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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 47 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO continua Senhores Acionistas, Clientes, Corretores, Colaboradores e Parceiros. Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. relativas ao exercício de 2019, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes. As Demonstrações Financeiras foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. 1. Mensagem da Administração A Capemisa Seguradora é uma sociedade anônima fechada especialista em vida, com mais de 59 anos dedicados ao mercado de seguros de vida e previdência complementar aberta. Em 2019, a Companhia buscou gerar soluções que criassem valor a sociedade, corretores, parceiros, clientes e colaboradores, alcançando resultados sustentáveis e crescentes, mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz. Os números demonstram a consolidação de um trabalho de longo prazo elaborado pela Companhia. A Seguradora manteve sua política de austeridade reduzindo as despesas administrativas em 1,51%. Aliado a esse fator, os cres- cimentos dos resultados operacionais e financeiro contribuíram para atingir um lucro líquido de R$ 42,07 milhões e um Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) de 13,49%. 2. Ações Sociais – Lar Fabiano de Cristo A história de criação da CAPEMISA é um caso raro no mundo corporativo de uma empresa que surgiu para gerar recursos para a CAPEMISA Instituto de Ação Social e, assim, apoiar diversas obras sociais, entre elas o Lar Fabia- no de Cristo.  O projeto foi iniciado em 1958, é reconhecido internacionalmente pela UNESCO e tem como missão desenvolver a proteção social e a educação transformadora, contribuindo para a construção de um mundo melhor. 3. Desempenho Índices Em 2019, o Índice Combinado, relação entre as despesas operacionais e a receita oriunda dos prêmios ganhos, teve uma redução de 3,07 p.p. em relação ao mesmo período de 2018. Essa variação decorre em função da política de controle de custos, da busca por linhas de negócios sustentáveis e foco em soluções para atender as necessidades dos clientes, resultando no crescimento dos prêmios ganhos da Companhia no período. Índice Combinado (%) D.A. Sinistralidade Comissionamento Índice Combinado Ampliado (%) 2018 2019 85,38% 81,79% 33,40% 8,90% 94,79% 2018 2019 52,49% 9,96% 91,72% -3,07% 31,37% 50,39% -3,59% Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT O Índice Combinado Ampliado, dado pelo o acréscimo do resultado financeiro ao Índice Combinado, melhorou 3,59 p.p., em função, principalmente, do aumento da rentabilidade dos investimentos realizados e do crescimento da concessão de Assistência Financeira. Faturamento No exercício de 2019, o faturamento da Companhia foi de R$ 373,98 milhões, refletindo um crescimento de 5,30% em relação ao mesmo período de 2018. Tal aumento é consequência do foco da Capemisa em procurar entender as necessidades dos clientes e do mercado, criar soluções para captação de novos consumidores e desenvolver um ambiente propício à fidelização dos atuais segurados. A Capemisa busca estar próxima aos corretores, ofertando treinamento e capacitação para os mesmos, além de re- alizar parcerias com grandes varejistas e companhias como parte de sua estratégia. Nesse contexto, a combinação de produtos e serviços oferecidos pela Seguradora, distribuídos por corretores e parceiros cada vez mais capacita- dos e presentes em todo o território nacional, fez com que a Companhia crescesse as receitas das suas principais linhas de negócios. Receitas Totais (R$ Milhões) Seguros Previdência Tradicional 259,50 95,65 355,16 264,13 109,85 373,98 +5,30% 2018 2019 Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT Sinistralidade O índice de sinistralidade, razão entre os sinistros retidos e os prêmios ganhos líquidos de resseguro, teve uma queda de 2,10 p.p. em relação ao mesmo período de 2018 devido à estratégia da Empresa de atuar em um mercado com menor competição por preço e à política de subscrição adotada. Sinistralidade (%) Despesas com Benefícios Sinistro Retido 2018 2019 7,52% 44,97% 52,49% 50,39% 42,23% 8,16% -2,10% Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT Resultado Financeiro O ano de 2019 foi desafiador para o mercado securitário. Dado o cenário econômico nacional de tímida demanda e baixa inflação, a Seguradora decidiu focar seus esforços em operações e estratégias que proporcionassem maior rentabilidade e segurança, tal como a Assistência Financeira – concessão de crédito ao cliente titular de um plano de previdência com as melhores condições de taxas de juros do que as ofertadas pelas tradicionais operações de crédito do mercado. Além disso, o ALM (Asset Liability Management) suportou a queda das taxas de juros, com os ativos comprados superiores aos vigentes. Tais movimentos tiveram efeitos positivos no resultado financeiro da Companhia que cres- ceu 15,48%. 2018 2019 Resultado Financeiro (R$ Milhões) 41,40 47,80 +15,48% Carteira de Assistência Financeira (R$ Milhões) 60,6 102,5 +69,24% 2018 2019 Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT A Capemisa seguiu com a sua estratégia de ALM (Asset Liability Management) em 2019, manteve a alocação em títulos públicos e títulos privados indexados ao IPCA. Estratégia de Investimentos - 2018 IPCA AF* Outros Selic CDI 13,80% 67,09% 6,37% 6,94% 5,80% 12,11% 67,26% 4,70% 6,71% 9,22% R$ 1.044 Milhões Estratégia de Investimentos - 2019 R$ 1.111 Milhões IPCA AF* Outros Selic CDI (*) Assistência Financeira Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT Solvência A Capemisa Seguradora permanece sólida apresentando Patrimônio Líquido Ajustado três vezes maior do que o capital exigido pelo Órgão Regulador. PLA CMR PLA X CMR (R$ Milhões) 2018 2019 96 284 81 263 Despesas Gerais e Administrativas A Capemisa Seguradora manteve sua política de austeridade almejando a melhoria da eficiência operacional e administrativa. A Empresa tem implementado programas de aperfeiçoamento contínuo em processos e controle da eficiência operacional, melhorando a relação custo versus receita. Como consequência dessas ações, a empresa apresentou redução das despesas administrativas de R$ 1,9 milhões. O índice de despesas administrativas atingiu 31,37%, diminuindo em 2,03 pontos percentuais na relação interanual. Despesas Administrativas (R$ Milhões) & Índice de Despesas Administrativas (%) 2018 2019 33,40% 125,44 123,54 31,37% Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT Lucro Líquido Com foco no cliente, procurando entender e criar soluções que atendam suas necessidades, a Capemisa Seguradora buscou o crescimento sustentável, prezando pela melhoria continua de seus processos e resultados. Essa combi- nação culminou na evolução dos principais indicadores da Companhia e, consequentemente, no aumento do lucro líquido em 73,80%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, maximizando recursos da Empresa e de seus acionistas, apresentando um retorno sobre o patrimônio de 13,49%. Lucro Líquido (R$ Milhões) 2018 2019 24,21 42,07 +73,80% 4. Governança Corporativa O Grupo CAPEMISA vem desenvolvendo o seu modelo de gestão com ações concretas de implementação dos prin- cípios e das melhores práticas de Governança Corporativa. A revisão das diretrizes corporativas e o aprimoramento contínuo da gestão de riscos, dos controles internos e das ações de prevenção e combate à fraude e lavagem de dinheiro, têm permitido um salto em qualidade na manutenção e no refinamento do seu modelo de negócios, consi- derando sempre os padrões mais elevados de integridade, ética profissional e social. A segurança da informação é uma preocupação constante para o Grupo. 5. Reformulação, Reorganização Societária e/ou Alteração no Controle Acionário A administração ressalta que não ocorreram reformulações, reorganizações societárias e/ou alterações no controle acionário da Companhia. 6. Declaração sobre a Capacidade Financeira A Administração, em conformidade com as exigências legais, constituiu provisões de acordo com as melhores prá- ticas de gestão, apresentando assim seus riscos administrados / mitigados de acordo com as normas da SUSEP, o que ratifica a solvência da Companhia para cobertura de suas responsabilidades. A CAPEMISA Seguradora se mantém como empresa sólida e capaz de honrar os seus compromissos, em sua tota- lidade, até o seu vencimento. Conforme requerido pela Circular SUSEP nº 517/15 e suas alterações, a Companhia declara que os títulos classificados na categoria “até o vencimento” serão mantidos. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais) ATIVO Notas 2019 2018 CIRCULANTE 422.631 409.250 Disponível 1.340 1.890 Caixa e bancos 1.340 1.890 Aplicações 5 368.383 363.302 Créditos das operações com seguros e resseguros 6.920 6.462 Prêmios a receber 6 6.920 6.462 Créditos das operações com previdência complementar 1.488 1.119 Valores a receber 7 1.488 1.119 Outros créditos operacionais 318 159 Ativos de resseguro e retrocessão 290 301 Títulos e créditos a receber 8 41.269 33.615 Títulos e créditos a receber 8.1 21.376 20.547 Créditos tributários e previdenciários 8.2 265 105 Assistência financeira à participantes 8.3 19.351 12.657 Outros créditos 8.4 277 306 Empréstimos e depósitos compulsórios 154 134 Despesas antecipadas 1.896 1.802 Custos de aquisição diferidos 9 573 466 Seguros 573 466 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.055.306 1.002.284 Realizável a longo prazo 1.024.150 970.635 Aplicações 5 749.900 730.446 Títulos e créditos a receber 8 272.861 238.356 Créditos tributários e previdenciários 8.2 52.655 53.381 Depósitos judiciais e fiscais 10 137.075 137.077 Assistência financeira à participantes 8.3 83.131 47.898 Empréstimos e depósitos compulsórios 321 501 Despesas antecipadas 1.068 1.332 Investimentos 11 24.885 21.245 Participações societárias 11.1 24.435 20.795 Imóveis destinados a renda 11.2 450 450 Imobilizado 12 3.416 4.982 Imóveis de uso próprio 1.461 1.514 Bens móveis 1.831 3.296 Outras imobilizações 124 172 Intangível 13 2.855 5.422 Outros intangíveis 2.855 5.422 TOTAL DO ATIVO 1.477.937 1.411.534 PASSIVO Notas 2019 2018 CIRCULANTE 291.313 276.504 Contas a pagar 36.201 31.365 Obrigações a pagar 14 19.277 15.414 Impostos e encargos sociais a recolher 15 2.931 2.106 Encargos trabalhistas 16 5.602 5.250 Empréstimos e financiamentos 17 606 Impostos e contribuições 18 8.390 7.987 Outras contas a pagar 1 2 Débitos de operações com seguros e resseguros 19 4.477 3.394 Operações com resseguradoras 313 326 Corretores de seguros e resseguros 2.442 2.532 Outros débitos operacionais 1.722 536 Débitos de operações com previdência complementar 19 121 115 Débitos de resseguros 121 115 Depósitos de terceiros 20 24.549 25.182 Provisões técnicas - seguros 146.043 147.426 Danos 21.1 109.289 110.504 Pessoas 21.2 36.752 36.917 Vida com cobertura por sobrevivência 21.2 2 5 Provisões técnicas - previdência complementar 21.3 78.653 65.795 Planos bloqueados 29.746 25.508 Planos não bloqueados 48.890 40.271 PGBL 17 16 Outros débitos 22 1.269 3.227 Provisões judiciais 1.269 3.227 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 864.578 833.231 Provisões técnicas - previdência complementar 21.3 734.095 709.362 Planos bloqueados 698.708 675.134 Planos não bloqueados 35.387 34.228 Outros débitos 22 130.483 123.869 Provisões judiciais 130.483 123.869 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 26 322.046 301.799 Capital social 26.1 270.797 270.797 Reservas de lucros 26.2 51.172 30.980 Ajuste de avaliação patrimonial 77 22 TOTAL DO PASSIVO 1.477.937 1.411.534 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A CNPJ: 08.602.745/0001-32

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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 47

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

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Senhores Acionistas, Clientes, Corretores, Colaboradores e Parceiros.Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. relativas ao exercício de 2019, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.As Demonstrações Financeiras foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.1. Mensagem da AdministraçãoA Capemisa Seguradora é uma sociedade anônima fechada especialista em vida, com mais de 59 anos dedicados ao mercado de seguros de vida e previdência complementar aberta.Em 2019, a Companhia buscou gerar soluções que criassem valor a sociedade, corretores, parceiros, clientes e colaboradores, alcançando resultados sustentáveis e crescentes, mantendo os valores humanos e sociais como uma diretriz. Os números demonstram a consolidação de um trabalho de longo prazo elaborado pela Companhia. A Seguradora manteve sua política de austeridade reduzindo as despesas administrativas em 1,51%. Aliado a esse fator, os cres-cimentos dos resultados operacionais e financeiro contribuíram para atingir um lucro líquido de R$ 42,07 milhões e um Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) de 13,49%.2. Ações Sociais – Lar Fabiano de CristoA história de criação da CAPEMISA é um caso raro no mundo corporativo de uma empresa que surgiu para gerar recursos para a CAPEMISA Instituto de Ação Social e, assim, apoiar diversas obras sociais, entre elas o Lar Fabia-no de Cristo.  O projeto foi iniciado em 1958, é reconhecido internacionalmente pela UNESCO e tem como missão desenvolver a proteção social e a educação transformadora, contribuindo para a construção de um mundo melhor.3. DesempenhoÍndicesEm 2019, o Índice Combinado, relação entre as despesas operacionais e a receita oriunda dos prêmios ganhos, teve uma redução de 3,07 p.p. em relação ao mesmo período de 2018. Essa variação decorre em função da política de controle de custos, da busca por linhas de negócios sustentáveis e foco em soluções para atender as necessidades dos clientes, resultando no crescimento dos prêmios ganhos da Companhia no período.

Índice Combinado (%)

D.A. SinistralidadeComissionamento

Índice Combinado Ampliado (%)

2018 2019

85,38% 81,79%

33,40%

8,90%94,79%

2018 2019

52,49%

9,96%91,72%-3,07%

31,37%

50,39%

-3,59%

Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVATO Índice Combinado Ampliado, dado pelo o acréscimo do resultado financeiro ao Índice Combinado, melhorou 3,59 p.p., em função, principalmente, do aumento da rentabilidade dos investimentos realizados e do crescimento da concessão de Assistência Financeira.FaturamentoNo exercício de 2019, o faturamento da Companhia foi de R$ 373,98 milhões, refletindo um crescimento de 5,30% em relação ao mesmo período de 2018. Tal aumento é consequência do foco da Capemisa em procurar entender as necessidades dos clientes e do mercado, criar soluções para captação de novos consumidores e desenvolver um ambiente propício à fidelização dos atuais segurados.A Capemisa busca estar próxima aos corretores, ofertando treinamento e capacitação para os mesmos, além de re-alizar parcerias com grandes varejistas e companhias como parte de sua estratégia. Nesse contexto, a combinação de produtos e serviços oferecidos pela Seguradora, distribuídos por corretores e parceiros cada vez mais capacita-dos e presentes em todo o território nacional, fez com que a Companhia crescesse as receitas das suas principais linhas de negócios.

Receitas Totais (R$ Milhões)

Seguros Previdência Tradicional

259,50

95,65

355,16

264,13

109,85

373,98+5,30%

2018 2019

Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVATSinistralidadeO índice de sinistralidade, razão entre os sinistros retidos e os prêmios ganhos líquidos de resseguro, teve uma queda de 2,10 p.p. em relação ao mesmo período de 2018 devido à estratégia da Empresa de atuar em um mercado com menor competição por preço e à política de subscrição adotada.

Sinistralidade (%)

Despesas com BenefíciosSinistro Retido2018 20197,52%

44,97%

52,49% 50,39%

42,23%

8,16%

-2,10%

Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVATResultado FinanceiroO ano de 2019 foi desafiador para o mercado securitário. Dado o cenário econômico nacional de tímida demanda e baixa inflação, a Seguradora decidiu focar seus esforços em operações e estratégias que proporcionassem maior rentabilidade e segurança, tal como a Assistência Financeira – concessão de crédito ao cliente titular de um plano de previdência com as melhores condições de taxas de juros do que as ofertadas pelas tradicionais operações de crédito do mercado.Além disso, o ALM (Asset Liability Management) suportou a queda das taxas de juros, com os ativos comprados superiores aos vigentes. Tais movimentos tiveram efeitos positivos no resultado financeiro da Companhia que cres-ceu 15,48%.

2018 2019

Resultado Financeiro (R$ Milhões)

41,40 47,80

+15,48%Carteira de Assistência Financeira (R$ Milhões)

60,6

102,5+69

,24%

2018 2019Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT

A Capemisa seguiu com a sua estratégia de ALM (Asset Liability Management) em 2019, manteve a alocação em títulos públicos e títulos privados indexados ao IPCA.

Estratégia de Investimentos - 2018

IPCA AF* OutrosSelic CDI

13,80%

67,09%

6,37%6,94%5,80%12,11%

67,26%

4,70%6,71%

9,22%

R$ 1.044 Milhões

Estratégia de Investimentos - 2019

R$ 1.111 Milhões

IPCA AF* OutrosSelic CDI

(*) Assistência FinanceiraNota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVAT

SolvênciaA Capemisa Seguradora permanece sólida apresentando Patrimônio Líquido Ajustado três vezes maior do que o capital exigido pelo Órgão Regulador.

PLA CMR

PLA X CMR (R$ Milhões)

2018 2019

96

284

81

263

Despesas Gerais e AdministrativasA Capemisa Seguradora manteve sua política de austeridade almejando a melhoria da eficiência operacional e administrativa. A Empresa tem implementado programas de aperfeiçoamento contínuo em processos e controle da eficiência operacional, melhorando a relação custo versus receita. Como consequência dessas ações, a empresa apresentou redução das despesas administrativas de R$ 1,9 milhões. O índice de despesas administrativas atingiu 31,37%, diminuindo em 2,03 pontos percentuais na relação interanual.

Despesas Administrativas (R$ Milhões) & Índice de Despesas Administrativas (%)

2018 2019

33,40%

125,44 123,54

31,37%

Nota: Não considerados os valores das operações com o Consórcio DPVATLucro LíquidoCom foco no cliente, procurando entender e criar soluções que atendam suas necessidades, a Capemisa Seguradora buscou o crescimento sustentável, prezando pela melhoria continua de seus processos e resultados. Essa combi-nação culminou na evolução dos principais indicadores da Companhia e, consequentemente, no aumento do lucro líquido em 73,80%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, maximizando recursos da Empresa e de seus acionistas, apresentando um retorno sobre o patrimônio de 13,49%.

Lucro Líquido (R$ Milhões)

2018 2019

24,21

42,07

+73,

80%

4. Governança CorporativaO Grupo CAPEMISA vem desenvolvendo o seu modelo de gestão com ações concretas de implementação dos prin-cípios e das melhores práticas de Governança Corporativa. A revisão das diretrizes corporativas e o aprimoramento contínuo da gestão de riscos, dos controles internos e das ações de prevenção e combate à fraude e lavagem de dinheiro, têm permitido um salto em qualidade na manutenção e no refinamento do seu modelo de negócios, consi-derando sempre os padrões mais elevados de integridade, ética profissional e social. A segurança da informação é uma preocupação constante para o Grupo.5. Reformulação, Reorganização Societária e/ou Alteração no Controle AcionárioA administração ressalta que não ocorreram reformulações, reorganizações societárias e/ou alterações no controle acionário da Companhia.6. Declaração sobre a Capacidade FinanceiraA Administração, em conformidade com as exigências legais, constituiu provisões de acordo com as melhores prá-ticas de gestão, apresentando assim seus riscos administrados / mitigados de acordo com as normas da SUSEP, o que ratifica a solvência da Companhia para cobertura de suas responsabilidades. A CAPEMISA Seguradora se mantém como empresa sólida e capaz de honrar os seus compromissos, em sua tota-lidade, até o seu vencimento. Conforme requerido pela Circular SUSEP nº 517/15 e suas alterações, a Companhia declara que os títulos classificados na categoria “até o vencimento” serão mantidos.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais)

ATIVO Notas 2019 2018 CIRCULANTE 422.631 409.250 Disponível 1.340 1.890 Caixa e bancos 1.340 1.890 Aplicações 5 368.383 363.302 Créditos das operações com seguros e resseguros 6.920 6.462 Prêmios a receber 6 6.920 6.462 Créditos das operações com previdência complementar 1.488 1.119 Valores a receber 7 1.488 1.119 Outros créditos operacionais 318 159 Ativos de resseguro e retrocessão 290 301 Títulos e créditos a receber 8 41.269 33.615 Títulos e créditos a receber 8.1 21.376 20.547 Créditos tributários e previdenciários 8.2 265 105 Assistência financeira à participantes 8.3 19.351 12.657 Outros créditos 8.4 277 306 Empréstimos e depósitos compulsórios 154 134 Despesas antecipadas 1.896 1.802 Custos de aquisição diferidos 9 573 466 Seguros 573 466 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.055.306 1.002.284 Realizável a longo prazo 1.024.150 970.635 Aplicações 5 749.900 730.446 Títulos e créditos a receber 8 272.861 238.356 Créditos tributários e previdenciários 8.2 52.655 53.381 Depósitos judiciais e fiscais 10 137.075 137.077 Assistência financeira à participantes 8.3 83.131 47.898 Empréstimos e depósitos compulsórios 321 501 Despesas antecipadas 1.068 1.332 Investimentos 11 24.885 21.245 Participações societárias 11.1 24.435 20.795 Imóveis destinados a renda 11.2 450 450 Imobilizado 12 3.416 4.982 Imóveis de uso próprio 1.461 1.514 Bens móveis 1.831 3.296 Outras imobilizações 124 172 Intangível 13 2.855 5.422 Outros intangíveis 2.855 5.422 TOTAL DO ATIVO 1.477.937 1.411.534

PASSIVO Notas 2019 2018 CIRCULANTE 291.313 276.504 Contas a pagar 36.201 31.365 Obrigações a pagar 14 19.277 15.414 Impostos e encargos sociais a recolher 15 2.931 2.106 Encargos trabalhistas 16 5.602 5.250 Empréstimos e financiamentos 17 – 606 Impostos e contribuições 18 8.390 7.987 Outras contas a pagar 1 2 Débitos de operações com seguros e resseguros 19 4.477 3.394 Operações com resseguradoras 313 326 Corretores de seguros e resseguros 2.442 2.532 Outros débitos operacionais 1.722 536 Débitos de operações com previdência complementar 19 121 115 Débitos de resseguros 121 115 Depósitos de terceiros 20 24.549 25.182 Provisões técnicas - seguros 146.043 147.426 Danos 21.1 109.289 110.504 Pessoas 21.2 36.752 36.917 Vida com cobertura por sobrevivência 21.2 2 5 Provisões técnicas - previdência complementar 21.3 78.653 65.795 Planos bloqueados 29.746 25.508 Planos não bloqueados 48.890 40.271 PGBL 17 16 Outros débitos 22 1.269 3.227 Provisões judiciais 1.269 3.227 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 864.578 833.231 Provisões técnicas - previdência complementar 21.3 734.095 709.362 Planos bloqueados 698.708 675.134 Planos não bloqueados 35.387 34.228 Outros débitos 22 130.483 123.869 Provisões judiciais 130.483 123.869 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 26 322.046 301.799 Capital social 26.1 270.797 270.797 Reservas de lucros 26.2 51.172 30.980 Ajuste de avaliação patrimonial 77 22 TOTAL DO PASSIVO 1.477.937 1.411.534

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/ACNPJ: 08.602.745/0001-32

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cont

inua

DEMONSTRAÇõES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018(Em milhares de reais, exceto o resultado por ação)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇõES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇõES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇõES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018(Em milhares de reais)

NOTAS EXPLICATIVAS àS DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1 - Contexto operacional: A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (“Seguradora”) é uma sociedade anônima fechada e tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguros de Vida em todo território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades.2 - Apresentação das demonstrações financeiras. 2.1 - Base de preparação: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, recepcionados pela SUSEP no que não contrariem a Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações. Na elaboração das demonstrações financeiras foi realizado o critério de comparabilidade estabelecido no pronunciamento CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis. As demonstrações financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade operacional e declara que não tem o conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuar operando. Portanto, as demonstrações foram elaboradas com base no princípio da continuidade. 2.2 - Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens reconhecidos no balanço patrimonial pelo valor justo: Os instrumentos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo; Os ativos financeiros disponíveis para a venda são mensurados pelo valor justo; Provisões técnicas, mensuradas de acordo com as determinações da SUSEP. 2.3 - Moeda funcional e moeda de apresentação: A moeda funcional da Seguradora é o Real e todos os saldos, exceto quando indicado de outra forma, estão apresentados em milhares de reais e foram arredondados para o milhar mais próximo. 2.4 - Conclusão das demonstrações financeiras: Estas demonstrações financeiras, foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 19 de fevereiro de 2020. 2.5 - Uso de Estimativas e Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no resultado prospectivamente. As notas explicativas listadas abaixo consideram as seguintes estimativas e premissas: (i) As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que tem efeitos significativos sobre valores reconhecidos nas demonstrações financeiras; (ii) As informações sobre as incertezas das premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material próximo no período contábil. Nota 3.2 e 5 - Ativos financeiros e aplicações financeiras; Nota 3.12 e 21 - Provisões técnicas; Nota 3.18 - Classificação de um

contrato de seguro; Nota 8.2 - Créditos tributários e previdenciários; Nota 22.b - Outros débitos (provisões fiscais, trabalhistas e cíveis).

2.6 - Estimativa do valor justo: Ao mensurar o valor justo de um ativo ou passivo, a Administração usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Pressupõe-se que os saldos dos créditos das operações de seguros, operações com previdência complementar e os demais saldos de créditos a receber, menos a perda (impairment); contas a pagar e as provisões técnicas registrados pelo valor contábil, estejam próximos de seus valores justos. Os itens abaixo classificam os instrumentos financeiros contabilizados ao valor justo de acordo com o método de avaliação: Nível 1 - preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos; Nível 2 - informações, além dos preços cotados no Nível 1, que são

observáveis pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços). Nível 3 - informações para os ativos ou passivos que não são baseados

em dados observáveis de mercado (ou seja, premissas não observáveis). 2.7 - Gestão de riscos: A CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A possui uma estrutura de Gestão de Riscos com reporte direto ao Conselho de Administração, que reflete o seu tamanho, natureza e complexidade. A estrutura é liderada pela Superintendência de Governança Corporativa e visando manter o princípio da transparência na Gestão de Riscos, a Seguradora utiliza uma ferramenta que consolida os riscos, mantendo o monitoramento dos níveis de exposição aos principais riscos reportados na matriz versus os controles, contendo workflow e follow-up de cada plano de ação, que permite uma ação tempestiva e medidas cabíveis em caso de não conformidade com os limites definidos. Desta forma torna-se possível avaliar os riscos aceitos ou se há riscos que demandam uma estratégia de evitá-los, mitigá-los ou transferi-los. As principais categorias de riscos decorrentes dos negócios da Companhia são os Riscos de Subscrição, Crédito, Mercado e Operacional. O processo de gerenciamento de riscos permeia diferentes departamentos, com os papéis e responsabilidades definidos no manual da organização e nele contempla a atuação integrada do gestor como proprietário dos riscos na primeira linha de defesa. A Gestão de Riscos se dá por meio de políticas e estratégias que são reavaliadas frequentemente, com o aprimoramento contínuo da gestão baseada em riscos e uma visão integrada ao seu sistema de controles internos, para o monitoramento das suas operações de negócios e atendimento aos compromissos com seus acionistas, clientes, órgão regulador e fiscalizador e demais partes com as

quais se relaciona. Processo de Gestão dos Riscos Financeiros: A Gestão de Riscos dos instrumentos financeiros é conduzida na primeira camada pela Gerência Financeira que faz a gestão e executa as estratégias de investimento considerando os critérios de liquidez, solvência, rentabilidade e segurança orientada pela Circular Normativa de investimentos, na qual estão inseridas as diretrizes de investimentos da Sociedade. Na segunda camada, a Sociedade possui um Comitê de Investimentos que tem por objetivo assessorar na Gestão de Investimentos, avaliando a conformidade com a legislação vigente e a Política de Investimentos contida na circular normativa de investimentos. A atividade da Companhia a expõe a diversos riscos financeiros, classificados como: risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. Risco de Mercado: Consiste na possibilidade de perdas decorrentes das flutuações do valor dos ativos, cotações de mercado dada às oscilações do mercado financeiro, bem como das taxas de juros ou outros fatores de risco incluindo risco de moeda e de risco de preço. O controle e a identificação dos riscos dos ativos financeiros são baseados em análise quantitativa, usando como base o modelo de capital de risco de mercado da SUSEP. Visto o perfil de negócio da Capemisa, sua maior exposição está relacionada ao risco de taxa de juros. Existem políticas que estabelecem limites, processos e ferramentas para a efetiva gestão do risco de mercado. Seguem abaixo as exposições de investimentos segregadas por fator de risco de mercado:

2019 2018Pós Fixados (SELIC/CDI) 17,2769% 20,1310%Inflação (IPCA/IGPM) 75,3779% 72,5591%Ações 0,0004% 0,0035%Outros 7,3448% 7,3064%Risco de Crédito: É a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. Com o objetivo de minimizar o risco de crédito, a maior parte dos ativos garantidores está alocada em títulos públicos federais e o restante dos recursos alocados em ativos de créditos privados criteriosamente selecionados e que são monitorados diariamente pela gerência financeira e acompanhado pelo Comitê de Investimentos. Em relação a emissões de empresas financeiras e não financeiras é adotada uma metodologia baseada na análise de aspectos quantitativos e qualitativos. Um dos itens que integram as análises é o rating atribuído por agências especializadas. O volume das aplicações em créditos privados detidos diretamente e através de fundos exclusivos estava assim distribuído na data base, de acordo com a classificação das agências de rating: Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s:

2019Rating Debêntures CDB/RDB LF CRI TOTALAAA 2.996 – 83.728 – 86.724AA+ 3.679 – 33.358 – 37.037AA 4.816 – – – 4.816AA- 907 – – – 907A+ 1.758 – – – 1.758A 1.270 – – – 1.270BBB- 986 – – – 986C – – – 527 527N/D 5.165 – – – 5.165TOTAL 21.577 – 117.086 527 139.190

2018Rating Debêntures CDB/RDB LF CRI TOTALAAA – 11.297 67.086 – 78.383AA+ 515 – 31.636 – 32.151AA 7.585 – 9.328 – 16.913AA- 1.378 – – – 1.378A 302 – – – 302A- 2.942 7.963 – – 10.905CCC – – – 520 520N/D 5.182 – – – 5.182TOTAL 17.904 19.260 108.050 520 145.734Derivativos: A Capemisa Seguradora não apresentou posicionamento direto em derivativos no exercício de 2019. A única exposição a derivativos se deve a fundos de investimentos abertos que utilizaram os mesmos na função de Hedge de carteira. A Capemisa realiza internamente acompanhamento dos ativos dos fundos de que é cotista e todos os fundos respeitam as regulações vigentes (Resolução BACEN nº 4.444 de 2015 e Resolução CNSP nº 321 de 2015). Observamos que os regulamentos desses fundos, além de determinarem que os derivativos somente podem ser utilizados na faculdade de Hedge das carteiras, estabelecem que os mesmos não podem realizar alavancagem de sua posição ou de seu patrimônio líquido. Risco de Liquidez: O risco de liquidez consiste na possibilidade da ocorrência de perdas decorrentes da inexistência de recursos suficientes para o cumprimento, nas datas previstas, dos compromissos assumidos, ou seja, consiste na possibilidade de uma empresa não ser capaz de honrar seus compromissos financeiros. Como forma de mitigar esse risco, a Capemisa mantém a carteira de liquidez alocada em títulos de renda fixa ou fundos de investimentos abertos e monitora a solvência e previsões contínuas das exigências de caixa com o objetivo de garantir

Notas 2019 2018 Prêmios emitidos 123.148 124.071 (+) Contribuições para cobertura de riscos 264.133 259.503 (+/-) Variações das provisões técnicas de prêmios 18.449 15.669 (=) Prêmios ganhos 405.730 399.243 (+) Receita com emissão de apólices 3.664 3.294 (-) Sinistros ocorridos 30.a (129.937) (141.916)(-) Custos de aquisição 30.b (35.973) (30.626)(+) Outras receitas e despesas operacionais 30.c (17.693) (12.295)(+) Resultado com operações de resseguro (534) (1) (+) Receita com resseguro – 439 (-) Despesa com resseguro (534) (440) (+) Rendas de contribuições e prêmios (3) (1) (-) Constituição da provisão de benefícios a conceder 89 (2)(=) Receitas de contribuições e prêmios de VGBL 86 (3)(+/-) Variação de outras provisões técnicas (77.545) (73.604)(-) Custos de aquisição 30.b (3.255) (3.139)(+) Outras receitas e despesas operacionais 30.c (18.075) (15.123)(-) Despesas administrativas 30.d (116.012) (119.084)(-) Despesas com tributos 30.e (12.620) (11.424)(+) Resultado financeiro 30.f 47.694 41.651 Receitas financeiras 121.177 112.558 Despesas financeiras (81.983) (71.607) Reversão do Juros sobre capital próprio 8.500 700 (+) Resultado patrimonial 30.g 4.348 2.070 (=) Resultado operacional 49.878 39.043 (+) Ganhos ou perdas com ativos não correntes 30.h 1.077 1.792 (=) Resultado antes dos impostos e participações 50.955 40.835 (-) Imposto de renda 31 (4.270) (7.752)(-) Contribuição social 31 (2.632) (6.776)(-) Participações sobre o lucro (1.983) (2.101)(=) Resultado líquido do exercício 42.070 24.206 (/) Quantidade de ações 638.362.669 638.362.669 (=) Resultado do exercício por ação (em reais) 0,07 0,04

2019 2018RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 42.070 24.206 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES (ORA)Itens que serão reclassificados para o resultado:Ativos financeiros disponíveis para venda - ajuste a valor justo (5) – Imposto de renda e contribuição social sobre outros resultados abrangentes 2 Ativos financeiros disponíveis para venda - ajuste a valor justo (reflexo) 93 40 Imposto de renda e contribuição social sobre outros resultados abrangentes (reflexo) (35) (18)Outros Resultados Abrangentes, Líquidos de Imposto de Renda e Contribuição Social 55 22 RESULTADO ABRANGENTE TOTAL 42.125 24.228

ATIVIDADES OPERACIONAIS 2019 2018Resultado líquido do exercício 42.070 24.206 Ajustes para:Depreciação e amortizações 3.456 4.676 Constituição por redução ao valor recuperável dos ativos 3.844 (1.231)Perda na alienação de imobilizado, intangível e investimentos 355 853 Resultado de equivalência patrimonial (4.118) (1.884)Outros Ajustes (100) – Variação nas contas patrimoniais:Ativos financeiros (24.484) (5.449)Créditos das operações de seguros e resseguros (524) (114)Créditos das operações de previdência complementar (369) 173 Ativos de resseguro 11 (55)Créditos fiscais e previdenciários (160) (27)Ativo fiscal diferido 726 7.910 Depósitos judiciais e fiscais 2 (4.944)Despesas antecipadas 171 635 Custos de aquisição diferidos (107) (101)Assistência financeira à participantes (42.654) (34.269)Outros ativos (2.332) (11.911)Impostos e contribuições 6.505 108 Contas a pagar 880 6.090 Débitos de operações com seguros e resseguros (107) (323)Débitos de operações com previdência complementar 6 33 Depósitos de terceiros (633) 20.957 Provisões técnicas - seguros e resseguros (1.383) 3.909 Provisões técnicas - previdência complementar 37.590 8.770 Provisões judiciais 6.543 5.369 Outros passivos (794) (651)Caixa gerado pelas operações 24.394 22.730 Juros pagos – (287)Recebimento de dividendos 16 (395)Imposto sobre o lucro pagos (6.102) (6.546)Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 18.308 15.502 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOPagamento pela Compra:Investimentos (14) (3.500)Imobilizado (145) (1.319)Intangível (1.049) (3.922)Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (1.208) (8.741)ATIVIDADES DE FINANCIAMENTODistribuição de dividendos (17.045) (6.818)Pagamento de empréstimos (exceto juros) (605) (816)Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento (17.650) (7.634)Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa (550) (873)Caixa e equivalentes de caixa no Início do exercício 1.890 2.763 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.340 1.890

Reservas de Lucros

Discriminação NotasCapital Social

Reserva Legal

Reserva Estatu-

tária Ajuste

TVMLucros

Acumulados TotalSaldos em 31 de dezembro de 2017 270.797 1.308 17.390 – – 289.495 Distribuição de dividendos adicionais conformeAta de AGO de 08 de março de 2018 – – (5.025) – – (5.025)Títulos e valores mobiliários reflexo – – – 22 – 22 Resultado líquido do exercício – – – – 24.206 24.206 Proposta p/ distribuição do resultadoReserva legal 26.2 – 1.210 – – (1.210) – Reserva estatutária 26.2 – – 16.097 – (16.097) – Dividendos 26.3 – – – – (6.199) (6.199)Juros sobre o Capital Próprio 26.3 – – – – (700) (700)Saldos em 31 de Dezembro de 2018 270.797 2.518 28.462 22 – 301.799 Distribuição de dividendos adicionais conformeAta de AGO de 27 de Fevereiro de 2019 – – (9.888) – – (9.888)Títulos e valores mobiliários – – – (3) – (3)Títulos e valores mobiliários reflexo – – – 58 – 58 Resultado líquido do exercício – – – – 42.070 42.070 Proposta p/ distribuição do resultadoReserva legal 26.2 – 2.103 – – (2.103) – Reserva estatutária 26.2 – – 27.977 – (27.977) – Dividendos 26.3 – – – – (3.490) (3.490)Juros sobre o Capital Próprio 26.3 – – – – (8.500) (8.500)Saldos em 31 de Dezembro de 2019 270.797 4.621 46.551 77 – 322.046

liquidez diária e suprir as necessidades da companhia. O controle da posição de liquidez ocorre diariamente por meio do monitoramento do fluxo de caixa. A aplicação dos recursos garantidores de reservas técnicas e das provisões estão de acordo com a regulação vigente, observando os critérios do ALM, com vencimentos e liquidez capazes de fornecer margem para alcançar os objetivos da companhia. Gestão dos Riscos Operacionais: Consiste na possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos, incluindo o risco legal. O processo de Gestão de Riscos Operacionais conta com a constituição de um Banco de Dados de Perdas Operacionais - BDPO, onde são registrados os eventos de perdas operacionais ocorridos na companhia, cujo o monitoramento e gerenciamento é executado de forma corporativa, utilizando um processo formal para identificar os riscos e as oportunidades, estimar o impacto potencial desses eventos e fornecendo métodos para tratamento dos mesmos, a fim de evitar a ocorrência de novos eventos similares. A CAPEMISA atua na gestão de seus riscos operacionais de forma conservadora, segregando as funções de gestão de riscos e de negócios. Para tal, adota as melhores práticas (adotando diversas ações, entre elas a revisão das políticas, a criação de indicadores e a emissão de recomendações aos gestores, com o objetivo de prevenir, corrigir e inibir fragilidades), respeitadas as normas e diretrizes de supervisão e de regulação. Gestão dos Riscos de Subscrição: O Risco de Subscrição consiste na possibilidade de ocorrência de eventos que contrariem as expectativas do planejamento estratégico, tático, orçamentário e que possam comprometer o resultado das operações e o patrimônio líquido, incluindo falhas na precificação ou estimativas de provisionamento. O processo de Gestão dos Riscos de Subscrição é monitorado pela companhia através da adequada aplicabilidade das diretrizes da Política de Subscrição e das autoridades regulamentares, visando manter o equilíbrio do negócio e evitando a absorção de riscos indesejáveis. Análise de Sensibilidade: Com o objetivo de monitorar os impactos dos principais fatores de risco de subscrição sobre o Resultado e Patrimônio Líquido, a Seguradora efetua uma análise de sensibilidade de cada um desses fatores, observando o efeito de sua variação positiva ou negativa, isoladamente, na projeção do passivo, tomando por base o determinado pela Circular SUSEP nº 517/2015, em seu art. 156, inciso XI, alínea e. Quanto a variação da Taxa de Juros e Inflação, destacamos que não são esperados impactos relevantes no Resultado ou Patrimônio Líquido da empresa, em função da adoção de práticas de gerenciamento do Ativo compatíveis com o comportamento projetado do Passivo (ALM - Asset and Liability Management), em termos de indexadores, taxas de juros e  prazos, de modo a gerar um fluxo de caixa que garanta a liquidez e rentabilidade necessárias. Com isso, as variações negativas das taxas de juros, que elevariam o Passivo, são refletidas de forma positiva na mais-valia dos Ativos, sendo tal valor deduzido do fluxo do Passivo, levando a efeito final nulo. Continuamente, a alocação dos ativos é monitorada e revista, tendo em consideração as variações nos cenários econômicos e premissas da projeção do passivo. Abaixo apresentamos os resultados das demais variáveis:

2019

VariávelPremissa de

Sensibilidade ValorResultado

(LAIR)Patrimônio

LíquidoSinistralidade 10% 19.589 38,44% 6,08%Sinistralidade (10%) (19.589) (38,44%) (6,08%)Conversão 10% 12.001 23,55% 3,73%Conversão (10%) (13.039) (25,59%) (4,05%)Cancelamento 10% (5.907) (11,59%) (1,83%)Cancelamento (10%) 4.980 9,77% 1,55%Sobrevivência 10% 9.408 18,46% 2,92%Sobrevivência (10%) (8.233) (16,16%) (2,56%)3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis são as seguintes: 3.1 - Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, cheques emitidos e não compensados, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 3.2 - Ativos financeiros: A Administração da Seguradora realiza a seguinte classificação dos seus ativos financeiros: I. Valor justo por meio do resultado - Representam títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, ajustado ao seu respectivo valor justo e classificados no ativo circulante. As mudanças no valor justo desses ativos, incluindo rendimentos e ganhos ou perdas são reconhecidas no resultado do período; II. Disponíveis para venda - Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas classificações de “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajustados aos seus respectivos valores justos, classificados no ativo circulante e não circulante de acordo com os respectivos vencimentos. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores justos não realizados são reconhecidos na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no patrimônio líquido, líquidos dos correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas, são apropriadas ao resultado do período, em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido. III. Mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Seguradora tem

CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/ACNPJ: 08.602.745/0001-32

continuação

Page 3: - Diário Comercial - Economia - 47€¦ · Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 47 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO continua Senhores Acionistas, Clientes,

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 49

cont

inua

intenção e capacidade de manter em carteira até o vencimento. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados no resultado do período. IV. Empréstimos e recebíveis - são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis da Seguradora compreendem os valores registrados nas rubricas “Prêmios a Receber”, “Títulos e créditos a receber”, “Assistência financeira à participante”, “Outros créditos”. São ativos financeiros mensurados inicialmente a valor justo, acrescido dos custos das transações. Após o reconhecimento inicial, esses ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado, ajustados, quando aplicável, por redução ao valor recuperável. 3.3 - Redução ao valor recuperável (Impairment): 3.3.1 - Ativos financeiros: A Administração da Seguradora realiza a análise de recuperabilidade dos seus ativos no mínimo a cada data de balanço. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: Inadimplência ou atrasos do devedor; Reestruturação de um valor devido à Seguradora em condições não consideradas em condições normais; Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em conta redutora do ativo correspondente. Se um evento subsequente indicar reversão da perda, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. Com exceção dos ativos relacionados à Assistência Financeira à Participantes, os Prêmios a Receber e Créditos a Receber de Órgãos Consignantes, a Seguradora não possui estudo técnico para os demais ativos e realiza a redução ao valor recuperável quando o período de inadimplência supera 60 dias da data do vencimento do crédito, onde reconhece o registro em conta redutora ao ativo correspondente, cujo valor corresponde à totalidade dos valores a receber, independentemente se houver outros valores a vencer do mesmo devedor, exceto para créditos com resseguradoras referentes à restituição de sinistros pagos, cujo prazo é de 180 dias a partir do registro do crédito. 3.3.2 - Prêmios a receber: A Seguradora realizou estudos técnicos de redução ao valor recuperável dos prêmios a receber, utilizando como base para o estudo, os relatórios oficiais para verificar o histórico de perdas e seus riscos de inadimplência. O período de recálculo do referido estudo ocorre a cada data de balanço e a aplicabilidade do mesmo é mensal. A metodologia do estudo técnico de redução ao valor recuperável de prêmios a receber utilizou como base o prazo para efetivação do recebimento dos prêmios a receber, considerando a emissão do risco vis-à-vis seu mês de recebimento sobre o total de prêmios a receber. A Seguradora concluiu, com base no estudo realizado, que o risco de inadimplência dos prêmios a receber é de 7,04% (6,59 % em 2018). 3.3.3 - Assistência financeira: Para os ativos relacionados à assistência financeira à Participantes a Seguradora realizou estudo para identificar o prazo para efetivação do recebimento das prestações considerando seu vencimento (periodicidade mensal), comparando seu mês de vencimento e mês de recebimento. A revisão da metodologia do estudo ocorre a cada data de balanço e a aplicabilidade da mesma é mensal. Os valores recebidos referentes a parcelas vencidas há mais de 30 dias são inexpressíveis dentro do universo apurado. Logo, com o objetivo de mitigar os riscos de inadimplência, a Seguradora constitui redução ao valor recuperável em sua integralidade dos valores vencidos há mais de 30 dias. Para os valores vencidos até 30 dias e os vincendos, a metodologia utilizada pela Seguradora foi a segregação da carteira de assistência financeira em duas safras: contratos concedidos anteriores a outubro/2015 (Safra I) e contratos concedidos posteriores a outubro/2015 (Safra II). Este critério é decorrente da observação do cenário de inadimplência. A Seguradora observou que há volatilidades em relação ao período (safra) de concessão. Considerando estes cenários, e tomando por base os recebimentos ocorridos nos últimos 18 meses, foram calculados os percentuais médios de recebimento, e ainda, a tendência de recebimento para o próximo período, utilizando-se como premissa para constituição da redução ao valor recuperável o menor percentual de recebimento dos dois cenários. Abaixo o resumo dos critérios utilizados:

Percentuais de constituição da redução ao Valor

Recuperável de Assistência Financeira

Vencimento Safra I (*) Safra II (*)Parcelas vencidas há mais de 30 dias 100% 100%Parcelas vencidas entre 0 e 30 dias e vincendas (**) 100% 1,42%(*) Entende-se por “Safra I” as assistências financeiras concedidas até outubro/2015, e, “Safra II” as assistências financeiras concedidas a partir de outubro/2015. (**) Em 2018 o percentual de constituição de Redução ao Valor Recuperável é de 0,96%. 3.3.4 - Créditos a receber de órgãos consignantes: Em 2019, a Seguradora realizou o estudo de inadimplência dos Títulos de Créditos a Receber dos contratos com órgãos consignantes. Para os ativos relacionados à órgãos consignantes a Seguradora realizou estudo para identificar o mês de vencimento dos recebíveis vis-à-vis seu mês de recebimento. A revisão da metodologia do estudo ocorre a cada data de balanço e a aplicabilidade da mesma é mensal. Com o objetivo de mitigar os riscos de inadimplência, a Seguradora constitui redução ao valor recuperável em sua integralidade dos valores vencidos há mais de 90 dias. Na amostra foi observado que os órgãos federais possuem zero por cento de inadimplência. Para os demais órgãos foi observada uma inadimplência de 1,61%. Além disso, a Seguradora realizou de forma conservadora o estudo do rating dos órgãos vinculados as Unidades Federativas através do portal do Tesouro Nacional Transparente e com base nos resultados apresentados de capacidade de pagamento (CAPAG) foi atribuído percentuais de agravo de inadimplência a cada Unidade Federativa. 3.3.5 - Ativos classificados como disponíveis para venda: Ativos classificados como disponíveis para venda são avaliados na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. No caso de investimentos em títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que o ativo está deteriorado. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo - medido como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por impairment de instrumentos patrimoniais reconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas por meio da demonstração do resultado. No caso de instrumentos de dívida, se, em um período subsequente, o valor justo desse instrumento classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após a perda por impairment ter sido reconhecido no resultado, a perda por impairment é revertida por meio de demonstração do resultado. 3.4 - Crédito das operações com seguros, resseguros e previdência complementar: Decorrem diretamente das operações da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A sujeitos a redução ao valor recuperável, quando aplicável. 3.5 - Assistência financeira a participantes: Corresponde à assistência financeira concedida a titular de plano de previdência conforme previsto na Circular SUSEP nº 320/2006, alterada pela Circular nº 423/2011. Os rendimentos pré-fixados de competência de exercícios futuros, demonstrados em conjunto com o valor principal das operações de crédito e apresentados como redução dos ativos correspondentes. 3.6 - Custos de aquisição diferidos: Compõem os custos de aquisição diferidos os montantes referentes a gastos em que é possível estabelecer uma relação direta e incremental com uma apólice específica. As comissões relativas à comercialização de apólices e bilhetes de seguros, são apropriadas ao resultado como despesa na mesma proporção em que são reconhecidas as receitas de acordo com vigência do risco relacionadas às respectivas apólices e bilhetes. 3.7 – Investimentos: As participações societárias estão avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os resultados de equivalência patrimonial são apresentados nas demonstrações do resultado sob a rubrica “Resultado Patrimonial”. Os outros investimentos permanentes estão contabilizados pelo método de custo, e deduzidos, quando houver, de provisão para desvalorização. 3.7.1 - Redução ao valor recuperável: Uma perda por redução ao valor recuperável referente a uma investida avaliada pelo método de equivalência patrimonial é mensurada pela comparação do valor recuperável do investimento com seu valor contábil. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no resultado e revertida se houver mudança favorável nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável. 3.8 – Imobilizado: Compreendem equipamentos, móveis e utensílios, máquinas e veículos utilizados na condução dos negócios da Seguradora. O imobilizado é mensurado ao custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável (impairment). Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são reconhecidos no resultado. Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Seguradora. A depreciação é calculada com base no método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos ativos. As taxas de depreciação utilizadas estão divulgadas na nota explicativa nº 12. 3.9 – Intangível: Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente considerando o prazo de vida útil estimada. Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as

perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. As taxas de amortização utilizadas estão divulgadas na nota explicativa nº 13. 3.10 - Redução ao valor recuperável (Impairment). 3.10.1 - Ativos não financeiros. Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos no mínimo anualmente para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. No caso de ativos intangíveis em desenvolvimento que ainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estimado no mínimo anualmente. A redução do valor recuperável de ativos (Impairment) é determinada quando o valor contábil residual exceder o valor de recuperação, que será o maior valor entre o valor estimado na venda e o seu valor em uso, determinado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados em decorrência do uso do ativo ou unidade geradora de caixa. 3.11 - Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos: A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do período. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada individualmente com base nas alíquotas vigentes no fim do exercício. O imposto de renda e contribuição social diferidos (“tributo diferido”) são reconhecidos sobre as diferenças temporárias no final de cada período entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. A recuperação do saldo dos tributos diferidos ativos é revisada a cada balanço e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Tributos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada, atualmente 25% para imposto de renda e 15% para contribuição social (em 2018, a alíquota vigente era de 20%, de acordo com a  Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015). A mensuração dos tributos diferidos ativos e passivos refletem as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Seguradora espera, no final de cada período, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos. 3.12 - Provisões técnicas: As provisões técnicas de seguros de pessoas e previdência complementar aberta são constituídas de acordo com as determinações da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, cuja metodologia de cálculo é descrita em nota técnica atuarial (NTA) do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente (Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015 e Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, e alterações). As provisões cujos vencimentos ultrapassem o prazo de 12 (doze) meses subsequentes às respectivas datas base, foram classificadas no passivo não circulante. 3.12.1 - Reconhecimento dos efeitos inflacionários: Durante o período, as provisões técnicas foram atualizadas com base no IPC-M da Fundação Getúlio Vargas ou IPC-A do IBGE, de acordo com o indexador aprovado nos produtos. 3.12.2 - Provisão matemática de benefícios a conceder (PMBAC): A provisão matemática de benefícios a conceder, relativa aos planos de previdência complementar

aberta nas modalidades de contribuição variável ou contribuição definida, representa o montante das contribuições efetuadas pelos participantes, líquidas de carregamento, acrescidas dos rendimentos financeiros gerados pela aplicação dos recursos em fundos de investimento, especialmente constituídos para esse fim, ou acrescidas da remuneração garantida prevista na NTA do plano. A provisão matemática de benefícios a conceder, relacionada aos planos de previdência complementar aberta na modalidade de benefício definido, em regime financeiro de capitalização, representa a diferença entre o valor presente dos benefícios futuros e o valor presente das contribuições futuras, correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de planos de renda, de pensão e pecúlio, respeitando as tábuas biométricas, taxas de juros e as características do benefício. 3.12.3 – Provisão matemática de benefícios concedidos (PMBC): A provisão matemática de benefícios concedidos representa o valor presente dos benefícios futuros correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de renda, respeitando as tábuas biométricas, taxas de juros e as características do benefício. 3.12.4 – Provisão de sinistros a liquidar (PSL): A provisão de sinistros a liquidar, contabilizada no passivo circulante, corresponde ao valor total dos sinistros, pecúlios e rendas vencidos e ainda não pagos, atualizados monetariamente, líquidos de cosseguros cedidos, brutos de resseguros a recuperar e cosseguros aceitos, com base nos avisos de sinistros cadastrados até a data base das demonstrações financeiras. A baixa das reservas técnicas ocorre pelo efetivo recebimento da indenização pelo segurado ou beneficiário. 3.12.5 – Provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR): A provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR) é constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativo a sinistros ocorridos e ainda não avisados até a data-base das demonstrações financeiras, incluindo as operações de cosseguro aceito, bruto das operações de resseguro e líquidos das operações de cosseguro cedido. Esta provisão é calculada com base em métodos estatísticos–atuariais, conhecidos como triângulos de run-off, que consideram o desenvolvimento mensal dos sinistros incorridos para estabelecer uma projeção de sinistros futuros por período de ocorrência/aviso. Tal desenvolvimento é feito por montante envolvido de sinistros, observando o período dos últimos 36 meses. 3.12.6 – Provisão de prêmios não ganhos (PPNG): A provisão de prêmios não ganhos é constituída pela parcela do prêmio comercial correspondente ao período de risco ainda não decorrido, calculado pelo método pro rata die, para cobrir o valor a pagar relativo a sinistros e despesas do referido período. Contempla os riscos assumidos na data-base do cálculo, já considerando uma estimativa para os riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE) com base no histórico de atraso na emissão de prêmios. 3.12.7 – Provisão Complementar de Cobertura (PCC): A PCC é constituída quando for constatada insuficiência nas provisões técnicas por meio do valor apurado no Teste de Adequação de Passivos, de acordo com as determinações especificadas na regulamentação em vigor. Em substituição às Provisões de Insuficiência de Contribuições/Prêmios (PIC/PIP), que foram extintas, essa provisão foi instituída na publicação da Circular SUSEP nº 462/2013 (posteriormente revogada pela Circular SUSEP nº 517/2015). 3.12.8 – Provisão de Despesas Relacionadas (PDR): A PDR é constituída para a cobertura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros. 3.12.9 – Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR): A PVR abrange os valores referentes aos resgates a regularizar, às devoluções de prêmios ou fundos, às portabilidades solicitadas e, por qualquer motivo, ainda não transferidas para a sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar receptora. 3.12.10 - Salvados e Ressarcidos: A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A não opera em ramos que geram salvados e ressarcidos. 3.12.11 - Tábuas, Taxas de Carregamento e Taxas de Juros dos Principais Produtos Comercializados:

Previdência:Plano Processo SUSEP Regime Tábua Biométrica Taxa de Juros Carregamento Máx. Indexador

Pecúlio Individual por Morte 15414.000797/2008-16 Repartição Simples CSO 80 6% aa 30% IPCMPecúlio Individual por Morte 15414.001146/2008-43 Capitalização CSO 80 6% aa 30% IPCMPecúlio Individual por Morte 15414.901355/2017-80 Capitalização AT 83 M 4% aa 5% IPCASeguros:

Plano / Produto Processo Susep Regime Tábua Biométrica Taxa de Juros IndexadorPrestamista 15414.000097/2008-21 Repartição Simples AT 83 / Álvaro Vindas – IPCMAPI - Bilhete Premiável 15414.900764/2013-35 Repartição Simples – – IPCMAcidente Pessoal Coletivo 001-01947/93 Repartição Simples – – IPCMAPC - Especial 15414.000129/2004-65 Repartição Simples – – IPCMAPC - Prazo Certo 15414.000149/2009-41 Repartição Simples – – IPCMAPC - Cia Proteção Corporativa 15414.001215/2008-19 Repartição Simples – – IPCMAPC - Cia Capital Global 15414.002496/2008-27 Repartição Simples – – IPCMAPC - Escolar 15414.001880/2008-11 Repartição Simples – – IPCMAPC - Vip Mais 15414.004417/2007-31 Repartição Simples – – IPCMVida em Grupo 001-03150/90 Repartição Simples – – IPCMSeguro de Pessoas Flexível 15414.004510/2012-11 Repartição Simples AT 83 / Álvaro Vindas – IPCMViva Flex - Capital Global 15414.005052/2008-43 Repartição Simples AT 83 / Álvaro Vindas – IPCMVG - Faixa Etária Viva Flex 15414.004535/2007-40 Repartição Simples AT 83 / Álvaro Vindas – IPCMVG - Taxa Média Viva Flex 15414.004708/2007-20 Repartição Simples AT 83 / Álvaro Vindas – IPCM3.12.12 – Teste de adequação de passivos (Liability Adequacy Test – LAT): A Circular SUSEP nº 517 de 30 de julho de 2015, definem regras e procedimentos para realização do teste de adequação de passivo (TAP), a serem observados pelas sociedades seguradoras. As estimativas correntes dos fluxos de caixa consideraram todos os riscos assumidos até a data-base do teste, sendo brutas de resseguro. As premissas relacionadas a despesas, resgates, persistência, portabilidade e opção de conversão em renda foram baseadas na experiência observada pela seguradora ou de mercado, limitada ao período máximo de 5 (cinco) anos. Para estimativa de mortalidade foi utilizada a tábua BR-EMS e o fluxo de caixa foi descontado a valor presente pela taxa de juros livre de risco desenvolvida com base na estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ) livre de risco definida pela SUSEP. O teste de adequação dos passivos, realizado em 31 de dezembro de 2019, indicou a necessidade de uma reversão da Provisão Complementar de Cobertura (PCC) no valor de R$ 682. (reversão de R$ 4.597 em 2018).

Teste de Adequação do Passivo (TAP) 2020 2019

a) taxa de juros contratada para ativos e passivos

De acordo com a Nota Técnica Atuarial aprovada pela SUSEP

b) taxa de juros esperada para os ativos Projeção da SUSEP (ETTJ)c) tábua biométrica BR-EMSd) sinistralidade Observação histórica dos 12

últimos mesese) resseguro Cálculos Brutos de Resseguro3.13 - Depósitos de terceiros: Os depósitos de terceiros referem-se, principalmente a depósitos bancários referentes a recebimentos de prêmios, contribuições e assistência financeira que ainda se encontram em processo de reclassificação. 3.14 - Ativos e passivos contingentes e obrigações legais – fiscais: Ativos contingentes: reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são divulgados pela Gerência Jurídica da Seguradora; Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com estimativas fundamentadas. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são divulgados pela Gerência Jurídica da Seguradora, com objetivo de ser observado o critério de provisão estabelecido pela Seguradora; Obrigações legais – fiscais: decorrem de processos judiciais que tenham por objeto o questionamento do cumprimento de obrigações tributárias, sempre correlacionados à sua exigibilidade.  A avaliação da probabilidade de êxito é realizada pela Gerência Jurídica e divulgada para as áreas competentes da Seguradora. 3.15 - Provisões para ações judiciais: As provisões para as ações de natureza cível, não relacionadas às indenizações contratuais de sinistros; as ações de natureza trabalhista; e as ações de natureza tributária são realizadas com base na classificação da probabilidade de perda dos processos, nos seguintes termos: O risco dos processos é inicialmente classificado com probabilidade de perda remota e, em havendo decisão em 1ª instância desfavorável a Companhia o processo passa a ser classificado como possível e; na hipótese de derrota da Companhia em 1ª e 2ª instâncias, visto que a possibilidade de reverter o quadro desfavorável é pequena, os processos passam a ser classificados como prováveis. A Contabilização destas provisões de ações judiciais são realizadas nas rubricas Provisões Judiciais, no passivo não circulante, e são considerados os valores atuais estimados em risco das ações judiciais. Os depósitos judiciais não relacionados a conteúdo tributário são contabilizados na rubrica Depósitos Judiciais e Fiscais, no ativo não

circulante, e são  atualizados  monetariamente pelo IPC-M; As provisões de ações judiciais de conteúdo tributário, seja de contribuições ou outras obrigações de natureza fiscal são reavaliadas periodicamente e atualizadas mensalmente pela SELIC, conforme legislação vigente, e são contabilizadas com base nas avaliações dos advogados internos e externos que trabalham com a Gerência Jurídica da Seguradora e da Administração, especialmente quanto ao provável resultado dos processos judiciais.  Estas provisões são constituídas quando a Administração avalia que uma saída de recursos é provável de ocorrer até o encerramento dos processos judiciais e seu valor possa ser razoavelmente estimado. Os correspondentes depósitos judiciais são contabilizados na rubrica Depósitos Judiciais e Fiscais, no ativo não circulante, e são atualizados pela SELIC. 3.16 - Operações com o seguro DPVAT: As operações com o seguro DPVAT, incluindo as respectivas provisões técnicas, conforme determinação da Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, e alterações, são contabilizadas com base nas informações emitidas pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, administradora do consórcio DPVAT. 3.17 - Classificação no circulante e não circulante: A Seguradora procede, no mínimo a cada data de balanço, a revisão dos valores inscritos no Ativo e no Passivo Circulante, como o objetivo de transferir para o não circulante aqueles cujos vencimentos ultrapassarem o prazo de 12 (doze) meses subsequentes à respectiva data-base. 3.17.1 - Ativos e passivos sem vencimento: A classificação entre circulante e não circulante para os ativos e passivos que não possuem vencimento é feita de acordo com a natureza e especificidade da operação. Os ativos mantidos com o propósito de negociação são considerados no ativo circulante. 3.17.2 - Demais ativos e passivos circulante e a longo prazo: Os ativos são demonstrados pelos valores de realização, e quando necessário, reduzidos ao seu valor recuperável. Os passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos e encargos correspondentes. 3.18 - Classificação dos contratos de seguro: Contrato de seguro, de acordo com CPC 11, é aquele pelo qual uma parte (o segurador) aceita um risco de seguro significativo de outra parte (o segurado) aceitando indenizar o segurado no caso de um evento específico, futuro e incerto (evento segurado) afetar adversamente o segurado. A Administração analisou suas operações para determinar quais delas caracterizam-se como “contrato de seguro”, e concluiu que suas operações caracterizam-se como “contrato de seguro” de acordo com o CPC 11. 3.18.1 - Mensuração dos contratos de seguro: As receitas de prêmios e os correspondentes custos de aquisição são registrados quando da emissão do prêmio/contribuição ou a vigência do risco, o que ocorrer primeiro. As provisões técnicas são constituídas de acordo com as orientações do CNSP e da SUSEP, cujos critérios, parâmetros e fórmulas são formalizados em Notas Técnicas Atuariais – NTAs, conforme descrito na nota explicativa nº 3.12. 3.19 - Apuração do resultado: O resultado é apurado pelo regime de competência e considera: Para os produtos de risco o fato gerador da receita é a emissão do prêmio/contribuição ou a vigência do risco, o que ocorrer primeiro; Para os produtos de acumulação financeira, o fato gerador da receita é o recebimento das contribuições. 4 - Instrumentos Financeiros4.1 - Identificação e valorização dos instrumentos financeiros: A Seguradora utiliza diversos instrumentos financeiros para a gestão dos seus recursos. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou no vencimento. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos.

5 - Aplicações FinanceirasEm 2019:

Categoria Nível de Hierarquia Taxa de Juros Valor Contábil Valor Justo % por CategoriaI- Valor justo por meio do resultado 321.895 321.895 28,79%

Fundos de Investimentos 1 – 137.109 137.109 12,26%Fundo de Investimento Exclusivo 1 – 23.106 23.106 2,07%Fundos de Investimentos - DPVAT - – 109.461 109.461 9,79%Letras Financeiras do Tesouro 1 100% SELIC 52.219 52.219 4,67%

II- Disponível para venda 17.678 17.678 1,58%Ações - – 4 4 0,00%NTN-B (*) 1 – 17.674 17.674 1,58%

III- Mantido até o Vencimento (**) 778.710 924.074 69,63%NTN-B 1 De 5,02% a 6,23% + IPCA 656.018 787.448 58,66%Debênture CDI 2 100% CDI 5.165 5.169 0,46%Debênture IPCA 1 IPCA + 6% 2.176 2.391 0,19%CRI 2 IGPM + 7,83% 527 527 0,05%LF CDI 1 De 104,5% CDI a 106,5% CDI 43.281 43.282 3,87%LF IPCA 1 De 4,76% a 7,50% + IPCA 71.543 85.257 6,40%

1.118.283 1.263.647 100,00%(*) O saldo na curva é de R$ 17.679 em 2019. (**) Os referidos investimentos estão avaliados na “curva”.

CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/ACNPJ: 08.602.745/0001-32

continuação

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50 - Economia - Diário Comercial - Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/ACNPJ: 08.602.745/0001-32

continuação

cont

inua

Em 2018:Categoria Nível de Hierarquia Taxa de Juros Valor Contábil Valor Justo % por Categoria

I- Valor justo por meio do resultado 327.601 327.601 29,95%Fundos de Investimentos 1 – 129.145 129.145 11,81%Fundo de Investimento Exclusivo 1 – 21.285 21.285 1,95%Fundos de Investimentos – DPVAT - – 110.582 110.582 10,11%Letras Financeiras do Tesouro 1 100% SELIC 66.589 66.589 6,09%

II- Disponível para venda 34 34 0,00%Ações - – 34 34 0,00%

III- Mantido até o Vencimento (*) 766.113 803.254 70,05%NTN-B 1 De 5,02% a 6,23% + IPCA 633.048 666.113 57,89%Debênture CDI 2 100% CDI 5.182 5.199 0,47%Debênture IPCA 1 IPCA + 6% 2.097 2.073 0,19%CDB CDI 2 103% CDI 11.297 11.299 1,03%CRI 2 IGPM + 7,83% 520 520 0,05%RDB 2 100% CDI 7.962 7.963 0,73%LF CDI 1 De 104,5% CDI a 106,5% CDI 40.964 41.008 3,75%LF IPCA 1 De 4,76% a 7,50% + IPCA 65.043 69.079 5,95%

1.093.748 1.130.889 100,00%(*) Os referidos investimentos estão avaliados na “curva”. As aplicações financeiras estão compostas conforme segue, em função dos vencimentos. Em 2019:

Sem Vencimento Até 1 ano De 1 a 5 anos Acima de 5 anos TotalFundos de Investimentos 160.215 – – – 160.215Fundos de Investimentos DPVAT 109.461 – – – 109.461Ações 4 – – – 4Letras Financeiras do Tesouro 52.219 – – – 52.219NTN-B 17.674 – 162.690 493.328 673.692CRI – – – 527 527Debêntures – 5.165 2.176 – 7.341LF – 23.645 27.905 63.274 114.824

339.573 28.810 192.772 557.128 1.118.283Em 2018:

Sem Vencimento Até 1 ano De 1 a 5 anos Acima de 5 anos TotalFundos de Investimentos 150.430 – – – 150.430Fundos de Investimentos DPVAT 110.582 – – – 110.582Letras Financeiras do Tesouro 66.589 – – – 66.589Ações 34 – – – 34NTN-B – – 91.470 541.578 633.048Debêntures – – 5.182 2.097 7.279CDB – 11.297 – – 11.297CRI – – – 520 520RDB – 7.962 – – 7.962LF – 16.408 32.087 57.512 106.007

327.635 35.667 128.739 601.707 1.093.7485.1 – Movimentação das Aplicações Financeiras

Valor justo por meio do

resultadoDisponível para venda

Mantido até o

vencimento TotalSaldo em 2017 399.191 2.273 686.790 1.088.254Aplicação 268.143 – 112.160 380.303Resgate (367.111) (2.201) (100.773) (470.085)Rendimentos 27.378 (38) 67.936 95.276Saldo em 2018 327.601 34 766.113 1.093.748Aplicação 261.820 17.661 17.000 296.481Resgate (293.288) (26) (73.279) (366.593)Rendimentos 25.762 15 68.876 94.653Ajuste de Avaliação Patrimonial – (6) – (6)Saldo em 2019 321.895 17.678 778.710 1.118.2836 - Prêmios a Receber6.1 - Movimentação dos prêmios a receber

2019 2018Saldo Inicial 6.918 7.231 Prêmios Emitidos 121.194 100.660 Prêmios Cancelados (11.347) (10.008)Recebimentos (109.350) (90.965)Saldo final 7.415 6.918 IOF sobre Prêmios Emitidos 27 –Saldo Final 7.442 6.918 Redução ao valor recuperável (a) (522) (456)

6.920 6.462 (a) Constituída conforme os critérios estabelecidos na nota explicativa 3.3.2. 6.2 - Aging de Prêmios a receber

2019 2018VencidosDe 1 a 30 dias 1.331 919De 31 a 60 dias 418 837De 61 a 90 dias – 94

1.749 1.850A vencerDe 1 a 30 dias 5.693 5.068

5.693 5.0687.442 6.918

7 - Créditos das Operações com Previdência ComplementarA composição da rubrica valores a receber está demonstrada a seguir:

2019 2018Contribuições riscos vigentes não recebidos 1.488 1.119

1.488 1.119A movimentação dos créditos das operações de previdência complementar relacionadas as Contribuições Riscos Vigentes não Recebidos está demonstrada conforme a seguir:

2019 2018Saldo inicial 1.119 1.292 Emissão 271.329 266.814Recebimentos (263.761) (259.674)Cancelamento (4.706) (4.940)Restituição (2.493) (2.373)Saldo final 1.488 1.119 7.1 - Aging de Contribuições a receber

2019 2018VencidosDe 1 a 30 dias 961 638De 31 a 60 dias 527 481

1.488 1.1198 - Títulos e Créditos a Receber:8.1 - Títulos e Créditos a Receber 2019 2018Créditos a receber de Órgão Consignante 22.581 21.045 Direitos resultantes da venda de imóveis 354 354 Aluguéis a receber 134 134 Dividendos e JCP a receber 844 442 Outros créditos a receber 478 457 Redução ao valor recuperável (a) (3.015) (1.885)

21.376 20.547(a) Os critérios de constituição da redução ao valor recuperável dos créditos a receber de órgãos consignantes estão definidos na nota explicativa 3.3.4. 8.2 - Créditos Tributários e Previdenciários:Os créditos tributários são decorrentes de pagamento indevido ou a maior, saldo negativo e créditos tributários de diferenças temporárias, e estão sendo demonstrados a seguir:

2019 2018Circulante:IRPJ a compensar 165 78CSLL a compensar 73 23Antecipação de IRPJ 12 -Outros créditos 15 4Total do Circulante 265 105

2019 2018Não circulante:Imposto de Renda Diferido – Ajustes Temporais 29.826 30.292Contribuição Social Diferido – Ajustes Temporais 17.583 17.843Outros créditos 5.246 5.246Total do Não Circulante 52.655 53.381A constituição de créditos tributários de ajustes temporais está fundamentada em estudo técnico que leva em consideração as projeções que apontam para a geração de lucros tributáveis suficientes para a compensação dos créditos tributários em até 10 anos. A projeção de prazo para a realização dos créditos tributários está apresentada, conforme quadro a seguir, por ano de realização:

Projetado - 2019Créditos Créditos CSLL

Período Tributários IR Diferido % Tributários Diferida %2020 5.782 1.447 4,85% 5.782 556 3,16%2021 85.448 21.362 71,63% 85.448 12.817 72,90%2022 3.354 838 2,81% 3.354 503 2,86%2023 3.564 892 2,99% 3.564 535 3,04%2024 a 2029 21.150 5.287 17,73% 21.150 3.172 18,04%

119.298 29.826 100% 119.298 17.583 100%Em 2019, o montante de realização dos créditos tributários relacionados a IRPJ e CSLL foram de R$ 467 (R$ 4.145 em 2018) e R$ 260 (R$ 3.765 em 2018), respectivamente.8.3 - Assistência financeira à participantes: A composição das assistências financeiras concedidas a participantes está conforme demonstrada a seguir:

2019 2018Circulante:Garantia de averbação 44.690 37.884Receitas a apropriar (19.868) (12.494)Redução ao valor recuperável (*) (5.471) (12.733)

19.351 12.6572019 2018

Não circulante:Garantia de averbação 128.578 75.534Receitas a apropriar (43.429) (25.150)Redução ao valor recuperável (*) (2.018) (2.486)

83.131 47.898(*) Constituída conforme os critérios definidos na nota 3.3.3. 8.3.1 - Assistências financeiras por vencimento:

2019 2018Vencido:De 1 a 60 dias 500 672De 61 a 180 dias 350 665De 181 a 360 dias 388 903Mais de 360 dias 3.844 8.727Vincendo:Até 360 dias 39.609 26.917Mais de 360 dias 128.578 75.534

173.269 113.4188.4 - Outros créditos: Composto basicamente por: adiantamento a funcionários R$ 202 (R$ 125 em 2018), adiantamentos administrativos de R$ 35 (R$ 46 em 2018) e saldos bancários bloqueados por decisão judicial R$ 40 (R$ 135 em 2018). 9 - Custos de aquisição diferidosOs custos de aquisição diferidos das operações de seguros, apresentaram a seguinte movimentação: Em 2019: 2018 Constituições Baixas 2019Comissão 466 7.269 (7.162) 573

466 7.269 (7.162) 573Em 2018: 2017 Constituições Baixas 2018Comissão 365 5.014 (4.913) 466

365 5.014 (4.913) 46610 - Depósitos judiciaisOs depósitos judiciais estão demonstrados conforme composição a seguir:

2019 2018Tributos 122.068 117.727Benefícios 6.274 9.002Cíveis 7.140 6.966Trabalhistas 172 1.474Sinistros 1.266 1.730Outros depósitos 155 178

137.075 137.077Os depósitos judiciais possuem a seguinte movimentação:

Saldo em Novos Atuali- Transfe- Saldo em2018 Depósitos Baixas zação rências 2019

Tributos 117.727 - - 4.341 - 122.068Benefícios 9.002 546 (1.979) 551 (1.846) 6.274Cíveis 6.966 1.221 (2.905) 26 1.832 7.140Trabalhistas 1.474 68 (1.109) (261) - 172Sinistros 1.730 292 (923) 173 (6) 1.266Outros depósitos 178 - (23) - - 155Total 137.077 2.127 (6.939) 4.830 (20) 137.075

11 – Investimentos11.1 - Participações societárias

Quantidade de % de Capital Patrimônio Resultado Investimento Resultado PatrimonialInvestimentos ações/quotas participação Social líquido do Período 2019 2018 2019 2018Capemisa Capitalização S.A. 15.914.000 99,2459% 16.759 24.364 4.150 24.180 20.553 4.118 1.863Seguradora Líder Seguro DPVAT 15.000.000 1,5136% 270.797 291.963 33.571 255 242 16 395Consultoria e Serviços técnicos U9A Ltda. 135.345.667 40,54% 135.346 123.909 – 51.224 51.224 – –Redução ao valor recuperável (51.224) (51.224) – –Total 24.435 20.795 4.134 2.258 Capemisa Capitalização S/A– Constituída em 19 de abril de 2011, com

capital social de R$ 16.759, dividido em 15.914.000 ações ordinárias, sem valor nominal. A Seguradora possui o controle acionário com 99,2459% das ações. A SUSEP através da Portaria nº 4.089, de 7 de julho de 2011, concedeu a Capemisa Capitalização S/A a autorização para operar com planos de capitalização em todo o território nacional. Em 2018, a Seguradora realizou a subscrição de capital na investida Capemisa Capitalização no montante de R$ 3.501, que encontrava-se em aprovação pelo Órgão regulador. O montante do referido aporte corresponde a 2.714.000 ações ordinárias, sem valor nominal. Em 2019, através da Portaria nº 45, de 03 de maio de 2019, a SUSEP aprovou as deliberações tomadas pelos acionistas através da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2018. Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT: A partir de janeiro de 2010 passamos a operar com o convênio DPVAT. Conforme carta PRESI nº 064/2018, a Seguradora passou a deter 227.036 ações da Seguradora Líder – DPVAT, o que corresponde a 1,51357% (1,51357% em 2018) do capital da referida companhia. Consultoria e Serviços Técnicos U9A Ltda.: A investida possui o montante de 135.345.667 quotas. A Capemisa Seguradora realizou a integralização de R$ 54.863 referente a 54.862.506 quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada. O Conselho de Administração da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A decidiu pela dissolução

parcial da U9A, com a retirada da companhia da sociedade. Diante das inúmeras tentativas frustradas de promover a sua retirada do quadro de sócios da U9A, com a celebração da alteração de contrato social correspondente, Capemisa Seguradora, em 2017, promoveu a notificação extrajudicial da U9A e de seus demais sócios, formalizando o seu legítimo interesse em retirar-se daquela sociedade e requerendo a adoção das medidas necessárias para tanto, e estuda as alternativas cabíveis para a defesa de seus interesses e atingimento do seu objetivo. Sendo assim, considerando-se que, em 2015 e nas circunstâncias atuais: (i) não é possível determinar o montante a ser ressarcido à Capemisa Seguradora no processo de dissolução parcial da U9A e (ii) U9A não apresenta expectativa de geração futura de caixa, a administração da Capemisa Seguradora decidiu manter a provisão para perda de 100% (cem por cento) do valor do investimento, no montante de R$ 51.224, realizado em 2015 em contrapartida da conta de outros investimentos - redução ao valor recuperável, daquele exercício. Tão logo o processo de apuração dos haveres da Capemisa Seguradora na U9A seja concluído, a Capemisa Seguradora reavaliará a necessidade da manutenção ou não da referida provisão. 11.2 - Imóveis destinados a renda e outros investimentos: O saldo está apresentado conforme demonstrado a seguir:

2019 2018Propriedade para investimento 450 450Empreendimento imobiliário (i) 10.922 10.922Redução ao valor recuperável (i) (10.922) (10.922)

450 450i) Empreendimento imobiliário: Em 2005, a Cosil Construções e Incorporações Ltda.   (Sócia Ostensiva) celebrou com a Capemi Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios Beneficente (Sócia Participante) contrato de Sociedade em Conta de Participação, referente aos imóveis situados na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, na Alameda São Caetano nºs 285, 295, 301, 307, 315 e 325. A Capemi fez um aporte, na ocasião, de R$ 5.304. Em 2008 foi celebrado o 1º aditivo ao contrato, passando a figurar como Sócia Participante a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Em 2009 foi celebrado o 2º aditivo ao contrato, no qual alterou-se o empreendimento imobiliário objeto do contrato (imóvel localizado na Rua Jornalista Paulo Costa nº 555, com frente também para a Rua Francisco Rabelo Leite Neto, Atalaia, Aracaju/SE), bem como o valor do aporte da Sócia Participante de R$ 7.741.   Por força do 3º aditivo ao contrato, alterou-se novamente o empreendimento imobiliário objeto do contrato, passando a Seguradora a ser sócia participante de Sociedade em Conta de Participação referente ao empreendimento denominado “Cennário Atalaia”. O 3º aditivo foi firmado em 2012, com aporte no valor de R$ 7.741 e remuneração mínima de 8,5% ao ano mais a variação da TR ao mês até a data do efetivo pagamento pela sócia ostensiva. Em 2016, foi celebrado um aditivo contratual entre a Seguradora e a sócia ostensiva do empreendimento, que redefiniram cláusulas do contrato firmado anteriormente. Em 2017, a sócia ostensiva do empreendimento descumpriu o aditivo contratual ocasionando atraso no pagamento da parcela. Por esta razão, considerando que não é possível determinar se haverá geração futura de caixa para o referido empreendimento, a Administração reconheceu a redução ao valor recuperável na totalidade do ativo no montante de R$ 10.922. No primeiro semestre de 2018, foi deferida a recuperação judicial da sócia ostensiva. A Administração da Seguradora contratou escritório de advocacia especializado, o qual está adotando as medidas judiciais cabíveis para a habilitação do crédito detido pela Companhia no plano de recuperação apresentado pela sócia ostensiva, buscando reaver, ainda que parcialmente, o investimento realizado. No exercício de 2019, não tivemos modificações relevantes para o cenário apresentado no exercício anterior.12 - Imobilizado

DescriçãoTaxa de

DepreciaçãoSaldo em

2018 Aquisição BaixaSaldo em

2019Terrenos – 794 – – 794Edificações 4% a.a. 974 – – 974Equipamentos 10% a.a. 11.629 47 (4.108) 7.568Móveis, máquinase utensílios 10% a.a. 3.905 30 (258) 3.677Veículos 20%a.a. 262 – (7) 255Outrasimobilizações (*) 1.026 68 (285) 809

18.590 145 (4.658) 14.077Depreciação/Amortização Acumulada (13.608) (1.490) 4.437 (10.661)

4.982 (1.345) (221) 3.416(*) As taxas de depreciação de outras imobilizações são parametrizadas com base nos contratos firmados.13 - Intangível

DescriçãoTaxa de

Depreciação

Saldo em

2018 Aquisição BaixaTransferência

Saldo em

2019Despesa com desenvolvimento para sistema decomputação – 505 32 (273) (12) 252Direito de uso deexclusividade (*) 4% a.a. 3.000 – – – 3.000OutrosIntangíveis 10% a.a. 12.665 1.017 (565) 12 13.129

16.170 1.049 (838) – 16.381Amortização Acumulada (10.215) (1.598) 704 – (11.109)Amortização Acumuladadireito de uso de exclusividade (383) (367) – – (750)AmortizaçãoAcumulada (10.598) (1.965) 704 – (11.859)Redução ao valorrecuperável (**) (150) (1.517) – – (1.667)

5.422 (2.433) (134) – 2.855(*) Refere-se ao direito de exclusividade para uso do balcão, conforme parceria assinada ao final de 2017 e no segundo semestre de 2018. A amortização se dá pelo método linear ao longo do prazo do contrato, que é de 5 anos. (**) Em 30.06.2019, foi feita a avaliação do impairment do intangível. A administração identificou a necessidade da realização da redução ao valor recuperável do direito de exclusividade da parceria realizada no segundo semestre de 2018 no valor de R$ 1.517, tendo em vista que não estavam sendo gerados os fluxos de caixa esperados com base o contrato realizado.14 - Obrigações a pagarO saldo está apresentado conforme demonstrado a seguir:

2019 2018Dividendos e JCP a pagar 10.711 7.157Fornecedores 5.844 5.559Participação nos lucros a pagar 2.084 2.217Pagamentos a efetuar e Outras obrigações a pagar 627 469Remunerações a pagar 11 12

19.277 15.41415 - Impostos e encargos sociais a recolher: O saldo está apresentado conforme demonstrado a seguir:

2019 2018Contribuições previdenciárias e FGTS 1.129 1.152Imposto de renda retido 796 694Imposto sobre operações financeiras 68 51Imposto sobre serviço retido 54 40Imposto de renda de juros sobre capital próprio 825 105Outros impostos e encargos sociais 59 64

2.931 2.10616 - Encargos trabalhistas: O saldo está apresentado por provisão de férias e encargos sociais destas provisões.

2019 2018Provisão de Férias 4.185 3.919Encargos Sociais 1.417 1.331

5.602 5.25017 - Empréstimos e Financiamentos

2019 2018Financiamento para aquisição de ativos – 606

– 606A Seguradora manteve os seguintes contratos de Leasing, cuja contabilização se deu no ativo imobilizado devido à classificação como Arrendamento Mercantil “Financeiro”. Os ativos referem-se a equipamentos de computação e estão apresentados a seguir:

ContratoCusto

Estimado MoedaQuantidade de Parcelas

Parcelas em aberto em 2019

Saldo em 2019

Saldo em 2018

SR01V6 414 Real 60 – – 56SR02V6 2.323 Real 60 – – 348SR01V6 1.345 Real 60 – – 202

– 60618 - Impostos e contribuições

2019 2018COFINS 3.659 3.699Imposto de renda 2.953 2.501Contribuição social 1.628 1.616PIS 150 171

8.390 7.98719 - Débito de operações com seguros e resseguros e com previdência complementar: Refere-se à provisão de comissões sobre prêmios emitidos, comissões a pagar aos corretores, bem como estipulantes de seguros, agentes e correspondentes, valores correspondentes a repasses à resseguradora e contas a pagar DPVAT.

2019 2018Comissões sobre prêmios emitidos 1.058 1.080Comissões a pagar 1.383 1.452Estipulantes 1.455 109DPVAT (*) 284 –Débitos de Resseguro 434 441Ajuste a valor de realização (94) –Outras 78 427

4.598 3.509(*) Em junho de 2019 as Seguradoras Consorciadas aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) e do Protocolo de Obrigações com o Ministério Público de Minas Gerais para destinar o saldo da reserva de contingência do Consórcio DPVAT, parte da margem de resultado das seguradoras integrantes do Consórcio DPVAT para pagamento do valor dos investimentos, e além disso, reter 100% da Margem de Resultado a partir do dia 01 de junho 2019 até ser atingido o valor total de investimento previsto no Protocolo de Obrigações.20 - Depósitos de terceirosA Seguradora possui o valor de R$ 24.459 (R$ 25.182 em 2018), referente basicamente a contribuições de previdência, seguro e numerários de órgãos consignantes arrecadados na rede bancária os quais encontram-se em processo de reclassificação. O Aging desta rubrica está distribuído da seguinte forma:

Page 5: - Diário Comercial - Economia - 47€¦ · Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 47 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO continua Senhores Acionistas, Clientes,

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 51

CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/ACNPJ: 08.602.745/0001-32

continuação

cont

inua

2019 2018De 01 a 30 dias 21.299 21.180De 31 a 60 dias 206 528De 61 a 120 dias 277 2.526De 121 a 365 dias 645 376Mais de 365 dias 2.122 572

24.549 25.18221 - Provisões Técnicas: 21.1 - Seguros Danos (DPVAT): A Seguradora apropria mensalmente, com base nos valores informados pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, as provisões técnicas para o ramo DPVAT. Os saldos das provisões técnicas do DPVAT são compostos como segue:

2019 2018Provisão de Sinistros a Liquidar Administrativas 1.760 2.309Provisão de Sinistros a Liquidar Judiciais 9.100 9.656IBNR 97.334 98.081PDA 1.095 458

109.289 110.50421.1.1 - Sinistros Judiciais - Prazo Médio Pendente de Pagamento DPVAT: Abaixo apresentamos os sinistros judiciais segregados por faixas de idade (aging list), referentes ao convênio DPVAT:

2019 2018Faixa (Anos) PSL Judicial Quantidade PSL Judicial Quantidade

0 - 1 5.340 2.328 2.980 1.3381 - 2 1.377 605 2.481 1.1322 - 3 812 362 1.458 6673 - 4 524 237 1.013 4664 - 5 343 150 643 292

Acima de 5 704 245 1.081 414Total 9.100 3.927 9.656 4.309

21.2 - Movimentação das provisões técnicas - Seguros PessoasMovimentação das Provisões Técnicas PPNG PPNG-RVNE PSL IBNR PMBAC PVR TotalSaldos em 2017 1.249 174 26.381 17.316 5 – 45.125Constituição 534 60 4.120 7.085 – 5 11.804Reversão (350) (70) (14.065) (5.909) (5) – (20.399)Juros e Atualização Monetária – – 392 – – – 392Saldos em 2018 1.433 164 16.828 18.492 – 5 36.922Constituição 673 11 7.881 5.750 – 1 14.316Reversão (400) (124) (6.587) (8.587) – (4) (15.702)Juros e Atualização Monetária – – 1.218 – – – 1.218Saldos em 2019 1.706 51 19.340 15.655 – 2 36.75421.3 - Movimentação das provisões técnicas – Previdência Complementar:Movimentação das Provisões Técnicas PMBaC PMBC PPNG PDR IBNR PSL PVR PCC TotalSaldos em 2017 325.562 241.540 6.803 6.200 11.758 35.596 1.536 137.392 766.387Constituição 11.495 98 1.530 256 2.501 24.876 182 4.023 44.961Reversão (23.931) (40.882) (1.429) – (2.096) (15.440) (32) (8.620) (92.430)Juros e Atualização Monetária 33.227 23.002 – – – 10 – – 56.239Saldos em 2018 346.353 223.758 6.904 6.456 12.163 45.042 1.686 132.795 775.157Constituição 5.704 768 1.590 255 7.505 24.172 1.447 4.090 45.531Reversão (22.073) (15.899) (1.417) (11) (2.128) (18.217) – (4.771) (64.516)Juros e Atualização Monetária 34.598 22.073 – – – (95) – – 56.576Saldos em 2019 364.582 230.700 7.077 6.700 17.540 50.902 3.133 132.114 812.74821.4 - Desenvolvimento de Sinistros: A tabela a seguir mostra o desenvolvimento de pagamentos de sinistros. O objetivo dessa tabela é demonstrar a consistência da política de provisionamento de sinistros da Seguradora. Previdência Posição em 31/12/2019

Avisados (Até)Ocorrência entre 12/2015 e 12/2016

Ocorrência entre 12/2016 e 12/2017

Ocorrência entre 12/2017 e 12/2018

Ocorrência entre 12/2018 e 12/2019

No ano do evento 110.478 90.588 101.087 94.695Após um ano 9.614 9.830 8.533Após dois anos 251 479Após três anos 329Previdência Posição em 31/12/2019

PagamentosOcorrência entre 12/2015 e 12/2016

Ocorrência entre 12/2016 e 12/2017

Ocorrência entre 12/2017 e 12/2018

Ocorrência entre 12/2018 e 12/2019

No ano do evento 85.337 76.184 83.165 78.391Após um ano 24.198 21.268 21.404Após dois anos 930 1.274Após três anos 515Valores Brutos de ResseguroSeguros Posição em 31/12/2019

Avisados (Até)Ocorrência entre 12/2015 e 12/2016

Ocorrência entre 12/2016 e 12/2017

Ocorrência entre 12/2017 e 12/2018

Ocorrência entre 12/2018 e 12/2019

No ano do evento 50.167 50.822 29.086 36.330Após um ano 15.103 10.444 8.689Após dois anos 3.426 1.757Após três anos 1.083Seguros Posição em 31/12/2019

PagamentosOcorrência entre 12/2015 e 12/2016

Ocorrência entre 12/2016 e 12/2017

Ocorrência entre 12/2017 e 12/2018

Ocorrência entre 12/2018 e 12/2019

No ano do evento 38.210 37.225 20.254 21.267Após um ano 16.029 10.917 7.432Após dois anos 1.573 1.371Após três anos 764Valores Brutos de Resseguro22 - Outros débitos – circulante e não circulante: As rubricas “Provisões Judiciais” e “Outros Débitos” estão compostas conforme demonstrado a seguir:

Circulante Não Circulante2019 2018 2019 2018

Obrigações fiscais (a) 1.269 3.227 5.341 5.269Provisões trabalhistas (b) – – 275 1.312Provisões cíveis (b) – – 25.212 21.076Outras provisões (b) – – 99.655 96.212

1.269 3.227 130.483 123.869a- Obrigações fiscais: A Medida Provisória nº 766, de 04 de janeiro de 2017, instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) destinado  à  regularização de débitos tributários provenientes de débitos vencidos até 30 de novembro de 2016, constituídos ou não, provenientes de parcelamentos,  lançamentos de ofício efetuados após 30 de novembro de 2016, débitos relativos à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), os quais poderiam ser pagos nas diversas modalidades de pagamento previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.687, de 31 de janeiro de 2017. O PRT prevê a possibilidade de quitação de débitos com a utilização de créditos de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) existentes até 31 de dezembro de 2015 e declarados até 29 de julho de 2016. Para liquidação sob essa forma, os créditos tributários podem ser do próprio contribuinte, ou do responsável tributário ou corresponsável pelo respectivo débito, bem como de empresa controladora e controlada de forma direta ou indireta ou de empresas que sejam controladas direta ou indiretamente por uma mesma empresa, em 31 de dezembro de 2015, domiciliadas no Brasil, desde que se mantenham nessa condição até a data da opção pela liquidação. A Seguradora aderiu ao PRT em 23 de maio de 2017, com o objetivo de liquidação dos seguintes débitos tributários: (i) parcelamentos vinculados a débitos de IRPJ e CSLL, no montante total de R$ 28.909; (ii) débitos relacionados a tributos federais, com desfecho desfavorável à Companhia em exercícios anteriores, no montante de R$ 16.322; e (iii) débitos incluídos no Programa de Recuperação Fiscal - Refis (Lei nº 12.996/2014), no montante de R$ 1.248. A modalidade de pagamento adotada pela Companhia foi a liquidação de 24% do valor da dívida consolidada, em 24 prestações mensais e sucessivas; e a liquidação do valor remanescente através da utilização de créditos próprios de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa de CSLL, sob as alíquotas de 25% e 20%, respectivamente. O montante total das obrigações incluídas no PRT, na data de adesão, foi de R$ 46.479, sendo: (i) o valor de R$ 11.155, a ser liquidado em 24 parcelas de R$ 465, atualizadas mensalmente pela Taxa Selic; e (ii) o valor de R$ 33.324, a ser liquidado através de créditos de prejuízos ficais e base de cálculo negativa de CSLL. Em 30.06.2019 a Seguradora liquidou todo o saldo devedor do PRT (R$ 2.074 em 2018). COFINS - Refere-se ao débito de COFINS junto à Receita Federal do Brasil (RFB). O saldo do referido débito é de R$ 6.316 (R$ 6.177 em 2018). Em 2019 a Seguradora possui obrigações municipais no montante de R$ 293 (R$ 29 em 2018), e em 2018 existiam

outros parcelamentos no montante de R$ 216 com a Receita Federal do Brasil que foram integralmente quitados em 2019. b- Provisões fiscais, trabalhistas e cíveis: Abaixo apresentamos a movimentação das provisões fiscais, trabalhistas e cíveis:

Saldo em 2018Novas provisões/

incremento Pagamento Reversões Atualização Saldo em 2019Outras provisões 96.212 7 (7) – 3.443 99.655Trabalhistas 1.312 811 (967) (1.030) 149 275Cíveis 21.076 14.202 (10.228) (3.337) 3.499 25.212Total 118.600 21.759 (17.941) (4.448) 7.172 125.142Segundo os advogados da Seguradora, as contingências passivas existentes estão compostas da seguinte forma: Em 2019:

Expectativas de PerdasProváveis Possíveis

Processos Estimado Contabilizado Estimado ContabilizadoOutras provisões 99.655 99.655 – –Trabalhistas 275 275 284 –Cíveis 25.212 25.212 6.347 –Total 125.142 125.142 6.631 –Em 2018:  Expectativas de Perdas

ProcessosProváveis Possíveis

Estimado Contabilizado Estimado ContabilizadoOutras provisões 96.212 96.212 – –Trabalhistas 1.312 1.312 925 –Cíveis 21.076 21.076 7.730 –Total 118.600 118.600 8.655 –As naturezas dos processos assim estão resumidas: Outras provisões: Em setembro de 2019, a Justiça Federal julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da COFINS sobre receitas operacionais. O pedido da Seguradora pleiteava ainda, a devolução de todos os valores recolhidos sob tal título, após a entrada em vigor da Lei nº 9.718/98, via compensação ou restituição. Ainda em setembro de 2019, a Seguradora ingressou com embargos de declaração rejeitados pelo juízo competente. Interposto o recurso de apelação, permanecemos no aguardo do julgamento. Os advogados externos da Seguradora opinam que as chances de perda da causa relacionada a COFINS são prováveis. Por se tratar de obrigação legal todos os valores concernentes a causa já se encontram integralmente provisionados e depositados judicialmente. Trabalhistas: O montante de R$ 275 (R$ 1.312 em 2018), classificado como perda provável, R$ 284 (R$ 925 em 2018), classificado como perda possível, referem-se a contingências em curso em diversas Varas da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais, que retratam pleitos de horas extraordinárias e equiparações salariais, que implicam em análise de caso a caso, não se aplicando jurisprudência, mas sim em decorrência dos elementos constantes das reclamatórias. Cíveis: Os montantes de R$ 25.212 (R$ 21.076 em 2018), classificado como perda provável, R$ 6.347 (R$

7.730 em 2018), classificado como perda possível, versam sobre ações onde os autores requerem a restituição de contribuições, indenização por dano moral, revisão contratual, cancelamento de descontos, pagamento de

seguro, pecúlio e pensão sem cobertura ou contrato. Os processos com possibilidade de perda possível tratam de demandas onde a Capemisa foi derrotada em 1ª instância, porém recorreu e aguarda julgamento do recurso. Os processos com possibilidade de perda provável tratam de demandas onde a Capemisa foi derrotada em 1ª e 2ª instâncias e a possibilidade de reverter o quadro desfavorável é pequena, ou, ainda, quando a Companhia desiste, em qualquer que seja a instância, da interposição de recursos, por entender que a chance de reversão da decisão desfavorável é remota. 23 - Aposentadorias e PensõesO fundo de pensão fechado, o qual a Seguradora é patrocinadora, administra dois planos de benefício: Benefício Definido - Os regimes financeiros adotados para determinação do custeio de plano, são de capitalização para as aposentadorias e pensões por morte e de repartição simples para os benefícios de auxílio-doença. Em 11 de outubro de 2017, conforme portaria PREVIC nº 986, foram aprovadas as alterações propostas ao Regulamento do Plano de Benefício FUCAP e o saldamento do Plano BD autorizado, gerando ajustes nas provisões matemáticas admitindo a manutenção do Plano Benefício para o saldamento e as alterações a serem implementadas a partir de 1º de janeiro de 2018, como por exemplo, a suspensão das contribuições dos participantes e dos patrocinadores. Os ativos do plano de benefício definido saldado encontram-se aplicados em renda fixa, títulos de renda fixa, renda variável e empréstimos aos participantes no montante de R$ 235.849 (R$ 232.628 em 2018). A posição patrimonial do plano é de R$ 237.160 (R$ 233.783 em 2018), apresentando Superávit no exercício na ordem de R$16.374 (Déficit na ordem de R$ 9.057 em 2018). As provisões matemáticas montaram em R$ 215.957 (R$ 213.104 em 2018), contemplando as reservas de Benefícios Concedidos no valor de R$ 179.500 (R$ 176.002 em 2018), Benefícios a Conceder no valor de R$ 36.457 (R$ 37.102 em 2018). Contribuição Definida - A Capemisa é patrocinadora de um plano de previdência complementar para seus funcionários e administradores, na modalidade contribuição definida cujo instituidor é a Associação Clube Salutar e a administração é do Fundo de Pensão Capemi - FUCAP. Os recursos financeiros acumulados ao longo da carreira profissional do participante, mediante o pagamento das suas próprias contribuições e as contribuições patronais na paridade de um para um, são investidos em Fundos de Renda Fixa que cobrem integralmente as obrigações atuariais do plano. A contribuição da empresa foi na ordem de R$ 1.488 (R$ 1.332 em 2018). Os ativos do plano encontram-se aplicados em renda fixa, títulos de renda fixa e montam em R$8.539 (R$ 5.357 em 2018). A posição patrimonial do plano é de R$8.751 (R$ 5.504 em 2018). As provisões matemáticas montaram em R$8.673 (R$ 5.417 em 2018), contemplando as reservas de Benefícios a Conceder no valor de R$8.673 (R$ 5.417 em 2018) e o Fundo Administrativo de R$79 (R$87 em 2018). 24 – Garantia das provisões técnicasA Seguradora possui os ativos discriminados a seguir:

2019 2018DPVAT 109.288 110.503Renda Fixa 842.341 802.253Renda Variável 4 34Outros 1.176 22.456Total dos Ativos Oferecidos em Cobertura 952.809 935.246A Sociedade possui excesso de cobertura no montante de R$ 87.220 (R$ 103.897 em 2018).25 – Principais Ramos de AtuaçãoA Seguradora vem operando com os ramos de seguros cujos Prêmios Ganhos e os índices dos seus principais carregamentos são discriminados a seguir:

2019 2018Ramos Prêmios Ganhos Sinistros Comissões Prêmios Ganhos Sinistros Comissões88 DPVAT 12.557 77% 0% 28.314 81% 1%29 Auxílio Funeral 14.394 68% 22% 12.761 64% 23%77 Prestamista 9.972 1% 1% 6.529 6% 1%82 AP - Coletivo 48.421 15% 42% 40.927 19% 38%84 Doenças Graves 7.096 27% 23% 6.474 32% 23%93 VG 26.574 44% 23% 25.999 46% 24%87 Desemprego 289 126% 38% 631 -7% 11%90 Eventos Aleatórios 510 8% 34% 528 -351% 41%81 AP - Individual 2.431 40% 45% 1.631 -14% 39%26 - Patrimônio Líquido26.1 - Capital Social. O Capital Social da Seguradora é de R$ 270.797 (R$ 270.797 em 2018), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 638.362.669 (638.362.669 em 2018) ações ordinárias sem valor nominal e está assim composto: 635.122.669 ações para a acionista controladora Capemisa – Instituto de Ação Social e 3.240.000 ações para a acionista Associação Clube Salutar. 26.2 – Reserva de Lucros. A reserva legal é constituída ao final do exercício social com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será constituída pela Sociedade até que o seu valor atinja 20% do capital social em conformidade com a Lei. O saldo remanescente do lucro líquido do exercício, após as deduções legais, a constituição da reserva legal e a distribuição de dividendos, deverá constituir a Reserva de Investimento e Capital de Giro, que tem por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro da Sociedade, podendo, inclusive, absorver prejuízos. 26.3 – Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio. De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas o recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório equivalente a 30% do lucro líquido de cada exercício social, ajustado conforme legislação societária e estatuto social, e ainda, mediante proposta do Conselho de Administração, aprovada pela Assembleia Geral, a Seguradora poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço e a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, que compensar-se-ão, nos dividendos anuais.

2019 2018Lucro líquido do exercício 42.070 24.206Base para cálculo da reserva legal 42.070 24.206Constituição da reserva legal (5%) (2.103) (1.210)Base de cálculo dos dividendos 39.967 22.995Dividendos mínimos obrigatórios (30%) 11.990 6.899(-) Juros sobre capital próprio (8.500) (700)Dividendos anuais propostos 3.490 6.19927 – Patrimônio Líquido Ajustado – PLAApresentamos a posição do patrimônio líquido ajustado da Capemisa Seguradora em conformidade com a Resolução CNSP nº 343, de 26.12.2016:

2019 2018Patrimônio líquido: 322.046 301.799I- Ajustes Contábeis (54.752) (46.031)

Participação em soc. financeiras e não financeiras, nacionais ou no ext. (24.435) (20.795)Despesas antecipadas (2.964) (3.135)Créditos tributários de diferenças temporárias que excederem 15% do CMR (24.790) (17.987)Ativos intangíveis (2.855) (5.422)50% dos intangíveis ref. a contratos de ponto de venda, até 15% do CMR 292 1.308

II- Ajustes associados à variação dos valores econômicos 16.741 7.521Diferença entre valor de mercado e valor dos ativos financeiros mantidos até o vencimento 87.219 20.427Redução no TAP referente à diferença de marcação dos ativos vinculados (87.216) (20.418)Superávit de fluxos prêmios/contribuições não registrados apurado no TAP 13.472 5.447Superávit entre provisões e fluxo realista de prêmios/contribuições registradas 3.266 2.065

Patrimônio líquido ajustado 284.035 263.28928 - Adequação de Capital

2019 2018Capital Base (a) 15.000 15.000Capital de Risco (b) 95.707 81.057 CR Subscrição (i) 64.407 59.378 CR Crédito (ii) 22.092 21.336 CR Operacional (iii) 1.127 1.103 CR Mercado (iv) 36.287 19.217Patrimônio líquido ajustado 284.035 263.289Capital mínimo requerido (v) - CMR Maior entre (a) e (b) 95.707 81.057Suficiência de Capital 188.328 182.232(a) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, dispõe que o Capital Base é o montante fixo de capital que a sociedade supervisionada deverá manter, a qualquer tempo; (b) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, dispõe que Capital de Risco é o montante variável de capital que a sociedade supervisionada deverá manter, a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à operação; (i) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco de subscrição das operações de seguro e previdência complementar realizadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradoras locais. (ii) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de crédito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradoras locais. (iii) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco baseado no risco operacional das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. (iv) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016 dispõe, sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de mercado das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradoras locais. (v) A Resolução CNSP nº 321/2015 de 15 de julho de 2015, alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Capital Mínimo Requerido (CMR) é o capital total que a sociedade supervisionada deverá manter, a qualquer tempo, para operar, sendo equivalente ao maior valor entre o Capital Base e o Capital de Risco. 29 - Transações com partes relacionadasA Seguradora possui operações com partes relacionadas, realizadas em condições compatíveis com as de mercado. Os saldos decorrentes de tais transações estão demonstrados a seguir:

Ativo Passivo Despesas2019 2018 2019 2018 2019 2018

Capemisa Instituto de Ação Social 47 47 10.661 7.122 – –Capemisa Capitalização S.A. 1.242 803 – 289 1.242 1.336Associação Clube Salutar – – 50 34 – –29.1 - Remuneração do pessoal-chave da administração. A remuneração do pessoal chave da administração, está demonstrada a seguir:

2019 2018 Salários e outros benefícios de curto prazo e longo prazo 8.886 8.678

8.886 8.678

Page 6: - Diário Comercial - Economia - 47€¦ · Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Diário Comercial - Economia - 47 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO continua Senhores Acionistas, Clientes,

52 - Economia - Diário Comercial - Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/ACNPJ: 08.602.745/0001-32

continuação

30 – Demonstração de ResultadoDetalhamos as rubricas das demonstrações de resultados julgadas relevantes.a - Sinistros Ocorridos

2019 2018Despesas com benefícios (75.162) (83.177)Indenizações avisadas (34.965) (27.061)DPVAT (9.610) (23.021)Provisão matemática de benefícios concedidos (7.660) (7.076)IBNR (2.540) (1.581)

(129.937) (141.916)b - Custo de Aquisição

2019 2018Comissões (23.328) (21.635)Despesas com administração de apólices (15.268) (11.334)Outras (632) (796)

(39.228) (33.765)c - Outras Receitas e Despesas Operacionais

2019 2018Outras Receitas OperacionaisSegurosReceitas consórcio DPVAT 7.704 8.415Outras receitas operacionais de seguros 1.393 843

9.097 9.258PrevidênciaOutras receitas operacionais de previdência 97 3.808

97 3.8089.194 13.066

Outras Despesas OperacionaisSegurosAdministração de apólices (11.820) (7.250)Outras despesas operacionais de seguros (6.679) (5.415)Outras despesas (3.405) (3.416)Outras despesas consórcio DPVAT (2.591) (5.367)Provisões cíveis (305) (169)Constituição da redução ao valor recuperável do direito de uso de exclusividade (1.517) (150)Constituição de redução ao valor recuperável de títulos e créditos a receber (407) – Constituição (reversão) de redução ao valor recuperável prêmios a receber (66) 214

(26.790) (21.553)PrevidênciaProvisões cíveis (13.858) (14.651)Outras despesas operacionais de previdência (3.205) (2.932)Constituição de redução ao valor recuperável de títulos e créditos a receber de órgãos consignantes (1.109) (1.348)

(18.172) (18.931)(44.962) (40.484)(35.768) (27.418)

d - Despesas Administrativas2019 2018

Pessoal e encargos (64.147) (68.016)Localização e funcionamento (22.612) (23.744)Serviços de terceiros (18.137) (17.598)DPVAT (3.313) (3.374)Publicidade e propaganda (3.324) (3.559)Donativos e contribuições (1.478) (974)Publicações (145) (182)Outras (2.856) (1.637)

(116.012) (119.084)

e - Despesas com Tributos2019 2018

PIS e COFINS (10.968) (9.981)Taxa de fiscalização (1.163) (1.192)Imposto (481) (235)Outros (8) (16)

(12.620) (11.424)

f - Resultado Financeiro2019 2018

Receitas Financeiras Renda fixa 87.469 88.545 Receitas com empréstimos 21.311 11.341 DPVAT 7.404 7.165 Atualização monetária depósitos judiciais 4.830 5.313 Receita de Juros de Capital 992 – Ajuste de Juros sobre Capital Próprio (992) – Receitas financeiras eventuais 86 36 Créditos tributários 25 147 Outras 52 11

121.177 112.558Despesas Financeiras Provisões Técnicas (57.797) (56.632) DPVAT (7.511) (6.909) Atualização provisão COFINS (3.443) (3.665) Tributos (1.495) (1.005) Renda fixa (307) (367) Despesas com perdas de assistência financeira (7.557) (23.995) Reversão de redução ao valor recuperável e assistência financeira (baixa para perda) 7.557 23.995 Reversão de provisão para riscos de assistência financeira 172 (382) Constituição de Redução ao valor recuperável de títulos (4) (45) Juros sobre o Capital Próprio (8.500) (700) Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 8.500 700 Outras despesas com assistência financeira (2.871) (1.620) Eventuais e outras (227) (282)

(73.483) (70.907)47.694 41.651

g - Receitas e Despesas Patrimoniais 2019 2018

Receitas Patrimoniais Ajuste de investimentos em controladas 4.118 1.862 Receitas com aluguel 201 178 Dividendos e Rendimentos 16 7 Outros investimentos 13 23

4.348 2.070h - Ganhos ou Perdas com ativos não correntes

2019 2018Recuperação de créditos com ação judicial 1.165 1.765Resultado de outras operações 7 (121)Resultado na alienação de bens do ativo permanente (80) (32)Constituição (reversão) de redução ao valor recuperável (15) 180

1.077 1.79231 - Imposto de Renda e Contribuição SocialO imposto de renda e a contribuição social, calculados com base nas alíquotas oficiais vigentes, estão reconciliados com os valores registrados como despesas de imposto de renda e de contribuição social, como segue:

Jorge de Souza Andrade - Diretor - Presidente

Marcio Augusto Leone Koenigsdorf - Diretor Administrativo - Financeiro Fábio dos Santos Meziat Lessa - Diretor Rafael Graça do Amaral - Diretor Técnico Elida Cristina Cassundé dos Santos Lopes - Contador - CRC - RJ 93.879/O-2 Olívia Cristiane Lima Minardi - Atuário - MIBA Nº 1493

2019 2018 IRPJ CSLL IRPJ CSLL

Resultado antes do IRPJ/CSLL e JCP 48.973 48.973 38.733 38.733Juros sobre o Capital Próprio (JCP) (8.500) (8.500) (700) (700)Resultado antes do IRPJ/CSLL e após Juros sobre o Capital Próprio (JCP) 40.473 40.473 38.033 38.033Adições/Exclusões (18.020) (17.887)(16.623)(16.523)Lucro real 22.453 22.586 21.410 21.510Compensação 30% (6.735) (6.776) (6.423) (6.453)Base de cálculo 15.718 15.810 14.987 15.057Alíquota nominal (*) - (**) 25% 15% 25% 20%Impostos às alíquotas pela legislação vigente (3.905) (2.372) (3.607) (3.011)Incentivos fiscais (***) 102 - 79 -Impostos devidos (3.905) (2.372) (3.607) (3.011)

Impostos apresentados na demonstração do resultado (4.270) (2.632) (7.752) (6.776)Imposto corrente (3.803) (2.372) (3.607) (3.011)Imposto diferido (467) (260) (4.145) (3.765)Alíquota efetiva 11,04% 6,40% 22,13% 17,81%(*) No caso do IRPJ, considera-se 10% sobre a parcela que exceder a R$ 240 mil por ano, sendo aplicada proporcionalmente em períodos menores (R$ 20 mil por mês). (**) Em 31.12.2018, para fins de CSLL era considerada a Lei nº 13.169/15 que majorou a alíquota da CSLL de 15% para 20%. A partir de 01.01.2019 a Lei 13.169/15 perdeu a sua vigência e a alíquota aplicada retornou para 15%. (***) Em maio de 2017, a Sociedade aderiu ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei n° 11.770/2008 e regulamentado pelo Decreto n° 7.052/2009. 32 - Outras Informações. 32.1 - Seguros: A Seguradora contrata seguros em modalidades e montantes julgados suficientes para cobrir eventuais perdas em seus ativos e garantir suas obrigações e de seus administradores. 32.2 – Novas normas e interpretações ainda não adotadas: CPC 48 – “Instrumentos Financeiros” aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão completa do CPC 48 foi publicada em dezembro de 2016, com vigência para 1º de janeiro de 2018, e substitui a orientação no CPC 38, que diz respeito à classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. As principais alterações que o CPC 48 traz são: (i) novos critérios de classificação de ativos financeiros; (ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros, híbrido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e (iii) flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. IFRS 16 – Leasing – estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. O objetivo é garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes de modo que representem fielmente essas transações. Essas informações fornecem a base para que os usuários de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos e caixa da Companhia. A IFRS 16 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019. IFRS 17 - “Contratos de Seguros” – A IFRS 17 estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de contratos de seguro dentro do escopo da Norma. O objetivo da IFRS 17 é garantir que uma entidade forneça informações relevantes que representem fielmente tais contratos. Essas informações fornecem uma base para os usuários de demonstrações financeiras avaliarem os efeitos que os contratos de seguros têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Sociedade. A IFRS 17 entrará em vigor no Brasil em janeiro de 2022. Os normativos citados acima serão aplicáveis quando referendados pela SUSEP. Os possíveis impactos decorrentes da adoção destas alterações estão sendo avaliados pela Administração e serão concluídos até a data da entrada em vigor das normas.

PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES

RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA

Em atendimento ao disposto na Resolução CNSP Nº 321/2015 e alterações, considerando-se ao que compete ao Comitê de Auditoria, de avaliar a qualidade e integridade das demonstrações financeiras das empresas do Grupo Capemisa, formado pela Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A e a empresa controlada Capemisa Capitalização S/A e em cumprimento as normas e exigências do Órgão Regulador, dos regulamentos e controles internos e dos riscos, transcrevemos a seguir o resumo de nossa avaliação. No exercício de 2019 foram realizadas reuniões mensais com o Diretor Presidente, com os Gestores das áreas de Auditoria e Governança Corporativa, que engloba Controles Internos, Riscos e Compliance, além da avaliação por parte do Comitê, dos relatórios gerados pelas áreas acima mencionadas, bem como pela Auditoria Independente e pela Ouvidoria. A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, apresentou os seguintes destaques no exercício de 2019: ü que a capacidade econômica e financeira da Cia, mantém as coberturas de reservas de Ativos e Passivos, com os riscos administrados e mitigados de acordo com as normas da SUSEP, apresentado no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019; ü a Seguradora permanece sólida apresentando Patrimônio Líquido Ajustado três vezes maior do que o capital exigido pelo Órgão Regulador; ü que se constata a existência das políticas contábeis aplicadas pelos Auditores Independentes em relação às recomendações de providências adotadas pela Administração, com acompanhamento do seu cumprimento, auferindo a relevância dos riscos por nós identificados; ü o faturamento que totalizou R$ 373,98 milhões, apresentando um crescimento de 5,30% em relação ao exercício de 2018. O referido crescimento é em consequências das ações apresentadas abaixo: • parcerias cada vez maior com os corretores; • treinamento e capacitação para a equipe comercial e os corretores; • parcerias com grandes varejistas. ü a companhia conseguiu alcançar seus objetivos estratégicos registrando melhoria em seus principais indicadores e, consequentemente, no aumento do lucro líquido em 73,80%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, maximizando recursos da Empresa e de seus acionistas, apresentando um retorno sobre o patrimônio de 13,49%; ü o Índice Combinado, relação entre as despesas operacionais e a receita oriunda dos prêmios ganhos, teve uma redução de 3,07% em relação ao mesmo período de 2018. O Índice Combinado Ampliado, pelo acréscimo do resultado financeiro o Índice Combinado, melhorou 3,59%.; ü O índice de sinistralidade, razão entre os sinistros

retidos e os prêmios ganhos líquidos de resseguro, teve uma queda de 2,10%. em relação ao mesmo período de 2018, devido à estratégia da Empresa de atuar em um mercado com menor competição por preço e à política de subscrição adotada; ü a Empresa apresentou redução das despesas administrativas de R$ 1,9 milhões. O índice de despesas administrativas atingiu 31,37%, diminuindo em 2,03 pontos percentuais; ü resultado financeiro da Companhia que cresceu 15,48%. A Capemisa Capitalização S/A, apresentou os seguintes destaques no exercício de 2019: ü a arrecadação total da Companhia, que aumentou em 100,78% em relação ao exercício de 2018. Do mesmo modo, as despesas com sorteios apresentaram crescimento de 44,75%, contemplando 13 mil sorteados (10 mil em 2018); ü o resultado operacional de capitalização aumentou em 141,23%, influenciado, principalmente, pela comercialização dos produtos de Filantropia Premiável; ü as despesas administrativas cresceram 151,71% em relação ao ano anterior. Tal elevação foi impulsionada pelo investimento realizado com pessoal e tecnologia, visando suportar o crescimento das operações, e também pelo aumento dos tributos PIS e Cofins, explicado pela composição de preços do produto Filantropia Premiável; ü o resultado financeiro cresceu 51,41% em relação ao ano anterior; ü o Lucro Líquido atingiu R$ 4,15 milhões, valor 121,04% maior do que o obtido em 2018. Deste modo, elevou-se de forma relevante o capital de seus acionistas, rentabilizando o Patrimônio dos mesmos em 19,53%; O Parecer recebido dos Auditores Independentes, Baker Tilly Brasil RJ, datado de 17 de fevereiro de 2020 referente às Demonstrações Financeiras do exercício de 2019, apresenta adequadamente os aspectos relevantes, sem nada a relatar sobre quaisquer distorções na posição patrimonial e financeira da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A e da Capemisa Capitalização S/A. Concluímos desta forma, pela recomendação ao Conselho de Administração, para a aprovação das Demonstrações Financeiras, das empresas Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A e da Capemisa Capitalização S/A, do exercício de 2019.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020.João Bosco Lopes - Membro do Comitê de Auditoria.Jorge Ricardo Bezerra de Souza - Membro do Comitê de Auditoria.Elson Barbosa Batista - Membro do Comitê de Auditoria.

Ao Conselho de Administração e Acionistas da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. Rio de Janeiro – RJ. Escopo da Auditoria: Examinamos as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A., em 31 de dezembro de 2019, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A auditoria atuarial da carteira de seguros DPVAT não faz parte da extensão do trabalho do atuário independente da Sociedade, como previsto no Pronunciamento aplicável a auditoria atuarial independente. Responsabilidade da Administração: A Administração da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência é responsável pelas provisões técnicas, pelos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos atuários independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre os itens auditados, relacionados no tópico “Escopo da Auditoria”, com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que os respectivos itens auditados estão livres de distorção relevante. Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se

causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera que os controles internos da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. são relevantes para planejar os procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial. Opinião: Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com sinistros, da análise de solvência e dos limites de retenção da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. em 31 de dezembro de 2019 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Outros assuntos: No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. e utilizadas em nossa auditoria atuarial, com base em testes aplicados sobre amostras. Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, com base em testes aplicados sobre amostras, observamos que existe correspondência desses dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, com aqueles encaminhados à Susep por meio dos respectivos Quadros Estatísticos e FIP (exclusivamente nos quadros concernentes ao escopo da auditoria atuarial), para o exercício auditado, em seus aspectos mais relevantes.São Paulo, 10 de fevereiro de 2020.

Grant Thornton Serviços Atuariais Ltda.CNPJ: 33.950.548/0001-51CIBA Nº 161

ELMO HENRIQUE DE MORAESAtuário MIBA 2040

Aos Diretores e Acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Rio de Janeiro – RJ.Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (“Seguradora”) em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Seguradora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor: A administração da Seguradora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelos controles internos determinados pelo Órgão como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Seguradora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Seguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Seguradora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Seguradora. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Seguradora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Seguradora a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2020.

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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS