DIREITO E OUTRAS ORDENS NORMATIVAS. CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTOS Direito: justiça Religião: pecado...
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DIREITO E
OUTRAS ORDENS NORMATIVAS
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CONTROLE SOCIAL
INSTRUMENTOS
• Direito: justiça• Religião: pecado• Moral: certo-errado, bom-mau• Ética: respeito• Etiqueta: agradabilidade• Moda: estética
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ORDENS NORMATIVASFATORES DISTINTIVOS
• Formalidade
• Bilateralidade
• Exterioridade
• Heteronomia
• Coercibilidade
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DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE
A evolução do direito como fenômeno sócio-político e sistemas jurídicos
contemporâneos
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ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
• Sociedades humanas– Povos
• Oriental– Mesopotâmia– Egito
• Ocidental– Grécia– Roma
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ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
• Povos
– Sem escrita• Sociedades primitivas
– Direito arcaico
– Com escrita• Direito antigo• Direito moderno
– Sociedades pós-revoluções
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DIREITO ARCAICO
• Localização: sociedades primitivas
• Princípio: parentesco
• Características: – Não-escrito / preceitos verbais– Tradicional– Pluralidade– Religiosidade
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DIREITO ARCAICO
• Funções:– Limitar inclinações comuns– Dirigir os instintos humanos– Impôr conduta obrigatória não-espontânea– Assegurar modo de cooperação por concessões
mútuas e sacrifícios para fim comum• Fundamentos
– Motivos• Práticos• Psicológicos• Emocionais
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DIREITO ARCAICO
• Divisões principais– Direito matrimonial
• Linha materna• Punição do incesto
– Direito civil• Integração• Recompensa
– Direito penal• castigo
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DIREITO ANTIGO• Localização:
– 3000 a.C.– Primeiras civilizações urbanas
• Estágios:– Divino: fonte: deuses– Costumeiro: fonte: aristocracia– Legal: fonte: Estado
• Compilação: costumes + escrita– Código de Hamurabi– Código de Manu– Leis de Sólon– Leis das XII Tábuas
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DIREITO ANTIGO• Características
– Escrito– Urbano– Comercial
• Principais– Mesopotâmia– Egito– Grécia– Roma
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DIREITO MESOPOTÂMICO
• Localização: 2000 a.C.
• Principais documentos:– Código de Ur-Namu:
• 2140-2004 a.C. (Suméria)• Primeiro documento escrito da H.D.• Estrutura
– Casuístico / geral– Compilação: costumes / julgamentos– Pena: pecuniária
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DIREITO MESOPOTÂMICO
• Código de Hamurabi– 1694-1726 a.C.
(Babilônia)– Estrutura: compilação:
normas / decisões– Forma: tabletes de
argila / cilindros de pedra
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DIREITO MESOPOTÂMICO• Temas:
– Organização da sociedade – Economia: salários / preços:
tabelamento– Direito privado
» Contratos» Responsabilidade civil» Empréstimo a juros» Títulos de crédito» Operações bancárias» Sociedades de comerciantes
– Pena:» Sobrenatureza» Autotutela» Lei de Talião» Castigo físico
– Família» Mulher proprietária» Monogamia» Concubinato por infertilidade» Adoção» Sucessão» Proibição do incesto
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DIREITO GREGO
• Localização: VIII a IV a.C.• Períodos:
– Antes VIII a.C.: sem leis escritas– Depois VIII a.C.: leis escritas:
• Cidades grandes / complexas• Ordem• Coesão do grupo• Limitação ao poder de julgar
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DIREITO GREGO• Fontes:
– Literárias:• Discursos forenses• Monografias constitucionais• Filosofia do Direito (Aristóteles)• Comédia (Sófocles)
– Epigráficas• Documentos: forma pública
• Materiais: madeira / bronze / pedra
• Temas: crime / família / pública / processual
• Distinção: direito substancial / processual
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DIREITO GREGO• Principal legislador: Sólon
– 594-593 a.C.– Democratização das leis – Reforma institucional /
social / econômica• Incentivo à cultura de
oliveira / vinha• Incentivo à exportação de
azeite• Educação dos filhos• Criação de tribunal
recursal
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DIREITO GREGO• Tribunais
– Civil:• Sorteio• Pequenas causas• Apelação• Arbitragem
– Pública: estágios preliminares– Privada: alternativa: acordo: eqüidade
– Criminal• Aristócrático -> popular: sorteio
• Influências– Juri popular– Advogado– Mediação / arbitragem– Gradação da pena– Linguagem forense
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DIREITO ROMANO• Localização: a partir séc. III a.C.• Elemento central: família• Evolução: d. costumeiro -> d. escrito• Divisão:
– Jus privatum– Jus publicum
• Principais documentos– Lei das XII Tábuas (451 a.C.)– Código Justinianeu (529 d.C.)– Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de
Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)
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DIREITO ROMANO
• Lei das XII Tábuas– Elaboração: dez homens– Forma: lâminas de bronze– Exposição: fórum de Roma– Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus)– Publicidade: vontade popular / geral / alterável– Conseqüências:
• Perda do caráter sagrado da lei• Senado: plebeu• Governo: aristocratas / plebeus ricos
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DIREITO ROMANO• Código de Justiniano
– Treboniano• Seleção / catalogação / codificação leis imperiais• Revisão do Direito Antigo• Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano• Compilação: Pandectas + Institutas + Novelas
• Herança– Savigny / Escola Alemã– Ferrini / Escola Italiana– Base: Códigos ocidentais
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IDADE MÉDIA
• Pensamento religioso
• Prática consuetudinária
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DIREITO MEDIEVAL• Direito feudal
– Propriedade
– Trabalho
– Administração da justiça
• Jurisdições locais
• Tribunais eclesiásticos
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IDADE MODERNA
• Petition of Rights 1628 – Meio de transação entre o Parlamento e o Rei– Reconhecimento das liberdades dos súditos– Garantia do due process of law ou devido
processo legal
• Habeas Corpus Amendment Act 1679 – Liberdade individual
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IDADE MODERNA• Bill of Rights 1688
– Monarquia constitucional na Inglaterra
– Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permissão do parlamento:
• Suspendessem as leis ou sua execução e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, além do permitido pelo parlamento;
• A perseguição a pessoa por motivo de petição dirigida ao rei, pois esta era direito de todos;
• Proclama a liberdade de palavra de discussão e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar;
• Eleições livres para o parlamento; • Veda a imposição de penas cruéis.
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IDADE MODERNA• Declaração de Direitos do Bom Povo
da Virgínia 1776 – Primeira declaração de direitos
fundamentais no sentido moderno– Consagra:
• Princípio da isonomia• Tripartição do poder• Eleições livres para os
representantes do Executivo e Legislativo
• Devido processo legal• Juiz imparcial• Liberdade de imprensa e de religião
• Declaração da Independência dos Estados Unidos 1776– Afirmação dos direitos inalienáveis do
ser humano– Proclamação de que os poderes dos
governos derivam do consentimento dos governados
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IDADE MODERNA• Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão 1789– Emerge da Revolução Francesa – Sintetiza o pensamento político,
moral e social do século XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu)
– Princípios: • Isonomia• Liberdade• Propriedade• Reserva legal• Anterioridade da lei penal• Presunção de inocência• Liberdade religiosa• Livre manifestação do pensamento
– Características: • a) intelectualismo• b) mundialismo • c) individualismo
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SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
• Direito romano-germânico• Direito anglo-saxônico• Direito soviético• Direito japonês• Direito chinês• Direito indiano• Direito muçulmano• Direito judaico• Direitos da África
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SISTEMA ROMANO- GERMÂNICO
• Evolução– Leis bárbaras: nação /
liderança – Direito costumeiro não-
escrito: prova– Direito costumeiro escrito
(1350)– Direito romano– Costumes germânicos
(1550)– Leis do Império (1871)– BGB (1900)
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SISTEMA ANGLO-AMERICANO
• Direito Inglês– Common law– Statute law – Equity
• Direito Americano– Constituição escrita– Federalismo– Common law– Equity– Publicações
• Repertórios• Digestos• Enciclopédias
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SISTEMA SOVIÉTICO• Até 989: direito costumeiro tribal
• Séc. XI: influência cristã
• 1832: Corpo das Leis do Império Russo
• 1918: Constituição– Negação do caráter jurídico do
poder
• 1993: Constituição (Perestroika)– Direito romano-germânico
• Influência francesa / canadense
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DIREITO JAPONÊS• Até 1868, Era de Meiji
– Código de Honra: Giri• Costumeiro• Substituto do Direito e da Moral• Observância espontânea
• Ocidentalização– Primeiros códigos modernos (1879,
1882, 1898)– Influência
• Francesa• Inglesa• Alemã
– Juristas• Boisonnade• Shiro Isobe• Tashikazu Kumano
– Objetivo• Igualdade no comércio internacional
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SISTEMA CHINÊS
• Doutrina de Confúcio– Deveres– Ritos / costumes– Tolerância ao direito
como fonte secundária
• Ocidentalização– 1910: codificações– 1957: repúdio ao
princípio da legalidade
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SISTEMA INDIANO• Direito costumeiro
– Variável• Ritos religiosos• Região• Seita• Tribo• Classe• Casta• Profissão
• Religião– Bramanismo
• Princípios gerais: Vedas• Preceitos: Dharmasastras• Comentários: Nibandhas
• Elaboração inglesa– 1860: códigos– 1950: Constituição: Estado Federal
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DIREITO MUÇULMANO
• Direito religioso– Coexistência com direito positivo
• Turquia: código civil e das obrigações• Albânia: código dos contratos, obrigações, propriedade imobiliária e
comércio• Marrocos: direito das obrigações• Egito: código civil• Síria: códgo civil• Iraque: direito costumeiro
• Fontes:– Korão: palavra de Deus – Sunnah / Hadiths: decisões de Maomé– Idjamâe: novas regras de direito de consenso unânime da comunidade – Al Kiyace: analogia– Eqüidade: direito romano ante-islâmico
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DIREITO JUDAICO
• Fonte: Bíblia– Torah
• Cinco Livros de Moisés (Pentatêuco)
– 1500 a.C.• Talmud
– Guemaras– Michná
» 400 d. C.
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DIREITOS DA ÁFRICA
• Base costumeira
• Colonização
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DIREITO BRASILEIRO
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ORIGENS PORTUGUESAS
• 1500: Ordenações Afonsinas (1446, D.Afonso V)– Influências
• Povos primitivos– Iberos, celtas, celtiberos,
lusitanos• Povos invasores
– Gregos, fenícios, cartagineses, romanos, germanos, árabes
• 1521-1603: Ordenações Manuelinas
• 1603-1916: Ordenações Filipinas
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PRIMEIROS DOCUMENTOS BRASILEIROSERA MONÁRQUICA
• Constituição 1824• Código Criminal 1830• Código de Processo Criminal 1832• Ato Adicional 1834 • Lei de Interpretação 1840 • Código Comercial 1850• Legislação abolicionista • Código Penal 1890
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CARACTERÍSTICAS
• Importação de leis, institutos e modelos jurídicos• Influência liberal até a I Grande Guerra• Federalismo cooperativo• Democratização
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REFERÊNCIAS PARA LEITURA
• Antônio Wolkmer– Ideologia, Estado e Direito– Fundamentos de História do
Direito*
• Jayme Altavila– Origem dos direitos dos povos
• Rene David– Os grandes sistemas do direito
contemporâneo