DIREITO TRABALHISTAS - INTRODUÇÃO
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8/16/2019 DIREITO TRABALHISTAS - INTRODUÇÃO
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INDIVIDUO E SOCIEDADE:
O que vem primeiro, o individuo ou a sociedade?
Os indivíduos moldam a sociedade ou é a sociedade que molda osindivíduos?
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A ES!UU!A SOCIA":
A sociedade precede o indivíduo - Quando
nascemos já estamos inserido em uma sociedadecujo os valores, normas já estão estabelecidos.
Com isso não temos como interferir e nossubmeter as regras estabelecidas.
Sentimento de pertencimento – Pelo fato desermos criados no modelo social, criamos umsentimento de pertencimento que permite asocialização.
Caso não, geraríamos um sentimento deestraneza e conflito.
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O CA#$O INDIVIDUA" E O CA#$O SOCIA":
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!efinição de sociedade - É uma teia de
relações sociais, voluntárias e contratuais, queenvolve comunicação, consenso e diferençasentre os indivíduos e os grupos sociais.
Ela se mantm pela língua, a cultura e o modocomo se relacionam e tra!al"am.
A sociedade se fundamenta e se estruturapor meio da interação social ou
sociabilidade.
O %UE & SOCIEDADE?:
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!efinição de sociabilidade – É quando vários
grupos se unem por afinidades, começam a trocare"peri#ncias e acumular conecimento. Esseprocesso leva as pessoas a circular informaç$ese estabelecer redes sociais de pessoas com omesmo interesse.
%nteração social – É a maneira com que um grupoou indivíduo se interage e mantm contato com osdemais.
# & fundamento b'sico da interação social ( areciprocidade.
O %UE & SOCIEDADE?:
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)elaç$es sociais – $ interação social possi!ilita as
relações sociais, as relações sociais são as formas queas pessoas se relacionam, quase sempre mantendorelação de poder.
)elaç$es de poder - % poder & definido como a
capacidade de conseguir algo ou de condicionar avontade de algu&m.Patrão ' Empregado(onsumidor ' )endedor *il"o ' Pai
+eligião ' *ielAmbas influenciam na socialização, fen*meno que (
ist+rico e social.
O %UE & SOCIEDADE?:
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$ socialiação formal & a maneira com que todos
os indivíduos são socialiados pelas instituiçõessociais.
%nstituição familiar - $ família & a primeirainstituição social, por meio das relações de
intimidade e afeto, o indivíduo aprende#%!edecer regras de convivncia.#/idar com a diferença e diversidade.
sfera privada - (orresponde aos interesses
particulares, dentro da sociedade democrática aesfera privada sempre está a!ai'o da esferap0!lica.
SOCIA"I'A()O *O!#A":
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sfera pblica – É o mundo comum, aquilo que & de todos e, ao mesmo
tempo, aparentemente não & de ningu&m.
%sso implica respeito e responsabilidade ao que ( de todos para quecada um possa usufruir desse mundo comum/.
SOCIA"I'A()O *O!#A":
PúblicoPrivado
Indivíduo
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A CONSCI+NCIA CO"EIVA:
A sociedade antecede o indivíduo. Por isso a
sociedade sempre se impõe ao indivíduo - pormeio de normas, leis e regras.
A consci#ncia coletiva – $ sociedade entãoseria uma consci#ncia coletiva.1ma estrutura
social que determina e limita os atosindividuais, obrigando o indivíduo a seadequar.
An*mia social - Quando a pessoa não seinsere na conscincia coletiva.
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*AO SOCIA":
& 0ato Social ( a materialização da
Consci#ncia Coletiva.
!efinição – % fato social & qualquerfen2meno que ocorre em qualquer sociedade - suicídio ou interação social.
"istem dois tipos de fatos sociais1
0atos sociais normais.
0atos sociais patol+gicos.
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CA!ACE!,SICAS DO *AO SOCIA":
Atuação do fato social – % fato social & uma
autoridade interna que faz com que o indivíduoque o leva a agir, pensar e sentir dedeterminada maneira dando a sensação (correto.
0atos sociais cristalizados – +emete a maneirade ser.
0atos sociais fluídos – +emete a maneira de agir.
& 0A2& S&C%A3 seria a C&4SC%54C%AC&32%6A da sociedade, que precede o
indivíduo e determina a sua forma de ser.
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CA!ACE!,SICAS DO *AO SOCIA":
2odo o fato social apresenta as seguintes
características1
7)A3 – Que estivesse presente e recon"ecidapor toda a sociedade.
82)4A – Que e'istisse independente davontade dos indivíduos.
C&)C%2%6A – Que coage o individuo de maneira
e'terna, que molda a vontade do individuo.
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A()O SOCIA":
O objetivo várias áreas do conhecimento é tentar entender oindividuo e suas ações.
“Por que as pessoas tomam determinadas decisões? Quais são asrazões para seus atos?”
Para a Sociologia, a sociedade é um conjunto de ações que serelacionam.
AÇÃO – Ação é toda conduta humana ato, omissão, !ermissão"dotada de um signi#icado subjetivo dado !or quem a e$ecuta e queorienta essa ação.
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A()O SOCIA":
Ação social é quando orientação da sua ação tem em vista a ação de outro
ou de outros agentes que !odem ser individuali%ados e conhecidos seuamigo, sua mãe, seu !ro#essor" ou indiv&duos indeterminados edesconhecidos o !'blico, a audi(ncia de um !rograma, o consumidor".
)$em!lo de ação social de com!ra e venda* Quando penso e dinheiro penso na ação do outro de aceitar o pagamento no processo de troca de
qualquer bem. Também já sei que essa é a ação comum porque ela é
orientada pela expectativa de aceita-lo como elemento de troca.
+abe a com!reensão e inter!retação do sentido, do desenvolvimento e dose#eitos da conduta de um ou mais indiv&duos re#erida a outro ou outros
ou seja, da ação social, não se !ro!ondo a julgar a valide% de tais atos nema com!reender o agente enquanto !essoa.
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A()O SOCIA":
Ação a#eti!a" 0 a ação #undamentada nos sentimentos. O sentido da ação
está nela mesma, ou seja, a satis#ação das necessidades a#etivas desde devingança, deses!ero, admiração, orgulho, medo, inveja, entusiasmo,desejo, com!ai$ão, gosto estético ou alimentar.
O que im!orta é dar va%ão 1s !ai$ões moment2neas. )la é irracional, !ois nãoanalisa a relação meios e #ins, e nem veri#ica quais serão as consequ(nciasdaquele ato.
Ação tradicional" 3em !or base um costume arraigado, a tradição #amiliar
ou um hábito. 0 um ti!o de ação que se adota quase automaticamente,reagindo a est&mulos habituais. )$!ressões como 4)u sem!re #i% assim5 ou46á em casa sem!re se #a% deste jeito5 e$em!li#icam tais ações.
0 uma ação que obedece a re#le$os enrai%ados !or uma !rática desenvolvida há
longo tem!o, chegando a !onto de 4naturali%ar5 tal ação. /eber a#irma queé uma imita ão reativa á ue é di#&cil conhecer até ue onto o a ente tem
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A()O SOCIA":
Ação tradicional" 3em !or base um costume arraigado, a tradição #amiliar ou
um hábito. 0 um ti!o de ação que se adota quase automaticamente,reagindo a est&mulos habituais. )$!ressões como 4)u sem!re #i% assim5 ou46á em casa sem!re se #a% deste jeito5 e$em!li#icam tais ações.
0 uma ação que obedece a re#le$os enrai%ados !or uma !rática desenvolvida hálongo tem!o, chegando a !onto de 4naturali%ar5 tal ação. /eber a#irma queé uma imitação reativa, já que é di#&cil conhecer até que !onto o agente temconsci(ncia de seu sentido. O a!erto de mãos é um bom e$em!lo.
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-OVE!NO . ESADO:
Estado – É a instituição que administra e controla acoletividade. Sua atuação se modifica de acordocom o tipo de governo, no entanto, ele sempre
existe independente do governo.
Governo – É a forma escolhida para organizar aestrutura do Estado que irá refletir diretamente naorganização social. Há governos republicanos,autoritários, democráticos, monárquicos etc.
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CONCE$()O $O",ICA DE ESADO E# /E0E!:
Definição de polí tica – É a busca pelo poder epossibilidade de organizar o Estado.
Definição de Poder - Poder é a possibilidade deimpor sua própria vontade, mesmo que contra avontade dos outros. Na democracia é o poder damaioria.
Definição de dominação – Quando há poderexercido sobre um grupo de pessoas ele passa a ser
chamado de dominação.
Segundo ele, há dois tipos de dominação – a legí timae a ilegí tima.
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CONCE$()O $O",ICA DE ESADO E# /E0E!:
Dominação ilegí tima – É a dominação onde odominante não consegue convencer o dominado.Tende-se a ser uma dominação temporária.
Dominação legí tima – É a dominação onde odominante consegue convencer que a dominação é correta. É uma dominação duradoura.
A dominação do Estado – O Estado organiza asociedade, para ele ser respeitado ele tem o
monopólio exclusivo da força em um determinadoterritório.
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I$OS DE DO#INA()O:
Segundo Weber existe três tipos de dominação:Dominação tradicional;Dominação carismática;Dominação racional-legal.
Dominação tradicional – É a aceitação dadominação baseada na tradição, cultura ou na moral.Segundo Weber é a mais irracional, uma vez quenaturaliza um fenômeno social.
Casos de dominação tradicional – Paí ses que foramou ainda são monarquias exercem uma dominaçãotradicional.
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I$OS DE DO#INA()O:
Dominação carismática – É o tipo de dominaçãoexercida através do carisma de uma determinadapersonalidade.
Nesse modelo, o lí der convence a sociedade que somente ele tem as habilidades necessárias parasatisfazer o interesse da sociedade.
No modelo de dominação carismática, tende olí der ser heroicizado. No entanto, se ele não
satisfaz os interesses ele pode ser perseguido eperder a dominação.
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I$OS DE DO#INA()O:
Dominação racional-legal - É a dominação pautadana crença que é correto obedecer a lei.
Não porque a lei seja do seu interesse, mas simporque é correto cumprir a lei, isso porque ela é elaborada para satisfazer a maioria da sociedade.
A dominação racional-legal é a que fundamenta osmodelos democráticos republicanos ouparlamentaristas, baseados no respeito a
constituição.
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I$OS DE DO#INA()O:
Para que aja uma dominação legitima é necessáriosatisfazer um ou mais dos elementos abaixo:
Ela tem que respeitar as tradições do dominado;
Oferecer-lhes inspiração e entusiasmo graça auma liderança fora do comum;
Oferecer a ordem segundo os princí pios das leisfundamentais da nação.
Quase sempre os modelos de dominação acabam
se misturando e não ocorrendo de maneira isolada.
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DE*INI()O DE ESADO:
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DE*INI()O DE ESADO:
Segundo Weber “ o Estado é o monopólio daviolência legí tima em um determinadoterritório”.
Essa definição admite:
-O Estado é a ÚNICA instituição que podepraticar a violência f í sica para manter a ordem.
-O Estado é limitado por sua fronteiras.
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A "E-II#A()O DA VIO"+NCIA DO ESADO:
Assim como existe poder legí timo e poderilegí timo, também existe violência legí tima eilegí tima.
Definição de violência legí tima atual – Aviolência legí tima é aquele que visa manter aordem e preservar a segurança da população.No entanto, ele deve estar sob o domí nio da lei.
O Estado é uma construção social, dessaforma, dessa forma ele se modifica no tempo e
no espaço.
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A *!A%UE'A DA *O!(A "E-,I#A:
Somente o uso da força não mantêm oEstado.
As requisições da sociedade – Como vimos,em cada caso de poder legí timo a sociedaderequisita um direito, se caso, esse direito nãoseja cumprido, possivelmente o Estado perde
o poder.
Em cada modelo de Estado a forma denegociação com a chamada Sociedade Civil
se adequou a uma situação.
!E-I#E DE#OC!1ICO
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!E-I#E DE#OC!1ICO:
Para que aja democracia é necessário alguns !rérequisitos, como !or e$em!lo*
A existência dos três poderes:
Legislativo 7unção de elaborar, analisar e votar asleis.
Executivo 7unção de autori%ar e e$ecutar as leis !revistas.
Judiciário 7unção de julgar se as leis sãoconstitucionais e julgar se as ações dos dois outros
!oderes estão ocorrendo dentro da lei.
-o 8rasil, o judiciário é com!osto !or indicação doe$ecutivo. Sua #unção não é !ol&tica, !or isso ele é
!ermanente e não tem!orário 9 em 9 anos".
!E-I#E DE#OC!1ICO
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!E-I#E DE#OC!1ICO:
Supremo Tribunal
Federal +om!osto !or:: ministros.
Congresso Nacional
+om!osto !orsenadores ;:" e
de!utados
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$!ESIDENCIA"IS#O E $A!"A#ENA!IS#O:
!egime arlamentar " Legislativo superior ao Executivo#
?étodo de eleição*
:@ Po!ulação escolhe um de!utado Poder 6egislativo.@ Os de!utados elegem um de!utado :@ ministro.
-esse sistema, os de!utados !odem a qualquer momento, !or maioriasim!les metade B :", destituir o $% ministro caso ac&e que ele não estea
desempen&ando um bom trabal&o'
!egime residencialista " Executivo superior ao Legislativo#
$%todo de elei&'o:
A elei&'o do legislativo e executivo % direta e independente#
-esse sistema, o legislativo sC !odem im!ugnar o governo quandocom!rovado por um processo (ur)dico *ue +ouve crimes contra a
constitui&'o#
!E-I#E DE#OC!1ICO
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!E-I#E DE#OC!1ICO:
Além da e$ist(ncia dos tr(s !oderes, e$istem outrascondições !ara a e$ist(ncia da democracia*
, c+e-e do governo do oder Executivo % eleito pelo
voto " O !residente ou :@ ministro deve !assar !or umaeleição, que !ode ser direta ou indireta'
,s membros do oder Legislativo obrigatoriamente
devem ser eleitos pelo povo " Os de!utados e senadoresdevem ser escolhido !ela !o!ulação.
.á existência de mais *ue um partido " A existência
de apenas um partido n'o gera op&'o de escol+a. Paraque aja democracia é necessário ao menos dois !artidos /ipartidarismo ou mais luripartidária.
!E-I#E DE#OC!1ICO
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!E-I#E DE#OC!1ICO:
, problema das elei&0es " A!enas havereleições não é o su#iciente !ara de#inir se o
)stado é democrático ou não.
1uanto mais integra e transparente mel+or2
da) a necessidade do voto secreto2 direto e
peri3dico#
-o 8rasil De!ublicano, !or muito tem!o, e$istiauma #alsa democracia re!resentada !elo*
Coronelismo " +ontrole através da viol(nciadas eleições. Etili%ação do 4voto de cabresto5 emétodos #raudulentos..Clientelismo " A !rática da 4troca de #avores5em troca da eleição de um candidato #acilitador.
Cidadania1
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Cidadania1
A luta pela cidadania1
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A luta pela cidadania1A cidadania é a condição de ser reconhecido como membro de umgru!o !olitico e de ter os direitos e deveres resultantes dessa
condição. Para Fannah Arendt, cidadania é o 4direito de terdireitos5.
Ser cidadão brasileiro, signi#ica ser, antes de tudo, reconhecido
!elos brasileiros como cidadão e en$ergar os brasileiros tambémcomo cidadão. -esse sentido, se !auta que !or meio da igualdade jur&dica, ambos tem os mesmos direitos e deveres.
Os direitos e deveres não são iguais em todos os !a&ses. )les sãoconstruções sociais e histCricas. SC a direitos !or conta de váriosanos de lutas !oliticas.
2ipos de direitos1
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2ipos de direitos1Gireitos civis Aqueles que !ermitem ao cidadão e$ercer sua liberdadeindividual. 7a%em !arte do direito civil*6iberdade de e$!ressãoH
6iberdade de crençaH6iberdade de #a%er acordo e contratos com outros cidadãosHGireito a !ro!riedadeHGireito a igualdade juridicaH7oram os !rimeiros a surgir, se consolidando no século IJKKK.
Gireitos !ol&ticos Aqueles que !ermitem !artici!ar do e$erc&cio do !oder !olitico.Gireito ao votoHGireito de #ormar !artidosHGireito de ser eleitoHGe !artici!ar de juris)le se consolidou em IKI, com o reconhecimento do su#r()io uni!ersal* ondetodos eram considerados cidadãos antes era censitário".
2ipos de direitos1
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2ipos de direitos1Gireitos sociais Aqueles que garantem ao cidadão um m&nimo de bem estar econLmico e uma vida digna, de acordo com o !adrão do
!a&s e da é!oca.Gireito a educaçãoHGireito a sa'de !'blica e de qualidadeHGireito a uma a!osentadoria na velhice ou na invalide%HGireitos trabalhistas como direito a greve, a livre organi%ação detrabalhadores em sindicatos, a ter um salário digno
)ssas conquistas #oram consolidadas no século II, !or meio de lutaso!erarias, que #orçaram o )stado a !rover a todos os cidadãos sa'de e
educação.
Cidadania1
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Cidadania1+idadão tem origem na !alavra latina civitas 4cidade", enquanto nogrego polis %cidade& gera o que conhecemos como !olitico.
A cidadania em Doma ou na Mrécia era aquela !essoa que !oderia !artici!ava da sociedade com seu !oder de vo% e de voto noscom&cios e !lesbicito e com sua !artici!ação direta na vida !ublica. -esse !er&odo, havia uma cidadania censitária, somente não escravos,maiores de :; anos, homens e !ro!rietários de terra que !odiam tersua ativa atitude cidadã.
-esse !er&odo cidadania não im!licava igualdade. Somente com a
chamada Devolução 7rancesa, a burguesia, !or meio da e$ig(ncia deautonomia econLmica e na busca !elos direitos da !o!ulação nãonobre é que a cidadania !assa a ser vista como !ossibilidade deatingir todos aqueles que vivem na cidade.
Cidadania ntre o pblico e o privado1
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Cidadania – ntre o pblico e o privado1A es#era pri!ada corres!onde aos interesses !articulares. A !alavra privado# tem relação com !rivação, ou seja, ser destitu&do de ser visto
ou ouvido !elos outros. A es#era !rivada se dá no 2mbito individual e !articular. Gentro de um )stado democrático, a es#era !rivada deveriaestar abai$o da es#era !'blica.
A es#era p+blica é o mundo comum, aquilo que é de todos e, aomesmo tem!o, a!arentemente não é de ninguém. Ksso im!licares!eito e res!onsabilidade ao que é de todos !ara que cada um !ossausu#ruir desse 4mundo comum5.
Nuando os membros da sociedade !erde essa relação de !ertencimento, !ois temos uma !rivati%ação daquilo que deveria serde todos, os direitos coletivos se diminuem e abrese brecha !ara acorrupção'
Cidadania ntre o pblico e o privado1
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Cidadania – ntre o pblico e o privado1Portanto, cidadania ao ato de ser cidadão e ser reconhecidocomo tal. Ser cidadão requer uma série de direitos e deveres
que !ermitem o #uncionamento harmonioso da sociedade. Oato de cidadania não é a!enas votar mas sim ter uma atitudede res!eito e res!onsabilidade !ela es#era !'blica, com intuitode não !erder o senso de !ertencimento aquela comunidade.