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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano 2020, Edição nº 4482 – Crato/CE

Terça - Feira, 04 de Agosto de 2020.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.07.29.2.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.07.29.2. A

Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 11 de agosto de

2020 às 09h30min, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva,

s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 03

de agosto de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.6, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE. O PRESENTE TERMO

DE ADITIVO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 14.870,00(QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS), CORRESPONDENTE AO

ADITAMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE

QUE TRATA O PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO Nº 2019.01.02.6, CUJO VALOR GLOBAL ORIGINÁRIO ERA DE R$

64.880,00(SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL DE R$

79.750,00(SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS). CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº

13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 01 DE JUNHO DE 2020.

http://www.tce.ce.gov.br/

https://www.licitacoes-e.com.br/

de 14 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4482– Crato/CE, Terça, 04 de Agosto de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.1 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO SELEÇÃO DE

MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE

COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, É A CONFORME PLANILHA QUE

SEGUE ABAIXO.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID VALOR

UNITÁRIO ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

VALOR UNITÁRIO

REALINHADO

01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO

DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.


A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.2, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL

2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E

EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO

ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO


03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. FRANCISCO DE BRITO LIMA

JÚNIOR. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE

JULHO DE 2020.



A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 2019.01.02.3 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR

PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE


UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE

SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR. CONTRATADO: MSB

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.


O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.4, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE




SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ITALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO




A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 2019.01.02.5, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR




SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. MARINA SOLANO FEITOSA SILVA RODRIGUES DA MATTA. CONTRATADO: MSB

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020


A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.6,

DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE

PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,

ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO

DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020



A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.8 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE




SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE (R$) V. UNITÁRIO

REALINHADO


CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. IRACI MORAIS DE BRITO ROCA. CONTRATADO: MSB

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020


O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO





SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. FABIANO BRASIL SALES. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL -

LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.



A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.4, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL

2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E

EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. CARLOS FREIRES DE LIMA.

CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO

DE 2020.


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO

DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.5, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO

OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS

CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE,

CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN. JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE. CONTRATADO: MSB

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.



A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.6, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1 CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE




SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.


A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO

DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.7, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO

OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS


NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE,

CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ANIBAL COSTA DANTAS JÚNIOR.

CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO

DE 2020.



O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO-PREVICRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.08.4, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO

DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO-PREVICRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, REFERENTE

AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE (R$) V. UNITÁRIO

REALINHADO


CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO-PREVICRATO. ANTONIO DE PÁDUA

AMADOR DE ALBUQUERQUE. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº

13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO

O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.22.2, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL

2018.12.03.1, CUJO OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS


NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, É

A CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. CARLOS EDUARDO DOS

SANTOS MARINO. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08.

CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.



A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO





SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. JOSÉ WILTON SOARES E SILVA. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE



A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2019.01.23.1, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR




SEGUE ABAIXO.


ORIGINAL

REAJUSTE

(R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO



CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. WILEMAR PEREIRA XAVIER LIMA. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO




A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.23.3, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE



UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO

TEM POR FINALIDADE CORRIGIR VALORES E QUANTIDADES INICIALMENTE PACTUADOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS

SEUS OBJETIVOS CONSIGNADOS A UM REALINHAMENTO NO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE

ABAIXO E SEGUNDO ESTABELECE O ARTIGO 65, II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.


ORIGINAL SUPRESSÃO (R$)

V. UNITÁRIO

REALINHADO


CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – OTONI LIMA BEZERRA. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE


EXTRATO DA ANULAÇÃO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ANULAÇÃO

DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.27.1 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 2018.01.16.3, CUJO OBJETO É A:

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. HERMES PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE

CRATO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES

E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. RESOLVEM: Anular o Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato datado em 19 de junho de 2019, publicado

no Diário Oficial do Município em 01 de Julho de 2019 e no Diário Oficial da União em 02 de Julho de 2019. Permanecem inalteradas as demais

cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. Tudo de acordo com as justificativas acostadas nos autos do processo. DATA DA ANULAÇÃO:

30/07/2020. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ILO ALVES DANTAS NETO - ASSINA PELA CONTRATANTE: ÍTALO SAMUEL

GONÇALVES DANTASRATO/CE.


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SMTDS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Resolução N°23/2020

(23 de julho de 2020)

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária Online realizada no dia 23 de julho de 2020,

conforme Ata n°05/2020, dentro de suas competências e atribuições;

RESOLVE:

Art. 1° - DEFERIR o pedido de inscrição da Entidade Associação Prol Desenvolvimento do Conjunto Habitacional 10 de Fevereiro - ACOHAF no

CMAS;

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Crato-CE, 23 de julho de 2020.

Ana Lúcia Gomes Silveira

Presidente do CMAS

Assinatura dos Conselheiros:

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RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR a segunda parcela de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento do

SUAS a serem custeados com o recurso oriundo da Portaria MC 369/2020;




Presidente do CMAS


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RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR a realização de leilão do veículo Volkswagen Gol 1.0 de placa HYH 5241, adquirido com recursos do IGD;




Presidente do CMAS


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RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR Aquisição de veículo para serviços do Programa Criança Feliz;




Presidente do CMAS


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SOCIEDADE ANONIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO/ SAAEC

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2019.08.28.1 Objeto: contrato de empresa de engenharia especializada na execução de obra para

construção do almoxarifado, em coberta metálica com duas salas de escritório, na sede da SAAEC localizada na Rua Delmiro Gouveia, S/N, Ossian

Araripe, Crato/CE. Contratante: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.472.069/0001-01. Objetivo:

alteração da cláusula terceira, da vigência do Contrato para 480 dias. – José Yarley de Brito Gonçalves – Presidente da SAAEC.

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0408001/2020 - GP

CRATO - CE, 04 DE AGOSTO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II, do Art. 118 da Lei

Orgânica do Município – LOM;

CONSIDERANDO a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal, por meio da Chamada Pública n° 01/2018, para prestação de

serviços de estruturação de uma PPP para esgotamento sanitário, por meio de Parceria Público-Privada;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir Comissão Especial que irá acompanhar e realizar as diligências necessárias ao atendimento do contrato formalizado com a Caixa

Econômica Federal, que tem por objetivo a prestação de serviços de estruturação de uma PPP para esgotamento sanitário, por meio de Parceria

Público-Privada, ficando nomeados para tanto os seguintes servidores:

I – MARINA SOBREIRA DE OLIVEIRA XENOFONTE BARRETO, CPF n° 052.905.683-60;

II – MERCIA KARIZIA SOBREIRA LEANDRO, CPF n° 042.438.563-54;

III – BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIRO, CPF nº 025.960.453-43;

IV – FRANCISCA CINTHYA DE OLIVEIRA LIMA, CPF n° 037.466.943-02;

V – DAVID PINHEIRO ARAUJO, CPF n° 993.992.293-00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições contrárias.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal do Crato, Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2020.

JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 0408001/2020.

CRATO-CE, 04 DE AGOSTO DE 2020.

EMENTA: Disciplina o horário de funcionamento das atividades elencadas nos

incisos do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 0208001, de 02 de agosto de 2020, e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º. As atividades relacionadas nos incisos do Art. 9°, do Decreto Municipal n° 0208001, de 02 de agosto de 2020, poderão funcionar em horário

comercial, das 08h00min às 17h00min.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando ás disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal do Crato, Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2020.

JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

Prefeito Municipal

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