Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

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Diogo Melo FrancoDiretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental

Núcleos de Gestão AmbientalNúcleos de Gestão Ambiental

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São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)

SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE; SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF; SETOP.

NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL

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Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade

nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações

técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual

para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça

social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

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O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em

2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades

da administração pública do Estado para colaboração institucional e intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas

que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais

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I – desenvolver ações para promover a gestão transversal e a inserção da variável ambiental na elaboração e execução das políticas públicas desenvolvidas pelos demais órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado;

II – desenvolver cooperações técnicas com os demais órgãos e entidades da Administração Pública do Estado, buscando a integração de planos, programas e projetos de interesse comum;

III - acompanhar a atuação dos representantes das demais Secretarias de Estado nas câmaras técnicas, unidades colegiadas regionais e plenários do COPAM e CERH-MG, de forma a fortalecer o alinhamento das políticas publicas estaduais;

IV - acompanhar os estudos realizados pelos Núcleos de Gestão Ambiental; e

V - desenvolver fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum.

ATRIBUIÇÕES DNGA – DECRETO 45.824 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

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- Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas

para resultados conjuntos ;

- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e

políticas públicas em parceria e de forma articulada;

- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo

para o desenvolvimento de cooperações.

- Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável

sustentabilidade;

- Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-

los com rapidez e eficácia;

ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs

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- Acompanhar a atuação das secretarias nos

Conselhos Ambientais Estaduais (Copam e CERH);

- Desenvolver e administrar fórum que permita a

participação de órgãos e entidades integrantes da

administração pública do estado, proporcionando o

desenvolvimento colaborativo de ações e projetos

de interesse comum;

- Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs

setoriais.

ESTRATÉGIAS

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Determinação em fortalecer a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

DRAFT ZERO – O FUTURO QUE QUEREMOS

Quadro de ação

22. Nós nos comprometemos a melhorar a governança e a capacidade em todos osníveis – global, regional, nacional e local – para promover uma tomada de decisõesintegradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerência em diversas instituições.

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Oferecer uma orientação política coesiva e centrada nos governos para o desenvolvimento sustentável e identificar ações específicas de modo a cumprir a agenda de desenvolvimento sustentável através da promoção de uma tomada de decisões integrada em todos os níveis.

+ RESULTADOS + QUALIDADE

- RECURSOS FINANCEIROS

- TEMPO

DRAFT ZERO – O FUTURO QUE QUEREMOS

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RESULTADOS NGAs 1. Avaliação dos projetos pactuados no âmbito dos NGAs - Foi realizada análise quantitativa e qualitativa dos 67 projetos pactuados para identificar pontos positivos e eventuais necessidades de ajuste. 70% dos projetos foram realizados ou parcialmente realizados.

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AÇÕES INTEGRADAS

PLANO DE AGRICULTURA IRRIGADA DE MINAS GERAIS

Ação conjunta com a Seapa e Igam para definir modelo sustentável para a irrigaçação em Minas Gerais. Foi assinado no ano passado Termo de Cooperação técnica entre as entidades. A ação atual é estudar o possibilidade de processo de regularização ambiental coletivo para atividades relacionadas à irrigação tento como base territorial as sub-bacias hidrográficas.

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AÇÕES INTEGRADAS

3. PROJETO CICLO MINAS – ECOBIKES

Em parceria com as Secretarias de Esportes e da Juventude, Turismo e Educação, prevê a implantação de Roteiros Ciclísticos tendo como base a sustentabilidade, educação e o turismo.

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Obrigado!

Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842

E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br