DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VENDA AVULSA R$ 1,35 ANO 4 - NÚMERO - 495 - BETIM, TERÇA, 31 DE MAIO DE 2011

Os 172 agentes de endemias e 18 supervisores de campo do CCZE levam aos moradores informações educativas

Foram realizados diversos trabalhos educativos voltados para o público infantil em todas as regiões de Betim

Os agentes detectam os possíveis locais que possam abrigar as larvas do mosquito e combatem os focos encontrados

Ações de combate à dengue ajudamreduzir o número de casos em Betim As ações de com-bate à dengue da Prefeitura de Betim com apoio da po-pulação estão contribuindo efetivamente para a redução dos casos no município. De acordo com o Levantamen-to do Índice Rápido do Ae-des aegypti (Lira), realizado no mês de maio e divulga-do pelo Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZE), Betim registrou 0,8% de notificações do mosquito para cada 100 imóveis visitados. Este índi-ce é considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde, segundo o qual a infestação do mosquito da dengue está controlada até o registro de 1% no Lira na cidade. Em 2010, Betim vivenciou uma epidemia de dengue, com o total de 19.603 notificações. As ações efetivas da Prefeitu-ra mudaram o cenário. Os resultados positivos são comprovados pelo com-parativo apresentado pelo Serviço de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Em maio de 2010 foram registrados 17.056 casos da doença. No mesmo período de 2011, as notificações tiveram queda significativa, sendo con-firmados 1.343 casos. Das notificações realizadas até a última quinta-feira, 26, 243 foram confirmadas, sendo 242 da forma clássica e 1 com complicações. Foram descartados 325 casos e 775 estão sob investigação. A eficácia do tra-balho realizado pela admi-nistração municipal para combater a dengue é confir-mada pela população, como afirma a aposentada Maria Gontijo. A moradora da re-gional Vianópolis recebe a

Ronaldo Cerqueira

Elvis D´Paula

Rejane Lima

equipe de agentes de ende-mias com frequência. “É im-portante manter as garrafas com a abertura para baixo e não deixar água parada nos vasos de plantas. Eu cuido da minha residência, cada um precisa fazer a sua parte para acabar com a dengue”, destacou a moradora. Para interromper a circulação viral da doença e eliminar o mosquito, os 172 agentes de endemias e 18 supervisores de campo do CCZE realizam traba-lhos preventivos e de blo-queio espacial. Todos os dias, a equipe percorre os imóveis públicos e privados com ações preventivas. Os agentes levam informações educativas, detectam os possíveis locais que possam abrigar as larvas do mosqui-to e combatem os focos en-contrados. Quando ocorre a notificação e suspeita de ca-sos da dengue, a equipe de agentes de endemias entra em ação com o bloqueio es-pacial, que consiste no mo-nitoramente dos quarteirões da região onde houve a con-firmação. A partir da noti-ficação, é feita a borrifação do fumacê para eliminar os mosquitos na fase adulta e evitar o contagio da doença entre a população. “O trabalho de pre-venção e do bloqueio es-pacial são os fatores que contribuíram para a redu-ção dos casos de dengue em Betim. O Lira confirma que conseguimos controlar a circulação viral da doença. Vamos continuar vigilantes e contando com o apoio da população para eliminar a dengue”, destacou o diretor do CCZE de Betim, Eduar-do Del Guerra.

02 MUNICÍPIO DE BETIM TERÇA, 31 DE MAIO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Ofi cial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

imprensaofi cial@betim.mg.gov.briobetim@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretária Municipal de Comunicação

Raquel Novais da SilvaRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Juliano Moreira e Martielli Almeida

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº. 30.123,DE 30 DE MAIO DE 2011.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-rando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), à seguinte dotação orçamentária:107.5.23.695.0011.2024.33504100.010001 R$ 600.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 600.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fi cam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-çamentárias: 112.1.27.812.0024.1046.44905100.010001 R$300.000,00309.1.10.301.0043.1123.44905100.010001 R$150.000,00309.1.10.302.0043.1124.44905100.010001 R$150.000,00TOTAL A ANULAR R$600.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 30 de maio de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita Municipal

Alan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pedro de Oliveira PintoSecretário Municipal de Saúdeem exercício

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº. 30.124,DE 30 DE MAIO DE 2011.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-rando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais), à seguinte dotação orçamentária da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM:415.1.26.122.0005.2225.31909200.010001 R$3.450,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$3.450,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fi ca anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM:415.1.26.122.0005.2226.33903900.010001 R$3.450,00TOTAL A ANULAR R$ 3.450,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 30 de maio de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalAlan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOEXONERA AUXILIAR DE GABINETE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Lizandra Angélica Bani de Sousa, matrícula 0129848-8, exonerada do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administração, a partir de 25 de maio de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 25 de maio de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 25 de maio de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Lizandra Angélica Bani de Sousa para exercer o cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Revisão, da Divisão de Imprensa Ofi cial, da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 26 de maio de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 26 de maio de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA AUXILIAR DE GABINETE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado José Geraldo Brits para exercer o cargo comis-sionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administração, a partir da presente data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 30 de maio de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 30 de maio de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SECRETÁRIO DE ESCOLA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maraiza Fernandes Santos para exercer o cargo comissionado de Secretário de Escola da Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 30 de maio de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 30 de maio de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria 009/2011, de 21 de março de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:

- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2011 – PAC Nº. 116/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas e uniformes, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Infra-Estrutura do Município de Betim, marcado para o dia 14/06/2011, credenciamento de 09h30min as 09h45min e início da disputa às 09h45min horas.

- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimen-tos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG., mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Presidente Pre-goeiro - Gabriel Andrade Resende Maia – 30/05/2011.

03MUNICÍPIO DE BETIMTERÇA, 31 DE MAIO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigi-bilidade de Licitação n.º014/2011 - PAC nº 143/2011, Fundamento: arts. 26 e 25, I da Lei 8666/93, com a Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, no valor global de R$ 111.892,00 (cento e onze mil, oitocen-tos e noventa e dois reais), para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos marca DIXTAL e fornecimento de peças. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do SUS. Betim – MG, 30-05-2011.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibili-dade de Licitação n.º0 11/2011 - PAC nº 126/2011, Fundamento: arts. 26 e 25, I da Lei 8666/93, com a empresa Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor global de R$ 411.900,00 (quatrocentos e onze mil e novecentos reais), para aquisição de cartões para micro-biologia. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do SUS. Betim – MG, 30-05-2011.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 035/2011 - PAC nº 088/2011, Fundamento: arts. 26 e 24, IV da Lei 8666/93, com a empresa Frigo Seleta Comercio de Car-nes Ltda-EPP no valor global de R$ 396.612,34 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos), para aqui-sição de carnes. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do SUS. Betim – MG, 30-05-11.

SMS/FMS DE BETIM-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 31/2011 – PAC-094/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário. Abertura de proposta dia 14/06/2011 às 13:00 hs. Dis-puta de lances dia 14/06/2011 às 14:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Saúde, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, Centro Administrativo da PMB, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h.Informações- Compras/Saúde. 30/05/2011.

SMS/FMS DE BETIM-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 086/2010 – PAC-259/2010. Objeto: Aquisição de material ára limpeza e higiene. Abertura de proposta dia 13/06/2011 às 09:00 hs. Disputa de lances dia 13/06/2011 às 10:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Com-pras da Saúde, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, Centro Ad-ministrativo da PMB, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h.Informações- Compras/Saúde. 30/05/2011.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 22/2011.Aprova o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execução da Re-ceita e da Despesa, referente à prestação de contas dos recursos recebi-dos do governo estadual em 2010, para os serviços socioassistenciais.Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência social, bem como da NOB-SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistência Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Municipal de Assis-tência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Betim, na 159ª Plenária Ordinária, realizada no dia 05/05/2011, no uso da compe-tência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e da Despesa, referente à prestação de contas dos recursos recebidos do governo estadual em 2010, para os serviços socioassis-tenciais. O repasse refere-se ao Serviço de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos - 06 a 15 anos, prestado pela entidade ARCA, e ao serviço de Acolhimento Institucional – Criança e Adolescente, presta-do pela entidade Ponto de Contacto. Para o serviço de Convivência, foram repassados ao longo do ano de 2010 R$ 48.000,00; foram gastos R$32.000,00; rendimento de R$ 576,31 e saldo de R$16.576,31. Para o serviço de Acolhimento o repasse foi de R$ 108.000,00; foram gas-tos R$36.000,00; rendimento de R$1.823,24 e saldo de R$73.823,24. Diz que a contrapartida do município foi de R$2.463.391,60.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Betim, 24 de maio de 2011.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 23/2011.Aprova o Plano de Trabalho da Missão Amor. Objeto: “Termo aditi-vo para manutenção dos serviços executados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS”. Período de execução: janeiro a outubro de 2011. Valor Total de R$980.666,56.Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência social, bem como da NOB-SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistência Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Municipal de Assis-tência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Betim, na 159ª Plenária Ordinária, realizada no dia 05/05/2011, no uso da compe-tência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Missão Amor. Objeto: “Termo aditivo para manutenção dos serviços executados no Centro de Re-ferência Especializado de Assistência Social – CREAS”. Período de execução: janeiro a outubro de 2011. Valor Total de R$980.666,56.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Betim, 24 de maio de 2011.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 24/2011.Aprova o Plano de Trabalho Modernização do Banco de Alimentos de Betim/MG.Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência social, bem como da NOB-SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistência Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Municipal de Assis-tência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Betim, em reu-nião da Mesa Diretora, realizada em 03/05/2011, especialmente dele-gada para este fim pela 159ª Plenária Ordinária, do dia 05/05/2011, no uso da competência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho Modernização do Banco de Ali-mentos de Betim/MG. Objeto: “Apoio à modernização do Banco de Alimentos de Betim/MG, por meio da adequação do espaço físico existente, pautado na Portaria n° 1.428, de 26 de novembro de 1993 e na Resolução - RDC N° 275, de 21 de Outubro de 2002; Inclusão de setores sugeridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Roteiro de Implantação de Bancos de Alimentos; Aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes, visando fortalecer as ações do Banco de Alimentos no combate ao desperdício e na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar através da arrecadação, processamento e distribuição de alimentos gratuitos para instituições da rede social do município”. Período de Execução: Agosto/2011 a Janeiro/2013. Valor total: R$114.409,00 (Concedente: R$100.000,00; Proponente: R$14.409,00).Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Betim, 24 de maio de 2011.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS E SEMAS Nº. 025/2011.CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSIS-TÊNCIA SOCIALDispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

A Secretaria Municipal Assistência Social - SEMAS e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/Betim, no uso das atribui-ções que lhes confere a Lei nº 2858 de 15/05/96 e a Lei nº 4375 de 24/07/2006, RESOLVEM: Art. 1º - Convocar a IX Conferência Municipal da Assistência Social com tema geral: “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios”; com o objetivo geral de avaliar e propor diretrizes para o aprimora-mento da gestão do Sistema Único de Assistência Social de Betim - SUAS Betim, na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.Art. 2º - Os objetivos específicos são:I – Aprimorar a gestão da política de assistência social no município;II – Discutir a relação dos trabalhadores com a consolidação do SUAS; III – Avançar no controle social e a participação da população na con-solidação do SUAS;IV – Avançar na relação do SUAS com as entidades socioassisten-ciais;VI – Eleger delegados para a IX Conferência Estadual de Assistência Social, segundo critérios estabelecidos pelo respectivo conselho.Art. 3º - A IX Conferência Municipal da Assistência Social realizar-se-á nos dias 5 e 6 de agosto de 2011.Art. 4º - A IX Conferência Municipal da Assistência Social será pre-cedida de 8 (oito) Pré-Conferências Regionais preparatórias, conforme área de abrangência das Regionais Administrativas e 2(duas) Plenárias Setoriais, sendo uma de trabalhadores e outra de entidades sociais ins-critas no CMAS.§ 1º - As Pré-Conferências Regionais e Plenárias Setoriais preparató-rias realizar-se-ão de 09/07 a 23/07/2011. § 2º - As Pré-Conferências e Plenárias Setoriais realizar-se-ão confor-me objetivos e temário propostos por esta resolução.§ 3º - As Pré-Conferências e Plenárias Setoriais deverão proceder à escolha dos delegados e suplentes/observadores para a IX Conferên-cia Municipal da Assistência Social conforme critérios definidos nesta resolução.Art. 5º - Os temas específicos da IX Conferência Municipal da As-sistência Social serão apresentados através de: Exposições, Painéis e Plenária Deliberativa, conforme programação oficial definida pela comissão organizadora.§ 1º - Os grupos de trabalho acontecerão somente nas pré-conferências e plenárias setoriais, e serão compostos por todos os participantes cre-denciados.§ 2º - Os grupos de trabalho deverão discutir os temas previstos, ela-borar propostas e eleger delegados e suplentes/observadores para a IX Conferência Municipal da Assistência Social de acordo com o dia e horário estabelecidos na programação.Art. 6º - Participam da IX Conferência Municipal da Assistência So-cial todos os cidadãos, previamente eleitos como delegados nas pré-

Conferências e Plenárias Setoriais, os delegados natos, observadores e convidados.§ 1º - Ao delegado é assegurado o direito de voz e voto em todos os trabalhos da Conferência.§ 2º - Os convidados e observadores terão direito a voz em todos os trabalhos da Conferência.Art. 7º - Serão admitidos, como delegados da IX Conferência Munici-pal da Assistência Social: 01 (um) delegado para cada 02 (dois) participantes credenciados, es-colhido nas Pré-Conferências, totalizando 240 delegados;- 01 (um) delegado para cada 02 (dois) participantes credenciados, escolhido nas Plenárias Setoriais;- Até 02 (dois) delegados para cada secretaria, autarquia, empresa pú-blica, órgãos diretos e indiretos da administração municipal;- Até 02 (dois) delegados da sociedade civil representando cada um dos conselhos legalmente constituídos no município, cujos nomes se-rão encaminhados ao CMAS através de oficio.- Até 02 (dois) delegados para cada Conselho Tutelar.§ 1º - É vedada a dupla representação em Pré-Conferências e Plenárias Setorias para a eleição de delegados à Conferência.§ 2º - Cada Pré-Conferência e Plenária Setorial indicará até 10 suplen-tes de delegados.§ 3º - As atas de eleição de delegados e suplentes deverão ser enca-minhadas até as 17:00hs do dia 26/07/2011, devidamente assinada à Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal da Assistência Social, à Rua Inspetor Jaime Caldeira, 870 – 4º Andar - Brasiléia - Be-tim – MG – Telefone: 3593-9641.§ 4º - As Pré-Conferências serão acompanhadas por representantes da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal da Assistência Social.§ 5º - Serão admitidos como OBSERVADORES os suplentes indica-dos nas pré-Conferências e Plenárias Setoriais.Art. 8º - São delegados natos da IX Conferência Municipal da Assis-tência Social:- Conselheiros Municipais de Assistência Social, titulares e suplentes;- Secretário Municipal de Assistência Social;- Comissão Organizadora e seus colaboradores.Art. 9º - A eleição de delegados para a IX Conferência Estadual de As-sistência Social deverá respeitar a composição paritária entre governo e sociedade civil, conforme orientações do CEAS/MG.Art. 10º - As atas das pré-conferências e plenárias setoriais da IX Con-ferência Municipal da Assistência Social serão feitas em formulário padronizado, confeccionado e distribuído pela comissão organizadora da conferência, devendo ter garantida a sua distribuição prévia.Art. 11º - Serão admitidos, como CONVIDADOS e PALESTRAN-TES, aqueles indicados pela Comissão Organizadora da Conferência.Art. 12º – Os delegados eleitos em pré-Conferências e Plenárias Se-toriais, os delegados natos, os convidados e os observadores deverão credenciar no dia 05/08/2011 no horário de 16:00 às 18:00 e no dia 06/08/2011 no horário de 08:00 às 10:00Parágrafo único – No período de 10:00 às 11:30 horas do dia 06/08/2011 serão credenciados os suplentes/observadores nas vagas dos respectivos titulares, que não se credenciarem conforme disposto neste artigoArt. 13º - Para organização e realização do evento fica instituída, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social e da Se-cretaria Municipal de Assistência Social a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal da Assistência Social, com a seguinte composição: Coordenação Geral:1. Márcio José Ferreira / Conselheiro Sociedade Civil2. Ezequiel Izidoro Ramos / Conselheiro GovernamentalComissão Temática:1. Laurice Aparecida Ribeiro Negrão (Coordenadora) / Conselheira Governamental2. Maria Aparecida Fernandes Lima / Conselheira Governamental3. Marcelo Cavalcante de Albuquerque / Conselheiro Sociedade Civil4. José Geraldo Pinheiro / Conselheiro Sociedade Civil5. Ronaldo José Sena Camargos / SEMAS6. Maria José Coelho / SEMAS7. Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso / SEMAS8. Darci Maria de Sousa Vilaça / SEMASComissão de Infra-estrutura:1. Joice Caldeira Pereira (Coordenadora) / SEMAS2. Maria Geralda dos Reis Braga / SEMAS3. Juliana Fátima Cardoso Coutinho de Matos / SEMAS4. Elizabete Maria da Silva / SEMAS5. Marilene Santana Pimenta / SEMAS6. Carlos Antônio Saldanha / SEMAS7. Sônia Maria da Silva / SEMAS8. Joel Cruz / SEMASComissão de Mobilização/Comunicação:1. Márcio José Ferreira (Coordenador) / Conselheiro Sociedade Civil 2. Vanilda Maria dos Santos Eufrásio / Conselheira Sociedade Civil 3. Ezequiel Izidoro Ramos / Conselheiro Governamental4. César José Panosso Vieira / Conselheiro Governamental5. Maria Auxiliadora de Miranda / SEMAS6. Helena Teixeira Magalhães Soares/ SEMAS7. Luciana Cristina Lopes Saraiva de Carvalho / SEMAS8. Simone Graça Mendes / SEMASColaboradores:1. Jane Moreira de Souza / CMAS2. Thiago Vinícius Rodrigues Pereira / CMAS3. Maria Leontina da Silva Alves / CMAS4. Antônia Nívea Bibiano / CMAS5. Maria do Carmo Duarte Alves / CMAS6. Simônica das Graças de Oliveira Luz / Conselheira Sociedade Ci-vilParágrafo único – Para atender às necessidades e demandas da realiza-ção do evento, poderão ser incorporados à Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal da Assistência Social novos colaboradores.Art. 14º - Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social a adoção de providências necessárias ao cumprimento desta Resolução.Parágrafo único - A SEMAS responsabilizar-se-á pelo suporte opera-

cional e apoio administrativo e financeiro necessários ao desenvolvi-mento dos trabalhos da organização da IX Conferência Municipal da Assistência Social. Art. 15º - Esta Resolução foi discutida e aprovada pela Mesa Diretora do CMAS, em reunião realizada no dia 26/05/11 na sede do Conselho Municipal de Assistência Social.Art. 16º - Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal da Assistência Social.Art. 17º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.Betim, 26 de Maio de 2011.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAADELAIDE RAMOS DUTRAPresidente do CMASSecretária Municipal de Assistência Social

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato da Ata de Registro de Preços n. º 028/2011, ref. a Móveis Hos-pitalares, firmada com CROSS LTDA.-ME; TOTALMED DISTRI-BUIDORA FARMACÊUTICA LTDA.-EPP; D D J COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA.,no valor total de R$ 26.639,80. Prazo 12 meses. PAC n.º 021/2011.PERP n.º008/2011. Signatários: João Luiz Teixeira Secretario Executivo CISMEP, Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente CISMEP e Representantes dos detentores dos preços registrados.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato do 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 041/2010, ref. Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Objeto: Fica revisto o valor unitário do Item 01 do Lote 14 da referida ata de re-gistro de preços, passando o valor unitário registrado de R$0,46 para R$0,60, e o valor total registrado da ata para R$1.542.396,40. PAC n.º 084/2010. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 028/2010. Signatários: João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do CISMEP, Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente do CISMEP, Aldo Carlos Henrique Baêta Representante da detentora do preço registrado.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato do 4º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 041/2010, ref. Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Objeto: Fica revisto o valor unitário dos seguintes itens da referida ata de registro de preços: Item 01 do Lote 04, passando o valor unitário registrado de R$0,35 para R$0,56; do Item 02 do Lote 04, passando o valor unitário registrado de R$0,68 para R$1,08; do Item 01 do Lote 10, passando o valor unitário registrado de R$11,80 para 16,16; do Item 02 do Lote 10, passando o valor unitário registrado de R$0,35 para 0,48; do Item 03 do Lote 10, passando o valor unitário registrado de R$27,90 para R$44,64; e o valor total registrado da ata.para R$1.554.300,04. PAC n.º 084/2010.Pregão Presencial para Registro de Preços n° 028/2010. Signatários: João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do CISMEP, Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente do CISMEP, Angelina Ro-mani Luiz Representante da detentora do preço registrado.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTEE TRÂNSITO - TRANSBETIM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProcesso Licitatório Modalidade Convite nº 002/2011. PAC nº 024/2011. Com fundamento no Artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento da Lici-tação modalidade CONVITE, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de açúcar, café, chá e leite, conforme ordem de classificação apresentada no processo, a licitante vencedora é a em-presa PADARIA E CONFEITARIA NUTRIMAIS LTDA. Valor: R$ 18.310,00 (dezoito mil e trezentos e dez reais). Cumpram-se os demais procedimentos legais pertinentes. Betim, 23 de Maio de 2011. Eduardo Lucas de Rezende. Diretor-Presidente da Transbetim.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato de Contrato – PAC 22/2011 – Concorrência 02/2011. Câmara Municipal de Betim X P & B Design e Comunicação Ltda. Objeto: prestação de serviços de comunica-ção de marketing. Valor global: R$1.600.000,00. Dotação orçamentária: 01.131.0002.2005-33903900. Prazo: a partir da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.Betim, 26/5/2011. Nehemias Gaspar de Araujo - Presi-dente da Câmara Municipal de Betim – Leonardo Eduardo Martini Lopes – Luciano Magno Marcil Bonfim - P & B Design e Comunicação Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato de Contrato – PAC 23/2011–Concorrência 03/2011. Câmara Municipal de Betim X Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda. Objeto: locação de veículos. Valor global: R$ 401.600,00. Dotação.orçamentária:01.031.0001.2001-33903900. Prazo: a partir da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.Betim, 20/4/2011. Nehemias Gaspar de Araujo - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Luiz Ubiratan Pires - Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – PAC 88/2011 – 2° Termo Aditivo ao PAC 021/2011. Objeto: reajuste do valor do contrato originário/ manu-tenção do equilíbrio financeiro - Posto Trevo Betim Ltda Valor da revisão: R$17.172,77. Fundamentação: com base na Cláusula XIII do contrato origi-nário e art. 65, II, “d” da Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Betim, 11/5/2011. Nehemias Gaspar de Araujo - Presidente da Câmara Municipal de Betim – Júnior André dos Santos – Posto Trevo Betim Ltda.

04 MUNICÍPIO DE BETIM TERÇA, 31 DE MAIO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO

NOME DA ENTIDADE: CNPJ:Endereço: Rua/Av: Nº.: 40 Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE BANCO VR: -R$Socio cultural FUNARBE nov/10 81.176-9 360.500,60R$

b) -R$c) -R$(...) 360.500,60R$

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 1º/TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 11/01/2011 a 31/03/2011.

1.1 -R$ 1.1.1 -R$

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) -R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal:(FIA) -R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE 120.166,88R$ f) (...) -R$

1.1.2 -R$ a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -R$

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: -R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) (....) -R$

-R$ TOTAL I 120.166,88R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS -R$ 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços) -R$

a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção: 403,20R$ m Outras Despesas Operacionais: -R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$

2.1.2 -R$ a) Salários: 7.168,36R$ b) Encargos Sociais: 3.485,81R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 975,10R$ d) Agua e Esgoto: 232,90R$ e) Aluguéis: 2.000,00R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: 66,11R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: 106,27R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: 40,68R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: 112,94R$ m Outras Despesas Administrativas: 27.626,00R$

TOTAL II 42.217,37R$

Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 120.166,88R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 42.217,37R$ = SALDO ATUAL 77.949,51R$

Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Entradas 120.166,88R$ (-) Saídas 42.217,37R$ = SALDO ATUAL 74.949,51R$

-R$Contas correntes 74.949,51R$Aplicações Financeiras -R$Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre 3.000,00R$ TOTAL 77.949,51R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$Outras operações realizadas: -R$

TOTAL -R$DECLARAÇÃO

Nome:Joanes Fernandes BatistaContadorCRC-MG58770CPF:706.745.666-53

CentroR. Mestre Pedro Complemento: E

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

DADOS DA ENTIDADE:ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS DE BETIM 22.734.081/0001-96

Silvio Antônio Venâncio

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

007/2010

Presidente

25/11/2010 à 25/11/2011 B. do Brasil

32.600-036 Betim MG

VIGÊNCIA

associcao.artesanatobetim@gmail.com (31) 3532-5206

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

......................................................................................................2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

.................................................................................................................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

......................................................................................................CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM

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DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)......................................................................................................

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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE..................................................................................................................................................................

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4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE...........................................................................................

...........................................................................................Investimentos Financeiros:

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Cargo: PresidenteCPF: 205.538.896-72

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Declaro, na qualidade de responsável pelo Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Betim, sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

Nome: Silvio Antônio Venâncio

Betim/MG, 31 de Março de 2011