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“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.518
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
SAHID XERFAN PP
MARIO OSVALDO CORRÊA PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES PT
ALFREDO CARDOSO COSTA PT
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV
ORLANDO REIS PANTOJA PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB
NADIR DA SILVA NEVES PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB
Sexta - feira, 4 de Dezembro de 2009
Nesta EdiçãoGABINETE .....................................................................................................................................Decretos e PortariaSEMEC ........................................................................................................................................................... PortariasSEURB ...............................................................................................................................................................ExtratoSECON ...................................................................................................................... Extratos e Termo de RatificaçãoSEMMA ........................................................................................................................................................... ExtratosADMO ............................................................................................................................................................ PortariasIPAMB .................................................................................................................................. Portarias e HomologaçãoFUNPAPA ....................................................................................................................................... Termo de ContratoCTBEL ............................................................................................................................................................ PortariasCODEM .............................................................................................................................................................Extrato
“doe sangue...
salve uma vida”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
2diário oficial do município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 62.088/2009-PMB DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédi-to Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$20.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.659, de 06 de janeiro de 2009,
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto a Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município
de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.862/2009-PMB, de 06 de janeiro de 2009, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 27 de novem-
bro de 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 62.088/2009-PMB DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA FONTE SUPLEMEN-
TAÇÃO ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
20121.08.244.0015.2.009-CONCESSÃO DE AUXÍLIOS COMUNITÁRIOS 33504300 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM
20832.13.392.0023.2.004-APOIO, REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE MANIFESTAÇÕES DE EXPRESSÃO
33504300 ANULAÇÃO 20.000,00
T O T A L 20.000,00 20.000,00
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
DECRETO Nº 62.135/2009-PMB DE 04 DE DEzEMBRO DE 2009
Abre à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Convênio Ministério do Esporte-ME “Núcleos Esportivos e de Lazer da Metrópole”, no valor de R$5.291,05, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.659, de 06 de janeiro de 2009,
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Órgão da
Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recur-so proveniente de Anulação de Dotações do Convênio Ministério do Esporte-ME “Núcleos Esportivos e de Lazer da Metrópole”, no valor de R$5.291,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.862/2009-PMB, de 06 de janeiro de 2009, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 04 de dezembro de
2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 62.135/2009-PMB DE 04 DE DEzEMBRO DE 2009
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA FONTE SUPLEMEN-
TAÇÃO ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
JUVENTUDE E LAzER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
21621.27.812.0011.2.131-IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL PARA ESPORTE EDUCACIONAL
33903000 416,05
33903300 2.400,00
33903600 2.330,00
33903900 145,00
33909300 AN.CONVÊNIO 5.291,05
T O T A L 5.291,05 5.291,05
DECRETO Nº. 62.107/2009 – PMB, 01 DE DEzEMBRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de IDALICE OLIVEIRA CUNHA BITAR, do cargo em co-
missão de Assessor DAS – 201.8 – Diretor Administrativo do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de Dezembro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE DEZEMBRO 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 62.108/2009 – PMB, 01 DE DEzEMBRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de IDALICE OLIVEIRA CUNHA BITAR, para o cargo em
comissão de Assessor DAS – 202.7 no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de Dezembro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE DEZEMBRO 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
3diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
DECRETO Nº. 62.100/2009 – PMB, 01 DE DEzEMBRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de VALMOR ARÊDE CÓRDOVA, do cargo em comis-
são de Assessor DAS – 202.7, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de Dezembro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE DEZEMBRO 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 62.101/2009 – PMB, 01 DE DEzEMBRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de VALMOR ARÊDE CÓRDOVA, para o cargo em co-
missão de Assessor DAS – 201.8 – Diretor Administrativo e Financeiro do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de Dezembro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE DEZEMBRO 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº.3.332/2009 – PMB, 01 DE DEzEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre designação de servidores para realizar operações financeiras relati-vas às contas Bancárias do Gabinete do Prefeito e da Guarda Municipal de Belém.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
R E S O L V E :Art. 1º Designar o Chefe de Gabinete EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLI-
VEIRA e o Diretor Administrativo e Financeiro do Gabinete do Prefeito, VALMOR ARÊDE CÓRDOVA para juntos operacionalizarem as contas bancárias do Gabinete do Prefeito e da Guarda Municipal de Belém nas instituições Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A.
Art.2º Revogar os efeitos da Portaria nº 280-A/2009 – PMB, 14 de Outubro de 2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA NO 1154/2009 – GABS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :AUTORIZAR o(a) servidor(a) ROSITA MARIA FERREIRA RIBEIRO, matrí-
cula (0049131.010), servidor(a) público(a) municipal, a participar do Congresso La-tinoamericano e Caribenho de Arte/Educação, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 25 a 28.11.2009, atribuindo-lhe 04 (quatro) diária(s) no valor unitário de R$ 260,63, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº 7.488, de 29.05.90.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 13 de novembro de 2009
MARIA FELICIA ASSMAR FERNANDES CORREIA MAIASecretária Municipal de Educação, em exercício.
PORTARIA Nº 1156/2009 – GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, para
atender despesas miúdas e de pronto pagamento da DIED/SEDE, conforme a classifi-cação orçamentária e valor abaixo:
• 20821 12.122.0011.2091, Fonte: 010100000 e Recursos 007-FME.
NOME DO SUPRIDORUBRICA ORÇAMENTÁRIA VALOR
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
SERGIO RODRIGUES BOR-GES – DIED/SEDEMATRÍCULA: 1836579.028CPF:424.908.042-00RG: 2291740 – SSP/PA
--- --- 1.300,00 --- 1.300,00
II - Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de ContasApresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 16 de novembro de 2009.
LUANDA FREIRE DA SILVADiretora do Departamento Administrativo.
PORTARIA NO 1157/2009 – GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 0011/2009 – GABS/SEMEC, de 15.01.2009,
R E S O L V E:RETIFICAR os termos da Portaria nº 1059/2009 - GABS, de 16.10.2009, que
concede recursos, a título de Suprimento de Fundos, para ocorrer despesas miúdas e de pronto pagamento nas Unidades Pedagógicas Mari–Mari e Maria Clemildes, conforme abaixo discriminado:
ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
Classificação Orçamentária: 20821.12.361.0011.20253.00
Classificação Orçamentária: 20821.12.361.0011.2053.00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 16 de novembro de 2009.
LUANDA FREIRE DA SILVADiretora Administrativa da SEMEC.
PORTARIA Nº 1155/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em
favor do(s) servidor(es) relacionado(s) no(s) Anexo Único, para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, conforme as classificações orçamentárias e valores abaixo:
• 20821 12.122.0011.2091, Fonte: 010100000 e Recursos 007-FME - ANEXO I (Sede) R$ 8.820,00
II - Fixar os seguintes prazos:
Execução Prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do recurso.
Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação..
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 16 de novembro de 2009.
LUANDA FREIRE DA SILVADiretora do Departamento de Administração.
PORTARIA Nº 1155/2009 – GABS - ANEXO I
MAT. NOME SETORNATUREZA DA DESPESA
TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900
1886428.015 IGNES PANTOJA DA SILVA CME 400,00 --- 400,00 --- 800,00
1991663.010 ANA NEIRE ARA-NHA MOREIRA COED 340,00 50,00 70,00 50,00 510,00
0045500.010CONCEIÇÃO APARECIDA DE ARAÚJO LUZ
DEAD 1.800,00 --- 1.400,00 800,00 4.000,00
141216.018 VANIA MARIA BA-TISTA FERREIRA
CURSO ECOAR 200,00 50,00 250,00 --- 500,00
0045349.010ANA CELIA COSTA SANTOS DE SOUZA
ECOMUSEU --- --- 1.200,00 --- 1.200,00
0052647.013ROSA DE FÁTIMA FERREIRA SHI-BATA
ED. ESPE-CIAL 220,00 --- 290,00 --- 510,00
0050474.014 DILSON DOS SANTOS AIRES NIED 300,00 --- 300,00 --- 600,00
177865.016FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA
SISMUBE 100,00 50,00 250,00 --- 400,00
TOTAL 3.360,00 150,00 4.160,00 850,00 8.520,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2009-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Artemil Construções e Comércio Ltda.
4diário oficial do município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
OBJETO: Mirante da Orla de Icoaraci. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei n.º 8.666/93, VALOR: R$-18.171,40 (dezoito mil, cento e setenta e um reais e
quarenta centavos).PRAZO: 30 (trinta) dias.VERBA: 15.452.0008.1051 – 44.90.51.00 - Fonte: 01000FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel Artemil Construções e Comércio Ltda
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-09 AO CONTRATO Nº 22/2009
PARTES: Secretaria Municipal de Economia –SECON (Contratan-te), e ABRADESA (Contratada).
OBJETO: Acréscimo em R$ 2.240,00 (Dois Mil, Duzentos e Qua-renta Reais) ao valor original do Contrato de prestação de serviços de qualificação social e profissional, em virtude de erro técnico quanto ao quantitativo de educandos no Portal do Trabalhador.
VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$ 383.656,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Seis Reais)
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.240,00 (Dois Mil, Duzentos e Quarenta Reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2.11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ECO-
NOMIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11.21- SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE ECONOMIA ATIVIDADE: 2.042 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11.334.0005 ELEMENTOS DE DESPESA: 33903900 FONTE: 0124 SUBFONTE: 54013ESTATUTOJURÍDICO: Lei Federal, nº 8.666/93 e modificações posterioresASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2009ORDENADOR DE DESPESAS: João Amaral Lima da Costa FilhoTODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de mobiliário para atender necessidade do Centro Público de Trabalho Emprego e Renda – Portal do Trabalhador, e estabeleço como vencedora pelo menor preço e em razão de dotação or-çamentária, a empresa LUCIANA R. NOGUEIRA - ME, no valor total de R$ 1.674,86 (Um Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), com base no art. 24, II c/c art. 23, II “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer nº 222/2009 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos – NSAJ, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 1141117/2009-SECON.
Belém, 26 de novembro de 2009.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHOSecretário Municipal de Economia
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-09 AO CONTRATO Nº 22/2009
PARTES: Secretaria Municipal de Economia –SECON (Contratan-te), e ABRADESA (Contratada).
OBJETO: Acréscimo em R$ 86.604,00 (Oitenta e Seis Mil, Seis-centos e Quatro Reais) ao valor original do Contrato de prestação de serviços de qualificação social e profissio-nal, em face da ausência como item obrigatório na plani-lha, dos custos com vale transporte e vale alimentação.
VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$ 383.656,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Seis Reais)
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 86.604,00 (Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2.11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ECO-
NOMIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11.21- SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE ECONOMIA ATIVIDADE: 2.042 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11.334.0005 ELEMENTOS DE DESPESA: 33903900 FONTE: 0124 SUBFONTE: 54013ESTATUTOJURÍDICO: Lei Federal, nº 8.666/93 e modificações posterioresASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2009.ORDENADOR DE DESPESAS: João Amaral Lima da Costa FilhoTODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EXTRATO CONVÊNIO DE ESTÁGIO FACI-SEMMA
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a Faculdade Ideal-FACI.
Objeto: O presente termo de convênio tem por objetivo propor-cionar aos alunos regularmente matriculados no curso de graduação da Faculdade Ideal a oportunidade de estágio supervisionado obrigatório.
Prazo Vigência: O Convênio vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 30/11/2009Foro: Belém (Pará)Assinaturas: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
SEMMA - Convenente FACULDADE IDEAL-FACI - Conveniado
EXTRATO CONVÊNIO DE ESTÁGIO ESAMAz-SEMMA
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a Escola Superior da Amazônia- ESAMAZ.
Objeto: O presente termo de convênio tem por objetivo propor-cionar aos alunos regularmente matriculados no curso de graduação da Faculdade Ideal a oportunidade de estágio supervisionado obrigatório.
Prazo Vigência: O Convênio vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 30/11/2009Foro: Belém (Pará)Assinaturas: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
SEMMA - Convenente ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA- ESAMAZ -
Conveniado
AGÊNCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO - ADMO
RESUMO DE PORTARIAS
FÉRIAS
PORTARIA Nº 207/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Aldo Cesar dos Santos (2020998-011) Agente de vias Públicas –Aux.06, lo-tado na ADMO do Período Aquisitivo 19.03.08 a 18.03.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 208/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Ana Bela da Silva (1975587-020) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 19.03.08 a 18.03.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 209/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Benedito Ferreira Bentes (0009075-011) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 01.03.08 a 28.02.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 211/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Cláudio Antonio Machado da Silva (1975781-020) Agente de Serviços Urba-nos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 19.03.08 a 18.03.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 212/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao Servidor Eliel da Conceição Raiol (1975269-028) Agente de Serviços Urbanos- Aux.02, Período Aquisitivo 19.03.08 a 18.03.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 213/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Florivaldo Albuquerque Gouvea (2065363-015) Assessor Superior DAS 202.6, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 02.1.08 a 01.01.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 214/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Joana Lira Castelo Branco (0009440-011) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 01.12.08 a 3012.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 215/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor João da Silva Souza (0008982-015) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 01.01.08 a 31.12.08, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 216/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor João Quirino Coutinho da Silva (0008966-010) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 01.01.08 a 31.12.08, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 217/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor José Emidio Paz Bentes de Oliveira (0167304-020) Agente de Vias Públicas –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 08.06.08 a 07.06.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 218/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Maria de Nazaré da Silva Moraes (010820-019) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 16.06.08 a 15.06.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 219/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Maria Luiza Muniz (0009539-018)Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 01.06.08 a 31.05.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 220/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Maria Terezinha Barbosa Monteiro (1001884-016) Agente de Portaria –Aux.05, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 01.10.08 a 30.09.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 221/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Maximiliam dos Anjos Monteiro (0009601-015) Auxiliar de Administração – Aux. 19, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 01.06.08 a 31.05.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 222/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Nair Avelar Cardoso (0009857-010) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 01.03.08 a 28.02.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 223/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Nelson Macedo da Silva (0010219-013) Motorista –Aux.13, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 01.09.08 a 31.08.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 224/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Ronildo R Nazareno Castelo Branco (0009814-012) Auxiliar de Administra-ção – Aux.19 –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 03.01.08 a 02.01.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 1240/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o servidor OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, Presidente do IPAMB, estará ausente desta cidade, no periodo de 04.11 a 07.11.2009;
R E S O L V E :DESIGNAR o servidor OSIRIS BARROS DA SILVA, matricula n° 0101826-
010, Diretor do Departamento de Administração do IPAMB, à responder pelo expe-diente da Diretoria Geral, durante o impedimento do titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2009.
OSEAS SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1241/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o termos da Portaria n° 961/09-GP/IPAMB, de 20.08.2009;
R E S O L V E :CONCEDER a Gratificação de Atividade Especial- GAE, nos termos do Decreto
n° 29.940/97-PMB, de 09.01.19997c/c artigo 2° do Decreto n° 28.706/96, no percentu-al de 100% (cem por cento), do vencimento básico, para as servidoras abaixo relacio-nadas, no período de 01.10 a 30.11.09.
NOME MATRICULA CARGO
HELEN CILENIE ZAPAROLE 0101680-015 Administrador
ROSILENE CAMARA VALE 0101079-010 Auxiliar de Administração
SOLANGE HENRIQUE C. RIBEIRO 1902598-013 Auxiliar de Administração
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de novembro de 2009.
EDILSON JOSÉ LISBOA AGRASSARPresidente do IPAMB, em exercicio
PORTARIA Nº 1242/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o termos da Portaria n° 1190/09-GP/IPAMB;
R E S O L V E :CONCEDER a Gratificação de Atividade Especial- GAE, nos termos do Decreto
n° 29.940/97-PMB, de 09.01.19997c/c artigo 2° do Decreto n° 28.706/96, no percentu-al de 100% (cem por cento), do vencimento básico, para as servidoras abaixo relacio-nadas, no período de 15.10 a 14.11.09
NOME MATRICULA CARGO
MARIA DA CONCEIÇÃO LOURINHO RO-DRIGUES 1845209-033 Auxiliar de
Administração
EDITE MARIA BARBOSA GALVÃO 1902326-013 Auxiliar de Administração
JOAO AUGUSTO SOUZA NASCIMENTO 1904914-028 Téc. Em Com-putação
MARIA ADELAIDE VALENTE DOS SANTOS 0102008-019 Auxiliar de Administração
REGINALDO DA LUZ QUADROS 1904302-014 Auxiliar de Administração
IRLANE DE SOUZA SALIBA MEIRELES 2042770-021 Assist. de Ad-ministração
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de novembro de 2009.
EDILSON JOSÉ LISBOA AGRASSARPresidente do IPAMB, em exercicio
PORTARIA Nº 1243/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o servidor JANILSON MARTINS ARAÚJO, matricula n° 0102245-010, Núcleo de Planejamento, estará ausente desta cidade, no periodo de 04.11 a 07.11.2009;
R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE VILHENA GONÇAL-
VES, matricula n° 0077070-054, ASSESSOR-DAS-202.6, do IPAMB, à responder
5diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
PORTARIA Nº 225/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora Rosa do Socorro Pamplona da Silva (1975412-025) Agente de Serviços Ur-banos –Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo 04.04.08 a 03.04.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 226/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Rosemiro B. da Silva (1976222-025) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 18.03.08 a 17.03.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
PORTARIA Nº 229/28.10.09 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Pedro Conceição Silva (0011100-010) Agente de Serviços Urbanos –Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo 01.02.08 a 31.02.09, a contar de 01.12.09 a 30.12.09.
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº 228/28.10.09 – GAB/ADMO – DESIGNAR a servidora Adna Eveli-ne RodriguesLeitão (0020591-039), Chefe da Divisão de Administração, para respon-der pelo expediente da ADMO, no período de 19.10.09 a 24.10.09.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 227/30.09.09, CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença prêmio a servidora Tatiana Freitas e Silva de Almeida (2048213-019) Assessora-DAS 201.7 lotada na ADMO, concedida através da Port. Nº 2601/09-GABS de 29.09.09 no perío-do concessivo de 01.10.09 a 29.11.09.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA GP N.º 1199/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando Memorando n° 046/09 B – GP/IPAMB, datado de 01.10.09;
R E S O L V E:I – REMANEJAR a servidora MICILENE SIMOES BAIA DA CONCEIÇÃO,
Assistente Administrativo, do IPAMB-SEDE, para o IPAMB-MOSQUEIRO, a partir de 01.10.09;
II – INCLUIR Gratificação por Atividade Especial de Trabalho-GAET, no per-centual de 200% (duzentos por cento) do vencimento base, a partir de 01.10.2009;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de outubro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1238/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Portaria nº 1190/2009-GP/IPAMB que constitui Comissão de Inventario do ALMOXARIFADO e do PATRIMONIO MOBILIÁRIO e IMOBILI-ÁRIO deste Instituto;
Considerando o disposto no Memorando nº02/2009 e 04/2009 – Comissão de In-
ventário/IPAMB/2009, o qual solicita substituição do servidor SÉRGIO RICARDO PINTO NUNES pela servidora IRLANE DE SOUZA SALIBA MEIRELES – Matrí-cula nº: 0100498-019, devido à mesma estar disponível para a realização das atividades em tempo integral.
R E S O L V E: RETIFICAR, a Portaria nº1190/2009-GP/IPAMB, a contar de 29 de outubro de
2009, AUTORIZANDO a referida substituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2009.
OSÉAS SILVA JÚNIORPresidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém
PORTARIA Nº 1239/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o servidor OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, Presidente do IPAMB, estará ausente desta cidade, no periodo de 04.11 a 07.11.2009;
R E S O L V E :DESIGNAR o servidor EDILSON JOSÉ LISBOA AGRASSAR, matricula n°
0101826-010, Procurador Chefe-DAS-201.9, da Procuradoria Jurídica do IPAMB, à responder pelo expediente do aludido Instituto, durante o impedimento dôo titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de outubro de 2009.
OSEAS SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
6 diário oficial do município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
pelo expediente do aludido Núcleo, durante o impedimento do titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de novembro de 2009.
EDILSON JOSÉ LISBOA AGRASSARPresidente do IPAMB, em exercicio
PORTARIA GP N.º 1257/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os Termos da Medida Liminar deferida pelo MM. Juízo de Direito da 3° Vara da Fazenda da Capital, nos Termos do Mandado de Segurança, Processo n° 20009.1.114459-7;
R E S O L V E:Prorrogar os termos da Portaria n° 873/09-GP/IPAMB, datada de 05.08.2008, que
concedeu Licença Maternidade, à servidora ANA PAULA OLIVA REIS ARBAGE, matricula n° 1902385-010, ocupante do cargo efetivo de odontologo, de 120 (cen-to e vinte) para 180(cento e oitenta) dias, concernente ao período de 06.07.2009 a 01.01.2010.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1260/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o servidor OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, Presidente do IPAMB, estará ausente desta cidade, no periodo de 11.11 a 14.11.2009;
R E S O L V E :DESIGNAR o servidor LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA, matricula n°
1904736-014, Diretor Geral-DAS-201.9, do IPAMB, à responder pelo expediente do aludido Instituto, durante o impedimento dôo titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de novembro de 2009.
OSEAS SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1261/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
Considerando que o servidor LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA, Diretor Geral do IPAMB, estará respondendo pelo expediente deste Instituto, no periodo de 11.11 a 14.11.2009;
R E S O L V E :DESIGNAR o servidor OSIRIS BARROS DA SILVA, matricula n° 0102826-
010, Diretor DO Departamento de Administração do IPAMB, à responder pelo expe-diente da Diretoria Geral, durante o impedimento do titular, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de novembro de 2009.
OSEAS SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1263/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARILIA IONE CARMO DE CARVALHO, matricula
n° 00189021-030, Auxiliar de Administração, para responder pelo expediente da Fun-ção Gratificada – DAÍ-101.3, de Chefe da Seção de Registro Financeiro da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração do IPAMB, a contar de 12.11.2009, até ulterior deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de novembro de 2009.
OSEAS SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1236/2009-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e;
R E S O L V E :DESIGNAR EDNA MARIA SODRÉ D’ARAUJO, matricula n° 0196657-
016, Bacharel em Direito, MARIADE FÁTIMA CAMARA AMERICO, matricula n° 2902300-014 e SUELY MARQUES KOS, matricula n° 0100650-015, Bacharel em Direito, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar, a fim de apurarem os fatos narrados no Processo n°
2009.115.100045PA-IPAMB, de 06.10.2009.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSEAS SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação da Carta-convite nº. 003/2009, referente ao pro-cesso nº. 1167/09 cujo objeto é a aquisição de serviços para a confecção de carteiras, em PVC, do PABSS, obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa MCB FONSECA DI-VERSÕES.
Data: Belém/PA, 30 de novembro de 2009.Assinatura:OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - PRESIDENTE/IPAMB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
TERMO DE CONTRATO Nº 088/2009
Partes: Fundação Papa João XXIII e a COOPERATIVA DE SERVIÇOS DOS PROFESSORES DO CEFET-COO-CEFET/PA .
Objeto: Contratação do COOCEFET para prestação de serviços , o qual irá gerir cursos profissionalizantes, de CABE-LEREIRO, MANICURE, PEDICURE, MAQUIAGEM, OPERADOR DE CAIXA E RECEPCIONISTA, afim de atender aos usuários do Programa de Beneficio de Presta-ção Continuada – BPC.
Vigência.: Da assinatura até o término do curso .Valor Global.: R$ 104.388,00 ( cento e quatro mil, trezentos e oitenta e
oito reais) Dotação Orçamentária.: 08.244.0015.2.019.33903900.062909001Foro: Belém-PaData da Assinatura: 20/11/09Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORT. Nº0303/2009 – CTBEL. Autorizar que seja concedido a ABMAEL CASTRO DOS SANTOS (Chefe de Divisão, Matrícula 4005058-018), o adiantamento no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), a fim de suprir despesas extraordinárias e urgentes na atividade Funcional Programática n.º 15.122.0022.2091, elemento de despesa de serviço: 339039-R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e elemento de despesa de consumo: 339030 – R$ 600,00 (seiscentos reais) obedecendo aos prazos de aplicação e comprovação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM-CTBEL, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro ano de 2009.
PORT. Nº 0304/2009 – CTBEL. Autorizar que seja concedido a RITA NAZARE CAVALCANTE DE SOUSA (Chefe de Gabinete, Matrícula 0001163-019), o adianta-mento no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), a fim de suprir despesas extraordinárias e urgentes na atividade Funcional Programática n.º 15-122.0022-2091, elemento de despesa de serviço: 339039-R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) e elemento de despesa de consumo: 339030 – R$ 1.000,00(hum mil reais) obedecendo aos prazos de aplicação e comprovação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM-CTBEL, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2009.
COMP. DE DESENV. E ADMIN. DA ÁREA METROP. DE BELÉM - CODEM
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 1/2009 – CODEM
PARTES: CONVENENTES: - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM – CODEM.
- FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA.INTERVENIENTE: BETÂNIA NAZARÉ DE FIGUEIREDO LEVY FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.° 2009/001138661-CODEM,
10.11.09 Art. 116, Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Cessão da servidora empregada, BETÂNIA NAZARÉ
DE FIGUEIREDO LEVY, na função de agente admi-nistrativa, para a FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA –, para novo período de dois anos, com ônus para a CODEM.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA O Convênio terá vigência de dois anos, com data retro-
ativa, a contar de 1.01.2009 a 31.12.2010, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Func. Progr.: 20751.15.122.0002.2111 Atividade: 2.111 – Pagamento de pessoal ativo e encar-
gos sociaisFORO: Belém-PADATA DO CONVÊNIO: 18/11/2009ASSINATURA DOS CONVENENTES E DA INTERVENIENTE: Sylvia Christina Sousa de Oliveira Santos, Diretora Presidente da CODEM; Maria Silva da Costa, Presidente da FUNPAPA; Betânia Nazaré de Figueiredo Levy, Intervenientevv
“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.518
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
SAHID XERFAN PP
MARIO OSVALDO CORRÊA PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES PT
ALFREDO CARDOSO COSTA PT
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV
ORLANDO REIS PANTOJA PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB
NADIR DA SILVA NEVES PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB
Sexta - feira, 4 de Dezembro de 2009
Nesta EdiçãoGABINETE ....................................................................................................................................................PoratariasSESMA ........................................................................................................................................................... PortariasSEHAB ....................................................................................................................................Homologação e ExtratoIPAMB ............................................................................................................................................................ PortariasFUNPAPA ........................................................................................................................................................... Termo
“doe sangue...
salve uma vida”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
2º Caderno
2diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 367/2009 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 5º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e:
Considerando os indícios de descumprimento dos edveres funcionais por parte do servidor GM-01 ALEXANDRE DOS SANTOS BAHIA, Matrícula nº. 1880241-010, durante a escala de servioço e que poderia trazer consequência para a Corporação;
Considerando, que a possível transgressão disciplinar acarreta prejuízo à ad-ministração pública e fere o que preceitua o que dispõe os incisos IV, V e VII do Art. 144 da Lei nº. 7.502/90;
Considerando a Portaria nº. 092/2009-GMB, publicada no Diário Oficial do Município de 11 de março de 2009;
R E S O L V E :Art. 1º - ESTABELECER novo prazo de 30(trinta) dias para apuração dos
fatos constantes ao Processo nº. 2870/2008-GAB.P/GBEL.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores DIANA HELENA MEDEIROS SILVA, Matrícula nº. 0026352-010, JESSÉ DIAS FONSECA, Matrícula nº. 1881043-018 e ROSILENE DIAS MACHADO, Matrícula nº. 0194786-013, para, sob a presi-dência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo a apurar os fatos constantes ao Processo em tela, dentro do prazo estipulado no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 13 de novembro de 2009
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 0370/2009 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e:
Considerando o Registro de Ocorrência nº. 0156/2009-DOP, que trata de ocorrência com apreensão irregular de mídias “piratas” por Guardas Municipais.
Considerando, que a ocorrência, ausente às competências da Guarda Munici-pal de Belém, apresenta indícios de irregularidade e arbitrariedade;
Considerando que a possível transgressão disciplinar acarreta prejuízo à ad-ministração pública e fere o que preceitua o disposto nos incisos V e VII do Art. 144 da Lei nº. 7.502/90, bem como da Lei 4.898/65.
Considerando, ainda, o disposto na Portaria nº. 351/2009-GMB, que altera a Comissão de Processo Administrativo da GBEL;
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4871
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
R E S O L V E :Art. 1º - Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a apu-
rar indícios de transgressão funcional por parte dos servidores FRANCINALDO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula nº. 0027103-013 e EDUARDO CARLOS MELO DOS SANTOS, Matrícula nº. 1880810-015, de acordo com os fatos constantes ao Processo nº. 0555/2009-GAB.P/GBEL.
Art. 2º - Designar os servidores DIANA HELENA MEDEIROS SILVA, Matrícula nº. 0026352-010, ALVARO MINHOZ DE AGUIAR, Matrícula nº. 18800217-012 e JESSÉ DIAS FONSECA, Matrícula nº. 1881043-018, para, sob a presidência da primeira, consti-tuir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Municipal a proceder, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a apuração definitiva dos fatos expostos no Processo nº. 0555/2009-GAB.P/GBEL.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 16 de novembro de 2009
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 374/2009 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 5º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e:
Considerando o Ofício nº. 1033/2009-CPL/PMB que trata de licitação para material e equipamentos específicos para as Unidades da Corporação.
R E S O L V E :Art. 1º - Designar os Guardas Municuipais PAULO SÉRGIO CORREA DE OLIVEI-
RA, GEORGE CLAUDE LAGO DE AZEVEDO, ARINALDO GONÇALVES PEREIRA, FRANÇOIS GUEDES DE SOUZA e EDER SANDRO MELO DOS SANTOS, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Acompanhamento dos Processos Licitató-rios nas Modalidades PREGÃO PRESENCIAL nºs 266, 267 e 269/2009 e PREGÃO ELE-TRÔNICO nºs 275, 276 e 277/2009 de aquisição de equipamentos e materiais de consumo e permanente para a Guarda Municipal de Belém.
Art. 2º - Estabelecer que o acompanhamento segue as fases da abertura, homologação, emissão da Nota de Empenho e entrega na Corporação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de novembro de 2009
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 0377/2009 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e:
Considerando o Registro de Ocorrência nº. 0156/2009-DOP, que trata de ocorrência com apreensão irregular e posterior incineração de mídias “piratas” por Guardas Munici-pais.
Considerando, que a ocorrência, ausente às competências da Guarda Municipal de Be-lém, apresenta indícios de irregularidade e arbitrariedade;
Considerando que a possível transgressão disciplinar acarreta prejuízo à administração pública e fere o que preceitua o disposto nos incisos V e VII do Art. 144 da Lei nº. 7.502/90, bem como da Lei 4.898/65.
Considerando, ainda, o disposto na Portaria nº. 351/2009-GMB, que altera a Comissão de Processo Administrativo da GBEL;
R E S O L V E :Art. 1º - Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a apurar in-
dícios de transgressão funcional por parte do servidor MAURO DA COSTA MOTA, Matrí-cula nº. 0024244-015, de acordo com os fatos constantes ao Processo nº. 0555/2009-GAB.P/GBEL.
Art. 2º - Designar os servidores DIANA HELENA MEDEIROS SILVA, Matrícula nº. 0026352-010, ALVARO MINHOZ DE AGUIAR, Matrícula nº. 18800217-012 e JESSÉ DIAS FONSECA, Matrícula nº. 1881043-018, para, sob a presidência da primeira, consti-tuir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Municipal a proceder, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a apuração definitiva dos fatos expostos no Processo nº. 0555/2009-GAB.P/GBEL.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 16 de novembro de 2009
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 002/2009 – C.P.002
A Presidente da Comissão de Concurso Público, ELLEN MARGARETH SOUZA, no uso de atribuições legais que lhe conferem o Decreto Municipal nº. 59.740/2009-PMB, de 30 de março de 2009, e:
32º caderno - diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Considerando o conteúdo da Portaria nº. 0310/2009-GMB, referente a concessão de 15 (quinze) dias de férias regulamentares à Presidente desta Comissão.
R E S O L V E :Art. 1º. Designar o servidor JOÃO VICENTE SERRÃO MEDEIROS, Matrícula
nº 0026026-031, para exercer as funções de PRESIDENTE da Comissão de Concurso Público nº. 002/2009, durante a ausência da titular, no período de 01 a 15/12/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 30 de novembro de 2009.
ELLEN MARGARETH SOUZAPresidente da Comissão de Concurso Público
PORTARIA N° 18/2009-FVOS BELÉM, 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
O COORDENADOR GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDA-DE PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA VER-O-SOL, no uso de suas atribui-ções legais, e fundamentado na instrução normativa nº. 02/2009 – SEMAD/PMB anexa ao ofício circular nº. 053/09 – GABS/SEMAD, nomeia membros para a comissão de inventário.
R E S O L V E:Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar
o levantamento de material de consumo existente no estoque do almoxarifado e do patrimônio mobiliário e imobiliário deste Ver-O-Sol;
Art. 2º - Nomeia os seguintes integrantes para compor a Comissão:
Coordenadora:
• OLGA SUELY DE SOUZA GOMES, matrícula nº. 0013595-016
Membros:
• MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA, matrícula nº. 0234273-011;• MARIA DAS GRAÇAS PRADO GAMA, matrícula nº. 0014826-011;• JOÃO DAVI GOMES DE LIMA, matrícula nº. 2072785-019;• MARILUCY PORTAL DE MORAES, matrícula nº. 2072882-022.
Art. 3º – A Comissão deverá apresentar relatório, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, quanto aos resultados da verificação do material de consumo existente no estoque do almoxarifado e do patrimônio mobiliário e imobiliário perma-nentes em uso deste Órgão
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE GERAÇÃO EMPREGO
E RENDA – VER-O-SOL.
HELDER DE PAULA MELLOCoordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 05/2008
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 05/2008, QUE ENTRE SI CE-LEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL E MARCOS FABRÍCIO MONTEIRO COR-RÊA, CONFORME ABAIXO SE DECLARA.
O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EM-PREGO E RENDA VER-O-SOL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 05.055.009/0001-13, estabelecida na Av. Cipriano Santos, nº. 40, Bairro São Braz, nesta cidade de Belém-PA, representada neste ato por seu Coordena-dor Geral, HELDER DE PAULA MELLO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº. 3824 CRA/PA e do CPF nº. 151.455.222-15, residente e domiciliado nesta cidade de Belém-PA doravante denominado apenas CONTRATANTE e MAR-COS FABRÍCIO MONTEIRO CORRÊA, portador do CPF nº. 681.317.802-44 e RG nº. 3207833 – SEGUP/PA, residente e domiciliado nesta cidade de Belém-PA, dora-vante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo de Distrato ao contrato nº. 05/2008, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOFica rescindido unilateralmente pelo Fundo Ver-o-Sol, o Contrato Administrativo
nº. 05/2008, em razão de interesse da Administração Pública, fundamentado na Lei Federal 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº. 115/2009 . Além do disposto na cláusula 8ª do mesmo instrumento contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃOA CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo de Distrato, por ex-
trato, que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Belém, 23 de setembro de 2009.
HELDER DE PAULA MELLOCOORDENADOR GERAL DO FUNDO VER-O-SOL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:1. Nome: _______________________ Assinatura: _______________CPF nº.: _______________________
2. Nome: _______________________ Assinatura: _______________CPF nº.: _____________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº 0764/2009-GABS/SESMA BELÉM, 29 DE OUTUBRO DE 2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:Autorizar o servidor CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (0166553-026),
DAS 201.7, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, a viajar para a cidade de Palmas-TO, no período de 12 e 13 de agosto de 2009, a fim de participar do Forum Regional de Vigilancia Sanitaria – Regiao Norte, atribuindo-lhe 02 (duas) DIÁRIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº0760/2009-GABS/SESMA BELÉM, 27 DE OUTUBRO 2009.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
R E S O L V EConceder, nos termos do Art. 1º da LEI 8.714/09 de 05.10.09 , 180 (cento e oiten-
ta) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminadas:
NOME: JOSERLANIA RAMOS PAZEHE FAGUNDESMATRÍCULA: 0293229-015CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: UMS MAGUARIPERÍODO: 07.10.09 A 04.04.10
NOME: SUELLEN SILVA REISMATRÍCULA: 0274640-015CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 13.10.09 A 10.04.10REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº0759/2009-GABS/SESMA BELÉM, 27 DE OUTUBRO 2009.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
R E S O L V EConceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento
e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminado:
NOME: CARMEN LUCIA ALVES MORAESMATRÍCULA: 0233447-016CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 15.09.09 A 12.01.10
NOME: HELIVALDA MIRANDA ALVESMATRÍCULA: 2336250-011CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01.10.09 A 28.01.10
NOME: JOYCE HELENE RODRIGUES GUEDESMATRÍCULA: 0230472-010CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 31.08 A 28.12.09
NOME: MARIA HELENA DA LUZ CARVALHOMATRÍCULA: 2002205-015CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 21.09.09 A 18.01.10
NOME: SONIA REGINA R BARRETOMATRÍCULA: 1916025-029CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 02.09 A 30.12.09
NOME: VIVIANE BRITO DE FARIASMATRÍCULA: 1966081-011CARGO: ASGLOTAÇÃO: DEVISAPERÍODO: 25.08 A 22.12.09
4diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: GISELLE MARTINS DE BRITOMATRÍCULA: 1979299-010CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 17.08 A 14.12.09
NOME: ANNE CAROLINE GONCALVES LIMAMATRÍCULA: 2086662-020CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: CASA F SAUDAVELPERÍODO: 16.09.09 A 13.01.10
NOME: DANIELLE MOMESSO MOSELLAMATRÍCULA: 0276049-012CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: CASA F SAUDAVELPERÍODO: 01.09 A 29.12.09
NOME: LUSIANE CARVALHO NUNESMATRÍCULA: 2058570-019CARGO: ACSLOTAÇÃO: CASA F SAUDAVELPERÍODO: 09.09.09 A 06.01.10
NOME: ANA PATRICIA BARBOSA REISMATRÍCULA: 2026392-018CARGO: TEC LABORATORIOLOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 02.09 A 30.12.09
NOME: CARMEN OLINDA DE SOUZA PENAMATRÍCULA: 0287989-011CARGO: PSICOLOGOLOTAÇÃO: UMS PROVIDENCIAPERÍODO: 28.08 A 25.12.09
NOME: GERALDINE GYSELE LIRA VALEMATRÍCULA: 2007550-010CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS SACRAMENTA PERÍODO: 01.09 A 29.12.09
NOME: MARIA GORETE DE FREITAS COSTAMATRÍCULA: 2004054-012CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS SACRAMENTAPERÍODO: 09.09.09 A 06.01.10
NOME: NOEMIA MORAES DE SOUZAMATRÍCULA: 1880128-010CARGO: TEC LABORATORIOLOTAÇÃO: UMS TELEGRAFOPERÍODO: 01.09 A 29.12.09
NOME: ANA CLAUDIA ARAUJO D. SIROTHEAUMATRÍCULA: 2028115-011CARGO: NUTRICIONISTALOTAÇÃO: UMS T BASTOSPERÍODO: 01.05 A 28.08.09
NOME: MARGARETH BARROS DA CRUZMATRÍCULA: 0274160-013CARGO: ACSLOTAÇÃO: CASA F SAUDAVELPERÍODO: 28.09.09 A 25.01.10
NOME: ELINEIDE MICHELE SOUZA C. MOURAMATRÍCULA: 0258121-017CARGO: ACSLOTAÇÃO: CASA F SAUDAVELPERÍODO: 04.09.09 A 01.01.10
NOME: ROSEANNE MENDES SOARESMATRÍCULA: 0274380-013CARGO: ENFERMERIALOTAÇÃO: CASA F SAUDAVELPERÍODO: 30.09.09 A 27.01.10REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0758/2009-GABS/SESMA BELÉM, 27 DE OUTUBRO DE 2009.
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:Conceder, nos termos do Art. 2º da lei Nº 8.714/09 de 05.10.09, 15 (quinze) dias
de LICENÇA PATERNIDADE ao funcionário desta Secretaria, conforme abaixo re-lacionado:
NOME: CELSO MAURO ALVES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 2013622-010CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-DENGUEPERÍODO: 17.10 A 31.10.09REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0757/2009-GABS/SESMA, BELÉM, 27 DE OUTUBRO DE 2009.
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:Conceder, nos termos do Art. 106 da lei Nº 7.502/90 de 20.12.90, 05 (cinco) dias
de LICENÇA PATERNIDADE aos funcionários desta Secretaria, conforme abaixo relacionados:
NOME: PEDRO ERNESTO S S DA SILVA MONTEIROMATRÍCULA: 0231037-015CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-DENGUEPERÍODO: 04.09 A 08.09.09
NOME: ANDRE LUIZ FERREIRA COZZIMATRÍCULA: 1849042-010CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 31.08 A 04.09.09
NOME: WELITON DE SOUZA VIEIRAMATRÍCULA: 0139106-014CARGO: MEDICO LOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 06.08 A 10.08.09
NOME: MARCIO ALLAN RAMALHO DE SOUSAMATRÍCULA: 1924273-010CARGO: MOTORISTA LOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 24.09 A 28.09.09
NOME: JUARES CARDOSO CAVALCANTE NETOMATRÍCULA: 0252735-013CARGO: ASS ADMINISTRACAO LOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 22.09 A 26.09.09REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº0755/2009-GABS/SESMA, BELÉM, 27 DE OUTUBRO DE 2009
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
R E S O L V EConceder, nos termos do Art. 123 da Lei N. º 7.502/90 inciso II, 08 dias de LI-
CENÇA GALA aos servidores desta Secretaria, abaixo relacionados:
NOME: TIAGO TEIXEIRA DOS SANTOSMATRÍCULA: 2027127-016 CARGO: AOPLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 13.06 A 17.06.09
NOME: RENATA DE FATIMA PINHEIRO SANTOSMATRÍCULA: 0274615-010 CARGO: ASS SOCIALLOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 12.09 A 19.09.09
NOME: ROZIANI SANTOS DE MATOSMATRÍCULA: 4010280-025 CARGO: PSICOLOGALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 02.09 A 09.09.09
NOME: GLAUCIA MELLO CARDOSO BARROSMATRÍCULA: 1873598-014CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 18.08 A 25.08.09
NOME: NILMA DOS SANTOS MORAESMATRÍCULA: 0070009-015CARGO: TELEFONISTALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 15.08 A 22.08.09
NOME: RAIMUNDO NONATO DO ROSARIOMATRÍCULA: 0277460-018CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 19.07 A 26.07.09
NOME: ROBERTO CANDIDO MACEDO GUIMARAESMATRÍCULA: 0179507-010CARGO: TEC ENFEMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 25.09 A 02.10.09REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA.
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 0753/2009-GABS/DGRTS/SESMA, BELEM, 27 DE OUTUBRO DE 2009
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
R E S O L V EEstabelecer o período de gozo de Licença Especial aos funcionários desta Secre-
taria abaixo especificados:
NOME: ANGELA BELATRIZ FERREIRA QUADROSMATRICULA: 2026082-019 CARGO: ABES LOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4132/08-SEMAD
NOME: ANGELA MARIA RODRIGUES MARQUES MATRICULA: 2001918-016 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1457/09-SEMAD
NOME: ANGELO MAXIMO SILVA DE GOESMATRICULA: 2001926-019 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 4392/08-SEMAD
NOME: ANTONIO CLAUDIO BRAGA CORDEIROMATRICULA: 2001098-019 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2461/07-SEMAD
NOME: EDINALDO DAMASCENO MORAESMATRICULA: 2008041-012 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2271/09-SEMAD
NOME: ELIELCIO BEZERRA BARRAMATRICULA: 2013975-010 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 560/09-SEMAD
NOME: ERIVELTON SANTOS MORAESMATRICULA: 2014840-010 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3135/08-SEMAD
NOME: LUZINETE COSTA RODEMATRICULA: 1887521-017 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3911/08-SEMAD
52º caderno - diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: CLAUDIA SIMONE DE SOUZA CASTELOMATRÍCULA: 2085712-015 CARGO: AUX CONS DENTARIOLOTAÇÃO: UMS FATIMAPERÍODO: 12.09 A 19.09.09
NOME: LUIZ PAULO MEIRELES SOVANOMATRÍCULA: 0265330-017 CARGO: AUX CONS DENTARIOLOTAÇÃO: CEMOPERÍODO: 19.08 A 26.08.09
NOME: CARLOS EDUARDO FREITAS BARBOSAMATRÍCULA: 0228303-010CARGO: TEC RADIOLOGIALOTAÇÃO: HMMPERÍODO: 25.09 A 02.10.09
NOME: KLEYTON COSME PINHEIRO LOPESMATRÍCULA: 1978691-014 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 26.09 A 03.10.09
NOME: LUIZ SERGIO DOS SANTOSMATRÍCULA: 0016634-014CARGO: TEC ENFERMEGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 26.09 A 03.10.09
NOME: ELIANA SANTOS DA SILVAMATRÍCULA: 0177342-013 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 16.10 A 23.10.09REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA.
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0754/2009-GABS/SESMA, BELEM, 27 DE OUTUBRO DE 2009.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
R E S O L V EConceder, nos termos do Art. 123 da lei Nº 7.502/90 de 20.12.90, 08 (oito) dias de
LICENÇA NOJO aos servidores abaixo discriminados:
NOME: GLEICIANE EVANGELISTA RIBEIROMATRÍCULA: 0230936-016CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-DENGUEPERÍODO: 25.09 A 02.10.09
NOME: RAIMUNDO HENRIQUE COELHO DA SILVAMATRÍCULA: 0233897-011CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-DENGUEPERÍODO: 11.09 A 18.09.09
NOME: ODALIA MARIA GONCALVES PINHEIROMATRÍCULA: 1910930-013CARGO: ASGLOTAÇÃO: CEMOPERÍODO: 20.09 A 27.09.09
NOME: ANA PATRICIA DE FREITAS CORREAMATRÍCULA: 2048132-027CARGO: ASS SUPERIORLOTAÇÃO: DGRTSPERÍODO: 08.09 A 15.09.09
NOME: CARMEN SILVIA DE SANTANAMATRÍCULA: 1879120-019CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 23.08 A 30.08.09
NOME: ROSEANE ALVES BATISTAMATRÍCULA: 1977121-001CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 31.08 A 07.09.09
NOME: ANA PATICIA MALCHER AZEVEDOMATRÍCULA: 1910655-012CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 22.08 A 31.08.09
6 diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: Mª DO SOCORRO E SILVA M DE ALMEIDAMATRICULA: 1999605-010 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUE PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1162/09-SEMAD
NOME: MARIA DOS ANJOS MORAESMATRICULA: 1990560-013 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 3181/08-SEMAD
NOME: MARLENE MONTEIRO MIRANDAMATRICULA: 2035162-011 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1673/09-SEMAD
NOME: NORMA DE NAZARE SILVA DE MORAESMATRICULA: 2013649-015 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 532/09-SEMAD
NOME: ONEMES RODRIGUES PAIVAMATRICULA: 2000989-017 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 3218/08-SEMAD
NOME: ROSANA DOS SANTOS CASTROMATRICULA: 2006561-019 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1608/08-SEMAD
NOME: ROSE MARIANA DA SILVA TRINDADEMATRICULA: 2025582-018 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3537/08-SEMAD
NOME: SECUNDINA MANITO AIRESMATRICULA: 1917900-020 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4390/08-SEMAD
NOME: SHEILA PAULA DA COSTA PRESTESMATRICULA: 2023024-018 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 362/09-SEMAD
NOME: ULTIMO AUGUSTO CORREA MIRANDAMATRICULA: 2001047-015 CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3398/07-SEMAD
NOME: LUCIANA CELLY MOTA MARTINSMATRICULA: 2027968-010 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: CAPS ADULTOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3201/08-SEMAD
NOME: ALESSANDRA DA SILVA AMARALMATRICULA: 2012383-011 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: CAPS C ADOLESCENTEPERÍODO: 01 A 30.11.09PERÍODO: 01 A 30.01.10REF.PORT.Nº: 2108/09-SEMADREF.PORT.Nº: 2108/09-SEMAD
NOME: ANTONIA MARIA CARDOSO FEIOMATRICULA: 2009110-018 CARGO: FARMACEUTICALOTAÇÃO: CASA ADPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2147/07-SEMAD
NOME: EILA SOANE MACEDO FARIASMATRICULA: 1955420-014 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: CASA DA MULHERPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1171/09-SEMAD
NOME: ICHELLE DA SILVA CARVALHOMATRICULA: 1904264-015 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: CASA DA MULHERPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3217/08-SEMAD
NOME: ANA CLAUDIA DA CONCEICAO MEDEIROSMATRICULA: 1849263-016 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: CASA DO IDOSOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 976/00-SEMAD
NOME: ANIELLE OLIVEIRA DAMASCENOMATRICULA: 2027844-010 CARGO: FARMACEUTICALOTAÇÃO: CASA DO IDOSOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2185/08-SEMAD
NOME: WANDA ARAUJO DOS SANTOSMATRICULA: 0188840-010 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: CASA DO IDOSOPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 856/01-SEMAD
NOME: VANA MARYELI DE MACEDO PINHEIROMATRICULA: 2018969-018 CARGO: FONOAUDIOLOGALOTAÇÃO: CASA RECRIAR II PERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3578/08-SEMAD
NOME: OBERTO DE SOUZA TOBIASMATRICULA: 0076090-019 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: CEDIDOSPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 973/09-SEMAD
NOME: MARIA DAS GRACAS DOCE DIAS DE FREITASMATRICULA: 0080365-019 CARGO: ODONTOLOGALOTAÇÃO: CEMOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1294/07-SEMAD
NOME: SANDRA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVAMATRICULA: 0160954-010 CARGO: TEC HIG DENTALLOTAÇÃO: CEMOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4062/04-SEMAD
NOME: IZABEL CRISTINA GIL CALVINHOMATRICULA: 1997114-019 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: CTAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2652/07-SEMAD
NOME: ROSILDA FALCAO MARTINSMATRICULA: 1861980-016 CARGO: ASGLOTAÇÃO: CTAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3771/08-SEMAD
NOME: SIMEAO SILVAMATRICULA: 0072664-010 CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: DEAD-DSGPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2955/08-SEMAD
NOME: ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUESMATRICULA: 1999729-010 CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: DEASPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 869/08-SEMAD
NOME: CARLOS ANTONIO GOMES TAVARESMATRICULA: 2033534-019 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: DEREPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3239/08-SEMAD
NOME: TATIANA MELO DA GAMAMATRICULA: 1889184-028 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: DEREPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2359/08-SEMAD
NOME: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RANGELMATRICULA: 2015153-017 CARGO: TEC EMFERMAGEMLOTAÇÃO: DEVISAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3211/08-SEMADPERÍODO: 01 A 30.01.10REF.PORT.Nº: 3211/08-SEMAD
NOME: LUIZ OTAVIO DE ALBUQUERQUE MARANHAOMATRICULA: 0136425-011 CARGO: SANITARISTALOTAÇÃO: DEVISAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2261/09-SEMAD
NOME: MARILDA BENTES CHAGASMATRICULA: 2014165-011 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: DEVISAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2645/07-SEMAD
NOME: ANA SIMONE ALVES COSTAMATRICULA: 2028140-016 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3573/08-SEMAD
NOME: ANDREA CECILIA COELHO LIRAMATRICULA: 2027380-013 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2946/08-SEMAD
NOME: AUREA SILVA DA SILVAMATRICULA: 1976893-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1378/07-SEMAD
NOME: CRISLANE MIRANDA SANDINMATRICULA: 2029359-011 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2590/08-SEMAD
NOME: DEBORA DOS REIS SILVA DOS SANTOSMATRICULA: 0187429-014 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2270/09-SEMAD
NOME: DEBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVESMATRICULA: 1952471-017 CARGO: FAR BIOQUIMICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 119/09-SEMAD
NOME: DENIS EDUARDO DAS NEVESMATRICULA: 1911430-014 CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2541/08-SEMAD
NOME: DILERMANDO TRAVASSOS FILHOMATRICULA: 1978888-012 CARGO: FAR BIOQUIMICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4137/08-SEMAD
NOME: EDELZON FERNANDES FALCAOMATRICULA: 2013070-017 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.090REF.PORT.Nº: 2534/08-SEMAD
NOME: EDNEIDE ALAMAR DE MELOMATRICULA: 1913239-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 571/07-SEMAD
NOME: ELIANE SIQUEIRA BESSAMATRICULA: 1840223-011 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3941/08-SEMAD
NOME: ELISABETH FERREIRA ARAUJOMATRICULA: 1880365-011 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4177/08-SEMAD
NOME: ERASMO DUTRA DO CARMOMATRICULA: 1910485-010 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2795/06-SEMAD
NOME: FABRICIA JARES BATISTAMATRICULA: 2012154-012 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 146/08-SEMAD
NOME: FLAVIO DE OLIVEIRA COSTAMATRICULA: 2008785-011 CARGO: BIOMEDICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1600/08-SEMAD
NOME: JOAO DE OLIVEIRA BRAGA NETOMATRICULA: 1979345-012 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4222/08-SEMAD
NOME: LENI CELIA REIS MONTEIROMATRICULA: 2031280-010 CARGO: TEC LABORATORIOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3411/08-SEMAD
NOME: MARCELO PRESENTINO SILVEIRAMATRICULA: 1847406-014 CARGO: TEC LABORATORIOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1254/00-SEMAD
NOME: MARCIO MARTINS DE CARVALHOMATRICULA: 2020238-017 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2483/07-SEMAD
NOME: MARIA MEIRES DOS SANTOS CARNEIROMATRICULA: 1911635-015 CARGO: ASG LOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2046./09-SEMAD
NOME: MARIA SOCORRO AMORIM REISMATRICULA: 1840282-018 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1414/06-SEMAD
72º caderno - diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
8 diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: MARLUCE CARDOSO TENORIOMATRICULA: 1905996-010 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 606/05-SEMAD
NOME: MAURO SERGIO DE SOUZA LEITEMATRICULA: 0053465-024 CARGO: AG PORTARIALOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09 REF.PORT.Nº: 515/09-SEMAD
NOME: NILDA DA SILVA ABREUMATRICULA: 2027186-012 CARGO: ABESLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09 REF.PORT.Nº: 3563/08-SEMAD
NOME: REGIANE CASTRO DOS SANTOSMATRICULA: 1980963-018 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09 REF.PORT.Nº: 4183/08-SEMAD
NOME: REGINA MARCIA SANTOS LAMEIRAMATRICULA: 1993909-017 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2934/08-SEMAD
NOME: ROSEANE ALVES BATISTAMATRICULA: 1977121-001 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3401/08-SEMAD
NOME: RUBENS SERGIO ASSUNCAO E SILVAMATRICULA: 2027755-017 CARGO: ABESLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3778/08-SEMAD
NOME: SIMONE DIAS RODRIGUES RODRIGUESMATRICULA: 1841840-022 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2581/08-SEMAD
NOME: WELISON BATISTA DE OLIVEIRAMATRICULA: 1977725-012 CARGO: ABESLOTAÇÃO: HPSM-HMPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3943/08-SEMAD
NOME: ADRIANO SANTA BRIGIDA CONCEICAO SILVAMATRICULA: 1835416-010 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3222/08-SEMAD
NOME: ALTINO MENDES DE NOVOA NETOMATRICULA: 0067024-017 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 .11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 4161/08-SEMAD
NOME: ANA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSAMATRICULA: 0077216-016 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 799/09-SEMAD
NOME: CARLOS SARGIO FERNANDES DA SILVAMATRICULA: 0170216-012 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3180/08-SEMAD
NOME: CLEONICE FARIAS FERNANDESMATRICULA: 0073563-013 CARGO: TEC CONTABILIDADELOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2381/08-SEMAD
NOME: CREUZA MARIA TAVARES FERNADESMATRICULA: 0069930-015 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 737/01-SEMAD
NOME: DANIELLE TEIXEIRA DE CASTROMATRICULA: 2009277-010 CARGO: TEC RADIOLOGIALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 691/09-SEMAD
NOME: EDIANE NUNES DE ARAUJOMATRICULA: 1848534-016 CARGO: NUTRICIONISTALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2954/06-SEMAD
NOME: EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDAMATRICULA: 0073717-010 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1222/07-SEMAD
NOME: ELINETE DA CONCEICAO DA SILVA BRAGAMATRICULA: 1847228-019 CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 506/01-SEMAD
NOME: FRANCISCA DE ASSIS PROTAZIOMATRICULA: 0068594-011 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 373/04-SEMAD
NOME: GILMARA LOPES VAZMATRICULA: 2007967-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2906/06-SEMAD
NOME: HELOILA DE FATIMA PEREIRA BARBOSAMATRICULA: 1995367-017 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1452/09-SEMAD
NOME: HENRIQUE RODRIGUES DIASMATRICULA: 0079723-012 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1988/01-SEMAD
NOME: IRANILDO FREITAS DA SILVAMATRICULA: 0075426-013 CARGO: TEC LABORATORIOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1179/09-SEMAD
NOME: ISANA VALADARES SOUZAMATRICULA: 2008718-012 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3774/08-SEMAD
NOME: JOANA REIS DA ROSAMATRICULA: 0070297-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2112/09-SEMAD
NOME: MARIA JULIA DE CASTRO NASCIMENTOMATRICULA: 0072842-016 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 .11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 1096/09-SEMAD
NOME: MARIA JULIA SARMENTO LISBOAMATRICULA: 2008904-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3539/08-SEMAD
NOME: MARIA LUCIA LOPES DA SILVAMATRICULA: 1959034-011 CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 773/07-SEMAD
NOME: MARIA NILVA ARAUJO CARVALHOMATRICULA: 1863258-016 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4204/08-SEMAD
NOME: MARILUCIA SILVA ARNAUDMATRICULA: 1847937-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3658/08-SEMAD
NOME: MARTA DIAS DOS SANTOSMATRICULA: 2008980-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2904/08-SEMAD
NOME: MIRACI SANTOS PAIXAOMATRICULA: 0079790-011 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4318/08-SEMAD
NOME: MIRIAM BARBOSA DA SILVAMATRICULA: 0073024-015 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3784/08-SEMAD
NOME: MIRLA REGO RIBEIROMATRICULA: 2010291-012 CARGO: FARMACEUTICALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1463/09-SEMAD
NOME: RAIMUNDA RAIOL BARROSMATRICULA: 0072400-013 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3186/08-SEMAD
NOME: RAIMUNDO JOSE CRUZ MONTEIROMATRICULA: 2028930-017 CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4409/08-SEMAD
NOME: ROBERT TAYLOR MIRANDA LIMAMATRICULA: 0168017-016 CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2591/08-SEMAD
NOME: ROSANA NAZARE MONTEIRO RODRIGUESMATRICULA: 1879634-012 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2368/08-SEMAD
9 2º caderno - diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: JOANAIDIA ROCHA VIEIRAMATRICULA: 0076481-018 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1733/09-SEMAD
NOME: JOAO DE JESUS COSTA CREAOMATRICULA: 0076457-010 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3634/08-SEMAD
NOME: JOYCE SHEYLA TAVEIRA DAS GRACASMATRICULA: 0073164-011 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3966/08-SEMAD
NOME: LUCILA DO SOCORRO C DE LIMAMATRICULA: 0080438-016 CARGO: TEC LABORATORIOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2896/08-SEMAD
NOME: LUNA ALVES BRASILMATRICULA: 0164780-017 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1788/05-SEMAD
NOME: MARCIA DE NAZARE VEIGA CAMPOSMATRICULA: 0071188-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 344/07-SEMAD
NOME: MARIA AMELIA B OLIVEIRAMATRICULA: 0186201-010 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3935/08-SEMAD
NOME: MARIA DE LOURDES BASTOS GOMESMATRICULA: 1848976-019 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3456/08-SEMAD
NOME: MARIA DO SOCORRO GONCALVESMATRICULA: 0072699-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3800/08-SEMAD
NOME: MARIA IDALINA GOMES DA SILVAMATRICULA: 0080519-016 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2102/05-SEMAD
NOME: MARIA JOSE CARDOSO XAVIERMATRICULA: 0079774-016 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3655/08-SEMAD
NOME: MARIA JOSE NASCIMENTO AMORASMATRICULA: 0067946-011 CARGO: AG PORTARIALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 378/07-SEMAD
NOME: MARIA JOSE RIBEIRO SILVAMATRICULA: 0081078-013 CARGO: TELEFONISTALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 287/06-SEMAD
10 diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: ROSEANE BEUTHNERMATRICULA: 1979876-018 CARGO: NUTRICIONISTALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3384/08-SEMAD
NOME: ROSEANE SARMENTO DOS SANTOSMATRICULA: 1875868-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2433/09-SEMAD
NOME: ROZIANI BARROS DAMASCENOMATRICULA: 1840207-016 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4313/08-SEMAD
NOME: SALMA SARATY MALVEIRAMATRICULA: 0072508-019 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2181/05-SEMAD
NOME: SORAIA DE FATIMA NEGRAO PERDIGAOMATRICULA: 1952480-016 CARGO: ASGLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3548/08-SEMAD
NOME: TANIA LUCIA DOS SANTOS SOUZAMATRICULA: 0154156-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 392/09-SEMAD
NOME: VILMA MARIA PEREIRA DO ROSARIOMATRICULA: 0076600-017 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 939/04-SEMAD
NOME: WARLENE DO SOCORRO X. DA CONCEICAOMATRICULA: 1838407-011 CARGO: FARMACEUTICALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2892/08-SEMAD
NOME: CLAUDETH DE OLIVEIRA SILVAMATRICULA: 1833723-012 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1257/07-SEMAD
NOME: EDITE SANTANA DA CRUZ MONTEIROMATRICULA: 0186740-026 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4302/08-SEMAD
NOME: JACILENE SIQUEIRA DE ARAGAOMATRICULA: 2006162-017 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3137/07-SEMAD
NOME: JOELMA BERNADETH LIMA MARTINSMATRICULA: 1994271-016 CARGO: ENFERMAIRALOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1565/08-SEMAD
NOME: LEONICE MARTINS LOBATOMATRICULA: 1834142-013 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1303/09-SEMADPERÍODO: 01 A 30.05.10REF.PORT.Nº: 1303/09-SEMAD
NOME: MARIA DE NAZARE SOARESMATRICULA: 0078719-011 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 962/04-SEMAD
NOME: MARIA JOSETE CARVALHO DA SILVAMATRICULA: 2007533-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 3955/08-SEMAD
NOME: MARIA RITA SANTOS ANGELINMATRICULA: 0179426-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4288/08-SEMAD
NOME: RAQUEL LIMA SOARESMATRICULA: 1833880-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 071/09-SEMADPERÍODO: 01 A 30.01.10REF.PORT.Nº: 071/09-SEMAD
NOME: RONALDO PAULO DA CONCEICAO BARBOSAMATRICULA: 0184276-012 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 717/04-SEMAD
NOME: VANIA SOUZA DA SILVAMATRICULA: 1835602-018 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 426/09-SEMAD
NOME: SERGIO RICARDO DA CONCEICAO COUTOMATRICULA: 2034018-014 CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: UMS A LINDASPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 506/08-SEMAD
NOME: ANDREIA DA SILVA CARVALHO SERIQUEMATRICULA: 1840274-015 CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: UMS B SOLPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 570/07-SEMAD
NOME: CARMEN LAGOIA FARIASMATRICULA: 0080799-019 CARGO: AG PORTARIALOTAÇÃO: UMS B SOLPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2620/08-SEMAD
NOME: PEDRO FERREIRA BARATAMATRICULA: 0077410-017 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS B SOLPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3627/08-SEMAD
NOME: MARIA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRAMATRICULA: 2008122-012 CARGO: ASS SOCIALLOTAÇÃO: UMS BENGUI IIPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 1736/09-SEMAD
NOME: MICHELY PANTOJA BRITOMATRICULA: 2005964-012 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS CONDORPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2881/08-SEMAD
NOME: JOSE ALBERTO GOMES DOS SANTOSMATRICULA: 2016575-012 CARGO: FARMACEUTICALOTAÇÃO: UMS CURIOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1380/08-SEMAD
NOME: TELMA ALICE DA CRUZ PAIVAMATRICULA: 2029294-017 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS CURIOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2129/09-SEMAD
NOME: VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOSMATRICULA: 1906798-017 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: UMS CURIOPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 534/09-SEMAD
NOME: ANTONIA CLAUDIA DA SILVAMATRICULA: 1910531-011 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS FATIMAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2021/09-SEMAD
NOME: CELIA VELOSO LOPESMATRICULA: 2012138-017 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS FATIMAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 582/09-SEMAD
NOME: JOELMA DA COSTA MAGAVEMATRICULA: 1911252-019 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS FATIMAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3396/07-SEMAD
NOME: IVAN BARRAL NATIVIDADEMATRICULA: 2027500-019 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS ICOARACIPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3128/08-SEMAD
NOME: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZAMATRICULA: 1876376-012 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS ICOARACIPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2872/08-SEMAD
NOME: MARCELO ROCHA DE MORAESMATRICULA: 2007614-019 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS ICOARACIPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 1274/07-SEMAD
NOME: MARIA CONCEBIDA FERREIRA DE CASTROMATRICULA: 1849182-016 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS MAGUARIPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4417/08-SEMAD
NOME: DENISE DO SOCORRO BAIA DE CASTROMATRICULA: 0132756-021 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: UMS MARACAJAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2372/08-SEMAD
NOME: LUIZ GUILHERME GOMESMATRICULA: 0074993-011 CARGO: ABESLOTAÇÃO: UMS MARACAJAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2764/97-SEMAD
NOME: MARIA DE LOURDES BRITOMATRICULA: 0066982-014 CARGO: ASGLOTAÇÃO: UMS MARACAJAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 349/09-SEMAD
NOME: MARIA JUSTINA OLIVEIRA DE ARAGAOMATRICULA: 1001485-014 CARGO: AG PORTARIALOTAÇÃO: UMS MARACAJAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 3534/08-SEMAD
112º caderno - diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: ANTONIA IZABEL RODRIGUES LEMOSMATRICULA: 2031434-017 CARGO: FARMACEUTICALOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4303/08-SEMAD
NOME: HEBER GIBSON CORREA DA COSTAMATRICULA: 1995480-018 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4284/08-SEMAD
NOME: LAEL MESQUITA TEIXEIRAMATRICULA: 1999664-016 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 394/09-SEMAD PERÍODO: 01 A 30.01.10REF.PORT.Nº: 394/09-SEMAD
NOME: NILSON DOS SANTOS ALHOMATRICULA: 2008335-010 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: UMS MARAMBAIAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2212/09-SEMAD
NOME: ROSANGELA DE SOUZA LEDOMATRICULA: 0073580-015 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS OUTEIROPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4405/08-SEMAD
NOME: FRANCISCO AILTON VIEIRA DE ANDRADEMATRICULA: 2028972-011 CARGO: ASGLOTAÇÃO: UMS P PASSAROSPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2860/08-SEMAD
NOME: MARIO ZANIMATRICULA: 2030780-019 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS P PASSAROSPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4175/08-SEMADPERÍODO: 01 A 30.01.10REF.PORT.Nº: 4175/08-SEMAD
NOME: MARIA DO ROSARIO MACHADO DE PAIVAMATRICULA: 1954954-015 CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS PRATINHAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 320/07-SEMAD
NOME: MARIA SOLENY SOUZA DA CRUZMATRICULA: 0071684-018 CARGO: ABESLOTAÇÃO: UMS PRATINHAPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 2179/05-SEMAD
NOME: EUDA BENTIVI BRAGAMATRICULA: 1957945-017 CARGO: ODONTOLOGOLOTAÇÃO: UMS SACRAMENTAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4260/08-SEMAD
NOME: MARIA DA GLORIA SANTIAGO MONTEIROMATRICULA: 0073903-019 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: UMS SACRAMENTAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2457/94-SEMAD
NOME: MARIA BERNADETE DA SILVAMATRICULA: 2019019-013 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS SIDERALPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 1725/09-SEMAD
NOME: RUBIA DANIELLE CALDAS VALOIS PANTOJAMATRICULA: 2012812-010 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS SIDERALPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 1450/09-SEMAD
NOME: RAIMUNDA VITORINA FERREIRA DA VERA CRUZMATRICULA: 1993780-014 CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: UMS TAPANAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1217/09-SEMAD
NOME: LUIS ROBERTO GUERRA MESSIASMATRICULA: 1906151-013 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: UMS TELEGRAFOPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 3354/08-SEMAD
NOME: ROSANGELA DO SOCORRO SOARES PATRAZANAMATRICULA: 0134708-016 CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: UMS TELEGRAFOPERÍODO: 01.11 A 30.12.09REF.PORT.Nº: 138/07-SEMAD
NOME: ANA CRISTINA ALVES DAMASCENOMATRICULA: 0166081-019 CARGO: ODONTOLOGOLOTAÇÃO: UMS V BARCAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 567/07-SEMAD
NOME: CONSUELO MENDES DOS SANTOSMATRICULA: 2004267-016 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS V BARCAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 957/07-SEMAD
NOME: TATIANA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRAMATRICULA: 2010984-018 CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: UMS V BARCAPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 1315/09-SEMAD
NOME: ANA LUCIA BATISTA FROESMATRICULA: 0069485-011 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 2250/09-SEMAD
NOME: ISRAEL CRUZ JACKSON DE BARROSMATRICULA: 2016400-018 CARGO: ASS ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS ICOARACIPERÍODO: 01 A 30.11.09REF.PORT.Nº: 4331/08-SEMAD
NOME: MIKIKO ONUKI IKEDAMATRICULA: 1841815-010 CARGO: MEDICALOTAÇÃO: UMS T BASTOSPERÍODO: 01 A 30.10.09REF.PORT.Nº: 1677/09-SEMADREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDiretora do DGRTS/SESMA
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESecretário Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº. 0756/2009 -GABS/DGRTS/SESMA, BELÉM-PA, 27 DE OUTU-BRO DE 2009.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
R E S O L V E:Conceder, nos termos do Art. 93 da Lei N. º 7.502/90 LICENÇA PARA TRATA-
MENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta Secretária abaixo discriminados: NOME: ROSANGELA RAMALHO LEALMATRÍCULA: 0072605-014CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 122 DIAS, 24.08 A 23.12.09
NOME: EDNA MARIA NASCIMENTO LOPESMATRÍCULA: 0080837-018CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 61 DIAS, 01.08 A 30.09.09
NOME: MARIA JOSE MELO GONCALVESMATRÍCULA: 0075973-014CARGO: MEDICALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 32 DIAS, 23.08 A 23.10.09
NOME: ANA NAZARE DIAS MATRÍCULA: 0074390-015CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MP PERÍODO: 44 DIAS, 18.08 A 30.09.09
NOME: ANTONIO NICOLAU DIASMATRÍCULA: 0070661-014CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 93 DIAS, 16.07 A 16.10.09
NOME: ELIETE TAVARES DA MOTAMATRÍCULA: 0164488-014CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 92 DIAS, 20.08 A 19.11.09
NOME: FERNANDO AUGUSTO CASTELO BARATAMATRÍCULA: 0135224-012CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: CEMOPERÍODO: 93 DIAS, 28.08 A 27.11.09
NOME: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSMATRÍCULA: 1914782-019CARGO: AUX ADMINISTRACAOLOTAÇÃO: UMS T FIRMEPERÍODO: 142 DIAS, 27.07 A 15.12.09
NOME: MARCO ANTONIO NASCIMENTO RAMOSMATRÍCULA: 1999800-017CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES- C DENGUEPERÍODO: 88 DIAS, 05.08 A 31.10.09
NOME: MARIA DE LOURDES RIBEIRO RODRIGUESMATRÍCULA: 0079740-014CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 123 DIAS, 26.08 A 26.12.09
NOME: MARIA JOSE AMORIM FRANCAMATRÍCULA: 2018888-018CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 18 DIAS, 14.08 A 31.08.09
NOME: MARIA RAIMUNDA O. DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 2027143-011CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 62 DIAS, 01.08 A 01.10.09
NOME: MIRES MEIRELES MOURAMATRÍCULA: 0081698-011CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: CASA DO IDOSOPERÍODO: 96 DIAS, 28.07 A 31.10.09
NOME: PAULO DE TARSO FEIO LIBONATIMATRÍCULA: 0076791-017CARGO: MEDICO LOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 41 DIAS, 01.08 A 10.10.09
NOME: ROSEMARY GOMES AMARALMATRÍCULA: 1891529-029CARGO: ABESLOTAÇÃO: ABES-C DENGUEPERÍODO: 122 DIAS, 16.08 A 15.12.09
NOME: RUI DANIEL SILVA FERREIRAMATRÍCULA: 0075035-014CARGO: MECANICOLOTAÇÃO: SAMUPERÍODO: 94 DIAS, 17.07 A 18.10.09
NOME: PAULO SERGIO MODESTO FIGUEIREDOMATRÍCULA: 0076724-018CARGO: MEDICOLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 60 DIAS, 01.09 A 30.10.09
12 diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009
NOME: ELIZABETE MARIA DA SILVA C. PEREIRA MATRÍCULA: 0187330-018CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 55 DIAS, 07.09 A 31.10.09
NOME: LUCIA TEREZINHA DE SOUZAMATRÍCULA: 0069868-018CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 61 DIAS, 31.08 A 30.10.09
NOME: ALVARO DE JESUS MENDESMATRÍCULA: 0071218-017CARGO: ABESLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 91 DIAS, 01.09 A 30.11.09
NOME: RAIMUNDA CRISTINA RODRIGUESMATRÍCULA: 0074462-016CARGO: TEC ENFERMAGEMLOTAÇÃO: HPSM-MPPERÍODO: 60 DIAS, 04.09 A 02.11.09
NOME: CRISTIANE CHAGAS XIMENES MOREIRAMATRÍCULA: 1959530-019CARGO: FARMECEUTICALOTAÇÃO: CASA DA MULHERPERÍODO: 45 DIAS, 04.09 A 18.10.09
NOME: SANDRA MARIA ARAUJO MOREIRAMATRÍCULA: 0080446-019CARGO: ODONTOLOGALOTAÇÃO: PERÍODO: 91 DIAS, 21.09 A 20.12.09REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIASDIRETORA DO DGRTS/SESMA.
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do Processo S/N., referente à Concorrência Pú-blica nº 008/2009-CPL/PMB-SEHAB, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Urbanização e Infra-Estrutura com Construção de Unidades Habitacionais da Estrada Nova – 1ª e 2ª Etapas obedeceu as formalidades legais, ho-mologo a Empresa vencedora abaixo:
VARANDA SISTEMA DE HABITAÇÃO LTDAVALOR: R$ 17.169.092,07 (Dezessete Milhões, Cento e Sessenta e Nove Mil,
Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) Belém, 30 de novembro de 2009.
SUELY SAWAKI PINHEIROSecretária Municipal de Habitação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2009-SEHAB/PMB.
PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Habitação – SEHABContratada: Varanda Sistema de Habitação LTDA DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRU-TURA COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABI-TAICONAIS DA ESTRADA NOVA – 1ª e 2ª ETAPA, consoante CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2009-CPL/PMB/SEHAB, tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme projeto, planilha orçamentária e especificação técnica expressos no Edital e seus Anexos.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
DO PREÇO O prazo de vigência contratual será de 19 (dezenove) me-ses corridos, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser aditivado de acordo com o que estabelecer a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
O valor global do presente contrato é de R$17.169.092,07 (dezessete milhões, cento e sessenta e nove mil, noventa e dois reais e sete centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS Para atender as despesa decorrentes desta licitação, a
SEHAB, usará recursos do tesouro Municipal, através da seguinte dotação orçamentária: Função Programá-tica 21321.16.482.0014.1008 e Elemento de Despesa 44.90.51.00 e ainda recursos da Caixa Econômica Fe-dera –CEF, proveniente do Programa de Urbanização, Regulamentação e Integração de Assentamentos Precá-rios, através dos contratos CT 192.832-99 1ª Etapa e CT 251.156-73 2ª Etapa.
DO FORO As parte contratantes elegem o Foro da Comarca da Ci-
dade de Belém-PA, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões decorrentes deste contrato e de sua execução.
DATA DAS ASSINATURAS 30 de novembro de 2009. ASSINATURAS Suely Sawaki Pinheiro – Secretária Municipal de Habitação-
CONTRATANTE; Elaine Baia Pereira Varanda Sistema de Habitação Ltda CONTRATADA
INSTIT. DE PREV. E ASSISTÊNCIA DO MUNICíPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 1217-A/2009-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições;
Considerando o teor do memorando nº 063/2009, datado de 20.10.2009;
R E S O L V E:I – Liberar o servidor RENATO CESAR NASCIMENTO SPINELLI, Chefe do
Núcleo de Informática, para participar do I Encontro Nacional do Sofware Público Brasileiro, na cidade de Brasília-DF, no período de 26.10 a 31.10.09
II – Autorizar o pagamento no valor de R$-1.374,48 (Hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 06 (seis) diárias, para cobrir despesas de transporte, hospedagem e alimentação, nos termos do artigo 90 da lei nº 7.502/90 e Portaria nº 260/92-SEFIN.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de outubro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1226/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARÍLIA BARBOSA SASSIM RODRIGUES, Médica, Diretora do Departamento de Assistência - DEAS, estará ausente deste IPAMB, no dia 23.10.09;
Considerando o requerimento da servidora, em 21.10.09;
R E S O L V E:Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES, Médico, a
responder pelo expediente do Departamento de Assistência – DEAS, durante o impe-dimento da titular, na data acima citada, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1227/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor JANILSON MARTINS ARAÚJO, Diretor do De-partamento Financeiro e Contábil/DFC e Coordenador do Núcleo de Planejamento - NUSP, estará ausente deste IPAMB no período de 26 a 30.10.09;
Considerando o Mem. n° 087/09 – DFC, datado de 23.10.09;
R E S O L V E:Designar o servidor HERNANDES FERNANDES DA SILVA a responder pelo
Departamento Financeiro e Contábil/DFC, durante o impedimento do titular, no perío-do acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
132º caderno - diário oficialdo município de belém
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
PORTARIA Nº GP 1228/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento do servidor, em 23.10.09;
R E S O L V E :Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar
Administrativo, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cin-quenta por cento) do vencimento base, referente aos meses de julho e agosto/09.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1229/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARIA DE NAZARÉ BEZERRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, conta com 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 03/06, conforme Portaria GP nº 1310/08 - IPAMB;
Considerando o requerimento da servidora, de 14.10.09;
R E S O L V E:Autorizar a servidora MARIA DE NAZARÉ BEZERRA DA SILVA, a usufruir
30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, referente ao triênio acima citado, no período de 03.05 a 01.06.2010.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1230/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora WALDIRIA XAVIER DE SOUZA, Enfermeira, tem todos os requisitos necessários a Licença Prêmio referente ao triênio 2006/2009;
Considerando o requerimento da servidora, em 03.09.09;
R E S O L V E:I - Conceder à servidora WALDIRIA XAVIER DE SOUZA, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio referente ao triênio 2006/2009;
II - Autorizar o afastamento da referida servidora, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2006/2009, no período de 03.11 a 02.12.09, res-tando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1231/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE, Au-xiliar Administrativo, conta com 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 05/08, conforme Portaria GP nº 1052/08 - IPAMB;
Considerando a solicitação do servidor, em 06.10.09;
R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor LUIZ CARLOS BARBOSA CAVALCAN-
TE, a usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio referente ao triênio acima citado, no período de 04.01 a 02.02.2010.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1232/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora SELMA DE OLIVEIRA AGRASSAR, Auxiliar
Administrativo, ora cedida a este órgão, conta com 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio referente aos triênios 01/04 e 04/07, conforme Portaria GP nº 2743/09 - SE-MAD;
Considerando a solicitação da servidora, em 01/09/09;
R E S O L V E:Autorizar a servidora SELMA DE OLIVEIRA AGRASSAR, a usufruir 30 (trin-
ta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 01/04, no período de 19.10 a 17.11.09, restando-lhe 90 (noventa) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1233/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora LUCILLE SILVA MORAES SOUZA, Fonoaudi-óloga, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 02.06.08/01.06.09, agendadas para o mês de novembro/09, conforme Portaria GP nº 728/09;
Considerando o requerimento da servidora, em 08.10.09;
R E S O L V E:Transferir, a pedido, as férias da servidora LUCILLE SILVA MORAES SOU-
ZA, para o período de 01 a 30.12.09.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1234/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CALUF, Auxiliar Administrativo, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 02.04.08/01.04.09, agendadas para o mês de novembro/09;
Considerando o requerimento da servidora, em 20.10.09;
R E S O L V E:Transferir, a pedido, as férias da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
CALUF, para o período de 04.01 a 02.02.2010.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA N.º GP 1235/09 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o memorando nº 108, datado de 27.10.09;
R E S O L V E:Suspender, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, da servidora PERPETUO
SOCORRO LOPES PANTOJA, no período de 01 a 30.11.09.CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação N º013/2009- – FUNPAPA/GAB-P/PMBConsiderando que a tramitação do Processo de Dispensa nº 013/2009 - FUNPA-
PA, obedeceu às formalidades legais, e nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, rati-fico a presente Dispensa de Licitação de locação de imóvel localizado nesta capital à Tv. Quintino Bocaiúva, 1286- Nazaré, para o funcionamento do ALBERGUE DE MULHERES EMANUELLE RENDEIRO DINIZ, pelo período de 02 MESES que se deu com base no art. 24, X da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, em favor de NELMA ARAÚJO SAMPAIO CPF nº 236.376.762-49, no valor global de R$8.760,00 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS),.
Belém, 04 de novembro de 2009
MARIA SILVA DA COSTAPresidente da FUNPAPA
14 diário oficial - 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 4 de dezembro de 2009