EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE ... · designações supra, bem como eventuais...
Transcript of EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE ... · designações supra, bem como eventuais...
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
AILTON TELLES DOS SANTOS, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal –
Dívida Ativa, PROC. 0013483-70.2012.8.26.0457 (649/2013) que o Município de
Pirassununga move contra AILTON TELLES DOS SANTOS.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial localizado na Rua Ervandil Dutra Borges, 721,
Jardim São Valentim, contendo quarto, sala, cozinha, banheiro, quintal e garagem.
Referência cadastral nº 58.020.055.00-5. AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) em 03/05/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos.
VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 464,05 até 12/05/2014. O bem encontra-se na
posse da Sra. Vera Lúcia Costa Barreiros, nomeada depositária quando da penhora. O
bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por
sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado AILTON TELLES DOS SANTOS, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas dos bens abaixo descritos e para INTIMAÇÃO da requerida
CLEONICE NOGUEIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU,
PROC. 0013490-62.2012.8.26.0457 (734/2013) que o Município de Pirassununga move
contra CLEONICE NOGUEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Um imóvel (terreno e construção), em bom estado de
conservação, localizado na Rua Napoleão Fontanari, 449. Referência Cadastral nº
58.022.035.00-1. AVALIAÇÃO: O bem foi reavaliado por oficial de justiça (fls. 20)
por R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 16/07/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos.
VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$464,96 em 21/05/2014. Os bens encontram-se na
posse da Sra. Cleonice Nogueira, nomeada depositária quando da penhora. Os bens
serão vendidos no estado em que se encontram, ficando o interessado responsável por
sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda a executada CLEONICE NOGUEIRA, INTIMADA, das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
IMIASA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MANCAIS E BUCHAS LTDA, LUIZ GONZAGA
ASSEF E ANTONIO ROBERTO ASSEF, por seu representante legal, expedido nos
autos da ação de Execução Fiscal, PROC. 0000004-55.1985.8.26.0457 que a União
move contra IMIASA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MANCAIS E BUCHAS LTDA, LUIZ
GONZAGA ASSEF E ANTONIO ROBERTO ASSEF.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Parte ideal de 1/10 pertencente ao executado Luiz Gonzaga
Assef sobre o imóvel situado na cidade de Pirassununga à Rua Duque de Caxias,
medindo 79m de frente, 22m de frente aos fundos, 54m da linha dos fundos,
seguindo 28m e 9,40m, encerrando a área total. Registrado no CRI local sob nº
10.362. AVALIAÇÃO: Valor da parte ideal de 1/10 reavaliada por R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) em 08/07/2015. ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: R.2 –
PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz Gonzaga
Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado
de São Paulo para garantia de dívida no valor de Cr. $ 55.155,81; R.3 - PENHORA
da meação do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef,
Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado de São
Paulo para garantia de dívida no processo nº 764/79 no valor de Cr. $ 69.743,27;
R.4 - PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz
Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda
do Estado de São Paulo para garantia de dívida no processo nº 34/79 no valor de
Cr. $ 121.634,41; R.5 - PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos
devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em
favor da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no processo nº
117/80 no valor de Cr. $ 104.499,66; R.9 – PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 264/87
no valor de Cz. $ 20.356,38; R.11 - PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 54/82 no
valor de R$1.729.506,00; R.12 - PENHORA do referido imóvel em favor do INSS
para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 634/98 no valor de R$
178.309,83; R.13 - PENHORA do referido imóvel em favor da Fazenda Nacional do
Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 45/94 no valor de
R$ 18.414,83; R.14 - PENHORA do referido imóvel para garantia de dívida nos
autos da execução fiscal nº 20/80 no valor de Cr. $704.870,93; Av.15 –
INDISPONIBILIDADE do referido imóvel, pela execução fiscal nº 537/1985 até o
valor do débito de R$ 4.831,88; R.16 - PENHORA da parte ideal de 2/10 do referido
imóvel pertencente a Luiz Gonzaga, sua esposa Maria Vilma Marques Castelhano,
Antônio Roberto Assef e sua esposa Sylvia Port Brasil Assef em favor da União
para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 655/1982 no valor de R$
2.619,46; R.17 - PENHORA da parte ideal de 1/10 do referido imóvel pertencente a
Luiz Gonzaga Assef em favor da União para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 7161/2007; Av.18 - PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 131/1991
no valor de R$1.188,19; Av.19 - PENHORA da parte ideal de 2,10% do referido
imóvel pertencente a Luiz Gonzaga Assef em favor da Fazenda Nacional para
garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 7290/2007 no valor de
R$20.631,62; Av.20 - PENHORA da parte ideal de 10% do referido imóvel
pertencente a Luiz Gonzaga Assef em favor da União para garantia de dívida nos
autos da execução fiscal nº 7166/2007 no valor de R$ 41.585,74; Av.21 - PENHORA
da parte ideal de 10% do referido imóvel pertencente a Antônio Roberto Assef em
favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
21598/2007 no valor de R$ 14.853,36. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 46.718,71
até 24/02/2012. O bem encontra-se na posse do executado, nomeado depositário
quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda os executados IMIASA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MANCAIS E BUCHAS LTDA, LUIZ GONZAGA ASSEF E ANTONIO
ROBERTO ASSEF, INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais
terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca,
Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas dos bens abaixo descritos e para INTIMAÇÃO dos
requeridos VIDRAÇARIA SÃO CRISTÓVÃO S/A, por seu representante legal, LUIZ
GONZAGA ASSEF E ANTÔNIO ROBERTO ASSEF, expedido nos autos da ação de
Execução Fiscal, PROC. 0000010-67.1982.8.26.0457 (nº de ordem 655/1982) que a
União move contra VIDRAÇARIA SÃO CRISTÓVÃO S/A, LUIZ GONZAGA ASSEF E
ANTÔNIO ROBERTO ASSEF.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Parte ideal de 2/10 pertencente aos executados Luiz Gonzaga
Assef e Antônio Roberto Assef, sobre o imóvel situado na cidade de Pirassununga
à Rua Duque de Caxias, medindo 79m de frente, 22m de frente aos fundos, 54m da
linha dos fundos, seguindo 28m e 9,40m, encerrando a área total. Registrado no
CRI local sob nº 10.362. AVALIAÇÃO: Valor da parte ideal de 2/10 reavaliada por R$
60.000,00 (sessenta mil reais) em 09/11/2015. ÔNUS: Consta na certidão de matrícula:
R.2 – PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz
Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda
do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de Cr. $ 55.155,81; R.3 -
PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz Gonzaga
Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado
de São Paulo para garantia de dívida no processo nº 764/79 no valor de Cr. $
69.743,27; R.4 - PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos
devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em
favor da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no processo nº
34/79 no valor de Cr. $ 121.634,41; R.5 - PENHORA da meação do referido imóvel
pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef
Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida
no processo nº 117/80 no valor de Cr. $ 104.499,66; R.9 – PENHORA do referido
imóvel em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 264/87 no valor de Cz. $ 20.356,38; R.11 - PENHORA do referido
imóvel em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 54/82 no valor de R$1.729.506,00; R.12 - PENHORA do referido
imóvel em favor do INSS para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
634/98 no valor de R$ 178.309,83; R.13 - PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda Nacional do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal
nº 45/94 no valor de R$ 18.414,83; R.14 - PENHORA do referido imóvel para
garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 20/80 no valor de Cr.
$704.870,93; Av.15 – INDISPONIBILIDADE do referido imóvel, pela execução fiscal
nº 537/1985 até o valor do débito de R$ 4.831,88; R.16 - PENHORA da parte ideal de
2/10 do referido imóvel pertencente a Luiz Gonzaga, sua esposa Maria Vilma
Marques Castelhano, Antônio Roberto Assef e sua esposa Sylvia Port Brasil Assef
em favor da União para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
655/1982 no valor de R$ 2.619,46; R.17 - PENHORA da parte ideal de 1/10 do
referido imóvel pertencente a Luiz Gonzaga Assef em favor da União para garantia
de dívida nos autos da execução fiscal nº 7161/2007; Av.18 - PENHORA do referido
imóvel em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 131/1991 no valor de R$1.188,19; Av.19 - PENHORA da parte
ideal de 2,10% do referido imóvel pertencente a Luiz Gonzaga Assef em favor da
Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
7290/2007 no valor de R$20.631,62; Av.20 - PENHORA da parte ideal de 10% do
referido imóvel pertencente a Luiz Gonzaga Assef em favor da União para garantia
de dívida nos autos da execução fiscal nº 7166/2007 no valor de R$ 41.585,74;
Av.21 - PENHORA da parte ideal de 10% do referido imóvel pertencente a Antônio
Roberto Assef em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 21598/2007 no valor de R$ 14.853,36 VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 2.619,46 até 01/03/2005. O bem encontra-se na posse do Sr. Luiz
Gonzaga Assef, nomeado depositário quando da penhora à Rua Coronel Franco, nº
1641, Pirassununga, SP. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda os executados VIDRAÇARIA SÃO
CRISTÓVÃO S/A, por seu representante legal, LUIZ GONZAGA ASSEF E ANTÔNIO
ROBERTO ASSEF, INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais
terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca,
Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
CONSTRUTORA BEGA, por seu representante legal, SILVIA MARIA ARANTES
MULLER e CARLOS ROBERTO DEL NERO MULLER, expedido nos autos da ação de
Execução Fiscal, PROC. 0000278-52.2004.8.26.0457 que a União move contra
CONSTRUTORA BEGA, por seu representante legal, SILVIA MARIA ARANTES
MULLER e CARLOS ROBERTO DEL NERO MULLER.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um terreno com formato irregular, situado nesta cidade, medindo
44,0 metros de frente para a estrada dos Cristóvão (atual Rua José Augusto), com
95,50m de frente aos fundos de um lado na confrontação com o rio; 46m da frente
aos fundos de outro lado, daí faz uma reentrância à direita na extensão de 21,50m,
daí novamente a direita na extensão de 44,50, confrontando com Paulo Sérgio Zero
e Terezinha Zero Martins e seu marido, daí faz outra reentrância à esquerda na
extensão de 55,50, indo atingir a metragem já referida de 95,50m de frente aos
fundos, encerrando a área de 4.898,50m². Sobre o imóvel foi edificado um prédio
próprio para moradia com frente para a citada via pública, Rua José Augusto, nº
1836, com área construída de 462,21m². Matriculado no Cri local sob nº 12.798 e
cadastrado na prefeitura desta comarca sob nº 6887.31.019.025.00.9. AVALIAÇÃO:
Bem reavaliado por R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em 28/10/2015.
ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: R.6 – PENHORA do referido imóvel em favor
do INSS, para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 82/02 no valor de
R$ 115.715,84; R.7 - PENHORA do referido imóvel em favor do INSS, para garantia
de dívida nos autos da execução fiscal nº 815/04 no valor de R$ 281.267,85; Av.8 –
INDISPONIBILIDADE do imóvel devido à execução fiscal nº 01/2005; R.9 –
PENHORA do referido imóvel em favor do INSS, para garantia de dívida nos autos
da execução fiscal nº 10.433/2007 no valor de R$ 56.659,08; R.10 - PENHORA do
referido imóvel em favor da União, para garantia de dívida nos autos da execução
trabalhista nº 0082700-64.2006.5.15.0136 no valor de R$ 16.113,72; Av.11 -
PENHORA do referido imóvel em favor da União, para garantia de dívida nos autos
da execução fiscal nº 15214/2007 no valor de R$ 166.232,77; Av.12 -
INDISPONIBILIDADE do imóvel pelo Tribunal Superior do Trabalho da 15ª Região
devido ao processo trabalhista nº 0117800-17.2005.5.15.0136. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 406.902,58 até 25/10/2012. O bem encontra-se na posse da Sra.
Silvia Maria Arantes Muller, nomeada depositária quando da penhora. O bem será
vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua
verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o
valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento
CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda os executados CONSTRUTORA BEGA, por seu representante legal,
SILVIA MARIA ARANTES MULLER e CARLOS ROBERTO DEL NERO MULLER,
INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizada para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
MASSA FALIDA DE METALÚRGICA MANCIN LTDA, por seu representante legal,
MASAO IKEMORI e LINDA YAMASHIRO IKEMORI, expedido nos autos da ação de
Execução Fiscal, PROC. 0000549-76.1995.8.26.0457 (e apensos 205/95; 56/91;
151/95; 18/94) que a União move contra MASSA FALIDA DE METALÚRGICA MANCIN
LTDA, por seu representante legal, MASAO IKEMORI e LINDA YAMASHIRO IKEMORI.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: UMA ÁREA DE TERRENO, sem benfeitorias, desmembrada de maior
porção da quadra “J”, situada nos subúrbios desta cidade, no imóvel denominado
“Distrito Industrial de Pirassununga, com frente para a Rua Germano Dix, nº 4370,
composta de 19.821,50m², compreendida dentro das seguintes metragens e
confrontações: 100,20m lineares de frente para o acesso para a via Anhanguera;
100m lineares nos fundos, limítrofes com a Rua Quatro; 194,40m lineares da frente
aos fundos, limítrofes com a Rua Nove e 200m lineares também da frente aos
fundos, limítrofes com a Rua Um. Matriculado no CRI local sob nº 1.462. Conforme
auto de constatação e reavaliação do oficial de justiça (fls. 394), o imóvel possui
16.521m² de área, sem nenhuma benfeitoria. AVALIAÇÂO: O bem foi reavaliado por
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: R.6 –
PENHORA do referido imóvel em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, nos
autos da execução fiscal nº 013/91; R.7 - PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda do Estado de São Paulo, nos autos da execução fiscal nº 598/90; R.8 -
PENHORA do referido imóvel em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, nos
autos da execução fiscal nº 001/91; R.9 - PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda do Estado de São Paulo, nos autos da execução fiscal nº 004/91; R.10 -
PENHORA do referido imóvel em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, nos
autos da execução fiscal nº 140/88; R.11 - PENHORA do referido imóvel em favor
da Fazenda do Estado de São Paulo, nos autos da execução fiscal nº 136/91; R.12 -
PENHORA do referido imóvel em favor da Prefeitura Municipal de Pirassununga,
nos autos da execução fiscal nº 183/95; R.13 - PENHORA do referido imóvel em
favor da Fazenda Nacional, nos autos da execução fiscal nº 203/96; Av.14 – Consta
que uma área de 3.300m² do referido imóvel foi objeto de usucapião, requerido por
Antônio Ribeiro e Rosária Maria Ribeiro, nos autos do processo nº 739/2004.
VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$578.946,22 em 13/05/2011. O bem encontra-se na
posse do executado, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda os executados MASSA FALIDA DE METALÚRGICA MANCIN LTDA, por
seu representante legal, MASAO IKEMORI e LINDA YAMASHIRO IKEMORI,
INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
SEBASTIÃO RODRIGUES, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0000802-83.2003.8.26.0457 (17366/2007) que a Prefeitura Municipal de Pirassununga
move contra SEBASTIÃO RODRIGUES.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Uma casa de morada situada na Rua Dr. Fernando Costa, nº 231,
Jardim Cachoeira, Pirassununga/SP, contendo 02 quartos, 02 banheiros, 02 salas,
cozinha e edícula nos fundos, com a área na frente, descrita no cadastro municipal
– imóvel nº 21337, ref. Cad. 94.003.009.00-5. AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por Oficial
de Justiça (fls. 30) R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em 28/07/2015. ÔNUS:
Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 542,67 até 27/08/2012. O
bem encontra-se na posse do Sr. Sebastião Rodrigues, nomeado depositário quando da
penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado
responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art.
13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito
a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre
o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de
avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de
despesas. Ficando ainda o executado SEBASTIÃO RODRIGUES, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
GODOFREDO CARBINATTO & CIA LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
GODOFREDO CARBINATO E EMILIA GOTTARDI CARBINATTO, expedido nos autos
da ação de Execução Fiscal, PROC. 0001412-90.1999.8.26.0457 que a União move
contra GODOFREDO CARBINATTO & CIA LTDA., POR SEU REPRESENTANTE
LEGAL, GODOFREDO CARBINATO E EMILIA GOTTARDI CARBINATTO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um lote de terreno, situado na cidade de Santa Cruz da Conceição,
comarca de Leme, sob o nº 11, da quadra 11, do loteamento denominado “Jardim
São João”, com a área de 346,25 metros quadrados, medindo 6,91 metros de frente
para a Rua Oito, em sequencia faz um arco com um raio de 14,14 metros com
frente para o cruzamento das Ruas Oito e Quatro; 15,46 metros de fundo para os
lotes números 12 e 13; 25,00 metros pela face esquerda na confrontação com o
lote nº 10; 16,00 metros pela face esquerda na confrontação com a Rua Quatro.
Imóvel esse cadastrado na municipalidade de Santa Cruz da Conceição sob o nº
7025.09.011.011-00. Conforme Auto de Constatação e Avaliação (fls. 282), no
registro do cadastro imobiliário há divergência sobre a titularidade do imóvel,
pertencendo também à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Imóvel
matriculado no CRI de Leme sob o nº 37.754. AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$
90.000,00 (noventa mil reais), em 11/11/2015. ÔNUS: Na referida Certidão de
matrícula constam: AV.01 – COMPROMISSO DE VENDA em favor de Godofredo
Carbinatto; R.2 – PENHORA sobre os direitos de promitente comprador do imóvel,
Execução Fiscal nº 01/2001, em favor de Instituto Nacional do Seguro Social, valor da
execução R$ 1.127,21; AV.03 – PENHORA dos direitos reais de compromissários
compradores do imóvel, Execução Fiscal nº 414/2007, em favor de Fazenda do Estado
de São Paulo, valor da execução R$ 2.511,00; AV.04 - PENHORA dos direitos reais de
compromissários compradores do imóvel, Execução Fiscal nº 14442/2007, em favor de
Fazenda do Estado de São Paulo, valor da execução R$ 1.710,00; AV.05 - PENHORA
dos direitos reais de compromissários compradores do imóvel, Execução Fiscal nº
532/2007, em favor de União, valor da execução R$ 796,92; AV.06 - PENHORA dos
direitos reais de compromissários compradores do imóvel, Execução Fiscal nº
14510/2007, em favor de Fazenda do Estado de São Paulo, valor da execução R$
134.166,02; AV.07 - PENHORA de 50% dos direitos reais de compromissários
compradores do imóvel, Execução Fiscal nº 209/2007, em favor de Fazenda do Estado
de São Paulo, valor da execução R$ 2.980,05; AV.08 - PENHORA dos direitos reais de
compromissários compradores do imóvel, Execução Fiscal nº 13807/2007, em favor de
Fazenda do Estado de São Paulo, valor da execução R$ 156.111,14; AV.09 - PENHORA
dos direitos reais de compromissários compradores do imóvel, Execução Fiscal nº
538/2007, em favor de Fazenda do Estado de São Paulo, valor da execução R$
15.013,28. NADA MAIS. VALOR DA AÇÃO: R$ 17.645,65. O bem encontra-se na
posse dos executados, nomeados depositários quando da penhora. O bem será vendido
no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda os executados GODOFREDO CARBINATTO & CIA LTDA., POR SEU
REPRESENTANTE LEGAL, GODOFREDO CARBINATO E EMILIA GOTTARDI
CARBINATTO, INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais terceiros,
caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca,
Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
CREUSA DONIZETI MARQUES, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal –
IPTU, PROC. 0001691-03.2004.8.26.0457 (4621/2007) que a Prefeitura Municipal de
Pirassununga move contra Creusa Donizeti Marques.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel localizado na Rua Santa Efigênia, 166, Vila Santa Fé, nesta
cidade, descrito no Cadastro Minicipal nº 89.008.001.00-8. Conforme laudo do
oficial de justiça, fls. 24, o imóvel é um terreno com 360m², onde foram edificadas
duas residências, as duas com aproximadamente 100m² de área construída, com
frente para a citada rua acima. AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais), em 28/05/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO:
R$ 443,06 até 04/04/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. João Batista Caetano,
nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a
executada CREUSA DONIZETI MARQUES, INTIMADA, das designações supra, bem
como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de
Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
JORGE BAPTISTA MENDONÇA e HÉLIO CUNHA MANHÃES MENDONÇA, expedido
nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU, PROC. 0001692-70.2013.8.26.0457 que
o Município de Pirassununga move contra JORGE BAPTISTA MENDONÇA e HÉLIO
CUNHA MANHÃES MENDONÇA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção), localizado na Via Euberto
Nemesio Pereira de Godoy, 378, Jardim Cachoeira, Cachoeira de Emas, SP. Área
do terreno: 600m²; Área residencial: 471m². Descrição do imóvel conforme
reavaliação do Oficial de Justiça (fls. 18): casa antiga, possuindo mais de 40 anos,
rebocada, três quartos, sala, copa, cozinha, piso de taco, carpete no corredor, em
regular estado de conservação. Referência Cadastral: 6887.94.006.017.00-0, imóvel
nº 21396. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em 19/05/2015. ÔNUS:
Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.059,32 até 14/04/2014. O
bem encontra-se na posse do Sr. Hélio Cunha Manhães Mendonça, nomeado
depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra,
ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma
comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o
leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo
Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado;
2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo,
para ressarcimento de despesas. Ficando ainda os executados JORGE BAPTISTA
MENDONÇA e HÉLIO CUNHA MANHÃES MENDONÇA, INTIMADOS, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, expedido nos autos da ação de Execução
Fiscal, PROC. 0001699-62.2013.8.26.0457 (1853/2013) que o Município de
Pirassununga move contra ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Terreno localizado na Av. Paulo Furlan, s/nº, área II, próprio para
pesqueiro. Referência Cadastral nº 9301108401-1. AVALIAÇÃO: Bem avaliado por
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 29/08/2013. ÔNUS: Nada consta dos autos.
VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 8.562,87 até 14/04/2014. O bem encontra-se na
posse do Sr. Antônio Carlos Bueno Barbosa, nomeado depositário quando da penhora.
O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável
por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
JOSÉ CLAUDIO MARCHI ME, por seu representante legal, JOSÈ CLAUDIO MARCHI
expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - ICMS, PROC. 0001972-
85.2006.8.26.0457 que a Fazenda do Estado de São Paulo move contra JOSÉ
CLAUDIO MARCHI ME.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Meação (50%) pertencente a José Cláudio Marchi de um
prédio residencial, construído de tijolos e conserto de telhas, situado nesta cidade,
com frente para a Rua Duque de Caxias nº 1.087 (antigo nº 1.251), medindo 16m de
frente, por 31m da frente aos fundos, com área total de 496m², confrontando de um
lado com a Rua Major Pereira, com a qual faz esquina, de outro lado com o espólio
de Zahia Atalla Elmôr e pelos fundos com Fúlvio Genari. Matriculado no CRI local
sob matrícula nº 16.261. AVALIAÇÃO: Meação avaliada por R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) em 21/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de
matrícula: R.4 - PENHORA da nua propriedade de uma parte ideal pertencente aos
executados José Cláudio Marchi e Katia Elmor Marchi, correspondente a 50% do
imóvel em favor do Banco Itaú S/A, para garantia de dívida no valor de R$
13.378,54 nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 231/95; AV.05 –
PENHORA da parte ideal correspondente a 0,00025% do referido imóvel
pertencente a José Cláudio Marchi em favor da Fazenda do Estado de São Paulo
para garantia de dívida no valor de R$ 5.077,78 nos autos da Execução Fiscal nº
6474/2007. Nada mais. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 6.364,91 até 19/06/2013. O
bem encontra-se na posse do Sr. José Cláudio Marchi, nomeado depositário quando da
penhora à Rua Duque de Caxias nº 1.087, Centro, Pirassununga, SP. O bem será
vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua
verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o
valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento
CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado JOSÉ CLAUDIO MARCHI ME, por seu representante legal
JOSÈ CLAUDIO MARCHI, INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais
terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca,
Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
ANGELA ANDREIA F.S. VITORIO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0002010-05.2003.8.26.0457 (e apenso 21424/2007) que a Fazenda do Estado
de São Paulo move contra ANGELA ANDREIA F.S. VITORIO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um lote de terreno, sob nº 13, da quadra 08, situado nesta cidade,
no loteamento denominado “Jardim Parque dos Eucaliptos”, medindo 12m de
frente para a Rua J, aos fundos, perfazendo a área total de 300m². Imóvel
devidamente matriculado no CRI local sob matrícula nº 16.825, data 21/09/89, livro
2, registro geral e cadastrado na Prefeitura Municipal local sob nº
6887.50.008.013.00.0. Segundo laudo de avaliação do oficial de justiça (fls. 82),
existe edificado sobre o referido lote de terreno, um prédio residencial com área
construída de 69,92m², o qual recebeu o nº 2065, com frente para a Rua Francisco
Cêra, servindo o referido imóvel para moradia da executada e sua família.
AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$300.000,00 em 16/11/2015. ÔNUS: Consta na
certidão de matrícula: R.4 – HIPOTECA em favor da Caixa Econômica Federal, para
garantia de dívida no valor de R$34.374,40. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
2.146,52 até 07/02/2013. O bem encontra-se na posse da Sra. Angela Andreia F. S.
Vitorio, nomeada depositária quando da penhora à Rua Francisco Cera, n 2065, Bairro
Jardim do Lago, Pirassununga/SP. O bem será vendido no estado em que se encontra,
ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma
comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o
leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo
Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado;
2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo,
para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a executada ANGELA ANDREIA F.S.
VITORIO, INTIMADA, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizada para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
SUELY APARECIDA OLIVEIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0002023-04.2003.8.26.0457 que a Fazenda do Estado de São Paulo move
contra SUELY APARECIDA OLIVEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Parte ideal de 1/6 (um sexto) de 50% (cinquenta por cento)
pertencente à executada do seguinte imóvel: Um lote de terreno, sob nº 02, da
quadra B, situado nesta cidade, localizado no desmembramento com frente para a
Rua da Constituição, medindo: 10,81m de frente, por 23,48m da frente aos fundos,
de um lado, 25,58m de frente aos fundos, de outro lado, e 11m de largura nos
fundos, perfazendo uma área total de 264,75m². Consta a averbação de um prédio
próprio para moradia, com frente para a Rua da Constituição, nº 821, Bairro Vila
Paulista. Imóvel devidamente matriculado no CRI local sob nº13.721. AVALIAÇÃO:
Parte ideal de 1/6 de 50% avaliada por R$ 20.833,33 (vinte mil, oitocentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos) em 23/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de
matrícula: R.5 – PENHORA da parte ideal pertencente à executada em favor da
Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
2351/2003 no valor de R$ 469,48; AV.6 - PENHORA da parte ideal igual a 4,16%
pertencente à executada em favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida
nos autos da execução fiscal nº 13798/2007 no valor de R$ 1.364,00; R.8 –
ADJUDICAÇÂO da parte ideal de 4,166% do imóvel desta matrícula, em favor da
herdeira ascendente. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.073,79 até 03/02/2014. O
bem encontra-se na posse da Sra. Suely Aparecida Oliveira, nomeada depositária
quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda a executada SUELY APARECIDA
OLIVEIRA, INTIMADA, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
ANTONIO CESAR ANTONIO e MARIA DE LOURDES FABIANO ANTONIO, expedido
nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU, PROC. 0002212-30.2013.8.26.0457
(2183/2013) que o Município de Pirassununga move contra ANTONIO CESAR
ANTONIO e MARIA DE LOURDES FABIANO ANTONIO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Terreno de fundo com construção inacabada (péssimo
estado de conservação), localizado na Rua Francisco Caruzo, nº 1087/1085, Vila
São Pedro (localização aos fundos do nº 1083). Referência Cadastral: 2400501001-
8. AVALIAÇÃO: O bem foi reavaliado por R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em
03/11/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
651,71 em 25/04/2014. O bem encontra-se na posse da Sra. Maria de Lourdes Fabiano
Antônio, nomeada depositária quando da penhora. O bem será vendido no estado em
que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda os
executados ANTONIO CESAR ANTONIO e MARIA DE LOURDES FABIANO
ANTONIO, INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
CONSTRUTORA BEGA LTDA, por seu representante legal, Carlos Roberto Del
Nero Muller, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC. 0002360-
27.2002.8.26.0457 (e apensos 09/2004, 14/2004 e 49/2006) que a União move contra
CONSTRUTORA BEGA LTDA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um terreno com formato irregular, situado nesta cidade, medindo
44,0 metros de frente para a estrada dos Cristóvão (atual Rua José Augusto), com
95,50m de frente aos fundos de um lado na confrontação com o rio; 46m da frente
aos fundos de outro lado, daí faz uma reentrância à direita na extensão de 21,50m,
daí novamente a direita na extensão de 44,50, confrontando com Paulo Sérgio Zero
e Terezinha Zero Martins e seu marido, daí faz outra reentrância à esquerda na
extensão de 55,50, indo atingir a metragem já referida de 95,50m de frente aos
fundos, encerrando a área de 4.898,50m². Sobre o imóvel foi edificado um prédio
próprio para moradia com frente para a citada via pública, Rua José Augusto, nº
1836, com área construída de 462,21m². Matriculado no Cri local sob nº 12.798 e
cadastrado na prefeitura desta comarca sob nº 6887.31.019.025.00.9. AVALIAÇÃO:
Bem reavaliado por R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) em 28/12/2006. ÔNUS:
Consta na certidão de matrícula: R.6 – PENHORA do referido imóvel em favor do
INSS, para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 82/02 no valor de R$
115.715,84; R.7 - PENHORA do referido imóvel em favor do INSS, para garantia de
dívida nos autos da execução fiscal nº 815/04 no valor de R$ 281.267,85; Av.8 –
INDISPONIBILIDADE do imóvel devido à execução fiscal nº 01/2005; R.9 –
PENHORA do referido imóvel em favor do INSS, para garantia de dívida nos autos
da execução fiscal nº 10.433/2007 no valor de R$ 56.659,08; R.10 - PENHORA do
referido imóvel em favor da União, para garantia de dívida nos autos da execução
trabalhista nº 0082700-64.2006.5.15.0136 no valor de R$ 16.113,72; Av.11 -
PENHORA do referido imóvel em favor da União, para garantia de dívida nos autos
da execução fiscal nº 15214/2007 no valor de R$ 166.232,77; Av.12 -
INDISPONIBILIDADE do imóvel pelo Tribunal Superior do Trabalho da 15ª Região
devido ao processo trabalhista nº 0117800-17.2005.5.15.0136. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: Valor da dívida inicial: R$ 23.376,08. O bem encontra-se na posse do Sr.
Carlos Roberto Del Nero Muller, nomeado depositário quando da penhora à Rua José
Augusto, 1836 – Vila São Guido, Pirassununga, SP. O bem será vendido no estado em
que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a
executada CONSTRUTORA BEGA LTDA, por seu representante legal, INTIMADA,
das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
FERNANDO S. DINIZ, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC.0002425-17.2005.8.26.0457 (e apenso nº 77/2005) que a Fazenda Pública
Estadual move contra FERNANDO S. DINIZ.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 12, da quadra 05, situado nesta
cidade, no loteamento “Jardim Residencial Margarida”, com frente para a Rua
Seis, medindo 10m de frente, igual medida de largura nos fundos, por 25m de
frente aos fundos de ambos os lados, com a área total de 250m², confrontando de
um lado, com o lote nº 13, de outro lado com o lote nº 11 e pelos fundos com o lote
nº 03; a quadra 05 está compreendida entre as Ruas Dois, Três, Cinco e Seis.
Matriculado no CRI local, sob nº 9.157. Conforme mandado de constatação e
reavaliação do oficial de justiça (fls. 46), sobre o terreno foi edificado um prédio
comercial, o qual recebeu nº 606, para a Rua Benedito Sampaio, com área de
170m². AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em
19/10/2015. ÔNUS: Nada consta nos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
71.729,08 até 08/02/2013. O bem encontra-se do executado, nomeado depositário
quando da penhora à Rua Benedito Sampaio, nº 606, Bairro Jardim Margarida,
Pirassununga, SP. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado FERNANDO S. DINIZ,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida CIA
INDL E AGRICOLA BOYES, por seu representante legal, expedido nos autos da ação
de Execução Fiscal – Dívida Ativa, PROC. 0002510-81.1997.8.26.0457 (e apenso
132/1997) que a Fazenda do Estado de São Paulo move contra CIA INDL E AGRICOLA
BOYES.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Uma área de terras denominada FAZENDA SÂO DOMINGOS GLEBA
“A”, situada neste município e comarca, com área total de 354,4561 hectares, e um
perímetro de 9.376,28m, cuja descrição do perímetro inicia-se no vértice AB9-
V0881, de coordenadas N 7.571.271,45m e E 239.530,51m; deste segue por divisa
com cerca, confrontando com a Estrada Municipal PNG 070, melhor descrito na
matrícula que encontra-se cadastrado no CRI local sob nº 31.828. AVALIAÇÃO: O
bem foi reavaliado por R$ 17.100.000,00 (Dezessete milhões e cem mil reais). ÔNUS:
Consta na certidão de matrícula: Av.05 – Conta cláusula de INCOMUNICABILIDADE
VITALÍCIA da parte ideal atribuída aos herdeiros Benedito Augusto Muller, Luiz
Augusto Muller, Marcelo Muller, Sarah Muller, Tatiana Muller, Luiz Augusto Muller
Filho e Júlia Mara Muller Lalli, não integrando o acervo patrimonial comum aos
cônjuges de seus herdeiros; e cláusula de INALIENABILIDADE temporária da parte
ideal atribuída aos herdeiros Marcelo Muller, Sarah Muller, Tatiana Muller, Luiz
Augusto Muller Filho e Júlia Mara Muller Lalli; Av.06 – INDISPONIBILIDADE
temporária da parte ideal sobre o referido imóvel atribuída ao herdeiro Luiz
Augusto Muller, nos autos nº 170/2005. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
29.797,08 até 26/08/2013. O bem encontra-se na posse do Sr. Guilherme Muller Filho,
nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a
executada CIA INDL E AGRICOLA BOYES, por seu representante legal, INTIMADA,
das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
JOÃO DECIO NASCIMENTO VIANA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal
– Dívida Ativa, PROC. 0002548-34.2013.8.26.0457 (2400/13) que o Município de
Pirassununga move contra JOAO DECIO NASCIMENTO VIANA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um (01) imóvel (terreno e construção), localizado na Rua Estados
Unidos, nº 1305, sob referência cadastral nº: 45.025.021.00-3. AVALIAÇÃO: R$
70.000,00 (setenta mil reais) ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 486,61 até 17/02/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. João
Décio Nascimento Viana, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido
no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado JOÃO DECIO NASCIMENTO VIANA, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
JORGE PAULO DA COSTA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal – IPTU,
PROC. 0002586-46.2013.8.26.0457 (2416/2013) que o Município de Pirassununga move
contra JORGE PAULO DA COSTA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção), localizado na Rua José
Teixeira da Silva, nº 961, Vila Guilhermina, contendo 02 quartos, sala, cozinha,
banheiro, quintal e área de frente, com garagem. Referência Cadastral nº
09.014.018.00-3. AVALIAÇÂO: Imóvel reavaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). R$ ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 850,22 até 23/04/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. João
Paulo da Costa, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado JORGE PAULO DA COSTA, INTIMADO, das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
TRANSPORTADORA CASTRO LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, LUIZ
DE CASTRO SANTOS E DOMINGOS BERNARDEZ NETO, expedido nos autos da
ação de Execução Fiscal, PROC. 0002672-42.1998.8.26.0457 que a União move
contra TRANSPORTADORA CASTRO LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
LUIZ DE CASTRO SANTOS E DOMINGOS BERNARDEZ NETO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Uma faixa de terreno, designada como área A, situada nesta cidade,
com as seguintes características e delimitações: inicia-se na Avenida Padre
Antônio Van Ess, no ponto 0, com uma extensão de 100,50 metros, até encontrar o
ponto 01, daí com uma distância de 36,50 metros até encontrar o ponto 02, daí com
a deflexão à esquerda e com uma distância de 3,00 metros, chega-se ao ponto 03,
daí com deflexão à esquerda e uma distância de 39,00 metros, chega-se ao ponto
04; daí com deflexão à direita e distância de 3,00 metros chega-se ao ponto 05; daí
com deflexão chega-se ao ponto 06, numa distância de 95,00 metros; do ponto 06
com deflexão a esquerda e uma distância de 8,00 metros, chega ao ponto 0, inicial,
fechando a poligonal com uma área de 694,50 metros quadrados e confronta em
sua integridade com a própria compradora e Brapira Comércio de Bebidas
Limitada. Imóvel matriculado no CRI de Pirassununga sob o nº 6.309. AVALIAÇÃO:
Bem avaliado por Oficial de Justiça (fls. 135) por R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), em 21/10/2015. ÔNUS: Na referida Certidão de Matrícula constam: R.02 –
PENHORA do imóvel, Execução Fiscal nº 100111/92, em favor de Fazenda Pública de
Minas Gerais; AV.03 – PENHORA de 50% do imóvel, Execução Fiscal nº 701.99005536-
3, em favor de Estado de Minas Gerais, valor da execução R$ 511.613,05; AV.05 –
PENHORA referente a este processo e demanda. NADA MAIS. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 142.712,62 até maio/2010. O bem encontra-se na posse dos
executados, nomeados depositários quando da penhora. O bem será vendido no estado
em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda os
executados TRANSPORTADORA CASTRO LTDA., POR SEU REPRESENTANTE
LEGAL, LUIZ DE CASTRO SANTOS E DOMINGOS BERNARDEZ NETO, INTIMADOS,
das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não sejam localizados para
as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
IMIASA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MANCAIS E BUCHAS LTDA, LUIZ GONZAGA
ASSEF E ANTONIO ROBERTO ASSEF, por seu representante legal, expedido nos
autos da ação de Execução Fiscal - IPTU, PROC. 0002796-64.1994.8.26.0457 que a
Fazenda do Estado de São Paulo move contra IMIASA INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MANCAIS E BUCHAS LTDA, LUIZ GONZAGA ASSEF E ANTONIO ROBERTO ASSEF.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber:
1) Meação (1/10 cada um, conforme laudo de fls. 220) que os executados Luiz
Gonzaga Assef e Antônio Roberto Assef possuem sobre o imóvel situado
na cidade de Pirassununga à Rua Duque de Caxias, medindo 79m de frente,
22m de frente aos fundos, 54m da linha dos fundos, seguindo 28m e 9,40m,
encerrando a área total. Registrado no CRI local sob nº 10.362. AVALIAÇÃO:
Valor das duas meações por R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em 21/10/2015.
ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: R.2 – PENHORA da meação do
referido imóvel pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio
Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado de São
Paulo para garantia de dívida no valor de Cr. $ 55.155,81; R.3 - PENHORA da
meação do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef,
Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado
de São Paulo para garantia de dívida no processo nº 764/79 no valor de Cr.
$ 69.743,27; R.4 - PENHORA da meação do referido imóvel pertencente aos
devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef
em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no
processo nº 34/79 no valor de Cr. $ 121.634,41; R.5 - PENHORA da meação
do referido imóvel pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio
Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado de São
Paulo para garantia de dívida no processo nº 117/80 no valor de Cr. $
104.499,66; R.9 – PENHORA do referido imóvel em favor da Fazenda
Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 264/87 no
valor de Cz. $ 20.356,38; R.11 - PENHORA do referido imóvel em favor da
Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
54/82 no valor de R$1.729.506,00; R.12 - PENHORA do referido imóvel em
favor do INSS para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
634/98 no valor de R$ 178.309,83; R.13 - PENHORA do referido imóvel em
favor da Fazenda Nacional do Estado para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 45/94 no valor de R$ 18.414,83; R.14 - PENHORA do
referido imóvel para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
20/80 no valor de Cr. $704.870,93; Av.15 – INDISPONIBILIDADE do referido
imóvel, pela execução fiscal nº 537/1985 até o valor do débito de R$
4.831,88; R.16 - PENHORA da parte ideal de 2/10 do referido imóvel
pertencente a Luiz Gonzaga, sua esposa Maria Vilma Marques Castelhano,
Antônio Roberto Assef e sua esposa Sylvia Port Brasil Assef em favor da
União para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 655/1982 no
valor de R$ 2.619,46; R.17 - PENHORA da parte ideal de 1/10 do referido
imóvel pertencente a Luiz Gonzaga Assef em favor da União para garantia
de dívida nos autos da execução fiscal nº 7161/2007; Av.18 - PENHORA do
referido imóvel em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos
autos da execução fiscal nº 131/1991 no valor de R$1.188,19; Av.19 -
PENHORA da parte ideal de 2,10% do referido imóvel pertencente a Luiz
Gonzaga Assef em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos
autos da execução fiscal nº 7290/2007 no valor de R$20.631,62; Av.20 -
PENHORA da parte ideal de 10% do referido imóvel pertencente a Luiz
Gonzaga Assef em favor da União para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 7166/2007 no valor de R$ 41.585,74; Av.21 - PENHORA da
parte ideal de 10% do referido imóvel pertencente a Antônio Roberto Assef
em favor da Fazenda Nacional para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 21598/2007 no valor de R$ 14.853,36;
2) Meação (1/10 cada um, conforme laudo de fls. 220) que os executados Luiz
Gonzaga Assef e Antônio Roberto Assef possuem sobre um prédio próprio
para comércio e cinco prédios residenciais internos, situados na cidade de
Pirassununga à Rua Duque de Caxias nº 1.233 (antigo nº 131), Bairro Centro
e seu respectivo terreno, medindo 10m de frente, por 50m da frente aos
fundos, perfazendo uma área total de 500m². Registrado no CRI local sob nº
10.363. ONUS: Consta na certidão de matrícula: R.2 - PENHORA da parte ideal
correspondente a 1/10 do referido imóvel em favor da Fazenda do Estado de
São Paulo para garantia de dívida no valor de Cr.$ 8.055.794,72 nos autos
da execução fiscal nº 571/83; R.3 - PENHORA da parte ideal de 2/10 do
referido imóvel, sendo 1/10 pertencente a Luiz Gonzaga Assef, e 1/10
pertencente a Antônio Roberto Assef para garantia de dívida no valor de Cr.
$ 2.403.658,63; R.4 - PENHORA da parte ideal de 2/10 do referido imóvel,
sendo 1/10 pertencente a Luiz Gonzaga Assef, e 1/10 pertencente a Antônio
Roberto Assef para garantia de dívida no valor de Cr. $ 8.055.794,72 nos
autos da execução fiscal nº 571/83; R.5 - PENHORA da meação do referido
imóvel, em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de
dívida no valor de Cr. $ 55.155,81 nos autos da execução fiscal nº 894/79;
R.6 - PENHORA da meação do referido imóvel, pertencente aos devedores
Luiz Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor
da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de Cr.
$ 69.743,27 nos autos da execução fiscal nº 764/79; R.7 - PENHORA da
meação do referido imóvel, pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef,
Antônio Roberto Assef e Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado
de São Paulo para garantia de dívida no valor de Cr. $ 121.634,41 nos autos
da execução fiscal nº 34/79; R.8 - PENHORA da meação do referido imóvel,
pertencente aos devedores Luiz Gonzaga Assef, Antônio Roberto Assef e
Assef Jorge Assef em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para
garantia de dívida no valor de Cr. $ 106.499,66 nos autos da execução fiscal
nº 117/80; R.9 – PENHORA dos imóveis desta matrícula em favor da
Fazenda Nacional para garantia de dívida no valor de Cr.$ 294.870 nos autos
da execução fiscal nº 720/83; R.10 – PENHORA dos imóveis pertencentes a
Agro Industrial São Benedito Ltda em favor de IAPAS para garantia de
dívida de execução fiscal no valor de Cz $ 50.000,00; R.11 – Arrematação da
meação (1/10) pertencente a Vidraçaria São Cristovão S/A na execução
fiscal nº 655/82 em favor de IAPAS; R.12 - Arrematação da parte ideal de
1/10 pertencente a Agro Industrial São Benedito Ltda na execução fiscal nº
26/72 em favor de IAPAS; R.13 - Arrematação da parte ideal de 1/10
pertencente a Agro Industrial São Benedito Ltda na execução fiscal nº
720/83 em favor da Fazenda Nacional; R.19 – PENHORA da meação (1/10) do
referido imóvel, pertencente a Antônio Roberto Assef em favor da Fazenda
do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de R$ 18.414,83
nos autos da execução fiscal nº 45/94; R.20 - PENHORA da parte ideal de
1/10 do referido imóvel, pertencente a Antônio Roberto Assef em favor da
Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de R$
5.793,97 nos autos da execução fiscal nº 5/91; R.21 - PENHORA da meação
(1/10) do referido imóvel, pertencente a Antônio Roberto Assef em favor da
Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de R$
13.621,95 nos autos da execução fiscal nº 38/93; R.22 - PENHORA da
meação (1/10) do referido imóvel, pertencente a Antônio Roberto Assef em
favor da Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor
de R$ 11.257,43 nos autos da execução fiscal nº 9/94; Av.23 -
INDISPONIBILIDADE do referido imóvel, pela execução fiscal nº 537/1985
até o valor do débito de R$ 4.831,88. AVALIAÇÃO: Valor das duas meações
por R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 21/10/2015. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 31.912,14 até 23/01/2012. O bem encontra-se na posse dos
executados, nomeados depositários quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua
verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a
2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2%
sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre
o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda os executados IMIASA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MANCAIS E BUCHAS LTDA, LUIZ GONZAGA ASSEF E
ANTONIO ROBERTO ASSEF, INTIMADOS, das designações supra, bem como
eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E
PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
MARIA HELENA AVELINO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU,
PROC.0003024-72.2013.8.26.0457 que o Município de Pirassununga move contra
MARIA HELENA AVELINO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial localizado na Rua Isaura Ricciardi Del Nero, 221,
Jd. São Valentim, contendo sala, cozinha, banheiro, quintal e área de frente.
Referência Cadastral nº 58.010.03700-3. AVALIADA: Imóvel reavaliado por R$
80.000,00 (oitenta mil reais), em 13/05/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 133,50 até 25/03/2014. O bem encontra-se na posse da Sra.
Maria Helena Avelino, nomeada depositária quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda a executada MARIA HELENA AVELINO, INTIMADA, das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
TERRAPLENAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, por seu representante
legal, ITAGIBA NOGUEIRA FILHO e ESPÓLIO DE PAULO SÉRGIO FERNANDES
NOGUEIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC. 0003303-
54.1996.8.26.0457 (e apensos 230/96 e 25/97) que a União move contra SOLO MAQ
TERRAPLENAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, ITAGIBA NOGUEIRA FILHO
e ESPÓLIO DE PAULO SÉRGIO FERNANDES NOGUEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: 1) UM LOTE DE TERRENO, sob nº 6, da quadra ‘D’, situado nesta
cidade e comarca, no loteamento denominado “Vila Belmiro”, com frente a Rua Um
projetada, medindo 13m de frente, igual medida de largura nos fundos, onde
confronta com o lote nº 19, aos fundos de um lado, onde confronta com o lote nº
05 e 37,40cm da frente aos fundos, de outro lado, onde confronta com o lote nº 07,
encerrando uma área total de 484m². Matriculado no CRI local sob nº 15.470.
AVALIAÇÃO: O bem foi reavaliado por R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
em 26/10/2015;
2) UM LOTE DE TERRENO, sob nº 07, da quadra ‘D’, situado nesta cidade e
comarca, no loteamento denominado “Vila Belmiro”, com frente a Rua Um
projetada, medindo 13m de frente, igual medida de largura nos fundos, onde
confronta com parte dos lotes nº 20 e 21, por 37,40cm da frente aos fundos, de
outro lado, onde confronta com o lote nº 06; e 37,80cm da frente aos fundos, de
outro lado, onde confronta com o lote nº 08, encerrando uma área total de 489m².
Matriculado no CRI local sob nº 15.471. AVALIAÇÃO: O bem foi reavaliado por R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em 26/10/2015;
ÔNUS: Nada consta nos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$310.357,92 em
18/08/2011. Os bens encontram-se na posse do executado, nomeado depositário
quando da penhora à Rua Curitiba, nº 4609, Vila Belmiro, Pirassununga, SP. Os bens
serão vendidos no estado em que se encontram, ficando o interessado responsável por
sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda os executados TERRAPLENAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, por seu representante legal, ITAGIBA NOGUEIRA FILHO e ESPÓLIO DE
PAULO SÉRGIO FERNANDES NOGUEIRA, INTIMADOS, das designações supra, bem
como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de
Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas dos bens abaixo descritos e para INTIMAÇÃO dos
requeridos FUNDAÇÃO DE ENSINO PIRASSUNUNGA, por seu representante legal,
CARLOS CELSO GONÇALVES e GILBERTO FLAVIO SIQUEIRA, expedido nos autos
da ação de Execução Fiscal, PROC. 0003826-56.2002.8.26.0457 (e apensos
15230/2007; 113/2002) que a União move contra FUNDAÇÃO DE ENSINO
PIRASSUNUNGA, CARLOS CELSO GONÇALVES e GILBERTO FLAVIO SIQUEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Dois prédios situados nesta cidade, à Rua Duque de Caxias
sob nº 183 e 185, construídos de tijolos e coberto de telhas com o respectivo
terreno medindo na sua totalidade 27,75m de frente, 28,30m de largura nos fundos,
57,50m da frente aos fundos, exatos, confrontando de um lado com Mario Zoega
de outro lado com Joaquim Eurico de Oliveira e pelos fundos com Francisco
Firmino. Registrado no CRI local sob nº 19.369. AVALIAÇÂO: Bem reavaliado por
R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais) em 31/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de
matrícula: R.3 – PENHORA do referido imóvel em favor do INSS para garantia de
dívida no valor de R$272.638,36 nos autos da execução fiscal nº 1656/03; R.4 -
PENHORA do referido imóvel em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para
garantia de dívida no valor de R$557.783,96 nos autos da execução fiscal nº
15.230/2007; Av.5 - PENHORA do referido imóvel em favor da União nos autos da
execução fiscal nº 14.439/2007; AV.06 - PENHORA do referido imóvel em favor da
União para garantia de dívida no valor de R$ 531.064,18 nos autos da execução
fiscal nº 17.566/2007; AV.07 - PENHORA do referido imóvel em favor da União para
garantia de dívida no valor de R$32.756,88 nos autos da execução fiscal
nº7476/2007. Nada mais. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 643.590,73 até
23/09/2015. Os bens encontram-se na posse do executado, nomeado depositário
quando da penhora. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda os executados FUNDAÇÃO DE ENSINO
PIRASSUNUNGA, por seu representante legal, CARLOS CELSO GONÇALVES e
GILBERTO FLAVIO SIQUEIRA, INTIMADOS, das designações supra, bem como
eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de
Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ANTENOR D. DE OLIVEIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0004273-58.2013.8.26.0457 (2827/2013) que o Município de Pirassununga move contra
Antenor D. de Oliveira.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel – terreno e construção, em estado ruim de conservação,
paredes sem reboque, casa inacabada, falta de telhas, localizada na Rua José
Gomar Januzzi, 961, Vila São Pedro, sob Referência Cadastral nº 24.025.016.00-0 –
imóvel nº 10187. AVALIADA por R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 07/08/2015.
ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 957,95 até
22/05/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. Antenor D. de Oliveira, nomeado
depositário. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado
responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art.
13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito
a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre
o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de
avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de
despesas. Ficando ainda o executado ANTENOR D. DE OLIVEIRA, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
JOAO BATISTA PAIVA e KERLEY LUCIANO DE PAIVA, expedido nos autos da ação
de Execução Fiscal - IPTU, PROC. 0004513-91.2006.8.26.0457 que a Prefeitura
Municipal de Pirassununga move contra JOAO BATISTA PAIVA e KERLEY LUCIANO
DE PAIVA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Imóvel residencial localizado à Rua Coronel Franco, nº 95,
Jardim Eldorado, cadastrado sob nº 12.013.003.00-4 na Prefeitura Municipal.
AVALIAÇÃO: O bem foi reavaliado por R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) em 18/12/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 2.462,54 até 10/07/2013. O bem encontra-se na posse do Sr. Kerley
Luciano de Paiva, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda os executados JOAO BATISTA PAIVA e KERLEY LUCIANO DE PAIVA,
INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
HELIO CORREA DE ALMEIDA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal -
IPTU, PROC. 0004672-10.2001.8.26.0457 (611/2007) que o Município de Pirassununga
move contra HELIO CORREA DE ALMEIDA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um prédio residencial, situado nesta cidade, com frente para a
Avenida das Nações, sob nº 174, com a área construída de 50,82m², e seu
respectivo lote de terreno sob nº 18, da quadra 1, do Conjunto Habitacional
Pirassununga A, denominado “Villa Esperança”, de forma regular, com as
seguintes medidas e confrontações: quem da Avenida das Nações olha para o
lote, confronta à direita com propriedade de Arnaldo Monteiro Guimarães, medindo
12,50m de frente aos fundos; à esquerda confronta com uma passagem de
pedestre, medindo 12,50m da frente aos fundos; de testada mede 20m e confronta
com a Avenida das Nações (balão de retorno) e com lote nº 17, medindo nos
fundos 20m, confrontando com o lote nº 19, perfazendo a área total de 250m².
AVALIAÇÃO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) em 18/05/2015. ÔNUS: Em
consulta à referida certidão de matrícula, consta: AV.1 – HIPOTECA do imóvel em
favor de Banco Nacional de Habitação. NADA MAIS. VALOR DÉBITO EXEQUENDO:
R$ 437,34 até 17/07/2012. O bem encontra-se na posse do Sr. Helio Correa de Almeida,
nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o
executado HELIO CORREA DE ALMEIDA, INTIMADO, das designações supra, bem
como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de
Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
EDSON DO NASCIMENTO CAMARGO, expedido nos autos da ação de Execução
Fiscal, PROC.0004756-35.2006.8.26.0457 (6679/2007) que o Município de
Pirassununga move contra EDSON DO NASCIMENTO CAMARGO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Uma casa de morada situada nesta cidade, à rua Giácomo Cabianca,
nº 1011, Jardim Redentor, imóvel cadastrado na Prefeitura sob nº 56.003.001.007.
AVALIADA por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 04/12/2014. ÔNUS:
Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 555,15 até 17/02/2014. O
bem encontra-se na posse da Sra. Cláudia Lúcia Almeron, nomeada depositária quando
da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado
responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art.
13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito
a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre
o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de
avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de
despesas. Ficando ainda o executado EDSON DO NASCIMENTO CAMARGO,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizada para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ANTONIO CLAUDINEI ANAIA JUNIOR, expedido nos autos da ação de Execução
Fiscal - IPTU, PROC. 0004771-57.2013.8.26.0457 (3129/2013) que o Município de
Pirassununga move contra Antonio Claudinei Anaia Junior.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção) localizado na Rua
Domingos Beltrame de Oliveira, 190, Jd. Veneza, nesta cidade, contendo dois
quartos, sala, cozinha, banheiro, quintal e área de frente com garagem. Referência
cadastral nº 72.006.023.00-2. REAVALIADO por R$ 270.000,00 (duzentos e setenta
mil reais), em 03/05/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 904,00 até 07/05/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. Antonio
Claudinei Anaia Junior, nomeado depositário. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o
executado ANTONIO CLAUDINEI ANAIA JUNIOR, INTIMADO, das designações supra,
bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E
PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia
– Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
AMANDA LANCIERI MARCHINI, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal -
IPTU, PROC. 0004785-41.2013.8.26.0457 (3143/2013) que o Município de
Pirassununga move contra Amanda Lancieri Marchini.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção) localizado na Rua Evazio
Perez, 141, Jd. Veneza, três quartos, sala de tv, sala de jantar, cozinha, área de
serviço, dois banheiros, closet, quintal e garagem. Referência Cadastral nº
72.008.011-0000. REAVALIADO por R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em
01/06/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
2.895,13 até 07/05/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. Cleber Lima dos Santos,
nomeado depositário. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda a executada AMANDA LANCIERI
MARCHINI, INTIMADA, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso
não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga,
25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
ROSANA APARECIDA MARTINEZ, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal -
IPTU, PROC. 0004801-92.2013.8.26.0457 (3159/2013) que o Município de
Pirassununga move contra Rosana Aparecida Martinez.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção) localizado na Rua Levino
Malaquias Ferreira, 283, Jd. Veneza, contendo dois quartos, banheiro, cozinha,
sala, quintal, corredor e área de frente sem garagem, referência cadastral:
72.016.001.00-9. AVALIADO por R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em
20/05/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 196,39
até 05/05/2014. O bem encontra-se na posse da Sra. Rosana Aparecida Martinez,
nomeada depositária. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda a executada ROSANA APARECIDA
MARTINEZ, INTIMADA, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso
não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga,
25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas dos bens abaixo descritos e para INTIMAÇÃO do requerido
ESMERALDINO ANTONIO DE OLIVEIRA, expedido nos autos da ação de Execução
Fiscal, PROC. 0005209-64.2005.8.26.0457 que a Fazenda do Estado de São Paulo
move contra ESMERALDINO ANTONIO DE OLIVEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Uma pequena gleba de terras, sem benfeitorias, situada neste
município, no lugar denominado “Sítio Córrego Taquari”, com a área de meio
(0,50) alqueire paulista ou 12.100m², confrontando com Esmeraldino Antônio de
Oliveira, Luiz Piccolli e Santo Piccoli, matriculada no CRI de Pirassununga sob nº
8853. AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em
19/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: R.2 – HIPOTECA do presente
imóvel em favor de Cooperativa Agrícola Mista de Leme para garantia de dívida no
valor de R$ 1.336.166,70; Av.3 - PENHORA do presente imóvel em favor da
Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de R$ 8.557,82
nos autos da execução fiscal nº 21708/2007. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
11.518,88 em 03/08/2012. O bem encontra-se na posse do Sr. Esmeraldino Antônio de
Oliveira, nomeado depositário quando da penhora à Zona Rural, no Bairro do Taquari.
Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, ficando o interessado
responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art.
13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito
a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre
o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de
avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de
despesas. Ficando ainda o executado ESMERALDINO ANTONIO DE OLIVEIRA,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas dos bens abaixo descritos e para INTIMAÇÃO do requerido
BATISTA BATISTELLA NETO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0005211-34.2005.8.26.0457 que a Fazenda do Estado de São Paulo move
contra BATISTA BATISTELLA NETO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Meação da parte ideal de 50% pertencente ao executado
Batista Baptistella Neto, sobre o seguinte imóvel: Uma área de terras localizada no
município de Pirassununga, destacada da Fazenda Santa Thereza da Barra, sem
benfeitorias, com área de 32,116 alqueires, ou 77,770 hectares ou 777.700 m²,
confrontando em sua integridade, por um lado com a gleba alienada a Ângelo
Batistella (antes a outorgante vendedora), de outro lado com Ciro da Matta
Tulimoschi e Nelson Zero, por outro lado com os remanescentes da vendedora
Bemar Agrícola e Pastoril LTDA, com Betamira Pereira Tangerino (Fazenda Santa
Tereza do Sobrado) e Martinha Tangerino. Ficando mantidas em favor dos
compradores as Servidões existentes. Imóvel matriculado no CRI local sob nº
13.977. AVALIAÇÃO: Meação da parte ideal de 50% reavaliada por R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) em 27/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: Av.11 -
PENHORA do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para
garantia de dívida no valor de R$ 4.407,02 nos autos da execução fiscal nº
5032/2007; R.31 – HIPOTECA do presente imóvel em favor de Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Credicitrus, para garantia de dívida no valor de R$
115.000,00; R.33 - HIPOTECA do presente imóvel em favor de Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Credicitrus, para garantia de dívida no valor de R$
80.000,00; R.34 - HIPOTECA do presente imóvel em favor de Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Credicitrus, para garantia de dívida no valor de R$
70.000,00. Nada mais. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.443,57 em 22/11/2011 .
O bem encontra-se na posse dos Srs. Batista Batistella Neto e Maria Laura Capodifoglio
Batistella, nomeados depositários quando da penhora à Fazenda Combate,
Pirassununga, SP. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado BATISTA BATISTELLA NETO,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ANGELINO LONGO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0005243-20.1997.8.26.0457 que a Prefeitura Municipal de Pirassununga move contra
ANGELINO LONGO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel, localizado na Travessa José Augusto, sob cadastro
municipal nº6887.31.012.043.000, do lote 15 da quadra B, na Vila Malaquias, nesta,
de frente para quem da rua olha, o lado esquerdo confronta com o lote 14 da
quadra B, propriedade de Augusto Pial, do lado direito para quem da rua olha
confronta com o lote 16 da quadra B, propriedade de Angelino Longo, nos fundos
confronta com o lote 15 da quadra A de propriedade de Angelino Longo, com
distância, aproximado de 176,00 metros da Rua José Augusto. AVALIAÇÃO: O bem
foi reavaliado por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 16/10/2015. ÔNUS:
Nada consta dos autos. VALOR DEBITO EXEQUENDO: R$ 1.227,51 até 15/01/2013. O
bem encontra-se na posse do Sr. Arnaldo Delfino, nomeado depositário quando da
penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado
responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art.
13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito
a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre
o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de
avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de
despesas. Ficando ainda o executado ANGELINO LONGO, INTIMADO das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
OSMARIO DE VASCONCELOS MOTTA, expedido nos autos da ação de Execução
Fiscal, PROC. 0005313-95.2001.8.26.0457 que a Prefeitura Municipal de Pirassununga
move contra OSMARIO DE VASCONCELOS MOTTA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um prédio comercial, situado nesta cidade, com frente para à Rua
Alfredo Iglesias da Silva, sem numeração oficial, construída de tijolos e coberto de
telhas com instalações completas, com seu respectivo terreno que foi parte do lote
12 da quadra ‘D’ do loteamento Vila Malachias SC, medindo dez metros de frente,
igual medida de largura nos fundos, por trinta metros de frente aos fundos, de
ambos os lados com a área total de 300m², confrontando de um lado com o lote 13,
de outro lado com Próspero Grisi, e pelos fundos com Nelson Botigeli, matrícula
1730, cadastro municipal nº 688731.004.00500-31103299, sendo que nos fundos
deste imóvel encontra-se ainda a edificação de um prédio próprio para morada,
estando este imóvel cercado com muro e portão. AVALIAÇÃO: Bem avaliado por R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), em 26/08/2015. ÔNUS: Consta na certidão de
matrícula: R.5 – Penhora do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para
garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 301/83; R.6 - Penhora do
presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos
da execução fiscal nº 902/83; R.7 - Penhora do presente imóvel em favor da
Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
1408/83; R.8 - Penhora do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para
garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 505/83; R.9 - Penhora do
presente imóvel em favor de Unibanco Financeira S/A para garantia de dívida nos
autos nº 429/84; R.10 - Penhora do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado
para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 1260/82; R.11 - Penhora do
presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos
da execução fiscal nº 10/82; R.12 - Penhora do presente imóvel em favor da
Crefisul S/A para garantia de dívida nos autos da execução fiscal; R.13 - Penhora
do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida nos
autos da execução fiscal nº 21/84; R.14 - Penhora do presente imóvel em favor da
Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 26/84;
R.15 - Penhora do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para garantia
de dívida nos autos da execução fiscal; R.16 - Penhora do presente imóvel em
favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal;
R.17 - Penhora do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para garantia
de dívida nos autos da execução fiscal; R.19 - Penhora do presente imóvel em
favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal
nº 231/84; R.20 - Penhora do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado para
garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº 40/86; R.21 - Penhora do
presente imóvel em favor de IAPAS para garantia de dívida nos autos da execução
fiscal nº 709/86. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 931,80 até 16/03/2012. O bem
encontra-se na posse do Sr. Osmário de Vasconcelos Motta, nomeado depositário
quando da penhora à Rua Alfredo Iglesia da Silva, nº 1414, Pirassununga, SP. O bem
será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua
verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o
valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento
CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado OSMARIO DE VASCONCELOS MOTTA, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
JAQUELINE PEREIRA COSTA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0005352-72.2013.8.26.0457 (3463/2013) que o Município de Pirassununga move
contra JAQUELINE PEREIRA COSTA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel localizado na Rua Santa Efigênia, 444, Vila Santa Fé cujo
imóvel está murado, com grade frontal e edificado uma casa própria para morada.
AVALIAÇÃO: Bem avaliado por R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 21/07/2015.
ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 352,86 até
03/10/2014. O bem encontra-se na posse da Sra. Jaqueline Pereira Costa, nomeada
depositária quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra,
ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma
comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o
leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo
Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado;
2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo,
para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a executada JAQUELINE PEREIRA
COSTA, INTIMADA, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ARNALDO LUIZ PEREIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0005477-50.2007.8.26.0457 (21394/2007) que o Município de Pirassununga move
contra ARNALDO LUIZ PEREIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: OS DIREITOS QUE O EXECUTADO POSSUI sobre um imóvel
descrito no cadastro Municipal sob o nº 3500100100-4. Imóvel este com frente de
15,04 metros para a Rua Curitiba, fundos 13,00 metros, área de 279,30 metros
quadrados, área construída de 476,38 metros quadrados. AVALIAÇÃO: Os direitos
sobre o imóvel reavaliado por Oficial de Justiça em R$ 560.000,00 (quinhentos e
sessenta mil reais), em 13/08/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 11.596,91 até 02/09/2014. O bem encontra-se na posse do Sr.
Arnaldo Luiz Pereira, nomeado depositário quando da penhora à Rua Major Pereira, nº
1138, Centro, Pirassununga/SP. O bem será vendido no estado em que se encontra,
ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma
comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o
leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo
Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado;
2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo,
para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado ARNALDO LUIZ
PEREIRA, INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas dos bens abaixo descritos e para INTIMAÇÃO dos
requeridos MASSA FALIDA DE ALGOSUL ALGODOEIRA SUL AMÉRICA LTDA, por
seu representante legal, ESMERALDINO ANTONIO DE OLIVEIRA E MITSUSHI
NISHIKUBO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC. 0005791-
45.1997.8.26.0457 que a União move contra MASSA FALIDA DE ALGOSUL
ALGODOEIRA SUL AMÉRICA LTDA, ESMERALDINO ANTONIO DE OLIVEIRA E
MITSUSHI NISHIKUBO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, dos bens penhorados
nestes autos, a saber: Uma gleba de terras (Sítio Boa Vista, Bairro Taquari), com
10,20 alqueires paulista, equivalentes a 24,68 hectares, contendo um galpão, três
casas, um curral e cercas, matriculada no CRI de Pirassununga sob nº 1440.
AVALIAÇÃO: Bem avaliado por R$ 281.729,35 (Duzentos e oitenta e um mil reais,
setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) até 26/04/2007. ÔNUS:
Consta na certidão de matrícula: R.1 - PENHORA do presente imóvel para garantia de
dívida no valor de R$ 228.321,34 nos autos da execução de título extrajudicial nº
1297/2000; AV.04 - PENHORA do presente imóvel em favor da União para garantia
de dívida no valor de R$ 10.755,06 nos autos da execução fiscal nº 107/2007.
VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 29.235,20 em 04/06/2013. O bem encontra-se na
posse do Sr. Esmeraldino Antônio de Oliveira, nomeado depositário quando da penhora.
Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, ficando o interessado
responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art.
13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito
a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre
o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de
avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de
despesas. Ficando ainda os executados MASSA FALIDA DE ALGOSUL ALGODOEIRA
SUL AMÉRICA LTDA, por seu representante legal, ESMERALDINO ANTONIO DE
OLIVEIRA E MITSUSHI NISHIKUBO, INTIMADOS, das designações supra, bem como
eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
ANTÔNIO FERNANDES DO CARMO e LEONARDO BRAGA FERNANDES, expedido
nos autos da ação de Execução Fiscal – IPTU, PROC. 0005872-37.2010.8.26.0457 que
o Município de Pirassununga move contra ANTÔNIO FERNANDES DO CARMO e
LEONARDO BRAGA FERNANDES.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 974 e 970 (numeração
nova) ou nº 978 e 1004 (numeração antiga), medindo aproximadamente 8.500m²,
com área construída de 285,80m², localizado no centro da cidade. AVALIAÇÃO:
Bem reavaliado por R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) em
28/08/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
42.944,35 até 19/12/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. Leonardo Braga
Fernandes, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em
que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda os
executados ANTÔNIO FERNANDES DO CARMO e LEONARDO BRAGA
FERNANDES, INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais terceiros,
caso não seja localizada para as intimações pessoais. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca,
Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido B B
ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, por seu representante legal, expedido nos autos da
ação de Execução Fiscal, PROC. 0005991-03.2007.8.26.0457 que a Fazenda do
Estado de São Paulo move contra B B ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um lote de terreno, sob nº 06, da quadra “A”, situado nesta cidade,
no desmembramento do Distrito Industrial de Pirassununga, medindo: 26,75m de
frente para a Rua Carlos Tassoni e 35,75m de largura nos fundos e 67m da frente
aos fundos, perfazendo a área total de 2.377,88 m². Matriculado no CRI local sob nº
20722, livro 2, registro geral. AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), em 21/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de
matrícula: R2 – PENHORA do presente imóvel em favor de Votorantim Celulose e
Papel S/A para garantia de dívida no valor de R$ 1.819.222,99 nos autos da
execução de título extrajudicial nº 1293/2001; R3 - PENHORA do presente imóvel
em favor de Banco Bradesco S/A para garantia de dívida no valor de R$ 135.048,67
nos autos da execução de título extrajudicial nº 322/2003; R4 - PENHORA do
presente imóvel em favor de Fazenda Nacional para garantia de dívida no valor de
R$ 175.560,64 nos autos da execução de título extrajudicial nº 112/04; R5 -
PENHORA do presente imóvel em favor de INSS para garantia de dívida no valor
de R$ 2.442.341,51 nos autos da execução de título extrajudicial nº 426/2008; AV.6 -
PENHORA do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado de São Paulo para
garantia de dívida no valor de R$ 107.594,23 nos autos da execução fiscal nº
21449/2007; AV.7 - PENHORA do presente imóvel em favor da Fazenda do Estado
de São Paulo para garantia de dívida no valor de R$ 231.023,72 nos autos da
execução fiscal nº 424/2009; AV.8 - PENHORA do presente imóvel em favor da
Fazenda do Estado de São Paulo para garantia de dívida no valor de R$ 203.266,91
nos autos da execução fiscal nº 6445/2007; AV.9 - PENHORA do presente imóvel
em favor de Eduardo Marques da Silva para garantia de dívida no valor de R$
127.178,51 nos autos da execução trabalhista nº 61500-64-2007; VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 137.134,03 em 26/02/2013.
O bem encontra-se na posse do executado , nomeado depositário quando da penhora à
Av. Germano Dix, nº 4610, Bairro Distrito Industrial. O bem será vendido no estado em
que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o
executado B B ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, por seu representante legal,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hasta do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO dos requeridos
ESPÓLIO DE ANTONIO CELSO HILDEBRAND e ANETE CRISTINA HILDEBRAND,
expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC. 0006397-63.2003.8.26.0457
que a Prefeitura Municipal de Pirassununga move contra ESPÓLIO DE ANTONIO
CELSO HILDEBRAND e ANETE CRISTINA HILDEBRAND.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção) localizado à Rua José
Augusto, n 1580, Vila São Guido, 1000m², área construída com aproximadamente
450m², contendo: escritório, sala, cozinha, copa, três quartos, três banheiros,
quintal, edícula, área de frente com garagem e terreno ao lado. Referência
cadastral: 31.018.01.00-2. AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$ 950.000,00
(novecentos mil reais) em 22/05/2015. ONUS: Nada consta dos autos. VALOR
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.367,21 até 14/04/2014. O bem encontra-se na posse do
Sr. Eric Hildebrand , nomeado depositário quando da penhora à Rua José Augusto, n
1580, Vila São Guido, Pirassununga/SP. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda os
executados ESPÓLIO DE ANTONIO CELSO HILDEBRAND e ANETE CRISTINA
HILDEBRAND, INTIMADOS, das designações supra, bem como eventuais terceiros,
caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca,
Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ANTENOR D DE OLIVEIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0006552-66.2003.8.26.0457 (15753/2007) que a Prefeitura Municipal de Pirassununga
move contra ANTENOR D DE OLIVEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um lote de terreno, destacado do lote 119, situado nesta cidade na
Vila São Pedro, com frente para a Rua Sete, medindo 11,00 metros de frente; 29,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados e 10,25 metros de largura nos
fundos, com a área total de 308,00 metros quadrados, confrontando de um lado
com José Antônio Paulino, de outro lado, com Antenor Barbosa Sete e, pelos
fundos, com Alcemir Faustino dos Santos. Conforme Oficial de Justiça (fls. 32), o
imóvel está mais bem localizado à Rua José Gomar Januzzi, nº 961.
Imóvel matriculado no CRI de Pirassununga sob o nº 3.618. AVALIAÇÃO: Bem
avaliado por R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 26/08/2015. ÔNUS: Nada consta dos
autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 933,10 até 22/04/2014. O bem encontra-se
na posse do Sr. Antenor Duarte de Oliveira, nomeado depositário quando da penhora. O
bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por
sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado ANTENOR D DE OLIVEIRA, INTIMADO, das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ESPÓLIO DE JOSÉ ROSA, por seu representante legal, Rosimari Rosa expedido nos
autos da ação de Execução Fiscal, PROC. 0006659-08.2006.8.26.0457 que a Fazenda
do Estado de São Paulo move contra ESPÓLIO DE JOSÉ ROSA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um lote de terreno sob nº 24, da quadra “A” do loteamento “Jardim
Cachoeira”, situado no distrito de Cachoeira das Emas, deste município e
comarca, com área total de 255m², com frente à Rua Eloy Chaves, medindo: 10m
de frente, por 25,50m de frente aos fundos. Conforme laudo de avaliação do oficial
de justiça (fls. 89), existe, sob o referido lote de terreno, edificada uma casa de
morada, tipo popular, com frente para a Rua Eloy Chaves que recebeu o nº 254.
AVALIAÇÃO: Bem reavaliado por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em
26/08/2015. ÔNUS: Consta na certidão de matrícula: AV.4 - PENHORA do referido
imóvel em favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da
execução fiscal nº 20945/2007 no valor de R$ 9.309,05. VALOR DÉBITO
EXEQUENDO: R$ 13.212,30 até 26/04/2012. O bem encontra-se na posse do
executado, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em
que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O
leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o
executado ESPÓLIO DE JOSÉ ROSA, por seu representante legal, Rosimari Rosa,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
SUELY APARECIDA OLIVEIRA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0006664-30.2006.8.26.0457 que a Fazenda do Estado de São Paulo move
contra SUELY APARECIDA OLIVEIRA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Parte ideal de 1/6 (um sexto) de 50% (cinquenta por cento)
pertencente à executada do seguinte imóvel: Um lote de terreno, sob nº 02, da
quadra B, situado nesta cidade, localizado no desmembramento com frente para a
Rua da Constituição, medindo: 10,81m de frente, por 23,48m da frente aos fundos,
de um lado, 25,58m de frente aos fundos, de outro lado, e 11m de largura nos
fundos, perfazendo uma área total de 264,75m². Consta a averbação de um prédio
próprio para moradia, com frente para a Rua da Constituição, nº 821, Bairro Vila
Paulista. Imóvel devidamente matriculado no CRI local sob nº13.721. AVALIAÇÃO:
Parte ideal de 1/6 de 50% avaliada por R$ 20.833,33 (vinte mil, oitocentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos) em 23/10/2015. ÔNUS: Consta na certidão de
matrícula: R.5 – PENHORA da parte ideal pertencente à executada em favor da
Fazenda do Estado para garantia de dívida nos autos da execução fiscal nº
2351/2003 no valor de R$ 469,48; AV.6 - PENHORA da parte ideal igual a 4,16%
pertencente à executada em favor da Fazenda do Estado para garantia de dívida
nos autos da execução fiscal nº 13798/2007 no valor de R$ 1.364,00; R.8 –
ADJUDICAÇÂO da parte ideal de 4,166% do imóvel desta matrícula, em favor da
herdeira ascendente. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$1.921,33 até 29/03/2012. O
bem encontra-se na posse da Sra. Suely Aparecida Oliveira, nomeada depositária
quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda a executada SUELY APARECIDA
OLIVEIRA, INTIMADA, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
VALDEMIR ANTERO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0007030-74.2003.8.26.0457 que a Prefeitura Municipal de Pirassununga move contra
VALDEMIR ANTERO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel situado na Rua Francisco Sacco, 840, Jardim das
Laranjeiras, sendo o cadastro municipal nº 6887.59.024.021.00-7, imóvel nº 19226.
AVALIAÇÃO: Bem avaliado por R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03/06/2011.
ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.980,24 até
25/09/2015. O bem encontra-se na posse do Sr.Valdemir Antero, nomeado depositário
quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado VALDEMIR ANTERO,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
SOIANI PAULA DA COSTA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0008199-52.2010.8.26.0457 (1542/10) que o Município de Pirassununga move contra
SOIANI PAULA DA COSTA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: 01 (um) imóvel localizado à Rua Antonio Bento Caninco, nº 1616,
Jardim das Laranjeiras, AVALIADA por R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em
30/07/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
1.059,26 até 05/02/2015. O bem encontra-se na posse da Sra. Soiani Paula da Costa
nomeada depositária quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a
executada SOIANI PAULA DA COSTA, INTIMADA, das designações supra, bem como
eventuais terceiros, caso não seja localizada para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de
Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
SEBASTIÃO RODRIGUES, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU,
PROC. 0009045-69.2010.8.26.0457 (2236/2010) que o Município de Pirassununga move
contra SEBASTIÃO RODRIGUES.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial (terreno e construção), localizado na Rua
Fernando Costa, nº 231, Jd. Cachoeira, contendo: dois quartos, sala, copa,
cozinha, banheiro, duas edículas aos fundos e área de frente. Referência
Cadastral: 94.003.009.00-5. AVALIAÇÃO: O bem foi reavaliado por R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), em 03/11/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 836,97 até 16/03/2015. O bem encontra-se na posse do Sr.
Sebastião Rodrigues, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado SEBASTIÃO RODRIGUES, INTIMADO, das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
DARCY APARECIDO BORGES, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal -
IPTU, PROC. 0009510-10.2012.8.26.0457 (563/12) que o Município de Pirassununga
move contra DARCY APARECIDO BORGES.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: 01 (um) sobrado (terreno + construção) situado na Avenida Newton
Prado, nº 2768, Centro. AVALIAÇÃO: O imóvel foi reavaliado por R$ 900.000,00
(novecentos mil reais) em 23/11/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.315,87 até 23/03/2015. O bem encontra-se na posse do
Sr. Darcy Aparecido Borges, nomeado depositário quando da penhora. O bem será
vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua
verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o
valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento
CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado DARCY APARECIDO BORGES, INTIMADO, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
JOAQUIM CORREIA SALGUEIRO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0009555-29.2003.8.26.0457 (16346/2007) que a Prefeitura Municipal de
Pirassununga move contra JOAQUIM CORREIA SALGUEIRO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um lote de terreno, sob o nº 07 da quadra A, situado nesta cidade,
com frente para a Avenida José Aranha, do loteamento da Vila Guilhermina,
medindo onze (11) metros de frente, igual medida de largura nos fundos, por trinta
(30) metros da frente aos fundos de ambos os lados, com a área total de 330,00
metros quadrados, confrontando de um lado com o lote nº 09, de outro lado com
os lotes números 1, 2 e 3, e pelos fundos com o lote nº 08. Conforme Oficial de
Justiça (fls. 36), sobre o referido terreno existe construído uma casa de 121,68
metros quadrados que recebeu o nº 801 da Avenida José Aranha. Imóvel
matriculado no CRI de Pirassununga sob o nº 16.388. AVALIAÇÃO: Bem avaliado
por Oficial de Justiça (fls. 36) por R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 02/06/2015.
ÔNUS: Na referida Certidão de Matrícula constam: R.4 – HIPOTECA de 1º grau e sem
concorrência do imóvel em favor de Banco do Brasil S/A; R.5 – HIPOTECA de 2º grau
em favor de Banco do Brasil S/A; R.6 – HIPOTECA de 3º grau em favor de Banco do
Brasil S/A; R.7 – HIPOTECA de 4º grau em favor de Banco do Brasil S/A; R.8 –
HIPOTECA de 5º grau em favor de Banco do Brasil S/A; R.9 – HIPOTECA de 6º grau em
favor de Banco do Brasil S/A; R.10 – HIPOTECA de 7º grau em favor de Banco do Brasil
S/A; R.11 – PENHORA do imóvel, Execução de Título Extrajudicial nº 107/98, valor da
execução R$ 18.848,28. NADA MAIS. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.348,84 até
30/03/2012. O bem encontra-se na posse do Sr. Joaquim Correia Salgueiro, nomeado
depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra,
ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma
comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o
leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo
Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado;
2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo,
para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado JOAQUIM CORREIA
SALGUEIRO, INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso
não seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga,
25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
KLEBER GABRIEL DA SILVA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal,
PROC. 0009801-78.2010.8.26.0457 (2687/2010) que a Município de Pirassununga move
contra KLEBER GABRIEL DA SILVA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel (terreno e construção), localizado na Rua Goiânia, 1425,
Vila Belmiro. Referência Cadastral 35.009.023.01-7, imóvel nº 22116. AVALIAÇÃO:
Bem reavaliado por Oficial de Justiça (fls. 24) por R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em
31/07/2015. ÔNUS: Nada consta nos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 492,61
em 13/05/2014. O bem encontra-se na posse do Sr. Kleber Gabriel da Silva, nomeado
depositário quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra,
ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma
comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no
valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o
leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo
Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado;
2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo,
para ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado KLEBER GABRIEL DA
SILVA, INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não
seja localizado para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ARILDO DONIZETTI OLIVA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU,
PROC. 0010306-98.2012.8.26.0457 (957/2012) que o Município de Pirassununga move
contra ARILDO DONIZETTI OLIVA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel (terreno e construção), localizado na Rua Augusto Cera,
nº 75, Jd. Residencial Ferrari, sob referência cadastral nº 78.001.004.00-5.
AVALIAÇÃO: Imóvel reavaliado por oficial de justiça (fls. 19) por R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais), em 27/07/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 510,77 até 22/05/2014. O bem encontra-se na posse do Sr.
Arildo Donizetti Oliva, nomeado depositário quando da penhora. O bem será vendido no
estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no
local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da
arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM
1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de
Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado ARILDO DONIZETTI OLIVA, INTIMADO, das designações
supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações
pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath
Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
TATIANE DA SILVA ROZA, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC.
0010630-64.2007.8.26.0457 (23793/2007) que o Município de Pirassununga move
contra TATIANE DA SILVA ROZA.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: 01 (uma) casa de morada situada nesta cidade, à Rua São
Sebastião, nº 1399, na Vila Santa Fé, cadastrada sob o nº 89.017.007.00-0 na
Prefeitura Municipal de Pirassununga. Conforme Oficial de Justiça (fls. 23), a casa
é antiga, em terreno plano, com fachada simples, necessitando de reparos.
AVALIAÇÃO: Bem avaliado por Oficial de Justiça por R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
em 07/12/2015. ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$
679,37 até 01/10/2014. O bem encontra-se na posse da Sra. Tatiana da Silva Roza,
nomeada depositária quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se
encontra, ficando o interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará
jus a uma comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se
incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a
publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a
avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de avaliação no caso de
remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a cargo das partes em
caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. Ficando ainda a
executada TATIANE DA SILVA ROZA, INTIMADA, das designações supra, bem como
eventuais terceiros, caso não seja localizado para as intimações pessoais. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de
Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
VALDEMIR ANTERO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal – Dívida Ativa,
PROC. 0012439-16.2012.8.26.0457 (1310/13) que o Município de Pirassununga move
contra VALDEMIR ANTERO.
O Doutor Jorge Corte Júnior, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais do Foro
da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM
1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado à Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: 01 (um) imóvel (terreno e construção) localizado na Rua Francisco
Sacco, nº 840, Jardim Laranjeiras, sob referência cadastral 59.024.021.00-7,
AVALIADO por R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 11/04/2013. ÔNUS: Nada
consta dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 88,37 até 05/08/2014. O bem
encontra-se na posse do Sr. Valdemir Antero, nomeado depositário quando da penhora.
O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável
por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda o executado VALDEMIR ANTERO, INTIMADO, das designações supra,
bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as intimações pessoais.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. DADO E
PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia
– Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO da requerida
MARIA JOSÉ ADRIANA DA SILVA ALVES, expedido nos autos da ação de Execução
Fiscal – Dívida Ativa, PROC. 0012985-71.2012.8.26.0457 que o Município de
Pirassununga move contra MARIA JOSÉ ADRIANA DA SILVA ALVES.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Um imóvel (terreno e construção) localizado na Rua João
Marquesini, 215, sob referência cadastral nº 74.005.038.00-4. AVALIAÇÃO: R$
55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). ÔNUS: Nada consta dos autos. VALOR
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.119,93 até 10/03/2014. O bem encontra-se na posse da
Sra. Maria José Adriana da Silva Alves, nomeada depositária quando da penhora. O
bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o interessado responsável por
sua verificação no local, sendo que os débitos de natureza tributária, que se adequarem
ao disposto no artigo 130 do CTN, de acordo com o parágrafo único deste, irão sub-
rogar ao preço da arrematação. O leiloeiro fará jus a uma comissão de 5% (cinco por
cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 13 e 17 do
provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em
caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente; 2% sobre o valor de
avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor de avaliação a
cargo das partes em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas.
Ficando ainda a executada MARIA JOSÉ ADRIANA DA SILVA ALVES, INTIMADA, das
designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja localizada para as
intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de maio de 2016. Donek
Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do requerido
ANGELINO LONGO, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal – IPTU, PROC.
0013203-02.2012.8.26.0457 que o Município de Pirassununga move contra ANGELINO
LONGO.
O Doutor Donek Hilsenrath Garcia, MM. Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais
do Foro da Comarca de Pirassununga, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Provimento
CSM 1625/2009 do TJ/SP, que foi designado para 1º leilão, que terá início a contar da
publicação do edital, encerrando-se no dia 09 de JUNHO de 2016 às 14:00 horas, e,
para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 29 de
JUNHO de 2016 às 14:00 horas, na primeira hasta pública poderão ser arrematados os
bens por valor igual ou superior ao da avaliação e em segunda praça por quem mais ou
maior lance oferecer desde que não seja inferior à 60% (sessenta por cento) do valor de
avaliação. Observando o CPC (art.690). A Alienação eletrônica será realizada pelo
Leiloeiro Euclides Maraschi Junior pela ferramenta HastaPública pelo endereço
www.hastapublica.com.br e/ou auditório da HASTA PÚBLICA, situado a Rua
Comendador Pedro Morganti, nº 940, Centro, Araraquara-SP, do bem penhorado nestes
autos, a saber: Imóvel residencial situado na travessa da Rua José Augusto, Vila
Malaquias, imóvel nº 12324, referência cadastral 31.012.044.00-2, lote 16, quadra B.
Referência cadastral nº 58.020.055.00-5. Conforme avaliação do oficial de justiça
(fls. 18), constatou um terreno de aproximadamente 555m². AVALIAÇÃO: Bem
reavaliado por R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em 21/07/2015. ÔNUS: Nada consta
dos autos. VALOR DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.192,79 até 26/05/2014. O bem
encontra-se na posse da Sra. Maria de Lourdes Longo da Cunha, nomeada depositária
quando da penhora. O bem será vendido no estado em que se encontra, ficando o
interessado responsável por sua verificação no local. O leiloeiro fará jus a uma comissão
de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do
lanço (art. 13 e 17 do provimento CSM 1.625/09). Após a publicação do edital, o leiloeiro
tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor de avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o
valor de avaliação a cargo das partes em caso de realização de acordo, para
ressarcimento de despesas. Ficando ainda o executado ANGELINO LONGO,
INTIMADO, das designações supra, bem como eventuais terceiros, caso não seja
localizada para as intimações pessoais. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca, Pirassununga, 25 de
maio de 2016. Donek Hilsenrath Garcia – Juiz de Direito.