DIÁRIO OFICIAL · Fiorotto Ltda, com o preço final (ou negociado) de R$ 16,80; para o item 04 –...
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MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 0150 – Data 12/01/2018 – Página 1/11 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014Edição 0150 – Data 12/01/2018 – Página 1/11 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014
PODER EXECUTIVO............................................1Editais.......................................................................1Edital nº 01 de 02 de Janeiro de 2018........................1Pregão Presencial....................................................2Extrato do Edital – PP nº 001/2018...........................2Extrato do Edital – PP nº 002/2018...........................2Extrato do Edital – PP nº 003/2018...........................2Extrato do Edital – PP nº 004/2018...........................2Atas...........................................................................2Ata de Sessão – Edital de Pregão nº 149/2017..........2Ata de Sessão – Edital de Pregão nº 150/2017..........2Ata de Sessão – Edital de Pregão nº 151/2017..........3Ata de Sessão – Edital de Pregão nº 139/2017..........3Ata de Sessão – Chamamento Público nº 004/2017. .4Aditamentos Contratuais........................................5Extrato do Aditamento Contrato nº 001/2014............5Extrato do Aditamento Contrato nº 010/2016............5Extrato do Aditamento Contrato nº 004/2017............5Extrato do Aditamento Contrato nº 157/2017............5Contratos..................................................................5Extrato do Contrato nº 006/2018...............................5Extrato do Contrato nº 007/2018...............................6Extrato do Contrato nº 008/2018...............................6Extrato do Contrato nº 009/2018...............................7Extrato do Contrato nº 010/2018...............................7Extrato do Contrato nº 011/2018...............................8Portarias...................................................................8Portaria nº 001/2018..................................................8Portaria nº 002/2018................................................10Portaria nº 003/2018................................................10Portaria nº 004/2018................................................10Portaria nº 005/2018................................................10Portaria nº 006/2018................................................10Portaria nº 007/2018................................................10Portaria nº 009/2018................................................10Portaria nº 010/2018................................................10Portaria nº 011/2018................................................10Portaria nº 012/2018................................................10Portaria nº 013/2018................................................10Portaria nº 014/2018................................................11Portaria nº 015/2018................................................11Portaria nº 016/2018................................................11Portaria nº 017/2018................................................11Portaria nº 018/2018................................................11Portaria nº 019/2018................................................11Portaria nº 020/2018................................................11Portaria nº 021/2018................................................11Portaria nº 022/2018................................................11Portaria nº 024/2018................................................11Portaria nº 026/2018................................................11Portaria nº 027/2018................................................11PODER LEGISLATIVO.......................................11
EDITAIS
EDITAL Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Torna Público o Lançamento deTributos Municipais para oExercício 2018 – Taxas e Impostosobre Serviços de QualquerNatureza.
O Prefeito de Carlos Barbosa, Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, emconjunto com a autoridade competente aolançamento observada a Lei Municipal nº 685/1990,consoante o disposto no artigo 142 do CódigoTributário Nacional e artigo 219 da Lei Municipal nº2.310/2009, faz saber que se encontram lançados,com base nos elementos constantes do CadastroFiscal e nas condições estabelecidas na legislaçãomunicipal vigente, os tributos abaixo relacionados,do que NOTIFICA os sujeitos passivos dessestributos do crédito contra eles lançado e os INTIMAao pagamento do valor devido, constante das guiasdisponibilizadas para pagamento, até as respectivasdatas de vencimento.I – ISSQN FixoLançamento do imposto para pagamento em umaúnica vez com vencimento até 28/02/2018, nos casosde serviço prestado sob a forma de trabalho pessoaldo próprio contribuinte;Base legal: Lei nº 2.310/2009, artigos 69 a 111 eTabela I.II – Taxa de Fiscalização ou VistoriaLançamento da taxa para pagamento em uma únicavez com vencimento até 28/02/2018.Base legal: Lei nº 2.310/2009, artigos 117 a 119 eTabela III.III – Taxa de Ações e Serviços de SaúdeLançamento da taxa para pagamento em uma únicavez com vencimento até 28/02/2018.Base legal: Lei nº 2.310/2009, artigos 137 a 144 eTabela IX.
O não pagamento dos tributos então constituídos atéa data de vencimento importará na incidência deacréscimos conforme estabelece o artigo 305, §§ 3º e4º da Lei nº 2.310/2009. Guias para pagamento serão remetidas por Correiopara entrega no endereço cadastrado e poderãotambém ser obtidas diretamente na ArrecadaçãoMunicipal da Secretaria da Fazenda (Rua AssisBrasil, 11, Bairro Centro) ou via Internet, no Portaldo Cidadão/Web
(http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/portal/#). O não recebimento da guia viaCorreio, por qualquer motivo, não exime dopagamento do tributo.Poderá ser impugnada a presente Notificação deLançamento na forma da Lei Municipal nº2.310/2009, considerando especialmente o dispostono artigo 285 dessa norma.Vale este instrumento, ainda, como ato de regularnotificação e intimação do lançamento definitivopara inscrição em Dívida Ativa no caso de nãopagamento no prazo legal.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018
Roberto Da-Fré Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal
Andréia ArmelinAuditor Tributário – Matrícula nº 660
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2018
TIPO: Menor PreçoDATA: 18 de janeiro de 2018HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços de Lavanderia.O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaoDigitando o nº 001 no campo “número da licitação”.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 002/2018
TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 18 de janeiro de 2018HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Aquisição de Brita.O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaoDigitando o nº 002 no campo “número da licitação”.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 003/2018
TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 19 de janeiro de 2018
SUMÁRIOSUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL
http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
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2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
HORÁRIO: 9 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços de Trator de Esteira.O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaoDigitando o nº 003 no campo “número da licitação”.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 004/2018
TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 19 de janeiro de 2018HORÁRIO: 9 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Serviço deMáquina Escavadeira Hidráulica e EscavadeiraHidráulica com RompedorO edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaoDigitando o nº 004 no campo “número da licitação”.
ATAS
ATA DE SESSÃO – EDITAL DE PREGÃO Nº 149/2017
Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil edezoito, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº346/2017, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando a Aquisiçãode tubo de concreto, meio-fio e boca de lobo,conforme descrito no item 01 do Edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520,de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 2.008, de20 de fevereiro de 2006, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123, de14 de dezembro de 2006. Participou do certame aempresa: ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTOLTDA, neste ato representada pelo Sr. AntônioFiorotto, RG nº 9015840524. Conferidos osdocumentos apresentados para tanto, a empresaparticipante restou credenciada. Foram recebidos osenvelopes n. 01 e 02, proposta de preços ehabilitação. Aberto o envelope da proposta de preços,e tendo concluído que apresenta condições positivasde classificação, eis que os preços ofertados situaram-se dentre aqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, o Pregoeiro decidiu pelaabertura do momento de lances conforme planilhaanexa. Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foi declarado vencedor o seguinte licitante:para o item 01 - ARTEFATOS DE CONCRETOFIOROTTO LTDA, com o preço final (ou negociado)de R$ 22,10; para o item 02 - ARTEFATOS DECONCRETO FIOROTTO LTDA, com o preço final(ou negociado) de R$ 26,70; para o item 03 -ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA,com o preço final (ou negociado) de R$ 54,90; para oitem 04 - ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTOLTDA, com o preço final (ou negociado) de R$34,90; para o item 05 - ARTEFATOS DECONCRETO FIOROTTO LTDA, com o preço final(ou negociado) de R$ 63,92; para o item 06 -ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA,com o preço final (ou negociado) de R$ 86,92; para oitem 07 - ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTOLTDA, com o preço final (ou negociado) de R$115,42; para o item 08 - ARTEFATOS DE
CONCRETO FIOROTTO LTDA, com o preço final(ou negociado) de R$ 181,87; para o item 09 -ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA,com o preço final (ou negociado) de R$ 242,47;para o item 10 - ARTEFATOS DE CONCRETOFIOROTTO LTDA, com o preço final (ounegociado) de R$ 17,32; para o item 11 -ARTEFATOS DE CONCRETO FIOROTTO LTDA,com o preço final (ou negociado) de R$ 414,92. Orelatório de lances ofertados para cada itemencontra-se em anexo, sendo rubricado por todos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foihabilitada a empresa: ARTEFATOS DECONCRETO FIOROTTO LTDA. Adjudica-se àempresa vencedora: ARTEFATOS DE CONCRETOFIOROTTO LTDA, o objeto constante nos itens 01ao 11 do edital. Foi concedido prazo para recurso,não havendo manifestação de interposição domesmo. Nada mais havendo a constar, foi encerradaa presente sessão, cuja ata foi lavrada e assinadapelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitante.Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processopara análise dos documentos e procedimentosadotados por mim pregoeiro e equipe de apoio paraposterior homologação.
Gerson RauberPregoeiro
Letícia L. de AlmeidaEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO – EDITAL DE PREGÃO Nº 150/2017
Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil edezoito, às quatorze horas, reuniram-se o Pregoeiroe a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº346/2017, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando a aquisiçãode material de construção, conforme descrito noitem 01 do Edital, processando-se essa licitação nostermos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, edo Decreto Municipal nº 2.008, de 20 de fevereirode 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federalnº 8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006. Participou do certame aempresa: Artefatos de Concreto Fiorotto Ltda, nesteato representada pelo Sr. Antonio Fiorotto, RG nº9015840524. Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participanterestou credenciada. Foram recebidos os envelopes n.01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, o Pregoeiro decidiupela abertura do momento de lances conformeplanilha anexa. Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foi declarado vencedor o seguintelicitante: para o item 01 - Artefatos de ConcretoFiorotto Ltda, com o preço final (ou negociado) deR$ 16,05; para o item 02 - Artefatos de ConcretoFiorotto Ltda, com o preço final (ou negociado) deR$ 17,90; para o item 03 - Artefatos de ConcretoFiorotto Ltda, com o preço final (ou negociado) deR$ 16,80; para o item 04 – não houve cotação; parao item 05 - Artefatos de Concreto Fiorotto Ltda,com o preço final (ou negociado) de R$ 67,40. Orelatório de lances ofertados para cada itemencontra-se em anexo, sendo rubricado por todos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foi
habilitada a empresa: Artefatos de Concreto FiorottoLtda. Adjudica-se à empresa vencedora: Artefatos deConcreto Fiorotto Ltda, o objeto constante nos itens01, 02, 03 e 05 do edital. Foi concedido prazo pararecurso, não havendo manifestação de interposiçãodo mesmo. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitante.Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processopara análise dos documentos e procedimentosadotados por mim pregoeiro e equipe de apoio paraposterior homologação.
Gerson RauberPregoeiro
Arieli Cristiana PaizEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO – EDITAL DE PREGÃO Nº 151/2017
Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito,às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe deApoio, designados pela Portaria nº 346/2017, com afinalidade de receber propostas e documentos dehabilitação, objetivando a aquisição de gênerosalimentícios para confecção de alimentação escolar,conforme descrito no item 01 do Edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº2.008, de 20 de fevereiro de 2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e LeiComplementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Participaram do certame as empresas: IrmãosBaldasso e Cia Ltda, neste ato representada pela Sra.Marta Elena Baldasso Rinaldi, RG nº 2030413691;L.A Comércio de Alimentos Ltda Me, neste atorepresentada pelo Sr. Fabricio Keoman Leseux, RGnº 4093329541. Conferidos os documentosapresentados para tanto, as empresas participantesrestaram credenciadas. Foram recebidos os envelopesn. 01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticas condiçõesde fornecimento, segundo a pesquisa informativa quese realizou, o Pregoeiro decidiu pela abertura domomento de lances conforme planilha anexa.Encerrada a fase de lances, e após oportunizado oexercício do benefício para micro e pequenasempresas previsto na Lei Complementar 123/2006,foram declarados vencedores os seguintes licitantes:para o item 01 - Irmãos Baldasso e Cia Ltda, com opreço final (ou negociado) de R$ 8,20; para o item 02- Irmãos Baldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 9,30; para o item 03 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,20; para o item 04 -L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 11,00; para o item 05 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 11,00; para o item 06 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 3,00; para o item 07 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 3,45; para o item 08 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,59; para o item 09 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,40; para o item 10 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,30; para o item 11 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 3,10; para o item 12 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 3,55; para o item 13 - Irmãos
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3 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Baldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,80; para o item 14 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 2,85; para o item 15 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,90; para o item 16 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 3,10; para o item 17 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,80; para o item 18 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,30; para o item 19 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,74; para o item 20 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,45; para o item 21 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 9,90; para o item 22 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 8,40; para o item 23 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,60; para o item 24 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,30; para o item 25 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 17,60; para o item 26 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,47; para o item 27 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,19; para o item 28 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 8,69; para o item 29 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,30; para o item 30 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,45; para o item 31 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,50; para o item 32 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,30; para o item 33 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,08; para o item 34 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 2,50; para o item 35 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 2,15; para o item 36 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 2,45; para o item 37 - L.AComércio de Alimentos Ltda Me, com o preço final(ou negociado) de R$ 2,90; para o item 38 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,45; para o item 39 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 15,60; para o item 40 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,35; para o item 41 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,40; para o item 42 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,93; para o item 43 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,30; para o item 44 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,14; para o item 45 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,99; para o item 46 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,44; para o item 47 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 22,90; para o item 48 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 21,50; para o item 49 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 13,30; para o item 50 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,40; para o item 51 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 10,10; para o item 52 - Irmãos
Baldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,60; para o item 53 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 11,90; para o item 54 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 22,00; para o item 55 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,70; para o item 56 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,90; para o item 57 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,60; para o item 58 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,37; para o item 59 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,49; para o item 60 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,00; para o item 61 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,09; para o item 62 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,75. O relatório de lancesofertados para cada item encontra-se em anexo,sendo rubricado por todos. Após a fase daspropostas e lances foi aberto o envelope de número02, referente a habilitação. Foram habilitadas asempresas: Irmãos Baldasso e Cia Ltda e L.AComércio de Alimentos Ltda Me. Adjudica-se àempresa vencedora: Irmãos Baldasso e Cia Ltda, oobjeto constante nos itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 13,15, 17, 18 ao 33 e 38 ao 62 do edital; L.A Comérciode Alimentos Ltda Me, o objeto constante nos itens04, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 16 e 34 ao 37 do edital.Foi concedido prazo para recurso, não havendomanifestação de interposição do mesmo. Nada maishavendo a constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro,equipe de apoio e licitantes. Encaminha-se àAssessoria Jurídica todo o processo para análise dosdocumentos e procedimentos adotados por mimpregoeiro e equipe de apoio para posteriorhomologação.
Gerson RauberPregoeiro
Arieli Cristiana PaizEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO – EDITAL DE PREGÃO Nº 139/2017
Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil edezessete, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº346/2017, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando a Aquisiçãode Mini Carregadeira com Conjunto deImplementos, Vassoura Hidráulica Recolhedora eCapinadeira, conforme descrito no item 01 doEdital, processando-se essa licitação nos termos daLei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do DecretoMunicipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de 2006, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 eLei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Participou do certame a empresa:DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORESCUMMINS S/A, neste ato representada pelo Sr.Moacir Rodrigo Fritsch, RG nº 8091909641.Conferidos os documentos apresentados para tanto,a empresa participante restou credenciada. Aempresa ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA, neste ato representadapelo Sr. Sérgio Denilson do Nascimento, RG nº7042106976, não foi credenciada por estar emdesacordo com o item 03.01.(b.1) do edital,procuração da empresa estar com o prazo devalidade expirado. Foram recebidos os envelopes n.
01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, a empresaDISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORESCUMMINS S/A, foi desclassificada, por estar emdesacordo com o item 01.01 (objeto). E a empresaROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA, foi desclassificada porestar em desacordo com o item 05.01 do edital(proposta com assinatura inválida). Foi concedidoprazo para juntada de documentos, conforme artigo48, §3º, da Lei 8.666/1993. Nada mais havendo aconstar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foilavrada e assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio elicitantes.
Itacir RasadorPregoeiro
Letícia L. de AlmeidaEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017
Ata de licitação modalidade Chamamento Públiconúmero quatro do ano de dois mil e dezessete,realizada às dezesseis horas do dia três de janeiro dedois mil e dezoito, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos Barbosa, que tem como objeto a seleção deOrganizações da Sociedade Civil - OSC, localizadasneste Município para a celebração de Termo deColaboração para, em regime de mútua colaboração,para a consecução de finalidades de interesse públicoe recíproco, mediante a execução de projeto paracada finalidade descrita no edital. Atendido odisposto da Lei, o Chamamento Público e oinstrumento dele decorrente são regidos pela LeiFederal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 ealterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº3.099/2017, de 03 de fevereiro de 2017 e demaisdisposições legais e regulamentares aplicáveis.Presentes os membros da Comissão Julgadora deLicitações: Arieli Cristiana Paiz, Letícia Lando deAlmeida e Nilce Dalmas Branchi. Participaram asseguintes entidades: (a) Associação Corpo deBombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, CNPJ07.071.149/0001-00; (b) Conselho Comunitário deSegurança Pública – CONSEPRO, CNPJ89.435.606/0001-63; (c) Sociedade Comunitária doCentro Educativo Crescer, CNPJ 01.868.175/0001-88; (d) Movimento Assistêncial Barbosense – MAB,CNPJ 94.728.474/0001-06; (e) Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa –APAE, CNPJ 90.876.772/0001-84; (f) AssociaçãoBarbosense de Proteção aos Animais – ABAPA,CNPJ 10.735.870/0001-62; (g) CTG Trilha Serrana,CNPJ 91.983.866/0001-15; (h) Associação dosArtesões do Município de Carlos Barbosa, CNPJ05.365.601/0001-11; (h) Associação Oficina da Arte– OACB, CNPJ 22.909.677/0001-80; (j) AssociaçãoCultural Grupo Vocal Tramavoz, CNPJ01.379.045/0001-81; (l) Instituto Cultural dosMeninos Cantores e Amigos de Carlos Barbosa,CNPJ 09.054.116/0001-88; (m) Coral Carlos Barbosade Cultura e Arte, CNPJ 89.435.986/0001-36; (n)Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa,CNPJ 06.344.292/0001-66; (o) CTG Trilha Serrana,CNPJ 91.983.866/0001-15; (p) CTG Trilha Serrana,CNPJ 91.983.866/0001-15; (r) Liga Barbosense deBochas, CNPJ 00.118.980/0001-21; (s) AssociaçãoCarlos Barbosa de Futsal, CNPJ 88.673.546/0001-54;(t) Carlos Barbosa Motorsport, CNPJ04.659.745/0001-18; (u) Liga Carlos Barbosa deFutebol, CNPJ 91.987.685/0001-67; (v) AssociaçãoCivil Carlos Barbosa Ximangos, CNPJ26.168.209/0001-52; (z) Associação Barbosense deBolão, CNPJ 14.110.778/0001-68; (y) Associação
-
4 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Barbosense de Atletismo – ABA, CNPJ07.061.090/0001-70. A comissão analisou aspropostas e classificou as entidades conforme osobjetos descritos no item 01.01 do edital, conformesegue:
(a) Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de CarlosBarbosa
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 70
Nota Final: 100
(b) Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPRO
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 70
Nota Final: 100
(c) Sociedade Comunitária do Centro Educativo Crescer
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 45
Nota Final: 75
(d) Movimento Assistêncial Barbosense – MAB
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 70
Nota Final: 100
(e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de CarlosBarbosa – APAE
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 56
Nota Final: 86
(f) Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 70
Nota Final: 100
(g) CTG Trilha Serrana
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 20
Análise da caracterização técnica da proposta 65
Nota Final: 85
(h) Associação dos Artesões do Município de Carlos Barbosa
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 20
Análise da caracterização técnica da proposta 53
Nota Final: 73
(h) Associação Oficina da Arte – OACB
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 16
Análise da caracterização técnica da proposta 54
Nota Final: 70
(j) Associação Cultural Grupo Vocal Tramavoz
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 40
Nota Final: 70
(l) Instituto Cultural dos Meninos Cantores e Amigos de CarlosBarbosa
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 53
Nota Final: 83
(m) Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 65
Nota Final: 95
(n) Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 20
Análise da caracterização técnica da proposta 70
Nota Final: 90
(o) CTG Trilha Serrana
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 20
Análise da caracterização técnica da proposta 65
Nota Final: 85
(p) CTG Trilha Serrana
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 20
Análise da caracterização técnica da proposta 65
Nota Final: 85
(r) Liga Barbosense de Bochas
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 25
Análise da caracterização técnica da proposta 70
Nota Final: 95
(s) Associação Carlos Barbosa de Futsal
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 20
Análise da caracterização técnica da proposta 65
Nota Final: 85
(t) Carlos Barbosa Motorsport
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 40
Nota Final: 70
(u) Liga Carlos Barbosa de Futebol
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 40
Nota Final: 70
(v) Associação Civil Carlos Barbosa Ximangos
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 60
Nota Final: 90
(z) Associação Barbosense de Bolão
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 60
Nota Final: 90
(y) Associação Barbosense de Atletismo – ABA
ITEM NOTA
Análise do valor proposto 30
Análise da caracterização técnica da proposta 40
Nota Final: 70
A comissão, após a análise dos documentos doenvelope de número 01, chegou a conclusão que asentidades classificaram-se para a continuidade doedital, conforme gráficos acima citados com areferida pontuação. Sendo assim, abre-se prazo legalpara recurso. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pela comissão de licitações.
ADITAMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 001/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Editora Positivo Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 06 de janeiro de 2018 até05 de janeiro de 2019, na forma da justificativa emanexo que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato.Altera-se o quantitativo estimado de número dealunos por ano de estudo, mantendo-se o quantitativototal conforme tabela a baixo:
EDUCAÇÃOINFANTIL
NÚMERODE ALUNOS
(ATÉ)
PREÇOUNITÁRIO
ALUNO/ANO
PREÇOTOTAL
Pré A 0 -- --Pré B 300 R$ 330,34 R$ 99.102,00
SUB TOTAL 300 R$ 99.102,00
ENSINOFUNDAMENTA
L
NÚMERODE ALUNOS
(ATÉ)
PREÇOUNITÁRIO
ALUNO/ANO
PREÇOTOTAL
1º ano180
R$ 354,37R$ 63.786,60
2º ano178 R$ 354,37 R$ 63.077,86
3º ano185 R$ 354,37 R$ 65.558,45
4º ano180 R$ 354,37 R$ 63.786,60
5º ano150 R$ 354,37 R$ 53.155,50
6º ano180 R$ 365,02 R$ 65.703,60
7º ano180 R$ 365,02 R$ 65.703,60
8º ano180 R$ 365,02 R$ 65.703,60
8ª série/ 9° Ano187 R$ 365,02 R$ 68.258,74
SUB TOTAL 1.600 R$ 574.734,55
TOTAL GERALATÉ
(PREÇOGLOBAL)
1.900 R$ 673.836,55
As demais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas. Na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento.ADITIVO: 04
Carlos Barbosa, 05 de janeiro de 2018.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal da Educação
EDITORA POSITIVO LTDA
-
5 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Contratada
GERSON JOSEMAR RAUBERAgente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 010/2016
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Laboratório Ferronatto Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 12 de janeiro de 2018 a 11de janeiro de 2019, na forma da justificativa anexaque faz parte integrante do presente instrumento.Fica acordada a negociação entre as partes amanutenção do valor pago mensalmente do presentecontrato. As demais cláusulas do contratopermanecem inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 05 de janeiro de 2018.
LETÍCIA LUSANISecretária Municipal da Saúde
LABORATÓRIO FERRONATTO LTDAContratada
GERSON JOSEMAR RAUBERAgente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 004/2017
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Adelino Paulo Cichelero, Estevão Cichelero, Marino Cichelero E Jaqueline Bortolotto Cichelero.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 06 de janeiro de 2018 até05 de janeiro de 2019, na forma da justificativa emanexo que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato. As demais cláusulas e condiçõesdo contrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 05 de janeiro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSASecretário Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude – Substituto
ADELINO PAULO CICHELERO, ESTEVÃO CICHELERO
Locatários
MARINO CICHELERO,JAQUELINE BORTOLOTTO CICHELERO
Locatários
GERSON JOSEMAR RAUBERAgente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 157/2017
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Instaladora Elétrica Lider Ltda Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 20 (vinte)dias, ou seja, a partir de 06 de janeiro de 2018 até25 de janeiro de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 02
Carlos Barbosa, 05 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉSecretário Municipal de Segurança e Trânsito –
Substituto
INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDAContratada
GERSON JOSEMAR RAUBERAgente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Rodrigo Cichelero – Me.OBJETO: É objeto desta a contratação de empresapara prestação de serviços de trator agrícola parapreparação de silagem e para lavração esubsolagem para execução de serviços aosagricultores nas diversas comunidades do interiordo Município, de acordo com as seguintesespecificações:
ITEM
ITEMDO
EDITAL
DESCRIÇÃO UNIDQTDE(ATÉ)
VALORPOR
HORAR$
01 03
SERVIÇO DE MAQUINASSILAGEM - AREA 03 -REGIÃO DASUBPREFEITURA DEARCOVERDE
HORA 1.000
R$114,00
02 08
SERVIÇO DE MÁQUINASLAVRAÇÃO E SUBSOLAGEM- REGIÃO DE ARCOVERDE,COBLENS, LINHA DOZE,LINHA SOBRA, LINHADEZENOVE, TORINO,TORINO BAIXO, SANTACLARA, SANTA CLARABAIXA, PARAGUAÇU E SÃOJOSE
HORA 400
R$114,00
Os tratores deverão ter as especificações mínimastração nas 4 (quatro) rodas, potência mínima de 70(setenta) CVs e no máximo 8 (oito) anos de uso.Os serviços deverão ser executados conforme osseguintes itens:1. Para realização do serviço de silagem acontratada deverá disponibilizar ensiladeira móvel ecarroção;2. Para realização do serviço de lavração esubsolagem a contratada deverá disponibilizar aradocom 3 (três) discos de 28" e sistema de reversão,subsolador com 5 (cinco) hastes fixas, grade e gradearadora.3. Nos programas de silagem, lavração esubsolagem os custos com os implementos emaquinário ficarão por conta dos agricultores sendo
que os valores máximos a serem cobradosdiretamente do produtor pela contratada são paraensiladeira móvel: R$ 25,00; carroção: R$ 14,00,arado com 3 discos e subsolador: R$ 13,00, gradearadora R$ 20,00, e grade R$ 13,00;4. Os serviços serão prestados aos agricultores quepreviamente farão sua solicitação junto à secretariada agricultura e meio ambiente por meio de protocoloem atendimento aos incentivos do plano de estímuloao desenvolvimento agropecuário (Leis 3.154/15 e3.170/15). O serviço de lavração e subsolagem nãopoderá ser prestado nas propriedades onde oagricultor possuir trator igual ou de maior porte que oda contratada, conforme institui o Plano de EstímuloAgropecuário em seu artigo 26 (Do enquadramentodo produtor).5. O transporte das máquinas até os locais darealização dos serviços correrá por conta do prestadordo serviço e o pagamento será efetuado por horatrabalhada.6. Todas as despesas de deslocamento, manutenção,reparo e abastecimento das máquinas, bem como odeslocamento dos operadores, alimentação,hospedagem e outros correrão por conta dacontratada.7. Ao finalizar cada serviço, a contratada deveráemitir um relatório de serviço com numeraçãosequencial com o nome do agricultor, data, descriçãodo serviço realizado, quantidade de horas, número doprotocolo, nome do operador e assinatura doagricultor.8. Mensalmente, até no máximo o dia 10 (dez), aempresa contratada deverá entregar na secretariatodos os relatórios de serviço executados durante omês anterior.9. O prestador de serviço de silagem deverá realizaros serviços respeitando o ponto ideal de maturaçãodo milho a fim de não comprometer a qualidade dasilagem.10. Os prestadores dos serviços de silagem, lavraçãoe subsolagem, conforme necessidade e medianteautorização da secretaria, poderão realizar serviçosfora de sua região de atuação.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, ou seja, de04 de janeiro até 31 de dezembro de 2018.VALOR: Até R$ 159.600,00 (cento e cinquenta enove mil e seiscentos reais).
Carlos Barbosa, 04 de janeiro de 2018.
FELIPE BORSOISecretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
RODRIGO CICHELERO – MEContratada
GERSON JOSEMAR RAUBER Agente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Sergio Canal Me.OBJETO: É objeto desta a contratação de empresapara prestação de serviços de trator agrícola parapreparação de silagem para execução de serviços aosagricultores nas diversas comunidades do interior doMunicípio, de acordo com as seguintesespecificações:
ITEM
ITEMDO
EDITAL
DESCRIÇÃO UNID
QTDE(ATÉ)
VALORPOR
HORAR$
-
6 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
01 04
SERVIÇO DE MAQUINASSILAGEM - AREA 04 -REGIÃO DASUBPREFEITURA DA SEDEDO MUNICIPIO
HORA 650
R$114,00
Os tratores deverão ter as especificações mínimastração nas 4 (quatro) rodas, potência mínima de 70(setenta) CVs e no máximo 8 (oito) anos de uso.Os serviços deverão ser executados conforme osseguintes itens:1. Para realização do serviço de silagem a contratadadeverá disponibilizar ensiladeira móvel e carroção;2. Nos programas de silagem, lavração e subsolagemos custos com os implementos e maquinário ficarãopor conta dos agricultores sendo que os valoresmáximos a serem cobrados diretamente do produtorpela contratada são para ensiladeira móvel: R$ 25,00;carroção: R$ 14,00, arado com 3 discos e subsolador:R$ 13,00, grade aradora R$ 20,00, e grade R$ 13,00;3. Os serviços serão prestados aos agricultores quepreviamente farão sua solicitação junto à secretariada agricultura e meio ambiente por meio de protocoloem atendimento aos incentivos do plano de estímuloao desenvolvimento agropecuário (Leis 3.154/15 e3.170/15). O serviço de lavração e subsolagem nãopoderá ser prestado nas propriedades onde oagricultor possuir trator igual ou de maior porte que oda contratada, conforme institui o Plano de EstímuloAgropecuário em seu artigo 26 (Do enquadramentodo produtor).4. O transporte das máquinas até os locais darealização dos serviços correrá por conta do prestadordo serviço e o pagamento será efetuado por horatrabalhada.5. Todas as despesas de deslocamento, manutenção,reparo e abastecimento das máquinas, bem como odeslocamento dos operadores, alimentação,hospedagem e outros correrão por conta dacontratada.6. Ao finalizar cada serviço, a contratada deveráemitir um relatório de serviço com numeraçãosequencial com o nome do agricultor, data, descriçãodo serviço realizado, quantidade de horas, número doprotocolo, nome do operador e assinatura doagricultor.7. Mensalmente, até no máximo o dia 10 (dez), aempresa contratada deverá entregar na secretariatodos os relatórios de serviço executados durante omês anterior.8. O prestador de serviço de silagem deverá realizaros serviços respeitando o ponto ideal de maturação domilho a fim de não comprometer a qualidade dasilagem.9. Os prestadores dos serviços de silagem, conformenecessidade e mediante autorização da secretaria,poderão realizar serviços fora de sua região deatuação.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, ou seja, de04 de janeiro até 31 de dezembro de 2018.VALOR: Até R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil ecem reais).
Carlos Barbosa, 04 de janeiro de 2018.
FELIPE BORSOISecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
SERGIO CANAL MEContratada
GERSON JOSEMAR RAUBER Agente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: J. Ferrari Serviços Agrícolas Ltda– Me.OBJETO: É objeto desta a contratação de empresapara prestação de serviços de trator agrícola parapreparação de silagem e para lavração esubsolagem para execução de serviços aosagricultores nas diversas comunidades do interiordo Município, de acordo com as seguintesespecificações:
ITEM
ITEMDO
EDITAL
DESCRIÇÃO UNIDQTDE(ATÉ)
VALORPOR
HORAR$
01 05
SERVIÇO DE MÁQUINASSILAGEM - ÁREA 06 -REGIÃO DASUBPREFEITURA DO CINCODA BOA VISTA
HORA 400
R$114,00
02 06
SERVIÇO DE MAQUINASLAVRAÇÃO E SUBSOLAGEM- REGIÃO DO CINCO ALTO,CINCO BAIXO E SÃORAFAEL
HORA 450
R$114,00
Os tratores deverão ter as especificações mínimastração nas 4 (quatro) rodas, potência mínima de 70(setenta) CVs e no máximo 8 (oito) anos de uso.Os serviços deverão ser executados conforme osseguintes itens:1. Para realização do serviço de silagem acontratada deverá disponibilizar ensiladeira móvel ecarroção;2. Para realização do serviço de lavração esubsolagem a contratada deverá disponibilizar aradocom 3 (três) discos de 28" e sistema de reversão,subsolador com 5 (cinco) hastes fixas, grade e gradearadora.3. Nos programas de silagem, lavração esubsolagem os custos com os implementos emaquinário ficarão por conta dos agricultores sendoque os valores máximos a serem cobradosdiretamente do produtor pela contratada são paraensiladeira móvel: R$ 25,00; carroção: R$ 14,00,arado com 3 discos e subsolador: R$ 13,00, gradearadora R$ 20,00, e grade R$ 13,00;4. Os serviços serão prestados aos agricultores quepreviamente farão sua solicitação junto à secretariada agricultura e meio ambiente por meio deprotocolo em atendimento aos incentivos do planode estímulo ao desenvolvimento agropecuário (Leis3.154/15 e 3.170/15). O serviço de lavração esubsolagem não poderá ser prestado naspropriedades onde o agricultor possuir trator igualou de maior porte que o da contratada, conformeinstitui o Plano de Estímulo Agropecuário em seuartigo 26 (Do enquadramento do produtor).5. O transporte das máquinas até os locais darealização dos serviços correrá por conta doprestador do serviço e o pagamento será efetuadopor hora trabalhada.6. Todas as despesas de deslocamento, manutenção,reparo e abastecimento das máquinas, bem como odeslocamento dos operadores, alimentação,hospedagem e outros correrão por conta dacontratada.7. Ao finalizar cada serviço, a contratada deveráemitir um relatório de serviço com numeraçãosequencial com o nome do agricultor, data,descrição do serviço realizado, quantidade de horas,número do protocolo, nome do operador eassinatura do agricultor.8. Mensalmente, até no máximo o dia 10 (dez), aempresa contratada deverá entregar na secretariatodos os relatórios de serviço executados durante omês anterior.9. O prestador de serviço de silagem deverá realizaros serviços respeitando o ponto ideal de maturaçãodo milho a fim de não comprometer a qualidade da
silagem.10. Os prestadores dos serviços de silagem, lavraçãoe subsolagem, conforme necessidade e medianteautorização da secretaria, poderão realizar serviçosfora de sua região de atuação.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, ou seja, de04 de janeiro até 31 de dezembro de 2018.VALOR: Até R$ 96.900,00 (noventa e seis mil enovecentos reais).
Carlos Barbosa, 04 de janeiro de 2018.
FELIPE BORSOISecretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
J. FERRARI SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA – MEContratada
GERSON JOSEMAR RAUBER Agente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Pedro Valcarenghi.OBJETO: A presente locação tem origem noProcesso Administrativo Dispensa de Licitação nº002/2018, na forma do artigo 24, Inciso X, da Lei8.666/93 e suas alterações e reger-se-á pelascláusulas e condições seguintes: O LOCADOR dáem locação o imóvel de sua propriedade, SalaComercial localizada na Rua Rui Barbosa, nº 91,bairro Centro, município de Carlos Barbosa-RS. Oaludido imóvel locado apresenta metragem de100,23m² pertencente a matrícula 2.984, fls 01,Livro nº 02/RG de 20 de setembro de 1984, que tema finalidade para funcionamento da sala e Vacinas eClínica da Visão no município de Carlos Barbosa.VIGÊNCIA: A partir de 08 de Janeiro de 2018 até07 de janeiro de 2019.VALOR: R$ 2.151,93 (dois mil cento e cinquenta eum reais e noventa e três centavos) mensais.
Carlos Barbosa, 08 de janeiro de 2018.
LETÍCIA LUSANISecretária Municipal da Saúde
PEDRO VALCARENGHIContratado
GERSON JOSEMAR RAUBER Agente Administrativo
ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Postal Mkt Informática Eireli.OBJETO: O objeto do presente é a aquisição dosseguintes serviços:
ITEM 1
SUBITEM
Descrição UnidQuantidade(aproximad
a)
1.1 CARNÊ DE IPTU/2018: tamanho 9,9 x 21cm (3PP), capa e contracapa impressão offset 4x4, papel sulfite 120g/m², com 8
UN 13.700
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7 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
parcelas internas em papel sulfite 90g/m²,impressão simplex em preto, acabamentocom dois grampos e lombada.
1.2 CAPAS E CONTRACAPAS IPTU 2018(avulsas): tamanho 9,9 x 21 cm (3PP), capae contracapa impressão off set 4x4, papelsulfite 120g/m²
UN 200
ITEM
Descrição UnidQuantidade(aproximad
a)
2 CARNÊ DE ISS FIXO, ALVARÁ E SAÚ-DE 2018: tamanho 9,9 x 21 cm (3PP), comcapa e contracapa em papel superbond 75g, “cor a definir”. Impressão em duplex empreto somente na capa, contracapa em bran-co com 04 lâminas internas em papel sulfite75g/m², impressão e personalização em úni-ca face em preto com micro-serrilha na ver-tical somente nas parcelas e 02 grampospara acabamento.
UN 3.000
ITEM
Descrição UnidQuantidade(aproximad
a)
3 CARTAS DE DÉBITO personalizadas comdados variáveis laser, formato A4, papel Off– Set 75 g//m², preto e branco, autoenvelo-padas, serrilhadas e coladas.
UN 2.000
PARA O ITEM 01: O Município disponibilizará osarquivos necessários para o desenvolvimento dosserviços descritos nesta proposta que são:
Arte e/ou referência do documento a ser desenvolvido, preferencialmente, em meio digital (CorelDraw, InDesign, PDF);
Massa de dados para realização dos testes durante o período de desenvolvimento nos formatos Texto (TXT) ou CSV;
Layout do arquivo de dados variáveis; Layout descritivo relacionando os campos do
arquivo de dados variáveis com o layout físico do documento;
Relação das regras de negócio a serem aplicadas na produção dos documentos.
A Contratada encaminhará ao Município o modelo(prova) contendo os dados finais do documento, parafins de revisão e aprovação assinada por meio físicoou por e-mail digitalizada.Após a aprovação da Prefeitura, a Contratada terá oprazo máximo de 10 dias para entrega dos carnês doIPTU e 5 dias para os carnês do ISS.Esclarecimentos e Informações complementaressobre o objeto poderão ser solicitadas pelo fone: (54)3461-8820.Para os Itens 01 e 02, o fornecimento deveráobedecer ao cronograma de execução do serviço abaixo relacionada.PARA O ITEM 03: Cartas: serão em até 3 impressõespor ano, sendo que uma das impressões poderá terquantidade inferior a 100 unidades.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DESCRIÇÃO Prefeitura Empresa Contratada
CARNÊS DO IPTU 2018:Arquivo ArteArquivo Folhas avulsas(cálculo)AprovaçãoImpressão dos carnêsEntrega dos carnês
Até 12 de janeiro de2018Até 30 de janeiro de2018Até 02 de fevereiro de 2018
Até 20 de fevereiro de 2018Até 28 de fevereiro de 2018
CARNÊS DO ISS 2018:ArquivoAprovaçãoImpressão dos carnêsEntrega dos carnês
Até 12 de janeiro de2018Até 17 de janeiro de2018
Até 24 de janeiro de 2018Até 02 de fevereiro de 2018
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, 09 dejaneiro de 2018 até 06 de abril de 2018.VALOR: Aproximadamente R$ 8.569,00 (oito mil,
quinhentos e sessenta e nove reais).
Carlos Barbosa, 09 de janeiro de 2018.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIOSecretário Municipal da Fazenda
POSTAL MKT INFORMÁTICA EIRELIContratado
GERSON JOSEMAR RAUBERAgente Administrativo
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurídica – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Britamil – Mineração e Britagem Ltda.OBJETO: O objeto do presente é a contratação deempresa para fornecimento de brita paramanutenção das estradas vicinais do Município,conforme segue:
ITEM
ITEM
DOEDITAL
DESCRIÇÃO UNIDQUANTIDADE (Até)
1 4 BRITA 00 (GRANILHA) TON 2.000
2 5 PÓ DE BRITA, EM TONELADA TON 1.500
O fornecimento do objeto estará condicionado àdemanda e necessidade da Secretaria Municipal daAgricultura e Meio Ambiente. O local de entrega será no pátio do Britador doMunicípio de Carlos Barbosa, localizado nacomunidade de São José, distante aproximadamente6 km do centro da cidade, sem custos adicionaispara o Município.O fornecimento deverá ser realizado num prazomáximo de 24 horas após a solicitação.No ato da entrega a municipalidade poderá solicitaa pesagem da carga em balança indicada pelomunicípio.VIGÊNCIA: A partir da assinatura, ou seja, de 10de janeiro até 31 de dezembro 2018.VALOR: Até R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil equinhentos reais).
Carlos Barbosa, 10 de janeiro de 2018.
FELIPE BORSOISecretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
BRITAMIL – MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDAContratada
GERSON JOSEMAR RAUBERAgente Administrativo
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurídica – OAB-RS 56.138
PORTARIAS
PORTARIA Nº 001/2018 CONCEDE férias regulamentares, aos servidoresabaixo relacionados, referente aos períodos
aquisitivos descritos:
NOME DO SERVIDOR PERÍODOAQUISITIVOPERÍODO DE
FÉRIAS
ADALGISA MOCELLIN 17/03/2016 a 16/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
ADRIANA BASSO AUDIBERT
14/02/2016 a 13/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
ADRIANE INES MOCELLIN CHIES
01/03/2017 a 28/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
ADRIANE TIEPPO ATUATTI 01/06/2017 a 31/05/201802/01/2018 a 31/01/2018
ADRIANO RAUSCHKOLB 09/01/2017 a 08/01/201818/01/2018 a 16/02/2018
AGOSTINHO MONTEBLANCO FILHO
05/01/2017 a 04/01/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
AIESKA PROENCA RODRIGUES
10/04/2017 a 09/04/2018
10/01/2018 a 29/01/2018
ALCEU LAZZARI 18/02/2016 a 17/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
ALDENI LAMBERTI BISSACO
09/08/2016 a 08/08/2017
08/01/2018 a 27/01/2018
ALDO PAROLIN 10/01/2017 a 09/01/201802/01/2018 a 21/01/2018
ALESSANDRA LENKTAITIS 15/02/2017 a 14/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
ALEXANDRE DUCATTI 17/02/2016 a 16/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
ALEXANDRE SALAU NUNES
28/01/2017 a 27/01/2018
10/01/2018 a 29/01/2018
ALICE MARIA MUXFELDT 20/06/2016 a 19/06/201703/01/2018 a 01/02/2018
ALLAN JORGE WERNER 16/02/2017 a 15/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
AMELIO CAMPEOL 01/12/2016 a 30/11/201702/01/2018 a 31/01/2018
ANA CAROLINA SBEGHEN LOSS
03/03/2016 a 02/03/2017
02/01/2018 a 21/01/2018
ANA HELENA OLIVEIRA CAPELLI
05/05/2016 a 04/05/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
ANA PAULA BACH LAZARON
01/08/2016 a 31/07/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
ANA PAULA HOENIG 18/09/2016 a 17/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
ANALICE TRESSOLDI 18/02/2016 a 17/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
ANDRE CHIES 21/01/2017 a 20/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
ANDRE DALCIN 16/01/2017 a 15/01/201802/01/2018 a 25/01/2018
ANDREIA MARIA DOTTA 06/03/2016 a 05/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
ANDREIA MARIA DOTTA 08/03/2016 a 07/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
ANDREIA PAROLIN COREZOLA
10/01/2017 a 09/01/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
ANDREIA SCARATTI 05/10/2016 a 04/10/201729/01/2018 a 27/02/2018
ANDREISA FACHINELLI 08/01/2017 a 07/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
ANDRESA FONTANA HAAS 12/05/2017 a 11/05/201802/01/2018 a 21/01/2018
ANNA LETICIA GIACOMELLI23/01/2017 a 22/01/201816/01/2018 a 04/02/2018
ARMANDO CHESINI 02/09/2016 a 01/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
ARTHUR CAFFARATE ZUANAZZI
01/02/2017 a 31/01/2018
22/01/2018 a 10/02/2018
BEATRIS TERESINHA MATHIAS
01/04/2016 a 31/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
BEATRIZ ARREGUI SOPELSA
09/02/2017 a 08/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
BEATRIZ MARTIN BIANCO 01/03/2017 a 28/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
CARINA GLAESER KRANZ 13/09/2016 a 12/09/201722/01/2018 a 10/02/2018
CARINE METZ 10/01/2017 a 09/01/201811/01/2018 a 09/02/2018
CARLA PUREZA DE SOUZA 13/04/2017 a 12/04/201802/01/2018 a 31/01/2018
CARLOS ALBERTO TIRONI 02/12/2016 a 01/12/201710/01/2018 a 29/01/2018
CASSIANA BONADIMAN ROSSI
12/05/2016 a 11/05/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
CATIA MANICA PIACENTINI10/02/2016 a 09/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
CATIA REGINA CATTANI FARDO
30/03/2016 a 29/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
CATIANE CANAL DUPONT 02/01/2017 a 01/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
CELSO COUSSEAU 11/09/2016 a 10/09/201702/01/2018 a 21/01/2018
CELSO EBELING 17/03/2017 a 16/03/201802/01/2018 a 21/01/2018
CESAR ENRIQUE CAMILO 01/02/2017 a 31/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
CINTIA BULIGON DALLA COSTA AGLIATTI
25/05/2016 a 24/05/2017
29/01/2018 a 27/02/2018
CLADEMIR ANTONIO WINGERT
09/02/2016 a 08/02/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
CLAUDIA BORTOLINI ZANETTE
03/03/2016 a 02/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
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8 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
CLAUDIA REJANE MOTTIN MULLER
18/02/2017 a 17/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
CLAUDINHO CHIES 01/02/2017 a 31/01/201802/01/2018 a 31/01/2018
CLAUDIO JOSE BAVARESCO
01/02/2016 a 31/01/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
CLEIDA PASINI GUIOT 04/09/2016 a 03/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
CLOVIS DEMARCHI 01/02/2017 a 31/01/201815/01/2018 a 13/02/2018
CRISTIANE ROYER CHIES 04/03/2016 a 03/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
CRISTINA PONT FERREIRA 20/07/2016 a 19/07/201716/01/2018 a 04/02/2018
DAIANA SARTORI AGOSTINI
10/07/2016 a 09/07/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
DAIANE COUSSEAU 18/03/2016 a 17/03/201722/01/2018 a 10/02/2018
DANIEL AUGUSTO SCHULTZ
16/09/2016 a 15/09/2017
02/01/2018 a 21/01/2018
DANIEL FRANCISCO GEDOZ
14/08/2016 a 13/08/2017
11/01/2018 a 30/01/2018
DANIEL FRANCISCO SCOTTA
05/01/2017 a 04/01/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
DANIELA PADILHA STROSSI08/04/2016 a 07/04/201702/01/2018 a 31/01/2018
DANILO FACHINI 01/07/2016 a 30/06/201702/01/2018 a 31/01/2018
DENISE MARIA FEYH 20/02/2016 a 19/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
DIRCEU BIRCK 01/02/2017 a 31/01/201802/01/2018 a 31/01/2018
DOMINGOS BRAZ CAPPELLARI
01/02/2017 a 31/01/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
DOMINGOS RAMA 01/08/2016 a 31/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
DOUGLAS LONDERO 13/05/2016 a 12/05/201722/01/2018 a 10/02/2018
DULCIELE SCHWAB HANAUER
23/01/2017 a 22/01/2018
11/01/2018 a 30/01/2018
EDUARDO AGOSTINI 20/07/2016 a 19/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
ELAINE MARIA FANTINELLIBERTOTTO
06/08/2016 a 05/08/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
ELDA BRUTTOMESSO 15/07/2016 a 14/07/201715/01/2018 a 13/02/2018
ELIANE CARNIEL 03/02/2016 a 02/02/201702/01/2018 a 11/01/2018
ELIANE CARNIEL 03/02/2017 a 02/02/201812/01/2018 a 21/01/2018
ELIANE CARNIEL 15/02/2017 a 14/02/201802/01/2018 a 21/01/2018
ELIAS JOSE ANDREOLA 14/01/2017 a 13/01/201825/01/2018 a 13/02/2018
ELOIR LUIZ WERNER 16/01/2016 a 15/01/201702/01/2018 a 31/01/2018
ELSON ZARO 28/12/2016 a 27/12/201702/01/2018 a 31/01/2018
EMA MISTURINI 03/03/2016 a 02/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
ERLI DA CONCEICAO BUENO
15/02/2017 a 14/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
ESTELAMARIS DIEL DUPONT
05/01/2017 a 04/01/2018
10/01/2018 a 29/01/2018
EVANDRO ZIBETTI 01/01/2017 a 31/12/201702/01/2018 a 21/01/2018
FABIANA BRAGANHOL DE MARCHI
22/05/2016 a 21/05/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
FABIANA ZARPELON ELTZ 03/01/2017 a 02/01/201829/01/2018 a 17/02/2018
FABIANO JOSE TAUFER 09/01/2017 a 08/01/201822/01/2018 a 10/02/2018
FABIANO ZAN 16/01/2017 a 15/01/201815/01/2018 a 03/02/2018
FATIMA FESTA BELLAVER 01/03/2016 a 28/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
FELIPE BENINI 12/06/2016 a 11/06/201702/01/2018 a 31/01/2018
FELIPE HAHN DA SILVA 06/04/2017 a 05/04/201822/01/2018 a 10/02/2018
FERNANDA ATUATTI 21/01/2016 a 20/01/201702/01/2018 a 31/01/2018
FERNANDA FLORES DA CUNHA MARQUES
13/04/2016 a 12/04/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
FERNANDA GROLLI 04/01/2017 a 03/01/201830/01/2018 a 28/02/2018
FERNANDA ZANETTI TRAMONTINA
12/05/2016 a 11/05/2017
22/01/2018 a 10/02/2018
FERNANDO DEMARCHI 02/01/2017 a 01/01/201815/01/2018 a 03/02/2018
FLAVIA HAAS ROYER 13/03/2016 a 12/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
FRANCINARA DALLA POZZA
01/03/2016 a 28/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
FRANCINARA DALLA POZZA
07/03/2017 a 06/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
FRANCINE OLIVEIRA 15/05/2017 a 14/05/201802/01/2018 a 31/01/2018
GABRIELE MATTANNA 03/08/2016 a 02/08/201710/01/2018 a 29/01/2018
GENIR GUARAGNI 01/02/2017 a 31/01/201802/01/2018 a 31/01/2018
GILMARA BUENO MACIEL 20/01/2017 a 19/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
GILMARA ROSSI 21/11/2016 a 20/11/201702/01/2018 a 31/01/2018
GIOVANA DALMAS MARQUEZ
19/04/2016 a 18/04/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
GIOVANI DA ROLT 19/09/2016 a 18/09/201722/01/2018 a 10/02/2018
GISELE PERTILE 23/03/2016 a 22/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
GRANDEMELO RODRIGUES DOS SANTOS
09/01/2017 a 08/01/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
GRAZIELA FLORES DE AZEVEDO
20/06/2016 a 19/06/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
GUSTAVO MISSIAGGIA 30/04/2016 a 29/04/201710/01/2018 a 29/01/2018
HARAEL TRISTÃO SANTOS 19/06/2017 a 18/06/201822/01/2018 a 20/02/2018
IDONES ANTONIOLLI 17/06/2016 a 16/06/201711/01/2018 a 09/02/2018
ILDO ADELINO GUERRA 30/03/2016 a 29/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
ILDO JOSE ZWIRTES 15/03/2016 a 14/03/201715/01/2018 a 13/02/2018
INES LAZZARI DA SILVA 07/05/2016 a 06/05/201702/01/2018 a 31/01/2018
INES LAZZARI DA SILVA 01/03/2017 a 28/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
INES MARIA THUMS DA SILVA
15/03/2017 a 14/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
INEZ IOLI GONZATTO DALCIN TRAMONTINI
18/02/2017 a 17/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
ISABEL GERHARDT 07/11/2016 a 06/11/201702/01/2018 a 31/01/2018
IVANIR ANTONIO KAEFER 09/02/2016 a 08/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
JAIRO LUIZ SAUTHIER 21/02/2017 a 20/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
JANAINA BUENO DOS SANTOS
16/01/2017 a 15/01/2018
22/01/2018 a 10/02/2018
JANAINA CRISTINA BATTISTELO CIGNACHI
09/01/2017 a 08/01/2018
22/01/2018 a 20/02/2018
JANDIR MARCHI 01/06/2016 a 31/05/201702/01/2018 a 31/01/2018
JANETE BELLEBONI TAUFER
09/03/2016 a 08/03/2017
15/01/2018 a 03/02/2018
JANETE CANAL CICHELERO
06/01/2017 a 05/01/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
JANETE SPADER 07/04/2017 a 06/04/201802/01/2018 a 31/01/2018
JANICE ROTT VEIGA 15/02/2017 a 14/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
JAQUELINE BORSOI WERNER
14/03/2017 a 13/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
JAQUELINE BRUNELLO BORGES
03/03/2016 a 02/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
JAQUELINI MARA AGOSTINI RICHETTI
21/02/2016 a 20/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
JESSICA DALCIN ANDRIOLI
16/01/2017 a 15/01/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
JOAO CARLOS CISCO 04/03/2016 a 03/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
JOAO LUIZ CARLOTTO 05/01/2017 a 04/01/201802/01/2018 a 31/01/2018
JOAO PAULO DALL'OGLIO 03/12/2016 a 02/12/201722/01/2018 a 10/02/2018
JOEL CANAL 13/04/2016 a 12/04/201702/01/2018 a 31/01/2018
JOICE KINZEL 01/06/2017 a 31/05/201802/01/2018 a 31/01/2018
JONES MELERE 16/09/2016 a 15/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
JORGE BENEDITO MAZZOCHI
18/06/2016 a 17/06/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
JOSE ALUISIO FACHINI 01/07/2016 a 30/06/201722/01/2018 a 20/02/2018
JOSE ARTEMIO MAGERL 23/09/2016 a 22/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
JOSE CARLOS CUSTODIO 02/01/2017 a 01/01/201815/01/2018 a 03/02/2018
JOSE OSMAR CHIES 15/04/2016 a 14/04/201702/01/2018 a 31/01/2018
JOSENEI ROQUE ALNOCH 06/08/2016 a 05/08/201715/01/2018 a 13/02/2018
JOVÂNIA SALETE CRESTANI SLONGO
06/11/2016 a 05/11/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
JULIANE LUZIA SEBEN 13/08/2016 a 12/08/201702/01/2018 a 31/01/2018
JULIO CESAR OLIVEIRA MOREIRA
20/08/2016 a 19/08/2017
08/01/2018 a 27/01/2018
JUSINEI FOPPA 13/01/2017 a 12/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
LAURA HELENA CORREA CARLOTTO
15/04/2017 a 14/04/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
LAURO CESAR DOS SANTOS SCHNEID
01/02/2016 a 31/01/2017
02/01/2018 a 21/01/2018
LETICIA FOPPA SANDOVAL01/09/2016 a 31/08/201702/01/2018 a 21/01/2018
LETICIA LUSANI 01/01/2017 a 31/12/201710/01/2018 a 29/01/2018
LIDIANE SIMONAGGIO ZIBETTI
26/07/2016 a 25/07/2017
22/01/2018 a 10/02/2018
LILIAM REGINA ESTEVES RODRIGUES
01/02/2017 a 31/01/2018
29/01/2018 a 17/02/2018
LINDOBERTO MARTINS DAROSA
10/02/2017 a 09/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
LOURDES SCHAFER ROJAS 01/02/2017 a 31/01/201815/01/2018 a 13/02/2018
LUCIANE SAUTHIER DALCIN
05/03/2016 a 04/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
LUCILENE MARCHI DE SOUZA
20/01/2017 a 19/01/2018
10/01/2018 a 29/01/2018
LUCILENE PODER BAVARESCO
01/07/2016 a 30/06/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
LUIS CARLOS BELLAVER 05/01/2017 a 04/01/201810/01/2018 a 29/01/2018
LUIZ FELIPPE WERNER 17/01/2017 a 16/01/201802/01/2018 a 31/01/2018
LUIZ MIGUEL TRAIBER 22/03/2016 a 21/03/201731/01/2018 a 01/03/2018
MAICON MINEIRO 04/02/2017 a 03/02/201802/01/2018 a 21/01/2018
MAJDOLEIN MOHAMAD CHAMA
07/06/2016 a 06/06/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
MARCIANA LUSANI VOLPATTO
05/06/2016 a 04/06/2017
02/01/2018 a 21/01/2018
MARCIELE HOCH 03/12/2016 a 02/12/201708/01/2018 a 06/02/2018
MARCIO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
18/03/2016 a 17/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARCOS FONTANA CERUTTI
22/02/2016 a 21/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARCOS JOSE FACIOCHI 20/07/2016 a 19/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
MARCOS SCHNEIDER 01/02/2017 a 31/01/201803/01/2018 a 22/01/2018
MARGARIDA ROGERIA HAHN DA SILVA
18/02/2016 a 17/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARIA CHIES SCARATTI 03/04/2017 a 02/04/201802/01/2018 a 31/01/2018
MARIA CRISTINA KOPPER DA SILVA
10/01/2017 a 09/01/2018
10/01/2018 a 08/02/2018
MARIA DE LOURDES SILVEIRA PAGATINI
16/03/2016 a 15/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARIA ELENA BALDASSO 01/05/2016 a 30/04/201702/01/2018 a 31/01/2018
MARIA LAIS ARTUS 18/02/2016 a 17/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
MARIA REGINA MISTURINI SGANDERLA
09/03/2016 a 08/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARIA ROSALIA FREITAG COUSSEAU
17/05/2016 a 16/05/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARIBEL BORTOLOTTO 04/03/2016 a 03/03/201715/01/2018 a 03/02/2018
MARILDA DAMIANI BACCON
20/04/2016 a 19/04/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MARILDA DAMIANI BACCON
03/02/2017 a 02/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
MARINES CHIES ONGARATTO
17/03/2017 a 16/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
MARISA SCHAFER CHIES 18/02/2017 a 17/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART
01/06/2017 a 31/05/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
MATHEUS DELAZZARI 10/07/2016 a 09/07/201708/01/2018 a 27/01/2018
MAXIMINO FRANCISCO MALABARBA
09/01/2017 a 08/01/2018
22/01/2018 a 10/02/2018
MELANEA GROSZ FASCIO 15/02/2017 a 14/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
MICHELI TOMAZI DE OLIVEIRA
15/02/2017 a 14/02/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
MILTON ZWIRTES 07/02/2016 a 06/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
MONICA ADRIANE SAUTHIER
04/04/2017 a 03/04/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
MONICA BRAGAGNOL DOSSO
03/03/2016 a 02/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
MONICA BRAGAGNOL DOSSO
02/03/2017 a 01/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
MONICA CANAL CHESINI 21/02/2016 a 20/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
NADIA REGINA BALDASSO 25/10/2016 a 24/10/201710/01/2018 a 29/01/2018
NADIR THOMAS ATUATTI 01/03/2017 a 28/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
NELCI MILANI RODRIGUES DE FREITAS
13/05/2016 a 12/05/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
NELI ISABEL THUMS GEDOZ
03/04/2017 a 02/04/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
NEUSA MARIA ESTEVES CANAL
11/03/2017 a 10/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
OLY GEDOZ 03/02/2017 a 02/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
ORLANDO MATES DE SOUZA
02/05/2016 a 01/05/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
OROZIMBO SALLES 27/03/2016 a 26/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
PATRICIA PRISCILA ZWIRTES
18/01/2017 a 17/01/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
PAULA CAROLINE ZAN CARRARD
09/09/2016 a 08/09/2017
02/01/2018 a 21/01/2018
PAULO BAVARESCO 12/09/2016 a 11/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
PAULO CESAR BELLAVER 08/01/2017 a 07/01/201802/01/2018 a 31/01/2018
PAULO ROGERIO POEGERE 05/06/2017 a 04/06/201802/01/2018 a 31/01/2018
PAULO ZANUZ 08/09/2016 a 07/09/201702/01/2018 a 31/01/2018
-
9 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
PAULO ZUGE 22/03/2016 a 21/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
PEDRO LUCAS DOS REIS 20/11/2016 a 19/11/201715/01/2018 a 03/02/2018
PRISCILA BRESSAN 01/06/2016 a 31/05/201710/01/2018 a 29/01/2018
PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS BERTE
01/04/2016 a 31/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS BERTE
07/03/2017 a 06/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
PRISCILA WERNER 20/02/2017 a 19/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
RAFAELA NALIN 16/08/2016 a 15/08/201710/01/2018 a 29/01/2018
RALF HAGEMANN ZILLMER
21/09/2016 a 20/09/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
RAQUEL DE MATOS BISSACO
05/08/2016 a 04/08/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
RAQUEL FERRANTI 16/05/2016 a 15/05/201702/01/2018 a 31/01/2018
RAQUEL TRENTIN ARAUJO 02/07/2016 a 01/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
REGINA CAGLIARI ROSSI 02/08/2016 a 01/08/201702/01/2018 a 31/01/2018
REGINARA CRISTINA ALESSIO
01/09/2016 a 31/08/2017
22/01/2018 a 10/02/2018
REGISTELA ANA BASSOTTO
23/01/2017 a 22/01/2018
22/01/2018 a 10/02/2018
RENATA NUBIA PICCOLI PERERA
09/01/2017 a 08/01/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
ROBERTO RIEDI 05/02/2017 a 04/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
RODRIGO FERRARI ZENI 03/11/2016 a 02/11/201702/01/2018 a 31/01/2018
RODRIGO STRADIOTTI 01/01/2017 a 31/12/201702/01/2018 a 31/01/2018
RONALDO MIORELLI 02/02/2017 a 01/02/201822/01/2018 a 20/02/2018
RONEIDE MARIA DOS SANTOS
01/04/2016 a 31/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
ROQUE BALDASSO 01/07/2016 a 30/06/201702/01/2018 a 31/01/2018
ROSANGELA ANGELICA DE OLIVEIRA
18/09/2016 a 17/09/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
ROSANGELA MARIA NICOLINI SIMONAGGIO
21/11/2016 a 20/11/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
ROSILENE DE MATOS ALVES SALVI
10/02/2016 a 09/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
ROSSANA MARTINI GUSSO 08/02/2017 a 07/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
RUTINEIA BALBINOT SALINI
18/02/2016 a 17/02/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
RUTINEIA BALBINOT SALINI
01/04/2016 a 31/03/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
SABRINA INES POSSAMAI 11/04/2016 a 10/04/201710/01/2018 a 29/01/2018
SALETE BREMBILLA FERRONATO
03/04/2016 a 02/04/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
SALETE BREMBILLA FERRONATO
17/03/2017 a 16/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
SANDRA BACCON 13/05/2016 a 12/05/201702/01/2018 a 31/01/2018
SANDRA REGINA WEIAND 03/03/2016 a 02/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
SHEILA GIRARDI CAPITANI 13/03/2016 a 12/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
SILVANA DE FATIMA FERRI 04/03/2016 a 03/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
SILVANI PORSCHE 25/03/2017 a 24/03/201802/01/2018 a 31/01/2018
SILVIA SALVADORI BELEBONI
18/10/2016 a 17/10/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
SIMONE POZZA MIGOT 12/07/2016 a 11/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
SIMONE REGINA FABRISSIO
06/04/2016 a 05/04/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
SINARA KIRCH 01/12/2016 a 30/11/201705/01/2018 a 03/02/2018
SONIA MISTURINI RAMOS 24/02/2016 a 23/02/201702/01/2018 a 31/01/2018
SORAIA CAUDURO CHESINI
10/09/2016 a 09/09/2017
30/01/2018 a 28/02/2018
SUSANA CRISTINA CICHELERO BALDASSO
07/03/2017 a 06/03/2018
02/01/2018 a 31/01/2018
TACIANA CATTANI 11/08/2016 a 10/08/201702/01/2018 a 31/01/2018
TANIA SCHAFER 11/02/2017 a 10/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
TATIANA POSTAL 04/03/2016 a 03/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
TATIANE CRISTOFOLI 01/08/2016 a 31/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
TERESINHA PERSCH 09/01/2017 a 08/01/201802/01/2018 a 21/01/2018
THAIS CRISTINA FORMENTINI
01/03/2017 a 28/02/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
THIAGO LAMBERTI BISSACO
18/03/2016 a 17/03/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
TIAGO BARCAROLO 03/04/2017 a 02/04/201802/01/2018 a 31/01/2018
TIAGO DRESSLER HECK 21/07/2016 a 20/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
VALDEREZ ELISEU LUZ DE MORAIS
14/01/2017 a 13/01/2018
02/01/2018 a 21/01/2018
VALDETE ELZA SPINDLER DEBENETTI
11/05/2016 a 10/05/2017
02/01/2018 a 31/01/2018
VALMIR BOTTEGA 01/07/2016 a 30/06/201702/01/2018 a 21/01/2018
VALMIR ZAPAROLI 05/03/2016 a 04/03/201702/01/2018 a 31/01/2018
VANDERLEI SANTINI 15/11/2016 a 14/11/201702/01/2018 a 31/01/2018
VANESSA CAMPANA 13/02/2017 a 12/02/201802/01/2018 a 31/01/2018
VANESSA REINSTEIN ALNOCH
20/07/2016 a 19/07/2017
15/01/2018 a 13/02/2018
VERA LUCIA SAUTHIER 09/11/2016 a 08/11/201702/01/2018 a 31/01/2018
VERA REJANE PRESTES DOS SANTOS
03/05/2016 a 02/05/2017
02/01/2018 a 21/01/2018
VILSO JOSE CANAL 01/07/2016 a 30/06/201702/01/2018 a 31/01/2018
VITOR HUGO MARTINEZ PEREIRA
12/08/2016 a 11/08/2017
08/01/2018 a 06/02/2018
VIVIANE GASPARY ARDANAZ
04/05/2016 a 03/05/2017
10/01/2018 a 29/01/2018
VIVIANE NEIS 01/12/2016 a 30/11/201711/01/2018 a 09/02/2018
VOLNEI AMARO 17/07/2016 a 16/07/201702/01/2018 a 31/01/2018
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 002/2018
RETIFICA a Portaria nº 1.075, de 11 de dezembrode 2017, que concede promoção no Plano deCarreira do Magistério, conforme Lei Municipal nº2.133, de 23 de janeiro de 2008, à servidora INESLAZZARI DA SILVA, matrícula nº 151, Professorde Séries Iniciais, referente ao período aquisitivo de23 de novembro de 2012 a 23 de novembro de 2017,sendo que a vigência da promoção é a partir do mêsde DEZEMBRO de 2017 e não como constou.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Secretário Municipal da Administração Substituto.
PORTARIA Nº 003/2018
NOMEIA, de 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeirode 2018, ANTONIO GELMINI, matrícula nº 522,para exercer as atribuições do cargo deSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOSPÚBLICOS, sem remuneração, em virtude de fériasdo titular do cargo.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 004/2018
NOMEIA, de 02 de janeiro de 2018 a 21 de janeirode 2018, ROBERTO DA-FRE, matrícula nº 1.853,para exercer as atribuições do cargo deSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ETRÂNSITO, sem remuneração, em virtude de fériasdo titular do cargo.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Secretário Municipal da Administração Substituto.
PORTARIA Nº 005/2018
NOMEIA, de 02 de janeiro de 2018 a 21 de janeirode 2018, FABIANO JOSE TAUFER, matrícula nº645, para exercer as atribuições do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL E HABITAÇÃO, sem remuneração, emvirtude de férias do titular do cargo.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 006/2018
CONCEDE, de 02 a 31 de janeiro de 2018,gratificação pelo exercício de atividade de naturezaespecial no Serviço de Atendimento Móvel deUrgência – SAMU 192, ao servidor CARLOS JOSEVARGAS, matrícula nº 1.239, motorista, nos termosda Lei Municipal nº 2.585, de 19 de maio de 2011.Acumulará ao seu vencimento básico umagratificação mensal de R$ 1.344,46 (hum miltrezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seiscentavos).
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 007/2018
ENQUADRA, a partir desta data, os servidoresabaixo relacionados, como beneficiários de adicionalde insalubridade sobre o padrão 08, classe A, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990:
Nome Matrícula
Cargo Insalubridade
Abel Batista Lopes 1856 Motorista 30%
Adriel Corrêa dasTrevas
1428 Motorista 30%
Ana Cláudia Dal Magro 1943 Médico 30%
Anderson Juarez Duarte 1571 Técnico emEnfermagem
30%
Evandro Pizzoli 1944 Agente de Campo 20%
Géssica Cristina dosSantos Dupont
1675 Agente de Campo 20%
Kelyn Lutz 1942 Médico 30%
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 008/2018
CONCEDE, de 02 de janeiro a 20 de fevereiro de2018, gratificação pelo exercício de atividade denatureza especial no Serviço de Atendimento Móvelde Urgência – SAMU 192, ao servidor ANDERSONJUAREZ DUARTE, matrícula nº 1.571, técnico emenfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 2.585,de 19 de maio de 2011. Acumulará ao seuvencimento básico uma gratificação mensal de R$1.344,46 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reaise quarenta e seis centavos).
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
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10 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
PORTARIA Nº 009/2018
CANCELA, a partir desta data, a cedência doservidor público, JOSE CARLOS CUSTODIO,matrícula nº 210, contador, para o Poder LegislativoMunicipal.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 010/2018
CEDE, a partir desta data até 20 de junho de 2018, oservidor público municipal VANDERLEIRODRIGUES SCHNEIDER, matrícula nº 1.201,contador, para exercer as atividades inerentes ao seucargo junto ao Poder Legislativo Municipal – CâmaraMunicipal de Vereadores, por até 8 (oito) horassemanais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.793,de 21 de junho de 2012, e o Termo de Convênio nº007, de 21 de junho de 2012, no caso de impedimentoda servidora titular EDILAINE ZUCATTO, contador,matrícula nº 752.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
ROBERTO DA-FRÉ,Vice-Prefeito no exercício do cargo de
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 011/2018
CONCEDE prêmio assiduidade à servidoraCASSIANA BONADIMAN ROSSI, matrícula nº529, Professor – Séries Iniciais, tendo sido investidoem cargo de provimento efetivo, sem interrupção, em12 de maio de 1997, em virtude de ter completado operíodo aquisitivo para o prêmio assiduidade, sendo operíodo aquisitivo inicial de 12 de maio de 2012 a 12de maio de 2017, protelado, com fundamento noinciso II do art. 92-A, por motivo de 141 (cento equarenta e um) dias de licença saúde, passando omesmo para 12 de maio de 2012 a 30 de setembro de2017, nos termos do art. 91 da Lei Municipal nº 682,de 05 de junho de 1990, tendo optado o servidor pelatransformação de 03 (três) meses em prêmioassiduidade indenizados (uma parcela), cuja quitaçãoserá efetuada na folha de pagamento do mês deJANEIRO de 2018, conforme o processoadministrativo nº 6.769/2017.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Secretário Municipal da Administração Substituto.
PORTARIA Nº 012/2018
CONCEDE prêmio assiduidade ao servidor ROQUEBALDASSO, matrícula nº 111, Operador deMáquinas, tendo sido investido em cargo deprovimento efetivo, sem interrupção, em 22 de junhode 1989, em virtude de ter completado o períodoaquisitivo para o prêmio assiduidade, sendo o períodoaquisitivo de 02 de março de 2012 a 02 de março de2017, nos termos do art. 91 da Lei Municipal nº 682,de 05 de junho de 1990, tendo optado o servidor pelatransformação de 03 (três) meses em prêmioassiduidade indenizados (01 parcela), cuja quitaçãoserá efetuada na folha de pagamento do mês deJANEIRO de 2018, conforme o processoadministrativo nº 6.657/2017.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO,
Secretário Municipal da Administração Substituto.
PORTARIA Nº 013/2018
CONCEDE prêmio assiduidade ao servidorMARCOS FONTANA CERUTTI, matrícula nº1.100, Professor de História, tendo sido investidoem cargo de provimento efetivo, sem interrupção,em 22 de fevereiro de 2012, em virtude de tercompletado o período aquisitivo para o prêmioassiduidade, sendo o período aquisitivo de 22 defevereiro de 2012 a 22 de fevereiro de 2017, nostermos do art. 91 da Lei Municipal nº 682, de 05 dejunho de 1990, tendo optado o servidor pelatransformação de 03 (três) meses em prêmioassiduidade indenizados (01 parcela), cuja quitaçãoserá efetuada na folha de pagamento do mês deJANEIRO de 2018, conforme o processoadministrativo nº 6.743/2017.
Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2018.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, Secretário Municipal da Administração Substituto.
PORTARIA Nº 014/2018
CONCEDE prêmio assiduidade ao servidorAMELIO CAMPEOL, matrícula nº 144, Motorista,tendo sido investido em cargo de provimentoefetivo, sem interrupção, em 01 de dezembro de1987, em virtude de ter completado o períodoaquisitivo para o prêmio assiduidade, sendo operíodo aquisitivo de 01 de dezembro de 2012 a 01de dezembro de 2017, nos termos do art. 91 da LeiMunicipal nº 682, de 05 de junho de 1990, tendooptado o servidor pela transformação de 03 (três)meses em prêmio assiduidade indenizados (01parcela), cuja quitação será efetuada na folha de