DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Idosos têm ... · acesso ao carnê com a cobrança entregue via Correios....

www.valinhos.sp.gov.brDISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ANO XVNº 1217

QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011

Elevador a ser instalado comportará até três pessoas

A administração municipal deu inícionesta semana às obras de instalação de umelevador no Paço Municipal, para dar maioracessibilidade às pessoas com deficiência eidosos ao pavimento superior. “Essa será comcerteza uma grande conquista paradeficientes, idosos e até gestantes. O PaçoMunicipal é uma construção com mais de40 anos, e naquela época não se atentavapara essa questão”, explicou o prefeito.

A presidente do Conselho Municipal dasPessoas com Deficiência, Regina AugustaDonadelli, elogiou a iniciativa de instalar umelevador no Paço Municipal. “Hoje se apessoa com deficiência precisar falar com oprefeito, ir a algum departamento ou atémesmo a um evento na sala Ivan FleuryMeirelles o acesso é restrito e nossaliberdade de ir e vir fica cerceada”.

Iniciada a instalação deelevador no Paço Municipal

O secretário de Planejamento e MeioAmbiente, Kiko Ferreira, justificou a demorana instalação da melhoria por conta doprédio ser muito antigo. “Tivemos queestudar uma solução arquitetônica para aquestão, sem a descaracterização do local.Optou-se pela instalação no ambienteinterno, nas proximidades da escadaria quedá acesso ao segundo piso, e para nãodescaracterizar o ambiente haverá acolocação de perfil metálico na caixa doelevador da mesma cor do corrimão daescada existente”, destacou.

O elevador terá capacidade decomportar três pessoas. Será fechado compainel de vidro e cabine com perfil dealumínio, ambos na cor bronze. Atualmenteas obras estão em fase de fundação e aprevisão de término é para o final de janeiro.

Os idosos que estão na condição deisentos do pagamento do IPTU (ImpostoPredial e Territorial Urbano) têm até opróximo dia 31 para entrar com o pedidojunto à Prefeitura. A prorrogação do prazopara requerer o benefício foi estabelecidoexcepcionalmente para o exercício de2011, por meio da Lei de nº 4.575, de 2de julho deste ano, que alterou dispositivosda Lei n° 3.915, de 29 de setembro de2005, o Código Tributário do Município.Para os exercícios posteriores a 2011,manteve-se o prazo para o protocolo dorequerimento de isenção estabelecido emlei que é durante o primeiro semestre.

De acordo com a atual redação doartigo 131 do Código Tributário Municipalse enquadram na isenção os contribuintescom sessenta anos de idade completos,aposentados por invalidez ou de famíliasamparadas pela Lei Orgânica daAssistência Social. Quem for pedir pelaprimeira vez o benefício deve preencher orequerimento na Divisão de Protocolo,

Idosos têm até dia 31 parapedir isenção de IPTU

localizada no saguão do Paço Municipal.Já a renovação deve ser feita junto àDivisão de Receitas Imobiliárias daSecretaria da Fazenda. Informaçõespodem ser obtidas pelos telefones 3849-8033 ou 3849-8029.

Segundo a Secretaria da Fazenda, aprevisão é de que 2.200 idosos requeirama isenção do IPTU.

Maior facilidadeMesmos isentos do IPTU, os

contribuintes inscritos devem pagar astaxas de coleta de lixo e limpeza públicae, para isso, terão mais facilidade deacesso ao carnê com a cobrança entreguevia Correios. A mudança foi possíveldiante de melhorias no sistema decadastro da Secretaria da Fazenda quepermitiu no decorrer deste ano atualizaros dados dos contribuintes, entre eles deendereço para correspondência, namedida em que os mesmos faziam opedido de isenção.

A Secretaria de Estado da Saúde de SãoPaulo deu início nesta semana a uma “força-tarefa” em todo o Estado para imunizar cercade 5,4 milhões de paulistas contra a hepatiteB. A vacina, que estava disponível até o anopassado para crianças e adolescentes entre1 e 19 anos de idade, agora também seráoferecida gratuitamente às 3,5 milhões depessoas que possuem entre 20 e 24 anosem todo o Estado.

O objetivo desta intensificação nosmeses de janeiro e fevereiro é aproveitar operíodo de férias escolares para imunizar apopulação contra a doença. Para tomar avacina, basta ir ao posto de saúde maispróximo munido da carteira de vacinação.Em Valinhos a vacina está disponível nas 13Unidades Básicas de Saúde.

Dados da Secretaria apontam que o pior

Saúde passa a vacinar pessoas de20 a 24 anos contra hepatite B

índice de cobertura da vacina contra ahepatite B está na faixa etária de 15 a 19anos, com 68% de imunizados. Já os paulistasentre 11 e 14 anos têm cobertura de 81%,enquanto entre crianças entre 1 e 10 anos acobertura vacinal é superior a 90%.

Para ficar completamente protegidocontra a doença é preciso tomar três dosesda vacina. A segunda dose acontece um mêsdepois da inicial. A terceira, após seis meses.A Secretaria entrou em contato com asadministrações municipais para que avacinação seja reforçada nestas férias.

“A vacina é a melhor forma de prevençãocontra a hepatite B. Por isso é muitoimportante que as pessoas aproveitem asférias para ir ao posto de saúde”, afirmaHelena Sato, diretora de imunização daSecretaria.

A ponte do Ramos, que faz ligação entrea Rua Rosa Belmiro Ramos, no bairro SantaEliza, e a Rodovia dos Andradas por meiode uma passagem de nível sob a linha férrea,foi totalmente interditada nesta terça-feira,dia 4, para obras de manutenção.

Segundo a Secretaria de Obras Públicas,a previsão para a conclusão dos trabalhosé de 45 dias. Neste período, os veículosestão impedidos de utilizar a ponte. Osmotoristas têm como opção de acesso àRua Rosa Belmiro Ramos e à Rodovia dos

Ponte do Ramos ficará interditadapara obras de manutenção

Andradas a passagem sobre a linha férreaque liga a Avenida Paulista ao BomRetiro, tanto para quem vem do Santa Elisacom destino à rodovia, como no sentidocontrário.

As obras consistem em reparos em umadas linhas de madeira de sustentação daponte que cedeu nas últimas chuvas. Para arealização das obras foi necessária aobtenção de autorização dos órgãosambientais, pois a mesma está localizadasobre o Ribeirão Pinheiros.

Quem tem direitoImóvel que seja de propriedade ou

responsabilidade de contribuinte comsessenta (60) anos de idade completos, ouaposentado por invalidez ou de famíliaamparada pela L.O.A.S (Lei Orgânica daAssistência Social) desde que:

- seja usado exclusivamente comoresidência própria;

- seja o único imóvel do contribuinte edo cônjuge;

- possua área de terreno de atéquinhentos metros quadrados (500,00m2);

- possua a totalidade da áreaconstruída lançada no cadastro fiscal, nãodevendo exceder a duzentos metrosquadrados (200,00 m²);

- seja registrado no oficial de registrode imóveis em seu nome ou do cônjuge,excepcionado o imóvel localizado emnúcleo habitacional de cunho social;

Imóvel que seja de propriedade ouresponsabilidade de contribuinte com

sessenta e cinco (65) anos de idadecompletos, desde que:

- seja usado exclusivamente comoresidência própria;

- seja o único imóvel do contribuinte edo cônjuge;

- possua área de terreno de até doismil metros quadrados (2.000,00 m²);

- possua a totalidade da áreaconstruída lançada no cadastro fiscal;

- seja registrado no oficial de registrode imóveis em seu nome, excepcionado oimóvel localizado em núcleo habitacionalde cunho social.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Requerimento- Comprovante de aposentadoria ( e/

ou POR INVALIDEZ )- CPF e RG- Cópia do espelho do carnê de I.P.T.U.- Matricula do registro do imóvel

atualizada há no máximo 30 dias oucontrato de compromisso firmado junto aonúcleo habitacional.


EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura

do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

Do P.L. nº 114/10 – Aut. Nº 125/10 – Proc.nº 2181/10-CMV

LEI Nº 4.646DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o art. 18 da Lei nº 4.186, de10 de outubro de 2007, com redaçãodada pela Lei nº 4.545, de 13 deabril de 2010, e dá outrasprovidências.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS, Prefeitodo Município de Valinhos em exercício, nouso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º. O art. 18 da Lei nº 4.186, de 10de outubro de 2007, com redação dada pelaLei nº 4.545, de 13 de abril de 2010, éalterado, passando a vigorar sem oparágrafo único, na seguinte conformidade:

Art. 18. Excepcionalmente e até o dia31 de junho de 2011, respeitadas asdisposições da legislação federalpertinente, serão admitidos nosloteamentos Parque Portugal e JardimSão Luiz desdobro ou subdivisão delotes de terrenos com testada mínina de6,00 m (seis metros) e área não inferiora 200,00 m² (duzentos metrosquadrados).

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 29 de dezembro de 2010.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉSPrefeito Municipal em exercício

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio

Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar.Publicada no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 29 dedezembro de 2010.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-

LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Projeto de Lei de iniciativa do VereadorEgivan Lobo Correia

Do P.L. nº 29/10 (Substitutivo) – Autógrafonº 120/10 – Proc. nº 1361/10-CMV


Cria a obrigatoriedade defornecimento de frutas na merendaescolar.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS, Prefeitodo Município de Valinhos em exercício, nouso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica doMunicípio,


Art. 1°. O objetivo da presente Lei éestimular o consumo de frutas pelapopulação, criando o hábito ao consumo apartir da infância através da introdução defrutas na merenda escolar.

Art. 2°. É obrigatório o fornecimento defrutas inteiras ou em pedaços na merendaescolar servida no Município, pelo menos emum dia da semana, de acordo com cardápioelaborado por nutricionista.

Parágrafo único. Nos Centros Municipaisde Educação Infantil – CEMEI´S as frutasserão servidas diariamente de acordo comcardápio elaborado por nutricionistas.

Art. 3°. As frutas deverão ser adquiridaspreferencialmente de produtores rurais doMunicípio ou de suas associações, na formade legislação vigente.

Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

SEBASTIÃO MARIASecretário da Educação em exercício




Institucionais

Projeto de Lei de iniciativa do VereadorJosé Henrique Conti

Do P.L. nº 126/10 – Autógrafo nº 126/10 –Proc. nº 2306/10-CMV


Institui o projeto “lixo consciente,uma idéia reciclável” e dá outrasprovidências.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS, Prefeitodo Município de Valinhos em exercício, nouso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,


Art. 1º. É instituído, no âmbitomunicipal, o projeto “LIXO CONSCIENTE,UMA IDEIA RECICLÁVEL”, que visa disciplinara deposição de resíduos orgânicos e resíduosrecicláveis e manter limpa a área urbana dacidade de Valinhos.

Parágrafo único. O projeto de que trataeste artigo tem finalidade educativa e visacolaborar com o fim da deposição incorretade lixo orgânico e reciclável, bem comoesclarecer à população a forma correta dearmazenar o resíduo orgânico, o resíduoreciclável e seus respectivos horários.

Art. 2º. A Prefeitura Municipal deValinhos, por intermédio da SecretariaMunicipal de Planejamento e MeioAmbiente, ficará responsável em elaborarcampanhas institucionais educativas junto àsUnidades de Ensino da Secretaria Municipalda Educação e junto à população em geral,visando prestar esclarecimentos quanto àforma correta de acondicionamento deresíduos orgânicos e resíduos recicláveis,maneira correta de postar o resíduo orgânicoe o resíduo reciclável no passeio e seusrespectivos horários.

Art. 3º. É facultado à SecretariaMunicipal de Planejamento e Meio Ambientedisponibilizar profissionais devidamentecapacitados para desenvolver campanhasinstitucionais junto às Unidades de Ensinoda Secretaria Municipal da Educação e juntoà população em geral visando prestaresclarecimentos quanto à forma correta deacondicionamento de resíduos orgânicos eresíduos recicláveis, maneira correta depostar o resíduo orgânico e o resíduoreciclável no passeio e seus respectivoshorários, bem como firmar convênios cominstituições e/ou empresas particulares paraa execução do projeto “lixo consciente, umaidéia reciclável”.

Parágrafo único. O Executivo Municipalcriará mecanismos de divulgação do projeto.

Art. 4º. Fica a cargo da SecretariaMunicipal de Planejamento e MeioAmbiente, em parceria com a SecretariaMunicipal da Educação, traçar estratégiasvisando a melhor forma de desenvolver oprojeto “lixo consciente, uma idéiareciclável” junto às unidades de ensino daSecretaria Municipal da Educação.

Art. 5º. Esta Lei será regulamentada peloPoder Executivo no prazo de 30 (trinta) diasapós sua publicação.

Art. 6º. As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias.

Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data

de sua publicação.




Institucionais

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDOSecretário de Serviços Urbanos

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio

Ambiente

SEBASTIÃO MARIASecretário da Educação em exercício




Institucionais

Projeto de Lei de iniciativa do VereadorLourivaldo Messias de Oliveira

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA SAJI Nº 25DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

Instaura sindicância administrativae designa comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 15.231/2010, na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais doMunicípio de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias,como procedimento sumário deinvestigação, para apurar os fatos comotrazidos ao conhecimento deste Secretáriode Assuntos Jurídicos e Institucionais ereportados ao Chefe do Executivo Municipalnos autos do processo administrativo n°15.231/2010-PMV, que versa sobre adenúncia ofertada pela usuária do SUS,Débora Alessandra de Souza Luque,referente a realização de exame, quando desua internação em entidade conveniada aoSUS.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida noart. 1°, na seguinte conformidade:

I. Wladimir Vinkauskas Geronymo,ocupante do cargo de Procurador, daSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na qualidade dePresidente;II. Paulo Henrique Speglich, ocupantedo cargo de agente administrativo II, da


Secretaria da Saúde, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciadopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal, apontando inclusive eventuaisresponsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.

Valinhos, 29 de dezembro de 2010.


Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinaçãodo Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, em conformidade com oselementos constantes no processoadministrativo nº 15.231/2010. Publicadano Paço Municipal, mediante afixação, nolocal de costume, no dia 29 de dezembrode 2010.



Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA -DIRETORIA DA DIVISÃO DE

CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº012/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8.802/2005-PMV

CONVENENTE: MUNICÍPIO DEVINHEDO – CNJP 46.446.696/0001-85.

OBJETO: Constitui objeto do presenteinstrumento a realização pelo MUNICÍPIODE VALINHOS, por meio da Secretaria daSaúde, de dez (10) exames semanais demamografia, cuja finalidade do atendimentoé a detecção precoce do câncer de mamaem mulheres a partir de 40 anos e aspertencentes a grupos de risco do SistemaÚnico de Saúde – SUS, encaminhadas peloMUNICÍPIO DE VINHEDO, por meio de suaSecretaria da Saúde, visando aumento dasobrevida e melhor qualidade doatendimento em todas as etapas dotratamento.

VALOR: sem ônus

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 28 dedezembro de 2010.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

DEPARTAMENTO DE PESSOALREPUBLICAÇÃO, POR TER SIDOPUBLICADA COM INCORREÇÕES

PORTARIA Nº 11903/2010

considerando os elementos constantesdo expediente administrativo protocoladosob nº 11395/2010 –1 - PMV, resolve:

I – DETERMINAR a abertura desindicância, em conformidade com odisposto nos artigos 370 e seguintes da Leinº 2018 de 17 de janeiro de 1986(RegimeJurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) para apurar os fatostrazidos ao conhecimento destaAdministração, no bojo do expedienteadministrativo acima citado, notadamenteconforme representação constante dosdocumentos de folhas 03 a 05, onde figuracomo representante a servidora Sra. SilvanaAparecida Marquezi, e como representadas,as servidoras: Terezinha Aparecida Matheus,e Alexandra Pacífico, todas lotadas naSecretaria da Saúde

II – INSTITUIR Comissão Sindicanteincumbida para apurar os fatos acimaapontados.

III – NOMEAR os servidores, Arone DeNardi Maciejezack, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, naqualidade de Presidente, e a quemincumbirá a direção dos trabalhos afetos; e,na condição de Secretário, Celso Verdó,ocupante do emprego público estável deAgente Administrativo, ambos lotados juntoà Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, para compor a ComissãoSindicante instituída com o objetivo deapurar os fatos como anteriormentedelineados, a qual deverá ofertar suasconclusões, mediante circunstanciadorelatório conclusivo a esta AutoridadeMunicipal, dentro do prazo de 30(trinta) dias.


ATA N.º 063/2010

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICON.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO, CONFORMECONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 048/2010.

Aos quatro dias do mês de janeiro doano de dois mil e onze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de AssuntosInternos, da Municipalidade, sito à RuaAntonio Carlos, n.º 301, neste município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraramparcialmente os trabalhos referentes àapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 048/2010, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital doConcurso Público n.º 01/2008, tendo sidolavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:

A - Aos vinte e oito dias do mês dedezembro do ano de dois mil e dez, no

Departamento de Pessoal, situado na sededa Prefeitura Municipal, na Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuado a abertura dos trabalhosmencionados;

B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 048/2010,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

B.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE21 º - Arolcimara Jeane Garcia Musselli

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE50º - Priscila de Oliveira Matta

B.2 – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perdados direitos decorrentes do Concurso,conforme disposições constantes no item n.º13.7 do Edital de Concurso Público retromencionado, os seguintes candidatos:

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS11º - Alexandre Mitidiero Javarez

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS65º - Selma Sanae Kaneiwa Kubo

B.3 - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termosdo item 13.7, do Edital de Concurso Públiconº 01/2008:

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

15º - Mariana Rocha Delacio

B.4 – Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE12º - Carlos Alberto Cabral de Azevedo

Não havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, THELMA CRISTINACOLETA ALVES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente AdministrativoII, em exercício no cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrassea presente Ata, que segue assinada pelo Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal, e Sr. ALDEMARVEIGA JUNIOR, Secretário da Secretaria deAssuntos Internos.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 052/2010

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos,a vista da solicitação efetuada pelaSecretaria de Saúde, formalizada através doprotocolado administrativo nº: 16953/2010-PMV, e em razão dos itens B2 e B3,constantes da Ata nº 063/2010, CONVOCAos candidatos abaixo, aprovados noConcurso Público n. º 01/2008, acomparecerem na sede da PrefeituraMunicipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 –Centro, nesta cidade, conforme prescrito noitem 13.3.1. do Edital de Concurso Públicon.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia : 19 DE JANEIRO DE 2011 -Horário: às 9:00 horas

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:16º - PATRICIA COGHI POLETTI


CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:15º - RITA DE CASSIA SIQUEIRA


CARGO: PEDAGOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:3º - ELIANA APARECIDA DE AGUIAR


CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICASCandidato Convocado:13º - GUILHERME SARAUSA DE

AZEVEDO


CARGO: AGENTE ADIMINISTRATIVOII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

Candidato Convocado:67º - BRUNO TUBANDT ROGERO


CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

Candidato Convocado:17º - ANA LUIZA PATRIARCA MINEO

O não comparecimento implicará naperda dos direitos decorrentes do concurso,conforme item 13.7., do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo a ordem declassificação.


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

Acha-se aberta na Prefeitura doMunicípio de Valinhos - Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

PROCESSO DE COMPRAS N.º: 01457/2010

EDITAL Nº 01

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMAMUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

A Prefeitura do Município de Valinhostorna público que as inscrições para o“Programa Municipal de Bolsas deEstudos” estão abertas, na forma econdições estabelecidas no presente edital.

1. – DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1. O “Programa Municipal de Bolsasde Estudos” é fundamentado na LeiMunicipal nº 3.959, de 26 de dezembro de2005, e no Decreto nº. 6.954, de 19 dedezembro de 2007, alterado pelo Decretonº 7.206, de 16 de janeiro de 2009.

2. – DAS BOLSAS DE ESTUDOS

2.1. As instituições deverão protocolizarrequerimento devidamente instruído até 28de janeiro deste exercício fiscal,acompanhado de:

2.1.1 atos constitutivos da instituição deensino;

2.1.2 relação dos alunos matriculados nainstituição, com o valor das respectivasmensalidades ou anuidades, discriminadaspor curso, se for o caso.

2.2. As bolsas de estudos, válidas paratodo o ano letivo, serão concedidas pelaPrefeitura Municipal, dentro do “ProgramaMunicipal de Bolsas de Estudos”, aestudantes carentes socioeconomicamente,comprovadamente residentes em Valinhos,desde que regularmente matriculados eminstituição de ensino aderente ao programae que teve o pedido de inclusão deferidopelo Prefeito Municipal, excluídos aquelesque já forem beneficiários de qualquerprograma de concessão de bolsa de estudos,tais como ProUni – Universidade para todos,Fies, monitorias, beneficiários da LeiMunicipal nº 1.162/73;

2.3. O valor da bolsa de estudos serápreferencialmente de até 50% (cinquenta porcento) da anuidade do curso, podendo,entretanto, equivaler a até 100% (cem porcento) do valor dessa anuidade, atribuídoeste percentual máximo em casosexcepcionais, a critério da Comissãoconstituída pelo Decreto nº 7.713/10;

2.4. A instituição de ensino éresponsável pela ampla divulgação, em suas

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade docomparecimento, que seja representado por“Procuração” devidamente instruída eautenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 04 de janeiro de 2011

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

dependências, do Edital de abertura dasinscrições, como expedido pela PrefeituraMunicipal;

2.5. A outorga do benefício fiscal àentidade de ensino requerente só serádeferida após o pronunciamento daSecretaria da Fazenda, fundamentado emrelatório de estimativa de impactoorçamentário-financeiro para o exercíciofiscal do requerimento e para os doissubsequentes, sem prejuízo do cumprimentodas demais exigências decorrentes daincidência do artigo 14 da Lei Complementarn° 101/2000, denominada Lei deResponsabilidade Fiscal.

2.6. Perderá a bolsa de estudos o alunocontemplado que, alternativamente:

2.6.1. for reprovado em duasou mais disciplinas cursadas;

2.6.2. não atingir médiaaritmética igual ou superior a 6,0 (seis),consideradas todas as disciplinasconjuntamente, quando reprovado em umadisciplina;

2.6.3. não atingir frequênciamínima de 75% (setenta e cinco por cento)em todas as disciplinas.

2.7. O critério de mérito estabelecidono item anterior será apurado ao fim dosemestre letivo, após ter o aluno cursado asérie em que está matriculado, cabendo àinstituição de ensino fornecer à Prefeitura,através da Comissão instituída pelo Decreton° 7.713/10, listagem com o desempenhoacadêmico e a freqüência dos alunoscontemplados, mediante extrato do históricoescolar.

3. – DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições para o “ProgramaMunicipal de Bolsas de Estudos” deverão serrealizadas no período de 17 a 28 dejaneiro do exercício corrente.

3.2. Os candidatos deverão preenchero formulário de inscrição, disponibilizado nosite da Prefeitura no endereço eletrônicowww.valinhos.sp.gov.br , que acompanhadoda documentação solicitada, deverá serprotocolizado junto à Seção de ProtocoloGeral da Prefeitura, mediante orecolhimento dos emolumentos devidos.

3.3. A não entrega de qualquerdocumento exigido no Decreto nº 6.954/07alterado pelo Decreto nº 7.206/09acarretará no indeferimento dorequerimento, liminarmente.

3.4. A inscrição do candidato implicaráno conhecimento e tácita aceitação dasnormas e condições estabelecidas nesteEdital, em relação às quais não poderáalegar desconhecimento de qualquernatureza.

4. – DOS REQUISITOS PARAINSCRIÇÃO

4.1. No ato da inscrição o candidatodeverá comparecer ao local determinado noitem 3.2, munido dos seguintes documentosexigidos:

4.1.1. declaração firmada sob as penasda lei de que todas as informações prestadassão verdadeiras e de que dados relevantesnão foram omitidos, bem como não possuicurso ou nível pleiteado e que não ébeneficiário de qualquer programa deconcessão de bolsa de estudos;

4.1.2. atestado de matrícula ou boletobancário de matrícula ou parcela deanuidade da instituição de ensino, referentes

ao ano letivo em que se pleiteia o benefício;4.1.3. 01 foto 3x4;4.1.4. cópia reprográfica de documento

de identificação com foto, sendo admitidoRG, CNH e Carteiras de órgãos de classeaceitas nacionalmente;

4.1.5. cópia reprográfica do CPF;4.1.6. cópia reprográfica de

comprovante de residência em Valinhos(Conta de Luz ou de Água);

4.1.7. cópia reprográfica dosrendimentos de todos os membros da famíliaque trabalham (holerite, declaração deautônomo ou congênere);

4.1.8. cópia reprográfica da últimadeclaração do imposto de renda, bem comodos membros do grupo familiar, ou, no casodaqueles que são isentos do imposto derenda, do último informe de rendimentos,expedido pela fonte pagadora;

4.1.9. cópia reprográfica de carteiraprofissional, com número, identificaçãopessoal, último contrato, página seguinte àdo último contrato (ainda que em branco),no caso de desemprego do candidato e demembros do grupo familiar

5. – DOS CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS

5.1. Desde que o valor total das bolsasde estudos concedidas não ultrapasse o valordo ISSQN que deveria ser recolhido pelainstituição de ensino de qualquer nível ounatureza, serão contemplados com bolsasde estudos para o ano letivo os alunos quepreencherem os seguintes critérios sócio-econômicos, observada a restrição contidano art. 2º, § 1º, do Decreto 6.954/07:

5.1.1. residir em Valinhos;5.1.2. não possuir o curso ou o nível de

ensino para o qual pretende o benefício;5.1.3. cuja renda familiar por pessoa não

ultrapasse três salários-mínimos;ser a família proprietária de, no máximo,

um bem imóvel, que lhe sirva de residênciaprópria;

5.1.4. caso tenha aplicações financeirase/ou saldos em contas bancárias familiaresestes deverão ser inferiores a trinta saláriosmínimos;

5.1.5 não participar de quaisqueroutros programas de ajuda e/ou auxílioa estudante.

6. – DA ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA

6.1. Caberá à Prefeitura a análise dacondição socioeconômica dos candidatos ea divulgação da classificação dos alunoscontemplados com bolsa de estudos para oano letivo, a ser realizada pela Comissãocomposta na forma do Decreto n° 7.713/10.

Valinhos, 03 de janeiro de 2011.

JURACI CAETANOPresidente da Comissão de Bolsas de

Estudos

Decreto nº 7.713/10

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSN.º: 016A/2010

OBJETO: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de material, mão-de-obra eferramental necessário para a construçãodo Centro Comunitário – Jardim NovaPalmares I, na cidade de Valinhos, SãoPaulo, pelo regime de empreitada por preçoglobal.

PRAZO PARA CADASTRO: Até as16H00MIN. do dia 24/01/11.

DATA PARA A APRESENTAÇÃO DACAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: até às16H00 do dia 24/01/2011

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09H30MIN. do dia27/01/2011.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 27/01/11 as 10H00MIN.

DATA/HORA PARA A VISITAOBRIGATÓRIA: No período de 06/01/2011a 24/01/2011, mediante agendamento naSecretaria de Obras Públicas.

ÁREA RESPONSÁVEL PELALICITAÇÃO: Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos.

LOCAL: Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, Paço Municipal,Rua Antônio Carlos, n.º. 301, Centro,Valinhos - SP.

ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA: Secretaria de ObrasPúblicas.

VALOR TOTAL ESTIMADO DACONTRATAÇÃO: R$ 251.354,97 (Duzentose Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Cinqüentae Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos).

VALOR DA CAUÇÃO PARAPARTICIPAÇÃO DA OBRA: R$ 2.513,00 (DoisMil, Quinhentos e Treze Reais).

A pasta eletrônica contendo o Edital daLicitação somente poderá ser retirada naPrefeitura do Município de Valinhos,mediante o pagamento de R$10,00 (DezReais), no horário das 9H00 as 16H00.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1527/2010.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0026/2010.

OBJETO: Contratação de empresa paraa realização dos serviços de manutenção dosgramados dos campos de futebol, com oemprego de equipamentos e mão-de-obra,na cidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 18/01/11 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deEsportes e Lazer

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta -Feira, com o efetivo pagamento da taxa paraa aquisição da pasta, no valor de R$ 10,00


Contratação de empresa especializada paraa realização dos serviços de desinsetizaçãoe desratização dos próprios municipaisvinculados à Secretaria da Educação doMunicípio de Valinhos, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR/HABILITAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante eno mapa demonstrativo da proposta depreço a seguinte empresa:

1- Empresa: CORREA DEDETIZADORALTDA-ME. primeira classificada/habilitadapara o objeto do presente licitatório.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º,inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1438/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2010: Contratação de empresa especializadapara a realização dos serviços desonorização e iluminação, durante arealização da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba conforme segue: Lote 01-Contratação de empresa especializada paraa locação, instalação e operação do sistemade som e iluminação do : PALCO 01,RESTAURANTE ITALIANO, SAUDOSAMALOCA, PALCO DOR O C K , R E S T A U R A N T E ,LEILÃO,CERIMONIAL DE ABERTURA DAFESTA E ESPAÇO SERTANEJO,durante arealização da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba, no período de 15 a 30 dejaneiro de 2011, no Parque Municipal deFeiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini”, em Valinhos, SP. Lote 02 -Contratação de empresa especializada nainstalação e operação do SISTEMA DE SOMAMBIENTE,durante a realização da 62ªFesta do Figo e 17ª Expogoiaba, a serrealizada no período de 15 a 30 de janeirode 2011 no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, emValinhos, SP.


1- Empresa:PROPAGASOM AUDIO ELUZ LTDA-ME . primeira classificada/habilitada para o Lote 01- Contrataçãode empresa especializada para a locação,instalação e operação do sistema de som eiluminação do : PALCO 01, RESTAURANTEITALIANO, SAUDOSA MALOCA, PALCODO ROCK,RESTAURANTE,LEILÃO,CERIMONIAL DE ABERTURA DAFESTA E ESPAÇO SERTANEJO,durante arealização da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba, no período de 15 a 30 dejaneiro de 2011, no Parque Municipal deFeiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini”, em Valinhos, SP.

2- Empresa : RÁDIO FESTASONORIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA.primeira classificada/habilitada para o Lote

(dez reais), bem como, poderá ser feitodownload, gratuitamente, no sitewww.valinhos.sp.gov.br; Estrutura; Secretariade Licitações, Compras e Suprimentos;Serviços; Pregão Presencial.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº0001/2011, reconhecemos aINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, combase no artigo 25, inciso III, da Lei Federalnº 8.666/93, com as alterações introduzidaspelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresaLCAZ-MUSIC LTDA., inscrita no CadastroNacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob nº03.240.117.0001-30, com sede na RuaProfessora Terezinha Bufara Bissotto, nº 096,Jardim Centenário, na cidade de Valinhos,Estado de São Paulo, para a realização deshows artísticos e musicais com os artistas:Fábio Amaro e Gabriel, Lucas e Ruan, TrioSensação e Oswaldo do Acordeon, AndréMauro e Alexandre, Zum Sertanejo, RockMachine, Banda Ratamahatta, Mortal Prey,Banda Ap 34, Banda Maquina do Tempo,Hellistz War, Banda Tio Ally, Grupo Versa,Crezar Fhope, Banda Revival-CreedenceCover, Efeito Colateral, Os Valetes, BandaÁguia, Banda Clip, Banda Dengo, Pink FloydCover, Caravana FM, Banda Melbourne,Banda Zap, Banda THC, MZ Trio, Banda Zatt,Flicke, Carina Menitto, BandaMolusco,Banda Artefato, Banda Pomaika,Paul Macartney – Cover, Grupo Amantes doChoro, Valeria Santos, Banda Namoradeira,Ilcéi Mirian, Martina Marana e Quarteto deCordas Vocais, Trovão da Vai-Vai, GrupoVelha Arte do Samba, Banda por Akazo,Alcidez Rendel, Armando Luiz (Sapinho),Paula Cavalcanti e Seleta, DNA-7, JonasFrancisco, Bandinha do Adoniran, BandaNostra, Pintura de Rosto, Realejo da Sorte,Dois de Puas – personagens/Caipiras, parase apresentarem no período de 15 a 30 dejaneiro de 2011, como parte daprogramação artística e musical da 62ª Festado Figo e 17ª Expogoiaba, no valor total deR$ 67.150,00 (Sessenta e Sete Mil, Cento eCinqüenta Reais), que será pago, em até 10dias após a realização do evento.


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉSPresidente da Comissão Organizadora da

62ªFesta do Figo e 17ª Expogoiaba

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº0001/2011, em especial o reconhecimentoda INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.


MOYSÉS ANTONIO MOYSÉSPrefeito Municipal em Exercício

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 002/2011, reconhecemos a INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, com base no artigo 25,inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, comas alterações introduzidas pelas Leis Federaisnº 8.883/94 e 9.648/98, visando a

contratação da empresa BARNABÉPRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA-ME.,inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas CNPJ sob nº 00.887.255/0001-01, com sede na Rua João Rosa, nº37, Apartamento 12, Bairro São Tomaz deAquino, na cidade de Indaiatuba, Estado deSão Paulo, para a realização de showsartísticos e musicais com os artistas: BandaSource, Banda Kallahary,Ozzmozzy (OzzyCover), Spitfire, Sactor, No Fear, Banda MFC,Cross 33, Little Valley Banda Adcima,História, Zardoz, Melancolia Letícia,Lóchrann, Cavaleiro Dragão, Tcharas PHC(Planet Remp Cover), Arquivo 80, Fullska,APSE, Septic Schizo( Sepultura Cover), LordRock, Segundo Ato, Lello e Rhuan, DonizeteSoares e Arildinho, Charles Mello e Rivail,Sansei e Jorge Viola, Francisco Alves eDonizete, Rodrigo e Rodimar, Fernando eRodrigo Viola, Banda Ganésh, Amazon,Kaartago, Banda Dexie, Colisão Frontal,Rock One, Banda Yankee, Betho e Menon,Killers (Kiss Cover), Statística, Trio Flor de Liz,Conjunto Penas, Kalango Doido, GrupoFilosofia do Bar, Eddie Fernan, Cordas Vivas,Grupo Serenata Brasileira, Wandi Doratiottoe Danilo Moraes, Grupo Choro Bandido,Pagode da Vó Tiana, Lado a Lado, Repúblicado Samba, Rinaldo Bossa Trio, Presente A,Ricardo e Fine, Grupo Ousadia, Sdnei Vaz,Grupo Incandeia, Dagmar Grabert Trio,Vicenti Montero, Fratz Show, Tapioca Jazz,Ana Persson, Madrigal Sonoro, Sidney BandaShow, Banda por Akazo, Os Sombras, BandaSó Sopro, Família Italiana, Aqualoucos, Vibe47, Frei Rinaldo e Ministério Trindade, NoiteGospel, Banda Triz, Teoria do caos, BandaNotice, Choice, Toninho Laz, Marcio e Tchelo,Roberto Guimarães (Tributo ao Rei), Sambade Responsa, Escola Tecla Som, BandaAnárquica, Banda Osso Duro, Drum Poi,Teoria S/A., Banda Transport, Nanni eRobson, Grupo Sem Tempo, Banda 24 horase Grand Band, para se apresentarem noperíodo de 15 a 30 de janeiro de 2011,como parte da programação artística emusical da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba, no valor total de R$ 107.062,50(Cento e Sete Mil, Sessenta e Dois Reais eCinqüenta Centavos), que será pago, em até10 dias após a realização do evento.


Jorge Luiz De luccaSecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉSPresidente da Comissão Organizadora da

62ªFesta do Figo e 17ª Expogoiaba

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº0002/2011, em especial o reconhecimentoda INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº13.759/2010, reconhecemos a DISPENSADE LICITAÇÃO, com base no artigo 24,inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores atualizações,visando a locaçãodo imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz,nº 100/104, Bairro Bela Vista, na cidade deValinhos, São Paulo, com área total de900,50m2 e área construída de 325,10m2,de propriedade de TEREZINHA BORIN

CARRARO, portadora da Cédula deIdentidade R.G. nº 3.007.242-SSP/SP einscrita no Cadastro de Pessoas Físicas doMinistério da Fazenda Sob nº 108.001.088-25, para abrigar o depósito de móveisescolares, materiais elétricos, materiaisescolares e pedagógicos e uniformesescolares da Secretaria da Educação edepósito do Fundo Social de Solidariedade,ao custo mensal de R$ 3.000,00 (três milreais), totalizando o valor estimado de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro milreais), pelo período de vigência contratualde 48 (quarenta e oito) meses, a contar de05 de janeiro de 2011.



Suprimentos

JOAO BATISTA POLLASTRINI JÚNIORSecretário de Patrimônio e Arquivo

Públicos

SEBASTIÃO MARIAChefe de Gabinete

SEBASTIÃO MARIAChefe de Gabinete, respondendo pela

Secretaria da Educação

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº13.759/2010, em especial oreconhecimento da DISPENSA DELICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termosacima descritos.





PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2010– Contratação de posto de abastecimentode combustível, para o fornecimento de :Lote 01 – 66.000 (sessenta e seis millitros) de Álcool Etílico HidratadoComum, Lote 02 – 240.000 (duzentos equarenta mil litros) de Gasolina Comume Lote 03 – 204.000 (duzentos e quatromil litros) de Óleo Diesel comum, parauso da frota de veículos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos – SP, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01-Características do Objeto.


1- Empresa: RRC AUTO POSTOLTDA. primeira classificada/habilitada paraos lotes 01, 02 e 03 do presente processo.






PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2010:


02 - Contratação de empresa especializadana instalação e operação do SISTEMA DESOM AMBIENTE,durante a realização da62ª Festa do Figo e 17ª Expogoiaba, a serrealizada no período de 15 a 30 de janeirode 2011 no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, emValinhos, SP.




COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 1436/2010

PREGÃO PRESENCIAL NºFornecimento parcelado de : Lote 01- 300m3 (trezentos metros cúbicos) de BicaCorrida. Lote 02 – 400m3 (quatrocentosmetros cúbicos)de Pedrisco Limpo parapavimentação. Lote 03 – 200m3 (duzentosmetros cúbicos) de Pedra Britada nº03, parauso do Departamento de InfraestruturaUrbana, da Prefeitura do Município deValinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01- Característicasdo Objeto.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiuDESCLASSIFICAR a proposta apresentadapela Empresa CASAMAX COMERCIAL LTDAEPP., uma vez, que mesmo após a rodadade negociação o preço apresentado ficoumuito acima da reserva orçamentária.

Em face da desclassificação ocorrida,abre-se o prazo para a interposição derecurso, conforme determina a Lei nº10.520/02.



EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS: DEZEMBRO/2010

Termo de Aditivo nº: 02 (Prorrogação eRedução/Retificação)

Termo de Contrato nº: 0076/2009Processo de Compras : 0914/2009Modalidade de Licitação:

Concorrência nº 0002 A/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: PLF CONSTRUTORA LTDAValor: R$ 14.776,89Vigência: por mais 08 (oito) mesesData da Assinatura: 15/12/2010

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0023/2010Processo de Compras : 0053/2010Modalidade de Licitação: Convite nº

0017/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: VEDOVATTO –

TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DEMÁQUINAS LTDA-EPP

Valor: R$ 11.500,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 17/12/2010

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 0013/2010Processo de Compras : 1227/2009Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0041/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: EMPREITEIRA SOL

NASCENTE SERVIÇOS LTDA-MEValor: não alterouVigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 16/12/2010

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 0109/2009Processo de Compras : 0589/2009Modalidade de Licitação: CIL –

Compra Isenta de Licitação nº 0324/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: DEPÓSITO DE GÁS JUREMA

LTDA.Valor: não alterouVigência: por mais 03 (tres) mesesData da Assinatura: 17/12/2010

Termo de Aditivo nº: 05Termo de Contrato nº: 0085/2008Processo de Compras : 0842/2008Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0041/2008Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: MATSUDA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA-EPPValor: não alterouVigência: por mais 30 (trinta) diasData da Assinatura: 18/11/2010

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0192/2009Processo de Compras : 0964/2009Modalidade de Licitação: Convite nº

0186/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: LU LAVANDERIA LTDA-MEValor: não alterou13.779,00Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 29/10/2010

EXTRATO DE CARTA CONTRATO: MÊSDE DEZEMBRO/2010.

Carta Contrato nº: 0133/2010Processo de Compras nº: 0739/2010Modalidade de Licitação: Carta-

Convite nº 0186/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: ROTA TELECOM

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOSE SERVIÇOS LTDA

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a prestação de serviço demanutenção preventiva e corretiva, em até40 prédios próprios, incluindo Serviço demonitoramento remoto, em plataformaprópria e suporte técnico em rede Wireless,em frequência licenciada e não licenciada(2.4 GHz, 900 MHz, 5.4 GHz e 5.8 GHz) eswitches camada 2 e camada 3.

Valor: R$39.336,00Vigência: 12 mesessData da Assinatura: 31/08/2010

Carta- Contrato nº:0148/2010Processo de Compras nº:1148/2010Modalidade de Licitação: Carta-

Convite nº 015A/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: MATSUDA ENGENHARIA

E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com sede naAvenida Santo Antônio, nº157, BairroCentro, na cidade de Mogi-Mirim, Estado deSão Paulo,inscrita no CNPJ/MF sob

n.º74.473.984/0001-64Objeto: Contratação de empresa

especializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental para a execução da adaptaçãode edifício e construção de caixa emalvenaria para cabine de elevador, no prédiodo Paço Municipal, situado na Rua AntônioCarlos, Nº301, centro, na cidade deValinhos,São Paulo, pelo regime deempreitada por preço global.

Valor: à R$37.393,06Vigência: 03 mesesData da Assinatura: 29/09/2010

Carta Contrato nº: 0174/2010Processo de Compras nº: 1106/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: A&D ENGENHARIA E

PROJETOS LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a prestação de serviçosprofissionais de engenharia, paradesenvolver projeto estrutural para viadutoa ser implantado na Avenida Imigrantes,na cidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ 116.328,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 30/11/2010

Carta Contrato nº: 0176/2010Processo de Compras nº: 1294/2010Modalidade de Licitação: 309/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: XEROGRAFIA COPIADORAS

E INFORMÁTICA LTDA-MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a locação de 02 (dois)equipamentos impressoras, lasercolorido, para até 1.000 (mil) páginasimpressas mês, para uso na Secretaria deAssuntos Internos da Prefeitura do Municípiode Valinhos.


Carta Contrato nº: 0177/2010Processo de Compras nº: 1320/2010Modalidade de Licitação: 314/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: TRANSCOBER MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de

até 1.200 (um mil e duzentos) sacos decimento CPII E-32 (sacos de 50KG), parauso da Secretaria de Serviços Urbanos daPREFEITURA.

Valor: R$ 20.520,00Vigência: 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 30/11/2010

Carta Contrato nº: 0178/2010Processo de Compras nº: 0720/2010Modalidade de Licitação: Dispensa de

LicitaçãoContratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: FUNDAÇÃO “PROF. DR.

MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP,doravante apenas FUNAP, pessoa jurídicade direito público, cadastrada no CNPJ sobn°. 49.325.434/0001-50,

Objeto : Prestação dos serviços derecuperação de mesas e cadeiras escolares,com o fornecimento de materiais,compreendendo a substituição de tampos demesas, assentos e encostos de cadeiras e arecuperação e pintura das ferragens, até aquantidade de 250(duzentas e cinqüenta)cadeiras para aluno (Padrão FDE) e250(duzentas e cinqüenta) mesas para aluno

(Padrão FDE),Valor: R$ 16.250,00Vigência: 12(doze) mesesData da Assinatura: 01/12/2010

Carta Contrato nº: 0179/2010Processo de Compras nº: 1449/2010Modalidade de Licitação: Compra

Isenta de Licitação CIL nº918/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: ELETRONET

ELETROCARDIOPGRAMA DIGITAL LTDA-MEObjeto: Contratação de empresa para

a locação de equipamentos, com a execuçãodos serviços de eletrocardiografia digital,com sistema conectado a Internet,permitindo a emissão de laudos de examesà distância por médico especialistacardiologista, em conformidade com oestabelecido no presente Anexo 01-Características do Objeto.

Valor: R$7.900,00Vigência:02 mesesData da Assinatura: 06/12/2010


Convite 0339/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: VEDOVATTO-

TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DEMAQUÍNAS LTDA-EPP.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a contratação de empresaespecializada para a locação de até 250(duzentas e cinqüenta ) horas deCaminhão Munk, com alça telescópicade no mínimo 17(dezessete) metros, comcesto aéreo metálico com capacidade de02(duas) pessoas,para uso nas diversasatividades a serem desenvolvidas peloDepartamento de Obras Públicas.

Valor: R$20.000,00Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 14/12/2010


Convite nº335/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: ELIFER CONSTRUÇÕES

LTDAObjeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada paraa realização de limpeza e higienização decaixas d´água das escolas Municipais e dosprédios administrados pela Secretaria daEducação, totalizando até 44 (quarenta equatro) locais no Município de Valinhos,Estado de São Paulo.

Valor: R$11.360,00Vigência: 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 15/12/2010



Valinhos – SPContratada: VIVA EQUIPAMENTOS

INDUSTRIA E COMERCIO LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a prestação de serviçosespecializados visando a locação einstalação de 16 (dezesseis) climatizadoresevaporativos, a serem utilizados na 62ª Festa


do Figo 17ª Expogoiaba, no período de 15a 30 de janeiro de 2011, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.

Valor: R$ 21.000,00Vigência: 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 23/12/2010



Valinhos – SPContratada: FERREIRA & SOARES

RESTAURANTE LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para o fornecimento derefeições prontas a serem consumidas pelosservidores que prestarão serviços noPrograma Melhor Caminho, EstradaMunicipal , Bairro Macuco, Reforma Agráriae Capivari, na cidade de Valinhos,SP.

Valor: R$ 8.500,00Vigência: 90 (noventa) diasData da Assinatura: 23/12/2010



Valinhos – SPContratada: CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS

TUPY LTDAObjeto: Contratação de empresa

especializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental para a instalação de uma sub-estação transformadora 225 KVA, nospadrões e normas CPFL, até po quadro demedidores junto ao poste BT 220/127 V, nacreche do Parque Portugal, Valinhos, SãoPaulo, pelo regime de empreitada porpreço global .

Valor: R$ 41.951,00Vigência: até 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 23/12/2010



Valinhos – SPContratada: JLA ELEVADORES E

MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada, para a fabricação emontagem de um elevador automático depassageiros do tipo uso restrito e seupassadiço autoportante e panorâmico, a serinstalado no Paço Municipal, localizado naRua Antônio Carlos, nº301, Centro,Valinhos, São Paulo, com o fornecimento deequipamentos, materiais, mão-de-obra eferramental,em conformidade com oestabelecido no presente Anexo 01 –Características do Objeto.

Valor: R$ 79.870,00Vigência: 90 (noventa) diasData da Assinatura: 27/12/2010

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO:MÊS DE DEZEMBRO /2010.

Termo de Autorização de Uso nº:001/2010

Processo de Compras nº: 01359/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0073/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPAutorizada: MILLENIUM PARK LTDA-MEObjeto: Autorização onerosa de uso de

área pública para a instalação, operação eexploração de PARQUE DE DIVERSÕES aser instalado no Parque Municipal de Feirase Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”,no Município de Valinhos, SP, durante arealização da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba, ser realizada no período de15 a 30 de Janeiro de 2011.

Valor a ser pago para a Prefeitura :R$ 191.230,77

Vigência: 04/01/2011 a 31/01/2011Data da Assinatura: 14/12/2010

Termo de Contrato nº: 0176/2010Processo de Compras nº: 0028/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0004/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: SSJ VENDA LOCAÇÃO

EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILLTDA-EPP

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a aquisição de 01(uma)plataforma articulada elétrica, montada emtrailer, para uso da Prefeitura do Municípiode Valinhos, SP, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.


Termo de Contrato nº: 0177/2010Processo de Compras nº: 1141/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: TRC TELECOM LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a locação de rádiosdigitais, estação repetidora e rádios móveispara a utilização da Secretaria deTransportes e Trânsito e Secretaria de Defesado Cidadão, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01- Característicasdo Objeto.


Termo de Contrato nº: 0178/2010Processo de Compras nº: 0994/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: PLANEGEO CONSULTORIA

E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa

especializada para a execução delevantamento de passivo ambiental em áreasdenominadas Gleba B1 e Gleba C1,localizadas no bairro CECAP, Valinhos, comênfase na Classificação de resíduos edelimitação de corpo existente, comavaliação de eventual contaminação no soloou água subterrânea local, emconformidade com o estabelecido nopresente Anexo 01- Características doObjeto.

Valor: R$ 92.990,00Vigência: 06 (seis) mesesData da Assinatura: 30/11/2010

Termo de Contrato nº: 0180/2010Processo de Compras nº: 1361/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº0075/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: CASSIO ALEXANDRE

COSTALONGA VALINHOS-MEObjeto: a contratação de empresa,

para a exploração direta ou indireta ÁREADE ALIMENTAÇÃO,durante a realização da

62ª Festa do Figo e 17ª Expogoiaba, noParque Municipal de Feiras e Exposições“Monsenhor Bruno Nardini”, em Valinhos,no período de 15 a 30 de janeiro de 2011.

Valor a ser pago para a Prefeitura doMunicípio de Valinhos: R$ 176.000,00(Cento e Setenta e Seis Mil reais)

Vigência: 60 diasData da Assinatura: 14/12/2010

Termo de Contrato nº:0181/2010Processo de Compras nº: 1037/2010Modalidade de Licitação: Tomada de


Valinhos – SPContratada: OUROCLINICA MÉDICA S/

S LTDA.Objeto: para a realização de exames

de: 1- Exame anatomo patológico, peçascirúrgicas convencionais, biopsia aspirativa.2- Exame citopatogia oncotica. 3- Exame deLíquido Obtido por punção aspirativa, paraatendimento de pacientes da Rede Municipalde Saúde do Município de Valinhos, Estadode São Paulo, para atendimento de pacientesda Rede Municipal de Saúde do Municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: R$128.600,00Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 15/12/2010

Termo de Contrato nº:0182/2010Processo de Compras nº: 1360/2010Modalidade de Licitação: Tomada de


Valinhos – SPContratada: JOÃO CARLOS REGAZZO-

MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresa, paraa exploração direta ou indireta dofornecimento de cervejas, chopps,refrigerantes, água engarrafada com ou semgás, sucos industrializados e gelo consumívele não consumível, para a comercializaçãona área de alimentação da 62ª Festa do Figoe 17ª Expogoiaba, no Parque Municipal deFeiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini”, em Valinhos, no período de 15 a30 de janeiro de 2010.

Valor: R$ 103.650,00Vigência: 32 (trinta e dois) diasData da Assinatura: 27/12/2010

Valinhos, 04 de Janeiro de 2010.


Suprimentos

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTODE PROJETOS E OBRAS PARTICULARESEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2011

Pelo presente Edital convoco osinteressados nos processos administrativosinfra-relacionados, a comparecerem, noprazo de 10 dias, ao Departamento deGerenciamento de Projetos e ObrasParticulares da Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlosn° 301, Paço Municipal, para tratarem deassuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº NOME1515/2004 José Eduardo Ferraro3455/2006 Helga Erna de Ornelas5456/2009 Luiz Mariano Dalaqua7210/2009 Aurea de Oliveira Vitelli11389/2009 Francisco Manoel Gonçalves11846/2009 Francisco Manoel Gonçalves16357/2009 Manoel dos Santos Neto1513/2010 Capovilla e Nunes Ltda4063/2010 Bruhmon Empreendimentos

Hoteleiros Ltda4445/2010 Imediato Válvulas e

Conexões Ltda5330/2010 Climaco e Perucci Advogados

Associados7811/2010 André Turano de Souza8114/2010 Itaú Unibanco S/A11922/2010 Altino Francisco de Oliveira12593/2010 Assoc. Mutua dos Sem Casa

de Valinhos12686/2010 José Timoteo de Amorin13344/2010 Luiz Carlos Stocco13345/2010 Dilva Dias Soares13346/2010 Moises Martins de Souza13348/2010 José Ribeiro Oliveira13349/2010 Luiz Carlos Stocco13350/2010 Luiz Carlos Stocco13352/2010 Sulamita Pascoal da Silva13357/2010 Herualdo Pereira Lima13358/2010 Luiz Gustavo Musselli13359/2010 Oswaldo Soares14392/2010 André Luis Kenubil14673/2010 Clineu Galdeano15358/2010 Moises Martins de Souza

Valinhos, em 05 de janeiro de 2011.

Engº Oscar Ap. BeseggioDGPOP - Departamento de

Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares - SPMA

EDITALCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

PÚBLICA

Proposta de alteração do Anteprojeto deLei que “Altera os dispositivos que especificada Lei nº 3841, de 21 de dezembro de 2004,que “Dispõe sobre o Plano Diretor III doMunicípio de Valinhos e dá outrasprovidências”.

A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente, visando a atualização e oaperfeiçoamento da legislação municipalurbanística, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICApara apreciação da proposta de alteraçãoAnteprojeto de Lei que “Altera os dispositivosque especifica da Lei nº 3841, de 21 dedezembro de 2004, que “Dispõe sobre oPlano Diretor III do Município de Valinhos edá outras providências”, que se realizará nostermos deste Edital.

A Audiência Pública será realizada nodia 31 de janeiro de 2011, com suainstalação marcada para às 18h na sala IvanFleury Meirelles do Paço Municipal, noPalácio Independência, sito na rua AntonioCarlos, nº 301, Centro, no Município deValinhos.

O projeto permanecerá à disposição dosinteressados para consulta, no horário das9h às 16h, no período de 06 de janeiro de2011 a 28 de janeiro de 2011 no PaçoMunicipal e estarão disponíveis no Portal daPrefeitura de Valinhos, página eletrônicawww.valinhos.sp.gov.br.


EDITAL 001/2011

Comunicado do DEPARTAMENTODE SAÚDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere oCancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Protocolo nº 14447/2010N° CEVS: 355620601-930-000132-2-6Razão Social: NELY NEVES ZUCHI LOPESRamo de atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 11839137886Resp. Legal: NELY NEVES ZUCHI LOPESCPF: 118.391.378-86

Protocolo nº 15377/2010N° CEVS: 355620601-960-000176-2-0Razão Social: RAQUEL CASSIS AUGUSTORamo de atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 25484615801Resp. Legal: RAQUEL CASSIS AUGUSTOCPF: 254.846.158-01

Protocolo nº 13869/2010N° CEVS: 355620601-561-000136-1-7Razão Social: BAR JAMELÔ DE VALINHOSLTDARamo de at iv idade: COMÉRCIOVAREJISTA DE ALIMENTOSCNPJ/CPF: 49712292000184Resp. Legal: LUIZ PEREIRA COSTACPF: 032.770.788-76


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 002/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO

DE SAÚDE COLETIVA:A Diretora do DEPARTAMENTO DE

SAUDE COLETIVA defere oCancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Protocolo nº 15203/2010N° CEVS: 355620601-561-000265-2-2Razão Social: ANTONIO MATOS DASILVARamo de at iv idade: COMÉRCIOVAREJISTA DE ALIMENTOSCNPJ/CPF: 17394587886Resp. Legal: ANTONIO MATOS DA SILVACPF: 173.945.878-86

Protocolo nº 13800/2010N° CEVS: 355620601-561-000441-1-3Razão Social: O PASTEL DO PROFESSORLTDARamo de at iv idade: COMÉRCIOVAREJISTA DE ALIMENTOSCNPJ/CPF: 09003790000133Resp. Legal: AFFONSO R. OLIVEIRAJÚNIOR CPF: 151.382.238-10

N° CEVS: 355620601- 477-000057-1-1Razão Social: EKILYBRIUM FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA MECNPJ/CPF: 05077345000167Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE MEDICAMENTOSResp.Legal/Técnico: LENITA SIQUEIRAMARTINSCPF: 102.211.528-65 CRF: 14879




EDITAL 003/2011

O Departamento de Saúde Coletivavem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO dos protocolos, abaixorelacionado:

· Protocolo n° 12883/2010 a ARCOSDOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA

· Protocolo n° 14559/2010 a ORTHOSTEEL DISTRIB. DE MATERIAL HOSPITALARLTDA

E para que não se alegue ignorânciaé expedido o presente Edital.




EDITAL 004/2011

O Departamento de Saúde Coletivavem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos, abaixorelacionados:

· Recurso apresentado ao Auto deInfração n.° 1368 série CC a SÔNIA A.MASTELARI ALVES ME.

E para que não se alegue ignorânciaé expedido o presente Edital.




EDITAL 005/2011

Comunicado do DEPARTAMENTODE SAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovaçãoda Licença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 16635/2010Data de Validade: 18/01/2011N° CEVS: 355620601- 472-000223-1-4Razão Social: BELTRAMINI &GOLDSCHIMIDT LTDACNPJ/CPF: 10881822000182Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 16703/2010Data de Validade: 30/12/2011N° CEVS: 355620601- 472-000050-1-0Razão Social: JOSÉ ANTONIO GOMESPADARIA EPPCNPJ/CPF: 05541190000178Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 16638/2010Data de Validade: 21/01/2012N° CEVS: 355620601- 472-000182-1-0Razão Social: VIDEIRA FERREIRA &FERREIRA LTDA MECNPJ/CPF: 08396513000175Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




SECRETARIA DA

SAÚDE

recebidas e seus comentários;

15. poderão ser apresentados recursos,mediante requerimento no Protocolo Geralda Prefeitura do Município de Valinhos, noprazo de quarenta e oito horas, contado dofinal da Audiência Pública, visando dirimirquaisquer dúvidas a respeito do seuandamento.

E, para conhecimento público é expedidoo presente Edital de Convocação.


Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio

Ambiente

A participação na Audiência Públicaobedecerá as seguintes regras:

1. audiências públicas são eventospúblicos que permitem a participação dequalquer pessoa ou entidade interessada noassunto objeto da discussão;

2. a entrega da inscrição do participantepara a apresentação de sugestões ou decomentários será admitida até às 16h do dia28 de janeiro de 2011 junto ao ProtocoloGeral da Prefeitura do Município deValinhos, localizado no Paço Municipal;

3. as inscrições serão feitas em listasapropriadas, garantindo-se ao inscritoconhecer a ordem de seu pronunciamento,sendo que cada pessoa poderá inscreverapenas o próprio nome e ser tambémportadora de procuração de apenas maisuma pessoa;

4. para inscrever-se como representantede entidade da sociedade civil, o interessadodeverá comprovar que a ela pertence e temdelegação para falar em seu nome, sendopermitida apenas uma inscrição para cadaórgão ou entidade;

5. cada pessoa inscrita terá direito a umaúnica manifestação para apresentação dassugestões ou comentários, que deverá serrealizada em até cinco minutos, obedecidaa ordem de inscrição;

6. os interessados deverão apresentar,junto à sua inscrição, os memoriais damatéria que for apresentar, contendo emdestaque o assunto, relatório e conclusãofinal, para acompanhamento da mesadiretora dos trabalhos;

7. a apresentação deverá ater-se,exclusivamente, ao breve relato dosmemoriais, não sendo permitida suaalteração após a inscrição;

8. esgotada a apresentação a respeitoda sugestão, passar-se-á aos demaisinscritos, sucessivamente;

9. poderá ocorrer a apresentação dasugestão por pessoa diversa da inscrita,mediante procuração com o devidoreconhecimento de firma em cartório;

10. para bom andamento dos trabalhos,nas manifestações de apoio ou reprovaçãoà proposta do anteprojeto ou das sugestõesapresentadas, fica vedado o uso deinstrumentos acústicos ou de quaisquermeios que conturbem a discussão;

11. durante a Audiência Pública serámantido no recinto, para livre consulta dospresentes, um exemplar do anteprojeto delei;

12. havendo quantidade de inscritos quetorne impossível a apresentação de todos nomesmo dia, a Audiência Pública poderá serinterrompida para continuidade no diaseguinte;

13. em cada um dos dias da AudiênciaPública, o horário de encerramento nãoultrapassará às 21h, preferencialmente;

14. após a apresentação de todos osinscritos, os trabalhos serão encerrados coma data da divulgação das sugestões


EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 052/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentosrealizados na sessão do dia dois de dezembro de 2010, às 08:30 horas, à Rua OrozimboMaia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1057/2010 BMU 4041 A 43 68321 INDEFERIDO1124/2010 BHI 4216 A 43 65703 INDEFERIDO1125/2010 DTP 7669 A 43 63118 INDEFERIDO1126/2010 DNR 4499 A 43 68403 INDEFERIDO1128/2010 DHW 2665 A 43 75061 INDEFERIDO1130/2010 EJT 1876 A 43 58483 INDEFERIDO1131/2010 CCT 3759 A 43 66431 INDEFERIDO


Edilson Bruscalin Ademir Bueno MartinsDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin. Secretaria de Transportes e Trânsito

Diretor Secretário

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 053/2010 – D.T.P.A.A./S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentosrealizados na sessão do dia dez de dezembro de 2010, às 08:30 horas, à Rua OrozimboMaia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0993/2010 EHA 7294 A 43 66445 INDEFERIDO0994/2010 DFU 5965 A 43 66733 INDEFERIDO1017/2010 CBZ 3647 A 43 52232 INDEFERIDO1024/2010 DEL 9173 A 43 75198 DEFERIDO1029/2010 EAI 3694 A 43 58903 INDEFERIDO1035/2010 BPU 0658 A 43 58594 INDEFERIDO1045/2010 DDY 5344 A 43 68262 INDEFERIDO1046/2010 EAW 3049 A 43 58913 INDEFERIDO1051/2010 DXZ 6148 A 43 58596 INDEFERIDO1055/2010 CXD 9154 A 43 68322 INDEFERIDO1140/2010 DRH 9629 A 43 62605 INDEFERIDO1144/2010 DSH 1566 A 43 75060 INDEFERIDO1148/2010 COY 2189 Z 49 28404 INDEFERIDO1150/2010 DQP 8338 Z 49 28494 DEFERIDO1151/2010 GOL 7538 A 43 68537 INDEFERIDO


Edilson Bruscalin Ademir Bueno MartinsDepto de Transp. Públicos e Apoio Admin. Secretaria de Transportes e Trânsito

Diretor Secretário

Edital nº 25 / 2010D.T.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsito

comunica os servidores, abaixo

relacionados, que estarão de Plantão

para Atendimento de Ocorrências

Emergenciais em relação à Operaçãode Trânsito (acidentes de grandes

proporções / gravidade, enchentes,

buracos na pista, queda de árvores e

outros), conforme decreto nº 5049 e

decreto nº 5163, durante o mês de

janeiro / 2011, sendo os mesmos

acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793)

e 16807 (7801-7436) ou diretamente

Edital nº 24 / 2010D.T.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsito

comunica os servidores, abaixo

relacionados, que estarão de Plantão

para Atendimento de Ocorrências

Emergenciais em relação à SinalizaçãoSemafórica, conforme decreto nº 5049

e decreto nº 5163, durante o mês de

janeiro / 2011, sendo os mesmos

acionados pelo I.D. 16802 (7801-7431)

e 16799 (7801-7428) ou diretamente

pelo telefone do paço municipal 3849-

8000.

Nelson Roberto Grandin

Cláudio Cristiano Ap. Cauduro

Fernanda da Silva Marinho (referente

equipamento eletrônico / controlador

semafórico)


SYLVIO ANTONIO DA SILVA

Depto. de Trânsito e Operações

Diretor

ADEMIR BUENO MARTINS

Secretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL 006/2011

Comunicado do DEPARTAMENTODE SAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Baixa deResponsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 16795/2010N° CEVS: 355620601-477-000052-1-5Razão Social: VALIFARMA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA MECNPJ/CPF: 06261305000133Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE MEDICAMENTOSResp.Técnico Substituto: ALINE F. F.SCHAEFERCPF: 037.322.069-39 CRF: 47.222




EDITAL 007/2011

Comunicado do DEPARTAMENTODE SAUDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a solicitaçãoreferente ao Laudo Técnico de Avaliação.

No. Protocolo: 12533/2010Razão Social: IMPLANTEC MATERIAISMÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ/CPF: 67.577.361/0001-76Endereço: RUA DUÍLIO BELTRAMINE, LT10 E 11 COUNTRY CLUBMunicípio: VALINHOSCEP: 13274-008Resp. Legal: JOSÉ ADÃO POLICARPO DONASCIMENTO CPF: 032.478.748-01Resp. Técnico: IVAN LUSVARGHIBIAGIOTTO CPF: 025.036.128-06CREA: 0601470069 UF: SP




EDITAL 008/2011

Comunicado do DEPARTAMENTODE SAUDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a solicitaçãoreferente ao Laudo Técnico de Avaliação.

No. Protocolo: 15497/2010Razão Social: DROGARIA CECAP LTDA

CNPJ/CPF: 053762696000150Endereço: RUA DAS GARDÊNIAS, LT 11CECAP Município: VALINHOSCEP: 13274-008Resp. Legal: MÁRCIO PACÍFICOCPF: 036.909.748-36Resp. Técnico: MARIA AMÉLIA D. F.D’AZEVEDO LEITE C P F :036.110.218-65CREA: 0700095914 UF: SP

No. Protocolo: 15444/2010Razão Social: FARMACIA MEDICAMENTALTDA - FILIALCNPJ/CPF: 50082791000700Endereço: AV. DOM NERY, 182VL . EMBARÉ Município: VALINHOSCEP: 13274-008Resp. Legal: CLAUDIA F. M. SOARES

CPF: 161.365.848-02Resp. Técnico: MAYSES ANTONIOMAYSES CPF: 721.735.138-34CREA: 0601173277 UF: SP




pelo telefone do paço municipal 3849-

8000.

Wainer Gomes Varanda

Luiz Roberto Domingos da Silva

Cilene da Silva

José Edílson Lourenço


SYLVIO ANTONIO DA SILVA

Depto. de Trânsito e Operações

Diretor

ADEMIR BUENO MARTINS

Secretaria de Transportes e Trânsito

Secretário



Em conformidade com os elementos

e despachos constantes do processo de

compras nº 93/2010-DAEV,

reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24,

inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e

poster iores al terações, v isando a

contratação da empresa ALTA E MÉDIATENSÃO SOROCABA MATERIAISELÉTRICOS LTDA. -EPP, para aquisição

de disjuntores termomagnéticos e de

chaves seccionadoras tripolares, para

uso na subestação Barragem das

Figueira, no Município de Valinhos, ao

custo total de R$ 18.451,00 (dezoito mil,

quatrocentos e cinqüenta e um reais ).


MARIO ANTONIO AUGUSTO

Diretor do Departamento

Administrativo

MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE

Diretor do Departamento de Obras e

Manutenção


constantes do processo de compras nº

93/2010-DAEV, em especial o

reconhecimento da DISPENSA DELICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos

acima descritos.


ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO

Presidente



e despachos constantes do processo de

compras nº 91/2010-DAEV,

reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24,

inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e

poster iores al terações, v isando a

contratação da empresa CENTERTRAFOCOMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOSLTDA. , para aquis ição de 2 (dois)

disjuntores tripolares de média tensão –

1.7kv, 50/60, para uso na Barragem das

Figueiras e reserva das subestações da

ETE, ETA I, ETA II e captação Atibaia, no

Município de Valinhos, ao custo total de

R$ 23.780,00 (vinte e três mil, setecentos

e oitenta reais).


MARIO ANTONIO AUGUSTO

Diretor do Departamento

Administrativo

MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE

Diretor do Departamento de Obras e

Manutenção


constantes do processo de compras nº

91/2010-DAEV, em especial o

reconhecimento da DISPENSA DELICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos

acima descritos.


ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO

Presidente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO: n.º 061/2010-DAEVCONTRATANTE Departamento de

Águas e Esgotos de Valinhos

CONTRATADA: CARDON TECINDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOSLTDA. EPP

OBJETO: Contratação de empresa

para fornecimento, instalação,

programação, incluindo treinamento, de

equipamentos para automação dos

sistemas por telemetr ia, v isando o

monitoramento e controle à distância de

reservatório e poços profundos 1, 2, 3, 4

e 5 do Bairro Country Club, através do

Centro de Controle Operacional – CCO

(localizado na ETA II), referente ao

contrato PAC – CT – OGU nº 0218.184-

28/2007.

VALOR: R$ 193.000,00 (cento e

noventa e três mil reais)

MODALIDADE: processo compras n.º

075/2010, tomada de preços nº 009/

2010

VIGÊNCIA: 06 meses

DATA ASSINATURA: 29 de dezembro

de 2010

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI

Diretora do Departamento Jurídico

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL



CONTRATADA: INDÚSTRIA DETRANSFORMADORES ITAIPU LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa

para fornecimento de 2 (dois)

transformadores trifásicos nominal de

300 kva contínuo, resfriamento LN em

óleo mineral classe tensão 15 kv.

VALOR: R$ 22.900,00 (vinte e dois

mil e novecentos reais)

MODALIDADE: processo de compras

n.º 85/2010, pregão eletrônico nº 40/

2010

VIGÊNCIA: 02 meses


de 2010



EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL



CONTRATADA: DIPAWAINDÚSTRIA COMÉRCIO ECONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Alterar o Termo de Contrato

n.º 028/2010-DAEV, celebrado entre as

partes mencionadas, para dele ficar

constando que o prazo de vigência fica

estendido por mais 30 (trinta) dias, a

partir de 26 de novembro de 2010, data

em que retroage para todos os fins e

efeitos.

MODALIDADE: processo compras n.º

022/2010, tomada de preços nº 005/

2010


de 2010



EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL



CONTRATADA: VIVO S.A.

OBJETO: Alterar o Termo de Contrato

n.º 078/2009-DAEV, celebrado entre as

partes mencionadas, para dele ficar

constando que o prazo de vigência fica

estendido por mais 04 (quatro) meses, a

partir de 24 de novembro de 2010, data

a que retroage para todos os fins e

efei tos, com dotação orçamentária

consignada no orçamento vigente,

codificada sob n.º 25/3.3.90.39.00/

17.122.0004.2.005, empenho n.º 3091-

0, de 22 de dezembro de 2010.

MODALIDADE: processo de compras

n.º 121/2009


de 2010



EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOTERMO DE COMPRROMISSO DE

PARCERIA PARA COMERCIALIZAÇÃODE CAIXAS METÁLICAS

TERMO: n.º 003/2007-DAEV

COMPROMITENTE: Departamento

de Águas e Esgotos de Valinhos

Compromissário: centervipmateriais para contrução ltda. epp

OBJETO: Prorroga a vigência do

Termo de Compromisso de Parceria para

Comercialização de Caixas Metálicas

Protetoras de Hidrômetros n.º 003/2007-

DAEV, para o exercício de 2011.

VIGÊNCIA: Exercício de 2011

PROC. ADM. 1678/2003-DAEV


de 2010.








Compromissário: aldir donizeti belo

– epp









de 2010.


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

EXTRATO DE ADITAMENTOCONTRATUAL

Carta Contrato nº 016/2009

Contratante: Câmara Municipal de

Valinhos

Contratada: Camila Lopes Garcia Me

Justificativa: Aditar a Carta Contrato nº

016/2009-CMV, celebrado entre as

partes mencionadas, adita-se a Cláusula

primeira– Do Prazo, por 12 (doze) meses

a partir de 16/11/2010

Vigência: 12 (doze) meses

Processo nº 192/09

Assinatura: 09/11/2010,

MARIA APARECIDA PALLOTTA

Diretoria Administrativa

Diretora

DALVA DIAS DA SILVA BERTO

Presidente

Portaria n º 469de 04 de Janeiro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidente

da Câmara Municipal de Valinhos, no uso

de suas atribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131,

inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2018, de

17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos

Funcionários Públicos do Município de

Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Thaisa Marchesin de Abreu Bento,

do cargo de provimento em comissão de

Chefe de Gabinete, referência CC1,

lotada junto ao Gabinete da Presidência,

em 03 de Janeiro de 2011.

Pedro Inácio Medeiros, do cargo de

provimento em comissão de Diretor,

referência CC1, lotado junto a Diretoria

Jurídica, em 03 de Janeiro de 2011.

Paulo Roberto Almeida, do cargo

de provimento em comissão de Diretor,


de Finanças, em 03 de Janeiro de 2011.

André Luiz dos Reis, do cargo de

provimento em comissão de Diretor,


de Comunicação, em 03 de Janeiro de

2011.

Ana Paula Geremias Gurian deOliveira, do cargo de provimento em

comissão de Assessor Inst i tucional,

referência CC2, lotada junto ao Gabinete

da Presidência, em 03 de Janeiro de

2011.

José Herminio da Silva, do cargo

de provimento em comissão de Assessor

Especial, referência CC5, lotado junto ao

Gabinete da Presidência, em 04 de

Janeiro de 2011.

Adilson Rafael Couto Oliveira, do

cargo de provimento em comissão de

Assessor III, referência CC6, lotado junto

a Diretoria Jurídica, em 04 de Janeiro de

2011.

Maria Aparecida SignoretoCadorin, do cargo de provimento em

comissão de Assessor III, referência CC6,

lotada junto a Diretoria Parlamentar, em

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER

ERRATA

Na Análise e Avaliação do Plano de Açãoe de Aplicação do CMDM – 2010, publicadono Boletim Municipal nº 1215 de 22 dedezembro de 2010 na página 25 em razãode erro de digitação.

Onde se lê:R$ 72,66 (setenta e dois reais e sessenta

e seis centavos)

Leia se:R$ 32,70 (trinta e dois reais e setenta

centavos)


SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRINPresidente CMDM

04 de Janeiro de 2011.

Bruna Delmino Luiz Yansen, do


Assessor IV, referência CC7, lotada junto

a Diretoria de Administração, em 04 de

Janeiro de 2011.

Paulo Alexandre Fonseca Lago, do


Assessor II, referência CC4, lotado junto

a Diretoria de Comunicação, em 04 de

Janeiro de 2011.

Donizete dos Reis Oliveira , do


Assessor de Gabinete de Vereador,

referência CC2A, lotado junto ao

Gabinete Parlamentar do Vereador Paulo

Roberto Montero, em 03 de Janeiro de

2011.

Sabrina Petterson Lima, do cargo

de provimento em comissão de Assessor

I I I , referência CC6, lotada junto a

Diretoria de Administração, em 03 de

Janeiro de 2011.

Aparecida Francisca SantosDuarte, do cargo de provimento em

comissão de Assessor IV, referência CC7,

lotada junto a Diretor ia de

Administração, em 03 de Janeiro de

2011.

Carlos Henrique Leite, do cargo de

provimento em comissão de Assessor V,

referência CC9, lotada junto a Diretoria

de Administração, em 03 de Janeiro de

2011.

Readir Toledo Genari, do cargo de

provimento em comissão de Assessor III,

referência CC6, lotada junto a Diretoria

de Administração, em 03 de Janeiro de

2011.

Câmara Municipal de Valinhos,

Aos quatro dias do mês de Janeiro de

dois mil e onze

Paulo Roberto Montero

Presidente

Publique-se mediante afixação no local

de costume e no Boletim Municipal.








Compromissário: elétrica avenidavalinhos ltda.









de 2010.






COMPROMITENTE:Departamento de Águas e Esgotos de

Valinhos

Compromissário: mateval –comércio de materiais de construçãoe serviços ltda.









de 2010.





TERMO: n.º 002/2008-DAEVCOMPROMITENTE: Departamento


Compromissário: ELETRIVALMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.









de 2010.



DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Idosos têm ... · acesso ao carnê com a cobrança entregue via Correios....

Documents

Transcript of DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Idosos têm ... · acesso ao carnê com a cobrança entregue via Correios....