Lição 7

O Divórcio

NOTAS HISTÓRICAS SOBRE O DIVÓRCIO

1 . ETIMOLOGIA DO TERMO “DIVÓRCIO”:

Divórcio, etimologicamente, divortium, vem de divertere, isto é, ir cada um para o seu lado.

2. A ORIGEM DO DIVÓRCIO:

O divórcio já existia na Mesopotâmia, antes de ser instituído por Moisés entre o povo de Israel (Dt 22.13-19, 28, 29; 23.1-4). A razão para essa instituição entre os judeus, é revelada por Jesus: “a dureza do coração” (Mt 19.7-8)3. CASOS DE DIVÓRCIO NA BÍBLIA:

- Abraão / Agar (Gn 21.8-14);- Sansão / mulher filistéia (Jz 14.19-20; 15.2, 6);- Davi / Mical (1Sm 25.44).

O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

1. O DIVÓRCIO EM ISRAEL:

Em Israel o divórcio era dado através da “Carta de Divórcio” (Dt 24.1; Is 50.1), que era um documento preparado pelas autoridades religiosas judaicas, concordando com a Lei da nação, por mais brutal que isso parecesse ser para as mulheres.2. O DIVÓRCIO NO DIREITO HEBRAICO

Ao contrário dos códigos mesopotâmicos de leis, os códigos hebraicos não contém normas explícitas sobre o divórcio. O Código do Deuteronômio estabelece que o homem que se divorciar de sua mulher deve declará-lo por escrito (Dt 24.1).

Seja por analogia com as leis mesopotâmicas, seja pelo contexto geral do Antigo Testamento, pode-se presumir que somente o marido tivesse o direito de se divorciar. Tal direito era nulo quando o marido acusava falsamente a mulher de relações pré-conjugais (Dt 22.13-19), ou se a houvesse violentado antes do matrimônio (Dt 22.28-29).

4. O DIREITO AO DIVÓRCIO NO A. T.

3. O DIVÓRCIO NO BRASIL

No Brasil o divórcio passou a existir a partir da Lei 6.515, promulgada em 13 de julho de 1977.

A mulher divorciada era livre para se casar de novo, mas não podia voltar para o primeiro marido quando o segundo matrimônio acabava com a morte ou com outro divórcio (Dt 24.1-4) e não podia desposar um sacerdote (Lv 21.7).

No AT não se tem nenhuma indicação sobre as causas jurídicas do divórcio. Deuteronômio 24.1 apresenta somente a obscura expressão hebraica: ‘erwat dabar, literalmente “nudez de uma coisa”.

4. A MULHER DIVORCIADA NO A. T.

5. AS CAUSAS JURÍDICAS DO DIVÓRCIO NO A. T.

O DIVÓRCIO NO NOVO TESTAMENTO

1. O DIVÓRCIO ANTES DO NOVO TESTAMENTO:

A Escola do rabino Shammai – restringia o divórcio aos casos de adultério - conservador, mas uma liberalização da Lei de Moisés.

A Escola do rabino Hilel – permitia o divórcio quase para qualquer reclamação, não importava quão banal fosse. Essa Escola nos dias de Jesus, tornou bastante comum o divórcio.

2. O DIVÓRCIO SEGUNDO O ENSINO DE JESUS:

O ensino de Jesus sobre o tema do divórcio aparece em Mateus 5.27-32; 19.3-12 e passagens paralelas (Mc 10.2-12; Lc 16.18).

“Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição [“relações sexuais ilícitas” – ARA], e casar com outra, comete adultério; e o que causar com a repudiada também comete adultério.” (Mt 19.9)

Segundo o ensino de Jesus, o divórcio é permitido somente no caso de infidelidade conjugal:

3. DIVÓRCIO E NOVO CASAMENTO

O Senhor Jesus admite o divórcio quando houver adultério, permitindo ao cônjuge traído casar-se novamente, sem risco de incorrer no mesmo pecado do cônjuge infiel (Mt 5.32).

4. A PROIBIÇÃO DO DIVÓRCIO

O divórcio é proibido nas seguintes alegações:

1) Incompatibilidade de gênio;2) Desnivelamento social;3) Diferença de idade;4) Questão religiosa;5) “Fim” do amor, etc.

5. O ENSINO DE PAULO SOBRE O DIVÓRCIO:

1 Coríntios 7.10-11

Todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. (v. 10)Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher. (v. 11)

O que Paulo ensina aqui? Que se um cristão se separar do seu cônjuge cristão, a não ser que seja por adultério, nenhum deles está livre para se casar com outra pessoa. Eles devem se reconciliar, ou, então, permanecer sozinhos.

6. O ENSINO DE PAULO SOBRE O DIVÓRCIO:

1) Quando um dos cônjuges não é crente, isto não enseja motivo para pedido de divórcio da parte daquele que é crente (1Co 7.12-14).2) No caso de o cônjuge descrente se divorciar do que é crente, o cônjuge abandonado pode se casar novamente (1Co 7.15-16).

Duas recomendações importantes: