116 – São Paulo, 128 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de maio de 2018

a assina – e autorizo a despesa – nos termos do inciso II, alínea “h”, do artigo 1º da Portaria GR 6561/2014.

UNIDADE INTERESSADA: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária

CONTRATADO: ALEKSANDR BOLDACHEV COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODivisão de MaterialExtrato de ContratoPROCESSO: 2013.1.31007.1.0CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOCONTRATADA: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de dedetização.MODALIDADE: Pregão PresencialPARECER JURÍDICO: PG. C. 548/17 datada de 02.03.2017.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.446,76VIGÊNCIA: 12/05/2018 até 11/05/2019.CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.122.0100.5272CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39.36DATA DA ASSINATURA: 11/04/2018 Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria

USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamen-to à empresa Super Acesso Informação Ltda., através da Nota de Empenho nº 86707/2018 e 86847/2018 processo nº 2017.1.9883.1.9, competência Março/2018, não teve seu paga-mento efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOREITORIACODAGEDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODivisão de MaterialExtrato de Termo de Aditamento de ContratoPROCESSO: 2017.1.3198.1.2 e volumesCONTRATO Nº 30/2017- STICONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.CONTRATADA: Avantia Tecnologia e Engenharia S/AALTERAÇÃO: 2º Termo de AditamentoOBJETO: Alteração do projeto inicial com a modificação do

posicionamento físico de parte dos equipamentos contratados, resultando na prorrogação do prazo de vigência do presente contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/04/2018.

PARECER: Parecer jurídico: PG. P. Nº 10010/2018 - emitido pela Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo em 26/04/2018.

Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304Classificação da despesa orçamentária:: 4.4.90.52.20,

3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.61VALOR ESTIMADO: R$ 1.503.605,31DATA DA ASSINATURA: 27.04.2018

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOMUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIAProcesso 2018.1.62.71.4HOMOLOGAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO BEC N.º

01/2018OC n.º 102156100582018OC00001A Diretoria do MAE/USP, homologa o julgamen-

to referente ao pregão eletrônico BEC n.º 01/2018, OC n.º 102156100582018OC00001, conforme adjudicação do pregoei-ro em ato de 23/04/2018.

EMPRESA VENCEDORAITEM 01 – TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAObjeto: Aquisição de conjunto de arquivo deslizanteValor total de R$ 350.000,00São Paulo, 08 de maio de 2018.Profa. Dra. Maria Cristina Oliveira BrunoDiretora

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DIVISÃO ADMINISTRATIVASEÇÃO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018

– MACPROCESSO: 2017.1.257.32.8OFERTA DE COMPRA Nº 102126100582018OC00009O MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA torna público aos

interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº 06/2018 – MAC, do tipo menor preço, por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO DE LIVROS, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas será o dia 10/05/2018 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/05/2018 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermé-dio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP” através do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontrar-se-á disponível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br e www.bec.sp.gov.br.

CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA USP PROCESSO 2018.1.00096.63.5Homologação do Pregão Presencial 04/2018O Diretor do CEPEUSP homologa o procedimento licitatório

referente ao Pregão Presencial 04/2018, conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de 25/04/2018 e autoriza a despesa.

EMPRESA VENCEDORA:PLENA Tecnologia em Serviços Ltda. EPPValor Total R$ 175.000,00

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 012/2018PROCESSO Nº 2018.1.265.35.6OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOITEM 01 para a empresa DL ENGENHARIA & PROJETOS

LTDA., no valor total de R$ 3.600,00.DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 08/05/2018Nos termos do Fechamento do Pregoeiro adjudico e homo-

logo o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 012/2018 – SAS, e autorizo a despesa.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSA ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES da

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob n.º 09/2018 – EACH e BEC O.C. 102168100582018OC00006, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de Material de Uso Odontológico, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. A sessão de disputa está agendada para o dia 22/05/2018, às 10h00min. O acesso à sessão será por meio da página virtual da BEC: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível, a partir do dia 09/05/2018 nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.bec.sp.gov.br e www.imprensao-ficial.com.br.

Itens 4, 5, 8 e 9 - R$ 885,50, o ítem 3 da empresa SUPERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI – EPP, não foi homologado no Siafísico, conforme fls. 111, referente à AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO OU ESTRUTURAÇÃO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PESM NÚCLEO PADRE DÓRIA E PE CAMPOS DO JORDÃO. Parecer AJ: 121/2018 de 12/04/2018, Recursos Orçamentários 2018 - Fonte de Recursos 001.001.001, Elemento Econômico: 339030.

DE, 20/04/ 2018RODRIGO LEVKOVICZDiretor Executivo Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 18/18, bem como AUTORIZO a DESPESA e EMISSÃO DE EMPENHO no valor total de R$ 1.416,00 (Hum mil quatrocentos e dezesseis reais) a favor da empresa ELETRO CASARE LTDA EPP - Cnpj: 48.337.638/0001-49, referente à AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, Recursos Orçamentá-rios 2018 - Fonte de Recursos 001.001.001, Elemento Econômi-co: 339030; 2018NR00283 Parecer AJ: 119/2018 de 12/04/2018

DE, 18/04/ 2018RODRIGO LEVKOVICZDiretor Executivo Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO e HOMOLOGO A DESPESA do Convite Eletrônico nº 6/17 no valor total de R$7.449,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), e EMISSÃO DE EMPENHO correspondente, bem como o cancelamento do saldo da Nota de Reserva, se houver, a favor das empresas: ELETRIDAL COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 14.770.109/0001-12, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – COLCHÕES PARA ALOJAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

DE, 02 / 05 / 2018RODRIGO LEVKOVICZDIRETOR EXECUTIVO

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Fundação Parque Zoológico de São Paulo, nos termos da

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1.989, e, em conformidade com o despacho exarado pela Diretora Administrativa desta Fundação, nos autos do Processo nº. 0255CP1804, torna público que se acha aberta, nesta Unidade, a Concorrência nº 001/2018-A cuja autorização consta nos autos do processo retro mencionado destinado a Permissão de uso para um sistema integrado, com 07 (sete) pontos de vendas, sendo 04 fixos e 03 móveis, para exploração comercial de artigos de papelaria em geral, vestuário em geral, brinquedos e jogos educativos e/ou variados, acessórios, bijuterias e jóias com temas ambientais, utensílios de casa ou cozinha com logomarca do Zoológico de São Paulo ou Zoo Safári, porcelanas e vidrarias e artigos de cama, mesa ou banho com as logomarcas permitidas, produtos e mídias eletrônicas, livros e coleções abordando a vida de animais domésticos, selvagens, de histórias infantis, com o tema fauna, flora, conservação da biodiversidade, coleta seletiva, e outros relacionados a assuntos ambientais, e serviços ao publico de revelação e venda de fotografias e execução dos serviços de tomadas fotográficas, nas dependências da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Zoológico de São Paulo e Zoo Safári, na forma e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato (Anexo IX), que fazem parte integrante deste instrumento convocatório.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: - 19/06/2018 às 09h45min

ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOSTA” e “DOCUMENTA-ÇÃO”: 19/06/2018, às 10h00min, observadas as disposições da Lei estadual nº13.121, 07 de julho de 2008

LOCAL DA LICITAÇÃO:SEDE DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULOAvenida Miguel Stéfano n° 4.241, Água Funda, São

Paulo – SPSetor de Compras – Sala das licitações.O edital também estará disponível nos sites: www.imesp.

com.br na opção “e-negociospublicos” e www.zoologico.com.brOutras informações poderão ser obtidas pelo telefone (011)

5073-0811, ramal 2142 e 2114 ou pelo e-mail rlemes@sp.gov.br.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CENTRO DE ESTUDOS

Processo GDOC: 17040-65056/2018Interessado: Centro de EstudosEXTRATO DE TERMO DE CONTRATOProcesso PGE/CE: 17040-65056/2018Termo de Contrato PGE-CE 04/2018Parecer CE nº 06/2018 de 07/03/2018Contratante: Centro de Estudos da PGEContratada: S.A “O Estado de S. Paulo”Objeto: Aquisição de uma assinatura anual do jornal “O

Estado de São Paulo”, com periodicidade diária.Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso II da Lei.

8.666/1993)Vigência: 07/05/2018 a 06/08/2019Valor contratual: R$ 1.099,28Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000Unidade Gestora: 400032Subelemento Econômico: 339039-43Assinatura: 07/05/2018

TRANSPORTES METROPOLITANOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATOProcesso STM Nº 163036/2018Pregão eletrônico STM nº 002/2018Contrato STM nº 004/2018Contratada: S&M.CO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - MEObjeto: Prestação de Serviços de entrega e coleta de peque-

nas cargas por meio de motocicletasParecer CJ/STM nº 050/2018 de 08/03/2018UGE/UD: 370101;Crédito orçamentário 0010010001, de classificação fun-

cional programática 26.122.3703.5090 e categoria econômica 3.3.90.39.40

Valor: R$ 30.750,00, sendo R$ 2.050,00 mensal.Prazo de vigência: 15 mesesData da assinatura: 16/04/2018

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

VICE-REITORIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE MATERIALProcesso nº 2018.1.1596.1.1Despacho da Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitá-

ria de 08/05/2018.Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de

acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que

rativas e como não compareceu nenhuma empresa, propomos a realização de novo pregão eletrônico com participação ampla com a finalidade de conseguirmos fazer a contratação do segu-ro, em caráter de urgência.

Assim, remetemos o presente processo a Diretoria Admi-nistrativa e Financeira – DAF, para apreciação e, se de acordo, formalização do edital de licitação, COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, bem como posteriormente retornar os autos a este Setor de Licitações e Compras – SLC para demais providências.

SLC, 08 de maio de 2018.Elisabeth SutterSetor de Licitações e ComprasÀDIRETORIA EXECUTIVA – DEDe acordo,Encaminhe-se na forma proposta pelo Setor de Licitações

e Compras - SLC.DAF, 08 , de maio de 2018.Luigi Lazzuri NetoDiretor Administrativo FinanceiroCiente e de acordo com os elementos constantes nos

autos e parecer da pregoeira DECLARO O CERTAME DESERTO, e retornem os autos ao Setor de Licitações para proceder ao novo pregão eletrônico, com participação ampla.

DE, 08 de maio de 2018Rodrigo LevkoviczDiretor Executivo ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE

PREÇOS 02/2018TOMADA DE PREÇO Nº.: 02/2018PROCESSO Nº.: 1456/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO

DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS/VESTIÁRIOS NO NÚCLEO CARAGUATATUBA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO PARDO (OU ESTRADA DA PETROBRÁS), NO KM 29 NO MUNI-CÍPIO DE CARAGUATATUBA - SP. - PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR - PESM SP.

Ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, 1º andar, prédio 12, reuniram-se para a sessão pública a Comissão de Licitações, composta pela Sra. Elisabeth Sutter, como Presidente, pelo Sr. Markos Vinicius Trevisan e pela Sra. Eliana Aparecida Silva, como membros, para recebimento do envelope nº 1 - Proposta Financeira e do envelope nº 2 - Habili-tação e abertura do envelope nº 1 – Proposta Financeira.

Iniciou-se a sessão informando que não foram protocoladas propostas antes da sessão pública, na sede da Fundação Flores-tal, no Setor de Licitações e Compras – SLC.

Ato contínuo iniciou-se o recebimento do envelope nº 1 - Proposta Financeira e do envelope nº 2 - Habilitação em sessão, sendo constatada a presença da(s) seguinte(s) empresa(s) credenciada(s) conforme abaixo:

1) WB Projetos e Construções Eireli - ME, representada pelo Sr. Willian Marques Pereira da Silva, devidamente indicado como Sócio Proprietário.

Após, conforme estabelecido em edital foi verificada a apresentação do Anexo II - Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, de acordo com as condições esta-belecidas no edital. Tal condição foi atendida plenamente pela empresa WB Projetos e Construções Eireli – ME.

Ato continuo todos os documentos de credenciamento foram rubricados pelo representante presente e Comissão.

Após, procedeu-se à abertura do envelope nº 01 – Proposta Financeira, tendo a(s) licitante(s) apresentado o(s) preço(s) conforme segue:

1) WB Projetos e Construções Eireli - ME, ofertou o preço total de R$ 187.448,04 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).

Ato continuo todos os documentos constantes do envelope nº 01 – Proposta Financeira foram rubricados pelos representan-tes presentes e membros da Comissão.

A comissão, após análise dos documentos constantes na proposta de acordo com item 7 do edital e decidiu a classifica-ção geral da proposta de preços, conforme segue:

Classificação - Empresas - Valor (R$)1º - WB Projetos e Construções Eireli - ME - R$ 188.279,00*Valor alterado devido correções na planilha - Anexo III – B

apresentada.Estando todos de acordo, procedeu-se à abertura do

envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) classificada(s).

Após o exame da documentação de habilitação e verifi-cando-se conformidade dos documentos com os requisitos do edital, a Comissão, à unanimidade, decidiu HABILITAR a empresa WB Projetos e Construções Eireli - ME, bem como ADJUDICAR o objeto da licitação à licitante WB Projetos e Construções Eireli - ME, declarando-a vencedora deste certame, uma vez que apresentou o menor preço.

Assim, foi informado que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso

Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida e achada conforme, aprovada, assinada e rubricada pelos presentes.

COMISSÃO DE LICITAÇÃOElisabeth Sutter - Eliana Aparecida SilvaPresidente da Comissão - Membro da ComissãoMarkos Vinicius TrevisanMembro da ComissãoPROPONENTES1) WB Projetos e Construções Eireli - MEWillian Marques Pereira da Silva Despacho do Diretor Executivo, de 04/05/2018Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO E AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO, no valor total de R$8.477,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais), a favor da empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI EPP - CNPJ 18.876.112/0001-76 referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO EM ÁREA PÚBLICA NO PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Fonte de Recurso: 001001001; Natureza da Despesa: 33903918; Programa de Trabalho: 18541261850630000; PTRes: 264505; 2018NR00293 Parecer A.J.108/2018 de 09/04/2018.

Extrato de Contrato Empenho (Decreto 61.476/201)Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – Processo FF-261/18Nota de Empenho: 2018NE00418Contratante: Fundação FlorestalContratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE

EDITAIS EIRELLI EPPCNPJ: 18.876.112/0001-76Objeto: SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE ÁREA DE USO PÚBLICO NO PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO.

Prazo de Entrega: 90 dias Valor: R$ 8.477,00 - UGE261101- Fonte 001001001

Programa de Trabalho: 18541261850630000Parecer Jurídico: 108/18 de 09/04/2018 Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC nº 10/18, AUTORIZO a realiza-ção da DESPESA e a EMISSÃO DE EMPENHO no valor total de R$1.174,24 (Hum mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a favor das empresas: T V B Decorações e Comércio de Tecidos Ltda - ME - CNPJ 67.627.364/0001-77 - Itens 1, 6 e 7 - R$ 117,72; D. P. da Silva Junior Elétricos - Eireli - CNPJ 27.261.038/0001-74 - Itens 2 e 3 - R$ 171,02; Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 10.679.547/0001-19-

Valor: R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903346, UGE 260031, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2018NE00033.

Data da Assinatura: 19/04/2018Republicado por ter saído com incorreção EXTRATO DO CONTRATO 01/2018/FED – SECRETARIA

DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE PLANEJAMETO AMBIENTAL

Pregão Eletrônico n° 01/2018/FPBRNProcesso: 4.037/2017Contrato: 01/2018/FEDParecer Jurídico: 72/2018Data: 05/02/2018Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Planejamento AmbientalContratado: I9 Solutions – Soluções Comerciais e Gestão

de Transporte LtdaCNPJ: 11.735.329/0001-17Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de servi-

ços de táxis e de veículos particulares, destinados ao transporte individual remunerado de funcionários e demais colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente, por meio de um sistema corporativo composto obrigatoriamente por aplicativo de pla-taforma web.

Inicio a partir: 04/05/2018Vigência: 04/05/2018 até 03/05/2019Valor: R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903346,

UGE 260115, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2018NE00039.

Data da Assinatura: 19/04/2018. EXTRATO DO CONTRATO 02/2018/FPBRN – SECRETARIA DO

MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁIOPregão Eletrônico n° 04/2018/FPBRNProcesso: 2.830/2018Contrato: 02/2018/FPBRNParecer Jurídico: 659/2017Data: 21/12/2017Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Gabinete do Secretário.Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A.CNPJ: 03.506.307/0001-57Objeto: Prestação de serviços para implantação de ope-

ração de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessado, de manutenção preventiva e corretiva da Secretario do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Vigência: 16/04/2018 até 15/07/2019.Valor: R$ 1.788.815,15 (um milhão, setecentos e oitenta e

oito mil, oitocentos e quinze reais e quinze centavos).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa

33903029; 33903999 e 33903980, UGE 260117; 260115, 260121; 260030 Programa de Trabalho: 18122010042760000; 18541261756770000; 18542261862330000 Nota de empenho 2018NE00055; 2018NE00056; 2018NE00057; 2018NE00049; 2018NE00050; 2018NR00051; 2018NE00239; 2018NE00240; 2018NE00241; 2018NE00199; 2018NE00200; 2018NE00202.

Data da Assinatura: 10/04/2018.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS Despacho da Diretora substituta do DSAGC de 04/05/2018No uso de minhas atribuições legais, notadamente a

competência atribuída pelo Artigo 3º, Inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13º, Inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2018/DSAGC-RP, em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão de Registro de Preços para futuras aquisições de artigos e utensílios de escritório – papel reciclado para a SMA e órgãos participantes (grupo 8), em favor da empresa vencedora do certame, para o item relacionado abaixo.

O Beneficiário SLIM SUPRIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 11.901.975/0001-07, está convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura da respectiva ARP (Ata de Registro de Preços) na Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sito: Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP. Caso a respectiva Ata seja enviada por meio eletrônico, a assinatura deverá estar com firma reconhecida em cartório. (Processo SMA nº 2.007/2018)

item - Descrição - Item de material - UF - Quantidade - Preço Unitário - Empresa Detentora

1 - Papel Reciclado de Papelaria; Gramatura 180 G/m2 (+/-3,0),espessura 0,098mm(+/-0,007),aspereza Bendtsen 250ml/min (+/-100); No Formato A4, Alcalino Multiuso, Com-patível Com Copiadora e Impressora Acima de 100 Copias/min.; Resistencia Cera Dennison 12-16, Norma Nbr-nm 255/01; Na Cor Palha, embalado Em Resmas, em Papel Revestido Com Filme Bopp, Original do Fabricante do Papel (SELO SOCIOAMBIENTAL). Marca/Modelo: TYP

3062139 - pacote 500 folhas (33) - 247 - 102,40 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 11.901.975/0001-07

INSTITUTO GEOLÓGICO

CONCORRENCIA - 001/2018 – PROCESSO SMA Nº 4.364/2016

O Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente – SP, informa a abertura de licitação do tipo CONCORRENCIA Nº 001/2018, que tem por objeto a execução da primeira fase de obras de reforma de adequação de imóvel do Instituto Geológico sito a Rua Joaquim Távora, 822 – Vila Mariana – São Paulo – SP, conforme especificações técnicas constante no edital.

A abertura da sessão pública será dia 11 de junho de 2018, às 10h da manhã na sala de reunião do Instituto Geológico, localizada a Rua Joaquim Távora, 822 – Vila Mariana – São Paulo – SP.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.igeologico.sp.gov.br, e seus anexos em mídia CD-R no Núcleo de Comunicações Administrativas do Instituto Geológico, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 9h e as 16h. Maiores infor-mações pelo telefone 5058-9994 R. 2021 / 2022 / 2077 / 2044.

Os envelopes contendo as propostas de preço e habilitação acompanhados da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realiza-da na sede do Instituto Geológico do dia 11 de junho de 2018 as 10:15h e será conduzida pela comissão julgadora de licitação.

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO FF Nº 319/2018INTERESSADO: Fundação FlorestalASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de servi-

ços securitários para a frota da Fundação FlorestalÀ Diretoria Administrativa FinanceiraInformamos que o Pregão Eletrônico E-38/18, com sessão

pública em 08-05-2018, não recebemos propostas dos forne-cedores para realização do objeto, assim o mesmo foi deserto.

O Edital utilizado para esta contratação, seguindo recomen-dação da Procuradoria Geral do Estado – PGE, em seu Parecer SUBG-CONS nº 151/2017 de 27-11-2017, foi com participação restrita às microempresas, empresas de pequeno porte e coope-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brquarta-feira, 9 de maio de 2018 às 01:50:31.