Diário Oficial - São Carlos · PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário...
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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Sexta-feira, 10 de maio de 2013 • Ano 5 • Nº 568
Diário Oficial de São Carlos
■■ FEIRA■DO■TRABALHADOR
Dia■do■Trabalho■é■comemorado■com■shows■e■sorteio■de■prêmios
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, promoveu no dia 1° de maio uma festa em comemoração ao Dia do Trabalho. O evento começou no período da tarde e se estendeu até as 22h, com apresentação das bandas Toque Especial, Tudo a Ver, Quinteto Candeia, Prova de Carinho, 5ª Avenida e da dupla Pedro e Fábio, além de estandes das entidades que fazem parte da Economia Solidária, área de alimentação e distribuição de vários prêmios.A Rainha do Trabalhador, Elisabete
Cristina dos Santos Oliveira, a 1ª Princesa do Trabalhador, Tibet Flori, a 2ª Princesa, Gabriele Regina Ferreira, os trabalhadores na indústria Lenir Vieira Dantas e Olegário Hamilton Hermes, os trabalhadores rurais Ivaney Ferreira Feniman e Rosilayne Maria dos Santos, o jovem trabalhador Victor Henrique Vergara, os trabalhadores do comércio e serviços Andiara Regiane Duarte Balador, Antônio Galdino, João Sonchini, Isabel Cristina Ramos da Silva, Izirdinha Aparecida Bonani Nishihara e Luiz Vanderlei de Matos
participaram da festa.A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda informou que a programação e as comemorações do Dia do Trabalho continuam até dia 11 de maio, com a realização da 1ª Feira do Trabalhador e show de Mazinho Quevedo.A 1ª Feira do Trabalhador será realizada na praça Coronel Salles, das 8h às 17h. Na ocasião, além de show musical, diversos serviços serão oferecidos à comunidade, como exames preventivos de saúde, cortes de cabelo e emissão de Carteira de Trabalho, entre outros.
Mariana Rosa/PMSC
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 16.575DE 2 DE MAIO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Proara - Projeto Araci “ONGS”, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção oriunda do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), à Associa-ção Proara - Projeto Araci “ONGS”, objetivando contribuir para o fomento das ativida-des do Projeto Esporte Para Todos compatíveis com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que esta-belecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de maio de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.576DE 2 DE MAIO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Caritas Paroquial de São Nicolau de Flüe, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção oriunda do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 46.602,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e dois reais), à Caritas Paroquial de São Nicolau de Flüe, objetivando con-tribuir para o fomento do Projeto Anjo da Guarda que proporciona atividades espor-tivas, pedagógicas e culturais além de inclusão digital, atendimento odontológico, fo-noaudiólogo e psicólogo compatível com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que esta-belecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de maio de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.577DE 2 DE MAIO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Núcleo Kardecista Paz, Amor e Fraternidade, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção oriunda do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais), ao Núcleo Kardecista Paz, Amor e Fraternidade, objetivando contribuir para o fomento das atividades de assistência social às gestantes e mães carentes, ido-sos, jovens e crianças compatíveis com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que esta-belecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de maio de 2013.PAULO ALTOMANI
Prefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.578DE 2 DE MAIO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Assistencial Santo Anto-nio de Vila Prado C.A.S.A., e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção oriunda do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), ao Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado C.A.S.A., objetivando contribuir para o fomento das atividades de atendimento às crianças na faixa etária de 01 a 04 anos em período integral residentes nos vários bairros deste Município compatíveis com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que esta-belecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentá-rias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de maio de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 111 DE 26 DE AbRIL DE 2013
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CONDEF)PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 12.953, de 1º de março de 2002, e alterações pos-teriores, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 1.597/02,DECRETAArt. 1º O Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência (CONDEF), com as competências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 12.953, de 1º de março de 2002, e alterações posteriores, fica constituído dos seguintes membros:I - representantes de entidades e/ou portadores de deficiênciaa) titulares: Ailton Alves Guimarães - pessoa portadora de deficiênciaAlana Andrade de Sousa - AFISCJuliana Conceição Aparecida de Oliveira Martins - pessoa portadora de deficiênciaTeruko Kawasaki - Associação da Mulher Unimediana de São CarlosNilson Garcez – ONG MID Luciana Flauzino Freneda Lourenço - pessoa portadora de deficiênciaLuciano José Marchiori Zanollo - IAI - Instituto de Atividades InclusivasRegiane Benedita Saladito - pessoa portadora de deficiênciaJoel Augusto de Andrade - pessoa portadora de deficiênciaCícero Barbosa da Silva - pessoa portadora de deficiênciab) suplentes: José Eduardo Jacinto - pessoa portadora de deficiênciaDaniel Mendes dos Santos - pessoa portadora de deficiênciaMaxuel Souza Ferreira - pessoa portadora de deficiênciaLucas Gomes da Costa - pessoa portadora de deficiênciaNorail Aparecida Pilla Bardela – APAEJoseane Alves Guimarâes - pessoa portadora de deficiênciaMarcelo Antônio - pessoa portadora de deficiênciaJaclyn Ely Rocha Piovesan - pessoa portadora de deficiênciaMarina Margareth Assander – ACORDE Rochelle Cortes Dias de Almeida - pessoa portadora de deficiênciaII - representantes da Secretaria Municipal de Educação titular: Tamy Aline Sato suplente: Viviane de Fátima MartinezIII - representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Socialtitular: Sonia Ferraz de Campos Matteo Ferrazsuplente: Luciana Prates CordeiroIV - representantes da Secretaria Municipal de Saúdetitular: Isabel Cristine Guereschi Lucassuplente: Andrea Cristina LacerdaV - representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicastitular: Michele Ferro Riossuplente: Rosely Aparecida Monte VicturiVI - representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicostitular: Geraldo José Cebimsuplente: Giuliano Aparecido RomanholoVII - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologiatitular: Aline Garcia Pereirasuplente: Maria edalides ResendeVIII - representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbanotitular: Rogerio Alexandre de Almeida suplente: Paulo Donizete FrancoIX - representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
titular: Gustavo Renno Rochasuplente: Hamilton Leandro Mesquita BondanciaX – representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazertitular: Ricardo Sinhorelli Colombosuplente: Vanderlon Fabiano Garcia da CostaXI – representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Rendatitular: Hilario Apolinario de Oliveirasuplente: Andrea de Matos Mazo”Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo permitida sua recondu-ção por mais uma vez, de igual período.Art. 3º As funções dos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.Art. 4º Ficam revogados os Decretos Municipais nºs 595, de 6 de dezembro de 2010 e 182, de 3 de maio de 2011.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 26 de abril de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 122DE 9 DE MAIO DE 2013
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERNANDO PORTO.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 10.393/13, e CONSIDE-RANDO o falecimento na noite do dia 8 de maio de 2013, do Senhor JOSÉ FERNANDO PORTO;CONSIDERANDO que o Senhor José Fernando Porto foi notável cirurgião dentista e pecuarista, exercendo diversos cargos no Executivo Municipal, como Secretário Mu-nicipal de Administração, de Agricultura, bem como Presidente da Fundação Educa-cional São Carlos; CONSIDERANDO que foi Vereador da Câmara Municipal, por quatro legislaturas;CONSIDERANDO que compete ao Poder Público dignificar a memória daqueles que através de seu trabalho contribuíram para o progresso de sua terra, resolveDECRETARLUTO OFICIAL, no Município de São Carlos, por três dias, em homenagem póstuma ao Senhor JOSÉ FERNANDO PORTO, hasteando-se em meio mastro no Paço Municipal, os pavilhões Nacional, do Estado e do Município.São Carlos, 9 de maio de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA
PORTARIA Nº 890DE 22 DE AbRIL DE 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 672/09, resolveNOMEARo servidor MARCELO SORRECHIA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, a partir de 1º de abril de 2013, com os vencimentos que lhe com-petirem por lei.São Carlos, 22 de abril de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços:
IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL
59524 23995/2011ABS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME DEFINITIVO
R GERMANO FEHR, 1674
55605 20584/2009ACME ADMINISTRACAO DE
BENS S.ADEFINITIVO
R CONDE DO PINHAL, 2762 SALA 06
63580 8223/2013AKROPOLIS DECORACOES
LTDA - MEDEFINITIVO
R ANTONIO MASSELLI, 387
63655 9129/2013ALESSANDRA CRISTINA BUFFA
- ME DEFINITIVO
R ORLANDO DE OLIVEIRA, 380
63547 7905/2013 ALINE APARECIDA SILVA DEFINITIVOR MOACYR ALVES
HERRMAN, 35
63486 7157/2013ANA CLAUDIA SANTOS DE
ARAUJO DEFINITIVO
R GENERAL OSORIO, 1079 SALA 5
63520 7538/2013ANA PAULA SOUZA TORRES
PIANOS - ME DEFINITIVO R RUI BARBOSA, 531
63669 9365/2013 ANA PAULA TEIXEIRA DEFINITIVOR FRANCISCO POSSA,
252
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
63535 7721/2013ANDRADE & ANDRADE
IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME
DEFINITIVO R JOSE BONIFACIO, 122
63557 5072/2013ANDRESSA FERNANDA
CHINAGLIA DEFINITIVO R TOTO LEITE, 1826
63525 7505/2013 ANGELICA FREIRE TENORIO DEFINITIVOR ANTONIO GIGLIOTE,
205
63496 6949/2013ANTONIA MARIA FATIMA BODAS
SIMOES - ME DEFINITIVO
R MAESTRO ANDRELINO VIEIRA,
132
63563 8058/2013APARECIDA MATHILDE
CANTADOR SANTOS DEFINITIVO R BENTO CARLOS, 640
63514 7392/2013 ARTE FESTA CALIXTO LTDA - ME DEFINITIVO AVENIDA GRECIA, 272
63584 8484/2013AURISMAR NICOLA VEICULOS
- ME DEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 20
63634 53788/2012AZ DISTRIBUICAO DE
COSMETICOS LTDA MEDEFINITIVO
R SETE DE SETEMBRO, 3450
63562 8052/2013 BENEDITO FLAVIANO CARLINO DEFINITIVOR JOSE LEMES
MARQUES, 437 A
48970 4786/2005 BIASON & CAMARGO LTDA- ME DEFINITIVOR DR. JOAQUIM R DE
SIQUEIRA, 2177
63560 8136/2013BIOTOX ANALISES AMBIENTAIS
LTDA DEFINITIVO
R DONA ALEXANDRINA, 1398
61716 26290/2012 C S DE SOUZA E CIA LTDA ME DEFINITIVOR BERNARDINO DE
CAMPOS, 401
63559 7226/2013 C.E. SILVA LIMPEZA AUTOMOTIVA DEFINITIVOR MAJOR MANOEL
ANTONIO DE MATTOS, 1299
63524 7549/2013 CARLOS ROBERTO LANCELOTTI DEFINITIVOR DONA ANA PRADO,
1086
63585 8495/2013 CARMEN MARIA MESSIAS MARIA DEFINITIVO AV PACAEMBU, 252
63484 7176/2013 CAROLINA SIQUEIRA CATOIA DEFINITIVOR CAETANO MIRABELLI,
303
63641 6849/2013CASSIO DE SOUZA MACHADO
- ME DEFINITIVO
R MARCOS VINICIUS DE MELLO MORAES, 438
63605 8275/2013CELENZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME DEFINITIVO
R MAJOR JOSE INACIO, 2050, SALA 704
63570 6988/2013 CLARISSA DOURADO FREIRE - ME DEFINITIVOR SÃO SEBASTIAO,
1643
63544 7898/2013CLAUDINEIA DA SILVA CHAVES
- ME DEFINITIVO
R ORESTES MASTROFRANCISCO,
21
57310 24834/2010CONSTRUCOES E REFORMAS ROQUE MACHADO LTDA - ME
DEFINITIVO R MARIO CICO, 582
51768 3342/2007 CRISTIANO VALENTIM MACHADO DEFINITIVOR DR. BERNARDINO DE
CAMPOS, 1285
63504 7378/2013DANIELLA FERNANDES SANTOS
SILVADEFINITIVO
R FRANCISCO GENTIL DE GUZZI, 425
63642 7125/2013 DAYANE ESPURIO DA SILVA DEFINITIVOR IWAGIRO TOYAMA,
687
63640 6842/2013DIAMANTINO CARDOSO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME DEFINITIVO
R DONA ANA PRADO, 251
63509 7353/2013 DIEGO FERNANDO SCIOTTI DEFINITIVOR DOS
INCONFIDENTES, 100 - APT 36
63566 7061/2013 DOUGLAS PEREIRA DEFINITIVO AV BELA CINTRA, 455
63556 8039/2013 DOUGLAS VENDRASCO DEFINITIVOALAMEDA DOS
TUINS, 118
63531 7680/2013DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA
LTDA - EPPDEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 780
63492 6916/2013 DV PERFUMARIA LTDA - ME DEFINITIVO R SANTA CRUZ, 361
63632 4524/2013 EDER VONEY AMARAL - ME DEFINITIVO R JOSE BONIFACIO, 122
63550 7921/2013 EDNA MARIA ARANHA DEFINITIVOR AQUIDABAN, 329 -
FUNDOS
63526 7462/2013 EDNA MARIA VIEIRA FARIA - ME DEFINITIVOR ANTONIO
RODRIGUES CAJADO, 1403
63569 8144/2013EDUCA ACAO CENTRO DE
FORMACAO PROFISSIONAL LTDA DEFINITIVO
AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 1150
63483 7210/2013 ELIELSON MANOEL PEREIRA DEFINITIVOR JOAO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, 1544
63595 8580/2013 ERIKSON WENER BATISTA DEFINITIVO AV MARANHAO, 585
63646 8814/2013ESCAVATECH SOLUCOES EM
ESCAVACAO LTDA - ME DEFINITIVO
R MAJOR MANOEL ANTONIO DE MATTOS,
292
63503 7344/2013ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS
LTDA DEFINITIVO R EPISCOPAL, 1804
63517 7354/2013EUNICE APARECIDA GONCALVES
DA SILVADEFINITIVO
R TEODORETO DE ARRUDA SOUTO, 205
63577 8271/2013 EUSELIO SOARES DE ARAUJO DEFINITIVOR PROFESSOR
SEBASTIAO GOMES, 96
63479 6866/2013EVOLUCAO INFORMATICA E
SISTEMAS LTDA - ME DEFINITIVO
R MAJOR JOSE INACIO, 2050, SALA 704
63589 7743/2013 F P RIBEIRO PUBLICIDADE - ME DEFINITIVOR PADRE TEIXEIRA,
3089
63521 7466/2013FABRIZIO DE OLIVEIRA BARONE
- ME DEFINITIVO
R JESUINO DE ARRUDA, 2763
63554 8011/2013 FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS DEFINITIVOR FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, 275
63537 7749/2013 FRANCISCO MANOEL DA SILVA DEFINITIVOR GERMINIANO
COSTA, 328
63683 9335/2013 FRIENDS BAR E BOATE LTDA - EPP DEFINITIVOR ANTONIO MASSELLI,
114
63635 631/2013 GEIZIANE TAVARES DOS SANTOS DEFINITIVOAVENIDA JOAO DE
LOURENCO, 999
63543 7913/2013GEMENTI & GIBOTTI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 2309
63553 7986/2013 GENILDO NOVAES DE OLIVEIRA DEFINITIVOR EZILIA BUONODONO
MOCO, 1055
63499 7196/2013GENILVALDO DA SILVA DOS
SANTOS DEFINITIVO
R GEUART CARLI DE CAMPOS, 301
63555 8029/2013GTO - BIOENERGIA & MEIO
AMBIENTE LTDA DEFINITIVO
AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 1150
53655 14090/2008 HELGA LUCIA FURLANETTO DEFINITIVOR DR. JOAQUIM R DE
SIQUEIRA, 2177
63518 7573/2013 HENRIQUE ZAMBON DEFINITIVOR MIGUEL PETRONI,
2401, LOJA 17
63587 8386/2013 HOBERVAL HERMINIO FAUSTO DEFINITIVO R RIO TAPAJOS, 681
54986 9673/2009H-VISION INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS LTDA - ME
DEFINITIVOR BENJAMIN
CONSTANT, 773
48826 1559/2005INOVAT, INOVACAO EM
MATERIAIS LTDADEFINITIVO R GASTAO VIERA, 519
63644 8226/2013INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE
JURIS SABER LTDA - ME DEFINITIVO
R GERMINIANO COSTA, 236
63494 7016/2013 ITAMAR ALVIM PEREIRA DEFINITIVOR MOACYR ALVES
HERRMAN, 165
63536 7737/2013 ITAMAR SOUZA DE CARVALHO DEFINITIVOR OSCAR DE SOUZA
GERIBELO, 770
63546 7873/2013J.G. DO NASCIMENTO
LANCHONETE - ME DEFINITIVO
R RISKALLA HADDAD, 1163
61076 16405/2012 JAMES WILSON LOPES DEFINITIVOR AFFONSO BOTELHO DE ABREU SAMPAIO,
58
63068 1948/2013JARDIM SANTO ANTONIO
INCORPORACAO IMOBILIARIADEFINITIVO
AV VIEIRA DE CARVALHO, 40 - 10
ANDAR
63574 8333/2013 JOAO PAULO PIRES BARRETO - ME DEFINITIVOR LUIS VAZ DE TOLEDO
PIZZA, 50 - CASA 5
63493 6875/2013 JOSE RICARDO DE SOUZA DEFINITIVOR SEBASTIAO DE
ABREU SAMPAIO, 1142
63545 5175/2013JOSE ROBERTO CUSTODIO
CALHAS ME DEFINITIVO
R DR. JOAQUIM R DE SIQUEIRA, 2177
58491 4370/2011 KELLYN CRISTINE BARBANO - ME DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 1507
63539 3617/2013LAURENCE FAULER PASCHOALINO - ME
pROVISORIO R D PEDRO II, 365
63659 9152/2013LEONARDO NOVARA MONCLAR
- ME DEFINITIVO
R RAFAEL DE ABREU SAMPAIO VIDAL, 1156
63515 7390/2013LOOKSYSTEM TECNOLOGIA EM
SISTEMAS LTDA - ME DEFINITIVO
R MARIA DO PINHO ALVES
MARGARIDO,841
63489 6936/2013 LUCAS MARQUES DA SILVA DEFINITIVOR JOAQUIM
GONCALVES LEDO, 356
63573 8372/2013LUIZ AUGUSTO ARAUJO
BISPO - ME DEFINITIVO
R HILARIO MARTINS DIAS, 771
63480 6863/2013 LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA DEFINITIVO R CARLOS MARRA, 526
63633 47373/2012 MARCEL GUERREIRO DEFINITIVOR MIGUEL PETRONI,
1260 - SALA 4
63571 8222/2013MARCIO RODRIGO BUENO COCA
RODRIGUES DEFINITIVO R VALERIO RIBEIRO, 50
61786 271772012MARCOS RODRIGUES
MARGARIDO - ME DEFINITIVO R AQUIDABAN, 1039
63643 7367/2013 MARGARIDA ARAUJO MOURA DEFINITIVOR BELARMINO INDALECIO DE
SOUZA, 60
63505 7380/2013 MARIA NELY COSTA DEFINITIVO R DOM PEDRO II, 1039
63575 8316/2013 MARILIA MARCONDES DEFINITIVOR SETE DE SETEMBRO,
2756
63652 9018/2013MARILLA RODRIGUES DA
SILVA - EPPDEFINITIVO
R RAFAEL DE ABREU SAMPAIO VIDAL, 1156
63551 7822/2013MARINA FORMENTON BIANCHIM
- ME DEFINITIVO
AV DR. TEIXEIRA DE BARROS, 1057
27983 4611/2001MARPS SERVICOS DE DIGITACAO
E COBRANCAS LTDA - ME DEFINITIVO
RUA RAIMUNDO CORREA, 140
63246 4080/2013 MAURINA ALVES BORGES DEFINITIVOR FRANCISCO GENTIL
DE GUZZI, 38
63639 6817/2013 MAURINA ALVES BORGES DEFINITIVOR THOAMAS GIAMPA,
44
63568 8139/2013MAXRODRIGUES MARMORES &
GRANITOS LTDA - ME DEFINITIVO
R BATISTA LAURIA RICETTI, 964
63522 7412/2013MILEIDE JANAINA CESAR
MOREIRA DEFINITIVO R PARA, 38
63482 7229/2013 MIRELLE MANONI BARONE DEFINITIVOR JESUINO DE ARRUDA, 2763
63498 7230/2013 NATHALIA GONCALVES DE LARA DEFINITIVOR ROSALINO BELLINI,
234
63582 8371/2013 NELSON CAETANO GOMES DEFINITIVOFRANCISCO CEREDA,
36
63615 8957/2013 NEOINFINITO SOFTWARES - EIRELI DEFINITIVOR BATISTA LAURIA
RICETTI, 964
63519 7532/2013 NIRCEIA APARECIDA MATEUS DEFINITIVOR CORONEL LEOPALDO
PRADO, 784
63558 4556/2013 NOVAES & TENDO LTDA - ME DEFINITIVO R LUIZ ROCHER, 1080
63552 7989/2013PAMELA PALKOVITZ DE FELICE
CARRIJO DEFINITIVO R ANTONIO FLOSI, 329
63512 7192/2013 PAMELA SIERRA BACHIAO DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 2208
63506 7361/2013 PAULO SERGIO BAPTISTA DEFINITIVO R JORGE TIBIRICA, 209
63534 7768/2013 PAULO SERGIO PEREIRA DEFINITIVO R RIACHUELO, 359
63663 9218/2013PAULO SIMAO CARLINO DA
COSTA - ME DEFINITIVO
AV ALFREDO MAFFEI, 2920
63578 4009/2013PEDRA DA MATA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFINITIVOAVENIDA MARTIM
AFONSO, 264
63549 7829/2013PIZZO E MONTMORENCY
ATIVIDADES LTDA - ME DEFINITIVO
AV JOSE PEREIRA LOPES, 85
53601 13028/2008POSTO PANTANAL BORBA
GATO LTDADEFINITIVO
AV GETULIO VARGAS, 60
63572 8334/2013PRISCILA APARECIDA DE
CAMARGODEFINITIVO R BACHIR NACRUR, 51
63627 9097/2013R&J SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL E CONSULTORIA
GERENCIAL LTDA - ME DEFINITIVO
R MARTIN LUTHER KING, 1659
63527 7514/2013RAFAEL TADEU RODRIGUES
LOPESDEFINITIVO
ALAMEDA CONGONHA DO CAMPO, 115
63576 8270/2013 RAFAEL TAVONI PASCIARE DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 2460
63481 7206/2013 RAPHAEL VON SCHIMIDT PALO DEFINITIVOR LUIS BARBOSA DE
CAMPOS, 100
63513 7352/2013 RAQUEL DEMARIS LUIZ EPP DEFINITIVO R SAO JOAQUIM, 1439
63516 7384/2013RENAN RAMIRES CHONEBORN
BARROS TINTAS - ME DEFINITIVO
AV VICENTE LAURITO, 438
63508 7394/2013RENATA C.DA SILVA SERVICOS
CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS - ME
DEFINITIVOR ANTONIO TALARICO,
117
63591 8644/2013RICARDO CASSIANO PINHEIRO
CHAGAS - ME DEFINITIVO
R CAMPOS SALES, 2860
63592 8297/2013 ROBERTA FABIANA GAVA DEFINITIVOR SEBASTIAO SAMPAIO,
1300
63567 7934/2013 RODRIGO PEDROLONGO DEFINITIVO R BASILIO DIBBO, 920
63532 7688/2013SILMARA DE LOURDES ESTEVAM
SIQUEIRA ME DEFINITIVO
R. MAJOR JOSE IGNACIO,2521
63581 8152/2013SOLANGE APARECIDA
PASCUALON DEFINITIVO
R DOUTOR HELY LOPES MEIRELLES, 66
63501 7385/2013STONWAY TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA - ME DEFINITIVO
R ALFREDO LOPES, 1717 - SALA E -11-B
63542 7894/2013 TECNOLOGIA BANCARIA S/A DEFINITIVO R SÃO VICENTE, 237
63583 8301/2013 VAGNER ROBERTO DA SILVA DEFINITIVOR MARIANO GARCIA
CARRASCO, 610
63645 7883/2013 VALDIMIR CARLOS BOTTA DEFINITIVOR DOUTOR SERAFIM VIEIRA DE ALMEIDA,
295
63579 6407/2013 VANESSA CRISTINA GIROTTI DEFINITIVO R CID SILVA CESAR, 674
63561 8062/2013WILLIAN BONIFACIO DE QUEIROZ
- ME DEFINITIVO R AQUIDABAN, 421
63507 7351/2013 XENIA VASCONCELOS LINO - EPP DEFINITIVO AV SALLUM, 1153
63548 7835/2013ZANDONAI & ZANDONAI
LTDA - ME DEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 712
63586 8462/2013ZELUZIA REGIMA MOREIRA
PIMENTA - ME DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 1982
63490 6932/2013ZUKA COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA - ME DEFINITIVO
R MIGUEL PETRONI, 1780
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições municipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as Certidões de
Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:
RAZAO SOCIAL IM PROCESSODATA DA
BAIXAENDEREÇO DE ENTREGA
SILVIO APARECIDO CALCIOLARI 28720 14009/1990 27/2/2013 R.JOSE BONIFÁCIO
JOÃO BATISTA SANTOS 54669 595/2009 22/3/2013 R.BASILIO DIBO
RICARDO DE ANGELIS MARINHEIRO ME
56178 31367/2009 11/1/2013 R.MAJOR JOSE INACIO
ADRIANA M DE A N FERREIRA ME 37656 8451/1996 18/2/2010 R.DONA ANA PRADO
CLOVIS ANTONIO DE SIQUEIRA 40865 11691/2003 27/2/2013 R.QUINTINO BOCAIUVA
LOCADORA JAVA DE FILMES LTDA EPP
56509 10516/2010 23/1/2013 R SÃO SEBASTIÃO
J3 VEICULOS SÃO CARLOS LTDA ME
53881 17906/2008 29/1/2013R.DR BERNARDINO DE
CAMPOS
LAVATEC SERV.PEÇAS COM.ELETRODOMÉST.LTDA ME
16083 9291/1997 8/11/2012R.ANTONIO
RODRIGUES CAJADO,
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
JOSE ROBERTO PEPPINO 56249 32183/2009 5/2/2013 R.TOTO LEITE
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 36966 17826/1995 14/10/2010 R.EPISCOPAL
TRIPLO Z COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME
52050 1672/2007 31/3/2010 AV.PAULO VI
NILCE BALDAN FONTATO ME 54911 8462/2009 1/12/2010 AV.SALLUM
GOLD DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA
51826 8471/2007 3/9/2010AV.TEIXEIRA DE
BARROS
APARECIDO DONIZETI DE JESUS PETILLI
53200 6380/2008 15/5/2012 R.CONDE DO PINHAL
ISIDORO PEREZ 40132 3331/2004 21/12/2012 R.DOUVIDOR CUNHA
NEIDE NUNES DE SIQUEIRA 49864 19798/2005 3/1/2007 R.ABRAHAO BAGNATO
VALDIRENE FONTANETTE 56913 17889/2010 14/1/2013R.CONS. JOÃO
ALFREDO
USINAGEM E FERRAMENTARIA ITALIA S.CARLOS LTDA EPP
54441 27126/2008 21/12/2012R.CEL JOSE AUGUSTO
DE O. SALLES
NELSON ANTONIO S.CARLOS ME 43272 6381/2002 1/10/2004R.MARCOLINO
PELICANO
SILVANA DE SOUZA ZARDETTI 51736 6686/2007 1/2/2008AV. DR TEIXEIRA DE
BARROS
JULIANA CRISTINA MARCASSO 58431 3469/2011 9/1/2012 R.FRANCISCO MARIGO
COLEGINHO PASSATEMPO LTDA ME
48177 12065/2004 9/6/2011 R.MAJOR JOSE INACIO
CASTELUCCI E BOESSO S/C LTDA 34269 12722/2002 17/2/2012 R.JACINTO FAVORETO
INDIARA CRISTINA SCHETTINI 51188 21656/2006 1/10/2010 R.MAJOR JOSE INACIO
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através da Secretaria Municipal de Fazenda, vem comunicar o parecer dos seguintes processos.
PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIfICAÇÃO ASSuNTO RESuLTADO
10818/2004APARECIDO JOSÉ
DOS SANTOS01.18.007.017.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
3873/2006 WILSON SIMÕES 01.07.002.006.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
17325/2006SILMARA
APARECIDA MARUCCI
01.12.007.036.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
10207/2008 ALDO SEGNINI 01.09.080.015.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
26016/2011 MICHEL SOLFA 9306743
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO - VISAN
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO - VISAN
12286/2004CICERO TELES PEREIRA - ME
48180
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO I - SMHDU
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO I - SMHDU
12286/2004CICERO TELES PEREIRA - ME
48180
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO II - SMHDU
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO II - SMHDU
27649/2012EVELINI MARCIA ROSANTE BUFE
- ME61811
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO - SMHDU
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO - SMHDU
20498/2010
NOGUEIRA COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTA - EPP
57049
MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃO I - SMHDU
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO I - SMHDU
37204/11FATIMA ELIZABETH
PIAZZI04.250.030.001 DEMOLIÇÃO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
17083/08APARECIDA DE FÁTIMA SILVA
07.051.001.001 DEMOLIÇÃOISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
3203/09 ADRIANA NUCCI 04.179.035.002APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
11551/10FLÁVIA ANDREA
ROSSELER BEGOTTI
11.113.027.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
11295/09LUCIVAL ROBSON
VOLPE10.204.002.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
21122/11GERALDO LINHARES
20.061.016.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
6164/13ANA CRISTINA CASSIANO DE
CAMPOS20.113.028.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
7237/09
FLÁVIO APARECIDO
PIOVESAN DE SENE
19.175.024.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
12866/08MARCELO
PALLOTA ABREU DOS SANTOS
13.177.017.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
14702/01RICARDO EUGÊNIO
MINTO10.369.025.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
4077/11CARLOS EDUARDO
DA SILVA06.164.059.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
6587/08FRANCINALDO DE
SOUSA SILVA16.238.025.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
3401/11HERMITAS
CRISTINA F. G. PRUSAS
08.052.014.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
21066/10SÉRGIO CARLOS
ZANCHIM14.078.008.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
19486/10DAYVID LUIZ
MIGUEL08.149.020.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
18873/10CLOVIS
APARECIDO FESTA04.271.014.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
13446/09CARLOS EDUARDO
NEVES19.092.006.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
43842/12 SANDRA PINARDI 10.366.026.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
17435/12RICARDO
VENUSSO DE TOLEDO
03.013.005.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
15873/09JULIO CARLOS
MARQUES05.096.020.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
14652/05ARIOVALDO
DONIZETI DE GOES04.280.001.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
14759/09EDUARDO JOSÉ
ZUZI16.121.024.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
16658/06WISMER DA SILVA
FERREIRA12.067.005.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
15416/09
ODA CONSTRUTORA E INC. S.CARLOS
LTDA
04.220.110.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
19212/98SIZENANDO DE ANGELIS PORTO
19.223.030.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
34055/10PAULA OLIVEIRA
DA SILVA MEAUTOS DE INFRAÇÃO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
9837/06EODIR ROMÃO NASCIMENTO
19.225.035.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
4620/08ELIZANGELA DOS SANTOS SANTANA
19.181.037.001INSCRIÇÃO MUNICIPAL
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
9099/09MAIRA MARTINS
DA SILVA13.207.007.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
50082/91 HILTON JORGE 08.020.014.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
18790/02GIOVANA
MILANETTO05.117.010.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
30440/11MARIA ANGELA
MIGLIATO10.400.003.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
24364/12ROSA ANTONIA OCTAVIANE NEO
16.153.036.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
48547/12DOUGLAS
MARANGONI DOS SANTOS
08.233.017.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
24967/12ANTONIO
APARECIDO CAVALHEIRO
10.372.017.001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
20677/10REGINALDO
IGNÁCIO02.036.005.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
51312/95FERNANDO DONIZETTI LOCATELLI
08.189.004.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
15377/05MARCELO ANTONIO
SANGALETTI05.074.015.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
53425/12ANTONIO CARLOS
DA FONSECA10.192.026.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
11884/2009GUSTAVO ALVES
MANOEL01.15.141.017.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
20584/2007
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE
52.664ISENÇÃO DE IMPOSTOS E
TAXASDEFERIDO 2013
582/2012JOSÉ SOARES DE CAMARGO FILHO
01.02.095.015.001 DEMOLIÇÃOISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
48746/2012GILBERTO
CERANTOLA01.10.341.016.001
DUPLICIDADE DE
LANÇAMENTOCANCELADO
7013/2009MANOEL DE
FATIMA ALVAREDO01.16.094.005.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
6139/2008FABIO AKIRA IAMAMOTO
01.11.074.011,001 HABITE-SEISSQN CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
6704/2008THIAGO BERTOLO
BRANCO01.19.188.011.001 HABITE-SE
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
138/2013JOSE DE
CAMARGO PELLEGRINO
01.05.049.007.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
7050/2008MARIA APARECIDA
FERNANDES01.19.205.017.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
4238/2008SANDRO ROLDAN
DOS SANTOS01.19.165.003.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
8242/2010CENTRO MEDICO DE SÃO CARLOS
01.09.015.005.003MULTA POR
AUTO DE INFRAÇÃO
LANÇADA
19327/2008JOSÉ CARLOS FRANCISCO
01.10.404.010.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
31530/2010SILVIA HELENA
APARECIDA INOUYE
01.13.150.334.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
4960/1994ROGÉRIO
DONISETE DE CARVALHO
01.16.051.012.001APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
14771/2010LUIZ FERNANDO
RODRIGUES01.13.150.374.001
APROVAÇÃO DE PROJETO
ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO
São Carlos, 10 de maio de 2013Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAEDITAL DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADES
A Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto no pa-rágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA o contribuintes relacionados abaixo, do INDEFE-RIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.São Carlos, 07 de maio de 2013.
CNPJ NOME EMPRESARIAL
17.973.932/0001-13 GUSTAVO FOSCHINI AQUARIUS - EIRELI - ME
17.976.289/0001-81 L R DOS SANTOS TRANSPORTE - ME
17.976.188/0001-00 SETE JARROS COMERCIO DE CERVEJAS LTDA - ME
18.005.113/0001-45 THAYANE C. M. SARMIENTO ANGELUCCI - ME
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃODIVISÃO DE RECEITAS IMObILIÁRIAS
Através da Divisão de Receitas Imobiliárias, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO NOME IDENTIfICAÇÃO ASSuNTO RESuLTADO
24138/06 BRASILINO DAMHA 01.042.013.001LANÇAMENTO DO IPTU 2012 E 2013
NOTIFICADO
80.961/02 SIEGFRIED BARON 12.081.009.001ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEISNOTIFICADO
32.664/10PADARIA GUANABARA
LTDA. EPP02.097.019.001 OUTORGA ONEROSA NOTIFICADO
5830/13FELICIA SASSO DE
CARVALHO01.008.016.001
SUBSTITUIÇÃI DE CARNÊ
NOTIFICADO
5831/13JOSE LUIS SASSO DE
CARVALHO01.008.017.001
SUBSTITUIÇÃO DE CARNÊ
NOTIFICADO
12159/99ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
12.150.070.001 E
12.150.007.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
50296/00ASSOC. BRAS. DE
EDUCADORES LASSALISTAS
07.156.014.001, 07.156.014.002, 07.156.014.003, 07156.014.004, 07.156.003.001, 07.056.004..001
E07.056.003.002
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
12136/02MITRA DIOC. DE S.
CARLOS – PAROQ. S JUDAS TADEU
04.091.026.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
94362/04SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO
08.010.001.001, 07.052.010.001, 08.180.005.001, 06.167.032.001, 20.067.012.001
E 01.044.007.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
NOTIFICADO
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
17421/08ASSOC. DA COMUM.
EVANG. MIS. DE S CARLOS
10.243.015.001, 14.073.010.001, 19.081.018.001
E 19.081.019.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
28695/08FUNDAÇÃO
THEODORETTO SOUTO
01.033.014.015, 01.033.014.023
E 01.033.014.024
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
6057/09 IGREJA EM SÃO CARLOS01.119.015.001
E 01.119.016.002
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
18635/09SERVIÇO SOCIAL DA
INDÚSTRIA - SESI16.147.002.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
5510/13CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO CARLOS
02.072.015.001 E
02.072.011.001
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
INDEFERIDO
7709/13LILIANE TERRA PEREIRA
ARAUJOIMÓVEL RURAL
CERTIDÃO DE VALOR VENAL RURAL
NOTIFICADO
51.122/12GERSON LIMA DE
MEDEIRO04.140.009.001
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
18.130/12 LAERCIO JOSE DA SILVA 20.155.083.001ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEISNOTIFICADO
51.254/12MARTIPAR EMPR.
IMOBILIÁRIO LTDA03.028.002.001
CERTIDÃO DE ISENÇÃO DO ITBI
INDEFERIDO
14360/00 ALENCAR CLEMENTE 15.039.078.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
7533/06ANA DOS SANTOS
BALDONO6.012.014.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
2061/13 ARNALDO ZACARIN 08.076.018.001 REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
9207/07ATAIDE DOS REIS
BARBOSA8.237.019.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
51280/99 CARLOS CODIGNOLI 7.047.002.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
22621/09CARLOS HENRIQUE
ZUCCOLOTTI 04.275.001.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
8420/05 CLAUDEMIR DA SILVA 16.201.010.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
51620/94CLODOALDO LUIZ
OCTAVIANO7.156.014.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
51620/94CLODOALDO LUIZ
OCTAVIANO7.156.014.002
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
51620/94CLODOALDO LUIZ
OCTAVIANO7.156.014.003
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
51620/94CLODOALDO LUIZ
OCTAVIANO7.156.014.004
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
27606/12 DOROTY DE PAULA 20.208.008.001 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO
2851/13ERZILDA HELENA DA
SILVA DOMINGUES ME11.016.001.001 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
2851/13ERZILDA HELENA DA
SILVA DOMINGUES ME11.016.002.001 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
3169/07FABER-CASTELL
PROJETOS IMOBILIARIOS S/A
10.301.010.004 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
4629/12 HELENA MARIA CINTRA 5.076.018.002REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
4954/13JOÃO VITOR FERREIRA
ROSA JUNIOR19.026.005.001 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
4954/13JOÃO VITOR FERREIRA
ROSA JUNIOR19.026.006.001 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
3569/13JOAQUIM SIQUEIRA
SOBRINHO 15.043.005.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
16303/98 JUEDI MAYOR 9.060.007.003REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
3221/08JURANDIR ROBERTO
MATTOS10.188.025.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
5909/08LOURIVAL MARICONDI
JUNIOR12.015.002.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
16978/11 LUIZ A. POZZI 13.150.450.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
16978/11 LUIZ A. POZZI 13.150.450.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
2466/13LUIZ ANTONIO
BENSONA2.070.009.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
10084/89LUIZ CARLOS
NICOLETTI10.107.011.002
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
10084/89MARILZA JOAQUIM
PONTES10.107.011.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
19951/02 NELSON DIAS CHAVES 16.233.011.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
19951/02 NELSON DIAS CHAVES 16.233.012.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
2682/13PAULO CESAR TEIXEIRA
PICOLO8.293.003.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
2260/13 RAUL BORGES FILHO 04.009.023.001 REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
3760/13 REGINA RABELLO 16.182.052.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
1833/13REYNALDO NATAL
PERONTI 03.074.003.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
14137/01 ROBERTO ZANON 10.211.004.001REVISÃO DE
LANÇAMENTODEFERIDO
3324/13SERGIO ANTONIO
LANCELOTTI16.026.007.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
3110/13SERGIO ANTONIO
ZAMBON04.023.004.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
9035/13 TECUMSEH DO BRASIL 13.105.001.001 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO
15957/12WANDERLEY KIMIO
OKUMURA19.040.072.001 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
15957/12WANDERLEY KIMIO
OKUMURA19.040.077.001 ISENÇÃO AGRICOLA DEFERIDO
11647/11FRANCISCA LOPES
SOUSA10.267.017.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
2023/12 RUBENS COSTA 13.183.005.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
80400/94 JOSÉ NOGUEIRA FILHO 12.098.004.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
1088/13ANTONIO SANCHES
DURAN01.126.024.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
9490/07ARISTIDES MARTINS
CORDEIRO19.040.021.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
3369/13 ROSIMEIRE MAROSTICA 13.215.043.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
28624/08MARIO RISCALLI
JUNIOR19.114.111.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
DEFERIDO
8251/13 RAQUEL ALVES BLANCO 07.037.036.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSINDEFERIDO
13358/10 VALTER SECCO 11.118.004.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSINDEFERIDO
20218/06MARIA ANGÉLICA
ROBIN DE SIQUEIRA15.150.008.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
18724/06JAIR PEREIRA DOS
SANTOS19.040.085.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
9153/08ANTONIO R. DE
CAMARGO FILHO15.143.015.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
18351/06 PAULO DIAS FILHO 09.011.020.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSINDEFERIDO
1364/13ENCALSO
CONSTRUÇÕES LTDA
19.114.036.001 E
19.114.036.002
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
4939/08ROBERTO SALVADOR
CARVALHO20.220.002.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
8920/13SABRINA MANGERONA
JULIANO
05.004.021.001 E
05.004.005.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
8955/13ARLETE MARIA PREGNOLATO
09.115.001.003 E
09.115.001.007
UNIFICAÇÃO DE LOTES
SOLICTA APRESENTAR
DOCUMENTOS
18433/95MARTINEZ INCORP. E
CONSTR. LTDA01.052.003.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
51404/90 MILTON OLHÊ 06.009.016.001REVISÃO DE L ANÇAMENTOS
INDEFERIDO
27576/12CARMO DONIZETI
BERNARDES DE ABREU10.021.004.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
5315/12 ANTONIO VIRGINIO 13.047.021.002ISENÇÃO DE
IMPOSTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
28323/10IGNEZ RINALDI
FORMIGONI04.038.019.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
INDEFERIDO
26023/12 JOSE FERNANDES 10.213.024.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
18359/03FLAVIO EDUARDO
DONADONI07.037.036.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
1364/13ENCALSO
CONSTRUÇÕES LTDA
19.114.036.001 E
19.114.036.002REDUÇÃO DO IPTU INDEFERIDO
48029/12WALTER EXPEDITO FORIGO SALLEBY
12.150.036.005ISENÇÃO DE
IMPOSTODEFERIDO
46357/12 SONIA MARLY VASCONI 06.207.027.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2011 A 2013
DEFERIDO
4410/13MIRIAM DA SILVA
VERNILLE20.210.050.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2013
DEFERIDO
41717/12ANA CECILIA CAMARGO MALMEGRIM RICKHEIM
20.100.020.001 A
20.100.024.001
UNIFICAÇÃO DE LOTES
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
47271/12MARIA APARECIDA
OSIO06.116.027.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2012
E 2013DEFERIDO
80640/00CAMILA CRISTINA
DOS REIS12.096.008.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
49242/12 NAIR PARISE CABRERA 10.374.010.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012 E 2013
DEFERIDO
6498/90 MARIA LUCIA ESCRIVÃO 09.029.010.002REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
8576/13LEOLINA BOMFIM
ZANETTI06.155.038.002 RESTITUIÇÃO DE IPTU NOTIFICADO
20573/13JOSÉ EDUARDO
RIBEIRO DE PAIVA11.024.014.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
4723/13LYGIA MARIA DO
PRADO VASCONCELOS16.174.011.001 PREÇO PÚBLICO
PREÇO PÚBLICO
LANÇADO
9390/13REGINA M. ZAGO
GARBUIO04.277.029.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
9389/13REGINA HELENA M.
BETIOLI
09.079.012.001, 09.079.013.001
E 09.079.014.001
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
MULTAS LANÇADAS
9394/13TABITA TIZIANA UNPLES
TONI19.165.015.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
8064/13ZELINDA MANCINI
MILANI05.029.003.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
48137/12EDNALDO DONIZETE
GARBUIO04.208.038.002
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
3392/13IVANILDA MARIA DOS
SANTOS16.152.010.001
REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE PAGAMENTO
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
3818/13DEVON IMÓVEIS S/C
LTDA14.081.011.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU INDEFERIDO
4738/13 ALEX GUSTAVO GARCIA 08.067.020.001REGULARIZAÇÃO DE
BAIXA DE PAGAMENTO
SOLICITA PARESENTAR
DOCUMENTOS
5005/13RUY FERNANDES
NUNES03.029.007.015
RESTITUIÇÃO DO DESCONTO
DA COTA ÚNICADEFERIDO
ADM. DE MULTAS DE TRâNSITO RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
RATIFICANDO O qUE ESTAbELECE O ART. 282 DO CóDIgO DE TRâNSITO bRASILEIRO
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
ADN0920 Z480188312 AFN2247 N490140992 AGE6402 N490140201
AGE7807 N490139720 AGU3916 N490140894 AIL9831 N490139729
AIN4062 Z480188233 AIN6072 Z480189381 AJT2928 N490140266
AKK9251 N490140429 AKM3413 N490140314 AKM4758 N490141154
AKQ4914 Z480189073 AKR4319 Z480188361 AKT0682 N490140638
AKT6373 N490140701 AKZ8417 Z480188434 ALD9033 N490140890
ALE5253 Z480189094 ALG9206 N490139715 ALO8875 N490140220
ALT8148 N490139721 ALW5272 Z480189067 ALY8309 Z480188365
AMB5893 N490140582 AMD3643 Z480188348 AME3720 Z480189326
AMH7514 Z480189016 AMW2959 N490140169 AMX9613 N490140445
AMX9613 Z480188909 AMY0348 N490141080 AND6056 N490140276
ANG1137 N490140115 ANG6835 N490140442 ANG6835 N490140246
ANL9287 Z480188830 ANZ2276 N490140983 AOB3949 Z480189098
AOP4524 N490140380 APD2211 N490140439 APL4684 Z480188488
APM3981 N490140735 APS0767 Z480188330 APV9779 Z480187619
APW9212 N490140905 APW9212 N490141112 AQB2956 N490140190
AQC8645 N490140221 AQF8922 N490140798 AQL0772 N490139701
AQN7055 Z480188714 AQQ4641 N490139769 AQW3035 Z480188441
ARA2344 N490139932 ARB7766 Z480188781 ARE7367 N490139800
ART2753 N490140416 ARY5108 N490140023 ASG6548 N490140939
ASI2308 Z480188704 ASI2308 N490140607 ASL0094 Z480185762
ASN4122 N490139866 ASN9625 N490140877 AST4995 N490139653
ASU0656 N490140141 ATX1247 N490139873 ATY4070 N490140979
AUD7769 N490140876 AUE8536 N490140294 AUJ1672 N490139587
AUN7737 N490139759 AUQ9072 Z480187369 AUX5488 Z480188610
AUX5488 Z480188751 AVC0085 Z480188922 AVG6201 N490139767
AVH8203 N490139611 AVK5952 N490139897 AVM5148 N490140818
AVQ2063 Z480189354 AVW0923 N490140183 AVY9441 N490139723
AWG2048 N490139618 AWL3566 N490140358 AWS1616 N490139889
BAR2813 N490139762 BAU0336 Z480185383 BBB3351 N490140927
BBE7081 N490140355 BBG0723 N490140657 BCD0089 N490139689
BDE1141 N490140279 BEL3705 N490140512 BEW5499 N490140217
BEX0456 N490140051 BEX1038 Z480188608 BFC8991 Z480188362
BFL0414 Z480189097 BFL2378 N490140369 BGC2280 N490140809
BGE4008 Z480187992 BGJ7215 N490141145 BGK9996 Z480188975
BGP4665 N490140510 BGP8442 Z480189055 BGU7101 N490140296
BGV5333 N490140170 BHG6667 N490140570 BHI1699 Z480189002
BIG3662 N490139764 BIK0509 N490140030 BIK8645 N490140148
BIN3883 N490139674 BIP0738 Z480188552 BIV4038 N490139734
BIV4577 Z480189136 BIW1883 Z480188515 BIX6777 Z480188386
BIX8226 N490140054 BIZ4424 N490139661 BJG2960 N490141137
BJI3982 Z480189179 BJJ4499 Z480189147 BJJ9299 N490141127
BJN9886 N490141074 BJR0630 Z480188764 BJS2860 Z480188184
BJZ4618 Z480188347 BJZ6131 Z480188284 BKA7040 Z480188733
BKC4481 N490139904 BKD3804 Z480188734 BKE0125 Z480188961
BKE1407 N490140133 BKF2758 Z480189028 BKF4134 Z480188338
BKF6960 Z480188322 BKJ0852 Z480188514 BKJ1791 N490140173
BKJ2127 Z480189379 BKJ5469 Z480188556 BKJ6411 Z480188827
BKJ6709 Z480189377 BKJ8260 N490139774 BKK4590 N490140938
BKK4655 N490139945 BKK7246 N490140146 BKK7827 Z480188785
BKK9114 N490140372 BKK9114 N490140476 BKL4670 Z480188800
BKL4925 Z480188858 BKL8252 N490139770 BKM3860 Z480188794
BKM4722 N490139667 BKN0095 Z480188385 BKN0560 N490139821
BKN0659 N490140147 BKN0787 Z480188868 BKN0952 Z480189189
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
BKN1144 Z480189203 BKN1506 N490140365 BKN1510 Z480188169
BKN1626 Z480189062 BKN2267 N490140151 BKN2537 N490140052
BKN2960 N490140260 BKN3004 N490140063 BKN3749 Z480188500
BKN3873 Z480188852 BKN4104 N490140116 BKN4562 Z480188468
BKN4562 Z480188784 BKN4562 Z480189353 BKN4660 N490140540
BKN5107 N490139839 BKN5813 N490140364 BKN5920 N490140935
BKN6635 Z480188730 BKN6955 N490139960 BKN7245 Z480188624
BKN7783 N490140277 BKN7821 Z480188381 BKN8618 Z480188403
BKN9382 N490141036 BKN9496 N490140110 BKP0479 N490139663
BKP0660 N490139598 BKP1708 Z480188230 BKP2240 Z480188905
BKR7169 N490140776 BKT3666 N490139844 BKT3666 N490139691
BLO7488 N490139662 BLP4967 Z480189331 BLT7548 N490141063
BLU4974 Z480188262 BLZ3133 Z480188838 BMO2112 N490141120
BMO5091 N490139953 BMO9348 N490140747 BMQ9246 N490139779
BMQ9698 N490139869 BMT5458 Z480188320 BMT5458 Z480188940
BMV4706 N490140213 BMV4706 N490140226 BMV5847 N490140784
BNB4818 Z480188878 BNB9158 Z480187443 BNK6445 Z480187446
BNL7117 Z480187440 BNQ0084 N490139882 BNV1520 N490140785
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CTI8993 N490140738 CTO8626 Z480188826 CTQ4328 Z480188238
CTQ7246 N490139680 CUB3020 N490139629 CUD5938 N490140431
CVC1250 Z480188527 CVD0651 N490140543 CVD2004 N490140623
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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CVR8070 N490140324 CVR8945 N490139320 CVS3239 Z480187973
CWB6345 N490139732 CWB8707 N490140284 CWC6663 Z480189144
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CYF8410 N490140646 CYF8590 N490139648 CYF8598 Z480189312
CYF9109 Z480189355 CYF9170 Z480187971 CYF9255 N490140871
CYF9258 N490139983 CYF9316 N490140932 CYF9815 Z480188811
CYF9900 Z480188876 CYH3824 N490141070 CYI4127 N490139683
CYI6846 Z480188888 CYK4545 N490140142 CYO5139 Z480189481
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CYT7678 Z480188479 CYT7784 N490140433 CYV2218 N490140353
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DBS5748 Z480189252 DBU7965 Z480188319 DBV1346 Z480188933
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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DBV5724 Z480185385 DBV5804 Z480189019 DBV6799 N490139298
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DMO1944 N490140988 DMU8141 N490140205 DMU9664 N490140971
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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DNS3891 Z480188894 DNW1400 Z480188318 DNW1400 Z480188511
DNW3486 N490139791 DNW5554 N490140334 DNY0054 N490140404
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DSE5398 Z480188164 DSE5477 N490140892 DSE5517 Z480188802
DSE5529 Z480188463 DSE5805 Z480188645 DSE5914 Z480188959
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PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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DZC7556 Z480187361 DZD9025 N490139977 DZI2127 N490140895
DZZ1614 N490140321 DZZ3450 Z480188079 EAA9041 Z480187448
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EAP1284 Z480189085 EAP3009 Z480188530 EAQ2906 N490140165
EAR5527 N490140450 EAR5558 Z480188823 EAR5687 N490140171
EAR5755 Z480187261 EAR5888 N490139292 EAR5890 Z480188822
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EIJ1084 Z480189235 EIJ1095 N490141091 EIJ1289 N490140071
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
EIK6504 Z480188761 EIK6547 Z480189187 EIK6572 Z480187263
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EIK7942 N490140627 EIK7997 Z480188246 EIK8112 N490140291
EIK8129 N490140505 EIK8291 Z480189403 EIK8308 N490140617
EIK8310 N490140868 EIK8404 N490140021 EIK8405 N490140976
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EIK8614 N490141156 EIK8723 N490140573 EIK8916 Z480187264
EIK8922 N490140405 EIK8951 N490140320 EIK9019 N490139831
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EIK9434 N490140837 EIK9469 Z480188549 EIK9477 Z480189089
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EIK9674 N490139737 EIK9730 Z480189053 EIK9786 N490140558
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EIN7933 N490139730 EIP6560 N490139886 EIQ7427 N490141081
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EKS9444 N490139612 EKT1738 Z480188359 EKT1749 N490140506
EKT9125 N490139937 EKY9397 N490140618 ELG1577 N490141057
ELK3250 N490140814 ELL3242 N490139620 ELP2835 Z480188880
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PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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EVX4233 Z480188706 EVX4233 Z480188191 EVX4233 Z480189107
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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EYR3450 N490140402 EYR3478 N490140077 EYR3563 Z480188728
EYR3594 N490140305 EYR3595 N490140184 EYR3683 N490140732
EYR3699 N490140368 EYR3725 Z480189099 EYR3748 Z480189376
EYR3750 Z480188698 EYR3919 N490139602 EYR3948 Z480188835
EYR3976 N490140303 EYR4023 N490140661 EYR4047 N490140229
EYR4110 Z480189229 EYR4162 Z480188384 EYR4162 Z480187993
EYR4258 Z480189256 EYR4272 N490140443 EYR4347 N490140278
EYR4369 Z480188998 EYR4385 N490139952 EYR4390 Z480188531
EYR4419 Z480189095 EYR4438 N490140715 EYR4451 Z480188885
EYR4465 N490140256 EYR4493 Z480189231 EYR4495 N490140332
EYR4647 N490140589 EYR4648 N490140478 EYR4657 N490140316
EYR4669 N490139991 EYR4672 N490139684 EYR4700 N490140072
EYR4733 N490141123 EYR4797 N490140660 EYR4861 Z480187990
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EZH7337 N490140152 EZK3277 Z480188297 EZT4548 N490141015
FAA2012 N490140022 FAA7213 N490139861 FAA7713 Z480188324
FAB9046 N490140816 FAE6006 N490140409 FAH6659 N490140218
FAI3071 N490139707 FAJ9627 Z480188160 FAN6631 Z480189384
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FDO1613 N490139789 FDO1702 Z480189075 FDO1706 N490140551
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FDO2423 N490139858 FDO2467 N490140307 FDO2604 N490140780
FDO2619 N490139599 FDO2649 Z480188304 FDO2672 Z480189014
FDO2819 Z480187972 FDO2887 Z480188596 FDO2990 Z480188325
FDO3009 N490140583 FDO3169 N490140024 FDO3205 N490140848
FDO3218 Z480188355 FDO3321 N490139660 FDO3426 N490139609
FDY2010 Z480188886 FEA8463 N490140286 FEA9657 N490140374
FEA9657 N490140216 FEA9879 N490141025 FEB3511 N490140740
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
FEC0553 Z480188821 FEE2200 N490140211 FEK3319 N490139595
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FER5536 Z480188801 FES1190 N490141049 FES1190 Z480187964
FES1260 N490139822 FES1275 N490139766 FES1275 N490140440
FES4011 N490139995 FES4023 Z480188774 FES4023 N490140381
FES4093 N490140070 FES4099 Z480188400 FES4157 Z480188957
FES4160 N490140538 FES4307 N490139592 FES4307 N490140716
FES4315 N490139775 FES4433 Z480188502 FES4552 N490141111
FES4673 Z480188472 FES4763 Z480188520 FES4791 N490139675
FES4951 Z480188437 FES5034 N490140386 FES5045 N490139773
FEW9999 N490140318 FEZ7953 N490139840 FFH4559 N490140435
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FGO3479 Z480189221 FGO3483 N490140663 FGO3515 Z480188946
FGO3562 N490140622 FGO3599 N490140002 FGO3628 N490140017
FGO3652 N490139877 FGO3710 Z480189183 FGO3842 N490140827
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FGO4359 Z480188921 FGO4457 N490141055 FGO4472 N490139878
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FGO5464 N490140557 FGO5517 N490140248 FGO5588 Z480189207
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FGO5679 N490140347 FGO5729 N490140915 FGO5760 N490139739
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FGO6409 Z480189360 FGO6741 N490140588 FGO6773 N490140712
FGO6846 N490140310 FGO6887 N490141113 FGO6888 Z480188487
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FGO6990 Z480188407 FGO7055 N490140274 FGP4939 Z480189206
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FHB4420 N490140667 FHN5823 Z480188295 FHO8002 Z480188679
FHY4413 N490140870 FHZ8413 N490139601 FHZ8413 N490140144
FIC8422 N490140626 FII1203 Z480189313 FIT5527 N490140016
FIZ4213 N490140957 FIZ4306 N490140642 FJB5500 N490140516
FKW2707 N490140705 FKZ2013 N490140200 FMA3313 N490140724
FOX7280 N490141158 FPU2009 N490140910 FPZ0909 Z480188374
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GSH1562 N490139681 GSM7873 N490140522 GTX5448 N490141046
GTY9761 N490140964 GUD2629 Z480188192 GUN0071 Z480188273
GUY5162 N490140088 GVG0344 Z480188648 GVM8076 N490140860
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GYM3284 N490141096 GYX9244 Z480188546 GYX9290 N490139668
GZH8799 N490141029 GZX5593 Z480188375 HAM8700 Z480188699
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HEA3158 Z480189220 HEO3853 N490139856 HFO6848 N490139916
HFP5286 Z480189192 HFU0333 N490140608 HFW5174 N490140893
PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO PLACA AuTuAÇÃO
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HHF1830 N490140854 HHR5315 Z480188300 HHX0134 Z480189092
HHX0134 Z480188787 HIB6789 N490139802 HIB6789 Z480188507
HIF2247 N490140602 HIU5884 Z480188908 HJC0696 Z480188723
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HOQ4884 Z480188615 HPO2463 N490141060 HQI9870 N490140826
HQT2530 N490139753 HRD3710 N490140851 HRE4923 Z480189127
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NKK2062 N490141090 NKX7526 Z480188741 NRH6924 N490139906
NRS9034 N490140689 NSB3033 Z480188617 NTG1674 N490141100
NTV6580 Z480188180 NYG0245 N490139949 OCQ1799 N490140807
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OLS9712 N490140713 OLT2818 N490141146 OOW8764 N490139939
OPD7522 N490140865 OPH8701 N490139591 OPI5837 Z480188778
OPM4978 N490140936 SAV0027 Z480189332
CONCURSO PÚbLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚbLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 379FUNÇÃO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NOME CLASSIfICAÇÃO
DANIEL ANDRE RIGO GUIRRA 7
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de can-didatos anteriormente convocados.
NOME CLASSIfICAÇÃO
MARIO ALBERTO PEREIRA 8
BRUNO FERREIRA DA CUNHA 9
São Carlos, 09 de maio de 2013.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚbLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a Rua Epis-copal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 249
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
NOME CLASSIfICAÇÃO
JULIANA CHIMELLO FERREIRA 67
LOREN GIAGIO 68
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de can-didatos anteriormente convocados.
NOME CLASSIfICAÇÃO
ANA CAROLINE RAMIREZ DE ANDRADE 69
ANA VIRGINIA GUILHERME 70
ISIS PIENTA BATISTA DIAS 71
JOSIANE BEDETTE 72
ERIKA FERNANDA DE OLIVEIRA 73
São Carlos, 09 de maio de 2013.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 316FUNÇÃO: SERVENTE DE MERENDEIRA
NOME CLASSIfICAÇÃO
ROSELI EVA DADA 42
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados desistiram ou não compareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:NÚMERO DO CONCURSO: 379FUNÇÃO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NOME CLASSIfICAÇÃO
IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO 3
DAVID ESMAEL MARQUES DA SILVA 4
EVANIA PILLA BRUNO 5
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados não com-pareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:NÚMERO DO CONCURSO: 325FUNÇÃO: PSICÓLOGO
NOME CLASSIfICAÇÃO
LUCAS DO CARMO LIMA 15
IGOR SALOMAO MONTEIRO 17
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados não com-pareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:NÚMERO DO CONCURSO: 389FUNÇÃO: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOME CLASSIfICAÇÃO
REINALDO ROBALINHO FILHO 19
LARISSA YURI YAEGASCHI 20
PATRICIA COSTA SILVA 22
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados não com-pareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO
NOME CLASSIfICAÇÃO
NAIRA MARTINELLI DE PAULA 59
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
CAMILA CAZISSI DA SILVA 60
ALAN DESTACIO COSTA 61
LEONARA DE BONA DARIO 63
LARA TRINDADE DE CARVALHO 64
DENIS RODRIGO SANTOS 65
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 13 ESTÁgIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparece-rem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 - Centro, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. Os candidatos deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munidos de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Ciências Contábeis
NOME CLASSIfICAÇÃO
IVONALDO JUSTINO DOS SANTOS 1º
MICHELE FERNANDA DA SILVA 2°
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 13 ESTÁgIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo discriminado a comparecer no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 - Centro, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munido de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Arquitetura
NOME CLASSIfICAÇÃO
MARILIA ZERBETTO FABRICIO 1º
Ficam convocados também os candidatos abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento dos candidatos anteriormente convocados:
NOME CLASSIfICAÇÃO
JESSICA ALINE TARDIVO 2°
CAMILLA REZENDE PRADO 3º
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 13 ESTÁgIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparece-rem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 - Centro, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. Os candidatos deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, munidos de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Ciências Sociais
NOME CLASSIfICAÇÃO
THAIS PRISCILA DE OLIVEIRA 11º
RAFAEL BAPTISTELLA PANZARIN DOS REIS 12º
Ficam convocados também os candidatos abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento dos candidatos anteriormente convocados:
NOME CLASSIfICAÇÃO
AMANDA VANESSA PRADO 13°
CAROLINE DA SILVA BARBOSA 14º
GIOVANNA MARIANO SILVA 15º
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTENCIA DE PROCESSO SELETIVO 03 ESTÁgIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: Biblioteconomia
NOME CLASSIfICAÇÃO
ANA TEREZA DE PADUA 13º
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE PROCESSO SELETIVO 13 ESTÁgIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado não compare-ceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: Ciências Sociais
NOME CLASSIfICAÇÃO
JULIANA SAUER DE ARAUJO 10º
São Carlos, 09 de maio de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2013 - PROCESSO N.º 2.595/2013 - COMUNI-CADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta à impug-nação da empresa Pilar Cereais, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe en-contra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br.São Carlos, 08 de maio de 2013.Fulvia Cappello - Autoridade CompetentePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2013 - PROCESSO N.º 4.729/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 015/2013, cujo objetivo é a contratação de serviços de copeiragem no Gabinete do Prefeito do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhi-mento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 23/05/2013, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/05/2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/05/2013. Maiores informações pelo telefo-ne (16) 3362-1162. São Carlos, 09 de maio de 2013. Fulvia Cappello - Autoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2970/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 017/2013/SMS, tendo como objeto o registro de preço de dispositivo para infusão endovenosa, conforme características, especi-ficações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 27 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 27 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 018/2013/SMS, tendo como objeto o registro de preço de medicamentos para uso em pacientes atendidos na Unidades de Saú-de do Município , constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 27 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 27 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3606/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 018/2013/SMS, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos para uso de pacientes atendidos em processos judiciais e medicamentos não padronizados, conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 28 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 28 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013/SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3380/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encon-tra aberto o Pregão Eletrônico nº 020/2013/SMS, tendo como objeto a aquisição de leite pasteurizado in natura tipo C enriquecido com vitaminas A, D e ferro a ser distribuído aos beneficiários do Programa do Leite do Município, conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 10 horas do dia 27 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 10:30 horas do dia 27 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3618/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 022/2013/SMS, tendo como objeto o registro dos preços de lençol descartável de papel, conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 29 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 29 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3756/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 023/2013/SMS, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo (Café e Açúcar), conforme características, espe-cificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 03 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 03 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3754/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2013/SMS, tendo como objeto o registro dos preços de copos descartáveis, conforme características, especificações e quanti-dades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebi-mento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 03 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 03 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 025/2013/SMS, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL SULFITE, conforme características, especificações e quantida-des constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebi-mento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 04 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 04 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 026/2013/SMS, tendo como objeto registro dos pre-ços de insumos, para uso em nossas unidades de saúde e outros departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme características, especi-ficações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 05 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 05 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 027/2013/SMS, tendo como objeto o registro dos
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
preços de seringa descartável com agulha, conforme características, especifica-ções e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Lici-tações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 08 horas do dia 05 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 09 horas do dia 05 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade CompetenteSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1435/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 028/2013/SMS, tendo como objeto o registrar os preços de insumos, para uso em nossas unidades de saúde e outros departamen-tos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme características, espe-cificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 08 horas do dia 06 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 09 horas do dia 06 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 029/2013/SMS, tendo como objeto o registro de preços de material para atendimento a pacientes estomizados, conforme carac-terísticas, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 08 horas do dia 06 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 09 horas do dia 06 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2013Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 030/2013/SMS, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo médico hospitalar, conforme características, espe-cificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 08 horas do dia 10 de junho de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 09 horas do dia 10 de junho de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 09 de maio de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO SMS Nº 024/2011.Contratante - Prefeitura Municipal de São Carlos/Secretaria Municipal de SaúdeContratada – HS Lopes Construtora LTDAVigência - fica prorrogada por mais 8 meses a vigência do contrato a contar de 03 de março de 2013, expirando em 02 de novembro de 2013Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais.Modalidade - concorrência pública 013/2011 , processo administrativo 27540/2011.Responsável Contratante - Edilson Seraphim AbrantesResponsável Contratada - Hector Sominami Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO FMS Nº 004/2011Contratante - Prefeitura Municipal de São Carlos/Secretaria Municipal de SaúdeContratada – Guilherme Henrique de Souza - EPPVigência: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 3 meses a partir de 01 de abril de 2013, expirando em 01 de julho de 2013.Valor: fica acrescida ao contrato a quantia de R$ 264.529,92Modalidade - Pregão Eletrônico FMS n° 090/2010 - Processo SMS nº 2600/2010.Responsável Contratante - Edilson Seraphim AbrantesResponsável Contratada - Guilherme Henrique de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013/SMS
Empresa – Fresenius Kani Brasil LTDAObjeto - Registro de preços da REMUMEData da Assinatura: 22 de março de 2013.Vigência: 12 mesesModalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 101/2012 - Processo 2135/2012/SMSResponsável Contratante - Edilson Seraphim AbrantesResponsável Contratada - Helenice Minto Nahas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 041/2013/SMS
Empresa - Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDAObjeto - Registro de preços da REMUMEData da Assinatura: 22 de março de 2013.Vigência: 12 mesesModalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 101/2012 - Processo 2135/2012/SMSResponsável Contratante - Edilson Seraphim AbrantesResponsável Contratada - Alessandro Rotoli Camargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 0415/2013/SMS
Empresa - Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDAObjeto - Registro de preços da REMUMEData da Assinatura: 16 de abril de 2013.Vigência: 12 mesesModalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 097/2012 - Processo 2129/2012/SMSResponsável Contratante - Edilson Seraphim AbrantesResponsável Contratada - Cybele Copel Sebastiani Perdiza
CONCURSOS PÚbLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 04/2013
A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - FESC torna pública a RETIFICAÇÃO do item 3.4 do edital do processo seletivo nº 04/2013, para concessão 02 (duas) bolsas-estágio a estudantes de Curso de Imagem e Som:3.4 A prova teórica será aplicada nas dependências da Fundação Educacional São Car-los, na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, nesta cidade de São Carlos/SP, na data prevista de 15/05/2013 às 9 horas, com duração de 02 (duas) horas.São Carlos, 09 de maio de 2013.EDISON BELLO BELLODiretor-Presidente
EDITAL DE RETIFICAÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 05/2013
A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - FESC torna pública a RETIFICAÇÃO do item 3.4 do edital do processo seletivo nº 05/2013, para concessão de 02 (duas) bolsas-estágio a estudante de curso de Jornalismo:3.4 A prova teórica será aplicada nas dependências da Fundação Educacional São Car-los, na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, nesta cidade de São Carlos/SP, na data prevista de 15/05/2013 às 9 horas, com duração de 02 (duas) horas.São Carlos, 09 de maio de 2013.EDISON BELLO BELLODiretor-Presidente
PROCESSO SELETIVO Nº. 03/2013Homologo o resultado do Processo Seletivo nº. 03/2013, para concessão de 04 (qua-tro) bolsas-estágio do Programa de Inclusão Digital. São Carlos, 08 de maio de 2013.Edson Bello BelloDiretor-Presidente da FESC
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº. 185/2013CONTRATO Nº. 002/2013
Contratante: Fundação Educacional São CarlosContratado: NAVKA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Objeto: Manutenção do Sistema de Gestão Escolar - Divida Ativa da Contratante.Vigência: 7 (sete) meses.Valor: R$ 4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais) Data de assinatura: 12.04.2012.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOPROCESSO Nº. 057/2012CONTRATO Nº. 002/2012
Contratante: Fundação Educacional São CarlosContratado: J.C. Lopes & J.L. Moura Limitada.Objeto: prorrogação da vigência para 05/05/2013Valor: R$ 6.991,33Data de Assinatura: 12/04/2013
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 260/2013Dispõe sobre designação de Comissão Permanente de Licitação.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DO QUE CONSTA DO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO SAAE Nº. 512/2001, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO XVI, DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993,Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comis-são Permanente de Licitações, conforme a seguinte composição:Magda Aparecida Martins, para exercer a função de Presidente da Comissão; Alex Fabiano Ciacci, Keity Regina Lopes, Eliane Cristina Ronzani, Dagoberto Rodri-gues, Cassiano Masiero, Aline Alda de Oliveira e Vania de Cassia Italiano Faria para exercerem a função de membros da comissão;Art. 2º - Compete à comissão as atribuições de elaborar e assinar editais, receber, exa-minar e julgar todos os documentos e procedimentos referentes às licitações e ao ca-dastramento de licitantes e fornecedores, exceto na modalidade de Pregão Eletrônico;Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitações deverá sempre se reunir com no míni-mo 03 (três) integrantes, sendo 01 (um) Presidente e 02 (dois) Membros;A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposi-ções em contrário, especialmente o disposto na Portaria nº 149/2012.São Carlos, 02 de Maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA Nº. 261/2013Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações - Pregão Eletrônico.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSOANTE AO DISPOSTO NO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO SAAE Nº 2603/2004 E, CONSIDERANDO O TERMO DE ACORDO DE COO-PERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO,Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equi-pe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações - Pregão Eletrônico, conforme a seguinte composição:João Carlos Ferreira, Luiz Fernando de Carvalho Machado e Marcel Rodrigo dos San-tos, para exercerem a função de Pregoeiros;Priscila Aparecida Ferreira Neves, Leandro Jose dos Santos, Michelle Thais Martelli e Paula Valeria Marcatti como membros da Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações - Pregão;Gilmar Xavier Marques, para exercer a função de representante do comprador no Sistema;Art. 2º - Compete ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Li-citações - Pregão Eletrônico as atribuições constantes da Lei 10520/02 e Decreto Fe-deral nº. 5450 de 31/03/2005, bem como elaborar e assinar editais, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos referentes à modalidade de Pregão Eletrônico;A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposi-ções em contrário, especialmente o disposto na Portaria nº. 112/2013.São Carlos, 06 de Maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
ATO DA SECRETARIA
RATIFICAÇÃOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Sergio Pepino, rati-fica a Dispensa de Licitação, com base no parecer jurídico, para - contração emergen-cial de empresa especializada em serviços de Vigilância patrimonial em diversos locais da Autarquia-, objeto do Processo Administrativo nº 2016/2013, conforme autoriza o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 08 de maio de 2013. Sergio PepinoPresidente do SAAE
LICITAÇÕES
Convite nº 01.09.2013Processo S.A.A.E. nº 136/2013Objeto: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) unidades de lanches e refrigerantes. A Comissão de Licitações, com fundamento nos princípios legais da isonomia, impes-soalidade, moralidade, da vinculação ao Edital e do julgamento objetivo, por unani-midade, decide Negar Provimento ao recurso interposto pela empresa Abel Cabral de Arruda ME, sediada em São Carlos - SP, a fim de manter a decisão anteriormente prolatada, isto é, a sua INABILITAÇÃO. Foi determinada a subida dos autos a autori-dade superior e esta decidiu acolher a decisão da Comissão de Licitações pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 155 e 156). O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos à disposição dos concorrentes. Outrossim fica designado o dia 10/05/2013, às 15:00 (quinze) horas para abertura do ENVELOPE nº. 02 - PROPOSTA DE PREÇOS na sala da Comissão de Licitações do S.A.A.E.São Carlos, 08 de maio de 2013.Presidente da Comissão de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 531/2013PREGÃO ELETRÔNICO: N° 002/2013Objeto:- “ Registro de Preços - para contratações futuras na aquisição de ferramentas e acessórios.
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Rogério Nuneseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 10 de maio de 2013www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: METALVAX COMÉRCIO DE FERRAGENS, METAIS E VÁLVULAS LTDA - EPP, para os lotes 01,05,06 e 23; FERGAVI CO-MERCIAL LTDA - EPP, para os lotes 02,07,08,12,13,14,17,20,22,25,25 e 27, perfazendo o valor total de R$12.197,01, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.São Carlos, 09 de maio de 2013Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 009/2013PROC. Nº 431/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: DISMOTOR COMÉRCIO DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 02 motores trifásicos com potência de 150 HP, alto rendi-mento, frequência de 60 Hz, pólos 4, rotação nominal 1785, escorregamento 0,83%, tensão nominal 220/380/440 V, corrente nominal 350/203/175ª, corrente de partida 2770/1600/1380 A, Ip/In 7,9, corrente a vazio 124/71,8/62,0 A, conjugado nominal 589 Nm, conjugado de partida 240%, conjugado máximo 290%, categoria N, classe de iso-lação F, elevação de temperatura 80 K, tempo de rotor bloqueado 20 s (quente), fator de serviço 1,25, regime de serviço S1, proteção IPW55, forma construtiva B3D, nível de ruído 73 dB (A), rendimento 95,8% (100%), 95,5 (75%), 94,8 (50%), fator de potência 0,86% (100%), 0,83 (75%), 0,75 (50%).PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferência dos equipamentos, conforme descrito no item 8.1 abaixo, desde que os mesmos sejam atestados pela CONTRATANTE, mediante a apresentação do docu-mento fiscal competente (nota fiscal/fatura).PREÇO: O preço de cada motor é de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), perfazendo o total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), incluindo todos os custos e despesas.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 0896/2013 de 22/04/2013.São Carlos, 09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DO SEgUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 014/2013
PROC. Nº 3207/2012.NOME DAS PARTESCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.CONTRATADA: CONST-RIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação do prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias, conforme justificativas.São Carlos,09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DE ATAS DE REgISTRO DE PREÇOS Processo nº 5606/2012 - P.E. 020/2013 - Aquisição de caixas de passeio para 1 hidrôme-tro e kits de conexões para caixa de passeio.Resumo da Ata Registro de Preços nº 020/2013 - entre S.A.A.E. e CRISTIANA DE ALBU-QUERQUE FERRAZ - ME.Item 01 - 672 cj. - Caixa de passeio estrutural para 1 hidrômetro ¾ -, dimensões aproxi-madas 325 à 340mm de cumprimento - Vlr. Unit. R$24,77.São Carlos, 09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº007/2013 PROC. Nº 287/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: ARIANE CRISTINA MOREIRA GARCIA ME OBJETO: Prestação dos serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota da Contratante.PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 5º (quinto) dia útil após a apro-vação do setor competente, mediante atestado e recebimento conforme Resolução SAAE nº 05 e 06/2005.PREÇO: O preço unitário dos serviços ora contratados está descrito no Anexo I desta, e perfaz para o período o montante estimado de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para os serviços de lavagem e de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para os serviços de polimento.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 0897/2013 de 23/04/2013.São Carlos, 09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº008/2013PROC. Nº 287/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: C.E. SILVA LIMPEZA AUTOMOTIVA ME OBJETO: Prestação dos serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota da Contratante.
PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 5º (quinto) dia útil após a apro-vação do setor competente, mediante atestado e recebimento conforme Resolução SAAE nº 05 e 06/2005.PREÇO: O preço unitário dos serviços ora contratados está descrito no Anexo I desta, e perfaz para o período o montante estimado de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para os serviços de lavagem e de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para os serviços de polimento.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 0898/2013 de 23/04/2013.São Carlos, 09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2013PROCESSO Nº:145/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: UNIPER HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES LTDA.OBJETO: Execução dos serviços de confecção de roscas tipo - flush jointed casing - em tubos de aço Schedule galvanizado de 8'' (oito polegadas) adquiridos pela CONTRA-TANTE na quantidade 47 (quarenta e sete barras).PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferência dos materiais/serviços, desde que os mesmos sejam atestados pela CON-TRATANTE, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura).PPREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 29.970,00 (Vinte e nove mil novecentos e setenta reais).DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº877 de 22/04/2013São Carlos, 09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2013PROCESSO Nº:145/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: LAMARCK COMERCIO DE VALVULAS E CONEXÕES LTDAOBJETO: Fornecimento de 47 (quarenta e sete) barras de tubo em aço galvanizado, diâmetro nominal de 8 polegadas, com costura padrão Schedule 80, espessura da parede 12,70mm, peso 64,57Kg/m, com rebarbas internas removidas, comprimento de 6m por barra, sem roscas nas extremidades, conforme NBRs 5590, 6323, ou ASTM A152, classe X, que não poderão apresentar empenamento.PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado à conferência dos materiais/serviços, desde que os mesmos sejam atestados pela CON-TRATANTE, mediante a apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/fatura).PPREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 101.073,97 (Cento e um mil setenta e três reais e noventa e sete centavos.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº878 de 22/04/2013São Carlos, 09 de maio de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREDITAL DE CONVOCAÇÃO
Carlos Alberto Andreucci, Secretário Municipal de Educação, convoca os pais de alu-nos, indicados pelos Conselhos de Escolas e Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Escolares do município de São Carlos, interessados em compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para assembléia, que ocorre no dia, horário e local abai-xo relacionados, na qual serão escolhidos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) mem-bros suplentes para o mandato 2013-2017, atendendo à Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009:Dia: 20/05/2009 – segunda-feiraHorário 18 horasLocal: sede da Secretaria Municipal de Educação - rua Conde do Pinhal, 2017 - centroSão Carlos, 3 de maio de 2013.Prof. Dr. Carlos Alberto AndreucciSecretário Municipal de Educação
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Carlos Alberto Andreucci, Secretário Municipal de Educação, convoca os membros das diferentes organizações da Sociedade Civil do município de São Carlos, incluindo aquelas que atuam na área de pesquisas, atendimento, etc, voltadas à criança e ao adolescente, interessadas em compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para assembleia, que ocorrerá no dia, horário e local abaixo relacionados, na qual serão escolhidos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes desse segmento para o mandato 2013-2017, atendendo à Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009.Dia: 20/05/2009 – segunda-feiraHorário 18h30min
Local: sede da Secretaria Municipal de Educação - rua Conde do Pinhal, 2017 - centroSão Carlos, 2 de maio de 2013.Prof. Dr. Carlos Alberto AndreucciSecretário Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCATóRIA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013
Convidamos todos os membros do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos e a população de nossa cidade para 1ª Reunião Extraordinária de 2013, a ser realizada no dia 17 de maio de 2013 (sexta-feira) às 18h30 na Estação Cultura, Praça Antonio Prado, s/nº, para tratarmos da seguinte pauta:1. PREPARAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA SUPRIMENTO DE CADEIRAS VAGAS DA SOCIE-DADE CIVIL (LIVRO E LEITURA E ARTES CÊNICAS) e VICE-PRESIDÊNCIA1.1. Formação da Comissão Eleitoral;1.2. Aprovação do Regulamento;1.3. Aprovação do Calendário Eleitoral;2. PONTOS DE CULTURA e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA2.1 Informes e encaminhamentos;3.CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA3.1. Início das discussões e escolha da data para realização do evento;4. COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS.São Carlos, 06 de maio de 2013Cristian dos SantosPresidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos(*) Solicitamos, aos (às) Srs. Conselheiros (as), membros Titulares, que caso haja indis-ponibilidade de presença, favor comunicar seu suplente.
CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEgRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no uso de suas atribuições, convoca os representantes das Entidades do Movimento Negro da cidade de São Car-los bem como toda população são-carlense, para participarem do processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Comunidade Negra, para o biênio 2013/2015 em Assembléia Geral a realizar-se no dia 10 de maio de 2013, a partir das 18h30 no Centro Municipal de Cultura Afro Brasileira -Odete dos Santos-, sito à rua Dona Alexandrina, 844 - Centro. Comissão Organizadora para Eleição da Sociedade Civil na Assembléia Geral a realizar-se no dia 10/05/2013.
NOME: SEGuIMENTO:
Luis Claudio Hilário Poder Público
Wanderley Bonifácio de Queiroz Poder Público
Edicarlos Souza Neres Movimento Hip Hop Senso Critico
Luis Carlos Germano APENSC – Negros Pensadores
São Carlos 09 de maio de 2013Wiviane Maria Spaziani TibertiSecretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMbIENTE PARECERES
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos, torna pública a aprovação dos seguintes pareceres:Parecer COMDEMA-SC nº 05/2012REFERÊNCIA: Diretrizes ambientais para a elaboração do Estudo de Impac-to Vizinhança (EIV) para implantação de loteamento para fins habitacio-nais e comerciais, denominado Santa Maria do Leme INTERESSADO: Santa Maria do Leme Empreendimentos SPE LTDARELATOR: Paulo José Penalva ManciniProcesso nº 896/2012.Aprovado em: 13/09/2012 Votos favoráveis:10 (dez) Votos contrários: 00Abstenções: 00Parecer COMDEMA-SC nº 06/2012 REFERÊNCIA: Relatório de Vistoria - Acompanhamento de cumprimento do Parecer 04/12 referente ao empreendimento Tenda - Centro de Com-pras, Atacado e Varejo de Alimentação e Materiais de ConstruçãoINTERESSADO: Técnica Comércio e Participação Ltda.RELATORA: Rita de Cassia CavichioliProcesso: nº 19278/2012Aprovado em: 13/12/2012 Votos favoráveis: 07 (sete)Votos contrários: 00 Abstenções: 00RESOLUÇÃO 01/2012REFERÊNCIA: Regulamentação para solicitação de supressão e/ou trans-plantes de árvores no município de São Carlos.CÂMARA(S) TÉCNICA(S): Plenária do COMDEMA-SC RELATOR: Paulo José Penalva ManciniAprovado em: 26/01/2012Votos favoráveis: 09 (nove)Votos contrários: 00Abstenções: 00