Diário Oficial - São Carlos...INVEJA DOS ANJOS O Teatro Municipal exibirá hoje (6) e nos dias 7 e...

Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Sexta-feira, 6 de agosto de 2010 • Ano 2 • Nº 190

Grand Prix de Vôlei eleva ocupação de hotéis

Diário Oficial de São Carlos

■ SANTA EUDÓXIA

A Prefeitura anunciou a ampliação do número de ruas que receberão pavimento em Santa Eudóxia. Serão mais 8 m² de pavimento, 2 mil a mais do que o previsto inicialmente. ► Pág. 2

■ INVEJA DOS ANJOS

O Teatro Municipal exibirá hoje (6) e nos dias 7 e 8 a peça “Inveja dos Anjos” da Cia do Armazém Rio de Janeiro. O espetáculo é realizado pela Petrobrás com apoio da Prefeitura de São Carlos. ► Pág. 2

■ MÚSICA SACRA

As inscrições para o 1º Festival de Música Sacra terminam hoje (6). O objetivo é di-vulgar a música católica, evangélica, espí-rita, ortodoxa, protestante, entre outras. A realização é da Prefeitura. ► Pág. 2

■ INGRESSOS VÔLEI

Os ingressos para o Grand Prix podem ser comprados no Milton Olaio Filho. O valor das cadeiras é R$ 40,00 e arquibancadas R$ 20,00, sendo que estudantes e idosos pagam meio ingresso. ► Pág. 2

■ GRAND PRIX

VEJA NESTA EDIÇÃO ESPECIAL

Alteração do Plano Plurianual (PPA) para 2010/2013

Manoel Virginio/PMSC

O setor hoteleiro comemora os índices de ocupação de leitos em função da etapa brasileira do World Grand Prix de Vôlei Feminino Adulto, que começa hoje (6) no ginásio Milton Olaio Filho. ► Pág. 2

Carlinhos Oliveira/PMSCGlória Saratt/PMSCDivulgaçãoAssessoria de Imprensa /PMSC

Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 6 de agosto de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Grand Prix de Vôlei eleva ocupação de hotéisO setor hoteleiro comemora os índices de ocupação de leitos nessa semana, em função da etapa brasileira do World Grand Prix de Vôlei Feminino Adulto, que acontece nos dias 6, 7 e 8 de agosto, no ginásio Milton Olaio Filho, com a organização da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Federação Paulista de Vôlei (FPV), Banco do Brasil, Rede Globo e apoio da Prefeitura de São Carlos.São Carlos possui atualmente 2.206 leitos, a grande maioria ocupados em função do torneio, eventos relacionados às universidades e festas que acontecem na cidade.Tiago Villani, gerente do Quality Hotel Anacã, afirmou que a ocupação chega a 90%, com cerca de 120 pessoas envolvidas no torneio hospedadas. “É importante para o hotel e para a economia da cidade”, acredita.No Hotel Graúnas, a ocupação atinge 100%. A gerente

Camila Gaban explica que as reservas se esgotaram na semana passada. “Com eventos desse porte faltam vagas nos hotéis. Isso é muito bom porque movimenta o nosso setor”, comenta.Renato Parisi, do Parisi Hotel Atobá, explica que 70% das vagas estão ocupadas por acontecimentos envolvendo universidades e outras festas, o restante está relacionado ao Grand Prix, com torcedores que vêm prestigiar o vôlei brasileiro. “Movimentar os mais diversos setores da cidade é viável para os hotéis”.O gerente do Íbis, Ronaldo Duarte, observa que o turismo de eventos é o carro-chefe da cidade. Ele acrescenta que um cronograma em que haja a ocupação dos hotéis durante outras semanas do mês gera mais economia para a cidade. “A semana está fantástica para São Carlos. Isso demonstra que o turismo de eventos continua em crescimento na cidade”.

Torcedores correm para comprar ingressos

Prefeitura investe em Santa Eudóxia

Teatro apresenta “Inveja dos Anjos”

Música Sacra: inscrições terminam hoje

Os torcedores de São Carlos correram para as bilheterias do ginásio Milton Olaio Filho em busca de ingressos do Word Grand Prix de Vôlei Feminino Adulto, que acontece a partir de hoje (6).De acordo com a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), foram disponibilizados para venda, nos postos fixos espalhados por 6 estados e pela internet, 8.198 ingressos para cada dia de jogo, entre cadeiras e arquibancada.No fechamento do primeiro dia de venda presencial em São Carlos, restavam 500 ingressos de cadeiras e 3.400 arquibancadas para hoje (6), 2.360 de arquibancadas para sábado (7), e 440 arquibancadas para o domingo (8). Para os dois últimos dias de jogos as cadeiras já estão esgotadas.

Os ingressos estão sendo vendidos nas bilheterias do ginásio Milton Olaio Filho das 9 às 18h. O valor das cadeiras é R$ 40,00 e arquibancadas R$ 20,00, sendo que estudantes e idosos acima de 65 anos pagam meio ingresso. No ato da compra e na entrada do ginásio será exigida a carteira de identificação estudantil e a carteira de identidade.A Seleção Brasileira fará três jogos no ginásio Milton Olaio Filho. Hoje (6), às 9h20, enfrentará a China/Taipei; amanhã, às 10h, é a vez do Japão, e no domingo, às 9h30, o adversário será a Itália. Os torcedores que compraram os ingressos para o jogo Brasil terão direito a assistir o outro jogo do dia que começa às 13h. Hoje a Itália vai enfrentar o Japão, no dia 7 jogam China/Taipei e Itália e no dia 8 Japão e China/Taipei.

A Prefeitura de São Carlos comunicou os moradores do bairro João Tavoni, no distrito de Santa Eudóxia, a ampliação do número de ruas que receberão pavimentação. por bloquete.Inicialmente, estavam previstos 6 mil metros quadrados (m²) de pavimentação, mas, atendendo aos pedidos dos próprios moradores, mais um trecho do bairro será beneficiado. Assim, serão 8 mil m². A pavimentação do bairro será com bloquetes, parte deles está sendo produzido pela Progresso e Habitação - Prohab.A Prefeitura já iniciou as obras de pavimento e drenagem, que haviam sido solicitadas durante reunião do Orçamento Participativo. O investimento de R$ 440 mil e os recursos são provenientes da

própria Administração e de emenda parlamentar de vereador.No total cerca de R$ 3 milhões estão sendo investidos em Santa Eudóxia entre pavimentação, construção de casas e outras obras. A Prefeitura está construindo 77 unidades habitacionais no distrito, por meio do programa Pró-Moradia, do governo federal. No início do mês de julho, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) começou os serviços de implantação de água e esgoto do conjunto habitacional.As redes de energia elétrica e telefonia já foram instaladas. O próximo passo é a eletrificação de cada condomínio e, posteriormente, a urbanização interna com as vagas de garagem, passeios e instalação de playgrounds com brinquedos para recreação.

O Teatro Municipal exibirá hoje (6) e nos dias 7 e 8 a peça “Inveja dos Anjos” da Cia do Armazém Rio de Janeiro.A história da peça é sobre uma ferrovia que começa e termina no infinito e atravessa a história de Tomás, Cecília e Luisa. A partir do encontro dos três amigos, que discutem suas memórias, o passado vai se materializando em cena, na forma de afetos perdidos ou a serem descobertos. Esta montagem venceu o Prêmio Shell de Teatro de 2008, uma das mais tradicionais premiações da cena teatral brasileira, tornando-se um ponto de referência nos palcos brasileiros.O espetáculo é realizado pela Petrobrás com apoio da Prefeitura de São Carlos, através da Coordenadoria de Artes e Cultura. As apresentações terão início às 20h. Ingressos, R$ 20,00 e R$ 10, 00.

As inscrições para o 1º Festival de Música Sacra de São Carlos (MUSA) terminam hoje (6). Criado para proporcionar um intercâmbio cultural entre os corais e para divulgar a música católica, evangélica, espírita, ortodoxa, protestante, entre outras, o festival será realizado pela Coordenadoria de Artes e Cultura. Para se inscrever, os corais interessados deverão enviar um e-mail para [email protected] ou [email protected] manifestando a sua vontade em participar. Ao fazer a inscrição, o coral ou grupo vocal deverá preencher todos os campos da ficha de inscrição e anexar os seguintes itens: fotos digitalizadas em boa resolução do coral; repertório escolhido (com uma peça opcional para eventuais trocas por conflitos de repertório); breve currículo do grupo e do regente (a) para divulgação; e-mail

e telefone para contato e material em áudio e/ou vídeo sobre grupo vocal/coral. A temática do festival será música sacra interpretada pelos diversos gêneros e estilos musicais: religiosa, erudita, folclórica e popular. Este festival será voltado para corais e grupos vocais de todas as categorias, que tenham em seu repertório as músicas ligadas com o tema do Festival. Cada Coral inscrito deverá apresentar em seu repertório no mínimo duas peças ligadas ao tema do Festival. De acordo com a comissão organizadora, o Festival MUSA será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2010, no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”. Mais informações podem ser obtidas através do telefone da Coordenadoria de Artes e Cultura: (16) 3373-2700.

Divulgação

Carlinhos Oliveira/PMSC

São Carlos

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Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEI

LEI Nº 15.370DE 30 DE JULHO DE 2010.

ALteRA Os AnexOs I e II DA LeI MunICIpAL nº 14.990, De 23 De juLhO De 2009, que “DIspõe sObRe O pLAnO pLuRIAnuAL pARA O peRíODO 2010/2013, e DÁ OutRAs pROvIDênCIAs.”.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Os anexos I e II da Lei Municipal nº 14.990, de 23 de julho de 2009, passam a vigorar com a redação anexa a esta Lei.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 30 de julho de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta

315.576.303,00R$ 117.901.410,00R$ 325.056.016,00R$ 134.166.494,10R$ 341.308.816,80R$ 140.701.800,66R$ 345.334.882,40R$ 147.775.847,54R$ 1.867.821.570,50R$

78.044.797,00R$ 57.568.015,56R$ 13.075.686,68R$ 20.885.665,00R$ 7.820.612,11R$ 21.782.785,75R$ 11.047.372,00R$ 21.976.515,04R$ 232.201.449,14R$

361.585.100,00R$ 175.469.425,56R$ 304.546.382,68R$ 155.052.159,10R$ 314.032.774,16R$ 162.484.586,41R$ 319.706.257,39R$ 169.752.362,58R$ 1.962.629.047,88R$TOTAL DAS RECEITAS

Receitas Previstas

TOTAL REC. CAPITAL

32.036.000,00R$ -R$ 33.585.320,00R$

400.000,00R$ -R$ 400.000,00R$ -R$ -R$ -R$

35.096.654,75R$ -R$ 36.675.997,01R$ -R$ -R$ 9.0.0.0.00.00 137.393.971,76R$

9.742.785,75R$ 10.000.000,00R$ 9.936.515,04R$ 174.361.202,10R$

-R$ -R$ -R$

1.027.372,00R$ -R$ 1.027.372,00R$ -R$ 4.109.488,00R$

74.597.425,00R$ 42.437.256,52R$ 12.028.314,68R$ 8.845.665,00R$ 6.773.240,11R$

81.000,00R$

1.027.372,00R$ -R$ 1.027.372,00R$ -R$

20.000,00R$ -R$ 20.000,00R$ -R$ 20.000,00R$

-R$ 12.040.000,00R$ -R$ 12.040.000,00R$ 53.249.759,04R$

21.971.148,15R$

2.000.000,00R$ 15.129.759,04R$ -R$ 12.040.000,00R$

1.000,00R$ 20.000,00R$ -R$

88.007.863,00R$ 1.181.926.195,62R$

5.813.000,00R$ 23.069.705,56R$ 6.073.460,00R$ 20.007.253,00R$ 4.834.650,00R$ 20.924.903,00R$ 5.580.500,00R$ 108.274.619,71R$

1.712.954,25R$ 50.535.592,92R$ 194.455.068,43R$

204.126.900,00R$ 66.628.517,00R$ 213.356.563,00R$ 79.852.863,00R$ 224.024.391,15R$ 83.742.863,00R$ 222.186.235,47R$

1.482.000,00R$ 43.624.700,00R$ 1.553.700,00R$ 45.809.481,10R$ 1.631.385,00R$ 48.105.255,16R$

-R$

-R$ 720.000,00R$ -R$ 720.000,00R$ -R$ 720.000,00R$ -R$ 720.000,00R$ 2.880.000,00R$

1.834.631,63R$ 21.892.620,50R$

-R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$

-R$ -R$ -R$

3.463.300,00R$ 1.639.543,00R$ 3.644.350,00R$ 1.699.650,00R$ 3.826.567,50R$ 1.766.682,50R$ 4.017.895,88R$

TOTAL

ANEXO IFONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

86.496.850,00R$ 454.000,00R$ 85.576.500,00R$ 504.000,00R$ Receita Tributária

Alienação de Bens2.3.0.0.00.00Amortiz. de Empréstimos2.4.0.0.00.00Transf. de Capital2.5.0.0.00.00Outras Rec. Capital

Deduções das Receitas

1.9.0.0.00.00Outras Rec. CorrentesTOTAL REC. CORRENTES2.1.0.0.00.00Operações de Crédito2.2.0.0.00.00

1.5.0.0.00.00Receita Industrial1.6.0.0.00.00Receita de Serviços1.7.0.0.00.00Transferências Correntes

1.3.0.0.00.00

Especificação

1.1.0.0.00.00

Receita Patrimonial1.4.0.0.00.00Receita Agropecuária

554.000,00R$ 358.393.066,25R$

1.2.0.0.00.00Receita de Contribuições -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

94.348.091,25R$ 604.300,00R$

Estimativa das Receitas Orçamentárias

2010 2011 2012 2013

89.855.325,00R$

Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

Unidade Responsável pelo Programa:

Código da Unidade: 01.00.00

Programa Processo Legislativo

Objetivo Funcionamento da Câmara Municipal de São Carlos, com manutenção, ampliação e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, pagamento de subsídios, vencimentos e encargos patronais, divulgação dos trabalhos legislativos.

Justificativa Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal, visando o desenvolvimento das atividades parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo e oferecer à população o atendimento essencial e de qualidade para encaminhamento, análise e solução dos mais variados pleitos da comunidade são-carlense.

Custo 2010

R$ 12.000.000,00

Custo 2011

R$ 9.800.000,00

Custo 2012

R$ 10.000.000,00

Custo 2013

R$ 10.400.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO

CUSTO TOTAL DO PROGRAMA R$ 42.200.000,00

Cód Programa 1001

Função Legislativa Cód Função 1Ação Legislativa 031Subfunção Cód Subfunção

Previsão da evolução dos indicadores por exercício

Executar com eficiência as atribuições legais e constitucionais da Câmara Municipal de Vereadores.Sessões Ordinárias

Un. de Medida unidade

44

Índice Futuro 44

2010 44 44 44 44

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Aquisição de Área e Construção do Novo Prédio do Legislativo

Custo Estimado 2010 R$ 2.500.000,00

Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL

Cód Unidade Executora 01.01.00

Cód Projeto 1801

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Atividade Atividades Legislativas




Cód Atividade 2801

R$ 9.700.000,00 R$ 9.900.000,0020122011 R$ 10.300.000,002013



Programa Modernização do Paço Municipal

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Objetivo Proporcionar instalações adequadas para o funcionamento do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, de forma a integrar e ampliar sua capacidade operacional, racionalizar custos e melhor atender os cidadãos.

Justificativa Melhor organização das instalações administrativas das Secretarias instaladas no Paço Municipal, proporcionando aos servidores um ambiente de trabalho mais agradável e organizado e ao cidadão uma melhor acomodação e mais rapidez no atendimento.

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 0,00

Custo 2012

R$ 2.750.000,00

Custo 2013

R$ 750.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO


Cód Programa 1

Função Administração Cód Função 4Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção


Realizar a Modernização do Mobiliário e dos Arquivos de Processos e Documentos% do mobiliário e dos arquivos de processo e documentos modernizados

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 0 0 50 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Modernização do Paço Municipal

Custo Estimado 2010 R$ 0,00

Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO - GP


Cód Projeto 1001

R$ 0,00 R$ 2.750.000,0020122011 R$ 750.000,002013

Programa Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito

Objetivo Propiciar os recursos necessários à adequada manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria Geral do Município e da Corregedoria Geral do Município

Justificativa O Gabinete do Prefeito concentra diversificada gama de atividades inerentes às atribuições do Chefe do Executivo Municipal, sendo responsável pelo suporte direto ao mesmo, pela assessoria nas suas funções políticas, nos projetos especiais e nas relações instituicionais e internacionais, nos assuntos inerentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à prevenção e o combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão

Cód Programa 2



Acompanhar as Ações do Governo pela Controladoria Geral do Município% das ações acompanhadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

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Custo 2010

R$ 1.357.450,68

Custo 2011

R$ 1.300.000,00

Custo 2012

R$ 1.468.950,00

Custo 2013

R$ 1.542.390,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Assessorar o Exmo. Sr. Prefeito nas suas funções políticas, nos projetos especiais (Cidade da Energia; CITESC; Hospital Escola; Pólo Aeronáutico e outros) e nas Relações Institucionais e Internacionais.% das ações executadas com o apoio das assessorias

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar suporte necessário às ações do Chefe do Executivo Municipal no exercício das suas atribuições% das ações do Chefe do Executivo Municipal com suporte do Gabinete do Prefeito

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir a prevenção e o combate à corrupção e a defesa do patrimônio público através da corregedoria municipal% de ações da corregedoria implantadas para a prevenção da corrupção

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Receptar, Encaminhar ao Setor Competente e Responder ao Munícipe Todas as Reclamações, Queixas e Solicitações também através da Ouvidoria Geral do Município.% dos protocolos recebidos e encaminhados ao setor correspondente

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Gabinete Do Prefeito




Cód Atividade 2001

R$ 1.300.000,00 R$ 1.468.950,0020122011 R$ 1.542.390,002013



Programa Arte para Todos

Objetivo Apoiar, organizar e realizar atividades que integrem e valorizem os artistas locais. Possibilitar ao

Cód Programa 3

Função Cultura Cód Função 13Difusão Cultural 392Subfunção Cód Subfunção

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Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos



Programa Processo Legislativo

Objetivo Funcionamento da Câmara Municipal de São Carlos, com manutenção, ampliação e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, pagamento de subsídios, vencimentos e encargos patronais, divulgação dos trabalhos legislativos.

Justificativa Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal, visando o desenvolvimento das atividades parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo e oferecer à população o atendimento essencial e de qualidade para encaminhamento, análise e solução dos mais variados pleitos da comunidade são-carlense.

Custo 2010

R$ 12.000.000,00

Custo 2011

R$ 9.800.000,00

Custo 2012

R$ 10.000.000,00

Custo 2013

R$ 10.400.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO


Cód Programa 1001

Função Legislativa Cód Função 1Ação Legislativa 031Subfunção Cód Subfunção


Executar com eficiência as atribuições legais e constitucionais da Câmara Municipal de Vereadores.Sessões Ordinárias


44

Índice Futuro 44

2010 44 44 44 44

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Aquisição de Área e Construção do Novo Prédio do Legislativo




Cód Projeto 1801

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Atividade Atividades Legislativas




Cód Atividade 2801

R$ 9.700.000,00 R$ 9.900.000,0020122011 R$ 10.300.000,002013



Programa Modernização do Paço Municipal

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Objetivo Proporcionar instalações adequadas para o funcionamento do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, de forma a integrar e ampliar sua capacidade operacional, racionalizar custos e melhor atender os cidadãos.

Justificativa Melhor organização das instalações administrativas das Secretarias instaladas no Paço Municipal, proporcionando aos servidores um ambiente de trabalho mais agradável e organizado e ao cidadão uma melhor acomodação e mais rapidez no atendimento.

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 0,00

Custo 2012

R$ 2.750.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 1



Realizar a Modernização do Mobiliário e dos Arquivos de Processos e Documentos% do mobiliário e dos arquivos de processo e documentos modernizados

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 0 0 50 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Modernização do Paço Municipal




Cód Projeto 1001

R$ 0,00 R$ 2.750.000,0020122011 R$ 750.000,002013

Programa Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito

Objetivo Propiciar os recursos necessários à adequada manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria Geral do Município e da Corregedoria Geral do Município

Justificativa O Gabinete do Prefeito concentra diversificada gama de atividades inerentes às atribuições do Chefe do Executivo Municipal, sendo responsável pelo suporte direto ao mesmo, pela assessoria nas suas funções políticas, nos projetos especiais e nas relações instituicionais e internacionais, nos assuntos inerentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à prevenção e o combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão

Cód Programa 2



Acompanhar as Ações do Governo pela Controladoria Geral do Município% das ações acompanhadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 2 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Custo 2010

R$ 1.357.450,68

Custo 2011

R$ 1.300.000,00

Custo 2012

R$ 1.468.950,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Assessorar o Exmo. Sr. Prefeito nas suas funções políticas, nos projetos especiais (Cidade da Energia; CITESC; Hospital Escola; Pólo Aeronáutico e outros) e nas Relações Institucionais e Internacionais.% das ações executadas com o apoio das assessorias

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar suporte necessário às ações do Chefe do Executivo Municipal no exercício das suas atribuições% das ações do Chefe do Executivo Municipal com suporte do Gabinete do Prefeito

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir a prevenção e o combate à corrupção e a defesa do patrimônio público através da corregedoria municipal% de ações da corregedoria implantadas para a prevenção da corrupção

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Receptar, Encaminhar ao Setor Competente e Responder ao Munícipe Todas as Reclamações, Queixas e Solicitações também através da Ouvidoria Geral do Município.% dos protocolos recebidos e encaminhados ao setor correspondente

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Gabinete Do Prefeito




Cód Atividade 2001

R$ 1.300.000,00 R$ 1.468.950,0020122011 R$ 1.542.390,002013



Programa Arte para Todos

Objetivo Apoiar, organizar e realizar atividades que integrem e valorizem os artistas locais. Possibilitar ao

Cód Programa 3


Página 3 de 183cidadão usufruir do conjunto das obras de pensamento e de arte, das obras de memória e da transmissão formal dos saberes e dos conhecimentos, garantindo o acesso às formas mais elaboradas, mais sofisticadas e mais inovadoras das práticas culturais: expressões das artes visuais, das artes cênicas, do canto-coral, da dança, e da música . Possibilitar o acesso, por meio de exposições, apresentações, oficinas, palestras e encontros às diferentes linguagens e às manifestações da cultura popular. Promover atividades que estimulem a participação popular, oferecendo informações múltiplas, que garantam a percepção crítica e o confronto de visões antagônicas. Preservar os bens culturais promovendo o reconhecimento do patrimônio arquitetônico, histórico, documental, cultural e ambiental do Município (acervo e disseminação).

Justificativa Arte para Todos é o programa que visa integrar e propiciar o desenvolvimento das várias linguagens artísticas e contemplar a diversidade das manifestações e expressões culturais. Além desses projetos este programa também visa o apoio aos grupos culturais da cidade, a partir da implantação do Fundo Municipal de Cultura e o estabelecimento de convênios com entidades culturais. Para tanto e de acordo com a natureza dos projetos são publicados editais que garantem a transparência e qualidade dos projetos a serem implantados.


Ampliar os espaços para o desenvolvimento (difusão) de atividades culturais de natureza diversificada: projetos, exposições apresentações cênicas, apresentações musicais, exibições audiovisual, apresentações dos corais e do Projeto Danças (Centros da Juventude, Centros Comunitários, Escolas Públicas, etc)espaços/ano

Un. de Medida espaços/ano

20

Índice Futuro 35

2010 25 30 35 35

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar anualmente em 5% as atividades artísticas de natureza diversificada: exposições de artes visuais (Janelas para a Arte, Artista Convidado, Exposições deo Acervo, Exposições Históricas), apresentações cênicas, apresentações musicais, exibições audiovisual, apresentações dos corais (Multicanto e Bem-te-vi), apresentações do Projeto Dançaratividades/ano

Un. de Medida unidade/ano

60

Índice Futuro 74

2010 64 68 74 74

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir as ações de preservação, documentação e divulgação do acervo histórico e de artes visuaisações/ano


3

Índice Futuro 4

2010 4 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Feira de Arte e Artesanato quinzenalmente na Plataforma da Estação Culturaações/ano


0

Índice Futuro 15

2010 15 15 15 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 4 de 183

Custo 2010

R$ 776.957,80

Custo 2011

R$ 800.000,00

Custo 2012

R$ 840.315,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar Cursos de Formação Profissional em Artescursos/ano


3

Índice Futuro 4

2010 3 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Intensa Programação nos Equipamentos Culturais Existentesatividades/ano


60

Índice Futuro 75

2010 65 70 75 75

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar projetos culturais continuadosprojetos/ano


3

Índice Futuro 4

2010 3 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Elaboração e Divulgação de Eventos Culturais

Custo Estimado 2010 R$ 776.957,80

Unidade Executora COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA - CAE


Cód Atividade 2002

R$ 800.000,00 R$ 840.315,0020122011 R$ 882.330,002013

Programa Gestão e Política Cultural

Objetivo Implementar mecanismos que aumentem a participação entre governo e sociedade civil na área de cultura e arte.

Justificativa Desburocratizar a estrutura administrativa criando um modelo de administração ético, ágil, competente, participativo e democrático.

Cód Programa 4



Criação de lei de incentivo municipal para apoio a Projetos Culturaisleis/ano


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 5 de 183Previsão da evolução dos indicadores por exercício

Criação do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Culturaleis/ano


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecimento de mecanismos de gestão democrática: Editais p/seleção de Projetos Culturaism, Editais para seleção de Exposições, etceditais/ano


3

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecimento de mecanismos de gestão participativa: Conselho Municipal de Cultura e realização de Conferência Municipalreuniões/ano

Un. de Medida reuniões/ano

12

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecimento de mecanismos de gestão participativa: Conselho Municipal de Cultura e realização de Conferência Municipalconferência/bienal

Un. de Medida conferência/bienal

1

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gestão Administrativa e de Pessoal: Capacitação para os servidoresservidores/ano


5

Índice Futuro 25

2010 10 15 25 25

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gestão Administrativa e de Pessoal: renovação e ampliação do quadro de funcionários com provimento de cargos específicosservidores/ano


15

Índice Futuro 30

2010 20 24 30 30

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 6 de 183

Custo 2010

R$ 1.540.449,30

Custo 2011

R$ 1.500.000,00

Custo 2012

R$ 1.666.350,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Manutenção dos Equipamentos Culturais (Armazém Cultura/Água Vermelha, Museu São Carlos, Centro Municipal de Cultura Afro-brasileira Odette dos Santos, Estação Cultura, Teatro Municipal, Centro Municipal do Audiovisual) e dos equipamentos culturais a serem implantados (Centro Cultural de Santa Eudóxia, Pinacoteca José Guilherme Carvalho de Toledo, Museu e o Centro Cultural Ronald Golias, Teatro Galpão e a Escola Municipal de Artes)manutenções/ano


6

Índice Futuro 11

2010 8 9 11 11

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Valorização e apoio a grupos/entidades que desenvolvem cultura local - apoio aos grupos culturais da cidade pelo Fundo Municipal de Culturaprojetos/ano


10

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Valorização e apoio a grupos/entidades que desenvolvem cultura local: celebração de Convênios com entidades para o desenvolvimento da cultura localconvênios/ano


6

Índice Futuro 10

2010 8 8 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2002

R$ 1.500.000,00 R$ 1.666.350,0020122011 R$ 1.749.660,002013

Programa Ação Cultural na Comunidade

Objetivo Criar condições efetivas de participação e desenvolvimento das formas de expressão que englobem tanto os processos de criação, produção e consumo de bens culturais, promovendo atividades de formação com projetos de ação educativa/cultural, principalmente à população mais carente. Descentralizar a rede de atendimento com ofertas de projetos de ação cultural, oficinas de arte, palestras, atividades lúdicas e apresentações culturais em locais públicos como praças, escolas municipais e centros comunitários. Contribuir para a formação da cidadania por meio da elaboração de projetos que promovam a articulação entre cultura e outras áreas como, educação, cidadania, infância e juventude, turismo, esporte e lazer.

Justificativa O desenvolvimento de projetos de ação cultural com fins educativos é a possibilidade de incentivar o conhecimento e a percepção das artes, através de linguagens apropriadas, e de propiciar os meios para a inclusão social e formação de cidadania. A realização desses projetos em vários locais públicos da cidade pretende tornar esses espaços em núcleos de cultura e cidadania. Além disso, este programa estimula a participação dos artistas e universitários na

Cód Programa 5


Página 7 de 183

comunidade de forma democrática contribuindo para a prática e o exercício de ações de cidadania.


Ampliar o Apoio ao Movimento Hip Hopprojetos/anoq


3

Índice Futuro 4

2010 3 3 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Projeto Ciranda CulturalProjetos/ano


10

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar Projeto Cinema para Todossessões/ano


100

Índice Futuro 120

2010 110 110 120 120

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar rede de 08 (oito) Pontos de Cultura por meio de seleção pública entre as entidades que desenvolvem atividades culturais e que receberão recursos de convênio entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de São Carlos, a partir de 2010Número de ponto de cultura implantado


0

Índice Futuro 8

2010 0 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Tenda Móvel de Teatroprojetos/ano


4

Índice Futuro 6

2010 5 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Ação Educativa na Estação Cultural e no Museuprojetos/ano


4

Índice Futuro 6

2010 5 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar o Projeto História dos Bairrosturmas/ano


10

Índice Futuro 10

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 8 de 183Custo 2010

R$ 235.427,20

Custo 2011

R$ 480.000,00

Custo 2012

R$ 254.625,00

Custo 2013


EXERCÍCIO

CUSTO TOTAL DO PROGRAMA R$ 949.000,00





Cód Atividade 2002

R$ 480.000,00 R$ 254.625,0020122011 R$ 267.350,002013

Programa Eventos Oficiais, Tradicionais, Comunitários e Culturais do Município

Objetivo Elaborar um calendário de eventos (oficiais, tradicionais comunitários e culturais) do Município que garanta a organização e a realização dos mesmos com qualidade e com prazos que não comprometam sua divulgação, visando principalmente a elaboração de projetos para captação de recursos, através de patrocínios ou apoio cultural. Privilegiar as ações culturais do Município e garantir a inserção das diversas manifestações artísticas em um roteiro cultural que integre toda a cidade.

Justificativa A realização de eventos públicos é uma das formas de garantir e permitir o acesso às diferentes linguagens e manifestações da cultura, resgatar e preservar nossa história e tradições, bem como possibilitar entretenimento e lazer à população.

Cód Programa 6



Apoiar a Organização de eventos realizados em conjunto com demais setores do governo (mês da mulher, semana pró-casa do pinhal, festa das nações, estação leitura, semana da criança, mês da consciência negra, cantadas natalinas, etc.)Eventos realizados anualmente


07

Índice Futuro 07

2010 7 7 7 7

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar as iniciativas culturais independentes (Cultura Independente Produções, Rock Público, Escuta Essa, MACACO, SEIS, SUA, etc)Eventos/ano


6

Índice Futuro 6

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar Festas Comunitárias (comunidades de bairros, associações, datas comemorativas religiosas, etc)Eventos realizados anualmente

Un. de Medida eventos/ano

12

Índice Futuro 12

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 9 de 183

Custo 2010

R$ 1.121.907,90

Custo 2011

R$ 1.100.000,00

Custo 2012

R$ 1.213.800,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Apoiar na organização e operacionalização de eventos culturais comunitários (Festa do Milho de Água Vermelha, Festa Laranja com Açúcar de Santa Eudóxia, Aracy em Festa, Festa Junina do Santa Felícia)Eventos/ano


4

Índice Futuro 4

2010 4 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar em parcerias o desenvolvimento de mostras, encontros e festivais anuais: Festa Viola de Todos os Cantos (EPTV), Festival Contato (UFSCar), Festival Chorando Sem Parar (Contribuintes da Cultura), Festival Audiovisual (SESC)eventos/ano


4

Índice Futuro 4

2010 4 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar eventos Culturais (Encontro de Cias de Santos Reais, Dia Municipal da Cultura e da Paz, Sanca Hip Hop, Mostra de Dança da PMSC, Encontro de Canto-Corais, etc)Eventos/ano


5

Índice Futuro 5

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar eventos do calendário oficial da cidade (Carnaval, Festa do Clima, Aparecidinha da Babilônia, Dia da Pátria, Aniversário da Cidade, etc.)eventos/ano


5

Índice Futuro 5

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2002

R$ 1.100.000,00 R$ 1.213.800,0020122011 R$ 1.274.490,002013

Programa Ampliação e Requalificação de Equipamentos Culturais

Objetivo Recuperação, ampliação e melhoria das condições de acesso e utilização dos equipamentos culturais instalados no Município.

Justificativa Proporcionar à população e aos artistas melhores condições de acesso e utilização dos equipamentos culturais instalados no Município.

Cód Programa 7

Função Cultura Cód Função 13Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 391Subfunção Cód Subfunção

Apoiar a Implantação do Parque das Artes José Sidney LeandroMeta

Página 10 de 183


Criação do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Culturaleis/ano


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecimento de mecanismos de gestão democrática: Editais p/seleção de Projetos Culturaism, Editais para seleção de Exposições, etceditais/ano


3

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecimento de mecanismos de gestão participativa: Conselho Municipal de Cultura e realização de Conferência Municipalreuniões/ano

Un. de Medida reuniões/ano

12

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecimento de mecanismos de gestão participativa: Conselho Municipal de Cultura e realização de Conferência Municipalconferência/bienal

Un. de Medida conferência/bienal

1

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gestão Administrativa e de Pessoal: Capacitação para os servidoresservidores/ano


5

Índice Futuro 25

2010 10 15 25 25

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gestão Administrativa e de Pessoal: renovação e ampliação do quadro de funcionários com provimento de cargos específicosservidores/ano


15

Índice Futuro 30

2010 20 24 30 30

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 6 de 183

Custo 2010

R$ 235.427,20

Custo 2011

R$ 480.000,00

Custo 2012

R$ 254.625,00

Custo 2013


EXERCÍCIO






Cód Atividade 2002

R$ 480.000,00 R$ 254.625,0020122011 R$ 267.350,002013

Programa Eventos Oficiais, Tradicionais, Comunitários e Culturais do Município

Objetivo Elaborar um calendário de eventos (oficiais, tradicionais comunitários e culturais) do Município que garanta a organização e a realização dos mesmos com qualidade e com prazos que não comprometam sua divulgação, visando principalmente a elaboração de projetos para captação de recursos, através de patrocínios ou apoio cultural. Privilegiar as ações culturais do Município e garantir a inserção das diversas manifestações artísticas em um roteiro cultural que integre toda a cidade.

Justificativa A realização de eventos públicos é uma das formas de garantir e permitir o acesso às diferentes linguagens e manifestações da cultura, resgatar e preservar nossa história e tradições, bem como possibilitar entretenimento e lazer à população.

Cód Programa 6



Apoiar a Organização de eventos realizados em conjunto com demais setores do governo (mês da mulher, semana pró-casa do pinhal, festa das nações, estação leitura, semana da criança, mês da consciência negra, cantadas natalinas, etc.)Eventos realizados anualmente


07

Índice Futuro 07

2010 7 7 7 7

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar as iniciativas culturais independentes (Cultura Independente Produções, Rock Público, Escuta Essa, MACACO, SEIS, SUA, etc)Eventos/ano


6

Índice Futuro 6

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar Festas Comunitárias (comunidades de bairros, associações, datas comemorativas religiosas, etc)Eventos realizados anualmente


12

Índice Futuro 12

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 9 de 183

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 1.000,00

Custo 2012

R$ 1.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Convênio com a AASCUn. de Medida unidade

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar a Estação Cultura como espaço para atividades culturaisAtividades culturais


2

Índice Futuro 4

2010 3 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Escola Municipal de Artes% executada


0

Índice Futuro 1

2010 15 85 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Pinacoteca José Guilherme Camargo Toledo, na Praça Pedro de Toledo% executada


0

Índice Futuro 1

2010 50 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Centro Cultural de Santa Eudóxia% executada


0

Índice Futuro 1

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Museu e o Centro Cultural Ronald Golias% executada


0

Índice Futuro 1

2010 50 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Teatro Galpão na Estação Cultura% executada


0

Índice Futuro 1

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Aquisição, Construção, Reforma e Modernização de Espaços Culturais

Página 11 de 183

São Carlos






Cód Projeto 1002

R$ 500,00 R$ 500,0020122011 R$ 500,002013





Cód Atividade 2002

R$ 500,00 R$ 500,0020122011 R$ 500,002013



Programa Futuro Limpo - Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos

Objetivo Desenvolvimento de atividades sócio educativas para redução da geração de lixo, planejamento e controle da coleta de lixo domiciliar e industrial no Município

Justificativa O planejamento da gestão dos resíduos do Município, pautado em ações que visem não apenas atividades de controle e sistematização do acondicionamento final destes resíduos, mas principalmente em ações que vislumbrem a minimização da sua geração, ou seja, o descarte destes pelos munícipes, geram uma economia não apenas no sistema de coleta e disposição final gastos pela Prefeitura, mas sobretudo em uma diminuição no impacto ambiental gerado tanto pelo seu destino final (aterro sanitário ou outros pontos irregulares), como pela "extração" dos recursos naturais utilizados na produção de produtos antes de se tornarem resíduos

Cód Programa 8

Função Gestão Ambiental Cód Função 18Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção


Colaborar na Gestão do Aterro Sanitário Municipal e na Geração e Tratamento de seus Efluentes Líquidos e Gasososacompanhamento da avaliação da CETESB


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Coletar 250 Toneladas de Resíduos Recicláveis/Mês por meio do Programa de Coleta Seletiva Municipaltoneladas/mês de resíduos recicláveis coletados pelo programa municipal de coleta seletiva

Un. de Medida ton/mês

130

Índice Futuro 250

2010 180 220 250 250

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Coordenar a Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção Civilredução do n° de bota-foras da cidade.

Un. de Medida bota-foras

18

Índice Futuro 5

2010 14 15 10 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 12 de 183


Dar Continuidade ao Programa Piloto de Coleta e Tratamento de Resíduos Compostáveis na Horta Municipal.toneladas / mês de resíduos compostáveis coletados mensalmente.


22

Índice Futuro 50

2010 80 30 40 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Destinar os Pneus Inservíveis/Ano pelo Programa Municipal de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis.ton / ano de pneus inservíveis encaminhados ao fabricante.

Un. de Medida ton/ano

236

Índice Futuro 315

2010 260 286 315 315

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Diminuir a Quantidade de Lixo per capta Destinada ao Aterro Sanitário, através da Aplicação das Legislações Municipal, Estadual e Federal de Resíduos Sólidosredução kg/hab/dia de rsd – resíduos sólidos domésticos depositados no aterro sanitário.

Un. de Medida kg/hab/dia

0,66

Índice Futuro 0,61

2010 0,65 0,62 0,61 0,61

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Diminuir os Pontos de Descarte Irregular de Pneus na Cidade que Possam se Transformar em Criadouros de Mosquitosdestinar os resíduos pneumáticos coletados no município para reciclagem

Un. de Medida %

75

Índice Futuro 100

2010 85% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Campanhas de Sensibilização da População para Entrega de Materiais Reclináveis nos Ecopontoscampanhas realizadas

Un. de Medida campanha

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar um Plano Municipal de Saneamento Ambiental - Gestão de Resíduos Sólidosplano municipal de saneamento.


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gerir os Passivos Ambientais - Monitoramento do Antigo Lixão e Antiga Entulheiraexecução de investigação detalhada.


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 13 de 183

Custo 2010

R$ 524.770,70

Custo 2011

R$ 800.000,00

Custo 2012

R$ 914.550,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar em Parceria entre as Cooperativas do Programa de Coleta Seletiva Municipal e a Empresa de Coleta de Lixo Domiciliar, Para Acréscimo do Peso Total de Resíduos Recicláveis Coletados, Através de Incentivo Financeiroredução em ton/mês de rsd aterrado


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Programa de Coleta e Destinação de Resíduos Eletro-Eletrônicosprograma para a coleta e a destinação de resíduos eletro-eletrônicos, através da capacitação dos cooperados da coleta seletiva.


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Sistema de Coleta Seletiva em 100% do Município% da área de cobertura do município

Un. de Medida %

90

Índice Futuro 100

2010 100% 80% 90% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instalar um Centro de Recepção e Armazenamento Provisório de Resíduos Perigosos e Embalagens de Agrotóxicos.implantação de um centro de recepção de resíduos classe 1


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Gestão Ambiental do Município


Unidade Executora COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE - CMA


Cód Atividade 2003

R$ 800.000,00 R$ 914.550,0020122011 R$ 960.200,002013

Programa Educação Ambiental

Objetivo Garantir à população, o acesso à informação e conhecimentos que possibilitem adequar seus comportamentos para que os mesmos sejam saudáveis ao meio ambiente, estabelecendo parcerias e facilitando o enraizamento da Educação Ambiental no Município e região.

Justificativa A construção de Sociedades Sustentáveis é um desafio decorrente da crise ambiental sem precedentes históricos e requer o desenvolvimento de mudanças de valores, habilidades e atitudes que ultrapassem a visão utilitarista e evolua para a vinculação entre seres humanos e natureza, estabelecendo uma visão crítica sobre a economia e consumismo, promoção de uma

Cód Programa 9

Função Gestão Ambiental Cód Função 18Preservação e Conservação Ambiental 541Subfunção Cód Subfunção

Página 14 de 183

sociedade mais justa e inclusiva, respeito à diversidade cultural e biológica.


Articular para Implementação de Política Municipal de Educação Ambiental e do Programa Municipal de Educação Ambiental, com a Rede de Educação Ambiental, o Comdema e Demais Instituições de Ensino e Pesquisa do Município (1)regulamentação da pmea


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Articular para Implementação de Política Municipal de Educação Ambiental e do Programa Municipal de Educação Ambiental, com a Rede de Educação Ambiental, o Comdema e Demais Instituições de Ensino Pesquisa do Município (2)criação de subprogramas específicos


2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contribuir para o fomento da Educação Ambiental na Educação Formal, Colaborando com SME, na Execução Dos Projetos: São Carlos De Todos (3)nº de projetos implementados

Un. de Medida projeto

3

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar o Centro de Referência em Informações Ambientais - CRIA-SC (no Monumento em Homenagem a Anita Garibaldi - Praça Paulino Carlos) (4)nº de atendimentos/mês

Un. de Medida atendimentos/mês

50

Índice Futuro 200

2010 100 150 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Materiais Didáticos Impressos e Digitais em CD e DVD, como Cartilhas, Apostilas, Roteiros de Informação, Roteiros de Visitação, Dicas, Orientações e Outras Publicações (5)variedade de materiais


5

Índice Futuro 20

2010 10 15 20 20

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar o Atlas Ambiental e Álbum das Árvores Imunes de Corte (6)Atlas ambiental e álbum de árvores imunes ao corte


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 15 de 183


Implementar o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Prog. de Compras Sustentáveis Pela Prefeitura; Criação das Cimas - Comissão Interna de Meio Ambiente em Todas as Secretarias, Autarquias e Fundações Municipais à Semelhança da Cipa (7)elaboração dos diagnósticos setoriais de desperdício/resíduos produzidos (servidores sensibilizados)

Un. de Medida %

5%

Índice Futuro 100%

2010 30% 60% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Prog. de Compras Sustentáveis Pela Prefeitura; Criação das Cimas - Comissão Interna de Meio Ambiente em Todas as Secretarias, Autarquias e Fundações Municipais à Semelhança da Cipa. (8)implantação de artigo da lei orgânica municipal que junto com as cipas criou as cimas


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Prog. de Compras Sustentáveis Pela Prefeitura; Criação das Cimas - Comissão Interna de Meio Ambiente em Todas as Secretarias, Autarquias e Fundações Municipais à Semelhança da Cipa.. (9)nº de servidores capacitados para a multiplicação do programa

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Prog. de Compras Sustentáveis Pela Prefeitura; Criação das Cimas - Comissão Interna de Meio Ambiente em Todas as Secretarias, Autarquias e Fundações Municipais à Semelhança da Cipa.. (10)comissão gestora da a3p

Un. de Medida comissão

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Prog. de Compras Sustentáveis Pela Prefeitura; Criação das Cimas - Comissão Interna de Meio Ambiente em Todas as Secretarias, Autarquias e Fundações Municipais à Semelhança da Cipa.. (11)nº de programas setoriais de uso racional de recursos e combate ao desperdício

Un. de Medida programas

8

Índice Futuro 10

2010 8 8 9 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 16 de 183

Custo 2010

R$ 19.626,30

Custo 2011

R$ 174.235,93

Custo 2012

R$ 70.320,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implementar o Projeto "Pólo Ecológico de São Carlos - Centro de Educação (12)nº de encontros e atividades de educação ambiental realizadas nas unidades do pólo ecológico/ano

Un. de Medida encontro

50

Índice Futuro 50

2010 50 50 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Organizar e Participar de Eventos em EA e Meio Ambiente no Município e Região, Como por Exemplo a Comemoração do Dia Mundial da Água (13)nº de eventos realizados

Un. de Medida eventos

8

Índice Futuro 15

2010 10 12 15 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar do Cescar - Coletivo Educador de São Carlos, Araraquara, Jaboticabal e Região (14)nº de encontros e eventos realizados


8

Índice Futuro 8

2010 8 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Campanhas "São Carlos Contra o Fogo", Visando a Diminuição dos Focos de Queimadas (15)nº de atendimentos por ano

Un. de Medida atendimentos

300

Índice Futuro 100

2010 270 150 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Formação de Agentes Ambientais (16)nº de agentes capacitados como multiplicadores

Un. de Medida agente

30

Índice Futuro 60

2010 60 60 60 60

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Gestão ambiental do município




Cód Atividade 2003

R$ 174.235,93 R$ 70.320,0020122011 R$ 73.840,002013

Programa Monitoramento e conservação de recursos naturais

Página 17 de 183

Objetivo Garantir o uso sustentável dos recursos naturais existentes no território do Município de São Carlos

Justificativa A garantia da sustentabilidade da qualidade ambiental, pressupõe cuidado com nosso ambiente. A tradução de cuidado para a gestão pública governamental concretiza-se através de ações de monitoramento, fiscalização, coibição de atividades predatórias e estímulo para as atividades que beneficiam a qualidade ambiental. Também é fundamental em determinadas situações a produção de conhecimento que fundamente as ações de recuperação e conservação ambiental.

Cód Programa 10



Apoiar a Práticas de Agricultura Urbanan° de hortas urbanas orientadas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 apoiar apoiar apoiar apoiar

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Compensar toda a emissão de CO2 dos eventos culturais e esportivosNúmero de Eventos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar a Qualidade da Água Utilizada para Irrigação da Agricultura,Direcionada para o Consumo Urbanoos resultados obtidos através das análises laboratoriais bem como,a presença de indicadores biológicos fornecerão subsídios para avaliar a qualidade da água

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 5

2010 0% 5% 5% 5%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar a Qualidade da Água Utilizada para Irrigação da Agricultura,Direcionada para o Consumo Urbano.avaliação e diagnóstico do problema

Un. de Medida %

50%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Difundir e Orientar Técnicas de Horticultura Orgânica, Produção e Utilização de Plantas Medicinais e Condimentarespalestras, mini-cursos, encontros; n° de munícipes orientados


6

Índice Futuro 24

2010 12 18 24 24

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 18 de 183

Custo 2010

R$ 24.608,20

Custo 2011

R$ 26.000,00

Custo 2012

R$ 27.500,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Elaborar Projeto Piloto de Plantas Medicinais e Condimentaresárea cultivada

Un. de Medida m²

100

Índice Futuro 400

2010 200 m² 300 m² 400 m² 400 m²

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação do Projeto Conservador de Águasnúmero de propriedades

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 50

2010 10 20 30 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Licenciamento municipal de Meio Ambiente (Com Licença, a Natureza Agradece) (9)Número de atividades licenciadas

Un. de Medida Unidade/Ano

0

Índice Futuro 500

2010 0 300 400 500

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover a Conservação e Recuperação de Mananciais Hídricos Considerando-se a Bacia ou Sub-Bacia Hidrográficaanalise da qualidade da água através da implantação de sistemas de coleta

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 20% 70% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Proteção e Recuperação das Nascentesmonitoramento das atividades sociais da população cujo intuito será o fornecimento de água de boa qualidade,bem como o desenvolvimento econômico do município

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Recuperar as Áreas Degradadas, Utilizando-se de Técnicas de Manejo e Conservação, bem como o Uso Sustentável do Solo e dos Corpos de Água, com Participação da Sociedade Considerando-se os Planos de Expansãonúmero de árvores plantadas e recuperação da mata ciliar

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 50

2010 40% 50% 50% 50%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013



Cód Atividade 2003

R$ 26.000,00 R$ 27.500,0020122011 R$ 28.900,002013

Página 19 de 183Unidade Executora COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE - CMA


Programa Meio Ambiente e Cidadania

Objetivo Garantir a transparência, o acesso às informações e a participação na tomada de decisões sobre as questões ambientais e garantir, através da legislação, a proteção, recuperação e conservação dos recursos naturais do Município

Justificativa Como preconiza a Constituição Federal, cuidar do meio ambiente não é tarefa que compete apenas ao Estado. Desta forma, é fundamental que os órgãos públicos de gestão ambiental garantam a participação da sociedade para um adequado gerenciamento das ações de proteção e recuperação do meio ambiente no Município

Cód Programa 11



Elaborar o Plano Municipal de Saneamento.estabelecer diretrizes e metas do plano municipal de saneamento para os itens: água para abastecimento público e drenagem urbana de águas pluviais

Un. de Medida unidae

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fomentar a Implementação da Agenda 21 Local no Municípionº de reuniões/encontros

Un. de Medida reuniões/encontros

1

Índice Futuro 8

2010 3 5 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer o Conselho Municipal De Meio Ambiente De São Carlos - Comdema Sc Por Meio de sua Divulgação.n° de participantes nas reuniões do comdema - sc

Un. de Medida participantes

50

Índice Futuro 200

2010 100 150 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Programa Praças Legais - Regularização Através De Lei A Ocupação Privada De Áreas Verdes Públicas Com Fins Comerciais.projeto de lei


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar os Conselhos de Micro bacias Urbanas do Município, Preferencialmente a Partir das Escolas das Regiões.n° de conselhos de microbacias municipais

Un. de Medida conselhos

1

Índice Futuro 6

2010 2 4 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 20 de 183

Custo 2010

R$ 524.770,70

Custo 2011

R$ 800.000,00

Custo 2012

R$ 914.550,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar em Parceria entre as Cooperativas do Programa de Coleta Seletiva Municipal e a Empresa de Coleta de Lixo Domiciliar, Para Acréscimo do Peso Total de Resíduos Recicláveis Coletados, Através de Incentivo Financeiroredução em ton/mês de rsd aterrado


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Programa de Coleta e Destinação de Resíduos Eletro-Eletrônicosprograma para a coleta e a destinação de resíduos eletro-eletrônicos, através da capacitação dos cooperados da coleta seletiva.


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Sistema de Coleta Seletiva em 100% do Município% da área de cobertura do município

Un. de Medida %

90

Índice Futuro 100

2010 100% 80% 90% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instalar um Centro de Recepção e Armazenamento Provisório de Resíduos Perigosos e Embalagens de Agrotóxicos.implantação de um centro de recepção de resíduos classe 1


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2003

R$ 800.000,00 R$ 914.550,0020122011 R$ 960.200,002013

Programa Educação Ambiental

Objetivo Garantir à população, o acesso à informação e conhecimentos que possibilitem adequar seus comportamentos para que os mesmos sejam saudáveis ao meio ambiente, estabelecendo parcerias e facilitando o enraizamento da Educação Ambiental no Município e região.

Justificativa A construção de Sociedades Sustentáveis é um desafio decorrente da crise ambiental sem precedentes históricos e requer o desenvolvimento de mudanças de valores, habilidades e atitudes que ultrapassem a visão utilitarista e evolua para a vinculação entre seres humanos e natureza, estabelecendo uma visão crítica sobre a economia e consumismo, promoção de uma

Cód Programa 9


Página 14 de 183

Custo 2010

R$ 19.626,30

Custo 2011

R$ 174.235,93

Custo 2012

R$ 70.320,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implementar o Projeto "Pólo Ecológico de São Carlos - Centro de Educação (12)nº de encontros e atividades de educação ambiental realizadas nas unidades do pólo ecológico/ano


50

Índice Futuro 50

2010 50 50 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Organizar e Participar de Eventos em EA e Meio Ambiente no Município e Região, Como por Exemplo a Comemoração do Dia Mundial da Água (13)nº de eventos realizados

Un. de Medida eventos

8

Índice Futuro 15

2010 10 12 15 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar do Cescar - Coletivo Educador de São Carlos, Araraquara, Jaboticabal e Região (14)nº de encontros e eventos realizados


8

Índice Futuro 8

2010 8 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Campanhas "São Carlos Contra o Fogo", Visando a Diminuição dos Focos de Queimadas (15)nº de atendimentos por ano


300

Índice Futuro 100

2010 270 150 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Formação de Agentes Ambientais (16)nº de agentes capacitados como multiplicadores

Un. de Medida agente

30

Índice Futuro 60

2010 60 60 60 60

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Gestão ambiental do município




Cód Atividade 2003

R$ 174.235,93 R$ 70.320,0020122011 R$ 73.840,002013

Programa Monitoramento e conservação de recursos naturais

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Atos Oficiais


PREFEITURA DE



Programa Meio Ambiente e Cidadania

Objetivo Garantir a transparência, o acesso às informações e a participação na tomada de decisões sobre as questões ambientais e garantir, através da legislação, a proteção, recuperação e conservação dos recursos naturais do Município

Justificativa Como preconiza a Constituição Federal, cuidar do meio ambiente não é tarefa que compete apenas ao Estado. Desta forma, é fundamental que os órgãos públicos de gestão ambiental garantam a participação da sociedade para um adequado gerenciamento das ações de proteção e recuperação do meio ambiente no Município

Cód Programa 11



Elaborar o Plano Municipal de Saneamento.estabelecer diretrizes e metas do plano municipal de saneamento para os itens: água para abastecimento público e drenagem urbana de águas pluviais

Un. de Medida unidae

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fomentar a Implementação da Agenda 21 Local no Municípionº de reuniões/encontros

Un. de Medida reuniões/encontros

1

Índice Futuro 8

2010 3 5 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer o Conselho Municipal De Meio Ambiente De São Carlos - Comdema Sc Por Meio de sua Divulgação.n° de participantes nas reuniões do comdema - sc


50

Índice Futuro 200

2010 100 150 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Programa Praças Legais - Regularização Através De Lei A Ocupação Privada De Áreas Verdes Públicas Com Fins Comerciais.projeto de lei


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar os Conselhos de Micro bacias Urbanas do Município, Preferencialmente a Partir das Escolas das Regiões.n° de conselhos de microbacias municipais

Un. de Medida conselhos

1

Índice Futuro 6

2010 2 4 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 20 de 183

Custo 2010

R$ 59.369,40

Custo 2011

R$ 33.000,00

Custo 2012

R$ 35.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar Conferencia Municipal de Meio Ambiente.nº de conferências

Un. de Medida conferências

1

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2003

R$ 33.000,00 R$ 35.000,0020122011 R$ 37.000,002013

Programa Plantando o Futuro

Objetivo Recompor de forma adequada a vegetação urbana e rural do Município através de mecanismos sócio ambientais, que garantam geração de renda e educação ambiental à comunidade. Agir em favor da proteção das nascentes e mananciais dos rios e riachos localizados no município de São Carlos, podendo, para isto, alocar os recursos disponíveis, incluindo-se aqueles oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - ICMS Ecológico, de que trata a Lei Estadual nº 8.520, de 29 de dezembro de 1993.

Justificativa A deficiência de árvores no Município de São Carlos, tanto em seu perímetro urbano, como na área rural, especialmente ao longo dos córregos e ao redor das nascentes, fez com que a Prefeitura Municipal de São Carlos realizasse um diagnóstico da deficiência das matas ciliares e depois passou para uma fase de recuperação, criando o Programa Plantando o Futuro. Desde sua criação, o programa já alcançou a marca de 160.000 mudas de árvores plantadas, tanto na área urbana quanto na rural.

Cód Programa 12



Apoiar o desenvolvimento de projetos em geral que visem à redução na emissão de gases de efeito estufa ou que busquem o seqüestro de carbono atmosférico% de projetos elaborados na área respectiva

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aprovação do Plano Diretor de Arborização Urbanaaprovação do plano


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 21 de 183

Custo 2010

R$ 81.887,50

Custo 2011

R$ 130.000,00

Custo 2012

R$ 137.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Elaborar Plano de Valorização das Árvores Imunes de Corteidentificação das árvores pela população


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Plantar 250 mil mudas de árvores% de árvores plantadas

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 50 75 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2003

R$ 130.000,00 R$ 137.000,0020122011 R$ 144.700,002013

Atividade Demandas do Orçamento Participativo




Cód Atividade 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Programa Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria do Meio Ambiente

Objetivo Manutenção da Coordenadoria de Meio ambiente para centralização, desenvolvimento, execução e avaliação das políticas municipais de proteção ao meio ambiente

Justificativa Centralização das ações e políticas municipais de proteção ao meio ambiente

Custo 2010

R$ 991.562,63

Custo 2011

R$ 1.020.000,00

Custo 2012

R$ 1.072.470,00

Custo 2013


EXERCÍCIO

CUSTO TOTAL DO PROGRAMA R$ 0,00

Cód Programa 75



Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria de Meio Ambiente% das ações de Meio Ambiente Coordenadas pela CMA

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Gestão Ambiental Do Município


Cód Atividade 2003

R$ 1.020.000,00 R$ 1.072.470,0020122011 R$ 1.126.100,002013

Página 22 de 183Unidade Executora COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE - CMA


Atividade Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade,Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus

Custo Estimado 2010 R$ 41.883.000,00

Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Cód Atividade 2205

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Programa Centro de Educação Ambiental em Agrotecnologia

Objetivo Garantir o uso sustentável dos recursos naturais existentes no território do município de São Carlos

Justificativa A garantia da sustentabilidade da qualidade ambiental, pressupõe cuidado com o nosso ambiente. A tradução de cuidado para a gestão pública governamental concretiza-se através de ações de monitoramento, fiscalização, coibição de atividades predatórias e estímulo para as atividades que beneficiam a qualidade ambiental. Também é fundamental em determinadas situações a produção de conhecimento que fundamente as ações de recuperação e conservação ambiental

Cód Programa 80



Apoiar as práticas de agricultura orgânicanúmero de hortas urbanas orientadas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 apoiar apoiar apoiar

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Compensar toda a emissão de CO2 dos eventos culturais e esportivosnúmero de eventos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar a qualidade da água utilizada para irrigação da agricultura, direcionada para o consumo urbanoos resultados obtidos através das análises laboratoriais bem como a presença de indicadores biológicos fornecerão subsídios para avaliar a qualidade da água

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 5

2010 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar a qualidade da água utilizada para irrigação da agricultura, direcionada para o consumo urbanoavaliação e diagnóstico do problema

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 23 de 183


Difundir e orientar técnicas de horticultura orgânica, produção e utilização de plantas medicinais e condimentarespalestras, mini-cursos, encontros, nº de munícipes orientados

Un. de Medida Unidade

6

Índice Futuro 15

2010 10 12 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar projeto piloto de plantas medicinais e condimentaresárea cultivada

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 200

2010 50 150 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Expandir o Projeto Horta Eco-Solidária: capacitação em agroecologianº de jovens capacitados para o manejo do cultivo orgânico

Un. de Medida Número

4

Índice Futuro 12

2010 6 8 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação do projeto Conservador de Águasnúmero de propriedades

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 50

2010 20 30 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Produzir hortaliças e legumes (olericultura orgânica)número de caixas/mês (aproximadamente 5kg de verduras e legumes variados)

Un. de Medida Caixas/mês

300

Índice Futuro 600

2010 400 500 600

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover a conservação e recuperação de mananciais hídricos considerando-se a bacia ou sub-bacia hidrográficaanálise da qualidade da água através da implantação de sistemas de coleta

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 70 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a proteção e recuperação das nascentesmonitoramento das atividades sociais da população cujo intuito será o fornecimento de água de boa qualidade, bem como o desenvolvimento econômico do município

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 70 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 24 de 183

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 25.000,00

Custo 2012

R$ 26.620,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar o tratamento e controle de resíduos sólidos compostáveisprodução de composto resultante do material depositado na horta, em toneladas/mês


20

Índice Futuro 50

2010 40 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Recuperar as áreas degradadas, utilizando-se de técnicas de manejo e conservação bem como o uso sustentável do solo e dos corpos de água, com participação da sociedade considerando-se os planos de expansãonúmero de árvores plantadas e recuperação de mata ciliar

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 50

2010 50 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Recuperar física e ambientalmente a horta municipal% das instalações e ambientes adequados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2003

R$ 25.000,00 R$ 26.620,0020122011 R$ 27.950,002013



Programa Orçamento Participativo e Relações Governo-Comunidade

Objetivo Assegurar ao conjunto dos munícipes: o acesso às informações e o debate público das questões relativas ao orçamento público municipal; o compartilhamento do poder e da responsabilidade de decisão sobre a destinação dos recursos públicos disponíveis, através de reuniões públicas organizadas para promover prestação de contas das ações do governo e levantamento das demandas populares. Assessorar o Sr. Prefeito nas relações com a comunidade,

Justificativa A transparência e a participação direta da população nos processos de elaboração dos orçamentos públicos estão na essência republicana e devem estar asseguradas em todos os níveis de governo. São Carlos, desde 2001, já vem praticando um modelo de Orçamento Participativo bem sucedido, que efetivamente democratiza o processo de elaboração orçamentária e confere a ele um caráter genuinamente republicano e popular, de modo que necessita ser continuado e fortalecido.

Cód Programa 13

Função Administração Cód Função 4Planejamento e Orçamento 121Subfunção Cód Subfunção

Página 25 de 183


Aumentar em pelo menos 250% o Número de Participantes nas Plenárias do OP até 2013% de aumento

Un. de Medida %

100%

Índice Futuro 250%

2010 125% 150% 200% 250%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar a Equipe para o Diálogo Produtivo com a Sociedade100% dos membros da equipe capacitados

Un. de Medida %

30%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar Lideranças para que tenham Meios de Irradiar na Sociedade a Cultura da Participação nas Políticas Públicas> 100% dos conselheiros e delegados do op e dos conselheiros (paritários) capacitados

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar “Mapa” das Ações Públicas do Município em Geral e das Regiões Especificamente“mapa” concluído

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar Banco De Dadosbanco de dados concluído

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estruturação Completa da Casa dos ConselhosCasa dos Conselhos Estruturada

Un. de Medida %

20%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Identificar Prioridades para Criação de Novos Conselhosestudo realizado

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 26 de 183


Implantar Debates Periódicos nas Regiões Administrativasdebates sistemáticos com cronogramas (calendário) regulares

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Novos Conselhos de Usuários de Serviços Públicos Conforme a Demanda da Populaçãodemanda atendida

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 0% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instituição do "OP Educa""OP Educa" Instituído


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instituição do Orçamento Participativo da JuventudeOrçamento Participativo da Juventude instituído


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover a Cada ano, pelo Menos Duas Reuniões com as Organizações, Conselhos e Lideranças Regionais em cada Região do OP Buscando Intensificar o Diálogo com Moradores e Qualificar o Debate na PlenáriaTotal de reuniões realizadas por Região


1

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Debates Conjuntos com os Representantes Dos Conselhos Municipais para Discutir e Definir Ações que Promovam o Fortalecimento dos Mesmosdebates realizados


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 27 de 183

Custo 2010

R$ 590.581,58

Custo 2011

R$ 600.000,00

Custo 2012

R$ 639.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Reunir Regionalmente Representantes Dos Conselhos De Escola, Com A Participação Dos Gestores Comunitários Do Programa Escola Nossa E Dos Conselhos Gestores Da Saúde, Para Discutir E Planejar Ações Que Busquem Fortalece-Los E Integra-Losnúmero de reuniões regionais


0

Índice Futuro 13

2010 13 13 13 13

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços - Orçamento Participativo


Unidade Executora COORDENADORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES GOVERNO COMUNI


Cód Atividade 2005

R$ 572.000,00 R$ 607.000,0020122011 R$ 635.000,002013

Atividade Casa Dos Conselhos




Cód Atividade 2087

R$ 20.000,00 R$ 22.000,0020122011 R$ 24.000,002013

Atividade Op Educa




Cód Atividade 2088

R$ 8.000,00 R$ 10.000,0020122011 R$ 12.000,002013



Programa Modernização Administrativa da PGM

Objetivo Realizar a modernização administrativa da PGM, garantindo qualidade na prestação de serviços jurídicos.

Justificativa Propiciar a prestação de serviços jurídicos de qualidade, agilizando os trâmites processuais e garantindo segurança jurídica nas decisões administrativas.

Cód Programa 14

Função Judiciária Cód Função 2Ação Judiciária 061Subfunção Cód Subfunção


Garantir a qualidade na prestação de serviços jurídicosServidores participantes de atividades de atualização profissional

Un. de Medida Percentual de servidores participantes de atividades de atualização profissional

38%

Índice Futuro 100%

2010 25% 25% 25% 25%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 28 de 183

Custo 2010

R$ 2.791.948,64

Custo 2011

R$ 2.800.000,00

Custo 2012

R$ 3.019.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Garantir a qualidade na prestação de serviços jurídicosAquisição de livros

Un. de Medida livros adquiridos

00

Índice Futuro 45

2010 15 15 15 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir a qualidade na prestação de serviços jurídicos.Assinatura de revistas e coleções

Un. de Medida revistas e coleções assinadas

4

Índice Futuro 16

2010 03 04 04 04

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a modernização administrativa da PGMAquisição de equipamentos de informática

Un. de Medida equipamentos de informática adquiridos

2

Índice Futuro 17

2010 4 17 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a modernização administrativa da PGMCatalogação e informatização do acervo bibliográfico

Un. de Medida % acervo bibliográfico catalogado e informatizado

0%

Índice Futuro 100%

2010 0% 0% 100% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a modernização administrativa da PGMModernização dos arquivos de processos e documentos

Un. de Medida Aquisição de arquivo deslizante

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Consultoria e Assessoria Jurídica do Município


Unidade Executora PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM


Cód Atividade 2006

R$ 2.800.000,00 R$ 3.019.600,0020122011 R$ 3.170.600,002013

Página 29 de 183



Atividade Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade,Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus

Custo Estimado 2010 R$ 41.883.000,00



Cód Atividade 2205

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Programa Centro de Educação Ambiental em Agrotecnologia

Objetivo Garantir o uso sustentável dos recursos naturais existentes no território do município de São Carlos

Justificativa A garantia da sustentabilidade da qualidade ambiental, pressupõe cuidado com o nosso ambiente. A tradução de cuidado para a gestão pública governamental concretiza-se através de ações de monitoramento, fiscalização, coibição de atividades predatórias e estímulo para as atividades que beneficiam a qualidade ambiental. Também é fundamental em determinadas situações a produção de conhecimento que fundamente as ações de recuperação e conservação ambiental

Cód Programa 80



Apoiar as práticas de agricultura orgânicanúmero de hortas urbanas orientadas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 apoiar apoiar apoiar

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Compensar toda a emissão de CO2 dos eventos culturais e esportivosnúmero de eventos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar a qualidade da água utilizada para irrigação da agricultura, direcionada para o consumo urbanoos resultados obtidos através das análises laboratoriais bem como a presença de indicadores biológicos fornecerão subsídios para avaliar a qualidade da água

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 5

2010 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar a qualidade da água utilizada para irrigação da agricultura, direcionada para o consumo urbanoavaliação e diagnóstico do problema

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 23 de 183


Aumentar em pelo menos 250% o Número de Participantes nas Plenárias do OP até 2013% de aumento

Un. de Medida %

100%

Índice Futuro 250%

2010 125% 150% 200% 250%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar a Equipe para o Diálogo Produtivo com a Sociedade100% dos membros da equipe capacitados

Un. de Medida %

30%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar Lideranças para que tenham Meios de Irradiar na Sociedade a Cultura da Participação nas Políticas Públicas> 100% dos conselheiros e delegados do op e dos conselheiros (paritários) capacitados

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar “Mapa” das Ações Públicas do Município em Geral e das Regiões Especificamente“mapa” concluído

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar Banco De Dadosbanco de dados concluído

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estruturação Completa da Casa dos ConselhosCasa dos Conselhos Estruturada

Un. de Medida %

20%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Identificar Prioridades para Criação de Novos Conselhosestudo realizado

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 26 de 183

São Carlos





Programa Gestão Operacional e Administrativo da SMEIJ

Objetivo Propiciar os recursos necessários à adequada manutenção das atividades da SMEIJ, assegurando assim o pleno funcionamento dos programas e projetos desta Secretaria.

Justificativa A SMEIJ, como todas as demais Secretarias do município, necessita de um programa que comporte a sua administração como um todo, que envolve atividades como controle de contabilidade, finanças, pessoal, execução e acompanhamento dos projetos

Cód Programa 15

Função Assistência Social Cód Função 8Assistência à Criança e ao Adolescente 243Subfunção Cód Subfunção


Capacitar os Conselheiros - CT e CMDCArealização de cursos de capacitação aos conselheiros

Un. de Medida cursos

2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção do Mapa Sócio-Econômico da Infância e JuventudePesquisa Realizada


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar e Implantar o Conselho2º conselho tutelar funcionando plenamente

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 80% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Informatizar o Cadastramento e o Atendimentoimplementação do banco de dados e digitalização dos cadastros existentes

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção e infra-estrutura da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude - SMEIJ% de funcionamento das rotinas da SMEIJ

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 30 de 183

Custo 2010

R$ 2.791.948,64

Custo 2011

R$ 2.800.000,00

Custo 2012

R$ 3.019.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Garantir a qualidade na prestação de serviços jurídicosAquisição de livros

Un. de Medida livros adquiridos

00

Índice Futuro 45

2010 15 15 15 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir a qualidade na prestação de serviços jurídicos.Assinatura de revistas e coleções

Un. de Medida revistas e coleções assinadas

4

Índice Futuro 16

2010 03 04 04 04

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a modernização administrativa da PGMAquisição de equipamentos de informática

Un. de Medida equipamentos de informática adquiridos

2

Índice Futuro 17

2010 4 17 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a modernização administrativa da PGMCatalogação e informatização do acervo bibliográfico

Un. de Medida % acervo bibliográfico catalogado e informatizado

0%

Índice Futuro 100%

2010 0% 0% 100% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a modernização administrativa da PGMModernização dos arquivos de processos e documentos

Un. de Medida Aquisição de arquivo deslizante

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Consultoria e Assessoria Jurídica do Município


Unidade Executora PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM


Cód Atividade 2006

R$ 2.800.000,00 R$ 3.019.600,0020122011 R$ 3.170.600,002013

Página 29 de 183

Custo 2010

R$ 1.011.619,22

Custo 2011

R$ 1.040.000,00

Custo 2012

R$ 1.094.100,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Redefinir a Estrutura de Funcionamento dos Conselhosadequação do espaço físico

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Infância e Juventude


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEIJ


Cód Atividade 2009

R$ 740.000,00 R$ 794.100,0020122011 R$ 848.800,002013

Atividade Apoio Aos Conselhos




Cód Atividade 2091

R$ 300.000,00 R$ 300.000,0020122011 R$ 300.000,002013

Programa Articulação, Capacitação e Divulgação de Programas de Infância e Juventude

Objetivo Apoiar os diversos programas e projetos de outras Secretarias que englobem o tema de Infância e Juventude, apoio este que será realizado por meio de divulgação, capacitação de profissionais e elaboração de ações conjuntas.

Justificativa Esta Secretaria possui um caráter de articulação, procurando agir portanto através de parcerias para a realização dos objetivos comuns na área de Infância e Juventude.

Cód Programa 16



Capacitar a Rede Socialparceiros envolvidos da rede social envolvido em capacitações temáticas de infância e juventude

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar Todas as Entidades para o Uso do Sistemaprofissionais da rede social treinados e aptos para utilizar os sistema

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver o Módulo Especifico - Conselho Tutelarmódulo específico do software com devida documentação, fabricação e implantação realizadas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Pesquisas que Retratem o Perfil da Juventude de Nosso Municípiorelatórios de pesquisas concluídos

Un. de Medida relatórios

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar 01Projeto Anual por Secretaria, Autarquia ou Fundaçãonúmero de projetos com foco na infância e juventude

Un. de Medida projetos

19

Índice Futuro 19

2010 19 19 19 19

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Equipar as Entidades com Computadores e Impressorasnúmero de parceiros da rede com computadores e impressoras

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar Ações Complementares no Âmbito Da Educação Básica - Cursinhos Pré Vestibulares Populares /Ou Comunitários Previstas Na Lei 14365 De 18/12/2007número de alunos

Un. de Medida alunos

500

Índice Futuro 500

2010 500 500 500 500

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Interligar os Parceiros On-Line de Atendimento à Infância e Juventudeparceiros da rede com acesso à internet por meio de banda larga

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 75% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Diagnóstico Georeferenciadosistema de diagnóstico georreferenciado construído

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 32 de 183

Custo 2010

R$ 1.061.587,50

Custo 2011

R$ 885.000,00

Custo 2012

R$ 931.900,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar Intercâmbio com Outras Cidades Relativo a Condição da Juventudeparticipação em seminários em conjunto com outros municípios


1

Índice Futuro 2

2010 2 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco




Cód Atividade 2010

R$ 335.000,00 R$ 381.900,0020122011 R$ 428.500,002013

Atividade Atendimento Integral à Criança e Adolescente em Situação de Risco


Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Cód Atividade 2010

R$ 400.000,00 R$ 400.000,0020122011 R$ 400.000,002013

Atividade Programas de Infância e Juventude




Cód Atividade 2092

R$ 150.000,00 R$ 150.000,0020122011 R$ 150.000,002013

Programa Implantação e Manutenção do Centros da Juventude

Objetivo Criar equipamento que oferte serviços públicos (lazer, saúde, cultura, formação para o trabalho, assistência social) voltados para jovens de 15 a 22 anos que se encontram em situação de exclusão social ou vulnerabilidade social, em regiões da cidade com alta concentração desta população, contribuindo para a construção de sua plena cidadania.

Justificativa Inexistência de espaços que ofereçam aos jovens de 15 a 22 anos serviços de lazer, cultura, educação, formação para o trabalho.

Cód Programa 17



Implantar CJ Santa Feliciaconstrução, implantação da programação anual

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o CJ Cidade Aracyconclusão da obra e implantação da programação anual

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 33 de 183

Custo 2010

R$ 3.485.015,00

Custo 2011

R$ 530.000,00

Custo 2012

R$ 558.100,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar o CJ Monte Carloimplantação da programação anual

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o CJ Vila São Joséconstrução, implantação da programação anual

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 0% 50% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Ampliação do Centro da Juventude




Cód Projeto 1004

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção dos Centros da Juventude




Cód Atividade 2008

R$ 530.000,00 R$ 558.100,0020122011 R$ 585.900,002013



Programa Valorização do funcionalismo público e Gestão de qualidade no serviço público municipal

Objetivo Melhoria da qualidade de vida, das condições de trabalho, do atendimento funcional e assistencial ao servidor público municipal e promoção da capacitação e qualificação, garantindo a melhoria da qualidade dos serviços públicos através de mecanismos que motivem o servidor, agilize o atendimento às demandas e otimize a aplicação de recursos.

Justificativa Além de obrigação do empregador, as condições de trabalho adequadas, a qualidade de vida, a capacitação e outros itens do programa refletem diretamente na qualidade do serviço prestado pelo Servidor.

Cód Programa 18



Abrir Concurso Público% de estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 34 de 183


Capacitar os Servidores Mediante a Realização de Cursos, Oficinas, PalestrasPorcentagem das vagas preenchidas x número de vagas ofertadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conduzir a Negociação Salarial Coletiva% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver a Oficina de Acolhimento aos Novos Servidores% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Diminuir Rotatividade% de rotatividade de pessoal

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 50%

2010 20% 30% 40% 50%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetuar o Enquadramento do Servidores - Plano de Carreiranúmero de servidores enquadrados


0

Índice Futuro 3000

2010 0 3000 3000 3000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Estudo de Impacto do Plano de Carreira% do estudo realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Empossar os Cipeiros% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 35 de 183


Implantação do quesito cor/raça nas fichas cadastrais de funcionários/as, estagiários/as e menores aprendizes da Prefeitura, bem como autarquias e fundaçõesQuesito Implantado


0

Índice Futuro 01

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar o Crachá Eletrônico de Identificação e Marcação de Ponto% de implantação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar o Hollerith Eletrônico% de implementação

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Integrar através de rede todos os serviços essenciais da PMSC, implantar sistema de folha de pagamentos integrado à contabilidade e orçamento e implantar arquivo digital como alternativa parcial ao arquivo de documentos funcionais (arquivo morto)% de serviços integrados em relação aos serviços existentes

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter o Café da Manhã para Servidores% de Manutenção

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Nomear os Servidores Efetivos para Cargos de Chefe de Seção% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Oferecer às diversas unidades da PMSC instrumentos para gestão de qualidade; buscar melhoria na aparência e acesso aos locais de atendimento; elaboração de questionários para avaliação interna e externa do serviço público municipal% das unidades atendidas pelo Departamento de Gestão de Qualidade

Un. de Medida unidade%

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 36 de 183

Custo 2010

R$ 7.602.663,94

Custo 2011

R$ 7.800.000,00

Custo 2012

R$ 8.222.340,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Promover a Sipat - Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho% de realização

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover a Substituição Imediata dos Uniformes% de substituição

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover o Atendimento Médico ao Servidor% do estudo realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 100% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a contratação de novos servidores ou a reposição do quadro, a criação de cargos, empregos ou funções, a concessão de qualquer vantagem ou aumento remuneratório de acordo com as necessidades do governo, atendendo aos limites da Lei Complementar 101/00 e desde que haja prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes% das demandas atendidas respeitando as legislações vigentes

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Festa de Natalfesta realizada

Un. de Medida

Índice Futuro

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar recadastramento dos/as funcionários/as, estagiários/as e menores aprendizes da Prefeitura, bem como autarquias e fundações, com enfoque de gênero e cor/raçaRecadastramento Realizado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Administração de Pessoal

Cód Atividade 2011

Página 37 de 183


Desenvolver o Módulo Especifico - Conselho Tutelarmódulo específico do software com devida documentação, fabricação e implantação realizadas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Pesquisas que Retratem o Perfil da Juventude de Nosso Municípiorelatórios de pesquisas concluídos

Un. de Medida relatórios

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar 01Projeto Anual por Secretaria, Autarquia ou Fundaçãonúmero de projetos com foco na infância e juventude

Un. de Medida projetos

19

Índice Futuro 19

2010 19 19 19 19

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Equipar as Entidades com Computadores e Impressorasnúmero de parceiros da rede com computadores e impressoras

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar Ações Complementares no Âmbito Da Educação Básica - Cursinhos Pré Vestibulares Populares /Ou Comunitários Previstas Na Lei 14365 De 18/12/2007número de alunos


500

Índice Futuro 500

2010 500 500 500 500

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Interligar os Parceiros On-Line de Atendimento à Infância e Juventudeparceiros da rede com acesso à internet por meio de banda larga

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 75% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Diagnóstico Georeferenciadosistema de diagnóstico georreferenciado construído

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 32 de 183


Capacitar os Servidores Mediante a Realização de Cursos, Oficinas, PalestrasPorcentagem das vagas preenchidas x número de vagas ofertadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conduzir a Negociação Salarial Coletiva% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver a Oficina de Acolhimento aos Novos Servidores% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Diminuir Rotatividade% de rotatividade de pessoal

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 50%

2010 20% 30% 40% 50%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetuar o Enquadramento do Servidores - Plano de Carreiranúmero de servidores enquadrados


0

Índice Futuro 3000

2010 0 3000 3000 3000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Estudo de Impacto do Plano de Carreira% do estudo realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Empossar os Cipeiros% do estudo realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 35 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAGP


R$ 7.800.000,00 R$ 8.222.340,0020122011 R$ 8.633.460,002013



Programa Abastecimento Popular com Qualidade

Objetivo Oferecer formação para capacitação e organização dos agricultores do Município, de modo a fornecer produtos de qualidade, priorizando a alimentação escolar e a população de baixa renda de São Carlos. Fortalecer o COMSEAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como foro privilegiado de articulação dos vários setores da sociedade com o poder público para o estabelecimento de uma política eficiente de segurança alimentar no Município.

Justificativa Com a implantação da Central de Abastecimento Popular ocorrerá a integração dos processos de produção, processamento e comercialização, proporcionando agregação de valor à produção rural e ofertando produtos de qualidade com valores abaixo da média regional.

Cód Programa 19

Função Agricultura Cód Função 20Abastecimento 605Subfunção Cód Subfunção


Ampliar as Feiras Livres Nos Bairros% executada

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Estudos de Uso e Ocupação do Solo, Áreas de Interesse Ambiental, Potencial Agrícola Através do Geoprocessamento% da execução

Un. de Medida %

70

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Encaminhar Projeto de Lei do Plano Diretor Rural para a Câmara Municipal de Vereadoresunidade


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fornecer Almoço No Restaurante Popular do Cidade Aracyinicio do funcionamento


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 38 de 183

Custo 2010

R$ 3.295.150,77

Custo 2011

R$ 3.160.000,00

Custo 2012

R$ 3.321.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar o Restaurante Popular do Jardim Ireneunidade


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Fóruns e Debates Públicos para Elaboração do Plano Diretor Rural% de execução

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 100% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Ampliação de Próprios


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAA


Cód Projeto 1003

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Gabinete da SMAA




Cód Atividade 2018

R$ 550.000,00 R$ 560.000,0020122011 R$ 570.000,002013

Atividade Manutenção dos Serviços do Mercado Municipal


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA


Cód Atividade 2017

R$ 450.000,00 R$ 460.000,0020122011 R$ 470.000,002013

Atividade Manutenção do Pavilhão São Carlos Exposhow


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO


Cód Atividade 2012

R$ 60.000,00 R$ 65.000,0020122011 R$ 70.000,002013

Atividade Manutenção dos Serviços da Central de Abastecimento Popular - CEAGESP/Restaurante Popular




Cód Atividade 2013

R$ 1.555.000,00 R$ 1.626.600,0020122011 R$ 1.702.700,002013

Atividade Alimentação Escolar e Programas de Segurança Alimentar e Nutricional




Cód Atividade 2014

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Página 39 de 183

Atividade Manutenção dos Serviços da Central de Abastecimento Popular - CEAGESP/Banco de Alimentos




Cód Atividade 2015

R$ 350.000,00 R$ 400.000,0020122011 R$ 450.000,002013

Atividade Alimentação Escolar




Cód Atividade 2016

R$ 60.000,00 R$ 65.000,0020122011 R$ 70.000,002013

Atividade Manutenção dos Serviços da Central de Abastecimento Popular - CEAGESP/Unidade de Processamento




Cód Atividade 2019

R$ 115.000,00 R$ 120.000,0020122011 R$ 125.000,002013

Atividade Manutenção Dos Serviços De Inspeção Municipal




Cód Atividade 2098

R$ 20.000,00 R$ 25.000,0020122011 R$ 30.000,002013

Programa Viabilização da Agricultura Familiar

Objetivo Promover a orientação técnica e a qualificação da produção oriunda de agricultores familiares, gerando emprego, trabalho e renda, bem como incentivar a economia solidária, através do apoio ao cooperativismo e ao associativismo.

Justificativa O Município de São Carlos possui mais de 400 famílias de agricultores familiares, com produção agrícola diversificada que contribuem para a sustentabilidade dos agroecossistemas.

Cód Programa 20

Função Agricultura Cód Função 20Promoção da Produção Vegetal 601Subfunção Cód Subfunção


Adquirir e Doar Produtos Hortifrutigranjeiros de Agricultores Familiares da Região - Compra Direta Localtoneladas de produtos adquiridos e doados

Un. de Medida tonelada

120

Índice Futuro 150

2010 150 150 150 150

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar Prosseguimento ao Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiaresagricultores atendidos pelo programa


150

Índice Futuro 200

2010 200 200 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 40 de 183

Atividade Manutenção dos Serviços da Central de Abastecimento Popular - CEAGESP/Banco de Alimentos




Cód Atividade 2015

R$ 350.000,00 R$ 400.000,0020122011 R$ 450.000,002013





Cód Atividade 2016

R$ 60.000,00 R$ 65.000,0020122011 R$ 70.000,002013

Atividade Manutenção dos Serviços da Central de Abastecimento Popular - CEAGESP/Unidade de Processamento




Cód Atividade 2019

R$ 115.000,00 R$ 120.000,0020122011 R$ 125.000,002013

Atividade Manutenção Dos Serviços De Inspeção Municipal




Cód Atividade 2098

R$ 20.000,00 R$ 25.000,0020122011 R$ 30.000,002013

Programa Viabilização da Agricultura Familiar

Objetivo Promover a orientação técnica e a qualificação da produção oriunda de agricultores familiares, gerando emprego, trabalho e renda, bem como incentivar a economia solidária, através do apoio ao cooperativismo e ao associativismo.

Justificativa O Município de São Carlos possui mais de 400 famílias de agricultores familiares, com produção agrícola diversificada que contribuem para a sustentabilidade dos agroecossistemas.

Cód Programa 20

Função Agricultura Cód Função 20Promoção da Produção Vegetal 601Subfunção Cód Subfunção


Adquirir e Doar Produtos Hortifrutigranjeiros de Agricultores Familiares da Região - Compra Direta Localtoneladas de produtos adquiridos e doados

Un. de Medida tonelada

120

Índice Futuro 150

2010 150 150 150 150

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar Prosseguimento ao Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiaresagricultores atendidos pelo programa


150

Índice Futuro 200

2010 200 200 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Programa de Integração Lavoura/Pecuária com Enfoque na Ovinoculturaagricultores atendidos pelo programa


10

Índice Futuro 10

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar um Plano de Segurança Integrado para a Área Ruralunidade


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar um Sistema de Patrulha Mecanizada para Atendimento aos Agricultoresunidade


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar um Terminal de Operações de Crédito Rural no CTAFunidade


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Levantar a Demanda da População para Novos Postos de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar% do estudo realizado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar as Reuniões e Concentrar a Documentação do CMDR nas Dependências do Ctaf.% de execução

Un. de Medida %

100%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Reforma Administrativa e Funcional do Banco Municipal de Alimentosunidade


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 41 de 183

Custo 2010

R$ 1.203.887,50

Custo 2011

R$ 100.000,00

Custo 2012

R$ 100.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar um Calendário de Eventos (Cursos, Seminários, Palestras) no Auditório do Ctaf% de execução

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma E Ampliação De Próprios




Cód Projeto 1003

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção dos Serviços do Departamento de Agricultura




Cód Atividade 2020

R$ 25.000,00 R$ 30.000,0020122011 R$ 35.000,002013

Atividade Manutenção do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar




Cód Atividade 2021

R$ 75.000,00 R$ 70.000,0020122011 R$ 65.000,002013

Programa Alimentação Escolar e Programas de Segurança Alimentar e Nutricional

Objetivo Garantir a continuidade e a qualidade de Alimentação Escolar oferecida na rede de ensino, buscando cada vez mais incluir produtos da Agricultura Familiar e aumentar o valor nutricional da refeição servida

Justificativa Melhorar a qualidade da alimentação escolar da rede de ensino


Cód Programa 78

Função Agricultura Cód Função 20Alimentação e Nutrição 306Subfunção Cód Subfunção


Cumprimento da Medida Provisória 455/2009, que Prevê 30% das Aquisições da Merenda Escolar Direto da Agricultura Familiarunidade


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Qualidade da Alimentação Escolar, com Supervisão Nutricional% das unidades escolares atendidas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 42 de 183

Custo 2010

R$ 3.629.868,00

Custo 2011

R$ 4.948.592,00

Custo 2012

R$ 5.094.982,00

Custo 2013


EXERCÍCIO





Cód Atividade 2016

R$ 4.948.592,00 R$ 5.094.982,0020122011 R$ 5.152.301,502013

Atividade Compra Direta Local




Cód Atividade 2099

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013



Programa Proteção Social Básica

Objetivo A proteção social básica, segundo diretrizes da Política Nacional de Assistência Social tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Seus programas, projetos, serviços e benefícios destinam-se à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e, ou, fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, entre outras).

Justificativa Desde 2001, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social vem desencadeando um processo de mudança de concepção na direção da consolidação da Assistência Social como política pública. Neste período, a Secretaria já contava com 12 Centros Comunitários localizados em bairros periféricos, com o objetivo proporcionar o direito à convivência comunitária, por meio do desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, de lazer, de convivência, de capacitação profissional básica, entre outras. O plantão social, realizado por assistentes sociais e que acontecia na sede central, foi descentralizado para 3 centros comunitários localizados nas regiões de bolsão de pobreza, facilitando o acesso da população aos serviços. O Acompanhamento sócio-educativo destas famílias passou a ser realizado nos espaços dos Centros Comunitários.Em 2005, com as orientações fornecidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deu-se inicio a implantação de 04 Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, processo esse facilitado pelas ações que a SMCAS já vinha desenvolvendo. Hoje a Política Municipal de Assistência Social está descentralizada em 5 regiões (seguindo a delimitação territorial da Secretaria Municipal de Saúde) e tem como meta, até 2008, consolidar a implementação dos seguintes CRAS: Região Cidade Aracy, Região Vila São José, Região Santa Felícia e Região Pacaembu. Com essa territorialização, as equipes descentralizadas estão realizando um diagnóstico detalhado do território, a partir de alguns dados preliminares retirados do Cadastro Único. Dessa forma, o programa Proteção Social Básica se constitui de um conjunto de ações, a serem desenvolvidas nos CRAS, buscando o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social.

Cód Programa 21

Função Assistência Social Cód Função 8Assistência Comunitária 244Subfunção Cód Subfunção

Adquirir um Micro Ônibus para a 3ª Idademicroônibus adquirido


0

Índice Futuro 1

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 43 de 183

Previsão da evolução dos indicadores por exercício 2010 1 0 0 02011 2012 2013


Ampliar as Vagas do Programa Pró Jovem Adolescentenúmero de vagas oferecidas


300

Índice Futuro 300

2010 300 300 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Atendimento ao Idoso nas Atividades Direcionadas para essa Faixa Etária na Proteção Social Básicanúmero de vagas oferecidas

Un. de Medida vagas

250

Índice Futuro 350

2010 250 300 300 350

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Número de Profissionais da Assistência Social para o Acompanhamento às Famílias inseridas nos programas de transferência de rendanúmero de profissionais novos contratados


0

Índice Futuro 5

2010 2 3 4 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Percentual de Famílias Acompanhadas pelos Profissionais das Secretarias (Sms, Smcas, Sme)% de famílias acompanhadas

Un. de Medida %

desconhecido

Índice Futuro 100

2010 50% 50% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Percentual de Famílias que cumprem Integralmente às Condicionalidades% de famílias cumprindo condicionalidades

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 80

2010 60 70 80 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender Famílias com Renda per Capita Inferior a 1/2 S.M.% de famílias atendidas

Un. de Medida %

66

Índice Futuro 100

2010 75% 80% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar as Vagas no Cartão Alimentaçãonúmero de vagas no cartão alimentação

Un. de Medida vagas

1000

Índice Futuro 1800

2010 1500 1500 1500 1800

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 44 de 183


Aumentar o atendimento nos CRAS, às crianças e adolescentes da faixa etária de 7 a 18 anos que se encontram em áreas de vulnerabilidade socialNº de crianças atendidas nos CRAS


600

Índice Futuro 800

2010 650 700 750 800

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar o Número de Famílias dos Programas de Transferências de Renda participando dos Cursos Oferecidos nos CRAS% de vagas das famílias participantes dos programas

Un. de Medida %

10%

Índice Futuro 70%

2010 40% 50% 60% 70%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar o Valor o Cartão Alimentaçãovalor do cartão R$

Un. de Medida R$

50,00

Índice Futuro 70,00

2010 70,00 70,00 70,00 70,00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Estudo de Impacto para a Implantação do Centro Diaestudo de impacto elaborado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Atividades voltadas para os idosos presentes nas famílias inseridas nos programas de transferência de renda compatíveis com a demanda levantada% de atividades implantadas contidas na listagem de demanda

Un. de Medida %

desconhecido

Índice Futuro 100

2010 30 30 50 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar os Coletivos do Programa PróJovem Adolescentenúmero de coletivos implantados

Un. de Medida número

08

Índice Futuro 12

2010 12 9 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Levantar Demanda por Atividades com as Famílias dos Pograma de Transferência de Rendalistagem de demandas por atividades dessas famílias por ano


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 45 de 183

Custo 2010

R$ 1.516.798,50

Custo 2011

R$ 1.468.651,00

Custo 2012

R$ 1.333.225,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Manter atualizados os cadastros das famílias em situação de pobreza% das famílias em situação de pobreza com os dados atualizados no Cadastro Único

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 80 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Possibilitar Jovens Participando com Freqüência das Atividades do PróJovem Adolescente% de vagas ocupadas com frequência

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar diagnóstico do Número de Idosos Presentes nas Famílias Incluídas Nos Programas de Transferência de Renda e levantar demandas por atividadesdiagnóstico realizado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Proteção Social Básica


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCAS


Cód Atividade 2027

R$ 119.976,00 R$ 125.975,0020122011 R$ 132.270,002013

Atividade Convênios, Subvenções e Execução de Programas


Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Cód Atividade 2022

R$ 940.175,00 R$ 786.750,0020122011 R$ 834.060,002013

Atividade Piso Básico De Transição




Cód Atividade 2101

R$ 140.000,00 R$ 141.000,0020122011 R$ 142.000,002013

Atividade Piso Básico Fixo




Cód Atividade 2102

R$ 110.000,00 R$ 120.000,0020122011 R$ 130.000,002013

Página 46 de 183

Custo 2010

R$ 3.629.868,00

Custo 2011

R$ 4.948.592,00

Custo 2012

R$ 5.094.982,00

Custo 2013


EXERCÍCIO





Cód Atividade 2016

R$ 4.948.592,00 R$ 5.094.982,0020122011 R$ 5.152.301,502013

Atividade Compra Direta Local




Cód Atividade 2099

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013



Programa Proteção Social Básica

Objetivo A proteção social básica, segundo diretrizes da Política Nacional de Assistência Social tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Seus programas, projetos, serviços e benefícios destinam-se à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e, ou, fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, entre outras).

Justificativa Desde 2001, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social vem desencadeando um processo de mudança de concepção na direção da consolidação da Assistência Social como política pública. Neste período, a Secretaria já contava com 12 Centros Comunitários localizados em bairros periféricos, com o objetivo proporcionar o direito à convivência comunitária, por meio do desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, de lazer, de convivência, de capacitação profissional básica, entre outras. O plantão social, realizado por assistentes sociais e que acontecia na sede central, foi descentralizado para 3 centros comunitários localizados nas regiões de bolsão de pobreza, facilitando o acesso da população aos serviços. O Acompanhamento sócio-educativo destas famílias passou a ser realizado nos espaços dos Centros Comunitários.Em 2005, com as orientações fornecidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deu-se inicio a implantação de 04 Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, processo esse facilitado pelas ações que a SMCAS já vinha desenvolvendo. Hoje a Política Municipal de Assistência Social está descentralizada em 5 regiões (seguindo a delimitação territorial da Secretaria Municipal de Saúde) e tem como meta, até 2008, consolidar a implementação dos seguintes CRAS: Região Cidade Aracy, Região Vila São José, Região Santa Felícia e Região Pacaembu. Com essa territorialização, as equipes descentralizadas estão realizando um diagnóstico detalhado do território, a partir de alguns dados preliminares retirados do Cadastro Único. Dessa forma, o programa Proteção Social Básica se constitui de um conjunto de ações, a serem desenvolvidas nos CRAS, buscando o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social.

Cód Programa 21


Adquirir um Micro Ônibus para a 3ª Idademicroônibus adquirido


0

Índice Futuro 1

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 43 de 183

São Carlos



Atividade Piso Básico Variável




Cód Atividade 2103

R$ 55.000,00 R$ 56.000,0020122011 R$ 58.000,002013

Atividade Bpc Escola - Capacitação




Cód Atividade 2104

R$ 1.000,00 R$ 1.000,0020122011 R$ 1.000,002013

Atividade Bpc Escola - Questionário




Cód Atividade 2105

R$ 6.000,00 R$ 6.000,0020122011 R$ 6.000,002013

Atividade Índice De Gestão Descentralizada




Cód Atividade 2106

R$ 96.000,00 R$ 96.000,0020122011 R$ 96.000,002013

Atividade Proteção Básica




Cód Atividade 2113

R$ 500,00 R$ 500,0020122011 R$ 500,002013

Programa Garantia dos Direitos de Cidadania e Controle Social

Objetivo Este programa tem como objetivos promover projetos, atividades e executar ações que envolvam os segmentos populacionais que sofrem violação de direitos, fortalecer e apoiar a articulação e organização desses segmentos populacionais na perspectiva da defesa de seus direitos, elaborar ações e políticas afirmativas que promovam a igualdade social, propor políticas públicas contra a discriminação.

Justificativa O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativo-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado. Dentro dessa lógica, o controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais.

Cód Programa 22



Aperfeiçoar o censo com o quesito cor/étnico-racial para definir o número da população negra inscrita nos programas sociais e na administração pública% do censo nos programas sociais e na administração pública

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 70 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 47 de 183


Aumentar a participação das entidades sociais negras nos conselhos de direito% de entidades/movimentos cadastradas ou com membros participantes nos conselhos municipais

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 100

2010 60 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Curso de Formação para gestores municipais de saúde, sobre a saúde da população negracursos oferecidos


0

Índice Futuro 4

2010 1 2 3 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação da Casa Abrigo "Gravelina Terezinha Lemes", para as mulheres ameaçadas e/ou vítimas de violênciaNúmero de Equipamento Disponível

Un. de Medida equipamento

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação da Coordenadoria Municipal de Políticas para a Promoção de Igualdade RacialNúmero de Organismo Criado

Un. de Medida organismo

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as MulheresNúmero de Organismos Criados

Un. de Medida organismo

0

Índice Futuro 1

2010 01 01 01 01

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação das Reuniões da Rede de Atendimento à MulherNúmero de Reuniões

Un. de Medida reuniões

6

Índice Futuro 12

2010 10 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação do Centro de Referência da Mulher, como serviço Público de atendimento as mulheres em situação de violênciaNúmero de Equipamento Disponível

Un. de Medida equipamento

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 48 de 183


Implantar o serviços de informação sobre a legislação anti-racista no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira Odette dos Santosnúmero de serviço implantado

Un. de Medida atendimento

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Incorporaçãodo Programa Pró-equidade de GêneroPrograma Incorporado

Un. de Medida programa

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Material Informativo sobre saúde da população negraMaterial Produzido


0

Índice Futuro 20.000

2010 5.000 5.000 5.000 5.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Oferta permanente de cursos de capacitação para gestores públicos e sociedade civil sobre gênero, políticas públicas para as mulheres, violência contra a mulher e Lei Maria da PenhaNúmero de Cursos


12

Índice Futuro 24

2010 12 18 18 24

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover projetos contra a discriminação e homofobiaNúmero de Projetos

Un. de Medida Projetos

02

Índice Futuro 06

2010 4 5 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Cursos para os Servidores Públicos Municipais Sobre a Questão Racialnúmero de cursos realizados/ano


1

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar os Eventos do Mês da Consciência Negranúmero de participantes


6500

Índice Futuro 8000

2010 7250 7500 7750 8000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 49 de 183

Custo 2010

R$ 43.387,50

Custo 2011

R$ 44.000,00

Custo 2012

R$ 46.950,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar os Eventos do Mês da Mulhernúmero de participantes


7000

Índice Futuro 8000

2010 7250 7500 7750 8000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Combate ao Racismo, a toda forma de discriminação, Atendimento à Mulher e Casa dos Conselhos




Cód Atividade 2023

R$ 38.000,00 R$ 40.950,0020122011 R$ 43.300,002013

Atividade CMAS




Cód Atividade 2112

R$ 6.000,00 R$ 6.000,0020122011 R$ 6.000,002013

Programa Proteção Social Especial

Objetivo A proteção social especial, segundo diretrizes da Política Nacional de Assistência Social prevê atenção sócio assistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Justificativa A realidade brasileira nos mostra que existem famílias nas mais diversas situações socioeconômicas que induzem à violação dos direitos de seus membros, em especial de suas mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiências, além da geração de outros fenômenos, como por exemplo, pessoas em situação de rua, migrantes, idosos abandonados que estão nesta condição não só pela ausência de renda, mas por outras variáveis da exclusão social.As ações protetivas a serem desenvolvidas para superação dessa situação, tem sua representação na Proteção Social Especial que é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram nessa situação de risco pessoal e social.Esses serviços requerem acompanhamento individual, e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos do poder executivo.Nesse sentido e em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, a SMCAS vem organizando essas ações no Programa Proteção Social Especial.

Cód Programa 23


Agregar Organismos Governamentais e Não Governamentais nos Eventos do Mês do Idoso% organismos representados nas atividades

Un. de Medida %

desconhecido

Índice Futuro 100

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 50 de 183

Custo 2010

R$ 1.516.798,50

Custo 2011

R$ 1.468.651,00

Custo 2012

R$ 1.333.225,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Manter atualizados os cadastros das famílias em situação de pobreza% das famílias em situação de pobreza com os dados atualizados no Cadastro Único

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 80 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Possibilitar Jovens Participando com Freqüência das Atividades do PróJovem Adolescente% de vagas ocupadas com frequência

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar diagnóstico do Número de Idosos Presentes nas Famílias Incluídas Nos Programas de Transferência de Renda e levantar demandas por atividadesdiagnóstico realizado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Proteção Social Básica




Cód Atividade 2027

R$ 119.976,00 R$ 125.975,0020122011 R$ 132.270,002013

Atividade Convênios, Subvenções e Execução de Programas




Cód Atividade 2022

R$ 940.175,00 R$ 786.750,0020122011 R$ 834.060,002013

Atividade Piso Básico De Transição




Cód Atividade 2101

R$ 140.000,00 R$ 141.000,0020122011 R$ 142.000,002013

Atividade Piso Básico Fixo




Cód Atividade 2102

R$ 110.000,00 R$ 120.000,0020122011 R$ 130.000,002013

Página 46 de 183


Implantar o serviços de informação sobre a legislação anti-racista no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira Odette dos Santosnúmero de serviço implantado

Un. de Medida atendimento

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Incorporaçãodo Programa Pró-equidade de GêneroPrograma Incorporado

Un. de Medida programa

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Material Informativo sobre saúde da população negraMaterial Produzido


0


2010 5.000 5.000 5.000 5.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Oferta permanente de cursos de capacitação para gestores públicos e sociedade civil sobre gênero, políticas públicas para as mulheres, violência contra a mulher e Lei Maria da PenhaNúmero de Cursos


12

Índice Futuro 24

2010 12 18 18 24

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover projetos contra a discriminação e homofobiaNúmero de Projetos


02

Índice Futuro 06

2010 4 5 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Cursos para os Servidores Públicos Municipais Sobre a Questão Racialnúmero de cursos realizados/ano


1

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar os Eventos do Mês da Consciência Negranúmero de participantes


6500

Índice Futuro 8000

2010 7250 7500 7750 8000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 49 de 183

Custo 2010

R$ 1.372.463,50

Custo 2011

R$ 1.414.370,00

Custo 2012

R$ 1.495.200,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Previsão da evolução dos indicadores por exercício 2010 50% 70% 80% 1002011 2012 2013


Atender a Demanda da População em Situação de Rua do Município% de pessoas em situação de rua no município atendidas pelo serviço

Un. de Medida %

60

Índice Futuro 100

2010 70% 90% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar o Número de Profissionais atuantes no CREAS% de novos profissionais contratados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação do Projeto "Família Guardiã"Projeto "Família Guardiã" implantado


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Programas de Geração de Trabalho e Renda para a População em Situação de Ruanúmero de atividades oferecidas por ano

Un. de Medida Atividades/anos

2

Índice Futuro 5

2010 3 4 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização da Conferência Municipal do IdosoNúmero de Conferências

Un. de Medida conferências

1

Índice Futuro 1

2010 1 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar os eventos do mês do Idosonúmero de eventos realizados por ano


1

Índice Futuro 4

2010 2 3 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Criança, Adolescente, Mulher e Idoso Vítima de Violência e População de Rua



Cód Atividade 2029

R$ 315.337,50 R$ 315.337,5020122011 R$ 315.337,502013

Página 51 de 183Cód Unidade Executora 02.09.01

Atividade Convênios, subvenções e execução de programas




Cód Atividade 2022

R$ 828.516,50 R$ 909.346,5020122011 R$ 984.146,502013

Atividade Piso De Alta Complexidade 1




Cód Atividade 2107

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Piso De Transição De Média Complexidade




Cód Atividade 2108

R$ 10.800,00 R$ 10.800,0020122011 R$ 10.800,002013

Atividade Piso Fixo De Média Complexidade




Cód Atividade 2109

R$ 85.900,00 R$ 85.900,0020122011 R$ 85.900,002013

Atividade Piso Fixo De Média Complexidade Iii




Cód Atividade 2110

R$ 24.816,00 R$ 24.816,0020122011 R$ 24.816,002013

Atividade Piso Variável De Méda Complexidade




Cód Atividade 2111

R$ 12.000,00 R$ 12.000,0020122011 R$ 12.000,002013





Cód Atividade 2113

R$ 136.500,00 R$ 136.500,0020122011 R$ 136.500,002013

Atividade Proteção Especial




Cód Atividade 2114

R$ 500,00 R$ 500,0020122011 R$ 500,002013

Programa Núcleo de Atendimento Integrado - NAI e Medidas Sócio Educativas

Objetivo Garantir melhor qualidade nos procedimentos realizados pelo NAI, através do aprimoramento da ação de cada parceiro e das estruturas de apoio no trabalho com as famílias e problemas de drogadição.

Cód Programa 24


Página 52 de 183

Justificativa Não obstante os bons resultados já conseguidos faz-se necessário que cada parceiro possa qualificar seu serviço e que novos serviços de apoio garantam maior agilidade no atendimento, menor índice de reincidência e ação sempre mais preventiva.

Custo 2010

R$ 976.260,75

Custo 2011

R$ 990.000,00

Custo 2012

R$ 515.130,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Construir a 1ª Etapa da Sede Própria do Nai% da primeira etapa construída

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir a 2ª Etapa da Sede Própria do Nai% da segunda etapa construída

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 0 100 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer o trabalho desenvolvido no NAI e integrar os sistemas envolvidos para a execução deste Programa com vistas a recução de reincidênciaÍndice de reincidência

Un. de Medida %

4

Índice Futuro 0

2010 3 2 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Ampliação de Próprios




Cód Projeto 1003

R$ 500.000,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Atendimento ao Jovem com Prática Infracional




Cód Atividade 2007

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Atividade Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente em Situação de Risco




Cód Atividade 2010

R$ 390.000,00 R$ 415.130,0020122011 R$ 440.900,002013

Programa Gestão Administrativa da SMCAS

Objetivo Aperfeiçoar o atendimento e os equipamentos assistenciais no Município de São Carlos, modernizando e informatizando a rede prestadora de serviços, propiciando maior qualidade, eficiência, racionalização e integração dos programas e projetos existentes na municipalidade, melhorando o atendimento e efetivando a assistência social como política pública de acordo

Cód Programa 25

Função Assistência Social Cód Função 8Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção

Página 53 de 183com a Política Nacional de Assistência Social.Justificativa A Gestão Municipal conquistou significativos avanços nos quatro últimos anos na construção de

uma política de assistência social local que supere o assistencialismo, o clientelismo e o emergencialismo que tradicionalmente marcou as ações assistenciais no Município. Desenvolver a política de assistência social, desvinculada de outras políticas sociais e apenas com ações locais torna impossível romper o assistencialismo e avançar na inclusão social. Embora muitas ações ainda caminhem nesta linha, o que é natural em um processo cultural e histórico já estabelecido, pois a mudança é lenta e gradativa, o avanço no Município se deu no aumento de ações integradas com outras políticas sociais como educação, saúde, habitação e geração de trabalho e renda, no envolvimento da população nestas ações e no fortalecimento de atividades grupais e comunitárias, contribuindo para uma mudança de comportamento e da visão de mundo. Pode-se dizer que São Carlos é um Município privilegiado, pois além das ações do poder público municipal, a assistência social conta com o apoio de 34 entidades filantrópicas cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social que participam da rede de atendimento social. Mesmo com todas estas ações a política de assistência social ainda tem muito a avançar e para tanto necessita de mais investimentos, tanto em cursos de capacitação como na ampliação da estrutura física e de recursos humanos, que hoje está sobrecarregada com tantas novas ações.


Ampliar o apoio técnico e financeiro às entidades, organizações e projetos de assistência social, cadastrados no Conselho Municipal de Assistência Social% de entidades cadastradas que recebem aporte financeiro.

Un. de Medida %

60

Índice Futuro 80

2010 100 70 70 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Reforma do Centro Comunitário de Água Vermelha% de execução

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 100% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir a Sede do Centro Comunitário do Jockey Clube% da sede construída

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30 100 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir o Centro Dia para o Idoso% de construção realizada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50 100 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir Quadra Coberta, banheiros e almoxarifado no Centro Comunitário do Santa Felícia% de reforma realizada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 54 de 183


Atividade Convênios, subvenções e execução de programas




Cód Atividade 2022

R$ 828.516,50 R$ 909.346,5020122011 R$ 984.146,502013

Atividade Piso De Alta Complexidade 1




Cód Atividade 2107

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Piso De Transição De Média Complexidade




Cód Atividade 2108

R$ 10.800,00 R$ 10.800,0020122011 R$ 10.800,002013

Atividade Piso Fixo De Média Complexidade




Cód Atividade 2109

R$ 85.900,00 R$ 85.900,0020122011 R$ 85.900,002013

Atividade Piso Fixo De Média Complexidade Iii




Cód Atividade 2110

R$ 24.816,00 R$ 24.816,0020122011 R$ 24.816,002013

Atividade Piso Variável De Méda Complexidade




Cód Atividade 2111

R$ 12.000,00 R$ 12.000,0020122011 R$ 12.000,002013





Cód Atividade 2113

R$ 136.500,00 R$ 136.500,0020122011 R$ 136.500,002013

Atividade Proteção Especial




Cód Atividade 2114

R$ 500,00 R$ 500,0020122011 R$ 500,002013

Programa Núcleo de Atendimento Integrado - NAI e Medidas Sócio Educativas

Objetivo Garantir melhor qualidade nos procedimentos realizados pelo NAI, através do aprimoramento da ação de cada parceiro e das estruturas de apoio no trabalho com as famílias e problemas de drogadição.

Cód Programa 24


Página 52 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Custo 2010

R$ 5.997.985,74

Custo 2011

R$ 5.550.000,00

Custo 2012

R$ 5.502.700,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Dar continuidade aos cursos de qualificação e re-qualificação para os servidores, os conselheiros e diretores de entidades envolvidos nos programas, projetos e serviços sociaisQuantidade de horas nos Cursos de Capacitação Oferecidos

Un. de Medida horas/ano

50

Índice Futuro 100

2010 200 50 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Informatização das unidades de atendimento da SMCAS, visando uma maior organização, modernização e democratização dos dados sociais existentes% de unidades de atendimento da SMCAS informatizada

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 40 60 80 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Reforma, Ampliação de Próprios - Cidadania e Assistência Social




Cód Projeto 1005

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Projeto Construção, Reforma E Ampliação De Próprios




Cód Projeto 1003

R$ 350.000,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Projeto Demandas Do Orçamento Participativo




Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Cidadania e Assistência Social




Cód Atividade 2033

R$ 5.200.000,00 R$ 5.502.700,0020122011 R$ 5.777.800,002013



Programa Comunicação Social

Objetivo Manter a população informada sobre as realizações e os serviços da Prefeitura, eventos e campanhas de interesse público, disponibilizar aos servidores públicos municipais informações

Cód Programa 26

Função Administração Cód Função 4Comunicação Social 131Subfunção Cód Subfunção

Página 55 de 183sobre a administração, bem como medidas e realizações que digam respeito ao funcionalismo, assessoria o Sr. Prefeito nos assuntos relativos a cerimonial, honrarias e eventos, e nos assuntos relativos à políticas de comunicação e divulgação social da Administração Direta e Indireta e implementação de Programas informativos

Justificativa Este programa torna possível a divulgação transparente dos atos administrativos e de governo, propiciando a todos os cidadãos acesso às informações de qualquer natureza, conforme assegurado pelo artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, da Constituição Federal de 1988.

Custo 2010

R$ 3.441.529,14

Custo 2011

R$ 3.500.000,00

Custo 2012

R$ 3.722.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Ampliar a Criação de Peças Publicitárias (Vídeos, Jornais, Panfletos, Etc)número de campanhas realizadas no ano


50

Índice Futuro 50

2010 50 55 60 60

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o número de acessos ao site da PrefeituraNúmero de Acessos/ano

Un. de Medida milhões/ano

1.237


2010 1.300 1.400 1.500 1.600

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Portal do Cidadão conforme Demanda da População pelos Serviços On-Line e das Secretariasnúmero de serviços novos implantados

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Centralizar Toda a Comunicação de Governo Atendendo as Secretarias, Coordenadorias e SAAE, FESC, Prohab E Pró-Memória% das campanhas realizadas centralizadas

Un. de Medida %

desconhecido

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estabelecer um Calendário que Faça a Centralização das Principais Atividades da PMSCpublicação do calendário

Un. de Medida publicação/ano

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Interligação das Televisões/Telões Instalados nos Espaços Públicos.número de televisores interligados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 56 de 183Atividade Comunicação Social


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMC


Cód Atividade 2034

R$ 1.500.000,00 R$ 1.622.000,0020122011 R$ 1.708.000,002013

Atividade Publicidade




Cód Atividade 2035

R$ 2.000.000,00 R$ 2.100.000,0020122011 R$ 2.200.000,002013



Programa Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Tecnológico do Município

Objetivo Implantar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico, sustentável e tecnológico do município

Justificativa O desenvolvimento econômico do município está em ascensão, portanto, é de interesse público o incentivo à esta área com políticas que considerem os aspectos sustentável e tecnológico

Cód Programa 27

Função Indústria Cód Função 22Promoção Industrial 661Subfunção Cód Subfunção


Apoiar a Implantação do Pólo Aeronáutico de São Carlos% de ações realizadas para apoiar a instalação


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Articular os Parceiros Envolvidos para Reativação do Curso Técnico de Manutenção Aeronáuticacelebração de convênio


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Comercializar os lotes do CEAT 2comercialização dos lotes industriais


0

Índice Futuro 1

2010 30 20 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 57 de 183


Dar Posse ao COMMPE (Conselho Municipal Da Micro E Pequena Empresa)conselheiros empossados


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Definir Área para Criação do 4º Distrito Industrialdefinição de uma área de aproximadamente 500 mil metros quadrados


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Políticas e Ações que Potencializem a Capacitade de Atração de Empresas de Alta Tecnologia% de ações desenvolvidas


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver um Estudo Sobre Estratégias de Atração de Empresas do Setor Aeronáuticoapresentação de alternativas que fomentem os empreendimentos do setor aeronáutico


0

Índice Futuro 1

2010 50% 50% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver um Estudo Sobre Estratégias de Atração e Manutenção de Centros de Distribuição Logísticaapresentação de alternativas que fomentem os empreendimento de distribuição logística


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Projeto e Licenciamento do 4º Distrito Industrialcontratação do projeto


0

Índice Futuro 1

2010 0% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei Sobre Incentivos a Micro e Pequena Empresaprojeto de lei encaminhado


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 58 de 183

Custo 2010

R$ 173.589,97

Custo 2011

R$ 178.000,00

Custo 2012

R$ 187.740,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Executar a Obra de Implantação do 2ª Centro Empresarial de Alta Tecnologia (CEAT 2)execução das obras de infra-estrutura do ceat 2


0

Índice Futuro 1

2010 70 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a 1ª Fase do 4º Distrito Industrialimplantação da 1ª fase


0

Índice Futuro 1

2010 0% 0% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Porto Seco (Posto de Desembaraço Alfandegário)% de implantação do porto seco


0

Índice Futuro 1

2010 0 50% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Incrementar no Portal da Prefeitura os Serviços Voltados ao Setor Empresarialnº de serviços implantados


0

Índice Futuro 1

2010 50'% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Iniciar as reuniões do COMMPEnº de reuniões realizadas


0

Índice Futuro 1

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Iniciar Nova Turma do Curso Técnico de Manutenção Aeronáuticaoferta do curso


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ofertar Cursos de Qualificação para o Micro e Pequeno Empresárionº de cursos oferecidos


0

Índice Futuro 1

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 59 de 183Projeto Melhoria e Ampliação do Centro Empresarial de Alta Tecnologia e dos Distritos Industriais


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Cód Projeto 1007

R$ 0,00 R$ 1.000,0020122011 R$ 1.000,002013

Atividade Desenvolvimento Econômico e Tecnológico




Cód Atividade 2039

R$ 178.000,00 R$ 186.740,0020122011 R$ 196.127,002013

Programa Desenvolvimento Sustentável do Turismo

Objetivo Implantar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável do turismo no municípioJustificativa As atividades turísticas do município estão se multiplicando no Município, sendo de interesse

público o incentivo à esta área com políticas neste sentido

Cód Programa 28

Função Comércio e Serviços Cód Função 23Turismo 695Subfunção Cód Subfunção


Buscar Investimentos Privados para a Construção do Centro de Convençõesconstrução do centro


0

Índice Futuro 1

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Buscar recursos junto ao Ministério do Turismo para a melhoria e criação de atrativos turísticosNúmero de Atrativos Turísticos melhorados a partir de recursos viabilizados junto ao Ministério do Turismo


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criação de roteiros turísticos regionaisRoteiros Turísticos Regionais Criados


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar um "City Tour" com ônibus adaptado e equipado para tal fim, com monitores capacitados, uniformizados e com material gráficoImplementação do City Tour


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 60 de 183

Atividade Comunicação Social




Cód Atividade 2034

R$ 1.500.000,00 R$ 1.622.000,0020122011 R$ 1.708.000,002013





Cód Atividade 2035

R$ 2.000.000,00 R$ 2.100.000,0020122011 R$ 2.200.000,002013



Programa Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Tecnológico do Município

Objetivo Implantar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico, sustentável e tecnológico do município

Justificativa O desenvolvimento econômico do município está em ascensão, portanto, é de interesse público o incentivo à esta área com políticas que considerem os aspectos sustentável e tecnológico

Cód Programa 27

Função Indústria Cód Função 22Promoção Industrial 661Subfunção Cód Subfunção


Apoiar a Implantação do Pólo Aeronáutico de São Carlos% de ações realizadas para apoiar a instalação


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Articular os Parceiros Envolvidos para Reativação do Curso Técnico de Manutenção Aeronáuticacelebração de convênio


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Comercializar os lotes do CEAT 2comercialização dos lotes industriais


0

Índice Futuro 1

2010 30 20 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 57 de 183

Projeto Melhoria e Ampliação do Centro Empresarial de Alta Tecnologia e dos Distritos Industriais




Cód Projeto 1007

R$ 0,00 R$ 1.000,0020122011 R$ 1.000,002013

Atividade Desenvolvimento Econômico e Tecnológico




Cód Atividade 2039

R$ 178.000,00 R$ 186.740,0020122011 R$ 196.127,002013

Programa Desenvolvimento Sustentável do Turismo

Objetivo Implantar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável do turismo no municípioJustificativa As atividades turísticas do município estão se multiplicando no Município, sendo de interesse

público o incentivo à esta área com políticas neste sentido

Cód Programa 28

Função Comércio e Serviços Cód Função 23Turismo 695Subfunção Cód Subfunção


Buscar Investimentos Privados para a Construção do Centro de Convençõesconstrução do centro


0

Índice Futuro 1

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Buscar recursos junto ao Ministério do Turismo para a melhoria e criação de atrativos turísticosNúmero de Atrativos Turísticos melhorados a partir de recursos viabilizados junto ao Ministério do Turismo


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criação de roteiros turísticos regionaisRoteiros Turísticos Regionais Criados


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar um "City Tour" com ônibus adaptado e equipado para tal fim, com monitores capacitados, uniformizados e com material gráficoImplementação do City Tour


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 60 de 183


Desenvolver e divulgar em parceria com o Bureau Terras Altas os roteiros regionais.Divulgação dos roteiros regionais


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Projetos e atividades em parceria com a iniciativa privadaNúmero de Projetos e atividades desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver um programa de captação de eventoseventos realizados


0

Índice Futuro 4

2010 4 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Disque turismo 0800 ou 0300Serviço de Disque Turismo implantado


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estimular o Turismo em Santa Eudóxia Através de Campanhascampanhas realizadas


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir o Funcionamento do Comunitur% de reuniões realizadas

Un. de Medida %

100%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar e incrementar a infra-estrutura necessária para atendimento com qualidade aos visitantes dos atrativos turísticos.Nº de profissionais capacitados para o atendimento ao turista


10

Índice Futuro 30

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 61 de 183


Manutenção e Infra-estrutura do Departamento de Fomento ao TurismoFuncionamento das Rotinas do Departamento de Fomento ao Turismo

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhorar a infra-estrutura dos PITs% dos PITs com infra-estrutura melhorada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50 50 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhoria nos acessos a atrativos turísticosNúmero de Acessos Melhorados


0

Índice Futuro 3

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Oferecer material de divulgação sobre o Município e a região para atender as necessidades de promoção das atividades socioeconômicas e de divulgação dos atrativos turísticosTipos de materiais gráficos de divulgação


2

Índice Futuro 10

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar de 05 Feiras ao Anon.º de feiras

Un. de Medida nº

05

Índice Futuro 05

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Semana do Turismorealização do evento


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar festival gastronômicoFestival Realizado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 62 de 183

Custo 2010

R$ 3.190.764,63

Custo 2011

R$ 475.000,00

Custo 2012

R$ 498.960,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar o "Plano Gestor do Turismo de São Carlos"plano elaborado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar o Salão Regional de Turismorealização do evento


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Renovar anualmente o convênio com a UNICEP garantindo a manutenção do CIT, estimulando a Incubadora de Empresas de Turismo e ampliação as vagas de estágiosConvênio renovado anualmente


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Projetos Turísticos


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO


Cód Projeto 1006

R$ 0,00 R$ 1.000,0020122011 R$ 1.000,002013

Atividade Promoção de Turismo Sustentável Local




Cód Atividade 2038

R$ 474.000,00 R$ 497.960,0020122011 R$ 523.000,002013

Programa Políticas para o Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação

Objetivo Implantar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Inovação no Município

Justificativa A produção de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma das principais atividades desenvolvidas no Município, sendo de interesse público o incentivo à esta área com políticas neste sentido.

Cód Programa 29

Função Ciência e Tecnologia Cód Função 19Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 573Subfunção Cód Subfunção


Ampliar o Número de Empresas Incubadas no CEDINn.º de empresas incubadas


16

Índice Futuro 24

2010 20% 20% 10% 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 63 de 183

São Carlos



Custo 2010

R$ 2.388.595,17

Custo 2011

R$ 698.000,00

Custo 2012

R$ 733.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Criar Banco De Dados sobre o Desenvolvimento Econômico e Social do Municípiopercentual de implantação


0

Índice Futuro 1

2010 0 60 100 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter e Buscar Novas Parcerias com os Parques e Incubadoras de Alta Tecnologia% de parcerias mantidas


0

Índice Futuro 1

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção e infra-estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia - SMDSCTFuncionamento das rotinas da SMDSCT

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Oferecer plataformas interativas na área de ciência e tecnologia, permitindo a observação e o manuseio de experimentos por parte de estudantes, professores e público em geralCriação museu virtual


0

Índice Futuro 1

2010 0% 50% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Parcerias com as Universidade e Continuar as Existentespercentual de aumento/manutenção

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 25%

2010 5% 5% 5% 5%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - SMDSCT


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDSCT


Cód Atividade 2036

R$ 500.000,00 R$ 500.000,0020122011 R$ 500.000,002013

Atividade Manutenção do museu da ciência e tecnologia


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMDSCT


Cód Atividade 2037

R$ 98.000,00 R$ 133.400,0020122011 R$ 170.100,002013

Página 64 de 183Atividade Departamento de Políticas para o Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLO


Cód Atividade 2097

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013



Programa Melhoria da Qualidade da Educação Infantil

Objetivo 1. Produção de dados confiáveis quanto ao número de crianças em idade pré-escolar fora da escola; 2. Ampliar o número de vagas para crianças de 0 a 3 anos; 3. Universalizar o atendimento à crianças de 4 a 6 anos; 4. Ampliar o atendimento de crianças de 4 a 6 anos em período integral; 5. Favorecer a permanência das crianças em ambientes mais adequados, garantindo espaço, conforto acústico, térmico e estético; 6. Elaborar, com a participação da rede municipal de educação, um currículo para a Ed. Infantil; 7. Criar, nas UE próximas às Escolas do futuro, aulas de informática a fim que as crianças compreendam o equipamento como fonte de entretenimento, pesquisa e meio de comunicação; 8. Criar nas UE um espaço formal de ensino de artes, como um instrumento para o desenvolvimento da criatividade; 9. Proporcionar, nas escolas que possuem piscinas, aulas básicas de natação como recurso para o entretenimento e desenvolvimento físico, e construção de piscinas nas escolas que possuem espaço; 10. Implantação do Programa Cidade Educadora, onde as escolas expõem os trabalhos desenvolvidos em espaços públicos; 11. Oferecer aos professores cursos na área de alfabetização e letramento; 12. Oferecer aos professores cursos na área de arte-educação.

Justificativa Entendendo a Ed. Infantil como primeira etapa da Educação Básica (Lei n°9.349/96), as Unidades escolares devem proporcionar às crianças, nesta fase, atividades educativas e cuidados essenciais, visando seu desenvolvimento integral, criando condições para que as crianças atendidas tenham acesso aos diversos meios de expressão e conhecimentos necessários ao seu desenvolvimento, ampliando o seu repertório. Sabendo-se que a criança aprende a partir de explorações que realiza no meio, acredita-se que seja necessário proporcionar aos educandos uma riqueza de experiências, dando possibilidade de ampliar o repertório de conhecimentos e habilidades desenvolvidas.

Cód Programa 30

Função Educação Cód Função 12Educação Infantil 365Subfunção Cód Subfunção


Ampliar o Atendimento do Programa Escola Nossa nas Unidades Ainda não Atendidas - cemeinúmero de unidades - cemei

Un. de Medida Unidades

30

Índice Futuro 43

2010 43 43 43 43

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender 100% da Demanda de 4 A 5 Anos% alunos matriculados

Un. de Medida %

15

Índice Futuro 100

2010 30% 50% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 65 de 183

Custo 2010

R$ 41.406.749,25

Custo 2011

R$ 45.326.366,32

Custo 2012

R$ 42.638.831,32

Custo 2013

R$ 40.740.454,57CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Atender 80% Demanda de 0 A 3 Anos% alunos matriculados

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 80

2010 30% 50% 80% 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar o Projeto Férias e Ampliar o Número de Unidades que Contemplem este Projeto - cemeinúmero de unidades - cemei

Un. de Medida Escolas

0

Índice Futuro 4

2010 1 2 3 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir Escolas Educação Infantiln. de unidades construídas


3

Índice Futuro 1

2010 2 2 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar estudo para realização de convênio com Sindicato dos Comerciários e comerciantes, visando o atendimento de filhos de funcionários do comércio em creches (Lei Municipal 13.122, de 11 de abril de 2003)Estudo elaborado


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Entrega de kits de uniformes escolares (modernizados) e de material a todos os alunos de 0 a 6 anos% de crianças com kits de uniformes (modernizados) e de material escolar, em relação ao número total de alunos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instituir aulas de Educação Física nas CEMEISnº de CEMEI com Educação Física (fases 3, 4, 5 e 6


30

Índice Futuro 32

2010 30 30 32 32

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil - Cemei


Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL - (CEMEI)

Cód Projeto 1010

R$ 8.720.000,00 R$ 5.032.465,0020122011 R$ 2.134.088,252013

Página 66 de 183


Projeto Demandas do Orçamento Participativo




Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Funcionamento das CEMEIS

Custo Estimado 2010 R$ 18.213.334,25



Cód Atividade 2042

R$ 20.000.000,00 R$ 21.000.000,0020122011 R$ 22.000.000,002013

Atividade Manutenção das Atividades referentes ao FUNDEB

Custo Estimado 2010 R$ 16.116.615,00

Unidade Executora FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃ


Cód Atividade 2043

R$ 16.606.366,32 R$ 16.606.366,3220122011 R$ 16.606.366,322013

Programa Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos

Objetivo Garantir a continuidade nos estudos através de encaminhamento dos alunos às salas de EJA; Identificar a população jovem e adulta não alfabetizada para encaminhamento às salas de alfabetização; Garantir o acesso e a permanência dos alunos em salas de alfabetização;

Justificativa Identificar a população jovem e adulta não alfabetizada proporciona o encaminhando desta às salas de alfabetização garante-lhes o acesso, a permanência e a continuidade nos estudos através das salas de EJA de 5ª a 8ª série e posteriormente ao ensino médio.

Cód Programa 31

Função Educação Cód Função 12Educação de Jovens e Adultos 366Subfunção Cód Subfunção


Ampliar as Vagas Diurnas para Educação de Jovens e Adultosnúmero de alunos

Un. de Medida Alunos

80

Índice Futuro 100

2010 120 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar mapa de analfabetismo da população jovem e adultaMapa elaborado


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar Oficinas Semi Profissionalizantes para Jovens, Adultos e Idosos, Visando a Complementação de Renda no Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - Cemejaoficinas oferecidas

Un. de Medida Oficinas

10

Índice Futuro 25

2010 25 25 25 25

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 67 de 183

Custo 2010

R$ 2.335.903,44

Custo 2011

R$ 1.607.400,00

Custo 2012

R$ 1.680.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar o Congresso Regional de Educação de Pessoas Adultas e o Congresso de Ensino Fundamental .Eventos Realizados


3

Índice Futuro 2

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção da Educação de Jovens e Adultos


Unidade Executora EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL


Cód Atividade 2054

R$ 1.607.400,00 R$ 1.680.400,0020122011 R$ 1.757.050,002013

Programa Leitura e Informação para a Cidadania

Objetivo Implantar, através do Sistema Integrado de Bibliotecas do Município de São Carlos SIBI-São Carlos, um conjunto de ações que permitirá fornecer a todo cidadão do município um serviço eficiente de bibliotecas buscando promover o livro, a leitura e o acesso à informação como instrumentos para o exercício pleno da cidadania.

Justificativa JUSTIFICATIVA: O advento das novas tecnologias de informação impõe novos desafios para as Bibliotecas como centro de informação e conhecimento, acrescentando a sua função clássica outras funções no armazenamento, processamento e disseminação da informação e do conhecimento, o que de forma isolada uma biblioteca, dificilmente, consiguirá atingir. Assim a integração das Bibliotecas Escolares Comunitárias, as Bibliotecas Públicas Municipais e as demais Bibliotecas de Apoio de Instituições Públicas em um grande sistema é o ingrediente básico para que a Administração Pública de São Carlos, por meio da Secretaria de Educação possa democratizar efetivamente o acesso à informação e ao conhecimento a todo cidadão da cidade e região, utilizando os mais atualizados instrumentos de processamento e acesso à informação.

Cód Programa 32

Função Cultura Cód Função 12Ensino Fundamental 361Subfunção Cód Subfunção


Consolidar a Política Inclusiva do Município por Meio da Criação de uma Assessoria Especial para a Elaboração de um Documento Orientadorrealização da feira do livro e da leitura, da estação leitura e de outros projetos

Un. de Medida Feira

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar o Programa de Incentivo ao Livro e à Leiturapromover estudo para as instalações físicas da BPM Amadeu Amaral e biblioteca Mário Tolentino

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 68 de 183

Custo 2010

R$ 545.550,00

Custo 2011

R$ 562.000,00

Custo 2012

R$ 590.100,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Consolidar o Projeto Escola do FuturoEscolas do Futuro 100% abertas à comunidade


8

Índice Futuro 8

2010 8 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir a Biblioteca Pública Distrital de Santa Eudóxiabpd de santa Eudóxia pronta e em plena atividade

Un. de Medida Biblioteca

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar o Fundo Municipal do Livrofundo municipal do livro aprovado

Un. de Medida Fundo Municipal

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer e Atualizar os Acervos de Todas as Bibliotecas do Sistemaampliação do atual acervo em 40%

Un. de Medida Livros

140.400


2010 151.60 163.25 176.80 176.80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Biblioteca Móvel do Município de São Carlosunidade da biblioteca móvel em atividade

Un. de Medida Biblioteca Móvel

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Estudo para as Instalações Físicas da BPM Amadeu Amaral e Biblioteca Mário Tolentinoestudo finalizado

Un. de Medida Estudo

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma Adequação e Ampliação de Unidades Escolares




Cód Projeto 1009

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Atividade Funcionamento do Ensino Fundamental

Página 69 de 183




Cód Atividade 2041

R$ 462.000,00 R$ 490.100,0020122011 R$ 519.605,002013

Programa Melhoria da Qualidade do Ensino Fundamental

Objetivo Garantir a apropriação efetiva dos conteúdos escolares aos alunos do ensino fundamental; Criar grade curricular mais abrangente inserindo disciplinas de Informática, Inglês, Ciências Avançadas, Artes etc.; Garantir que todos os alunos tenham material escolar de qualidade através do fornecimento anual de Kits escolares; Aberturas de salas de alfabetização em zona rural; Reforma, ampliação e construção de unidades escolares - cobertura de novas quadras esportivas se ocorrer crescimento da rede municipal e construção de piscinas e vestiários.

Justificativa Estas propostas justificam-se pela necessidade de garantir a democratização do conhecimento e de acesso à educação com qualidade, visando a superação do fracasso escolar que, por sua vez, contribui e/ou agrava a exclusão social. Mesmo considerando ações e políticas de acesso à escola, consideramos que a permanencia tem sido improdutiva na escolaridade, temos convivido seguidas repetências das séries ou, com a aprovação sem o efetivo aprendizado. Frente à globalização e ao desenvolvimento da sociedade da informação, a escolarização passa a ganhar cada vez mais força como distintiva de acesso ao mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, e como processo mais amplo, a educação transforma-se em ferramenta fundamental para a movimentação dos sujeitos nos diferentes âmbitos da vida social. Para concretizar o compromisso com a transformação social, garantindo que nosso município promova a educação de qualidade, objetivamos garantir aos alunos a apropriação efetiva dos conteúdos escolares, promovendo o apoio individual e diminuindo o indice de retenção, através de projetos que contribuam para a produção de conhecimento e para a definição de políticas relacionadas ao conhecimento sistematizado.Ampliar a grade curricular e extra-curricular adicionando disciplinas de Informática, Inglês, Ciências Avançadas, Artes etc., oportunizando aos alunos formação ampla. Para estimular a participação das pessoas e grupos que sofrem exclusão social ou que vivem em situação de risco, tem-se que garantir à todos os alunos material escolar de qualidade através do fornecimento anual de Kits escolares e promover projetos e atividades culturais e educacionais.

Cód Programa 33

Função Educação Cód Função 12Ensino Fundamental 361Subfunção Cód Subfunção


Adaptar, modernizar os equipamentos e mobiliários das unidades escolaresEquipamentos/Mobiliários para as Escolas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 50 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Atendimento do Programa Escola Nossa nas Unidades Ainda não Atendidas - emebnúmero de unidades - emeb

Un. de Medida Escola

6

Índice Futuro 8

2010 8 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atingir no Mínimo os Índices Projetados pelo Inep para cada Escolaíndice do ideb - séries finais

Un. de Medida índice

4,7

Índice Futuro 6,0

2010 4,7 5,0 5,0 6,0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 70 de 183

Custo 2010

R$ 3.190.764,63

Custo 2011

R$ 475.000,00

Custo 2012

R$ 498.960,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Realizar o "Plano Gestor do Turismo de São Carlos"plano elaborado


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar o Salão Regional de Turismorealização do evento


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Renovar anualmente o convênio com a UNICEP garantindo a manutenção do CIT, estimulando a Incubadora de Empresas de Turismo e ampliação as vagas de estágiosConvênio renovado anualmente


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Projetos Turísticos




Cód Projeto 1006

R$ 0,00 R$ 1.000,0020122011 R$ 1.000,002013

Atividade Promoção de Turismo Sustentável Local




Cód Atividade 2038

R$ 474.000,00 R$ 497.960,0020122011 R$ 523.000,002013

Programa Políticas para o Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação

Objetivo Implantar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Inovação no Município

Justificativa A produção de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma das principais atividades desenvolvidas no Município, sendo de interesse público o incentivo à esta área com políticas neste sentido.

Cód Programa 29

Função Ciência e Tecnologia Cód Função 19Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 573Subfunção Cód Subfunção


Ampliar o Número de Empresas Incubadas no CEDINn.º de empresas incubadas


16

Índice Futuro 24

2010 20% 20% 10% 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 63 de 183

Custo 2010

R$ 41.406.749,25

Custo 2011

R$ 45.326.366,32

Custo 2012

R$ 42.638.831,32

Custo 2013

R$ 40.740.454,57CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Atender 80% Demanda de 0 A 3 Anos% alunos matriculados

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 80

2010 30% 50% 80% 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar o Projeto Férias e Ampliar o Número de Unidades que Contemplem este Projeto - cemeinúmero de unidades - cemei


0

Índice Futuro 4

2010 1 2 3 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir Escolas Educação Infantiln. de unidades construídas


3

Índice Futuro 1

2010 2 2 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar estudo para realização de convênio com Sindicato dos Comerciários e comerciantes, visando o atendimento de filhos de funcionários do comércio em creches (Lei Municipal 13.122, de 11 de abril de 2003)Estudo elaborado


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Entrega de kits de uniformes escolares (modernizados) e de material a todos os alunos de 0 a 6 anos% de crianças com kits de uniformes (modernizados) e de material escolar, em relação ao número total de alunos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instituir aulas de Educação Física nas CEMEISnº de CEMEI com Educação Física (fases 3, 4, 5 e 6


30

Índice Futuro 32

2010 30 30 32 32

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil - Cemei



Cód Projeto 1010

R$ 8.720.000,00 R$ 5.032.465,0020122011 R$ 2.134.088,252013

Página 66 de 183

Custo 2010

R$ 545.550,00

Custo 2011

R$ 562.000,00

Custo 2012

R$ 590.100,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Consolidar o Projeto Escola do FuturoEscolas do Futuro 100% abertas à comunidade


8

Índice Futuro 8

2010 8 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir a Biblioteca Pública Distrital de Santa Eudóxiabpd de santa Eudóxia pronta e em plena atividade

Un. de Medida Biblioteca

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar o Fundo Municipal do Livrofundo municipal do livro aprovado

Un. de Medida Fundo Municipal

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer e Atualizar os Acervos de Todas as Bibliotecas do Sistemaampliação do atual acervo em 40%

Un. de Medida Livros

140.400


2010 151.60 163.25 176.80 176.80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Biblioteca Móvel do Município de São Carlosunidade da biblioteca móvel em atividade

Un. de Medida Biblioteca Móvel

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Estudo para as Instalações Físicas da BPM Amadeu Amaral e Biblioteca Mário Tolentinoestudo finalizado

Un. de Medida Estudo

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Projeto 1009

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013


Página 69 de 183

Custo 2010

R$ 25.947.590,56

Custo 2011

R$ 29.488.692,63

Custo 2012

R$ 23.931.927,63

Custo 2013

R$ 24.239.092,63CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Atingir no mínimo os índices projetados pelo INEP para cada escola.índice do ideb - séries iniciais

Un. de Medida IDEB

5,1

Índice Futuro 6,0

2010 5,1 5,5 5,5 6,0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir, ampliar e reformar as unidades escolares.Número de intervenções realizadas


8

Índice Futuro 8

2010 4 2 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Disponibilizar nas unidades escolares, materiais pedagógicos que permitam às crianças e aos adolescentes contato, conhecimento e convivência multiculturalUnidades Escolares com materiais pedagógicos adequados para o aprendizado de convivência multicultural


13

Índice Futuro 50

2010 50 50 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Formação continuada aos professores na área de alfabetização% de participantes participantes de cursos de alfabetização em relação ao número total de professores de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano)

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 100

2010 40 50 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instituir um Banco de Dados sobre a criança e ao adolescente negro na rede municipal de ensinoBanco de dados implantado


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Remodelação e Ampliação do Projeto RecreaçãoNº de Escolas com o Projeto Recreação em funcionamento


8

Índice Futuro 9

2010 9 9 9 9

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013




Cód Projeto 1009

R$ 5.900.000,00 R$ 500.000,0020122011 R$ 500.000,002013

Página 71 de 183






Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Atividade 2041

R$ 5.921.000,00 R$ 5.764.235,0020122011 R$ 6.071.400,002013


Custo Estimado 2010 R$ 17.039.885,00



Cód Atividade 2043

R$ 17.557.692,63 R$ 17.557.692,6320122011 R$ 17.557.692,632013

Atividade Fortalecimento da Rede Lógica nas Unidades Escolares




Cód Atividade 2086

R$ 110.000,00 R$ 110.000,0020122011 R$ 110.000,002013

Programa Gestão Administrativa

Objetivo Implantar um conjunto de ações que permita modernizar e atualizar a administração da SME, utilizando novas ferramentas no planejamento e gestão das atividades administrativas como suporte eficiente e eficaz a execução das atividades educacionais e culturais do município.

Justificativa A SME deve ser vista como uma organização e para ser eficiente e prestar serviços de qualidade deve ser administrada com modernas e eficientes ferramentas de modo a permitir a otimização de recursos, tantos financeiros como humanos e materiais, e também permitir uma total transparência na aplicação dos recursos financeiros destinados à educação por meio de sistema de informação.

Cód Programa 34



Adquirir um Módulo Educacionalimplantação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Articular para a implantação de políticas pública municipal de gênero e diversidade na escola, que aborde as temáticas de gênero, sexualidade e igualdade étnico-racialCriação de subprogramas específicos


0

Índice Futuro 3

2010 01 02 03 03

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 72 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


Concluir a Legislação Complementar do Estatuto da Educação*; Implantação e Acompanhamento de Ações Pendentes Referentes ao Estatuto da Educaçãoleis municipais sancionadas e promulgadas; ações implantadas e acompanhadas

Un. de Medida Lei Complementar

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar o Sistema de Supervisão Escolar% das UEs do sistema cadastradas e autorizadas a funcionar

Un. de Medida %

15

Índice Futuro 25

2010 20% 20% 25% 25

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contratar Pessoal de Apoio a Manutenção e Suprimentos às Unidades Uespessoal contratado


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar e Implantar Um Banco de Dados para Acompanhamento das Formações Continuadas Oferecidas aos Profissionais da Educação Municipal Referentes a Promoção e a Progressão Funcionalsistema de avaliação e acompanhamento das ações educativas

Un. de Medida Banco de Dados

1

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar publicidade das experiências desenvolvidas pelos profissionais da educação e da cultura na área das relações étnico-raciaisRevista editada/distribuída


0

Índice Futuro 2

2010 1 1 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver a Manutenção e Acompanhamento Técnico do Sistema Educacional62

Un. de Medida Unidades

56

Índice Futuro 62

2010 3 2 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dotar a SME de uma Infra-estrutura Física e Mobiliaria.100%

Un. de Medida %

56

Índice Futuro 100

2010 86% 96% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 73 de 183


Efetivar Pessoal de Apoio Técnico, Administrativo e de Apoionº de profissionais de educação efetivados (apoio técnico administrativo - nível superior)

Un. de Medida Profissionais/ano

5

Índice Futuro 1

2010 3 2 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetivar Pessoal de Apoio Técnico, Administrativo e de Apoionº de profissionais de educação efetivados (apoio técnico administrativo - nível médio

Un. de Medida Profissinais/ano

10

Índice Futuro 0

2010 10 4 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetivar Professores/As, Pessoal de Apoio Técnico, Administrativo e de Apoionúmero de profissionais da educação efetivados (instrutor de libras)

Un. de Medida Profissionais/ano

0

Índice Futuro 2

2010 0 2 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetivar Professores/As, Pessoal de Apoio Técnico, Administrativo e de Apoionº de profissionais de educação efetivados (professores


315

Índice Futuro 443

2010 126 2 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar e implementar o Plano Municipal de Educaçãoplano municipal de educação

Un. de Medida Plano Municipal

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Programas e Projetos Contextualizados e Temáticos a Serem Executados nas Escolasalunos, professores e membros da comunidade atendidos

Un. de Medida Programa

9.000


2010 11.800 15.000 15.000 15.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Programas e Projetos Contextualizados e Temáticos a Serem Executados nas Escolas.programas e projetos


8

Índice Futuro 14

2010 10 12 14 14

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 74 de 183


Elaborar Programas e Projetos Contextualizados e Temáticos a Serem Executados nas Escolas..unidades escolares municipais atendidas


30

Índice Futuro 52

2010 40 52 52 52

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer a Gestão Democrática Através dos Conselhos de Escolafrequência de conselheiros nas reuniões

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer e Atualizar a Rede Lógica e de Comunicação das Unidades Escolares% de máquinas vistoriadas, atualizadas e compatíveis para a rede lógica e internet de banda larga

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir Uniforme e Material Escolar a Todas as Crianças da Rede Pública Municipal e Conveniada% das crianças atendidas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Identificar, Adquirir e Construir Materiais Pedagógicos% profissionais da educação envolvidos na formação continuada

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 100

2010 60% 80% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Banda Larga em Todas as Unidades.% de implantação

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Projeto "Professor em Família"visitas necessárias

Un. de Medida % de visitas necessárias

20

Índice Futuro 100

2010 20 40 70 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 75 de 183

Custo 2010

R$ 1.999.067,07

Custo 2011

R$ 2.050.000,00

Custo 2012

R$ 2.162.055,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar o Sistema de Administração da Educaçãosistema implantado e em funcionamento

Un. de Medida Sistema

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Programa de Logística para Entrega de Materiais nas EU1

Un. de Medida Sistema

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Instituir o Fórum de Educação para a Igualdade Étnico-racialFórum de Educação para a Igualdade Étnico-Racial instituido


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover a formação continuada e permanente dos profissionais da Educação, no que se refere ao conhecimento, assim como aos diversos meios de aplicação da Lei Federal nº 10.639/03 e das Diretrizes Curriculrares Nacionais que regulamente a referida leiNúmero de Profissionais da educação e da cultura que conhecem e desenvolvem ações


200

Índice Futuro 1100

2010 400 600 800 1100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar os Cursos de Formação para Profissionais da Educação Previstos no PAR, Assim como Outras Formações que Possam vir a ser Contratadas pela Administração Pública Municipal e/ou Possam ser Financiadas por Outros Órgãos Públicosnúmero de profissionais da educação formados

Un. de Medida Profissional

700

Índice Futuro 700

2010 700 700 700 700

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reestruturar o Currículo Pedagógico em Todas as Modalidades e Níveis de Ensino.currículo reestruturado

Un. de Medida Currículo

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013



Cód Atividade 2035

R$ 260.000,00 R$ 270.000,0020122011 R$ 280.000,002013

Página 76 de 183Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SME


Atividade Gestão Educacional


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SME


Cód Atividade 2044

R$ 1.790.000,00 R$ 1.892.055,0020122011 R$ 1.990.157,752013

Programa Consolidação da Educação Inclusiva

Objetivo Acesso garantido a todas as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais ao ensino com qualidade. Qualidade esta entendida como qualificação dos profissionais da educação para o atendimento no ensino regular, transporte adaptado, mudança arquitetônica das UEs, adaptações curriculares, aquisição de equipamentos e materiais adequados. Formação dos profissionais da educação no sentido de diversificação de suas práticas pedagógicas, flexibilização dos currículos e aceitação da diversidade dos estudantes na maneira de ser, agir e na execução de seus direitos aos saberes da escola. Sendo assim, é desejável o entendimento da Política de Inclusão como valor, como direito indisponível da pessoa com necessidades educativas especiais.

Justificativa Em nossa rede de ensino observa-se a necessidade de redimensionamento das salas que atendem aos estudantes com deficiência visual e aos com deficiência auditiva, ressignificação das salas de recursos, apoio dos professores de Educação Especial ao professor da sala regular e a utilização de um instrumento de investigação das necessidades educativas especiais para encaminhamento especializado e intervenção pedagógica responsável. A Educação Especial é uma modalidade de atendimento educacional, uma vez que há casos em que a criança, jovem ou adulto com deficiência necessita de outras formas de atendimento, sendo assim, é urgente que a escola se adeque para promover a acessibilidade em todos os âmbitos, favorecendo, assim, a adoção das políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos estudantes com necessidades educativas especiais nas unidades escolares municipais.

Cód Programa 35

Função Educação Cód Função 12Educação Especial 367Subfunção Cód Subfunção


Adequar as Salas de Recursos Multifuncionais do Município com a Aquisição de Mobiliário Adequado e Recursos Pedagógicos Específicos da Educação Especial: Jogos Pedagógicos, Mesas, Cadeiras, Softwares.número de salas de recursos readequadas


1

Índice Futuro 16

2010 4 8 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Programa de Educação Física AdaptadaProgramas

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 50

2010 10 20 30 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 77 de 183

Custo 2010

R$ 1.079.352,50

Custo 2011

R$ 1.107.130,00

Custo 2012

R$ 1.161.045,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Articular rede de parcerias com as Secretarias Municipais: Educação, Saúde, Cidadania e Assistência Social, Transporte e Trânsito, Obras Públicas, Esportes e Lazer para elaborar plano de ações em que cada Secretaria execute atividades no âmbito das suas competências – Fortalecimento da RECRIAD – Rede de proteçãp à Criança e ao AdolescentePlano de ações

Un. de Medida Plano de ações elaborado/ano

0

Índice Futuro 4

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Constituir Equipe Multidisciplinar de Profissionais para dar Apoio à Educação Especial na Rede Municipal de Ensino com a Contratação de 2 Psicólogos, 2 Fonoaudiólogos e 1 Terapeuta Ocupacionalnúmero de profissionais contratados


2

Índice Futuro 5

2010 2 1 2 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Ensino do Braille e do sorobã, do uso de recursos das tecnologias assistiva aos alunos da rede municipal de ensino, familiares e profissionais interessados e formalizar da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa, como segunda língua, e dos conteúdos escolares em LIBRAS para s alunos com surdez, por meio de um Programa Especial de Formaçãonúmero de programas implantados/ano

Un. de Medida programa implantado

0

Índice Futuro 4

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Levantamento das Necessidades de Adaptações Arquitetônicas das Unidades Escolares e Fazer as Adequações que Forem Necessárias: Adaptação de Banheiros, Construção de Rampasunidades escolares em que foram realizadas obras de adaptação física


11

Índice Futuro 27

2010 4 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Adequação e Melhoria da Educação Especial Inclusiva




Cód Projeto 1008

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Adequação e Melhoria da Educação Especial Inclusiva




Cód Atividade 2040

R$ 1.107.130,00 R$ 1.161.045,0020122011 R$ 1.215.240,002013

Página 78 de 183

Programa Integração Efetiva Escola/Comunidade

Objetivo Integração Efetiva Escola/ComunidadeJustificativa Integração Efetiva Escola/Comunidade

Custo 2010

R$ 173.052,50

Custo 2011

R$ 178.000,00

Custo 2012

R$ 187.200,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 74



Integração Efetiva Escola/Comunidade%

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Fortalecimento dos Conselhos e APMS




Cód Atividade 2084

R$ 55.000,00 R$ 55.000,0020122011 R$ 55.000,002013

Atividade Programa Escola Nossa




Cód Atividade 2085

R$ 123.000,00 R$ 132.200,0020122011 R$ 141.500,002013



Programa Gestão Administrativa e Operacional da SMEL

Objetivo Assegurar o pleno funcionamento dos programas e projetos da SMEL, através da gestão dos servidores, dos serviços terceirizados, dos programas e projetos da SMEL e da manutenção das praças esportivas em condições de prestar atendimento seguro e de qualidade à população.

Justificativa A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, como todas as demais do município, necessita de um programa que comporte a administração de seu pessoal, de suas obras e reformas, dos serviços terceirizados, da contabilidade, das finanças, da confecção, execução e acompanhamento dos seus projetos.

Cód Programa 36

Função Desporto e Lazer Cód Função 27Desporto Comunitário 812Subfunção Cód Subfunção


Apoiar os Diversos Eventos EsportivosNúmero de Eventos/ano


5

Índice Futuro 7

2010 5 5 5 7

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 79 de 183



Concluir a Obra de Construção do Complexo Malha Bocha% do módulo construído

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 00 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Reforma Parcial do CICA% executada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Reforma Parcial do Ginásio Municipal Milton Olaio Filho% executada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cumprimento da Lei do Passe Esportivo SocialPasses Fornecidos

Un. de Medida Quantidade de passes mensais

3400

Índice Futuro até 4000

2010 85% 90% 95% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar suporte aos programas e projetos de atendimento à população oferecido pela SMELNível de suporte aos programas e projetos de atendimento à população

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter em boas condições de uso as praças esportivas distribuídas pelo municípioPraças esportivas em boas condições de uso

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 70

2010 55 60 65 70

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção do funcionamento administrativo básico da SMEL (combustível, vale-transporte, vigilância presencial terceirizada, patrulheiro, material de limpeza, locação de veículo, energia, telefone, correio, imprensa oficial, serviços gráficos, entre outros);Nível de funcionamento administrativo da SMEL

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 80 de 183






Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Atividade 2041

R$ 5.921.000,00 R$ 5.764.235,0020122011 R$ 6.071.400,002013


Custo Estimado 2010 R$ 17.039.885,00



Cód Atividade 2043

R$ 17.557.692,63 R$ 17.557.692,6320122011 R$ 17.557.692,632013

Atividade Fortalecimento da Rede Lógica nas Unidades Escolares




Cód Atividade 2086

R$ 110.000,00 R$ 110.000,0020122011 R$ 110.000,002013

Programa Gestão Administrativa

Objetivo Implantar um conjunto de ações que permita modernizar e atualizar a administração da SME, utilizando novas ferramentas no planejamento e gestão das atividades administrativas como suporte eficiente e eficaz a execução das atividades educacionais e culturais do município.

Justificativa A SME deve ser vista como uma organização e para ser eficiente e prestar serviços de qualidade deve ser administrada com modernas e eficientes ferramentas de modo a permitir a otimização de recursos, tantos financeiros como humanos e materiais, e também permitir uma total transparência na aplicação dos recursos financeiros destinados à educação por meio de sistema de informação.

Cód Programa 34



Adquirir um Módulo Educacionalimplantação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Articular para a implantação de políticas pública municipal de gênero e diversidade na escola, que aborde as temáticas de gênero, sexualidade e igualdade étnico-racialCriação de subprogramas específicos


0

Índice Futuro 3

2010 01 02 03 03

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 72 de 183



Atividade Gestão Educacional




Cód Atividade 2044

R$ 1.790.000,00 R$ 1.892.055,0020122011 R$ 1.990.157,752013

Programa Consolidação da Educação Inclusiva

Objetivo Acesso garantido a todas as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais ao ensino com qualidade. Qualidade esta entendida como qualificação dos profissionais da educação para o atendimento no ensino regular, transporte adaptado, mudança arquitetônica das UEs, adaptações curriculares, aquisição de equipamentos e materiais adequados. Formação dos profissionais da educação no sentido de diversificação de suas práticas pedagógicas, flexibilização dos currículos e aceitação da diversidade dos estudantes na maneira de ser, agir e na execução de seus direitos aos saberes da escola. Sendo assim, é desejável o entendimento da Política de Inclusão como valor, como direito indisponível da pessoa com necessidades educativas especiais.

Justificativa Em nossa rede de ensino observa-se a necessidade de redimensionamento das salas que atendem aos estudantes com deficiência visual e aos com deficiência auditiva, ressignificação das salas de recursos, apoio dos professores de Educação Especial ao professor da sala regular e a utilização de um instrumento de investigação das necessidades educativas especiais para encaminhamento especializado e intervenção pedagógica responsável. A Educação Especial é uma modalidade de atendimento educacional, uma vez que há casos em que a criança, jovem ou adulto com deficiência necessita de outras formas de atendimento, sendo assim, é urgente que a escola se adeque para promover a acessibilidade em todos os âmbitos, favorecendo, assim, a adoção das políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos estudantes com necessidades educativas especiais nas unidades escolares municipais.

Cód Programa 35

Função Educação Cód Função 12Educação Especial 367Subfunção Cód Subfunção


Adequar as Salas de Recursos Multifuncionais do Município com a Aquisição de Mobiliário Adequado e Recursos Pedagógicos Específicos da Educação Especial: Jogos Pedagógicos, Mesas, Cadeiras, Softwares.número de salas de recursos readequadas


1

Índice Futuro 16

2010 4 8 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Programa de Educação Física AdaptadaProgramas

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 50

2010 10 20 30 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 77 de 183

São Carlos





Concluir a Obra de Construção do Complexo Malha Bocha% do módulo construído

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 00 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Reforma Parcial do CICA% executada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Reforma Parcial do Ginásio Municipal Milton Olaio Filho% executada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cumprimento da Lei do Passe Esportivo SocialPasses Fornecidos

Un. de Medida Quantidade de passes mensais

3400

Índice Futuro até 4000

2010 85% 90% 95% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar suporte aos programas e projetos de atendimento à população oferecido pela SMELNível de suporte aos programas e projetos de atendimento à população

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter em boas condições de uso as praças esportivas distribuídas pelo municípioPraças esportivas em boas condições de uso

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 70

2010 55 60 65 70

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção do funcionamento administrativo básico da SMEL (combustível, vale-transporte, vigilância presencial terceirizada, patrulheiro, material de limpeza, locação de veículo, energia, telefone, correio, imprensa oficial, serviços gráficos, entre outros);Nível de funcionamento administrativo da SMEL

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


R$ 12.807.497,79

Custo 2011

R$ 4.180.000,00

Custo 2012

R$ 4.398.500,00

Custo 2013


EXERCÍCIO

Projeto Construção, Reforma E Readequação De Praças Esportivas


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL


Cód Projeto 1011

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Gestão do Sistema de Desporto e Lazer




Cód Atividade 2045

R$ 4.180.000,00 R$ 4.398.500,0020122011 R$ 4.618.400,002013

Programa Desenvolvimento de equipes de competição

Objetivo Viabilizar a formação de equipes esportivas de alta performance nas diversas modalidades para representar o Município em eventos esportivos. Manutenção e criação de escolinhas de esportes. Realização e participação em competições promovidas por federações, ligas, associações e demais entidades do desporto.

Justificativa Além de ser reconhecida como importante pólo tecnológico, é importante para o desenvolvimento da cidade de São Carlos que o Município seja também reconhecido regional, estadual e nacionalmente como referência de qualidade na política esportiva. Para tanto, é necessária a manutenção de equipes de alto nível competitivo para representar o nome do Município em Jogos, Torneios e Campeonatos.

Cód Programa 37

Função Desporto e Lazer Cód Função 27Desporto de Rendimento 811Subfunção Cód Subfunção


Continuar com o Projeto Pratas da Casanº de Atletas

Un. de Medida atletas

425

Índice Futuro 500

2010 425 475 500 500

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer o FUMDELrecursos R$ 1.200.000,00

Un. de Medida R$

R$ 720.518,20

Índice Futuro R$ 1.200.000,00

2010 95% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Playgroundsquantidade instalada


10

Índice Futuro 30

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 81 de 183

Custo 2010

R$ 866.600,00

Custo 2011

R$ 890.000,00

Custo 2012

R$ 937.230,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Organizar o Futcrianças de Futsalequipes/pessoas

Un. de Medida equipes/pessoas

99/1170

Índice Futuro 110/1300

2010 1235 1235 1300 1300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar dos Jogos Abertos do Interiornúmero de atletas participantes


225

Índice Futuro 250

2010 225 225 250 250

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar dos Jogos Regionaisnúmero de atletas participantes


380

Índice Futuro 400

2010 380 380 400 400

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Projeto Escola de Esportesnº de alunos/atletas


2400

Índice Futuro 3000

2010 2550 2850 3000 3000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Copa da Juventude de Futsalequipes / pessoas participantes

Un. de Medida equipes/pessoas

60/900

Índice Futuro 70/1050

2010 60/900 65/975 65/975 70/105

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Readequação de Praças Esportivas




Cód Projeto 1011

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Atividade 2045

R$ 140.000,00 R$ 187.230,0020122011 R$ 234.000,002013

Página 82 de 183

Atividade Fumdel - Fundo Municipal de Esportes e Lazer




Cód Atividade 2046

R$ 750.000,00 R$ 750.000,0020122011 R$ 750.000,002013

Programa Campeões do futuro

Objetivo Proporcionar a crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 anos o contato com diversas modalidades esportivas, pautadas fundamentalmente em princípios de cooperação, participação, sociabilidade, respeito mútuo e cidadania, buscando a formação de jovens críticos e conscientes da realidade que os cercam.

Justificativa Grande parte da população da cidade não tem acesso à prática orientada de diversas modalidades esportivas, inclusive esportes como a natação, que exige espaço físico apropriado. Esse projeto permite que as crianças experimentem e pratiquem esses esportes em ambiente saudável, seguro e com orientação de profissionais capacitados.

Custo 2010

R$ 90.050,00

Custo 2011

R$ 92.000,00

Custo 2012

R$ 97.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 38



Atender anualmente 4752 pessoasPessoas Atendidas


4350

Índice Futuro 4752

2010 90% 90% 95% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Continuar o Módulo Sesi800 alunos


680

Índice Futuro 800

2010 85% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Festival Velocidade/Corridas1.500 participantes


1350

Índice Futuro 1500

2010 95% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar os Jogos da Primavera / Primav. Especialnº de Alunos Participantes


4500

Índice Futuro 5000

2010 4750 4750 5000 5000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cód Atividade 2045

Página 83 de 183




R$ 92.000,00 R$ 97.400,0020122011 R$ 102.200,002013

Programa Lazer e cidadania

Objetivo Através de um trabalho integrado entre as Secretarias Municipais e o Orçamento Participativo, melhorar a qualidade de vida da população oferecendo gratuitamente orientação à atividade física, aulas abertas, eventos esportivos, palestras, eventos de lazer nos bairros, entre outros, inclusive às pessoas com necessidades especiais

Justificativa A atividade física, realizada sob a orientação profissional adequada,ajuda a prevenir doenças como obesidade, hipertensão, altos níveis de colesterol, depressão, dores nas costas, entre outras, decorrentes de maus hábitos e do sedentarismo, melhorando a qualidade de vida da população e diminuindo, assim, o volume dos atendimentos ambulatoriais e nas unidades de saúde. Além disso, sabemos que boa parte da população, sem recursos financeiros, em difíceis condições físicas e/ou, por vezes, sem informação, vive à margem das possibilidades de práticas esportivas e de lazer que o município oferece. Projetos de lazer e escolas de esportes realizados nos próprios bairros carentes permitem o acesso a esse direito do cidadão mesmo às pessoas que não teriam como se deslocar para locais mais centrais da cidade onde são oferecidas mais opções esportivas e de lazer.

Cód Programa 39

Função Desporto e Lazer Cód Função 27Lazer 813Subfunção Cód Subfunção


Expandir o atendimento às pessoas com necessidades especiais a outras modalidades esportivas e práticas de lazerPessoas Atendidas


50

Índice Futuro 180

2010 50 100 150 180

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar espaços e estações de aparelho de ginásticaNúmero de Espaços

Un. de Medida Espaços

0

Índice Futuro 8

2010 2 4 6 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Centro de Saúde do AtletaNúmero de Espaços

Un. de Medida Espaço

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Projeto academia popular de ginásticaNúmero de Espaços

Un. de Medida espaços

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 84 de 183

Custo 2010

R$ 324.475,00

Custo 2011

R$ 330.000,00

Custo 2012

R$ 351.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar Pista de Skatenúmero de Espaços


1

Índice Futuro 4

2010 2 3 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promoção do dia do SkatistaNúmero de Espaços


3

Índice Futuro 7

2010 4 5 6 7

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização dos Jogos Municipais da 3º Idade1000 participantes

Un. de Medida %

90

Índice Futuro 100

2010 95 95 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar o SOAF Serviço de Orientação à Atividade Física700 alunos

Un. de Medida %

80%

Índice Futuro 100%

2010 85% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar o Torneio Aberto Xadrez / Damas100 participantes

Un. de Medida %

90%

Índice Futuro 100%

2010 95 95 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Torneio Aberto de Tênis de Mesanúmero de torneios

Un. de Medida Torneio

0

Índice Futuro 8

2010 2 4 6 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Volta de Ciclismo do Estado de São Paulo3000 pessoas

Un. de Medida %

80%

Índice Futuro 100%

2010 85% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 85 de 183Atividade Gestão do Sistema de Desporto e Lazer




Cód Atividade 2045

R$ 330.000,00 R$ 351.000,0020122011 R$ 368.500,002013



Programa Controle, Eficiência e Transparência nos Gastos Públicos

Objetivo Racionalizar despesas e incentivar o controle social no gasto públicoJustificativa Potencializar a capacidade de investimento do Município, sua eficácia e efetividade.

Cód Programa 40

Função Administração Cód Função 4Controle Interno 124Subfunção Cód Subfunção


Implantar Sistema de Pagamentos Eletrônicospercentual de pagamentos efetuados por meio eletrônico em relação ao número total de pagamentos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 80 90 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Sistema de Requisição Eletrônica de Compraspercentual de requisições feitas por meio eletrônico em relação ao numero total de requisições deitas

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Adimplência da Administração Pública Municipal Junto às Demais Esferas de Governo e Órgão Financiadoresausência de certidões positivas junto aos governos federal e estadual

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter o Equilíbrio entre as Receitas e as Despesas da Administração Pública Municipalbalanço orçamentário anual com relação de equilíbrio entre receitas e despesas


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 86 de 183

Custo 2010

R$ 4.999.788,55

Custo 2011

R$ 5.100.000,00

Custo 2012

R$ 6.407.500,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Manter Reuniões Periódicas Com os Gestores Orçamentáriosnúmero de reuniões/ano


12

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Publicar em meio eletrônico (portal) os procedimentos relativos às aquisições de bens e serviços efetuadas pela administração direta, seja os processos licitatórios, como também as compras diretas, asiim como os de pagamento em geral% de procedimentos publicados na internet

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Publicar em Meio Eletrônico (Portal) os Procedimentos Relativos às Aquisições de Bens e Serviços Efetuadas pela Administração Direta, seja os Processos Licitatórios, como Também as Compras Diretas, assim como os de Pagamento em Geral% de procedimentos publicados na internet

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Financeiros


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMF


Cód Atividade 2049

R$ 5.100.000,00 R$ 6.407.500,0020122011 R$ 5.677.800,002013

Programa Educação Tributária e Atendimento ao Cidadão - SIM

Objetivo Permitir melhor acesso à informação e documentos, maior agilidade nos procedimentos e aumentar o grau de satisfação dos munícipes. Conscientizar o cidadão da importância dos tributos como meio de viabilizar os interesses públicos e adequar a capacidade de arrecadação e o Sistema Tributário Municipal ao estágio atual de desenvolvimento sócio-econômico do Município, promovendo maior Justiça Tributária.

Justificativa É tarefa do Estado assistir o cidadão na defesa de seus direitos. Proporcionar a todos informação ampla e qualificada, bem como zelar pelo bem-estar da população, são atos que consistem na aplicação dos princípios administrativos da moralidade, eficiência e segurança jurídica, dentre outros.

Cód Programa 41


Ampliar a Arrecadaçãovariação percentual na arrecadação do iss

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 10

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 87 de 183Previsão da evolução dos indicadores por exercício 2010 7,00 8,00 10,00 10,002011 2012 2013


Ampliar o Número de Acessos ao Sim On-lineaumento do número de acessos realizados em comparação ao realizado em 2008

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 120

2010 60 90 120 120

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Número de Serviços Disponibilizados aos Munícipes por Meio da Internetnúmero de serviços disponíveis


5

Índice Futuro 20

2010 10 15 20 20

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender as Diversas Regiões do Município por Meio do Sim Móvelnúmero de atendimentos realizados pelo sim móvel sobre o número total de atendimentos realizados pelo sim

Un. de Medida $

0

Índice Futuro 15

2010 5 7,5 10 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender o Contribuinte por Meio de Hora Marcadanúmero de atendimentos realizados mediante agendamento sobre o número total de atendimentos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30 60 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Digitalizar as Fichas do Cadastro Imobiliário Municipalpercentual de fichas digitalizadas

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elevação do Valor Adicionado do Municípiocrescimento do VA do município sobre o va do estado deflacionado

Un. de Medida %

2,00

Índice Futuro 5,00

2010 5,00 5,00 5,00 5,00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Oferecimento de capacitação contínua em Educação Tributária para diretores e professores das redes pública e privada de ensinopercentual da rede de ensino coberta

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 90

2010 30 60 90 90

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 88 de 183

Custo 2010

R$ 938.787,50

Custo 2011

R$ 965.000,00

Custo 2012

R$ 1.015.350,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Organizar o Código Tributário MunicipalCódigo Municipal


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Sessões do CMC - Conselho Municipal de Contribuintesnúmero de sessões realizadas


0

Índice Futuro 36

2010 6 12 24 36

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Educação Tributária e Atendimento ao Cidadão




Cód Atividade 2048

R$ 965.000,00 R$ 1.015.350,0020122011 R$ 1.066.000,002013



Programa Cooperação a Órgãos Externos

Objetivo Prestar apoio aos diversos organismos dos Governos Estadual e Federal sediados no município de São Carlos, a fim de assegurar as melhores condições de funcionamento dos mesmos e com conseguinte qualidade ao atendimento à comunidade.

Justificativa É fundamental ao Município a presença de órgãos prestadores de serviços das esferas estadual e federal, tais como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Tiro de Guerra, Junta Militar, Justiça Federal, entre outros. Para tal, faz-se necessário que o Poder Público Municipal estabeleça termos de cooperação a fim de viabilizar a presença de tais organismos.

Cód Programa 42

Função Segurança Pública Cód Função 6Policiamento 181Subfunção Cód Subfunção


Adquirir Novas Viaturas para a Polícia Ambientalquantidade adquirida

Un. de Medida unidade novas

0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 89 de 183

Atividade Fumdel - Fundo Municipal de Esportes e Lazer




Cód Atividade 2046

R$ 750.000,00 R$ 750.000,0020122011 R$ 750.000,002013

Programa Campeões do futuro

Objetivo Proporcionar a crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 anos o contato com diversas modalidades esportivas, pautadas fundamentalmente em princípios de cooperação, participação, sociabilidade, respeito mútuo e cidadania, buscando a formação de jovens críticos e conscientes da realidade que os cercam.

Justificativa Grande parte da população da cidade não tem acesso à prática orientada de diversas modalidades esportivas, inclusive esportes como a natação, que exige espaço físico apropriado. Esse projeto permite que as crianças experimentem e pratiquem esses esportes em ambiente saudável, seguro e com orientação de profissionais capacitados.

Custo 2010

R$ 90.050,00

Custo 2011

R$ 92.000,00

Custo 2012

R$ 97.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 38



Atender anualmente 4752 pessoasPessoas Atendidas


4350

Índice Futuro 4752

2010 90% 90% 95% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Continuar o Módulo Sesi800 alunos


680

Índice Futuro 800

2010 85% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Festival Velocidade/Corridas1.500 participantes


1350

Índice Futuro 1500

2010 95% 95% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar os Jogos da Primavera / Primav. Especialnº de Alunos Participantes


4500

Índice Futuro 5000

2010 4750 4750 5000 5000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cód Atividade 2045

Página 83 de 183





Cód Atividade 2045

R$ 330.000,00 R$ 351.000,0020122011 R$ 368.500,002013



Programa Controle, Eficiência e Transparência nos Gastos Públicos

Objetivo Racionalizar despesas e incentivar o controle social no gasto públicoJustificativa Potencializar a capacidade de investimento do Município, sua eficácia e efetividade.

Cód Programa 40

Função Administração Cód Função 4Controle Interno 124Subfunção Cód Subfunção


Implantar Sistema de Pagamentos Eletrônicospercentual de pagamentos efetuados por meio eletrônico em relação ao número total de pagamentos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 80 90 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Sistema de Requisição Eletrônica de Compraspercentual de requisições feitas por meio eletrônico em relação ao numero total de requisições deitas

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Adimplência da Administração Pública Municipal Junto às Demais Esferas de Governo e Órgão Financiadoresausência de certidões positivas junto aos governos federal e estadual

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter o Equilíbrio entre as Receitas e as Despesas da Administração Pública Municipalbalanço orçamentário anual com relação de equilíbrio entre receitas e despesas


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 86 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Custo 2010

R$ 938.787,50

Custo 2011

R$ 965.000,00

Custo 2012

R$ 1.015.350,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Organizar o Código Tributário MunicipalCódigo Municipal


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Sessões do CMC - Conselho Municipal de Contribuintesnúmero de sessões realizadas


0

Índice Futuro 36

2010 6 12 24 36

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Educação Tributária e Atendimento ao Cidadão




Cód Atividade 2048

R$ 965.000,00 R$ 1.015.350,0020122011 R$ 1.066.000,002013



Programa Cooperação a Órgãos Externos

Objetivo Prestar apoio aos diversos organismos dos Governos Estadual e Federal sediados no município de São Carlos, a fim de assegurar as melhores condições de funcionamento dos mesmos e com conseguinte qualidade ao atendimento à comunidade.

Justificativa É fundamental ao Município a presença de órgãos prestadores de serviços das esferas estadual e federal, tais como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Tiro de Guerra, Junta Militar, Justiça Federal, entre outros. Para tal, faz-se necessário que o Poder Público Municipal estabeleça termos de cooperação a fim de viabilizar a presença de tais organismos.

Cód Programa 42



Adquirir Novas Viaturas para a Polícia Ambientalquantidade adquirida


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Adquirir Novas Viaturas para a Polícia Científicaquantidade adquirida


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Adquirir Novas Viaturas para a Polícia Civilquantidade adquirida


0

Índice Futuro 2

2010 0 0 2 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Adquirir Novas Viaturas para a Polícia Militarquantidade adquirida


0

Índice Futuro 5

2010 2 2 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar a Vigilância por Câmeras de Vídeonúmero de câmeras


16

Índice Futuro 50

2010 17 17 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar os organismos prestadores de serviços dos Governos Estadual e Federal sediados no município de São Carlos% de organismos prestadores de serviços dos Governos Estadual e Federal sediados no município de São Carlos com apoio do Poder Público Municipal

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Colaborar para o Custeio da Polícia Civil% de manutenção da colaboração com a polícia

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Colaborar para o Custeio da Polícia Militar% de manutenção da colaboração com a polícia

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 90 de 183

Custo 2010

R$ 3.375.627,83

Custo 2011

R$ 3.000.000,00

Custo 2012

R$ 3.220.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Colaborar para o Custeio do Corpo De Bombeiros% de manutenção da colaboração com o febom

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento de Outros Órgãos União


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMG


Cód Atividade 2053

R$ 130.976,15 R$ 130.976,1520122011 R$ 130.976,152013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento do Corpo de Bombeiros - FEBOM




Cód Atividade 2055

R$ 406.737,79 R$ 406.737,7920122011 R$ 406.737,792013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento do Poder Judiciário




Cód Atividade 2056

R$ 214.646,80 R$ 214.646,8020122011 R$ 214.646,802013

Atividade Colaboração e Custeio e Investimento da Polícia Militar




Cód Atividade 2057

R$ 284.656,25 R$ 284.656,2520122011 R$ 284.656,252013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento da Polícia Civil




Cód Atividade 2058

R$ 246.855,55 R$ 246.855,5520122011 R$ 246.855,552013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento do Tiro de Guerra




Cód Atividade 2059

R$ 111.839,98 R$ 111.839,9820122011 R$ 111.839,982013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento da Junta Militar




Cód Atividade 2060

R$ 249.449,55 R$ 249.449,5520122011 R$ 249.449,552013

Página 91 de 183

Atividade Colaboração e Custeio e Investimento para Outros Órgãos Externos




Cód Atividade 2061

R$ 770.806,30 R$ 770.806,3020122011 R$ 770.806,302013

Atividade Fundo Municipal de Segurança Pública




Cód Atividade 2062

R$ 29.372,17 R$ 249.972,1720122011 R$ 411.072,172013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento de Outros Órgãos Estado




Cód Atividade 2071

R$ 554.659,46 R$ 554.659,4620122011 R$ 554.659,462013

Programa Modernização, Readequação e Ampliação da Defesa Civil.

Objetivo Proporcionar recursos e melhorar as condições físicas e técnicas das instalações e equipamentos de apoio às atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil.

Justificativa A Defesa Civil não possui uma sede própria adequada para um bom desempenho nas funções e seus equipamentos encontram-se sucateados.

Custo 2010

R$ 309.160,00

Custo 2011

R$ 103.000,00

Custo 2012

R$ 108.200,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 43

Função Segurança Pública Cód Função 6Defesa Civil 182Subfunção Cód Subfunção


Adquirir Nova Viatura para a Defesa Civilquantidade de veículos


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cadastrar 300 Voluntáriosnúmero de pessoas

Un. de Medida pessoas

133

Índice Futuro 300

2010 200 270 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Cursos de Capacitaçãonúmero de cursos


2

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Colaboração para Custeio e Inovação da Defesa Civil

Cód Atividade 2051

Página 92 de 183




R$ 103.000,00 R$ 108.200,0020122011 R$ 113.600,002013

Programa Gestão Governamental

Objetivo Coordenar e manter em funcionamento os serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Governo - SMG, com qualidade e eficiência.

Justificativa Os serviços prestados pela SMG são de suma importância para o bom funcionamento da Administração Pública Municipal, tanto interna quanto externamente.

Custo 2010

R$ 2.891.712,47

Custo 2011

R$ 2.970.000,00

Custo 2012

R$ 3.127.950,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 44



Criar o Fundo Municipal de Defesa do Cidadão para arrecadar honorários sucumbenciais decorrentes da atuação do Programa Municipal de Acesso à Justiça - PMAJ e das autuações administrativas pela Divisão de Defesa do Consumidor - PROCONImplantação do Fundo de defesa do cidadão


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dar sustentação ao funcionamento e aos serviços prestados pela SMGNível de funcionamento da Secretaria Municipal de Governo

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação do projeto que integra as atividades da Divisão do Programa Municipal de Acesso à Justiça - PMAJ e da Divisão de Defesa do Consumidor - PROCONImplantação do Projeto


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos Governamentais




Cód Atividade 2050

R$ 2.970.000,00 R$ 3.127.950,0020122011 R$ 3.284.350,002013

Programa Ampliação, Modernização e Requalificação da Guarda MunicipalCód Programa 45


Página 93 de 183Objetivo Melhorar as condições físicas e técnicas das instalações e equipamentos de apoio às atividades

administrativas e operacionais da GM e também permitir uma maior mobilidade aos integrantes da corporação.

Justificativa A presença permanente da GM nas comunidades permite o desenvolvimento de um trabalho preventivo de segurança com o envolvimento da população, além de estabelecer uma relação de confiança mútua entre a corporação e a sociedade.


Adquirir Novas Viaturas para a Guarda Municipalquantidade de veículos


-

Índice Futuro 10

2010 3 4 3 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Adquirir Novas Viaturas para Ronda Escolarnúmero de veículos

Un. de Medida uniade

-

Índice Futuro 5

2010 1 2 2 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir Postos de Segurança Comunitária nos bairros: Região Mercado Municipal, Parque do Bicão, Jockey Club e PacaembuNº de postos de Segurança Comunitária construídos


0

Índice Futuro 4

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contar com 200 Guardas na Unidade.número de guardas

Un. de Medida guardas

120

Índice Futuro 200

2010 120 170 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar de Sistema de Posicionamento Global - GPSImplantação de Sistema de GPS


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção da unidade e do Pessoal% de unidades e do quadro de pessoal

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 94 de 183

Custo 2010

R$ 5.924.572,37

Custo 2011

R$ 6.000.000,00

Custo 2012

R$ 7.407.520,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Ministrar 15 palestrasNº de palestras ministradas


0

Índice Futuro 4

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ministrar cursos novos de capacitaçãoNº de cursos novos


0

Índice Futuro 20

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover 1 atividade por ano sobre segurança escolar para aluno, pais, professores, funcionários e moradores dos arredores das unidades escolares.Nº de escolas com atividades de segurança escolar anuais


0

Índice Futuro 40

2010 40 40 40 40

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Segurança Pública


Unidade Executora GUARDA MUNICIPAL


Cód Projeto 1012

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção da Guarda Municipal




Cód Atividade 2052

R$ 6.000.000,00 R$ 7.407.520,0020122011 R$ 6.727.900,002013

Programa CIPAVE

Objetivo CIPAVEJustificativa CIPAVE


Cód Programa 76



CIPAVECIPAVE

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 95 de 183

Custo 2010

R$ 20.027,50

Custo 2011

R$ 20.000,00

Custo 2012

R$ 21.700,00

Custo 2013


EXERCÍCIO

Atividade Cipave




Cód Atividade 2090

R$ 20.000,00 R$ 21.700,0020122011 R$ 22.800,002013



Programa Revitalização do Centro Histórico e de Espaços Públicos da Cidade

Objetivo Revitalizar os marcos urbanos e pontos referenciais que apresentam o potencial de recuperar o senso de identidade da população que mora e exerce atividades nas áreas centrais da cidade, contemplando a revitalização do comércio da área central, a requalificação das praças centrais, a constituição do setor administrativo e cultural e a adequação de sistema viário compatível com os objetivos do programa.

Justificativa Apesar do intenso processo de crescimento demográfico e de expansão urbana ocorrido nas últimas três décadas em São Carlos, permanecem ainda em bom estado de conservação, muitos imóveis e conjuntos urbanísticos, de propriedade pública e privada, de interesse para a preservação da memória e da identidade histórica, arquitetônica e cultural que refletem os finais do século XIX e a primeira metade do século XX. Tanto o quadrilátero comercial central, como o centro administrativo e institucional e as praças públicas mais antigas, estão localizados dentro de uma poligonal que concentra os imóveis de interesse histórico. Faz parte do quadrilátero comercial central a poligonal composta pelas Ruas Santa Cruz, Visconde de Inhaúma, 13 de Maio e São Paulo. Como parte do conceito de um centro administrativo, tem-se o novo Paço Municipal, diferentes Secretarias da Administração Pública Municipal, as Agências Bancárias, os Cartórios, o Fórum Judicial, o Teatro Municipal, a Biblioteca Municipal e os Órgãos Administrativos Estaduais e Federais. A conjunção desta diversidade de tipologias de uso do solo, e os atributos paisagísticos e estéticos do patrimônio arquitetônico e urbanístico local, reforçam a necessidade de se implementar políticas públicas condizentes com a perspectiva de preservação da memória.

Custo 2010

R$ 27.482,50

Custo 2011

R$ 28.000,00

Custo 2012

R$ 29.820,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 46

Função Urbanismo Cód Função 15Infra-Estrutura Urbana 451Subfunção Cód Subfunção


Implementar a utilização de esculturas urbanas que substituam paulatinamente os elementos decorativos que simbolizam instituições ou entidades específicas e que não representem o conjunto da sociedade localunidade de esculturas implementadas


2

Índice Futuro 9

2010 5 7 9 9

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Revitalização do Centro Histórico


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMHDU


Cód Projeto 1013

R$ 28.000,00 R$ 29.820,0020122011 R$ 31.311,002013

Página 96 de 183Programa Parques Lineares

Objetivo Construção de parques lineares ao longo dos córregos da cidade de acordo com legislação ambiental, com a implantação de áreas de lazer, áreas de contemplação

Justificativa A cidade de São Carlos tem como uma de suas características morfológicas, a ocupação mesclada aos fundos de vales e córregos que permeiam a malha urbana. Tal modelo de ocupação priorizou a passagem de sistema viário contíguo aos córregos, gerando implicações à conservação da vegetação ciliar e comprometendo a proteção das suas áreas lindeiras contra as enchentes. Em conformidade com os compromissos assumidos com a implementação do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 23 de março de 2005, as áreas dos fundos de vale devem constituir processos de recuperação por meio de revegetação e requalificação paisagística, da integração a outros eixos paisagísticos, recompondo-se a estabilidade de encostas, a revegetação ciliar e o uso recreacional - esportivo destinado ao conjunto da população.

Custo 2010

R$ 33.042,50

Custo 2011

R$ 34.000,00

Custo 2012

R$ 35.800,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 47

Função Habitação Cód Função 15Infra-Estrutura Urbana 451Subfunção Cód Subfunção


Executar a Obra de Conclusão da Rede de Parques Lineares nos Fundos de Valepercentual realizado

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 55

2010 40% 55% 55% 55%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar plano ambiental e urbanisticamente integrado para a constituição dos parques de encostas e fundos de vale, integrando-os a outros eixos paisagísticos, às áreas verdes e praças que tenham contigüidade ou proximidade aos córregos urbanos% de áreas requalificadas

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 50

2010 15 25 40 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Parques Lineares




Cód Projeto 1024

R$ 34.000,00 R$ 35.800,0020122011 R$ 37.600,002013

Atividade Organização e Regularização Físico, Espacial no Município




Cód Atividade 2063

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Programa Recuperação de áreas degradadasCód Programa 48


Página 97 de 183

Objetivo Requalificar os setores urbanos que se encontram em áreas com irregularidades fundiárias, com problemas urbanísticos e ambientais e que possam causar riscos à segurança e à saúde da população e danos à integridade do meio ambiente, promovendo-se a sua recuperação e a integração e o fortalecimento das relações comunitárias desses setores.

Justificativa A dinâmica de crescimento da cidade gerou setores carentes da implementação de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária, o abastecimento de infra-estrutura urbana, o provimento de equipamentos públicos e a recuperação ambiental que propiciem melhores condições de habitabilidade à população usuária, contemplando a requalificação paisagística e ambiental de praças, parques, áreas de encostas e de fundos de vale.

Custo 2010

R$ 14.187,50

Custo 2011

R$ 14.200,00

Custo 2012

R$ 15.440,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Promover o cadastramento fundiário e social das ocupações espontâneas a serem submetidas à regularização fundiária, à requalificação urbanística e à recuperação ambiental em bairros da cidadeQuantidade de áreas, em m2, ambientalmente requalificadas

Un. de Medida m²

0


2010 140.00 140.00 140.00 140.00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover o cadastramento fundiário e social das ocupações espontâneas a serem submetidas à regularização fundiária, à requalificação urbanística e à recuperação ambiental em bairros da cidadeNº de famílias atendidas


72

Índice Futuro 255

2010 255 255 255 255

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2063

R$ 14.200,00 R$ 15.440,0020122011 R$ 16.210,002013

Programa Gestão Físico-Territorial do Município e Democratização do Acesso às Informações Urbanas

Objetivo Promover o ordenamento e a estruturação do espaço da cidade e Município por meio da implementação de instrumentos da política urbana e da constituição de um aparato legal e normativo segundo princípios que cumpram as funções sociais da cidade e da propriedade, articulados ao processo de gestão do Plano Diretor do Município.

Justificativa A gestão dos espaços físicos do território municipal e da cidade, em particular, exigem a implementação permanente de instrumentos da política urbana e do arcabouço legal e normativo que respalda e estrutura as ações voltadas para o ordenamento das zonas urbanas e rurais do Município. Em conformidade com o artigo 40, § 1º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como o Estatuto da Cidade, as diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor, que é parte integrante do planejamento municipal, devem estar incorporadas no Plano Plurianual, nas Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual.

Cód Programa 49

Função Administração Cód Função 4Ordenamento Territorial 127Subfunção Cód Subfunção

Disponibilizar e promover a difusão dessas informações do SIUrb a todos os cidadãos através de folhetos

Meta

Página 98 de 183

Atividade Colaboração e Custeio e Investimento para Outros Órgãos Externos




Cód Atividade 2061

R$ 770.806,30 R$ 770.806,3020122011 R$ 770.806,302013

Atividade Fundo Municipal de Segurança Pública




Cód Atividade 2062

R$ 29.372,17 R$ 249.972,1720122011 R$ 411.072,172013

Atividade Colaboração para Custeio e Investimento de Outros Órgãos Estado




Cód Atividade 2071

R$ 554.659,46 R$ 554.659,4620122011 R$ 554.659,462013

Programa Modernização, Readequação e Ampliação da Defesa Civil.

Objetivo Proporcionar recursos e melhorar as condições físicas e técnicas das instalações e equipamentos de apoio às atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil.

Justificativa A Defesa Civil não possui uma sede própria adequada para um bom desempenho nas funções e seus equipamentos encontram-se sucateados.

Custo 2010

R$ 309.160,00

Custo 2011

R$ 103.000,00

Custo 2012

R$ 108.200,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 43

Função Segurança Pública Cód Função 6Defesa Civil 182Subfunção Cód Subfunção


Adquirir Nova Viatura para a Defesa Civilquantidade de veículos


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cadastrar 300 Voluntáriosnúmero de pessoas

Un. de Medida pessoas

133

Índice Futuro 300

2010 200 270 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Cursos de Capacitaçãonúmero de cursos


2

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Colaboração para Custeio e Inovação da Defesa Civil

Cód Atividade 2051

Página 92 de 183

Custo 2010

R$ 5.924.572,37

Custo 2011

R$ 6.000.000,00

Custo 2012

R$ 7.407.520,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Ministrar 15 palestrasNº de palestras ministradas


0

Índice Futuro 4

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ministrar cursos novos de capacitaçãoNº de cursos novos


0

Índice Futuro 20

2010 5 5 5 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover 1 atividade por ano sobre segurança escolar para aluno, pais, professores, funcionários e moradores dos arredores das unidades escolares.Nº de escolas com atividades de segurança escolar anuais


0

Índice Futuro 40

2010 40 40 40 40

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Segurança Pública




Cód Projeto 1012

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção da Guarda Municipal




Cód Atividade 2052

R$ 6.000.000,00 R$ 7.407.520,0020122011 R$ 6.727.900,002013

Programa CIPAVE

Objetivo CIPAVEJustificativa CIPAVE


Cód Programa 76



CIPAVECIPAVE

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 95 de 183

São Carlos




Nº de folhetos para a divulgação do SIUrb elaborados e distribuídosUn. de Medida unidade

0

Índice Futuro 5000

2010 5000 5000 5000 5000

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Disponibilizar e promover a difusão dessas informações do SIUrb para a SMHDUUsuários internos com acesso em rede às informações urbanas

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Divulgar o conteúdo do Plano Diretor do Município por meio da Internet, cartilhas, publicações e seminários% de meios de comunicação utilizados na Divulgação do Plano Diretor

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gestão do Plano Diretor com a implementação dos instrumentos de indução da política urbana estabelecidos em Lei, que demandam contrapartidas, projetos e desapropriações.% de instrumentos da Política Urbana implementado

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 100

2010 50 60 70 70

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Consulta Prévia e Emissão Digital da Certidão de Uso e Ocupação do Soloserviço disponibilizado on-line

Un. de Medida %

70

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Emissão Digital da Diretriz de Uso e Ocupação do Soloserviço disponibilizado on-line

Un. de Medida %

70

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Informatização de Aprovação de Projetos e Licenciamentosprojeto e licenciamento realizado on-line

Un. de Medida %

15

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 99 de 183

Custo 2010

R$ 3.262.092,84

Custo 2011

R$ 3.300.000,00

Custo 2012

R$ 3.528.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar Produtos Correlatos à Informatização de Projetos e Consolidação dos Serviços On-Line Prestados pela SMHDUserviço disponibilizado on-line

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Mapear, espacializar e organizar os dados do Patrimônio Imobiliário PúblicoPatrimônio Imobiliário Público mapeado e espacializado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 75 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2063

R$ 3.300.000,00 R$ 3.528.000,0020122011 R$ 3.704.400,002013

Programa Regulamentação, Controle e Monitoramento de Posturas e Obras Particulares

Objetivo Elaborar um conjunto de Leis e ações para disciplinar o uso e a ocupação do solo no Município, visando a melhoria geral da qualidade urbanística, ordenamento do crescimento territorial e desenvolvimento de ferrramentas de planejamento.

Justificativa A legislação vigente no município necessita de atualizações decorrentes da implantação do Plano Diretor - Lei Municipal nº 13691/2005 conforme disposto em seu artigo 240.

Cód Programa 50

Função Urbanismo Cód Função 15Ordenamento Territorial 127Subfunção Cód Subfunção


Adequar os Procedimentos Operacionais após a aprovação do Código de Obrasdocumentos e procedimentos em uso

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Constituição do Grupo de Especial de Análise - (GEA) conforme artigo 235 - Lei 13.691/05; Regulamentação da Lei de Transferência do Direito de Construir - Art. 196 a 206 da Lei 13.691/05; Regulamentação da Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança e publicação do regimento interno do COMDUSCPublicações e Decretos sancionados pelo Poder Público Municipal

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30% 40% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 100 de 183

Objetivo Requalificar os setores urbanos que se encontram em áreas com irregularidades fundiárias, com problemas urbanísticos e ambientais e que possam causar riscos à segurança e à saúde da população e danos à integridade do meio ambiente, promovendo-se a sua recuperação e a integração e o fortalecimento das relações comunitárias desses setores.

Justificativa A dinâmica de crescimento da cidade gerou setores carentes da implementação de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária, o abastecimento de infra-estrutura urbana, o provimento de equipamentos públicos e a recuperação ambiental que propiciem melhores condições de habitabilidade à população usuária, contemplando a requalificação paisagística e ambiental de praças, parques, áreas de encostas e de fundos de vale.

Custo 2010

R$ 14.187,50

Custo 2011

R$ 14.200,00

Custo 2012

R$ 15.440,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Promover o cadastramento fundiário e social das ocupações espontâneas a serem submetidas à regularização fundiária, à requalificação urbanística e à recuperação ambiental em bairros da cidadeQuantidade de áreas, em m2, ambientalmente requalificadas

Un. de Medida m²

0


2010 140.00 140.00 140.00 140.00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover o cadastramento fundiário e social das ocupações espontâneas a serem submetidas à regularização fundiária, à requalificação urbanística e à recuperação ambiental em bairros da cidadeNº de famílias atendidas


72

Índice Futuro 255

2010 255 255 255 255

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2063

R$ 14.200,00 R$ 15.440,0020122011 R$ 16.210,002013

Programa Gestão Físico-Territorial do Município e Democratização do Acesso às Informações Urbanas

Objetivo Promover o ordenamento e a estruturação do espaço da cidade e Município por meio da implementação de instrumentos da política urbana e da constituição de um aparato legal e normativo segundo princípios que cumpram as funções sociais da cidade e da propriedade, articulados ao processo de gestão do Plano Diretor do Município.

Justificativa A gestão dos espaços físicos do território municipal e da cidade, em particular, exigem a implementação permanente de instrumentos da política urbana e do arcabouço legal e normativo que respalda e estrutura as ações voltadas para o ordenamento das zonas urbanas e rurais do Município. Em conformidade com o artigo 40, § 1º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como o Estatuto da Cidade, as diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor, que é parte integrante do planejamento municipal, devem estar incorporadas no Plano Plurianual, nas Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual.

Cód Programa 49

Função Administração Cód Função 4Ordenamento Territorial 127Subfunção Cód Subfunção

Disponibilizar e promover a difusão dessas informações do SIUrb a todos os cidadãos através de folhetos

Meta

Página 98 de 183

Custo 2010

R$ 3.262.092,84

Custo 2011

R$ 3.300.000,00

Custo 2012

R$ 3.528.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar Produtos Correlatos à Informatização de Projetos e Consolidação dos Serviços On-Line Prestados pela SMHDUserviço disponibilizado on-line

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Mapear, espacializar e organizar os dados do Patrimônio Imobiliário PúblicoPatrimônio Imobiliário Público mapeado e espacializado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 75 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Atividade 2063

R$ 3.300.000,00 R$ 3.528.000,0020122011 R$ 3.704.400,002013

Programa Regulamentação, Controle e Monitoramento de Posturas e Obras Particulares

Objetivo Elaborar um conjunto de Leis e ações para disciplinar o uso e a ocupação do solo no Município, visando a melhoria geral da qualidade urbanística, ordenamento do crescimento territorial e desenvolvimento de ferrramentas de planejamento.

Justificativa A legislação vigente no município necessita de atualizações decorrentes da implantação do Plano Diretor - Lei Municipal nº 13691/2005 conforme disposto em seu artigo 240.

Cód Programa 50

Função Urbanismo Cód Função 15Ordenamento Territorial 127Subfunção Cód Subfunção


Adequar os Procedimentos Operacionais após a aprovação do Código de Obrasdocumentos e procedimentos em uso

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Constituição do Grupo de Especial de Análise - (GEA) conforme artigo 235 - Lei 13.691/05; Regulamentação da Lei de Transferência do Direito de Construir - Art. 196 a 206 da Lei 13.691/05; Regulamentação da Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança e publicação do regimento interno do COMDUSCPublicações e Decretos sancionados pelo Poder Público Municipal

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30% 40% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 100 de 183


Definir os Membros do Grupo de Trabalhogrupo de trabalho definido

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 0 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar a Redação da Minuta de Alteraçãominuta devidamente aprovada pelos órgãos envolvidos e revisada pelo dnj

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Decretos de Regulamentaçãodeliberação do poder executivo dos decretos de regulamentação

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Material de Apoio às Audiências Públicas.Encaminhamentos para Aprovação na Câmara Municipalaprovação na câmara municipal de são Carlos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Material de Divulgação/Conscientização Junto aos Órgãos de Classe e da População em Geral.realização efetiva dos eventos de divulgação (internet, apresentações na aias)

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Material de Divulgação/Conscientização. Revisão e Estudo da Adequação dos Procedimentos Internos.publicação e ações de conscientização. formulários e procedimentos implantados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar o(S) Decreto(S) de Regulamentação do Código de Posturas.deliberação do poder executivo dos decretos de regulamentação

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 101 de 183



Elaborar os Decretos de Regulamentação da Lei.deliberação do poder executivo dos decretos de regulamentação do código de obras

Un. de Medida %

0%

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Encaminhar a Revisão À Câmara Municipal. Elaborar Material de Apoio às Audiências Públicasaprovação na câmara

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Levantar Legislação Correlatamaterial em posse do gt

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Levantar Legislação Correlata. Articulação Política.Revisão Geral das Leis que Compõem o Código de Posturasrelatório e diretrizes das alterações e revogações

Un. de Medida %

10%

Índice Futuro 100%

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Revisão Final no Texto da Minuta da Lei. Elaboração de Material de Apoio às Audiências Públicas. Encaminhar para Aprovação na Câmara Municipal de São Carlos.encaminhar a câmara municipal de São Carlos

Un. de Medida %

35%

Índice Futuro 100%

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Revisão e adequação de procedimentos internosdocumentos, formulários e procedimentos implantados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Revisar a Redação da Minuta de Alteraçãominuta revisada junto ao dnj

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 102 de 183

Custo 2010

R$ 12.000,00

Custo 2011

R$ 12.360,00

Custo 2012

R$ 12.980,00

Custo 2013


EXERCÍCIO





Cód Atividade 2063

R$ 12.360,00 R$ 12.980,0020122011 R$ 13.650,002013



Programa Melhoria, Pavimentação e Ampliação do Sistema Viário

Objetivo Ampliar e melhorar o sistema viário do Município, incluindo adaptação e construção de transposição da via férrea, implantação de sistema de ciclovias. Planejar o crescimento da infra-estrutura de mobilidade do Município.

Justificativa O crescimento populacional e territorial significativo dos últimos anos tem demandado não só maior oferta de infra-estrutura de mobilidade, mas também a transformação na escala das intervenções. Em especial, destacam-se: a necessidade de complementação do sistema de vias marginais; a necessidade de vias com maior capacidade de tráfego; a inclusão de modos de transporte antes desconsiderados, como a bicicleta. Paralelamente, a ruptura no tecido urbano ocasionado pela ferrovia, exige ampliação da passagem em desnível na Praça Itália e a construção de uma nova passagem.

Cód Programa 51



Asfaltamento do Parque Belvederepercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 100% 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Complementação do Sistema Viário na Região do São Carlos Exposhowpercentual realizado

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conclusão da Pavimentação do São Carlos VIII, CEAT, Jardim Tangará, Antenor Garcia, Jardim São Paulo e Vila São Josépercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 30% 50% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 103 de 183


Conclusão do Asfaltamento no Conjunto Habitacional João Tavonipercentual realizado

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conclusão dos Sistemas de Marginais, respeitando a Legislação Ambientalpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 20% 50% 100% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Viaduto ligando o Distrito Industrial Miguel Abdenur à Av. Morumbi no Jd. Cruzeiro do Sulpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30% 100% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Duplicação da Passagem Praça Itália-Vila Pradopercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Duplicação do Viatudo 4 de Novembropercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 5% 15% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Projeto Executivo Complementar as Obras da Marginal junto à Rodovia Washington Luiz% de obra

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Projeto Executivo Complementar as Obras para os Trevos do Jockey e do Tangará% de obra

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 104 de 183

Custo 2010

R$ 29.090.700,00

Custo 2011

R$ 8.200.000,00

Custo 2012

R$ 8.652.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Melhorar em 25% a Malha Viáriapercentual realizado

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Pavimentação da Estrada que liga o Antenor Garcia ao Botafogoporcentagem realizada

Un. de Medida %

35

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Discussão entre os Órgãos Envolvidos para continuação da parceria com o governo no Estado/ARTESP para a Construção dos Trevos do Jockey e do Tangaráreuniões previstas


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Discussão entre os Órgãos Envolvidos para gestões para a construção da Marginal junto à Rodovia Washington Luiz, entre o Jockey Club e a Avenida Getúlio Vargasreuniões previstas


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Requalificação e implantação de Calçadas em Áreas PúblicasPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Melhoria Pavimentação e Ampliação do Sistema Viário

Custo Estimado 2010 R$ 26.941.000,00

Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS


Cód Projeto 1017

R$ 8.200.000,00 R$ 8.652.000,0020122011 R$ 9.084.600,002013



Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP


Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Página 105 de 183Programa Recuperação de Canais e Drenagem de águas pluviais e bacias hidrográficas

Objetivo Compatibilizar a ocupação urbana com a recuperação e preservação dos recursos ambientais, visando minimizar as enchentes, os desmoronamentos e as erosões causadas pelas chuvas, recuperando e construindo pontes em substituição às de estrutura em aço (tubo ARMCO)

Justificativa A drenagem existente não acompanhou o desenvolvimento da cidade, o que gerou grande impermeabilização do solo, aumentando a vazão dos córregos, causando grandes transtornos a toda população quando da ocorrência de chuvas fortes, causando alagamentos, erosões, problemas estruturais em pontes e passagens em tubo de aço corrugado (ARMCO). O uso do tubo ARMCO como travessias em áreas urbanas não é indicado, devido à grande quantidade de poluição dos córregos que cortam o Município, fazendo assim que sua vida útil seja muito pequena em relação às pontes de concreto.

Cód Programa 52



Alargamento do Canal do Gregório e Substituição de Ponte da Rua São Joaquimpercentual realizado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliação da Passagem do Córrego do Monjolinho Sob a Linha Férreapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 100% 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de 2 pontes sobre o Rio Quilombo, ligando o Distrito aos Municípios de Descalvado e Santa Rita do Passa Quatropercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 30% 65% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Luiz Brandão, Walter de Camargo Schutzer e Rua da MaçonariaPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 20 20 30 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Galeria de Águas Pluviais na Rua Eugênio de Andrade EgasPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 106 de 183

Custo 2010

R$ 12.000,00

Custo 2011

R$ 12.360,00

Custo 2012

R$ 12.980,00

Custo 2013


EXERCÍCIO





Cód Atividade 2063

R$ 12.360,00 R$ 12.980,0020122011 R$ 13.650,002013



Programa Melhoria, Pavimentação e Ampliação do Sistema Viário

Objetivo Ampliar e melhorar o sistema viário do Município, incluindo adaptação e construção de transposição da via férrea, implantação de sistema de ciclovias. Planejar o crescimento da infra-estrutura de mobilidade do Município.

Justificativa O crescimento populacional e territorial significativo dos últimos anos tem demandado não só maior oferta de infra-estrutura de mobilidade, mas também a transformação na escala das intervenções. Em especial, destacam-se: a necessidade de complementação do sistema de vias marginais; a necessidade de vias com maior capacidade de tráfego; a inclusão de modos de transporte antes desconsiderados, como a bicicleta. Paralelamente, a ruptura no tecido urbano ocasionado pela ferrovia, exige ampliação da passagem em desnível na Praça Itália e a construção de uma nova passagem.

Cód Programa 51



Asfaltamento do Parque Belvederepercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 100% 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Complementação do Sistema Viário na Região do São Carlos Exposhowpercentual realizado

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conclusão da Pavimentação do São Carlos VIII, CEAT, Jardim Tangará, Antenor Garcia, Jardim São Paulo e Vila São Josépercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 30% 50% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 103 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Programa Recuperação de Canais e Drenagem de águas pluviais e bacias hidrográficas

Objetivo Compatibilizar a ocupação urbana com a recuperação e preservação dos recursos ambientais, visando minimizar as enchentes, os desmoronamentos e as erosões causadas pelas chuvas, recuperando e construindo pontes em substituição às de estrutura em aço (tubo ARMCO)

Justificativa A drenagem existente não acompanhou o desenvolvimento da cidade, o que gerou grande impermeabilização do solo, aumentando a vazão dos córregos, causando grandes transtornos a toda população quando da ocorrência de chuvas fortes, causando alagamentos, erosões, problemas estruturais em pontes e passagens em tubo de aço corrugado (ARMCO). O uso do tubo ARMCO como travessias em áreas urbanas não é indicado, devido à grande quantidade de poluição dos córregos que cortam o Município, fazendo assim que sua vida útil seja muito pequena em relação às pontes de concreto.

Cód Programa 52



Alargamento do Canal do Gregório e Substituição de Ponte da Rua São Joaquimpercentual realizado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliação da Passagem do Córrego do Monjolinho Sob a Linha Férreapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 100% 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de 2 pontes sobre o Rio Quilombo, ligando o Distrito aos Municípios de Descalvado e Santa Rita do Passa Quatropercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 30% 65% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Luiz Brandão, Walter de Camargo Schutzer e Rua da MaçonariaPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 20 20 30 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Galeria de Águas Pluviais na Rua Eugênio de Andrade EgasPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 106 de 183


Construção de Galerias na Rua Episcopal entre a Rua Santa Cruz e a Av. Comendador Alfredo Maffeipercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 20% 50% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Lagoas de Contenção no Córrego do Lazarinipercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0% 5% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Piscinão na região do Pavilhão São Carlos Exposhowpercentual realizado

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção do Parque da Vila Nery, com implementação de Jardim Japonêspercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 40% 80% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Projeto Executivo Complementar as Obras para Construção de ponte sobre o Rio Mogi% de obra

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Discussão entre os Órgãos Envolvidos para gestões junto ao governo do Estado para Construção de ponte sobre o Rio Mogireuniões previstas

Un. de Medida %

1

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Rebaixamento da Calha do Gregório na Praço do Mercadopercentual realizado

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 107 de 183

Custo 2010

R$ 27.263.944,93

Custo 2011

R$ 435.000,00

Custo 2012

R$ 456.750,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Reconstrução do Canal do Gregório entre as Ruas 09 de Julho, José Bonifácio e Episcopalpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 20% 100% 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir a incidência de enchentes em pontos críticosNº de enchentes nos pontos críticos (por ano)


5

Índice Futuro 4

2010 5 5 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Plano de Drenagem de Águas Pluviais e Recuperação de bacias Hidrográficas

Custo Estimado 2010 R$ 27.128.944,93

Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS


Cód Projeto 1016

R$ 435.000,00 R$ 456.750,0020122011 R$ 479.600,002013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Programa Manutenção Administrativa e Operacional da SMOP

Objetivo Aprimorar e aumentar a capacidade operacional da SMOP, visando a eficiência nos serviços prestados

Justificativa Após avaliação dos resultados proveniente das ações básicas na melhoria das condições de execução das atividades desenvolvidas pela SMOP, foi verificado a necessidade de continuidade nestas ações, buscando a maior eficiência no atendimento das demandas.

Cód Programa 53



Adquirir equipamentos e programas para permitir a informatização das ações da SMOP% de Aquisição novos de equipamentos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 108 de 183

Custo 2010

R$ 1.452.875,71

Custo 2011

R$ 1.490.000,00

Custo 2012

R$ 1.571.850,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Adquirir equipamentos e programas para permitir a informatização das ações da SMOPAquisição de programas (software)


0

Índice Futuro 01

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar e readequar as instalações do prédio da SMOP, situado à Rua São Joaquim n.º 979, visando o crescimento de pessoal técnico e acessibilidade e segurança dos usuários, com aquisição de áreas vizinhas% de melhorias nas instalação do prédio da SMOP

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Obras Públicas




Cód Atividade 2064

R$ 1.490.000,00 R$ 1.571.850,0020122011 R$ 1.650.450,002013

Programa Gerenciamento de Projetos e Obras

Objetivo Desenvolver e implantar um sistema de planejamento e gerenciamento para realização de projetos e execução de obras públicas, exceto obras viárias.

Justificativa Grande volume de estudos e projetos de obras advindos do Orçamento Participativo e demais órgãos demandantes. O volume de obras novas e reformas, dos mais variados tamanhos e complexidade, exige qualidade de gerenciamento e controle.

Cód Programa 54



Apoiar a Implantação do Parqueda Cachoeira do Monjolinho junto a Iniciativa Privada% de apoio a implantação do parque junto a iniciativa privada

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar a Instalação do Parque Eco-Tecnológico em São Carlos% de garantia do apoio a implantação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 109 de 183


Conclusão do Boulevard São Carlos% de avanço das obras

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conclusão do Centro Esportivo do Cidade Aracypercentual realizado

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 100

2010 30% 60% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conclusão do Centro Olímpico de São Carlospercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Conclusão do Parque da Chaminépercentual realizado

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 40% 100% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Estudo de Viabilidade e Anteprojeto para o novo tratamento das calçadas em toda a área central% de execução

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Embelezamento dos Corredores Comerciais em parceira com a Iniciativa Privadapercentual realizado

Un. de Medida %

2

Índice Futuro 100%

2010 10% 35% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação da Cidade da BioEnergiapercentual realizado - 1ª Fase

Un. de Medida %

76

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 110 de 183

Custo 2010

R$ 1.452.875,71

Custo 2011

R$ 1.490.000,00

Custo 2012

R$ 1.571.850,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Adquirir equipamentos e programas para permitir a informatização das ações da SMOPAquisição de programas (software)


0

Índice Futuro 01

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar e readequar as instalações do prédio da SMOP, situado à Rua São Joaquim n.º 979, visando o crescimento de pessoal técnico e acessibilidade e segurança dos usuários, com aquisição de áreas vizinhas% de melhorias nas instalação do prédio da SMOP

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Obras Públicas




Cód Atividade 2064

R$ 1.490.000,00 R$ 1.571.850,0020122011 R$ 1.650.450,002013

Programa Gerenciamento de Projetos e Obras

Objetivo Desenvolver e implantar um sistema de planejamento e gerenciamento para realização de projetos e execução de obras públicas, exceto obras viárias.

Justificativa Grande volume de estudos e projetos de obras advindos do Orçamento Participativo e demais órgãos demandantes. O volume de obras novas e reformas, dos mais variados tamanhos e complexidade, exige qualidade de gerenciamento e controle.

Cód Programa 54



Apoiar a Implantação do Parqueda Cachoeira do Monjolinho junto a Iniciativa Privada% de apoio a implantação do parque junto a iniciativa privada

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Apoiar a Instalação do Parque Eco-Tecnológico em São Carlos% de garantia do apoio a implantação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 109 de 183

Custo 2010

R$ 2.555.250,00

Custo 2011

R$ 680.000,00

Custo 2012

R$ 717.360,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantação do Sistema de Cicloviaspercentual realizado

Un. de Medida %

5

Índice Futuro 100

2010 25% 55% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Novo Tratamento das calçadas em toda a área central% de execução

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0% 50% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Obras de Infra-Estrutura Externa no Santuário da Aparecida da Babilôniapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0% 5% 100% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Promover Ação Conjunta às Unidades e Interessados (Comércio) para Embelezamento dos Corredores Comerciaisreuniões realizadas


1

Índice Futuro 5

2010 2 2 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Readequação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros Centrais e Vias e Equipamentos Públicos




Cód Projeto 1015

R$ 680.000,00 R$ 717.360,0020122011 R$ 753.230,002013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013



Programa Gestão Administrativa e Governamental

Página 111 de 183

Objetivo Manter e aprimorar procedimentos e ferramentas de gestão administrativa e governamental existentes. Introduzir novos modelos e recursos que auxiliem a Administração Pública municipal nas suas tarefas de planejamento e acompanhamento das atividades a ela inerentes, de forma a propiciar maior eficiência, eficácia, efetividade e economicidade, viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo, coordenar as realções com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual

Justificativa A Administração Pública de maneira geral vem sendo cada vez mais desafiada a se modernizar, a adotar conceitos e ferramental contemporâneos e adequados à realidade atual. Não só a sociedade brasileira como um todo espera respostas mais condizentes do Poder Público frente às suas necessidades, como a própria legislação atinente tem exigido adequações importantes, seja no campo financeiro e orçamentário, seja no que refere às políticas públicas de educação, saúde, atendimento à criança e ao adolescente, ao idoso etc. Sempre instituindo parâmetros e metas a serem seguidos. Dentro desse contexto, a recente implantação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão já foi um passo muito significativo, resta agora consolidar e fortalecer as metodologias e a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município.

Cód Programa 55



Auxiliar a Secretaria da Fazenda no acompanhamento da execução das peças orçamentárias do municípioNº de relatórios de balanço quadrimestral produzidos por ano


3

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar as 7 RegionaisRegionais Consolidadas

Un. de Medida %

85

Índice Futuro 100

2010 85 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual, atráves dos contratos, convênios, termos de parcerias e outros instrumentos firmados% das relações acompanhadas e controladas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Coordenar a expedição, publicação e registro de todos os atos oficiais e a tramitação de processos administrativos% das ações coordenadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 112 de 183

Custo 2010

R$ 2.482.866,11

Custo 2011

R$ 2.550.000,00

Custo 2012

R$ 2.685.900,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Coordenar e acompanhar as relações com o Terceiro Setor% das relações com o Terceiro Setor Acompanhas e Coordenadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Coordenar, conjuntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, os processos de elaboração das peças orçamentárias do município% das peças orçamentárias previstas em lei elaboradas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços - Planejamento e Gestão


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPG


Cód Atividade 2066

R$ 1.650.000,00 R$ 1.685.900,0020122011 R$ 1.720.195,002013

Atividade Manutenção dos Serviços - Departamento de Convênios




Cód Atividade 2067

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Atividade Manutenção dos Serviços das Administrações Regionais


Unidade Executora SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS


Cód Atividade 2068

R$ 800.000,00 R$ 900.000,0020122011 R$ 1.000.000,002013

Programa Manutenção e modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação

Objetivo Dar seguimento ao processo de modernização dos recursos de tecnologia da informação - em grande parte viabilizado pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e Setores Sociais Básicos - PMAT do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, atualmente em curso - e assegurar a adequada manutenção dos equipamentos e sistemas de informática que suportam os serviços públicos hoje no Município.

Justificativa A tecnologia da informação é um mundo de possibilidades em permanente evolução e ampliação, capaz de viabilizar e/ou facilitar soluções mais interessantes a inúmeras questões colocadas para a Administração Pública. Sua aplicação e manutenção adequadas trazem ganhos extraordinários para a gestão e para a prestação dos serviços públicos, conferindo-lhes mais agilidade, confiabilidade, disponibilidade e racionalidade. É, portanto, uma frente de ação obrigatória para a Administração Pública.

Cód Programa 56

Função Administração Cód Função 4Tecnologia da Informação 126Subfunção Cód Subfunção

Elaboração de projeto para viabilização de uma rede livre de alta velocidade do CidadãoProjeto de viabilidade elaborado

Meta

Indicador

Página 113 de 183

Custo 2010

R$ 483.168,18

Custo 2011

R$ 490.000,00

Custo 2012

R$ 522.585,00

Custo 2013


EXERCÍCIO




0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Pdit - Plano Diretor de Informática e Telefonia% do plano pronto

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar proposta de centralização das diversas bases de dados do Poder Executivo Municipal, visando interoperabilidade de dadosProposta de centralização elaborada


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Substituir softwares proprietários por Softwares Livres% de softwares proprietários substituídos por softwares livres

Un. de Medida %

não disponível

Índice Futuro 80

2010 50 60 70 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Tecnologia da Informação




Cód Atividade 2069

R$ 490.000,00 R$ 522.585,0020122011 R$ 548.720,002013



Programa Conservação e Otimização do Parque ecológico de São Carlos

Objetivo O Parque Ecológico de São Carlos recebe aproximadamente 220 mil visitantes por ano e possui uma área de 72 hectares, onde abriga 660 animais de 110 espécies diferentes. A ampliação, reforma e adequações dos recintos visando maior conforto tanto para os animais abrigados quanto para os munícipes e frequentadores torna-se necessário. As propostas apresentadas buscam uma melhoria nas instalações propiciando maior segurança e qualidade para os frequentadores deste local.

Justificativa O Parque Ecológico de São Carlos é referência do município e está amplamente ligado ao

Cód Programa 57


Página 114 de 183turismo recebendo visitantes e escolas de são carlos e região. Devido ao trabalho realizado pelos profissionais do Parque, a variedade de espécies abrigadas e a excelente opção de lazer, cresce consideravelmente o número de visitantes/ano e é necessário que as instalações acompanhem este crescimento.

Custo 2010

R$ 1.248.547,75

Custo 2011

R$ 1.250.000,00

Custo 2012

R$ 1.350.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Construir Portal de Entrada e IdentificaçãoConclusão da obra

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 0 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reformar o EstacionamentoConclusão da obra

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 0 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Coservação do Parque Ecológico


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE DEFESA E CONTROLE ANIMAL


Cód Atividade 2072

R$ 1.250.000,00 R$ 1.350.400,0020122011 R$ 1.417.930,002013

Programa Cemitérios e Velórios Municipais

Objetivo Ampliar instalaçoes fisicas, adquirir novas licenças e melhorar o atendimento ao públicoJustificativa São Carlos é uma cidade com alto crescimento demografico e populacional, consequentemente

acarretará a longo prazo o aumento da mortalidade, nececitando uma atenção especial no que diz respeito aos investimentos em cemitérios e velorios municipais.

Cód Programa 58

Função Urbanismo Cód Função 15Serviços Urbanos 452Subfunção Cód Subfunção


Executar as manutenções periódicas dos Cemitérios MunicipaisAmpliação da manutenção nos cemitérios municipais

Un. de Medida m²/ano

10.000


2010 45.000 80.000 115.00 135.00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Licenciar e operar o novo cemitério Municipal de São CarlosOperação do cemitério

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 115 de 183

Objetivo Manter e aprimorar procedimentos e ferramentas de gestão administrativa e governamental existentes. Introduzir novos modelos e recursos que auxiliem a Administração Pública municipal nas suas tarefas de planejamento e acompanhamento das atividades a ela inerentes, de forma a propiciar maior eficiência, eficácia, efetividade e economicidade, viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo, coordenar as realções com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual

Justificativa A Administração Pública de maneira geral vem sendo cada vez mais desafiada a se modernizar, a adotar conceitos e ferramental contemporâneos e adequados à realidade atual. Não só a sociedade brasileira como um todo espera respostas mais condizentes do Poder Público frente às suas necessidades, como a própria legislação atinente tem exigido adequações importantes, seja no campo financeiro e orçamentário, seja no que refere às políticas públicas de educação, saúde, atendimento à criança e ao adolescente, ao idoso etc. Sempre instituindo parâmetros e metas a serem seguidos. Dentro desse contexto, a recente implantação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão já foi um passo muito significativo, resta agora consolidar e fortalecer as metodologias e a cultura do planejamento no dia-a-dia da Administração Pública do Município.

Cód Programa 55



Auxiliar a Secretaria da Fazenda no acompanhamento da execução das peças orçamentárias do municípioNº de relatórios de balanço quadrimestral produzidos por ano


3

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Consolidar as 7 RegionaisRegionais Consolidadas

Un. de Medida %

85

Índice Futuro 100

2010 85 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual, atráves dos contratos, convênios, termos de parcerias e outros instrumentos firmados% das relações acompanhadas e controladas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Coordenar a expedição, publicação e registro de todos os atos oficiais e a tramitação de processos administrativos% das ações coordenadas

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 112 de 183

São Carlos



Custo 2010

R$ 1.809.000,75

Custo 2011

R$ 1.860.000,00

Custo 2012

R$ 1.956.460,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Melhorar as Instalações Físicas das Salas do VelórioAumentar e readequar as salas de velório e implantar espaço com lanchonete

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Reforma e Ampliação dos Cemitérios


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS


Cód Projeto 1024

R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,0020122011 R$ 500.000,002013

Atividade Administração dos Cemitérios




Cód Atividade 2073

R$ 860.000,00 R$ 1.456.460,0020122011 R$ 1.554.300,002013

Programa Iluminação Pública

Objetivo Gerenciar de forma planejada a ampliação e remodelação da rede de iluminação pública das vias bem como fiscalizar a instalação de novas redes. Executar, supervisionar os projetos, implantar e dar manutenção na iluminação pública de parques, praças, jardins, áreas verdes e canteiros centrais e prédios próprios da Prefeitura.

Justificativa Expandir a rede de iluminação das vias públicas no município de forma planejada e que atenda as necessidades da cidade, bem como dar manutenção nas praças e áreas públicas do município, reduzindo os pontos com iluminação deficitária cujas lâmpadas estejam queimadas ou deficitárias, acarretando uma maior segurança a população.

Cód Programa 59



Destinar adequadamente as lâmpadas queimadas da PrefeituraColetar e enviar as lâmpadas queimadas utilizadas pela PMSC.

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 80 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Executar o Programa RELUZ 2Expandir a rede de iluminação pública segundo o levantamento feito anteriormente pela PMSC

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 116 de 183

Custo 2010

R$ 3.684.323,98

Custo 2011

R$ 3.790.000,00

Custo 2012

R$ 3.984.750,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Gerenciar iluminação pública no municipio de São CarlosContas para pagamento em atraso

Un. de Medida pagamento/ano

0

Índice Futuro 0

2010 0 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Instalação de Iluminação Pública




Cód Projeto 1020

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Iluminação Pública




Cód Atividade 2074

R$ 3.690.000,00 R$ 3.884.750,0020122011 R$ 4.083.990,002013

Programa Cidade Limpa - Ações de Limpeza Pública

Objetivo 1) Realçar e tornar a cidade mais agradável, trazendo benefícios ao homem e amenizando a gama de propriedades negativas da urbanização.

Justificativa Melhorar a qualidade de vida, principalmente no que se refere ao lazer, revigorando a paisagem ambiental do municipio, incentivando as pessoas a fazerem passeios nos finais de tarde.

Cód Programa 60



Ampliar o número de lixeiras na região central e nas principais vias dos bairros400 unidades

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Beneficiar resíduos de poda e corte de árvoresTriturar os resíduos encaminhados e comercializar os produtos gerados

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 117 de 183


Coleta, Transporte e Destinação final de resíduos em áreas públicas140.000 m³

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 70 85 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Destinar adequadamente os resíduos pneumáticos do municípioDestinar os resíduos pneumáticos coletados no município para reciclagem

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 75 85 95 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetuar investigação detalhada no atual aterro sanitárioAprovação do Relatório de investigaão detalhada pela CETESB


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Executar obras de ampliação e melhoria do velório municipalAumentar e readequar as salas de velório e implantar espaço com lanchonete

Un. de Medida implantação/ano

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fomentar parcerias com a iniciativa privada para instalar novos locais para recepção de RCD e resíduos de poda e corte de árvoreFormar parceria para Implantar empreendimentos para recepção de RCD e resíduos de poda e corte de árvores.

Un. de Medida parceria/ano

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gerenciar contrato de nova empresa para execução dos serviços de coleta de resíduos domiciliares, hospitalares e implantação e operação de novo aterro sanitário - PPP do lixoCumprimento das obrigações contratuais previstas no edital 10/2008

Un. de Medida %/ano

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar impermeabilização de superfície do atual aterro sanitárioDiminuição do chorume gerado para tratamento

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 80

2010 0 80 80 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 118 de 183


Implantar novo Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares com tratamento dos gases gerados e conversão em créditos de carbonoAterro implantado em Local adequado para recepção de resíduos

Un. de Medida implantações/ano

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar sistema de bombeamento de chorume para tratamento na ETE de São CarlosBombear todo o chorume gerado no aterro para tratamento

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Licenciar e operar cemitério de animais domésticos de pequeno porteOperação de cemitério.


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Licenciar e operar novo aterro de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).Operação de Aterro de RCD

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção periódica de boca de lobo10.000 unidades

Un. de Medida %/ano

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Regularização da área onde se encontra instalada a 4ª Lagoa de Chorume do atual Aterro SanitárioAquisição de área necessária


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Transportar e Tratar chorume na ETE de AraraquaraChorume gerado tratado

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 90 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 119 de 183

Custo 2010

R$ 8.937.712,19

Custo 2011

R$ 9.000.000,00

Custo 2012

R$ 9.712.500,00

Custo 2013

R$ 10.198.130,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Tratos culturais, como roçada manual e mecânica, capinação e recolhimento dos resíduos4ciclos/ano

Un. de Medida %/ano

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Gestão do Sistema de Limpeza Pública




Cód Atividade 2075

R$ 9.000.000,00 R$ 9.712.500,0020122011 R$ 10.198.130,002013

Programa Revitalização, Requalificação e Manutenção de Áreas Verdes, Praças e Jardins e Vias Públicas

Objetivo 1) Realçar à qualidade ambiental, ou seja, interferir positivamente na qualidade de vida pela manutenção das funções ambientais, sociais e estéticas que venham a mitigar ou amenizar as negativas da urbanização.

Justificativa Melhorar a qualidade de vida, principalmente no que se refere ao lazer, revigorando a paisagem ambiental do municipio, incentivando as pessoas a fazerem passeios nos finais de tarde.

Cód Programa 61



Capacitação profissional dos servidores da DGAV60 servidores

Un. de Medida servidores/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação do Programa de Produção de Plantas Ornamentais100.000 unidades

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 120 de 183

turismo recebendo visitantes e escolas de são carlos e região. Devido ao trabalho realizado pelos profissionais do Parque, a variedade de espécies abrigadas e a excelente opção de lazer, cresce consideravelmente o número de visitantes/ano e é necessário que as instalações acompanhem este crescimento.

Custo 2010

R$ 1.248.547,75

Custo 2011

R$ 1.250.000,00

Custo 2012

R$ 1.350.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Construir Portal de Entrada e IdentificaçãoConclusão da obra

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 0 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reformar o EstacionamentoConclusão da obra

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 0 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Coservação do Parque Ecológico




Cód Atividade 2072

R$ 1.250.000,00 R$ 1.350.400,0020122011 R$ 1.417.930,002013

Programa Cemitérios e Velórios Municipais

Objetivo Ampliar instalaçoes fisicas, adquirir novas licenças e melhorar o atendimento ao públicoJustificativa São Carlos é uma cidade com alto crescimento demografico e populacional, consequentemente

acarretará a longo prazo o aumento da mortalidade, nececitando uma atenção especial no que diz respeito aos investimentos em cemitérios e velorios municipais.

Cód Programa 58



Executar as manutenções periódicas dos Cemitérios MunicipaisAmpliação da manutenção nos cemitérios municipais

Un. de Medida m²/ano

10.000


2010 45.000 80.000 115.00 135.00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Licenciar e operar o novo cemitério Municipal de São CarlosOperação do cemitério

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 0 0 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 115 de 183


Coleta, Transporte e Destinação final de resíduos em áreas públicas140.000 m³

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 70 85 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Destinar adequadamente os resíduos pneumáticos do municípioDestinar os resíduos pneumáticos coletados no município para reciclagem

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 75 85 95 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetuar investigação detalhada no atual aterro sanitárioAprovação do Relatório de investigaão detalhada pela CETESB


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Executar obras de ampliação e melhoria do velório municipalAumentar e readequar as salas de velório e implantar espaço com lanchonete


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fomentar parcerias com a iniciativa privada para instalar novos locais para recepção de RCD e resíduos de poda e corte de árvoreFormar parceria para Implantar empreendimentos para recepção de RCD e resíduos de poda e corte de árvores.

Un. de Medida parceria/ano

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Gerenciar contrato de nova empresa para execução dos serviços de coleta de resíduos domiciliares, hospitalares e implantação e operação de novo aterro sanitário - PPP do lixoCumprimento das obrigações contratuais previstas no edital 10/2008

Un. de Medida %/ano

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar impermeabilização de superfície do atual aterro sanitárioDiminuição do chorume gerado para tratamento

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 80

2010 0 80 80 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 118 de 183

Custo 2010

R$ 12.123.059,25

Custo 2011

R$ 11.000.000,00

Custo 2012

R$ 12.570.600,00

Custo 2013

R$ 13.199.130,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Implantação do Programa Disque Árvores1 linha telefonica

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Plantio e distribuição de árvores em bosques e arborização urbana200.000 unidades

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Revitalização, Restauração paisagistica de praças e jardins20 unidades

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Tratos culturais periódicos em árvores de vias e áreas públicas10.000 unidades

Un. de Medida unidades/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Tratos culturais periódicos, em áreas verdes, bosques, canteiros centrais, rotatórias, praças e jardins140 unidades executadas

Un. de Medida %/ano

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Varrição diária de vias centrais e principais vias de bairros100Km/dia/equipe

Un. de Medida %/ano

44

Índice Futuro 44

2010 44 44 44 44

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Readequação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros Centrais e Vias Públicas


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA


Cód Projeto 1015

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Página 121 de 183

Projeto Pavimentação de Vias Públicas




Cód Projeto 1026

R$ 5.700.000,00 R$ 7.270.600,0020122011 R$ 7.899.130,002013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção de Parques e Jardins


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES


Cód Atividade 2076

R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,0020122011 R$ 5.000.000,002013

Atividade Conservação de Estradas Rurais




Cód Atividade 2089

R$ 200.000,00 R$ 200.000,0020122011 R$ 200.000,002013

Programa Posse Responsável de Animais e Controle de Zoonoses

Objetivo Realizar uma avaliação e a ampliação dos programas já executados pela Prefeitura Municipal de São Carlos na área de proteção aos animais, solucionando eventuais problemas, buscando uma melhoria dos serviços prestados e das ações fiscalizatórias, visando sempre o bem estar dos animais. O programa "Carroceiro do Futuro" é uma ação inovadora na área de animais de tração, que garantem qualidade de vida para os animais atendidos, melhoria das condições de trabalho dos carroceiros e do controle de trafego destes veículos reduzindo acidentes, abusos e maus tratos. Os programas "Castração a baixo custo" e "CastraCão e Gato também"garantem o acesso de todos os munícipes a realização de cirurgias de esterilização de animais domésticos (cães e gatos) a custo mínimo (parcerias com clínicas veterinárias e entidade de proteção aos animais) ou ainda gratuitamente para bairros periféricos, subdistritos e pessoas de baixo poder aquisitivo (mediante cadastramento e comprovação de falta de renda) além dos multirões. A parceria com as entidades de proteção aos animais é fundamental para a execução destes programas pois agem como executores e fiscalizadores, participando efetivamente nos multirões de castração, na realização de cirurgias gratuitas, além da prestação de serviços e atendimentos dois quais o Poder Público Municipal não teria condições estruturais de realizá-los. As entidade ainda participam de todas as ações de proteção aos animais da Prefeitura Municipal, campanha anti-rábica, recolhimento e doação de animais que se não fossem recolhidos pela entidade seriam de responsabilidade da prefeitura, dentre outras.A continuação e ampliação destes programas e ações que tem aceitação e intensa procura por parte dos munícipes devem ser garantidas como parte estrutural dos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal.A colocação de displays com saquinhos que não poluem o ambiente e que devem ser utilizados pelos munícipes para recolher os dejetos dos animais em passeios públicos, garantindo o cumprimento da Lei Municipal que obriga tal recolhimento, além de placas educativas sobre esta Lei e também da Lei Estadual que obriga o uso de focinheira em animais bravios, e da fiscalização por parte dos fiscais para que a população possa ter um local sempre limpo e seguro para suas caminhadas sem impedir a sadia convivência com os cães.

Justificativa São Carlos é reconhecida nacionalmente pelo trabalho em pról dos animais, por seus programas que servem de exemplo e por uma conduta adequada no trato com os animais abandonados que são considerados problemas na maioria dos municípios brasileiros. Com esse trabalho, além de garantir melhor qualidade de vida para os animais, reduzimos consideravelmente o número de crias indesejáveis e prováveis abandonos, contribuindo para o

Cód Programa 62

Função Agricultura Cód Função 20Defesa Sanitária Animal 604Subfunção Cód Subfunção

Página 122 de 183controle das zoonoses e consequentemente para a melhoria da saúde pública. Essas ações já foram reconhecidas e premiadas em congressos da área e foram responsáveis para que a cidade ganhasse o título de "Cidade Amiga dos Animais". Cabe ao Poder Público Municipal garantir uma nova forma de resolver seus problemas causados pelo convívio homem/animal, porém agindo sempre de forma responsável e humanitária.

Custo 2010

R$ 497.791,86

Custo 2011

R$ 510.000,00

Custo 2012

R$ 538.440,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Carroceiro do Futuro - Revitalização do projetoAnimais Cadastrados

Un. de Medida animais/ano

0

Índice Futuro 200

2010 100 150 200 200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Castração a baixo custoCirurgias Realizadas

Un. de Medida cirurgias/ano

300

Índice Futuro 700

2010 500 500 700 700

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


CastraCão e Gato TambemCirurgias Realizadas

Un. de Medida cirurgias/ano

500

Índice Futuro 1200

2010 1000 1000 1200 1200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Garantir o Recolhimento de Dejetos Animais em Passeios PúblicosPasseios Públicos Atendidos

Un. de Medida passeios/ano

0

Índice Futuro 4

2010 1 2 3 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Parcerias com Entidades de Proteção aos AnimaisAnimais Atendidos

Un. de Medida animais/ano

0

Índice Futuro 1000

2010 1000 1000 1000 1000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Proteção Animal




Cód Atividade 2004

R$ 510.000,00 R$ 538.440,0020122011 R$ 565.360,002013

Programa Gerenciamento de Serviços Públicos

Página 123 de 183

Custo 2010

R$ 12.123.059,25

Custo 2011

R$ 11.000.000,00

Custo 2012

R$ 12.570.600,00

Custo 2013

R$ 13.199.130,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Implantação do Programa Disque Árvores1 linha telefonica

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Plantio e distribuição de árvores em bosques e arborização urbana200.000 unidades

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Revitalização, Restauração paisagistica de praças e jardins20 unidades

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Tratos culturais periódicos em árvores de vias e áreas públicas10.000 unidades

Un. de Medida unidades/ano

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Tratos culturais periódicos, em áreas verdes, bosques, canteiros centrais, rotatórias, praças e jardins140 unidades executadas

Un. de Medida %/ano

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Varrição diária de vias centrais e principais vias de bairros100Km/dia/equipe

Un. de Medida %/ano

44

Índice Futuro 44

2010 44 44 44 44

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Readequação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros Centrais e Vias Públicas




Cód Projeto 1015

R$ 100.000,00 R$ 100.000,0020122011 R$ 100.000,002013

Página 121 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Objetivo "Gerenciar computacionalmente o controle de funcionários, equipamentos, materiais, serviços e combustível visando melhorar e dinamizar o tendimento ao publico, bem como, agilizar a prestação de contas através da disponibilização de relatórios personalizado a serem implementado conforme a necessidade da secretaria. 2) Elaborar o georreferenciamento das estradas rurais e de servidão pública, manutenção periódica, sinalização, indicação de jazidas de materiais utilizáveis na manutenção das estradas. 3) Manutenção e apoio operacional na preservação das condições adequadas para tráfego, tração e suporte das vias de acesso a�assentamentos da reforma agrária. 4) Renovação da frota e equipamentos utilizados na recuperação das estradas rurais e de servidão pública em parceria com o governo federal. 5) Levantamento da pavimentação e sistema de drenagem de águas pluviais do Município. 6) Recuperação da Pavimentação Asfaltica com Reparos localizados e manutenção de redes de drenagem."

Justificativa Com a implantação do programa será possivel minimizar o tempo de espera por informações por parte dos municipes e o tempo dispendido pelos funcionarios, bem como, colocar em rede todas as solicitações de serviços para otimizar a comunicação entre os funcionários. A manutenção de estradas rurais é de grande importancia pois em épocas de chuva impossibilita o trafego de veículos (principalmente os veículos escolares) e o escoamento de safra. A renovação de frotas é importante pois o municipio esta em pleno desenvolvimento e a frota existente esta depreciada. A manutensão de vias publicas é um serviço indispensável devido ao fato de que a pavimentação do municipio é muito antiga, provocando diariamente a abertura de novos buracos, principalmente em periodos de chuva.

Cód Programa 63



Elaboração de um software para gerenciamento das atividadesConclusão do software

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 40 70 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Levantamento da pavimentação e sistema de drenagem de águas pluviais do Município300 km cadastrados

Un. de Medida %/ano

0

Índice Futuro 100

2010 25 50 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção de Estradas RuraisManutenção necessária realizada

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção e apoio operacional na preservação de estradas rurais às vias de acesso a assentamenosManutenção e apoio operacional necessária realizada

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 124 de 183

Custo 2010

R$ 785.459,60

Custo 2011

R$ 800.000,00

Custo 2012

R$ 849.550,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Recuperação da Pavimentação Asfaltica com Reparos localizados e manutenção de redes de drenagemDemanda necessária atendida

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 70 80 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Renovação da frota e equipamentos - Vias públicas urbanasVeículos necessários adquiridos


10

Índice Futuro 100

2010 100 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos -Serviços Públicos


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMSP


Cód Atividade 2047

R$ 800.000,00 R$ 849.550,0020122011 R$ 892.040,002013



Programa Um Crédito para o Seu Trabalho

Objetivo Implementar e divulgar outras linhas de crédito popular; diversificar os produtos e serviços oferecidos pelo Banco do Povo Paulista de forma a contribuir para consolidação de micro e pequenos empreendimentos; disseminar e ampliar o micro-crédito voltado para o setor produtivo

Justificativa O Banco do Povo, através do microcrédito popular, constitui-se numa alternativa de democratização do sistema financeiro, ao procurar adequar produtos financeiros às necessidades básicas dos micros e pequenos empreendimentos individuais ou coletivos, formais ou informais, geralmente excluídos do sistema bancário tradicional. O crédito popular é viabilizado através da oferta de recursos financeiros, a taxas de juros acessíveis, exigências adequadas à realidade do seu público alvo e agilidade na sua liberação, de forma a estimular a atividade econômica e reduzir a pressão sobre o mercado de trabalho formal. A consolidação, a ampliação e a diversificação dos produtos e serviços oferecidos do Banco do Povo são fundamentais enquanto ações de democratização das formas de intermediação e meios de pagamentos, constituindo-se em um instrumento estratégico de valorização do trabalho.

Cód Programa 64

Função Trabalho Cód Função 11Empregabilidade 333Subfunção Cód Subfunção


Aumentar em 11% ao Ano de Empréstimos, Totalizando um Crescimento Maior que 50%, nos Próximos Quatro Anosempréstimo/ano

Un. de Medida empréstimos

164

Índice Futuro 242

2010 0 242 242 242

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 125 de 183

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 144.000,00

Custo 2012

R$ 151.200,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Aumentar em 15% ao Ano os Valores dos Empréstimos Autorizadosr$/ano

Un. de Medida R$

575.000,00

Índice Futuro 1.005.000,00

2010 R$ 660 R$ R$ R$ R$ R$ R$

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Novo Emprego


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTER


Cód Atividade 2079

R$ 144.000,00 R$ 151.200,0020122011 R$ 158.760,002013

Programa Modernização do Balcão de Empregos

Objetivo Este programa tem como objetivo ampliar, diversificar e melhorar a oferta de serviços prestados pelo Balcão de Empregos

Justificativa O Balcão de Empregos é responsável pela intermediação pública de empregadores e trabalhadores no Município de São Carlos. O diagnóstico destas intermediações aponta necessidades e dificuldades dos atores envolvidos, como: grupos específicos de trabalhadores a serem qualificados e/ou requalificados, novas regiões geográficas a serem atendidas, incorporação de inovações tecnológicas, baixo índice de reconhecimento deste serviço pelos empregadores e alguns segmentos específicos de trabalhadores, dentre outras. Assim, para consolidar ainda mais esse serviço público é preciso promover melhorias de forma continuada.

Cód Programa 65



Adotar Política Estratégica de Qualificação e Colocação no Mercado de Trabalhonúmero de pne´s encaminhados e contratados


40

Índice Futuro 220

2010 60 60 60 60

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cadastrar e Iniciar Contatos com Empresariado.número de vagas abertas

Un. de Medida vagas

2400

Índice Futuro 19600

2010 3600 4500 5500 6000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contratar Funcionários Efetivos ou Estagiários de Curso Superior (Administração, Psicologia ou Recursos Humanos), para Promoverem o Atendimento.número de servidores ou estagiários contratados.


5

Índice Futuro 15

2010 2 2 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 126 de 183



Disponibilizar Servidor Devidamente Treinado e Hábil no Contato com o Empresariadodisponibilização do servidor


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Material Institucional.número de materiais distribuídos


5000


2010 5000 5000 5000 5000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Telemarketing para Auxilio Candidatos e/ou Empresasimplantação do sistema

Un. de Medida sistema

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Qualificação Profissional de 4800 Trabalhadores em 4 Anosnúmero de trabalhadores qualificados


1200

Índice Futuro 1200

2010 1200 1200 1200 1200

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Levantamento Estatístico Do Número De Pne´s no Município e Informação Socialpesquisa realizada

Un. de Medida pesquisa

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reformular e Aperfeiçoar o Cadastro e Banco de Dadosnúmero de erros identificados - criação de coeficiente em que quanto mais próximo ao zero se estará próximo ao resultado pretendido

Un. de Medida número de erros

0

Índice Futuro 0

2010 0 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Requalificar os Trabalhadores com Cursos Básico de Reforço em Português, Matemática e Comportamentonúmero de trabalhadores requalificados

Un. de Medida trabalhadores

200

Índice Futuro 1600

2010 400 400 400 400

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 127 de 183

Custo 2010

R$ 916.107,50

Custo 2011

R$ 727.091,50

Custo 2012

R$ 727.091,50

Custo 2013


EXERCÍCIO

Atividade Fomento Ao Emprego E Trabalho




Cód Atividade 2079

R$ 727.091,50 R$ 727.091,5020122011 R$ 727.091,502013

Programa Economia Solidária e Inclusão Social

Objetivo Fortalecer a organização social e política da Economia Solidária; Ampliar a oferta de aparelhos públicos que oferecem suporte às ações de fomento; Ampliar e consolidar os grupos de trabalho coletivo e solidário.

Justificativa Os Empreendimentos Econômicos Solidários constituem uma alternativa para os segmentos sociais de baixa renda diante dos processos de empobrecimento e de desocupação estrutural que hoje os atingem. Desenvolver políticas publicas que visem incentivar a implantação e consolidação de “Empreendimentos Solidários”, buscando fomentar iniciativas de caráter associativista, de auto gestão e de interação de micro e pequenos empreendimentos em redes de cooperação - de forma a contribuir para a inserção de trabalhadores desempregados, do setor informal e sub-contratados no mercado -, compõem o processo de construção de uma alternativa viável ao atual modelo econômico. A Economia Solidária, entendida como um movimento social de caráter inclusivo, necessita do envolvimento da sociedade como um todo para garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, porem o papel do poder publico é fundamental na construção dessa outra economia

Cód Programa 66

Função Trabalho Cód Função 11Fomento ao Trabalho 334Subfunção Cód Subfunção


Aperfeiçoar a Qualificação dos Trabalhadores nas Áreas de Boas Práticas de Elaboração de Alimentos, Produção de Comidas Típicas Regionais, Gestão do Empreendimento e Economia Solidárianúmero de trabalhadores


0

Índice Futuro 50

2010 0 0 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar em 10% ao Ano, o Número de Trabalhadores em Atividade nos Empreendimentos e Iniciativas Coletivas Solidáriasnº total de trabalhadores vinculado aos empreendimentos e iniciativas coletivas solidárias, ao ano


645

Índice Futuro 944

2010 710 780 858 944

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar Trabalhadores na Área de Boas Práticas de Elaboração de Alimentos e Produção de Comidas Típicas Regionaisnº de trabalhadores capacitados


0

Índice Futuro 100

2010 0 100 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 128 de 183


Concluir o Projeto de Lei Municipal (Marco Legal da Economia Solidária)nº de projeto de lei


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar um Portal do Centro Público de Economia Solidária, Disponibilizado na Rede, Vinculado ao Site da PMSCnº de "portal de economia solidária"

Un. de Medida portal

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Disponibilizar os Serviços de Trabalhadores Autônomosnº de trabalhadores cadastrados na "central de trabalhadores autônomos"


0

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estimular a Criação de pelo Menos 2 Novos Empreendimentos Iniciativas Coletivas Solidárias ao Ano, Priorizando as Famílias Atendidas Pelos Programas de Transferência de Rendanº de empreendimentos e iniciativas coletivas solidárias criadas no ano

Un. de Medida empreendimentos

2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Identificar os Trabalhadores com Perfil e Política de Incentivonúmero de encaminhados


50

Índice Futuro 75

2010 75 75 75 75

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a "Central de Trabalhadores Autônomos"inauguração da estrutura de apoio e lançamento dos serviços oferecidos pela "central de trabalhadores autônomos"


1

Índice Futuro 2

2010 1 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 129 de 183


Implantar a Incubadora Pública Municipal de Empreendimentos da Economia Solidária no Centro Público de Economia Solidárianº de editais publicados anualmente para oferta pública dos serviços de assessoria e formação da incubadora pública municipal de empreendimentos da economia solidária

Un. de Medida editais

0

Índice Futuro 4

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Espaço Físico de Metareciclagem com Instalações Apropriadasnº de espaços físicos


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar um Espaço Composto de 25 Quiosques, Praça de Alimentação, Equipamentos, Palco, Sala de Apoio e Banheiros, Com Uma Área Construída Total de 400 Metros Quadrados (Centro Gastronômico de Comidas Típicas)unidade física construída


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implementar Um "Banco Comunitário"unidade inaugurada e em funcionamento


0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Inserir o Tema de Economia Solidária nas Conferencias Municipaisnº de participações em conferência municipais

Un. de Medida participações

2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ofertar Anualmente Pelo Menos uma Turma do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Mova e/ou "Eja" aos Trabalhadores dos Empreendimentos Solidáriosnº de turmas demandadas, por ano

Un. de Medida turmas

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 130 de 183

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 144.000,00

Custo 2012

R$ 151.200,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Aumentar em 15% ao Ano os Valores dos Empréstimos Autorizadosr$/ano

Un. de Medida R$

575.000,00

Índice Futuro 1.005.000,00

2010 R$ 660 R$ R$ R$ R$ R$ R$

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Novo Emprego




Cód Atividade 2079

R$ 144.000,00 R$ 151.200,0020122011 R$ 158.760,002013

Programa Modernização do Balcão de Empregos

Objetivo Este programa tem como objetivo ampliar, diversificar e melhorar a oferta de serviços prestados pelo Balcão de Empregos

Justificativa O Balcão de Empregos é responsável pela intermediação pública de empregadores e trabalhadores no Município de São Carlos. O diagnóstico destas intermediações aponta necessidades e dificuldades dos atores envolvidos, como: grupos específicos de trabalhadores a serem qualificados e/ou requalificados, novas regiões geográficas a serem atendidas, incorporação de inovações tecnológicas, baixo índice de reconhecimento deste serviço pelos empregadores e alguns segmentos específicos de trabalhadores, dentre outras. Assim, para consolidar ainda mais esse serviço público é preciso promover melhorias de forma continuada.

Cód Programa 65



Adotar Política Estratégica de Qualificação e Colocação no Mercado de Trabalhonúmero de pne´s encaminhados e contratados


40

Índice Futuro 220

2010 60 60 60 60

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cadastrar e Iniciar Contatos com Empresariado.número de vagas abertas

Un. de Medida vagas

2400


2010 3600 4500 5500 6000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contratar Funcionários Efetivos ou Estagiários de Curso Superior (Administração, Psicologia ou Recursos Humanos), para Promoverem o Atendimento.número de servidores ou estagiários contratados.


5

Índice Futuro 15

2010 2 2 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 126 de 183


Concluir o Projeto de Lei Municipal (Marco Legal da Economia Solidária)nº de projeto de lei


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Criar um Portal do Centro Público de Economia Solidária, Disponibilizado na Rede, Vinculado ao Site da PMSCnº de "portal de economia solidária"

Un. de Medida portal

0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Disponibilizar os Serviços de Trabalhadores Autônomosnº de trabalhadores cadastrados na "central de trabalhadores autônomos"


0

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estimular a Criação de pelo Menos 2 Novos Empreendimentos Iniciativas Coletivas Solidárias ao Ano, Priorizando as Famílias Atendidas Pelos Programas de Transferência de Rendanº de empreendimentos e iniciativas coletivas solidárias criadas no ano

Un. de Medida empreendimentos

2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Identificar os Trabalhadores com Perfil e Política de Incentivonúmero de encaminhados


50

Índice Futuro 75

2010 75 75 75 75

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a "Central de Trabalhadores Autônomos"inauguração da estrutura de apoio e lançamento dos serviços oferecidos pela "central de trabalhadores autônomos"


1

Índice Futuro 2

2010 1 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 129 de 183


Ofertar Atividades (Oficinas, Palestras e Seminários) para os Servidores/Gestores Municipais Sobre Economia Solidária, Totalizando 30 Vagas por Anonº de vagas oferecidas aos servidores/gestores municipais em atividades sobre economia solidária

Un. de Medida vagas

30

Índice Futuro 30

2010 30 30 30 30

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ofertar Cursos de Formação para Integrantes dos Empreendimentos de Economia Solidária, Segundo suas Demandas Específicas (Qualificação Profissional e Autogestão), Totalizando 300 Vagas ao Ano.nº total de vagas oferecidas

Un. de Medida vagas

300

Índice Futuro 300

2010 300 300 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a cada dois Anos o "Diagnóstico Econômico e Social dos Grupos e Empreendimentos Populares e Solidários em Atividades no Município de São Carlosnº de pesquisas realizadas

Un. de Medida pesquisas

0

Índice Futuro 2

2010 1 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Publicação dos Resultados do Diagnósticonº de publicações do diagnóstico com tiragem de 1000 cartilhas, bianual

Un. de Medida publicações

0

Índice Futuro 2

2010 1 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Anualmente o Encontro Municipal de Economia Solidária, Totalizando Quatro Encontros Durante o Período de 2009-12nº de encontros realizados por ano

Un. de Medida encontro/ano

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar em São Carlos o 1º Encontro Regional de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda, Organizado Pela Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidárianº de encontros realizados por ano

Un. de Medida encontros

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 131 de 183

Custo 2010

R$ 419.693,50

Custo 2011

R$ 432.300,00

Custo 2012

R$ 506.415,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Regulamentar o "Conselho Municipal de Economia Solidária"publicação do decreto de lei

Un. de Medida publicação

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Regulamentar o "Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária"publicação do decreto de lei


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Sensibilizar e Organizar Jovens em Iniciativas Coletivas de Economia Solidárianº de jovens trabalhadores envolvidos


0

Índice Futuro 20

2010 20 20 20 20

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Apoio a Projetos de Economia Solidária




Cód Atividade 2078

R$ 432.300,00 R$ 506.415,0020122011 R$ 531.735,752013

Programa Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Objetivo Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para que possa promover, coordenar e incentivar políticas públicas de geração de emprego e renda, cooperativismo de economia solidária e elaborar a política municipal de apoio a integração no mercado de trabalho e juventude

Justificativa Garantir que as políticas de geração de emprego e renda, cooperativismo de economia solidária sejam todas consolidadas na Secretaria de Trabalho, emprego e renda

Cód Programa 77

Função Trabalho Cód Função 11Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção

Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda% dos serviços e atividades de manutenção da SMTER que são continuados

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 132 de 183

São Carlos



Custo 2010

R$ 1.114.164,03

Custo 2011

R$ 1.147.600,00

Custo 2012

R$ 1.204.980,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Previsão da evolução dos indicadores por exercício 2010 100 100 100 1002011 2012 2013

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Smter




Cód Atividade 2077

R$ 1.147.600,00 R$ 1.204.980,0020122011 R$ 1.265.230,002013

Programa Políticas Públicas para a Juventude Trabalhadora

Objetivo Este programa tem como objetivo desenvolver e implementar políticas que deêm aos jovensda cidade de São Carlos, oportunidades reais de encontrar trabalho/emprego decente e produtivo

Justificativa O elevado desemprego da força de trabalho juvenil tem dois determinantes adicionais: 1 - discriminação das empresas na contratação da força de trabalho; 2 - perfil desfavorável de qualificação de experiência dos jovens em relação a população já presente no mercado de trabalho.O enfrentamento do desemprego dos jovens depende não apens da capacidade de ampliar a geração de novas oportunidades de trabalho e reduzir significamente o nível de desemprego, como de ações especialmente dirigidas para melhorar as possibilidades de inserção ocupacional deste segmento. Para atenuar a situação cabe ao governo municipal a implementação de políticas públicas efetivas para o enfrentamento do desemprego, associadas a políticas de desenvolvimento, de estímulo à ampliação de demanda efetiva e de aceleração da economia.


Cód Programa 79



Ampliação do atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. - Consolidação do Programa Pró-Jovem Trabalhador - Juventude Cidadãnúmero de jovens atendidos

Un. de Medida Jovens

0

Índice Futuro 6000

2010 1500 1500 1500 1500

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar o Mapa da JuventudeMapa Realizado

Un. de Medida Mapa

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Programa PRONAF JovemPrograma Implantado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 133 de 183

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 2.384.701,30

Custo 2012

R$ 2.384.812,50

Custo 2013


EXERCÍCIO

Atividade Prójovem Trabalhador - Juventude Cidadã




Cód Atividade 2093

R$ 2.384.701,30 R$ 2.384.701,3020122011 R$ 2.384.701,302013



Programa Estruturação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Objetivo Dotar a SMTT um sistema moderno de planejamento e gerenciamento para realização de projetos, obras e prestação de serviços (de forma direta ou indireta)

Justificativa Há necessidade de raparações nos veículos assim como são poucos para atendimento da demanda. A estrutura física ( espaço em m2 ) tbém não atende a adequação da equipe, dificultando assim um melhor andamento e agilidade no atendimento e acompanhamento dos serviços em execução.

Custo 2010

R$ 1.309.310,79

Custo 2011

R$ 1.349.000,00

Custo 2012

R$ 1.416.450,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 67

Função Urbanismo Cód Função 15Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção


Promover capacitação profissional dos funcionários da manutenção% de funcionários que participam da capacitação profissional

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 5

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Treinamento de pessoal em diversas áreas, atendendo 100% dos funcionários% de pessoal treinado em relação ao nº total de funcionários

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Transporte, Transito e Vias Públicas


Unidade Executora GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTT


Cód Atividade 2082

R$ 650.000,00 R$ 650.000,0020122011 R$ 650.000,002013

Página 134 de 183

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Gerenciamento e Manutenção Da Frota




Cód Atividade 2094

R$ 624.000,00 R$ 691.450,0020122011 R$ 762.270,002013

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Logistica De Veículos e Cargas Leves




Cód Atividade 2096

R$ 75.000,00 R$ 75.000,0020122011 R$ 75.000,002013

Programa Gerenciamento e Otimização do transporte escolar (rural e vans)

Objetivo Fiscalizar a operação dos serviços, proporcionando segurança e conforto aos alunos e otimizar o sistema de linhas do transporte escolar rural melhorando o atendimento prestado ao usuário.

Justificativa Os transportadores escolares não vem atendendo a legislação e comprometendo assim a segurança dos alunos. Há uma carência no atendimento aos alunos da rede estadual e municipal da área rural.

Custo 2010

R$ 4.059.750,00

Custo 2011

R$ 4.154.900,00

Custo 2012

R$ 4.308.100,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 68


Atividade Transporte Escolar


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE


Cód Atividade 2080

R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,0020122011 R$ 1.100.000,002013

Atividade Transporte Escolar - QESE




Cód Atividade 2100

R$ 3.054.900,00 R$ 3.208.100,0020122011 R$ 3.368.900,002013

Programa Programa de Educação Trânsito Seguro - PET

Objetivo Transformar o comportamento dos cidadãos envolvidos com o sistema de mobilidade, visando atitudes mais responsáveis, seguras e cooperativas, voltadas para a valorização da vida.

Justificativa O sistema de mobilidade urbana não se desenvolve à margem do conjunto de valores sociais.Nesse sentido, preparar cidadãos para a mobilidade urbana envolve fomentar valores de cidadania e respeito em todos os indivíduos que habitam a cidade, sobretudo os elementosmais vulneráveis como os pedestres e, particularmente, crianças.

Cód Programa 69

Função Educação Cód Função 12Serviços Urbanos 452Subfunção Cód Subfunção

Atingir no Mínimo os Índices Projetados pelo Inep para cada Escolapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 135 de 183

Custo 2010

R$ 25.292,50

Custo 2011

R$ 26.100,00

Custo 2012

R$ 27.400,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Previsão da evolução dos indicadores por exercício 2010 100% 100% 100% 100%2011 2012 2013


Continuar com o Projeto Criança Viva nos Bairrosatingir 2.000 alunos das redes municipal e particular de ensino

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Divulgar 04 Campanhas Educativas por Anopercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar a Mini-Cidade para a Educação para o Trânsito nas Redes Municipal e Públicapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Projeto Faixa de Pedestre CidadãAtingir 100% dos Motoristas e Pedestres

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Preparar, Divulgar e Premiar o Consetran - Atingindo 2.000 Alunos da Rede Municipal e Particularpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar o Curso de Educação para o Trânsito para os Professorestreinar 150 professores por ano

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Fiscalização do Sistema Viário


Unidade Executora DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Cód Atividade 2081

R$ 26.100,00 R$ 27.400,0020122011 R$ 28.770,002013

Página 136 de 183Cód Unidade Executora 02.21.03

Programa SITrans - Sistema Municipal de Transporte Público

Objetivo Proporcionar maior qualidade, conforto e segurança aos usuários, implantando novos abrigos, estações de integração e melhor distribuição de linhas, tornando assim o sistema de transporte coletivo mais eficaz e eficiente.

Justificativa O transporte coletivo não tem acompanhado o crescimento da cidade, em principal em atendimento aos bairros. Essa situação causa problemas na inclusão de parte da população no sistema e perda de mobilidade.

Cód Programa 70

Função Urbanismo Cód Função 15Transportes Coletivos Urbanos 453Subfunção Cód Subfunção


Ampliar para mais 02 Pontos de Venda e Recarga de Cartõesampliação de pontos de venda e recarga de cartões

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Aumentar o Nº de Passageiros em 4% nos Próximos 4 Anospercentual realizado

Un. de Medida %

1

Índice Futuro 5

2010 2% 3% 4% 5%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Cobrir em 100% as Áreas do Terminal Rodoviário (Plataformas, Guichê, Táxi, Etc.)percentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir a Estação de Integração Leste e Oesteestação de integração construída

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar um Plano Diretor de Mobidadeplano elaborado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 137 de 183

Custo 2010

R$ 1.815.550,00

Custo 2011

R$ 1.870.100,00

Custo 2012

R$ 1.963.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar 48 Abrigos nos Pontos de Ônibuspercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Idade Mínima da Frota em 07 Anos com a compra de 48 Ônibus em parceria com RMCpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Monitorar100% da Frota de Ônibus do Sitrans com GPSpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Vistoria Anual da Frota de Ônibus da Empresa Concessionáriapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir 50% do Valor da Compra do Cartãopercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 1000% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir em 15% o Tempo Perdido no Trânsito pelos ônibusPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Readequação de Pontos de Parada de Ônibus




Cód Projeto 1023

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Página 138 de 183





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Manutenção Do Departamento De Transporte




Cód Atividade 2095

R$ 1.870.100,00 R$ 1.963.600,0020122011 R$ 2.061.780,002013

Programa Segurança no Trânsito

Objetivo Planejar o crescimento da infraestrutura de mobilidade do Município, por meio da elaboração de um Plano Diretor de Transporte e Trânsito.

Justificativa O crescimento populacional e territorial significativo dos últimos anos tem demandado não só maior oferta de infra-estrutura de mobilidade, mas também a transformação na escala das intervenções.

Cód Programa 71



Ampliação de Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica nas Vias que compõe o sistema da rótula e contra-rótulaPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Projeto e Estudo de Viabilidade Técnica% do estudo realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar 06 Novos Abrigospercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar 150 Placaspercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 139 de 183

Custo 2010

R$ 3.091.630,13

Custo 2011

R$ 3.184.380,00

Custo 2012

R$ 3.343.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar 30 Lombadas Físicas e 08 Lombadas Eletrônicaspercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar em 20 Escolaspercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30% 50% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Foco para Pedestre em 20 Cruzamentos Semaforizadospercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 30% 60% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Inserir no Banco de Dados os Acidentes Registradospercentual realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Centralização de 60 Cruzamentos Semafóricospercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Vistoria Anual dos Veículos da Frota de Táxipercentual realizado

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir 50% do Valor da Tarifa aos Domingospercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 140 de 183

Custo 2010

R$ 419.693,50

Custo 2011

R$ 432.300,00

Custo 2012

R$ 506.415,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Regulamentar o "Conselho Municipal de Economia Solidária"publicação do decreto de lei

Un. de Medida publicação

0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Regulamentar o "Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária"publicação do decreto de lei


0

Índice Futuro 1

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Sensibilizar e Organizar Jovens em Iniciativas Coletivas de Economia Solidárianº de jovens trabalhadores envolvidos


0

Índice Futuro 20

2010 20 20 20 20

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Apoio a Projetos de Economia Solidária




Cód Atividade 2078

R$ 432.300,00 R$ 506.415,0020122011 R$ 531.735,752013

Programa Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Objetivo Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para que possa promover, coordenar e incentivar políticas públicas de geração de emprego e renda, cooperativismo de economia solidária e elaborar a política municipal de apoio a integração no mercado de trabalho e juventude

Justificativa Garantir que as políticas de geração de emprego e renda, cooperativismo de economia solidária sejam todas consolidadas na Secretaria de Trabalho, emprego e renda

Cód Programa 77

Função Trabalho Cód Função 11Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção

Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda% dos serviços e atividades de manutenção da SMTER que são continuados

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 132 de 183

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Gerenciamento e Manutenção Da Frota




Cód Atividade 2094

R$ 624.000,00 R$ 691.450,0020122011 R$ 762.270,002013

Atividade Manutenção Dos Serviços Administrativos - Logistica De Veículos e Cargas Leves




Cód Atividade 2096

R$ 75.000,00 R$ 75.000,0020122011 R$ 75.000,002013

Programa Gerenciamento e Otimização do transporte escolar (rural e vans)

Objetivo Fiscalizar a operação dos serviços, proporcionando segurança e conforto aos alunos e otimizar o sistema de linhas do transporte escolar rural melhorando o atendimento prestado ao usuário.

Justificativa Os transportadores escolares não vem atendendo a legislação e comprometendo assim a segurança dos alunos. Há uma carência no atendimento aos alunos da rede estadual e municipal da área rural.

Custo 2010

R$ 4.059.750,00

Custo 2011

R$ 4.154.900,00

Custo 2012

R$ 4.308.100,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 68


Atividade Transporte Escolar




Cód Atividade 2080

R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,0020122011 R$ 1.100.000,002013

Atividade Transporte Escolar - QESE




Cód Atividade 2100

R$ 3.054.900,00 R$ 3.208.100,0020122011 R$ 3.368.900,002013

Programa Programa de Educação Trânsito Seguro - PET

Objetivo Transformar o comportamento dos cidadãos envolvidos com o sistema de mobilidade, visando atitudes mais responsáveis, seguras e cooperativas, voltadas para a valorização da vida.

Justificativa O sistema de mobilidade urbana não se desenvolve à margem do conjunto de valores sociais.Nesse sentido, preparar cidadãos para a mobilidade urbana envolve fomentar valores de cidadania e respeito em todos os indivíduos que habitam a cidade, sobretudo os elementosmais vulneráveis como os pedestres e, particularmente, crianças.

Cód Programa 69

Função Educação Cód Função 12Serviços Urbanos 452Subfunção Cód Subfunção

Atingir no Mínimo os Índices Projetados pelo Inep para cada Escolapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

Meta

Indicador

Índice Recente

Página 135 de 183

Custo 2010

R$ 1.815.550,00

Custo 2011

R$ 1.870.100,00

Custo 2012

R$ 1.963.600,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Implantar 48 Abrigos nos Pontos de Ônibuspercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Idade Mínima da Frota em 07 Anos com a compra de 48 Ônibus em parceria com RMCpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 50% 75% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Monitorar100% da Frota de Ônibus do Sitrans com GPSpercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100%

2010 50% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar a Vistoria Anual da Frota de Ônibus da Empresa Concessionáriapercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir 50% do Valor da Compra do Cartãopercentual realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 1000% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir em 15% o Tempo Perdido no Trânsito pelos ônibusPercentual Realizado

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Readequação de Pontos de Parada de Ônibus




Cód Projeto 1023

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Página 138 de 183

Projeto Readequação e Melhoria do Sistema de transito




Cód Projeto 1022

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Atividade 2081

R$ 3.184.380,00 R$ 3.343.600,0020122011 R$ 3.510.800,002013



Programa Amortização da Dívida Pública do Município

Objetivo Provisionar os recursos orçamentários necessários à amortização da dívida pública do município de São Carlos e efetuar os pagamentos dos débitos que a constituem, observando-se o disposto na legislação pertinente.

Justificativa O zelo e a transparência no trato das contas públicas, assim como a manutenção do Poder Executivo Municipal como adimplente, para além de ser uma obrigação é uma diretriz deste governo municipal e constitui-se condição para que o município continue apto a captar valiosos recursos para financiar variados projetos imprescindíveis à nossa comunidade.

Custo 2010

R$ 20.466.111,00

Custo 2011

R$ 16.580.000,00

Custo 2012

R$ 17.409.000,00

Custo 2013

R$ 18.279.450,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO


Cód Programa 72

Função Encargos Especiais Cód Função 28Serviço da Dívida Interna 843Subfunção Cód Subfunção


Manter o município adimplente junto aos organismos públicosExistência de Certidões Negativas de Débitos em favor do município

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Operação Especial Serviço da Dívida Pública Municipal




Cód Operação Especial 0001

R$ 822.000,00 R$ 822.000,0020122011 R$ 822.000,002013






R$ 548.000,00 R$ 548.000,0020122011 R$ 548.000,002013

Página 141 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


Custo Estimado 2010 R$ 10.724.142,00

Unidade Executora ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO



R$ 10.724.142,00 R$ 10.724.142,0020122011 R$ 10.724.142,002013

Operação Especial Precatório Trabalhista





R$ 1.500.243,00 R$ 2.377.243,0020122011 R$ 2.377.243,002013

Operação Especial Precatório Civil Alimentar





R$ 687.971,00 R$ 687.971,0020122011 R$ 687.971,002013

Operação Especial Precatório Civil - Outras Espécies





R$ 2.297.644,00 R$ 2.249.644,0020122011 R$ 3.120.094,002013

Programa Gestão Financeira

Objetivo Manter o município em dia com pagamento de tarifas bancárias, junto às instituições financeira, bem como o pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público)

Justificativa Manter o município em dia com pagamento de tarifas bancárias, junto às instituições financeira, bem como o pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público)

Custo 2010

R$ 3.467.305,91

Custo 2011

R$ 3.570.800,00

Custo 2012

R$ 4.175.531,61

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 73



Manter o município em dia com pagamento de tarifas bancárias, junto às instituições financeira, bem como o pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público)Receber em dia o FPM - Fundo de Participação dos Municípios

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção dos Serviços - Encargos Gerais




Cód Atividade 2083

R$ 3.570.800,00 R$ 4.175.531,6120122011 R$ 4.296.531,702013

Programa Reserva de Contingência

Página 142 de 183

Objetivo Reserva de ContingênciaJustificativa Reserva de Contingência

Custo 2010

R$ 0,00

Custo 2011

R$ 1.950.000,00

Custo 2012

R$ 1.950.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 9999

Função Reserva de Contingência Cód Função 99Reserva de Contingência 999Subfunção Cód Subfunção

Projeto Reserva de Contingência




Cód Projeto 9999

R$ 1.950.000,00 R$ 1.950.000,0020122011 R$ 1.950.000,002013



Programa Aprovação, Prestação de Serviços Técnicos, Regularização e Construção de Moradias de Interesse Social e Areas de Lazer e Praças Publicas

Objetivo Construção/reforma de unidades habitacionais para famílias com renda de 1 a 10 salários mínimos e promover, em conjunto com a SMHDU, a aprovação, construção, ampliação e regularização de Moradia de Interesse Social de uso unifamiliar através da assessoria técnica e de projetos para famílias com renda de até 5,5 salários mínimos.

Justificativa O déficit habitacional do Município para famílias com renda de 01 a 10 salários mínimos, hoje estimado em seis mil unidades habitacionais, aliado ao crescimento populacional, requer políticas permanentes de geração de alternativas diversas e acessíveis de habitação.As famílias com renda de até 5,5 salários mínimos constroem suas unidades habitacionais na clandestinidade, pois não têm condições financeiras para contratação de profissionais da área. Neste sentido, busca-se, além de regularizar os imóveis, possibilitar a assistência técnica para que os imóveis tenham condições mínimas de habitabilidade.

Cód Programa 3001

Função Habitação Cód Função 16Habitação Urbana 482Subfunção Cód Subfunção


Adquirir Área para Programa Habitacionalárea adquirida de acordo com o necessário aos empreendimentos

Un. de Medida

0

Índice Futuro 1

2010 0 1 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender 125 famílias por anoNº de famílias atendidas


0

Índice Futuro 90

2010 30 30 30 30

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 143 de 183

Custo 2010

R$ 949.000,00

Custo 2011

R$ 1.502.000,00

Custo 2012

R$ 1.502.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Construir Areas de de lazer e praças publicasunidades

Un. de Medida unidades

3

Índice Futuro 9

2010 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir Unidades Habitacionaisunidades

Un. de Medida um

1000

Índice Futuro 2200

2010 300 300 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fornecimento de planta popular/fiscalização de obra/emissão de Habite-senúmero de plantas aprovadas


0

Índice Futuro 40

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - Atender familias que tenha renda ate 1 salario minimoUnidades

Un. de Medida Unid

0

Índice Futuro 40

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Regularização de unidades habitacionais/emissão de Habite-senúmero de unidades regularizadas


0

Índice Futuro 1000

2010 100 300 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Projeto de Apoio ao Programa de Política Habitacional


Unidade Executora PROHAB - PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A


Cód Projeto 1171

R$ 2.000,00 R$ 2.000,0020122011 R$ 2.000,002013

Projeto Construir Unidades Habitacionais e Areas de Lazer e Praças Publica




Cód Projeto 1173

R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,0020122011 R$ 1.000.000,002013

Atividade Atividades de Apoio ao Programa Política Habitacional


Cód Atividade 2171

R$ 500.000,00 R$ 500.000,0020122011 R$ 500.000,002013

Página 144 de 183



Programa Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Fábrica de Artefatos de Cimento

Objetivo Reaproveitamento do material descartado em obras de construção civil na região da cidade de São Carlos, e sua conseqüente utilização na produção de agregados utilizados em artefatos de cimento, pavimentação ou melhorias de vias públicas etc. e a produção de artefatos de concreto.

Justificativa Redução do impacto ambiental causado pela geração e pelo acondicionamento inadequado de entulho, com a utilização de agregados reciclados a partir dos mesmos na fabricação de artefatos de concreto.Viabilizar o fornecimento de artefatos de cimento para obras sociais a um custo aquém do oferecido pelo mercado regional


Cód Programa 3002

Função Indústria Cód Função 22Produção Industrial 662Subfunção Cód Subfunção


Fornecimento de material (bica corrida) para pavimentação de vias rurais e públicasVolume de material gerado para a pavimentação de vias públicas e rurais

Un. de Medida tonelada/ano

12.288


2010 21.336 21.336 21.336 21.336

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção e Melhorias da FAC e URE% de Manutenção e Melhorias

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Produção de agregados para a Fábrica de Artefatos de Cimento - FACVolume de agregado gerado para a FAC


3.840


2010 4.800 4.800 4.800 4.800

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Produção de artefatos de cimento para construção civil (bloco, pisos, guias, etc)peças produzidas


1.407.728

Índice Futuro 2.000.000

2010 2.000.0 2.000.0 2.000.0 2.000.0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Redução do impacto ambiental gerado pela deposição de resíduos da construção civilvolume de material adequado para reciclagem


4.358


2010 10.560 10.560 10.560 10.560

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


R$ 1.070.863,00

Custo 2011

R$ 570.863,00

Custo 2012

R$ 570.863,00

Custo 2013


EXERCÍCIO

Projeto Programa Saneamentos Para Todos - Ecopontos




Cód Projeto 1177

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Atividade 2171

R$ 570.863,00 R$ 570.863,0020122011 R$ 570.863,002013

Programa Manutenção das funções administrativa, técnica e operacional da PROHAB

Objetivo Promover as condições básicas para o saneamento financeiro e a reestruturação técnica e administrativa da PROHAB, para que possa exercer plenamente a sua atribuição de executora das políticas públicas habitacionais e urbanísticas no Município.

Justificativa A reestruturação administrativa e financeira permitirá o atendimento à população, principalmente de suas parcelas mais carentes, nas ações de implementação de políticas públicas habitacionais, bem como nas atividades de execução de serviços públicos e de expansão industrial.

Custo 2010

R$ 2.711.880,00

Custo 2011

R$ 2.400.000,00

Custo 2012

R$ 3.000.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 3003



Continuidade dos cursos de capacitação para montagem do Aquecedor Solarnúmero de aquecedores instalados/un


176

Índice Futuro 210

2010 200 70 70 70

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Divulgação do Projeto Casa do Sol nos bairros periféricos do MunicípioRegiões do Orçamento Participativo atendidas pelo Programa


1

Índice Futuro 7

2010 1 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção administrativa e melhoria do espaço físico, estrutura técnica, financeira e funcional% de manutenção

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Casa Do Sol


Cód Projeto 1178

R$ 5.000,00 R$ 5.000,0020122011 R$ 5.000,002013

Página 146 de 183



Atividade Manutenção Administrativa E Melhoria De Espaço Físico,Estrutura Técnica E Operacional Da Prohab




Cód Atividade 2171

R$ 1.675.000,00 R$ 2.275.000,0020122011 R$ 2.275.000,002013

Operação Especial Serviço da Dívida Pública - Prohab





R$ 720.000,00 R$ 720.000,0020122011 R$ 720.000,002013



Programa TV Educativa de São Carlos

Objetivo Oferecer informação de caráter educativo e cultural à população de São Carlos, por meio de canal aberto de televisão.

Justificativa A oferta de programação educativa e cultural de qualidade, voltada à realidade e necessidades locais, por meio de um canal aberto de televisão, ampliará a formação educacional e cultural da população são-carlense.

Cód Programa 4001

Função Educação Cód Função 12Comunicação Social 131Subfunção Cód Subfunção


Ampliar a Audiência de Públicopesquisa realizada


1

Índice Futuro 1

2010 1 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar a Infra-estrutura da TVEQuantidade de Equipamentos Adquiridos


8

Índice Futuro 44

2010 20 14 16 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar Grade Local da TVEnº de horas executada


6

Índice Futuro 8

2010 6 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 147 de 183

Custo 2010

R$ 171.160,32

Custo 2011

R$ 176.295,00

Custo 2012

R$ 185.109,75

Custo 2013


EXERCÍCIO



Ampliar o Quadro de Pessoalnº de servidores novos contratados


0

Índice Futuro 7

2010 2 2 2 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Democratizar o Acesso o Ver e Fazer Audiovisual (Npd, Festival, Chamamento, Divulgação da Programação)projetos


3

Índice Futuro 4

2010 3 4 4 4

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção da TV Educativa


Unidade Executora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - FESC


Cód Atividade 2161

R$ 176.295,00 R$ 185.109,7520122011 R$ 194.365,242013

Programa Programa de Inclusão Digital- PID São Carlos

Objetivo Implantar telecentros ou postos de inclusão digital para a oferta de formação básica em informática, uso de computadores e acesso à internet, em diferentes regiões do Município, em articulação com as demais iniciativas do governo municipal que visem atingir o mesmo objetivo.

Justificativa Necessidade de inclusão social dos cidadãos na sociedade da informação e do conhecimento, proporcionando igualdade de oportunidades para a alfabetização digital.

Cód Programa 4002



Adquirir Licenças De Software para Ampliação dos Cursos de Informática nas Áreas De Webdesign, Gráfico e Programação Oferecidas pelo Programa de Inclusão Digital.nº de licenças adquiridas


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar Número de Cursos de InformáticaNúmero de Turmas de Cursos de Informática Ofertados


85

Índice Futuro 96

2010 85 88 92 96

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 148 de 183


Ampliar o Número de Cursos de InformáticaNº de cursos de informática ofertados


13

Índice Futuro 15

2010 13 14 15 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Número de Educadores Efetivosnº educadores novos contratados


0

Índice Futuro 5

2010 2 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Ações Cooperadas Visando a Qualificação de Alunos Pertencentes a UATI que Desenvolvem alguma atividade produtiva, visando a geração de renda, promovendo a inclusão digital e estimular a a Cultura do Empreendedorismonº de ofertas de cursos na área de empreendedorismo,


6

Índice Futuro 10

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Ações Cooperadas Visando a Qualificação de Alunos Pertencentes a UATI que Desenvolvem alguma atividade produtiva, visando a geração de renda, promovendo a inclusão digital e estimular a a Cultura do Empreendedorismo..Nº de feiras realizadas.


2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver Ações Cooperadas Visando a Qualificação de Pequenos Negócios, Promovendo a Inclusão Digital da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Estimular a Cultura do Empreendedorismo.nº de ofertas de cursos na área de empreendedorismo


10

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Dispor de um Estagiário em cada Posto de Inclusão Digital e telecentroNúmero de Atendimentos em Uso Livre

Un. de Medida Nº/MÊS

1100

Índice Futuro 1300

2010 1200 1200 1300 1300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 149 de 183

Projeto Readequação e Melhoria do Sistema de transito




Cód Projeto 1022

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Atividade 2081

R$ 3.184.380,00 R$ 3.343.600,0020122011 R$ 3.510.800,002013



Programa Amortização da Dívida Pública do Município

Objetivo Provisionar os recursos orçamentários necessários à amortização da dívida pública do município de São Carlos e efetuar os pagamentos dos débitos que a constituem, observando-se o disposto na legislação pertinente.

Justificativa O zelo e a transparência no trato das contas públicas, assim como a manutenção do Poder Executivo Municipal como adimplente, para além de ser uma obrigação é uma diretriz deste governo municipal e constitui-se condição para que o município continue apto a captar valiosos recursos para financiar variados projetos imprescindíveis à nossa comunidade.

Custo 2010

R$ 20.466.111,00

Custo 2011

R$ 16.580.000,00

Custo 2012

R$ 17.409.000,00

Custo 2013

R$ 18.279.450,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO


Cód Programa 72



Manter o município adimplente junto aos organismos públicosExistência de Certidões Negativas de Débitos em favor do município

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013






R$ 822.000,00 R$ 822.000,0020122011 R$ 822.000,002013






R$ 548.000,00 R$ 548.000,0020122011 R$ 548.000,002013

Página 141 de 183

Custo 2010

R$ 949.000,00

Custo 2011

R$ 1.502.000,00

Custo 2012

R$ 1.502.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Construir Areas de de lazer e praças publicasunidades

Un. de Medida unidades

3

Índice Futuro 9

2010 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construir Unidades Habitacionaisunidades

Un. de Medida um

1000

Índice Futuro 2200

2010 300 300 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fornecimento de planta popular/fiscalização de obra/emissão de Habite-senúmero de plantas aprovadas


0

Índice Futuro 40

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - Atender familias que tenha renda ate 1 salario minimoUnidades

Un. de Medida Unid

0

Índice Futuro 40

2010 10 10 10 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Regularização de unidades habitacionais/emissão de Habite-senúmero de unidades regularizadas


0

Índice Futuro 1000

2010 100 300 300 300

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Projeto de Apoio ao Programa de Política Habitacional




Cód Projeto 1171

R$ 2.000,00 R$ 2.000,0020122011 R$ 2.000,002013

Projeto Construir Unidades Habitacionais e Areas de Lazer e Praças Publica




Cód Projeto 1173

R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,0020122011 R$ 1.000.000,002013



Cód Atividade 2171

R$ 500.000,00 R$ 500.000,0020122011 R$ 500.000,002013

Página 144 de 183

São Carlos



Custo 2010

R$ 140.968,89

Custo 2011

R$ 146.966,94

Custo 2012

R$ 154.315,29

Custo 2013


EXERCÍCIO



Dispor um Estagiário em cada Posto de Inclusão Digital e Telecentronº de estagiários contratados


3

Índice Futuro 6

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar Boletins Digitais (Área de Informática) por Meio da Programação TVEnúmero de inserções na área de informática na programação da TVE


12

Índice Futuro 24

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar Novos Telecentros e Postos de Inclusão Digitalnº de telecentros e postos de inclusão digital


2

Índice Futuro 8

2010 2 2 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção do PID - Programa de Inclusão Digital




Cód Atividade 2165

R$ 146.966,94 R$ 154.315,2920122011 R$ 162.031,052013

Programa Escola Municipal de Governo

Objetivo Formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais, para fortalecer a capacidade e o padrão da gestão pública, com profissionais qualificados para o cumprimento de suas atribuições.

Justificativa Os encargos e responsabilidades dos governos municipais têm levado muitos Municípios à criação de Escolas de Governo, conforme indicação da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998, para dinamizar mudanças em favor de um serviço público profissionalizado e orientado para as necessidades dos cidadãos.

Cód Programa 4003

Função Educação Cód Função 12Formação de Recursos Humanos 128Subfunção Cód Subfunção


Construir Indicadores para Medir o Resultado da Capacitação junto à Populaçãoinstrumento elaborado


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 150 de 183

Custo 2010

R$ 53.607,25

Custo 2011

R$ 56.337,64

Custo 2012

R$ 59.154,52

Custo 2013


EXERCÍCIO



Oferecer 52 Cursos de Capacitação por Semestre para os Servidoresnº de cursos ofertados/semestre


45

Índice Futuro 52

2010 45 48 50 52

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Possibilitar que os Servidores participem de pelo menos um Evento de Capacitação% de servidores capacitados

Un. de Medida %

45

Índice Futuro 54

2010 48 50 52 54

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção da Escola de Governo




Cód Atividade 2164

R$ 56.337,64 R$ 59.154,5220122011 R$ 62.112,252013

Programa Modernização da FESC

Objetivo Dar continuidade ao processo de implantação de modernos padrões de gestão pública, a fim de garantir a qualificação administrativa e pedagógica da instituição.

Justificativa Necessidade contínua de estruturação e qualificação administrativa e pedagógica da instituição, a partir de processo de modernização iniciado em 2001.

Cód Programa 4004

Função Educação Cód Função 12Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção


Adquirir Equipamentos e Mobiliário para o Campus 2 da Vila Prado% de equipamentos e mobiliário adquiridos

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 50 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Captar Recursos Externos para Implantar o Parque Do Rui Barbosa, Com Audittórios, Pista de Saúde. Construção de Playground e Lanchonete% de Recursos Captados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 100 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Construção da 2º Etapa do Campus 2 da FESC, na vila Prado% da construção concluída

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 50 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção do Campus 3 da FESC no Santa Felícia% de execução da obra

Un. de Medida %

70

Índice Futuro 100

2010 70 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contratar de servidores da área de segurançaNº de servidores de manutenção e serviços gerais contratados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 50 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contratar Pessoal para o Campus 2 da FESCAmpliar quadro de educadores em 5% de pessoal contratado

Un. de Medida %

2

Índice Futuro 5

2010 1 1 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Contratar servidores de manutenção e serviços geraisNº de servidores de segurança contratados

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 50 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar o Memorial Descritivo para Implantar o Parque do Rui Barbosa, com Auditórios, Pista de Saúde, Construção de Playground e LanchoneteElaborar o Memorial Descritivo


1

Índice Futuro 0

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar o Projeto para Implantar o Parque do Rui Barbosa com Auditórios, Pista de Saúde, Construção de Playgrounds e LanchoneteElaboara o Projeto de Adequação/reforma/Construção


1

Índice Futuro 0

2010 1 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 152 de 183

Custo 2010

R$ 5.434.498,27

Custo 2011

R$ 3.130.037,24

Custo 2012

R$ 3.286.539,10

Custo 2013


EXERCÍCIO



Executar a Obra de Conclusão do Centro Esportivo da 3ª Idadepercentual realizado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 100 0 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Memorial da Vila Pradomemorial implantado


0

Índice Futuro 1

2010 0 0 1 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar o Parque do Rui Barbosa, com auditório, playground e lanchonete% de execução da obra

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 50 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Exposição Com Parte do Acervo (Memorial da Vila Prado)exposição realizada


0

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Construção, Reforma e Ampliação de Próprios - FESC




Cód Projeto 1160

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013





Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Atividade Atividades de Apoio ao Programa de Jovens e Adultos




Cód Atividade 2160

R$ 3.128.037,24 R$ 3.284.539,1020122011 R$ 3.448.866,062013





Cód Atividade 2167

R$ 2.000,00 R$ 2.000,0020122011 R$ 2.000,002013

Página 153 de 183Programa Universidade Aberta do Trabalhador- UNITrabalhador

Objetivo Formação inicial e continuada de trabalhadores, o que inclui sua capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização, objetivando a qualificação para o trabalho e o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.

Justificativa A implementação integrada das políticas públicas municipais de geração de trabalho, emprego e renda deve incluir ações de educação profissional para capacitação de pessoas desocupadas e em risco de desocupação e atualização profissional aos trabalhadores.

Custo 2010

R$ 96.103,24

Custo 2011

R$ 100.838,29

Custo 2012

R$ 105.880,21

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 4005

Função Educação Cód Função 12Ensino Profissional 363Subfunção Cód Subfunção


Criar uma Rede de Informações que dê Subsídios para as Propostas de Cursos da UNITrabalhador% de parceiros que forneçam permanentemente, informações sobre a real demanda do município e região para os cursos de capacitação e requalificação

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 50 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Estruturar um Sistema Integrado de Informações Permanentemente Alimentadoquantidade de informações estruturadas em um banco de dados

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 50 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer o Conselho da UNITrabalhadorreuniões por ano


12

Índice Futuro 12

2010 12 12 12 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer o Conselho da UNITrabalhadorREUNIÕES POR ANO


2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção da Universidade Aberta do Trabalhador




Cód Atividade 2163

R$ 100.838,29 R$ 105.880,2120122011 R$ 111.174,222013

Programa Universidade Aberta da Terceira Idade- UATI

Página 154 de 183

Objetivo Oferecer oportunidades de educação permanente para pessoas adultas e idosas, visando a atualização de conhecimentos, melhoria da qualidade de vida e participação plena na sociedade.

Justificativa O Censo Demográfico (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2000) demonstrou que 11% da população do Município de São Carlos possui idade igual ou superior a 60 anos e 21% de pessoas adultas na maturidade, com idade entre 40 e 59 anos, o que representa um significativo segmento para atendimento na área de educação de adultos.

Custo 2010

R$ 99.050,92

Custo 2011

R$ 104.407,99

Custo 2012

R$ 109.628,39

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 4006



Avaliar o Currículo Implantadonúmero de alunos cursando as disciplinas


180

Índice Futuro 210

2010 180 190 200 210

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Flexibilizar a Grade Curricular da UATI por Meio de Disciplinas de Livre Escolha.número de disciplinas de livre escolha do aluno.


3

Índice Futuro 5

2010 3 4 4 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção da Universidade Aberta da Terceira Idade




Cód Atividade 2162

R$ 104.407,99 R$ 109.628,3920122011 R$ 115.109,812013

Programa Universidade Aberta do Brasil

Objetivo OFERECER, EM PARCERIA COM A UFSCAR , CURSOS DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

Justificativa DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O ACESSO GRATUITO À CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, PROPORCIONANDO A DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

Cód Programa 4007

Função Educação Cód Função 12Ensino Superior 364Subfunção Cód Subfunção


Aperfeiçoar Professores da Rede PúblicaAperfeiçoamento em Educação Ambiental

Un. de Medida Vagas

50

Índice Futuro a definir

2010 a defini a defini a defini a defini

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 155 de 183


Especializar os Professores de Ensino BásicoEspecialização em Gêneros e Diversidade na Escola

Un. de Medida Vagas

a definir



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Especializar Profissionais da Área de Saúde do Município e da Região Pela UABEspecialização em Cuidados Pré-Natal

Un. de Medida Vagas

50



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Especializar Profissionais da Área de Saúde do Município e da Região Pela UABEspecialização em Cuidados Primários em Oftalmologia

Un. de Medida Vagas

50



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Especializar Profissionais da Área de Saúde do Município e da Região Pela UABEspecialização em Gestão em Enfermagem

Un. de Medida Vagas

50



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Especializar Profissionais da Área de Saúde do Município e da Região Pela UABEspecialização em Informática na Saúde

Un. de Medida Vagas

50



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Especializar Profissionais da Área de Saúde do Município e da Região Pela UABEspecialização em Gestão em Saúde

Un. de Medida Vagas

50



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Graduar Profissionais do Município e da Região pela UABBacharelado em Sistemas de Informação

Un. de Medida Vagas

a definir



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 156 de 183

Custo 2010

R$ 20.461,11

Custo 2011

R$ 21.075,00

Custo 2012

R$ 22.128,75

Custo 2013


EXERCÍCIO



Graduar Profissionais do Município e da Região pela UABLicenciatura em Pedagogia

Un. de Medida Vagas

a definir



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção Da Universidade Aberta Do Brasil


Unidade Executora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS


Cód Atividade 2166

R$ 21.075,00 R$ 22.128,7520122011 R$ 23.235,192013



Programa Eventos Culturais

Objetivo Desenvolver atividades culturais em conjunto com outras unidades que contribuam para a preservação e disseminação da história, a memória e o patrimônio local.

Justificativa A realização e o apoio a eventos e atividades culturais que compõem o calendário de eventos oficiais da Adiministração Municipal tem dois aspectos importantes para a difusão da política de preservação do patrimônio cultural de São Carlos: a) incentivar ações que permitam a transmissão de práticas, representações, expressões e técnicas de uma comunidade para gerações mais jovens; e b) possibilitar o acesso gratuito a eventos para toda a população que tenham como enfoque a cultura e os conhecimentos locais.

Cód Programa 5001



EventosNro de eventos anuais


6

Índice Futuro 6

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Organizar cursos e palestras sobre temas afins à InstituiçãoNro de ações anuais


2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 157 de 183

Custo 2010

R$ 100.000,00

Custo 2011

R$ 103.000,00

Custo 2012

R$ 108.150,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



PublicidadeVolume de recursos a investir

Un. de Medida recursos a investir

R$ 10.000,00

Índice Futuro R$ 10.000,00

2010 R$ 10. R$ 10. R$ 10. R$ 10.

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Eventos Culturais


Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS


Cód Atividade 2303

R$ 83.000,00 R$ 88.150,0020122011 R$ 93.600,002013





Cód Atividade 2309

R$ 20.000,00 R$ 20.000,0020122011 R$ 20.000,002013

Programa Difusão do Patrimônio Cultural

Objetivo Aprofundar e divulgar os estudos sobre São Carlos. Implementar e difundir uma política de preservação da memória e construção de uma identidade histórico-cultural no Município. Dar maior visibilidade ao trabalho realizado pela Instituição.

Justificativa As pesquisas e a divulgação dos trabalhos da instituição permitem a um número cada vez maior de cidadãos o acesso às informações sobre a história de São Carlos e ao conhecimento sobre a constituição e formação do Município, fazendo-os co-responsáveis pela permanência da memória e dos bens patrimoniais relevantes ao Município.

Cód Programa 5002



Incentivar a produção de documentários e outros materiais sobre São CarlosNro de documentários acumulados


7

Índice Futuro 15

2010 9 11 13 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Organizar exposições sobre temas afins à InstituiçãoNro de exposições anuais


2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 158 de 183

Objetivo Oferecer oportunidades de educação permanente para pessoas adultas e idosas, visando a atualização de conhecimentos, melhoria da qualidade de vida e participação plena na sociedade.

Justificativa O Censo Demográfico (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2000) demonstrou que 11% da população do Município de São Carlos possui idade igual ou superior a 60 anos e 21% de pessoas adultas na maturidade, com idade entre 40 e 59 anos, o que representa um significativo segmento para atendimento na área de educação de adultos.

Custo 2010

R$ 99.050,92

Custo 2011

R$ 104.407,99

Custo 2012

R$ 109.628,39

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 4006



Avaliar o Currículo Implantadonúmero de alunos cursando as disciplinas


180

Índice Futuro 210

2010 180 190 200 210

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Flexibilizar a Grade Curricular da UATI por Meio de Disciplinas de Livre Escolha.número de disciplinas de livre escolha do aluno.


3

Índice Futuro 5

2010 3 4 4 5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção da Universidade Aberta da Terceira Idade




Cód Atividade 2162

R$ 104.407,99 R$ 109.628,3920122011 R$ 115.109,812013

Programa Universidade Aberta do Brasil

Objetivo OFERECER, EM PARCERIA COM A UFSCAR , CURSOS DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

Justificativa DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O ACESSO GRATUITO À CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, PROPORCIONANDO A DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

Cód Programa 4007

Função Educação Cód Função 12Ensino Superior 364Subfunção Cód Subfunção


Aperfeiçoar Professores da Rede PúblicaAperfeiçoamento em Educação Ambiental

Un. de Medida Vagas

50



Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 155 de 183

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Custo 2010

R$ 100.000,00

Custo 2011

R$ 103.000,00

Custo 2012

R$ 108.150,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



PublicidadeVolume de recursos a investir


R$ 10.000,00


2010 R$ 10. R$ 10. R$ 10. R$ 10.

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Eventos Culturais




Cód Atividade 2303

R$ 83.000,00 R$ 88.150,0020122011 R$ 93.600,002013





Cód Atividade 2309

R$ 20.000,00 R$ 20.000,0020122011 R$ 20.000,002013

Programa Difusão do Patrimônio Cultural

Objetivo Aprofundar e divulgar os estudos sobre São Carlos. Implementar e difundir uma política de preservação da memória e construção de uma identidade histórico-cultural no Município. Dar maior visibilidade ao trabalho realizado pela Instituição.

Justificativa As pesquisas e a divulgação dos trabalhos da instituição permitem a um número cada vez maior de cidadãos o acesso às informações sobre a história de São Carlos e ao conhecimento sobre a constituição e formação do Município, fazendo-os co-responsáveis pela permanência da memória e dos bens patrimoniais relevantes ao Município.

Cód Programa 5002



Incentivar a produção de documentários e outros materiais sobre São CarlosNro de documentários acumulados


7

Índice Futuro 15

2010 9 11 13 15

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Organizar exposições sobre temas afins à InstituiçãoNro de exposições anuais


2

Índice Futuro 2

2010 2 2 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 158 de 183

Custo 2010

R$ 70.000,00

Custo 2011

R$ 71.500,00

Custo 2012

R$ 74.070,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Programa de TV "Conhecer para Preservar"Nro de progamas anuais


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Publicar trabalhos desenvolvidos pela FPMSCNro de publicações acumuladas


16

Índice Futuro 28

2010 19 22 25 28

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Difusão do Patrimônio Cultural


Unidade Executora FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS - FPMSC


Cód Atividade 2305

R$ 71.500,00 R$ 74.070,0020122011 R$ 76.780,002013

Programa Recuperação de Bens Imóveis

Objetivo Colaborar com outros orgãos da administração direta e indireta na elaboração de projetos e na execução de obras para a recuperação de bens patrimoniais e sítios históricos do Município.

Justificativa A ação do poder público municipal na recuperação de edificações com características históricas no centro da cidade, por um lado, devolve à população exemplares significativos da arquitetura de São Carlos, por outro, revigora os espaços públicos evitando a decadência e a degradação comuns em áreas centrais. Por fim, tem o papel fundamental de catalizar investimentos públicos e privados para a revitalização da área central. Outras ações podem ocorrer ainda em bairros que necessitem em melhorias pontuais.

Cód Programa 5003



Projetos e intervenções pontuais% de execução

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 100

2010 45 60 75 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Revitalização da área central% de execução

Un. de Medida %

15

Índice Futuro 100

2010 35 50 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 159 de 183

Custo 2010

R$ 150.000,00

Custo 2011

R$ 172.100,00

Custo 2012

R$ 275.700,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Trem da História% execução

Un. de Medida %

10

Índice Futuro 100

2010 10 40 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Recuperação de Bens Imóveis




Cód Atividade 2306

R$ 172.100,00 R$ 275.700,0020122011 R$ 79.490,002013

Programa Patrimônio para Todos: Ações Educativas

Objetivo Oferecer cursos, promover ações, desenvolver materiais didático-pedagógicos e auxiliar na formação para divulgação e maior conhecimento sobre o patrimônio cultural do Município.

Justificativa Desenvolver cursos e ações para a população que permitam disseminar as noções de patrimônio cultural, herança cultural e pertencimento, como auxiliar na formação de profissionais e cidadãos que possuam conhecimentos na área de arquivo, pesquisa histórica e preservação do patrimônio cultural. Assim como, realizar ações educativas para estimular a participação das pessoas como sujeitos históricos na construção da história local.

Cód Programa 5004



Conceder bolsas de estudo na área de preservação do Patrimônio CulturalNro de bolsistas contratados anualmente


8

Índice Futuro 8

2010 8 8 8 8

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Desenvolver projetos de ação educativa e patrimonialNro de Projetos Anuais


3

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Elaborar material de apoio didáticoNro de material produzido anualmente


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 160 de 183

Custo 2010

R$ 135.000,00

Custo 2011

R$ 142.700,00

Custo 2012

R$ 152.335,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Formação e capacitação na área de preservação do Patrimônio CulturalNro de cursos anuais


4

Índice Futuro 6

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Ações Educativas




Cód Atividade 2307

R$ 142.700,00 R$ 152.335,0020122011 R$ 162.201,752013

Programa Gestão Administrativa e Operacional

Objetivo Aprimorar os serviços oferecidos pela instituição ao cidadãos, tanto os presenciais quanto ampliar os disponibilizados via internet.

Justificativa O aprimoramento dos métodos de atendimento, a introdução de tecnologias mais atualizadas e a aquisição de equipamentos propiciam a melhoria das condições de trabalho para os servidores da instituição, como também agilizam e tornam mais eficientes serviços ofertados por esta Fundação.

Cód Programa 5005



Ampliar em 20% o quadro de pessoal através de concurso públiconro de servidores a contratar


9

Índice Futuro 18

2010 14 16 18 18

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar e desenvolver os servidores% de pessoal capacitado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 70 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer a receita própia% da receita arrecadada

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 50

2010 35 45 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 161 de 183

Custo 2010

R$ 1.200.000,00

Custo 2011

R$ 1.254.200,00

Custo 2012

R$ 1.312.910,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Modernizar a infra-estrutura para a realização das atividades% atingido

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 100

2010 60 75 90 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Propiciar a participação de servidores em eventos e semináriosnro de eventos anuais


6

Índice Futuro 3

2010 3 3 3 3

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reformular áreas físicas% atingido

Un. de Medida %

40

Índice Futuro 100

2010 50 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Recursos Humanos




Cód Atividade 2308

R$ 1.132.200,00 R$ 1.190.910,0020122011 R$ 1.207.455,502013

Atividade Infra-Estrutura




Cód Atividade 2301

R$ 115.000,00 R$ 115.000,0020122011 R$ 115.000,002013

Atividade Fortalecer a receita própria




Cód Atividade 2302

R$ 7.000,00 R$ 7.000,0020122011 R$ 7.000,002013

Programa Implantação do SIMARQ: Gestão de Documentos e Informação

Objetivo Executar as ações necessárias à gestão do acervo que compõe o Arquivo Público e Histórico do Município.

Justificativa Implantar em conjunto com as demais secretarias municipais o "Sistema Municipal de Arquivos", para que a gestão documental da administração pública municipal seja realizada de maneira mais transparente e eficientes, sendo de responsabilidade da instituição a coordenação das atividades referente arquivo permanente.

Cód Programa 5006

Função Cultura Cód Função 13Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 391Subfunção Cód Subfunção

Página 162 de 183

Custo 2010

R$ 60.000,00

Custo 2011

R$ 426.250,00

Custo 2012

R$ 416.275,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Acondicionar, higienizar, classificar e informatizar os acervos% tratamento documental

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 50

2010 35 45 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Adquirir novos acervosVolume de recursos a investir


R$ 5.000,00


2010 R$ 5.0 R$ 5.0 R$ 5.0 R$ 5.0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Implantação do SIMARQ: Gestão de Documentos e Informação




Cód Atividade 2304

R$ 426.250,00 R$ 416.275,0020122011 R$ 66.780,002013



Programa Serviço da Dívida Pública

Objetivo Atender em 100% aos pagamentos da Dívida PúblicaJustificativa manter o equilíbrio financeiro da empresa em conformidade com a Lei de Responsabilidade

Fiscal

Custo 2010

R$ 4.452.000,00

Custo 2011

R$ 4.715.000,00

Custo 2012

R$ 5.000.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 6001

Função Encargos Especiais Cód Função 28Refinanciamento da Dívida Interna 843Subfunção Cód Subfunção


Atender em 100% aos pagamentos da Dívida Pública para cada exercício% de pagamentos efetivados

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Operação Especial Serviço da Dívida Pública


Página 163 de 183Custo Estimado 2010 R$ 4.452.000,00

Unidade Executora SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO


R$ 4.715.000,00 R$ 5.000.000,0020122011 R$ 5.900.000,002013

Programa Comunicação Institucional SAAE

Objetivo Manter a população informada sobre as realizações e os serviços do SAAE, por meio de campanhas educativas e de interesse público.

Justificativa Este programa torna possível a divulgação transparente dos atos administrativos do SAAE, propiciando a todos os cidadões acesso às informações instituicionais e, também, de natureza educativa, conforme assegurado pelo artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, da Consittuição Federal 1988.

Custo 2010

R$ 620.400,00

Custo 2011

R$ 650.000,00

Custo 2012

R$ 680.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 6002



Atender às demandas por informações referentes às ações e aos serviços do SAAE, bem como por informações de natureza educativa.% da população conhecedora das ações e serviços do SAAE (a ser aferido em pesquisas)

Un. de Medida %

desconhecido

Índice Futuro 80%

2010 85 90 95 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Comunicação Institucional - SAAE




Cód Projeto 1700

R$ 650.000,00 R$ 680.000,0020122011 R$ 790.000,002013

Programa Precatórios Judiciais Trabalhistas

Objetivo Atender as condenações judiciais.Justificativa Atender plenamente a todos os pagamentos por condenações judiciais.

Custo 2010

R$ 1.025.000,00

Custo 2011

R$ 1.100.000,00

Custo 2012

R$ 1.100.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 6003

Função Encargos Especiais Cód Função 28Outros Encargos Especiais 846Subfunção Cód Subfunção


Atender 100% da demanda% de precatórios pagos

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 164 de 183

Operação Especial Precatórios Judiciais Trabalhistas





R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,0020122011 R$ 1.100.000,002013

Programa Operacionalização do Sistema de Água e Esgoto

Objetivo Manter o sistema de água e esgoto operando de maneira eficiente e eficaz buscando a satisfação da população.

Justificativa A adequada operação do sistema de pagua e esgoto é fundamental à saúde e bem estar da população.

Cód Programa 6004

Função Saneamento Cód Função 17Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção


Atender toda a população com água em qualidade suficiente e de boa qualidade, reduzir desperdício.% de redes de distribuição de água

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender toda a população com água em qualidade suficiente e de boa qualidade, reduzir o desperdício% de amostras de conformidade

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Continuar com o Programa de Qualidade de Vida no SAAE voltado aos servidores% executada por ano

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantar sistema via Web, como controle de frequência, férias, formulários e outros% de implantação do sistema

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Programa de Treinamento específicos para os servidores das diversas áreas de atuação dentro da Autarquia% do programa implantado

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 85

2010 40 55 70 85

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 165 de 183

Custo 2010

R$ 46.262.800,00

Custo 2011

R$ 48.820.000,00

Custo 2012

R$ 51.690.000,00

Custo 2013

R$ 54.200.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Realizar Estudo de modernização e adequação dos sistemas informatizados, normas administrativas e metodologias do serviço de atendimentoDesburocratização dos serviços prestados à população principalmente quanto à diminuição do tempo das filas de espera

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 50% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção e Operação dos Sistemas de Abastecimento e de Esgoto

Custo Estimado 2010 R$ 46.262.800,00



Cód Atividade 2725

R$ 48.820.000,00 R$ 51.690.000,0020122011 R$ 54.200.000,002013

Programa Readequação e Gerenciamento do Abastecimento de Água

Objetivo Melhoria e ampliação dos sistemas de captaçã, tratamento, reservação e interligação do sistema. Redução do desperdício de água, substituição de redes de distribuição antigas e controle da qualidade da água.

Justificativa Atender a demanda existente no município e melhorar a eficiência do sistema de água.

Cód Programa 6005

Função Saneamento Cód Função 17Saneamento Básico Urbano 512Subfunção Cód Subfunção


Controlar Perdas Físicas de Água% de perdas de água

Un. de Medida %

53

Índice Futuro 30

2010 40% 35% 30% 30

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Efetuar a Troca de Redes de Água (20.000 Metros)% troca realizada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 60% 75% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhorar a Performance da Produção Subterrânea (Aquifero Guarani)% da melhoria alcançada

Un. de Medida %

70

Índice Futuro 100

2010 100% 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 166 de 183

Custo 2010

R$ 1.370.000,00

Custo 2011

R$ 1.390.000,00

Custo 2012

R$ 1.460.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Melhorar a Performance da Produção Superficial% da melhoria alcançada

Un. de Medida %

75

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhorar a Performance do Tratamento% da melhoria alcançada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhorar o Sistema de Distribuição de Reservação e Setorização% de melhoria alcançada

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Sistema de Produção, Reservação, Distribuição e Controle de Qualidade da Água




Cód Projeto 1724

R$ 1.390.000,00 R$ 1.460.000,0020122011 R$ 1.490.000,002013

Programa Sistema de Esgotamento Sanitário e Controle de Efluentes

Objetivo Implantar novas redes coletoras e substituir as antigas e manter o controle do lançamento de águas pluviais em rede de esgoto e da qualidade dos efluentes.

Justificativa Atender às necessidades de toda a população com prestação de serviço de boa qualidade e assegurar que os lançamentos de esgotos estejam em conformidade com os padrões definidos pelo SAAE e pela legislação vigente.

Cód Programa 6006



Manter a Coleta e Transporte de Esgoto Doméstico de 100% da População Urbana de São Carlos% da população atendida

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 167 de 183

Custo 2010

R$ 135.000,00

Custo 2011

R$ 142.700,00

Custo 2012

R$ 152.335,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Formação e capacitação na área de preservação do Patrimônio CulturalNro de cursos anuais


4

Índice Futuro 6

2010 6 6 6 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Ações Educativas




Cód Atividade 2307

R$ 142.700,00 R$ 152.335,0020122011 R$ 162.201,752013

Programa Gestão Administrativa e Operacional

Objetivo Aprimorar os serviços oferecidos pela instituição ao cidadãos, tanto os presenciais quanto ampliar os disponibilizados via internet.

Justificativa O aprimoramento dos métodos de atendimento, a introdução de tecnologias mais atualizadas e a aquisição de equipamentos propiciam a melhoria das condições de trabalho para os servidores da instituição, como também agilizam e tornam mais eficientes serviços ofertados por esta Fundação.

Cód Programa 5005



Ampliar em 20% o quadro de pessoal através de concurso públiconro de servidores a contratar


9

Índice Futuro 18

2010 14 16 18 18

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar e desenvolver os servidores% de pessoal capacitado

Un. de Medida %

50

Índice Futuro 100

2010 70 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Fortalecer a receita própia% da receita arrecadada

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 50

2010 35 45 50 50

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 161 de 183




R$ 4.715.000,00 R$ 5.000.000,0020122011 R$ 5.900.000,002013

Programa Comunicação Institucional SAAE

Objetivo Manter a população informada sobre as realizações e os serviços do SAAE, por meio de campanhas educativas e de interesse público.

Justificativa Este programa torna possível a divulgação transparente dos atos administrativos do SAAE, propiciando a todos os cidadões acesso às informações instituicionais e, também, de natureza educativa, conforme assegurado pelo artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, da Consittuição Federal 1988.

Custo 2010

R$ 620.400,00

Custo 2011

R$ 650.000,00

Custo 2012

R$ 680.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 6002



Atender às demandas por informações referentes às ações e aos serviços do SAAE, bem como por informações de natureza educativa.% da população conhecedora das ações e serviços do SAAE (a ser aferido em pesquisas)

Un. de Medida %

desconhecido

Índice Futuro 80%

2010 85 90 95 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Comunicação Institucional - SAAE




Cód Projeto 1700

R$ 650.000,00 R$ 680.000,0020122011 R$ 790.000,002013

Programa Precatórios Judiciais Trabalhistas

Objetivo Atender as condenações judiciais.Justificativa Atender plenamente a todos os pagamentos por condenações judiciais.

Custo 2010

R$ 1.025.000,00

Custo 2011

R$ 1.100.000,00

Custo 2012

R$ 1.100.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 6003

Função Encargos Especiais Cód Função 28Outros Encargos Especiais 846Subfunção Cód Subfunção


Atender 100% da demanda% de precatórios pagos

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 164 de 183

São Carlos



Custo 2010

R$ 3.430.206,91

Custo 2011

R$ 4.500.000,00

Custo 2012

R$ 4.560.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Melhorar as Redes de Coleta de Esgoto (Tubulações)% de coleta e afastamento de esgoto

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100,00 100,00 100,00 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir o número de lançamentos de águas pluviais em rede de esgoto% de residências com lançamento de águas pluviais em rede coletora de esgoto.

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 0

2010 20 10 0 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Sistema de Esgotamento Sanitário e Controle de Efluentes




Cód Projeto 1725

R$ 4.500.000,00 R$ 4.560.000,0020122011 R$ 4.600.000,002013

Programa Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto

Objetivo Construção da Estação de Tratamento de Esgoto - Monjolinho.Justificativa Atender a legislação ambiental e melhorar as condições de saúde pública.

Cód Programa 6007



Combater o Lançamento de Águas Pluviais na Rede de Esgotonº de imóveis vistoriados


0

Índice Futuro 100

2010 10.000 10.000 10.000 10000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - Bacia do Rio Mogi para atender a região do Varjão e Cidade da Bioenergia% de implantação da Obra

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 0 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 168 de 183

Custo 2010

R$ 15.346.825,65

Custo 2011

R$ 14.740.000,00

Custo 2012

R$ 14.993.000,00

Custo 2013

R$ 15.140.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Executar as Obras complementares da ETE% esgoto tratado

Un. de Medida %

2

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto

Custo Estimado 2010 R$ 15.346.825,65



Cód Projeto 1716

R$ 2.700.000,00 R$ 2.953.000,0020122011 R$ 3.100.000,002013



Programa Prevenção e Controle de DST/Aids

Objetivo Realização de ações de prevenção, controle e atenção adequados nas DSTs/AIDS.Justificativa Existência de casos de DST/Aids na população

Custo 2010

R$ 600.000,00

Custo 2011

R$ 585.000,00

Custo 2012

R$ 615.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7001

Função Saúde Cód Função 10Suporte Profilático e Terapêutico 303Subfunção Cód Subfunção


Redução da taxa de mortalidade por AIDS/Aids abaixo de 10,00 por 100 mil habitantesTaxa de mortalidade por 100 mil habitantes

Un. de Medida unidade/100mil

11,8

Índice Futuro 9,50

2010 11 10,5 10 9,5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Redução número de casos novos de AIDS para 25 por 100 mil habitantesCasos de AIDS por 100 mil habitantes


49,5

Índice Futuro 25

2010 40 30 25 25

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Prevenção e Controle de DST/AIDS


Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Cód Atividade 2210

R$ 585.000,00 R$ 615.000,0020122011 R$ 652.000,002013

Página 169 de 183


Programa Saúde da Família

Objetivo Assegurar a atenção às necessidades básicas de saúde da população, por meio da estratégia de Saúde da Família.

Justificativa A modalidade de atenção básica mediante a estratégia de saúde da família propicia a promoção e prevenção da aúde e favorece maior resolubilidade dos problemas pela atuação das equipes, diminuindo os encaminhamentos à atencção especializada e hospitalar.

Custo 2010

R$ 3.000.000,00

Custo 2011

R$ 2.200.000,00

Custo 2012

R$ 2.310.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7002

Função Saúde Cód Função 10Atenção Básica 301Subfunção Cód Subfunção


Aumentar a Cobertura Populacional Atendida por USF% de população atendida por usf

Un. de Medida

24%

Índice Futuro

2010 40% 45% 50% 50%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa Saúde da Família




Cód Atividade 2201

R$ 2.200.000,00 R$ 2.310.000,0020122011 R$ 2.430.000,002013

Programa Manutenção do Hospital Escola Municipal - Contrato de Gestão

Objetivo Garantir o funcionamento do Hospital Escola Municipal, mediante celebração de Contrato de Gestão com Organização Social.

Justificativa A celebração do Contrato de Gestão do Hospital Escola Municipal, prevê a disponibilização de recursos financeiros para custeio das atividades assistenciais contratadas.

Cód Programa 7003

Função Saúde Cód Função 10Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302Subfunção Cód Subfunção


Atender as necessidades da população dependente do SUS nos seus agravos à saúde.Nº de atendimentos de Urgência realizados no HEM


91200


2010 95000 100000 110000 120000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender as necessidades da população SUS dependente nos seus agravos à saúdeNº de internações hospitalares realizadas no HEM


840


2010 850 5000 5700 5700

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 170 de 183

Custo 2010

R$ 1.370.000,00

Custo 2011

R$ 1.390.000,00

Custo 2012

R$ 1.460.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Melhorar a Performance da Produção Superficial% da melhoria alcançada

Un. de Medida %

75

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhorar a Performance do Tratamento% da melhoria alcançada

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 40% 70% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Melhorar o Sistema de Distribuição de Reservação e Setorização% de melhoria alcançada

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Sistema de Produção, Reservação, Distribuição e Controle de Qualidade da Água




Cód Projeto 1724

R$ 1.390.000,00 R$ 1.460.000,0020122011 R$ 1.490.000,002013

Programa Sistema de Esgotamento Sanitário e Controle de Efluentes

Objetivo Implantar novas redes coletoras e substituir as antigas e manter o controle do lançamento de águas pluviais em rede de esgoto e da qualidade dos efluentes.

Justificativa Atender às necessidades de toda a população com prestação de serviço de boa qualidade e assegurar que os lançamentos de esgotos estejam em conformidade com os padrões definidos pelo SAAE e pela legislação vigente.

Cód Programa 6006



Manter a Coleta e Transporte de Esgoto Doméstico de 100% da População Urbana de São Carlos% da população atendida

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100% 100% 100% 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 167 de 183


Programa Saúde da Família

Objetivo Assegurar a atenção às necessidades básicas de saúde da população, por meio da estratégia de Saúde da Família.

Justificativa A modalidade de atenção básica mediante a estratégia de saúde da família propicia a promoção e prevenção da aúde e favorece maior resolubilidade dos problemas pela atuação das equipes, diminuindo os encaminhamentos à atencção especializada e hospitalar.

Custo 2010

R$ 3.000.000,00

Custo 2011

R$ 2.200.000,00

Custo 2012

R$ 2.310.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7002



Aumentar a Cobertura Populacional Atendida por USF% de população atendida por usf

Un. de Medida

24%

Índice Futuro

2010 40% 45% 50% 50%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa Saúde da Família




Cód Atividade 2201

R$ 2.200.000,00 R$ 2.310.000,0020122011 R$ 2.430.000,002013

Programa Manutenção do Hospital Escola Municipal - Contrato de Gestão

Objetivo Garantir o funcionamento do Hospital Escola Municipal, mediante celebração de Contrato de Gestão com Organização Social.

Justificativa A celebração do Contrato de Gestão do Hospital Escola Municipal, prevê a disponibilização de recursos financeiros para custeio das atividades assistenciais contratadas.

Cód Programa 7003



Atender as necessidades da população dependente do SUS nos seus agravos à saúde.Nº de atendimentos de Urgência realizados no HEM


91200


2010 95000 100000 110000 120000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender as necessidades da população SUS dependente nos seus agravos à saúdeNº de internações hospitalares realizadas no HEM


840


2010 850 5000 5700 5700

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 170 de 183

Custo 2010

R$ 16.800.000,00

Custo 2011

R$ 34.375.000,00

Custo 2012

R$ 36.071.000,00

Custo 2013

R$ 37.910.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Atender as necessidades da população SUS dependente nos seus agravos à saúde no Hospital Escola MunicipalNº de atendimentos ambulatoriais realizados no HEM


60.000


2010 60.000 65.000 70.000 76.616

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Manutenção do Hospital Escola Municipal - Contrato de Gestão

Custo Estimado 2010 R$ 16.800.000,00



Cód Atividade 2208

R$ 34.375.000,00 R$ 36.071.000,0020122011 R$ 37.910.000,002013

Programa Serviço da Dívida Pública - Fundo Municipal de Saúde

Objetivo Provisionar os Recursos Necessários à amortização da dívida pública do município de São Carlos e efetuar os pagamentos dos débitos que a constituem, observando-se o disposto na legislação pertinente.

Justificativa O zelo e a transparência no trato das contas públicas, assim como a manutenção do Poder Executivo Municipal como adimplente, para além de ser um a obrigação é uma diretriz deste Governo Municipal e constitui-se condição para que o município continue apto a captar valiosos recursos para financiar variados projetos imprescindíveis à nossa comunidade.

Custo 2010

R$ 250.000,00

Custo 2011

R$ 350.000,00

Custo 2012

R$ 350.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7004



Manter o município adimplente junto aos organismos públicosExistência de Certidões Negativas de Débito em Favor do Município

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Operação Especial Amortização da Dívida Publica Municipal - FMS





R$ 350.000,00 R$ 350.000,0020122011 R$ 350.000,002013

Programa Saúde da Criança e do AdolescenteCód Programa 7005


Página 171 de 183Objetivo Garantir atendimento integral à criança e ao adolescente em suas necessidades de saúde.Justificativa As características especificas desta faixa etária exigem atenção e ações para a promoção,

prevenção e cuidados adequados.

Custo 2010

R$ 170.000,00

Custo 2011

R$ 170.000,00

Custo 2012

R$ 205.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Atender anualmente a 21.000 adolescentes SUS dependentes em suas necessidades especiais de saúdeNúmero de adolescentes atendidos nas Unidades da rede Escola de Cuidados.


xxx

Índice Futuro xxxx

2010 21000 21000 21000 21000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção da taxa de mortalidade infantil abaixo de 8.0 óbitos por 1000 nascidos vivos.Taxa de mortalidade infantil

Un. de Medida Nº de ob de nascidos vivos*1000

7,02

Índice Futuro 6,0

2010 7,00 6,5 6,0 6,0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa Saúde da Criança e do Adolescente




Cód Atividade 2213

R$ 170.000,00 R$ 205.000,0020122011 R$ 210.000,002013

Programa Atendimento Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência

Objetivo Garantir à população SUS dependente, a assistência integral à saúde, por meio de ações de promoção, prevenção e intervenção aos agravos de saúde, mediante a assistência ambulatorial, hospitalar e de urgência.

Justificativa Morbidade populacional exige atenção integral.

Cód Programa 7006



Atender anualmente a 13.000 pessoas acima de 60 anos em suas necessidades especiais de saúde.Nº de atendimentos ambulatoriais


não dimensionad


2010 13.000 13.000 13.000 13.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender as necessidades da população SUS dependente nos seus agravos à saúdeNº de atendimentos ambulatoriais realizados


393.648


2010 218.98 218.98 218.98 218.98

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 172 de 183


Aumento do número de consultas de pré-natal de 6 para 8 consultas por parto assistido na rede do SUS.% de parturientes com 7 ou + consultas de pré-natal

Un. de Medida %

90,68

Índice Futuro 92

2010 91 91,50 91,75 92

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Parceria para Viabilização dos Ambulatórios de Cuidados Especiais na Gestação de Risco e do Saibeambulatórios funcionando


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter Convênio com a Santa Casa para Realização de Cirurgias Não UrgentesCirurgias realizadas mediante Convênio

Un. de Medida Cirurgias realizadas/ano

1260

Índice Futuro 1260

2010 1260 1260 1260 1260

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção do Convênio para transferência de recursos financeiros para a Santa Casa, para auxílio no custeio do Serviço de Urgência.Atendimentos de Urgência realizados

Un. de Medida Convênio Assindado

01

Índice Futuro 01

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização de 17.000 exames de mamografia por ano, em mulheres SUS dependentes na faixaetária acima de 45 anos de idadeexames de mamografia realizados


10.484


2010 12.000 14.000 16.000 17.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização de 45.000 exames de papanicolau, por ano, em mulheres SUS dependente, na faixa etária de 15 a 59exames realizados


23.817


2010 25.000 30.000 35.000 45.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Mutirão de Cirurgias Eletivas com recursos finaceiros do Ministério da SaúdeMutirão realizado

Un. de Medida Mutirão/ano

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 173 de 183

Custo 2010

R$ 33.000.000,00

Custo 2011

R$ 33.100.000,00

Custo 2012

R$ 34.775.000,00

Custo 2013

R$ 36.520.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO



Redução do coeficiente de prevalência da hanseníase de 0,8 para 0,20 caso da doença para cada grupo de 10 mil habitantes.Casos novos por 10.000 hab

Un. de Medida Coeficiente

0,64

Índice Futuro 100

2010 0,0 0,5 0,4 0,2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir a incidência de Tuberculose pulmonar bacilífera de 20,6 para 12 por 100.000 habNº total de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera/população total*100.000


20,63

Índice Futuro 12

2010 18 16 14 12

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir a taxa de internação no SUS por acidente vascular cerebral de 5.6 para 5,5 por 10.000 habitantesNº de internações por AVC por cada 10 mil habitantes

Un. de Medida Internação

5,6

Índice Futuro 5,5

2010 5,58 5,57 5,56 5,55

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reduzir as internações no SUS, por complicação de diabetes de 2,6 para 2,5 por 10.000habNº de internações por diabetes mellitus por cada 10 mil habitantes

Un. de Medida internações

2,6

Índice Futuro 2,5

2010 2,58 2,57 2,6 2,5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

Custo Estimado 2010 R$ 31.700.000,00



Cód Atividade 2203

R$ 32.000.000,00 R$ 33.000.000,0020122011 R$ 35.000.000,002013

Atividade Material Médico-Hospitalar e Odontológico




Cód Atividade 2211

R$ 1.100.000,00 R$ 1.775.000,0020122011 R$ 1.520.000,002013

Programa Melhoria da Qualidade, Eficiência e Humanização do atendimento no SUS e Manutenção da SMS

Cód Programa 7007


Página 174 de 183Objetivo Cuidar das necessidades de saude das pessoas, com atendimento humanizado e eficiente.Justificativa Necessidade de aumentar a qualidade e a eficiência na assistência à saúde, com humanização

do atendimento


Alcançar a Satisfação do Usuário com o Atendimento nas Especialidades% de usuários satisfeitos com os atendimentos especializados regionalizados

Un. de Medida %

ND

Índice Futuro 95

2010 70 80 90 95

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar 100% dos Servidores da Atividade Fim% de servidores da Atividade Fim capacitados

Un. de Medida %

30

Índice Futuro 100

2010 60 80 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Capacitar os Trabalhadores para a Implantação da Política de Humanização% de trabalhadores com capacitação para o Programa de Humanização do Atendimento

Un. de Medida %

80

Índice Futuro 100

2010 85 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Diminuir Número de Reclamações protocoladas na Ouvidoria Municipal% de diminuição

Un. de Medida %

20

Índice Futuro 70

2010 20 30 50 70

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Disponibilizar Cosultas nas Especialidades de Cardiologia e Psiquiatria nas Unidades Regionais% de consultas especializadas descentralizadas

Un. de Medida consultas

10

Índice Futuro 30

2010 20 25 30 30

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Implantação de Conselhos Gestores de Saúde nas Unidades de Atendimento à população% de unidades com conselhos gestores implantados

Un. de Medida %

92

Índice Futuro 100

2010 93 95 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 175 de 183


Aumento do número de consultas de pré-natal de 6 para 8 consultas por parto assistido na rede do SUS.% de parturientes com 7 ou + consultas de pré-natal

Un. de Medida %

90,68

Índice Futuro 92

2010 91 91,50 91,75 92

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a Parceria para Viabilização dos Ambulatórios de Cuidados Especiais na Gestação de Risco e do Saibeambulatórios funcionando


1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter Convênio com a Santa Casa para Realização de Cirurgias Não UrgentesCirurgias realizadas mediante Convênio

Un. de Medida Cirurgias realizadas/ano

1260

Índice Futuro 1260

2010 1260 1260 1260 1260

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manutenção do Convênio para transferência de recursos financeiros para a Santa Casa, para auxílio no custeio do Serviço de Urgência.Atendimentos de Urgência realizados

Un. de Medida Convênio Assindado

01

Índice Futuro 01

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização de 17.000 exames de mamografia por ano, em mulheres SUS dependentes na faixaetária acima de 45 anos de idadeexames de mamografia realizados


10.484


2010 12.000 14.000 16.000 17.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização de 45.000 exames de papanicolau, por ano, em mulheres SUS dependente, na faixa etária de 15 a 59exames realizados


23.817


2010 25.000 30.000 35.000 45.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Mutirão de Cirurgias Eletivas com recursos finaceiros do Ministério da SaúdeMutirão realizado

Un. de Medida Mutirão/ano

1

Índice Futuro 1

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 173 de 183



Implantar Software para Gerenciamento de Informações para a Saúde.Informatizar as unidades e sede da SMS. Viabilizar a divulgação de lista atualizada da localização e quantificação de remédios de uso contínuo e de alto custo na rede municipal de Saúde.% de software implantado


0

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Informatizar o Processo de Marcação de Consultas e Exames% de consultas agendadas imediatamente

Un. de Medida % de consultas

70

Índice Futuro 100

2010 80 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria Municipal de Saúde% da estrutura administrativa e funcional da Secretaria Municipal de Saúde mantido em operação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter as Unidades de Saúde Integradas em Rede% de unidades integradas em rede

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar como Co-Executor junto a Associação Cluster de São Carlos no termo de parceria para implantação do Centro do CITESCCitesc funcionando

Un. de Medida Paricipação no Projeto

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização de Conferências Municipais de Saúde a cada dois anosNº de Conferências de saúde realizadas


3

Índice Futuro 6

2010 4 5 5 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Consultas com Maior Resolubilidade% de consultas sem encaminhamentos a outras especialidades

Un. de Medida %

60

Índice Futuro 80

2010 60 60 70 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 176 de 183

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

Glória Saratt(Mtb. 16.701) edição

documento assinado digitalmente


PREFEITURA DE

Custo 2010

R$ 130.000,00

Custo 2011

R$ 130.000,00

Custo 2012

R$ 136.500,00

Custo 2013


EXERCÍCIO

Atividade Melhoria da Qualidade, Eficiência e Humanização do Atendimento no SUS




Cód Atividade 2205

R$ 130.000,00 R$ 136.500,0020122011 R$ 150.000,002013

Programa Construção do Hospital Municipal

Objetivo Garantir a assistência integral às necessidades de saude da polulação, ampliando o número de leitos dispiníveis

Justificativa Déficit de leitos ofertados à população do município e damicroregião de saúde.

Custo 2010

R$ 41.900.000,00

Custo 2011

R$ 4.600.000,00

Custo 2012

R$ 4.900.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7008



Adquirir Equipamentos para o Hospital Escola Municipal% dos equipamentos necessários adquiridos

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Concluir a Obra de Conclusão do 2º Módulo do Hospital Escola Municipal% do módulo construído

Un. de Medida %

0

Índice Futuro 100

2010 100% 0% 0% 0%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Projeto Reforma, Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

Custo Estimado 2010 R$ 41.900.000,00



Cód Projeto 1103

R$ 4.600.000,00 R$ 4.900.000,0020122011 R$ 5.300.000,002013

Programa Saúde Mental

Objetivo Garantir a atenção integral à população SUS dependente que necesstitam de ações de Saúde Mental

Justificativa Necessidade de atender às necessidades de atenção em saúde mental.

Cód Programa 7009


Ampliar o Atendida Pelo Caps - Álcool e DrogasAtendimentos realizados

Meta

Indicador

Página 177 de 183

Custo 2010

R$ 500.000,00

Custo 2011

R$ 500.000,00

Custo 2012

R$ 525.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Un. de Medida Atendimentos

Índice Futuro

2010 5% 5% 5% 5%

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Atendimento o Caps - MentalAtendimentos realizados

Un. de Medida Atendimentos realizados

Índice Futuro

2010 5% 5% 5% 5%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Saúde Mental




Cód Atividade 2204

R$ 500.000,00 R$ 525.000,0020122011 R$ 550.000,002013

Programa Reforma, Construção e Ampliação de Unidades de saúde

Objetivo Melhorar a estrutura física das Unidades de Saúde, para adequação da funcionalidade e ambiência adequados para a impantação da Política de Humanização do Atendimento.

Justificativa As instalações prediais das unidades de saúde existentes são insuficientes e inadequadas para a assistência à saúde com qualidade.

Custo 2010

R$ 4.600.000,00

Custo 2011

R$ 5.210.000,00

Custo 2012

R$ 5.560.500,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7010



Construir Unidades de Saúde para Instalação de Equipes de Saúde da Famíliaunidades construídas

Un. de Medida

1

Índice Futuro 10

2010 2 4 7 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reformar/ampliar Unidades de SaúdeUnidades Reformadas/ampliadas

Un. de Medida Unidades reformadas

3

Índice Futuro 10

2010 3 3 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013




Cód Projeto 1103

R$ 5.210.000,00 R$ 5.560.500,0020122011 R$ 5.820.000,002013

Página 178 de 183






Cód Projeto 1027

R$ 0,00 R$ 0,0020122011 R$ 0,002013

Programa Saúde Bucal

Objetivo Garantir a assistência odontológica básica e especializada à população SUS dependente.Justificativa Necessidade de atender às necessidades de atenção em saúde bucal.

Custo 2010

R$ 360.000,00

Custo 2011

R$ 400.000,00

Custo 2012

R$ 420.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7011



Reduzir o índice CPO para 1,5 aos 12 anosÍndice CPO

Un. de Medida 2,03

Índice Futuro 1,5

2010 2,0 1,75 1,60 1,5

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Saúde Bucal




Cód Atividade 2207

R$ 400.000,00 R$ 420.000,0020122011 R$ 450.000,002013

Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Objetivo Realizar ações de Vigilâncias Epidemiológica e AmbientalJustificativa As ações e vigilância permitem o monitoramento de agravos e contribuem para a prevenção de

doenças.

Cód Programa 7012

Função Saúde Cód Função 10Vigilância Epidemiológica 305Subfunção Cód Subfunção


Manter as ações de controle de zoonoses.% de cães vacinados em relação à população canina

Un. de Medida %

68,10

Índice Futuro 85

2010 70 75 80 85

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 179 de 183

Custo 2010

R$ 750.000,00

Custo 2011

R$ 755.000,00

Custo 2012

R$ 795.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Manutenção do Coeficiente de incidência da Dengue abaixo de 4 casos por 100.000.Coeficiente de Incidência de dengue

Un. de Medida nº de casos autóctones / população total*100.000

4,58

Índice Futuro 4

2010 4,50 4,25 4,15 4,0

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar de Mutirão anual para Controle da Dengue e Outras ZoonosesMutirão realizado

Un. de Medida Mutirão

01

Índice Futuro 01

2010 1 1 1 1

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Vacinação de crianças com até 01 anos contra as doenças Imunopreveníveis prevalentes nesta faixa etária% de crianças com vacinação tetravalente em dia.

Un. de Medida %

90,17

Índice Futuro 95

2010 92.00 93.00 94,00 95,00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Atividade de Apoio ao Programa Vigilância Epidemiológica




Cód Atividade 2202

R$ 755.000,00 R$ 795.000,0020122011 R$ 832.000,002013

Programa Assistência Farmacêutica

Objetivo Garantir a assistência farmacêutica à população SUS dependente, como parte da atennção integral às necessidades de saúde.

Justificativa As necessidades de saúde da população exigem que a prescrição, fornecimento e utiização adequada de medicamentos se constituam em recurso terapêutico para a recuparação e manutenção da saúde da população.

Cód Programa 7013



Atender as necessidades de medicamentos da população dependente do SUS, conforme Relação Municipal de Medicamentos.Nº de unidades farmacêuticas dispensadas


31.902.499

Índice Futuro 25.000.000

2010 30.000. 27.000. 26.000. 25.000.

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 180 de 183

Custo 2010

R$ 2.570.000,00

Custo 2011

R$ 2.770.000,00

Custo 2012

R$ 2.967.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Disponibilizar medicamentos no domicílio para os idosos cadastrados do SUS e acompanhar a utilização para garantir a eficácia do tratamento.% de medicamentos entregue a idodos em domicílios


0

Índice Futuro 100

2010 50 70 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter parceria com ma Fiocruz para manutenção da Farmácia Popular do BrasilUnidades instalada em parceria dom a Fiocruz

Un. de Medida Farmácia popular instalada

01

Índice Futuro 01

2010 01 01 01 01

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Assistência Farmacêutica




Cód Atividade 2206

R$ 2.770.000,00 R$ 2.967.000,0020122011 R$ 3.160.000,002013

Programa Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços


doenças.

Custo 2010

R$ 250.000,00

Custo 2011

R$ 300.000,00

Custo 2012

R$ 315.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7014

Função Saúde Cód Função 10Vigilância Sanitária 304Subfunção Cód Subfunção


Inspeção sanitária em 100% dos estabelecimentos e prestadores de serviços sujeitos a licença ou cadastro da vigilância sanitária.% de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária inspecionados

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Vigilância Sanitária




Cód Atividade 2209

R$ 300.000,00 R$ 315.000,0020122011 R$ 320.000,002013

Página 181 de 183

Programa Atendimento Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência - Atenção Básica

Objetivo Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado à população por meio da modernização gerencial , física e tecnológica do SUS

Justificativa Necessidade de aumentar a qualidade e a eficiência na assistência à saúde, com humanização do atendimento

Custo 2010

R$ 4.300.000,00

Custo 2011

R$ 4.320.000,00

Custo 2012

R$ 4.445.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7015



Atender as necessidades da população dependente do SUS nos seus agravos à saúdeNº de internações hospitalares realizadas


13.629


2010 16.000 16.000 16.000 16.000

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Atender as necessidades da população dependente do SUS nos seus agravos à saúde.Nº de atendimentos de urgência realizados


369.066


2010 350.00 350.00 350.00 350.00

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar




Cód Atividade 2203

R$ 3.320.000,00 R$ 3.320.000,0020122011 R$ 3.320.000,002013

Atividade Programa De Alimentação Saudável




Cód Atividade 2215

R$ 1.000.000,00 R$ 1.125.000,0020122011 R$ 1.365.000,002013

Programa Apoio Às Ações De Controle Social

Objetivo Apoio Às Ações De Controle SocialJustificativa Apoio Às Ações De Controle Social

Custo 2010

R$ 30.000,00

Custo 2011

R$ 35.000,00

Custo 2012

R$ 40.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7016

Função Saúde Cód Função 10Administração Geral 122Subfunção Cód Subfunção

Atividade Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. DosConselhos Gestores

Página 182 de 183Custo Estimado 2010 R$ 30.000,00



Cód Atividade 2212

R$ 35.000,00 R$ 40.000,0020122011 R$ 41.000,002013

Programa Manutenção Administrativa e Funcional da Secretaria Municipal de SaúdeSecretaria Municipal De Saúde

Objetivo Manutenção Administrativa e Funcional da Secretaria Municipal de SaúdeJustificativa Manutenção Administrativa e Funcional da Secretaria Municipal de Saúde

Custo 2010

R$ 41.883.000,00

Custo 2011

R$ 43.200.000,00

Custo 2012

R$ 45.570.000,00

Custo 2013

R$ 47.720.000,00CUSTOS POR

EXERCÍCIO


Cód Programa 7017


Atividade Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus

Custo Estimado 2010 R$ 41.883.000,00



Cód Atividade 2205

R$ 43.200.000,00 R$ 45.570.000,0020122011 R$ 47.720.000,002013

Página 183 de 183



Implantar Software para Gerenciamento de Informações para a Saúde.Informatizar as unidades e sede da SMS. Viabilizar a divulgação de lista atualizada da localização e quantificação de remédios de uso contínuo e de alto custo na rede municipal de Saúde.% de software implantado


0

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Informatizar o Processo de Marcação de Consultas e Exames% de consultas agendadas imediatamente

Un. de Medida % de consultas

70

Índice Futuro 100

2010 80 90 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria Municipal de Saúde% da estrutura administrativa e funcional da Secretaria Municipal de Saúde mantido em operação

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter as Unidades de Saúde Integradas em Rede% de unidades integradas em rede

Un. de Medida %

25

Índice Futuro 100

2010 50 75 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Participar como Co-Executor junto a Associação Cluster de São Carlos no termo de parceria para implantação do Centro do CITESCCitesc funcionando

Un. de Medida Paricipação no Projeto

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realização de Conferências Municipais de Saúde a cada dois anosNº de Conferências de saúde realizadas


3

Índice Futuro 6

2010 4 5 5 6

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Realizar Consultas com Maior Resolubilidade% de consultas sem encaminhamentos a outras especialidades

Un. de Medida %

60

Índice Futuro 80

2010 60 60 70 80

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Página 176 de 183

Custo 2010

R$ 500.000,00

Custo 2011

R$ 500.000,00

Custo 2012

R$ 525.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Un. de Medida Atendimentos

Índice Futuro

2010 5% 5% 5% 5%

Índice Recente

2011 2012 2013


Ampliar o Atendimento o Caps - MentalAtendimentos realizados

Un. de Medida Atendimentos realizados

Índice Futuro

2010 5% 5% 5% 5%

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Saúde Mental




Cód Atividade 2204

R$ 500.000,00 R$ 525.000,0020122011 R$ 550.000,002013

Programa Reforma, Construção e Ampliação de Unidades de saúde

Objetivo Melhorar a estrutura física das Unidades de Saúde, para adequação da funcionalidade e ambiência adequados para a impantação da Política de Humanização do Atendimento.

Justificativa As instalações prediais das unidades de saúde existentes são insuficientes e inadequadas para a assistência à saúde com qualidade.

Custo 2010

R$ 4.600.000,00

Custo 2011

R$ 5.210.000,00

Custo 2012

R$ 5.560.500,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7010



Construir Unidades de Saúde para Instalação de Equipes de Saúde da Famíliaunidades construídas

Un. de Medida

1

Índice Futuro 10

2010 2 4 7 10

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Reformar/ampliar Unidades de SaúdeUnidades Reformadas/ampliadas

Un. de Medida Unidades reformadas

3

Índice Futuro 10

2010 3 3 2 2

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013




Cód Projeto 1103

R$ 5.210.000,00 R$ 5.560.500,0020122011 R$ 5.820.000,002013

Página 178 de 183

Custo 2010

R$ 2.570.000,00

Custo 2011

R$ 2.770.000,00

Custo 2012

R$ 2.967.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO



Disponibilizar medicamentos no domicílio para os idosos cadastrados do SUS e acompanhar a utilização para garantir a eficácia do tratamento.% de medicamentos entregue a idodos em domicílios


0

Índice Futuro 100

2010 50 70 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013


Manter parceria com ma Fiocruz para manutenção da Farmácia Popular do BrasilUnidades instalada em parceria dom a Fiocruz

Un. de Medida Farmácia popular instalada

01

Índice Futuro 01

2010 01 01 01 01

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Assistência Farmacêutica




Cód Atividade 2206

R$ 2.770.000,00 R$ 2.967.000,0020122011 R$ 3.160.000,002013

Programa Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços


doenças.

Custo 2010

R$ 250.000,00

Custo 2011

R$ 300.000,00

Custo 2012

R$ 315.000,00

Custo 2013


EXERCÍCIO


Cód Programa 7014

Função Saúde Cód Função 10Vigilância Sanitária 304Subfunção Cód Subfunção


Inspeção sanitária em 100% dos estabelecimentos e prestadores de serviços sujeitos a licença ou cadastro da vigilância sanitária.% de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária inspecionados

Un. de Medida %

100

Índice Futuro 100

2010 100 100 100 100

Meta

Indicador

Índice Recente

2011 2012 2013

Atividade Programa de Vigilância Sanitária




Cód Atividade 2209

R$ 300.000,00 R$ 315.000,0020122011 R$ 320.000,002013

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O ProJovem Trabalhador vai preparar e capacitar os jovens de nossa cidade contribuindo para seu crescimento profissional e

inserção no mercado de trabalho.

Informações e inscriçõesLocal: Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda - Av. São Carlos, n° 1800

Horário: 8h às 17h30 • Telefones: 3374-1750 • 3376-2647

Diário Oficial - São Carlos...INVEJA DOS ANJOS O Teatro Municipal exibirá hoje (6) e nos dias 7 e...

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