DIÁRIO OFICIAL - Rio de Janeiro · 2020. 12. 29. · (Publicado no Jornal D.O.S., Edição nº...
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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 549 | Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 A Prefeitura de Saquarema iniciou, em caráter emergen- cial, uma Operação Tapa Bu- racos na RJ 128, a Estrada de Latino Melo. A ação bus- ca minimizar os problemas, principalmente nos pontos mais críticos da rodovia, bus- cando dar mais segurança e melhorar a mobilidade de motoristas e demais usuá- rios da via. A operação seguirá nos pró- ximos dias na rodovia que é de responsabilidade do Go- verno do Estado do Rio de Janeiro. A ação emergencial é coordenada pela Secreta- ria Municipal de Obras e In- fraestrutura. PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DE LATINO MELO
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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 549 | Terça-feira, 29 de dezembro de 2020
A Prefeitura de Saquarema iniciou, em caráter emergen-cial, uma Operação Tapa Bu-racos na RJ 128, a Estrada de Latino Melo. A ação bus-ca minimizar os problemas, principalmente nos pontos mais críticos da rodovia, bus-cando dar mais segurança e melhorar a mobilidade de motoristas e demais usuá-rios da via.
A operação seguirá nos pró-ximos dias na rodovia que é de responsabilidade do Go-verno do Estado do Rio de Janeiro. A ação emergencial é coordenada pela Secreta-
ria Municipal de Obras e In-fraestrutura.
PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DE LATINO MELO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco
Secretário Municipal de UrbanismoDanilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2655-6400Ouvidoria: (22) 2655-6401
Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018
SUMÁRIO
Atos da Prefeita........................................................03
Câmara Municipal de Saquarema............................91
Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......93
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
LEI Nº 2.027 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
(Publicado no Jornal D.O.S., Edição nº 548, Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianu-al do Município de Saquarema referente ao quadriênio 2018-2021.A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA-REMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saqua-rema, relativo ao quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.638, de 18 de dezembro de 2017, ficando altera-dos os seguintes anexos: Anexo I - Estimativa das Receitas;Anexo II - Descrição dos Programas Go-vernamentais;Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Progra-ma;Anexo IV - Estrutura dos Órgãos;Anexo V - Ações por Programa.Art. 2º Os anexos do Plano Plurianual do Município de Saquarema, alterados con-forme art. 1º desta Lei, passam a ser com-postos da seguinte forma:Anexo I - Estimativa das Receitas;Anexo II - Demonstrativo de Programas e Ações por Programa - Físico e Financeiro;Anexo III - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro;Anexo IV - Estruturas dos Órgãos;Anexo V - Demonstrativo da Programa-ção da Educação.Art.3º A revisão do Plano Plurianual de que trata esta Lei decorre dos ajustes necessários face aos novos cenários e situações não previstas quando da sua elaboração inicial. Art.4º A revisão do Plano Plurianual con-templa os ajustes da programação para o exercício financeiro de 2021.Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Saquarema, 23 de dezembro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes Alves Prefeita*Republicado por Incorreção.
ATOS DA PREFEITA
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 290.210.670,11 7.079.123,60 528.219.592,10 13.291.293,50 578.331.444,17 14.170.519,83 815.489.249,45 14.285.293,10 2.261.077.185,861.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 57.220.550,42 - 68.005.202,34 65.065.630,72 - 68.046.998,93 - 258.338.382,411.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 7.448.026,18 6.946.557,89 7.196.024,25 7.681.293,50 7.708.275,78 7.056.519,83 8.677.870,62 7.688.493,97 60.403.062,021.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.634.463,24 132.565,71 4.096.726,79 2.510.000,00 3.777.957,02 4.014.000,00 3.764.600,09 4.096.799,13 27.027.111,981.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 220.464.908,25 - 448.041.538,72 - 500.622.622,69 - 734.070.694,17 - 1.903.199.763,831.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 442.722,02 - 880.100,00 3.100.000,00 1.156.957,96 3.100.000,00 929.085,64 2.500.000,00 12.108.865,62
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 7.963.909,65 - 9.549.126,69 - 9.464.050,95 - 10.576.493,97 37.553.581,267.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 7.963.909,65 - 9.549.126,69 - 9.464.050,95 - 10.576.493,97 37.553.581,26
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.174.500,00 - 16.577.327,39 - 7.670.105,03 - 664.750,00 - 28.086.682,422.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 200.000,00 - 200.000,00 - 200.000,00 - 201.000,00 - 801.000,002.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.974.500,00 - 16.377.327,39 - 7.470.105,03 - 463.750,00 - 27.285.682,42
293.385.170,11 15.043.033,25 544.796.919,49 22.840.420,19 586.001.549,20 23.634.570,78 816.153.999,45 24.861.787,07 2.326.717.449,54
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 323.190,87 - 870.058,17 - 1.010.811,81 - 2.145.235,44 - 4.349.296,291.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 323.190,87 - 870.058,17 - 1.010.811,81 - 2.145.235,44 - 4.349.296,29
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - - 54.884,69 - - - 12.805,96 - 67.690,65 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 54.884,69 - - - 12.805,96 - 67.690,65
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.898.859,83 - 3.558.096,02 - 2.814.552,83 - 5.434.459,29 - 14.705.967,971.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.898.859,83 - 3.558.096,02 - 2.814.552,83 - 5.434.459,29 - 14.705.967,97
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 13.797.337,13 - 14.125.039,32 - 15.216.565,96 - 18.447.819,19 - 61.586.761,601.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 13.797.337,13 - 14.125.039,32 - 15.216.565,96 - 18.447.819,19 - 61.586.761,60
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - - - - - - 5.401,91 - 5.401,91 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - - - - - 5.401,91 - 5.401,91
17.019.387,83 - 18.608.078,20 - 19.041.930,60 - 26.045.721,79 - 80.715.118,42
276.365.782,28 15.043.033,25 526.188.841,29 22.840.420,19 566.959.618,60 23.634.570,78 790.108.277,66 24.861.787,07
PLANO PLURIALNUAL - PPA - EXERCÍCIO 2018 - 2021
ANEXO I - ESTIMATIVA DAS RECEITAS
Total Geral 590.594.189,38 814.970.064,73
Renúncia
Restituições
Descontos Concedidos
FUNDEB
Compensações
Especificação da ReceitaReceitas Previstas
2018 2019 2020 Total2021
Total das Deduções:
Total Líquido das Receitas 2.246.002.331,12 291.408.815,53 549.029.261,48
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de capital
Total de Receitas:
Deduções da receita
ESTADO DO RIO DE JANEIROPrefeitura Municipal de SaquaremaSecretaria Municipal de Planejamento
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(R$ 1)
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241.25
0,30
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5.4
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2,00
313
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4,00
80.
000,00
TOTAL
2,00
1.1
16.600
,00
R$ 13.
236.28
1,55
ANEXO
II - DE
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Ano III ● Nº 549 Terça-feira, 29 de dezembro de 2020
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