DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE
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DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE TRADIÇÃO BRASILEIRA HISTÓRICA: INFLUÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA NA CONTABILIDADE FINANCEIRA/SOCIETÁRIA, E ORIGEM “LEGALISTA” – NORMAS BASEADAS EM REGRAS – DIREITO CODIFICADO CONSEQUENCIA IMEDIATA: ASPECTO ECONÔMICO SUBJUGADO PELA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA TRANSAÇÃO NOVO ORDENAMENTO PELA LEI 11.638: RELEMBRAR FUNDAMENTOS – NOVAS MENSURAÇÕES FV x CH NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS DIVÓRCIO CONT TRIBUTÁRIA DA SOCIETÁRIA PERCEPÇÃO DE DFs COMO INSPIRADORAS DA PERCEPÇÃO DE FLX CX FUTUROS E NÃO MAIS APENAS VISÃO PRETÉRITA E S E SOBRETUDO PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA QUANDO NÃO CONDIZENTES DFs ÚTEIS PARA DECISÕES SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICOS Nelson Carvalho - [email protected] 1
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TRADIÇÃO BRASILEIRA HISTÓRICA: INFLUÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA NA CONTABILIDADE FINANCEIRA/SOCIETÁRIA, E
ORIGEM “LEGALISTA” – NORMAS BASEADAS EM REGRAS – DIREITO CODIFICADO
CONSEQUENCIA IMEDIATA: ASPECTO ECONÔMICO SUBJUGADO PELA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA TRANSAÇÃO
NOVO ORDENAMENTO PELA LEI 11.638: RELEMBRAR FUNDAMENTOS – NOVAS MENSURAÇÕES FV x CH NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS DIVÓRCIO CONT TRIBUTÁRIA DA SOCIETÁRIA PERCEPÇÃO DE DFs COMO INSPIRADORAS DA PERCEPÇÃO DE FLX CX FUTUROS E NÃO
MAIS APENAS VISÃO PRETÉRITA
E S E SOBRETUDO PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA QUANDO NÃO CONDIZENTES
DFs ÚTEIS PARA DECISÕES SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICOS
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NOVO MANTRA: “ACCOUNTING FOLLOWS ECONOMICS” MORTE DO “MERAMENTE CONTÁBIL” A PERCEPÇÃO DOS IMPACTOS NO PATRIMÔNIO – HORIZONTAIS
E/OU VERTICAIS
ALERTA: NÃO SE TRATA DE DESCUMPRIR NORMAS LEGAIS.. MAS SIM DE RECONHECER QUE CUMPRI-LAS SIMPLESMENTE
PODE NÃO SER SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR RELAÇÃO ECONÔMICA ROBUSTA E PROPÓSITO NEGOCIAL FUNDAMENTADO
BUSCAR, VIA “ESSÊNCIA”, VERDADEIRA NATUREZA DA REPRESENTAÇÃO PRETENDIDA
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DOS BRITÂNICOS: VISÃO JUSTA E VERDADEIRA – “TRUE AND FAIR VIEW” DOS NEGÓCIOS SOCIAIS NAS DFs
HOJE: REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA OU “FIEL” “ VERDADEIRA” distinto de “EXATA” E SIM: CONDIZENTE COM A MELHOR
INTEPRETAÇÃO SUBJETIVA DOS FATOS” DOS ESTADOUNIDENSES: “FAIRLY PRESENT”...
SUBSTÂNCIA > FORMA OPERACIONALIZA “TRUE AND FAIR VIEW”
NORMATIZADOR CONTÁBIL ATENTO COM INTERPRETAÇÃO DE FENÔMENOS EMPRESARIAIS FOCADO NA SUBSTÂNCIA ECONÔMICA
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NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATÓRIOS FINANCEIROS (“IFRS”):
“ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
BC3.26 – ESSÊNCIA SOBRE FORMA NÃO É CONSIDERADO UM COMPONENTE SEPARADO DE REPRESENTAÇÃO FIEL POIS ISSO SERIA REDUNDANTE.
REPRESENTAÇÃO FIEL SIGNIFICA QUE AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS REPRESENTAM A ESSÊNCIA DE UM FENÔMENO ECONÔMICO E NÃO QUE REPRESENTAM APENAS A SUA FORMA LEGAL.
REPRESENTAR UMA FORMA LEGAL QUE DIFERISSE DA ESSÊNCIA ECONÔMICA DO FENÔMENO SUBJACENTE PODERIA NÃO RESULTAR EM REPRESENTAÇÃO FIEL”
(grifos meus)
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A POISON PILL NO NOVO ORDENAMENTO CONTÁBIL – O “TRUE AND FAIR OVERRIDE”:
“CPC 26 (R1) - 19. EM CIRCUNSTÂNCIAS EXTREMAMENTE RARAS, NAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO VIER A CONCLUIR QUE A CONFORMIDADE COM UM REQUISITO DE PRONUNCIAMENTO TÉCNICO, INTERPRETAÇÃO OU ORIENTAÇÃO DO CPC CONDUZIRIA A UMA APRESENTAÇÃO TÃO ENGANOSA QUE ENTRARIA EM CONFLITO COM O OBJETIVO DAS DCs ESTABELECIDO NA ESTRUTURA CONCEITUAL..., A ENTIDADE NÃO APLICARÁ ESSE REQUISITO...”
PARA EVITAR ABUSOS SÃO EXIGIDAS DIVULGAÇÕES DENSAS E PROFUNDAS QUANDO O “OVERRIDE” FOR ADOTADO
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4 CASOS (exemplos):
1) RECONHECIMENTO DE RECEITAS – antes, no ou depois do ponto de transferência de riscos e benefícios
2) ÁGIO NA COMPRA DE PARTICIP. SOCIETÁRIA – como calcula / PPA / como “desreconhece”
3) O CASO CLÁSSICO DO LEASING
4) IFs HÍBRIDOS – 1) Primários e Secundários
2) “EMBEDDED”
