Dimensão Bíblico-Catequética Formação para...
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JULGAR
O PENTATEUCO E A LEGISLAÇÃO DO
DIREITO E DA JUSTIÇA
Tradições do
Pentateuco
com base no
ÊXODO:
favorecem o Direito como instrumento útil para aconstrução de convivências mais igualitárias.
O objetivo das leis é favorecer uma sociedadesolidária, “em cujo meio não deve haver nenhumpobre” (Dt 15,4).
Em vista disso, as tradições jurídicas do antigo Israelpresentearam a cultura da humanidade com ainvenção do: DIREITO SOCIAL
DIREITO SOCIAL: empréstimos sem cobrança de juros ao irmão empobrecido (Ex 22,24-26; Dt 23,20-21; Lv 25,35-38); limitação do tempo de servidão, sendo que essa, muitas vezes, nasce da impossibilidade de a pessoa honrar suas dívidas (Ex 21,1-11; Dt 15,12-18; Lv25,39-43); pagamento pontual do salário ao assalariado (Dt 24,14-15; Lv 19,13); estabelecimento de um dia semanal de descanso (Ex 20,8-11; 23,12; 31,12-17; 34,21; Dt5,12-15); dízimo trienal para favorecer a sobrevivência material dos mais necessitados (Dt14,28-29; 26,12); ata de divórcio para a esposa que está sendo repudiada pelo esposo (Dt24,1-4); amor ao imigrante (Dt 10,18-19; Lv 19,33-34).
A cultura religiosa do antigo Israel trouxe à
humanidade a ideia de subjugar o governante à
lei. O Direito seria a maior autoridade no Estado.
Nos Estados democráticos atuais, as
Constituições precisam exercer seu papel de
nortear todos os poderes em sua atuação,
motivando-os a estar a serviço da sociedade e a
favorecer, sobretudo, que os mais necessitados
tenham sua sobrevivência digna respeitada.
OS PROFETAS
✓DIREITO DO POBRE = OS PROFETAS ACENTUAM NÃO O DIREITO
DO POSSUIDOR, MAS SIM O DOS QUE NADA POSSUEM.
✓A JUSTIÇA NÃO CONSISTE SOMENTE NA OBRIGAÇÃO MORAL DE
DAR AO OUTRO O QUE LHE PERTENCE: É TAMBÉM DAR ALGO A
QUEM NADA POSSUI.
A pregação dos profetas se
fundamenta no fato de que,
se não é respeitado o direito
dos pobres, de nada valem as
orações, as peregrinações e as
assembleias.
OS PROFETAS DENUNCIAM O
FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS,
CRITICANDO PRÁTICAS COMO O
SUBORNO, O PERJÚRIO, O DESINTERESSE
PELAS CAUSAS DOS POBRES E A
EXPLORAÇÃO DOS MAIS NECESSITADOS,
EM QUE LEGISLADORES, JUÍZES E
FUNCIONÁRIOS DA CORTE INSISTIAM
NUMA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS A SEU
PRÓPRIO FAVOR (Is 10,1-4).
RESUMINDO - ANTIGO TESTAMENTO:
❖AS SAGRADAS ESCRITURAS DO ANTIGO ISRAEL, AS QUAIS FORMAM
O ANTIGO TESTAMENTO DOS CRISTÃOS, INTRINSECAMENTE
TRAZEM CONSIGO UMA AMPLA REFLEXÃO E INSISTÊNCIA EM
CONVIVÊNCIAS MAIS JUSTAS E AMOROSAS:
❖PENTATEUCO: REPRESENTA UMA CONSTITUIÇÃO EM VISTA DA
CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ALTERNATIVA, COM AS MARCAS
DE IGUALDADE E SOLIDARIEDADE, ONDE NÃO DEVERIA HAVER
POBRES (Dt 15,4).
❖PROFETAS: INSISTEM NA IMPORTÂNCIA DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA,
DA CONSTANTE ANÁLISE DA CONJUNTURA ATUAL E DA DENÚNCIA
DE TODAS AS INJUSTIÇAS.
❖SABEDORIA: REPRESENTA UM PROJETO DE EDUCAÇÃO, POIS
SOMENTE AO RESISTIR ÀS PROPOSTAS DOS “PERVERSOS” E AO
CULTIVAR, DIARIAMENTE, “APREÇO PELA INSTRUÇÃO DO SENHOR”,
O HOMEM PODERÁ “TER ÊXITO EM TUDO O QUE FAZ” (Sl 1,1-3).
NOVO TESTAMENTO
Jesus conviveu
com o fenômeno
do Estado e do
exercício do
poder por
determinadas
lideranças
políticas e
religiosas.
Sua atividade
era de “ensino”.
Evangelho
de Marcos:
Cinco vezes
fala do
“ensino” de
Jesus.
Doze vezes
chama de
“mestre”
ou “aquele
que
ensina”.
“ENSINO” =
Traduz a palavra
hebraica Torá, o
“ensino”
fundamental da
religião do antigo
Israel, formado
pelos cinco livros
que compõem o
Pentateuco.
DOZE = Lembra a
formação
fundamental do
Povo de Israel, em
doze tribos.
Conclusão:
Pentateuco
e a
formação
inicial do
povo de
Israel =
Paradigma
para
anunciar o
REINO DE
DEUS em
Marcos.
FOME:
Destaque na
preocupaçã
o de Jesus.
A multiplicação dos pães é narrada seis vezes nos
quatro Evangelhos.
MARCOS:
Texto
exemplar:
Desembarcou, viu a multidão, ficou tomado de compaixão
Colocou-se a ensinar, pois entendia ser importante a milenar
sabedoria do povo na religião do antigo Israel
Ovelhas sem pastor, pois as lideranças não se preocupavam
com a fome do povo. Mandou as sentar sobre a relva verde,
pois Ele é o Bom Pastor.
Grupos de 50 e de 100, para resgatar a memória exodal e
profética. De massa dispersa, para povo organizado. No NT, 50
dias depois, na força do Espirito Santo, do medo à ousadia.
A solução do combate à miséria se encontra na autodoação, ou
seja, na postura de doar a vida por insistir, até as últimas
consequências, no Reino de Deus e na justiça que tal Reino traz
consigo.
OUTROS GRUPOS: ATITUDES DE JESUS
Doentes: Atenção especial de
Jesus.
Em Marcos, dos 17 milagres narrados, 14 são curas.
Insistiu no cuidado, na visita (Lc 10, 30-37; Mt
25,36).
Crianças: Em grego é a mesma
palavra para “escravo” =
servidão, inferioridade.
Também diante desse problema social Jesus insistiu
no cuidado: “Quem acaso acolher uma destas
crianças em meu nome, a mim acolhe” (Mc 9,37; Mt
18,5; Lc 9,48).
Mulheres: Em uma sociedade
marcada pela dominância do
homem, Jesus deu relevância a
elas.
Conversa com elas (Jo 4, 27); Aceita ser tocado por
elas (Lc 7, 36-50); Elas seguem-no (Lc 8, 1-3; Mt 27,
55-56); Cura (Lc 8, 43-48); Perdoa (Jo 8, 1-11). Mais
ainda, segundo os quatro Evangelhos, mulheres se
tornaram as primeiras testemunhas da ressurreição
de Jesus (Mt 28,1-10; Mc 16,1-10; Lc 24,1-11; Jo
20,11-18).
Trabalhadores: Diaristas =
ponto mais baixo da hierarquia
da população trabalhadora.
Jesus, de forma surpreendente, pensou em salários
mais igualitários tomando o exemplo deles,
exatamente como expressão da justiça diferenciada
pertencente ao Reino dos Céus (Mt 20,1-16).
OS PADRES DA IGREJA
MISÉRIA, DOR E INJUSTIÇAS = MOEDA CORRENTE NO
TEMPO DOS PADRES. ELES VIRAM DE PERTO:
➢A OPRESSÃO HIPÓCRITA DOS PODEROSOS;
➢A USURA IMPOSITIVA PERPETRADA PELAS
AUTORIDADES IMPERIAIS;
➢A MORTE INJUSTA;
➢A POSTERGAÇÃO;
➢O FRIO TOCANDO FUNDO OS OSSOS DOS POBRES
NAS MANHÃS DE INVERNO.
• Foi na compreensão do amor
pelos pobres como liturgia que
João Crisóstomo denunciou
repetidas vezes aos cristãos das
suas igrejas o escândalo do corpo
de cristo na mesa eucarística e de
deixar morrer de fome os pobres
na porta das igrejas.
• Hoje a relação entre liturgia e
pobreza não pode ser, portanto,
nem abandonada, nem tanto
menos silenciada.
A questão da propriedade privada
Santo Tomás de Aquino (Suma Teológica II-II, q. 66, art. 2)
CDSI 282-283
POSSES
Poder de gerir
Poder de usar
BENS
• O homem tem poder de gerir os bens, pois é natural
decidir entre o que é supérfluo e o que é necessário
para sua vida.
• No entanto, ele não tem o poder de uso sobre tudo,
pois sobre o que é supérfluo pesa a obrigação de
dividir, sendo isto uma exigência da justiça.
Santo Tomás de Aquino (Suma Teológica II-II, q. 32, art. 5 e 6)
ESMOLA
De preceito
De conselho
= dar do supérfluo: dever de
justiça.
= dar do necessário: caridade perfeita.
“Com toda tua prudência se esforce
para proporcionar o bem comum no
desempenho dos assuntos humanos, dá a
cada um conforme lhe pertence.
Se tua administração for dotada das
virtudes, antes mencionadas então tens
como único objetivo preservar as
pessoas contra qualquer injustiça e
moléstia física essa é então uma maneira
de adorar a Deus”.
Santo agostinho, as cartas a macedônio.16
Santo Irineu de Lion também
exortava os responsáveis pelo bem
público de sua época:
“Deus constitui os reinos terrenos
para o bem dos povos. Deus
estabeleceu a autoridade para que
os homens, temendo o poder
terreno, não se devorassem como
peixes, porém estimulados pela
promulgação das leis, descartem as
múltiplas expressões de injustiça
que vemos entre os povos”.
19
A CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
PALAVRA
DE
DEUS
SOCIEDADE
DSI
• Teórica:
princípios
fundamentais.
• Histórica:
documentos.
• Prática: vida
social do cristão
CDSI 73
DEFINIÇÃO DE DSI
UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS DE REFLEXÃO,
CRITÉRIOS DE JUÍZO E DIRETIVAS PARA A AÇÃO.
(PAULO VI, OCTOGESIMA ADVENIENS, N. 4; CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, INSTRUÇÃO SOBRE A
LIBERDADE CRISTÃ E A LIBERTAÇÃO LIBERTATIS CONSCIENTIA, N. 72; JOÃO PAULO II, SOLLICITUDO REI
SOCIALIS, N. 41; CONGR. PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA, ORIENTAÇÕES PARA O ENSINO DA DSI NOS
SEMINÁRIOS, N. 2).
20
➢Dignidade
humana
➢Direitos humanos
➢Sociabilidade
➢Opção preferencial pelos
pobres
➢Caridade social
➢Solidariedade
➢Participação
➢ Bem comum
➢Destinação universal
dos bens
➢Justiça social
➢Subsidiariedade
PESSOA POLÍTICA
SOCIEDADE
ECONOMIA
CRIAÇÃO
➢ Cuidado com a
natureza
➢ Conversão
ecológica
PRINCÍPIOS PERMANETES DA DSI
Capítulos III e IV do CDSI
“Os ensinamentos da igreja acerca de
situações contingentes estão sujeitos a
maiores ou novos desenvolvimentos e
podem ser objeto de discussão, mas não
podemos evitar de ser concretos – sem
pretender entrar em detalhes – para que os
grandes princípios sociais não fiquem
meras generalidades que não interpelam
ninguém.
É preciso tirar as suas consequências
práticas, para que possam incidir com
eficácia também nas complexas situações
hodiernas”.
(Francisco. Evangelii gaudium 182-183)
Objetivo Geral da CF-2019:
Estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de
Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o
bem comum, sinais de fraternidade.
Três palavras importantes para a DSI no Objetivo Geral:
PARTICIPAÇÃO - Fundamento
CIDADANIA
BEM COMUMConsequências
Independência do Brasil – Quadro de Pedro Américo
PARTICIPAÇÃO
DSI
Evidencia a necessidade de uma participação
ativa e consciente dos cristãos leigos e leigas
na vida da sociedade, sendo esse um de seus
princípios permanentes
GOVERNO
DEMOCRÁTICO
É definido assim não somente porque foi
legitimamente eleito, mas também
enquanto envolve todos os sujeitos da
sociedade civil em seus diversos níveis, de
modo que todos sejam informados, ouvidos
e envolvidos no que refere ao bem comum,
em um processo de democracia
participativa.
Afirmando o princípio da participação, a Doutrina
Social da Igreja pede que os cidadãos intervenham
nas tarefas governativas, exercendo sua cidadania
em prol do bem comum.
CIDADANIA
ONDE SER “SAL DA TERRA E LUZ DO MUNDO”? (DOC. 105, N. 255-273)
• A FAMÍLIA, AREÓPAGO PRIMORDIAL.
• O MUNDO DA POLÍTICA.
• O MUNDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (CONSELHOS).
• O MUNDO DO TRABALHO.
• O MUNDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO.
• O MUNDO DAS COMUNICAÇÕES.
• O CUIDADO COM NOSSA CASA COMUM.
PRESENÇA PROFÉTICA NO MUNDO DA POLÍTICA
Não permite ao político entrar nas regras do jogo ou
de se submeter sumariamente ao seu Partido, pois
deve-se obedecer primeiro a Deus, depois aos homens.
Sabemos que uma “maçã boa” não vai mudar um
“barril de maçãs podres”. No entanto, a presença
profética do político cristão é muito importante, pois ele
incomoda. Todo incômodo, como testemunho de fé e de
utopia, é positivo. Como diz o profeta Ezequiel: “mesmo
que não o ouçam, saberão que por ali passou um
profeta” (cf. Ez 2,5).
Meio-cidadão: Sabe que
tem direitos e espera que
alguém o defenda.
Cidadão ativo: Sabe
de seus direitos e
luta por elesCidadão ativo e
solidário, isto é, luta
não só pelos seus
direitos, mas pelo
de todos, sobretudo
dos excluídos da
sociedade.
“Todos e cada um têm o direito e o
dever de participar da política,
embora em diversidade de formas,
níveis, funções e
responsabilidades”.
“Na sua dimensão social e política,
esta diaconia da caridade é própria
dos leigos, chamados a promover
organicamente o bem comum, a
justiça e a configurar retamente a
vida social. o amor de Deus revela-
se na responsabilidade pelo outro”.
“Desenvolvemos a
dimensão social de
nossa vida quando nos
configuramos como
“cidadãos responsáveis
dentro de um povo, não
como uma massa
arrastada pelas forças
dominantes”.
“Ser cidadão fiel
é uma virtude e
a participação
na vida política
é uma
obrigação”.
“A preocupação por um mundo melhor deve ser de todos os
cristãos, incluindo os Pastores, pois o pensamento social da
Igreja é primariamente positivo e construtivo, orienta uma
ação transformadora e, neste sentido, não deixa de ser um
sinal de esperança que brota do coração amoroso de Jesus
Cristo”.
BEM COMUM
O Bem Comum é o conjunto das condições da vida social quepermitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar maisplena e facilmente a própria perfeição = SENTIDO PERSONALISTA.
NECESSIDADES
PESSOAIS
GRUPO
SOCIEDADE
RESPONSÁVEL BEM
PESSOA
FÍSICA
PESSOA
JURÍDICA
COMUNIDADE
POLÍTICA
BEM
PESSOAL
BEM
DO
GRUPO
BEM
COMUM
Papa Francisco:
Bem comum paz social
Não haverá paz social enquanto
não se eliminarem a exclusão e a
desigualdade, sendo que o bem
comum vem concretizado em
uma lista de reivindicações
sociais (EG 218):
✓Distribuição das riquezas.
✓Inclusão social dos pobres.
✓Respeito aos direitos humanos.33
O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, por sua
vez, apresenta também uma lista de quais seriam
hoje essas exigências:
“Essas exigências referem-se, antes de mais, ao
empenho pela paz, à organização dos poderes do
Estado, a uma sólida ordem jurídica, à salvaguarda
do ambiente, à prestação dos serviços essenciais às
pessoas, alguns dos quais são, ao mesmo tempo,
direitos do homem: alimentação, moradia,
trabalho, educação e acesso à cultura, saúde,
transportes, livre circulação das informações e
tutela da liberdade religiosa. Não se há de olvidar o
aporte que cada nação tem o dever de dar para
uma verdadeira cooperação internacional, em vista
do bem comum da humanidade inteira, inclusive
para as gerações futuras” (n. 166).
ISAÍAS
O livro de ISAÍAS apresenta como título "visão de Isaías, filho de
Amós" (1,1) e aparece como o primeiro dos "profetas posteriores", em
relação aos "profetas anteriores" (Josué, Juízes, 1 e 2 Samuel, 1 e 2
Reis). É uma obra de 66 capítulos, com três partes muito distintas na
época, na temática, na inspiração literária e nos autores:
Primeiro Isaías: 1-39; Segundo Isaías: 40-55; Terceiro Isaías: 56-66.
Nascido em família nobre por volta de 760 a.C., viveu seu profetismo
na corte em reinados fortes e de grandes conflitos.
Reinado de Jotam, Acaz e Ezequias, reis de Judá. Judá e Israel
situam-se entre o Egito e a Assíria, as grandes potências de então;
e Judá também se balanceia entre a política de uma e outra.
• משפט MISHPAT (DIREITO) = LEI, DIREITO OBJETIVO, ORDENAMENTO
JUSTO DA SOCIEDADE, QUE NEM SEMPRE É RESPEITADO NA VIDA REAL,
• VINDO POR ISSO SEMPRE ACOMPANHADA DA PALAVRA צדקה SEDÁQÂ
(JUSTIÇA), QUE É A OBRIGAÇÃO MORAL DO DIREITO EM SENTIDO
SUBJETIVO, INTERNO, QUE TORNA POSSÍVEL VIVER A FUNDO O
PRIMEIRO,
• DE ACORDO COM A ORDEM JUSTA E ORDENADA - ŞEDEQ ,(ֶצֶדק) CRIADA
POR DEUS.
• ŞEDEQ E ŞEDĀQĀH (JUSTIÇA) COORDENADOS EM PAR COM MIŠPĀŢ
(DIREITO) FORMAM UMA HENDÍADIS, ISTO É, EXPRIME UMA IDEIA
MEDIANTE DOIS SUBSTANTIVOS, LIGADOS PELA CONJUNÇÃO “E”,
DESIGNANDO A ORDEM ESTABELECIDA POR DEUS NA COMUNIDADE
DE ISRAEL E QUE AS PESSOAS DEVERIAM SEGUIR PARA SE
COMPORTAREM CORRETAMENTE
Justiça = Uma das palavras mais repetidas na Bíblia hebraica,
embora com diferentes matizes. A raiz şdq aparece 523 vezes.
1. Uma relação entre pessoas e não simplesmente com a
lei.
2. A pessoa será justa ou injusta, não por cumprir
rigorosamente os preceitos em causa, mas por se
relacionar justa ou injustamente com outra pessoa.
3. A justiça bíblica é, então, a relação que promove e
realiza o sentido da vida humana.
Resumindo - mišpāţ, şedeq e şedāqāh:
(Is 1,27)
❑O Primeiro Isaías (1-39) proclamando a transcendência e o
poder envolvente de Deus, condenando as alianças políticas e
pregando que o povo deveria permanecer fiel ao projeto de
Deus, cujo valor maior é a justiça.
❑Por isso, ele é crítico em relação a um culto desligado da
prática da justiça social (Is 1,10-17). Essa crítica conclui com
nove imperativos que exigem justiça para com os desvalidos:
1- LAVAI-VOS,
2 - PURIFICAI-VOS,
3 - TIRAI DA FRENTE DOS MEUS
OLHOS A MALÍCIA DAS VOSSAS
AÇÕES.
4 - CESSAI DE FAZER O MAL,
5 - APRENDEI A FAZER O BEM.
6 - PROCURAI A JUSTIÇA [MIŠPĀŢ],
7 - SOCORREI O OPRIMIDO,
8 - FAZEI JUSTIÇA [ŞEDĀQĀH] AO
ÓRFÃO,
9 -DEFENDEI A VIÚVA.
✓Com esta perspectiva, o profeta dava alento aos que
trabalhavam pela justiça, incitando-os a se tornarem
mediadores de deus na transformação das situações de
injustiça, para que acontecesse a seguinte utopia:
✓“Farei que teus juízes voltem a ser como eram
antigamente ... depois disso, poderás ser chamada
“cidade de justiça [şedeq], capital fiel” (Is 1,26).
✓“Sião será libertada pelo direito, seus cativos, pela
justiça” (Is 1,27).
A PALAVRA
DEDEUS PEDEUMA
RESPOSTA
SOMOS AQUELES QUE VESTEM A CAMISA?
Pe. José Nelson
❑ Diocese de Campo Limpo/SP
❑ Licenciatura Plena em Filosofia;
❑ Bacharel em Teologia;
❑ Especialização em Espiritualidade e
Doutrina Social.