DIGNIDADE HUMANA Antropologia Teológica B O acesso a capacidades básicas.
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DIGNIDADE HUMANA
Antropologia Teológica B
O acesso a capacidades básicas
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Introdução Dificuldade hoje:
Fazer valer no plano social e em amplitude universal, o reconhecimento pleno da dignidade universal de todos os seres humanos.
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A crise do conceito de dignidade humana.
O colapso dos socialismos “reais”:O equívoco antropológico.
A escassa atenção dada à dinâmica dos desejos humanos: valorização pessoal, liberdade de iniciativa e livre fluxo da vontade humana de sonhos e devaneios.Conceber a dignidade humana somente a partir da satisfação de poucas necessidades humanas básicas: alimentação, saúde, educação, moradia.
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A crise desde o neoliberalismo
As teses neoliberais.A maximização da rentabilidade do capital toma cada vez mais distância das urgências sociais e do processo produtivo.O comando do mercado globalizado fica sob o comando do capital financeiro e especulativo.
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O descaso com o ser humano.
O capital financeiro mostrou-se cada vez menos preocupado com os seres humanos concretos.“O fosso da desigualdade virou abismo.
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Os mecanismos do mercado, distanciaram-se de urgências sociais geograficamente localizáveis.Uma tese ainda soberana: o mito do crescimento econômico.
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A crise da ortodoxia neoliberal
Questiona-se......a idéia de mercado mundial fundamentada no domínio do econômico sobre o social....o domínio do capital financeiro, entendido como rentabilidade auto-acumulativa, que tende a se distanciar da idéia clássica de economia: produção, circulação e consumo de bens e serviços.
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Uma nova idéia de mercado...
...Diferente do atual conceito neoliberal de mercado, exige:
Uma re-vinculação da lucratividade do capital à dinâmica do sistema produtivo.A priorização de critérios de produtividade social: geração de empregos e valorização de todas as formas de atividade humana.
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Significa ainda:Controlar as diversas formas de rentabilidade.Possibilita o re-ingresso dos excluídos sociais no todo social.
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Os limites da questão sobre a dignidade humana.
Historicamente, a tese de que há vidas humanas inúteis e socialmente nocivas.
Na organização pré-moderna dos países europeus existiam formas brutais de discriminação social, muitas vezes com o uso de recursos religiosos (guerras religiosas, caça a bruxas, etc.).
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Ainda do ponto de vista histórico...
No interior da frágil unidade desse sistema social pré-moderno havia um mínimo de atenção para com os deficientes físicos e psíquicos, bem como para com os velhos e enfermos.
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A industrialização e os mecanismos de mercado.
Provocaram uma abrupta ruptura entre o sistema produtivo e os aspectos sociais.
Desaparece o mínimo cuidado e atenção que se tinha com os seres humanos improdutivos do ponto de vista econômico.
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Esse contingente de seres improdutivos e inúteis...
...Sofrem um brutal esvaziamento de sua dignidade humana.
Motivo principal: não podia oferecer nenhuma força de trabalho significativa em uma nova ordem econômica, produtiva.O trabalho humano transforma-se em mercadoria.
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“Vidas que não merecem viver”.
Tratam-se de seres humanos produtivamente inúteis.Seu estado psíquico ou mental torna-se um peso excessivo.Isto significou uma profunda transformação na percepção da dignidade humana: elimina-se aqueles que economicamente são um peso social.
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“A insensibilidade normalizada”
Uma realidade inerente à concepção neoliberal de mercado.Uma assustadora combinação hoje: exclusão social e insensibilidade crescentes.A dignidade humana universal pode ser uma ilusão, fonte de hipocrisia e mecanismo ideológico, se estiver descolada da realidade.
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A tese ontológica da dignidade humana.
“A proteção do indivíduo com respeito às implicações da pesquisa em biologia e genética é destinada a salvaguardar a integridade da espécie humana como um valor em si mesmo, e como o respeito da dignidade, e liberdade e dos direitos de cada um de seus membros”. (Comissão Internacional de Bioética – Unesco 1993)
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Uma dupla questão:
A dignidade humana é de fato uma dimensão constitutiva de todos os seres humanos simplesmente pelo fato de pertencerem à espécie humana?Quais critérios ou referências biossociais e históricas que devem ser levados em conta para afirmar a dignidade universal de todos os seres humanos?
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A bioética e as biociências.
Nesse campo, exige-se um conceito mais prático e operacional da dignidade humana, a fim de verificar o alcance das pesquisas.A dignidade humana como:
Princípio ontológico.Princípio socioeconômico.Princípio biológico.
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A Igreja católica e a dignidade humana
A necessidade de uma conexão entre a concepção ontológica da dignidade humana e um referencial orgânico-biológico.Defende uma definição espaço-temporal da dignidade humana ligada aos momentos da concepção e da morte da vida humana.
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Algumas limitações...
Uma visão meramente biologicista não consegue de apreender a complexidade do processo que envolve a definição de dignidade humana.Mesmo a argumentação religiosa pode ter um alcance limitado: para alguns cristão todos somos criaturas de Deus, mas somente aqueles que confessam a fé em Jesus Cristo podem ser considerados filhos de Deus.
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Um exemplo: “Não matarás!”
Para muitos estudiosos, esse mandamento inicialmente se restringia ao âmbito interno do povo judaico.Era “normal” a possibilidade de aniquilar os adversários em nome de Javé.
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Mais um exemplo...
Durante séculos, o tema da indignidade humana sobressaía no contexto religioso ocidental: o pecado era tido como a marca primeira da condição humana.
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A contrapartida histórica...
O antropocentrismo moderno colocado em marcha pelo humanismo renascentista, pela razão iluminista, pelo mito do progresso,...No século XX temos o questionamento radical dessa petulância antropocêntrica.
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O universalismo da dignidade humana.
Duas tradições bem distintas
A tradição política.Nela se inscrevem as lutas pela liberdade, igualdade, direitos humanos e democracia como valores universais.
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A tradição econômica.O pensamento econômico burguês só atribui direitos a quem toma iniciativa, sabe competir, chega a ser um agente econômico produtivo.Uma certa perspectiva darwinista perpassa o pensamento econômico burguês: somente os mais fortes sobrevivem, evoluem.
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A necessidade de linguagens operacionais.
Postulado em torno da dignidade humana: “expandir ao máximo possível o direito concreto dos indivíduos e grupos sociais a terem acesso às mesmas regras do jogo daqueles que melhor conhecem e às regras do jogo da sociedade em que vivem”. Por meio da educação.
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Uma condição necessária.
“A defesa da dignidade humana pressupõe que uma sociedade não queira continuar a mentir constantemente a si mesma”.Na prática, os níveis de sensibilidade solidária estão muito aquém do necessário para promover a inclusão social.
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Além disso, é preciso elaborar linguagens sobre a dignidade humana que possam encaminhar consensos e atitudes concretas com relação a melhorias de vida.A pobreza, por exemplo, deve ser vista como privação de capacidades básicas e não apenas como baixo nível de renda.
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“A corporeidade viva”.
Uma dimensão fortemente ligada à solidariedade.
Diz respeito a necessidades e desejos humanos (algo ignorado pelos socialismos “reais”).Nos possibilita ir além de critérios filosóficos e religiosos tidos como absolutos e consequentemente indiscutíveis.