DZ-703

DZ-0703.R-4 - ROTEIROS PARA APRESENTAO DE PROJETOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LQUIDOS

Notas:

Aprovada pela Deliberao CECA n. 0019, de 16 de fevereiro de 1978

Publicada no DOERJ de 12 de abril de 1978

1.OBJETIVOO objetivo desta diretriz estabelecer critrios para apresentao de projetos para tratamento de efluentes lquidos de atividades poluidoras, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras.

2.CRITRIOS PARA APRESENTAO DE PROJETO2.1O projeto dever ser entregue a FEEMA em 2 vias, acompanhado de carta de apresentao, na qual dever estar expressamente declarada a anuncia do Interessado ao projeto, tal como apresentado, e de cpia do comprovante de cadastramento da atividade na FEEMA.

2.2Sempre que necessrio a FEEMA solicitar, por escrito, esclarecimentos ou complementaes ao projeto, estabelecendo prazos para cumprimento de exigncias.

2.2.1Uma vez findo o prazo concedido, o processo referente ao projeto ser considerado perempto.

2.3O Interessado ser sempre representado por pessoa devidamente credenciada.

2.4O projeto ser rejeitado quando, por concepo, for flagrantemente inadequado.

2.5O projeto e as instalaes de tratamento visaro sempre ao atendimento das diretrizes de lanamento de guas residurias e dos padres de qualidade do corpo receptor segundo regulamentao do SLAP.

2.6A FEEMA no assumir qualquer responsabilidade pelo cumprimento de contratos entre o Interessado e o projetista, nem aceitar como justificativa qualquer problema decorrente desse inter-relacionamento.

3.REQUISITOS PARA APRESENTAO DE PROJETO

3.1Ser elaborado e subscrito por profissional devidamente registrado no CREA ou CRQ.

3.2 Ser apresentado em portugus, utilizando unidades de medidas oficiais no Brasil.

3.3Execuo dos desenhos de acordo com as normas da ABNT.

3.3 Atender a seguinte itemizao:

3.4.1Memorial Descritivo.

3.4.2Memorial Justificativo.

3.4.3Memorial de Clculo.

3.4.4Especificao de Equipamentos e Relao de Materiais.

3.4.5Manual de Operao e Manuteno do Sistema Projetado.

3.4.6Estimativa de Custos para Implantao do Sistema de Tratamento.

3.4.7Cronograma Fsico de Execuo do Sistema Projetado.

3.4.8Desenhos.

3.5O atendimento aos itens anteriores dever obedecer as especificaes do Roteiro 1 ou 2, anexos esta Diretriz.

3.6A determinao do Roteiro especfico a ser adotado no projeto pelo Interessado lhe ser comunicada pela FEEMA quando da concluso da anlise das respectivas informaes cadastrais.

A N E X O I

R O T E I R O 1

1.MEMORIAL DESCRITIVO

1.1Descrio dos Sistemas de Tratamento.

1.1.1Especificar, em funo dos processos de origem, os efluentes que sero conduzidos s instalaes de tratamento projetadas, incluindo as guas de limpeza.

1.1.2Descrever, com detalhes, os sistemas de tratamento adotados.

1.1.3No caso de haver processos ou utilidades que originem lodos, orgnicos ou inorgnicos, apresentar memorial descritivo do sistema de coleta, tratamento e disposio final dos mesmos.

1.1.4 Indicar as caractersticas fsico-qumicas provveis dos efluentes tratados e suas respectivas redues.

1.2Qualidade dos efluentes lquidos:

1.2.1Listar todos os tipos de efluentes lquidos para cada processo industrial, inclusive os originados da lavagem de recipientes e/ou pisos, discriminando os que sero tratados no projeto proposto.

1.2.2Fornecer os valores dos parmetros fsico-qumicos e biolgicos necessrios para caracterizao de cada efluente.

1.2.3Para instalaes existentes fornecer e justificar as tcnicas de amostragem utilizadas para caracterizao dos efluentes.

1.2.4Para novas instalaes indicar as fontes de obteno dos parmetros fsico-qumicos e biolgicos adotados.

1.3Para caracterizao do volume dos efluentes lquidos:

1.3.1No caso de descargas contnuas especificar, para cada tipo de efluente, vazo diria mdia e as vazes horrias mdia e mxima.

1.3.2No caso de descargas descontnuas, indicar o perodo de descarga, o volume e a vazo de cada descarga.

1.3.3Descrever e justificar os processos utilizados para obteno dos dados de vazo listados anteriormente.

1.4Informaes sobre os Corpos Receptores.

1.4.1No caso de lanamentos diretos ou indiretos em corpos d'gua:

1.4.1.1Indicar os nomes dos corpos d'gua receptores e a bacia principal a que pertencem.

1.4.1.2Especificar a qualidade dos corpos receptores a montante dos lanamentos propostos e sua variao a jusante do lanamento, decorrente do projeto.

1.4.2No caso de lanamento em rede pblica com tratamento, desde que a Estao de Tratamento tenha capacidade ociosa suficiente, especificar os pontos de lanamento.

2.MEMORIAL JUSTIFICATIVO

2.1Justificar o sistema de tratamento projetado, dando nfase a:

2.1.1.1 Justificativa das vazes e dos valores dos parmetros adotados para dimensionamento. No caso de ser adotado parmetro originado de publicaes, indicar a fonte.

2.1.2Justificativa dos tipos de medidores de vazo escolhidos, apresentando tabelas para leitura das vazes instantneas.

No caso de ser desviado algum tipo de efluente para tratamento especfico, ou mesmo para seu lanamento direto ao corpo receptor, apresentar justificativa tcnica para esses fatos.

2.3No caso de haver lanamentos de efluentes lquidos no solo, descrever e justificar as medidas destinadas a evitar contaminao do lenol fretico.

3.MEMORIAL DE CLCULO

3.1Apresentar os clculos utilizados para o dimensionamento de todas as unidades de tratamento, indicando:

3.1Os parmetros utilizados para dimensionamento e seus respectivos intervalos de variao.

3.1.2O dimensionamento hidrulico de todo o sistema.

3.2No caso de lanamento final de qualquer tipo de efluente lquido em solo ou sumidouros, apresentar resultados dos testes de infiltrao, de acordo com as normas da ABNT, e dimensionamento completo do sistema de infiltrao.

4.ESPECIFICAO DE EQUIPAMENTOS E RELAO DE MATERIAIS4.1Apresentar relao e especificao completas de todos os materiais, peas e equipamentos integrantes do sistema projetado.

4.2Apresentar folha tcnica com detalhes de equipamentos que no so fabricados em srie.

4.3No caso de equipamentos padronizados, incluir a especificao e/ou catlogos dos fabricantes.

4.4Quantificar todo o material a ser empregado na construo do sistema de tratamento.

5.RECOMENDAES PARA MONTAGEM, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE TRATAMENTO PROJETADO5.1Elaborar manual provisrio para operao e manuteno do sistema de tratamento projetado, descrevendo as condies de teste.

5.2As unidades que compem o sistema de disposio final devem ser projetadas com sistema de medio de vazo.

5.3Acrescentar instrues para instalao de equipamentos e instalaes eltricas e hidrulicas auxiliares.

6.ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA IMPLANTAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO

6.1Apresentar estimativa de custos das instalaes de tratamento, discriminando s parcelas de fornecimento e montagem.

6.2Apresentar estimativa dos custos mensais para operao e manuteno das instalaes de tratamento, inclusive de energia eltrica, vinculada a uma data.

7.CRONOGRAMA DE EXECUO DO SISTEMA DE TRATAMENTO PROJETADO

7.1Elaborar cronograma, tipo PERT ou GANTT, discriminando as etapas de fornecimento e montagem.

8.DESENHOS

8.1Desenhos Gerais:

8.1.1Planta de situao da atividade, indicando a:

8.1.1.1Localizao geogrfica;

8.1.1.2Distncia do local de origem do efluente final at o corpo receptor (escala sugerida = 1: 2 000).

8.1.2Planta detalhando os pontos de lanamento e indicando os tipos de medidores de vazo a serem instalados.

8.2Desenhos Relativos e Informaes sobre os Efluentes:

8.2.1Esquema completo do sistema de coleta e disposio de guas pluviais.

8.2.2Esquema dos sistemas de coleta, tratamento e disposio final dos efluentes lquidos, discriminando as vazes.

8.2.3Esquema completo dos sistemas de coleta, tratamento e disposio final dos lodos orgnicos e/ou inorgnicos originados do sistema de tratamento.

8.3Desenhos Relativos aos Sistemas de Tratamento dos Efluentes Lquidos.

8.3.1 Planta com todas as unidades do sistema de tratamento, incluindo sua localizao em relao s dependncias da atividade.

8.3.2Perfil hidrulico, completo e detalhado, dos sistemas de tratamento, desde a coleta ate a disposio final dos efluentes.

8.3.3Detalhes de todos os medidores de vazo a serem utilizados, indicando as dimenses e respectivas escalas de medio instantnea.

8.3.4No caso de haver lanamento de efluentes lquidos no solo, apresentar curvas de nvel, de 5 em 5 metros, abrangendo uma rea definida por uma envoltria que diste pelo menos 50 m dos limites da rea utilizada para disposio dos efluentes.

8.4Outros desenhos considerados necessrios para a anlise do projeto.

A N E X O 2

R O T E I R O 2

1.MEMORIAL DESCRITIVO

1.1Descrever, com detalhes, os sistemas de tratamento adotados, indicando:

1.1.1Qualidade dos efluentes lquidos:

1.1.1.1Listar todos os tipos de efluentes, de acordo com a origem e discriminar os que sero tratados.

1.1.1.2Fornecer os valores dos parmetros fsico-qumicos e biolgicos necessrios para caracterizao de cada efluente especfico, indicando as fontes das quais foram obtidos os valores adotados.

1.1.2Volume dos efluentes lquidos:

1.1.2.1Para os efluentes lquidos que sero tratados no projeto proposto, indicar o perodo, o volume e a vazo de cada descarga.

1.1.2.2Descrever e justificar os processos utilizados para obteno dos dados mencionados no item anterior.

1.1.3Havendo processos que originem lodos, apresentar memorial descritivo do sistema de coleta, tratamento e disposio final dos mesmos.

1.1.4Indicar as caractersticas fsico-qumicas provveis dos efluentes tratados e suas respectivas redues.

2.MEMORIAL JUSTIFICATIVO2.1Justificar os sistemas de tratamento adotados, atendendo aos seguintes itens:

2.1.1Indicar a rea prevista para instalao.

2.1.2No caso de ser desviado algum tipo de efluente para tratamento especfico, ou mesmo para seu lanamento direto no corpo receptor, apresentar justificativa tcnica para esses fatos.

2.1.3Justificar as vazes e os valores dos parmetros adotados para dimensionamento.

2.2No caso de utilizar valores de parmetros originados de publicaes, indicar detalhadamente a fonte.

2.3No caso de lanamento de efluente lquido em solo ou sumidouros, descrever e justificar as medidas destinadas a evitar contaminao do lenol fretico.

3.MEMORIAL DE CLCULO

3.1Apresentar os clculos utilizados para o dimensionamento de todas as unidades de tratamento, indicando:

3.1.1Os parmetros utilizados e respectivos intervalos de variao;

3.1.2O dimensionamento hidrulico de todo o sistema.

3.2No caso de lanamento final de qualquer tipo de efluente lquido em solo ou sumidouros, apresentar resultados dos testes de infiltrao, de acordo com as normas da ABNT, e dimensionamento completo do sistema de infiltrao.

4.ESPECIFICAO DE EQUIPAMENTOS E RELAO DE MATERIAIS

4.1Apresentar relao e especificao completas de todos os materiais, peas e equipamentos integrantes do sistema projetado.

4.2No caso de equipamentos padronizados, incluir a especificao e/ou catlogos dos fabricantes.

4.3Quantificar todo o material a ser empregado na construo do sistema de tratamento.

5.RECOMENDAES PARA MONTAGEM, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA PROJETADO5.1Elaborar manual provisrio para operao e manuteno do sistema de tratamento projetado, descrevendo as condies de teste.

6.ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA IMPLANTAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO

6.1 Apresentar estimativa de custos das instalaes de tratamento.

7CRONOGRAMA DE EXECUO7.1Elaborar cronograma de execuo das obras, discriminando as etapas de fornecimento e montagem.

8.DESENHOS8.Apresentar todos os desenhos necessrios para caracterizao do projeto, dando nfase especial aos relacionados a seguir:

8.1.1Planta de situao, indicando outras atividades e residncias circunvizinhas;

8.1.2Planta detalhando os pontos de lanamento;

8.1.3Esquema dos sistemas de coleta, tratamento e disposio final dos efluentes lquidos;

8.1.4No caso de haver formao de lodos, esquema dos sistemas de coleta, tratamento e disposio final dos mesmos;

8.1.5Planta com todas as unidades do sistema de tratamento, incluindo sua localizao em relao s dependncias da atividade;

8.1.6No caso de haver lanamento de efluentes lquidos no solo, curvas de nvel de 5 em 5 metros, abrangendo uma rea definida por uma envoltria que diste pelo menos 50 m dos limites da rea utilizada para disposio dos efluentes.