Edição N° 490 Segunda-feira - 18 de Abril de 2016 Vitória/ES · Ratifico o ato de Dispensa de...
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AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES
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Segunda-feira - 18 de Abril de 2016Edição N° 490 Vitória/ES
Sumário
AMUNES
Associação dos Municípios do Estado do Espírito
Santo
Consórcios Intermunicipais
Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do
Itauninhas ES
Cim Noroeste - Consórcio Público da Região
Noroeste do ES
Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte
do ES
Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região
Sudoeste Serrana do ES
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região
Polinorte do ES
Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo
Sul do ES
CISABES - Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico do ES
Consórcio Público COINTER
Consórcio Público CONDOESTE
Consórcio Público CONORTE
Consórcio Público Rio Guandu
Municípios
Afonso Cláudio ........................................... 2
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alegre
Alfredo Chaves ........................................... 5
Alto Rio Novo
Anchieta .................................................... 5
Apiacá
Aracruz ...................................................... 9
Atílio Vivácqua
Baixo Guandu
Barra de São Francisco
Boa Esperança ........................................... 34
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Conceição do Castelo .................................. 46
Colatina ..................................................... 43
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins ...................................... 46
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Governador Lindenberg
Guaçuí
Guarapari .................................................. 48
Ibatiba
Ibiraçu ...................................................... 49
Ibitirama
Iconha
Irupi
Itaguaçu
Itapemirim
Itarana ...................................................... 50
Iúna
Jaguaré
Jerônimo Monteiro
João Neiva ................................................. 50
Laranja da Terra
Linhares
Mantenópolis
Marataízes
Marechal Floriano
Marilândia
Mimoso do Sul
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Ponto Belo
Presidente Kennedy .................................... 53
Rio Bananal
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa .............................................. 54
São Domingos do Norte .............................. 58
São Gabriel da Palha................................... 59
São José do Calçado
São Mateus
São Roque do Canaã .................................. 68
Serra ......................................................... 71
Sooretama
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante
Viana......................................................... 72
Vila Pavão
Vila Valério
Vila Velha
Vitória
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Afonso Cláudio
Prefeitura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2016 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 005-2016
Publicação Nº 45138
Aviso de HomologaçãoPregão Presencial Nº 017/2016 - Proc Nº
002610/2016 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa JOSÉ TADEU LAMAS & CIA LTDA-EPP, lotes 1 e 2, no valor total de R$ 16.472,50 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Afonso Cláudio/ES, em 15 de abril de 2016.
Nayara Benfica Pires Puziol
Gestora/Secretária do Fundo Municipal de Saúde
Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2016Proc. Nº 002610/2016
Pregão Presencial Nº 017/2016Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio /ESEmpresa: JOSÉ TADEU LAMAS & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.942.402/0001-66, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 16.472,50 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo (arame e tela sombra), a ser usado pela Vigilância Epidemiológica - ECD (Epidemiologia e Controle de Doenças), visando o combate à proliferação do mosquito Aedes AegyptiValidade: 12 meses (15/04/2016 a 15/04/2017)
Afonso Cláudio/ES, em 15 de abril de 2016.
Elilda Maria Bissoli
Presidente/Pregoeira CPL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2016Publicação Nº 45133
Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2016
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Muncipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 03 de maio de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e
empresas de pequeno porte, objetivando a aquisição de material gráfico (folders). O Edital poderá ser retira-do no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online - Licitações. Demais infor-mações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected].
Afonso Cláudio/ES, em 15 de abril de 2016.
Elilda Maria Bissoli
Pregoeira Oficial
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2016Publicação Nº 45120
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2016
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espí-rito Santo, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Muni-cípio de Afonso Cláudio, constante do oficío nº 041/2016, protocolizado sob o n° 02116/2016, conclui pela DISPEN-SA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa ESPÍ-RITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A – ESCELSA , no valor global de R$ 24.948,89 (vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centa-vos), para despesas com extensão de rede de iluminação pública , No Corrego Francisco Correa , s/nº Alto Santa Joana , Distrito Mata Fria, Neste Municipio , através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Afonso Cláudio, ES, 15 de abril de 2016.
Carlos Roberto Tristão de Souza
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 019/2016, cons-tante do Processo nº 02116/2016, para realização da Con-tratação.
Fonte de Recurso: 12.01.15.451.0037.2.132.33903900000.16020000 - COSIP
Afonso Cláudio, ES, 15 de abril de 2016.
Wilson Berger Costa
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO 022-2016Publicação Nº 45091
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2016
Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o Município de Afonso Cláudio, ES e a empresa Hidrau Torque Industria Comercio Importação e Exportação Ltda
Objetivo: O presente contrato tem por finalidade a contratação de representante exclusivo da JCB do Brasil LTDA para a prestação de serviços de Assistência Técnica, Fornecimento de Peças de Reposição, de Filtros e Elementos para Máquina Retroescavadeira JCB 3 C Serie 139610 e Máquina Retroescavadeira JCB 3C Serie 1395137.
A Vigência: A Contratada se obriga a iniciar a execução dos serviços na data da assinatura deste contrato que terá duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado se for de interesse da Administração.
Dotação Orçamentária: 12.01.15.122.0012.2.131.33903000000.10000000 − Recurso Ordinários.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 08 de abril de 2016.
MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES
WILSON BERGER COSTA
Prefeito Municipal
Contratante
HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
FELIPE DA SILVA MOREIRA
Contratada
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 018-2016Publicação Nº 45129
Retificação de Dispensa nº 018-2016
Onde se lê: M J NASCIMENTO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO ME .
Leia-se: Dotação Orçamentária: M . D . W . MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME
Afonso Cláudio, ES, 15 de abril de 2016.
Fábio de Souza Gomes
Secretario de Administração
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 050-2015 E 001-2016Publicação Nº 45132
Retificação de Dispensa nº 050-2015 e Retificação nº 001-2016
Onde se lê: Dotação Orçamentária: 13.01.17.512.0036.2.166.33933900000.
Leia-se: Dotação Orçamentária: 13.01.17.512.0036.2.196.33933900000.10000000 – Recursos Ordiná-rios.
Afonso Cláudio, ES, 15 de abril de 2016.
WILSON BERGER COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
VALCIR MOREIRA PÁGIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TERMO ADITIVO N º 003 REFERENTE AO CONTRATO 013-2015
Publicação Nº 45142
TERMO ADITIVO Nº 003
Termo de aditamento ao Contrato nº 000013/2015, que entre si celebram o Município de Afonso Cláu-dio, ES, e a empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000013/2015, de acordo com requerimento da Empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LLTDA protocolizado sob o nº 002916/2016, de acordo com o parecer da Douta Pro-curadoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Espírito Santo, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Praça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefei-to Municipal Sr. Wilson Berger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, residente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duar-te Manso, adiante denominado simplesmente CONTRA-TANTE ou PREFEITURA, e, de outro lado a empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.046.793/0001-04, com sede na Rua Pedro Antonio Da Silva, 198 - Colina Do Cruzeiro - Afonso Clau-dio - ES - CEP: 29600000, neste ato representada pelo Sr. JOAO DE DEUS GUIMARAES, portador do CPF nº 578.154.297-34 e da Carteira de Identidade nº 702.470-ES., adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:
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CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-rogação da vigência do contrato acima mencionado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 30 de abril de 2016, com vencimento previsto para o dia 30 de outubro de 2016,
1.2 - Fica determinado que a prorrogação do prazo de exe-cução do contrato será de 04 (quatro) meses contados apartir de 12 de março de 2016 , com o vencimento 12 de julho de 2016.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 15 de abril de 2016.
MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
WILSON BERGER COSTA
Prefeito Municipal
Contratante
SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME
JOAO DE DEUS GUIMARAES
Contratada
Testemunhas:
01) ____________________________
02) ____________________________
TERMO ADITIVO Nº 002 REFERENTE AO CONTRATO 054-2015
Publicação Nº 45141
TERMO ADITIVO Nº 002
Termo de aditamento ao Contrato nº 000054/2015, que entre si celebram o Município de Afonso Cláudio, ES, e a empresa PORTICO PROJETO E PLANEJAMEN-TO LTDA - ME.
PREÂMBULO
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 000054/2015, de acordo com Oficio nº 055/2016, da Se-cretaria Municipal de Planejamento, protocolizado sob o
nº 003335/2016, em conformidade com o que dispõe To-mada de Preços nº 012/2015, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria e a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de um lado o Município de Afonso Cláudio, Estado de Espírito Santo, pessoa ju-rídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede estabelecida na Pra-ça da Independência, 341, Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Wilson Ber-ger Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF sob o nº 674.760.907-72 e RG nº 434.581-ES, residente e domiciliado na Rua Azulina de Souza Manso, 203, 2º andar - Bairro João Duarte Manso, adiante de-nominado simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITU-RA, e, de outro lado a empresa PORTICO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.261/0001-42, com sede na Rua Darcy Grijo, 50 - Jardim Da Penha - Vitoria - ES - CEP: 29060500, neste ato representada pelo Sr. FABIO POLTRONIERI, porta-dor do CPF nº 017.410.017-57 e da Carteira de Identidade nº 1.001.990 SSP/E, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento, que se regerá pelas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorro-gação do contrato acima mencionado pelo período de 04 (qatro) meses, contados a partir de 19 de abril de 2016, com vencimento previsto para o dia 19 de agosto de 2016.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Con-trato original, que não foram alteradas pelo presente.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 15 de abril de 2016.
MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
WILSON BERGER COSTA
Prefeito Municipal
Contratante
PORTICO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA - ME
FABIO POLTRONIERI
Contratada
Testemunhas:
01) ____________________________
02) ____________________________
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Alfredo Chaves
Prefeitura
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013.2016
Publicação Nº 45090
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES-ES
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
PROC. ADM Nº 212/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES, através de sua Pregoeira, convoca a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0002-15, para manifestar interesse em atender o objeto licitado, no
lote 17 (benzilpenicilina 1.200.000 injetável) do pregão epigrafado, em até 05 (cinco) dias, tendo em vista a desistência da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40), Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Secretaria Municipal de Saúde.
Alfredo Chaves, 15 de abril de 2016.
Silvania Regina Modolo Beninca
Pregoeira Municipal
Anchieta
Prefeitura
AVISO DE RESUMO DE ATA 010,011/2016Publicação Nº 45208
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro das Atas abaixo citada:
Ata: 010/2016
Licitação: PP_RP 056/2015
Processo: 13.725/2015
Objeto: Fornecimento de Uniforme Esportivo.
Empresa: HM TEXTIL EIRELI - EPP
Ata: 011/2016
Licitação: PP_RP 056/2015
Processo: 13.725/2015
Objeto: Fornecimento de Uniforme Esportivo.
Empresa: MERCANTIL MAMUT EIRELI – ME
Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços.
Anchieta/ES, 15 de Abril de 2016.
LAURINETE XAVIER VIEIRA
2ª PREGOEIRA - PMA
ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2016Publicação Nº 45189
ERRATA
CONCORRENCIA PÚBLICA 004/2016
Processo: 15901/2015
ONDE SE LÊ:
Preâmbulo
O município de Anchieta.... em consonância com as dis-posições da Lei 8.666/93 .... Lei Complementar Federal nº. 147/2014 ..........LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
LEIA – SE:
Preâmbulo
O município de Anchieta…em consonância com as dis-posições da Lei nº 12.232/10...Lei nº 8.666/93....Lei 4.680/65....Edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ:
OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
0.1 - a presente ..........B - A criação, produção...
C –A criação e o desenvolvimento....
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LEIA – SE:
OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
0.1 - a presente ..........
B - produção...
C – O desenvolvimento....
ONDE-SE LÊ
04. Condições Gerais de Participação
4.2 letra e) se façam….
LEIA – SE
(Desconsidere a letra e)
ONDE-SE LÊ
6.3.3 – Clausula Especial….
Terceira Sessão
6.3.12– Alínea e)identificar a proposta....
LEIA – SE
Terceira Sessão
6.3.12 – Alínea e do subitem 6.3.12 - Desconsidere
ONDE SE LÊ
09. Julgamento Final das Propostas
item 9.10 – o critério de desempate....
LEIA-SE
item 9.10 – (considerar item 7.11 e subitens....)
Informações sobre a errata e demais alterações na Co-missão Especial de Licitação - CEL, nos dias úteis e no horário das 12h00min às 18h00min horas, pelo telefone (28) 3536-3358, email: [email protected], ou site www.anchieta.es.gov.br
Anchieta, 15 de Abril de 2016.
Weslem Santana Ferreira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ERRATA DOS AVISOS DE INEXIGIBILIDADEPublicação Nº 45214
ERRATA
Nas Publicações realizadas dia 12 de fevereiro de 2016.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da ”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”, através da Empresa ALCIR JOÃO CARDOSO inscrito no CNPJ Nº 19.051.711/0001-13 para atender a programação de Carnaval 2016.
Conforme Cronograma abaixo, neste Município.
Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Processo Administrativo: 1626/2016
”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”
DIA HORA LOCAL
30 de janeiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Iriri
01 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
03 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
05 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
06 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
06 de fevereiro de 2016 20:00h ás 22:00h Bloco Espantalho
07 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro
09 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Inhaúma
09 de fevereiro de 2016 19:00h ás 20:00h Matinê São Pedro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do ”SHOW COM BANDA ATRITO MUNSICAL”, através da empresa ANTONIO DA SILVA CARRICO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.712.098/0001-38 para atender a programação de Carnaval 2016.
Conforme Cronograma abaixo, neste Município.
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Processo Administrativo: 1813/2016.
“BANDA ATRITO”
DIA HORA LOCAL
01 de fevereiro de 201620:00h às 22:30h
Balneário de Iriri
02de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
03 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
04 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Comunidade de iriri
05 de fevereiro de 2016 10:00h ás 14:30hBloco da Saúde
05 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:16hBalneario dos Castelhanos
05 de fevereiro de 2016 20:00 às 22:30hBloco dos Idosos
06 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Baixo Pongal
08 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do Show “BANDA FOLIA DO AMOR”, através da empresa LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº12.861.305/0001-77 para atender a programação de Carnaval 2016..
Conforme Cronograma abaixo, neste Município.
Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Processo Administrativo: 1625/2016.
“BANDA FOLIA DO AMOR”
DIA HORA LOCAL
30 de Janeiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
01 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
03 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneario de Iriri
04 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia de Castelhanos
06 de Fevereiro de 2016 14:00h às 16:30h Praia do Coqueiro
06 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h. Matine São Pedro
06 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h. Bloco na Mão do Palhaço
07 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h Bloco Mamãe eu Quero
09 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
LEIA – SE:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da ”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”, através da Empresa ALCIR JOÃO CARDOSO inscrito no CNPJ Nº 19.051.711/0001-13 para atender a programação de Carnaval 2016.
Conforme Cronograma abaixo, neste Município.
Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Processo Administrativo: 1626/2016
”BANDA RAIZES DO CARNAVAL”
DIA HORA LOCAL
03 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
04 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
05 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
06 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
06 de fevereiro de 2016 20:00h ás 22:00h Bloco Espantalho
07 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro
08 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
09 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Inhaúma
09 de fevereiro de 2016 19:00h ás 20:00h Matinê São Pedro
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93, Artigo 60 da Lei 4.320/64 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do ”SHOW COM BANDA ATRITO MUNSICAL”, através da empresa ANTONIO DA SILVA CARRICO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.712.098/0001-38 para atender a programação de Carnaval 2016.
Conforme Cronograma abaixo, neste Município.
Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Processo Administrativo: 1813/2016.
“BANDA ATRITO”
DIA HORA LOCAL
02 de fevereiro de 2016 14:00h Ás 16:30h Balneário de Ubu
03 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
04 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Iriri
05 de fevereiro de 2016 10:00h ás 12:30h Bloco da Saúde
05 de fevereiro de 201614:00h Às 16:30h Balneário de
Castelhanos
05 de fevereiro de 2016 20:00h ás 22:30h Bloco dos idosos
06 de fevereiro de 2016 14:00 às 16:30h Baixo Pongal
07 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Ubu
08 de fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Marcus Vinicius Doelinger Assad no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no Artigo 25, Inciso III, 26 e 29 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do Show “BANDA FOLIA DO AMOR”, através da empresa LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº12.861.305/0001-77 para atender a programação de Carnaval 2016.
Conforme Cronograma abaixo, neste Município.
Valor Global da Contratação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Processo Administrativo: 1625/2016.
“BANDA FOLIA DO AMOR”
DIA HORA LOCAL
03 de Janeiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Iriri
04 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
05 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro
06 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia de Ubu
06 de Fevereiro de 2016 19:00h às 21:00h Matine Praça São Pedro
06 de Fevereiro de 2016 22:00h ás 00h. Bloco na Mão do Palhaço
07 de Fevereiro de 2016 19:00h ás 21:00h Bloco na Mão do Palhaço
08 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Praia do Coqueiro
09 de Fevereiro de 2016 14:00h ás 16:30h Balneário de Castelhanos
Marcus Vinicius Doelinger Assad
Prefeito de Anchieta
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Aracruz
Prefeitura
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 054, 055 E 056/2016
Publicação Nº 45137
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 054/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em loca-ção de serviços e segurança eletrônica.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 03/05/2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 03/05/2016.
Pregão Eletrônico nº 055/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em adap-tação de plataforma elevatória hidráulica em veículo para cadeirante.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 04/05/2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 04/05/2016.
Pregão Eletrônico nº 056/2016Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-viço gerenciados de segurança de perímetro (firewall) na estrutura de rede da Prefeitura Municipal de Aracruz, com-preendendo o fornecimento, da infraestrutura de hardware e software necessária, bem como configuração, customi-zação, suporte técnico e assistência técnica, em conformi-dade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos.Abertura das propostas: às 12h00min do dia 02/05/2016.Inicio da disputa: às 13h30min do dia 02/05/2016. Editais: disponibilizados nos sites PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.Email: [email protected].
Aracruz/ES, 15 de abril de 2016.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N° 025/2016
Publicação Nº 45140
AVISO REABERTURA
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2016
Objeto: Aquisição de passagens aéreas.
Com referência ao Pregão acima mencionado, o qual encontrava-se SUSPENSO, informamos nova data de abertura:
Abertura das propostas: às 12h00min do dia 03/05/2016.
Inicio da disputa: às 13h30min do dia 03/05/2016.
Edital Retificado: disponibilizado nos Sites PMA: www.aracruz.es.gov.br e Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Email: [email protected]
Aracruz/ES, 13 de abril de 2016.
Joyce Caroline da Fonseca
Pregoeira da PMA
AVISO DE SUSPENSÃO PE 039/2016Publicação Nº 45135
AVISO DE SUPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 039/2016
Objeto: Aquisição de peças de veículos.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracruz, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do pregão acima mencio-nado, para fins de retificação no edital “Termo de Referên-cia”. Salienta-se de imediato que será publicada futura-mente nova data de abertura.
Aracruz/ES, 15 de abril de 2016.
Joyce Caroline da Fonseca
Pregoeira da PMA
CHAMADA PÚBLICA - ESPAÇO FÍSICO - IASESPublicação Nº 45108
CHAMADA PÚBLICA – LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO
A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de es-paço, nas mediações do Centro de Aracruz, para funcio-nar o SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, por meio do convenio nº. 003/2014, celebrado com o INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES), por um período de 12 (doze) meses, com as seguintes caracterís-ticas:
• Edificação com área de no mínimo 180 m², contendo: espaço físico interno com no mínimo 07 salas, que atende-rá a recepção, coordenação, atendimento da equipe técni-ca, atendimento de grupos, e atendimento individual.
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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• 01 Sanitário masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos usuários (essa adaptação poderá ser futura, desde que assumida pelo proprietário em declaração).• 01 Sanitário masculino e feminino para atendimento aos funcionários;• 01 Cozinha• 01 área de serviço.• Instalações elétricas Bivolt.• 02 (duas) saídas alternativas – na frente e detrás do imóvel.
Os interessados deverão protocolar a proposta, acompa-nhada da seguinte documentação:- Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).- Documentos do imóvel (escritura e inscrição imobiliária).- Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, con-tendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente).- 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação.- Cópia da planta do imóvel (caso tenha).- Comprovante de endereço do imóvel.
É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.
O protocolo deverá ser feito com toda documentação ci-tada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 15/05/2016.
A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Ava-liação de Imóvel da PMA.
Aracruz/ES, 15 de abril de 2016
MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRA-BALHO - INTERINA
DECRETO Nº 30.823, DE 11/03/2016
COMUNICADO LOCAÇÃO SETOR DE SEGURANÇA ALI-MENTAR E NUTRICIONAL
Publicação Nº 45102
COMUNICADO DE LOCAÇÃO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações do Centro de Aracruz, para funcionar as atividades diárias do setor de Segurança Alimentar e Nutricional por um período de 12 meses, com as seguintes características:
• Prédio com área mínima de 270 m², contendo: espaço físico interno aberto para instalações futuras de divisórias para criação de salas que atenderão a coordenação;
• Sanitários masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos usuários;
• Sanitários para atendimento aos funcionários;
• Cozinha e depósito;
• Instalações elétricas Bivolt;
• Instalações para ar condicionado janela/split;
• Acessibilidade para cadeirantes;
• Pontos de telefone;
• Pontos de internet.
Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:
1- Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).
2- Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda).
3- Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente).
4- 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação.
5- Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
6- Comprovante de endereço do imóvel.
É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.
O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 15/05/2016.
A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica dessa Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.
Aracruz, 15 de abril de 2016.
MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - INTERINA
DECRETO Nº 30.823, DE 11/03/2016
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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DECRETO Nº 13719Publicação Nº 45198
PORTARIA Nº 13.719, DE 14/04/2016.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 392 DA CLT – CONSOLI-DAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A LEI Nº 3.469, DE 25/08/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Ma-ternidade a Servidora abaixo descrita:
Nome Matr. Período Processo
Mireles Baece 26345 31/03/2016 a 28/07/2016 4772/16
Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença concedida a Servidora abaixo descrita:
Nome Matr. Período Processo
Mireles Baece 26345 29/07/2016 a 26/09/2016 4772/16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/03/2016.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 13.712/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 13720Publicação Nº 45199
PORTARIA Nº. 13.720, DE 14/04/2016.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 155 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora MARISA DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº. 6396, 05 (cinco) dias de Licença por motivo
de doença em pessoa da família, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016, conforme Processo nº. 4916/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 28/03/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30966Publicação Nº 45194
DECRETO Nº 30.966, DE 12/04/2016.
CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICA-ÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ITEM II DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010 E ALTERAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 3.523, DE 06/12/2011.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos – Secreta-ria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a conceder o adicional de 20% (VIN-TE) por cento, sobre o vencimento da Servidora ROSA-LINA TELLIS GONÇALVES, Matrícula nº 1075, Professor, Nível IIR, referente a conclusão do Curso de Doutorado em Educação, conforme documento contido no Processo nº 17902/2015, a partir de 23/12/2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 23/12/2015.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 12 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO
Secretária de Educação
(Interina)
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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DECRETO Nº 30971Publicação Nº 45187
DECRETO Nº 30.971, DE 13/04/2016.
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES, DE 02 DE ABRIL DE 1990, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 16 E SEGUINTES DA LEI Nº. 3.356, 20/10/2010.
DECRETA:
Art. 1º Ficam homologadas as Listas dos Servidores do Magistério que alcançaram a progressão por merecimento para os respectivos padrões, referente aos meses mencionados abaixo de acordo com as respectivas funções, conforme MEMO/GRH- 601/2016, que fazem parte deste Decreto, a saber:
· Professores Docente: Dezembro/2015, Fevereiro/2016, Março/2016 e Abril/2016.
· Professor de Suporte Pedagógico: Março e Abril/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as respectivas datas de aquisição da progressão por merecimento, constante nas listas anexas.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 13 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30972Publicação Nº 45192
DECRETO Nº. 30.972, DE 13/04/2016.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDO-RA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-FERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICI-PIO DE ARACRUZ/ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 16 E SEGUINTES DA LEI Nº. 3.356, 20/10/2010 E DECRETO Nº 25.706, DE 25/03/2013 E,
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTEVE DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01/03/2013 A 02/02/2014, DEN-TRO DO PERÍODO DE SUA AVALIAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE POR ESTE MOTIVO A SERVIDORA QUE FARIA JUS A AVALIAÇÃO PARA UMA POSSÍVEL PRO-GRESSÃO EM 01/03/2015, TEVE SEU PERÍODO POSTER-GADO E NÃO FOI AVALIADA;
CONSIDERANDO QUE APÓS IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍO-DO PARA A AVALIAÇÃO, QUE SE DEU EM 01/03/2016 A SERVIDORA FOI AVALIADA E TENDO ALCANÇADO A PON-TUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROGRESSÃO.
DECRETA:
Art.1º Fica concedido a Servidora CLEIA BANHOS BAR-CELOS, Matrícula 9562, Professor, Nível “II”, Padrão “C”, Progressão por Merecimento, passando para o Padrão “D”, a partir de 01/03/2016, com efeito remuneratório re-troativo a data de 01/03/2016, conforme Memorando GRH Nº. 602/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 13 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO
Secretária de Educação
(Interina)
DECRETO Nº 30978Publicação Nº 45183
DECRETO Nº 30.978, DE 14/04/2016.
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECI-MENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES, DE 02 DE ABRIL DE 1990, TENDO EM VISTA O
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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DISPOSTO NO ARTIGO 17 E SEGUINTES DA LEI Nº. 2.897, DE 31/03/2006 E DECRETO Nº. 17.826, DE 21/02/2008.
DECRETA:
Art. 1º Ficam homologadas as Listas dos Servidores Administrativos que alcançaram a progressão por merecimento para os respectivos padrões, referente aos meses de Junho/2015, Março/2016, Abril/2016, que fazem parte deste Decreto, conforme MEMO GAP nº 0700/2016, Setor de Avaliação de Desempenho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
EIDMILSON ANTONIO GAMBARTI
Secretário de Administração
e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
Funcionários que Alcançaram Progressão
RETROATIVO A: 06/2015
1.1500 – SUB – SEÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO689 SONIA MARIA DUARTE GONÇALVES TA – AUX. SERV. GERAIS I I - J
PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
Funcionários que Alcançaram Progressão
RETROATIVO A: 03/2016
1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE ARQUIVO
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1256 MARCELO ALVES DOS REIS TA – AG. ADMINIST. II V - I
1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1192 EDMAR GUSMÃO FRANCA TA - VIGIA II - I1211 FRANCISCO ORMI COSER TA - VIGIA II - I1220 JADILSON NUNES FRAGA TA - VIGIA II - I1364 LAERTE LUIZ SEGATTO TO - JARDINEIRO II - I1307 SEBASTIÃO ALFREDO CASOTTI TA - VIGIA II - I1310 SEBASTIÃO ROBERTO DE MOURA TA - VIGIA II - H
1.1400 – SDA – SEÇÃO DE RENDAS E DÍVIDA ATIVA
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
744 CREUZA MARIA VIEIRA SERRA DA COSTA TA – AG. ADMINIST. II V - J
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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1.1500 – SUB – SEÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1262 MARIA DA PENHA SILVA ORECCHIO TA – AUX. SERV. GERAIS I I - I1278 MARLY DE SEQUEIRA ELIAS TO – AUX. OBRAS SERV. PUB I - G1369 NEIDE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA TA – AG. ADMINIST. II V - I
1.1900 – SEMIT – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1193 EDNA REALI TOLENTINO TA – AUX. SERV. GERAIS I I - I1244 JULIETA ALEXANDRINA N. DE OLIVEIRA TAV - MONITOR II – I
1.2000 – SEMOB – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1149 ADILSON DOS SANTOS TOMAS TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - I
PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
Funcionários que Alcançaram Progressão
RETROATIVO A: 04/2016
1.1300 – SEMAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2655 CLARICE ALMEIDA TA – AUX. SERV. GERAIS II II - H1998 ELIZETE CORREA MOREIRA DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H779 MARIA DO CARMO PIMENTEL DE JESUS TA – AG. ADMINIST. III VI - J
2574 ROSANGELA MIRANDA SOUZA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H
1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2416 ABEL SOARES ORECCHIO TA - VIGIA II - H2270 ADEMIR CAPUCHO TA - VIGIA II - H1949 ALEXANDRE NATALI FILHO TA - VIGIA II - H2648 ALTINO BRAZ KIFER TO – AJ. MANT. E REPAROS II - H2523 AMELINO CORREA DA SILVA TA - VIGIA II - H2175 ARLINDO MARTINS VIEIRA TA - VIGIA II - H1962 CARLOS ROBERTO RITIS TA - VIGIA II - H2437 CITANAIR JOSÉ NEUMERCK TA - VIGIA II - H2591 CLOVIS MIGUEL RANGEL LOUREIRO TA - VIGIA II - G2190 GENILSON CALIMAN TA - VIGIA II - H2006 GILSON ANTÔNIO SOTERO TA - VIGIA II - H2200 JONAS SILVA DOS SANTOS TA - VIGIA II - H2201 JORGE ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO TA - VIGIA II - H2024 JOSÉ CARLOS ARAUJO NUNES TA - VIGIA II - H2592 JUDISMAR JOSÉ DE BARROS TA - VIGIA II - G2211 LUIS CLAUDIO CAETANO DA SILVA TA - VIGIA II - H2042 LUIZ CARLOS BITTI LOUREIRO TA - VIGIA II - H2247 OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS TA - VIGIA II - H2122 PAULO ROGERIO DA SILVA TA - VIGIA II - H2571 PEDRO ANDRADE TO – AJ. SERVIÇO PÚBLICO I - H2572 ROBERTO GONÇALO FRAGA TA - VIGIA II - H2394 SANTILIO BARBOSA IGNACIO TA - VIGIA II - H2576 SELSO OLIVEIRA SOARES TA - VIGIA II - H2512 SINVAL FELIPE DA FONSECA TA - VIGIA II - H2260 VALDECI SIMORA TA - VIGIA II - H2515 VALDIR DOS SANTOS ALMEIDA TA - VIGIA II - H2517 VALTEIR CAMPOS TA - VIGIA II - G1334 WELINGTON CIRIACO DE OLIVEIRA TA - VIGIA II - F2414 WELLIGTON MONFARDINI FANTIN TA - VIGIA II - H
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 15
1.1300 – SAQ – SEÇÃO DE ARQUIVO
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2157 VERA LUCIA DE CASTRO MAIA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H
1.1500 – SUB – SEÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO1993 ELIETE DOS REIS DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H515 GENI LOPES DE OLIVEIRA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - K
2345 LUZIA LOPES TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2108 MIRIAN CABRAL SEVERINO TAV - MONITOR II - H1945 RENALDA DE OLIVEIRA PEGO TA – AUX. SERV. GERAIS II II - H2409 VANDA VIEIRA RIBEIRO TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2155 VANIA BENEDITO DE OLIVEIRA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H
1.1500 – SET – SEÇÃO DE TRANSPORTES
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2421 ALADIM URBANO TO - MOTORISTA III - H
1.1600 – PROFISSIONAIS (EF/CT/CC) LOTADOS NA SEMED
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2446 EVALDO SELVATICI SOEIRO TO - MOTORISTA III - H
1.1600 – PROFISSIONAIS ADM.(EF/CT/CC) LOTADOS NAS ESCOLAS DE ED. INF.
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2169 ANA MARIA BAIOCO TAV - MONITOR II - H2005 FLAVIA RIBEIRO CAMPOS TAV - MONITOR II - H2052 MARIA ANTÔNIA TOLENTINO BALDI TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2361 MARIA FRANCISCO DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2232 MARIA HELENA DO NASCIMENTO COSTA TAV - MONITOR II - H
1.1900 – SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2422 ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR TA - VIGIA II - H259 ANESIA LOPES CORDEIRO TA – AG. ADMINIST. II V - L
2282 ARCEDALIA CONCEIÇÃO DA SILVA TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2208 LENIR PAIVA DA SILVA TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2217 MARA LEA QUEIROZ TA – AUX. SERV. GERAIS I I - H2354 MARIA DAS GRAÇAS CORREA TO – AUX. OBRAS SERV PUB I - H2570 PAULO ROBERTO DOS SANTOS TA - VIGIA II - H2580 VICENTE RODRIGUES DA COSTA TA - COVEIRO II - H
1.2000 – SEMOB – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2653 CARLITO CORREIA CAROLINO TO – AUX. DE TOPOGRAFO II - H2667 JOÃO AGUIAR ARAUJO TO – AUX. DE TOPOGRAFO II - H527 MARIA DAS GRAÇAS NUNES LOUREIRO TA – AUX. SERV. GERAIS I I - K
2620 VIVIANI PEREIRA LECCO MONTOVANI TA – FISCAL II VI - H
1.2100 – SEMAG – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2521 AGNALDO RODRIGUES VIANA TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H1431 ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO TO - MOTORISTA III - H2292 CLARINDO DOS PASSOS TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H1433 CLEBISON NASCIMENTO LOPES TO – OPERADOR DE MAQUINA V - I2301 ELEN MARTINS DE PAULO TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H2330 JOEL PAIXÃO DE SOUZA TO – COLETOR DE LIXO I - K1446 JOSÉ DOMINGOS TO – MOTORISTA III - H
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2466 JOSÉ LOPES DA SILVA TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - H1451 MARIO HUGO TESSAROLO TO – OPERADOR DE MAQUINA V - I2619 SANDRA NAGILLE DE LIMA VESCOVI TA – AG. ADMINIST. III VI - H
1.2200 – SEMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2625 EDENILTON SOARES CABIDELLI TO – GUARDA FLORESTAL II - H2630 HILDO DEL BORTOLI TO – ART. OB. SERV. PUB I III - H2249 RONNIE GONÇALVES TA - VIGIA II - H
1.2500 – SEMHA – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO2369 MARLI BORGES TO – AJ. SERVIÇO PUBLICO I - G
DECRETO Nº 30979Publicação Nº 45169
DECRETO Nº 30.979, 14/04/2016.
CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 53, DA LEI Nº 3.356/2010 E LEI Nº 3.523/2011.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a Servidora abaixo descrita a promoção profissional do Quadro Suplementar (Nível Médio) para o Nível I, constante no Anexo I da Lei nº 3.356, de 20/10/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Aracruz, a saber:
Matrícula Nome Vigência (a partir de) Processo nº
24173CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE
BORTOLI24/02/2016 2556/2016
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/02/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30980Publicação Nº 45174
DECRETO Nº 30.980, 14/04/2016.
CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.356/2010 E LEI Nº 3.523/2011.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Servidora abaixo descrita a promoção profissional do Nível I para o Nível II, constante no Anexo I da Lei nº 3.356, de 20/10/2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Aracruz, a saber:
Matrícula Nome Vigência (a partir de) Processo nº
6183 MARILIA AMANCIO ROCHA CORDEIRO 09/03/2016 3330/2016
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/03/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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DECRETO Nº 30981Publicação Nº 45178
DECRETO Nº 30.981, DE 14/04/2016.
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, dos Senhores abaixo descritos:
Nome Mat Secretaria A partir ProcessoShirlene Rosa Pacheco Nogueira
28623 SEMED 14/04/2016 5389/16
Flavio Dettogni Lecco 26264 SEMSA 13/04/2016 5384/16
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art.1º deste Decreto.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30982Publicação Nº 45177
DECRETO Nº 30.982, DE 14/04/2016.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMIS-SÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora LUANA CRUZ FREIRE, Matrícula 26763, do Cargo em Comissão de Gerente de Atenção Secundária – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz – SEMSA, Padrão CC7, a pedido, a partir de 19/04/2016, conforme Processo nº 5347/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30983Publicação Nº 45179
DECRETO Nº 30.983, DE 14/04/2016.
EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora KATIA MARIA SCOPEL VIEIRA RAMPINELLLI, Matrícula nº 27469, do Cargo Efetivo de PROFESSOR – NÍVEL II - PADRÃO “A” , a pedido, a partir de 01/04/2016, conforme Processo nº 5372/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30987Publicação Nº 45195
DECRETO N.º 30.987, DE 14/04/2016.
DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE NO DECRETO Nº 22.951, DE 13/10/2011.
DECRETA:
Art. 1º Fica o Coordenador de Cadastro Mobiliário, Imobi-liário e Geoprocessamento deste Município, autorizado a proceder à baixa da permissão de uso da Placa (táxi), ODS 2878, no Veículo FIAT/SIENA, chassi 9BD197132D3092835, ano de fabricação 2013, modelo 2013, cor Branca, de Pro-priedade do Sr. David Ribeiro Loureiro, portador do CPF: 343.026.037-04, conforme Processo nº 4620/2016.
Art. 2º Fica permitido o uso da Placa (táxi) PPJ 0022, no Veículo CHEVROLET COBALT 1.4 LTZ, chassi 9BGJC-6930GB163879, ano de fabricação 2016, modelo 2016, cor Branca, de Propriedade do Sr. David Ribeiro Loureiro,
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portador do CPF: 343.026.037-04, residente à Rua Patriar-ca Albino Azeredo, nº 70, Bairro Barra do Riacho, Aracruz (ES), CEP 29.197-509, com a finalidade de exploração do serviço de táxi no ponto localizado na Praça São Sebastião s/n – Barra do Riacho, Aracruz ( ES), CEP 29.197-553.
Art. 3º A presente permissão é feita com prazo de 02 (dois) anos e 09 (nove) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório para concessão de permissões de exploração do serviço de táxi no Município de Aracruz-ES - quando será revogado sem direito de indenização ao per-missionário, ficando o permissionário sujeito às sanções previstas no Decreto nº 22.951, de 13/10/2011.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHOPrefeito Municipal
JORGE MOROSINI CALDEIRASecretário de Transportes e Serviços Urbanos
(Interino)
DECRETO Nº 30988Publicação Nº 45182
DECRETO Nº. 30.988, DE 14/04/2016.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ES-TAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.788/2008, LEI MUNICI-PAL Nº. 3.265, DE 23/12/2009 E DECRETO Nº 21.218, DE 09/08/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos – Secreta-ria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação dos Estudan-tes abaixo descritos como Estagiários, com a carga horária de 6 horas diária, percebendo o pagamento da Bolsa-Au-xílio de 90% do vencimento do servidor municipal de Nível I, Padrão “E”, da tabela salarial administrativa, conforme Decreto nº 21.218, de 09/08/2010.
Nome Curso Facul-dade
Secre-taria A partir
Thainá Clau-dino Rangel Administração FACE SEMAD 18/04/2016
Ramon Segal Farage
Arquitetura e Urbanismo FAACZ SEMAD 18/04/2016
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
JULGAMENTO DE DE HABILITAÇÃO CP N° 002/2016Publicação Nº 45202
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 002/2016
OBJETO: Conclusão da obra de duplicação da Avenida Guaxindiba, Aracruz/ES, no trecho entre os KM 02 e KM 05 da ES 124.
EMPRESAS HABILITADAS:
- AMF CONSTRUTORA LTDA;
- DUTO ENGENHARIA LTDA;
- ECOPAVI ENGENHARIA LTDA – EPP;
- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA – EPP;
- HL CONSTRUÇÕES LTDA;
- MONTE NEGRO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
- SERRABETUME ENGENHARIA LTDA;
- TAMASA ENGENHARIA S.A..
EMPRESAS INABILITADAS:
- EDILI EMPREEENDIMENTOS LTDA – EPP;
- COMÉR – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Aracruz/ES, 15 de Abril de 2016.
Idelblandes Zamperlini
Presidente CPL
PORTARIA N° 057/2016Publicação Nº 45152
PORTARIA SEMSU Nº. 057 DE 14/04/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº.12.952, DE 18/09/2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014, como Pregoeiro responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 051/2016, referente ao Processo Administrativo nº 3.396/2016, na data e horário designados em Edital.
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PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 12.952, de 18 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 18 de setem-bro de 2014, como membros da Equipe de Apoio ao Se-nhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Elisângela Felix Rosalém Comissionado 20205
Luana Ferreira da Silva Efetivo 21817
Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de abril de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário Municipal de Suprimentos
Decreto nº 25.288, de 03/01/2013
PORTARIA Nº 13717Publicação Nº 45196
PORTARIA Nº 13.717, DE 13/04/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder as Servidoras abaixo descritas, o Adi-cional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento:
Nome Matrí.Memo
da SSTA partir Processo
Nº
Karolina Gonçalves Nunes
27372 34/2016 28/12/2015 4465/16
Tais Cruz dos Santos 27411 33/2016 21/01/2016 4466/16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a data correspondente a cada profissional constante no art. 1º desta Portaria.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 13 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
ANDERSON DE PAULA SANTOS PEREIRA
Secretário de Saúde
PORTARIA Nº 13718Publicação Nº 45197
PORTARIA Nº 13.719, DE 14/04/2016.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 392 DA CLT – CONSOLI-DAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A LEI Nº 3.469, DE 25/08/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Ma-ternidade a Servidora abaixo descrita:
Nome Matr. Período Processo
Mireles Baece 26345 31/03/2016 a 28/07/2016 4772/16
Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença concedida a Servidora abaixo descrita:
Nome Matr. Período Processo
Mireles Baece 26345 29/07/2016 a 26/09/2016 4772/16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/03/2016.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 13.712/2016.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Abril de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 20
PORTARIA SEMSU Nº 55 DE 14/04/2016Publicação Nº 45176
PORTARIA SEMSU Nº. 055 DE 14/04/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 12.946, DE 15/09/2014 E 12.986 DE 21/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Comissionada, JOYCE CA-ROLINE DA FONSECA, matrícula n.º 20.247, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014, como Pregoeira responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 052/2016, referente ao Processo Administrativo nº 17280/2015, na data e horário designados em Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiros Substitutos os Servidores Efetivos, Edson Wander Dambroz, matrícula nº 996, Marcelo Rodrigues de Oli-veira, matrícula n.º 1041, nomeados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setem-bro de 2014 e 12.986, de 21/10/2014, como membros da Equipe de Apoio ao Senhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Elizabeth Rangel Bitti Efetivo 2996
Carlas Andreia Pignaton Ravani Comissionado 23137
Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e respectiva equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Presencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de abril de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário Municipal de Suprimentos
Decreto nº 25.288, de 03/01/2013
PORTARIA SEMSU Nº 56 DE 14/04/2016Publicação Nº 45181
PORTARIA SEMSU Nº. 056 DE 14/04/2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº 12.946, DE 15/09/2014 E 12.986 DE 21/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Comissionada, JOYCE CA-ROLINE DA FONSECA, matrícula n.º 20.247, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014, como Pregoeira responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 053/2016, referente ao Processo Administrativo nº 17.155/2015, na data e horário designados em Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiros Substitutos os Servidores Efetivos, Edson Wander Dambroz, matrícula nº 996, Marcelo Rodrigues de Oli-veira, matrícula n.º 1041, nomeados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setembro de 2014.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.º 12.952, de 15 de setem-bro de 2014 e 12.986, de 21/10/2014, como membros da Equipe de Apoio ao Senhor Pregoeiro:
NOME CARGO MATRICULA
Carlas Andreia Pignaton Ravani Comissionado 23137
Ravena Dias Neves Efetivo 21820
Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e respectiva equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Presencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de abril de 2016.
André Coelho da Silva
Secretário Municipal de Suprimentos
Decreto nº 25.288, de 03/01/2013
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2015Publicação Nº 45157
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2015
Processo nº 11.906/2014.
Contratante: Município de Aracruz - ES, representado pela Secretária Interina de Educação.
Contratada: NOVVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Objeto e Valor: Constitui objeto do presente aditivo, o
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acréscimo de serviço no valor de R$ 43.008,78 (quarenta e três mil, oito reais e setenta e oito centavos), que cor-responde a 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor originalmente contratado.
Fica decrescido serviços no valor de R$ 161,79 (cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), o equiva-lente a 0,09% (zero vírgula zero nove por cento) do valor originalmente contratado.
O valor Financeiro do contrato passará a ser de R$ 215.058,24 (duzentos e quinze mil, cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Prazo: Em razão dos acréscimos de serviços previstos na cláusula anterior, fica prorrogado o prazo de execução em
mais 90 (noventa) dias, contados de 05/04/2016, bem como o prazo de vigência contratual em mais 90 (noventa) dias, contados de 10/05/2016.Ratificação: Ficam as demais cláusulas constantes no Contrato Originário plenamente ratificadas, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo.Data da assinatura: 05/04/2016.
Aracruz/ES, 15 de abril de 2016.
Simoni Aparecida de Marchi Frigini SepulchroSecretária Interina de Educação
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ANEXO DECRETO Nº 30971 Publicação Nº 45191
_______________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
PROFESSOR
RETROATIVO A: 12/2015
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DOCENTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
16123 JOELMA MATTOS BARBOSA RODRIGUES PROFESSOR II - C
16130 MARIA DAS GRACAS SOARES MARINS PROFESSOR II - C
_______________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
PROFESSOR
RETROATIVO A: 02/2016
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DOCENTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
10921 ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN PROFESSOR II - D
10912 CECILIA ALIBIA ANTONIA DE ORECCHIO PROFESSOR II - D
10919 LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI PROFESSOR II - D
1145 MARIA ELIZABETE BOLLIS VIEIRA PROFESSOR II - I
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_______________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
PROFESSOR
RETROATIVO A: 03/2016
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DOCENTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
1860 ACIONE MARIA FERREIRA LEITE PROFESSOR II - H
6123 ALDA MARIA SCOPEL CAMPAGNARO PROFESSOR II - F
6129 CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO PROFESSOR II - F
7427 CLEUSA APARECIDA DE JESUS AUGUSTO PROFESSOR II - E
16924 DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI PROFESSOR II - C
7431 ELIANA CERRI SUELLA PROFESSOR II - E
16918 ELISANGELA S. DA ROCHA PRAZERES PROFESSOR II - C
16915 ERICA LORENZUTTI SANT ANA PROFESSOR II - C
6150 GENESTRINA CACADOR PROFESSOR II - F
7434 GERUZA AVANCINI RAMOS PROFESSOR II - E
7437 GRACIELLA PANDOLFI AZEREDO PROFESSOR II - E
6158 JOALINE SOUZA PITANGA PROFESSOR II - F
6161 JUCINEIA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO PROFESSOR II - F
1848 KARINA FAUSTINI CAMPANA PROFESSOR II - H
16926 LUCIANA DA PENHA FAVALESSA CUZZUOL PROFESSOR II - C
6168 LUCIANA SOARES DE SOUZA PROFESSOR II - F
6169 MARCELO JOSE DE SOUZA PROFESSOR II - F
6173 MARGARIDA MARIA STEFANELLI PROFESSOR II - F
7447 MARIA ANGELICA MOFARDINI PROFESSOR II - E
6181 MARIA LUCIA DELLA VALENTINA PIOL PROFESSOR II - F
1849 MAXWEL GARCIA DUARTE PROFESSOR I - H
1858 PENHA MATTOS BARBOSA E SILVA PROFESSOR II - H
1419 REGINA DA BELA PROFESSOR II - I
6200 RITA DE CASSIA FANCHIOTTI COSTA PROFESSOR II - F
6203 ROSANETE CUZZUOL PROFESSOR II - F
6208 SAULO HENRIQUE PROSCHOLDT PROFESSOR II - F
7464 VILMA PACHECO DOS SANTOS PROFESSOR II - E
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PROFESSOR
RETROATIVO A: 04/2016
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DOCENTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
17712 ADRIANA BATISTA LOUREIRO PROFESSOR II - C
22651 ADRIANA COSTA CARLESSO PROFESSOR II - B
20757 ADRIANA SILVA PEREIRA PROFESSOR II - B
22628 ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE PROFESSOR II - B
1902 ALINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA PROFESSOR II - H
1381 ANA CRISTINA LECCO PESSOTTI DE MARCHI PROFESSOR II - I
1903 ANA MARIA RIBEIRO LOUREIRO PROFESSOR II - H
1383 CELIA DOMINGAS GIACOMIN PANDOLFI PROFESSOR II - I
775 EDMA CARLESSO BONINSEGNA PROFESSOR II - J
1882 ELIANE CRISTINA FREITAS DE SOUZA PROFESSOR II - H
9769 GABRIELLA DE ANGELI CURTO FRIGINI PROFESSOR II - D
7492 HELCIA SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR II - E
787 IRACY DELOGO FERREIRA PROFESSOR II - J
1941 IVANETE ANDRE DE OLIVEIRA ROCHA PROFESSOR I - H
1932 IVANILDE AMATUZI PROFESSOR II - H
17717 MARIA APARECIDA DEOCLECIO COSME PROFESSOR II - C
6175 MARIA CLARICE SARCINELLI MARIM PROFESSOR II - F
1397 MARCIA REGINA DEL CARO LOPES PROFESSOR II - I
1884 MARIA DA PENHA PEREIRA DE MELO PROFESSOR II - H
1928 MARIA DAS GRACAS R. CAMILATO SIRTOLI PROFESSOR II - H
1409 MARIA MARGARETH RUY COUTINHO PROFESSOR II - I
1411 MARILENE DOS ANJOS GOMES COSTA PROFESSOR II - I
1413 MARILZA VICENTE BITENCOURT PROFESSOR II - I
6250 MARINA BUSATO SONEGHETI PROFESSOR II - F
1450 MARINETE BARBOSA ROSA ALMEIDA PROFESSOR II - I
1897 MARILZA DA PENHA MATTOS TESSAROLO PROFESSOR II - H
2117 NIVIA RENATA NASCIMENTO DALMASO PROFESSOR II - H
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PROFESSOR
RETROATIVO A: 04/2016
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DOCENTE
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
22657 PATRICIA FREIRE CARDOSO NUNES PROFESSOR II - B
22626 PATRICIA MANTOVANI DE OLIVEIRA RISSARI PROFESSOR II - B
6251 PATRICIA REGINA CARVALHO OTTZ PROFESSOR II - F
6252 REGINA CELIS TERCIO ZAMPERLINI PROFESSOR II - F
1420 REGINA RAMOS AZEREDO FRAGA PROFESSOR II - I
9551 RONIMARA SANTOS DE OLIVEIRA ELVA PROFESSOR II - D
1423 ROSANGELA DA PENHA SACANI PAIXAO PROFESSOR II - I
1922 SANDRA REGINA RIZZO BOINA SANTI PROFESSOR II - H
17713 SONIA NEVES DA SILVA FERREIRA PROFESSOR II - C
1885 SONIA REGINA ROSSATO GOMES PROFESSOR II - H
1906 TANIA MARA LYRA GONCALVES PROFESSOR II - H
22688 THAISE CARLA ROCHA PROFESSOR II - B
1429 VANESSA FACINI ZUCOLOTO PROFESSOR II - I
1919 VERA LUCIA PANDOLFI GIACOMIN PROFESSOR II - H
22631 VICTOR COMETTI BORLINI PROFESSOR II - B
_______________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
PROFESSOR
RETROATIVO A: 03/2016
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
6126 ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA PROFESSOR II - F
7441 LUCIANA LIMA PERES PROFESSOR II - E
7445 LUZIA DA PENHA SAGRILO DOS SANTOS PROFESSOR II - E
6198 REGINA MARIA TONON PROFESSOR II - F
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_______________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ
PROFESSOR
RETROATIVO A: 04/2016
1.1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EFETIVO/PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO
MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO
1436 ELIZABETH VIEIRA BORLINI PROFESSOR II - I
22627 FABIANA RUY RECLA PATROCINIO PROFESSOR II - B
16916 LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO REBUZZI PROFESSOR II - C
16919 MARIA SOLANGE DOS SANTOS PROFESSOR II - C
Serviço autônomo de Água e eSgoto de aracruz
ADITIVO DIMEP CONTRATO 28-2015Publicação Nº 45209
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2015– PROCESSO – 134/2014
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES
CONTRATADA: Dimep Comercio e Assistência Técnica Ltda
OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do contrato por mais 12 meses, com início no dia 14/04/2016 e término no dia 13/04/2017 no valor total de R$ 20.446,68.
Robson Lopes Fracalossi
Diretor Geral do SAAE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 06-2016Publicação Nº 45160
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18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 35
Boa Esperança
Prefeitura
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016Publicação Nº 45200
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Esperança/ES, através de seu Pregoeiro, no cumprimento das Leis 10.520, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público, aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:
- Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº 015/2016
Objeto: Aquisição de Tubos Ocre para construção de rede coletora de esgoto.
Data de abertura: 04/05/2016.
Credenciamento: 08h:30min às 09h:00min
Abertura da Sessão: 09h:10min
A documentação completa do edital poderá ser examina-da e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 8:00h às 11:00h e 13:00h as 16:00h, através do telefone 27 3768 6531, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]
Boa Esperança/ES, 15 de abril de 2016.
João Flávio Zoteli Areia
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/ 2016
Publicação Nº 45205
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016Processo nº 185/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – CNPJ: 27.167.436/0001-26.
OBJETO: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais destinados à manutenção do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Empresas registradas: PERUGGIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 17.624.843/0001-61, nos itens 3 (R$ 130,00), 15 (R$ 78,00), 16 (R$ 76,00), 21 (R$ 143,00), 107 (R$ 76,00), 108 (R$ 78,00), 110 (R$ 143,00) e 111 (R$ 130,00).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação.
Boa Esperança/ES, 15 de abril de 2016.
Romualdo Antônio Gaigher Milanese
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016
Publicação Nº 45207
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
Processo nº 185/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – CNPJ: 27.167.436/0001-26.
OBJETO: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais destinados à manutenção do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Empresas registradas:
RONDELLI MATERIAL DE CONST E ELET. LTDA EPP, CNPJ: 27.749.654/0001-79, nos itens 1 (R$ 0,55), 2 (R$ 22,00), 4 (R$ 9,50), 5 (R$ 5,48), 6 (R$ 18,50), 7 (R$ 30,00), 8 (R$ 10,00), 9 (R$ 230,00), 10 (R$ 8,15), 11 (R$ 19,50), 12 (R$ 5,00), 13 (R$ 10,00), 14 (R$ 9,30), 17 (R$ 10,50), 18 (R$ 3,00), 19 (R$ 17,50), 20 (R$ 280,00), 22 (R$ 190,00), 23 (R$ 1,50), 24 (R$ 20,00), 25 (R$ 5,00), 26 (R$ 23,00), 27 (R$ 18,00), 28 (R$ 207,00), 29 (R$ 345,00), 31 (R$ 62,00), 32 (R$ 26,00), 33 (R$ 9,50), 34 (R$ 175,00), 35 (R$ 75,00), 36 (R$ 126,00), 37 (R$ 74,90), 38 (R$ 3,80), 39 (R$ 0,55), 40 (R$ 1,00), 41 (R$ 4,25), 42 (R$ 7,50), 43 (R$ 6,00), 44 (R$ 11,00), 45 (R$ 5,50), 46 (R$ 12,00), 47 (R$ 2,00), 48 (R$ 4,90), 49 (R$ 5,80), 50 (R$ 5,30), 51 (R$ 1,25), 52 (R$ 11,00), 53 (R$ 8,20), 54 (R$ 12,90), 55 (R$ 5,00), 56 (R$ 0,60), 57 (R$ 3,50), 58 (R$ 8,00), 59 (R$ 17,50), 60 (R$ 3,00), 61 (R$ 0,75), 62 (R$ 2,20), 63 (R$ 0,85), 64 (R$ 1,00), 65 (R$ 3,85), 66 (R$ 2,10), 67 (R$ 3,00), 68 (R$ 9,35), 69 (R$ 10,00), 70 (R$ 3,50), 71 (R$ 6,50), 72 (R$ 12,50), 73 (R$ 6,50), 74 (R$ 5,50), 75 (R$ 21,00), 76 (R$ 8,00), 77 (R$ 15,00), 78 (R$ 100,00), 79 (R$ 3,30), 80 (R$ 11,00), 81 (R$ 94,00), 82 (R$ 47,00), 83 (R$ 43,45), 84 (R$ 52,00), 85 (R$ 87,50), 86 (R$ 32,00), 87 (R$ 6,20), 88 (R$ 6,20), 89 (R$ 7,00), 90 (R$ 22,30), 91 (R$ 6,50), 92 (R$ 0,70), 93 (R$ 0,90), 94 (R$ 9,50), 95 (R$ 4,20), 96 (R$ 5,00),
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 36
97 (R$ 10,00), 98 (R$ 10,00), 99 (R$ 24,00), 100 (R$ 4,50), 101 (R$ 5,90), 102 (R$ 10,50), 103 (R$ 62,00), 104 (R$ 130,00), 105 (R$ 480,00), 106 (R$ 47,00), 109 (R$ 20,00), 112 (R$ 345,00), 113 (R$ 26,00), 114 (R$ 190,00), 115 (R$ 3,00), 116 (R$ 22,50), 118 (R$ 62,00), 119 (R$ 5,00), 120 (R$ 74,80), 121 (R$ 0,55), 122 (R$ 19,50), 123 (R$ 1,50), 124 (R$ 17,50) 125 (R$ 126,00), 126 (R$ 8,00), 127 (R$ 15,00), 128 (R$ 23,00), 129 (R$ 75,00), 130 (R$ 175,00), 131 (R$ 7,00), 132 (R$ 6,20), 133 (R$ 6,20), 134 (R$ 100,00), 135 (R$ 3,30), 136 (R$ 11,00), 137 (R$ 9,50), 138 (R$ 21,00), 139 (R$ 94,00) e 140 (R$ 5,50).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação.
Boa Esperança/ES, 15 de abril de 2016.
Romualdo Antônio Gaigher Milanese
Prefeito Municipal
Castelo
Prefeitura
CONTRATO Nº 226/2016Publicação Nº 45087
CONTRATO Nº 226/2016
Ref. Pregão Presencial No 001/2016
PROCESSO Nº 002856/2016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO
CONTRATADO: RAMPA MAT. E SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisi-ção de materiais para a pavimentação de Ruas, Avenidas, Serras e outros da Sede e do Interior, que fazem parte do Município de Castelo, conforme especificações constan-tes no Anexo 02 do presente edital e Termo de Referên-cia Anexo 08, bem como do Processo Administrativo nº 002856/2016, Oriundo da Secretaria Municipal do Inte-rior- SEMINT.
VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 33.925,00 (Trinta e Tres Mil, Novecentos e Vinte Cinco Centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato, correrão à conta da
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa Ficha Origem
013001.0412200012.153 33903000000 0644
Manutenção das Operações da Secretaria de Interior
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será da data de publicação até 31 de Dezembro de 2016.
Castelo-ES, 14, de Abril de 2016.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 64/2016 FMSPublicação Nº 45130
CONTRATO Nº 64/2016
PROCESSO Nº 03315/2016
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO
CONTRATADO: GRÁFICA IMEDIATO'S LTDA – ME
OBJETO: O Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cópias xerográficas, num total de 5000 (Cinco) Mil cópias, para atender à demanda dos diver-sos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo – ES, conforme descriminado no Anexo 02 e Termo de Referência anexo 09, bem como no Processo nº 003315/2016.
VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 750,00 ( Setecentos e Cinquenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente contratação correrá a conta da dotação
Dotação Orçamentária Elem. Despesa Ficha Origem
016005.1012200412.175 33903000000 108
Mant. Das Atividades Adm. da SEMSA e da Gestão do SUS
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será a partir da data de publicação até 31 de Dezembro de 2016, podendo ser prorrogados conforme disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Castelo-ES, 15 de Abril de 2016.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Castelo
WAGNER JOSÉ INÁCIO
Fundo Municipal de Saúde
Secretário(a) Municipal de Saúde
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 37
DECRETO 14.617Publicação Nº 45081
DECRETO Nº 14.617, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA DECRETO QUE COLOCA FUNCIONÁRIO A DISPOSIÇÃO GERUZA DA PENHA FEREGUETE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 53, Inciso I, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo; Considerando o que consta nos processos nºs 010003/2015, de 03 de setembro de 2015, e 003433/2016, de 04 de abril de 2016.
D E C R E T A:
Art.1º Fica colocada à disposição do Estado do Es-pírito Santo, a funcionária GERUZA DA PENHA FE-REGUETE, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado – História, nomeada através do Decre-to nº 10.565, de 23 de janeiro de 2016, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação, sem ônus para o Município de Castelo, a partir de 28 de março de 2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2016.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de abril de 2016.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
mjda/semad/2016.
DECRETO 14.618Publicação Nº 45078
DECRETO Nº 14.618, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA DECRETO 14.601/2016, QUE RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA GISLANE SOUZA SAN-TOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 53, Inciso I, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo; Considerando o que consta no processo nº 003376/2016, de 01 de abril de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica rescindido, a pedido, o Contrato nº 177/2016, firmado em 17 de março de 2016, entre a Prefeitura Municipal de Castelo e a Srª GISLANE SOUZA SANTOS, a partir de 30 de março de 2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2016.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de abril de 2016.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
mjda/semad/2016.
DECRETO 14.619Publicação Nº 45079
DECRETO Nº 14.619, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
EXONERA GERENTE DE DEPARTAMENTO MARIA DO CARMO FRAGA NALLI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Srª MARIA DO CARMO FRA-GA NALLI, do cargo de Provimento em Comissão de Ge-rente de Departamento, lotada no Gabinete do Prefeito, exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação (SEME), constante do Anexo II pertencente a Lei 2.507 de 10 de maio de 2007, e modificações introduzidas pela Lei n° 2.557 de 17 de agosto de 2007 e pela Lei n° 2.613 de 28 de dezembro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de abril de 2016.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
mjda/semad/2016
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 38
DECRETO14.620Publicação Nº 45080
DECRETO Nº 14.620, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
NOMEIA GERENTE DE DEPARTAMENTO MARIA DO CARMO FRAGA NALLI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Srª. MARIA DO CARMO FRAGA NALLI, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Departamento, lotada no Gabinete do Pre-feito, exercendo suas atividades junto a Secretaria Muni-cipal de Educação (SEME), constante do Anexo II perten-cente a Lei 2.507 de 10 de maio de 2007, e modificações introduzidas pela Lei n° 2.557 de 17 de agosto de 2007 e pela Lei n° 2.613 de 28 de dezembro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 14 de abril de 2016.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
mjda/semad/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 15/2016 FMSPublicação Nº 45084
RESULTADO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Castelo-FMS, torna público o re-sultado da seguinte Licitação para Registro de Preços:
Pregão Presencial nº 015/16
- AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 76 e 77 no valor total de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinqüenta reais),
- ALFALAGOS LTDA nos lotes 14 , 34 , 35 , 64 , 72 , 74 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 87 , 101 , 107 , 117 , 120 , 130 , 131 , 140 e 141 no valor total de R$ 50.097,00 (cinqüenta mil noventa e sete reais),
- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA FI-LIAL nos lotes 24 , 27 , 38 , 42 , 43 , 46 , 47 , 48 , 49 ,
57 , 61 , 102 , 114 , 122 , 123 , 124 e 135 no valor total de R$ 78.879,20 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos),
- COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA nos lotes 12 , 13 , 37 , 41 , 65 , 66 , 92 , 93 , 94 , 106 , 127 , 137 e 138 no valor total de R$ 194.561,00 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais),
- DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA nos lotes 1 , 6 , 9 , 22 , 30 , 53 , 56 , 63 , 68 , 78 , 104 , 126 , 128 , 129 e 139 no valor total de R$ 59.173,10 (cinqüenta e nove mil cento e setenta e três reais e dez centavos),
- DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 3 , 50 , 90 , 91 , 118 e 136 no valor total de R$ 25.123,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e três reais),
- DROGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME nos lotes 20 , 96 e 103 no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil oitocentos reais),
- HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA nos lotes 2 , 8 , 11 , 15 , 19 , 21 , 23 , 25 , 26 , 28 , 29 , 31 , 33 , 39 , 44 , 52 , 54 , 58 , 59 , 62 , 67 , 69 , 71 , 75 , 86 , 110 , 111 , 112 , 113 , 115 e 121 no valor total de R$ 140.562,85 (cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),
- PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA nos lotes 4 , 5 , 7 , 10 , 16 , 17 , 18 , 32 , 40 , 45 , 51 , 60 , 70 , 73 , 84 , 85 , 88 , 89 , 95 , 97 , 98 , 99 , 100 , 108 , 109 , 119 , 125 , 132 , 133 e 134 no valor total de R$ 101.679,00 (cento e um mil seiscentos e setenta e nove reais)
- TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP no lote 36 no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil trezentos reais)
Castelo-ES, 15/04/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
RESULTADO PP 036/16Publicação Nº 45089
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:
Pregão Presencial nº 036/16: BRAMASTECH MONI-TORAMENTO E MATERIAL ELETRICO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).
Castelo-ES, 15/04/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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RETIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO PP 008/ 2016
Publicação Nº 45117
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO DA CPL – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 008/2016
A Prefeitura Municipal de Castelo torna pública a retifica-ção da decisão da Comissão Permanente de Licitação, que julgou improvido o Recurso apresentado pela Empresa K D L TRANSPORTES LTDA – ME em face da Sessão de Julga-mento do Pregão Presencial n. 008/2016, para dar parcial provimento ao Recurso no sentido de declarar desclassifi-cada a proposta ofertada pela COOPERATIVA DE TRANS-PORTE DE CASTELO ao Lote 11, bem como para declarar fracassado o Lote 11.
Castelo-ES, 15/04/2016.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro Municipal
TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS SAÚDE 2279/2015, 2626/2015, 2682/2015, 2817/2015
Publicação Nº 45082
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002682/2015
Aos 05 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:
I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor WAGNER JOSE INACIO e,
II – ELÉTRICA CASAGRANDE LTDA., Representado pelo Empresário, Berg Fiorini Casagrande inscrita no CNPJ nº 02.828.544/0001-71,Av Giovani Piassi nº 136 – Castelo ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Muni-cipal de Saúde de Castelo-ES relativo a fornecimento de peças para a frota pertencente ao Fundo Munici-pal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: Doblo placa MTZ 1260, Doblo MQC 9067, Ambulancia MQP 9082, Ambulância MQC 0922, O pagamento por indenização no valor R$ 2.175,00( dois mil cento e setenta e cinco reais) corresponde a Nota Fiscal nº 60 emitida em 12/02/2016 conforme consta no Pro-cesso Administrativo nº. 002682, fl 42.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ R$ R$ 2.175,00( dois mil cento e setenta e cinco reais) Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Elemento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA
O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente pro-cesso..
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, ob-servado o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no Diário Oficial Eletrônico.
6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal
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de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a ELÉTRICA CASAGRANDE LTDA.
6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa ELÉTRICA CASA-GRANDE LTDA, e uma para constar dos autos do Pro-cesso Administrativo nº. 002817/2015.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Castelo, ___ de __________ de 2016.
WAGNER JOSE INACIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES
BERG FIORINI CASAGRANDE
ELÉTRICA CASAGRANDE LTDA
Testemunhas:
1ª. __________________________ 2ª. _________________________
CPF Nº _______________________ CPF Nº ____________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002817/2015
Aos 05 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:
I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa
Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor WAGNER JOSE INACIO e,
II – CAJU AUTO PEÇAS LTDA, Representado pelo Empresário, Lauro Gomes Azevedo, inscrita no CNPJ nº 02.828.544/0001-71, situada AV. Oscar Rangel, 302, Bairro Volta Redonda – Castelo ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Muni-cipal de Saúde de Castelo-ES relativo a fornecimen-to de peças para a pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: , Ambulância MQC 0922, O pagamento por indeniza-ção no valor R$ 92,00 (noventa e dois reais), corres-ponde a Nota Fiscal nº 179 emitida em 16/02/2016 conforme consta no Processo Administrativo nº. 002817/2015, fl 37..
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ R$ 92,00 (noventa e dois reais) Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Ele-mento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA
O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente pro-cesso..
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, ob-servado o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no Diário Oficial Eletrônico.
6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo le-gal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a CAJU AUTO PEÇAS LTDA.
6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa CAJU AUTO PEÇAS LTDA, e uma para constar dos autos do Processo Ad-ministrativo nº. 002817/2015.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Castelo, ___ de __________ de 2016.
WAGNER JOSE INACIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES
LAURO GOMES AZEVEDO
CAJU AUTO PEÇAS LTDA
Testemunhas:
1ª. _________________________
CPF Nº ______________________
2ª. _________________________
CPF Nº ______________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002626/2015
Aos 05 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas,
para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:
I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor WAGNER JOSE INACIO e,
II – TARCISIO FARDIN -ME., Representado pelo Empresário, Tarcisio Fardin, inscrita no CNPJ nº 30.682.264/0001-33, situada Rua Jocarly Garcia 587, Bairro São Miguel- Castelo ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Mu-nicipal de Saúde de Castelo-ES relativo a serviços mecânicos na frota pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: , Ducato placa ODR 6839, O pagamento por indeni-zação no valor R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), corresponde a Nota Fiscal nº 39 emitida em 13/01//2016 conforme consta no Processo Admi-nistrativo nº. 002626/2015, folha 07...
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ R$ 480,00 (quatrocentos reais), Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Ele-mento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA
O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente pro-cesso.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
As PARTES elegem neste ato como único competente
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 42
para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, ob-servado o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no Diário Oficial Eletrônico.
6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a TARCISIO FARDIN -ME.
6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa TARCISIO FAR-DIN -ME, e uma para constar dos autos do Processo Administrativo nº. 002817/2015.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Castelo, ___ de __________ de 2016.
WAGNER JOSE INACIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES
TARCISIO FARDIN
TARCISIO FARDIN -ME
Testemunhas:
1ª. _________________________
CPF Nº ______________________
2ª. _________________________
CPF Nº ______________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002279/2015
Aos 05 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:
I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor WAGNER JOSE INACIO e,
II – OFICINA MECÂNICA MULÃO DIESEL LTDA-ME., Representado pelo Fabricio de Araújo Moreira, ins-crita no CNPJ nº 10.460.920/0001-46, situada Rod. Família Requieri, 291, Vila Riquieri- castelo ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Mu-nicipal de Saúde de Castelo-ES relativo a serviços mecânicos na frota pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, compreendendo os seguintes veículos: , Ducato placa ODR 6839, O pagamento por indeni-zação no valor R$ 300,00 (trezentos reais), corres-ponde a Nota Fiscal nº 66 emitida em 04/02/2016 conforme consta no Processo Administrativo nº. 002279/2015, folha 32...
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CON-TAS é de R$R$ 300,00 (trezentos reais),, Fonte de Recurso: 12010000 – Recurso Próprio, Elemento de despesa 33909300000 – Indenizações e Restituições.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA
O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos arti-gos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 04 a 08 do Processo nº 007077/2015 anexado ao presente processo.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, ob-servado o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no Diário Oficial Eletrônico.
6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS a OFICINA MECÂNICA MULÃO DIESEL LTDA-ME.
6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Empresa OFICINA MECÂNI-CA MULÃO DIESEL LTDA-ME, e uma para constar dos autos do Processo Administrativo nº. 002817/2015.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Castelo, ___ de __________ de 2016.
WAGNER JOSE INACIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES
FABRICIO DE ARAUJO MOREIRA
OFICINA MECÂNICA MULÃO DIESEL LTDA-ME
Testemunhas:
1ª. _________________________
CPF Nº ______________________
2ª. _________________________
CPF Nº ______________________
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02729/2015
Aos 09 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze reuniram - se na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, localizada na Rua José Alves Rangel, nº 57, Santo Andrezinho – Castelo – ES, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente Termo de Ajuste de Contas nas condições que se seguem:
I – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTE-LO-ES, órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.830.853/0001-65, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 574, Centro, Castelo -ES, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde a Senhora MARGARETH MACHADO; e,
II – TEREZA MARTA ZAGOTO CAMPANA, Locador, inscrita no CPF nº 216.346.297-87, residente e do-miciliada na Rua Manuel Pires Martins, 423, Santo Andrezinho, Castelo – ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo Mu-nicipal de Saúde de Castelo-ES relativo ao pagamen-to do aluguel de um imóvel onde fica a instalação das dependências da Secretaria Municipal de Saúde. O locatário utiliza 01 sala do imóvel para funciona-mento da Vigilância Sanitária, 03 salas para funcio-namento do posto de abastecimento dos Agentes de Endemias e Vigilância Ambiental, 01 sala para o Laboratório de Prótese e 01 sala para o Laboratório de Análises de larvas e controle de esquistossomo-se, 01 sala para faturamento, 01 para Gabinete da Secretária, 01 sala de Coordenações, 02 salas para Central de Abastecimento e Insumos – CAIES, 01 sala para reuniões, 01 sala para o setor de Urgên-cia e Emergência, pagamento por indenização no valor R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), corresponde aos meses de Janeiro/2015 e Feverei-ro/2015, conforme consta no Processo Administra-tivo nº. 002729/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 8.400,00 (Oito mil, quatrocentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA
O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Se-gunda, do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS,
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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importa em total quitação da parcela devida e men-cionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento basedo nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico folhas 11 a 16 do Processo nº 2.729/2015 da Procuradoria Geral do Município de Castelo/ES.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações di-vergentes com base neste instrumento que, amiga-velmente, não puderem resolver, o Foro da Comarca de Castelo-ES, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, ob-servado o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, no Diário Oficial Eletrônico.
6.2. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no prazo legal de 05 (cinco) dias, obriga-se a enviar cópia fiel do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ao locador, Srª. Tereza Marta Zagoto Campana.
6.3. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ELABORADO em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO/ES; outra para Srª. Tereza Marta Zagoto Campana; e uma para constar dos autos do Processo Administrativo nº. 2.729/2015.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, asssinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Castelo, 09 de Abril de 2015.
MARGARETH MACHADO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO-ES
LOCATÁRIO
TEREZA MARTA ZAGOTO CAMPANA
LOCADOR
Testemunhas:
1ª. _________________________
CPF Nº ______________________
2ª. _________________________
CPF Nº ______________________
Colatina
Prefeitura
DECRETO 19.032/2016Publicação Nº 45118
DECRETO Nº 19.032, DE 05 DE ABRIL DE 2016 .
Aprova o projeto de parcelamento do solo da Quadra “U”, integrante do projeto denominado “RESIDEN-CIAL CIDADE JARDIM”, situado no Sítio Santa Môni-ca e altera o quadro de áreas previstas no Decreto nº 17.326, de 17 de abril de 2014 :
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 66 e seguintes da Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 (Lei de Parcelamento do Solo Urba-no) e do que consta dos processos protocolados sob n.ºs 2.890/2014 e 12.191/2015, D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aprovado o projeto de parcelamento do solo da Quadra “U” que integra o projeto de parcelamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, situado no Sítio Santa Mônica, neste Município, com a seguinte distribuição de área:
Descrição Áreas (m²)
- Área Total de quadras ............ 44.201,47
- Área Verde ............................. 4.550,00
- Área de Ruas .......................... 10.852,02
- Área de calçadas ..................... 3.637,22
ÁREA TOTAL ........................... 63.240,71
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Artigo 2º - Face ao disposto no artigo 1º, o artigo 2º do Decreto nº 17.326, de 17 de abril de 2014, que aprovou o projeto de parcelamento do Loteamento “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, fica alterado, passando a vigorar com o quadro de áreas, a saber:
Descrição Áreas (m²)
- Área Total de quadras ............ 178.611,85
- Área Verde ............................. 83.260,81
- Área livre e Espaço Público ....... 38.619,41
- Área de Canteiro Central .......... 4.421,84
- Área de Ruas .......................... 58.476,83
- Área de calçadas ..................... 30.163,31
ÁREA TOTAL ........................... 393.554,05
Artigo 3º - As áreas destinadas a área livre e espaço pú-blico do projeto de loteamento previsto e aprovado pelo artigo 1º deste Decreto foram previstas no projeto aprova-do pelo Decreto 17.326/14 e integram o quadro de áreas constantes do artigo 2º, deste ato.
Artigo 4º - A Área Verde para atender o projeto de lotea-mento da QUADRA “U”, está inserida no Projeto Original, aprovado pelo Decreto 17.326/14, complementada no ar-tigo 1º, deste Decreto.
Artigo 5º - A expedição do “Alvará de Licença de Constru-ção” para implantação do Projeto de Loteamento da Qua-dra “U” do Loteamento “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, está condicionada a: 1) - o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da aprovação do projeto, para o loteador proceder à inscrição do loteamento no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Colatina, sob pena de caducidade de aprovação (artº 69, Lei n.º 4.227/96).2) - Os lotes caucionados através da escritura pública de caução hipotecária decorrente do Termo de Compromis-so de Execução de Obras de infraestrutura do loteamen-to “Residencial Cidade Jardim”, exceto os da Quadra “U”, garantirão também as respectivas obras do parcelamento aprovado por este Decreto.
Artigo 6º - Fica revogado em todos os seus termos o De-creto nº 18.877, de 19 de fevereiro de 2016.
Artigo 7º - Este ato entra em vigor na presente data.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 05 de abril de 2016.
Prefeito Municipal
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipalde Colatina, em 05 de abril de 2016.
Secretário Municipal de Gabinete.
DECRETO 19.041/2016Publicação Nº 45149
DECRETO Nº 19.041, DE 11 DE ABRIL DE 2016 .
Constitui Comissão de organização, acompanha-mento e fiscalização do processo seletivo simplifica-do para contratação, em designação temporária, do profissional Professor PC3, do quadro geral do Mu-nicípio, de acordo com o Edital SEMURH 003/2016 :
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicita-ção contida no processo protocolado sob nº 6.124/2016, Decreta:
Artigo 1º - Fica constituída Comissão para organizar, acompanhar e fiscalizar, até sua conclusão, o processo se-letivo simplificado que o Município fará realizar para con-tratação, em designação temporária, do profissional PRO-FESSOR PC3, do quadro geral do Município, de acordo com o Edital SEMURH 003/2016, formada pelos servidores:
- Giselli Bonatto;
- Cecília Izabel Laurete;
- Romildo Ramos
Parágrafo Único - A Comissão atuará sob a coordenação geral da servidora Giselli Bonatto.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de abril de 2016.
Prefeito Municipal
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal
de Colatina, em 11 de abril de 2016.
Secretário Municipal de Gabinete.
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PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 016/2016Publicação Nº 45219
Extrato de Contrato de Empreitada por Preço Unitá-rio nº 016/2016.
CONTRATANTE: Município de Colatina.
CONTRATADA: SCHULTZ CONSTRUTORA LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa para executar da obra de complementação do sistema de esgotamento sanitá-rio do bairro Gordiano Guimarães e implantação de esta-ção de tratamento de esgoto para pequenas comunida-des padrão FUNASA, neste Municiípio, conforme processo 026565/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data do recebimento da ordem inicial dos serviços.
VALOR GLOBAL: R$144.356,06 (cento e quarenta e qua-tro mil trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75011751200171065 – Elemento da Despesa: 449051 – Ficha 582 – FR: 160500000011.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2016.
Leonardo Deptulski
Prefeito Municipal
câmara municiPal
RESOLUÇÃO 254Publicação Nº 45150
RESOLUÇÃO Nº 254/2015
CONCEDE AO VEREADOR RENZO DE VASCONCELOS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS ...........
A Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, APROVA:
Artigo 1º - Fica concedida ao Excelentíssimo Senhor Ve-reador RENZO DE VASCONCELOS, autorização para au-sentar-se do País, no período de 15 de janeiro de 2016 a 15 de março de 2016, para tratar de interesses particulares, nos termos do Art. 83, Inciso III da Resolução Nº 96 de 16 de novembro de 1993 (Regimento Interno da Câmara).
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Colatina, 28 de Dezembro de 2015.
Presidente
Registrada e Publicada na Secretaria nesta data.
Secretário
RESOLUÇÃO 255Publicação Nº 45151
RESOLUÇÃO Nº 255/2016
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CO-MISSÃO ESPECIAL INSTAURADA ATRAVÉS DA RESO-LUÇÃO Nº 253, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, APROVA:
Artigo1º - Fica nos termos do art. 48, § 2º da Resolução nº 96, de 16 de novembro de 1993 e do art. 4º da Resolu-ção nº 253, de 30 de novembro de 2015, prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo dee funcionamento da Co-missão Especial instaurada através da Resolução Nº 253, de 30 de novembro de 2015.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Colatina, 28 de março de 2016.
Presidente
Registrada e Publicada na Secretaria nesta data.
Secretário
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Conceição do Castelo
Prefeitura
AVISO DE RESULTADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 006/2016 E 007/2016
Publicação Nº 45139
AVISO DE RESULTADO
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 000006/2016
O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000006 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATEN-DER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 000593/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: COMERCIAL GLI-CIA LTDA com valor de R$ 138.042,61, COMERCIAL LI-DER LTDA com valor de R$ 118.614,40; DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME com valor de R$ 202.517,71; E & O MILAGRE LTDA ME com valor de R$ 234.156,20 e J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME com valor de R$ 55.070,32, perfazendo um no valor global de R$ 748.401,24. Sendo R$ 666.850,31(seiscentos e ses-senta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e uma centavos) para o Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo; R$ 34.608,56 ( trinta e quatro mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o Órgão Participante Fundo Municipal de Saúde e R$46.942,37(quarenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para o Órgão Partici-pante Fundo Municipal de Assistência Social.
Conceição do Castelo, ES, 14 de abril de 2016.
ANA ELENA DALVI TIMOTEO
Pregoeira
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 00007/2016
O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 00007/2016, que tem como objeto a AQUISI-ÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Conforme processo protocolizado sob o nº. 1.040/2016. Sendo vencedora da proposta a empre-sa DANILO APARECIDO BORELLA- EPP no valor global de R$ R$ 14.750.00 (quatorze mil setecentos e cin-quenta reais).
Conceição do Castelo, ES, 15 de abril de 2016.
ANA ELENA DALVI TIMOTEO
Pregoeira
Domingos Martins
Prefeitura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056 E 057/2016
Publicação Nº 45110
Publicação resumo de Contrato de Prestação de Ser-viços:
056/16/ GIOVANI KALKE ME / Contratação da empre-sa Giovani Kalke, representante da BANDA “OS AMIGOS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, neste Município../ 15/04/2016/ Valor: R$ 2.100,00/Prazo: 17/04/2016./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666.
057/16/ BEKA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME / Contratação da empresa Giovani Kalke, representante
da BANDA “OS TRADICIONAIS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, nes-te Município./ 15/04/2016/ Valor: R$ 3.900,00/Prazo: 16/04/2016./ Fundamentação Legal: Art. 25 III, da Lei 8.666
Domingos Martins-ES, 18 de abril de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
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CONVÊNIO N° 006/2016Publicação Nº 45088
CONVÊNIO N° 006/2016
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MAR-TINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Objeto: Cessão da servidora FRANCIANE HOFFMANN MA-CHADO, Matrícula 4693, ocupante do Cargo Efetivo de Professor MaMPA, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, sem ônus para o Município CEDENTE.
Prazo: 15/04/2016 a 31/12/2016.
Domingos Martins-ES, 18 de abril de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N° 031 E 032/ 2016
Publicação Nº 45092
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃORatifico as Inexigibilidades de Licitação abaixo descri-tas:
Inexigibilidade nº 031/2016.
Contratado: GIOVANI KALKE ME
Objeto: Contratação da empresa Giovani Kalke, repre-sentante da BANDA “OS AMIGOS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, neste Município.
Prazo de execução: 17 de abril de 2016
Valor: R$ 2.100,00
Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade nº 032/2016.
Contratado: BEKA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME
Objeto: Contratação da empresa Giovani Kalke, repre-sentante da BANDA “OS TRADICIONAIS POMERANOS” que fará uma apresentação durante a IX CONCERTINAFEST, neste Município.
Prazo de execução: 16 de abril de 2016
Valor: R$ 3.900,00
Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Domingos Martins-ES, 18 de abril de 2016.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
inStituto de Previdência doS ServidoreS do municíPio de domingoS martinS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/2016Publicação Nº 45111
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/2016
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO PARA TRA-TAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA KRIS-TINE LOURENÇO – PROFESSORA PP – MATRÍCULAS 2173 E 4255.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servi-dores do Município de Domingos Martins, Estado do Espíri-to Santo, no uso de suas atribuições legais, e,
- considerando os termos do Art. 118 e seus §§, da Lei Complementar Nº. 04/2007 – Estatuto dos Servidores Pú-blicos Municipais e,
- considerando os termos do Processo de Licença Médica, protocolizado sob o nº 200104/2016;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedido afastamento do trabalho para tra-tamento de saúde por 45 (quarenta e cinco) dias, no pe-ríodo de 14 de abril a 28 de maio de 2016, à Kristine Lourenço, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme Guia de Perícia Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins - ES, 15 de abril de 2016.
ADEVAL IRINEU PEREIRA
Diretor Presidente do RPPS de Domingos Martins
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Guarapari
Prefeitura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRE-CADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLI-CAS MUNICIPAIS
Publicação Nº 45203
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRE-CADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚ-BLICAS MUNICIPAIS, firmado entre o MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, representado pela Secretaria da Fazenda Municipal e o Banco do Brasil S.A, sendo o objeto: A pres-tação, pelo Banco, dos serviços de arrecadação dos tribu-tos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores ar-recadados, com extensão da prestação dos serviços de ar-recadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do Banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados, acordados em 25/03/2016.
Orly Gomes da Silva
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 189/2016 - PONTO FACULTATIVOPublicação Nº 45201
Decreto nº. 189/2016 - Decreta PONTO FACULTATI-VO, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 22 (VINTE E DOIS) de abril do ano corrente.
Todas as atividades essenciais não serão alcançadas pela regalia deste artigo. Excetuam-se também do cumprimen-to estabelecido neste artigo, as Escolas da Rede Municipal, considerando o Calendário Escolar.
SEMSA - RESOLUÇÃO CMS N° 004/2016 E OUTRO.Publicação Nº 45122
RESOLUÇÃO CMS Nº. 004/2016
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde de Guarapari – ES, no uso de suas competências regimentais, conferidas pelas Leis Federais Nº 8080, de 19/09/1990, e 8142, de 28/12/1990, e Lei Municipal Nº 1263, de 17/12/1990, alterada pelas Leis Municipais Nº 1306, de 11/11/1991, 1693 de 08/10/1997, 1760 de 30/06/1198 e 2808 de 26/12/2007, e de acordo com a Seção III, Art. 23, Parágrafo 2º do Regimento Interno do CMS/ GRI, bem como prerrogativas regi-mentais de acordo com as disposições estabelecidas na Legislação Federal, na Resolução 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e, ainda, em consonância com as deliberações da Plenária da 46º Reunião Ordinária do CMS em 2016, realizada no dia 07 de Abril de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º. Aprovar com ressalvas, o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2015.
Art. 2º. Homologo a Resolução Nº. 004/2016, de 07 de Abril de 2016, nos termos da Lei Nº. 8142, de 28 de Dezembro de 1990 e de acordo com o contido no Decreto de Delegação de Competên-cias 222, de 22 de Março de 2005, Publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, de 10 de Maio de 2005.
Guarapari, 07 de abril de 2016.
AURELICE VIEIRA SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarapari / ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 007/2016
48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde
Guarapari - ES, 13 de Abril de 2016.
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Secretária Municipal de Saúde de Guarapari, no uso de suas atri-buições legais como Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) convoca para a 48 Reunião Extraordinária do CMS/GRI do ano de 2016.
DATA: 20 de Abril (Quarta-feira).
HORÁRIO: 15h.
LOCAL: Sala do Conselho, SEMSA – Av. Adamastor A. da Silva, s/n° - Muquiçaba.
PAUTA:
1. Abertura;
2. Discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores;
3. Expediente e inclusões Extra pauta;
4. Ordem do dia e deliberações:
a) Continuação da Apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2015;
5. Informes e Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Atenciosamente,
AURELICE VIEIRA SOUZA
Presidente do CMS/GRI
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Ibiraçu
Prefeitura
DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 45166
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação em favor de
VITRAN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ sob nº. 05.465.979/0002-78. Dispensado de licitação, conforme Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Vistoria Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), obri-gatórias nos ônibus dessa municipalidade - (ÔNIBUS – PLACAS: MPI 1527 / MPI 1498/ ODG 8773/ ODG 8771 E ODC 5065), a pedido da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Proc. N°: 672/2016. Valor Estimado do contrato: R$ 1.940,00.
Ibiraçu, 15 de abril de 2016.
Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira
Secretaria M. de Administração
Ratifico a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº. 672/2016.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
ERRATA RESOLUÇÃO COMASI Nº 003/2016Publicação Nº 45131
ERRATA - RESOLUÇÃO COMASI nº. 003/2016
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Aprovar a celebração de convênio com a ASSO-CIAÇÃO CASA LAR FRANCISCO E JACINTA II, locali-zada em Pedro Palácios neste Município, entidade civil, sem fins lucrativos, devidamente reconhecida de Utilidade Pública, registrada neste Conselho Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvi-mento Humano – SEMADH, com proposta de transferên-cia de recurso financeiro relativo à conta especifica relativo aos Roytes do Petróleo, no valor global de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para a execução do convênio de cooperação técnica e financeira na edificação e aquisição de equipamentos conforme Plano de Trabalho, tendo como objetivo o acolhimento institucional de crianças e/ou ado-lescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, que se encontra em situação de abandono e/ou vitima de maus tratos estando sob medida protetiva, por abandono, violência física e psicológica, abuso ou exploração sexual, situação de rua e outras, devidamente encaminhado pelos órgãos competentes do município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiraçu/ES, 25 de Fevereiro de 2015.
LEIA –SE:
Art. 1º Aprovar a celebração de convênio com a ASSO-CIAÇÃO CASA LAR FRANCISCO E JACINTA II, locali-zada em Pedro Palácios neste Município, entidade civil, sem fins lucrativos, devidamente reconhecida de Utilidade Pública, registrada neste Conselho Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvi-mento Humano – SEMADH, com proposta de transferên-cia de recurso financeiro relativo à conta especifica relativo aos Roytes do Petróleo, no valor global de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para a execução do convênio de cooperação técnica e financeira na edificação e aquisição de equipamentos conforme Plano de Trabalho, tendo como objetivo o acolhimento institucional de crianças e/ou ado-lescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, que se encontra em situação de abandono e/ou vitima de maus tratos estando sob medida protetiva, por abandono, violência física e psicológica, abuso ou exploração sexual, situação de rua e outras, devidamente encaminhado pelos órgãos competentes do município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiraçu/ES, 25 de Fevereiro de 2016.
Gildo Ribeiro Gomes
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
RESUMO CONTRATO Nº 096/2016Publicação Nº 45163
Resumo de Contrato
Nº. 096/2016
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 03.607.073/0001-34. Proc. 425/2016. ADESÃO A ATA N.º 012/2015. Objeto: contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviços de fornecimento de so-lução de impressão composta por disponibilização de software de gestão, equipamentos (impressoras), su-primentos, manutenção e treinamento, para atender di-versas Secretarias. Valor Global do estimado do contra-to: R$ 122.009,52. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/04/2016.
Ibiraçu, 15 de abril de 2016.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 51
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2016Publicação Nº 45168
Resumo de Contrato
Nº. 092/2016
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: VITRAN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ sob nº. 05.465.979/0002-78. Dispensado de licitação, conforme Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Vistoria Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), obri-gatórias nos ônibus dessa municipalidade - (ÔNIBUS – PLACAS: MPI 1527 / MPI 1498/ ODG 8773/ ODG 8771 E ODC 5065), a pedido da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Proc. N°: 672/2016. Valor Estimado do contrato: R$ 1.940,00.
Vigência: 31/12/16. Data da Assinatura: 12/04/2016.
Ibiraçu, 15 de abril de 2016.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATOS Nº 093/2016 E 094/2016Publicação Nº 45186
Resumo de Contratos
Contratante: Município de Ibiraçu através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 14.635.944/0001-40. Proc. N°: 3563/2015. PP 019/16. Objeto: aquisi-ção de fraldas descartáveis, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. CT 093/16: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ sob nº 06.098.484/0001-30. R$ 10.162,50. CT 094/16: M SCHIAVO ME, CNPJ sob nº 13.021.392/0001-17. R$ 27.202,00. Vigência: 31/12/16. Data da Assinatura: 12/04/2016.
Ibiraçu/ES, 15 de abril de 2016.
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
FUNDO M. DE SAÚDE
Itarana
Prefeitura
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N° 023/201Publicação Nº 45145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2016
O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dia 02/05/2016 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago,
n°. 65, cujo objeto é a aquisição de material de consu-mo (Higiene e Limpeza). EDITAL e anexos através do site: www.itarana.es.gov.br. Demais informações (27)3720-4917 ou e-mail: [email protected].
Itarana/ES, 15 de abril de 2016
Marcelo Rigo Magnago
Pregoeiro Oficial
João Neiva
Prefeitura
CONVOCAÇÃOPublicação Nº 45204
CONVOCAÇÃO
O Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo, atra-vés da Procuradoria Geral, CONVOCA os herdeiros de JOSÉ MÁRIO GADIOLI ALVES, filho de Otaviano Alves Costa e Maria Gadioli Costa, falecido em 04/01/2016, para compa-recimento na Procuradoria Geral, situada na Sede da
Prefeitura Municipal, no prazo improrrogável de 01 (um) dia útil, no período de 12h às 18h.
João Neiva, 15 de Abril de 2016.
Milena Spinassé Scarpati
Procuradora Adjunta
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PORTARIA Nº 9.523, DE 14 DE ABRIL DE 2016.Publicação Nº 45217
PORTARIA Nº 9.523, de 14 de abril de 2016.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organiza-dora da 2ª Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 61, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e;
Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0465, de 19/02/2016, proveniente do Conselho da Cidade de João Neiva – CONCIDADE-JN;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Organizadora da 2ª Confe-rência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob o tema: “A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PRO-PRIEDADE”.
Art. 2º – A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades será composta pelos representantes do setor público e da sociedade civil, sendo:
PODER PÚBLICO:
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Samira Piol Carrara De Angeli
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Celso Feu Corrêa
Representante do Gabinete do Prefeito:
Luciana Reali Mattos
Representantes da Câmara Municipal:
Jurandir Matos Nascimento Junior
MOVIMENTOS POPULARES:
Representantes do Conselho Administrativo das Associa-ções de Moradores:
José Geraldo Adão
Marcos Ribeiro
TRABALHADORES, POR SUAS ENTIDADES SINDI-CAIS:
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos de João Neiva:
Bernadete Campagnaro
EMPRESÁRIOS RELACIONADOS À POPULAÇÃO E AO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO:
Representante do Setor Empresarial:
Fernando Bravo
ENTIDADES PROFISSIONAIS ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:
Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUA-ÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO URBANO:
Representante do Instituto Preservarte:
Estela Maris Casara
Parágrafo único – A presidência da Comissão Organiza-dora será exercida pela Secretária Municipal de Planeja-mento em conjunto com o representante do Conselho da Cidade de João Neiva – CONCIDADE-JN.
Art. 3º – A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração e será considerado serviço público relevante.
Art. 4º - Compete à Comissão Organizadora:
a) coordenar, supervisionar e promover a 2ª Conferên-cia Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, atendendo os aspectos técnicos, políticos e administrativos;
b) mobilizar os parceiros e filiados de suas entidades e órgãos membros para a participação nessa Conferência;
c) definir local e pauta da 2ª Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, encaminhando as informações às Comissões Preparatórias Estadual e Nacional para validação e registro;
d) elaborar a proposta do regimento interno da Conferên-cia;
e) elaborar propostas relacionadas ao tema, para enca-minhamento e discussão na Conferência Estadual das Ci-dades;
f) preparar o relatório final da Conferência, que será en-caminhado ao Executivo Municipal para aprovação e pu-blicação.
Art. 5º - Fica estabelecida a data de 18 de maio de 2016, para realização da 2 Conferência Municipal, da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
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Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 14 de abril de 2016.
Romero Gobbo Figueredo
Prefeito Municipal
Registrado e publicado, em 14 de abril de 2016.
Luciana Reali Mattos
Chefe de Gabinete
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 027/2015
Publicação Nº 45216
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-TO Nº 027/2016
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do Exmº Sr. Municipal, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contra-to de Fornecimento nº 027/2016.
CONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRA-SIL LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1. Fica acrescido o valor de R$ 58.740,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos) ao valor total do contrato originário, passando o mesmo de R$ 234.962,40 (Duzentos e trinta e qua-tro mil, novecentos e sessenta e dois reais e quaren-ta centavos) para R$ 293.703,00 (Duzentos e noven-ta e três mil, setecentos e três reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DESPESAS
2.1 – As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber:
SEMED
Órgão: 025 – Unidade: 102 - Programa de trabalho: 1230600122.035
Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 11010000 – Ficha: 0000213
SEMED
Órgão: 025 – Unidade: 102 - Programa de trabalho: 1230600122.035
Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte: 11070000 – Ficha: 0000213
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contra-tuais.
João Neiva, 06 de Abril de 2016.
Romero Gobbo Figueredo
Prefeito Municipal
Serviço autônomo de Água e eSgoto de João neiva
2º TERMO ADITIVO CONT 25/2014Publicação Nº 45161
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES
CNPJ: 31.776.248/0001-72
Contratada: SEGURATEC SEGURANÇA TECNOLÓGICA LTDA ME
CNPJ: 07.003.769/0001-02
O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº 25/2014, firmado entre as par-tes, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2016, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.
Data da Assinatura: 15/04/2016
Clésio Ferreira Gonçalves
Diretor do SAAE
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Presidente Kennedy
Prefeitura
ANULAÇÃO PE 014/2015 E PE 011/2015Publicação Nº 45167
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2015PROCESSO Nº 10139/2015
O Município de Presidente Kennedy-ES, via FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, através da pregoeira oficial, torna pú-blico aos interessados a ANULAÇÃO do “Pregão Eletrônico 014/2015”, que objetivava a contratação de empresa es-pecializada na área de apoio administrativo e de ativida-des auxiliares para prestação de serviços de recepcionista, para atender a secretaria municipal de saúde, com fulcro no Art. 49 da lei 8.666/93.
Presidente Kennedy, 15/04/2016
Selma Henriques de SouzaPregoeira
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2015PROCESSO Nº 8350/2015
O Município de Presidente Kennedy-ES, via FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, através da pregoeira oficial, torna pú-blico aos interessados a ANULAÇÃO do “Pregão Eletrônico 011/2015”, que objetivava a contratação de empresa es-pecializada para prestação de serviços de mão-de-obra de auxiliar de serviços gerais, para a limpeza e conservação predial, afim de atender a secretaria municipal de saúde, com fulcro no Art. 49 da lei 8.666/93.
Presidente Kennedy, 15/04/2016
Selma Henriques de SouzaPregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLI-CA Nº 008/2015, AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMA-DA DE PREÇOS Nº 005/2015 E AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016
Publicação Nº 45156
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 008/2015
O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna pública a REVOGA-ÇÃO da Concorrência Pública em epígrafe, objetivando a CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) CONTENDO 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIO-NAIS UNIFAMILIARES NA LOCALIDADE DE SANTO EDUAR-DO, NESTE MUNICÍPIO, com fulcro no art. 49 da Lei Fede-ral nº 8.666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2015
O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOSNº 007/2016
O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessa-dos que está disponível o Edital da Concorrência Pública para Registro de Preços em epígrafe, objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, com abertura prevista para o dia 19/05/2016 às 09:30 horas.
O edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11 horas e 12:30 às 16 horas.
Presidente Kennedy/ES, 15/04/2016.
Bruno Roberto de Carvalho
Presidente da CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 45175
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 020196/2015.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Lucinéia Moté de Oliveira. O Secretario Municipal de Assistência So-cial, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24 Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na localidade de São Paulo,S/N, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES. para abrigar a família da Sra. Maria Estela dos Santos Neves, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social por um período de 06 (seis) meses.
Presidente Kennedy – ES, 15 de abril de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO – PROCESSO Nº 22336/2015.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e a Empresa CR. Bicalho Conservação e Limpza LTDA EPPP. O Secreta-rio Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 24 Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imó-vel, situado na Rua: Olimpio P.C Figueredo, Nº 253, cen-tro, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família do Srª. Beatriz Bento de Souza, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social por um período de 06 (seis) meses.
Presidente Kennedy – ES,15 de abril de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO – PROCESSO Nº 0889/2016.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Jacione Santana da Costa. O Secretario Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com ful-cro no Artigo 24 Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel, situado na Rua: Nilton dos Santos Viana, Nº 56, Bairro das Flores, Presidente Kenne-dy/ES, para abrigar a família da Srª Analice Silva da Con-ceição, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.
Presidente Kennedy – ES, 15 de abril de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO – PROCESSO Nº 22879/2015.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Josefa Miranda Machado. O Secretario Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel situado na Localidade de Campo Novo, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família do Srª Maria da Penha Vieira da Silva, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.
Presidente Kennedy – ES, 15 de abril de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO – PROCESSO Nº 4156/2016.
Partes: Município de Presidente Kennedy/ES, e Pedro Gonçalves de Solza. O Secretario Municipal de Assistência Social, à vista do parecer da Procuradoria Geral com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de um imóvel situado na Rua Átila Viva-cqua, S/N, centro, Presidente Kennedy/ES para abrigar a família da Sr. José Juvencio Sobrinho, que se encontra em situaçao de Vulnerabilidade Social, por um período de 06 (seis) meses.
Presidente Kennedy – ES, 15 de abril de 2016.
Ricardo Vasconcelos Cordeiro
Secretário Municipal de Assistência Social
Santa Teresa
Prefeitura
AVISO DE CONCORRÊNCIA 001/2016Publicação Nº 45119
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de execução de uma rotatória e pavimentação as-fáltica de ruas na Sede do Município de Santa Teresa - ES, com o fornecimento de todos os materiais necessários.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 19/05/2016.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Rua Darly Nerty Vervloet, 446 – Centro, Santa Teresa – ES.
Contato para informações adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 – 3853/3861
E-mail:licitaçã[email protected]
Site: www.santateresa.es.gov.br
Santa Teresa, 15 de abril de 2016
KENEDY CORTELETTI
Presidente CPL
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DECRETO 146/2016Publicação Nº 45164
DECRETO N° 146/2016
FIXA VALORES DO PREÇO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2016 (SANTA TERESA GOURMET, FESTI-VAL INTERNACIONAL DE JAZZ & BOSSA DE SANTA TERESA, FESTA DO IMIGRANTE ITALIANO, FESTA DA UVA E DO VINHO, FEIRA DO CAFÉ COM LEITE E DEMAIS EVENTOS DE GRANDE PORTE).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1.° Fica fixado o valor do serviço de transporte, tipo táxi, para o Santa Teresa Gourmet, Festival Internacional de Jazz & Bossa, Festa do Imigrante Italiano, Festa da Uva e do Vinho, Feira do Café com Leite e demais eventos de grande porte realizados no ano de 2016.
TABELA DE PREÇOS TAXIS DE SANTA TERESA
LOCALIDADE/REFERÊNCIA/EQUIPAMENTO TURÍSTICOHORÁRIO
6:00 AS 18:00 18:00 AS 22:00 22:00 AS 6:00
Rua Bernadino Monteiro, Centro, Bairro Jardim da Montanha, Bairro Dois Pinheiros. R$ 20,00 R$ 25,00 R$ 30,00
Distribuidora Coroa (Vila Nova), Pousada Pietrobeli, Bianchi Restau-rante, Pousada Milli Piaceri. R$ 25,00 R$ 30,00 R$ 35,00
Fazenda Clube, Penha, Residencial São Lorenço, Pousada Caravag-gio, Pousada Sítio São Lorenço. R$ 25,00 R$ 30,00 R$ 40,00
Estância Di La Fontella. R$ 70,00 R$ 80,00 R$ 120,00
Pousada Santa Lúcia. R$ 40,00 R$ 50,00 R$ 80,00
Pousada Sítio Canaã. R$ 50,00 R$ 70,00 R$ 100,00
Rampa de Vôo Livre. R$ 60,00 X X
Pousada Vila Theodora, Pousada Bei Cantoni, Vita Verde. R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 60,00
Pousada Passargada. R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 80,00
Pousada Paradiso. R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 60,00
Pousada Mont Blanc. R$ 55,00 R$ 70,00 R$ 90,00
Pousada Sítio Preservação. R$ 40,00 R$ 55,00 R$ 75,00
Santo Antônio do Canaã. R$ 50,00 R$ 80,00 R$ 100,00
São João de Petrópolis. R$ 60,00 R$ 90,00 R$ 120,00
São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá, Fundão. R$ 80,00 R$ 100,00 R$ 150,00
Obs: Valor aplicado a todas as partidas e chegadas ao Parque de Exposições e Eventos.
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Art. 2. ° Este decreto, em especial a tabela acima, de-verá ficar exposto em local visível no meio de transporte para que seja de fácil acesso e conhecimento por parte dos usuários.
Art. 3. º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 15 de abril de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 144-2016 - EXONERA FG-2 - JONES FAIAN
Publicação Nº 45146
DECRETO Nº 144/2016
EXONERA CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE E ARQUIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado JONES FAIAN, da Função Gratifi-cada de Chefe do Setor de Expediente e Arquivo, Referên-cia FG-2 da Lei Municipal n° 1.933/2008.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 15 de abril de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 145-2016 - NOMEIA FG-2 - JONES FAIAN
Publicação Nº 45147
DECRETO Nº 145/2016
NOMEIA CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado JONES FAIAN, servidor efetivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Pa-trimônio, Referência FG-2 da Lei Municipal n° 1.933/2008.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 19 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 15 de abril de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
Prefeito Municipal
PORTARIA CGAB Nº 098/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
Publicação Nº 45165
PORTARIA/CGAB Nº 098/2016
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAREM CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa–ES,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam designados os Servidores abaixo relacio-nados para serem os fiscais de Contratos firmados pela Municipalidade:
I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, CONSUMO, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA:
a) SMAS/CREAS: Sonia Elena Zanoni Moreira – Processos: 2.065/2016, 2.066/2016 e 2.068/2016;
b) SMAS/SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MANOEL VALENTIM”: Lindinalva Nunes Dalcolmo – Pro-cessos: 072/2016 e 3.756/2016;
c) SMAS/CRAS/FNAS: Jully Angeli de Souza – Processos: 341/2016 e 764/2016;
d) SMAS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN-TO DE VÍNCULOS: Karen Waleska Leppaus – Processo: 16.103/2015;
e) SMED: Luzia Oleni Gava Ziviani – Processo: 3.942/2016;
f) SMOI: Vander Botelho Gottardi – Processo: 767/2016.
Art. 2.º Os Servidores responsáveis pela fiscalização de-verão informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos serviços prestados pela empresa contratada, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regu-larização das faltas e defeitos observados.
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 15 de abril de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA CGAB Nº 100/2016 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
Publicação Nº 45162
PORTARIA/CGAB Nº 100/2016
DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em espe-cial o Artigo 60, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santa Teresa-ES,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica designada a Servidora Estela Maris Dondoni para atuar como fiscal nos Contratos firmados pela Muni-cipalidade para a concessão de bolsas de estudos a Ser-vidores.
Art. 2.º O Servidor responsável pela fiscalização deverá informar à Administração sobre eventuais vícios, irregula-ridades ou baixa qualidade do fornecimento e/ou dos ser-viços prestados pela Associação, propor as soluções e as sanções que forem cabíveis para a regularização das faltas e defeitos observados.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria/CGAB/095/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 15 de abril de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA/CGAB N° 099-2016 - CONCEDE RETOR-NO AO TRABALHO - BETANIA MARIA DOS SANTOS REDIGHIERI
Publicação Nº 45148
PORTARIA CGAB Nº 099/2016
AUTORIZA RETORNO AO TRABALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Es-pírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consideran-do os termos do Processo n° 4.684/2016 de 11/04/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, o retorno ao trabalho, da servidora BE-TANIA MARIA DOS SANTOS REDIGHIERI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil – a partir de 02 anos, que se encontrava em licen-ça sem remuneração desde 02/02/2015, conforme Porta-ria/CGAB n° 026/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa-ES, em 15 de abril de 2016.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 15-04-16Publicação Nº 45083
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2016
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa–ES.
CONTRATADA: Empresa Ricom Pneus Ltda.
OBJETO: Fornecimento de pneus automotivos novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.
VALOR GLOBAL: R$ 20.360,00 (vinte mil, trezentos e ses-senta reais).
DOTAÇÃO: 014015.1030100012.061.44905200000 – Fonte: 1201.
PROCESSOS: 12255/2015.
PRAZO: Terá sua vigência a partir restrita ao fornecimen-to e garantia dos bens, previstos no Pregão Presencial nº 035/2016, podendo ser alterado dentro dos limites auto-rizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, com prazo máximo até 31 de dezembro de 2016.
Santa Teresa, 08 de abril de 2016.
HENRIQUE LUIS FOLLADOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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São Domingos do Norte
Prefeitura
PORTARIA 6985Publicação Nº 45086
PORTARIA Nº 6.985, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Designa servidor para Substituir.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor KENNY BOHRY, Diretor do Departamento de Projetos Administrativos e Capitação de Recursos, Matrícula nº 2796, para Substituir o Assessor de Planejamento ROQUE SIQUEIRA GOMES, no período 01 a 30 /04/2016, pois o mesmo encontrar-se de férias regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
São Domingos do Norte-ES, em 15 de Abril de 2016.
JOSE GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
PORTARIA 6986Publicação Nº 45158
PORTARIA Nº 6.986, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Institui e Nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias, declarados de utilidade pública, situados neste município, para fins de de-sapropriação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão Municipal para Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias, declara-dos de utilidade pública, situados neste município, para fins de desapropriação, da Prefeitura Municipal de São Do-mingos do Norte/ES.
§1º Para integrar e compor a comissão instituída neste artigo, ficam nomeados os seguintes membros:
a)Marcos Ribon Junior
Agente de Arrecadação
b)Thainann Sesana Marchesini
Procurador Geral
c)Claudio Heleno Comper
Secretário Municipal de Administração e Finanças
d)Márcia Tânia Corbelari Vazzoler
Chefe de Gabinete
e)Jose Antonio do Carmo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
f)Fabricio Bezerra Carlos de Souza
Arquiteto
g)Erika Lopes Coelho
Engenheira
h)Edson Gomes
Agente Fiscal
i)Roque Gabriel
Agente de Arrecadação
§2º os trabalhos desta comissão estarão sob a Presidência do Sr. Edson Gomes.
Art. 2º Compete a Comissão de Avaliação Prévia de Imó-veis e Benfeitorias, declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação:
I – promover à Comissão de Avaliação Prévia de Imóveis e Benfeitorias, declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação;
II – emitir Laudos de avaliação, devidamente assinados pelos membros constantes do § 1º, art. 1º desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário, Portaria nº 6.608, de 25 de Agosto de 2014.
Publique-se e Cumpra-se.
São Domingos do Norte-ES, em 15 de Abril de 2016.
JOSE GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
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São Gabriel da Palha
Prefeitura
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2016/SEMODUPublicação Nº 45123
Ordem de Serviço nº 4/2016
O Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Ur-bano da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, usando de atribuições legais e em especial o Art. 168 da Lei municipal nº 718/91, de 16 de dezembro de 1991,
CONSIDERANDO a grande quantidade de serviços na Se-cretaria e nos Departamentos de Infra Estrutura Rural e Departamento de Obras Públicas que necessitam urgência e continuidade na sua execução;CONSIDERANDO a necessidade de utilização de funcio-nários que exercem atividades diversas, para desempe-nharem as funções de vigia em próprios municipais;CONSIDERANDO o grande volume de serviços burocrá-ticos na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano;CONSIDERANDO a necessidade dos agentes fiscais reali-zarem plantões nos finais de semana e feriados;
RESOLVE,
Art. 1º - Autorizar os servidores Aldecir de Bruyn David, mat. 3071, Antonio José Ribeiro mat. 00043; Aristeu Sil-va, mat. 55, Cloves Lopes Teixeira, mat. 80, Helio Pereira Viola, mat. 165, Geraldo Marchesi, mat. 154, Ismar Fer-reira Santana, mat. 181, João Carlos Felix, mat. 201, João Francisco da Silva, mat. 204, José Antônio Bazelatti, mat. 4247, José do Carmo Covre, mat. 4196, José Paradela, mat. 245, Lauro Viana de Freitas, mat. 00269, Márcio An-tônio Scalfoni, mat. 304, Odair José Mendonça, mat. 4016, Ormi Azeredo, mat. 387, Vanderlei Menegatti, mat. 4539, Vivaldo Pedroni mat.; Wilson Pereira Trancoso mat. 467; lotados na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvi-mento Urbano, efetivos e contratados, listados acima, a realizarem serviços extraordinários no período de 16 de Abril de 2016 a 15 de Maio de 2016, para suprirem a demanda de serviços existentes.
PARÁGRAFO ÚNICO - Aos servidores atingidos pela pre-sente ordem de serviço, serão pagas as horas extras ne-cessárias ao cumprimento do presente objeto.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na pre-sente data.
Art. 3º - Publique-se no quadro de publicações desta Pre-feitura Municipal.
Art. 4º - Dê ciência aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
São Gabriel da Palha, em 15 de Abril 2016.
DIRCEU DUBBERSTEIN
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
PORTARIA Nº 006/2016/SEMSUT - DESIGNA SERVI-DOR
Publicação Nº 45124
PORTARIA Nº 006/2016- SEMSUT DESIGNA SERVI-DOR
Ayres Alves da Luz, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino, Nomeado através do Decreto Nº.· 279/2016, de 11 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO a Portaria nº 04/2016, que designa ser-vidor para atuar com fiscal de contrato;
R E S O L V E:
Art. 1.º - RETIFICAR a Portaria nº 04/2016, de 29 de março de 2016, que designou o servidor ALEXSANDRO AR-RECO, Matrícula 002955, Cargo: Agente Fiscal, localizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Contrato, passando o artigo 1º a vigorar da seguinte forma:
" Art. 1.º - DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO ARRE-CO, Matrícula 002955, Cargo: Agente Fiscal, localizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transpor-te, para atuar como Fiscal do Contrato N.º 120/2015, de 25/11/2015, celebrado com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93."
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, em 14 de abril de 2016.
AYRES ALVES DA LUZ
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino
Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
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PORTARIA Nº 007/2016/SEMSUT - DESIGNA SERVI-DOR
Publicação Nº 45125
PORTARIA Nº 007/2016- SEMSUT DESIGNA SERVI-DOR
Ayres Alves da Luz, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino, Nomeado através do Decreto Nº.· 279/2016, de 11 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2016, que designa ser-vidor para atuar com fiscal de contrato;
R E S O L V E:
Art. 1.º - RETIFICAR a Portaria nº 02/2016, de 03 de março de 2016, que designou a servidora MARIA DA PE-NHA VILLELA, Matrícula 002980, Cargo: Assistente Admi-nistrativo, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Gestão Financeira de Contrato, passando o artigo 1º a vigorar da seguinte forma:
" Art. 1.º - DESIGNAR a servidora MARIA DA PENHA VIL-LELA, Matrícula 002980, Cargo: Assistente Administrativo, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, para atuar como Fiscal de Gestão Financeira do Contrato N.º 120/2015, de 25/11/2015, celebrado com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁ-VEIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, em 14 de abril de 2016.
AYRES ALVES DA LUZ
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino
Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
PORTARIA Nº 008/2016/SEMSUT - DESIGNA SERVI-DOR
Publicação Nº 45126
PORTARIA Nº 008/2016- SEMSUT DESIGNA SERVI-DOR
Ayres Alves da luz, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino, Nomeado através do Decreto Nº.· 297/2016, de 11 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Legislação Vigente, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93;
CONSIDERANDO que as Secretarias ficam no dever de remeter, mensalmente, ao Chefe do Poder Executivo Mu-nicipal relatório de todos os contratos firmados sob sua gestão, indicando seu número, nome do contratado, ob-jeto, valor do contrato e o nome do respectivo Fiscal do Contrato;
CONSIDERANDO que deverá ser designado para Fiscal do Contrato, servidor que disponha de perfil para o perfei-to desempenho da função,
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor GILCIMAR DE OLIVEI-RA, Matrícula 0160, Cargo: Diretor de Departamento, lo-calizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal do Contrato n.º 10/2016, celebrado com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE DES-TINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- CONDOESTE, em cumprimento ao disposto no Art. 67 e Parágrafos da Lei N.º 8.666/93.
Art. 2.º - É dever do Fiscal do Contrato exercer com total eficiência as funções de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, tendo total responsabilidade pelos resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras técnicas, científicas ou artísticas previstas no instrumento contratual.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, em 14 de abril de 2016.
AYRES ALVES DA LUZ
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte Interino
Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
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PORTARIA Nº 250/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Publicação Nº 45093
PORTARIA Nº 250/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER à servidora GEOVANE MARQUES STORCH, Matrícula 149, Professor “A” MAPA, Nível II, Re-ferência 8, adicional por tempo de serviço, corresponden-te ao 4°(quarto) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 08 de abril de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 08 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 251/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Publicação Nº 45094
PORTARIA Nº 251/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER à servidora GENILZA VIEIRA, Ma-trícula 763, Professor “A” MAPA, Nível II, Referência 4, adi-cional por tempo de serviço, correspondente ao 4°(quarto) quinquênio, fazendo jus a perceber mais 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 11 de abril de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 11 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 252/2016 - SUSPENDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Publicação Nº 45095
PORTARIA Nº 252/2016 SUSPENDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2016, de Convocação dos Servidores em Licenças Sem Vencimentos, do dia 07/03/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER a Licença sem Vencimentos da servidora ALESANDRA DALCUMUNE, Matrícula 3770, As-sistente Administrativo, Carreira VI, Classe “C”, a partir de 11 de abril de 2016, sendo a mesma localizada na Secre-taria Municipal de Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
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Página 63
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 11 de abril 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 256/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Publicação Nº 45096
PORTARIA Nº 256/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER à servidora ADRIA PAULA SARTORI FERRARI, Matrícula 3379, Professora “A” MAPA – Educa-ção Infantil, Nível II, Referência 4, fazendo jus a perceber mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos, a par-tir de 12 de abril de 2016, conforme estabelece o Artigo 73 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 12 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 311/2016 - AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR
Publicação Nº 45097
PORTARIA Nº 311/2016 AUTORIZA VIAGEM DE SER-VIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2300/2016, de 13/04/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, em conformidade com o Decreto n° 56/2012, de 03/02/2012, a servidora MONIKE FARIAS WANDERMUREM, Matrícula 4896, Consultora Jurídica, uti-lizar o veículo Placa ODA- 8774, de sua propriedade, para viagem de interesse do Município, à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-Sedurb, ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, no dia 14/04/2016.
Art. 2º - O servidor será reembolsado de acordo com o Art. 2.º, Caput e § 1.º, do Decreto n° 56/2012, de 03/02/2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 14 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
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PORTARIA Nº 312/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45098
PORTARIA Nº 312/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR o servidor GUSTAVO VULPI, Pro-fessor “B” MAPB – História, Nível I, Referência 1, na EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, da Secretaria Municipal de Edu-cação, a partir de 18 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 313/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45099
PORTARIA Nº 313/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR a servidora VALÉRIA DAL CIM FER-NANDES, Professora “B” MAPB – História, Nível I, Refe-rência 1, na EMEF “ Bertolo Malacarne” e na EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 314/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45100
PORTARIA Nº 314/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR a servidora JAQUIELI APARECIDA DALCOMUNE LOSS, Professora “A” MAPA – Ensino Funda-mental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
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Página 65
PORTARIA Nº 315/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45101
PORTARIA Nº 315/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR a servidora CASSIANA SIMONASSI DE MACEDO GLAZAR, Professora “A” MAPA – Ensino Fun-damental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 316/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45103
PORTARIA Nº 316/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR a servidora RENATA GÓDIO, Profes-sora “A” MAPA – Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de abril de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 3172016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45104
PORTARIA Nº 317/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR, provisoriamente, a servidora JA-QUELINE GODIO FORRECHI, Professora “A” MAPA – En-sino Fundamental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 04 de abril a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 66
PORTARIA Nº 318/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45105
PORTARIA Nº 318/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR, provisoriamente, o servidor AR-CHILAU PILON JUNIOR, Professor “A” MAPA – Ensino Fun-damental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEF “ Maria Celeste Torezani Storch”, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 25 de abril a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 319/2016 - LOCALIZA SERVIDORPublicação Nº 45106
PORTARIA Nº 319/2016 LOCALIZA SERVIDOR
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - LOCALIZAR, a servidora MARCIA BUSS DU-BBERSTEIN, Professora “A” MAPA – Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Nível I, Referência 1, na EMEIEF “ Bem Viver”, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 320/2016 - COLOCA SERVIDOR A DIS-POSIÇÃO
Publicação Nº 45114
PORTARIA Nº 320/2016 COLOCA SERVIDOR A DIS-POSIÇÃO
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2245/2016, de 11/04/2016, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
R E S O L V E:
Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente, o servidor Geraldo Marchesi, Ma-trícula 154, Agente Fiscal, Carreira VI, Classe “M”, para ser responsável por fiscalizações junto a Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente, referente ao Inquérito Civil nº 2015.0027.5299-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha - ES, em 15 de abril de 2016.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
CLEBER ROGÉRIO OAKES
Secretário Municipal de Administração Interino
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2015Publicação Nº 45127
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
VALOR % SOBRE A RCL
66.203.787,70
35.035.664,12 52,92%- 54,00%
- 51,30%
VALOR % SOBRE A RCL
- 0,00%79.444.545,24 120,00%
VALOR % SOBRE A RCL
- 0,00%14.564.833,29 22,00%
VALOR % SOBRE A RCL
- 0,00%
- 0,00%
10.592.606,03 16,00%
4.634.265,14 7,00%
2.000.387,26 1.456.257,20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DÍVIDA CONSOLIDADA
2º Semestre de 2015
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDPLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
Receita Corrente Líquida
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO-
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Dívida Consolidada Líquida
GARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Total das GarantiasLimite Definido por Resolução do Senado Federal
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <%>
Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Total
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
PODER EXECUTIVO
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
PREFEITO
MURILO CABRAL DE LACERDA
CONTADOR CRC/ES 4389/O-0
Signed using DigiSigner
MUNICIPIO DE SAOGABRIEL DAPALHA:04668352721
Assinado digitalmente porMUNICIPIO DE SAO GABRIELDA PALHA:04668352721Data: 2016.04.13 13:09:45 -0300
MURILO CABRAL DELACERDA:16880595634
Assinado digitalmentepor MURILO CABRALDELACERDA:16880595634Data: 2016.04.1313:10:41 -0300
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 68
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2015 (JANEIRO A DE-ZEMBRO)
Publicação Nº 45128
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITASPrevisão Inicial Previsão AtualizadaReceitas Realizadas Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utlizados para Créditos Adicionais)DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasSuperávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasInscrição em Restos a Pagar Não Processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no Result. ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO AMF da LDO Até o Bimestre
(a) (b)Resultado Nominal -709.756,72 7.518.700,19Resultado Primário -1.357.859,03 -6.360.311,64
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 10.787.753,44 - 8.755.541,74 2.032.211,70 Poder Executivo 10.771.841,22 - 8.755.541,74 2.016.299,48 Poder Legislativo 15.912,22 - - 15.912,22 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.016.299,48 - 2.037.627,22 21.327,74- Poder Executivo 2.016.299,48 - 2.037.627,22 21.327,74- Poder Legislativo - - - - TOTAL 12.804.052,92 - 10.793.168,96 2.010.883,96
Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a
Aplicar Exerc.Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manut.e Desenv. Ensino-MDE 17.411.749,22 25,00%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de Crédito - - Despesa de Capital Líquida - -
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores - - - - Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) - - - - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) - - - - Resultado Previdenciário (IV - V) - - - -
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar ExercícioDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.943.782,23 15,00%DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADO DE PPPTotal da Despesa/RCL (%)
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS ANDERSON SODRÉ DA SILVA Prefeito Municipal Secret. Mun. de Adm e Finanças
PODER EXECUTIVOMUNICÍPIO DE SÃO SÃO GABRIEL DA PALHA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - Exercicio de 2015(Janeiro a Dezembro)
No Bimestre Até o Bimestre
- 92.951.579,26 - 92.951.579,26
14.425.404,83 76.954.370,31 - -- -
- 92.951.579,26 - 9.175.653,64 - 102.127.232,90
5.451.877,94 78.469.633,35 14.969.377,72 76.469.246,09
- - No Bimestre Até o Bimestre
5.451.877,94 78.469.633,35 14.969.377,72 76.469.246,09
- 5.526.533,30 Até o Bimestre
66.203.787,70 No Bimestre Até o Bimestre
- - 494.029,34 2.545.830,82
RESTOS A PAGAR POR PODER
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDELimites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
780.854,02 4.232.195,54 286.824,68- 1.686.364,72-
% em Relação à Meta
(b/a)
65,75%Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
-1059,33%468,41%
- 200.000,00 - - Limites Constitucionais Anuais
27,11%VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
0,00
MURILO CABRAL LACERDACONTADOR GERAL CRC 4.389/ES
Signed using DigiSigner
MUNICIPIO DE SAOGABRIEL DAPALHA:04668352721
Assinado digitalmentepor MUNICIPIO DESAO GABRIEL DAPALHA:04668352721Data: 2016.04.1314:08:18 -0300
MURILO CABRAL DELACERDA:16880595634
Assinado digitalmentepor MURILO CABRALDELACERDA:16880595634Data: 2016.04.1314:08:40 -0300
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 69
câmara municiPal
PORTARIA Nº 24/2016Publicação Nº 45109
PORTARIA Nº. 024, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
DESIGNA VEREADORES
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, usando de atribuições le-gais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os Vereadores, BRAZ MONFERDINI e RICARDO LEANDRO MAURI para comigo participar da 4º Sessão Especial na Assembleia Legislativa para discutir diversos assuntos e a situação da Saúde em nosso Municí-pio. No dia 28 de abril de 2016, em Vitória - ES.
Art. 2º Os Vereadores após a viagem apresentaram no prazo de três dias úteis após o retorno:
I – Atestado ou declaração que comprove a presença ao local que motivou a viagem ou outro documento que cer-tifique a presença do beneficiário no local de destino, con-forme a solicitação prévia da diária;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação no Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Everaldo José dos Reis
Presidente
Ricardo Leandro Mauri
1º Secretário
São Roque do Canaã
Prefeitura
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016Publicação Nº 45193
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 – COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, através do Pre-goeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o forne-cimento de Materiais médico hospitalares, para Unidades Básicas de Saúde, Programa de Saúde da Família e Pronto Atendimento 24 Horas, em atendimento à Secretaria Mu-nicipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã - ES, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Abertura dos envelopes das propostas e documenta-ções dar-se-ão em sessão pública às 08h30min do dia 02/05/2016.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedoca-naa.es.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, Nº88 – São Roquinho – São Roque do Ca-naã-ES.
Com fulcro no art. 32, §5º da Lei 8.666/1993, caso os interessados julguem necessário, deverão solicitar cópia reprográfica no endereço citado na alínea “b” acima, sendo que a empresa deverá solicitar junto ao Núcleo de Atendi-mento ao Contribuinte-NAC a emissão do DAM (Documen-to de Arrecadação Municipal), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone nº (027) 3729-1844, no valor de R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos), deven-do posteriormente apresentar o comprovante no setor de licitações.
São Roque do Canaã – ES, 15 de Abril de 2016.
ALEXSANDRO FIORENTINI
Pregoeiro Oficial
DECRETO N.º 2.896/2016Publicação Nº 45112
DECRETO Nº 2.896/2016
ALTERA O DECRETO Nº 2.868/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 57, inciso VIII, da Lei Orgânica Muni-cipal,
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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DECRETA:
Art. 1º - A alínea “b”, do Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto n.º 2.868 de 18 de março de 2016, passa a vigo-rar com a seguinte redação:
“b) lançados em dívida ativa e cujas execuções não te-nham sido ajuizadas, serão encaminhados a protesto a partir de 25 de abril de 2016.”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2016.
Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2016.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 120/2016Publicação Nº 45185
PORTARIA Nº 120/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE FÉ-RIAS DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 57, incisos VIII da Lei Orgânica Muni-cipal e considerando:
a) a Portaria nº 056, de 19 de fevereiro de 2016; e
b) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 001831/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o gozo de férias, relativas ao período aquisitivo de 10/02/2015 a 09/02/2016, à servidora SCHIRLEY DIPRÉ DA SILVA, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, devendo retornar ao trabalho dia 1º/06/2016.
Parágrafo Único - O gozo das férias relativas ao período aquisitivo de que trata o caput deste artigo, havia sido suspenso através da Portaria n.º 056, de 19 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de Abril de 2016.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016Publicação Nº 45190
RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
RESULTADO: Foram consideradas vencedoras do Pregão Presencial nº 023/2016 que trata da contratação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para Locação de palco de pequeno porte, Locutor Oficial e Locação de Equipamentos de Sonorização de médio porte, necessários para a realização dos eventos de cunho Turís-ticos, Esportivos e Culturais no município de São Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Ca-naã – ES, pois, atenderam todas as exigências editalícias, as seguintes empresas:
a) METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LO-CAÇÕES LTDA EPP – Item – 01 perfazendo o valor total de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais);
b) JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI – ME – Itens – 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais).
O valor total global adquirido neste certame perfaz o mon-tante de R$ R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais).
São Roque do Canaã – ES, 15 de Abril de 2016.
ALEXSANDRO FIORENTINI
Pregoeiro Oficial
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 71
DECRETO N.º 2.894/2016Publicação Nº 45184
DECRETO Nº 2.894/2016
Ficha Código Descrição Valor
SUPLEMENTAÇÕES
Fonte
0000022 003001.0412200042.004
1.084,83
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000126 005001.1030100082.020
132,56
Atenção á Saude Básica - Financ. próprio
33904600000 1201000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000193 006001.2712200092.031
75,88
Manutenção das Atividades da Sec.Tur., Cul, Esporte e Lazer
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000208 007001.1512200102.033
510,78
Manutenção das Atividades da Sec. de Obras
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000224 007001.1545200102.034
47.300,50
Manutenção dos Serviços Publicos
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000235 008001.2012200112.035
4.185,34
Manutenção das Atividades da Sec. Desenv. Econômico
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000260 009003.0824400121.015
4.080,00
Aquisição de Veiculos, Mobiliário e Equipamentos em geral.
44905200000 1000001300EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000285 009005.0824300142.042
6,48
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo/SCFV
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000293 009005.0824300142.043
406,61
Atenção à Crianças de ao Adolescente - Conselho Tutelar
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
TOTAL: 57.782,98
Art. 2º.Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 57.782,98 (cinqü enta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos )
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição ValorFonte
0000169 005001.1030400082.029
132,56
Assistência à Saúde - Vigilância Sanitária
33904600000 1201000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000206 007001.1512200102.033
510,78
Manutenção das Atividades da Sec. de Obras
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000209 007001.1512200102.033
1.010,68
Manutenção das Atividades da Sec. de Obras
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000213 007001.1545100101.011
47.300,50
Obras publicas e Infraestrutura
44903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000232 008001.2012200112.035
2.478,64
Manutenção das Atividades da Sec. Desenv. Econômico
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000256 009003.0812200122.037
2.269,82
Manutenção das Atividades de Asssistencia Social
33904600000 1000000000AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
0000283 009005.0824300142.042
4.080,00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo/SCFV
33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL: 57.782,98
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SAO ROQUE DO CANAÃ, 14 abril de 2016
O Prefeito Municipal de SAO ROQUE DO CANAÃ, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da LeiNº 0000766/2015.
DECRETA:
Art. 1º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 57.782,98 (cinqü enta e sete mil setecentos e oitentae dois reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
MARCOS GERALDO GUERRAPrefeito Municipal
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 72
Serra
Prefeitura
11/2016Publicação Nº 45180
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISAN-DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.
LOTES: I, II
ATA Nº 11/2016
PROC. Nº 8625/2016
MPE 035/2016
CONTRATADA: NOVA GRÁFICA LTDA-,E.
Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. As des-pesas ocorrerão a conta da dotação orçamentária das res-pectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta que aderirem a contra-tação e serão especificadas ao tempo da ordem de emis-são de compras.
Data da assinatura: 14 de abril de 2016.
Cláudio José Mello de Sousa
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ERRATAPublicação Nº 45210
Errata do Resumo do Convênio
Nº 010/2016 – SETUR
Processo Nº 72.821/2015
O Resumo de Termo Aditivo publicado no dia 13/07/2015, página 40
Onde se Lê: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de abril de 2016.
Leia-se: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de junho de 2016.
Errata do Resumo do Convênio
Nº 011/2016 – SETUR
Processo Nº 72.819/2015
O Resumo de Termo Aditivo publicado no dia 13/07/2015, página 40
Onde se Lê: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de abril de 2016.
Leia-se: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 29 de junho de 2016.
EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 07/2015 - PMS SESA
Publicação Nº 45154
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 07/2015. PROCESSO Nº 57264/2014 –
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Sr.ª NILDA CUSTODIA BOTELHO COUTINHO. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel destinado para uso e funcionamento da UAPS de Manoel Plaza por mais 12 (doze) meses a partir de 02/02/2016. Valor global: R$ 72.959,23(Setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e tres centavos). Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.122.0540.2.520 – Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – FR: 1.201.0000
SESA/CPL 18/04/2016
SESA 2016Publicação Nº 45085
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Co-missão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde, torna público o resultado da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2016; PROCESSO: 57.212/2015.
LOTE 01
CUBA DE BORRACHA, CONFORME ANEXO I
TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME
R$ 53,50
LOTE 02
ESPÁTULA DE INSERÇÃO Nº 01, CONFORME ANEXO I
COMERCIAL GUANABARA LTDA EPP
R$ 3.294,00
LOTE 03
ESPONJA HEMOSTATICA, CONFORME ANEXO I
TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME
R$ 13.165,20
LOTE 04
FIXADOR ODONTOLOGICO, CONFORME ANEXO I
TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME
R$ 3.172,00
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 73
LOTE 05
GUTAPERCHA, CONFORME ANEXO I
TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME
R$ 343,05
LOTE 06
HIDROXIDO DE CALCIO, CONFORME ANEXO I
TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME
R$ 733,80
LOTE 07
LENÇOL DE BORRACHA, CONFORME ANEXO I
TD E V COM. PROD. ODONT. HOSP. LTDA ME
R$ 429,90
LOTE 08
REVELADOR ODONTOLOGICO, CONFORME ANEXO I
COMERCIAL GUANABARA LTDA EPP
R$ 3.960,00
LOTE 09
SELANTE FOSSULAS E FISSURAS, CONFORME ANEXO I
FRACASSADO
Carolina Soares Teixeira
Serra, 15 de abril de 2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / SESA
SESA 2016Publicação Nº 45113
AVISO DE SUSPENSÃO
PE 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO “Sine Die” da licitação su-pracitada que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Exames Digitais De Mamografia Unilate-ral E Bilateral Para Rastreamento E Diagnóstico, Conforme Edital E Seus Anexos.
O processo encontra-se com vistas franqueadas aos inte-ressados na
Secretaria Municipal de Saúde, situada a Av. Talma Rodri-gues Ribeiro nº 5.416 – Portal de Jacaraípe – Serra-ES.
Informações:Tel.: (27) 3252-6508
Serra 15/04/2016
Carolina Soares Teixeira Pregoeiro Oficial/SESA
Viana
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 005/2016,Publicação Nº 45153
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo. nº 01618/2016.
A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas altera-ções, Lei complementar 123/2006 comunica aos interessa-dos que realizará licitação: de TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenha-ria e/ou arquitetura para execução do serviço de construção de duas pontes do município de Viana, uma em Biriricas de baixo (bordas) e outra em São Paulo de baixo (ribeirão Santo Agostinho). Abertura dos Envelopes: às 13:00hs do dia 09/05/2016. O Edital estará disponível na Sala da CPL, de segunda a sexta- feira, de 09:00 às 18:00hs, atra-vés da apresentação de mídia Eletrônica (CD, Pen drive, Etc.) ou pelo site: email: [email protected]
Viana/ES - 15 de abril de 2016
Nelson da Silva Naves
Presidente da 2ª CPL
CONVOCAÇÃO PARA POSSE EDITAL N° 001/2016 - GARI
Publicação Nº 45213
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETI-VO EDITAL Nº 001/2016 - SEMSU
O Prefeito Municipal de Viana, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n°2.419/2011, bem como pro-cesso seletivo simplificado Edital n° 001/2016 para contra-tação temporária no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – GARI convoca os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viana, localizado à Rua Floren-tino Ávidos, nº 01, Centro, Viana, ES, no horário de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário implicará na desistência da vaga, po-dendo ser chamado o próximo classificado.
CANDIDATOS APROVADOS
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 74
CLASSI-FICAÇÃO
Nº IN-CRIÇÃO NOME
1 182/2016ROBERTO MARQUES FILHO
* Vaga assegurada para pessoas por-tadoras de deficiências
2 057/2016 ADMILSON GONÇALVES
3 218/2016 JOSE CARLOS LYRA
4 110/2016 IGOR CORREA DA CONCEIÇÃO
5 371/2016 TANIA MARIA QUEMELLE
6 058/2016 MARIA DA PENHA ROCHA NETA
7 165/2016 ALBERTO LEPAUS
8 143/2016 SEBASTIÃO LIRA DO NASCIMENTO
9 109/2016 ODILIO BATISTA
10 123/2016 FABIO JOSE MARTINS
11 309/2016 ROGERIO MARCOS CESARIO
12 085/2016 MARCOS ANTONIO ALMEIDA DOS PASSOS
13 107/2016 ARILSON BATISTA DE OLIVEIRA
14 403/2016 LEANDRO DE OLIVEIRA
15 006/2016 NEUCI MONTEIRO DA SILVA
16 191/2016 ZILMA LAGES
17 197/2016 WELLIGTON VALADARES
18 142/2016 VENICIO GARCIA DE OLIVEIRA
19 238/2016 EDSON TEIXEIRA DE LIMA
20 234/2016 MARCELO BAIENSE DE ALMEIDA
21 073/2016 MIRALDA GARCIA DOS SANTOS GOMES
22 053/2015 MARCOS PEREIRA GOMES
23 305/2016 NILSON DE OLIVEIRA CAMPOS
24 025/2016 ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS
25 174/2016 JORGE LEMOS
26 118/2016 ROZILENE BIZERRA RIBEIRO
27 169/2016 ALEXANDRE FURTADO COELHO
28 112/2016 KAIQUE XAVIER DA CONÇEIÇÃO
29 043/2016 TATIANA GARCIA GOMES
30 268/2016 CARLOS ADRYAN JUVENAL DE SOUZA
31 206/2016 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
32 249/2016 ADELSON DA SILVA
Viana, 15 de Abril de 2016
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
FABRICIO HÉRICK MACHADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ERRATA DAS PORTARIAS 0449-2016 E 0514-2016 Publicação Nº 45212
ERRATA
Na Portaria 0449/2016, publicada em 07 de Abril de 2016,
Onde se Lê: .... 06 de Janeiro de 2016.Leia – se: ..... 06 de Abril de 2016.
Na Portaria 0514/2016, publicada em 15 de Abril de 2016,
Onde se Lê: .... Diretor de Coordenadoria Municipal de Defesa Social.Leia – se: ..... Diretor de Coordenadoria Municipal de De-fesa Civil.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana, 15 de Abril de 2016.
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração desta Prefeitura.
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINISECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 2.778-2016Publicação Nº 45206
LEI Nº. 2.778, de 11 de Abril de 2016.
O campo de futebol localizado no Bairro Arlindo Vi-laschi, neste município, passa a denominar-se Cam-po de Futebol”Cristovão José da Silva”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. O campo de futebol localizado no bairro Arlindo Vilaschi, neste município, passa a denominar-se Campo de Futebol “Cristovão José da Silva”.
Art. 2º. As despesas com a execução da presente Lei cor-rerão por conta das verbas próprias consignadas no orça-mento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Viana/ES, 11 de Abril de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 75
PORTARIA 0518-2016 EXONERAR A PEDIDOPublicação Nº 45215
PORTARIA Nº 0518/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, conferida pelo artigo 61, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Viana.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 55, letra ”b” da Lei nº 1.596/2001, ADRIANO BORGES DE LIMA do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro – CPC - 2, na Secretaria Muni-cipal de Esportes e Lazer, a partir de 11/04/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Viana, 15 de Abril de 2016.
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Admi-nistração desta Prefeitura.
JAQUELINE D’OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2016 E Nº 21/2016
Publicação Nº 45107
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2016
Processo nº. 014733/2015.
Pregão Presencial para Registro de Preços: 002/2016.Contratante: Município de Viana.
Contratada: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos para aferirir pressão arterial
Valor global: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à publicação no órgão de imprensa oficial.
Viana/ES, 14 de abril de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2016
Processo nº. 014733/2015.
Pregão Presencial para Registro de Preços: 002/2016.
Contratante: Município de Viana.
Contratada: S2 SAÚDE LTDA
Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos para aferirir pressão arterial
Valor global: R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezen-tos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à publicação no órgão de imprensa oficial.
Viana/ES, 14 de abril de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 17/2015
Publicação Nº 45218
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 17/2015
Processo nº. 1471/2015
Contrato nº. 17/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 185.760,00 (cento e oitenta e cinco mil setessentos e sessenta reais).
Viana/ES, 30 de Março de 2016.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 76
DECRETO 005/2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45170
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
Ficha Código Descrição Valor
SUPLEMENTAÇÕES
Fonte
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0000024 023001.0824400102.092
312.550,00
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA
33504300000 1399000002SUBVENÇÕES SOCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000019 022001.1012200222.160
46.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000020 022001.1012200222.160
57.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1201000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000021 022001.1012200222.160
37.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
44905200000 1201000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000044 022001.1030100212.161
200.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
33903000000 1203000002MATERIAL DE CONSUMO
0000053 022001.1030100212.161
50.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
33903900000 1203000002OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000069 022001.1030200212.162
110.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33717000000 1203000002RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0000073 022001.1030200212.162
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33903600000 1203000002OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000103 022001.1030500232.167
31.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
33903900000 1203000002OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000106 022001.1030500232.169
5.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIV/AIDS E OUTROS DSTS
33717000000 1203000002RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0000110 022001.1030500232.169
25.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIV/AIDS E OUTROS DSTS
33903000000 1203000002MATERIAL DE CONSUMO
0000112 022001.1030500232.169
10.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIV/AIDS E OUTROS DSTS
33903200000 1203000002MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0000118 022001.1030500232.169
50.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIV/AIDS E OUTROS DSTS
33903900000 1203000002OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000120 022001.1030500232.169
30.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIV/AIDS E OUTROS DSTS
44905200000 1203000002EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL GRUPO: 969.250,00
Fonte de Recurso: Anulação Para Suplementação de Outra UG
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE010010001.1236100251181
475.000,0044905100 1107000001
010010001.1236100251181
170.000,0044905100 1108000004
TOTAL GRUPO: 645.000,00
Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra UG
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000018 022001.1012200222.160
150.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903600000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000019 022001.1012200222.160
1.361.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000020 022001.1012200222.160
28.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1201000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000025 022001.1030100211.160
870.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1201000000OBRAS E INSTALAÇÕES
0000032 022001.1030100211.160
200.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905200000 1201000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000059 022001.1030100212.170
200.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
33903200000 1201000000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0000067 022001.1030200212.162
30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31717000000 1201000000RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0000068 022001.1030200212.162
80.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33717000000 1201000000RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal Nº 0002773/2015.DECRETA:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 16.646.667,10 (dezesseis milhõesseiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos ), para atender as seguintes programações:
DECRETO N.º 0000005/2016 , DE 04 janeiro de 2016
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 7 E&L Produções de Software LTDA
18/04/2016 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 490
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Página 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra UG
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000070 022001.1030200212.162
200.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33903000000 1201000000MATERIAL DE CONSUMO
0000072 022001.1030200212.162
40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33903600000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000074 022001.1030200212.162
200.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33903900000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000096 022001.1030500232.167
130.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
33903000000 1201000000MATERIAL DE CONSUMO
0000100 022001.1030500232.167
55.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
33903600000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000102 022001.1030500232.167
170.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
33903900000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL GRUPO: 3.714.000,00
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000006 002001.0412200012.010
6.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33904100000 1000000000CONTRIBUIÇÕES
0000007 002001.0412200012.010
1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000027 004001.0412200012.040
10.100,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000062 005001.0412200012.040
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
31909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000071 005001.0412200012.040
127.510,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000096 008001.0412200012.070
16.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000102 008001.0412200012.070
110.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909300000 1502000001INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0000103 008001.0412200012.070
44.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000160 010001.1236100262.188
502.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
31901100000 1101000000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000163 010001.1236100262.188
56.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
31901300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0000170 010001.1236100262.188
55.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
31911300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0000191 010001.1236100262.188
450.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
33903900000 1102000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000209 010001.1236500251.182
356.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFA
44905100000 1107000003OBRAS E INSTALAÇÕES
0000213 010001.1236500251.182
421.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFA
44905100000 1107000011OBRAS E INSTALAÇÕES
0000217 010001.1236500251.182
884.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFA
44905100000 1108000005OBRAS E INSTALAÇÕES
0000232 010001.1236500262.189
376.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31901100000 1101000000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000233 010001.1236500262.189
449.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31901100000 1102000001VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000238 010001.1236500262.189
42.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31901300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0000239 010001.1236500262.189
17.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31901300000 1102000001OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0000241 010001.1236500262.189
10.050,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31909200000 1101000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000245 010001.1236500262.189
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31911300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0000246 010001.1236500262.189
149.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
31911300000 1102000001OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0000275 010001.1236500262.189
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
33909200000 1101000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000292 012001.0412200012.090
18.096,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000331 014001.1545100061.220
50.000,00
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 7 E&L Produções de Software LTDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000353 014001.1545100151.060
15.000,00
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000368 014001.1645100071.066
1.000,00
SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA HABITACIONAL
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000380 014001.1745100151.126
63.000,00
INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO
44905100000 1604000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000404 015001.1712200052.131
154.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000416 015001.1745200162.132
1.262.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
33903900000 1604000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000417 015001.1745200162.132
200.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
33903900000 1605000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000418 015001.1745200162.132
77.351,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0000420 015001.2545100161.130
200.000,00
MANUTENÇÃO, EXPANÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900000 1602000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000428 020001.0412200012.150
29.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000470 026001.0412200012.060
9.300,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000485 026001.1854100141.110
100.000,00
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO
33903900000 1502000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000510 026001.1957300062.061
127.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000521 027001.2781200181.143
259.210,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS
44905100000 1000000003OBRAS E INSTALAÇÕES
0000524 027001.2781200181.143
177.300,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS
44905100000 1502000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000530 027001.2781200182.142
36.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000537 028001.0412200012.148
79.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL GRUPO: 6.959.417,10
Fonte de Recurso: Anulação Para Suplementação de Outra UG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA022022001.1012200222160
150.000,0033903600 1201000000
022022001.1012200222160
650.000,0033903900 1201000000
022022001.1012200222160
28.000,0033909200 1201000000
022022001.1012200222160
711.000,0033933900 1201000000
022022001.1030100211160
870.000,0044905100 1201000000
022022001.1030100211160
200.000,0044905200 1201000000
022022001.1030100212170
200.000,0033903200 1201000000
022022001.1030200212162
30.000,0031717000 1201000000
022022001.1030200212162
80.000,0033717000 1201000000
022022001.1030200212162
40.000,0033903600 1201000000
022022001.1030200212162
200.000,0033933000 1201000000
022022001.103020212162
200.000,0033903900 1201000000
022022001.1030500232167
130.000,0033903000 1201000000
022022001.1030500232167
55.000,0033903600 1201000000
022022001.1030500232167
170.000,0033903900 1201000000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
Fonte de Recurso: Anulação Para Suplementação de Outra UG
TOTAL GRUPO: 3.714.000,00
Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra UG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000142 010001.1236100251.181
475.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAM
44905100000 1107000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000147 010001.1236100251.181
170.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAM
44905100000 1108000004OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 645.000,00
Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 4.359.000,00 (quatro milhões trezentos e cinqü enta e nove mil reais )Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.928.667,10 (sete milhões novecentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos )
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição ValorFonte
Suplementação/Anulação Dotação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0000020 023001.0824400101.090
312.550,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA, CIDADANIA E CONVIVÊNCIA
44905100000 1399000001OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0000014 022001.1012200222.160
3.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33901400000 1201000000DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0000015 022001.1012200222.160
17.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903000000 1201000000MATERIAL DE CONSUMO
0000022 022001.1030100211.160
120.500,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
33903900000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000027 022001.1030100211.160
23.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1203000002OBRAS E INSTALAÇÕES
0000030 022001.1030100211.160
488.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1204000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000075 022001.1030200212.162
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33903900000 1203000002OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL GRUPO: 969.250,00
Anulação Para Suplementação de Outra UG
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0000030 022001.1030100211.160
645.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1204000001OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 645.000,00
Suplementação/Anulação Dotação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
0000005 002001.0412200012.010
7.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000057 004001.1912600042.047
10.100,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO VIDEO MONITORAMENTO
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000063 005001.0412200012.040
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
31909600000 1000000000RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
0000066 005001.0412200012.040
87.510,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000089 005001.0412200051.042
40.000,00
ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL DO ARQUIVO GERAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000097 008001.0412200012.070
16.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000100 008001.0412200012.070
44.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909300000 1000000000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0000108 008001.2884300082.071
259.210,00
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
46907100000 1000000000PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0000111 010001.1212200012.180 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA878.000,001101000000
0000112 010001.1212200012.180
97.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
31901300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0000114 010001.1212200012.180
61.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
31911300000 1101000000OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0000122 010001.1212200012.180
8.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1101000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000143 010001.1236100251.181
488.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAM
44905100000 1107000003OBRAS E INSTALAÇÕES
0000161 010001.1236100262.188
449.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
31901100000 1102000001VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000164 010001.1236100262.188
17.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
31901300000 1102000001OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0000171 010001.1236100262.188
149.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
31911300000 1102000001OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0000202 010001.1236100262.190
133.000,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR
33903900000 1102000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000259 010001.1236500262.189
10.050,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
33903000000 1101000000MATERIAL DE CONSUMO
0000260 010001.1236500262.189
117.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
33903000000 1102000001MATERIAL DE CONSUMO
0000269 010001.1236500262.189
2.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
33903600000 1101000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000274 010001.1236500262.189
68.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL
33903900000 1107000003OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000291 012001.0412200012.090
12.096,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000299 012001.0824300112.096
6.000,00
CONSELHO TUTELAR
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000325 014001.1545100061.100
1.110.000,00
FUNDO CIDADES
44905100000 1501000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000343 014001.1545100071.063
50.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES - HABITAR VIANA
44905100000 1000000000OBRAS E INSTALAÇÕES
0000359 014001.1545100151.060
63.000,00
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS
44905100000 1604000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000362 014001.1545100151.060
177.300,00
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS
44906100000 1502000001AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0000366 014001.1645100071.066
1.000,00
SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA HABITACIONAL
33903900000 1000000004OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000378 014001.1745100151.126
305.000,00
INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO
44905100000 1501000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000388 014001.1751200152.122
15.000,00
MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS
44905100000 1000000000OBRAS E INSTALAÇÕES
0000399 015001.0412200012.130
24.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000401 015001.0412200012.130
3.351,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000402 015001.1712200052.131
50.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000403 015001.1712200052.131
154.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000407 015001.1745100162.133 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA1.262.000,0033903900000 1604000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000408 015001.1745100162.133
200.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
33903900000 1605000001OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000422 015001.2545100161.130
200.000,00
MANUTENÇÃO, EXPANÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44905100000 1602000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000433 020001.1548100192.151
29.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E DRENAGENS
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000467 026001.0412200012.060
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33901400000 1000000000DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0000468 026001.0412200012.060
9.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000469 026001.0412200012.060
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000472 026001.0412200012.060
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000476 026001.1512700062.062
15.000,00
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000481 026001.1512700062.062
15.000,00
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000482 026001.1854100141.110
15.000,00
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000483 026001.1854100141.110
4.000,00
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO
33903600000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000484 026001.1854100141.110
4.000,00
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000486 026001.1854100141.110
100.000,00
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO
44905100000 1502000001OBRAS E INSTALAÇÕES
0000487 026001.1854100141.110
4.000,00
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PLANO DE SANEAMENTO
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000489 026001.1854100142.064
14.000,00
MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
33903000000 1000000000MATERIAL DE CONSUMO
0000490 026001.1854100142.064
5.000,00
MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
33903500000 1000000000SERVICOS DE CONSULTORIA
0000492 026001.1854100142.064
25.000,00
MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000501 026001.1854200142.113
5.000,00
FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000502 026001.1854200142.113
4.300,00
FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000507 026001.1854200142.114
5.000,00
EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
44905200000 1000000000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0000516 027001.0412200012.144
36.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000536 028001.0412200012.148
500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000542 028001.1339200172.149
79.000,00
PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL GRUPO: 6.959.417,10
Anulação Para Suplementação de Outra UG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
0000108 008001.2884300082.071
3.003.000,00
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
46907100000 1000000000PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000005/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000406 015001.1745100162.133
711.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL GRUPO: 3.714.000,00
Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 janeiro de 2016, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Viana , 04 janeiro de 2016TOTAL : 4.359.000,00
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL
ANIEL LUCIO DA SILVACONTADOR CRC-ES 016303- O
VIVIANE SANTOS CAVALCANTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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DECRETO 017-2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45171
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000017/2016
Ficha Código Descrição Valor
SUPLEMENTAÇÕES
Fonte
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000019 022001.1012200222.160
2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0000025 022001.1030100211.160
17.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1201000000OBRAS E INSTALAÇÕES
0000027 022001.1030100211.160
8.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1203000002OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 27.000,00
Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra UG
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000025 022001.1030100211.160
133.500,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1201000000OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 133.500,00
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000019 003001.2884600022.021
11.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100000 1000000000SENTENÇAS JUDICIAIS
0000069 005001.0412200012.040
28.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33909200000 1000000000DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL GRUPO: 39.000,00
Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 133.500,00 ( cento e trinta e três mil quinhentos reais )Suplementação/Anulação Dotação: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais )
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição ValorFonte
Suplementação/Anulação Dotação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0000014 022001.1012200222.160
2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33901400000 1201000000DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0000018 022001.1012200222.160
17.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903600000 1201000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0000039 022001.1030100211.160
8.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44909300000 1203000002INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
0000020 003001.2884600022.021
11.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
33909100000 1000000000SENTENCAS JUDICIAIS
0000067 005001.0412200012.040
28.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SUPORTE OPERACIONAL
33903900000 1000000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL GRUPO: 66.000,00
Anulação Para Suplementação de Outra UG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
0000108 008001.2884300082.071
133.500,00
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
46907100000 1000000000PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL GRUPO: 133.500,00
Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17 fevereiro de 2016, revogam-se as disposições emcontrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Viana , 17 fevereiro de 2016TOTAL : 172.500,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal Nº 0002773/2015.DECRETA:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 199.500,00 ( cento e noventa e novemil quinhentos reais ), para atender as seguintes programações:
DECRETO N.º 0000017/2016 , DE 17 fevereiro de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01DECRETO Nº 0000017/2016
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL
ANIEL LUCIO DA SILVACONTADOR CRC-ES 016303- O
VIVIANE SANTOS CAVALCANTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA
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PORTARIA 0289-2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45172
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01PORTARIA Nº 0000289/2016
Ficha Código Descrição Valor
SUPLEMENTAÇÕES
Fonte
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000031 022001.1030100211.160
2.000.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1204000002OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 2.000.000,00
Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais )
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição ValorFonte
Suplementação/Anulação Dotação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0000027 022001.1030100211.160
2.000.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1203000002OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 2.000.000,00
Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 fevereiro de 2016, revogam-se as disposições emcontrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Viana, 24 fevereiro de 2016.TOTAL : 4.000.000,00
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL
ANIEL LUCIO DA SILVACONTADOR CRC-ES 016303- O
VIVIANE SANTOS CAVALCANTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal N.º 0002773/2015.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais ),para atender as seguintes programações:
PORTARIA N.º 0000289/2016 , DE 24 fevereiro de 2016
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 1 E&L Produções de Software LTDA
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PORTARIA 0326-2016 CRÉDITO SUPLEMENTARPublicação Nº 45173
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ESPÍRITO SANTO27.165.547/0001-01PORTARIA Nº 0000326/2016
Ficha Código Descrição Valor
SUPLEMENTAÇÕES
Fonte
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE0000025 022001.1030100211.160
37.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1201000000OBRAS E INSTALAÇÕES
0000027 022001.1030100211.160
507.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1203000002OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA0000521 027001.2781200181.143
50.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS
44905100000 1000000003OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 594.000,00
Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.Suplementação/Anulação Dotação: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais )
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição ValorFonte
Suplementação/Anulação Dotação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0000030 022001.1030100211.160
544.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
44905100000 1204000001OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
0000520 027001.2781200181.143
50.000,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS
44905100000 1000000000OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL GRUPO: 594.000,00
Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 março de 2016, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Viana, 04 março de 2016.TOTAL : 1.188.000,00
GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL
ANIEL LUCIO DA SILVACONTADOR CRC-ES 016303- O
VIVIANE SANTOS CAVALCANTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Viana, no Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na LeiMunicipal N.º 0002773/2015.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa equatro mil reais ), para atender as seguintes programações:
PORTARIA N.º 0000326/2016 , DE 04 março de 2016
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