Dss alma ata
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OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE NA AGENDA GLOBAL
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APS E OS DSS
Os Determinantes Sociais da Saúde na agenda global
Ação sobre os DSS: o papel do setor saúde e da APS
O Movimento dos DSS no Brasil : CEPI-DSS da ENSP/FIOCRUZ
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DECLARAÇÃO POLÍTICA DO RIO
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DECLARAÇÃO DO RIO
Promover a equidade social e em saúde através de ações sobre os DSS;
Desigualdades dentro dos países e entre eles são inaceitáveis;
Determinação de agir sobre os DSS para: melhorar as condições de vida; combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos; e medir a magnitude do problema e avaliar impacto das intervenções.
Crise econômica e financeira global demanda medidas para reduzir iniquidades de saúde e prevenir piora nas condições de vida e deterioração de sistemas universais de saúde e de seguridade social.
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DECLARAÇÃO DO RIO
Atuar sobre os DSS implica em processos decisórios transparentes e inclusivos;
Processos participativos na definição e implantação de políticas sobre os DSS;
O setor saúde tem importante papel na redução das iniquidades em saúde.
Importância das organizações multilaterais para apoiar os esforços dos países;
Monitorar tendências das iniquidades em saúde
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DSS NO SÉCULO XIX
Villermé (1782-1863)- Pobreza e vícios causam doenças- Fortalecimento da moral; laissez-faire na
economia
Chadwick (1800-1890)- Sujeira e imoralidade causam doenças e
pobreza- Controle do ambiente: água limpa,
saneamento, lixo
Engels (1820-1895)- Capitalismo e a exploração de classe
produzem pobreza, doença e morte- Revolução Social
(fonte Birn, A.E.,2010)
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DSS NO SÉCULO XIX
Virchow (1821-1902)
A ciência médica é intrínseca e essencialmente uma ciência social;
As condições econômicas e sociais exercem um efeito importante sobre a saúde e a doença e tais relações devem submeter-se à pesquisa científica;
O próprio termo “saúde pública”expressa seu caráter político e sua prática deve conduzir necessariamente à intervenção na vida política e social para identificar e eliminar os obstáculos que prejudicam a saúde da população.
Democracia ampla e ilimitada. Medicina Social
(fonte: Rosen, G. 1980)
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1978
1993
2000
1982
DSS na Constituição da OMS (1948), social deixado de lado na era das campanhas dos 1950s.
DSS reaparecem na agenda de saúde para Todos (1978)
1990s: predomínio do paradigma da sáude como um bem privado
2000s: o pendulo oscila novamente com novas oportunidades para ação sobre os DSS.
DSS na agenda global(Tim Evans modificado)
1948
Comissão sobre DSS
Conferencia Mundial sobre DSS
OMS
APS-U
APS-S
Reformas
MDG
CSDH
CMDSS
2005
2011
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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBREATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
ALMA-ATA, URSS, 6-12 DE SETEMBRO DE 1978
A saúde é um direito humano fundamental e a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde.
A chocante desigualdade existente no estado de saúde dos povos, particularmente entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como dentro dos países, é política, social e economicamente inaceitável.
A promoção e proteção da saúde dos povos é essencial para o contínuo desenvolvimento econômico e social e contribui para a melhor qualidade de vida e para a paz mundial.
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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBREATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
ALMA-ATA, URSS, 6-12 DE SETEMBRO DE 1978
É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde.
Uma das principais metas sociais dos governos, das organizações internacionais e de toda a comunidade mundial deve ser a de que todos os povos do mundo, até o ano 2000, atinjam um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva.
Os cuidados primários de saúde constituem a chave para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social.
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CONFERENCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE 1986
CARTA DE OTTAWA
- A paz, a educação, a moradia, a alimentação, a renda, o ecossistema estável, a justiça social e a equidade são requisitos fundamentais para a saúde dos povos;
- São condições-chave para promover a saúde o estabelecimento de políticas públicas saudáveis, a criação de ambientes favoráveis, o fortalecimento das ações comunitárias, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde.
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COMISSÃO SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE DA OMS (CSDH)
1. Melhorar as condições de vida
2. Enfrentar a distribuição inequitativa de Poder, Dinheiro e Recursos
3. Medir e Entender o Problema e Avaliar o Impacto da Ação.
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AÇÃO SOBRE OS DSS: O PAPEL DO SETOR SAÚDE E DA APS
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DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)
DSS são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
Condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham
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CONCEITO DE DSS
A maior parte da carga mundial de morbidade e as causas principais das iniquidades em saúde, que se encontram em todos os países, surgem das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem. Estas condições são conhecidas como DSS e incluem os determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais da saúde
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DEFINIÇÕES
Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais
Iniquidades: diferenças na situação de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
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DETERMINANTES DA SAÚDE(DAHLGREN E WHITEHEAD)
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Distais
Intermediários
Proximais
Inter-setorialidade
Participaçãosocial
Intervenções sobre os DSS baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde
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Ações sobre os DSS para promoção da equidade em saúde
Coordenaçãointersetorial
Evidencias ParticipaçãoSocial
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INTERSETORIALIDADE
saúde
educação
saneamento
habitação
emprego
ambienteeconomia
culturaagricultura
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INTERSETORIALIDADE
Desenvolvimento humano
sustentável
educação
saúde
habitação
emprego
ambienteeconomia
culturaagricultura
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BASES PARA AÇÃO SOBRE OS DSS
1. Governança para atuar sobre os DSS com definição de responsabilidades de atores e setores envolvidos;
2. Estímulo a processos participativos na definição e implantação de políticas.
3. Fortalecimento do papel do setor saúde na redução das iniquidades em saúde através da equidade no acesso e na qualidade dos serviços.
4. Esforço global de ação sobre os DSS com os organismos internacionais, e parceiros bilaterais alinhados e cooperando com os governos nacionais.
5. Melhoria dos sistemas de informação para permitir o monitoramento sistemático das tendências das iniquidades em saúde e impactos das ações sobre elas
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PAPEL DO SETOR SAÚDE Defender a abordagem dos DSS e explicar
como ela pode beneficiar a sociedade como um todo.
Monitorar as iniquidades em saúde e o impacto sobre elas de políticas que incidam nos determinantes sociais
Colaborar para unir os demais setores com o objetivo de planejar e implementar intervenções sobre os DSS.
Desenvolver suas próprias capacidades para o trabalho com os DSS.
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DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA Os cuidados primários de saúde representam o primeiro nível
de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o SNS;
Atendem os principais problemas de saúde da comunidade com serviços de proteção, cura e reabilitação, conforme necessidades;
Devem ser apoiados por sistemas de referência integrados, funcionais e mutuamente amparados;
Aplicam resultados relevantes da pesquisa social, biomédica e de serviços de saúde e da experiência em saúde pública;
Envolvem, além do setor saúde, todos os setores e aspectos correlatos do desenvolvimento nacional e comunitário;
Requerem e promovem a participação comunitária e individual no planejamento, organização, operação e controle dos serviços
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ALMA-ATA 30 ANOS DEPOIS: APS COMO TEMA CENTRAL DO RELATÓRIO MUNDIAL DA SAÚDE
DE 2008
Resolução da AMS 2009 recoloca a APS em destaque na agenda política global sobre atenção à saúde:
- introduz os DSS como importante foco da APS;
- destaca a interface entre saúde pública e APS;
- reafirma valores e princípios da APS: equidade, acesso universal aos serviços, ação intersetorial, descentralização e participação da comunidade.
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PRINCÍPIOS PARA DEFINIÇÃO DE METAS EM SAÚDE COM ENFOQUE DSS
Metas de saúde visam eliminar gradiente social: nivelar por cima
Melhorias devem ser maiores entre grupos menos favorecidos
Metas e ações baseadas na análise dos determinantes das iniquidades em saúde.
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ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER EQUIDADE EM SAÚDE COM BASE NOS DS
Incluir metas de equidade em saúde em políticas e programas de outros setores: análises de impacto sobre a equidade em saúde
Estratégias doença-específicas.
Cenários: local de trabalho, escolas, comunidade
Estratégias grupo-específicas: crianças, idosos, grupos marginalizados
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Exemplo de ação contra dependência ou uso abusivo do álcool
Determinantes Nível de intervenção
Empoderamento da Comunidade
Intervenções
Estilo de Vida Proximal Ação pessoal Educação em saúde / Programa Saúde na EscolaInserir essa temática na linha de cuidado da saúde mental
Redes sociais e Comunitárias
Condições de vidae trabalho
Intermediário Organização da comunidade
Desenvolvimento de grupos de apoio
Construção de parcerias
Identificar grupos vulneráveis na comunidadeIdentificar os hábitos e padrões de consumo de álcool
Estímulo a criação de grupos de alcoólicos anônimos
Intervenções na comunidade para redução do consumo abusivoParcerias com assistência social,educação, setor privado, e outros
Condições sócio-economicas, culturais e ambientais
Distal Ação social e política
Intervenções de geração de renda e emprego na comunidadefechamento de bares na madrugadaProibição da condução de veículos após consumo de bebidasProibição vendas de bebidas a jovensAumento de impostos sobre bebidas
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O MOVIMENTO DO DSS NO BRASIL : CENTRO DE ESTUDOS, POLÍTICAS E
INFORMAÇÃO SOBRE DSS (CEPI-DSS) DA ENSP/FIOCRUZ
![Page 33: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/34.jpg)
CENTRO DE ESTUDOS, POLÍTICAS E INFORMAÇÃO SOBRE DSS (CEPI-DSS)
Observatório sobre Iniquidades em Saúde: monitoramento das iniquidades, seguimento e avaliação de políticas/ações sobre os DSS;
Atividades de capacitação para gestores e profissionais da área social;
Estudos e pesquisas sobre os DSS; Redes colaborativas de pesquisadores e
gestores; Comunicação sobre DSS a setores de
governo, profissionais e público em geral: Portal DSS (www.dssbr.org) e BVS DSS (http://bvsdss.icict.fiocruz.br)
![Page 35: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/35.jpg)
PORTAL SOBRE DSSWWW.DSSBR.ORG
Observatório: Indicadores e análises Notícias de interesse para os DSS Resumos e análise de artigos Documentos básicos de referencia Opiniões Entrevistas Banco de experiências Blog; Twitter; Links selecionados
![Page 36: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/36.jpg)
INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES: OBSERVATÓRIOS
"um centro nacional de base virtual, orientado a políticas, que tem o propósito de realizar observação e informar de forma sistemática y continua sobre aspectos relevantes da saúde da população e dos sistemas de saúde, para apoiar – de um modo eficaz e baseado em evidencia – o desenvolvimento de políticas e planos de saúde, a tomada de decisões e ações em saúde pública e em sistemas de saúde. O fim último é contribuir para a preservação e melhoramento da saúde da população , o que inclue a redução das iniquidades". (Gattini)
![Page 37: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/37.jpg)
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS COM 7 OU MAIS CONSULTAS PRÉ-NATAL SEGUNDO ESCOLARIDADE DA MÃE
![Page 38: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/38.jpg)
www.dssbr.org
![Page 39: Dss alma ata](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062300/55843b1ad8b42ad8268b4b57/html5/thumbnails/39.jpg)