Documentação de Engenharia

Documentação individual, por beneficiário

Proposta Individual, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Relatório Fotográfico com fotos coloridas do local destinado à produção da UH e da moradia atual, se houver, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Cronograma Físico-Financeiro Individual, por serviços, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Protocolo do pedido firmado, pela EO, junto à concessionária de energia elétrica, se for o caso.Declaração do custo de reprodução da edificação já existente, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.

Documentação global, por empreendimento

Formulário de Proposta Prévia, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Ficha Resumo do Empreendimento (FRE).Ficha Resumo do Empreendimento (FRE), conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Quadro Resumo da Proposta, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Cronograma Físico-Financeiro Global, por beneficiários, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Declaração de Contrapartida/Previsão Orçamentária, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Mapa do município com localização dos terrenos.Declaração da EO de que a coordenada geográfica corresponde ao documento do imóvel e que a edificação não está localizada em área de reserva lega ou de preservação permanente, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Declaração de Administração Direta, quando adotado regime de construção Administração Direta, conforme modelo disponibilizado pela CAIXA.Comprovante do recolhimento da taxa de análise do projeto de intervenção.

Documentação padrão, no caso de construção, se for o caso

Projeto arquitetônico.Projetos complementares (instalações).ART dos projetos.Memorial descritivo.Planilha de orçamento.

 

RESPONSÁVEL TÉCNICO, se for o caso (quando o RT integrar o quadro de empregados da ENTIDADE ORGANIZADORA)

CTPS para comprovar vínculo empregatício entre o RT e a EO. Carteira do CREA. Comprovante de residência. Certidão de registro no CREA para comprovar regularidade junto ao CREA.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, se houver (quando o responsável técnico não compõe o quadro de empregados da Entidade Organizadora)

Se pessoa jurídica: CNPJ válido junto à Receita Federal. Contrato Social ou Estatuto Social e Alterações, registrados no Cartório de Títulos e Documentos

e, se for o caso, na Junta Comercial. Ata da nomeação da última diretoria, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e, se for o

caso, na Junta Comercial. Certidão de Registro no CREA. Contrato de prestação de serviços firmado com a EO, com assinaturas reconhecidas em cartório,

específico por empreendimento, constando o nome do empreendimento, o(s) município(s) contemplado(s) na proposta, e o número de unidades habitacionais.

Procuração, se for o caso. Documentos pessoais dos sócios/acionistas/cônjuges e dirigentes: documento de identidade,

CPF/MF, comprovante de estado civil.

Documentos do RT pela execução das obras: CTPS (para comprovar vínculo empregatício entre o RT e a ATEC-PJ) ou contrato de prestação

de serviços firmado entre o RT e a ATEC-PJ, com assinaturas reconhecidas em cartório, específico por empreendimento, constando o nome do empreendimento, o(s) município(s) contemplado(s) na proposta, e o número de unidades habitacionais;

Carteira do CREA; Comprovante de residência; Certidão de registro no CREA para comprovar regularidade junto ao CREA;

Se pessoa física: Carteira do CREA. Comprovante de residência. Certidão de registro no CREA para comprovar regularidade junto ao CREA. Contrato de prestação de serviços firmado com a EO, com assinaturas reconhecidas em cartório,

específico por empreendimento, constando o nome do empreendimento, o(s) município(s) contemplado(s) na proposta, e o número de unidades habitacionais.