DIREITOS MINERÁRIOS NA REGIÃO DE ITAPEVA
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MINERAO3 L
APRESENTAO DO TCC
FABIO HENRIQUE GUIMARES GOMES
GUILHERME RODRIGUES DE ALMEIDAHELBER FRANKLIN ASSIS DA VEIGARENAN DOS SANTOS FONTANINI
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DIREITOS MINERRIOSNA REGIO DE
ITAPEVA
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OBJETIVO
Levantar a situao atualizada daminerao no municpio de Itapeva,apresentando numero deprocessos, substncias, e quaisdestas tem maior incidncia.
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Os direitos minerrios so adquiridos com oseguinte fluxo de processos e ttulos
relacionados com subttulos a seguir :
Requerimento de pesquisa
Autorizao de pesquisa
Requerimento de lavra
Concesso de lavra
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O minerador deve seguir todoprocedimento estabelecido e preencher osrequisitos previstos pelo DNPM, para obtera Concesso de Lavra, que conferedireito exclusivo sobre a jazida aominerador, mas no a propriedade.
Obteno do Titulo Minerrio
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METODOLOGIA
Figura 2 :Pesquisa feitano Google palavra chaveDNPM, aps isso clicarem Cadastro Mineiro .
Figura 3 : Pagina inicialdo DNPM, clicar emCadastro Mineiro, abriruma nova pgina
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Figura 4 : Consulta
Expand Consulta
Figura 5. logo se deveclicar em consulta eselecionar a opopesquisar processo,
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Figura 6 No campo
municpio selecionarItapeva-SP logo irdigitar o cdigoreferente no quadroe clicar em
pesquisar.
Figura 7 Relao dos
Processos, Tipo deRequerimento, FaseAtual, CPF/CNPJ do
Titular, Nome do Titular,Municpios, Substncias,
Tipo de Uso, Situao.
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RESULTADOS E DISCUSSES
DIREITOS MINERRIOS E FASES
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SUBSTNCIAS
0
2
4
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8
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Minrios
Quantidade
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Minrios com maior destaque:
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Representao dos tipos de minrios e seus principais usos.
PrincipaisMinerais Principais Usos
AreiaUso como material de construo civil e componente na produode vidro
CalcrioCal, Cimento, Corretivos de Solos, Siderrgica de Vidro, ingredientena indstria de papel.
CaulimSuas principais aplicaes so como agentes de enchimento fillerno preparo de papel
Filito Aumentar a velocidade de sinterizao de massas para loua demesas, em ladrilhos de piso e azulejos.
Quartzito
Fonte de material para tijolos e refratrios de slica e usada nasiderrgica (nos altos-fornos).
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Ao trmino deste trabalho conclui-se que osminrios com maior incidncia no municpio so aareia, filito, calcrio, caulim e o quartzito. A maiorparte dos processos se encontram ainda em fasesde requerimento e autorizao de pesquisa, o quepode ser no futuro resultado de crescimentoeconmico no municpio.
CONCLUSO
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REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS
RECURSOS MINERAIS Disponveis
em: Acessado em: 27/11/2012 s 14:09.40hrs.
FREIRE,Willian. Regime jurdico dos recursos minerais nodireito brasileiro: regime constitucional brasileiro eaproveitamento das riquezas minerais. Disponvel
emAcesso em 27/10/2012 s 17:10.30hrs.
WIKIPDIA. MINERAO. Disponvelem: Acessoem 03/11/2012 s 10:08.30hrs.
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LEGISLAO MINERAL. Disponvelem: Acesso em :05/11/2012 s 11:00.20hrs.
DNPM (Departamento Nacional de Produo Mineral).Disponvelem:.Acesso em :12/11/2012 s 15:50.44hrs.
GONALVES,F,Eliane.Paracatu MG.2009.Requisitos legais paraobteno da concesso de lavra. Disponvelem:. Acesso em. 15/11/2012 s 18:10.12hrs
DNPM. Guia do Minerador: Regimes de Autorizao e Concesso.Disponvel em: .Acesso em: 10/01/2009.
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"A natureza pode suprir todas as necessidadesdo homem, menos a sua ganncia"-
( Gandhi)