Doc Florestas Resumo 22648
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FLORESTAS DO BRASIL
em resumo
2010
FLO
REST
AS
DO
BRA
SIL
- em
resu
mo
2010
Ministrio do Meio Ambientewww.florestal.gov.br
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Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da Silva
Vice-Presidente da RepblicaJos Alencar Gomes da Silva
Ministra do Meio AmbienteIzabella Mnica Vieira Teixeira
Secretrio-Executivo do Ministrio do Meio AmbienteJos Machado
Diretor-Geral do Servio Florestal BrasileiroAntonio Carlos Hummel
Conselho Diretor do Servio Florestal BrasileiroCludia de Barros e Azevedo-RamosJos Natalino Macedo SilvaMarcus Vinicius da Silva Alves
Coordenao TcnicaJoberto Veloso de Freitas, Claudia Maria Mello Rosa e Juliana Lorensi do Canto
Equipe Tcnica de Pesquisa, Anlise e RedaoJuliana Lorensi do Canto, Edilson Urbano, Ricardo Alexandre Valgas e Ana Cristyna Reis Lacerda
ColaboradoresRobert Thompson, Joo Paulo Sotero, Maria Alice Correa Tocantins, Gabriel Salles Rego, Ekena Rangel Pinag, Gustavo Henrique de Oliveira, rica Yoshida de Freitas, rika Barretto Fernandes Cruvinel
Produo CartogrficaIvan Dornelas Falcone de Melo
Reviso GramaticalMrcia Gutierrez Aben-Athar Bemerguy
Normalizao BibliogrficaCarolina Fernanda de Souza Mendes
FotosArquivo do Servio Florestal Brasileiro eArquivo do Ministrio do Meio Ambiente
Sede e Unidades Regionais do Servio Florestal Brasileiro
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Ministrio do Meio AmbienteServio Florestal Brasileiro
2010
Dados de 2005 2010
FLORESTAS DO BRASIL
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Servio Florestal Brasileiro Florestas do Brasil em resumo - 2010: dados de 2005-2010. / Servio Florestal Brasileiro. Braslia: SFB, 2010. 152 p., il.; 9 x 12,5 cm.
ISBN 978-85-63269-07-2
1. Florestas Brasileiras. 2. Gesto Florestal. 3. Setor Florestal. 4. Ensino e Pesquisa rea florestal. 5. Biodiversidade e Floresta. I. Ttulo.
CDU 630*9
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FLORESTAS DO BRASIL
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4FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Sumrio Sumrio
As florestas brasileiras, distribudas por seis biomas com caractersticas particulares, ocupam cerca de 61% do territrio brasileiro e desempenham importantes funes sociais, econmicas e ambientais. Ofertam uma variedade de bens, como produtos florestais madeirei-ros e no madeireiros, e prestam servios ambientais essenciais, como a conservao dos recursos hdricos e edficos, a conservao da biodiversidade, a estabilida-de climtica, alm de possuir valores culturais.
O manejo das florestas para a produo sustentvel de bens e servios tanto um desafio como uma oportu-nidade para toda a sociedade. Nesse sentido, informa-es sobre a extenso, o uso, a qualidade e a impor-tncia socioeconmica das florestas so fundamentais para a gesto dos recursos florestais.
Florestas do Brasil Em Resumo proporciona uma viso concisa e atualizada sobre as florestas brasilei-
Prefcio
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Sumrio Sumrio
ras, naturais e plantadas, revelando sua importncia no cenrio nacional e internacional. Compila dados de diversas fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gesto, uso e conservao das nossas florestas.
Esta segunda publicao no ano de 2010, com dados revisados e atualizados, apresenta novos temas, como Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Crdi-to Florestal, Sistema Nacional de Parcelas Permanen-tes e Distrito Florestal Sustentvel da BR-163.
Acreditamos que este livreto ser de grande utilidade para todos aqueles que se interessam pela conservao e pelo manejo dos recursos florestais do Brasil.
Antnio Carlos HummelDiretor-Geral do Servio Florestal Brasileiro
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Sumrio Sumrio
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Sumrio SumrioPrincipais Estatsticas NacionaisAno base 2009
Populao total (2010) 191 milhesrea total do pas 851 milhes de harea florestal total 516 milhes de haProporo da rea florestal em relao rea total do pas 60,7 %rea florestal por habitante 2,7 harea de florestas naturais 509,8 milhes de harea de florestas plantadas 6,8 milhes de harea de unidades de conservao federais 74 milhes de harea de terras indgenas 106 milhes de harea de florestas pblicas cadastradas (2010) 290 milhes de harea de florestas comunitrias federais 128 milhes de hareas de florestas pblicas sob concesso florestal 146 mil haTotal de carbono armazenado nas florestas 62,6 milhes de tEmpregos formais no setor florestal 615,9 milrea de florestas certificadas 7,6 milhes de haProduo de madeira serrada (2008) 42,2 milhes de m3Produo de painis 7,2 milhes de m3Produo de celulose 13,2 milhes de tProduo de papel 8,8 milhes de tExtrao de madeira em tora para combustvel 123,0 milhes de m3Extrao de madeira em tora para indstria 122,2 milhes de m3Principais produtos no madeireiros extrados das florestas naturais - Erva-mate 218,1 mil t - Aa 115,9 mil t - Amndoa de babau 109,3 mil t - Piaava 72,2 mil tExportaes do setor florestal 7,2 bilhes de US$Importaes do setor florestal 1,6 bilho de US$Principais pases importadores de produtos madeireiros do Brasil - Estados Unidos 1,26 bilhes de US$ - China 1,20 bilhes de US$ - Holanda 514 milhes de US$
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Sumrio Sumrio
Territrio Brasileiro ...................................................................................11
As Florestas Brasileiras ..............................................................................19
O que floresta? .......................................................................................................... 20
rea Florestal................................................................................................................. 23
Florestas Naturais ........................................................................................................ 24
Florestas Plantadas ..................................................................................................... 25
Funes das Florestas ............................................................................................... 29
Volume e Biomassa das Florestas ......................................................................... 30
Os Biomas brasileiros e suas florestas .....................................................33
Amaznia ........................................................................................................................ 36
Cerrado ............................................................................................................................ 38
Mata Atlntica ............................................................................................................... 41
Caatinga .......................................................................................................................... 43
Pampa .............................................................................................................................. 46
Pantanal .......................................................................................................................... 48
Gesto florestal ..........................................................................................53
Gesto Pblica das Florestas ................................................................................... 54
Planos de Governo ...................................................................................................... 58
Manejo Florestal Sustentvel .................................................................................. 62
Concesses Florestais ................................................................................................ 66
Florestas Comunitrias .............................................................................................. 69
Florestas Pblicas e Privadas ................................................................................... 71
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Sumrio Sumrio
Distrito Florestal Sustentvel da BR-163 ............................................................ 74
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) ................................. 77
Crdito Florestal .......................................................................................................... 79
Monitoramento das florestas ...................................................................83
Monitoramento das Florestas por Sensoriamento Remoto ......................... 84
Monitoramento das Queimadas ............................................................................ 90
Sistema Nacional de Parcelas Permanentes SisPP ....................................... 92
Inventrio Florestal Nacional .................................................................................. 95
reas protegidas e biodiversidade ..........................................................99
reas Protegidas .......................................................................................................100
Biodiversidade ............................................................................................................108
Espcies Ameaadas e Protegidas.......................................................................109
Aspectos socioeconmicos do setor florestal .......................................113
Empregos ....................................................................................................................114
Extrao e Produo Florestal ..............................................................................115
Comrcio de Produtos Florestais .........................................................................120
Certificao Florestal ................................................................................................123
Aspectos Socioeconmicos da Amaznia Legal ............................................126
Ensino e pesquisa florestal .....................................................................131
Comparaes internacionais .................................................................137
Referncias ...............................................................................................141
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M omd mosdf osadf odfAbertura captuloTerritrio Brasileiro
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Unidades Federativas/Macrorregies
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Clima
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Populao/Densidade Demogrfica
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Solos
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Regies Hidrogrficas
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Cobertura Vegetal
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M omd mosdf osadf odfAbertura captuloAs Florestas Brasileiras
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O que floresta?
O Servio Florestal Brasileiro, no desenvolvimento de seus trabalhos e na elaborao dos relatrios na-cionais e inter nacionais sobre os recursos florestais do pas, considera como floresta as tipologias de ve-getao lenhosas que mais se aproximam da definio de florestas da Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO). Es tas correspon-dem s seguintes categorias de vegetao do Sistema de Classificao do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatstica (IBGE):
Floresta Ombrfila Densa; Floresta Ombrfila Aberta; Floresta Ombrfila Mista; Floresta Estacional Semidecidual; Floresta Estacional Decidual; Campinarana (florestada e arborizada); Savana (florestada e arborizada) Cerrado e Cam-po-Cerrado; Savana Estpica (florestada e arborizada) Caatinga arbrea; Estepe (arborizada); Vegetao com influncia marinha, fluviomarinha, (arbreas); Vegetao remanescente em contatos em que pelo menos uma formao seja florestal; Vegetao secundria em reas florestais; Reflorestamento.
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Conceito de floresta adotado pela FAO
Floresta rea medindo mais de 0,5 ha com rvo-res maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou rvores capa zes de alcanar estes parmetros in situ. Isso no inclui terra que est pre-dominantemente sob uso agrcola ou urbano.
FAO Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Ali-mentao
FAO (2004). FRA: Terms and Definitions.
http://www.fao.org/forestry/media/7797/1/0/
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Conceito de floresta adotado pela UNFCCC
Floresta uma rea de no mnimo 0,05-1,0 ha com cobertura de copa (ou nvel de estoque equivalente) de mais de 10-30% com rvores com o potencial de atingir a altura mnima de 2-5 m na maturidade in situ. Uma floresta pode consistir ou de formaes florestais fechadas (densas) onde rvores de vrios estratos e supri midas cobrem uma alta proporo do solo ou florestas abertas. Po voamentos naturais jovens e todas as plantaes que ainda podem atin-gir densidade de 10-30% ou uma altura das rvores de 2-5 m so includos como floresta, assim como reas que normalmente fazem parte da rea flores-tal, que esto temporariamente desflorestadas como resultado da interveno humana, como a colheita ou causas naturais, mas cuja reverso a floresta esperada.
UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change
UNFCCC (2001). The Marrakesh Accords & The Marrakesh Declaration.
http://unfccc.int/cop7/documents/accords_draft.pdf
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rea Florestal
O Brasil um pas florestal com aproximadamente 516 milhes de hectares (60,7% do seu territrio) de flores-tas naturais e plantadas o que representa a segun-da maior rea de florestas do mundo, atrs apenas da Rssia.
reas de florestas no Brasil (2009)
Tipo de Floresta rea total (em ha)% das
Florestas% da rea do
Brasil
Florestas Naturais 509.803.545 98,7 59,9
Florestas Plantadas 6.782.500 1,3 0,8
Total 516.586.045 100 60,7
Fonte: Brasil. MMA (2007b), adaptado, ABRAF (2010).
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Florestas Naturais
A partir dos estudos de mapeamento da vegetao brasi leira realizados pelo Ministrio do Meio Ambien-te (Brasil. MMA, 2007b), fundamentados em imagens de satlite LANDSAT do ano de 2002, foram feitas es-timativas das re as das florestas naturais para o ano de 2010, com base em taxas de desmatamento observadas para cada bioma.
rea estimada de florestas naturais nos biomas brasileiros (2009)
Biomas rea (em ha)
Amaznia 354.626.516
Caatinga 46.979.425
Cerrado 66.397.252
Pantanal 8.722.437
Mata Atlntica 29.876.735
Pampa 3.201.180
Total 509.803.545
Fonte: Brasil. MMA (2007b), adaptado.
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Florestas Plantadas
O Brasil possui cerca de 6,8 milhes de hectares de florestas plantadas, principalmente com espcies dos gneros Eucalyptus e Pinus, que representam 93% do total. Isso corresponde a apenas 0,8% da rea do pas e 1,3% do total das florestas.
Composio da rea de florestas plantadas no Brasil (2009)
Espcie Nome cientfico rea (em ha) %
Eucalipto Eucalyptus spp 4.515.730 66,58
Pinus Pinus spp 1.794.720 26,46
Accia Acacia mearnsii / Acacia mangium 174.150 2,57
Seringueira Hevea brasiliensis 128.460 1,89
Paric Schizolobium amazonicum 85.320 1,26
Teca Tectona grandis 65.240 0,96
Araucria Araucaria angustifolia 12.110 0,18
Populus Populus spp 4.030 0,06
Outras 2.740 0,04
Total 6.782.500 100,00
Fonte: ABRAF (2010).
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Florestas Plantadas de Pinus e Eucalipto
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Distribuio das florestas plantadas com Pinus e Eucalipto no Brasil (2009)
Estado rea com Eucalipto (em ha)rea com Pinus
(em ha) rea total (em ha) %
MG 1.300.000 140.000 1.440.000 22,82SP 1.029.670 167.660 1.197.330 18,97PR 157.920 695.790 853.710 13,53BA 628.440 31.040 659.480 10,45SC 100.140 550.850 650.990 10,32RS 271.980 171.210 443.190 7,02MS 290.890 16.870 307.760 4,88ES 204.570 3.940 208.510 3,30PA 139.720 0 139.720 2,21MA 137.360 0 137.360 2,18GO 57.940 15.200 73.140 1,16AP 62.880 810 63.690 1,01MT 61.530 10 61.540 0,98TO 44.310 850 45.160 0,72
Outros 28.380 490 28.870 0,46Total 4.515.730 1.794.720 6.310.450 100,00
Fonte: ABRAF (2010).
O setor florestal brasileiro de florestas plantadas vem apresen tando aumento de produtividade florestal. Alm dos fatores ambientais favorveis para a silvicul-tura, novas tecnologias so utilizadas para aumentar a produtividade, tais como me lhoramento gentico de sementes e clonagem de espcies florestais. Esse apri-moramento leva o Brasil a se destacar na produtivida-de florestal tanto de conferas como de folhosas.
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36,7
40,5
30,7
37,6
25
30
35
40
45
2005 2009
m/h
a.an
o
Eucalipto Pinus
Evoluo do incremento mdio anual (IMA) dos plantios florestais de empresas associadas na Associao Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) (2005-2009)Fonte: ABRAF (2010).
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Funes das Florestas
Parte das florestas brasileiras com destinao conhe-cida pode ser distribuda de acordo com as categorias estabelecidas pela FAO, em funo dos usos priorit-rios que possuem.
rea das florestas brasileiras distribuda por categoria de uso prioritrio estabelecida pela FAO (outubro 2010)
Funes prioritrias das florestas rea (em 1.000 ha)
Produo1 32.284,11
Proteo de solos e recursos hdricos2 85.148,80
Conservao da biodiversidade3 49.991,01
Servios sociais4 128.244,66
Multiuso5 30.798,32
Outras6 190.119,14
Total 516.586,05
Notas:
1 Produo: Florestas Nacionais, Florestas Estaduais e Florestas Plantadas.
2 Proteo de solos e recursos hdricos: considerou-se 10% da rea total do pas, estima-tiva das reas de preservao permanente.
3 Conservao da biodiversidade: Estao Ecolgica (Federal e Estadual); Reserva Bio-lgica (Federal e Estadual); Parque Nacional; Parque Estadual; Monumento Natural (Federal e Estadual); Refgio de Vida Silvestre (Federal e Estadual); rea de Relevante Interesse Ecolgico (Federal e Estadual) e Reserva Particular do Patrimnio Natural.
4 Servios Sociais: Reserva Extrativista (Federal e Estadual); Terras Indgenas; Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (Federal e Estadual).
5 Multiuso: rea de Proteo Ambiental (Federal e Estadual).
6 Outras: reas de florestas com uso prioritrio no conhecido ou no definido.
Fonte: Brasil. MMA (2010b); ABRAF (2010); ICMBio (2010).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Volume e Biomassa das Florestas
O volume de madeira, geralmente obtido a partir do dimetro e da altura das rvores, uma varivel im-portante para a es timativa da biomassa e do estoque comercial das florestas, e um pr-requisito para o manejo florestal.
A biomassa florestal um parmetro imprescindvel para compreender a produo primria de um ecossis-tema e ava liar o potencial de uma floresta para a pro-duo de energia. Considerando-se que aproximada-mente 50% da madeira seca carbono (C), a biomassa florestal um elemento importan te no entendimento dos processos envolvidos nas mudanas climticas globais. O estoque de C utilizado na estimativa da quantidade de CO2 que liberada para a atmosfera du-rante o processo de queima da biomassa.
A estimativa de biomassa das florestas brasileiras feita a partir de estudos que determinam o volume de madeira por unidade de rea e o Fator de Expanso de Biomassa, conside rando-se a rea ocupada pelas tipo-logias florestais em cada um dos biomas brasileiros.
Aps a implementao do Inventrio Florestal Nacio-nal (IFN), os dados sobre a biomassa das florestas se-ro mais con sistentes e confiveis.
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Volume de madeira total e quantidade de biomassa estimados por bioma (2010)
BiomasVolume de madeira total Biomassa acima do solo
Em milhes de m3 % Em milhes de t %
Amaznia 106.388 84,0 92.203 84,2
Caatinga 2.419 1,9 3.082 2,8
Cerrado 870 0,7 496 0,5
Pantanal 8.329 6,6 5.047 4,6
Mata Atlntica 7.768 6,1 7.841 7,2
Pampa 832,3 0,7 840,1 0,8
Total 126.607 100 109.509 100
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M omd mosdf osadf odfAbertura captulo
Os Biomas brasileiros e suas florestas
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
O Brasil abriga seis biomas continentais: Amaznia, Cerrado, Mata Atlntica, Caatinga, Pampa e Pantanal.
rea dos biomas do Brasil
Biomas continentais rea aproximada (em km2) % Brasil
Amaznia 4.196.943 49,29
Cerrado 2.036.448 23,92
Mata Atlntica 1.110.182 13,04
Caatinga 844.453 9,92
Pampa 176.496 2,07
Pantanal 150.355 1,76
Total 8.514.877 100
Fonte: IBGE (2004b).
Bioma um conjunto de vida (vegetal e animal) constitudo pelo agrupamento de tipos de vegetao contguos e identificveis em escala regional, com condies geoclimticas similares e histria compar-tilhada de mudanas, o que resulta em uma diversi-dade biolgica prpria.
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Biomas Brasileiros
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Amaznia
O bioma Amaznia representa cerca de 30% de todas as florestas tropicais remanescentes do mundo. Sua impor-tncia reconhecida nacionalmente e internacionalmente. Isso se deve principalmente sua larga extenso (4,2 mi-lhes de km2) e enorme diversidade de ambientes, com 53 grandes ecossistemas (SAYRE et al., 2008) e mais de 600 tipos diferentes de habitat terrestre e de gua doce, o que resulta numa riqussima biodiversidade, com cerca de 45.000 espcies de plantas e vertebrados. As vegetaes que caracterizam o bioma Amaznia so a floresta ombr-fila densa e a floresta ombrfila aberta. Alm das florestas, so encontradas no bioma Amaznia tipologias vegetacio-nais tpicas de savana, campinaranas, formaes pionei-ras e de refgio vegetacional (IBGE, 2004a). A Amaznia abriga vastos estoques de madeira comercial e de carbono. Possui uma grande variedade de produtos florestais no madeireiros, que sustenta diversas comunidades locais.
Bioma Amaznia (2009)Total % do Brasil
Populao estimada (habitantes) (2007) 16.926.831 9,2 rea do bioma (em ha) 419.694.300 49,3
Cobertura florestal (em ha) 354.626.516 69,6 Volume de madeira total (em milhes m) 106.388 84,0
Estoque de biomassa acima do solo (em milhes de t) 92.203 84,2 Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhes de t) 13.367 65,1
rea protegida em Unidades de Conservao (Federal e Estadual) (em ha) 99.749.930 23,8*
Nota: * Em relao rea do bioma.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Florestas do Bioma Amaznia
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Cerrado
O Cerrado o segundo maior bioma do pas. Possui uma rea de cerca de dois milhes de km2 (24% do territrio nacional) e ocupa a poro central do Brasil, se estendendo at o litoral nordeste do estado do Ma-ranho e norte do estado do Paran (BRASIL. MMA, 2007a). O Cerrado uma das regies de maior biodi-versidade do planeta. Calcula-se que mais de 40% das espcies de plantas lenhosas e 50% das espcies de abelhas sejam endmicas, isto , s ocorrem nas sava-nas brasileiras (KLINK; MACHADO, 2005). Devido a essa excepcional riqueza biolgica, o Cerrado, ao lado da Mata Atlntica, considerado um dos hotspots mundiais, isto , um dos biomas mais ricos e amea-ados do planeta. O Cerrado caracteriza-se como uma formao do tipo savana tropical, com destacada sa-zonalidade, apresentando fisionomias que englobam formaes florestais, savnicas e campestres (RIBEI-RO; WALTER, 1998). Em sentido fisionmico, floresta representa reas com predominncia de espcies arb-reas, onde h formao de dossel, contnuo ou descon-tnuo. O termo savana refere-se a reas com rvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem a formao de dossel contnuo. J o termo campo de-signa reas com predomnio de espcies herbceas e algumas arbustivas, faltando rvores na paisagem. A mata de galeria caracteriza-se pela vegetao florestal que acompanha os rios de pequeno porte e crregos dos planaltos do Brasil Central, formando corredores
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
fechados (galerias) sobre o curso de gua (RIBEIRO; WALTER, 1998). Seis (Araguaia, Tocantins, Xingu, Ta-pajs, Paraguai e So Francisco) das oito grandes ba-cias hidrogrficas brasileiras tm nascentes na regio.
Bioma Cerrado (2009)
Total % do Brasil
Populao estimada (habitantes) (2007) 29.805.941 16,2
rea do bioma (em ha) 203.644.800 23,9
Cobertura florestal (em ha) 66.397.252 13,0
Volume de madeira total (em milhes m) 8.329 6,6
Estoque de biomassa acima do solo (em milhes de t) 5.047 4,6
Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhes de t) 4.089 19,9
rea protegida em Unidades de Conservao (Federal e Estadual) (em ha) 13.010.829 6,4*
Nota: * Em relao rea do bioma.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Florestas do Bioma Cerrado
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Mata Atlntica
O bioma Mata Atlntica e seus ecossistemas associa-dos en volvem uma rea de 1,1 milho de km2 (13% do territrio brasileiro). Contudo, em virtude de scu-los de destruio am biental, a rea florestal da Mata Atlntica foi reduzida a apenas 300 mil km2 altamente fragmentados. No obstante, a Mata Atlntica ainda abriga parcela significativa de diversidade biolgica do Brasil. Esse bioma composto por diversidade de formaes florestais, como floresta ombrfila (densa, mista e aberta), mata estacional semidecidual e esta-cional decidual, manguezais, restingas e campos de altitude associados e brejos interioranos no Nordeste. As florestas com Araucria (ombrfila mista) ocorrem nos planaltos da regio Sul situados a oeste da Serra do Mar. Observa-se, no entan to, elevado nmero de espcies ameaadas de extino nesse bioma.
Bioma Mata Atlntica (2009)
Total % do Brasil
Populao estimada (habitantes) (2007) 106.896.616 58,1
rea do bioma (em ha) 111.018.200 13,0
Cobertura florestal (em ha) 29.876.735 5,9
Volume de madeira total (em milhes m) 7.768 6,1
Estoque de biomassa acima do solo (em milhes de t) 7.841 7,2
Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhes de t) 1.411 6,9 rea protegida em Unidades de Conservao (Federal e
Estadual) (em ha) 7.799.087 7,0*
Nota: * Em relao rea do bioma.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Florestas do Bioma Mata Atlntica
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Caatinga
O bioma Caatinga ocupa uma rea de 844.453 km2
(10% do territrio nacional) e o nico bioma exclu-sivamente brasileiro. A Caatinga um mosaico de ar-bustos espinhosos e florestas sazonalmente secas, que cobre a maior parte dos estados da regio Nordeste e a parte nordeste do estado de Minas Gerais, no vale do Jequitinhonha (LEAL; SILVA; LANCHER JR, 2005). Apesar de ser uma regio semirida, com ndices plu-viomtricos baixos (entre 300 e 800 mm por ano), a Caatinga extremamente heterognea. A vegetao lenhosa caduciflia espinhosa (savana estpica), regio-nalmente chamada de Caatinga, domina nas terras baixas do complexo cristalino e vertentes com sombra de chuvas de serras e chapadas distantes do litoral (VELOSO; RANGEL FILHO; LIMA, 1991, ANDRA-DE-LIMA, 1981; SAMPAIO, 1995). As florestas pereni-flias (matas midas serranas) situam-se nas vertentes a barlavento das serras e chapadas prximas do litoral, enquanto as florestas semidecduas e decduas (matas secas) ocorrem nas vertentes a sotavento das serras e chapadas prximas da costa ou nas serras e chapa-das situadas no interior da rea semirida (FERRAZ; RODA; SAMPAIO, 2003). A Caatinga sofre alto grau de degradao ambiental, particularmente no que se refere aos processos de desertificao e altos ndices de pobreza humana.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Bioma Caatinga (2009)
Total % do Brasil
Populao estimada (habitantes) (2007) 23.734.361 12,9
rea do bioma (em ha) 84.445.300 9,9
Cobertura florestal (em ha) 46.979.425 9,2
Volume de madeira total (em milhes m) 2.419 1,9
Estoque de biomassa acima do solo (em milhes de t) 3.082 2,8
Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhes de t) 832 4,1
rea protegida em Unidades de Conservao (Federal e Estadual) (em ha) 4.996.414 5,9*
Nota: * Em relao rea do bioma.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Florestas do Bioma Caatinga
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Pampa
O Pampa, tambm conhecido como campos do sul, ocorre no estado no Rio Grande do Sul e se estende pelo Uruguai e Ar gentina. A vegetao dominante de gramneas entremeadas por florestas mesfilas, florestas subtropicais (especialmente floresta com araucria) e florestas estacionais. Caracteriza-se pela grande riqueza de espcies herbceas e vrias tipo-logias campestres, compondo, em algumas regies, ambientes inte grados com a floresta de araucria. Atualmente, este bioma sofre forte presso sobre seus ecossistemas, com introduo de espcies forrageiras e com a atividade pecuria.
Bioma Pampa (2009)
Total % do Brasil
Populao estimada (habitantes) (2007) 6.255.568 3,4
rea do bioma (em ha) 17.649.600 2,1
Cobertura florestal (em ha) 3.201.180 0,6
Volume de madeira total (em milhes m) 832 0,7
Estoque de biomassa acima do solo (em milhes de t) 840 0,8
Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhes de t) 151 0,7
rea protegida em Unidades de Conservao (Federal e Estadual) (em ha) 470.725 2,7*
Nota: * Em relao rea do bioma.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Florestas do Bioma Pampa
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Pantanal
O Pantanal uma das maiores reas alagveis cont-nuas do planeta. Cobre aproximadamente 150.000 km da Bacia do Alto Rio Paraguai e seus tributrios. O fa-tor ecolgico que determina os padres e processos no Pantanal o pulso da inundao, que segue um ciclo anual monomodal, com amplitudes que variam entre dois e cinco metros e com durao de trs a seis meses (JUNK; SILVA, 1999; OLIVEIRA; CALHEIROS, 2000). A vegetao heterognea e influenciada por quatro biomas: Floresta Amaznica, Cerrado, Pampa e Flo-resta Atlntica (ADMOLI, 1981). Diferentes habitats, tipos de solos e regimes de inundao so respons-veis pela grande variedade de formaes vegetais e pela heterogeneidade da paisagem, que abriga uma ri-qussima biota terrestre e aqutica (POTT; ADMOLI, 1999). A formao vegetacional predominante o tipo savana, sendo um mosaico de campos (31%), cerrado (22%), cerrado (14%), campos inundveis (7%), flores-ta semidecdua (4%), mata de galeria (2,4%) e tapetes de vegetao flutuante (2,4%) (HARRIS et al. 2005). A regio notvel pela sua extraordinria concentrao e abundncia de vida selvagem. No entanto, os ecos-sistemas que o bioma abriga so extremamente frgeis e esto sob a ameaa das atuais tendncias de desen-volvimento econmico.
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Bioma Pantanal (2009)
Total % do Brasil
Populao estimada (habitantes) (2007) 367.975 0,2
rea do bioma (em ha) 15.035.500 1,8
Cobertura florestal (em ha) 8.722.437 1,7
Volume de madeira total (em milhes m) 870 0,7
Estoque de biomassa acima do solo (em milhes de t) 496 0,5
Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhes de t) 690 3,4
rea protegida em Unidades de Conservao (Federal e Estadual) (em ha) 304.953 2,0*
Nota: * Em relao rea do bioma.
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Florestas do Bioma Pantanal
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M omd mosdf osadf odfAbertura captuloGesto florestal
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Gesto Pblica das Florestas
A gesto das florestas do Brasil envolve diferentes ins-tituies e os trs nveis de governo: federal, estadual e municipal. No governo federal, a gesto florestal est sob a responsabilidade direta de quatro instituies.
O Ministrio do Meio Ambiente (MMA) responsvel pela formula-o das polticas florestais. Atua como poder concedente para produo flo-restal sustentvel e o responsvel pela assinatura dos contratos de con-cesso florestal (www.mma.gov.br).
O Servio Florestal Brasileiro (SFB) o rgo gestor das florestas pblicas federais para a produo sustentvel de bens e servios. Possui tambm a responsabilidade de gerao de infor-maes, capacitao e fomento na rea florestal (www.florestal.gov.br).
O Instituto Brasileiro do Meio Am-biente e dos Recursos Naturais Reno-vveis (Ibama) o rgo de controle e fiscalizao ambiental responsvel pelo licenciamento e controle ambien-tal das florestas brasileiras (www.iba-ma.gov.br).
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O Instituto Chico Mendes de Conser-vao da Biodiversidade (ICMBio) responsvel por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservao institu-das pela Unio (www.icmbio.gov.br).
Participao Social na Gesto Florestal
Alm das audincias e consultas pblicas realizadas em comunidades locais em situaes especficas pre-vistas na legislao, existem trs rgos colegiados que possibilitam a participao social no processo decis-rio da gesto florestal.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) o rgo consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). um colegiado representa-tivo dos rgos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, do setor empresarial e da sociedade civil.
A Comisso Nacional de Florestas (Conaflor) fornece diretrizes para a implementao das aes do Programa Nacional de Florestas e permite articular a participao dos diversos grupos de interesse no desenvolvimento das polticas pblicas do setor florestal brasileiro.
A Comisso de Gesto de Florestas Pblicas (CGFLOP) o rgo de natureza consultiva do Servi-o Florestal Brasileiro com a finalidade de assessorar,
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
avaliar e propor diretrizes para gesto de florestas p-blicas brasileiras e manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal.
Gesto Florestal Estadual e Municipal
No mbito dos estados e do Distrito Federal, o arranjo institucional para a gesto florestal possui algumas va-riaes, mas, de maneira geral, as secretarias estaduais de meio ambiente so responsveis pela formulao de polticas e normas florestais, e os rgos estaduais de meio ambiente so responsveis pelo licenciamen-to, controle e fiscalizao das atividades florestais e conservao. Alguns estados criaram rgos especfi-cos para a gesto de florestas pblicas. Nos municpios que possuem estrutura para gesto florestal, o arranjo semelhante.
A participao social na gesto florestal, nos estados, ocorre na maioria dos casos no mbito dos conselhos estaduais de meio ambiente.
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Planos de Governo
O governo brasileiro tem implementado diversos pla-nos visando ao desenvolvimento sustentvel, dimi-nuio do desmatamento e mitigao das emisses de gases de efeito estufa, que afetam diretamente a gesto das florestas do pas.
Plano Amaznia Sustentvel (PAS)
Lanado em 2004, o PAS tem como objetivo geral im-plementar um novo modelo de desenvolvimento na Amaznia brasileira, pautado na valorizao das po-tencialidades de seu enorme patrimnio natural e so-ciocultural e voltado para a gerao de emprego e ren-da, a reduo das desigualdades sociais, a viabilizao de atividades econmicas dinmicas e inovadoras, com insero em mercados regionais, nacionais e in-ternacionais, e o uso sustentvel dos recursos naturais com a manuteno do equilbrio ecolgico (BRASIL. MI; MMA, 2004).
Plano de Ao para Preveno e Controle do Desmatamento na Amaznia Legal (PPCDAM)
Lanado em 2004, o PPCDAM tem como objetivo a diminuio do desmatamento na Amaznia Legal. O PPCDAM est organizado em trs eixos: Ordenamen-
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to Territorial e Fundirio; Monitoramento e Controle Ambiental; Fomento a Atividades Produtivas Susten-tveis (BRASIL. Casa Civil, 2004).
Plano Nacional sobre Mudanas Climticas (PNMC)
Lanado em 2008, o PNMC tem como objetivo identifi-car, planejar e coordenar as aes e medidas que possam ser empreendidas para mitigar as emisses de gases de efeito estufa geradas no Brasil, bem como aquelas neces-srias adaptao da sociedade aos impactos que ocor-ram devido mudana do clima. Dentre as principais metas do PNMC, duas so relacionadas ao setor florestal:
1. Buscar a reduo sustentada das taxas de desmata-mento, em sua mdia quadrienal, em todos os bio-mas brasileiros, at que se atinja o desmatamento ilegal zero, ou seja, reduo do desmatamento em 40% no perodo 2006-2010, relativamente mdia dos dez anos do perodo de 1996 a 2005, e 30% a mais em cada um dos dois quadrinios seguintes, relativamente aos quadrinios anteriores. No caso do bioma Amaznia, o alcance deste objetivo espe-cfico poder evitar emisses em torno de 4,8 bilhes de toneladas de dixido carbono, no perodo de 2006 a 2017, considerando a ordem de grandeza de 100 tC/ha. Esse valor ser reavaliado aps a conclu-so do inventrio de estoques de carbono no mbito do Inventrio Florestal Nacional.
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Taxa de Desmatamento Taxa Mdia
40%
30%30%
Simulao de Taxas de Desmatamento Futuras
Evoluo das taxas de desmatamento na Amaznia
Fonte: Brasil. CIM (2008).
2. Eliminar a perda lquida da rea de cobertura flo-restal at 2015, ou seja, alm de conservar a floresta nos nveis estabelecidos no objetivo anterior, dobrar a rea de florestas plantadas de 5,5 milhes de ha para 11 milhes de ha em 2020, com 2 milhes de ha com espcies nativas, promovendo o plantio prioritariamente em reas de pastos degradados, para a recuperao econmica e ambiental destas. O impacto positivo deste objetivo especfico poder ser mensurado to logo se conclua o inventrio de estoques de carbono no mbito do Inventrio Flo-restal Nacional.
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Plano de Ao para Preveno e Controle do Desmatamento e das Queimadas no
Cerrado (PPCerrado)
Lanado em 2009, o PPCerrado visa a coordenar, articu-lar e executar iniciativas de reduo do desmatamento na regio, definir as metas de reduo das taxas de des-matamento e servir como base para o clculo das emis-ses de gases de efeito estufa. Esse clculo ser utilizado para a definio de metas de diminuio de emisses no mbito do Plano Nacional sobre Mudana do Clima (BRASIL. MMA, 2009).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Manejo Florestal Sustentvel
Manejo Florestal Sustentvel a administrao da flo-resta para a obteno de benefcios econmicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de susten-tao do ecossistema objeto do manejo e consideran-do-se, cumulativa ou alterna tivamente, a utilizao de mltiplas espcies madeireiras, de mltiplos produtos e subprodutos no madeireiros, bem como de outros bens e servios de natureza florestal.
A explorao de florestas e formaes sucessoras sob o regi me de manejo florestal sustentvel, tanto de do-mnio pblico como de domnio privado, depender de prvia aprovao do Plano de Manejo Florestal Sustentvel (PMFS) pelo rgo am biental competente (Decreto 5.975/2006).
Plano de Manejo Florestal Sustentvel (PMFS) o documento tcnico bsico que contm as diretrizes e procedimentos para a administrao da floresta, vi-sando obteno de benefcios econmicos, sociais e ambientais, observada a definio de manejo florestal sustentvel.
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Manejo Florestal Sustentvel na Amaznia
Nos ltimos 30 anos, o Brasil desenvolveu um sistema de manejo florestal para a produo de madeira em florestas primrias da Amaznia, que concilia o uso e a conservao dos recursos florestais. Paralelamente, o pas desenvolveu um marco regulatrio adequado, aprimorado ao longo de anos por um conjunto de nor-mas que incluem a elaborao de Planos de Manejo Florestal Sustentvel, Planos Operacionais Anuais e o monitoramento do manejo florestal por meio de visto-rias tcnicas.
O sistema de manejo florestal policclico, baseado em ciclo de corte de 35 anos, para uma intensidade de corte mxima de 30 m3ha-1, com a seleo de rvores baseada em critrios tcnicos e ecolgicos para promo-ver a regenerao das espcies florestais manejadas. Na prtica, apenas 4-6 rvores por hectare so derru-badas, por meio de tcnicas de explorao florestal de impacto reduzido, visando proteo do solo e qua-lidade da floresta remanescente.
Manejo Florestal Sustentvel na Caatinga
Um sistema silvicultural para o manejo florestal da Ca-atinga que visa produo sustentvel de madeira vem sendo aprimorado por instituies brasileiras desde o incio da dcada de 1980. O manejo florestal para a re-gio de grande importncia, sobretudo para atender
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principal demanda de produtos florestais da regio, a lenha e o carvo. Em 2006, a quantidade de lenha neces-sria para atender demanda da regio Nordeste era da ordem de 34,5 milhes de esteres, com base no volume ento comercializado (GARIGLIO et al., 2010).
O manejo florestal da Caatinga feito com base em sistema monocclico, com uma rotao estimada en-tre 12-15 anos. O sistema baseado na aplicao da talhadia simples em talhes anuais, que consiste no corte das rvores prximo a sua base para permitir a regenerao das suas cepas por rebrota. Os estudos realizados na regio mostram que o manejo tem via-bilidade e sustentabilidade tcnica, de at 10,9 mha-1, e a vegetao recuperada atinge nveis de diversidade praticamente iguais, considerando reas manejadas e reas protegidas. As normas e os regulamentos para o manejo da Caatinga iniciaram ainda 1994 e contem-plam hoje diretrizes tcnicas para a elaborao e exe-cuo de Planos de Manejo Florestal Sustentvel em reas de caatinga (GARIGLIO et al., 2010).
A rea sob manejo florestal na Caatinga ainda mo-desta, com aproximadamente 295 mil hectares de rea acumulada de planos de manejo aprovados desde 1988. Porm, observa-se que, a partir de 2006, houve aumento significativo na rea total acumulada dos planos de manejo aprovados na regio. Esse fato de-monstra uma tendncia consolidao do manejo flo-restal sustentvel como alternativa de uso sustentvel da Caatinga.
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Concesses Florestais
A concesso florestal uma das modalidades de ges-to das florestas pblicas previstas na Lei 11.284, de 2 de maro de 2006 (Lei de Gesto das Florestas P-blicas).
uma forma de gesto indireta que concede a uma pessoa jurdica o direito de explorar, de forma sus-tentvel e mediante pagamento, produtos e servios florestais.
A concesso somente pode ser realizada em reas no destinadas a uso comunitrio, populaes indgenas, projetos de assentamento ou uso militar. Tambm no podem ser objeto de concesso as unidades de conser-vao de proteo integral, as reservas extrativistas e as reservas de desenvolvimento sustentvel.
O primeiro processo de concesso florestal ocorreu em 2007, na Floresta Nacional do Jamari, estado de Ron-dnia. O lote concedido foi formado por trs unidades de manejo florestal, que somavam aproximadamente 96 mil hectares. Os Planos de Manejo Florestal Susten-tvel (PMFS) dos concessionrios foram aprovados em 2009. A explorao da rea foi iniciada em setembro de 2010, aps aprovao do Plano Operacional Anu-al (POA) e emisso da Autorizao para Explorao (Autex).
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A segunda concesso ocorreu em 2009, na Floresta Na-cional de Sarac-Taquera, estado do Par. Ao final do processo licitatrio, foram assinados dois contratos de concesso, os quais, somados, englobaram cerca de 50 mil hectares.
O terceiro processo de concesso florestal est sendo realizado na Floresta Nacional do Amana, estado do Par, com cerca de 210 mil hectares, distribudos em cinco unidades de manejo florestal.
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Florestas Pblicas
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Florestas Comunitrias
Florestas comunitrias so as florestas destinadas ao uso de povos e comunidades tradicionais, indgenas, agricultores familiares e assentados do programa na-cional de reforma agrria. A Constituio brasileira as-segura o direito de populaes indgenas e quilombo-las aos seus territrios ancestrais, e a Lei de Gesto de Florestas Pblicas (Lei 11.284, de 2 de maro de 2006) refora o direito das comunidades locais ao usufruto, sem nus, dos recursos florestais utilizados por elas.
O esforo do Estado brasileiro para reconhecimen-to desses direitos pode ser evidenciado pela rea de florestas pblicas destinadas ao uso comunitrio, que atualmente constitui cerca de 62% das florestas pbli-cas cadastradas brasileiras. Alm disso, em 2009, foi assinado um decreto presidencial que estabelece o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitrio e Familiar (PMCF) (Decreto 6.874/2009), cujo principal instrumento de execuo o Plano Anual de Manejo Florestal Comunitrio. Esse plano, em seu primeiro ano, contemplou sete estados brasileiros, 85 munic-pios e abrangeu 35 florestas comunitrias, totalizando 17.867 famlias envolvidas e 4.200 casas construdas/reformadas em assentamentos. Alm disso, previu-se a capacitao de 1.609 comunitrios, tanto na gesto do empreendimento como em tcnicas de manejo florestal e beneficiamento de produtos florestais. Por meio desse plano anual, foram apoiadas ainda sete ca-
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deias produtivas florestais (aa, castanha, leos, ma-deira, borracha, babau e piaava).
A aplicao desse plano, em 2010, restringiu-se re-gio Amaznica, rea de maior concentrao de comu-nidades que manejam florestas. As perspectivas para os prximos anos se apresentam prsperas tanto no que se refere ao crescimento das iniciativas de manejo florestal praticadas por comunidades quanto incor-porao dessas iniciativas em programas oficiais.
Florestas comunitrias federais (2009/2010)
Tipo rea (em ha)
Reserva Extrativista (RESEX) 12.293.296
Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) 64.441
Terra Indgena 105.672.003
Projeto de Assentamento Florestal (PAF) 92.720
Programa de Assentamento Agroextrativista (PAE) 7.426.176
Programa de Desenvolvimento Sustentvel (PDS) 2.655.564
Total 128.204.200
Fonte: Brasil. MMA (2010b); FUNAI (2009); SFB (2010b).
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Florestas Pblicas e Privadas
As reas de florestas pblicas do Brasil esto em pro-cesso de identificao e cadastramento pelo Servio Florestal Brasi leiro. As florestas pblicas inseridas no Cadastro Nacional de Florestas Pblicas (CNPF) at novembro de 2010 compreen dem uma rea de aproxi-madamente 290 milhes de hectares, o que representa 34% do territrio nacional. As florestas pblicas brasi-leiras distribuem-se nos diferentes biomas e regies do pas. No entanto, a maior parte (93%) encontra-se no bioma amaznico.
Distribuio das florestas pblicas federais e estaduais includas no Cadastro Nacional de Florestas Pblicas (CNFP) (novembro 2010)
(Em ha)
BiomasRegies
TotalNorte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Amaznia 256.497.381 1.594.007 10.770.432 - - 268.861.820
Caatinga - 1.101.576 - 42.494 - 1.144.070
Cerrado 2.590.740 3.489.465 8.781.519 973.550 - 15.835.274
Mata Atlntica - 798.742 243.143 1.673.393 1.151.525 3.866.803
Pampa - - - - 153.669 153.669
Pantanal - - 626.855 - - 626.855
Total 259.088.121 6.983.790 20.421.949 2.689.437 1.305.194 290.488.491
Fonte: SFB (2010b).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
As reas de florestas privadas no Brasil so estimadas a partir dos dados coletados diretamente nos estabe-lecimentos agro pecurios, por meio de questionrios declaratrios (Censo Agropecurio do Brasil IBGE).
rea de matas e florestas privadas nos estabelecimentos agropecurios do Brasil (2007)
(Em 1.000 ha)
1970 1975 1980 1985 1995 2006
Matas e Florestas 57.881 70.722 88.168 88.984 94.294 98.480
Fonte: IBGE (2007a).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Distrito Florestal Sustentvel da BR-163
O decreto presidencial de 13 de fevereiro de 2006 ins-tituiu o complexo geoeconmico e social denominado Distrito Florestal Sustentvel (DFS) da BR-163, com a finalidade de implementao de polticas pblicas de estmulo produo florestal sustentvel. Tambm foi criado, nesse dispositivo legal, um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com representantes da Casa Civil da Presidncia da Repblica e dos ministrios do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuria e Abasteci-mento; da Cincia e Tecnologia; do Desenvolvimento Agrrio; do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior; da Educao; da Fazenda; da Integrao Nacional; de Minas e Energia; do Planejamento, Ora-mento e Gesto; do Trabalho e Emprego; e dos Trans-portes. Sua finalidade era propor aes voltadas ao fo-mento do desenvolvimento socioeconmico, com base em atividades florestais sustentveis, e conservao ambiental do DFS da BR-163, bem como elaborar pla-no de implementao das aes propostas.
O DFS da BR-163 abrange pouco mais de 19 milhes de hectares e foi o primeiro Distrito Florestal Susten-tvel criado no Brasil. Est localizado na regio oeste do estado do Par e compreende a rea que se estende de Santarm at Castelo dos Sonhos, no eixo da BR-163 (Cuiab Santarm), e de Jacareacanga a Trairo, no eixo da BR-230 (Transamaznica). Abrange reas
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
dos municpios de Altamira, Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Novo Progresso, bidos, Placas, Prainha, Rurpolis, Santarm e Trairo.
Aproximadamente 57% da rea do DFS da BR-163 formada por unidades de conservao federais, o que totaliza 10,8 milhes de hectares, dos quais 8,3 milhes pertencem categoria de Unidades de Conservao Federais de Uso Sustentvel. O mosaico de unidades de conservao federais inclui trs Parques Nacionais, duas Reservas Extrativistas, uma rea de Proteo Ambiental e oito Florestas Nacionais.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
DFS BR-163
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF)
Criado pela Lei 11.284/2006 (Lei de Gesto de Flo-restas Pblicas) e regulamentado pelo Decreto 7.167/2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimen-to Florestal (FNDF) um fundo pblico de natureza contbil, mantido no mbito do Oramento Geral da Unio e gerido pelo Servio Florestal Brasileiro. Tem por finalidade fomentar o desenvolvimento de ativi-dades sustentveis no Brasil e promover a inovao tecnolgica no setor.
O FNDF um fundo ambiental setorial, cujas aes esto focadas no setor florestal. Possui oito reas prio-ritrias: (I) pesquisa e desenvolvimento tecnolgico em manejo florestal; (II) assistncia tcnica e extenso florestal; (III) recuperao de reas degradadas com es-pcies nativas; (IV) aproveitamento econmico racional e sustentvel dos recursos florestais; (V) controle e mo-nitoramento das atividades florestais e desmatamentos; (VI) capacitao em manejo florestal e formao de agentes multiplicadores em atividades florestais; (VII) educao ambiental; e (VIII) proteo ao meio ambiente e conservao dos recursos naturais.
Com o objetivo de colaborar na definio das estrat-gias de apoio a projetos e acompanhar sua atuao, o Fundo conta com um Conselho Consultivo composto por 13 instituies 7 governamentais (governo fe-
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
deral, estadual e municipal) e 6 no governamentais (empresariado/trabalhadores e sociedade civil) , que, alm de opinar sobre a distribuio dos recursos e ava-liar sua aplicao, aprecia o Plano Anual de Aplicao Regionalizada (PAAR), instrumento de planejamento do FNDF que traz informaes sobre a operao do Fundo para o ano seguinte.
As principais fontes de recursos do FNDF envolvem uma parcela das arrecadaes dos contratos de con-cesses florestais em florestas pblicas da Unio. Adi-cionalmente, o Fundo pode receber doaes realizadas de entidades nacionais ou internacionais, pblicas ou privadas.
Principais fontes de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF)
Instituio Concesso em Florestas NacionaisConcesso em outras
Florestas Pblicas
ICMBio 40% -
Estados 20% 30%
Municpios 20% 30%
FNDF 20% 40%
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Crdito Florestal
Para atender a uma grande demanda de informaes sobre como financiar as diversas atividades florestais (tais como reflorestamento de reas de Reservas Le-gais e reas de Preservao Permanente; plantio de es-sncias nativas; implantao de sistemas agroflorestais e silvipastoris; plantio de florestas industriais, visando ao abastecimento, principalmente, de demandas por carvo, energia e celulose), o Servio Florestal Brasilei-ro elaborou um Guia de Financiamento Florestal, que disponibiliza as principais informaes sobre as linhas e programas de crdito, seus beneficirios, limites de valores, taxas de juros, prazos de reembolso e carn-cia, garantias estipuladas e agentes financeiros que as operam. O Guia de Financiamento Florestal pode ser acessado na ntegra no stio eletrnico http://www.florestal.gov.br.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Linhas e programas de crdito florestal Linhas e programas de
crdito Finalidade Agente financeiro
Pronaf FlorestaSistemas agroflorestais; explorao extrativista
sustentvel; recuperao de reas de Preservao Permanente e Reserva Legal.
BB, Basa, BNB e demais rgos vinculados ao SNCR
Pronaf ECOSilvicultura; prticas conservacionistas e de correo da fertilidade do solo; tecnologia
ambiental e energia renovvel; cultivo de dend.BB, Basa, BNB e demais
rgos vinculados ao SNCR
Propflora
Florestas para uso industrial e produo de carvo vegetal; reas de Preservao
Permanente e Reserva Legal; projetos agroflorestais; manejo florestal; cultivo de
dend para biocombustvel.
BB e demais instituies financeiras credenciadas
ao BNDES
ProdusaIntegrao lavoura-pecuria e silvicultura;
reas de Preservao Permanente e Reserva Legal; sistemas orgnicos de produo
agropecuria.
Instituies financeiras credenciadas ao BNDES
BNDES FlorestalFlorestamento e reflorestamento para
fins energticos, recuperao de reas de Preservao Permanente e Reserva Legal;
manejo florestal em reas nativas.
BNDES e demais instituies financeiras credenciadas
ao BNDES
BNDES Compensao Florestal
Aquisio de imvel rural com cobertura nativa excedente ou localizado em unidades de
conservao; aquisio do direito de servido florestal permanente.
BNDES e demais instituies financeiras credenciadas
ao BNDES
BNDES Apoio a Investimentos em Meio
Ambiente
Ecoeficincia; conservao de ecossistemas e biodiversidade; MDL; planejamento e gesto
em meio ambiente.
BNDES e demais instituies financeiras credenciadas
ao BNDES
FCO Pronatureza
Manejo florestal; florestamento e reflorestamento; sistemas agroflorestais
para recuperao de reas de Preservao Permanente e Reserva Legal; viveiros regionais; certificao de projetos florestais; projetos de reduo de emisso de gases do efeito estufa;
culturas oleaginosas para o biodiesel.
BB
FNE VerdeManejo florestal; reflorestamento; gerao de
energia a partir de fontes renovveis; melhorias ambientais em processos produtivos.
BNB
FNE Pr-Recuperao Ambiental
Projetos produtivos de reflorestamento; sistemas agroflorestais; recuperao de reas de Preservao Permanente e Reserva Legal.
BNB
FNO Biodiversidade Apoio s Atividades
Sustentveis
Manejo florestal; reflorestamento; sistemas silvipastoris e agroflorestais; cadeia produtiva
florestal; servios ambientais.Basa
FNO Biodiversidade Apoio s reas
Degradadas: Reserva Legal e rea de Preservao
Permanente
Recuperao de reas de Preservao Permanente e Reserva Legal, via
reflorestamento, sistemas agroflorestais e demais atividades sustentveis.
Basa
FNO Amaznia SustentvelAtividades do segmento industrial de transformao de produtos florestais;
desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
Basa
Fonte: SFB (2010a).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
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Monitoramento das florestas
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Monitoramento das Florestas por Sensoriamento Remoto
Monitoramento da Amaznia
O governo brasileiro faz o monitoramento da cobertu-ra florestal da Amaznia por satlites, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que conta com quatro sistemas operacionais: Prodes, De-ter, Degrad e Detex. Esses sistemas so complemen-tares e foram concebidos para atender diferentes ob-jetivos.
Prodes
O Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amaznia Legal (Prodes) mede, por meio de imagens dos satlites LANDSAT, as taxas anuais de corte raso para os perodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente, desde 1988, considerando desmatamen-tos com reas superiores a 6,25 hectares. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, foi registrada a menor rea desmatada na Amaznia Legal dos ltimos 23 anos, desde que o monitoramento passou a ser feito via sa-tlite, em 1988.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
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2010
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/ ano
Taxa anual de desmatamento da Amaznia Legal (Prodes) Fonte: INPE (2010a).
Deter
O Sistema de Deteco de Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo Inpe em 2004, utiliza dados do sensor MODIS do satlite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satlite CBERS, para divulgar mensal-mente um mapa de alertas para reas com mais de 25 hectares, que indica tanto reas totalmente desmata-das (corte raso) como reas em processo de desmata-mento por degradao florestal progressiva.
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Taxa mdia mensal de desmatamento da Amaznia brasileira (Deter) (maio 2004 maio 2010)Fonte: INPE (2010b).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Degrad
O Sistema Degrad, desenvolvido pelo Inpe em 2007, utiliza imagens dos satlites LANDSAT e CBERS para mapear anualmente reas em processo de desmata-mento onde a cobertura florestal ainda no foi total-mente removida e, portanto, no computadas pelo sis-tema Prodes. Dos 15.987,10 km2 mapeados como rea de floresta degradada em 2007, 1.982 km2 foram con-vertidos para corte raso em 2008 e, portanto, contabi-lizados pelo Prodes. Nesse mesmo ano, 27.417,10 km2 foram mapeados como rea de floresta degradada.
Degradao florestal na Amaznia brasileira (2007 e 2008)(Em km2)
Estado rea em 2007 rea em 2008
Acre 122,80 121,34Amazonas 257,60 412,42
Amap 50,42 63,18Maranho 1.976,75 4.230,70
Mato Grosso 8.951,14 12.987,74Par 3.899,23 8.264,82
Rondnia 412,32 643,32Roraima 137,28 171,39
Tocantins 179,71 522,18Total 15.987,25 27.417,10
Fonte: INPE (2009).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Detex
O Sistema de Monitoramento da Explorao Seletiva de Ma deira (Detex), desenvolvido pelo Inpe em 2007, com apoio do Servio Florestal Brasileiro, tem como principal finalidade gerar subsdios fiscalizao efe-tiva dos planos de manejo das concesses florestais previstas na Lei 11.284/2006 e das florestas pblicas em geral.
Com a utilizao de imagens de satlites LANDSAT e CBERS, estu dos multitemporais do Detex foram re-alizados em Florestas Nacionais previstas para con-cesses florestais e nas regies da BR-163 e da BR-319, com a finalidade de identificar a ocor rncia de ativida-de de explorao madeireira. A partir de 2008, todas as florestas pblicas da Amaznia Legal passaram a ser monitoradas por esse sistema.
reas monitoradas pelo Detex at o ano de 2009:
Distrito Florestal Sustentvel da BR-163: anos de 2004, 2005, 2006 e 2007;
Regio Purus-Madeira (BR-319): ano de 2006; Floresta Nacional do Jamari: anos de 1985 a 2008; Floresta Nacional de Sarac-Taquera: anos de 1988 a
2007; Florestas Pblicas da Amaznia Legal: anos de 2008
e 2009; e Floresta Nacional do Crepori: anos de 1985 a 2009.
O monitoramento da explorao seletiva ilegal de grande importncia, pois esta geralmente precede o
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
desmatamento e reduz o potencial produtivo de flo-restas pblicas.
O Detex est sendo utilizado em aes para a verifi-cao da efetividade dos sistemas de comando e con-trole florestal existentes, envolvendo diferentes rgos da esfera federal. Aps o cruzamento das informaes dos sistemas, se faz a checagem dos sinais de explo-rao seletiva nas reas de plano de manejo florestal sustentvel autorizado e no seu entorno, por meio da aplicao da tcnica do Detex nas imagens de satlite.
Monitoramento da Mata Atlntica
A ONG SOS Mata Atlntica, em parceria com o Inpe, re-alizou, por meio de imagens dos satlites CBERS e dos satlites LANDSAT, o monitoramento do desmatamento no bioma Mata Atlntica para o perodo 2005-2008. Os desflores tamentos observados para o perodo totaliza-ram 102.939 ha, o que mantm a mdia anual de 34.313 ha de desflorestamento por ano, bem prxima da mdia anual identificada no perodo de 2000-2005 (34.965 ha de desflorestamento por ano). Desse total, 59 ocorrncias so reas acima de 100 ha, que totalizaram 11.276 ha, e o restante foram desflorestamentos menores que 10 ha.
Esse monitoramento tambm vem sendo realizado para o perodo 2008-2010. At o momento, nove estados j foram includos, totalizando 94.912.769 hectares (72% da rea total do bioma Mata Atlntica).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Desmatamento da Mata Atlntica (2005 2010) (Em ha)
Estado rea desmatada (2005 - 2008)rea desmatada
(2008 - 2010)
Bahia 24.148 *Esprito Santo 573 160
Goinia 733 161Minas Gerais 32.728 12.524
Mato Grosso Sul 2.215 154Paran 9.978 2.699
Rio de Janeiro 1.039 315Rio Grande do Sul 3.117 1.897
Santa Catarina 25.953 2.149So Paulo 2.455 743
Total 102.939 20.802Nota: * No avaliado at o momento.Fonte: FUNDAO SOS MATA ATLNTICA; INPE (2009, 2010).
Monitoramento do Cerrado
No mbito do Programa de Monitoramento do Des-matamento nos Biomas Brasileiros por Satlite, do Ministrio do Meio Ambiente, foi mapeada a situao atual do desmatamento no Cerrado, com base na com-parao de imagens dos satlites LANDSAT e CBERS. Segundo os dados desse mapeamento, entre 2002 e 2008, o Cerrado teve sua cobertura vegetal suprimida em 85.074 km, o que representa aproximadamente 14.179 km desmatados anualmente nesse perodo. O percentual de reas desmatadas em 2002 era de 43,7% e, em 2008, subiu para 47,8%.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Desmatamento do Cerrado (2002 2008) (Em km2)
Estado rea desmatada (2002 2008)
Maranho 14.825Bahia 9.266
Mato Grosso 17.598Minas Gerais 8.927
Piau 4.213Tocantins 12.198
Mato Grosso do Sul 7.153Gois 9.898
Paran 0,5Rondnia 8So Paulo 903
Distrito Federal 84Total 85.074
Fonte: IBAMA (2009b).
Monitoramento das Queimadas
Desde 1998, diariamente o Inpe disponibiliza dados de focos de calor de vrios satlites. Os dados das passa-gens noturnas dos satlites NOAA e dos satlites Terra e Aqua (sensor MODIS) so carregados no sistema de informaes do Ibama, que responsvel pelo Sistema Nacional de Preveno e Combate aos Incndios Flo-restais (Prevfogo). Por meio de um sistema de infor-maes geogrficas, imagens de satlites e vrias bases com informaes detalhadas sobre todo o territrio nacional, a equipe de monitoramento identifica reas de risco de ocorrncia de incndios.
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Os focos de calor detectados nas reas de risco entram em um sistema de alerta que os classifica de acordo com a persistncia, a localidade e o risco que oferecem.
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Total anual de focos de calor detectados no Brasil (junho 1998 janeiro 2009)Fonte: IBAMA (2010a).
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Mdia mensal de focos de calor (junho 1998 dezembro 2008)Fonte: IBAMA (2010a).
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FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010
Sistema Nacional de Parcelas Permanentes SisPP
O Sistema Nacional de Parcelas Permanentes tem por objetivo principal o monitoramento permanente das florestas naturais e plantadas nos diferentes biomas bra-sileiros, visando obteno de informaes sobre cresci-mento e evoluo da floresta, bem como a sua reao a perturbaes diretas ou indiretas. Dever buscar a inter-ligao entre iniciativas j existentes e aquelas compostas por instituies diversas, como rgos governamentais e universidades, como a Rede de Monitoramento da Din-mica de Florestas da Amaznia Brasileira, Rede de Ma-nejo Florestal da Caatinga, Rede de Parcelas Permanen-tes dos Biomas Cerrado e Pantanal e a Rede de Parcelas Permanentes dos Biomas Mata Atlntica e Pampa. Adi-cionalmente, o modelo metodolgico prev a formao da Rede de PP em Florestas Plantadas.
Atualmente, o Servio Florestal Brasileiro respon-svel por coordenar o SisPP, que integrar o Sistema Nacional de Informaes Florestais. Por meio da Reso-luo n 4, de 23 de junho de 2008, foi implementado o SisPP e as Redes de Monitoramento da Dinmica de Florestas Brasileiras.
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Existem atualmente quatro Redes de PP, que abran-gem todos os biomas brasileiros.
1. Redeflor Rede de Monitoramento da Dinmica de Florestas da Amaznia Brasileira
Seu objetivo gerar e divulgar informaes sobre a dinmica do crescimento e produo da floresta por intermdio do seu monitoramento contnuo, para dife-rentes condies de stios na Amaznia brasileira.
http://www.redeflor.net
2. RMFC Rede de Manejo Florestal da Caatinga
Tem o objetivo de consolidar e ampliar a base tcnico--cientfica de experimentao de manejo florestal da Caatinga, por meio da gerao de informaes consis-tentes, sistematizadas e disponibilizadas a diferentes pblicos-alvo.
http://www.rmfc.cnip.org.br/
3. RedeCerPan Rede de Parcelas Permanentes no Cerrado e Pantanal
Tem como objetivo o conhecimento do padro e da dinmica de crescimento das diferentes formaes vegetais, o desenvolvimento de modelos de utilizao
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adequados e a definio de tcnicas para o monitora-mento da vegetao dos biomas Cerrado e Pantanal.
http://www.redeppcerradopantanal.org.br/
4. RedeMAP Rede de Parcelas Permanentes na Mata Atlntica e Pampa
Tem o objetivo de integrar informaes de parcelas permanentes por meio da unificao de dados, que permitir obter informaes sobre a estrutura e a din-mica das diferentes comunidades vegetais, bem como elaborar modelos de utilizao que promovam a con-servao e a sustentabilidade dos remanescentes de vegetao dos biomas Mata Atlntica e Pampa.
http://www.redemap.org/
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Inventrio Florestal Nacional
O Inventrio Florestal Nacional (IFN) coordenado pelo Servio Florestal Brasileiro e visa ao levantamen-to peridico de informaes sobre a rea e as condi-es da cobertura florestal brasileira, nativa e planta-da. Os seus resultados subsidiaro as aes do Estado e da sociedade para o desenvolvimento e a avaliao das polticas pblicas e projetos de uso e conservao das florestas.
A metodologia do IFN foi desenvolvida por um pro-cesso participativo, alcanando uma padronizao nacional, com possibilidade de adequaes s peculia-ridades dos biomas brasileiros.
O sistema de amostragem para a coleta de dados em cam-po ser baseado na distribuio sistemtica de conglome-rados (unidades de amostra) sobre uma rede nacional de pontos amostrais (grid) equidistantes em 6 graus e 48 mi-nutos, o que corresponde a aproximadamente 20 km en-tre pontos amostrais altura da linha do equador. Todos os pontos amostrais sero visitados independentemente de estarem ou no sobre reas com florestas.
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So coletados dados para a avaliao de atributos rela-cionados floresta, por meio da medio de variveis dendromtricas, identificao das espcies arbreas e outras variveis qualitativas e quantitativas que per-mitiro a caracterizao do ecossistema florestal em cada ponto amostral. Simultaneamente medio dos conglomerados, pessoas que tm relao com a flo-resta nas proximidades sero entrevistadas, a fim de gerar informaes que possam caracterizar como as comunidades locais veem e utilizam os recursos flo-restais.
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reas protegidas e biodiversidade
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reas Protegidas
No Brasil, reas protegidas so legalmente definidas como espaos territorialmente demarcados, geridos por meios legais ou outros igualmente eficazes, com a finalidade de preservao e/ou conservao da natu-reza e de valores culturais a eles associados.
Segundo a Unio Mundial para a Conservao da Na-tureza (International Union for Conservation of Na-ture IUCN), reas protegidas podem ser definidas como uma rea terrestre e/ou marinha especialmente dedicada proteo e manuteno da diversidade bio-lgica e dos recursos naturais e culturais associados, manejados atravs de instrumentos legais ou outros instrumentos efetivos (IUCN, 1994).
No Brasil, existem dois tipos de reas protegidas: as pblicas e as privadas ou particulares. As reas pro-tegidas pblicas so divididas em terras indgenas e unidades de conservao. Por sua vez, as unidades de conservao so divididas em diferentes categorias, de acordo com seus objetivos. As categorias e os objeti-vos esto definidos na Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao (Snuc).
As reas protegidas privadas ou particulares so esta-belecidas pela Lei 4.771/1965, que instituiu o Cdigo Florestal. Todas as propriedades privadas devem man-ter uma rea de Reserva Legal e preservar as reas de
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Preservao Permanente. Alm disso, os proprietrios podem, por vontade prpria, criar reservas privadas, definidas como Reservas Particulares do Patrimnio Natural (RPPN) no Snuc.
Unidades de Conservao
Unidades de Conservao so definidas como es-pao territorial e seus recursos ambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteo (Lei 9.985/2000).
As unidades de conservao dividem-se em dois gru-pos: Unidades de Proteo Integral e Unidades de Uso Sustentvel. Cada um desses grupos apresenta diver-sas categorias com diferentes objetivos especficos.
O objetivo bsico das Unidades de Proteo Integral preservar a natureza. admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. O objetivo bsico das Uni-dades de Uso Sustentvel compatibilizar a conserva-o da natureza com o uso sustentvel de parcela dos seus recursos naturais.
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Unidades de conservao federais (novembro 2010)
UC Categoria N rea (em ha)
Proteo Integral
Estao Ecolgica 31 6.930.026
Monumento Natural 3 44.285
Parque Nacional 67 24.771.839
Reserva Biolgica 29 3.868.932
Refgio da Vida Silvestre 7 201.880
Subtotal 137 35.816.962
Uso Sustentvel
rea de Proteo Ambiental 32 9.941.514
rea de Relevante Interesse Ecolgico 15 38.624
Floresta Nacional 65 16.099.656
Reserva de Desenvolvimento Sustentvel 1 64.441
Reserva Extrativista 59 12.293.296
Subtotal 172 38.437.531
Total geral 309 74.254.493
Fonte: Brasil. MMA (2010b).
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Unidades de conservao estaduais (novembro 2010)
UC Categoria N rea (em ha)
Proteo Integral
Estao Ecolgica 47 4.576.923
Monumento Natural 11 48.308
Parque Estadual 148 7.650.900
Reserva Biolgica 15 1.252.576
Refgio da Vida Silvestre 6 108.618
Subtotal 227 13.637.325
Uso Sustentvel
rea de Proteo Ambiental 112 20.856.808
rea de Relevante Interesse Ecolgico 20 10.242
Floresta Estadual 17 9.401.955
Reserva de Desenvolvimento
Sustentvel18 9.547.486
Reserva Extrativista 3 667.438
Subtotal 170 40.483.929
Total geral 397 54.121.254
Fonte: Brasil. MMA (2010b).
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Unidades de conservao por bioma (novembro 2010)
BiomaFederais Estaduais
rea (em ha) % rea (em ha) %
Amaznia 59.165.652 79,7 40.584.278 75,0
Caatinga 2.024.606 2,7 2.971.808 5,5
Cerrado 7.326.442 9,9 5.684.387 10,5
Pantanal 14.253 0,0 290.700 0,5
Mata Atlntica 3.573.813 4,8 4.225.274 7,8
Pampa 470.725 0,6 - -
Marinho Costeiro 1.679.002 2,3 364.807 0,7
Total 74.254.493 100 54.121.254 100
Fonte: Brasil. MMA (2010b).
Terras Indgenas
Terras indgenas so terras tradicionalmente ocupadas pelos ndios, definidas como: aquelas por eles habi-tadas em carter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindveis preserva-o dos recursos ambientais necessrios a seu bem-es-tar e as necessrias a sua reproduo fsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradies. Embora os ndios detenham a posse permanente, essas terras so bens da Unio (BRASIL. CF, 1988).
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Situao das terras indgenas brasileiras (2009)
Situao Quantidade % rea (em ha)
Em estudo 123 - -
Delimitada 33 1,66 1.751.576
Declarada 30 7,67 8.101.306
Homologada 27 3,40 3.599.921
Regularizada 398 87,27 92.219.200
Total 611 100 105.672.003
Fonte: FUNAI (2009).
reas de Preservao Permanente
reas de Preservao Permanente (APP) so re-as protegidas pelo Cdigo Florestal Brasileiro (Lei 4.771/1965), cobertas ou no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdri-cos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversi-dade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas. As reas de Preservao Permanente esto localizadas ao longo dos rios ou de qualquer curso dgua; ao redor das lagoas, lagos ou reservatrios dgua naturais ou artificiais; nas nascentes; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas ou partes destas; nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas;
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e em altitude superior a 1.800 metros. No permiti-do fazer uso dos recursos florestais em reas de APP. A supresso da vegetao em APP somente pode ser autorizada em casos de utilidade pblica ou interesse social.
Reserva Legal
Reserva Legal definida como rea localizada no inte-rior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservao permanente, necessria ao uso sustentvel dos recursos naturais, conservao e reabilitao dos processos ecolgicos, conservao da biodiversidade e ao abrigo e proteo de fauna e flora nativas (Cdi-go Florestal Brasileiro Lei 4.771/1965). Nessas reas permitido o manejo florestal sustentvel para a produ-o de bens e servios, desde que o plano de manejo seja aprovado pelo rgo de governo competente.
O Cdigo Florestal determina que seja mantido, a ttu-lo de Reserva Legal, no mnimo:
80%, na propriedade rural situada em rea de flores-ta localizada na Amaznia Legal;
35%, na propriedade rural situada em rea de cerra-do localizada na Amaznia Legal;
20%, na propriedade rural situada em rea de flores-ta ou outras formas de vegetao nativa localizada nas demais regies do Pas;
20%, na propriedade rural em rea de campos gerais localizada em qualquer regio do pas.
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Programa reas Protegidas da Amaznia (Arpa)
O programa reas Protegidas da Amaznia (Arpa), coordenado pelo Ministrio do Meio Am-biente, foi criado em 2003 e tem como principal objetivo assegurar e apoiar o investimento de re-cursos para a criao, consolidao e manuteno de 60 milhes de hectares em unidades de conser-vao na Amaznia brasileira. Durante a primei-ra fase, finalizada em 2009, o programa apoiou o estabelecimento e a consolidao de 62 unidades de conservao, totalizando mais de 32 milhes de hectares de rea protegida. Desse total, 31 so unidades de proteo integral (21,1 milhes de ha) e 31 unidades so de uso sustentvel (10,9 mi-lhes de ha) (WWF, 2010b).
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Biodiversidade
A Assemblia Geral das Naes Unidas declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, um momento de reflexo sobre o papel da diversidade biol-gica como provedora de uma infinidade de bens e servios ecolgicos essenciais qualidade de vida humana.
O Brasil abriga uma das floras mais diversas e exuberan-tes do planeta. Estudos indicam que pelo menos 103.870 espcies animais e 43.020 espcies vegetais ocorrem no Brasil. Em mdia, 700 novas espcies animais so reco-nhecidas por ano no Brasil (Brasil. MMA, 2006).
A Floresta Amaznica ocupa um lugar de destaque nesse cenrio e sua importncia reconhecida mun-dialmente. Cerca de 10% de toda a diversidade do pla-neta encontra-se na regio amaznica (MPEG, 2001). Nos ltimos dez anos, foram descobertas na regio amaznica 637 plantas. Dentre elas destacam-se novos membros da famlia da pinha (Annonaceae), seringuei-ra (Euphorbiaceae) e das palmeiras (Arecaceae). Tambm foram descobertas mais de 563 novas espcies de ver-tebrados, o que equivale taxa de uma descoberta a cada trs dias, sem considerar os invertebrados. Desta-ca-se a descoberta de 257 peixes, 219 anfbios, 55 rp-teis, 16 aves e 39 mamferos, na regio. Entre as novas espcies de mamferos, esto um boto, sete primatas, dois porcos-espinhos, nove morcegos, seis marsupiais e 14 roedores (WWF, 2010a).
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Espcies Ameaadas e Protegidas
Lamentavelmente, 472 espcies compem a Lista oficial das espcies da flora brasileira ameaadas de extino (BRASIL. MMA, 2008). Os biomas com maior nmero de espcies ame aadas so: a Mata Atlntica (276), o Cerra-do (131) e a Caatin ga (46). A Amaznia aparece com 24 espcies, o Pampa com 17 e o Pantanal com duas.
Espcies madeireiras ameaadas de extino (2008)
Nome popular Nome cientfico Famlia Bioma
Aroeira, Aroeira do Serto Myracrodruon urundeuva Anacardiaceae Cerra