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KAREN AGUIAR DA COSTA
DOS DIFERENTES À DIFERENÇA PARA PENSAR A INCLUSÃO ESCOLAR NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
Universidade de Uberaba Mestrado em Educação
Uberaba, 2004
KAREN AGUIAR DA COSTA
DOS DIFERENTES À DIFERENÇA PARA PENSAR A INCLUSÃO ESCOLAR NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Educação da Universidade de Uberaba para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Profa. Dra. Ana Maria F. de Camargo
Uberaba, MG 2004
Catalogação elaborada pelo Setor de Referência da Biblioteca Central da UNIUBE
Costa, Karen Aguiar da
C823d Dos diferentes à diferença: para pensar a inclusão escolar na formação dos professores / Karen Aguiar da Costa Barbosa. -- 2004
75 f.
Orientadora: Profª. Drª. Ana Maria F. de Camargo Dissertação (mestrado em Educação) -- Universidade de
Uberaba, Uberaba, MG, 2004
1. Professores - Formação. 2. Inclusão em educação. 3. Alteridade. 4. Identidade e diferença. I. Título.
CDD 371.12
Aos alunos historicamente discriminados,
especialmente aos que se encontram por
este motivo fora da escola.
AGRADECIMENTOS
À Ana Maria, minha querida orientadora, que além de tudo me ensinou a
desconstruir e me deu liberdade para escrever esta dissertação, independentemente da
lógica cartesiana. Resta-nos agora a difícil tarefa de conviver em uma sociedade onde
muitas pessoas — digo, muitas mesmo — estão presas a padrões e modelos pré-fabricados.
À Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, sobretudo na pessoa da diretora
Maria Abadia Vieira da Cruz, que não hesitou em colaborar com a proposta desta pesquisa,
ante a perspectiva de poder contribuir para a formação dos professores da escola.
Ao Edinan, pela paciência comigo na urgência dos preparativos finais deste
trabalho, e pela eficiência na revisão do texto.
À Maria Tereza Égler Mantoan, cuja fala e cujos textos me deram inspiração e me
encorajaram a percorrer um caminho sem volta — o da inclusão escolar.
Aos colegas que se tornaram grandes amigos — em especial a Cássia, que no
momento em que pensei em desistir me incentivou a caminhar e até chegar aqui...
Ao Fabiano — esposo e companheiro —, que nunca mediu esforços para me
oferecer tudo o que precisei durante esta jornada.
A meus pais, que me dispensaram o amor, fundamental para esta conquista.
À minha querida sogra, que com carinho me enviou a marmita quando eu não pude
comparecer ao almoço da família.
A Deus, Senhor e Mestre da minha vida, a quem dedico toda a honra e glória do
que Ele tem confiado às minhas mãos...
RESUMO
Neste trabalho, busquei problematizar a formação de professores tendo em vista a proposta da inclusão escolar, de modo a compreender a concepção que docentes e demais profissionais da Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes têm do conceito de diferença e como percebem a proposta da inclusão escolar. De cunho qualitativo, a pesquisa se pautou, no que se refere à coleta de dados, em procedimentos metodológicos tais como observação participante, entrevistas semi-estruturadas, participação em reuniões e encontros de formação com os professores da referida escola. Na análise dos dados, adotei como procedimento a confrontação com os referenciais teóricos que foram apresentados, sobretudo, por estudiosos como Costa (1989), Leite (1991), Marcílio (1998), Kaloustian (2000), Veiga-Neto (2001), Duschatzky e Skliar (2001), Ferre (2001), Lourencetti e Mizukam (2002), bem como Mantoan (2001). Foram levantadas como hipóteses: ausência de leituras sobre inclusão por parte dos professores; dificuldade destes tanto para mudarem a prática escolar ante a proposta de inclusão quanto para perceber que todas as pessoas são diferentes; existência de professores que percebem as necessidades educacionais somente nos alunos que apresentam deficiência. A análise dos dados permitiu constatar que muitos professores discutem a proposta da inclusão escolar, outros, embora percebam o referencial da proposta, insistem em modelos de segregação ou integração do aluno. Também foi possível verificar que há professores e profissionais da escola que percebem a dificuldade cognitiva ou de comportamento do aluno, mas delegam o atendimento ao especialista, e que a diferença é percebida pelo prisma da inferioridade e da desigualdade.
Palavras-chave: Professores – Formação; inclusão em educação; alteridade; identidade e diferença.
ABSTRACT
In this work I searched to discuss teachers education into the perspective of school inclusion proposal so that to understand how education professionals from Adolfo Bezerra de Menezes Municipal School conceive difference and also how they see this proposal. To obtain data in this qualitative research I took some methodological procedures such as observation, interview, and participation in teachers education meetings. Data analysis is based on the thought of authors such as Costa (1989), Leite (1991), Marcílio (1998), Kaloustian (2000), Veiga-Neto (2001), Duschatzky e Skliar (2001), Ferre (2001), Mantoan (2001) and Lourencetti e Mizukam (2002), among others. Hypotheses considered in this research include: teachers’ lack of reading on the educational inclusion; their difficulty to change educative practices and realize that all people are different; teachers’ notion that only certain students need special education. Results has revealed that many teachers do discuss the educational inclusion project but made no reading on the theme; others —even though they understand the theoretical references— support education models that either segregate or integrate students. It was also possible to verify that there are teachers and other education professionals who recognize students cognition or behave difficulties but assign them to the care of specialists. Also, that difference is seen from the angle of inferiority and inequality.
Key words: teachers education; education inclusion; alteridade; difference identity;
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 9
1 CAMINHO METODOLÓGICO 12
2 A HISTÓRIA SOCIAL DA CRIANÇA ABANDONADA NO BRASIL 17
2.1 Fase caritativa 17
2.2 Fase da filantropia 20
2.3 Fase do Estado do Bem-estar do Menor 24
3 A HISTÓRIA DE UMA ESCOLA: SUPRINDO NECESSIDADES 27
3.1 O hospital-abrigo e a Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes 27
4 IDENTIDADE, DIFERENÇA E ALTERIDADE 34
4.1 O corpo na modernidade 34
5 A INCLUSÃO ESCOLAR: UMA PROPOSTA NA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES 49
6 EPISÓDIOS DE FORMAÇÃO 61
CONSIDERAÇÕES FINAIS 70
REFERÊNCIAS 72
INTRODUÇÃO
Há a beleza e há os humilhados. Ainda que isso possa ser difícil, eu não gostaria de ser desleal quer à primeira, quer aos outros.
Albert Camus
O fato de algumas pessoas não desfrutarem dos direitos básicos de todo cidadão me
chama atenção desde a infância. É algo presente na minha vida e certamente um fator de
grande influência sobre minha escolha profissional e acadêmica. Isso porque, graças à função
de assistente social, pude estabelecer uma relação mais direta com essas pessoas e ter uma
compreensão mais precisa dos problemas e desafios encontrados por elas na vida social,
orientada, em grande medida, pela “capacitação teórico-metodológica, ético-política e técnico-
operativa” (ABEPSS, 1996) que o curso de Serviço Social proporciona.
Em outras palavras, no âmbito profissional, tenho a oportunidade de ajudar a construir
e consolidar uma situação em que tais direitos elementares sejam preservados e haja garantias
de um padrão de proteção social para esses cidadãos. O abrigo para crianças e adolescentes
em que atuo me permite acompanhá-los de perto em suas várias necessidades — sociais, de
lazer, de profissionalização e, sobretudo, educacionais —, uma vez que a educação se revela
elemento-chave para transformação da realidade social.
No entanto, minha constatação é que a escola, espaço por excelência para o
desenvolvimento sociocognitivo do ser humano, não atende a todos; além disso, os altos
índices de evasão comprovam que mesmo a garantia de acesso não se traduz na permanência
dos alunos nesse espaço. Assim, minha vivência educacional — em que acompanho o
atendimento a crianças e adolescentes — despertou-me o interesse em conhecer de perto a
instituição chamada escola, o que poderia, e deveria, acontecer dentro da minha formação
profissional; logo, o mestrado em educação (formação de professores) foi uma opção que
muito me acrescentou quanto a ampliar meus conhecimentos sobre a escola.
A vivência acadêmico-profissional que tenho direcionou o enfoque da minha pesquisa à
situação das pessoas marginalizadas da educação “regular” por serem consideradas diferentes;
dessa forma, eu poderia compreender a concepção que professores e demais profissionais da
educação têm da diferença e, ainda, saber como estes percebem a proposta da inclusão escolar.
A tarefa torna-se árdua e desafiadora: estudar, refletir e analisar tal temática implica
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considerar o exercício da alteridade do pesquisador: reconhecer o outro como outro — que,
justamente por sê-lo, é diferente — numa relação de reciprocidade. Implica reelaborar
conceitos, a fim de se reconhecer que a diferença não marca um sujeito ou grupo
marginalizado, mas sim cada indivíduo — qualquer que seja a sua condição (socioeconômica,
racial, funcional etc.) — e que se trata de algo construído histórica, social e culturalmente,
mediante práticas discursivas.
Implica compreender que em nossa realidade social, como em qualquer outra,
convivem grupos culturais distintos, e dos quais é preciso estar consciente quando se propõem
perspectivas como a inclusão escolar, isto é, tornar a sociedade apta a atender melhor todas as
pessoas, inclusive aquelas percebidas como diferentes — em especial, no âmbito educacional.
Isso por que, numa sociedade que segrega e marginaliza quem não se alinha à norma, incluir
na escola requer transformações complexas nas políticas educacionais e na formação de
professores, pois a inclusão parte do pressuposto de que a diferença está em todos.
Durante vários anos, os professores foram formados com base em uma visão
homogeneizadora e linear que os conduzia a uma neutralidade ignorante dos vários tipos de
manifestação das diferenças nas atividades do cotidiano escolar. No fim, o que fica patente é a
certeza de que os alunos considerados diferentes por muitos foram assim denominados por um
discurso normatizador que classifica e rotula as diferenças, embora desconheça os aspectos
culturais, políticos, sociais, econômicos e ideológicos que as “produzem”. No dizer de Veiga-
Neto (2001): “A própria organização do currículo e da didática, na escola moderna, foi
pensada e colocada em funcionamento para, entre várias outras coisas, fixar quem somos nós
e quem são os outros” (p. 110–111).
Assim, neste estudo preocupei-me com a formação docente do ponto de vista da
inclusão escolar, em que discuto a formação do profissional da educação para atender alunos
marginalizados na e da educação regular. Nesse sentido, concordo com Almeida (2001):
[...] inicialmente se faz necessário desconstruir algumas concepções, tais como a idéia de que a escola inclusiva requer muito treinamento e só é possível concretizá-la com experts ou com especialistas, em educação especial [...] É preciso entender que, apesar de importantes, não há cursos suficientes que dêem conta da diversidade humana, e que, em se tratando de inclusão escolar, o aluno deve sempre causar impacto, pois, assim, somos estimulados a refletir sobre a nossa prática, questionando-a, a repensar os nossos valores e as nossas atitudes e a trocar experiências com os nossos colegas compartilhando frustrações e esperanças. (P. 65–66).
Acima de tudo, este trabalho buscou produzir nesses profissionais — professores e
funcionários da escola enfocada — dúvidas e certezas sempre questionáveis. Isso porque é no
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choque do velho com o novo, no enfrentamento do caos da ação criadora e ao mesmo tempo
desestabilizadora, que se reconhece a alteridade dos supostamente desviados daquele ideal
que é julgado como a normalidade. Assim, foi essa visão a mim proporcionada pelo convívio
diário com aqueles de condições precárias — os mais vulneráveis — que me permitiu dirigir
minha atenção para os complexos e, muitas vezes, invisíveis micropoderes presentes nas
relações entre supervisores, professores, alunos — sejam eles abrigados ou não. Nesse jogo
constituído de gestos, olhares, posturas, ameaças, cumplicidades e ardis é que se mantém uma
guerra subterrânea na escola para estrategicamente coagir, humilhar e instaurar a morte
simbólica dos diferentes.
Isso posto, procuro aqui instaurar uma reflexão acerca das práticas divisórias — sejam
elas discursivas ou não — subjugadoras, mas que ao mesmo tempo podem se converter em
possibilidade de resistência, desde que sejam provocadas constantemente com a obstinação da
vontade de modificar aquilo que foi estrategicamente instituído.
Minha opção foi apresentar este trabalho de pesquisa em cinco partes. Na primeira, mostro
o caminho metodológico — isto é, os critérios adotados para a investigação aqui descrita.
Na segunda parte, evidencio a história social da criança abandonada para expor ao
leitor o contexto social de crianças e adolescentes abandonados e abrigados, dentre tantos
outros vistos como diferentes.
Em seguida, relato a história de uma escola que foi criada inicialmente para atender
pacientes com pênfigo (“fogo selvagem”) e seus filhos recolhidos em um hospital-abrigo, que
só tiveram oportunidade de acesso e permanência na Escola Municipal Adolfo Bezerra de
Menezes após várias tentativas de ingresso em outras instituições.
Na quarta parte, trato da formação do professor pensando num trabalho de inclusão
escolar, o que me remeteu ao estudo problematizado de conceitos como identidade, diferença
e alteridade.
Na quinta parte, busquei problematizar a questão da inclusão escolar. Aqui, proponho
a inclusão incondicional de todos os alunos ao defender uma escola de qualidade para todos.
Tendo em vista essa proposta, discuto a formação do professor e, em seguida, apresento o que
chamei de episódios de formação: encontros com os profissionais da escola, quando foi
possível discutir a prática educacional cotidiana.
Os dados, bem como sua análise, são apresentados no decorrer de todo o trabalho,
quando os relaciono com questionamentos e com a opinião de estudiosos da temática. Esta
pesquisa oportunizou verificar qual é a concepção que os professores e funcionários desta
escola têm sobre o que é ser diferente, e ainda qual é sua adesão à proposta da inclusão escolar.
1 CAMINHO METODOLÓGICO
Para realizar este trabalho, optei por uma investigação qualitativa com base em
observações, análise de documento, como o Plano Global Integrado (PGI) da escola escolhida,
desenvolvido para o período 2000-2003, entrevistas semi-estruturadas e encontros com
professores e funcionários; esses encontros, aos quais dou o nome de Episódios de Formação,
foram planejados para oferecer — ao grupo — momentos de reflexão sobre a prática docente,
troca de experiências e — a mim — a oportunidade de capturar os diferentes pontos de vista
dos participantes, já que a natureza da pesquisa qualitativa possibilita isso. No dizer de André
e Ludke (1986): “Ao considerar os diferentes pontos de vista dos participantes, os estudos
qualitativos permitem iluminar o dinamismo interno das situações, geralmente inacessíveis ao
observador externo” (p. 12). Entendo que essa opção metodológica pode contribuir para
desvelar a realidade vivida pelo pesquisador; investigações dessa natureza — segundo André e
Ludke (1986) — viabilizam o contato direto do pesquisador com o contexto investigado, via
de regra, pelo trabalho de campo intensivo; também proporcionam a coleta de dados em
situações nas quais, de outra forma, seria impossível obter o resultado desejado.
A utilização de entrevistas e observações se justifica por esses procedimentos
abrangerem uma enorme quantidade de relatos referentes a fatos habitualmente não registrados
de forma documental. Nos depoimentos pessoais dos entrevistados, acredito que há evidências
reveladoras de sua maneira de ser e de pensar; acredito ainda que aí é possível perceber o
outro — nesse caso, o aluno considerado diferente. Camargo (1994), ao relatar sua experiência
utilizando entrevistas, revela:
Foi difícil colocar no papel a intensidade das situações vividas no Hospital Emílio Ribas. Nosso maior esforço foi dar o sentido da realidade do entrevistado na medida em que ela emerge do processo de narração. Neste trabalho, a palavra escrita perde em relação ao discurso oral, o ritmo, o fluxo, o timbre, a presença física que só mesmo um romancista pode resgatar na prosa... Esperamos ter conseguido apresentar os depoimentos da forma mais fidedigna, pois, inquestionavelmente, eles são criação dos entrevistados. (P. 123)
Como André e Ludke (1986), entendo que a pesquisa qualitativa no cotidiano da escola
exige tanto a presença do pesquisador no campo de investigação em momentos variados
quanto a diversidade de situações na coleta de dados. Dessa forma, trabalhei para analisar os
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seguintes materiais qualitativos: os relatos de observação escritos no diário de campo1, as
transcrições de entrevista, as análises documentais e as demais informações disponíveis.
Para esta pesquisa, levada a efeito entre 2002 e 2003, foi escolhida a Escola Municipal
Adolfo Bezerra de Menezes, no município de Uberaba (MG). Isso porque, em sua história, há
elementos importantes à investigação sobre a inclusão escolar: ela surge para atender os
considerados diferentes. Autorizada pela diretora, iniciei o estudo, participando do cotidiano
da escola; percebi de imediato a singularidade na linguagem, ou, melhor, nas “múltiplas
linguagens (de sons, de imagens, de toques, de cheiros etc.)” (ALVES, 2001, p. 30).
Fui muito bem acolhida pela diretora, e as palavras dela demonstraram grande interesse
pelos resultados da pesquisa:
Eu queria falar, o que achei mais interessante é o mover divino, eu estava pensando em fazer alguma coisa neste sentido na escola, e você veio guiada por Deus. Pois eu estava pensando em trabalhar neste assunto, mas não sabia como estaria conduzindo, porque eu gosto de despertar e não gosto de obrigar. Acredito que tudo que é feito com obrigação não surte efeito. (Diário de campo, 1º semestre de 2002)
Na verdade, o grande interesse da diretora pela formação do professor eram os
eventuais resultados que a pesquisa poderia proporcionar no que se refere a promover alguma
mudança na atitude dos profissionais da escola. Isso porque ela tinha como hipótese que os
docentes e funcionários da escola estavam rotulando os alunos considerados diferentes2, isto é,
realçando a “diferença” entre os estudantes da comunidade em geral e aqueles vindos do
abrigo que mantém parceria com a escola.
No decorrer do meu estudo, utilizei concomitantemente observação, entrevistas semi-
estruturadas — feitas com base em um roteiro3 preestabelecido e elaborado depois de eu ter
freqüentado a escola numerosas vezes —, análise de documentos, registro no diário de campo,
1 Técnica utilizada com registro de observações de campo através de um diário do pesquisador. 2 Utilizo das definições de Silva (2000) para os conceitos: Identidade cultural [...] De acordo com a teorização pós-estruturalista que fundamenta boa parte dos Estudos Culturais contemporâneos, a identidade cultural só pode ser compreendida em sua conexão com a produção da diferença, concebida como um processo social discursivo.[...] (p. 69) Diferença Conceito que passou a ganhar importância na teorização educacional crítica a partir da emergência da chamada “política de identidade” e dos movimentos multiculturalistas. Neste contexto, refere-se às diferenças culturais entre os diversos grupos sociais, definidos em termos de divisões sociais tais como classe, raça, etnia, gênero, sexualidade e nacionalidade.[...] (p.42) Alteridade A condição daquilo que é diferente de mim; a condição de ser outro. (p.16) 3 Roteiro das entrevistas: — Como você vê a institucionalização de crianças e adolescentes em abrigo? — Você acredita que existe o preconceito com a criança abrigada? Por quê? — Quem é o diferente para você? — O que você entende por diversidade na escola? — As crianças do abrigo apresentam dificuldades no relacionamento com os colegas ou vice versa? — Relacionam-se mais entre si ou se interagem com o grupo? — Como você percebe a sala de aula: homogênea ou heterogênea? — E qual é sua opinião sobre isto? — Gostaria de dizer algo mais?
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informações resultantes de dois encontros e participação em reuniões com os professores,
encontros e conversas informais.
A fase de coleta, transcrição, análise e interpretação dos dados foi realizada logo após a
entrevista. Usei esse procedimento porque, tão logo as entrevistas foram feitas, ainda
permaneciam na minha memória as expressões, os sentimentos e as emoções dos
entrevistados.
Para nós, o trabalho de análise posterior que se realiza com os relatos transcritos marca para o pesquisador a passagem para um novo tipo de trabalho e a consciência de que, durante a pesquisa, trabalhamos com materiais distintos: as memórias faladas, que o pesquisador foi registrando em sua própria memória, e que até inconscientemente estão presentes durante a análise do material escrito, e este último, que lhe coloca novas questões. (DEMARTINI, 1988, apud DEMARTINI, 1995, p. 14)
Foram ouvidos oito profissionais da escola, dentre os quais, professores, bibliotecários,
supervisor, orientador, coordenador e membros da direção da escola. Os nomes são fictícios
para se preservar a identidade do entrevistado. Serão apresentados como professores aqueles
que atuam em sala de aula, e como funcionários da escola os que trabalham na escola
independentemente da função que desempenham. Os profissionais entrevistados foram
selecionados aleatoriamente, à medida que se dispunham a conversar e segundo o horário
disponível. A conversa aconteceu nos períodos matutino e vespertino, no próprio ambiente
escolar: biblioteca, secretaria, sala da direção, orientação e coordenação pedagógica, sala dos
professores, sala de aula.
Não houve recusa por parte dos entrevistados quanto a participar da conversa; aliás,
alguns professores estavam disponíveis no momento em que foram abordados — nesses casos,
a entrevista aconteceu em seguida; outros solicitaram substitutos para a sala de aula durante o
tempo da entrevista. As perguntas eram feitas de modo a se realçarem fatos do dia-a-dia,
sempre com base em explicações mais detalhadas daquilo que se dizia, pois minha pretensão
era mesmo entender os sentimentos e as atitudes do professor com relação ao que era
questionado.
A conversa acontecia livremente, sem uma ordem para os questionamentos. As
entrevistas foram individuais, sem pressa, sem papel — para não inibir — e com garantia de
anonimato. A utilização de um pequeno gravador, sempre com o consentimento de cada
entrevistado, foi explicada como recurso para ajudar a memória no resgate dessas falas, que
seriam analisadas e transcritas no texto.
Fui apresentada ao corpo docente e aos funcionários, a quem pontuei minhas atividades
como pesquisadora na instituição e esclareci sobre as observações que faria das atividades
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rotineiras da escola, sem a pretensão de provocar muitas alterações na rotina.
As observações aconteceram em sala de aula e no pátio da escola, com a devida
autorização dos professores. Na educação infantil, escolhi uma sala em que havia alunos do
abrigo; no ensino fundamental, observei uma aula de educação física. Fora da sala de aula, a
observação foi feita no pátio da escola, na hora do recreio, em caráter mais informal. As
impressões — que seriam transformadas em dados para posterior uso na discussão proposta
pelo trabalho — foram registradas logo após a observação, para que não perdesse o que estava
fresco na memória.
Nos diários de campo, outro procedimento de pesquisa que usei, as anotações não
foram feitas ante pessoas da comunidade escolar, mas posteriormente, tão-logo eu deixava a
escola. Assim, eu não corria o risco de perder dados importantes, uma vez que estavam bem
vivos na memória.
Durante essas atividades, procurei estabelecer um clima de interação para não parecer
que estava ali a fim de colher dados. A sensação de ser observada poderia inibir a comunidade
da escola. Assim, tentei participar — mas não ativamente — das atividades triviais para
quebrar uma eventual estranheza que minha presença pudesse provocar no ambiente.
Quanto à referência que faço ao longo do texto, em forma de citações, ao diário de
campo, às entrevistas e às falas dos profissionais da escola — transcritas a partir dos encontros
de formação —, optei por apresentá-las em itálico para estabelecer uma distinção gráfica entre
esses textos e as citações que faço de autores que fundamentam este trabalho.
Os episódios de formação foram pensados com base no convite da diretora da escola;
do ponto de vista da pesquisa, pretendiam contribuir para a formação dos professores, mas
com um enfoque do Serviço Social — dado por mim. A intenção era que se constituíssem em
um momento para reflexão apoiada em textos teóricos sobre alteridade, diferença, identidade e
inclusão, por meio de exemplos retirados da prática. Mediados por mim, os professores
deveriam comentar os trechos selecionados dos livros escolhidos para subsidiar essa atividade.
Vale dizer que os episódios foram mais além, pois resultaram em um intercâmbio: dados
abundantes e mais próximos da realidade deles em troca de reflexão sobre a prática, a teoria e
sobre as dificuldades do cotidiano escolar. A repercussão do episódio inicial foi tamanha, que
houve necessidade de mais um, ante o pedido de outras pessoas ausentes no primeiro mas que
quiseram participar também. Assim, houve o convite para um novo encontro; deste, tomaram
parte, também, aqueles que haviam participado do primeiro, por terem achado essa experiência
relevante.
Refletindo sobre o impacto dessa proposta de formação — o interesse dos participantes
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nos encontros —, faz sentido inferir que, além de oportunidade para discussão do trabalho na
escola, a proposta tenha se traduzido em um momento para a auto-reflexão dos profissionais
da escola no que se refere à atitude deles diante dos alunos abrigados. Até que ponto não
estavam eles agindo como outros agiram em momentos passados da história da criança
abandonada, sendo caridosos ou filantropistas no atendimento aos alunos provenientes do
abrigo? Não deveriam tratá-los como alunos apenas? Nessa escola que faz parte de uma
instituição maior — aquela que recebe crianças e jovens abandonados pelos familiares —
cujos objetivos e cuja nomenclatura mudam ao longo dos anos, perdura a atitude de outrora?
Nesse sentido, considerar a história social da criança abandonada pode ser útil quanto a se
depreender no depoimento desses profissionais concepções não condizentes com a proposta
atual dos abrigos, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2 A HISTÓRIA SOCIAL DA CRIANÇA ABANDONADA NO
BRASIL
A institucionalização de crianças e adolescentes cuja família não apresenta condições de
exercer a guarda dos filhos é realizada em ambientes chamados de abrigos, os quais são usados
como medida de proteção, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
de 1990. Dos que estão na instituição Lar da Caridade – Hospital do Pênfigo — 50 pessoas,
dentre crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino —, a minoria de fato é composta
de órfãos, pois uma maioria expressiva foi abandonada ou encaminhada judicialmente4. Como
este é um país que apresenta extrema desigualdade social e má distribuição de renda, muitas
famílias permanecem em condições de marginalização social, educacional e mentalmente
comprometidas; logo, a permanência dos filhos nos abrigos é longa.
No trato relacionado ao atendimento a grupos de pessoas consideradas diferentes,
percebo que muitas fases antecederam a atual proposta da inclusão social — tão discutida e
polemizada. Marcílio (1998), em seu estudo acerca da história social da criança abandonada,
relata a trajetória da assistência oferecida a essas crianças no Brasil, dividida pela autora em
três fases: a caritativa, a filantrópica e a do Estado do Bem-estar do menor.
2.1 Fase caritativa
A fase caritativa (do período colonial até meados do século XIX) é marcada pelo
assistencialismo, sentimento de fraternidade humana, paternalismo, e sem a pretensão de
promover mudanças sociais. A inspiração religiosa contribuiu para atitudes imediatistas, em
que os mais ricos e poderosos ajudavam os desvalidos por meio de esmolas. Com isso,
esperavam receber a salvação de suas almas, bem como status de beneméritos e elogios das
pessoas da sociedade. Ao Estado, caberia a administração dos negócios públicos, isto é, da
4 Quando criança ou adolescente sofrem risco social ou pessoal, seus direitos são assegurados por meio de um conjunto de ações — governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o ECA; dentre elas, está o encaminhamento para o regime de abrigo.
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economia; à piedade particular e às associações leigas, se conferiam a responsabilidade e o
ônus da assistência pública aos necessitados.
Num primeiro momento, a legislação brasileira colonial — influenciada pela legislação
portuguesa nesta área — instituía as câmaras municipais como formalmente responsáveis a
prestar assistência à criança abandonada. Por meio de convênios escritos e autorizados pelo
rei, essas câmaras começam a delegar os serviços especiais de proteção à criança exposta a
instituições como as santas casas de Misericórdia, que estabeleceram então, com o aval da
Coroa: rodas, casas dos Expostos, recolhimento para as meninas e seminários para os meninos
pobres e expostos. Os gastos das câmaras com os expostos consumiam grande parte de suas
receitas. Foi sancionada, então, nova lei em que as câmaras municipais estariam isentas da
maior parte das despesas com a infância desamparada; a maior responsabilidade ficaria por
conta da Santa Casa de Misericórdia local.
As primeiras casas dos Expostos surgiram no século XVIII; até à época da
Independência, localizavam-se em apenas três cidades: Salvador, Rio de Janeiro e Recife.
Eram destinadas à proteção de bebês abandonados na Roda — instituição muito difundida e
cruel, que consistia de uma janela voltada para a rua, com um eixo perpendicular que garantia
seu movimento giratório. O bebê era colocado do lado de fora e, com o movimento giratório,
aparecia do lado de dentro; isso permitia às famílias e mães solteiras colocarem os bebês sem
correr o risco de serem identificadas. Mas, vale dizer, no Brasil Colonial e durante todo o
Império, apenas uma parcela ínfima das crianças abandonadas foi assistida pelas casas dos
Expostos, por serem estas escassas. Assim, uma maioria significativa de crianças abandonadas
foi acolhida em casas de família ou morreu no desamparo.
A Casa dos Expostos, segundo seu estatuto, destinava-se à proteção dos bebês
abandonados até os 3 anos de idade — período de vida a que chamavam de “criação”. Eram
cuidados, na quase-totalidade, em casas de amas-de-leite mercenárias, que recebiam ajuda
pecuniária pelo serviço prestado. Em seguida, até os 7 anos — período dito de “educação” —,
essas crianças voltavam à Casa dos Expostos, que buscava formas de colocá-las em residências
familiares ou então meios de criá-las.
No Brasil, o costume de criar um filho alheio nas famílias foi amplamente difundido,
aceito e valorizado. Tal atitude não é simplesmente explicada pela via da religião e do amor ao
próximo: em uma sociedade escravista (não assalariada), os expostos incorporados a uma
família poderiam trazer vantagens econômicas porque os “criadores” eram percebidos como
possuidores de laços de afeição e reconhecimento no vínculo com o filho “de criação”. Weber
(1998), ao discorrer acerca da prática de institucionalização a partir do século XVII, mostra que
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o internamento era uma atitude que servia mais aos interesses da sociedade do que proteção à
criança. Separar a criança do convívio social era considerado “um mal menor” se comparado
ao infanticídio.
Os estudos de Marcílio (1998), quando analisa a escolarização das crianças
abandonadas, mostram que esta foi pensada com base em uma preocupação: o que fazer com
as crianças abaixo de 10 anos, não aceitas no Recolhimento para Meninas, nos Seminários
para Meninos nem admitidas nas Companhias de Aprendizes Marinheiros ou da Guerra.
Segundo essa autora, em 1829 foi instituído, pela primeira vez, o ensino regular no
Recolhimento dos Expostos de Salvador, com a criação de uma Escola de Primeiras Letras
(alfabetização). Inicialmente, a aula era dirigida por uma recolhida. Segundo essa autora,
várias foram as condições que contribuíram para os resultados não serem satisfatórios, dentre
os quais, pouca ventilação e luz insuficiente. Aqui questiono se somente a estrutura física de
uma sala de aula pode ser responsável por resultados negativos, uma vez que entendo a
educação como um processo amplo, determinado por fatores como estrutura familiar,
ambiente social, condições de saúde física e mental, boa condição sociocultural do professor,
dentre outros.
Embora a fase caritativa tenha perdurado só até meados do século XIX, é possível dizer
— com base nesta pesquisa — que ela resiste até os nossos dias: em situações informais de
observação do cotidiano da escola para a coleta de dados, foi possível identificar resquícios da
atitude que caracterizou a fase caritativa. Em um dado momento na hora do recreio, na
conversa com uma funcionária, esta afirmou que outros colegas e outros alunos se dispuseram
a oferecer lanches aos alunos abrigados por acreditarem que eles não os tinham e, assim,
passavam vontade de comer. Nesse sentido, essa atitude reforça a visão de que ele — o
abrigado — precisa ser ajudado, tratado, alimentado, o que nos remete à tradição de caridade
cristã. Obviamente, a idéia é que ele precisa de ajuda emergencial — por isso, momentânea,
num tipo de “pronto-socorro” social; o abrigo é bom porque dá alimentação, vestimenta limpa.
O olhar recai sobre a necessidade imediata da criança, sem problematizar a fratura social e sua
expressão: a criança vitimizada, o andarilho, dentre outros. A ação não visa à causa maior: o
que subjaz ao abandono de crianças ou adolescentes — a diferença. No depoimento de
Risoleta, aflora a atitude benevolente para com o considerado diferente:
[...] eles falam que os meninos vão sair porque têm pai e mãe, só que a gente vê muito, e isso não é só entre estes que saíram, que eles ficam aí jogados; quando a mãe não tem condições, você os vê na rua, sem estudar e nem nada. Esses que vi na rua de casa são três irmãos que saíram, e já os vi muitas vezes na rua, inclusive, um dia um apareceu e eu dei almoço para ele. (Grifo meu).
20
2.2 Fase da filantropia
Na fase da filantropia (até meados do século XX), foram bastante profundas as
transformações sociais operadas no Brasil relativamente às políticas públicas sociais para a
infância desvalida.
Sem dúvida, a mais importante de todas essas mudanças foi o fim do regime de escravidão. Mas, além da abolição da escravatura, nesse período também ocorreram: a queda da Monarquia; a separação da Igreja e do Estado; a quebra do monopólio religioso da assistência social; o avanço da legislação social pró-infância; a instituição do estatuto legal da Adoção; a construção dos Direitos da Criança; as grandes reformas do ensino da década de 1930 (de Francisco Campos) e de 1961 (das Diretrizes e Bases da Educação); e a emergência do Estado-Protetor, ou do Estado do Bem-Estar Social (década de 1960). Aos poucos, a sociedade brasileira ia rompendo a velha ordem oligárquica e implementando a ordem social burguesa, a ordem econômica industrial capitalista. (MARCÍLIO, 1998, p. 191).
Era grande o número de crianças desamparadas nas ruas das grandes cidades, o que
exigia políticas públicas renovadas para resolver a “questão do menor” e eliminar o caráter
caritativo da assistência. Um projeto inspirado na nova mentalidade filantrópico-científica
começa a tomar forma em 1855, com a criação de asilos de educandos em quase todas as
capitais regionais. A ideologia subjacente a essas novas instituições incluía a instrução básica
ou elementar, a formação cívica e a capacitação profissional das crianças desamparadas; dessa
forma, elas não ficariam relegadas a si mesmas. A idéia — utilitária — era tirar o educando
dos asilos e da ociosidade e levá-lo a participar do trabalho em obras públicas, jornais,
fazendas (MARCÍLIO, 1998).
Nesse período — segunda metade do século XIX — ganha vulto a chamada medicina
higienista, que aborda o abandono da infância fundamentada em estudos e conhecimentos
técnicos em várias frentes: combate à mortalidade infantil, cuidados com o corpo, estudos,
campanhas de combate às doenças infantis, educação das mães, introdução da pediatria e da
puericultura, campanhas de higiene e saúde pública. Numa revisão crítica das propostas de
política assistencial, a medicina higienista constatou a necessidade de novas práticas que
pressupunham a ação de especialistas — médicos, educadores e juristas. Era preciso substituir
a assistência caritativa que se traduzia, dentre outras coisas, nas casas dos Expostos: um local
sem ventilação, higiene, alimentação para reunir dezenas de crianças e onde o castigo era
procedimento normal (às vezes com uso da violência).
Nesse sentido, os juristas deixaram o campo tradicional de atuação e entraram
21
decididamente no âmbito da infância desvalida, ao lado dos médicos. Buscaram normatizar os
espaços de atendimento, com base em teorias criminológicas vindas de outros países — a
exemplo da Itália — e na tutela (MARCÍLIO, 1998). Além disso, preconizavam uma educação
rígida para refrear “uma tendência natural ao crime”, ante a falta de organização, método de
trabalho e ordem que marcava a atitude caritativa. Assim, em 1927, foi introduzido o Código
de Menores, como um novo projeto jurídico-disciplinar, tutelar e parental.
As velhas instituições coloniais, como a Roda dos Expostos, os recolhimentos de
Meninas e os seminários para os Meninos, além de serem insuficientes, já não respondiam
mais às demandas e exigências da nova sociedade liberal: as políticas sociais abdicavam da
sua responsabilidade no atendimento à questão social da infância abandonada, e os recursos —
provenientes da caridade de grupos civis (famílias mais abastadas de tradição cristã e com
certo status) — oferecidos às casas de ajuda eram insuficientes. Por outro lado, a mudança de
atitude era forçada pelo crescimento demográfico, pela urbanização intensa e pela
industrialização, que levaram ao aumento da pobreza, ainda mais visível nos centros urbanos
(MARCÍLIO, 1998).
Em princípio, a filantropia surge para dar continuidade às obras de caridade, porém
com uma nova concepção de assistência: ela sugere a reintegração social daqueles que seriam
os eternos clientes da caridade. Para tanto, monta novas instituições destinadas à implantação
e execução de programas com a participação de vários especialistas da infância, cujos
objetivos eram educar, formar, proteger e corrigir menores abandonados. Essas instituições se
traduzem em colônias agrícolas, escolas de artes e ofícios, institutos correcionais,
reformatórios, orfanatos e asilos. Assim expressa Marcílio (1998):
A filantropia atraía as elites, pois acreditava-se que ela permitiria exercer um melhor controle sobre a sociedade, como pondera Foucault. O que se buscava, além da manutenção da ordem, era o equacionamento dos conflitos sociais, em uma sociedade liberal. A utopia filantrópica almejava uma sociedade harmônica, estável, feliz. Os meios para alcançá-la passavam pela ética e pela educação. Incutir sentimentos de ordem, de respeito às normas, de estímulo à família, de amor ao trabalho estava no ideário do projeto filantrópico-burguês; tudo fundado na melhor ciência e no culto ao progresso ininterrupto. (P. 206).
A partir de meados do século XX, iniciam-se a instalação de colégios e asilos
concebidos segundo as novas normas propostas pela medicina higienista e pela filantropia
“científica”. Buscava-se transmitir aos expostos não somente o ensino básico, mas também o
profissionalizante, bem como valores que satisfariam aos burgueses, pois a intenção era que os
alunos adquirissem o “gosto e hábito pelo trabalho, o amor à ordem, como também a crença
22
no progresso” (MARCILIO, 1998, p. 287).
Leite (1998) analisou a Escola XV de Novembro, fundada na cidade do Rio de Janeiro,
em 1898, para atender crianças e adolescentes abandonados e desvalidos. Essa instituição
apresentava uma proposta pedagógica diferente e preocupava-se com uma disciplina rígida e
de total controle. Logo passou a se chamar Escola Correcional XV de Novembro, nome que
explicitava a intenção de corrigir condutas consideradas irregulares. Mais tarde, recebeu a
denominação de Escola Premunitória XV de Novembro — aqui, a mudança de nome se
justifica por precaver a sociedade da existência de viciosos e vadios. Seu nome se modificaria
ainda várias vezes, e a responsabilidade e a administração seriam transferidas para diversos
órgãos e ministérios, tais como: Ministério da Justiça, Presidência da República, Ministério da
Educação, Ministério da Previdência Social e, em 1990, o Ministério do Bem-Estar Social —
nesse caso, o governo estadual. Mas, embora tenha passado por numerosas transformações —
de denominação e de vinculação administrativa —, essa “escola”:
[...] nunca teve o privilégio de ser subordinada à área educacional, demonstração clara de que os jovens desvalidos não eram objeto de educação, mas de repressão, correção e punição de condutas e de comportamentos culturais diferenciados (LEITE, 1998, p. 56).
Se a medicina se propõe a renovar as instituições características da fase caritativa, por
outro lado, ela também reconheceu nelas certo valor, a exemplo da Roda dos Expostos, na
qual os médicos higienistas viam utilidade: ela impedia o infanticídio e o aborto; prevenia a
degenerescência dos costumes e evitava escândalos ao salvaguardar a dignidade e a moral das
famílias em que havia casos de filhos concebidos em momentos de adultérios, ou filhos não
planejados. Era a importância dos costumes da família nuclear/regular5.
Ao enfocar o núcleo familiar, pedagogos, psicoterapeutas e profissionais afins — numa
palavra, técnicos especialistas — se revezavam na tarefa de assistir às famílias em situação de
desequilíbrio resultante da tendência de membros da pequena, média e, em menor escala,
grande burguesia urbana renunciar ao direito de resolver por conta própria suas dificuldades
familiares e seus males domésticos.
A norma familiar produzida pela ordem médica solicita de forma constante a presença de intervenções disciplinares por parte dos agentes de normalização.
5 “Parte-se, portanto, da idéia de que não existe, histórica e antropologicamente falando, um modelo-padrão de organização familiar; não existe a família regular. Menos ainda que o padrão europeu de família patriarcal, do qual deriva a família nuclear burguesa (que a moral vitoriana da sociedade inglesa no século XIX atualizou historicamente para o tempo moderno), seja a única possibilidade histórica de organização familiar a orientar a vida cotidiana no caminho do progresso e da modernidade” (KALOUSTIAN, 2000, p. 28).
23
[...] A dúvida consiste em saber se os remédios propostos, ao invés de sanarem o mal, não irão perpetuar a doença. O problema começa quando percebemos que a lucidez científica das terapêuticas dirigidas às famílias esconde, muitas vezes, uma grave miopia política. (COSTA, 1989, p. 15–17)
Em outras palavras, o atendimento a crianças e adolescentes abandonados na fase de
filantropia apresentou pouca diferença em relação à fase anterior, a caritativa, percebida
sempre como alvo de uma política de segregação, inclusive no seu atendimento educacional,
como descreve Altoé (1993):
Educar tentando abolir do sujeito sua diferença e, depois de concluído o processo, lançar este mesmo sujeito num mundo que exigirá dele o exercício de uma diferença para a qual está despreparado. Por que tamanha crueldade? Por que tentar extrair do sujeito sua humanidade tentando condená-lo à condição de coisa? (P. 16, apud LEITE, 1998, p. 61)
E a permanência da mentalidade que marcou a atitude filantropista é visível ainda hoje,
se for considerada a fala de alguns entrevistados. Isso porque ainda resiste a noção de que ir
para o abrigo é garantia de uma profissão e de acesso à educação: norma para manter a ordem
e o progresso, uma vez que o abrigado sai da condição de delinqüente. Essa concepção parece
ir ao encontro das idéias positivistas de Augusto Comte (apud MARCÍLIO, 1993) da Ordem e
do Progresso, “que propunham a separação da infância problemática, desvalida, delinqüente
em grandes instituições totais, de regeneração ou correção dos defeitos, antes de devolvê-la ao
convívio da sociedade estabelecida” (MARCÍLIO, 1998, p. 194); ação essa mediada pelos
técnicos especialistas. O depoimento de Brenda é sintomático:
E eu tenho um apreço muito grande pelo Lar da Caridade, e vejo o quanto eles tem o cuidado de olhar estas crianças, no entanto eles colocam pessoas específicas nas áreas para ajudar estas crianças como psicólogas, pedagogas, assistente social, e sei que são pessoas muito honestas, que levam a sério a instituição, acredito ser mais ou menos isso. (Grifo meu)
Também perdura a visão do utilitarismo da instituição apregoado pela medicina
higienista: algo ruim mas necessário. As palavras de Alexsandra parecem evidenciar essa visão:
Atualmente, eu acredito que o processo de institucionalização ele é necessário, porque o próprio governo não tem condições de resolver a situação de tantos problemas sociais que temos, hoje eu falo que o abrigo é um mal necessário. Na verdade, a melhor instituição é a família. Em termos de país, hoje temos um grande número de família que têm condições de dar um lar para estas crianças. Mas enquanto não tem, o abrigo é um mal necessário. A instituição que abriga a criança em tempo integral é diferente daquela que acolhe só enquanto os pais vão trabalhar. (Grifo meu)
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Embora tenha sido pequeno o avanço promovido pela visão filantrópica no que se
refere à resolução do problema social do abandono de crianças e adolescentes, houve um
ganho significativo quanto à participação mais efetiva do Estado. No dizer de Marcílio (1998):
O Estado começava a tomar consciência de sua responsabilidade na educação e na beneficência; surgiam, assim, os primeiros ensaios em políticas sociais e em programas de assistência à infância desvalidada. O positivismo conseguira despertar a consciência da responsabilidade política do Estado na educação da infância. A ingerência estatal, com papel paternal e protetor, assume uma série de funções, dentre as quais, a correção de menores infratores. (P. 198)
2.3 Fase do Estado do Bem-estar do Menor
Na fase do Estado do Bem-estar do Menor (após 1960), destaca-se a responsabilidade
do Estado na área da infância e da juventude pobre e desviante. As políticas das fases
caritativa e filantrópica se misturam. O Estado brasileiro se torna o grande inventor e o
principal responsável pela assistência e proteção ao menor desamparado — abandonado e sem
família, ou cuja família não tem condições de mantê-lo e educá-lo. Em 1964, os militares no
poder criaram a Fundação do Bem-estar do Menor (Funabem), órgão responsável pelos
assuntos de assistência à infância. O objetivo básico é formular e implantar políticas nacionais
destinadas ao cuidado do menor abandonado mediante estudos do problema e planejamento
das soluções, bem como orientar, coordenar e fiscalizar as entidades que executam tais
políticas.
Para atender à nova realidade nacional, foi elaborado um segundo código de leis — O
Estatuto do Menor, de 1979 — onde era oficializado o papel da Funabem. O novo código
determinava que as entidades de assistência e proteção ao menor seriam criadas pelo poder
público. Nesses termos, surgiram as fundações estaduais do Bem-estar do Menor (Febem).
Essas instituições de internamento para abrigo da infância desamparada e com desvios de
conduta eram de responsabilidade dos governos estaduais, mas estavam sob a supervisão das
“políticas” estabelecidas pela Funabem. A pobreza urbana crescia assustadora e rapidamente,
o que significou um desafio à capacidade de atendimento do poder público, visto que a
violência também progredia nas cidades, tornando o quadro social desalentador.
A fim de reverter tal situação, começa a haver uma reação dos profissionais e das
instituições que lidam com a infância e juventude brasileira. Assim, entre 1988 e 1990 houve
25
uma intensa mobilização, que resultou na elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA)6. Crianças e adolescentes do território nacional passam a ser “sujeitos de
direito”, isto é, passam a gozar o direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à
dignidade, ao convívio familiar, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à
profissionalização. Pelo ECA, não seriam mais chamados de “menores”, porque muitos termos
utilizados acabam por estereotipar os sujeitos, a exemplo do termo “menor” no antigo Código
de Menores (1927), onde à palavra “menor” subjazia um preconceito. Tal termo se dirigia
apenas aos filhos dos outros, àqueles que estavam nas ruas, os menos favorecidos, os de
cultura considerada inferiorizada. Hoje o ECA utiliza os termos “criança e adolescente”, que
possibilitam desvelar tal preconceito. A contribuição desse estatuto reside nas políticas de
atendimento destinadas a crianças e adolescentes, que passam a ser sujeitos de direito, com
base em uma legislação; porém há a intenção de apoiar a família no sentido de promover uma
eventual reintegração da criança.
Contudo, a legislação por si só é insuficiente para resolver os problemas de caráter
político-social com o devido rigor. Isso porque a situação de risco em que a criança porventura
se encontra necessariamente não tem origem no seio familiar.
A família, enquanto forma especifica de agregação, tem uma dinâmica de vida própria, afetada pelo processo de desenvolvimento sócio-econômico e pelo impacto da ação do estado através de suas políticas econômicas e sociais. Por esta razão, ela demanda política e programas próprios que dêem conta de suas especificidades. (KALOUSTIAN, 2000, p. 12)
É possível constatar então que, durante muito tempo, criança e adolescente órfãos ou
abandonados eram expostos à caridade das pessoas e “entregues”, sem critérios, pela família e
pelas autoridades responsáveis a pessoas interessadas. Estas os criavam e usavam-nos como
mão-de-obra barata e submissa; muitas vezes, quase como escravos. Além disso, não existia
um trabalho de boa qualidade de acompanhamento após a “entrega” dessas pessoas.
Quando se passou à institucionalização de crianças e adolescentes abandonados,
carentes, delinqüentes ou em situação de risco, surgiram as instituições asilares. Os objetivos e
metas são “bem” elaborados — atendimento personalizado, integração aos diversos serviços
oferecidos, preservação dos vínculos familiares e participação na vida comunitária. Mas é
6 Aprovado com base na lei federal nº 8.069/90, o ECA foi recebido com muita euforia e reconhecido como um dos estatutos mais avançados da atualidade. No campo das leis, representou uma reviravolta ao proporcionar condições legais para se reformularem políticas públicas em favor da infância e da juventude. Fiel à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e à Constituição de 1988, o ECA implantou os chamados conselhos tutelares: trata-se de órgãos autônomos e permanentes que zelam pelos direitos da infância e da juventude e defendem-lhes os interesses no Poder Judiciário ou na polícia, embora tenham caráter opinativo.
26
evidente a intenção da sociedade em geral através do aparelho do Estado: isolar essa criança e
esse adolescente para corrigi-los e, depois, devolvê-los à sociedade regenerados e treinados
para serem úteis à Nação.
A educação moral [...] criou a figura do indivíduo contido, polido, bem-educado, cuja norma ideal é comportamento reprimido e disciplinado de gentlemen, petit-bourgeois europeu. Mas, às custas de um crescente tendência à autoculpabilização, que se tornou a marca registrada do sujeito “civilizado” e aburguesado. (COSTA, 1989, p. 14).
Esse contexto de exclusão, exploração e institucionalização da infância e juventude
brasileira é ainda um grande desafio ao país. Isso porque o abrigamento tem acontecido antes
da realização de um trabalho com as famílias; é mais rápido e fácil retirá-las e encaminhá-las
às instituições-abrigo, sob a justificativa de medida de proteção. Aqui, cabe o questionamento:
proteção para quem? Para a criança? Para a sociedade? Ou para a criança e a sociedade? Quem
é o “expositor” (como no caso da Roda dos Expostos), os pais? A própria sociedade? Tais
questões se impõem ao se tratar desse assunto, pois quando se discute o abandono de crianças,
as pessoas têm se acomodado e, com naturalidade, sugerem institucionalizá-las. O termo
utilizado no ECA, “medida de proteção”, para as crianças e adolescentes, através da
institucionalização em abrigo, nos traz ainda maior responsabilidade em questioná-lo, pois a
própria medida de proteção pode se tornar medida de exclusão, segregação.
Por outro lado, não se pode ignorar que à criança que enfrenta a exclusão escolar, à
criança nas favelas; àquela que se vê obrigada ao trabalho precoce urbano e rural e em situação
de risco, subjaz a condição de fragilidade da sua família: em estado de empobrecimento, esta se
torna incapaz de suprir necessidades e demandas elementares para cumprir integralmente suas
funções como principal agente de socialização de seus membros — sobretudo crianças e
adolescentes (KALOUSTIAN, 2000). Em outras palavras, a criança e o adolescente abandonados
fazem parte da mesma miséria e vida precária em que vivem suas famílias; logo, o abandono
resulta de um ciclo de reprodução: a família, emocionalmente instável, geralmente abandona os
filhos porque foi “abandonada”, desassistida, ignorada pela política oficial — quando esta
existe. Sem poder suprir necessidades básicas como a saúde, ela passa a depender da ação —
em geral limitada — daqueles que se sensibilizam com tal quadro, a exemplo do Lar da
Caridade–Hospital do Pênfigo, que surge para tapar um buraco deixado pela ineficiência do
atendimento público à saúde, e graças à iniciativa de uma enfermeira.
3 HISTÓRIA DE UMA ESCOLA: SUPRINDO NECESSIDADES
3.1 O hospital-abrigo e a Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes
A instituição Lar da Caridade–Hospital do Pênfigo, localizada na cidade de Uberaba
(MG), foi fundada pela enfermeira senhora Aparecida Conceição Ferreira. Ela dedicou grande
parte de sua vida ao trabalho assistencial, sobretudo atendendo pacientes acometidos por
pênfigo — ou “fogo selvagem” —, doença que, conforme Bechelli e Curban (1963), se
desdobra em pênfigo: agudo febril grave; vulgar; vegetante; foliáceo; eritematoso; crônico
familiar benigno e das mucosas. O mais comum no Brasil é o pênfigo foliáceo, que:
Incide indiferentemente em homens e mulheres, sem distinção de cor e raça. Embora mais freqüente em adultos, acomete também crianças. Inicia-se por bôlhas flácidas, em geral na face e no tórax, localizadas principalmente na região pré-esternal, precedidas de crises intensas de ardor e prurido. A pele torna-se por inteiro avermelhada, apresentando bolhas imperfeitamente constituídas e rotas, que mal podem ser percebidas, e numerosas áreas de erosão, recobertas de crostas. A vermelhidão sugere o nome fogo selvagem, dado à moléstia no Brasil. Com o tempo intensifica-se o rubor, que é acompanhado de espessamento e grande descamação, em lâminas sêcas e espessas, em quantidade tal que chegam, em alguns casos, a forrar o lençol. O quadro final é de uma eritodermia esfoliativa. (BECHELLI e CURBAN, 1963, p. 647–648).
A enfermeira Aparecida Conceição Ferreira trabalhava no Hospital Santa Casa de
Misericórdia, que mantinha internados os portadores de “fogo selvagem”. Em 1957, por
causa de dificuldades financeiras e da conseqüente incapacidade de manter os pacientes
de pênfigo, o hospital os dispensou, uma vez que a duração do tratamento era longa, o
custo dos medicamentos, elevado, e o número de pessoal para os serviços de
enfermagem, grande. Dos 22 pacientes, dez estavam em melhores condições: receberam
alta e retornaram a suas casas; os outros 12 não estavam bem fisicamente e não tinham
para onde ir.
A senhora Aparecida então saiu da Santa Casa e os levou para acomodações
alugadas, onde improvisou o atendimento hospitalar necessário. Durante anos, esteve em
locais improvisados e realizou campanhas pelas ruas da cidade, junto com os pacientes.
Com isso, conseguiu um barracão, que foi adaptado e onde permaneceu até a construção
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da sede própria.
Em 1962, começou a ser erguida a atual sede do Hospital do Pênfigo Uberaba.
Numerosas campanhas foram feitas, e os recursos obtidos foram utilizados na
construção do prédio e na compra de equipamentos e mobiliário. A instituição
sobrevive até hoje graças a donativos de diversos colaboradores e a várias
campanhas.
O hospital prioriza o atendimento a pacientes acometidos por pênfigo; porém,
como alguns chegavam ao local com filhos pequenos e sem ter com quem deixá-los,
as crianças permaneciam junto aos pais, num espaço próprio criado para tal fim. Em
outra situação muito freqüente, alguns pais deixavam os filhos sob abrigo do hospital
até que pudessem levá-las de volta; outros os deixavam na porta e não voltavam para
buscá-los. Em outros casos, os pacientes perdiam o contato com a família — depois
de permanecerem por longo tempo internados — e ficavam então morando no
hospital. Hoje, idosos e pessoas com deficiência que perderam o contato com as
respectivas famílias permanecem abrigados no hospital.
Assim sendo, notava-se a urgência de uma reformulação estatutária, inclusive a mudança de nome da entidade. Isso porque, pelos seus Estatutos, somente poderiam permanecer na Instituição os doentes de pênfigo foliáceo para o tratamento específico da moléstia, sem abertura para abrigar os necessitados em geral. Daí a resolução da Assembléia Geral, em reunião do dia 29/05/71 aprovando os novos Estatutos com a mudança de nome da entidade para “Lar da Caridade”. (BUENO, 2002, p. 57–58).
Em sua estrutura atual, a instituição funciona como hospital para pacientes com
pênfigo e, também, como abrigo de crianças e adolescentes. É licito se fazerem
algumas considerações quanto a essa situação. Os abrigados são encaminhados pelo
Juizado da Infância e Juventude quando retirado legalmente dos pais ou responsáveis
o direito de convivência com seus filhos por se encontrarem em situação de risco
social ou pessoal. Nessa situação, a criança se encontra tanto vulnerável ao abuso ou
aos maus-tratos intrafamiliar — negligência, abuso físico ou emocional — quanto
exposta a situações prejudiciais externas à família — violência por falta de
supervisão dos familiares. Para que crianças e adolescentes sejam encaminhados a
uma instituição-abrigo como o Lar da Caridade, é preciso haver violação ou ameaça
aos direitos deles: abre-se, então, um processo no Juizado da Infância e Juventude (Poder
Judiciário), e o juiz faz o encaminhamento. Lê-se no ECA, nos artigos 92, 93 e 94, bem
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como no parágrafo único do artigo 1017, que o abrigo — como uma instituição acolhedora e
protetora da criança e do adolescente — é medida excepcional e transitória: é preciso investir
na manutenção dos vínculos familiares e na integração à família substituta. No entanto, o que
observo é o crescente número de solicitação de vagas nos abrigos e de crianças e adolescentes
abrigados por um longo período. Como cumprir os preceitos do ECA quando os vínculos
familiares estão fragilizados ou são inexistentes e falta a família substituta? A possibilidade
oferecida a essas crianças e adolescentes ainda é o “abrigamento”.
Isso posto, diante da necessidade de abrigar crianças e adolescentes e tendo em vista a
longa duração do tratamento do pênfigo, em 1959 a senhora Aparecida começa a se preocupar
com a situação educacional de pacientes e abrigados. Foram, então, criadas salas de ensino
primário8 dentro do ho spital, em forma de “classes reunidas” — todas as séries numa mesma
classe. Os alunos freqüentavam regularmente as aulas, mas as dificuldades de manutenção —
resultantes da escassez de recursos financeiros — eram constantes. Bueno (2002), que relata a
história deste hospital-abrigo, fala sobre dois alunos em tratamento que conseguiram vencer as
barreiras dos exames de admissão exigidos na época e ingressaram no curso ginasial9 do
Colégio Dr. José Ferreira de Uberaba, fato esse importante, pois mostrou que a enfermidade
não impedia o desenvolvimento educacional dos pacientes. No ano seguinte, mais cinco alunos
acometidos por pênfigo estavam, também, habilitados a se matricularem na 1ª série ginasial10.
Contudo, atitudes preconceituosas em relação à doença determinaram a curta
permanência dos estudantes enfermos na escola. No início de 1965, esses alunos não
conseguiram se matricular: pais de alunos do Colégio Dr. José Ferreira de Uberaba
informaram que transfeririam seus filhos para outra escola caso os alunos doentes
permanecessem no colégio. Naquele momento, os alunos portadores de pênfigo ficaram
impedidos de prosseguir os estudos. Conforme relata Bueno (2002, p. 36), “durante sua
7 “ART. 92 — As entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios: I — preservação dos vínculos familiares; II — integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem; VII I — preparação gradativa para o desligamento. ART. 93 — As entidades que mantenham programas de abrigo poderão, em caráter excepcional e de urgência, abrigar crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato até o 2o dia útil imediato. ART. 94 — As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras: V — diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares V — comunicar à autoridade judiciária, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares; XIV — reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente. ART. 101 — O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade. 8 Correspondente ao ensino de 1ª à 4ª série do ensino fundamental hoje. 9 À época, ensino de 1º grau — 5ª à 8ª série. 10 À época, 5ª série do 1º grau.
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exposição de motivos, Aparecida contou-nos que um daqueles meninos estava tão apaixonado
[consternado] por não poder continuar os seus estudos, que há três dias chorava
constantemente, não se alimentava e também não dormia”.
Diante dessa situação, foram feitos contatos com o Ministério da Educação e Cultura
— Regional de Minas Gerais, que autorizou o funcionamento do curso ginasial, dentro do
próprio hospital-abrigo, como classes anexas ao Colégio Dr. José Ferreira de Uberaba. A
criação de “classes dentro de hospitais” para que os enfermos usufruíssem o direito de estudar
foi considerada uma proposta de experiência pedagógica. Como escola, “foi reconhecida pela
Portaria número 2, de 25 de Julho de 1971, publicada no Diário Oficial da União, em
24/1072” (BUENO 2002, p. 38).
Durante algum tempo, a escola ofereceu atendimento exclusivo aos enfermos
internados no hospital. Porém, outra necessidade se impôs: o atendimento escolar a familiares
dos pacientes. Assim, foi permitido o acesso aos familiares dos portadores de pênfigo, mas
não só: alunos carentes do bairro em que se localiza o hospital, também, passaram a freqüentar
a escola. Nesse sentido, o convívio dos pacientes com a comunidade certamente foi um grande
avanço na vida social dos pacientes.
Em 1986, este estabelecimento escolar foi transferido para a Prefeitura Municipal de
Uberaba, conforme a portaria 1.608/86, na condição de estabelecimento de ensino de 1º grau e
passou a ser denominado de Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes. Funcionaria em
um prédio da instituição Lar da Caridade – Hospital do Pênfigo, onde atenderia
primordialmente pacientes do hospital e familiares, crianças e adolescentes abrigadas, bem
como crianças da comunidade em geral.
Foge ao escopo desta pesquisa discutir os motivos pelos quais esta escola abriu as
portas à comunidade, mas poderíamos deixar alguns pontos à reflexão do leitor: será que a
escola dos considerados diferentes, em um determinado momento, abriu as portas aos
considerados normais? Será que esses outros diferentes chamados de normais vieram para
validá-la? Será que estes podem estar sendo até socialmente usados no discurso do
politicamente correto? Ou então: já que está difícil incluir os considerados diferentes, trazem-
se os considerados normais para a escola?
Em 2003, a escola atendeu 1.100 alunos. Desse total, somente 45 alunos são internos
da instituição Lar da Caridade; os demais — 1.055 — são oriundos da comunidade local. No
passado, essa relação era inversa: o atendimento escolar era muito mais para pacientes e
abrigados. A escola funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno, com turmas de:
educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos através do projeto
31
“Acertando o Passo I e II”11.
O quadro de pessoal da escola está organizado da seguinte forma: um diretor; três
supervisores; um orientador; três vice-diretores; 28 professores P1; 32 professores P2; uma
secretária escolar; três auxiliares de secretaria; três bibliotecárias e uma coordenadora de
biblioteca; dez serventes; três inspetores de alunos; um vigia noturno.
Desde o início de 2001, a escola é assistida pelo Centro de Apoio Diagnóstico, Orientação
e Pesquisa em Educação Especial (Cadope), instituição da prefeitura local — conforme a lei
complementar n. 142, publicada em 2/04/99 — constituída por equipe de apoio especializada:
pedagogo especialista, psicopedagogo, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, médico
neurologista, professor de Educação Física. Essa instituição atende crianças matriculadas na rede
municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais. Permanecem na escola
pesquisada duas pedagogas do Cadope — uma no turno matutino, outra no vespertino —, que
realizam grupos com alunos para atendimento às suas “necessidades especiais”. Alguns alunos
ainda são encaminhados ao Cadope quando necessitam de recursos não disponíveis na escola.
Ao observar o Plano Global Integrado (PGI) da referida escola desenvolvido para o período
de 2000–2003, encontrei o item 1, “Diagnóstico da Realidade” — especificamente em 1.2 —,
onde se ressalta a prioridade de vagas aos internos do Lar da Caridade e se descreve a realidade
mais particular desta unidade de educação e ensino:
A Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes está situada na Rua Patos, nº 391, bairro Abadia em prédio cedido pelo Lar da Caridade. A escola é destinada à comunidade do Bairro Abadia e na falta de vagas, a prioridade será dada aos internos do Lar da Caridade conforme contrato de comodato com a instituição e a Prefeitura Municipal de Uberaba. (Grifo meu).
Em sua trajetória, a Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes passou por diversas
fases. Inicialmente, atendia pacientes com pênfigo, seus filhos e suas filhas; hoje, está aberta a
alunos da comunidade local. Percebo que muitos acontecimentos precederam a atual situação
de atendimento educacional, e as fases que marcaram a história da escola mostram que as
mudanças resultaram do ideal caritativo da senhora Aparecida, quando ainda não havia a
discussão da proposta de inclusão escolar: tudo aconteceu com base nesse ideal de
atendimento às necessidades que surgiram, numa época em que não se discutiam os princípios
inclusivistas.
Assim, que poderia representar, então, a inserção de alunos da comunidade local no
espaço ocupado pelos alunos excluídos? Seria plausível defender a idéia de inclusão, uma vez
11 Projeto municipal reconhecido pela portaria nº 3, de 20/03/98.
32
que a escola recebeu os “outros” alunos considerados normais. Mas não sei qual foi o motivo
real que impulsionou a atitude dos dirigentes ao abrirem as portas da escola a toda a
comunidade; o que posso perceber é um ideal caritativo, isto é, de assistência, ajuda —
resolver esse problema social de modo emergencial, sem critérios nem técnicas, nem métodos
ou sistematização. Nessa lógica, considerar tal atitude como inclusão escolar contraria o
referencial teórico que o sustenta: os diferentes não são representados por alguns grupos, a
diferença não está presente em determinados sujeitos ou grupos marginalizados; mas, sim, em
cada pessoa, seja qual for a condição social, econômica, racial, funcional, dentre outras.
No caso das pessoas do Lar da Caridade, são sujeitos singulares como pessoas;
compartilham uma situação complexa de risco social e pessoal — ou seja, “uma alta
probabilidade de sofrer, cotidiana e permanentemente, a violação de seus direitos humanos
mais elementares: direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer etc.” (AZEVEDO
& GUERRA, 2000, p. 26) —, à qual foram submetidas antes de chegarem ao abrigo. Precisam
ser compreendidos segundo a própria singularidade, de forma que não lhes seja negada a
individualidade. O que as políticas públicas nos informa é que estes se explicam por sujeitos
carentes de serviços sociais, a serem enquadrados em regime de segregação institucional,
“domesticados e reformados”. Como outros, essas crianças e adolescentes lançam um desafio
à educação: seria possível um sistema educacional que incluísse a todos, considerando as
diferentes pessoas com suas diferentes singularidades e necessidades? Quando questiono a
possibilidade de haver um sistema assim, é porque sei que a exclusão escolar, social e cultural
é muito forte no Brasil. O que se tem observado na prática é a eliminação ou subordinação do
outro que está culturalmente marginalizado.
Nesse sentido, é imperativa uma reflexão sobre a representação imaginária feita de
crianças e adolescentes institucionalizados. Percebo que os sentimentos despertados por eles
são a piedade e o medo; a caridade cristã e a repressão: um mal social; logo, devem ser
separados para não provocar “danos”, seja material ou emocional.
Ao mesmo tempo, é curioso notar que o mesmo sujeito que desperta piedade também
desperta o medo. Tais formas de compreendê-los mostram claramente a negação em aceitar o
diferente — quando este nos desperta sentimentos tão ambíguos — e o esforço para embutir
neles algo que acreditamos ser o melhor — quando tentamos adaptá-los a uma vida social
dentro de uma realidade cultural que não lhes pertence. Quando isso é feito, são negados a eles
seus aspectos culturais próprios e ainda lhes é imposto o que é bom socialmente — mesmo
que, para isso, eles precisem negar sua individualidade.
Minha percepção é de que geralmente é sugerida a institucionalização como medida de
33
proteção sem se observar a preservação da individualidade. Para muitos profissionais, é mais
cômodo ficar com a imagem negativa da criança abrigada, relacionada à sujeira, preguiça,
ousadia, apatia, tristeza e ao perigo. E da instituição que lhes abriga fica a imagem do lugar
que os corrige para depois entregá-los à sociedade como pessoas passivas e conformadas12.
É por isso que a proposta de inclusão escolar sugere que a sociedade se adapte para
melhor atender alunos percebidos como diferentes. Uma proposta assim é extremamente
necessária no Brasil, isto é, numa sociedade que exclui, segrega e marginaliza quem foge à
norma. Esta crônica de Millôr Fernandes apresenta, de forma descontraída, como essa
sociedade tem recebido o diferente:
A velha história; todo o dia o cara alimenta com alface o filhote de tigre, certo de que assim ele cresce vegetariano. Um dia, já adulto o tigre, o cara sorri, feliz com sua experiência, e o tigre come o cara. Os nossos homens públicos agem parecido; deixam as crianças abandonadas, sem alimento, sem casa, sem educação, sem fé, e com muita cola na cuca, certos de que assim elas se transformarão em cidadãos experientes, mais adaptados à luta pela vida. Quando as crianças viram mimosas, as autoridades fecham os olhos. Não os delas próprias, que andam sempre bem abertos pra qualquer licitação que passe distraída. Legislam. Ah, como legislam! Obrigam todos os meios de comunicação a pôr uma tarja negra — ridícula — cobrindo os olhos dos monstrinhos que criaram, a fim de que estes não sejam identificados. E está resolvido o problema do menor. (FERNANDES, 1992, apud LEITE, 1998, p. 217).
Desmontar os posicionamentos que rotulam crianças e adolescentes institucionalizados
em abrigo pode contribuir para o processo de construir e desconstruir sua identidade e auto-
estima; e tal tarefa urge no cotidiano das escolas. O abrigado é representado como sujeito
diferente dentre os vários que não têm desfrutado de uma permanência no sistema escolar.
Para continuar a discussão proposta neste trabalho, faz-se necessário discutir questões
de identidade, diferença e alteridade, procurando perceber como e por que alguns grupos tem
sido nomeados e considerados inferiores em relação a outros que são hegemônicos.
12 A discussão corrente sobre a redução da maior idade penal para 16 anos — para que, assim, o adolescente que cometa um ato infracional não fique impune e se enquadre nas medidas judiciais (prisão em penitenciária, por exemplo) — reflete muito bem a representação que grande parte da população brasileira faz dos jovens adolescentes infratores. Tal posicionamento denuncia o quanto estes têm sido vistos como sujeitos merecedores de controle e correção. Diante disso, pergunto: o sistema penitenciário deve corrigir falhas do sistema educacional? Para quais sujeitos tem sido destinada à educação escolarizada?Veja-se o exemplo da Escola XV de Novembro: surge em 1898 com esse nome; depois, passa a ser denominada de Escola Correcional XV de Novembro, com a proposta de disciplinar, reformar e corrigir condutas consideradas irregulares; em vez de educar com base em uma pedagogia de atendimento. Ao adolescente em conflito com a lei: prisão e reclusão; à educação: a “pedagogia da moral”. Isso vai contra uma concepção de educação que prevê o desenvolvimento pleno do ser, considerando sua diferença, identidade e cultura.
34
4 IDENTIDADE, DIFERENÇA E ALTERIDADE
4.1 O corpo na modernidade
Para o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, “todas as sociedades produzem
estranhos” (1998, p. 27), mas cada uma delas o faz de um jeito próprio, de forma inimitável e
continuamente. Mas de onde surge o estranho? O estrangeiro? Como nomear o inominável?
Como transitar por um conceito que oscila entre o literal e o oculto? Para se fazer esse
percurso, é importante buscar fundamentos na representação da metáfora da pureza existente
desde tempos imemoriais e desempenhada cotidianamente nos mais diferentes rituais, do
batismo cristão às abluções feitas pelos muçulmanos, bem como nos castigos impostos às
bruxas européias na tentativa de se retirar delas a sujidade, de livrar a comunidade do perigo
que representavam e recuperar — pela água e pelo fogo, veículos de regeneração — a prístina
pureza. E tão bem traduzida por Michel Foucault quando este relata como os loucos eram
arrebanhados e amontoados dentro dos navios — nos primeiros anos da idade moderna —
pelas autoridades citadinas que os jogavam ao mar, na tentativa de desfazerem-se do caos, da
obscura desordem (Bauman, 1998).
Mas, o incessante interesse pela pureza e pela higiene — manter a sujeira longe e sob
controle — também sugere fragilidade da ordem, desconfiança na capacidade de controle.
Assim, as ações de “varrer o assoalho e estigmatizar os traidores ou expulsar os estranhos [têm
uma mesma origem] parecem provir do mesmo motivo de preservação da ordem, de tornar ou
conservar o ambiente compreensível e propício à ação sensata” (Bauman, 1998, p. 16).
Mas, em que momento essas numerosas materializações da “sujeira” transferem-se para
outros seres humanos e estes passam a ser concebidos como um obstáculo “para a apropriada
organização do ambiente”; em que momento uma certa categoria de pessoa foi vista como
“sujeira” e foi tratada como tal? Como essa busca se dá num continuum, ela está em última
instância no corpo humano, por ser ele o lugar onde todas as formas de repressão e preconceito
terminam por ser registradas, como afirmou Foucault (1972, p. 159, apud, HARVEY, 1996, p. 50).
E aí registrada, torna-se de difícil dissolução, já que o estranho está, em última
instância, dentro de nós mesmos; assim, o verdadeiro perigo não vem de fora e o fato da
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metáfora da pureza estar presente em todos os lugares, em todas as culturas e em todos os
tempos parece sinalizar: o diferente — o outro — está em nós.
Mas, ao mesmo tempo, esse estranho que ocupa ostensivamente o lugar da diferença é
o mesmo que lança à identidade do grupo — tanto quanto à sua própria — desafios que
poucos estão aptos a aceitar. Com efeito, a desconstrução, a dissolução do diferente começa
quando surge a consciência da diferença e termina quando todos se reconhecem diferentes,
rebeldes aos vínculos e às comunidades e dispostos a aceitar a presença perturbadora do
estranho que nos circunda e nos habita.
Nessa ótica, se o reconhecimento da existência do outro é premente para se dissolver o
estranhamento ante a diferença; se exige que todos se reconheçam diferentes, então a inclusão
escolar demanda transformações amplas e complexas na política educacional e na formação
dos professores, sobretudo quanto à compreensão e assimilação dos conceitos de identidade,
diferença e alteridade. Tal compreensão pressupõe, conforme aponta Veiga-Neto (2001),
entender que a diferença é identificada no corpo de cada um, diferenças que são inventadas e
multiplicadas na modernidade. Isso porque a cada corpo é atribuído “um lugar nas intrincadas
grades das classificações dos desvios, das patologias, das deficiências, das virtudes, dos
vícios” (VEIGA-NETO, p. 107) — deficientes, rebeldes, delinqüentes, pouco inteligentes,
estranhos, loucos, desempregados, marginalizados, dentre outros.
Assim, a diferença é reconhecida em pessoas supostamente desviadas de uma essência
ideal e considerada normal, segundo os interesses dominantes de uma época. No século XIX,
por exemplo, a ação da medicina higienista não utilizou a subjetividade dos sujeitos como
critério de classificação, mas seus predicados físicos, psíquicos e sexuais é que passaram a ser
os indicadores da normalidade ou anormalidade. No caso dos higienistas, a essência ideal era o
corpo saudável, robusto e harmonioso em oposição ao corpo colonial: relapso, flácido, doentio.
Para Veiga-Neto (2001), na modernidade as marcas da anormalidade são procuradas
em cada corpo — “gestos, atitudes, comportamentos, hábitos, discursos” (Machado, em
introdução à Microfísica do poder, de Foucault, 2002 p. XII).
Nessa perspectiva uma das concepções de diferença eleita por professores e funcionários
refere-se à condição de abrigado, que passa a ser nomeado não como sujeito, mas como
expressão de um comportamento marcado no corpo. Em relação às crianças abrigadas na escola
onde a pesquisa foi realizada, eram reconhecidas e nomeadas conforme as palavras a seguir: A criança muito tímida fica sempre no grupinho dela do Lar da Caridade. (Brenda) As crianças do abrigo são as mais extrovertidas, são as que mais conversam,
36
elas se defendem como uma grande família, até tomam partido para defenderem uns aos outros. (Gabriela)
Em outras palavras, a singularidade desses sujeitos passa a ser anulada. Assim, por
exemplo, os alunos da Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes que residem no abrigo
deixam de ser percebidos como sujeitos singulares: são rotulados como abrigados, e ainda
adjetivados de tímidos, extrovertidos — categorias que, aliás, se opõem. Diante disso, há de se
fazer uma reflexão sobre a educação que está sendo oferecida a essas crianças consideradas
diferentes, assim como para outros grupos assim nomeados.
Alguns relatos das entrevistas indicam como a diferença e a alteridade são percebidas
como categorias naturais, fixas, a exemplo da fala de Bruna:
Tem muita criança ainda sem abrigo, eu vejo o abrigo como uma instituição importante, eles têm que ter assistência, assim como os drogados e os doentes precisam de assistência médica [...] Aqui a gente os vê como pessoas comuns, depois que a gente vai ver que eles são de lá, só com o tempo. O abandonado já tem essa carga mais forte que é abandonado [...] Noto que ficam muito entre eles, não deixam de se relacionar, até ficam com os outros, mas estão sempre entre eles, acho que é devido aos papos, às dificuldades, às ansiedades, que são as mesmas. Eu acho que eles são carentes, pelo menos mais que os outros... principalmente os menores, quando você não tem contato com eles, se não supre este lado afetivo deles, aí a aprendizagem vai ficando a desejar. (Funcionária da escola).
De acordo com a entrevistada, numa visão bem simplista são as próprias crianças
abrigadas que se excluem do convívio com as “outras” crianças da escola. Aqui, se separam
os grupos: as crianças do abrigo versus as outras crianças.
Eles ficam juntos, porém a gente percebe grupinhos deles, não com os nossos alunos. Nem sempre nossos alunos se afastam deles, muitas vezes eles mesmos se agrupam entre eles, quando se separam um pouquinho, logo se ajuntam [...] Eles até brincam um pouquinho com os outros, mas logo é como se buscassem entre eles o socorro presente. Aí estão juntos novamente. (Neto, funcionário da escola).
A construção da díade normal e anormal não se dá naturalmente: é uma construção
discursiva e moderna, derivada da oposição ordem e caos. O caos é a pior parte, a negativa,
porque fora da ordem — o padrão; é como se todo caos tivesse como única alternativa tornar-
se ordem. E a ordem só poderia se identificar com ela mesma, quando colocada frente a frente
com o caos — o outro. As modalidades de ensino divididas entre regular e especial parecem
traduzir essa oposição: o regular atende alunos considerados normais — representantes do
37
conceito de padrão imposto pela sociedade; o especial atende alunos considerados diferentes
— representantes do caos da sociedade, os inferiores.
Nesse sentido, a modernidade se concretiza como um tempo de intolerância à
diferença, intolerância mesmo quando é encoberta pelo véu da aceitação, da tolerância, do
respeito, enfim, da possível convivência. Segundo Veiga-Neto (2001), numa perspectiva
foucaultiana, a modernidade produz e multiplica incansavelmente uma miríade de grupos
tidos como “anormais”: “os sindrômicos, deficientes, monstros e psicopatas [...] os surdos, os
cegos, os aleijados, os rebeldes, os pouco inteligentes [...] o refugo enfim” (p. 107). São
identidades estabelecidas discursivamente e atravessadas por relações de poder — daí seu
caráter instável e flutuante. Se os anormais são um constructo discursivo que as relações de
poder permeiam, então não são “um desvio natural em relação a alguma suposta essência
normal” (VEIGA-NETO, 2001, 106). Logo, não é lícito buscar uma suposta correlação entre
uma “identidade normal” e “um objeto anormal” a fim de se estabelecer o que de fato é ser
anormal; mas o é abandonar a pretensão de encontrar alguma relação direta em uma
construção discursiva (lingüística) e o mundo.
Para Veiga-Neto (2001), se parecem duras as palavras que designam esses “tipos”
gerados pela modernidade, é porque a classificação e identificação implicam tantas e
poderosas relações de poder que tais designações parecem não se enquadrar nos ideais
iluministas de uma igualdade geométrica entre os homens. E ainda: se hoje a palavra anormal
abriga a massa crescente daqueles que nada têm — os despossuídos —, isso resulta de um
deslocamento “de um plano cuja ênfase incidia sobre a morfologia e a conduta (dos corpos),
para um plano cuja ênfase agora se dá sobre a economia e a privação (de determinados
estratos populacionais)” (VEIGA-NETO, 2001, p. 107).
Nessa perspectiva, para o incômodo que palavras como normal e anormalidade podem
provocar, Veiga-Neto (2001) reconhece algumas maneiras que, direta ou indiretamente,
encerram uma atitude preconceituosa contra aquele que não se enquadra na essência ideal:
O preconceito existe, mesmo que seja velado, porque existe na hora quando você trata o abrigado ora como coitadinho, ora quando você superprotege, ora quando omite até de enxergá-los. (Alexsara, funcionária da escola).
A primeira dessas alternativas de que fala Veiga-Neto consiste na negação dos
anormais, da qual resultam práticas que têm no racismo a convergência imediata — racismo
não apenas como rejeição do diferente; também na obsessão pela diferença, como aquilo que
mancha, que quebra a “suposta pureza, a pretensa ordem, a presumida perfeição do mundo”
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(2001, p. 107). O diferente mancha porque não se mantém nos limites nítidos, precisos,
sonhados pelo Iluminismo; porque não se submete à repetição, e a todo instante salienta o
perigo da desordem. Assim, por não se encaixar nas categorias convencionais e ultrapassar
fronteiras invisíveis, ele é visto como causador da experiência do mal-estar.
Outra alternativa consiste em buscar nos recursos retóricos do idioma uma forma de se
ter uma atitude politicamente correta, traduzida em expressões tais como: “aqueles que
necessitam de cuidados especiais”, “o aluno especial” ou “excepcional”, ou ainda expressões
mais brandas, a exemplo de “portadores de deficiência” — como se esta pudesse ser carregada
como um objeto que, em alguns momentos, se leva consigo e, em outros, não. Carrega-se ou
se tem a deficiência? Tal alternativa reduz a questão a um mero artifício técnico, embora esse
sujeito continue a sentir a violência imposta pelas práticas de exclusão, segregação e mesmo
de integração à sociedade. Nesse momento, vai “para debaixo do tapete a violência que se põe
em movimento nessas práticas” (VEIGA-NETO 2001, p. 108).
Alguns relatos colhidos evidenciam tal alternativa:
Temos os abrigados que freqüentam a escola, e os alunos da comunidade também, que têm um melhor poder aquisitivo, esses [os últimos] até os defendem, principalmente as meninas do abrigo que já são maiores, elas têm até amizade com as meninas de fora (Mariluce, funcionária da escola). (Grifo meu).
Pelo menos os daqui [abrigados], são bem tratados. Eu não vejo diferença deles com as outras pessoas, mesmo que a pessoa tenha deficiência física [...] Tivemos uma menina aqui que é problemática demais, ela tem um aparelho no corpinho, ela não fala muito e é tratada do mesmo jeito, inclusive quando ela estava na pré-escola, as professoras a ajudavam a tirar a roupinha para ir ao banheiro, e os alunos ficavam no maior carinho com ela, eles são tratados normalmente, do mesmo jeito que as outras crianças (Risoleta, funcionária da escola). Eu vejo as pessoas pagando lanche para eles [se refere aos abrigados], e ainda dizem que vão pagar porque eles são coitadinhos. (Neto, funcionário da escola).
Aqui, o entrevistado denuncia o preconceito do outro e, em seguida, nos parece que,
sem perceber, denuncia o seu:
Com eles eu procuro ter mais amor, mais carinho, pois eu sei qual é a realidade deles. Eu já entro na relação com este lado, de ter mais amor, mais carinho.
Outra alternativa é a naturalização da relação normal–anormal. Com efeito, pensar a
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relação com naturalidade, como algo dado e apenas aguardando a “abordagem” de
especialista, também reduz a anormalidade a uma questão técnica, o que a torna compatível
com a alternativa anterior, “ainda que se possa embutir, junto a ela, uma discussão política em
prol do anormal e, muitas vezes, da sua inclusão social” (Veiga-Neto, 2001, p. 108).
Essa alternativa também é patente nos relatos concedidos; alguns trechos confirmam
tal atitude na escola pesquisada:
Eu tenho um apreço muito grande pelo Lar da Caridade e vejo o quanto eles têm o cuidado de olhar essas crianças. No entanto, eles colocam pessoas específicas para ajudar essas crianças, como psicóloga, pedagoga e assistente social... Nós temos o apoio dos profissionais de lá. A pedagoga sempre vem aqui e esclarece as coisas, como, por exemplo: os meninos que estão com dificuldades porque o conteúdo não está à altura deles, aí peço para ela dar reforço. (Brenda, funcionária da escola) Quando as professoras nos procuram para comentar sobre os alunos do abrigo, aí fazemos contato com os profissionais do Lar da Caridade. É mais fácil você saber da vida dos meninos do abrigo do que dos de fora. (Risoleta, funcionária da escola) Quando eu ensino a minha matéria, muitos não prestam atenção, porque sabem que lá no abrigo vai ter alguém para tirar suas dúvidas, então acomodam. (Neto, professor da escola)
Tal alternativa se mostra ainda em livros ou capítulos produzidos por especialistas13 —
que geralmente destacam o sujeito nomeado — e em certos lugares-comuns — como “a pessoa
com síndrome de Down é sempre muito carinhosa e espontânea”, “o doente mental é muito
agressivo”, “o deficiente visual tem grande sensibilidade em outros sentidos, geralmente no tato
e no olfato”, “o superdotado é sempre superativo, muito questionador”, “os surdos se isolam e
optam por preferencialmente se comunicar entre eles”, dentre tantos outros. Atitudes que se
enquadram nessa alternativa tratam essas pessoas como um bloco homogêneo de indivíduos;
nega-lhes a individualidade. Nessas afirmações estão presentes características atribuídas como
definidoras da identidade dessas pessoas: para cada uma delas há um tratamento, uma terapia
para adequá-los, interrompê-los, reeducá-los, conforme cada caso e situação.
Veiga-Neto (2001) ainda salienta como alternativa a problematização dessas questões:
expô-las a uma hipercrítica sem temer a força que as palavras normal e anormalidade têm.
13 Aqui, listo alguns títulos, tais como os de: Oliveira e Raica, A educação especial do deficiente mental (1990); Blascovi (1997), Lazer e deficiente mental, especificamente o capitulo “A visão e o papel da escola no lazer do deficiente mental”; Featherstone (1968), O aluno de aprendizagem lenta, sobretudo o capítulo “O aluno bem dotado”; Ferreria (1998), Aprendendo sobre o deficiente mental; de Santos (1988), Superdotados: quem são? Onde estão?, especialmente nos capítulos “Superdotados — Desafio constante para a educação”, “Superdotados — Identificação e aproveitamento”, “Atendimento ao superdotado”; Kirk e Gallagher (1989), Educação da criança superdotada.
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Cabe ressaltar que tal alternativa teria desdobramentos em dois planos — um teórico-
conceitual e outro prático. No primeiro, impõe-se a necessidade de cuidadosa análise de todos
os “tipos” agrupados pela modernidade sobre a denominação anormais; no segundo, impõe-se
a necessidade de se “pensar, propor e implementar políticas sociais que levem em
consideração que, afinal, os anormais estão aí e muito tem de ser feito por e junto com eles”
(VEIGA-NETO, 2001, p. 108).
Embora a popularidade de tais políticas tenha aumentado, bem como as discussões
acerca delas, é lícito refletir sobre seu caráter ambíguo e os riscos que isso traz. É preciso
questionar o sentido de palavras como tolerar e respeitar — utilizadas no discurso da proposta
das políticas de inclusão —, pois não contribuem para o reconhecimento do outro no seu
caráter de sujeito diferente, mas fortalecem a intenção do tolerante como sujeito solidário.
Quando o uso dessas palavras é desnaturalizado, seu oposto não é reivindicado — nesse caso, a
intolerância e o desrespeito. Assim, “como deixar a impressão de que não varrer a sujeira para
debaixo do tapete não significa querer conviver com a sujeira?” (VEIGA-NETO, 2001, p. 109).
Essas políticas — de inclusão — enfrentam dificuldade. De um lado, esbarram no
conservadorismo de muitos educadores; de outro, em problemas de natureza epistemológica
ou mesmo prática, quando desconsideram a diversidade das identidades culturais e que estas
têm raízes mais profundas, que vão além da dicotomia dominadores–dominados,
exploradores–explorados.
Diante disso, é preciso acompanhar cuidadosamente a implementação da inclusão.
Primeiramente, desmembrar a anormalidade, de forma a compreender o que tem produzido
sua tipologia. Esse cuidado se impõe ante a ineficácia de uma proposta de inclusão que não
avalia a produção dos anormais. Se isso não é feito, a questão toma rumo diferente, e a
proposta de inclusão social desses segmentos de pessoas consideradas anormais não se
concretiza. Contudo, tal tarefa se revela árdua: desconstruir essas questões não significa
superar dificuldades ou apontar soluções; antes, significa problematizar significados e
posicionamentos envoltos na questão da anormalidade.
Veiga-Neto (2001) afirma que “a própria organização do currículo e da didática, na
escola moderna, foi pensada e colocada em funcionamento para, entre outras coisas, fixar
quem somos nós e quem são os outros” (p. 111). Assim, estar dispostos a concretizar uma sala
de aula inclusiva significa desmistificar todas essas normas, procurando analisar como elas
foram produzidas e como podem ser modificadas, de forma a não obstar a efetivação da
inclusão escolar. Nessa perspectiva, é possível vislumbrar uma saída quando há rompimento e
direcionamento ou até quando se altera a ação para transformar a face social no cotidiano
41
escolar. Em vez da grande revolução, pequenas revoltas diárias — para usar a expressão de
Foucault (VEIGA-NETO, 2001).
Com efeito, o véu que encobre a aceitação ao mesmo tempo oculta o racismo e a
incapacidade de aceitar o outro como outro, que por ser outro é diferente, não é semelhante,
não é idêntico. Aproximar-se do outro é conhecê-lo, reconhecê-lo: quando se detecta alguma
diferença nesse outro, há o estranhamento, o espanto. Nesse campo de luta, não há como
suprimir o sintoma que o estranhamento provoca, numa ordem que, segundo Veiga-Neto
(2001), “se realiza pelas reações de aproximação > conhecimento > estranhamento, ou seja,
inclusão > saber > exclusão” (p. 113). Em outras palavras, incluir para excluir. Assim,
procura-se no outro qualquer vestígio de alteridade; mas, ao se fazer isso, tem-se como padrão
o homem branco, cristão, ocidental; enfim, o europeu colonizador.
Mas, embora não se possa suprimir o sintoma que o estranhamento provoca, pode-se
fazer um movimento inverso: voltar a ele, elucidá-lo, dar-lhe novas fontes e, assim, pacificá-
lo. Esse processo só é possível caso se descubra nossa perturbadora alteridade — constante
ameaça que engendra o aparecimento projetivo do outro no interior do nós. Se sou o outro,
não existe o outro. Instalada a diferença em nós, estabelece-se, então, a condição de ser com
os outros.
Hoje entendo que se procura, sim, deixar de lado princípios de identificação e
classificação de forma a permitir que o outro se manifeste como tal, isto é, com os traços que
o torna diferente, que o torna outro; mas esse exercício não é nada comum, e não é feito,
talvez, por que não é desejado ou mesmo por não ter sido ensinado; seria arriscado demais.
O caminho discursivo proferido em favor da inclusão consiste ainda em um discurso
acomodado, que usa novas palavras, disfarçadas de véu da democracia em prol dos sujeitos
considerados diferentes. As retóricas da moda utilizadas hoje para se referir ao
multiculturalismo pregam a bondade, a tolerância, o respeito aos outros; mas de fato não
anunciam a concretização efetiva da alteridade: isso exige ruptura com as formas tradicionais
de nomeação e representação. Muitos usam palavras como cultura, identidade, diferença,
inclusão social e escolar e diversidade, encaixam facilmente esses termos em seus discursos
— embora muitos dos que o fazem não vivem nem procuram ou buscam viver o que é dito no
discurso: apenas se apoderam das palavras a fim de parecerem politicamente corretos.
Infelizmente, essa tem sido a realidade do discurso das políticas escolares.
Duschatzky e Skliar (2001), aludindo à conhecida expressão de Marx de que tudo que
é sólido se desmancha no ar, questionam:
42
Será certo, então que “tudo que é sólido se desmancha no ar?” Que novas retóricas são novos discursos, outros modos de nomear? Que, por exemplo, o chamado à tolerância venha trincar uma história construída sobre a expulsão da diferença? Que a atenção educativa à diversidade constitui, finalmente, a prática de uma educação para todos? Que o multiculturalismo supõe um diálogo entre as diferenças, uma democratização das relações de poder e, finalmente, uma forma de suturar algumas das infinitas faces da expulsão social? (P. 119).
Tais questões causam inquietação e incomodam; exigem atenção ante certas retóricas
sobre a diversidade em que os eufemismos buscam suavizar e dar tranqüilidade às situações
de exclusão social. As respostas a esses questionamentos proferidos pelos autores não devem
ser neutras ou ingênuas.
Duschatzky e Skliar (2001) apresentam três versões discursivas sobre a alteridade, três
formas pelas quais a diversidade foi anunciada: o outro como fonte de todo mal, o outro como
sujeito pleno de um grupo cultural e o outro como alguém a tolerar.
No que se refere à primeira, é possível afirmar que o século XX foi marcado por
mortes, genocídios, conflitos bélicos, pela ditadura militar, pela violência física e legalista
contra imigrantes etc. Aqui cabe questionar: seria a violência física somente o meio pelo qual
realizamos o ato expulsor. É provável que não, pois há a regulação por meio de leis, costumes
e moralidades para que o outro não seja incômodo. O mais trágico da exclusão social não é
perceber a discriminação, os estereótipos produzidos, as catástrofes, os genocídios, as
matanças étnicas, o apartheid, a violência física e legalista contra os imigrantes. O mais
trágico é perceber o quanto as retóricas nos acomodam diante de tais fatos, produzindo uma
espécie de preguiça mental que nos impossibilita problematizar as relações.
Assim, pergunto: professores, considerando-se sua condição de formadores, e
funcionários têm sabido questionar as verdades que lhes são impostas? Pensar na formação de
professor — e de outros profissionais da educação — como proponho não seria perceber se
algo é verdadeiro ou não, mas procurar investigar por que algo se tornou verdadeiro. As
averiguações fazem uso do problematizar permanente, da desnaturalizacao daquilo que é
posto como natural; abandonar a ênfase da verdade e destacar seu processo.
Para o exercício proposto acima, é pertinente considerar dois conceitos, a saber, a
tradução e a representação da alteridade, propostos por Duschatzky e Skliar (2001).
No primeiro caso, a tradução pode ser considerada a capacidade de fazer a ponte entre
duas culturas: levar um dado sentido de uma cultura para outra. Nos lados opostos dessa
ponte, estariam as fronteiras; logo, traduzir é transportar entre as fronteiras. Em sentido
metafórico, tradução pode ser pensada em significados-chave para um entendimento melhor,
43
pois os olhares que se têm para a diversidade denunciam uma incapacidade de exercer a
tradução da diferença. Assim, as manifestações dos sujeitos precisam de permanentes
traduções, e aqui “o problema crucial é quem traduz a quem... e através de quais significados
políticos” (DUSCHATZKY e SKLIAR, 2001, p. 122).
Compreender o significado da palavra implica compreender o que a palavra deixa de
representar ao dizer o que diz. A forma como os diferentes grupos culturais são apresentados
se explica pelo sistema de significação que dá inteligibilidade às coisas do mundo. Conforme
Duschatzky e Skliar (2001):
O problema da representação não está delimitado por uma questão de denominação/descrição da alteridade. Há sobretudo uma regulação e um controle do olhar que definem quem são e como são os outros. Visibilidade e invisibilidade constituem, nesta época, mecanismos de produção da alteridade e atuam simultaneamente com o nomear e/ou deixar de nomear. (P. 122–123).
Assim o caráter imprevisível do outro o torna perigoso ou a quem o representa. O outro
— o negativo na relação — acaba por representar o marginal, o louco, o deficiente, o
estrangeiro, o delinqüente etc. Nessas relações de oposições binárias, o privilégio de ser o
normal sempre fica com aquele que se refere. Nessa relação hierárquica, o outro não existe fora
do primeiro, mas dentro dele; dito de outro modo, a diferença só existe a partir da igualdade,
porém sua imagem é inversa ao negativo. Eu expulso o outro e o torno subordinado; não
considero que este foi criado a partir da minha própria identidade, mas o desejo de projetá-lo
para fora de mim mesmo é concretizado quando o outro fica com a pior parte, mesmo que seja
a pior parte de mim. O privilégio é sempre de quem nomeia, e não do outro.
Exercitar a empatia incomoda muito. Implica sair de um lugar cômodo, carregado de
preconceitos, e ser convidado a olhar o outro, percebido como outro e que, por ser outro, é
diferente. Nesse sentido, estereotipar é certamente mais cômodo e pressupõe um efeito de
verdade e também ficar com a melhor parte. E, para o outro, restam a opressão e o controle
social, que se fundamentam no conceito de normalidade historicamente estabelecido. Segundo
Duschatzky e Skliar (2001),
necessitamos do outro, mesmo que assumindo certo risco, pois de outra forma não teríamos como justificar o que somos, nossas leis, as instituições, as regras, a ética, a moral e a estética de nossos discursos e nossas práticas. Necessitamos do outro, para, em síntese, poder nomear a barbárie, a heresia, a mendicidade etc. e para não sermos, nós mesmos, bárbaros, hereges e mendigos. (P. 124).
Nessa perspectiva, o aluno com dificuldade de aprendizagem confirma a quantidade
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de inteligência; o órfão, a integração em família; o louco, a sobriedade; o confuso, a
racionalidade; o menino de rua, a educação institucionalizada, e assim por diante, como se o
outro fosse o único a desfrutar da pior parte e a pior parte jamais fosse desfrutada por nós.
Quando todos os males são depositados no outro, a exclusão fica com o excluído.
Um olhar atento capta o quanto tudo isso marca claramente o dia-dia-dia como um
todo, embora no cotidiano escolar a visibilidade seja grande. Por exemplo, quando um
professor resistente à proposta de inclusão recebe a notícia de que será encaminhado à sua sala
de aula um aluno “especial”, tal notícia o atormenta e o deixa insatisfeito, pois ele já tem uma
concepção do que é o aluno “normal”; logo, aquele que não se enquadra nessa concepção se
torna um componente negativo, não idêntico. Tendo isso em vista, por mais que se queira
compreender esta nomeação feita pelo professor, é como se nessa atitude não houvesse um
fundamento justificador de tal concepção de “normal. Nas entrevistas dos professores,
observei que o aluno considerado diferente é como se fosse o outro do “modelo” de aluno
brasileiro: branco, racional, oriundo de família “estruturada” e tradicional, presente nas
atividades escolares. Mas, onde está esse aluno? E por que ele é o normal?
Duschatzky e Skliar (2001) explicam a perspectiva do outro como sujeito de uma
marca cultural ao se referirem ao mito de que a cultura de uma comunidade primitiva era
percebida como homogênea nas crenças e nos estilos de vida. Afirmam ainda que esta idéia
descansa na suposição de que as diferenças são absolutas e as identidades, construídas como
únicas: os conteúdos e costumes culturais preestabelecidos não são contaminados por
influências externas. É como se a cultura desse grupo de pessoas — os abrigados — fosse
construída com um único referencial: ser abandonado.
A escola não tem conseguido abranger a convivência plena e integrada entre as
diferenças culturais, ainda que seja comum ouvir que ela está aberta a todos e promove a
convivência com a diversidade de sujeitos. Trata-se de uma construção discursiva cuja
intenção requer um exame atento, uma verificação do não-transparente: este é um discurso
liberal que, muitas vezes, salienta a pluralidade e a democracia entre as sociedades, mas sem
que isso seja algo, de fato, concreto e harmonioso. Duschatzky e Skliar (2001), analisando as
diferentes tendências do multiculturalismo, assinalam que este: “[...] pode ser definido,
simplesmente, como a autorização para que os outros continuem sendo esses outros porém em
um espaço de legalidade, de oficialidade, uma convivência sem remédio” (p. 130).
Embora seja recente a discussão da inclusão escolar no campo educativo, já se pode
identificar, conforme Duschatzky e Skliar (2001), traduções pedagógicas do
multiculturalismo. A primeira delas seria ver o multiculturalismo a partir de uma ótica
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folclórica, em que o olhar lançado sobre os costumes de povos e culturas de forma a observá-
los através de uma trajetória turística acaba por compreender a diversidade cultural como um
espetáculo exótico. Esse entendimento do multiculturalismo, muitas vezes, está presente na
escola, por exemplo, quando de seus festejos comemorativos. Uma segunda tradução seria
aquela que reduz a diversidade ao déficit: ao nos referirmos ao diferente, acabamos por
lembrar dos sujeitos com necessidades especiais ou os marginalizados.
O contato com essas possibilidades de compreensão do multiculturalismo revela
discrepâncias de interpretação acerca da alteridade. Fica a impressão de que, por educação
multicultural, se entende só a presença das minorias nas escolas: embora o outro seja
integrado à escola e haja a convivência de culturas diferentes, esta se insinua numa
perspectiva vertical, em que se consideram uma alta cultura e uma baixa cultura. Talvez isso
ocorra em virtude da própria lógica que rege essa integração — a do capital humano —, que
visa ao mercado de trabalho, isto é, à empregabilidade. Assim, a escola seria o meio pelo qual
todos, independentemente da cultura, teriam de passar para chegar ao objetivo final: o
emprego; logo, as escolas acabam por assumir o papel de formar pessoas para a
competitividade. Nessa lógica, refletir sobre identidade e diferença é como algo nada
importante, desconsiderável.
Mesmo que na perspectiva inclusivista balizada pelo capital humano haja indiferença
em relação à diferença, esta ganha relevo quando inserida no discurso da tolerância e das
conseqüências resultantes do seu inverso — a intolerância —, isto é, quando apregoada como
um substituto à tolerância. Isso porque esta não deve ser confundida com virtude nem ser
praticada em relação a grupos já estereotipados como diferentes; e também porque tem sido
utilizada para colocar quem tolera — por causa do exercício da benevolência — em lugar
superior e o tolerado, em posição subalterna. Tais atitudes demonstradas a certos grupos são
ambíguas, pois pessoas e grupos minoritários não precisam da tolerância, elas necessitam, por
direito, do reconhecimento da sua alteridade. Tolerância não é sinônimo de acolhimento, de
reconhecimento; mas de indiferença, de descomprometimento. Logo, deve ser
problematizada: por que tolerar? Por que dado grupo é o que deve ser tolerado? Embora,
segundo Duschatzky e Skliar (2001), a tolerância seja algo que se pode reconhecer nas
pessoas, quando filhos de minorias étnicas, lingüísticas, religiosas ou outras são admitidos na
escola pública, tal aceitação material não pressupõe reconhecimento simbólico.
Dito isso, é lícito acreditar em uma educação nas diferenças, afinal, o professor é
agente de transformação; é responsável por promover o questionamento e a problematização
de questões como essas. Mas, para isso, é preciso se ater à tentação de “configurar” o outro:
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atribuir-lhe características tidas e havidas como importantes. Fazer isso na educação
compromete a proposta de educar na diferença, enfim, o exercício da alteridade na educação.
Refletir sobre a alteridade pressupõe como objeto de reflexão, também, a identidade.
Para Ferre (2001), a identidade é o exterior ao eu; é aquilo que lhe é dado:
Eu não sou meu nome; meu nome pertence àqueles que me chamam. Minha identidade me dão os outros, mas eu não sou essa identidade, pois se eles têm de dá-la a mim é porque eu, em mim mesma, por mim mesma, em minha intimidade, não a tenho. (FERRE, 2001, p. 196).
Assim, se a identidade é produzida e atribuída de fora para dentro, e de certa forma
espelhada nos padrões de normalidade, o professor precisa estar atento diante da
heterogeneidade da sala de aula, pois ele — na sua função — produz e atribui identidades a
todo tempo. Considere-se o aluno que tem acesso a escola: ao lhe ser atribuída uma identidade
“ameaçadora”, logo sua permanência nesse âmbito não lhe será garantida, como supostamente
o seria antes de seu ingresso.
Embora pareçam simples e claras tais afirmações, a realidade do mundo é que ele é
composto de seres diferentes. E se, diante de uma presumida normalidade, há o
estranhamento, a perturbação, isso resulta do fato de que determinados “defeitos” e limitações
do outro incomodam por que refletem os “defeitos” e limitações daqueles que se sentem
incomodados. “[...] as crianças e os jovens perturbam os adultos; as mulheres, os homens; os
fracos, os fortes; os pobres, os ricos; os deficientes, os eficientes; os loucos, os cordatos; os
estranhos, os nativos...” (FERRE 2001, p. 198).
Não se deve permitir que barreiras impeçam a aproximação em relação ao outro lado
da ponte e o exercício da empatia e, assim, traduzir a diferença. Manter a distância do outro é
como conhecê-lo mas sem nada saber sobre ele. O outro é real, está aqui, depende de mim e
eu do outro; relaciona-se com o eu, e o eu com o outro. É preciso se aproximar dele para
conhecê-lo de fato, ouvi-lo, compreendê-lo, até para que eu possa perceber por que sua
presença perturba: refletir sobre o sentimento que o outro desperta em nós permite perceber
que muito de nós há no outro e vice-versa.
O diagnóstico do outro requer atenção quando nos é mostrado, porque o outro não se
reduz a esta classificação, que por si só não consegue explicá-lo em sua totalidade: o outro é
muito mais, é além do que lhe é imposto como rótulo. O Código Internacional de Doença
(2002) (CID) ilustra isso bem. Nele, são catalogadas todas as doenças que recebem um código,
porém este não é capaz de apresentar a realidade completa nem identifica outros fatores como
a capacidade do indivíduo de se relacionar com seu ambiente de vida. Assim, a divisão em
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identidade normal, de um lado, e identidade anormal, de outro, requer avaliação cuidadosa;
impõe a necessidade de questionar o padrão de normalidade sempre, problematizá-lo, pelo
exercício da empatia e pela reflexão acerca do que esse outro representa em nós.
Outro sentimento na lida com a diferença é a compaixão, muitas vezes não exercida
conforme o que diz a própria palavra: padecer com o outro — e não negar a essas vidas o
direito de manifestarem-se. Os especialistas em educação especial — pessoas reconhecidas
pelo conhecimento técnico-teórico dos “especiais” —, ao definirem essas pessoas, procurarem
tratamento específico, reeducá-las segundo o grau de perturbação, classificá-las, atribuir-lhes
rótulos, construir identidades com base no saber que possuem, nesta postura, não praticam a
inclusão: repetem um modelo de atendimento técnico e segregador, insinuado em afirmações
— lugares-comuns — que buscam a normalização, a definição de identidade e a rotulação:
quem tem síndrome de Down é carinhoso; o doente mental é agressivo se contrariado; os
cegos são falantes; os surdos, por sua vez, preferem se comunicar só entre si; os ciganos
desejam nos furtar; a pessoa que tem o vírus HIV deseja inconscientemente transmiti-lo (por
isso, cuidado!); a criança adotada dá trabalho dobrado; filhos de pais separados são
indisciplinados; o menino da rua rouba e vira delinqüente... Enfim, quem nunca ouviu
afirmações como essas? O lugar dessas pessoas é “criado”, de forma a segregá-las nas escolas
especiais, nos centros de reeducação do menor infrator e nos hospitais psiquiátricos com
longo período de internação. Almeida (2003) busca dois autores para confirmar a
segmentação das diferenças que acabamos de discutir:
Mazzota (1996) esclarece que o modelo médico-psicológico dos anos 60 e 70 contribuíam com a Educação Especial, à medida que utilizava um diagnóstico classificatório, mediante o qual a criança era enquadrada em uma dada categoria médico-psicológica, exigida para encaminhamentos aos serviços especiais da educação. Sant’Anna (1988), por outro lado, criticou o papel dos especialistas que emitem laudos incapacitantes sobre as pessoas com deficiência fortalecendo o poder institucional sobre a potencialidade humana. (P. 28).
As abordagens sobre a diferença na educação ainda se direcionam, na maior parte dos
casos, ao atendimento na educação especial isoladamente. As práticas presentes no cotidiano
desses atendimentos vão de segregadoras a integradoras, ainda distantes da proposta da
inclusão social e escolar.
Na formação profissional de educadores, ainda se buscam soluções, receitas prontas,
respostas a serem dadas por meio de técnicas, diagnóstico e tratamento, para esses sujeitos
especiais, carentes de educação especializada. É como se o profissional buscasse no outro uma
48
identidade segura, livre de toda a dúvida acerca de sua normalidade, para seguramente dar
respostas imediatas, classificá-los. É isso que ainda hoje caracteriza um profissional eficiente.
Contra uma tendência assim, impõe-se, entre os profissionais da educação, a
necessidade da formação contínua e da problematização; o esvaziamento de si mesmo; o
questionamento — por que se vê a diferença só no outro? Qual é seu padrão de normalidade?
O que têm representado essas exigências na escola e, mais especificamente, na formação de
professores? Por que anseiam em procurar no outro a presença do déficit, da loucura, da
doença, para em seguida encaminhá-lo ao especialista para assim diagnosticá-lo? Para Ferre
(2001), esse alguém, esse sujeito que tanto se procura, é “um alguém já definido também por
aquilo que as novas técnicas e estratégias pretendem produzir: normalização...” (p. 205).
Aqui, cabem os versos de Drummond, em “Igual-desigual”:
Eu desconfiava: todas as histórias em quadrinhos são iguais. Todos filmes norte-americanos são iguais
Todos best-sellers são iguais Todos campeonatos nacionais e internacionais de futebol são iguais Todas as mulheres que andam na moda são iguais Todas experiências de sexo são iguais. Todos sonetos, gazéis, virelas, sextinas e rondós são iguais e todos, todos os poemas em verso livre são enfadonhamente iguais. Todas as guerras do mundo são iguais. Todas as fomes são iguais. Todos os amores, iguais, iguais, iguais, iguais. Iguais todos os rompimentos A morte é igualíssima Todas as criações da natureza são iguais. Todas as ações, cruéis, piedosas ou indiferentes são iguais. Contudo, o homem não é igual a nenhum outro homem bicho ou coisa. Ninguém é igual a ninguém. Todo ser humano é um estranho ímpar.
— Carlos Drummond de Andrade (1981)
Após a leitura deste poema, penso que aqui cabe generalizar: a normalização do outro
supõe ocultar a intimidade dele; compensar o suposto déficit, corrigir o suposto desvio e, por
fim, negar a diferença que ele tem.
5 INCLUSÃO ESCOLAR: UMA PROPOSTA NA FORMAÇÃO
DE PROFESSORES
A proposta de inclusão escolar surgiu no século XX, no fim da década de 90, conforme
relato de pesquisadores. A exemplo de alguns estudiosos como Maria Teresa Eglér Mantoan
— da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) — e Maria Terezinha da Consolação
Teixeira dos Santos — da Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (Unincor) —,
penso que a inclusão escolar pressupõe acesso ao mesmo espaço de educação a todos,
inclusive pessoas tidas como diferentes.
Resultado de um longo processo de embate no campo da educação e dos Direitos
Humanos, a inclusão — do ponto de vista teórico — emergiu do conceito de exclusão e
segregação, passou pelo de integração e chegou ao atual modelo: sociedade inclusiva. Essa
proposta, no entanto, não sugere mudanças que visem prioritariamente às pessoas com
deficiências ou excluídas por causa de características peculiares nem consolida a idéia de que
alguns recebam mais privilégios que outros. As mudanças sugeridas devem beneficiar a todas
e quaisquer pessoas, para isso exigem transformações profundas no que se refere à adaptação
da sociedade para atender às necessidades de todos, e não que as pessoas se adaptem à
realidade dos modelos já estabelecidos. Nesse sentido, as políticas afirmativas não devem ser
chamadas de proposta inclusivista, pois privilegiam a parte em detrimento do todo — a
exemplo da reserva de vagas na universidade para pessoas da cor negra.
Santos (2001) se dispõe analisar o “regular da escola regular”. Para tanto, dá relevo à
etimologia da palavra regular, que vem de “regra” — aquilo que regula, dirige, rege, ou
governa —, derivada, por sua vez, do latim regula/ai. Como verbo: submeter-se à regra, ou
regular, dirigir. Como adjetivo: regular, que é o que age conforme as regras. Com isso,
revelam-se outros sentidos presentes no radical desse vocábulo que, de certa forma, traduzem
relações de poder, de controle — numa palavra, de normatizacão.
O regular se instaura. Torna-se regra. Aceita-se como referência. Padrão. Modelo. O regular se normaliza. Tudo o que foge à sua tipologia é irregular, anormal, atípico, não comum. A dualidade é posta a priori e as pessoas se dividem em esses ou aqueles, em X ou Y, em isto ou aquilo. Ser ou não ser. Estar ou não estar. Incluídos ou não. Excluídos ou não. (SANTOS, 2001, p. 2)
Os contornos da regularidade não surgem do nada nem são decretados aleatoriamente:
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fazem parte de um paradigma, de uma visão conceitual para a qual contribui a modernidade.
No dizer de Santos (2001), no que se refere à modernidade:
Explicações racionalistas, empiristas e idealistas irão respaldar a mentalidade moderna como formas de racionalidade científica e como epistemologias de realidade. Todo projeto filosófico desenvolvido na Idade Moderna privilegia o sujeito no processo de conhecimento, embasando a sistematização de um projeto iluminista que reconhece a experiência sensível, mas apóia-se na razão e eleva a Matemática como modelo mais forte de representação da realidade. Em se tratando da escola, as características do pensar hegemônico encontram contornos próprios, traduzidas em uma regularidade insistida e que se alimenta de “costuras” organizadas e sistematizadas em práticas e manifestações de alguns pressupostos de padronização e uniformização. (P. 2)
Segundo Mantoan (2003), o atual paradigma no contexto escolar vive uma crise:
muitos dos fundamentos defendidos pela sociedade moderna — formalismo, racionalidade
etc. — cindiram-se em modalidades de ensino, tipos de serviço, grades curriculares e
burocracias. Assim, surge um novo paradigma, em que a inclusão escolar vem a ter lugar:
Um novo paradigma do conhecimento está surgindo das interfaces e das novas conexões que se formam entre saberes outrora isolados e partidos e dos encontros da subjetividade humana com o cotidiano, o social, o cultural. Redes cada vez mais complexas de relações, geradas pela velocidade das comunicações e informações, estão rompendo as fronteiras das disciplinas e estabelecendo novos marcos de compreensão entre as pessoas e do mundo em que vivemos. (MANTOAN, 2003, p. 16)
A inclusão parte do pressuposto de que todos são diferentes: não há os especiais, os
normais nem os excepcionais; há pessoas. Logo, por que se dividir a sala de aula em “regular”
e “especial”? Para Mantoan (2001),
Os defensores da inclusão precisam se descentrar dos alunos com deficiência e se preocupar com um grupo mais amplo de aprendizes que estão desmotivados, infelizes; como aqueles alunos que são marginalizados, realmente, nas salas de aula, na vida, pelo fracasso e privações constantes e pela baixa auto-estima resultante da exclusão escolar e da sociedade — alunos que são vítimas de seus pais, de seus professores e sobretudo por viverem em condições de pobreza em todos os sentidos do cultural ao econômico. Esses alunos são conhecidos das escolas, pois repetem as suas séries várias vezes, são expulsos, evadem e ainda por cima, são rotulados por serem mal-nascidos e por terem hábitos que fogem ao protótipo da educação formal. (P. 233).
A realidade constatada neste estudo já era uma hipótese por mim considerada: a
inclusão escolar tem sido compreendida pelos professores, em geral, como ações de pessoas,
escolas, instituições, enfim, da sociedade como um todo, para atender pessoas com deficiência
51
como os únicos sujeitos excluídos do ensino escolarizado. Da mesma forma, as políticas de
ensino têm criado legislações direcionadas à inclusão escolar, especificamente às pessoas com
deficiência14.
A legislação leva ao questionamento. Se a Constituição Federal de 1988, no Art. 205,
prevê que a educação — e o artigo não inclui nenhum grupo especial — é direito de todos e
dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
então pessoas com deficiência já não estariam ali representadas? Não bastaria o termo
educação para assegurar o acesso escolar a todas as pessoas com suas diferentes demandas?
As leis, como vejo, não foram suficientes para mudar, de fato, a perspectiva de inclusão do
diferente na educação — diferentes aqui considerados não só pessoas com deficiência, mas
também cada um de nós, em sua respectiva subjetividade e alteridade.
A proposta da inclusão escolar tem provocado muita discussão, pois situações de
segregação e integração escolar ocorrem com facilidade por causa do comodismo, e a
inclusão, por sua vez, nos convida — como parte da sociedade — a sair do nosso lugar
cômodo e conviver com as diversas manifestações da diferença. Um atendimento que
preconize a inclusão escolar planejará a real inserção do outro, mas a responsabilidade de
integração não é do outro, e sim da sociedade. É até obvio, porém se faz necessário reforçar
que a sociedade é cada um de nós. Tarefa nada simples e fácil para quem não se identifica
com a idéia, talvez por isso encontramos tanta resistência e até agressividade de alguns
quando questionam o objetivo da inclusão social e escolar.
Se há interesse na adesão à proposta de inclusão escolar, cada profissional deverá
apenas investir nesse objetivo. Nada mais simples, mas ao mesmo tempo nada mais causador
de tanta polêmica e inação. O impasse se coloca: ou há investimentos em mudanças efetivas
que transformem a escola num espaço democrático onde se respeitam as diferenças, ou o alto
índice de evasão escolar — o fracasso — persistirá. De nada adianta ter atingido uma nova
visão de pessoa, do potencial humano, da sociedade se isso não convergir para concretização
de mudanças. Barreiras são encontradas diariamente, mas cada uma delas pode ser removida
se cada um se assumir como protagonista, sujeito ativo do processo em que esteja envolvido.
14 A lei 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com base no decreto nº 3.298/99, que regulamentado a lei nº 7.853/99 — dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — e lei 10.172/01 — aprova o Plano Nacional de Educação e ainda outras resoluções que estão sendo discutidas.
52
Um exemplo da falta de rumo, da ausência de objetivos claros é quando se concorda
com a inserção de todo aluno na escola regular, mas sugere-se a ele que receba os reforços
paralelos — ensino individualizado — e freqüentes classes especiais. Tal fato evidencia
distorção no conceito de inclusão e é exemplo de inclusão parcial. Essas são atitudes
reveladoras de descrédito na proposta da verdadeira inclusão escolar e uma forma eficaz de se
encobrir as próprias dificuldades. A cada momento, essas dificuldades se revelam, e educadores
e educadoras se deparam com a falência da escola: crianças e jovens nesta permanecem e
recebem seus diplomas; porém, ao deixá-la, a percepção que têm é de que nada sabem.
Sabe-se que a inclusão é uma proposta que sugere mudanças e transformações, mas
não para aquele profissional apático, estagnado e receoso de inovar. Definitivamente uma
atitude se impõe: não há como se continuar com uma escola que segrega e exclui; expulsões,
reprovações, evasões foram/são o produto indesejado da nossa história educacional. A escola
não pode cumprir apenas o papel de selecionar, classificar, distinguir, hierarquizar; deve
exercer o papel de efetivar o intercâmbio de todos estabelecendo o convívio com a diferença.
É preciso não ser conformista na educação, tampouco nas diversas áreas de
atendimento ao sujeito. Que bom encontrarmos pesquisadores e pessoas que mesmo
consideradas, por muitos, sonhadoras, utópicas, ousadas acabam por possibilitar a
desconstrução e a problematização do ensino! A proposta da inclusão nos convida a vivenciar
um mundo em que prevaleçam atitudes inclusivas, que exigem questionamentos acerca da
crise educacional vivida hoje. As situações de exclusão devem ser expostas através de
momentos de discussão com a comunidade escolar. A mudança precisa partir primeiramente
de nós, e não do outro, daquele considerado diferente.
Mesmo que muitas idéias e propostas para efetivação da inclusão sejam taxadas de
utópicas, um investimento precisa ser feito: a proposta de inclusão é bem-sucedida quando
permite que certos grupos tenham acesso aos diversos serviços, e a escola é um deles. Através
da participação, dos questionamentos acerca das experiências inclusivas, tal proposta tem
ganhado mais adeptos, embora muitos tenham ainda receio do novo, do desconhecido.
Uma maneira de explicitar propostas inclusivas são os encontros formais e informais
de educadores e profissionais da educação. Momentos de embate e espaço de interlocução, em
que a escola tem buscado soluções e melhores condições de ensinar, bem como reverter a
crise educacional e questionar o fracasso escolar. Por se tratar de um espaço aberto a todos, é
importante não haver nenhuma forma de interferência, para se preservar a convivência plural e
acolhedora.
O exame da proposta de inclusão escolar exige questionamento sobre o atual
53
paradigma cujos pilares se sustentam no modelo de sociedade moderna, repleta de binarismos,
insistindo na supremacia do homem normal. Questionar o atual modelo nos traz insegurança e
incerteza, pois quebra paradigmas, desestabiliza certezas e traz mudanças. Sabemos que na
escola estão presentes o formalismo, a racionalidade, as modalidades de ensino, as grades
curriculares. Conforme Mantoan (2003): “Uma ruptura de base em sua estrutura
organizacional, como propõe a inclusão, é uma saída para que a escola possa fluir, [...]
espalhando sua ação formadora por todos os que dela participam” (p. 15).
Diante de tantos questionamentos a escola não pode fechar os olhos para o que
acontece ao seu redor, tampouco marginalizar as diferenças. O processo de ensino–
aprendizagem não deve desconsiderar o aluno enquanto representante do mundo através de
suas origens, valores e sentimentos. O que percebemos é que os sistemas escolares atendem os
alunos normais na modalidade de ensino regular e os considerados diferentes e não eficientes,
na modalidade de ensino especial. Por sua vez, os professores responsáveis por esses últimos
são os denominados especialistas. Ao agirem assim, não permitem que o professor do ensino
regular conviva com esse outro aluno, verificando seu desenvolvimento e aprendizagem.
Estudos têm mostrado que não há necessidade de se transferir para o especialista essa
atribuição. Essas transferências sugerem que a escola tenta sair de uma situação desconfortável
de ter um aluno não eficiente, no lugar de fazer uma revisão curricular e sugerir mudanças na
política educacional.
Infelizmente, grande parte do professorado sente dificuldades em se atualizar, investir
na formação, reivindicar melhores condições salariais e valorização profissional. Caso se
observe o contexto das profissões liberais, o que se vê é que várias pessoas de áreas diferentes
buscam se atualizar, por meio de cursos de formação continuada e, também, se ajustar às
demandas do mercado. Isso porque se vive em uma sociedade capitalista marcada pela
competitividade, concorrência etc., e grande parte dos professores tem aderido a este
movimento (de não investir na sua formação continuada)
Da mesma forma, percebe-se que muitos especialistas têm receio de perder seu espaço,
muitas instituições se dedicam ao trabalho com o aluno especial de forma segregadora, com
atendimento especializado em determinadas deficiências, diferenças. Acredito que o ensino
especializado poderia estar presente em todos os níveis de ensino, porém não para substituir o
que é peculiar à escola regular, do processo de escolarização. A escola especial poderia até
colaborar, com o complemento de disciplinas que não são próprias do currículo do ensino
regular, a exemplo de orientação e mobilidade, atividades de vida diária, estimulação visual,
sensorial e espacial, dentre outras.
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É com pesar que se percebe que muitos pais dão prioridade à escola especial, privando
o filho de conviver em espaços heterogêneos: quando se ouvem relatos de alunos que se
formaram só com cegos, surdos, deficientes mentais etc., as perguntas são: que cidadania esse
aluno exerceu?
Na fase da integração escolar, o aluno tinha acesso à escola, mas nem sempre à sala de
ensino regular; geralmente ele era enviado às classes especiais. Hoje, com a proposta da
inclusão, a estrutura educacional continua a mesma, embora o aluno incluído apresente
necessidades que exigem uma adequação da escola, a fim de oportunizar maneiras de incluir a
singularidade. Ela é incapaz de rever seus planos e projetos preestabelecidos. O que se tem
visto nas escolas é a inserção do aluno através da matricula, porém a permanência deste não
corresponde ao mesmo número. E só quando não apresenta potencialidades, funcionalidades e
adequação ao modelo requerido ele é percebido como diferente.
Percebo que a proposta da inclusão é incompatível com a proposta da integração, isso
porque a escola inclusiva propõe que todo aluno, sem exceção, tenha acesso ao mesmo ensino
desde o começo da vida escolar. Assim, a escola inclusiva propõe uma reorganização no
sistema escolar, por considerar as necessidades de todos os alunos, e, a partir dessas
necessidades, uma articulação dos atendimentos. A metodologia necessária é aquela que
atenderá à necessidade de todos os alunos. A proposta da inclusão entende que não só o aluno
com deficiência apresenta necessidades especiais no aprender.
Mantoan (2001; 2003) refere-se ao caleidoscópio como metáfora da inclusão, por tal
imagem tão bem descrever a inclusão social. Neste momento, esse objeto lúdico é recuperado
a fim de o aproximar das teorias multiculturalistas, da identidade, da diferença, da alteridade
— enfim, da inclusão escolar. E quando se utiliza o caleidoscópio percebe-se que fragmentos
especulares o compõem — daí a sua beleza; caso fossem retirados esses fragmentos,
certamente a visão se tornaria menos complexa, menos rica.
Quando se acredita que a necessidade especial existe só no aluno com deficiência —
ou com representação aparente de diferença —, acaba-se por acreditar que os demais não têm
necessidade especial alguma, dificuldade alguma, por satisfazerem às exigências avaliativas.
Assim, afirma Mantoan (2003), ao se referir à proposta de inclusão escolar:
A inclusão total e irrestrita é uma oportunidade que temos para reverter a situação da maioria de nossas escolas, as quais atribuem aos alunos as deficiências que são do próprio ensino ministrado por elas — sempre se avalia o que o aluno aprendeu, o que ele não sabe, mas raramente se analisa “o que” e “como” a escola ensina, de modo que os alunos não sejam penalizados pela repetência, evasão, discriminação, exclusão, enfim. (P. 28).
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A proposta de inclusão social incomoda pais, alunos e educadores por provocar
inquietações, angústias e questionamentos acerca de identidades preestabelecidas. Nesse
sentido, como o aluno da escola inclusiva não tem sua identidade fixada em modelos ideais,
permanentes, estruturados, o que sobressai não é a diferença, e sim a identidade singular e
individual de qualquer aluno. Ao dar visibilidade a todos, apagam-se as diferenças. Santos
(1995) esclarece que todos têm o direito de ser iguais quando a diferença é fator de
inferiorização; e o direito de ser diferentes quando a igualdade descaracteriza. A partir do
momento em que se percebe que o normal também é diferente, desatam-se nós, estabelecem-
se formas de aprendizagem diferentes, e o professor passa a se preocupar com todos,
indistintamente. Para que a proposta da inclusão escolar seja bem-sucedida, faz-se necessário
garantir sua efetivação em todos os níveis de escolaridade: de pouco ou nada adiantaria se
apenas algumas escolas de ensino infantil se dedicassem ao atendimento inclusivo; esse
processo deve atingir também o ensino fundamental, médio e superior.
Meu relato acerca da inclusão escolar inclui a percepção vivenciada no cotidiano da
escola pesquisada, embora essa amostragem possa ser ampliada a todas as escolas, espaços em
que estão presentes as mesmas ansiedades, angústias. Para os professores, de modo geral, a
educação chamada inclusiva se destina a alunos deficientes: aos “portadores” de algum
distúrbio, déficit ou deficiência, exigindo, dessa forma, conhecimentos, experiências que eles
ainda não estão aptos a transmitir. Por se sentirem despreparados, atribuem a função a
especialistas: pedagogos especiais, psicólogos, psicopedagogos etc. Conforme esclarece
Mantoan (2001), a idéia de inclusão tem sido reduzida à justaposição do ensino especial ao
ensino regular.
Há mesmo um exagero em tudo o que se relaciona à educação especial, que desqualifica os professores que não têm habilitação de ensinar essa clientela. Temos que recuperar urgentemente essa confiança que os professores do ensino regular perderam, de que quem sabe ensinar ensina todos os alunos, sem exceção, pois já se entendeu que não há alunos que aprendem diferente, mas diferentemente [...] A prova disto são os alunos admitidos nas escolas regulares, com problemas de aprendizagem e outros mais e que conseguem evoluir, fazendo as mesmas tarefas e aprendendo com os mesmos professores que ensinam as crianças bem-sucedidas. (P. 233).
Estudos referentes à formação do professor oportunizam perceber o conceito que esse
profissional tem acerca da identidade e diferença. De modo geral pode-se afirmar que dividem
os alunos em sujeitos “normais” e “anormais”, reproduzindo assim os modelos existentes na
sociedade. O relato de um entrevistado que já teve experiência em sala de aula revela essa
realidade:
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Quando eu trabalhava em outra escola, tinha o teste de maturidade e dividiam os alunos em A, B, C, D,... Aqui nós temos esta divisão de salas, mas não pela maturidade do aluno ou pelo nível social deles; mas a nomeclatura A, B, C, D,... tem que existir. (Brenda, funcionária da escola).
A concepção corrente no que se refere a efetivar a inclusão escolar é de que é
necessário contemplá-la no currículo da formação profissional. Aqui, as palavras de
Lourencetti e Mizukam (2002) reiteram essa idéia:
A escola deveria construir uma cultura de inclusão em que esta não fosse trabalhada como mero programa isolado... Não apenas a escola de modo abstrato, mas seus professores, especialmente, devem compartilhar tal postura. Nessa cultura inclusiva, alunos não são intrusos que devem ser integrados na comunidade escolar, desde o princípio eles pertencem a ela. (P. 88).
Isso porque muitos alunos, funcionários e professores pouco conhecem sobre
abandono, abrigamento ou institucionalização, por isso não fazem parte do mundo deles; mas,
quando vão para a escola, levam junto seu pré-conceito. Cabe à escola dar o primeiro passo,
desmistificar e desvelar esses preconceitos. É preciso que se enfoque com urgência a
formação dos professores, de modo que haja investimento em uma formação inicial e na
formação continuada, bem como em melhores condições de trabalho — desatar os nós
salariais. É preciso ainda investir contínua e sistematicamente no desenvolvimento do
professor como profissional da educação, apto a lidar com a diversidade na escola.
Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC), como coordenador nacional de
políticas educacionais, tem papel crucial, por meio dos seus Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN): instrumento pelo qual se definem os temas transversais — como a
pluralidade cultural — e se exploram temáticas como diversidade, identidade e diferença.
Porém, enquanto a transversalidade permanecer no documento como “parâmetro”, é possível
atingir resultados positivos na mudança de atitude no que se refere à diversidade? E quanto à
preparação dos professores para trabalhar nessa perspectiva? Ao questionarmos a formação
dos professores, nos baseamos no resultado desta pesquisa: muitos deles nem sequer se
sentem confortáveis para abordar tal tema.
No atual momento do discurso globalizado, esses assuntos ainda estão distantes do
ambiente escolar. Assim, os educadores devem contestar os currículos culturalmente
dominantes, bem como o território em que as diferenças se concretizam. Embora a
diversidade caracterize a realidade brasileira, só agora ela aparece como objeto de discussão
no âmbito educacional, em que há empenho para se problematizarem questões como
diferença, identidade, alteridade, cada vez mais visíveis na sociedade global, por mais
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contraditório que isso possa parecer. Logo, a educação não pode se furtar a isso — pois está
inserida nas relações socioculturais — nem se omitir ante a responsabilidade de pensar e
compreender a diversidade. Uma sala de aula observada por esse viés confirma a existência de
necessidades especiais em todos os alunos, ainda que o desafio ao professor apenas surja
quando ele se depara com alunos que provocam, exigem e necessitam de atendimentos
diversificados — e não separados. Muitas vezes, são denominados de alunos especiais, e o
professor não percebe outro modo de lidar com eles na sala de aula a não ser individualizado-
os. Aqueles professores que optam pelo padrão regular de ensino e não obtêm sucesso
divulgam que tais alunos caminham para o caos; acreditam que lidam com os desequilíbrios
— o que justifica a clientela especial — e, assim, concretizam a total exclusão desse aluno.
Isso posto, a conclusão é que boas intenções apenas não dão conta da diversidade.
Pode-se, muitas vezes, querer ultrapassar padrões, modelos, mas isso tem sido realizado como
práticas excludentes, mesmo que sutis e culturalmente aceitas. Freqüentemente a diferença do
aluno não é percebida como um desafio, mas como um obstáculo, e a inclusão se torna uma
utopia:
Sempre esteve presente a diversidade dentro da escola. Neste momento é que caiu a ficha para esta questão, e estamos tomando consciência do que fazemos com a diferença [...] A diversidade existe, mas “a escola para todos” para mim é utópica. (Alexandra, professora).
São atitudes que teimam em permanecer: olhares discriminatórios, classificações,
comparações, “verdades” instaladas, apelidos ofensivos — enfim, tudo isso conspira a favor da
exclusão. Muitos professores podem até estar conscientes da necessidade de mudança, mas são
inconscientes da postura que adotam pelo significado de suas atitudes. Não se pode mais olhar
para os alunos como um grupo regular, que se ensina de determinada maneira e que aprende de
uma certa forma: isso seria padronizar o aluno e o ensino. A valorização da igualdade na
expressão dos profissionais impede que cada pessoa seja compreendida na sua diferença.
Um outro relato de entrevista é revelador dessa realidade presente na escola
pesquisada:
Eu tenho uma diversidade de alunos, onde eu trabalho com a sala dividida em três. As crianças que têm dificuldades têm muita dependência de atenção individualizada. O conteúdo ficaria muito atrasado se eu desse atenção por um tempo maior para estas crianças enquanto as outras ficassem esperando. (Gabriela, professora).
Os professores comentam constantemente que os padrões de comportamento não são
como os de antes: os hábitos de família, as atitudes e a postura dos alunos se modificam a
58
cada dia, o que os deixa desesperados, preocupados e até saudosistas. Trata-se de quebrar
velhos paradigmas, compreender processos difusos, abertos a múltiplas possibilidades: tarefa
difícil que muitos vêem como assustadora.
No entanto, acompanhar as mudanças implica abandonar sentimentos nostálgicos
quanto a um aluno de comportamento ideal e padrão — o “bom aluno” —, com uma cultura
de aprendizagem que se ajusta às expectativas materializadas no currículo. Como a escola se
encontra em um ambiente marcado pela diversidade, aqueles que ainda continuam com uma
visão única e padronizada da realidade — a alteridade como sinônimo de inferioridade, e não
de diferença — acabam por viver numerosos conflitos numa situação de ensino para os
“especiais”: os excepcionais, os portadores de..., os que não aprendem, os agitados, os que
têm um ritmo diferente, os que respondem de forma diversa ao padrão, os que não reagem aos
modelos ditos como racionais e científicos. Obviamente tal modalidade vem de encontro a
uma mentalidade preparada para o ensino regular, isto é, para alunos tidos como normais,
comuns, iguais — os que aprendem. Para os professores e funcionários de modo geral, aquilo
que o aluno traz de experiência acumulada no convívio em sua comunidade — por exemplo,
os hábitos lingüísticos — não é conhecimento.
Mas ao mesmo tempo defendem a separação de alguns através do reforço e do ensino
individualizado, o que é um equívoco, pois não se respeita o ritmo individual. O relato a
seguir, de alguém com experiência em sala de aula, parece indicar essa postura:
Este ano não separou aqueles com mais dificuldades só em uma sala; então ficou mais misturado. É mais difícil, pois as professoras têm que dar atividades separadas. Seria até mais fácil para o professor se ele tiver só com um tipo, mais aí também já seria injusto, porque tem professor que estaria com vinte crianças e a sala inteira com dificuldade. Se outra professora tiver vinte crianças e apenas três apresentarem dificuldades, seria mais fácil para ela, pois enquanto ela dá atividade para uns, ela vai acudir os outros. (Risoleta, funcionária da escola).
Outro aspecto importante na formação de professores é valorizar seu papel de
formadores, e não somente entendê-los como transmissores de conhecimentos. Como
profissionais, eles têm recursos para a formação ampla do aluno no desenvolvimento e na
aprendizagem escolares no âmbito social e no cultural, tendo-se em vista a singularidade de
cada um, até para aprender.
As observações e os relatos de entrevistas confirmam outra hipótese: o professor não
apresenta grandes dificuldades para perceber a escola para todos e com todos; sua dificuldade
é trabalhar com a diversidade.
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A escola não está preparada para o deficiente, e por isso não desfaço do trabalho isolado das escolas especiais. (Alexandra, professora) Percebo que a diversidade trouxe muitas dificuldades para nós professores, a diversidade está muito grande, e não estamos preparados para tanta diversidade, por mais curso que a gente faça. Nós não fomos preparados, ou seja, a nossa base é o cotidiano normal, aquilo ali de todos os dias. Quando a diversidade é muito grande, a gente se perde um pouquinho, tem um pouco de dificuldade sim. (Neto, professor).
O que se percebe é que a diferença infelizmente tem para os professores um caráter
mais ameaçador que enriquecedor. E isso os leva a procurar resultados prontos e concretos em
vez de construir os próprios. Nota-se, pela pesquisa, que muitos estão perdidos neste caminho;
outros optam pela repetição de modelos; e alguns ainda parecem estar acomodados e
indiferentes à inclusão escolar. Logo cabe ao aluno se adaptar à proposta da escola. Nessa
lógica, a formação do professor e a escola não poderiam então permanecer como estão:
resistindo e insistindo na dualidade do ensino regular versus especial, pois isso — acredito —
impede a efetivação da proposta de inclusão escolar.
Nas entrevistas, ao ser abordada a institucionalização de crianças em abrigos, ficou
evidente a concepção de entrevistados e entrevistadas quanto ao abrigamento de crianças e
adolescentes: alternativa pautada na correção e na repressão da herança cultural deles, da
maneira como vivem. Ao abrigo, é atribuída uma responsabilidade normativa no que se refere
aos abrigados: predeterminar e padronizar, para assim controlá-los, mudá-los, salvá-los, como
se a instituição fosse um local para “reformar as pessoas”. Assim, insinua-se uma enorme
insegurança do profissional ante a diferença dos sujeitos, como se a simples manifestação
desta ameaçasse, tivesse a aparência de um mal.
Na fala de entrevistados e entrevistadas, encontra-se um mito que até se tornou
artifício retórico na realidade deste contexto educacional pela eloqüência das afirmações:
professores justificam que muitos abrigados não conseguem sucesso na escola por serem
“portadores” de carências físicas, nutricionais, afetivas e educacionais; logo, para eles
sugerem reforço, ensino individualizado, conversa depois da aula para desabafar os
sofrimentos. Todavia, os fatores sociais, culturais e históricos subjacentes à conduta desses
alunos parecem escapar a essa compreensão do problema; é provável que se poderia
direcionar melhor a proposta de atividade escolar caso fossem levadas em consideração essas
questões, que dizem muito da subjetividade de tais alunos. Igualmente, ações preventivas ao
risco social e pessoal vivido por essas pessoas não se apresentam na argumentação, nem a
despreocupação da sociedade com a escolaridade da sua infância pobre.
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A tradição iluminista tratou de dividir e classificar os sujeitos em categorias de
“normalidade” e “anormalidade”; fez crer que os sujeitos são passíveis de enquadramento,
criando saberes sobre eles capazes de colocá-los em posição de “normais” ou “anormais”.
Dessa forma, a fim de desfazer essas categorias, requer-se dos estudos acerca da educação e
da sociedade inclusivas um enfoque sobre noções fundamentais sobre identidade, diferença e
alteridade, de forma que o educador possa ser atuante quanto a perceber manifestações
preconceituosas e estereótipos dirigidos a seus alunos e, assim, desnaturalizar mitos e pré-
conceitos historicamente produzidos e veiculados.
Isso não significa estudar as características individuais de alguém com esta ou aquela
síndrome, com esta ou aquela deficiência; mas dedicar o tempo da formação para conhecer e
estudar as características, as necessidades ou o jeito de aprender dos alunos como um todo.
Nessa via de entendimento, à formação do professor impõe-se a necessidade de qualificá-lo
para atuar em escolas inclusivas, o que requer que tal formação seja ampla. Para isso, seria
importante os cursos de formação de professores apresentarem a proposta de inclusão escolar
e ainda discutirem a realidade educacional brasileira12, analisando os estudos referentes não
só ao número de alunos matriculados, mas também ao enorme contingente de crianças e
adolescentes que têm permanecido à margem da escola e da sociedade porque a escola
“regular” não os considera aptos a atender aos seus padrões e às suas exigências.
Inclusão tem a ver com mudanças de atitude que não implicam guerra entre o “modelo
especial” e o “modelo regular” de ensino. Assim, ante a grande dificuldade para abandonar
práticas automatizadas, modelos educacionais segregadores, o professor formado para lidar
com a diferença deve entender as deficiências e por que alguns documentos como os PCN, a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — lei n. 9.394) e mesmo a Constituição Federal
(CF/88) foram elaborados: o que há por trás destes documentos.
Não há outro caminho a não ser o de conscientizar o professor e dar-lhe condições
para se atualizar. Há um silêncio por parte dos professores quando convidados a
problematizar, construir projetos, proporem soluções para a efetivação da inclusão — falta
ânimo no ensino fundamental (algo patente nos Encontros de Formação que fiz, descritos a
seguir). Logo, só haverá inclusão quando esta for incondicional e irrestrita, e nesse sentido
não há como fazer acordos, pois ela exige uma sociedade preparada para lidar com a
pluralidade.
6 EPISÓDIOS DE FORMAÇÃO
Chamo de episódios de formação os encontros programados, e também sugeridos pela
direção da escola, em que tive a oportunidade de conversar com professores e funcionários, no
intuito de, como pesquisadora, buscar dados de pesquisa e, como agente formadora, discutir a
temática da inclusão escolar. Por ocasião desta pesquisa, foi convocada uma reunião com a
equipe técnica do Abrigo Lar da Caridade e com os professores da escola. Na pauta, a troca de
informações sobre comportamento, desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. Participei da
reunião como membro da equipe técnica, na qual exerci a função de assistente social; com
isso obtive material de grande valia para a pesquisa.
Os professores insistiam em relatar sobre um aluno que não era interno no abrigo (porém os professores acreditavam que fosse). Propositalmente, permiti que os professores continuassem o relato, e acreditei que tal aluno foi confundido, pela manifestação de seu comportamento de rebeldia e pela não-participação de sua mãe nas reuniões da escola. As crianças do abrigo que apresentam comportamento “desejável” não foram mencionadas na reunião. Aqueles que, como muitas crianças e adolescentes, se mostram mais pela sua “inquietação”, estes, sim, foram lembrados. Ainda nos foi solicitado um trabalho para o “controle” de seus comportamentos. (Diário de Campo, 1º semestre 2003).
Uma entrevistada, presente na reunião, recorda este momento e nos relata:
O que eu percebo aqui na escola é que qualquer criança que tem certas dificuldades, eles [funcionários e professores] já citam em reunião como se estas crianças fossem abrigadas, mas na verdade não são. Os profissionais da escola não estão tendo dificuldades com as crianças abrigadas, mas com todas as crianças. (Alexsara, funcionária da escola).
Fui convidada, então, pela direção da escola, a discutir com os professores a proposta
da inclusão escolar. O tema foi sugerido em decorrência das várias queixas apresentadas pelos
professores quanto às dificuldades em lidar com o aluno indisciplinado. Na opinião da
diretora e supervisora da escola, esse aluno estava sendo percebido como “o diferente” pelo
professor. Por isso, ela acreditava na importância da conversa sobre a inclusão escolar com
seus professores e justificava que a indisciplina era um fator que não deveria ser simplesmente
abordado, mas sim visto como um investimento na formação do professor que precisava lidar
com a diferença. Aceitei o desafio de promover esse debate, pois acreditava que a
62
oportunidade veio para revelar a reação dos professores frente à manifestação da diferença e,
com isso, facilitar a reflexão sobre o assunto, fundamentada em estudos teóricos.
Eis parte das observações registradas no Diário de Campo (primeiro encontro, segundo
semestre de 2003):
No momento de discussão em grupo, o que se percebe é que alguns profissionais conseguem apreender a idéia da proposta da inclusão escolar, mas outros se sentem “agoniados” por não conseguirem visualizar tal proposta na prática. Uma professora solicita autorização para se retirar e relata: “[...] por causa de você vou passar um final de semana angustiada!” (risos). Essa professora demonstrou, durante a discussão, que não percebeu a discriminação quando ouviu uma colega dizer que em sua sala havia 29 alunos e um surdo. O grupo logo se manifestou; percebe-se que um profissional demonstra compreender muito bem o que foi dito quando exclama a esta colega: “ela deveria dizer: ‘é que tem 30 alunos diferentes!’”. A mesma professora ainda diz que não acredita na efetivação da proposta e justifica que nem os problemas sociais e econômicos do país têm solução. A grande maioria se dispõe a conversar mais sobre o assunto, sentem-se à vontade e questionam bastante, sempre contribuindo com exemplos de situações de possíveis exclusões e inclusões no cotidiano da escola. Surge a proposta de falar com os pais sobre este assunto. Algumas frases que falam de persistência, disposição para atitudes inclusivas e mudança de atitudes foram expostas propositalmente. Essas frases foram comentadas pelos profissionais, copiadas por vários destes e ainda discutidas com entusiasmo. Outra professora afirma que leu o material sobre a inclusão escolar oferecido pela escola, porém não acredita na concretização da proposta. O que a desanima é que está muito longe de acontecer a inclusão escolar; não se sente motivada em identificar a teoria lida no seu espaço escolar, e ainda afirma concordar com a teoria, que estará mais disposta em fazê-lo, porém acredita que não será tarefa fácil. Importante seria destacar que esta última professora citada demonstra disposição em conhecer a proposta, como, também, pontua as situações reais vivenciadas na prática profissional que a desanima.
Surge outro convite, por parte da direção da escola, para um segundo encontro, cuja
justificativa de realização é o fato de o assunto ter repercutido no interior do espaço escolar e
muitos professores não terem acatado a proposta da inclusão; e, ainda, por haver outros que
não puderam participar do primeiro encontro, mas fizeram a solicitação para a realização
desse segundo momento. A diretora afirma que houve muitos questionamentos e críticas, mas,
também, o desejo de colocar a proposta em prática. Enfim, a necessidade do segundo encontro
se fez, pois a diretora acreditava que era preciso falar mais acerca do tema; assim, o fizemos.
Tanto no primeiro quanto no segundo encontro foram promovidas discussões pautadas
em trechos do livro de Mantoan15, professora e pesquisadora que defende a inclusão escolar.
O objetivo era ouvir os comentários dos professores sobre a leitura e promover um debate. A
15 MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar. O que? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
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seguir, alguns trechos lidos.
É certo que não se consegue predeterminar a extensão e a profundidade dos conteúdos a serem construídos pelos alunos nem facilitar/adaptar as atividades escolares para alguns, porque somos incapazes de prever, de antemão, as dificuldades e as facilidades que cada um poderá encontrar para realizá-las. Porque é o aluno que se adapta ao novo conhecimento e só ele pode regular o processo de construção intelectual. A maioria dos professores não pensa assim, nem é alertada para esse fato e se apavora, com razão, ao receber alunos com deficiência ou com problemas de aprendizagem em suas turmas, pois prevê como será difícil dar conta das diferenciações que um pretenso ensino inclusivo exigir-lhes-á. (MANTOAN, 2003, p. 68).
Ao ler o trecho acima, um professor concorda com a autora e exclama que precisará de
mais paciência para lidar com o processo de aprendizagem dos alunos. Isso reforça que a
expressão da autora contribui para que os professores consigam trabalhar ante uma
expectativa de que o aluno deverá aprender no tempo determinado por eles — geralmente
imediato. Isso também reitera a idéia de que, ao professor, cabe ensinar fazendo uso de seus
recursos pedagógicos para melhor trabalhar no contexto da sala de aula; mas que a tarefa de
aprender é exclusivamente do aluno. Um outro professor, encorajado com o depoimento do
colega, declara que acreditava que o aluno deveria lhe dar respostas a seu tempo, tirando boas
notas, e que a turma toda deveria aprender num mesmo ritmo.
Nesse momento, um professor relata sua experiência de ter, na sala de aula, um aluno
com deficiência. Ele conclui dizendo que o medo maior que sentiu foi ter entrado em contato
com suas próprias limitações, e não com as do aluno. Pude constatar que este professor teve
uma preocupação quanto às dificuldades que poderia ter no trabalho com este aluno e vice-
versa — preocupação que lhe ocorreu antes mesmo de vivenciar a experiência de fato. E será
que este aluno iria corresponder às suas tantas expectativas?
Na seqüência, outro trecho é lido:
Os dados do projeto político-pedagógico esclarecem diretor, professores, coordenadores, funcionários e pais sobre a clientela e sobre os recursos, humanos e materiais, de que a escola dispõe. Os currículos, a formação das turmas, as práticas de ensino e a avaliação são aspectos da organização pedagógica das escolas e serão revistos e modificados com base no que for definido pelo projeto político-pedagógico de cada escola. Sem os conhecimentos levantados por esse projeto, é impossível elaborar currículos que reflitam o meio sociocultural do alunado. (MANTOAN 2003, p. 65)
Um professor logo denuncia: “Tem muito professor aqui que acha que é o professor da
disciplina de Valores Humanos e que deve trabalhar com a realidade sociocultural do aluno,
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com a questão da inclusão”. Em outras palavras, o professor deve lidar com tudo que tem sido
encaminhado como responsabilidades a serem trabalhadas no que se refere a atitudes,
comportamento, higiene, situação familiar, experiências anteriores etc.; enfim, com tudo
aquilo que foge à aprendizagem formal.
Aqui, cabe dizer que é muito importante o professor não só conhecer a proposta da
inclusão escolar, como também ter afinidade com a idéia. Não acredito no sucesso de uma
proposta imposta, sem conhecimento e aceitação prévia. O plano político-pedagógico da
escola é um instrumento valioso, pois cria condições para que a realidade escolar — assim
como a proposta da educação inclusiva — seja discutida, confrontada com as carências e as
possibilidades da escola para tornar possível a mudança de paradigma. No momento de
elaboração ou avaliação desse plano, alguns questionamentos devem ser levantados, bem
como deve ser feito um diagnóstico da situação atual da escola, considerando os diversos
sujeitos envolvidos e possivelmente beneficiados pelo projeto, os recursos humanos e
materiais necessários, o investimento na formação continuada de toda a equipe escolar e,
ainda, a reflexão sobre os benefícios da inclusão escolar para toda a comunidade.
Na seqüência, mais um trecho é lido:
O ensino individualizado/diferenciado para os alunos que apresentam déficits intelectuais e problemas de aprendizagem é uma solução que não corresponde aos princípios inclusivos, pois não podemos diferenciar um aluno pela sua deficiência. Na visão inclusiva, o ensino diferenciado continua segregando e discriminando os alunos dentro e fora das salas de aula. (MANTOAN 2003, p. 67).
Em seguida, ouve-se o desabafo de um professor:
É difícil não ensinar individualizado, porque todos fazem isto. Realmente, a expectativa sobre a aprendizagem do outro é grande, se o aluno não aprende, sinto uma culpa enorme! [Neste momento outro profissional da escola, dá sua contribuição]. Não acabamos de dizer que é tarefa do aluno aprender e que, ao professor cabe é ensinar?
O próximo trecho nos diz sobre a distinção entre integração e inclusão:
O objetivo da integração escolar é inserir um aluno, ou um grupo de alunos, que já foi anteriormente excluído, e o mote da inclusão escolar, ao contrário, é o de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo da vida escolar. As escolas inclusivas propõem um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades. (MANTOAN 2003, p. 24).
A discussão do trecho acima deixou a impressão de que o professor percebe o
65
dualismo dos dois termos quando afirma: “Percebo agora que integrar é bem mais fácil que
incluir”. Tudo parece indicar que muitos profissionais da educação têm se acomodado com a
integração, e talvez isso os tenha impedido de dar o passo para o novo paradigma de escola
inclusiva, pois na integração o aluno continua como responsável pela sua adaptação.
Essa tão sonhada escola para todos não é um bicho de sete cabeças, como pensam
muitos profissionais, e a autora nos ajuda a visualizá-la quando afirma:
Uma escola para todos não desconhece os conteúdos acadêmicos, não menospreza o conhecimento científico, sistematizado, mas também não se restringe a instruir os alunos, a “dominá-los” a todo custo [...] Mas estamos verdadeiramente certos de que o nosso papel é esse mesmo: o de transmissores de um saber fechado e fragmentado, em tempos de disciplinas escolares que nos aprisionam nas grades curriculares? Seríamos tão reduzidos a meros instrutores, que conduzem e norteiam a capacidade de conhecer de nossos alunos, transformando-os em seres passivos e acomodados a aprender o que definimos como verdade? [...] O que queremos atingir quando dedicamos horas, dias, anos de nossas vidas a ensinar. (MANTOAN, 2003, p. 9–10).
Realmente, inclusão tem a ver com mudança de atitudes e, nesse momento, ouve-se de
um professor, acerca dessa proposta: “Cada um terá seu tempo para colocar em prática a
proposta da inclusão”.
Esse encontro objetivou oportunizar a reflexão dos professores, tanto acerca da
proposta da inclusão quanto de sua prática profissional. Encerra-se o encontro — e não a
discussão — após um período de aproximadamente três horas. Como pesquisadora, senti-me
feliz pelos momentos de discussão. Ouvi de uma professora: “Já havia assistido a palestras de
inclusão, mas conversar assim, falando das nossas dificuldades, como fizemos hoje... o
assunto ficou esclarecido para mim, me tocou”. Isso é muito relevante, pois a proposta da
inclusão escolar é, para muitos, contagiante, “um sonho possível”, como diz Mantoan (2003,
p.92), “um caminho sem volta”, como muitos a apregoam.
Infelizmente, constato que a proposta de inclusão escolar ainda é percebida como
utópica para muitos professores. Quanto à avaliação do encontro, percebi — pelas
observações dos professores, pelos olhares e questionamentos, e até pela hostilidade de alguns
— que este encontro propiciou a aproximação com o conhecimento, com o desconstruir do
tema. Aqui, o problematizar se fez permanente. Percebi que o olhar desconfiado de alguns
professores foi dando espaço ao sentimento de surpresa, e aí o que se percebeu foi a
manifestação do alívio — “ah! é isso?” — ou do desânimo — “na prática, é muito difícil!”.
Por trás de tudo isso, poderá até existir o bloqueio do medo, ansiedades, desconfiança,
66
acomodação. Não adianta somente apresentar o material e solicitar que o professor o leia: o
importante é proporcionar momentos de reflexão, de questionamentos, problematizações,
desnaturalizações de mitos, dentre outras coisas. O simples reconhecimento da
heterogeneidade que caracteriza a sociedade brasileira e o contexto escolar não tem sido
suficiente para garantir uma real efetivação de grupos considerados não hegemônicos, de
modo a lhes permitir acesso igualitário e oportunidade de participação no âmbito socioescolar.
Percebi que muitos professores carregam consigo a concepção de que o ensino e a
aprendizagem devem acontecer de um determinado jeito, estruturado, por isso “certinho e
bonitinho”. No entanto, em relação ao aluno com deficiência, a diferença se sobressai, embora
ele se desenvolva no seu tempo, do seu jeito, assim como qualquer outro. É importante o
professor entender que, mesmo não havendo alunos deficientes na sala de aula, os alunos
continuarão apresentando suas diferenças, pois está claro que não são todos iguais, e suas
necessidades especiais existirão da mesma forma. O professor deverá se empenhar apenas na
tarefa de formador e não temer a perda de seu espaço para o especialista; é necessário também
compreender que a educação especial é uma modalidade de ensino, e não um sistema de ensino.
A escola tem sido um instrumento determinante para a consolidação de valores e
conhecimentos homogeneizantes; dessa forma, muito contribui para excluir e expulsar uma
variedade infinita de alunos considerados fora do padrão e classificados como diferentes,
especiais, anormais ou exóticos.
Durante vários anos, os educadores foram formados a partir de uma visão
homogeneizadora e linear, que os conduziu a uma neutralidade ignorante dos valores essenciais
da composição humana de uma sociedade plural como a do Brasil, com sua rica diversidade.
Assim, o currículo acaba por privilegiar certa cultura, baseada no eurocentrismo, em que as
atividades são desenvolvidas para a cultura branca e masculina, menosprezando e inferiorizando
aspectos culturais e sociais das outras diversas pessoas e etnias. Nessa ótica, o estudo do
multiculturalismo traz a discussão de questões de gênero, cor, comunicação, diversas
manifestações culturais e religiosas, inclusive violência e exclusão social, econômica e política.
Na formação de professores, verifiquei o enfoque que tende a privilegiar a
instrumentalização, o conhecimento, as técnicas, e muitas vezes tal proposta não inclui a
discussão de conflitos e diferenças presentes no cotidiano escolar. Oferecer tal momento ao
professor talvez seja um caminho para a inclusão e transformação da escola em um espaço
mais justo, aberto e verdadeiramente democrático, em que todas as vozes possam ser ouvidas
realmente. Isto poderá acontecer quando o professor experimentar oportunizar o
questionamento e desnaturalizar discursos e padrões sociais culturalmente universalizados.
67
Um exemplo desta atitude desejada foi o encontro realizado para discussão dessa temática, em
que os professores tiveram a oportunidade de relatar suas experiências e expectativas.
Os alunos existem de fato: são, na expressão de Mantoam (2003), sujeitos encarnados;
vêm de contextos culturais variados; representam segmentos sociais com suas características
próprias; têm desejos, aspirações e costumes que lhes são peculiares — enfim, têm sua
identidade. O professor que recusa perceber as diferenças em seus alunos acaba por considerá-
lo sujeito não crítico, receptor de conhecimento, sujeito capaz de ser avaliado, classificado.
Ao trabalho docente faz-se necessário incorporar, reconhecer e acolher a experiência prévia
do aluno. Para que sua prática pedagógica não destrua a identidade do estudante, urge pensar
na formação pessoal e profissional do professor. No dizer de Fávero (2001):
Aceitar a formação profissional como um processo significa aceitar, também, que não existe separação entre formação pessoal e profissional. Implica reconhecer que não há uma formação “fora” de qualquer relação com os outros, mas “dentro” da relação com a realidade concreta. Mesmo a autoformação pelo estudo e a reflexão individual não deixam de ser uma forma de confronto de experiências vivenciadas por outros. (P. 66).
Quando o professor percebe que em sua sala de aula existem, por parte dos alunos,
pré-conceito, curiosidades, perguntas ofensivas ou comentários discriminatórios com o
abrigado ou com o filho adotivo, por exemplo, este profissional poderá aproveitar a
oportunidade para trabalhar essas questões com seus alunos. Poderia retomar o assunto nos
dias que se seguem e propor uma série de atividades didáticas para desenvolver o conceito de
paternidade/maternidade ou tutor responsável. É pertinente abordar também temas
relacionados à filiação, enfocando não apenas a concepção de um filho como conseqüência do
fato biológico, mas também da adoção.
Em outras palavras, o professor tem que saber aproveitar as manifestações
discriminatórias com a diferença, percebendo-a não como problema, mas como oportunidade
para fazer da escola espaço de desmistificação dos estereótipos. Sobre o reconhecimento do
aluno na sua cultura, cabem as palavras de Fávero (2001):
A cultura popular tem estado ausente dos currículos de nossas escolas, que vêm, em geral, reafirmando a superioridade de uma cultura associada a classe, gênero e raça. Todavia, como importante terreno de luta cultural, a cultura do aluno da classe trabalhadora precisa tornar-se parte de uma pedagogia voltada para seus interesses e necessidades. Ainda que ver sua cultura aceita pela escola não mude sua situação de opressão, permite ao aluno, que vem tendo sua voz negada dentro e fora da escola, reconhecer-se como portador de cultura, como autor de seu discurso, como agente ativo, capaz, portanto, de lutar pela melhoria de suas condições de vida. (P.41)
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O problema do aluno no que se refere à discriminação poderá ser resolvido com
simplicidade, sem perder a eficácia na atuação profissional. Cada professor teria a
oportunidade de encontrar seu jeito de trabalhar na situação específica de manifestação do
preconceito. Neste caso exemplificado do pré-conceito manifestado com atitudes
discriminatórias para com o aluno abrigado ou adotado, a educação, em geral, precisa dar uma
grande atenção às relações familiares, procurar respostas àquilo que se relacione com a vida
social do alunado.
Ao se referir aos considerados diferentes, temas como bondade, caridade e
generosidade não se explicam por atitudes necessárias na lida com esses indivíduos; tais
atitudes são semelhantes às presentes nos séculos XVIII e XIX, nas fases caritativa e de
filantropia. A comunidade escolar não deveria praticar a bondade como uma panacéia que, ao
ser exercida, leva ao conformismo e não muda o paradigma escolar. Relacionar-se com o
outro considerado diferente dispensando-lhe bondade é como considerá-lo inferior, digno de
nossa ação caritativa, respeito e tolerância, e nós passarmos a ocupar o lugar de superior
piedoso. E a relação dual não se resolve, permanece.
A sugestão para o professor ao abordar temas como conflitos sociais, contexto
histórico, diversidade humana, valores culturais de um povo seria objetivar a aplicação destas
questões como rotina no seu ato educativo, e não como “parâmetro”, que nos traz a idéia de
opcional. Assim, acredito que este profissional conquistaria a prática de uma estratégia, em
que encontraria o ponto de união entre o real e o ideal. Quando o professor toma consciência
do discurso do outro, do que o outro demonstra, consegue experimentar autonomia em
oposição à alienação. Nesse momento, ele pode utilizar aquilo que o outro traz com aquilo que
ele tem, de forma dialética, enfrentando os problemas, vencendo as barreiras de comunicação
e, com os alunos, conseguir enfrentar tais barreiras, alcançando possibilidades de soluções. O
outro — nesse caso, o aluno — é a pessoa mais indicada para demonstrar ao professor a
melhor maneira de ter sucesso na eficácia da aplicação de seu planejamento.
Efetivar a prática da inclusão gera autonomia profissional, descoberta e criação de
caminhos. Para que a proposta se concretize, não nos esqueçamos que, primeiro, se trata de
um exercício pessoal e intransferível, que também poderá alcançar a comunidade escolar.
Em contrapartida, existe uma insegurança muito grande dos profissionais, pois muitos
ainda buscam modelos político-pedagógicos e administrativos para serem seguidos como
receita. Estes têm sido, muitas vezes, barreiras na formação do professor para a inclusão,
porque os acomoda, lhes causando uma falsa segurança, que os impede de tomar decisões,
criar atividades e estratégias.
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Falar de formação de professores para a diferença seria como lidar com uma
contradição entre uma escola real e uma escola possível. A escola possível requer do professor
questionamento, envolvimento, compromisso com a proposta. Já a escola real nos traz a aparência do
que é mais fácil, mais cômodo, menos angustiante, menos trabalhoso — aliás, seria até contraditório
usar esta palavra, pois, para mim, trabalhoso seria carregar a frustração de constatar que o modelo da
escola regular está carregado de experiências que não dão certo na prática da sala de aula.
Uma das possibilidades para a efetivação da proposta de inclusão escolar seria enfocar
a formação do professor: permitir que o profissional da educação possa ter instrumentos para
pensar diferentemente; aí, sim, seria coerente ter uma pretensão maior quanto à proposta de
inclusão escolar concretizada. É preciso focalizar a discussão desta proposta na formação do
professor, porque é provável que grande parte de profissionais da educação tenha sua
concepção de diferença intimamente ligada à anormalidade; logo, ao se deparar com os
alunos, tentam enquadrá-los dentro de sua concepção de igualdade e diferença, fazendo um
arranjo, para então defini-los como normais ou anormais. Assim, seria interessante perceber
de onde vem esta concepção, como foi produzida, pois, ao tematizar essas dificuldades, pode-
se desnaturalizá-las, problematizá-las para desconstrui-las. Até porque, todas estas questões
são construídas discursivamente nas relações sociais e podem chegar à proposta de inclusão.
O limite do professor precisa ser questionado: o que estaria por trás de sua postura
profissional e suas atitudes, quando afirma a dificuldade que o leva a separar os alunos em
uma sala supostamente inclusiva onde estariam presentes os “normais” e os “anormais”.
Compreenda-se: esse professor foi formado com o embasamento de um currículo em que a
própria lógica era dividir os alunos em classes, separá-los por níveis cognitivos, idades, ou
mesmo por classes sociais. De repente, ele encontra uma sala diferente desse modelo, dessa
norma, e aí se sente perdido, inseguro, confuso, pois seria como se lhe tivessem tirado o chão,
a certeza, a norma, a exatidão, a coerência. Ele persiste em separar, em distinguir, procura,
incessantemente na sua prática, o marco entre a normalidade e anormalidade.
A formação dos professores deve propiciar ainda reflexões acerca de sua identidade
profissional, suas esperanças e expectativas com relação a uma escola de qualidade para
todos, entre o querer e o poder nas escolas, sobre a dificuldade de, muitas vezes, alcançar sua
expectativa do que é sucesso na aprendizagem dos alunos. Expus algumas questões, porém
sem a pretensão de apontar saídas. A intenção é sinalizar que a formação do professor precisa
ser pensada de forma clara, rigorosa e profunda, mas, acima de tudo, assumida e vivenciada
com seriedade e coerência. O que exigirá das pessoas envolvidas seriedade profissional e
renúncia ao comodismo e aos interesses pessoais e corporativos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há momentos na vida em que a questão de saber se podemos pensar de outro modo que não pensamos e perceber de outro modo que não vemos é indispensável para continuar a olhar e refletir.
Michel Foucault
Reuni aqui a história de uma escola que surge para atender, a princípio, sujeitos
marginalizados socialmente e do ensino — os considerados diferentes — mas que extrapola
suas pretensões e passa a servir à comunidade como um todo — aqueles tidos como normais.
Uma escola que, justamente pelos seus desdobramentos, suscita questionamento: será que
estes outros diferentes chamados de normais vieram para validá-la? Será que estes podem
estar sendo socialmente usados no discurso do politicamente correto? Ou então: já que está
difícil incluir os considerados diferentes, trazem-se os considerados normais?
Optei por aproximar o leitor da criança e do adolescente abrigado, por se tratar de um
dos tantos sujeitos percebidos como diferentes. Assim, saber um pouco da história social da
criança abandonada se fez necessário, para que assim se pudesse por em evidência tanto os
desafios superados no que se refere à condição da infância e da adolescência em situação de
risco social e pessoal quanto os desafios que exigem superação. E, ao se considerar a atual
condição social de crianças e adolescentes marginalizados, a conclusão é que, embora a
atitude quanto à garantia de proteção a eles tenha mudado — inclusive de nome —, ainda não
se vislumbra a inclusão. Sabe-se que as políticas de proteção social garantem-lhes o
abrigamento; mas sabe-se também que o abrigo é apenas uma substituição para antigas — e
condenadas — instituições: rodas dos Expostos, casas de misericórdia e orfanatos. Então, cabe
questionar: será que a sociedade já os inclui mesmo?
A inclusão escolar, para muitos, tem significado a oportunidade de mudança no
paradigma educacional. Pesquisar sobre a escola para todos e com todos é um caminho
desafiador e, ao mesmo tempo, envolvente e apaixonante. Percebo que muitos professores
discursam sobre a proposta da inclusão escolar sem terem tido contato com leituras
importantes que a referenciam; outros ainda conseguem perceber o referencial da proposta,
porém insistem em modelos de segregação ou integração do aluno.
71
Este estudo pôde confirmar a existência de professores e profissionais na escola que
imediatamente percebem a dificuldade cognitiva ou de comportamento do aluno e delegam ao
especialista o atendimento a esse aluno, sem que ele passe antes por uma triagem. Em parte,
tal procedimento resulta de uma concepção em que a diferença é percebida pelo prisma da
inferioridade e da desigualdade. Porém, não é preciso ser igual, porque é improvável que haja
igualdade entre as pessoas; logo, a diferença não deveria ser fator de inferiorização.
Embora haja políticas e propostas educacionais voltadas para a efetivação da inclusão
escolar, elas ainda não chegaram a todos os profissionais da educação. Nesse sentido, acredito
que os encontros com professores e funcionários da escola pesquisada proporcionaram a todos
momentos preciosos de formação docente para a inclusão escolar — por isso foram nomeados
de Episódios de Formação. Em uma escola que rompe com postulados da modernidade, é
necessário proporcionar experiências de formação fundamentada apresentando estudos acerca
da identidade, da diferença e da alteridade, com base na prática docente dos professores e nas
preocupações cotidianas, compartilhadas nesses encontros. Foi possível rever conceitos,
identificar a eficiência e mesmo aprimorar habilidades. Acredito que as preciosas reflexões
em conjunto com os profissionais da escola poderão ser úteis na caminhada rumo à inclusão
escolar.
Assim, concluímos este trabalho, compartilhando a opinião de Mantoan (2003): a
inclusão é um sonho possível.
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