do Município de Belém - cinbesa.com.br · Diário Oficial do Município de Belém Quinta - feira,...
Transcript of do Município de Belém - cinbesa.com.br · Diário Oficial do Município de Belém Quinta - feira,...
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.477Quinta - feira, 19 de Dezembro de 2013
Nesta EdiçãoGABINETE ......................................................................................................................................Portarias e ExtratoSEMAD........................................................................................................................................................... PortariasSESMA .........................................................................................Portarias, Extratos, Termo e Edital de ConvocaçãoSESAN ....................................................................................................................................... Edital de ConvocaçãoSEMOB .............................................................................................................................................................PortariaFUNPAPA ................................................................................................................ Portarias e Edital de ConvocaçãoFMAE ................................................................................................................................................................ExtratoFUMBEL..............................................................................................................................................Termo e Extrato
Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua
doe sangue.ajude a salvar muitas vidas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN
KARLA TUMA LOBATO Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, em exercício
ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Presidente da BELEMTUR
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB
MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da FUNPAPA
WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE
HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO Presidente da FUNBOSQUE
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA Presidente da CINBESA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA Presidente da CODEM
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PRESIDENTE Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEZES VEIGA NETO - PTB
2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
VEREADORES
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA PMDB
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO PPS
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT
IVANISE COELHO GASPARIM PT
JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB
MARINOR JORGE BRITO PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB
THIAGO ARAUJO PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR PTB
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB
2diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 3.432 /2012 – PMB, 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
R E S O L V E :Designar a servidora MARIA PEREIRA ANIJAR, DAS 201.9 – Subaudi-
tora, para responder pela Auditoria Geral do Município de Belém, durante a au-sência do titular SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO, no período de 02 á 31 de janeiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 3.689/2013 – PMB, 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :I – CONCEDER, 07 (sete) dias de LICENÇA SAÚDE, a Sra. ELIANA DE
NAZARÉ CHAVES UCHÔA, Ouvidora Geral do Município de Belém, no perí-odo de 16 de dezembro á 22 de dezembro de 2013.
II – DESIGNAR a servidora CLÁUDIA HELENA HASSELMANN SA-DALLA, para responder pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município de Belém, durante o impedimento da titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 3.431/2013 – PMB, 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
R E S O L V E :Conceder ao servidor SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO, matrícula nº
0369756-029 – Auditor Geral do Município de Belém, férias regulares no período de 02 á 31 de janeiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 3.442/2013 – PMB, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
R E S O L V E : Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo
Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, do servidor JOÃO BATISTA BARROS RIBEIRO (Mat. 0397067-011), da Coorde-nadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 3.441/2013 – PMB, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públi-cos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento),
sobre seus vencimentos, ao servidor JOÃO BATISTA BARROS RIBEIRO, da Coordena-doria Municipal de Turrismo, a contar de 01 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 1054/2013 – GMB/PMB.
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, o Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991 e a Lei Ordinária nº 8.769, de 27 de setembro de 2010 e;
Considerando a necessidade de delegar a fiscalização do contrato nº 020/2013/GMB conforme artigo nº 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
R E S O L V E :Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA,
ocupante do cargo de Guarda Municipal GM-01 – matrícula nº 0026069-016, para acom-panhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/13/GMB, relativo ao Processo nº 481/13/GMB, firmado com a empresa DEFENCER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SE-GURANCA LTDA, que trata da Aquisição de Capa para Coletes Balísticos com entrega integral da qual a Guarda Municipal de Belém que é contratante.
Art. 2 º - Determinar ao fiscal ora designado a:I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as
ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II – atestar, formalmente, a (s) nota (s) fiscal (is) relativa a aquisição, antes do encami-nhamento para pagamento.
Art. 3º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto a servidora ALCIONE ASSUNÇÃO DOS SANTOS, lotada no Almoxarifado, matrícula nº 0024562-017.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, permanecendo até a vigência con-tratual, podendo ser revogada ou prorrogada a qualquer tempo, a critério da autoridade competente.
Art. 5 º - Dê-se ciência ao servidor designado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, 10 de dezembro de 2013.
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2013/GMB
CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMCONTRATADA DEFENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SE-
GURANÇA LTDA-EPP CNPJ/MF Nº 09.215.908/0001-97FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E A LEI 10.520/2002.MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013/CPL/PMB/GMBOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPA DE COLETES BALÍSTICOS.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE: 1067; ELEMENTO DE DESPESA;
4490520000 FONTE DE RECURSO: 0324054084,VIGÊNCIA: 06 MESESDATA DA ASSINATURA: 10.12.2013NOME DAS PARTES QUE ASSINAM O CONTRATO CARLOS AUGUSTO SOUZA
MACHADO CONTRATANTE. VIVIANE FERREIRA MARTINES REPRESENTANTE DO
CONTRATADOENDEREÇO DA CONTRATADA RUA DEPUTADO JOAQUIM PEDROSA Nº 297,
BAIRRO CABRAL.FORO: CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARÁNA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
PORTARIA Nº 3.503/2013 - GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante delega-ção, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 2005/2013-SESMA (SIAP 72.899/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
ano lV - nº 12.477
3diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora PRISCILA ALCONE PERES NEVES, Matrícula nº 2012650-010, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem – NM.12, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 22.04.2013 a 21.04.2015 para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 2005/2013, SESMA de 20.03.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 3.502/2013 - GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0464/2013-SESMA (SIAP 73.835/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARTA OLIVEIRA DA ROCHA, Matrícula nº 0186767-013, ocupante do cargo de Médico – NS.24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Licen-ça para tratar de assuntos particulares, no período de 01.03.2013 a 28.02.2015 para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 0464/2013, SESMA de 18.01.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 3.501/2013 - GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0264/2013-SESAN (SIAP 71.832/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora CONCEIÇÃO DE JESUS DOS SANTOS LIMA, Matrícula nº 0064173-011, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento – NM.18, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.03.2013 a 28.02.2015 para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 0264/2013, SESAN de 22.02.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº 3.513/2013 - GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0534/2013-SESAN (SIAP 72.685/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora VERA LUCIA DE MORAES COUTO, Matrícula nº 0065072-014, ocupante do cargo de Engenheiro Civil – NS.15, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.05.2013 a 30.04.2015 para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 0534/2013, SESAN de 09.04.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.533/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3832/2012-SEMEC (SIAP 70.290/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ELYANE DA SILVA DE MORAES, Matrícula nº 1964631-014, ocupante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.08.2009 a 31.07.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.534/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3925/2012-SEMEC (SIAP 70.463/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ANA FLAVIA MORAES CARVALHO, Matrícula nº 1964470-010, ocu-pante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 28.06.2009 a 27.06.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.527/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
ano lV - nº 12.477
4diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0250/2013-SESMA (SIAP 69.729/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora LUCIDEIA DE ANDRADE CABRAL, Matrícula nº 1998072-018, ocu-pante do cargo de Agente de Portaria, AUX.05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 11.10.2008 a 10.10.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.494/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1233/2013-SESMA (SIAP 70.581/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA DE FÁTIMA REBELO PINHEIRO, Matrícula nº 0077925-017, ocupante do cargo de Médico, NS.24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SES-MA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente os triênios 05.03.2004 a 04.03.2007; 05.03.2007 a 04.03.2010 e 05.03.2010 a 04.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.489/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1950/2013-SESMA (SIAP 72.348/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora EVALNEIDE FERREIRA PINTO, Matrícula nº 2031051-010, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, NM.12, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 15.12.2009 a 14.12.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.487/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0073/2013-SESMA (SIAP 69.743/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora MARIA CRISTINA VILHENA CHEGAO DE MENDONÇA ROCHA, Matrícula nº 1848992-014, ocupante do cargo de Médico, NS.24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.01.2009 a 31.12.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.491/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 6128/2012-SESMA (SIAP 72.446/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA DAS GRAÇAS DOCE DIAS DE FREITAS, Matrícula nº 0080365-019, ocupante do cargo de Odontólogo, NS.28, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 05.03.2010 a 04.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.486/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 2049/2013-SESMA (SIAP 72.444/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora LAIZE MARIA CORREA PALHETA, Matrícula nº 0066966-019, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NM.03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 02.05.2009 a 01.05.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.485/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
ano lV - nº 12.477
5diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Considerando, os termos do processo administrativo nº 2712/2013-SESMA (SIAP 73.559/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora REGINA CARLA SILVA MARTINHO, Matrícula nº 0163902-011, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS.13, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.03.2010 a 28.02.2013 com-petindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.484/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0088/2013-SESMA (SIAP 69.987/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora RAIMUNDA NAZARÉ DIAS DA SILVA, Matrícula nº 0132233-010, ocu-pante do cargo de Técnico em Enfermagem, NM.12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 23.12.2008 a 22.12.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.483/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5693/2012-SESMA (SIAP 68.585/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora ROSEMARY DO SOCORRO NAZARÉ DE SOUZA, Matrícula nº 1917110-011, ocupante do cargo de Agente de Bem Estar Social, AUX.18, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 03.01.2009 a 02.01.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.530/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
ano lV - nº 12.477
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1481/2013-SESMA (SIAP 71.232/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor LUIZ ANTONIO MARQUES MACEDO, Matrícula nº 1973290-011, ocupante do cargo de Motorista, AUX.13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 19.10.2006 a 18.10.2009 e 19.10.2009 a 18.10.2012 competindo ao órgão de lotação o estabeleci-mento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.490/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1937/2013-SESMA (SIAP 72.353/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor WALMIR JOSÉ FERREIRA SOARES, Matrícula nº 2033461-011, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NM.03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 15.03.2010 a 14.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.531/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1947/2013-SEMEC (SIAP 73.957/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIZETE CORREA DE JESUS, Matrícula nº 0041670-019, ocupante do cargo de Professor com Estudos Adicionais, MAG.02, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.04.2010 a 31.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.477/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
6diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013 ano lV - nº 12.477
Considerando, os termos do processo administrativo nº 270/2013-SEMEC (SIAP 73.919/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA SUELI DE SOUSA BARBOSA, Matrícula nº 1893343-011, ocu-pante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.06.2010 a 31.05.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.536/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5048/2012-SEMEC (SIAP 72.572/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora ROSEANE MARIA ELIAS DAMIÃO, Matrícula nº 1964801-017, ocu-pante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.08.2009 a 31.07.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.538/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1054/2013-SEMEC (SIAP 72.429/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora ANA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 0280739-028, ocupante do cargo de Assessor Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.01.2009 a 31.12.2011 com-petindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.539/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3233/2012-SEMEC (SIAP 67.501/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora GLEYSI DO SOCORRO FERREIRA SARMENTO, Matrícula nº 1962434-017, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG. 01, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.08.2009 a 31.07.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.540/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1411/2013-SEMEC (SIAP 73.527/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA CLAUDENE FERREIRA CLAUDIO, Matrícula nº 0049913-018, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.04.2010 a 31.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.541/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1180/2013-SEMEC (SIAP 72.848/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ELIANA MATOS CEREJA PANTOJA, Matrícula nº 0052760-014, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Administração, AUX.19, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 02.09.2009 a 01.09.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.542/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
7diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013ano lV - nº 12.477
Considerando, os termos do processo administrativo nº 142/2013-SEMEC (SIAP 72.875/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA DAS MERCES IUCO DE LIMA, Matrícula nº 0050148-010, ocu-pante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.04.2007 a 31.03.2010 e 01.04.2010 a 31.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.544/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 398/2013-SEMEC (SIAP 72.564/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOARES, Matrícula nº 1886410-019, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação – SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.06.2007 a 31.05.2010 e 01.06.2010 a 31.05.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.545/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 789/2013-ADMO (SIAP 72.630/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora ALICE NASCIMENTO POJO, Matrícula nº 1885022-023, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente os triênios 19.03.2003 a 18.03.2006; 19.03.2006 a 18.03.2009 e 19.03.2009 a 18.03.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.546/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 120/2012-ADMO (SIAP 71.433/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora DIONISIA MARQUES PINHEIRO, Matrícula nº 0009768-017, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente os triênios 03.01.2004 a 02.01.2007; 03.01.2007 a 02.01.2010 e 03.01.2010 a 02.01.2013 compe-tindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.547/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1303/2012-ADMO (SIAP 71.724/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora IVANA GIULIETE TRINDADE BARROS, Matrícula nº 2020718-019, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Dis-trital de Mosqueiro – ADMO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 19.03.2009 a 18.03.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.508/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 4645/2012-SEMEC (SIAP 71.981/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor ANDERSON AUGUSTO GOMES DIAS, Matrícula nº 1866290-018, ocupante do cargo Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 21.05.2009 a 20.05.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.509/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
8diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013 ano lV - nº 12.477
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3508/2012-SEMEC (SIAP 69.520/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor ANTONIO CARLOS SALES DA SILVA, Matrícula nº 0205358-020, ocupante do cargo Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 02.08.2007 a 01.08.2010 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.510/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3637/2012-SEMEC (SIAP 69.942/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora IRACEMA PEREIRA MATTOS, Matrícula nº 0111155-010, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.07.2007 a 30.06.2010 e 01.07.2010 a 30.06.2013 competindo ao órgão de lotação o estabeleci-mento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.511/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 4085/2012-SEMEC (SIAP 68.893/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora ROSANA MARISA ARAUJO ROMAO, Matrícula nº 1858700-016, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 13.03.2009 a 12.03.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.512/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5128/2012-SEMEC (SIAP 72.578/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora ANA CLAUDIA FELIX LIMA DUARTE, Matrícula nº 1863525-014, ocupan-te do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.01, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.06.2007 a 31.05.2010 e 01.06.2010 a 31.05.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.523/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0224/2013-SESMA (SIAP 69.605/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA DE NAZARÉ VIANA DE MATOS, Matrícula nº 1973207-017, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 12.09.2009 a 11.09.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.515/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5746/2012-SESMA (SIAP 69.085/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor ALEX PINHEIRO CAMPOS, Matrícula nº 2029553-012, ocupante do cargo de Agente de Bem Estar Social, AUX.18, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 15.12.2009 a 14.12.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.514/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
9diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013ano lV - nº 12.477
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5633/2012-SESMA (SIAP 68.584/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor ARTUR SILVA DE LIMA, Matrícula nº 2026139-010, ocupante do cargo de Agente de Bem Estar Social, AUX.18, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SES-MA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 29.10.2009 a 28.10.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.492/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 2112/2013-SESMA (SIAP 72.448/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora MARIA HELENA BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 0075760-010, ocupante do cargo de Médico Veterinário, NS.25, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 05.03.2010 a 04.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.522/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1978/2013-SESMA (SIAP 72.361/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícula nº 2031590-019, ocupante do cargo de Psicólogo, NS.29, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 17.12.2009 a 16.12.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.521/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 2566/2013-SESMA (SIAP 73.570/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ROSA ANGELICA LIMA COELHO, Matrícula nº 0163910-014, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS.13, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.03.2010 a 28.02.2013 com-petindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.520/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1665/2013-SESMA (SIAP 72.788/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora TELMA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Matrícula nº 0071854-010, ocu-pante do cargo de Técnico em Enfermagem, NS.13, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 02.06.2010 a 01.06.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.519/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1949/2013-SESMA (SIAP 72.363/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA MARLENE SILVA DE MENESES, Matrícula nº 2025507-016, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 30.10.2009 a 29.10.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.518/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
ano lV - nº 12.47710 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5886/2012-SESMA (SIAP 69.087/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ANA SUELY COSTA DA MATTA, Matrícula nº 2026490-010, ocupante do cargo de Agente de Bem Estar Social, AUX.18, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 06.11.2009 a 05.11.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.517/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5810/2012-SESMA (SIAP 68.922/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora VANIA SUELI NUNES DA SILVA, Matrícula nº 0071021-019, ocupan-te do cargo de Médico, NS.24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 300 (trezentos) dias de licença prêmio referente os triênios 01.04.1998 a 31.03.2001; 01.04.2001 a 31.03.2004; 01.04.2004 a 31.03.2007; 01.04.2007 a 31.03.2010 e 01.04.2010 a 31.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do pe-ríodo de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.516/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0008/2013-SESMA (SIAP 69.619/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor MARCO ANTONIO COELHO BRASIL, Matrícula nº 2026198-017, ocupan-te do cargo de Assistente de Administração, NM.03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 04.11.2009 a 03.11.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.525/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 6053/2012-SESMA (SIAP 69.097/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora EDIGLEUMA PIMENTEL GOES, Matrícula nº 2029464-010, ocupante do cargo de Agente de Bem Estar Social, AUX.18, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 17.12.2009 a 16.12.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.535/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3866/2012-SEMEC (SIAP 70.460/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora VIOLANTE FREIRE SÁ, Matrícula nº 1962027-012, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SE-MEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.08.2009 a 31.07.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.537/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5068/2012-SEMEC (SIAP 72.576/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ELISANGELA MACEDO DA SILVA, Matrícula nº 1990691-010, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 29.01.2005 a 28.01.2008 e 29.01.2008 a 28.01.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 2.990-A/2013-GABS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
ano lV - nº 12.477
Considerando, os termos do processo administrativo nº 3530/2012-SEMEC (SIAP 69.524/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora LUCIA HELENA MOURA DE CARVALHO, Matrícula nº 1962442-010, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.08.2009 a 31.07.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 16 de Outubro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 2.980-A/2013-GABS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 217/2013-GBEL (SIAP 72.289/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor WILLIAN DE OLIVEIRA MATTOS, Matrícula nº 0302201-017, ocupante do cargo de Guarda Municipal, GM.01, lotado na Guarda Municipal de Belém – GBEL, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.01.2010 a 31.12.2012 com-petindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 16 de Outubro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.478/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 4676/2012-SEMEC (SIAP 72.058/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ROSANGELA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula nº 0048160-016, ocupante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 28.09.2009 a 27.09.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.602/2013-GABS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1028/2012-ADMO (SIAP 71.721/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora ANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 0009750-010, ocu-pante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 03.01.2007 a 02.01.2010 e 03.01.2010 a 02.01.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 13 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.532/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1086/2013-SEMEC (SIAP 72.580/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE JESUS, Matrícula nº 0046930-019, ocupante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 420 (quatrocentos e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.08.1990 a 31.08.1993; 01.08.1993 a 31.08.1996; 01.08.1996 a 31.08.1999; 01.08.1999 a 31.08.2002; 01.08.2002 a 31.08.2005; 01.08.2005 a 31.08.2008 e 01.08.2008 a 31.08.2011 competindo ao órgão de lotação o estabeleci-mento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.548/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 788/2013-ADMO (SIAP 73.257/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora NAIR AVELAR CARDOSO, Matrícula nº 0009857-010, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente os triênios 01.03.2004 a 29.02.2007; 01.03.2007 a 29.02.2010 e 01.03.2010 a 29.02.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
11diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47712 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
PORTARIA N° 3.549/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1079/2013-ADMO (SIAP 74.406/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIDALVA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1976001-029, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Distrital de Mos-queiro – ADMO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 19.03.2009 a 18.03.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.550/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 561/2013-ADMO (SIAP 72.231/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor WALDIR BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 0011738-014, ocupante do cargo de Motorista, AUX.13, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 05.03.2010 a 04.03.2013 compe-tindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.551/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 739/2013-ADMO (SIAP 72.629/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor LUCIMIR LIRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 0009784-012, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 03.01.2007 a 01.01.2010 e 03.01.2010 a 02.01.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.558/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 033060/2012-SEFIN (SIAP 64.975/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor LUIZ GILBERTO DE SOUZA ROCHA, Matrícula nº 1868837-014, ocu-pante do cargo de Auditor Fiscal, NS.04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente os triênios 01.06.2003 a 31.05.2006; 01.06.2006 a 31.05.2009 e 01.06.2009 a 31.05.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.559/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1188/2012-ADMO (SIAP 72.229/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor DIMAS SILVA DA SILVA, Matrícula nº 0011525-010, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.04.2004 a 31.03.2007 e 01.04.2010 a 31.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabeleci-mento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.560/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 785/2012-ADMO (SIAP 71.432/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor MANOEL JOSE DUARTE NETO, Matrícula nº 1971069-016, ocupan-te do cargo de Assistente de Administração, NM.03, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 01.01.2007 a 31.12.2009 e 01.01.2010 a 31.12.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
ano lV - nº 12.477
PORTARIA N° 3.561/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 832/2012-ADMO (SIAP 71.717/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA BERNADETE DAMASCENO PANTOJA, Matrícula nº 0009458-018, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, AUX.02, lotada na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 03.11.2005 a 02.11.2008 e 03.11.2008 a 02.11.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.562/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1099/2012-ADMO (SIAP 73.369/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor RUI NELSON VALENTE ROBALO JORGE, Matrícula nº 0167134-019, ocupante do cargo de Agente de Vias Públicas, AUX.06, lotado na Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 18.03.2005 a 17.03.2008 e 18.03.2008 a 17.03.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.479/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1130/2013-SEMEC (SIAP 73.528/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 0052515-010, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 14.08.2009 a 13.08.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.565/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 4453/2012-SEMEC (SIAP 71.943/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora MARCIA REGINA MARQUES CABRAL, Matrícula nº 0159140-013, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 02.07.2008 a 01.07.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.566/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 660/2013-SEMEC (SIAP 74.975/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora REGINA COELI CALANDRINI TABARANA, Matrícula nº 1839055-011, ocupante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 22.03.2005 a 21.03.2008 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.567/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 2090/2013-SEMEC (SIAP 75.325/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
à servidora MARIA DA GLORIA OLIVEIRA PINTO, Matrícula nº 0048453-013, ocupante do cargo de Professor Pedagógico, MAG.01, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 28.04.2010 a 27.04.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
13diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47714 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
PORTARIA N° 3.568/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 035/2013-SEMEC (SIAP 73.054/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora EDNA MARIA DOS SANTOS CRUZ, Matrícula nº 0047953-012, ocupante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação – SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.10.2009 a 30.09.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.569/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5164/2012-SEMEC (SIAP 73.154/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora ANA CLAUDIA RAMOS BARROS, Matrícula nº 0052884-015, ocupante do cargo de Professor com Licenciatura Plena, MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referente os triênios 06.09.2006 a 05.09.2009 e 06.09.2009 a 05.09.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.481/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 1298/2013-SESMA (SIAP 71.074/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor JOSE SINESIO TORRES GONÇALVES FILHO, Matrícula nº 0179884-018, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, NM.14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.02.2008 a 31.01.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de frui-ção.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.482/2013-GABS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0230/2013-SESMA (SIAP 69.604/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 2031515-017, ocupante do cargo de Psicólogo, NS.29, lotado na Secretaria Municipal de Saú-de – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 10.12.2009 a 09.12.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 09 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.570/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5564/2012-SESMA (SIAP 68.216/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor DIRCEU RODRIGUES DE PAULA, Matrícula nº 1876503-014, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NM.03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio referente os triênios 03.11.2003 a 02.11.2006; 03.11.2006 a 02.11.2009 e 03.11.2009 a 02.11.2012 compe-tindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.526/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0048/2013-SESMA (SIAP 69.558/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora CLAUDIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 1915835-019, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, NM.12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SES-MA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 03.01.2009 a 02.01.2012 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
ano lV - nº 12.477
PORTARIA N° 3.557/2013-GABS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0540/2013-SESAN (SIAP 72.805/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor RUBENS HAROLDO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 2023253-017, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos - AUX.02, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 01.07.2006 a 30.06.2009 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 12 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.524/2013-GABS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 5739/2012-SESMA (SIAP 68.935/2012) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-
vidora CRISTIANE BERNADETE DAS NEVES VALENTE, Matrícula nº 2009986-010, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NM.03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 06.12.2008 a 05.12.2011 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 10 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.642/2013-GABS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0003751/2013-SEURB (SIAP 74.808/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor JOAQUIM SILVIO DE CARVALHO CASTILHO, Matrícula nº 0087300-010, ocupante do cargo de Marceneiro, AUX.11, lotado na Secretaria Municipal de Ur-banismo – SEURB, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 05.03.2010 a 04.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de frui-ção.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 16 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.604/2013-GABS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0003361/2013-SEURB (SIAP 74.588/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
ao servidor FORTUNIO BARROS, Matrícula nº 0087416-018, ocupante do cargo de Soldador, AUX.17, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, 60 (ses-senta) dias de licença prêmio referente o triênio 15.05.2010 a 14.05.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 13 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.640/2013-GABS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0001761/2013-SEURB (SIAP 72.639/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à
servidora MARIA DE BELEM TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 0087360-012, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio referen-te os triênios 01.04.2007 a 31.03.2010 e 01.04.2010 a 31.03.2013 competindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 16 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
PORTARIA N° 3.641/2013-GABS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);
Considerando, os termos do processo administrativo nº 0003847/2013-SEURB (SIAP 74.893/2013) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.
R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao
servidor JORGE DE SOUSA SANTOS, Matrícula nº 0087084-015, ocupante do cargo de Carpinteiro, AUX.07, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, 60 (sessenta) dias de licença prêmio referente o triênio 05.03.2010 a 04.03.2013 compe-tindo ao órgão de lotação o estabelecimento do período de fruição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 16 de Dezembro de 2013.
ALICE DE SOUZA COELHODiretora
Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração
SORAyA ASSAD ZAIDANDiretora
Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração
15diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47716 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA
PORTARIA Nº. 0972/2013-GABS/SESMA BELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :DESIGNAR as servidoras abaixo indicadas para desenvolver suas atividades no
Núcleo de Controle Interno – NCI, a contar de 20.11.2013.- ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO, Matrícula nº0384429-017,
DAS-6, lotada no Nuc. De Assessoria em Gestão do Fundo Municipal de Saúde;- PATRÍCIA PIRES FLORINDO LAMÊGO, Matrícula nº 0388831-014, Conta-
dora, lotada no DEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº.0973/2013-GABS/SESMA BELÉM, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº. 0541/2013 e nº. 731/2013-GABS/SES-
MA de 27.08.2013, no que diz respeito ao desligamento da servidora ELINETE CAR-VALHO CASTRO, Assistente de Administração, Matricula nº 1960253-031, lotado na Unidade Municipal de Saúde de Icoaraci, uma vez que seu contrato não foi tornado nulo por esta se encontrar de licença maternidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº. 0976/2013-GABS/SESMA BELÉM, 06 DE DEZEMBRO 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Be-lém, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando nº.863/2013-DEAS/SESMA (protocolo nº. 1359482/2013),
R E S O L V E:AUTORIZAR a servidora JOSIE RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 0386839-
018, psicóloga, lotada na CASA RECRIAR I/SESMA a viajar para a cidade de Pi-nhais- Região Metropolitana de Curitiba/PR, no período de 04 a 06.12.13, para partici-par do I ENCONTRO NACIONAL DE REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUS, sendo-lhe atribuída 03 (três) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº. 0977/2013-GABS/SESMA BELÉM, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando nº. 608/13/DERE/SEM/SUS/BELÉM,
R E S O L V E :DESIGNAR os servidores abaixo indicados para a função de Supervisor Ambu-
latorial na Divisão de Controle e Avaliação Ambulatorial/ DERE/SEM/SUS/BELÉM, a contar de 02.10.2013.
- NORMA REGINA MENDES DO VALE, Matrícula nº.1879138-015, Enfermeira;-JOAO NAZARENO OLIVEIRA MELO, Matrícula nº. 0080560-016, Farmacêu-
tico-Bioquímico;- GENOVEVA SARATY DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 0075191-016, Assistente
Social.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº1011/13-GABS/SESMA/PMB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Decreto Nº 62.757/2010 – PMB, de 23/02/2010;
Considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da Lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
Considerando ainda, a necessidade de atender despesas no DEAS/SESMA, con-forme Processo nº 5765/2013.
R E S O L V E :I-CONCEDER a servidora SÂMIA CRISTINE RABELO BORGES, matrícula:
0384410-014, CPF: 508.074.982-20 Lotada no DEAS, adiantamento para realização de PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de R$ 2.000,00
(dois mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:
- 339030 – Material de consumo – R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
II-DETERMINAR que a Prestação de Contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada Lei.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Belém, 12 de dezembro de 2013
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde/SESMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 39.690,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001 Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante. ROGER SHOJI MIYAKE - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001 Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante. MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA -
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).
ano lV - nº 12.477
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001 Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante. CAMILE R. FOLLADOR - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: F CARDOSO E CIA LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001 Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante. ROSA MARIA ALVES CARACIOLO - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001 Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante. SHEYLA VALÉRIA SOUZA LEVY - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001
Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante. JHONATAN BONI – contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS E HOSPITALARES LTDA - ME.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de
Medicamentos, para atendimento a pacientes portadores de diabetes mellitus relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/SM, contemplados pela Ação Civil Pública nº 2008.39.00 da SESMA/PMB pelo período de 12 (doze) meses, confor-me condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrô-nico SRP nº 130/2013 e seus anexos, sendo utilizada a modalidade de registro de preços, conforme especifica-ções e quantitativos discriminados nas tabelas anexas, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATAN-TE, consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 1338288/2013.
VALOR GLOBAL: R$ 144.170,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e se-tenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020.2004; Fonte: 11.401.7001 Elemento: 33.90.30DATA: 10/12/2013.ASSINAM: MARIA SELMA ALVES DA SILVA – Secretaria Muni-
cipal de Saúde – Contratante.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 56.998.982/0012-60, sediada na Avenida Portugal, 1100 – Unida-de 4 – Módulo 2 – Bairro Itaqui, CEP: 06.696-060, Itaqui/SP, telefone (11) 3882-2287/2720, fax (11) 3882-2037, e-mail: [email protected].
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
11 SAXAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 2,5 MG 3.000 5,67 17.010,00
12 SAXAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 5 MG 4.000 5,67 22.680,00
TOTAL ANUAL 39.690,00
TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, com sede esta-
belecida à Travessa Castelo Branco, n° 2028, Belém/Pará, CEP: 66.063-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.049.432/0001-00, fone: (91) 3249-7794 / 3249-7790, ende-reço eletrônico: www.distribuidoraprado.com.br.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
16 PIOGLITAZONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 45 MG 3.000 1,05 3.150,00
17 PIOGLITAZONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 30 MG 3.000 0,63 1.890,00
TOTAL ANUAL 5.040,00
CINCO MIL E QUARENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/
17diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47718 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI., inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 15.439.366/0001-39, sediada na Rua Henrique Schwering, 258, bairro Cen-tro, Erechim/RS – CEP: 99.700-000, telefone (54) 3522-2993, fax (54) 3522-6983, e-mail: [email protected]
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
18 VALSARTANA, DOSAGEM 80 MG 3.000 0,64 1.920,00
TOTAL ANUAL 1.920,00
UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: F CARDOSO E CIA LTDA., detentora do nome fantasia SHOPPING
DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.949.905/0001-63, sediada na Avenida Almirante Barroso, 750, CEP: 66.093-020, Belém/PA, telefone (91) 3202-1344, ende-reço eletrônico: www.shoppingdasaudeonline.com.br.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
22 GLIMEPIRIDA, DOSAGEM 4 MG 3.000 0,30 900,00
28 CARVEDILOL, DOSAGEM 3,125 MG 2.000 0,20 400,00
30 CARVEDILOL, DOSAGEM 25 MG 2.000 0,25 500,00
TOTAL ANUAL 1.800,00
UM MIL E OITOCENTOS REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.921.908/0001-21, sediada na Rua 3, 975, Qd. “O”, Lotes 05/07 e 08 – Setor Morais – CEP: 74.620-385, Goiânia-GO, telefone (62) 3269-3500, (91) 3073-3500, endereço eletrônico: www.hospfar.com.br.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTOUNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
14 GLICLAZIDA, CONCENTRAÇÃO 60 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO PROLONGADA 4.000 0,21 840,00
TOTAL ANUAL 840,00
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME., ins-
crita no CNPJ/MF sob nº. 12.889.035/0001-02, sediada na Avenida José Oscar Salazar nº 1385, Sala 01, Erechim/RS – CEP: 99.700-000, telefone (54) 3522-4273, fax (54) 2106-5744, e-mail: [email protected].
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
19 VALSARTANA, CONCENTRAÇÃO 160 MG 2.000 0,44 880,00
21 GLIMEPIRIDA, DOSAGEM 2 MG 3.000 0,17 510,00
24 FENOFIBRATO, DOSAGEM 200 MG 3.000 0,76 2.280,00
TOTAL ANUAL 3.670,00
TRES MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SESMA/2013, Processo nº1338288/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 06/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços obje-tivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas condições definidas no ato convocató-rio, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 130/SESMA/2013, vinculada ao Processo nº 1338288/2013 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
ENCARTEEmpresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPI-
TALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.832.987/0001-15, sediada na Rua Serra Negra, 78, bairro Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP: 29.216-560, telefone (27) 3262-8597, e-mail: [email protected].
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
1 SITAGLIPTINA, COMPOSIÇÃO SAL FOSFATO, CONCENTRAÇÃO 25 MG 3.000 1,87 5.610,00
3 SITAGLIPTINA, COMPOSIÇÃO SAL FOSFATO, CONCENTRAÇÃO 100 MG 4.000 5,68 22.720,00
4 METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À SITAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 500 MG + 50 MG 4.000 3,11 12.440,00
5 METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À SITAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 850 MG + 50 MG 5.000 3,12 15.600,00
7 VILDAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG 3.000 2,82 8.460,00
8 METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À VILDAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 500 MG + 50 MG 3.000 2,78 8.340,00
9 METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À VILDAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 850 MG + 50 MG 5.000 2,78 13.900,00
10 METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À VILDAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 1 G + 50 MG 4.000 2,78 11.120,00
13 LINAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 5 MG 4.000 5,00 20.000,00
15 ÁCIDO TIÓCTICO, CONCENTRAÇÃO 600 MG 2.000 3,94 7.880,00
20 VALSARTANA, CONCENTRAÇÃO 320 MG 3.000 0,58 1.740,00
23 CIPROFIBRATO, DOSAGEM 100 MG 3.000 0,55 1.650,00
25 FENOFIBRATO, CONCENTRAÇÃO 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO RETARDADA 3.000 1,99 5.970,00
26 ROSUVASTATINA, COMPOSIÇÃO CÁLCICA, CONCENTRAÇÃO 10 MG 3.000 1,15 3.450,00
27 ROSUVASTATINA, COMPOSIÇÃO CÁLCICA, CONCENTRAÇÃO 20 MG 3.000 1,63 4.890,00
29 CARVEDILOL, DOSAGEM 12,5 MG 2.000 0,20 400,00
TOTAL ANUAL 144.170,00
CENTO E QUATORZE MIL CENTO E SETENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/SESMA/2013, Processo nº 3403/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 23/09/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Medi-camentos para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 19/09/2013 a 18//09/2014.
ENCARTEEmpresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ: 05.003.408/0001-30 , com sede na Rodovia BR 316 Km6, Alameda Leopoldo Teixeira, Bairro: Levilândia, Ananindeua/PA.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
1 INSULINA ASPART, DOSAGEM 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 4.000 85,28 341.120,00
2INSULINA ASPART - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL
6.000 36,38 218.280,00
3INSULINA ASPART - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato
6.000 32,55 195.300,00
ano lV - nº 12.477
5INSULINA DETEMIR - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL
4.000 68,57 274.280,00
6INSULINA ASPART 30% + ASPART PROTAMINA 70% - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato
2.000 42,31 84.620,00
16INSULINA LISPRO 25% + LISPRO PROTAMINA 75% - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL
2.000 38,47 76.940,00
17LIRAGLUTIDA - 6 MG/ML, SOLUÇ ÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICAÇÃO MULTIDOSE COM 3ML, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL.
2.000 174,83 349.660,00
22INSULINA DETEMIR - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato
2.000 64,72 129.440,00
TOTAL ANUAL 1.669.640,00
UM MILHÃO SEISSSENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISSENTOS E QUARENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/SESMA/2013, Processo nº 3403/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 23/09/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Medi-camentos para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 19/09/2013 a 18//09/2014.
ENCARTEEmpresa: D – HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ: 08.076.127/0001-00 , estabelecida na Avenida Se-gunda Avenida, s/n, Quadra 1B, Lote 47, Condomínio Empresarial Village, bairro: Ci-dade Vera Cruz, CEP: 74935-900, Aparecida de Goiania/GO, telefone/fax; (84)3209-5450 e (62) 3085-4666.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
7 INSULINA GLARGINA, DOSAGEM 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 6.000 190,48 1.142.880,00
8INSULINA GLARGINA - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL.
10.000 67,79 677.900,00
9INSULINA GLARGINA - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato.
6.000 61,39 368.340,00
13 INSULINA GLULISINA, DOSAGEM 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2.000 50,68 101.360,00
14INSULINA GLULISINA - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL.
6.000 15,20 91.200,00
15INSULINA GLULISINA - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato.
4.000 15,20 60.800,00
TOTAL ANUAL 2.442.480,00
DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/SESMA/ 2013
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/SESMA/2013, Processo nº 3403/2013, homologado pelo Secretário de Municipal de Saúde, em 23/09/2013, publicado no Diário Oficial do Município.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Medi-camentos para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 19/09/2013 a 18//09/2014.
ENCARTEEmpresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
43.940.618/0001-44, empresa estabelecida à Avenida Morumbi nº 8264, Bairro: Brooklin Paulista, São Paulo/SP.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
10 INSULINA LISPRO, DOSAGEM 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2.000 54,97 109.940,00
11INSULINA LISPRO - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL.
4.000 20,13 80.520,00
12INSULINA LISPRO - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato.
4.000 21,95 87.800,00
18INSULINA LISPRO - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato.
2.000 25,76 51.520,00
19INSULINA LISPRO 25% + LISPRO PROTAMINA 75% - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato.
2.000 25,76 51.520,00
20INSULINA LISPRO 50% + LISPRO PROTAMINA 50% - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA APLICADOR, TIPO PREENCHIDO E DESCARTÁVEL.
2.000 25,76 51.520,00
21INSULINA LISPRO 50% + LISPRO PROTAMINA 50% - 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - REFIL - OBS: Fornecimento de 30 canetas permanentes sob regime de comodato.
2.000 25,77 51.540,00
TOTAL ANUAL 484.360,00
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZA-
DAS LTDA.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada
sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 046/2013, tem como objeto a aquisição de medicamentos não su-jeitos a controle especial para atender Hospitais de Pron-to Socorro, Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Municipal, Casa de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém.
VALOR GLOBAL: R$ 15.579,20 (quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Ação: 10.302.0020-2002; Fonte de Recurso: 0114013001; Elemento de Despesa: 33.90.30 Programa Ação: 10.303.0020-2004 Fonte de recurso: 0114017001 Elemento de Despesa:33.90.30 Programa Ação:10.303.0020-2002 Fonte de recurso: 10.303.0020-2002 Elemento de Despesa: 33.90.30DATA: 20/09/2013.ASSINAM: Maria Selma Alves da Silva – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante. Fabiola Martins Costa - Pharmedice Manipulações Espe-
cializadas LTDA. - Contratada.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVA DO PARA – FA-
BRICA ESPERANÇACNPJ: 07.553.026/0001-06Nº do Protocolo: 1.369.200Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
(BONÉS, CAMISAD E BOLSAS) PARA SEREM UTI-LIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS”.
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação (Inciso XIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93).
Valor Global: R$-19.100,00 (dezenove mil e cem reais).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.301.0020.2127 Elemento: 33.90.39 Fonte: 114018001Data da Assinatura: 29/11/2013Ordenador Responsável: Cynthia de Melo Amorim Conceição - Diretora Adminis-
trativa.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO (BONÉS, CAMISAD E BOL-SAS) PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS”, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93.
Belém, 29/11/2013
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde – SESMA/PMB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PAPROCESSO SELETIVO N.º 001/2011
PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SESMA DE BELÉM/PA.
5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, convoca os candidatos elencados no Anexo II deste Edital, aprovados e não classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011 – SESMA/PMB.
Para se apresentarem, no período de 15 (Quinze) dias úteis a partir da publica-ção deste edital de convocação, ressaltando que os atendimentos nesse período será de segunda-feira a quinta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 e 13:00 as 15:00h e na sexta-feira no horário de 08:00 as 12:00, no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde – DGRTS (TRAVESSA DO CHACO, N°. 2086, ENTRE ALMI-RANTE BARROSO E 25 DE SETEMBRO, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, MARCO, CEP: 66093-543).
Com a finalidade de habilitação e pré-admissional, mediante a apresentação de
19diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47720 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
original e 04 (quatro) cópias legíveis dos documentos exigidos nos itens 2 e 3 do Edital Completo Retificado e Consolidado n.º 08/2011 e anexo I deste edital de convocação, além de outros que sejam necessários.
O não comparecimento do interessado (ou/e) comparecimento fora do prazo previsto com a devida apresentação de qualquer dos documentos listados acarretará a eliminação do mesmo do Processo Seletivo nº 001/2011 – SESMA/PMB e a perda da vaga no referido cargo.
Belém/PA, 11 de Dezembro de 2013.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretaria Municipal de Saúde.
ANEXO I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1 04 (Quatro) FOTOS 3X4;2 CARTEIRA DE IDENTIDADE – RG;3 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;4 TITULO DE ELEITOR;5 COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ULTIMA ELEIÇÃO OU CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;6 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS;7 PIS/PASEP;8 DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR (SEXO MASCULINO);9 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUALIZADO);10 CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE; 11 CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL CIVIL E CRIMINAL (www.jfpa.jus.br);12 CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CIVIL (FÓRUM);13 CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CRIMINAL (www.tjpa.jus.br);14 CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL (www.stm.gov.br);15 CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL (www.tjpa.jus.br);16 ANTECEDENTE CRIMINAL (www.policiacivil.pa.gov.br).OBS.: DOS ITENS (2, 4, 6, 8 e 10) CÓPIA FRENTE E VERSO.
ANEXO IIAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Nº. N° INSCRIÇÃO NOME ORDEM CLASSIFICAÇÃO
Águas Lindas - Águas Lindas I
1 460489283 JACINEIDE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 31
2 461348888 CLAUDIO SANTANA DE BRITO 32
3 461034700 RAIMUNDO TRINDADE SANTOS 33
4 460749650 CINTYA SILVA DA FONSECA 34
5 461317702 JENICE PINHEIRO MENDES 35
6 460753525 PATRICIA PEREIRA GUEDES 36
Marambaia - Água Cristal
1 460963490 RONISON CAVALCANTE DE QUEIROZ 38
2 461244519 DILVANI SANTOS DE SOUZA 39
3 460358383 ELAINE CRISTINA SILVA SOARES 40
4 460477064 IVETE RIBEIRO PEREIRA 41
5 461076888 JOANA MARGARIDA RODRIGUES DE FREIATS 42
6 460574191 SILENE LYSLEI LIMA REIS DOS SANTOS 43
7 460989650 TANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 44
Souza - Souza
1 460968130 REGINA DE FATIMA OLIVEIRA DE AGUIAR 27
2 461097613 KELLY MEDEIROS PENANTE 28
3 460413015 ZAQUELINE SUENNE SILVINO DE OLIVEIRA 29
4 461038447 ELANE CORDEIRO DE LIMA 30
5 460549120 RAYSSA BEZERRA BARBOSA 31
6 460209205 OTAVIO BORJA RIBEIRO DA SILVA 32
7 460546643 JOYCE KELLY PINHEIRO DA COSTA 33
Utinga - Paraíso Verde
1 460109600 CLEIDIANE MONTEIRO DA SILVA 27
2 460564994 MARIA DOS ANJOS BRITO DE QUEIROZ 28
Baia do Sol - Baia do Sol
1 461150085 ADAILZA PAMPLONA DA SILVA 09
2 460849921 DILZA ASSUNCAO DE SOUZA 10
Condor - Radional II
1 460312901 ROBSON DE ARAUJO SILVA 27
2 461270110 SONIA MARTINS DE FREITAS 28
3 460957740 ELIS LIMA COELHO 29
Terra Firme - Terra Firme
1 460556541 DEUZIANE CALDAS CRUZ 47
2 460861654 EDSON DOS SANTOS RIBEIRO 48
Condor - PACS Condor
1 460492160 RAQUEL WELLEN BARROS PANTOJA 32
Pedreira - Canal do Pirajá
1 461381869 AMANDA CRISTINA MARQUES DE PAULA 39
2 461237709 ALESSANDRA AZEVEDO DOS SANTOS 40
3 461121158 VERA MARIA BRAGA GOMES 41
4 460191730 MARCIA NAZARE COSTA BASTOS MENDONCA 42
5 461146096 TANIA CLAUDIA BATISTA LIMA 43
6 460593170 ANGELA CECILIA ALVIM LOPES 44
7 460590928 MATILDE CRISTINA BORGES ATAIDE 45
8 460861840 ALESSANDRA SUELY BALHE NEVES CARVALHO 46
Pedreira - Canal da Visconde
1 460700740 ANA LIDIA SANTOS DE LIMA 26
2 460603167 SONIA REGINA TEIXEIRA BARBOSA 27
3 460472321 SUZI TRINDADE DATRINDADE 28
4 461161176 ODIVAN GONCALVES DE SOUSA 29
Sacramenta - Sacramenta
1 461231930 ARIELA DUARTE DA COSTA 35
2 461081911 MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO 36
3 460504134 MONICA ROBERTA LEMOS RODRIGUES 37
4 460939173 ROSIVONE DE ARAUJO MONTEIRO 38
Cabanagem - Panorama XXI
1 460457497 ROSA VANEUSA DE JESUS SOUSA 27
Mangueirão - Mangueirão
1 460483692 KEILA DE FATIMA LEAL PEREIRA 26
2 460158759 JOSIANE GOMES MONTEIRO 27
3 460321544 ELIZANDRA GOMES REIS 28
4 460972570 PRISCILA PEREIRA MARQUES 29
5 460878921 LUANA MONTEIRO LOPES 30
Parque Verde - Parque Verde
1 461260956 MYCHELLY FERREIRA RODRIGUES 23
2 461254697 HELLEN KETLLEN CHAGAS DA SILVA 24
Carmelândia - Carmelândia
1 461348101 AMANDA DAMASCENO NEGRAO 11
2 460861700 MIRACY FARIAS DA PAIXAO 12
3 460698753 EDILENE PRESTES DA CRUZ 13
4 461264285 ERILENE CRISTINA DA SILVA FURTADO 14
5 460713841 PATRICIA GOES DE ANDRADE 15
6 461013363 FERNANDO DA SILVA CALDAS 16
Benguí - PACS Benguí
1 461319268 RAFAEL SOARES DE SANTA BRIGIDA 55
2 461043394 CASSIA LORENA PIRES FARIAS 56
Tapanã - Tapanã I
1 461303094 ANA PAULA DOS SANTOS ALHO 71
2 460181530 MARCIA DIANA BARROS MENDES 72
3 461326671 JOSEFA ARAUJO E SILVA 73
4 461124610 ANDRELINA SEIXAS SILVA 74
5 461065053 GABRIEL DA CONCEICAO GARCIA 75
Pratinha - Pratinha
1 461188538 ADRIANA SEIXAS DE SOUZA 36
2 460806092 JOSELI DA COSTA PEREIRA 37
3 460883038 SILVANA DA SILVA PAZ 38
4 461081989 JORGE LUIS ALVES CARVALHO 39
5 460063154 MONICA FIGUEIREDO LUZ 40
6 460509551 KLEY FERREIRA LADISLAU 41
Una - Una
1 461387620 ANA CLAUDIA AZEVEDO TAVARES 15
2 461404974 FELIPE MAGNO DOS SANTOS 16
3 460251058 CRISTINA SANTOS FIGUEIREDO 17
4 461292718 ELIVETE RODRIGUES MOREIRA 18
5 460073893 ALLAN WILLIAN SILVA DA SILVA 19
6 460166220 MARIA PEREIRA DA SILVA 20
7 460882813 GERTRUDES SANTOS CARVALHO 21
8 460206982 CHARME DO SOCORRO BRAGA DOS SANTOS 22
9 460825763 TAYANA TAMIRIS SALDANHA PAIVA 23
10 460865277 SILVIA SIRLENE TEIXEIRA DE CARVALHO 24
11 460973916 MARCELA ESTUMANO ALMEIDA 25
Agulha - Agulha
1 460758985 CARLOS ALBERTO COSTA OLIVEIRA 34
Ponta Grossa - Paracuri I
1 461186276 ROSILENE DO SOCORRO SANTANA DO AMARAL 26
2 461016095 ADRIANA TRINDADE QUARESMA 27
3 460080040 JENNIFER DO SOCORRO DA SILVA DIAS 28
4 461208679 RAFAEL MACHADO DOS SANTOS 29
5 460819240 PATRICIA VALERIA REIS DE OLIVEIRA 30
6 460177273 RENATA GONCALVES MAIA 31
7 460416936 MAYANE VILHENA DE FREITAS 32
Tenoné - Tenoné
1 460041371 PRISCILA TAVARES FERREIRA 12
São João do Outeiro - PACS Outeiro
ano lV - nº 12.477
1 460558048 ANA MARCIA SILVA CARDOSO SILVA 53
2 460641298 RAQUEL MOREIRA DE FREITAS 54
Centro (Ilha de Cotijuba) - Cotijuba
1 461335956 DANIELE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11
2 460886444 KAMILLI SOUZA DA SILVA 12
3 461331152 DAYSE DE NAZARE BASTOS ALFAIA 13
4 461415313 MARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS 14
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2013
O Pregoeiro/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNI-CO para REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2013, cujo objeto é o “Registro de Preços em Ata objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atendimento as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospi-tais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM), Casas de Atenção e Especializada, Estratégia Saúde da Família (ESF), Unidades Municipais de Saúde (UMS), SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses”, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 30/12/2013 às 10h00, no site: www.comprasnet.gov.br, devido a necessidade de ajus-tes no Edital, Termo de Referência e nas Especificações dos itens. Outrossim, informo que brevemente será publicada nova data de abertura.
Belém (Pa), 19 de dezembro de 2013.
JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIORPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 – SESAN
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MU-NICÍPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos, apro-vados e classificados no Concurso Público nº 001/2012-SESAN, constantes no Anexo I do presente Edital, a comparecerem à Divisão de Recursos Humanos desta Secretaria, sito à Av. Almirante Barroso, nº 3110, Bairro Souza, no período de 02 a 31.01.2014, no horário de 08h às 12h, munidos dos documentos originais e 03 (três) cópias autenti-cadas (Anexo II) e dos exames (Anexo III), exigidos no edital do concurso para fins de habilitação e do pré-admissional.
Belém, 19 de dezembro de 2013.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRASecretário Municipal de Saneamento
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 – SESAN
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 – SESAN
** Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com deficiênciaCARGO 02: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Classif. Inscrição Nome
1 120131838 EDNA MARIA DA SILVA CAVALCANTE **
1 120131102 LUIZ CLAUDIO TAVARES
2 120260867 MARCOS RENATO DOS SANTOS MELO
2 120175223 FRANCISCO SALES SOARES NEVES DA SILVA **
3 120175835 ANTONIO CARLOS LEMOS DOS ANJOS
3 120048710 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOSA **
4 120161834 LEANDRO FERREIRA FONSECA
5 120199858 JOSE MARIA LOBATO CORDEIRO
6 120211661 MARIA ELIZIA DE SOUZA DOS SANTOS
7 120184591 GEAN ROBSON MENDES DA SILVA
8 120127539 NOEMIA TEIXEIRA DE LIMA
9 120021463 RANGEL DE AZEVEDO COSTA
10 120120194 CARLOS RODRIGO CARDOSO E SILVA
11 120199572 ELIAS NOVAES DE OLIVEIRA JUNIOR
12 120005956 OSEAS MORAES DOS SANTOS
13 120091895 WANDERLEY NASCIMENTO DA SILVA
14 120150107 ANA CARLA DA S TELES
15 120201682 JEFFERSON DE AVIZ MATOS
16 120257890 ROZANA SILVA NORONHA
17 120165740 ALDEMIR PINHEIRO DE SENA
18 120014637 GESIEL ARAUJO FERNANDES
19 120165678 LIANDSON DOS SANTOS CORREA
20 120160765 MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS
21 120242826 DANIELLY FURTADO GOMES
22 120199696 JOSE SENA GOMES JUNIOR
23 120131781 BRUNO RAPHAEL CUNHA CORREA
24 120075237 ELLEN CRISTINA SILVA TOURAO
25 120121093 CAROLINE LOPES DA CRUZ
26 120210509 RICARDO BRUNO SILVA DE AQUINO
27 120258960 MARCOS CASTILHO FERREIRA
28 120259478 CASSIO NAZARENO DO NASCIMENTO TAVARES
29 120144271 VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES
30 120251280 ELIAS LEAL DA SILVA
31 120146894 JUREMA ELIZABETH DA SILVA FREIRE
32 120208016 ELIELSON MARCOS DE LIMA FERREIRA
33 120154757 CARLOS IVAN RODRIGUES DO VALE
34 120116235 ROSIANE DE OLIVEIRA FERNANDES
35 120150786 JOAO ANTONIO DE SOUSA SANTOS
36 120196182 MYRIAN DE SOUSA DIAS
37 120244624 ANTONIO RODRIGO CARDOSO PINHEIRO
38 120202573 FELIPE SILVA BRAGA
39 120120976 DAVI UILQUERSON DE SOUZA PEREIRA
40 120146851 LUA RAMIRO BARROSO LOPES
41 120108097 ELIEZER DE SANTANA CORREA
42 120143437 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARQUES
43 120262452 FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO
44 120169916 CLAUDIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA
45 120006650 TATIANE CRISTINA SILVA DA COSTA
46 120168502 ELIAS DA SILVA SOUSA
47 120191261 PETER DAVID DE SOUZA
48 120143216 ROSIVALDO PEREIRA CAMPOS
49 120045303 ALESSADRA SOUZA DE OLIVEIRA
50 120133067 ELIELDER DO CARMO PEREIRA
51 120156997 ANTONIO CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS
52 120143135 EDMAN DANIEL SILVA BARROS
53 120235838 GISELLI SILVA NOGUEIRA
54 120243822 MARGARETH RODRIGUES BATISTA
55 120253372 ANGELA CRISTINA ALEXANDRINO DE SALES
56 120233584 ROSINALDO CARDOSO NASCIMENTO
57 120103443 WALCILENE MENDES DA SILVA
58 120165830 ELITON NEVES MODESTO
59 120023369 RAIMUNDA CELIA DOS SANTOS BORGES
60 120256533 ROSEMARY ZARANZA DIAS DE OLIVEIRA
61 120111039 SELMA DO SOCORRO BANDEIRA OLIVEIRA
62 120068702 LUZIELMA SANTANA FERREIRA
63 120118068 FREDSON DE SOUZA MARTES
64 120256827 ANDERSON DE MAGALHAES ALVES
65 120193353 ODAISA DA SILVA CORDOVIL
66 120246872 GISELE DE NAZARE SOUZA DA SILVA
67 120074826 EVANDRO SOUZA DE SOUZA
68 120137135 RITA DE CASSIA AMORIM DOS SANTOS
69 120024640 JANAILTON SANTOS DE FRANCA
70 120135477 CICERO JERRY FERREIRA ROCHA
71 120006219 JOELSON NASCIMENTO ARAUJO
72 120123126 MARIALVA GOMES SANTOS
73 120079461 DEBORA PEREIRA MACHADO
74 120102757 PAULO CESAR LOPES
75 120185105 JOSE ANTONIO LIMA
76 120072050 PAULO ANTONIO NEVES DE MENEZES
77 120248778 MARCOS ANTONIO MOREIRA MACIEL
78 120200198 FRANCISCO FLAVIO SAMPAIO SOUZA
79 120164388 ANGELA DO SOCORRO GUIMARAES DA SILVA
80 120153955 RAIMUNDA CLAUDIA DA SILVA BARBOSA
81 120257823 IONA AMARAL DA SILVA
82 120201216 AUGUSTO CEZAR MONTEIRO DA SILVA
83 120223929 ELEN REGIANE MENDES DA SILVA
84 120138557 JEAN CLAUDE ANDRADE BRITO
85 120148960 MANOEL DA SILVA LOPES
86 120162369 JOILDA MONTEIRO DE CARVALHO
87 120008912 DEBORA CINTIA SILVA DOS SANTOS
88 120262061 CAROLINA NASCIMENTO NOGUEIRA
89 120050188 ELIANE PEREIRA DA COSTA
90 120123401 CONSUELO SOUSA SOARES
91 120123843 DANIEL LIMA DE SOUSA
92 120088207 DANIVAL FAUSTINO MONTEIRO
93 120126826 EDICLEIA GAIA GOMES
94 120179822 LIDIERY DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO
95 120146380 WANDEILSON DA COSTA LOPES
96 120000199 GRENDA TABARANA DE OLIVEIRA
97 120105454 DANIELEN SILVA DOS SANTOS
98 120104229 ERINETE VIEIRA BRANDAO
99 120048825 HAROLDO DE SOUZA SEIXAS JUNIOR
100 120003112 ANTONIA ALINE CABRAL DE FREITAS
101 120094029 DANIEL SILVA DOS SANTOS
102 120230739 ELTON JORGE ROSA NASCIMENTO
103 120179687 ESTELIANE DA CONCEICAO LEAO
104 120248247 ANNE CAROLINE DA SILVA TAVARES
105 120220504 DIEGO CARDOSO FARIAS
106 120039788 FELIPE BALDEZ SILVA
107 120196204 CALAZANS RODRIGUES CRUZ
108 120176750 EVERALDO ANDRADE CORREA
109 120144727 ANA DO SOCORRO SOUZA TRINDADE
21diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47722 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
110 120173735 MANOEL JUNIOR CAMPOS CARDOSO
111 120243288 EDER JORGE BOTELHO CUNHA
112 120164779 THIAGO LALOR RICARDO
113 120052237 ENIVALDO FERREIRA LOURECO
114 120249650 SILMA SORAYA FERREIRA SENA
115 120229790 NILSON SANTOS MACIEL
116 120003422 REMIRIO GAMA DE LIMA
117 120193019 NARA RUBIA OLIVEIRA BEZERRA
118 120157152 PAULO MAGNO CESAR DE OLIVEIRA
119 120207710 REGIANE QUEIROZ SOUSA
120 120139731 DELMA CRISTINA TELES DOS SANTOS
121 120230585 RONIVALDO CARDOSO MACIEL
122 120229900 LIDIA ENI CAMPOS MOREIRA
123 120137860 ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA
124 120234955 FERNANDA TEREZA AIRES DE OLIVEIRA
125 120195283 ELIANE SHIRLEY NASCIMENTO VIEIRA
126 120185458 RODRIGO DO ROSARIO PINTO
127 120113422 REZIN SOUSA DA SILVA
128 120204762 ANTONIO JOSE PINHEIRO DA SILVA
129 120244578 DILCELI BRITO ALMEIDA
130 120168529 ROBERIO SOUSA DA SILVA
131 120201925 PRISCILA SANTOS CAMPOS
132 120161575 JACIANE CUNHA TAVARES
133 120160110 PATRICIA DE FREITAS LEMOS
134 120103672 DAVID ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR
135 120149389 RAPHAEL BRUNO TEIXEIRA DA SILVA
136 120215012 STEPHANIE ROSARIO DA CRUZ
137 120002264 FELIPE SILVA DA COSTA
138 120072360 MARGARETE SILVA DE LIMA
139 120209446 FLEBIANE FERREIRA MAGALHAES
140 120079909 ALBALENE DE OLIVEIRA SEABRA
141 120248255 DULCELENE DOS SANTOS FERREIRA
142 120042576 ALEXANDRE DO NASCIMENTO VALENTE
143 120189917 VANDERSON SOUZA PEREIRA
144 120078597 SILVANO PIRES NECY JUNIOR
145 120137054 PAULO SERGIO CARDOSO VELASCO
146 120203448 JOAO LOBO DOS SANTOS
147 120252430 MARIO LEANDRO SANTOS DA COSTA
148 120116375 IRLEI SAULO BATISTA ARAUJO
149 120235994 RAIMUNDO NONATO FACUNDES DO NASCIMENTO
150 120128691 MARLUCIA CARVALHO RIBEIRO SOUZA
151 120173557 JUSUE BANDEIRA E SILVA
152 120151286 IREUDINA QUINTO DE OLIVEIRA
153 120035278 WILLIS CABRAL DE FREITAS
154 120155613 OZIEL DE LEAO CARVALHO
155 120100428 ELIANE RABELO TRINDADE
156 120243490 EDILENA DO SOCORRO MAGALHAES MARTINS
157 120101572 MARCIO OLIVEIRA AMARAL
158 120179016 MESSIAS GOMES DA SILVA
159 120139960 EDILSON BRABO ALMEIDA
160 120146339 MARCIA MORAIS ASSUNCAO
161 120005344 NATAN SOUSA DA SILVA
162 120249383 HELDER LEANDRO NUNEZ CAMPUZANO
163 120249103 ROSANGELA SILVA COUTO
164 120156083 AVILA CRISTINA FERREIRA PAIXAO
165 120128454 ALDILENE BEATRIZ SANDIM DE OLIVEIRA
166 120213303 JANDAIA MARIA QUARESMA PEREIRA
167 120125617 MARCOS NAZARENO SANTOS RIBEIRO
168 120174804 GEOVANA CRISTINA RODRIGUES MORAIS
169 120072025 TARCISIO MODESTO NASCIMENTO DAS NEVES
170 120149753 MARIA LUCIA COUTINHO FARIAS
171 120169444 KAREN DO SOCORRO COSTA MACHADO
172 120201631 JOENDERSON LEAO MONTEIRO
173 120171848 WALBERSON NAZARENO BAARS LOPES
174 120232111 PALOMA CRISTIANE SOUZA DE PINA
175 120245981 FABIO NAZARENO MACIEL NEGRAO
176 120195305 ALEX DOS PASSOS PENA
177 120195917 GENELSON ABREU DO SANTOS
178 120257378 MARCELO DOS SANTOS FRANCO
179 120163306 SIMONE ALVES DA SILVA
180 120239868 ANDRE ALBARO NUNEZ CAMPUZANO
181 120114313 JOYCE KELLY FERNANDES CORDEIRO
182 120017571 SHIRLENE DOS SANTOS SANTOS
183 120172771 JOAO ALVES DA SILVA
184 120147661 MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO TELLES
185 120239035 WALDILSON VIEIRA COSTA
186 120226774 EDER JACKSON CARVALHO BRITO
187 120219115 JHEFFERSON DIAS COSTA
188 120053403 MANOEL JOAO GONCALVES DOS SANTOS
189 120138280 LUCIA HELENA MONTEIRO PINTO DE LIMA
190 120176980 MARCIO JOSE DRACHLER
191 120177846 LUIS ALBERTO SILVA SANTIAGO
192 120247453 ELY JEAN OLIVEIRA DE SOSUA
193 120133687 DANIEL ARAUJO GONCALVES
194 120240610 JEOVANE SILVA MARTINS
195 120234572 ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA
196 120200147 JORGE DIOGENES FIALHO DOS ANJOS
197 120222620 TEREZINHA CORREA VILHENA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 20: CADASTRADOR
Classif. Inscrição Nome
1 120025957 JULIO CESAR BRITO ALVES
2 120153238 LUIZ ADALBERTO XAVIER CARDOSO
3 120244160 ARTHUR NASCIMENTO DO NASCIMENTO
4 120075644 TILZA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
5 120114739 VALERIA TEIXEIRA DA CUNHA
6 120109182 GILVANDRO SILVA DA SILVA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 21: DESENHISTA
Classif. Inscrição Nome
1 120030691 BRUNA ADRIANA MAGALHAES
2 120220962 LANA KARLA SOUZA MAGNO
3 120094428 HADDRIA KESIA BORGES DE CARVALHO
4 120007487 LUZIVAN LOBO SOUSA
5 120187442 JHONATAN DA SILVA MOURA
6 120102137 LARISSA DE LAROCQUE SOARES CORREA
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 22: TÉCNICO EM AGRIMENSURA
Classif. Inscrição Nome
1 120021250 JANELSON ELDON BRITO MAFRA
2 120003554 BRUNO DE OLIVEIRA SERRAO
3 120023695 SAMUEL SALOMAO GONCALVES BANDEIRA
4 120128870 BRENNO RAPHAEL MATOS DA CUNHA OLIVEIRA
CARGO 25: TÉCNICO EM SANEAMENTO
Classif. Inscrição Nome
1 120047403 FRANCIELLI TAIS MAGNO BASTOS
2 120044242 PATRICIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA COSTA
3 120017032 THIAGO LOURENCO SOARES DA SILVA
4 120242702 ANDERSON FERNANDES DA CUNHA
5 120047667 LUIZ FELIPE LAMEIRA MATA
6 120103494 PAULO DAVI EL HANA SOUZA LOBATO
7 120046814 MARCELA GONCALVES PEREIRA
8 120201305 ROSILANE LOPES NUNES
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
CARGO 30: CONTADOR
Classif. Inscrição Nome
1 120009714 MONICA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO
ANEXO IIDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2013-SESAN
Os (as) candidatos (a) deverão estar munidos (as) dos originais e 03 (três) cópias autenticadas dos documentos abaixo discriminados, para fins de habilitação:
1 - Carteira de Identidade;2 - CPF;3 - Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;4 - Certificado de Reservista (Sexo Masculino);5 - Comprovante de Residência Atualizado (devendo constar a data do documento
apresentado, que não poderá ultrapassar a dois meses da data de sua apresentação);6 - Diploma ou Certificado correspondente ao cargo em que foi aprovado (a);7 - PIS/PASEP, caso não possua informar por Declaração (conforme Modelo V,
do presente Edital);8 - Duas fotos 3X4 (recentes e iguais).
ANEXO IIIDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2013-SESAN
Os (as) candidatos (as) deverão estar munidos (as) dos EXAMES ABAIXO LIS-TADOS, QUE SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO, para fins do pré-admissional:
1 - Rotina: Hemograma, Glicemia, Urina I e Hemoglobina Glicada;2 - Raio X Dorso Lombar;3 - Raio X de Tórax PA e Perfil;4 - Laudo Psiquiátrico;5 - PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos;6 - Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade
ano lV - nº 12.477
acima de 40 anos; 7 - Laudo Oftalmológico;8 - Audiometria Tonal com Laudo;9 - Eletroencefalograma; e10 - Para as gestantes, ÚLTIMA ULTRASSONOGRAFIA (com laudo do Médico
Assistente).
Somente serão aceitos os exames realizados no prazo de90 (noventa) dias anterior a data da publicação deste Edital.
DECLARAÇÃO(MODELO I)
NEGATIVA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
Eu, ______________________________________________________________________________________, residente à ________________________________________________________________, nº _____________, Bairro _________________, Cidade __________________________, declaro à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB, que não exerço cargo, emprego ou função pública nas esferas do Governo Municipal, Estadual e Federal, cuja acumulação seja vedada nos termos do artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, e artigo 155 da Lei 7.502/90, estando, portanto, desimpedido (a) para assunção de cargo público na Secretaria Municipal de Saneamento.
Belém-PA,_____de ____________ de 20____.__________________________________________________
Assinatura do (a) concursado (a) CPF Nº
DECLARAÇÃO(MODELO II)
(DEMISSÃO/EXONERAÇÃO “EX OFFICIO”)
Eu ______________________________________________________________________, residente à ________________________________________________________________ __________________________________________________________________________, n.°_________, Bairro ___________________________, Cidade _____________________, declaro para os devidos fins à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB, não ter sido desvinculado (a) do Serviço Público (Federal, Estadual ou Municipal) em decorrência de demissão, exoneração “Ex-Officio” ou ter sofrido qualquer sanção impeditiva no exercício de cargo público.
Belém-PA,_____de __________________ de 20___._______________________________________________________
Assinatura do (a) concursado (a)CPF Nº
DECLARAÇÃO(MODELO III)
(Página da Frente)DECLARAÇÃO DE BENS
NOME:
C.P.F: RG:
ENDEREÇO:
TELEFONE: CIDADE: UF:
ESTADO CIVIL: REGIME DE CASAMENTO:
CÔNJUGUE:
CARGO: LOTAÇÃO:
DEPENDENTES
Nº DE ORDEM NOME GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
RELAÇÃO DE BENS VALOR (R$)
(Página do Verso)DECLARAÇÃO DE BENS
DIVIDAS OU ÔNUS REAIS VALOR (R$)
TOTAL
A presente declaração, feita em obediência a preceitos legais, abrange todos os bens que constituem meu patrimônio, inclusive aqueles em nome de meu cônjuge e dos dependentes, pelo que me responsabilizo por sua exatidão, sob penas da Lei.
Belém, ____ de _________________ de _____.
_________________________________________(Declarante)
* Espaço reservado ao reconhecimento da firma em notário público
1 – A presente declaração deve ser preenchida em 04 (quatro) vias e as firmas reconhecidas em notário público.2 – A 1ª via será encaminhada pela DRH/SESAN ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a 2ª
via arquivada no DARH/SEMAD, a 3ª Via em pasta funcional e a última via será devolvida ao declarante, como prova de entrega, pela DRH/SESAN.
3 – Se os espaços não forem suficientes, prosseguir em folhas separadas.
CERTIFICO QUE RECEBI O ORIGINAL DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE DIREITO.
Em, _______/ _______/ _______
____________________________________________Chefe da DRH/ SESAN
DECLARAÇÃO(MODELO IV)
(CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL)
Eu ____________________________________________________,Classificado (a) em ____ lugar para o cargo de _________________________ do Concurso Público nº 01/2012/SESAN, declaro para os devidos fins, ter conhecimento dos termos do Edital do referido concurso.
Belém ___/____/20___._______________________________________
(Assinatura)
DECLARAÇÃO(MODELO V)
Eu,____________________________________________, declaro para os devidos fins à Secretaria Municipal de Saneamento, que não possuo Inscrição no PIS ou PASEP, sendo esse o meu primeiro vínculo empregatício.
Belém-PA, de de20__.
__________________________________________________Nome completo do (a) concursado (a)
CPF Nº
Em caso de não cumprimento do exigido no Presente Edital, o ato de nomeação do (a) concursado (a) será tornado sem efeito.
Belém, 19 de dezembro de 2013.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRASecretário Municipal de Saneamento
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
PORTARIA Nº 0872/ 2013 – SEMOB
A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressal-vando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;
Considerando as solicitações contidas no Memo. nº 011/13 de autoria do Senhor DIÓGENES MANOEL CHAVES BRITO Presidente da Comissão de MOTOTÁXI, que foi constituída pela PORTARIA Nº 0448/2013-AMUB, de 21/06/2013.
R E S O L V E :I – Retirar os senhores CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA
(Agente de Trânsito) e JOLIVAN CHAVES COSTA (Técnico em Estradas), da Co-missão de MOTOTÁXI.
II – DESIGNAR, como novos membros da Comissão de MOTOTÁXI, os ser-vidores LINARDO FERREIRA RODRIGUES (Mat. 4000900-012), GERSON HI-LÁRIO NEVES MIRANDA (Mat. 4005147-010) JOBSON DA SILVA MARIANO (Mat. 0398136-017).
III – Designar o servidor LINARDO FERREIRA RODRIGUES para responder pela Presidência dos trabalhos da Comissão de MOTOTÁXI, durante o gozo de férias
23diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47724 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
do titular, no período de 12/12/2013 a 14/01/2014.
IV - REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SESUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB,
aos 13 dias do mês de dezembro de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 0873/13-DRH/ FUNPAPA/03/09/13-DESIGNAR as servidoras abai-xo relacionadas para sob a presidência da primeira, compor comissão para apuração e análise minuciosa da prestação de contas da Companhia de dança Clara Pinto, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente a convênio firmado com esta Fundação: CLAÚDIA SI-MONE GARCIA DE LIMA (0109673-026); LÁUDIA ERIKA KIRCHHOF SANTOS (0103683-011) e DAYSE DE FÁTIMA DELGADO VOGADO (1002422-024).
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 087713-DRH/ FUNPAPA/04/09/13- I- CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA CARDOSO DE MIRANDA (0104183-012), 120 (cento e vinte) dias, NS.04, referentes aos períodos aquisitivos de 02/05/07 a 01/05/10 e de 02/05/10 a 01/05/13.
PORTARIA N.º 1371/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribui-ções legais,
Considerando o disposto no art. 13, inciso I, combinado com o art. 14 da Lei n.º 7.502/1990 de 20/12/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belém,
Considerando, ainda, a Lei n.º 8.447, de 20/07/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Funpapa,
R E S O L V E :I- NOMEAR, conforme o que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Fe-
deral, os candidatos aprovados no Concurso Público CP-01/2012-PMB/FUNPAPA, para exercerem os Cargos Efetivos nas respectivas Categorias Funcionais, conforme as relações constantes do Anexo I desta Portaria;
II- VIGORAR, esta Portaria, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 18/12/2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 16 de dezembro de 2013.
TONyA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZAPresidente
ANEXO I À PORTARIA N.º 1371/2013, DE 16/12/2013
GRUPO: Nível MédioSUBGRUPO: IREFERÊNCIA: A
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃONOME CARGO/NÍVEL
01 TIAGO SILVA MOTA NM.01
02 TATIANE SAYUMI GOMES OKADA NM.01
CATEGORIA FUNCIONAL: EDUCADOR SOCIAL DE RUANOME CARGO/NÍVEL
01 ANNE CARLA MONTEIRO DA SILVA NM.02
GRUPO: Nível SuperiorSUBGRUPO: IREFERÊNCIA: A
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIALNOME CARGO/NÍVEL
01 ANDREZA NATÁLIA GONZAGA DA COSTA NS.04
02 ÉRICA DI PAULA BARROS DE MORAES NS.04
CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGONOME CARGO/NÍVEL
01 SHIRLEY DOS SANTOS CARMONA NS.12
02 ALANNA LIMA MARINHO MELO NS.12
CATEGORIA FUNCIONAL: TERAPEUTA OCUPACIONALNOME CARGO/NÍVEL
01 VANESSA DO SOCORRO SERRA FURTADO NS.13
CATEGORIA FUNCIONAL: TECNICO EM DESPORTO E LAZERNOME CARGO/NÍVEL
01 FRANK CARLOS PAMPOLHA PENA NS.14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 051/2013-FUNPAPA
A Presidente da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, no uso de suas atribui-ções legais, convoca o candidato LINDOMAR COSTA LIMA aprovado no Concurso Público no 001/2012 – FUNPAPA, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, no cargo efetivo de MOTORISTA, para que no período de 18 a 20 de dezembro de 2013, apresente-se junto à Divisão de Recursos Humanos desta Fundação, no horário de 8h as 12h e de 14h as 16h, sito à Av. Gentil Bittencourt, 1868, bairro Nazaré, munido de originais e cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional:
Carteira de IdentidadeCadastro de Pessoa Física - CPFCarteira Nacional de Habilitação - CNHComprovante de ResidênciaTítulo de Eleitor e Comprovante de votação da última EleiçãoDuas fotos 3X4PIS/PASEPDocumento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino)Diploma e Registro no Conselho de ClasseDeclaração de não acumulação de cargo públicoDeclaração comprovando não haver sofrido sanções impeditivas do exercício de
cargo, emprego ou função pública;Declaração de Bens;Declaração de não ter sido condenada em processo criminal, por sentença transita-
da em julgado pela prática de crimes contra a administração pública.Solicita-se, também, que sejam providenciados os exames exigidos no edital do
concurso, para fins de emissão do ASO após exame com o médico do trabalho.O não cumprimento do exigido no presente Edital, implicará em eliminação do
(a) candidato (a).
Belém, 18 de dezembro de 2013.
TONyA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZAPresidente da Fundação Papa João XXIII
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 1364/2013-DRH/FUNPAPA/10/12/13 - Designa as servidoras CLÁUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA (0109673-026), KARLA DE NAZARÉ MASCARENHAS DA SILVA (0199354-014), VIVIANY NAZARÉ DA SILVA CARDOSO (2075008-021), ROBERTA TORGA (1848623-027) E ROBERTTA LIMA DE ALMEIDA (0342688-022), para, sob à Coordenação da primeira, compo-rem a Comissão de Controle de Contratos e Convênios desta Fundação, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar de 16/12/2013.
FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA Nº 1365/2013-DRH/FUNPAPA/10/12/13 - ATRIBUI à servidora CLÁUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA (0109673-026), Assistente de Administra-ção, a Função Gratificada de DAÍ-100.3, para Coordenar a Comissão de Controle de Contratos e Convênios, desta Fundação, a contar de 16/12/2013.
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 1376/2013-DRH/FUNPAPA/17/12/13 - NOMEAR ADELMA DANTAS PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, DAS-202.7, desta Fundação, a partir de 18/12/2013.
EDITAL Nº. 002/2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Presidência da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, no uso de suas atri-buições legais torna pública a abertura do processo de recrutamento e seleção para a contratação temporária de pessoal para o exercício de 2014, de acordo com as seguintes informações:
Quadro 01:Formação: NÍVEL MÉDIO
Carga Horária Mensal 180 horas
Experiência Mínima Comprovada 01 ano
FUNÇÃO No DE VAGAS
CADASTRADOR 60
Requisitos Mínimos
Para a Função de Cadastrador:
. Certificado de conclusão de ensino médio;
.Conhecimento em informática e prática em digitação.
1. DO LOCAL DA INSCRIÇÃO: “ALDEIA AMAZÔNICA”, sito à Travessa Pirajá, s/nº, esquina com a Avenida Pedro Miranda – Bairro-Pedreira – Belém – Pará.
1.1. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas no local acima indi-
ano lV - nº 12.477
cado, nos dias 06, 07 e 08/01/2014, no horário de 08h as 12h.
2. DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO:
2.1. Não será aceita inscrição condicional via fax, via endereço eletrônico ou fora do prazo.
2.2. Preencher o Comprovante de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no processo seletivo ou indeferida.
2.3. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilida-de do candidato, dispondo a FUNPAPA do direito de excluí-lo do processo seletivo se o preenchimento for feito com dados incompletos, bem como, se constatado, posterior-mente, serem inverídicas as informações prestadas e, conforme o caso responsabilizá-lo civil e criminalmente.
2.4. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desco-nhecimento.
2.5. A confirmação da inscrição se dará no ato da entrega da documentação, atra-vés do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, que será expedido no momento da efe-tivação da mesma.
2.6. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar original e cópias legíveis dos seguintes documentos:
2.6.1. Certificado ou atestado de conclusão do Ensino Médio.2.6.2. Registro Geral (cédula de identidade civil) ou documento equivalente, váli-
do em todo o território nacional.2.6.3. Cadastro de Pessoa Física – CPF.2.6.4. Comprovante da experiência ou conhecimento relacionado ao trabalho ine-
rente à função, conforme previsto no requisito do cargo.2.6.5. Currículum Vitae. ( Simplificado com Comprovação Inerente a Função)2.6.6. Título de Eleitor e comprovante de votação do último processo eleitoral.2.6.7. Comprovante de inscrição no PIS – Programa de Integração Social ou no
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.2.6.8. Comprovante de residência.2.6.9. Comprovante de Alistamento Militar (Sexo masculino)2.6.10. Atestado médico comprovando a Deficiência (Portador de Deficiência)2.6.11. Todos os candidatos estão isentos de taxa de inscrição ou emolumentos.
3. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil e no Parágrafo único do art. 9º da Lei nº 7.502 de 20 de dezembro de 1990, fica reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme discriminado neste Edital.
3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição, apresentar atestado médico. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do processo seletivo simplificado de pessoal em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.3. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do di-reito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.4. As vagas definidas no subitem 3.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, serão preenchidas pelos demais candida-tos, observada a ordem geral de classificação no processo seletivo simplificado.
4. DO PRAZO CONTRATUAL: O prazo do contrato 10 meses, podendo ser res-cindido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes.
5. DA REMUNERAÇÃO: A remuneração mensal será de R$1.000,09 (um mil reais e nove centavos), ressaltando-se que sobre esse valor incidirão os descontos pre-vistos em lei.
6. DA SELEÇÃO: A seleção constará de duas fases classificatórias e obrigatórias. A primeira, de avaliação curricular e a segunda constante de prova escrita, ambas de caráter eliminatório. Observando o limite de 100 (cem) pontos.
6.1. Para a avaliação curricular será atribuída à pontuação máxima de 40 pontos, assim distribuídos:
6.1.1. Experiência curricular comprovada no desempenho da atividade da função pretendida – mínima exigida de 01 (um) ano.
6.1.2. O candidato que não preencher o requisito mínimo 01 (um) ano de experi-ência curricular comprovada será automaticamente desclassificado na primeira fase.
6.2. Prova escrita de múltipla escolha com pontuação máxima de 60 pontos, con-tendo questões sobre:
6.2.1. Atualidades (Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvol-vimento sustentável, segurança pública e vinculações históricas).
6.2.2. Conhecimentos Específicos (Conhecimentos básicos em informática: no-ções do Sistema operacional Windows, Word, Excel, Uso do correio eletrônico, No-ções de Internet. Gestão de documentos: protocolo, organização, arquivo).
6.2.3. Noções básicas sobre o Programa Bolsa família.6.2.4. Noções de relações humanas. Comunicação no ambiente de trabalho. For-
mas de atendimento ao público. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho.6.2.5. Totalizando 30 Questões.
6.3. Total máximo de pontos = 100 pontos
7. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE:7.1. Ocorrendo empate entre candidatos, serão obedecidos os seguintes critérios
de desempate pela seguinte ordem:7.1.1 Comprovar maior idade;7.1.2. Comprovar mais tempo de experiência na função;7.1.3. Maior pontuação na prova escrita.
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: Será levado em conta:8.1. Resultado da avaliação curricular;8.2. Nota na prova escrita.8.3. Concluída a apuração, o Presidente da Comissão do Processo Seletivo Sim-
plificado – PSS proclamará a Presidente da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, o resultado final, valendo-se para efeito de contratação a ordem decrescente de pon-tuação.
9. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:9.1. Por ocasião da contratação os candidatos deverão atender, cumulativamente,
aos seguintes requisitos:9.1.1. Ter nacionalidade brasileira;9.1.2. Ter idade mínima de 18 anos;9.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;9.1.4. Estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do
sexo masculino;9.1.5. Declaração de que não acumula cargo público, Considerando a carga horá-
ria de serviço a ser desenvolvida na Funpapa.
10. DOS RECURSOS:10.1. Será admitido recurso contra a decisão da Comissão do PSS, nas seguintes
hipóteses:10.1..1 do indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de vinte e quatro horas,
a contar da data de divulgação dos classificados na 1ª Fase, que será publicada no Diário Oficial do Município;
10.1.2. Do resultado final da seleção, no prazo de vinte e quatro horas, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
10.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do PSS e protocolado na sede da Fundação Papa João XXII.
10.3. As etapas do PSS terão início após o decurso do recurso, bem como do resultado do julgamento dos recursos.
11. DA PUBLICIDADE: 11.1. O resultado da 1ª fase do processo seletivo simplificado será publicado no-
minalmente no Diário Oficial do Município (DOM), juntamente com o local da reali-zação da prova do item 6.2.
11.2. O resultado da seleção será publicado no DOM, contendo os nomes dos candidatos classificados e aprovados no PSS.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.12.1. A convocação para a contratação será realizada através de publicação no
Diário Oficial do Município de Belém, devendo o candidato apresentar-se à Divisão de Recursos Humanos da FUNPAPA, localizada à Av. Gentil Bittencourt, no. 1868 – Bairro São Brás, no dia e hora a serem divulgados por ocasião do resultado final do PSS, publicado no Diário Oficial do Município.
12.2. Os candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado serão lotados no Programa Bolsa Família, podendo, conforme se fizer necessário por necessidade do serviço executado, ser redistribuído para um dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, conforme Tabela constante do Anexo I.
12.3. Os candidatos aprovados deverão ter disponibilidade de carga horária, con-forme previsto no Quadro 1 deste Edital, caso contrário poderão ter seus contratos rescindidos, em razão do descumprimento dos termos deste Edital.
12.4. O prazo previsto de validade do presente Processo Seletivo Simplificado – PSS é de 10 (Dez) meses, sem prorrogação no seu prazo de validade.
12.3. A Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado publicará Por-taria com o Cronograma de Execução do Processo, designando dia, hora e local para realização da prova escrita.
12.4. Transcorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas determinado para apresen-tação dos candidatos aprovados, fica reservado à FUNPAPA o direito de convocar o próximo classificado.
12.5. O candidato aprovado e que seja beneficiário do Programa Bolsa Família, obrigatoriamente deverá cancelar tal benefício.
25diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
ano lV - nº 12.47726 diário oficialdo município de belémquinta-feira, 19 de dezembro de 2013
12.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Sim-plificado - PSS.
SAID KALUME KALIFPresidente da Comissão do PSS/2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013-FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: ARIS ALIMENTOS LTDAFUNDAMENTO: O presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 015/2013 -
FMAE decorre do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/FMAE/2013 sob a égide da na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05 e n° 5.450/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, n° 64.684/10, n° 48.804A/05 e n° 74.245/13, e demais legis-lações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS”, decorrente do PREGÃO ELE-TRÔNICO SRP Nº 001/2013-CPL/FMAE/PMB, bem como, da prorrogação do prazo de vigência para conti-nuidade do atendimento dos alunos das Unidades Edu-cacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE.
VIGÊNCIA: De 17.12.2013 a 16.02.2014VALOR GLOBAL: R$ 116.925,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, NOVE-
CENTOS E VINTE E CINCO REAIS).FORO: Belém/PADATA: 17 de dezembro de 2013ASSINATURA: Walmir Nogueira Moraes e Eliomar Ferreira Lima
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013-FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: C. ANSELMO E CIA LTDA-MEFUNDAMENTO: O presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 017/2013 -
FMAE decorre do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/FMAE/2013 sob a égide da na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05 e n° 5.450/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, n° 64.684/10, n° 48.804A/05 e n° 74.245/13, e demais legis-lações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O acréscimo no percentual de 11,07% (onze vírgula zero sete) por cento na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS”, decorrente do PRE-GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2013-CPL/FMAE/PMB, bem como, da prorrogação do prazo de vigência para continuidade do atendimento dos alunos das Unida-des Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE.
VIGÊNCIA: De 05.12.2013 a 04.03.2014VALOR GLOBAL: R$ 13.442,50 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTA-VOS).
FORO: Belém/PADATA: 05 de dezembro de 2013ASSINATURA: Walmir Nogueira Moraes e Carlos Augusto Anselmo da
Silva
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2013-FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-CIOS LTDA.EPP
FUNDAMENTO: O presente TERMO ADITIVO ao Contrato n° 022/2013 - FMAE decorre do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/FMAE/2013 sob a égide da na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05 e n° 5.450/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, n° 64.684/10, n° 48.804A/05 e n° 74.245/13, e demais legis-lações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O acréscimo no percentual de 6,77% (seis vírgula setenta e sete) por cento na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS”, decorrente do PRE-GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2013-CPL/FMAE/PMB, bem como, da prorrogação do prazo de vigência para continuidade do atendimento dos alunos das Unida-des Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE
VIGÊNCIA: De 05.12.2013 a 04.03.2014
VALOR GLOBAL: R$ 16.360,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SES-SENTA REAIS).
FORO: Belém/PADATA: 05 de dezembro de 2013ASSINATURA: Walmir Nogueira Moraes e Alex Rodrigo Mascarenha
dos Santos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013-FMAE
CONTRATANTE Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: PERFORM COMERCIO LTDAFUNDAMENTO: O presente TERMO ADITIVO ao Contrato n°031/2013 -
FMAE decorre do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/FMAE/2013 sob a égide da na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05 e n° 5.450/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, n° 64.684/10, n° 48.804A/05 e n° 74.245/13, e demais legis-lações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O acréscimo no percentual de 20,05% (vinte vírgula zero cinco) por cento na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS “PERECÍVEIS”, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2013-CPL/FMAE/PMB, bem como, da prorrogação do prazo de vigência para continuidade do atendimento dos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Es-colar – PNAE/MEC/FNDE
VIGÊNCIA: De 05.12.2013 a 04.03.2014VALOR GLOBAL: R$ 224.723,25 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO
MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VIN-TE E CINCO CENTAVOS).
FORO: Belém/PADATA: 05 de dezembro de 2013ASSINATURA: Walmir Nogueira Moraes e Frederico Chimiti Júnior
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – FUMBEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELÉM – FUMBEL, neste ato representado por sua Presidente Sra. Heliana da Silva Jatene, no uso de suas atri-buições, resolve ratificar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, por resultar demonstrada a inviabilidade de competição, e artigos 49 e seguintes da Lei nº 9.610/98, alterada pela Lei nº 12.853/13, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, para a Cessão definitiva e onerosa dos direitos autorais de publicação, reprodução, distri-buição e veiculação da obra intitulada MEMÓRIA DOS FESTIVAIS DA CANÇÃO PARAENSE DA DÉCADA DE 1960 AOS ANOS 2000”, de autoria da cantora e pes-quisadora ANDRÉA MARA DE MIRANDA PINHEIRO, CPF nº 352.859.902-20, di-reitos autorais esses a serem transferidos à FUMBEL, mediante instrumento contratual próprio, nos termos do Processo Administrativo Nº 2124/2013-FUMBEL.
Belém(PA), 11 de dezembro de 2013.
HELIANA DA SILVA JATENEPresidente da Fundação Cultural de Município de Belém - FUMBEL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 06 / 2013-FUMBEL
PARTES: Fundação Cultural do Município de Belém e Andréa Mara de Miranda Pinheiro.
OBJETO: O presente Contrato é a transmissão total, por cessão one-rosa, nos termos e nos limites da Lei nº 9.610/98, alterada pela Lei nº 12.853/13. Dos direitos autorais da CEDEN-TE à CESSONÁRIA, relativos ao resultado da pesquisa (textos, entrevistas, fotografias e conclusões) intitulada “MEMÓRIA DOS FESTIVAIS DA CANÇÃO PARA-ENSE DA DÉCADA DE 1960 AOS ANOS 2000”, rea-lizada de forma autoral e exclusiva pela CEDENTE, com transferência definitiva de seus direitos autorais sobre a obra à CESSONÁRIA, quanto à sua publicação, repro-dução, distribuição e veiculação, de forma exclusiva e irretratável.
VALOR: R$ 25.000,00PRAZO: A transferência dos direitos autorais deste Contrato é
definitiva e irreversível, tendo seus efeitos a perdurarem mesmo depois de finda a vigência temporal deste instru-mento. Ressalvada a aplicabilidade e exigibilidade das obrigações das partes finda a citada vigência temporal, fica a vigência deste Contrato fixada em 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, período para que a obra seja entregue pela CEDENTE à CESSONÁRIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.32.13.392.0023.2056.3390360500 – Fonte 0100000000
DATA ASSINATURA: 18/12/2013ASSINATURAS: Heliana da Silva Jatene e Andréa Mara de Miranda Pinheiro.