Dr Cláudio Dimer Magrini Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS.
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Dr Cláudio Dimer Magrini
Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS
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DIVISÃO DEPERÍCIASMÉDICAS
INGRESSO PERÍCIA MÉDICAACIDENTE E
DOENÇA DO TRABALHOREADAPTAÇÃO
FUNCIONALAPOSENTADORIA ADMINISTRATIVOS
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• Exame clínico dos candidatos aprovados
• Inicial, Reconsideração e Recurso
• Laboratório, Audiometria, Oftalmologia, Fonoaudiologia
• Exame clínico de compatibilidade / Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
• O processo de Ingresso iniciado garante a vaga do candidato.
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICAIngresso
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Presencial
Documental
Domiciliar
Gestante
Por doença em pessoa da família (RGPS/CLT)
Avaliação especializada de capacidade laborativa
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Concessão de nexo técnico para
Acidente de Trabalho
Trajeto\percurso
Doença Profissional
Concessão de Licença Médica
Acidente de Trabalho
Doença Profissional
Transformação de Artigo
143 para 160 AT e DT
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Alta
Sem sequela
Com sequela - readaptação funcional
O benefício para sequela por AT ou DT na readaptação só é pago após avaliação por Jud 22.
Não cabe auxílio doença em afastamentos por AT ou DT.
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Perícia para concessão de readaptação
Concessão da continuidade da Readaptação
Cota de Acessibilidade
Compatibilidade
Licença Médica para Readaptado
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Aposentadoria por invalidez
Pensão Mensal
Salário Família
Isenção de Imposto de Renda para o servidor aposentado
Isenção de Imposto de Renda para pensionista
Isenção da contribuição do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de São Paulo para aposentados e
pensionistas que se encontram em estádio invalidante
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Na área da Licença Médica
Licença Médica negada na inicial
Licença Médica negada na reconsideração
Licença Médica negada no recurso
Número de dias concedidos não traduz o
afastamento sugerido pelo Médico assistencialista
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Na área do Ingresso
• Exame médico com Inaptidão
• Reconsideração – medo de perder a vaga
• Exames solicitados pelo perito – demora na realização
• Recurso negado x expectativa do candidato
• Judicialização
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Na área do Acidente de Trabalho – Doença Profissional
Nexo no acidente do trabalho - trajeto negado
Nexo na doença do trabalho negada
Transformação de artigo de 143(licença médica) para o artigo 160(licença por acidente de trabalho – doença profissional – trajeto) negada
Alta do acidente do trabalho sem seqüela(apto para a função original) ou com seqüela(readaptação funcional)
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Na área da Readaptação funcional
Não deseja ser readaptado
Deseja ser readaptado
Quer que seja retirada a readaptação funcional
Não quer deixar de ser readaptado
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Na área da Aposentadoria
Aposentadoria negada/concedida
Pensão negada
Salário Família negado
Isenção de Imposto de Renda negada/concedido por período
estipulado
Isenção sobre a contribuição ao IPREM negada
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Ferramentas para resolução insatisfações - parte do servidor
Informar com sinceridade seu problema de saúde
Subsídio(relatório do atendimento) do Médico
assistencialista objetivo/claro
Instâncias periciais – inicial/reconsideração /recurso – válida
para todos os benefícios da Divisão
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Ferramentas para resolução de insatisfações – parte do perito
Ouvir a queixa do periciando Colher uma anamnese objetiva e coerenteExaminar o periciandoTratar com atenção o periciando, ele é seu “cliente”
naquele momento
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Publicados
Protocolos do Ingresso
Protocolos da Licença Médica
Protocolos da Aposentadoria
Protocolos de Isenção de Imposto de Renda
Em estudo e elaboração
Protocolo de Acidente de Trabalho
Protocolo da Readaptação Funcional
Os protocolos já publicados então em trabalho de revisão este ano
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Princípio do benefício - criado para ser concedido
Regulamentação da concessão – normatizar e criar
clareza e justiça em sua aplicação
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Regulamentação do trabalho da Divisão de Pericia Médica
Disponível no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/manualdss
Páginas de 74 a 80.
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Distribuição do total de agendamentos e atendimentos realizados em todas as unidades do DESS, nos meses de Julho e Agosto de 2011.
8.975
11.689
10.954
16.516
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
Julho Agosto
Agendamento
Atendimento
Fonte: Recepção DESS
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Distribuição por secretaria do índice de Gravidade (dias de afastamento por número de servidores) no primeiro semestre dos anos de 2009 a 2011 na
PMSP.
0
5
10
15
20
25
SEHAB
SEMDET
SEME
SEMPLA
SES SFSG
M
SIURB
SMADS
SMC
SMDU
SME
SMPED
SMPP
SMS
SMSP
SMSU
SMT
SNJ
SVMA
UNID. E
XTERN
2009
2010
2011
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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Duração Média das Ausências dos servidores, por LM 143 e LM 160, por secretaria, nos anos de 2009 e 2010.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
SEHAB
SEMDET
SEME
SEMPLA
SES SFSG
M
SIURB
SMADS
SMC
SMDU
SME
SMPED
SMPP
SMS
SMSP
SMSU
SMT
SNJ
SVMA
UNIDADES E
XTERNAS
Nº
de
Dia
s
2009
2010
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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Duração média das ausências por LM 143 e LM 160, por secretaria, de Janeiro a Junho de 2011
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
SEHAB
SEMDET
SEME
SEMPLA
SES SFSG
M
SIURB
SMADS
SMC
SMDU
SME
SMPED
SMPP
SMS
SMSP
SMSU
SMT
SNJ
SVMA
UNIDADES E
XTERNAS
Nº
de
Dia
s
2011
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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READAPTAÇÃO FUNCIONAL
Secretaria 2009 2010 2011*
Nº Índice Nº Índice Nº
Índice
OUVIDORIA - - - - - -
SEHAB 4 0,58 4 0,58 2 0,30
SEMDET - - - - - -
SEME - - 12 1,01 6 0,53
SEMPLA 3 0,42 3 0,43 - -
SES 2 0,58 3 0,97 - -
SF 14 0,96 15 1,01 6 0,42
SGM - - - - - -
SIURB 2 0,58 1 0,31 - -
SMADS 8 0,65 12 0,94 4 0,32
SMC 12 0,68 9 0,53 3 0,19
SMDU - - - - - -
SME 2.383 3,10 2.696 3,471.54
7 1,94
SMPED 1 5,00 - - - -
SMPP - - 1 0,84 - -
SMRI - - - -
SMS 261 1,30 324 1,49 181 0,84
SMSP 105 0,98 101 1,05 44 0,47
SMSU 420 6,19 478 6,97 216 3,23
SMT 1 1,00 - - - -
SNJ 7 0,54 6 0,47 6 0,51
SVMA - - 2 0,22 1 0,11
* janeiro a junho
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Distribuição das Taxas de Readaptação Funcional, por secretaria, nos anos de 2009 e 2010.
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
2009
2010
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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Distribuição das Taxas de Readaptação Funcional, por secretaria, janeiro a junho de 2011.
0,30
0,00
0,53
0,00 0,00
0,42
0,00 0,00
0,320,19
0,00
1,94
0,00 0,00 0,00
0,84
0,47
3,23
0,00
0,51
0,11
0,65
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
SEHAB
SEMDET
SEME
SEMPLA
SES SFSG
M
SIURB
SMADS
SMC
SMDU
SME
SMPED
SMPP
SMRI
SMS
SMSP
SMSU
SMT
SNJ
SVMA
UNIDADES E
XTERNAS
2011
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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Aposentadoria por Invalidez
SecretariaServ
ativos 2009 2010 *2011
Nº Índice Nº Índice Nº Índice
OUVIDORIA 16 - - - - - -
SEHAB 687 1 0,15 - - - -
SEMDET 43 - - 1 2,50 - -
SEME 543 1 0,18 8 0,68 1 0,09
SEMPLA 721 - - 1 0,14 - -
SES 342 - - 1 0,32 1 0,09
SF 1464 3 0,20 2 0,14 - -
SGM 286 - - - - - -
SIURB 345 - - - - 1 0,30
SMADS 1222 2 0,16 4 0,31 2 0,16
SMC 1757 2 0,11 1 0,06 2 0,12
SMDU 114 - - - - - -
SME 76942 91 0,12 142 0,18 78 0,10
SMPED 20 - - - - - -
SMPP 114 - - - - - -
SMRI 9 - - - - - -
SMS 20009 47 0,23 112 0,52 45 0,21
SMSP 10742 39 0,36 38 0,39 19 0,20
SMSU 6785 12 0,18 23 0,34 19 0,28
SMT 100 - - - - - -
SNJ 1295 1 0,08 1 0,09
SVMA 842 - - 1 0,11 1 0,11
UNIDADES EXTERNAS 5528 5 0,09 - - 1 0,02
*janeiro a junho
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Distribuição das Taxas de Aposentadoria por Invalidez , por secretaria, nos anos de 2009 e 2010 .
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
SEHAB
SEMDET
SEME
SEMPLA
SES SFSG
M
SIURB
SMADS
SMC
SMDU
SME
SMPED
SMPP
SMRI
SMS
SMSP
SMSU
SMT
SNJ
SVMA
UNIDADES E
XTERNAS
2009
2010
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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Distribuição das Taxas de Aposentadoria por Invalidez , por secretaria, janeiro a junho de 2011 .
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
SEHAB
SEMDET
SEME
SEMPLA
SES SFSG
M
SIURB
SMADS
SMC
SMDU
SME
SMPED
SMPP
SMRI
SMS
SMSP
SMSU
SMT
SNJ
SVMA
UNIDADES E
XTERNAS
2011
Fonte: Sigpec, junho de 2011
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AE/LM AE/RF AE/AP AE/AT AE/I CL Imagem Laboratório Trat.Cirúrgico Tr. Clínico
AE/LM: Aval. Especialista/Licença Médica
AE/RF: Aval. Especialista/Readaptação Funcional
AE/AP: Aval. Especialista/Aposentadoria
AE/AT: Aval. Especialista/Acidente de Trabalho
Encam/o:
Encam/o:
P
Estatística MédicaRegistro Funcional
do Servidor
Encam/o:
Encam/o:
Encam/o:
Procedimento
Total
Encam/o:
Encam/o:
Encam/o:
Observação
Assinatura e Carimbo
Pendências Externas
AE/I:Aval. Especialista/Ingresso
CL: Avaliação de Capacidade Laborativa
Encam/o: encaminhado por - nome do Perito
Nome: Dr(a). Data: ....../....../..........
Prefeitura do Município de São PauloSec. Mun. de Planejamento, Orçamento e GestãoDepartamento de Saúde do Servidor