EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VILA DO PORTO Nº1 ::...
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EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VILA DO PORTONº1 :: FEVEREIRO 2011
Boletim
3 editorial
4 autarquia 24 acção social
32 ambiente
44 projectos 52 protecção civil 58 cultura 62 desporto 68 turismo
72 eventos
80 festividades
88 apoios
90 empresa municipal
98 juntas de freguesia
102 assembleia municipal
106 conselho de ilha
108 regulamentos
editorialOLHA O FUTURO, foi a frase que elegemos como rumo
para a nossa caminhada. Não tenho dúvidas que a maio-
ria dos Marienses entendeu perfeitamente que o tempo
que mediou a nossa tomada de posse com o final do ano
de 2009, ou seja, dois meses e sete dias, serviu para nos in-
teirarmos do real funcionamento da autarquia e para um
melhor conhecimento das pessoas que nela exercem a sua
profissão.
A grande vontade e determinação com que nos apresen-
támos aos Marienses cresceu com a nossa eleição e, desde
a primeira hora, aumentámos o ritmo da nossa acção, en-
volvendo todos os trabalhadores do Município sem excep-
ção. Juntos lançámos mãos á obra com o objectivo de, o
mais rápido possível, colocarmos em prática uma das nossas
propostas que tinha a ver com a melhoria das condições de
trabalho de alguns serviços e agilização de processos.
Estamos ainda distantes daquilo que nos propusemos a esse
nível, mas não temos dúvidas em afirmar que os Marienses
têm hoje uma autarquia mais moderna, mais ágil, dotada de
melhores ferramentas e equipamentos e com um controlo
rigoroso dos seus custos. Um grande esforço foi também
feito ao nível da formação, e mais longe teríamos ido nesse
campo se as condições financeiras o tivessem permitido.
Muitos de vós questionavam-se certamente, para quando
um Boletim Municipal onde pudéssemos tomar conheci-
mento das acções e medidas da Câmara. Esse era também
o nosso desejo, mas assumimos que não tivemos condições
humanas e técnicas necessárias, para levar a cabo essa tare-
fa no tempo e com a qualidade que ambicionávamos. Desde
a primeira hora decidimos que, a imagem do Município teria
de ter a dignidade que ele merece e por esse facto só agora
o apresentarmos a todos vós.
Infelizmente as restrições orçamentais com que as Câmaras
se debatem não nos permitem apresentar um documento
onde estejam espelhadas todas as acções do Município.
Assim, tentámos incluir neste Boletim as que para nós foram
as mais relevantes.
Pela leitura deste documento vão os Marienses entender
que não vamos embarcar em obras emblemáticas e de
fachada. A nossa prioridade vai para aquilo que para nós é
básico, água de qualidade, saneamento em conformidade,
ilha ambientalmente de eleição, acessibilidades decentes e
seguras, não descurando o investimento em infra-estruturas
geradoras de emprego.
Marienses, 2011 não se apresenta um ano que nos traga
grandes prosperidades, vamos ter de ser cada vez mais com-
petentes na gestão das nossas vidas pessoais e profissionais,
capazes de elevarmos a cidadania e não abdicarmos da soli-
dariedade, e fundamentalmente estarmos unidos na defesa
dos nossos ideais.
Connosco podem contar, pois nós contamos com todos vós.
O PREsIDENTE DO MUNICIPIO
Carlos Henrique Lopes Rodrigues
Ficha Técnica Boletim Municipal | N. DL :: 322658/11 | Director :: Carlos Henrique Lopes Rodrigues | Edição :: Câmara Municipal de Vila do Porto | Coordenação ::
Gabinete de Imagem e Comunicação | Fotografia :: CMVP, FotoPEPE, Luciana Magalhães, Baluarte, Paulo Chaves, Marco Coelho (Desporto Mariense), Direitos Reser-
vados | Edição e Design :: CMVP (João Brandão) | Impressão :: Nova Gráfica Artes Gráficas | Nº de Edição :: 1ª edição | Tiragem :: 2000 | Periodicidade :: Anual |
Distribuição Gratuita
7BOLETIM
autarquiaautarquia4
Autarquia com novo LogótipoA Câmara Municipal de Vila do Porto apostou numa nova imagem, da qual resultou a criação de um novo logótipo que
representa um abraço entre todas as freguesias, simbolizando a união e a força. Da versão principal do logótipo derivam
vários logótipos alternativos que serão utilizados de acordo com as situações a que se destinam. O novo conceito con-
templa ainda o lettering que deverá ser utilizado no texto das comunicações internas e externas da instituição, tais como,
cartas, faxes, relatórios, entre outros.
O processo de criação da nova imagem foi desenvolvido pela empresa mariense, Pevide Web Design e Publicidade.
Novo site do Município de Vila do PortoO Município de Vila do Porto, vai lançar no 1º semestre de 2011, um novo espaço na internet, onde podem ser consultadas
todas as informações e novidades relativas à Câmara Municipal de Vila do Porto. Através de um simples clique, o visitante
poderá aceder igualmente a várias informações sobre a Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia, serviços Municipaliza-
dos e Empresa Municipal.
Com o novo site, a autarquia estabelece uma relação de maior proximidade com os seus munícipes, potenciando dessa
forma a utilização e o aproveitamento das novas tecnologias de informação e comunicação que, cada vez mais, assumem
papel de destaque junto da sociedade.
Poderá visitar o novo espaço através do endereço: http://www.cm-viladoporto.pt
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autarquia
Revisão do Plano Director Municipal (PDM)O Plano Director Municipal é um instrumento de gestão que define a estratégia de desenvolvimento e organização territorial
de âmbito municipal. Estes planos assumem particular importância, pois são os documentos de referência para a elaboração e
implementação de todas as políticas municipais de Urbanismo e de Ordenamento do Território.
Face a esta situação, e atendendo à necessidade de programar e redefinir as políticas para a gestão do território em consonância
com as potencialidades do Concelho, encontra-se em revisão o PDM de Vila do Porto.
A revisão do PDM de Vila do Porto foi executada pela empresa Quaternaire Portugal encontrando-se neste momento em fase
final de execução, ou seja, aguarda-se o início da fase de discussão pública. A comissão que emitiu o parecer final sobre a revisão
do PDM de Vila do Porto, salientou o tempo recorde em que os trabalhos decorreram, situação só possivel, pelo empenhamento
e acompanhamento permanente da autarquia mariense em todo o processo.
Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia FormosaFoi adjudicada à empresa Quaternaire Portugal a execução do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia For-
mosa. O plano pretende definir a política de ordenamento e gestão territorial de toda a Baía situada na Freguesia
de Almagreira. O prazo de execução é de nove meses, excluindo os períodos de Apreciação de Fases e de Dis-
cussão Pública. Neste momento encontra-se a decorrer a Fase Inicial dos trabalhos.
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autarquia
Plano e OrçamentoNo passado dia 6 de Dezembro de 2010, foi a reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Orçamento e as Grandes
Opções do Plano para o Ano Financeiro de 2011, constando nos documentos abaixo identificados os seguintes totais
gerais:
- Orçamento da receita e despesa – 6.464.438,00 € (seis milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos
e trinta e oito euros);
- Grandes Opções do Plano e Actividades Mais Relevantes – 2.806.505,00 € (dois milhões oitocentos e seis mil quin-
hentos e cinco euros).
A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar os documentos supracitados e nos termos da alínea c) do nº 2 do
artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, con-
jugado com a alínea a) do nº 6 do citado artigo, submeteu os referidos documentos para efeitos de aprovação, em
conformidade com a alínea b) do nº 2 do artigo 53º da referida Lei à Assembleia Municipal de Vila do Porto, que na
sua 5ª sessão Ordinária, realizada a 18 de Dezembro de 2010, deliberou aprovar os documentos por maioria.
Poderá consultar toda a informação sobre o assunto, através do site da Câmara Municipal:
http://www.cm-viladoporto.pt/ - Informação Económico e Financeira.
Licenciamento de ObrasDe acordo com o tornado público no edital emitido a 29 de Outubro de 2009, referente à Delegação de Competên-
cias ao Abrigo do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na Redacção da Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro,
o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos Henrique Lopes Rodrigues, assumiu além das normais
competências, a competência para:
- Concessão de licenças administrativas para as operações de loteamento, prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 4º
do diploma acima referido;
- Concessão de licenças administrativas para as operações urbanísticas, previstas nas alíneas b), c), d), e), f) e g), do
n.º 2 do artigo 4º do citado diploma, assim como, a competência para aprovação de pedidos de informação prévia,
constantes do artigo 14º do mesmo diploma legal.
Desta forma, o Presidente da Autarquia ao assumir tais competências, garante a agilização dos processos municipais
para o licenciamento de loteamentos e operações urbanísticas.
Novo sistema de Facturação de ÁguaA Câmara Municipal de Vila do Porto implementou em Novembro de 2009 um novo sistema de facturação de água.
Entre vários melhoramentos, o novo sistema possibilita desde do dia 1 Dezembro de 2010, o pagamento da conta de
água através do Multibanco.
Este novo sistema vem na sequência de várias inovações que foram e continuarão a ser implementadas pela autar-
quia, de modo a facilitar e agilizar o funcionamento dos serviços municipalizados.
Contabilidade de CustosNo ano de 2010 foi concluída a implementação do sistema de contabilidade de custos e gestão de stocks ao nível da
Câmara Municipal.
Neste momento, os custos de mão-de-obra, de máquinas e viaturas e de materiais são imputados às actividades mu-
nicipais, sendo possível especificar quanto é que a Câmara gasta na prossecução das suas finalidades bem como no
seu consumo interno.
Também as existências em armazém se encontram devidamente quantificadas e valorizadas através do sistema de
inventário permanente, sendo o seu controle efectuado informaticamente.
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autarquia
Protecção Individual e Novos FardamentosDe modo a garantir a integridade física e a saúde dos seus trabalhadores, a Câmara Municipal de Vila do Porto iniciou
em 2010 um processo de implementação e utilização de fardamentos e equipamentos de protecção individual.
Desta forma, serão disponibilizados a todos os trabalhadores da autarquia, o equipamento de protecção individual e
o fardamento necessário e adequado para o desempenho das suas funções.
Aquisição de Palco de EspectáculosA falta de uma estrutura com as condições adequadas para a realização de espectáculos ao ar livre era um problema
comum a todas as entidades que organizam eventos em santa Maria. Por esse motivo, a Câmara Municipal de Vila
do Porto decidiu colocar um ponto final nessa questão, e em 2010, adquiriu um novo palco de espectáculos, num
investimento a rondar os 40 mil euros.
A nova estrutura é uma das mais modernas ao nível de palcos móveis e oferece excelentes condições técnicas. A sua
montagem é ajustável a várias dimensões e está dotado de estruturas de apoio à realização de concertos.
Durante 2010, a Câmara Municipal de Vila do Porto, disponibilizou gratuitamente a montagem e utilização do novo
palco, a todas as associações e comissões de festas que o solicitaram.
Renovação de FrotaA renovação da frota da Câmara Municipal de Vila do Porto assumia-se como uma das questões inadiáveis ao nível
interno. Face a isso, e de forma a suprir as limitações existentes nesse capítulo, a autarquia decidiu avançar com a
substituição de algumas viaturas, através de aquisição definitiva e sistema de Renting. Os novos veiculos comtemplam
as áreas de carpintaria, electricidade, pintura, obras e transportes sociais.
15BOLETIM14 BOLETIM
autarquia
Autarquia aposta em Programas de Estágio L e TFruto das limitações ao nível do quadro de pessoal, agravadas pelas re-
strições orçamentais, a Câmara Municipal de Vila do Porto, decidiu apostar
nos programas governamentais de estágio, Estagiar L e Estagiar T. Des-
ta forma, além de colmatar algumas das lacunas da autarquia, é dada a
oportunidade a jovens marienses, com formação em diferentes áreas, de
demonstrarem o seu valor.
Durante 2010, estagiaram na Câmara Municipal, jovens com formação em
Contabilidade, Educação social, Informática e Multimédia, Protecção Civil,
Recursos Humanos, Gestão de Obra, Design e Imagem e Acção social.
Para alguns dos jovens, esta poderá até ser uma oportunidade para se fi-
xarem na ilha e se inserirem no mercado de trabalho.
Reparação, Manutenção e Aquisição de EquipamentosDevido ao adiantado estado de degradação, foi necessário realizar, durante o ano de 2010, trabalhos profun-
dos de reparação e manutenção de algumas máquinas e equipamentos. Exemplos disso foram as reparações
efectuadas na máquina de marcação horizontal de estradas, no compressor pneumático, no cilindro compac-
tador e no tanque de transporte de água potável. Além destas acções, a Autarquia procedeu à manutenção
constante de vários equipamentos dos serviços municipais e das Juntas de Freguesia da ilha.
Foram igualmente adquiridas várias ferramentas de forma a suprimir as inúmeras necessidades de todas as
secções da Câmara Municipal.
Comissão Municipal de Trânsito Em Novembro de 2010, a Comissão Municipal de Trânsito, órgão consul-
tivo do Presidente da Câmara Municipal, reuniu com o intuito de analisar
algumas questões referênciadas pela autarquia e munícipes. Em cima
da mesa esteve a análise ao programa de recuperação e substituição da
sinalização de toda a rede viária municipal, a executar em 2011, algumas
situações críticas ao nível do tráfego e ainda a emissão de pareceres so-
bre alguns requerimentos de trânsito.
Estiveram presentes na reunião presidida pelo Presidente da Autarquia,
seis elementos em representação da PsP de Vila do Porto, serviço Mu-
nicipal de Protecção Civil, Instrução de Condução, Delegação de ilha da
secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos e serviço Flo-
restal de santa Maria.
Comissão para a Recuperação de MoinhosAbril de 2010 ficou marcado pela constituição da comissão para a
recuperação de moinhos, comissão essa, que nasce da sociedade
civil preocupada com o estado de conservação dos moinhos na ilha
de santa Maria.
O principal objectivo desta comissão passa por desenvolver esfor-
ços junto de entidades públicas e privadas, no sentido de encontrar
formas de recuperar um ou mais moinhos em santa Maria.
A Câmara Municipal de Vila do Porto colabora e irá continuar a co-
laborar com a comissão para a recuperação de moinhos, pois en-
tende que o papel da mesma é fundamental na preservação e recu-
peração de um dos símbolos mais importantes da cultura e vivência
Mariense.
17BOLETIM16 BOLETIM
autarquia
Dia Nacional dos Moinhos de Vento - Palestra “Moinhos de Vento”
Por iniciativa dos proprietários do Moinho de Vento do Ginjal, em colaboração com a Câmara Munici-
pal de Vila do Porto, conjuntamente com outros parceiros, realizaram-se várias iniciativas de forma a
comemorar o Dia Nacional dos Moinhos de Vento. Apesar do dia se assinalar a 7 de Abril, as actividades
desenrolaram-se durante vários dias.
O destaque das comemorações vai para a Palestra que decorreu no dia 9 de Abril, na Biblioteca Mu-
nicipal, a qual contou com a presença de vários oradores, que se debruçaram sobre o tema alusivo à
importância da preservação dos moinhos de vento da ilha de santa Maria. A plateia composta por cerca
de meia centena de pessoas ouviu atentamente as intervenções dos vários oradores.
1 de Junho Dia Mundial da Criança O Dia Mundial da Criança foi comemorado em santa
Maria, através da realização de um evento organi-
zado pelo departamento do 1º Ciclo da Escola Básica
e secundária de santa Maria e que contou com a
colaboração da Câmara Municipal de Vila do Porto.
Para o efeito, a autarquia instalou uma tenda no an-
tigo Campo de Futebol Municipal, onde decorreram
várias actividades, entre as quais se destaca a actuação
do grupo de teatro infantil micaelense da Associação
Açoriana de Educação.
Os participantes, oriundos do Jardim de Infância da
santa Casa da Misericórdia, do Jardim de Infância e
1º Ciclo da EBssM e do CAOPEs, foram contempla-
dos com algumas lembranças distribuídas pela Câ-
mara Municipal, Junta de Freguesia de Vila do Porto
e Grupo sATA.
A iniciativa foi também apoiada por várias instituições
e empresas locais que se associaram às celebrações da
efeméride.
19BOLETIM18 BOLETIM
autarquia
ARDE – sessão de Esclarecimento PRORURALNo dia 19 de Janeiro de 2010, decorreu na Casa do Povo de Almagreira, uma sessão de esclarecimento sobre o
PRORURAL – Programa de Desenvolvimento Rural da Região dos Açores, iniciativa da responsabilidade da ARDE –
Associação Regional para o Desenvolvimento.
A sessão de esclarecimento, na qual esteve presente o Presidente da Autarquia, visou a apresentação pública dos
apoios comunitários disponíveis para as candidaturas ao PRORURAL, nos concelhos de Vila do Porto e Ponta Delgada.
No período de 2007 a 2013, a ARDE propõe desenvolver vários eixos estratégicos através da execução das seguintes
medidas e acções:
EIXO 3 – QUALIDADE DE VIDA NAs ZONAs RURAIs E DIVERsIFICAÇÃO DA ECONOMIA
- DIVERsIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MEIO RURAL;
- Diversificação de actividades não agrícolas na exploração;
- Criação e desenvolvimento de Microempresas;
- MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAs ZONAs RURAIs
- serviços Básicos para a Economia e População Rural
- Conservação e Valorização do Património Rural
- FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
EIXO 4 – ABORDAGEM LEADER
- Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento
- Cooperação LEADER
- Funcionamento dos GAL (Gabinetes de Apoio Local) Aquisição de Competências e Animação dos Terri-
tórios
Atendo ao vasto conjunto de oportunidades de apoio disponíveis, a ARDE disponibiliza na sua Delegação de santa
Maria acompanhamento directo a todos os interessados em implementar projectos de desenvolvimento na ilha.
De referir que esta associação foi constituída em setembro de 1995 e resultou de uma parceria entre a Câmara Mu-
nicipal de Ponta Delgada, Câmara Municipal de Vila do Porto, Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e
santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. Esta Associação teve como objectivo imediato, a candidatura à gestão
do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER II para os dois concelhos de são Miguel e santa Maria.
Após estes 15 anos, a ARDE conta com 7 associados e está ao serviço de 25 freguesias não citadinas dos concelhos
de Ponta Delgada e Vila do Porto, promovendo a articulação e complementaridade entre o programa PRORURAL e
outros sistemas de incentivo em vigor nos Açores.
ARDE - Delegação de Santa MariaRua Dr. Luís Bettencourt, nº 69 r/c | 9580-529 Vila do Porto
Telefone: 296 882 600 | Fax: 296 882 609e-mail: [email protected] | site: www.arde.pt
Animadora – Cristina Elisabete Batista Bairos Gonçalves
sessão de Esclarecimento sobre TérmitasPor iniciativa da autarquia de Vila do Porto, realizou-se a 14 de Junho de 2010, na nova Biblioteca e Arquivo Municipal
uma sessão de esclarecimento sobre térmitas, na qual esteve presente o bolseiro de Investigação, Orlando Guerreiro,
da Universidade dos Açores.
O investigador dedica-se ao desenvolvimento de métodos de controlo das térmitas, e a sua intervenção baseou-se nos
métodos de combate e nos efeitos da praga na realidade Açoriana.
No mesmo dia, vários técnicos da Autarquia, Juntas de Freguesia e de outras entidades, participaram numa sessão,
orientada pelos especialistas da Universidade dos Açores, com o intuito de esclarecer alguns aspectos relacionados
com as Térmitas e com propagação da praga. A formação englobou também a deslocação dos participantes a vários
locais da ilha afectados pela praga e que estão a ser acompanhados pela Universidade dos Açores.
Esta é uma questão de elevada importância, pois trata-se da praga urbana mais preocupante nos Açores, cujos im-
pactos económicos e patrimoniais têm suscitado grande preocupação junto da comunidade científica e população
em geral.
Na internet, a Universidade dos Açores desenvolveu o Portal sOs TÉRMITAs (http://sostermitas.angra.uac.pt/) onde o
visitante poderá encontrar todas as informações relacionadas com a praga das térmitas, desde a Identificação, Exter-
mínio, Controlo, Prevenção, Reconstrução, Apoios Financeiros, Legislação e outras informações.
Através do portal poderá inclusive simular uma candidatura aos apoios para obras de recuperação, “viajar num
roteiro” de orientação na gestão do problema e ainda consultar os contactos de várias entidades.
Se suspeitar da presença de térmitas na sua habitação, não hesite! Contacte o Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Vila do Porto e solicite
uma vistoria técnica.
Tel :: 296 820 000Email :: [email protected]
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autarquia
Conferência Prática “Protocolo Autárquico”Por iniciativa do Município de Vila do Porto, realizou-se no dia 18 de Fever-
eiro de 2010, uma conferência prática sobre “Protocolo Autárquico” onde
estiveram presentes os membros eleitos e alguns profissionais da Câmara
Municipal, Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia e de outras entidades
públicas da ilha.
Esta acção desenvolveu-se no âmbito das conferências realizadas, em todo
o país, pela Escola de Protocolo, Comunicação e Artes. A conferência reali-
zada na ilha de santa Maria foi conduzida pelo conferencista Nuno Miguel
Henriques detentor de um vasto currículo na área em questão e autor, entre
outros, do livro “Protocolo Autárquico: Manual de Protocolo para Eleitos e
Candidatos”.
Programa “Estado da Região” veio a santa Maria O programa de grande informação da RTP-Açores, “O estado da região”,
moderado pelo jornalista Osvaldo Cabral, “viajou” até santa Maria para re-
alizar dois programas totalmente dedicados à ilha. Os programas realizaram-
se no dia 15 de Abril e foram abertos ao público, tendo como estúdio a nova
Biblioteca Municipal de Vila do Porto.
O primeiro programa foi gravado e teve como tema o Aeroporto Internac-
ional de santa Maria, com a perspectiva da sua importância actual e futura,
sendo posteriormente transmitido pela estação pública.
O segundo programa teve como tema, o desenvolvimento da ilha de santa
Maria em todos os seus domínios, com especial destaque para a economia,
agricultura, pescas, turismo e outras actividades.
Formação
“tiC Avançado i”
“tiC Básico ii”
Curso man Profidrive Segurança eeconomia
Regime de Segurança Socialtaxas Contributivas Calculadas
por Referência ao iAS
Sistema de Gestão Pessoal (Nível ii)
Sistema de Contabilidade AutárquicaContabilidade de Custos
Sistema integrado de informaçãoda Administração local
Sistema de inventário e Cadastro Patrimonial
Sistema de inventário e Cadastro Patrimonialencerramentos
Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
“Nova Convocatória para a Reunião do Con-selho de Parceiros da entidade Reguladora
de Águas e Resíduos dos Açores”
“A Fiscalização e as Contra-ordenaçõesde Natureza Urbanística”
“Revisão de Preços – As normas, a Gestãoe o Cálculo Automático”
Segurança contra incêndio em edifícios
Novo Regime do Contrato de trabalhoem Funções Públicas
“o iVA nas Autarquias”
Entidade Promotora
FDti – Fundação para a Divulgaçãodas tecnologias de informação
FDti – Fundação para a Divulgaçãodas tecnologias de informação
ProfiDrive
SiNtAP – Sindicato dos trabalhadoresda Administração Pública
AiRC – Associação de informática da Região Centro
AiRC – Associação de informática da Região Centro
CPC informática Sistemas
AiRC – Associação de informática da Região Centro
AiRC – Associação de informática da Região Centro
Posto Agrícola
eRSARA – entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Quadros & metas
AeCoPS – Associação de empresasde Construção e obras Públicas e Serviços
Serviço Regional de Protecção Civile Bombeiros
SiNtAP – Sindicato dos trabalhadoresda Administração Pública
AFm – AFm Consultoria Fiscal lDA
Destinatários
expediente, Contabilidade, taxas e licen;as
Armazém
motoristas
Sec. Pessoal
Sec. Pessoal
Contabilidade
Contabilidade
Património e Contabilidade
Património
Sec. obras
Ambiente, Sec. Águas
Gabinete técnico e Fiscalização
Gabinete técnico e Fiscalização
Gabinete técnico e Fiscalização
Sec. Pessoal
Contabilidade
Listagem de Formações 2009/2010Durante 2010, mais de duas dezenas de trabalhadores da Câmara Municipal de Vila do Porto frequentaram acções
de formação. A formação profissional é uma aposta forte da Autarquia, pois permite a actualização e a evolução de
conhecimentos, assim como o reforço da motivação de todos os seus trabalhadores.
23BOLETIM22 BOLETIM
autarquia
Comodato com a Associação Escravos da Cadeínha O Município de Vila do Porto, representado pelo Presidente
da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos Henrique Lopes,
celebrou no dia 11 de Novembro de 2010, um contrato de co-
modato com a Associação Escravos da Cadeínha, representada
pelo Presidente da Direcção, José César Ferreira Cabral.
Constitui objecto do contrato, a cedência, a título gratuito, do
edifício denominado “Centro Cultural Cristóvão Colombo”, sito
no lugar dos Anjos, propriedade do Município de Vila do Porto,
para funcionar como pólo de dinamização cultural, nomeada-
mente: exposições, concertos e outras actividades culturais e
ainda como sede da Associação Escravos da Cadeínha.
A cedência é feita pelo prazo de dez anos renovável por perío-
dos iguais e sucessivos.
Comodato com o Clube Motard de santa MariaO Município de Vila do Porto, representado pelo Presidente
da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos Henrique Lopes
Rodrigues, e o Clube Motard de santa Maria, representado pelo
Presidente da Direcção, António Eduardo Figueiredo, celebrar-
am no dia 09 de Outubro de 2010, um Contrato de Comodato.
Constitui objecto do contrato, a cedência, a título gratuito, do
edifício do Forte de são Brás, propriedade do Município de Vila
do Porto, para funcionar como sede do Clube Motard de santa
Maria.
A cedência é feita pelo prazo de dez anos renovável por perío-
dos iguais e sucessivos.
Comodato com Johannes Werner Hubertus Franz Goswin Graf Resseguier de MiremontO Município de Vila do Porto, representado pelo Presi-
dente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos
Henrique Lopes Rodrigues e o senhor Johannes Werner
Hubertus Franz Goswin Graf Resseguier de Miremont,
celebraram no dia 16 de Julho de 2010, um Contrato de
Comodato, relativo ao edifício escolar sito no lugar de
Malbusca, freguesia de santo Espírito, concelho de Vila
do Porto.
Constitui objecto do contrato a cedência, a título gratui-
to, da Escola Primária de Malbusca para funcionar como
oficina de trabalho e formação em marcenaria.
A cedência é feita pelo prazo de cinco anos renovável
por períodos iguais e sucessivos.
Autarquia pretende estabelecer no futuroContratos de Comodato com ACMA e AJIsMNa sequência dos vários Contratos de Comodato já re-
alizados entre a Câmara Municipal de Vila do Porto e
outras entidades, é igualmente intenção do Município,
realizar este tipo de contratos com a Associação Cultural
Maré de Agosto (ACMA) e com a Associação Juvenil da
Ilha de santa Maria (AJIsM), de forma a ceder em regime
de comodato dois espaços onde possam funcionar as
sedes destas associações.
No caso da ACMA, o edifício a ceder situa-se no Largo
do Coronel Costa santos, junto ao centro informático
existente nesse local, enquanto que, no caso da AJIsM,
o espaço a ceder trata-se do antigo Convento de santo
António, situado no Largo com o mesmo nome, e onde
funcionou durante vários anos a Biblioteca Municipal.
Com a celebração destes dois contractos, a Autarquia
encontra assim a solução para dois problemas que já há
alguns anos vinham afectando estas duas associações,
devido à falta de um espaço com condições para o fun-
cionamento das suas sedes.
25BOLETIM24 BOLETIM
autarquia
Cedência dos terrenos para o futuro Centro de Resíduos de santa Mariatendo por base a solicitação da Região Autónoma dos Açores, a Câmara municipal de Vila
do Porto, em Setembro de 2010, procedeu à cedência de 2 terrenos municipais onde fun-
ciona o actual Aterro Sanitário, com vista à implementação, até 2012, do novo Centro de
Resíduos de Santa maria. A cedência dos terrenos, avaliados num valor superior a 200 mil
euros, irá permitir a construção de um empreendimento com grande importância na gestão
e valorização ambiental da ilha de Santa maria.
Cedência de um Prédio Urbano para a construção da futura Crecheem Agosto de 2010, a Câmara municipal de Vila do Porto doou à Região Autónoma
dos Açores 2/3 de um prédio urbano, situado na Rua Frei Gonçalo Velho, onde será
construída uma nova creche.
Cedência dos terrenos para o parque de estacionamento da Pousada da JuventudeCom intuito de proceder à construção do parque de estacionamento da futura Pousada da Juventude de santa Maria, a Câmara
Municipal de Vila do Porto, cedeu à Região Autónoma dos Açores, um terreno situado na Rua Frei Gonçalo Velho.
A elaboração do projecto do futuro parque estacionamento teve em conta as características Urbanísticas e Arquitectónicas da
Zona Histórica de Vila do Porto.
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acção socialacção social24
Esta viagem só foi possível, pela dedicação e perseverança de todos os idosos, quer pelos que foram na
viagem, quer por aqueles, que por diversas razões, não puderam ir. Foi com o seu trabalho e motivação
para conseguirem sempre mais, e com a contribuição monetária de cada um, em conjunto com o apoio da
Câmara Municipal, que esta viagem passou do sonho à realidade. O dia da partida, 16 de setembro de 2010,
para muitos parecia um sonho, algo impossível de acontecer. Participaram na viagem 50 idosos dos quatro
núcleos de freguesia dispostos pela Autarquia, sendo que, a ansiedade, expectativa e alegria pautaram o
momento.
A chegada a Fátima foi o ponto alto da viagem. Viveram-se 5 dias de grandes manifestações de fé pelos nos-
sos idosos, que participaram em missas e na procissão de velas, pagaram promessas e realizaram também
visitas guiadas ao santuário e aos Valinhos.
Os idosos marienses tiveram igualmente a oportunidade de visitar Alcobaça, Batalha, Nazaré, Óbidos, Coim-
bra e Marinha Grande, sendo que os últimos 2 dias foram dedicados à cidade de Lisboa, na qual sentiram es-
panto, admiração e emoção por estarem numa das cidades mais bonitas da Europa. A vista guiada ao Ocean-
ário foi uma experiência única e a crer nos olhares e testemunhos, será algo inesquecível. Além da passagem
por Lisboa, houve ainda tempo para conhecer outros locais como sintra, Cabo da Roca, Cascais e Estoril.
Na bagagem, cada um trouxe boas recordações, emoções, alegria e um sentimento de companheirismo,
aliado à vontade de continuar a trabalhar para o futuro.
Passeio dos Idosos a Fátima Dia do Idoso no Jardim MunicipalNo dia 1 de Outubro de 2010, celebrou-se o Dia
Internacional do Idoso, no Jardim Municipal, numa
iniciativa da Câmara Municipal de Vila do Porto,
que contou com a participação e boa disposição de
inúmeros idosos de toda a ilha, que se associaram
a esta iniciativa.
Do programa, constavam inúmeras actividades,
tais como, uma aula de ginástica dada pelo ginásio
Akrobat, música ao vivo que convidava a um pez-
inho de dança, jogos tradicionais, colaboração de
duas enfermeiras, para a medição da tensão arterial
e da diabetes, bem como, uma sessão de esclare-
cimento sobre segurança em casa. Foram estas as
actividades que animaram a tarde de sexta-feira, dia
1 de Outubro, não sendo esquecida, uma sentida
homenagem ao sr. Olívio Couto.
Para complementar uma tarde de sólida cama-
radagem e convívio, foi servido um lanche, que
encerrou dessa forma um dia diferente para todos.
29BOLETIM28 BOLETIM
acção social
Convívio de Natal dos IdososComo é tradição, a Câmara Municipal, em parceria com Junta de Freguesia de Vila do Porto, organizaram em 2010,
um almoço convívio de Natal para os idosos com mais de 65 anos de todas as freguesias da ilha.
O evento realizou-se no Hotel santa Maria, onde não faltou a presença dos presidentes de Câmara e Junta de Vila do
Porto, assim como muita animação, alegria e boa disposição de todos os presentes.
Centros de Convívio de Idosos das Freguesias do ConcelhoOs Centros de convívio de idosos das freguesias do concelho de Vila do Porto têm como principais objectivos criar
espaços onde os idosos possam conviver e partilhar experiências, de modo a combater a solidão e o isolamento muito
frequentes na população idosa. Estes encontros são feitos semanalmente, num espaço em cada uma das freguesias
facilitando a participação activa dos idosos, bem como o seu transporte.
Para além das actividades semanais (Cartas, artesanato, jogos de memória, jogos cognitivos, etc.) estes grupos desen-
volveram actividades pontuais tais como:
- Visita ao santuário de Fátima;
- Participação no aniversário do Recolhimento de santa Maria Madalena;
- Celebrações do Dia Internacional do Idoso;
- Participação no Colóquio “Efeitos terapêuticos do chá”;
- Participação no Desfile Etnográfico “tradições da nossa terra”;
- Venda de Artesanato e Doçaria.
31BOLETIM30 BOLETIM
acção social
No âmbito do Ano Europeu do Combate
à Pobreza e Exclusão social, a Divisão
de Acção social da Câmara Municipal
de Vila do Porto, realizou uma Acção de
sensibilização, através da realização de
uma “Mesa Redonda” cujo tema se intitu-
lou “Pobreza e Exclusão social”, junto dos
jovens que frequentam o 8º Ano de es-
colaridade da Escola Básica e secundária
de santa Maria.
Esta acção ocorreu dia 28 de Outubro,
na Biblioteca Municipal de Vila do Porto,
tendo como objectivo essencial a mobi-
lização e sensibilização dos jovens para
com estas problemáticas. A sessão con-
tou com a presença de oradores da área
das Ciências sociais, que apresentaram
a sua concepção sobre a problemática,
bem como medidas de apoio social de
combate à pobreza, tentando desen-
volver nos jovens o espírito de solidarie-
dade perante uma realidade que tende a
agravar-se cada vez mais.
No âmbito desta acção foi posterior-
mente aberto um “ Concurso de Ideias”
sobre a temática, na qual todos os alunos
da escola podiam realizar trabalhos (pro-
sa, poesia, desenho e trabalho manual),
sendo premiados os melhores trabalhos
e mensagens, sobre o tema em questão.
Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão social Programa de Habitação Ao longo dos últimos anos, uma das preocupações fundamentais da Câmara Municipal de Vila do Porto tem sido
garantir uma habitação condigna a todos os seus munícipes. Para o efeito, a autarquia alterou o Regulamento para
apoio à habitação degradada. Esta alteração só vem ajudar a quem mais necessita. Com este regulamento, foram
criadas condições para ajudar as pessoas com habitações sem condições mínimas de habitabilidade. Com efeito, é
dada oportunidade às famílias mais carenciadas do concelho para terem uma casa para morar, ficando reunidas todas
as condições necessárias para potenciarem o direito ao exercício de uma cidadania activa. No futuro, será objectivo
desta autarquia, e no seguimento deste Programa, disponibilizar técnicas de intervenção social que assegurem a
organização da gestão habitacional, o acompanhamento às famílias e o atendimento no local, realidade que vai de
encontro a uma política social de proximidade e descentralização dos serviços camarários e que contribui para a me-
lhoria das competências sociais e pessoais da população aí residente.
33BOLETIM32 BOLETIM
acção social
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens é uma
instituição oficial não judiciária com autonomia funcional
que tem por objectivo promover os direitos e proteger
as crianças e jovens em perigo, de forma a garantir o seu
bem-estar e desenvolvimento integral.
Quando intervém?
A intervenção para a promoção dos direitos e protecção
da criança e do jovem em perigo tem lugar quando os
pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de
facto ponham em perigo a segurança, a saúde, a for-
mação, a educação ou o desenvolvimento da criança/
jovem.
Quem está abrangido na sua intervenção?
Estão abrangidos todas as pessoas com menos de 18
anos em situação de perigo ou com menos de 21 anos,
quando solicitada a intervenção da Comissão iniciada an-
tes de atingir os 18 anos.
Quando é que uma criança ou um jovem está em
perigo?
Considera-se que uma criança/jovem se encontra numa
situação de perigo quando:
•Está abandonada ou vive entregue a si própria;
•Sofre de maus-tratos físicos ou psíquicos ou seja vítima
de abusos sexuais;
•Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua
idade e situação pessoal;
•É obrigado ao exercício de actividades ou trabalhos ex-
cessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situ-
ação pessoal ou prejudicial à sua formação e desenvolvi-
mento;
•Está sujeita a comportamentos que afectem a sua segu-
rança ou o seu equilíbrio emocional, assuma comporta-
mentos ou se entregue a actividades ou consumos que
afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação,
educação ou desenvolvimento.
Composição da Comissão
A CPCJ é composta por uma equipa multidisciplinar, que
integra psicólogos, médicos, assistentes sociais, profes-
sores e advogados, de diversas entidades e instituições
locais, a saber:
•Câmara Municipal de Vila do Porto
•Segurança Social
•Centro de Saúde de Vila do Porto
•Misericórdia de Vila do Porto;
•Direcção Regional de Educação;
•Associação de Pais;
•PSP;
•AJISM;
•Associação Cultural, Desportiva e Recreativa;
•4 Cidadãos eleitores designados pela Assembleia Mu-
nicipal.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
CPCJ de Vila do PortoRua do Cotovelo - Edifício da segurança social - 9580-522 Vila do Porto Telefone: 296 820 055 | Fax: 296 820 056 | Email: [email protected] | site: cm-viladoporto.pt
Caracterização das problemáticas mais sinalizadas na CPCJ de Vila do Porto
Abandono Escolar
Considera-se que uma criança ou jovem se encontra em
risco quando abandona o ensino básico obrigatório em
idade escolar, entre os 6 e os 15 anos de idade ou sem
concluir 9 anos de escolaridade obrigatória.
Negligência
Designa situações em que as necessidades físicas básicas
da criança ou jovem e a sua segurança não são assegu-
radas por quem cuida dela, embora não de forma inten-
cional a provocar danos.
Exposição a Modelos de Comportamentos Desviante
Classifica a exposição da criança ou jovem a comporta-
mentos de adulto que promovem “padrões de conduta
anti-sociais ou desviantes - agressividade, apropriação
indevida, sexualidade e tráfico ou consumo de drogas”.
Links/Contactos úteisComissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoLinha Verde Recados da Criança Provedoria da Justiça:
800 20 66 56 (gratuito)
Linha de Emergência social: 144
Se conhece alguma situação que coloque uma criança ou um jovem em risco não hesite: contacte-nos.
Garantimos o seu anonimato.
35BOLETIM
ambienteambiente32
Abastecimento de ÁguaA Câmara Municipal de Vila do Porto é responsável pelo
abastecimento de água para consumo humano, e de
acordo, com o Decreto-Lei nº. 306/2007, de 27 de Agosto,
apresenta anualmente à Entidade Reguladora de Águas e
Resíduos dos Açores, para efeitos de aprovação, o Progra-
ma de Controlo da Qualidade da Água (PCQA), cujo ob-
jectivo, é verificar o cumprimento dos valores paramétri-
cos, relativos à qualidade da água para consumo humano.
No ano de 2010, realizaram-se 875 determinações analíti-
cas, verificando-se que, a água para consumo humano
está em conformidade com as normas de qualidade esta-
belecidas no referido Decreto-Lei.
Os dados da qualidade da água são divulgados, trimestral-
mente, através da publicação de editais afixados no edifí-
cio dos Paços do Município e no site da autarquia.
Campanha de Reciclagemde Óleos Alimentares Usados
37BOLETIM36 BOLETIM
ambiente
Funcionamento do sistema de Entrega de OAU- Pequenos Produtores:Antes de se dirigir ao oleão, instalado no centro de recepção da JH Ornelas, deverá respeitar as seguintes regras de
deposição dos OAU:
1. O óleo deverá estar livre de impurezas, nomeadamente: a. Água; b. sólidos (Ex: comida, papel, outros)
2. Não colocar gorduras sólidas (Ex: banhas, margarinas, outros)
3. Colocar o óleo alimentar, depois de frio, numa embalagem de plástico usada (ex: garrafa ou garrafão de água);
4. Dirigir-se às instalações do centro de recepção da JH Ornelas e despejar o seu conteúdo no oleão. Deverá colocar unicamente óleo alimentar no oleão;
5. Após despejar o óleo alimentar no oleão deverá garantir que este fica devidamente fechado;
6. sempre que possível, reutilize a embalagem de plástico vazia. Caso contrário, a embalagem deverá ser colocada no ecoponto amarelo.
Centro de Recepção JH OrnelasEstrada da Birmânia
2ª a 6ª Feira - 08:30 às 12:30 14:00 às 18:00
CALL CENTER: 808 205 500
Para o arranque da campanha, a autarquia vai promover, em colaboração com o Grupo Bensaúde e a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, a realização de uma sessão de esclareci-mento dirigida aos grandes produtores comerciais, com o objectivo de explicar o funcionamento do sistema de recolha de OAU.
Óleos Alimentares UsadosNo ano de 2011, a Câmara Municipal de Vila do Porto vai implementar um sistema de recolha de Óleos Alimentares
Usados (OAU) no concelho de Vila do Porto, em parceria com o Grupo Bensaúde, cujo objectivo é encaminhá-los para
reciclagem e produção de Biodiesel, um combustível ecológico e limpo.
A recolha de OAU junto dos grandes produtores comerciais (ex: restaurantes, hotéis, cafés, centro de saúde, escolas e
instituições privadas) será totalmente GRATUITA e efectuada pelo Grupo Bensaúde.
No caso dos pequenos produtores (população), poderão depositar os OAU domésticos, directamente no oleão instalado
no centro de recepção da JH Ornelas, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 12:30 e 14h00 às 18:00
Funcionamento do sistema Integrado de Recolha de OAU - Grandes Produtores Comerciais:
Os serviços de recolha de OAU aos grandes produtores comerciais contemplam as seguintes etapas:
1. Contacto com o Call Center
o produtor contacta o Call Center do Grupo Bensaúde, através da utilização do nº azul – 808 205 500 para iniciar o processo
de adesão ao serviço de recolha de oAU
2. Assinatura do Protocolo e Activação do sistema o produtor é visitado por um técnico do Grupo Bensaúde que realiza a apresentação do sistema e caracterização do produtor.
Na mesma visita é celebrado o protocolo e atribuído o código de produtor.
3. Operação de Recolha
Quando for necessária a realização de uma recolha, o produtor contacta o Call Center, através da utilização do nº azul – 808
205 500, identifica-se através da comunicação do seu código de produtor e agenda a recolha do óleo alimentar armazenado;
Aquando da recolha, é assegurada a reposição de um novo contentor de recolha de OAU.
39BOLETIM38 BOLETIM
ambiente
Recolha de resíduos domésticos volumosos fora de uso (“Monos”)
A Câmara Municipal de Vila do Porto, oferece a recolha gratuita dos “monos”, resíduos provenientes das habitações,
que pelo seu volume, forma, dimensões ou outras características, não possam ser recolhidos pelos meios normais de
remoção, por exemplo, móveis, sofás, resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (máquinas de lavar roupa,
frigoríficos, televisões), etc.
Os serviços de recolha de monos contemplam as seguintes etapas:1. O munícipe contacta a Câmara Municipal através do número verde e solicita a recolha do resíduo;
2. O pedido é registado e encaminhado para o serviço responsável pela remoção;
3. A Câmara Municipal contacta o munícipe informando-o do dia da recolha;
4. Cabe aos munícipes acondicionarem o resíduo até ao dia da remoção.
800 205 203
Poderá entregar directamente os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos,no centro de recepção da JH Ornelas.
Horário de Funcionamento do Aterro Sanitário
Segundas-feiras08:00 – 12:00 / 13:00 – 16:00
De Terças a Sextas-feiras08:00 – 18:00
Sábados09:00 - 12:00 / 13:00 – 17:00
Domingos e FeriadosEncerrado
Nº Verde
Centro de Recepção JH OrnelasEstrada da Birmânia
4ª e 6ª Feira (08:30 às 12:30) 808 205 500Call Center
Recolha de Resíduos
Recolha de resíduos IndiferenciadosÉ da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila do Porto, a recolha dos resíduos sólidos urbanos (lixo), produzidos no concelho. Incluem-se os resíduos sólidos domésticos, os monos e os resíduos sólidos equiparados a domésticos, provenientes de actividades económicas, desde que a sua produção diária não exceda os 1.100 litros por produtor.
ATENÇÃO :: Antes de depositar os seus resíduos no contentor:
- Acondicione os resíduos em sacos bem atados;- Deposite os sacos no contentor;- Feche a tampa do contentor;- Respeite os dias e horário da recolha de lixo.
41BOLETIM40 BOLETIM
ambiente
Bandeira AzulA Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído
anualmente às praias e marinas, mediante um processo de can-
didatura e cumprimento de um conjunto de critérios, divididos
em quatro capítulos:
•Qualidade da Água;
•Informação e Educação Ambiental;
•Gestão Ambiental;
•Segurança e Serviços.
O Programa Bandeira Azul tem como objectivos a promoção
e educação ambiental, tendo elegido como tema anual na es-
tratégia ambiental a “Biodiversidade em sistemas Aquáticos”,
ganhando especial relevância, no âmbito da celebração do Ano
Internacional da Biodiversidade (2010).
Em 2010, receberam o galardão Bandeira Azul, as zonas bal-
neares da Praia Formosa, Anjos e Maia, tendo a cerimónia de
hasteamento decorrido no dia 11 de Junho com a comparência
de inúmeras entidades locais.
sendo a presença de nadadores-salvadores, condição obri-
gatória nas praias galardoadas com Bandeira Azul, a Câmara
Municipal de Vila do Porto estabeleceu um protocolo com a
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de santa
Maria, no valor de 82.000€, com o objectivo de salvaguardar a
vigilância dos banhistas durante a época balnear.
A celebração deste protocolo foi fundamental para o hastea-
mento do galardão, uma vez que, permitiu garantir diariamente
a presença de dois nadadores-salvadores por zona balnear, con-
forme legislação em vigor.
Praia Formosa
maia
Anjos
43BOLETIM42 BOLETIM
ambiente
A Câmara Municipal de Vila do Porto realizou mais um Curso de Formação de Nadadores salva-dores, tendo em vista a época balnear de 2010. Contrariamente aos anos anteriores, os interessa-dos tiveram a oportunidade de frequentar o curso sem qualquer encargo, uma vez que a autarquia suportou todos os custos de inscrição. No final do curso obtiveram aprovação doze candidatos.
Curso de Formação de Nadadores salvadores
44 BOLETIM
ambiente
No âmbito do tema anual do Programa Bandeira Azul, foram dinamizadas através do
Gabinete de Ambiente/Acção social e em colaboração com o Parque Natural de Ilha e
Escola Básica e secundária de santa Maria, várias actividades de educação ambiental
dirigidas a um vasto público-alvo, desde a comunidade escolar, população em geral e
banhistas.
Actividades Desenvolvidasno âmbito da Bandeira Azul
45Boletim
A conferência “Biodiversidade em sistemas Costeiros da Ilha de santa Ma-
ria”, decorreu nos dias 22 e 23 de Abril de 2010, sendo uma iniciativa da
responsabilidade do Gabinete de Ambiente, que contou com a colabo-
ração do Parque Natural de Ilha, Universidade dos Açores e Escola Básica
e secundária de santa Maria.
As sessões foram proferidas pela Profª. Dr.ª Ana Neto da Universidade dos
Açores (que conta com um vasto currículo na área da ficologia) permitindo
sensibilizar a população em geral e a comunidade escolar para a importân-
cia da preservação e conservação da biodiversidade das zonas costeiras.
Acresce ainda referir que, os alunos tiveram a oportunidade de consoli-
dar os conhecimentos adquiridos na conferência através de uma saída de
campo à Baía dos Anjos para observação da biodiversidade costeira.
Associado às comemorações do Dia Mundial do Ambiente (5 Junho), a
Câmara Municipal de Vila do Porto, através dos Gabinetes de Ambiente e
Acção social, organizou um colóquio, intitulado “Efeitos Terapêuticos do
Chá” que contou com a presença do Engº. Tecº. Agrário Hermano Motta,
gerente da Fábrica de Chá Gorreana.
O colóquio envolveu a participação dos grupos de convívio sénior das
freguesias da ilha e do Recolhimento santa Maria Madalena, bem como,
da população em geral.
A realização deste colóquio permitiu demonstrar, aos participantes, a im-
portância da utilização de algumas espécies de plantas para fins medici-
nais em substituição dos fármacos convencionais e respectivos efeitos tera-
pêuticos do chá. No final foi oferecido um lanche pela autarquia.
Dia Mundial do Ambiente - Colóquio“Efeitos Terapêuticos do Chá”
Conferência “Biodiversidade em sistemasCosteiros da Ilha de santa Maria”
47BOLETIM
projectosprojectos44Construção do Canil MunicipalEstá concluído o projecto do novo Canil Mu-
nicipal, que será construído junto das antigas
instalações da Câmara Municipal situadas no
lugar da Flor da Rosa, onde em tempos fun-
cionaram as oficinas da autarquia. As obras de
construção já decorrem.
A nova estrutura irá colmatar as deficiências
existentes em santa Maria ao nível do trata-
mento de animais abandonados. O novo Ca-
nil Municipal será um espaço condigno e com
as condições necessárias para o alojamento e
recolha de animais.
Conclusão da Intervenção do Largo sousa e silvaA intervenção realizada no Largo sousa e silva, situado na zona do Forte de são Brás será terminada em 2011, após terem sido realizadas
as alterações do projecto inicial. A alteração do tipo de piso a aplicar no local visou a redução de custos da intervenção. O novo piso esco-
lhido foi a típica calçada regional, cuja colocação já foi adjudicada a uma empresa especializada na aplicação de pavimentos do género.
saneamentoEstá concluído o projecto de execução da remode-
lação das redes de drenagem de águas residuais de
Vila do Porto e o projecto de execução da remode-
lação das redes de drenagem de são Lourenço.
No caso de Vila do Porto, o projecto tem como ob-
jectivo remodelar as redes existentes e as projectadas
no âmbito do Projecto de Execução dos Troços Finais
da Rede de saneamento e sistema de Tratamento das
Águas Residuais de Vila do Porto, datado de 2001, de
modo a adaptar à realidade actual o referido projecto
e garantir a condução das águas residuais domésticas
para a ETAR já em funcionamento.
Neste projecto inclui-se a redefinição de duas estações
elevatórias, das condutas elevatórias e do colector
gravítico dos Oleiros. As principais zonas de interven-
ção são a Canada do Campo, Rua Dr. Manuel Mon-
teiro Velho Arruda e Rua do Cemitério.
Quanto ao projecto da Baía de são Lourenço, este
visa a remodelação e ampliação do actual sistema
existente de forma a encaminhar todas as águas re-
siduais domésticas produzidas para uma fossa séptica
associada a um poço de infiltração. Foram considera-
dos os caudais provenientes da população bem como
do Balneário da Piscina de são Lourenço, em fase de
remodelação.
As redes de drenagem projectadas serão implementa-
das no caminho que se desenvolve ao longo da linha
de costa.
49BOLETIM48 BOLETIM
projectos
Novas Árvores do Jardim MunicipalDevido ao adiantado estado de degradação das anti-
gas árvores do Jardim Municipal, que apresentavam
várias mazelas e consequente risco iminente de queda,
a Câmara Municipal procedeu à substituição das mes-
mas. Para o efeito, foi criada uma comissão de análise
constituída por membros da Câmara Municipal, Assem-
bleia Municipal e dos serviços Florestais de santa Maria
que ficou encarregue de escolher as novas árvores.
A escolha foi realizada de acordo com as característi-
cas do local, isto é, um espaço de grande centralidade
urbana, com circulação de transeuntes frequente e de
grande proximidade às árvores, onde se realizam as
festas do concelho com grande aglomeração de pes-
soas. Atendendo a esses critérios, as espécies arbóreas
seleccionadas e colocadas no local foram a Liquidam-
bar styraciflua, Aesculus hippocastaneum e Grevillea
robusta. Todas as espécies apresentam características
comuns, como tronco mediamente grosso, copa com
forma mais ou menos regular formada acima dos 2 a 3
metros, crescimento rápido, durabilidade média acima
do século, entre vários outros aspectos.
Rampa de Acesso ao Jardim MunicipalPara melhorar a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida ao Largo de Nossa senhora da Conceição, foi construí-
da junto à escadaria do Jardim Municipal, uma rampa de acesso. Uma intervenção simples, enquadrada e muito importante
na melhoria do acesso ao local.
Ainda no que diz respeito a acessibilidades, é de referir que a Autarquia procedeu a várias intervenções junto das travessias
de peões situadas em Vila do Porto, executando dessa forma o rebaixamento de todos passeios.
Reparação de Estradas e CaminhosAlém das acções programadas de conservação e reparação da
rede viária municipal, devido ao inverno rigoroso que se fez sentir
no final de 2009 e 2010, caracterizado por períodos contínuos
de forte precipitação, foi necessário por parte da Autarquia, de-
senvolver esforços redobrados na manutenção das condições de
circulação do trânsito nas estradas e caminhos municipais. Foram
várias as situações onde foi necessária a intervenção pronta de
máquinas e trabalhadores para restabelecer as condições de
normalidade após a ocorrência de vários deslizamentos de ter-
ras e abatimentos de vias. Os locais mais afectados foram a es-
trada municipal Praia Formosa – Fonte Jordão e vários caminhos
municipais situados em santo Espírito e santa Bárbara como por
exemplo Almagrinha, Lapa, Forno, Norte, entre outros.
Durante vários dias, equipas de máquinas e trabalhadores muni-
cipais permaneceram de prevenção, sendo chamados a actuar de
noite e de dia, mantendo transitável toda a rede viária municipal.
51BOLETIM50 BOLETIM
projectos
Rede de Abastecimento de Água
Ao longo de 2010, a Câmara municipal realizou várias obras de beneficiação na rede de distribuição de água do concelho. em determinadas zonas resolveram-se problemas que persistiam há muitos anos, como por exemplo, a falta de pressão de água e a existência de tubagem degradada.
Cruz Teixeira
santana Carreira Graça Canada Bento Joaquim
Matadouro
As beneficiações foram realizadas um pouco por toda a ilha, sendo que as intervenções mais relevantes ocorreram nos lugares de Santana, Cruz teixeira, Pedras de São Pedro, Graça e Carreira.
53BOLETIM52 BOLETIM
projectos Iluminação Pública do Lugar dos AnjosEm colaboração com a empresa EDA, a Câmara Municipal de Vila do Por-
to, participou nas obras de intervenção na iluminação pública do Lugar
dos Anjos. Os trabalhos envolveram a abertura de valas e construção de
chumbadores, assim como a reposição das vias.
Iluminação do Largo da Nossa senhora da ConceiçãoDe forma a melhorar a iluminação festiva do Largo de Nossa senhora da Conceição,
utilizada nas festas do concelho e na época natalícia, a Autarquia procedeu à recuper-
ação de todo o sistema de luzes.
55BOLETIM
protecção civilprotecção civil52Serviço municipal de Protecção CivilO serviço Municipal de Protecção Civil (sMPC) de
Vila do Porto, conta desde Janeiro de 2010 com um
técnico superior de protecção civil, permitindo as-
sim à autarquia mariense, ser uma das primeiras a
nível nacional a possuir um técnico com formação
específica na área. Este é um tipo de formação supe-
rior relativamente recente no nosso país, que surgiu
pela recente evolução do sector em Portugal, per-
mitindo assim colmatar algumas das necessidades
técnicas, de organismos desta área, como é o caso
dos serviços municipais de protecção civil. A activi-
dade da protecção civil municipal é assegurada pelo
sMPC, nos domínios do tratamento e divulgação de
informação, no planeamento e operações, na pre-
venção e segurança, e na gestão da articulação en-
tre os vários agentes de protecção civil do município.
As competências do sMPC, englobam a previsão,
avaliação e prevenção de riscos colectivos, planea-
mento de soluções de emergência, promoção de
campanhas de informação e formação das popu-
lações, colaboração na realização de exercícios e
simulacros, entre outras competências.
57BOLETIM56 BOLETIM
protecção civil
Os planos municipais de emergência são documen-
tos vitais no planeamento e gestão de emergência
de âmbito municipal. Como tal, a revisão/actu-
alização do anterior plano, que datava de Junho
de 1999, além de obrigatória, foi uma das tarefas
prioritárias do município nesta área.
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Vila do
Porto, através do seu sMPC, iniciou em Janeiro de
2010, o processo de revisão/actualização do Plano
Municipal de Emergência de Protecção Civil de Vila
do Porto (PMEPCVP), com o objectivo de enquad-
rar o respectivo plano, de acordo com a Directiva
emanada pela Resolução n.º25/2008 da Comissão
Nacional de Protecção Civil, referente aos critérios
e normas técnicas para a elaboração e operacion-
alização dos planos de emergência de protecção
civil. O processo desenvolveu-se durante alguns
meses, fruto da sua dimensão e do seu carácter
multidisciplinar, obrigando ao cumprimento de
várias etapas, que envolveram um grande número
de entidades públicas e privadas.
Após o período de consulta pública que se iniciou
a 11 de Junho de 2010 e se estendeu por 30 dias,
a Comissão Municipal de Protecção Civil, emitiu
a 26 de Julho do mesmo ano, parecer favorável
ao plano, sendo posteriormente remetido para
aprovação junto das entidades competentes.
O PMEPCVP recebeu parecer favorável do sRP-
CBA, e foi aprovado pelo sr. secretário Regional
da secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e
Equipamentos. O Despacho de aprovação foi
emitido a 9 de Novembro e a sua publicação em
Diário da República ocorreu no dia 23 do mesmo
mês, entrando em vigor no dia seguinte. O Mu-
nicípio de Vila do Porto, à semelhança do que já
acontece com Angra do Heroísmo junta-se assim,
ao grupo de municípios portugueses detentores de
planos aprovados de acordo com a Resolução n.º
25/2008. O futuro, passa pela realização dos exer-
cícios de teste e treino, de forma a aperfeiçoar e
adaptar o plano de acordo com as exigências das
diferentes situações de emergência que possam
ocorrer no concelho.
Processo de revisão/actualização do PMEPCVP
Plano Municipal de Emergênciade Protecção Civil de Vila do Porto
PmePC de Vila do Porto integra SiPe
O sIPE - sistema de Informação de Planeamento de Emergência, é uma plataforma informática na qual se encon-
tram alojados e disponíveis, em formato digital, todos os Planos de Emergência de Protecção Civil de segunda ger-
ação, aprovados pelas autoridades territorialmente competentes. Este sistema destina-se à partilha de informação no
domínio do planeamento de emergência e é da responsabilidade da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
Até ao momento estão alojados 27 Planos Municipais de Emergência, dos quais o PMEPC de Vila do Porto é
o único Plano dos Açores a integrar a plataforma informática, que pode ser consultada através do endereço
http://planos.prociv.pt/.
59BOLETIM58 BOLETIM
protecção civil
SmPC elabora plano de contingência do 26º Festival internacional maré de AgostoO Festival Internacional Maré de Agosto é um dos maiores eventos musicais dos Açores e é, sem dúvida, o maior evento
social que se realiza na ilha de santa Maria. Atendendo à elevada concentração de pessoas que todos os anos se desloca
à Baía da Praia Formosa para assistir ao evento, o sMPC de Vila do Porto, em colaboração com diversas entidades do
município, elaborou pela primeira vez na história do festival, um plano de contingência, com o intuito de ser possível o
empenhamento rápido, eficiente, articulado e coordenado, dos meios de socorro disponíveis para fazer face a eventuais
situações de emergência. O plano de evacuação dos recintos de espectáculos, o posto de primeiros socorros e o reforço de
meios no local do festival, foram algumas das novidades de 2010.
À semelhança do que vem sendo hábito em outras edições, apenas se registaram alguns incidentes próprios da realização
deste tipo de festivais, não sendo, felizmente, necessária a activação do respectivo plano de contingência.
Autarquia Recupera Rede municipal de RadiocomunicaçõesInoperacional, foi este o resultado do diagnóstico realizado no início de 2010 à rede de
radiocomunicações dos serviços municipalizados. Foram vários os problemas detectados,
mas todos eles com origem comum, ou seja, o mau estado de conservação dos equipa-
mentos e os mais de 20 anos de serviço, pelo que muitos deles estavam completamente
obsoletos.
Perante este cenário e dada a importância do funcionamento da rede, no âmbito da pro-
tecção civil municipal, da organização de eventos no concelho e do próprio funciona-
mento dos serviços municipais, a autarquia procedeu à urgente recuperação da mesma.
Do conjunto de intervenções, destaca-se a substituição da antena do Pico Alto e a respec-
tiva instalação na torre de comunicações da protecção civil, graças ao protocolo realizado
com o sRPCBA, a recuperação da central de comunicações e a sua transferência para
junto da protecção civil municipal, e ainda a reparação de algum material já existente,
assim como a aquisição de novos equipamentos.
Após a sua recuperação, a rede já foi utilizada por várias ocasiões, nomeadamente, no
apoio das operações dos serviços municipalizados e na realização de vários eventos,
como a Taça de Ralis de santa Maria e o Festival Maré de Agosto.
61BOLETIM
culturacultura58
Homenagem ao Prof. Daniel GonçalvesVencedor do Prémio de Poesia Manuel Alegre Com o intuito de homenagear o primeiro vencedor do Prémio de Poesia Manuel Alegre, instituído pelo Instituto Politéc-
nico de Leiria (IPL), a Autarquia mariense realizou no dia 23 de Abril uma cerimónia de homenagem ao professor e
escritor Daniel da silva Gonçalves, autor da obra vencedora “Um coração simples”.
O escritor é licenciado em Ensino de Português, pela Universidade do Minho, e reside actualmente em santa Maria,
onde se encontra a leccionar desde 1999. Nasceu em Wetzikon – Zurique (suiça) a 20 de Abril de 1975.
Já foi distinguido com vários prémios, nomeadamente, Prémio de Poesia Cesário Verde (2003), prémio Revelação de
Poesia da Associação Portuguesa de Escritores com a obra “a respiração dos gestos” (1997), primeiro Prémio Literário
do Centro Interna-zionale Amici scuola – UNEsCO (1993), terceiro prémio do Concurso Nacional de Poesia – Ano In-
ternacional da Família (1993).
Daniel Gonçalves soma cinco livros publicados e inúmeras participações em antologias, revistas e jornais literários.
Família PEPEO mês de Dezembro de 2010 ficou
incontornavelmente marcado pelos
eventos de homenagem a José Elisa-
beth (Pepe) e a Max Brix Elisabeth,
duas personalidades marcantes da
cultura Açoriana.
De 23 de Dezembro a 23 de Janeiro,
a exposição “Pepe fotógrafo: retra-
to a corpo inteiro”, esteve patente
na Igreja da Vitória, integrada na
comemoração dos 100 anos de José
Elisabeth (Pepe). A exposição foi ide-
alizada pelo seu filho Max Brix Elisa-
beth, entretanto falecido, e conce-
bida pelos netos Federico e Rui Brix
e ainda por Paulo Ramalho. Trudy
Cunha prestou igualmente colabo-
ração na concepção do trabalho. A
cerimónia de abertura decorreu na
presença de familiares e amigos e
contou com a participação musical
de Zeca Medeiros.
No dia 26 de Dezembro, realizou-se
no Complexo Desportivo de santa
Maria, um jogo de futebol entre anti-
gos companheiros de Max Elisabeth.
O homenageado foi durante muitos
anos membro activo dos clubes que
se associaram na organização do
evento, nomeadamente, Grupo De-
sportivo Gonçalo Velho e Clube Asas
do Atlântico. Nas bancadas, o Presi-
dente da Autarquia assistiu à partida
amigável, juntamente com familiares
e amigos de Max.
63BOLETIM62 BOLETIM
cultura
VIII Feira do LivroO Município de Vila do Porto organizou a VIII Feira do Livro,
que decorreu de 23 de Abril a 2 de Maio de 2010, na Igreja de
Nossa senhora da Vitória. Na feira, os visitantes encontraram
uma enorme variedade de livros de vários autores e sobre
vários temas, entre os quais, Romance, Ficção, Poesia, História,
Arte e Fotografia. No evento participaram diferentes editoras
e livrarias, que colocaram à disposição de todos os marienses
centenas de obras, disponíveis para compra com descontos de
feira.
“Ao Encontro da Poesia”No âmbito da realização da VIII Feira do Livro, a Câmara Muni-
cipal, com o objectivo de promover a leitura e a poesia, realizou
uma actividade aberta ao público intitulada “ao encontro da
poesia”. A actividade contou com animação musical e decorreu
no espaço da Feira do Livro.
Município apoia grupo de dança do Clube Asas do AtlânticoPelo reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol da animação das festividades do Concelho, a Câmara Municipal de
Vila do Porto apoiou a deslocação dos membros do grupo mariense de dança LifeInDance a Ponta Delgada, a fim de partici-
parem num Workshop de Hip-Hop, realizado na Move-Estúdio de Dança e Pilates Rosa Macedo. O Workshop foi conduzido
pela conceituada bailarina, coreógrafa e professora de dança Rita spider.
Exposição de Pintura do Mariense Pedro sousa Como forma de promover e dar a conhecer o trabalho dos artistas locais,
a Câmara Municipal de Vila do Porto apoiou a realização da exposição de
pintura intitulada “sentadas ao Quadrado” da autoria do mariense Pedro
Vítor sousa.
A exposição esteve patente e 19 a 31 de Julho de 2010, na Igreja da
Vitória. Nas obras expostas estava presente o traço inconfundível do
artista mariense, e a utilização de uma técnica que implica a criação de
texturas que funcionam como suporte do desenho e da pintura. Pedro
sousa, 40 anos de idade, natural da ilha de santa Maria, vive e trabalha
na ilha de são Miguel, onde recentemente efectuou várias exposições.
Autarquia apoia Escolinha da MaréA Escolinha da Maré é uma iniciativa da Associação
Cultural Maré de Agosto em parceria com a sociedade
Recreativa Banda 15 de Agosto. Dada a importância
da escola de música na ocupação dos tempos livres
dos jovens marienses, a autarquia atribuiu um apoio
monetário destinado à aquisição de instrumentos.
65BOLETIM
desporto62 desporto
O Município de Vila do Porto apoia o esforço e dedicação
67BOLETIM66 BOLETIM
desporto
Corrida de são silvestreNo dia 9 de Janeiro de 2010, dia de Reis, a Câmara Municipal de Vila do Porto, organizou a IV Corrida dos
Reis, que contou com a participação de cerca de 50 participantes, divididos por vários escalões etários.
A prova desenrolou-se nas principais artérias de Vila do Porto, mas foi junto à linha de chegada que o
público se concentrou em maior número para ver os atletas cortarem a meta, dando dessa forma, um
colorido diferente ao Largo de Nossa senhora da Conceição. No final da prova, foi distribuído um lanche
a todos os participantes, e foi realizada a cerimónia de entrega de prémios que consagrou os vencedores.
Torneio de Futebol de 7 Feminino e MasculinoCom o objectivo de incentivar a prática do Futebol de 7, a Câmara Municipal de Vila do Porto, organizou o 1º
Torneio de FUT 7 Feminino e Masculino, no relvado sintético do Complexo Desportivo.
A fase de grupos decorreu no mês de Abril e os jogos das finais realizaram-se no dia 1 de Maio. Na competição
feminina saiu vencedora a equipa da AJIsM, enquanto nos masculinos a equipa campeã foi o Grupo Despor-
tivo Gonçalo Velho.
69BOLETIM68 BOLETIM
desporto
1º Encontro de Escolinhas de Futebol
No dia 1 de Maio, a Câmara Municipal de Vila do Porto organ-
izou o 1º Encontro de Escolinhas de Futebol, no relvado sinté-
tico do Complexo Desportivo.
O encontro foi dividido em duas partes distintas. Na primeira, os
miúdos fizeram um circuito onde cumpriram vários gestos téc-
nicos de futebol, incentivando-se a divulgação de conhecimen-
tos e o desenvolvimento individual de todos os participantes.
Na segunda parte, realizou-se um jogo com tempo reduzido,
premiando-se essencialmente a participação e o convívio. No
final foi distribuído um diploma a todos os participantes.
Homenagem a Fernando Faria No dia 1 de Maio de 2010, a Associação de Futebol de Ponta Delgada em parceria com o Município de Vila do Porto,
prestaram homenagem, a título póstumo, a Fernando Faria, pelo seu empenho, dedicação e dinamismo colocados ao
serviço do desenvolvimento das actividades físicas e desportivas em várias ilhas dos Açores, nomeadamente em santa
Maria, onde residiu durante anos.
A sessão solene, realizada no salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, contou com a presença de familiares e
amigos do homenageado.
turismo68 turismo
Feira Internacional de Turismo BTL 2010 - Bolsa de Turismo de Lisboa O Município de Vila do Porto esteve presente na BTL 2010 - Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu entre 13 e 17 de Janeiro, no
pavilhão da FIL em Lisboa. A Autarquia apostou numa imagem renovada, que marcou o início de um trabalho de desenvolvimento e
renovação da imagem do concelho e da sua interacção com a comunidade e com os meios de comunicação.
O espaço de santa Maria, na 22ª Edição da Feira Internacional de Turismo (BTL2010), esteve integrado no espaço da ATA – Asso-
ciação de Turismo dos Açores, o qual foi partilhado com outros municípios dos Açores. A estratégia de apresentação da ilha no cer-
tame organizou-se em redor de três eixos; as nossas Gentes, o nosso Mar e a nossa Terra.
A participação na BTL (maior evento de promoção turística que se realiza em Portugal), contou com o contributo de diversas asso-
ciações e empresas locais que juntamente com uma equipa jovem e profissional deram um forte impulso ao “destino santa Maria”.
73BOLETIM72 BOLETIM
turismo
Feira Lar Campo e Mar 2010
Aproveitando a realização do maior acontecimento religioso do arquipélago, (Festas do senhor san-
to Cristo dos Milagres) a Câmara Municipal de Vila do Porto, lançou a nova campanha promocional
da ilha de santa Maria sob o slogan “santa Maria Explore a Ilha do sol”.
De 6 a 13 de Maio, foram várias as actividades de carácter promocional levadas a cabo pelo Municí-
pio, com destaque para a participação na Feira Lar Campo e Mar, e apresentação da nova campanha
promocional aos agentes e operadores turísticos dos Açores.
No que se refere à participação no certame, o stand do Município de Vila do Porto, surpreendeu tudo
e todos com uma imagem inovadora, apelativa e arrojada da qual fazia parte a existência de uma
pequena praia em plena feira.
Relativamente à apresentação que decorreu no Hotel Antillia, no dia 8 de Maio dirigida a mais de 80
convidados entre eles agentes e operadores turísticos, os objectivos visaram a divulgação da nova
imagem de promoção turística da ilha, assim como a captação de novos fluxos turísticos dentro do
arquipélago, tirando dessa forma, um maior partido do mercado interno. Nessa apresentação foi
ainda dado a conhecer o novo portal turístico da ilha de santa Maria,(www.exploresantamaria.com)
e foram distribuídas algumas boxes constituídas por “vouchers” com direito a dormidas, refeições e
viagens a santa Maria.
Novo Portal Turístico de santa MariaEnglobado na campanha de promoção turística da ilha de santa Maria, foi lançado o novo portal turístico que visa
reunir as informações indispensáveis a todos os que pretendam visitar a Ilha do sol. O portal está disponível desde o
passado mês de Maio através do endereço http://www.exploresantamaria.com.
O espaço online contempla informação sobre a história, gastronomia e tradições da ilha, locais a visitar, eventos e fes-
tividades, e ainda os contactos de várias entidades e empresas locais ligadas ao sector do turismo. O visitante poderá
igualmente conhecer algumas das notícias mais recentes sobre santa Maria.
Com esta plataforma, o visitante encontra tudo aquilo de que necessita para explorar a mais antiga ilha do Arqui-
pélago dos Açores.
75BOLETIM
eventos72 eventos
IV Festival de Musica Tradicional - Maia Folk Xarabanda (Portugal), MU (Portugal), Ronda da Madrugada (Portu-
gal) e Tarântula Garganica (Itália), foram os grupos que subiram ao
palco montado na bonita zona de veraneio da Maia, nos dias 9 e 10
de Julho aquando da realização do IV Festival de Musica Tradicional
“Maia Folk”.
O Festival organizado pela Associação “Os Amigos da Maia” contou
com o apoio da Câmara Municipal de Vila do Porto, e demonstrou
novamente este ano, a sua importância na animação turística da
ilha durante o mês de Julho. Foram muitos os que se deslocaram à
Maia para assistir gratuitamente aos concertos das bandas em car-
taz. O Maia Folk de ano para ano ganha maior notoriedade no seio
do género musical em questão.
O programa do Maia Folk integrou ainda um Workshop de Dan-
ças Tradicionais Portuguesas, que se realizou de 5 a 8 de Julho no
Clube Asas do Atlântico e que contou com a participação de várias
pessoas.
maia folk
77BOLETIM76 BOLETIM
eventos/agenda
santa Maria Blues 2010Durante 3 dias, santa Maria voltou a ser a capital dos Blues, através da realização de mais uma edição do santa Maria Blues,
festival organizado pela Associação Escravos da Cadeínha e que decorreu de 15 a 17 de Julho na aprazível Baía dos Anjos.
O Cartaz da edição de 2010 contou com as actuações de Mr. Blues (Portugal) e Chris Jagger Blues Band (Inglaterra) no dia
16, enquanto, no dia 17 foi a vez de Red Green & Blues (Portugal) e sharrie Williams (Estados Unidos da América) subirem
ao palco. Antes foi tempo para a realização de um Workshop de Bateria no dia 15, a que se seguiu, como habitualmente,
uma jam session na qual estiveram presentes a maior parte dos músicos participantes no Festival.
A Câmara Municipal de Vila do Porto apoiou a realização deste que é, actualmente, um dos festivais de referência no que
diz respeito aos Blues.
santa maria blues
79BOLETIM78 BOLETIM
eventos/agenda
XXVI Festival Internacional Maré de AgostoEm Agosto, a Praia Formosa voltou a ser palco do mais antigo fes-
tival de música dos Açores. Durante 4 dias, santa Maria voltou a
receber um mar de gente, música e animação. A 26ª edição do Fes-
tival Maré de Agosto realizou-se de 19 a 22 de Agosto, com uma
estrutura semelhante à de anos anteriores, oferecendo novamente
um programa preenchido por actividades diurnas e nocturnas.
O festival organizado pela Associação Cultural Maré de Agosto, e
apoiado por várias entidades entre as quais o Município de Vila do
Porto, apresentou como habitualmente algumas novidades relati-
vamente à edição anterior. Este ano as novidades centraram-se no
acompanhamento médico realizado no local do festival, através do
posto médico e na existência de um plano de contingência elabora-
do pelo sMPC de Vila do Porto tendo em conta eventuais situações
de emergência.
Além da realização de vários Workshops, no cartaz musical de 2010,
figuravam nomes como Noidz (POR), D-A-D (DIN), Walter Trout
(EUA), Omar Perry and the Homegrown Band (JAM), Kosta Kostov
(BUL), Os Tornados (POR), Trilhos (POR), entre outros. As actuações
dividiram-se pelo Palco Maré e pelo Palco TMN, nos quais se ou-
viram sons dos quatro cantos do mundo e onde se desenrolaram
momentos de perfeita comunhão entre músicos, plateia e magia
natural do local.
maré de agosto
81BOLETIM80 BOLETIM
eventos/agenda
XXIX Rali Além Mar santa MariaA 29ª edição do Rali Além Mar santa Maria, a
maior festa do desporto mariense e uma das
provas mais emblemáticas do Campeonato dos
Açores de Ralis, foi para a estrada, no mesmo fim-
-de-semana em que se realizaram as Festas 15 de
Agosto. Ao habitual clima de agitação e frenesim
que a ilha respira no fim-de-semana das Festas,
juntou-se a adrenalina de máquinas e pilotos que
durante uma semana animaram as calmas estra-
das marienses.
Em termos desportivos, o rali contou uma vez
mais, com o apoio da Câmara Municipal de Vila
do Porto, e decorreu nos mesmos moldes do ano
anterior.
A super especial realizada na tarde de sexta-feira
deu início à 29ª edição da prova. O espectacular
traçado, atraiu às ruas de Vila do Porto muitos es-
pectadores que vibraram e aplaudiram de perto
a passagem dos concorrentes. No sábado os pilo-
tos percorreram as restantes dez provas classifica-
tivas que ditaram a classificação final.
Assim, na chegada ao Jardim Municipal, Ricardo
Moura/sancho Eiró, sem grande surpresa, ti-
nham motivos para sorrir, pois arrecadavam na
Ilha do sol o título de Tri - Campeões Regionais de
Ralis. O prémio de Melhor Mariense foi para a du-
pla Paulo Andrade/Hélder Figueiredo, enquanto
que nos VsH (veículos sem homologação) Bruno
Tavares/Emanuel silva levaram a melhor sobre a
concorrência.
83BOLETIM
festividades80 festividades
Festas de são João 2010As Festas de são João 2010, nas quais se comemora o feriado municipal de 24 de Junho, ficaram marcadas pela inovação e ca-
pacidade organizativa da empresa municipal. Ao contrário de anos anteriores, as Festas de são João 2010, realizaram-se no antigo
campo de futebol municipal. Das muitas novidades, destaca-se o espaço criado pela autarquia para a realização das festas, com
excelentes condições para todos os que visitaram o recinto.
Em simultâneo realizou-se a Expo santa Maria - Feira de Actividades Económicas da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Del-
gada, coordenada pela delegação de Vila do Porto e a Feira Agro-Pecuária de santa Maria organizada pela secretaria Regional da
Agricultura e Florestas.
Pelo novo palco de espectáculos, estreado nas Festas de são João, passaram nomes como Paco Bandeira, Luís Gil Bettencourt e
YNOT BAND. A Banda Recreio Espirituense, os Bey Já’ Tum, o Grupo de Cantares Almagre e os Ranchos Folclóricos da Casa do Povo
de Almagreira e de santo Espírito, também marcaram presença e contribuíram para a animação das noites de festa.
Referência ainda para o extraordinário Desfile Etnográfico, realizado no feriado do dia 24 de Junho, no qual participaram centenas
de figurantes de todas as idades e que levaram para as ruas de Vila do Porto um desfile com mais de duas dezenas de carros alegóri-
cos, alusivos às “tradições da nossa terra”.
Desfile Etnográfico “tradições da nossa terra”A realização do Desfile Etnográfico partiu de uma ideia que surgiu nos vários centros de convívio de idosos, tendo como principal
objectivo, dar a conhecer às populações mais jovens o modo como a nossa ilha vivia no passado. Depois de amadurecida a ideia, foi
feito um apelo por parte do Município para que toda a ilha fosse envolvida; neste sentido, participaram as Juntas de freguesia e as
várias associações da ilha fazendo com que este mesmo desfile fosse o grande evento da tarde de são João na ilha de santa Maria.
85BOLETIM84 BOLETIM
festividades
Festas 15 de Agosto 2010As maiores festas do concelho, popular-
mente conhecidas como as Festas 15 de
Agosto, realizadas em honra de Nossa
senhora da Assunção, decorreram este
ano de 11 a 15 de Agosto. A sua or-
ganização esteve a cargo da empresa
municipal e contaram com o apoio da
autarquia.
Do cartaz de 2010, são de destacar as
actuações dos conhecidos artistas conti-
nentais Marco Paulo e Rouxinol Fadun-
cho, assim como dos marienses Ronda
da Madrugada. Da ilha do sol estiveram
igualmente presentes os Rockclassicz,
Bey Já’ Tum, Rancho Folclórico da Casa
do Povo de Almagreira, Rancho Folclóri-
co da Casa do Povo de santo Espírito,
Grupo de Danças e Cantares Almagre,
Tambor’elas, Life In Dance e Banda Rec-
reio Espirituense. Merece igualmente
nota de referência a realização do XXIX
Rali Além Mar santa Maria, que este ano
decorreu no mesmo fim-de-semana das
festas, e ainda as comemorações dos 25
Anos da Feira de Artesanato, efeméride
assinalada com uma exposição alusiva
ao tema.
25 Anos da Feira de Artesanato Em 2010 comemoraram-se os 25 anos da Feira de Artesanato de santa Maria. As
celebrações foram assinaladas com a realização de uma exposição fotográfica que
esteve patente ao público no claustro inferior do edifício dos Paços do Concelho.
A cerimónia de abertura da exposição fotográfica e da 25ª edição da Feira contou
com a presença do presidente da Autarquia e da professora Armanda Pereira,
principal dinamizadora da iniciativa.
Na feira de 2010 estiveram presentes catorze expositores, que uma vez mais
aproveitaram as festas do Concelho para exporem os seus produtos.
87BOLETIM86 BOLETIM
festividades
Festividades Religiosas e Populares da Ilha Como habitualmente, em 2010 realizaram-se por todas as fregue-
sias, as tradicionais festas religiosas e populares, que contaram
com o apoio da Câmara Municipal de Vila do Porto.
No sexto domingo depois da Páscoa realizaram-se em santa Maria
as festas do senhor santo Cristo, nos dias 14, 15 e 16 de Maio. O
programa festivo contemplou as cerimónias religiosas assim como
a realização de 3 noites de arraial com actuação de vários artistas.
No mês de Junho foi a vez da freguesia de santo Espírito entrar
em festa, com a realização das festas de santo António, no fim-de-
-semana de 12 e 13 de Junho. Apesar de algum mau tempo que
se fez sentir no dia 13, o ponto alto das festas ocorreu com a saída
da procissão às ruas da freguesia.
No início de Julho, nos dias 2, 3 e 4 a freguesia de são Pedro fes-
tejou o seu patrono. Como habitualmente nestas ocasiões além
das cerimónias religiosas houve lugar para as actividades profanas
que estenderam a animação pelos 3 dias de festa.
Almagreira por sua vez celebrou as festas em honra de Nossa se-
nhora do Bom Despacho nos dias 23, 24 e 25 de Julho. Além da
componente religiosa, a freguesia encheu-se de gente para assis-
tir na tarde do dia 24 à tourada à corda realizada no centro da
freguesia. No domingo realizaram-se as celebrações religiosas.
Nos dias 30 e 31 de Julho e 1 de Agosto a freguesia de santa
Bárbara celebrou as festas do sagrado Coração de Jesus. Os três
dias de festa ficaram marcados pela grande afluência de pessoas
que se deslocaram à pitoresca freguesia para assistir às actuações
musicais. No domingo realizaram-se as cerimónias religiosas com
eucaristia seguida de procissão.
No primeiro fim-de-semana de setembro, a Zona Portuária de Vila
do Porto, recebeu as Festas de são Pedro Gonçalves 2010, padroe-
iro dos Pescadores. Os três dias de animação foram marcados por
muita música popular, com destaque para a actuação de vários ar-
tistas entre os quais, Marcus, Ana Malhoa, Tayti e Andreia Macário.
Durante o verão a animação percorreu toda a ilha, graças ao dina-
mismo das comissões de festas que arduamente trabalharam para
proporcionar à população mariense momentos de grande con-
vívio e divertimento, com a presença de artistas da comunidade
emigrante, do continente e claro está da nossa ilha.
88 BOLETIM 89BOLETIM
Danças de Carnaval 2010As tradicionais Danças de Carnaval voltaram a sair à rua em 2010, para divertimento dos seus participantes e de toda a pop-
ulação mariense. As actuações nas várias freguesias da ilha ocorreram no Domingo Magro e no Domingo Gordo, ficando a
terça-feira de Carnaval reservada para a actuação dos grupos no Jardim Municipal. Como habitualmente, a Câmara Munici-
pal de Vila do Porto apoiou logística e financeiramente os grupos de Danças de Carnaval que manifestaram a intenção de
animar o Carnaval mariense, nomeadamente, a Dança da Casa do Povo de são Pedro e a Dança da Banda 15 de Agosto.
91BOLETIM
apoios88 apoios
Em 2010 o Município de Vila do Porto reforçou o apoio financeiro a várias entidades, organizações e associações da
ilha, que através da sua acção desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e dinamização do Municí-
pio. Os apoios visaram a área desportiva, cultural e recreativa, a organização de eventos e todas as actividades de
relevante interesse municipal, conforme indicado nos gráficos seguintes:
93BOLETIM
empresa municipal90 empresa municipal
Criação da s.D.M.s.A E.E.M. A empresa s.D.M.s.A – sociedade de Desenvolvimento Municipal de san-
ta Maria E.E.M., detida a 100% pela Câmara Municipal de Vila do Porto,
foi constituída com o objectivo de conceber e executar projectos de de-
senvolvimento, como é o caso da 2ª fase da Zona Industrial, futura Praça
do Município, remodelação do Mercado Municipal, assim como outras
obras que irão contribuir no futuro para o desenvolvimento da Ilha. Além
dos objectivos relacionados com a concepção e execução de projectos,
a s.D.M.s.A E.E.M. será responsável pela gestão de vários equipamentos
públicos, como Biblioteca Municipal, Complexo Desportivo, Parque de
Campismo e Mercado Municipal.
A animação das Festas de são João e 15 de Agosto, bem como, o es-
pectáculo pirotécnico das celebrações de Passagem de Ano, serão igual-
mente, eventos sob responsabilidade organizativa da empresa municipal.
O conselho de administração da s.D.M.s.A. E.E.M. é constituído por Carlos
Henrique Lopes Rodrigues, Roberto Furtado Lima de sousa e Ezequiel dos
santos Gaspar Pereira Araújo. A sociedade de Desenvolvimento Munici-
pal de santa Maria E.E.M. tem como sede administrativa o novo edifício da
Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila Do Porto.
S.D.M.S.A. E.E.M. - Sociedade de Desenvolvimento Municipalda Ilha de Santa Maria
Apartado 20 | 9580-909 Vila do Porto | Contribuinte . 509374255 Telefone . 296 883 437 | FAX . 296 883 401 | E-mail . [email protected]
Admissão de PessoalAo abrigo de um contrato de mobilidade, realizado entre a s.D.M.s.A. E.E.M. e a Câmara Municipal de Vila do Porto,
foram transferidos para a empresa municipal três trabalhadores da autarquia, que desempenhavam funções no Mer-
cado Municipal, Complexo Desportivo e Biblioteca Municipal, infra-estruturas que agora são geridas pela s.D.M.s.A.
Relativamente aos trabalhadores contratados por período indeterminado, foram admitidos em 2010, uma técnica su-
perior para os serviços administrativos e cinco trabalhadores para cumprirem funções no Complexo Desportivo. Desta
forma, a s.D.M.s.A. E.E.M. salvaguardou todos os postos de trabalho já existentes no Complexo Desportivo, sendo que
os novos contratos, foram formalizados de acordo com a Lei Geral do Trabalho.
No final de 2010 e no início de 2011 a empresa municipal, formalizou ainda três novos contratos de trabalho por
período indeterminado, com vista à abertura da Biblioteca e Arquivo Municipal. Assim, foram contratadas, uma téc-
nica superior de Biblioteca e duas técnicas de biblioteca.
No total, a Empresa Municipal, até ao momento, é responsável por doze postos de trabalho distribuídos pela Bibli-
oteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto, Complexo Desportivo de santa Maria e Mercado Municipal.
Trabalhador
lisete maria Bairos Cabral
João manuel Freitas mendonça
José da Costa Cabral
maria do livramento P. P. Figueiredo
ivo Alexandre monteiro Batista
Sandra liduina Sousa Batista Silva
Ana Paula melo Cabral Dias
laura lúcia Bairos Figueiredo
lucy Silveira Cardoso
Débora isabel Batista Vicente
Judite de Fátima Borges Reis Fontes
Daniela Pereira moutinho Ferreira
Local de Trabalho
Biblioteca e Arquivo municipal
Complexo Desportivo de Santa maria
mercado municipal
Complexo Desportivo de Santa maria
Complexo Desportivo de Santa maria
Complexo Desportivo de Santa maria
Complexo Desportivo de Santa maria
Complexo Desportivo de Santa maria
Biblioteca e Arquivo municipal
Biblioteca e Arquivo municipal
Biblioteca e Arquivo municipal
Biblioteca e Arquivo municipal
Tipo de Contrato
Contrato de mobilidade
Contrato de mobilidade
Contrato de mobilidade
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
Contrato por Período indeterminado
95BOLETIM94 BOLETIM
empresa municipal
Aquisição de ViaturaA empresa municipal adquiriu um veículo ligei-
ro de passageiros para servir nas tarefas diárias
resultantes das actividades desenvolvidas pela
s.D.M.s.A. E.E.M.
Protocolo entre s.D.M.s.A. E.E.M. e Direcção Regional do DesportoNo âmbito dos contratos programa realizados entre os clubes desportivos locais e a Direcção Regional do Desporto,
a empresa municipal estabeleceu um protocolo de cedência das instalações do Complexo Desportivo com intuito de
apoiar as actividades desportivas dos clubes locais.
2ª Fase da Zona Industrial de Vila do PortoEstá a decorrer a Revisão do projecto de execução da 2ª Fase da Zona industrial de Vila do Porto. O processo será
gerido pela sDMsA EEM e visa a ampliação da referida Zona Industrial.
97BOLETIM96 BOLETIM
empresa municipal
Projecto de Remodelação e Ampliação do Mercado MunicipalDe forma a melhorar as condições que o Mercado Municipal oferece actualmente a comerciantes e clientes, serão realizadas obras de
remodelação e ampliação da infra-estrutura. A obra, da responsabilidade da empresa municipal, será brevemente lançada a concurso.
O projecto de remodelação e ampliação do mercado municipal é da autoria da Empresa Arquitecto Paulo Jorge Macedo & Associa-
dos Lda. O “novo Mercado” garantirá todas as condições de higiene, funcionamento e comodidade para comerciantes e clientes. A
nova infra-estrutura terá dez lojas, três talhos, duas peixarias e uma queijaria, sendo que para cada talho e peixaria, haverá capacidade
de frio independente, promovendo dessa forma uma maior higiene e segurança alimentar dos produtos comercializados.
O projecto de remodelação contempla ainda a existência de instalações próprias para a deposição e recolha de resíduos, assim como
parque de estacionamento para comerciantes e parque de estacionamento para utentes.
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empresa municipal
Remodelação e Ampliação do Largo de Nossa senhora da ConceiçãoA zona do Largo de Nossa senhora da Conceição será alvo de um arranjo urbanístico com vista à remodelação e am-
pliação do Jardim Municipal. O projecto para a remodelação e ampliação da futura Praça do Município, já se iniciou
e ficará a cargo da empresa municipal. Com este arranjo, serão criadas no local todas as condições necessárias para a
realização das festividades que tradicionalmente decorrem junto do edifício dos Paços do Concelho.
Projecto de Construção dos Campos de Ténis do Complexo DesportivoCom o intuito de aumentar a oferta e a variedade de infra-estruturas desportivas à disposição da população e daqueles
que nos visitam, serão construídos no espaço envolvente ao Complexo Desportivo de santa Maria dois Campos de
Ténis com todas as condições para a prática da modalidade.
O projecto para o novo espaço desportivo já se encontra concluído. Desta forma, serão colmatadas no município, as
carências relativas a campos para a prática de ténis, uma vez que actualmente, os amantes da modalidade não dis-
põem de um espaço público onde possam praticar a modalidade na ilha.
Instalação da Iluminação do Campo sintético do CDsMUma vez que o actual relvado sintético do Complexo Desportivo de santa Maria não dispõe da iluminação artificial
indispensável para a prática de actividades desportivas em períodos nocturnos, a empresa municipal, responsável pela
gestão do Complexo Desportivo, irá proceder à instalação do sistema de iluminação.
Com esta acção, a s.D.M.s.A. E.E.M., alarga substancialmente o horário disponível para a utilização da referida infra-
estrutura.
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juntas de freguesia98juntas de freguesia
ComposiçãoAs Juntas de Freguesia são um órgão executivo colegial da Freguesia. Cada Junta é constituída por um presidente e por
vogais, sendo que dois deles exercem as funções de secretário e Tesoureiro.
No Concelho de Vila do Porto, existem cinco freguesias, designadamente, Almagreira, santa Bárbara, santo Espírito, são
Pedro e Vila do Porto, respectivamente presididas no mandato 2009-2013 por, Antonino Melo, André Moura, Aldeberto
Chaves, Jorge santos e Ricardo sousa.
Delegação CompetênciasPara o ano 2010 a Câmara Municipal de Vila do Porto estabeleceu um protocolo de delegação de competências com todas
as juntas de freguesia do Concelho, relativamente a actividades e investimentos constantes das opções do plano e orçamen-
to municipal. Assim, ficaram as Juntas de Freguesia com competências acrescidas, em diversas áreas, que compreenderam,
pequenas reparações correntes, tais como: manutenção de arruamentos urbanos, conservação e limpeza de passeios, ber-
mas e valetas, conservação de estradas e caminhos municipais, entre várias outras acções de manutenção e conservação.
Para o cumprimento das respectivas delegações, foi distribuído por todas as freguesias da ilha, um montante financeiro de
170 mil euros.
CompetênciasAs competências das Juntas de Freguesia podem ser próprias ou delegadas. As competências próprias de cada Junta estão
definidas no artigo 34º da Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, e estão repartidas por vários âmbitos, nomeadamente:
- Organização e funcionamento dos seus serviços, bem como a sua gestão corrente;
- Planeamento da sua actividade e gestão financeira;
- Ordenamento do território e urbanismo;
- Gestão e conservação dos equipamentos integrados no respectivo património;
- Relacionamento com outros órgãos autárquicos.
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juntas de freguesia
Concurso Eco Freguesias O Concurso “ECO Freguesia: freguesia limpa” teve como principal objectivo, reconhecer e distinguir os esforços das fregue-
sias em colaboração com as populações nas áreas de limpeza, remoção e destino final dos resíduos no espaço público da
sua freguesia. A Câmara Municipal de Vila do Porto colaborou com todas as Juntas do Concelho, de modo a que todas
atingissem os objectivos de tão importante iniciativa. O resultado final não poderia ser melhor, uma vez que, as cinco
Freguesias da ilha foram premiadas com o galardão EcoFreguesia.
O prémio foi atribuído após a realização de duas visitas de avaliação, levadas a cabo por um júri constituído por 3 elemen-
tos, designadamente, Câmara Municipal de Vila do Porto, serviços de Ambiente de santa Maria e CADEP-CN Clube dos
Amigos e Defensores do Património Cultural e Natural de santa Maria, que no terreno verificaram o sucesso da remoção
dos resíduos detectados nos vários locais. Refira-se que das 112 freguesias participantes, 71 foram galardoadas.
Novos Dumpers para as Juntas de Freguesia de santa Bárbara, santo Espíritoe são PedroO Município de Vila do Porto, representado pelo seu Presidente, Carlos Henrique Lopes Rodrigues e as Juntas de Freguesia
de santa Bárbara, santo Espírito e são Pedro, representadas pelos seus Presidentes de Junta, André Bairos Moura, Alde-
berto José de Loura Chaves e Jorge Alberto Monteiro santos, respectivamente, celebraram Contratos de Comodato, com
a finalidade de ceder a título gratuito, um Dumper para cada uma das Juntas mencionadas.
Este equipamento será utilizado na execução dos trabalhos afectos às atribuições das Juntas de Freguesia. A cedência é
feita pelo prazo de quatro anos renovável por períodos iguais e sucessivos.
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assembleia municipal102assembleia municipalComposiçãoA Assembleia Municipal de Vila do Porto, instalada a 23 de Outubro de 2009, na qual estão representadas três forças políti-
cas (PsD, Ps e CDU), apresenta a seguinte constituição:
Presidente da Assembleia
Paulo Henrique Parece Baptista
1º secretário da Assembleia
Mauro Delmar Bettencourt Ferreira
2º secretário da Assembleia
Rui Manuel Custódio Curado
Membros da Assembleia Municipal
Carlos Manuel de Medeiros Puím Arruda José de Andrade Melo Rui Alexandre dos Reis ArrudaArmando de Melo soares Lubélia Maria de Melo Figueiredo Chaves José da Ascenção Cabral Branco Maria Dulce de Oliveira ResendesVera Mónica Cabral Jesus Marco José Moura Coelho Dinis Gabriel sousa Resendes Ernesto Valério Andrade Pacheco António Miguel Afonso Marques
Presidentes de Junta das 5 Freguesias
Antonino Moura Melo André Bairos MouraAldeberto José de Loura Chaves Jorge Alberto Monteiro santos Ricardo Pedro Amaral de Carvalho e sousa
Competências:- A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município e tem por objectivo a salvaguarda dos interesses munici-
pais e a promoção do bem-estar da população;
- Acompanha e fiscaliza a actividade da Câmara Municipal, dos serviços Municipalizados, das fundações e empresas
municipais;
- Acompanha, com base em informação útil da Câmara, a actividade desta e dos respectivos resultados, nas asso-
ciações e federações de municípios, empresas, cooperativas, fundações ou outras entidades em que o município
detenha alguma participação no respectivo capital social ou equiparado;
- Aprecia, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade
do Município;
- solicita e recebe informações, através da Mesa, sobre assuntos de interesse para a autarquia e sobre a execução de
deliberações anteriores,
- Aprova referendos locais, sob proposta quer dos membros da Assembleia, quer da Câmara Municipal, quer dos
cidadãos eleitores, nos termos da lei;
- Aprecia a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da Câmara Municipal ou
dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização;
- Delibera sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para estudo dos problemas relaciona-
dos com as atribuições próprias da autarquia, sem interferência no funcionamento e na actividade normal da Câmara;
- Vota moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos
seus membros;
- Elabora e aprova, nos termos da lei, o regulamento de Conselho Municipal de segurança;
- Entre outras competências de acordo com a Lei nº 169/99, de 18 de setembro, estabelece o quadro de competên-
cias, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias. A Lei nº 5-A/2002,
de 11 de Janeiro, altera a Lei 169/99.
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assembleia municipal
sessões OrdináriasA Assembleia Municipal de Vila do Porto realiza anualmente cinco sessões ordinárias, que decorrem, nos meses de Feve-
reiro, Abril, Junho, setembro e Novembro ou Dezembro.
Essas sessões têm habitualmente lugar na freguesia de Vila do Porto, sendo intenção do sr. Presidente Paulo Baptista
realizar uma sessão ordinária, no mínimo, uma vez em cada freguesia, durante o seu mandato.
Em 2010, Almagreira recebeu a primeira sessão ordinária realizada fora da freguesia de Vila do Porto, estando agendadas
para 2011, 2012 e 2013 a realização de uma sessão em santa Bárbara, santo Espírito e são Pedro, respectivamente.
Em cada Assembleia Municipal, os munícipes podem assistir e participar nos termos previstos no regimento da Assembleia.
Em todas as sessões são elaboradas actas onde constam as deliberações tomadas.
Participe nas sessões daAssembleia Municipal Vila do Porto
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conselho de ilha106 conselho de ilha
Instalação No dia 12 de Novembro de 2009, realizou-se na Igreja da Vitória, a instalação do novo Conselho de Ilha de santa Maria,
contando com a presença de novos elementos.
O Conselho de Ilha, cujo regime jurídico está consagrado no Decreto Legislativo Regional Nº 21/199/A de 10 de Julho,
é um “órgão de natureza consultiva” que funciona em cada uma das ilhas do arquipélago.
ComposiçãoO Conselho de Ilha é constituído por vários elementos, de forma a abranger as diversas áreas e actividades político-
económicas da ilha que possam ser consideradas como as mais relevantes. Assim, conforme o estabelecido por Lei,
o Conselho de Ilha é constituído pelo Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Câmara Municipal, quatro
elementos da Assembleia Municipal, representantes de sectores empresariais, movimentos sindicais e associações agrí-
colas, podendo ainda participar os Deputados Regionais, no entanto, sem direito a voto.
O Conselho de Ilha de santa Maria é constituído pelos seguintes elementos:Presidente da Assembleia Municipal - Paulo Baptista;
Presidente da Câmara Municipal - Carlos Rodrigues;
Membro da Assembleia Municipal - José Branco;
Membro da Assembleia Municipal - José Melo;
Membro da Assembleia Municipal - Rui Arruda;
Membro da Assembleia Municipal - Ricardo sousa;
sector Empresarial - Jorge Costa;
sector Empresarial - Nelson Afonso;
Movimentos sindicais - José Arsénio Chaves;
Movimentos sindicais - Lurdes Magalhães;
Associação Agrícola - João Cabral;
Associação Agrícola - Duarte Maciel.
Mesa do ConselhoConforme está consagrado no Decreto Legislativo Regional Nº 21/199/A
de 10 de Julho, em cada Concelho de Ilha deverá existir uma Mesa do
Conselho. No Conselho de Ilha de santa Maria, a Mesa é constituída por:
Rui Arruda – Presidente;
Jorge Costa – Vice-presidente;
José Chaves – 1º secretário;
Lurdes Magalhães – 2º secretário.
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regulamentos108 regulamentos
Dê-nos a sua opinião!Se tem alguma sugestão ou reclamação a fazer, não hesite.Preencha o formulário (no verso desta página) e entregue-o na Câmara Municipal de Vila do Porto.
Caro munícipe, já estão disponíveis no sítio do Município de Vila do Porto, os regulamentos mu-nicipais que sofreram alterações em 2010, nomeadamente:
- Regulamento do Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais;
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila do Porto;
- Regulamento Municipal de Recuperação de Habitação Degradada de Estratos sociais Desfavorecidos.
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