Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Primavera do...
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Diário Oficial
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
PREGÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ME/EPP
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 – SRP
PROCESSO N.º 1024/2015
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis).
Tipo: “Menor Preço por Item”
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) PARA SEREM
UTILIZADAS PELAS DIVERSAS
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia: 12/agosto/2015
Hora: 07:30 horas
OBS. Neste horário será iniciado o
credenciamento. A abertura da etapa de lances
opera a preclusão do direito de credenciamento
e participação na licitação.
Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do
Leste – MT (Sala de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO
DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07:00 h às 13:00h.
LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações)
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET
Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “Publicações –
Editais e Licitações”.
Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de
retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail:
[email protected], conforme modelo da página 02
do Edital.
OBS. Neste horário será iniciado o
credenciamento. A abertura da etapa de lances
opera a preclusão do direito de credenciamento
e participação na licitação.
Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do
Leste – MT (Sala de Licitações).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO
DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07:00 h às 13:00h.
LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste
– MT (Sala do Setor de Licitações)
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET
Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “PUBLICAÇÕES –
Editais e Licitações”.
Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de
retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail:
[email protected], conforme modelo da página 02
do Edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 55/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final
obtido na sessão do Pregão nº 55/2015 - do processo de compra nº
978/2015 referente a contratação Registro de preços para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LIMPEZA, DE FOSSA, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E
DESENTUPIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME
SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. sob o critério
menor preço, cujo resultado é o seguinte: sagra-se vencedor(as) a(s)
empresa(s) para o(s) lote(s) licitado(s) - ITEM 1: A EMPRESA LIMPA
FOSSA IDEAL LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$28336.00(vinte
e oito mil e trezentos e trinta e seis reais ) ITEM 2: A EMPRESA
LIMPA FOSSA IDEAL LTDA ME NO VALOR FINAL DE
R$56480.00(cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais ) ITEM
3: A EMPRESA LIMPA FOSSA IDEAL LTDA ME NO VALOR
FINAL DE R$83850.00(oitenta e tres mil e oitocentos e cinquenta reais
) .
Primavera do leste, 30 de julho de 2015.
Leandro Scheffler
Pregoeiro Oficial
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 – SRP
PROCESSO N.º 628/2015
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, nº 9.784/99, pelo Decreto nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis).
Tipo: “Menor Preço Global por Lotes”
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS
DE MADEIRA SOB MEDIDA, CONFORME
SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
PRIAMVERA DO LESTE.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia: 13/agosto/2015
Hora: 07:30 horas
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 58/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
final obtido na sessão do Pregão nº 58/2015 - do processo de compra nº
990/2015 referente a contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAMES
GLP 13, 45 E 90 E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE
SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS CONFORME
SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
sob o critério menor preço, cujo resultado é o seguinte: sagra-se
vencedor(as) a(s) empresa(s) para o(s) lote(s) licitado(s) - LOTE 1: A
EMPRESA COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA - ME NO
VALOR FINAL DE R$173184.00(cento e setenta e tres mil e cento e
oitenta e quatro reais ) LOTE 2: A EMPRESA GARANTIA
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EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
EDITAL DE CONCURSO Nº 05.01/2015
O Prefeito do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado do Mato Grosso, Sr. ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA por meio de suas atribuições
legais,
Considerando, o estabelecido no item 2.7.6 do Edital de Concurso nº 01.01/2015 e item 3.1 do Edital de Concurso nº 04.01/2015, o qual prevê o prazo para recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição, respectivamente em 20 e 21/07/2015 e 27 e 28/07/2015, resolve
TORNAR PÚBLICO
1 – A análise dos recursos interpostos pelos candidatos acerca do indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, conforme previsto no item 2.7 e seus subitens do Edital de Concurso nº 01.01/2015:
2 - Os candidatos que tiveram suas solicitações de isenção da taxa de inscrição DEFERIDAS após análise dos recursos terão suas inscrições
automaticamente homologadas. 3 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção INDEFERIDOS após análise dos recursos deverão acessar o endereço eletrônico
www.saber.srv.br, imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até o dia 07 de agosto de 2015.
SOLICITAÇÕES DEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
INSCRIÇÃO RG NOME CARGO RECURSO PARECER
522770 000819013 LARISSA PIOVEZAN
ARAGON GEOLOGO
Candidato(a) contesta a ausência de documentação
RECURSO PROCEDENTE: A Comissão Organizadora do Concurso
Público 01/2015 reavaliou os
documentos apresentados e constatou que a Candidata apresentou as páginas
12 e 13 do Contrato de Trabalho da
CTPS, portanto, DEFERE-SE a
solicitação de isenção da taxa de
inscrição da candidata no cargo de
Geólogo.
523569 1997582
TAINARA LAIS
CARDOSO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO INTERVENCIONIS
TA SAMU
Candidato(a) contesta não
ter comprovado baixa
renda
RECURSO PROCEDENTE: A
Comissão Organizadora do Concurso
Público 01/2015 reavaliou os documentos apresentados e constatou
que a Candidata apresentou o número do
NIS e está inscrita no CadÚnico, portanto, DEFERE-SE a solicitação de
isenção da taxa de inscrição da
candidata no cargo de Enfermeiro Intervencionista do SAMU.
520281 1997582
TAINARA LAIS
CARDOSO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ENFERMEIRO PADRÃO
Candidato(a) contesta não
ter comprovado baixa renda
RECURSO PROCEDENTE: A
Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2015 reavaliou os
documentos apresentados e constatou
que a Candidata apresentou o número do NIS e está inscrita no CadÚnico,
portanto, DEFERE-SE a solicitação de
isenção da taxa de inscrição da candidata no cargo de Enfermeiro
Padrão.
523566 1997582
TAINARA LAIS
CARDOSO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
SECRETARIO ESCOLAR
Candidato(a) contesta não
ter comprovado baixa renda
RECURSO PROCEDENTE: A
Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2015 reavaliou os
documentos apresentados e constatou
que a Candidata apresentou o número do NIS e está inscrita no CadÚnico,
portanto, DEFERE-SE a solicitação de
isenção da taxa de inscrição da candidata no cargo de Secretário
Escolar.
COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA NO VALOR FINAL DE R$126000.00(cento e vinte e seis mil reais ) LOTE 3: A EMPRESA COMERCIO
DE GAS PRIMAVERA LTDA - ME NO VALOR FINAL DE R$150000.00(cento e cinquenta mil reais ) LOTE 4: A EMPRESA COMERCIO DE
GAS PRIMAVERA LTDA - ME NO VALOR FINAL DE R$16720.00(dezesseis mil e setecentos e vinte reais ) LOTE 5: A EMPRESA GARANTIA
COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA NO VALOR FINAL DE R$43900.00(quarenta e tres mil e novecentos reais ) LOTE 6: A EMPRESA
COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA - ME NO VALOR FINAL DE R$17250.00(dezessete mil e duzentos e cinquenta reais ) LOTE 7: A
EMPRESA CRUZ E SANTOS LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$6049.00(seis mil e quarenta e nove reais ) LOTE 8: A EMPRESA CRUZ E
SANTOS LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$56522.00(cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e dois reais ) LOTE 9: A EMPRESA CRUZ E
SANTOS LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$133206.75(cento e trinta e tres mil e duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos) LOTE 10: A
EMPRESA CRUZ E SANTOS LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$98422.50(noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos) .
Primavera do leste, 29 de julho de 2015.
Leandro Scheffler
Pregoeiro Oficial
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SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
INSCRIÇÃO RG NOME CARGO RECURSO PARECER
517027 19212682 ARACELI RIBEIRO DA
SILVA
Candidato(a) alega
que recebeu informação que
poderia requerer
isenção apenas para um cargo
RECURSO IMPROCEDENTE.
O edital de Abertura do Concurso Público nº 01.01/2015 não
limitava a quantidade de pedidos
de isenção de taxa de inscrição.
518996 000691046 CARIN CRISTINA
GUNSCH ASSISTENTE SOCIAL
Candidato(a) contesta o
indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
Não ficou comprovado 03 (três)
doações no período de 04/07/2014 a 03/07/2015.,
conforme previsto no Edital.
523042 126467219992 CARLOS ALBERTO
BRITO DA ROCHA AGENTE DE TRANSITO
Candidato(a) contesta o
indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O(a) candidato(a) atualizou o
CadÚnico após a publicação do
Edital 03.01/2015.
523273 126467219992 CARLOS ALBERTO
BRITO DA ROCHA ANALISTA DE LICITAÇÃO
Candidato(a)
contesta o
indeferimento e solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
O candidato atualizou o
CadÚnico após a publicação do Edital 03.01/2015.
516131 25684361 DANGELA SALBEGO ENFERMEIRO PADRÃO
Candidato(a) contesta o
indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
Não ficou comprovado 03 (três)
doações no período de 04/07/2014 a 03/07/2015.,
conforme previsto no Edital.
516133 25684361 DANGELA SALBEGO
ENFERMEIRO
INTERVENCIONISTA
SAMU
Candidato(a)
contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: Não ficou comprovado 03 (três)
doações no período de
04/07/2014 a 03/07/2015., conforme previsto no Edital.
517123 1033768118 DARCI WAGNER AGENTE DE TRANSITO
Candidato(a)
contesta o
indeferimento e solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
O candidato atualizou o
CadÚnico após a publicação do Edital 03.01/2015.
517134 1033768118 DARCI WAGNER FISCAL SANITARIO
Candidato(a)
contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
O candidato atualizou o CadÚnico após a publicação do
Edital 03.01/2015.
516758 1913521-1 DAYANE CARDOSO DOS SANTOS
Candidata contesta
o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE. O edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 não
limitava a quantidade de pedidos de isenção de taxa de inscrição.
523599 942630 DEUSANETE XAVIER DA PAZ
FISCAL SANITARIO
Candidato(a)
contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
O(a) candidato(a) anexou a
documentação ausente no requerimento de recurso, ou seja,
fora do prazo estipulado em
edital.
523605 942630 DEUSANETE XAVIER DA PAZ
TELEFONISTA
Candidato(a)
contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE:
O(a) candidato(a) anexou a
documentação ausente no requerimento de recurso, ou seja,
fora do prazo estipulado em
edital.
523973 12098523 DOMINGAS LIMA DOS
SANTOS AUXILIAR EDUCACIONAL
Candidato(a)
contesta o
indeferimento e solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O(a) candidato(a) anexou a
documentação ausente no
requerimento de recurso, ou seja, fora do prazo estipulado em
edital.
523399 0954964-1
EDIANA DO
NASCIMENTO SILVA
Candidato(a) alega que recebeu
informação que
poderia requerer isenção apenas para
um cargo
RECURSO IMPROCEDENTE. O edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 não
limitava a quantidade de pedidos de isenção de taxa de inscrição.
523334 23043768 ELIANE MARQUES
ROCHA ANALISTA DE LICITAÇÃO
Candidato(a) contesta o
indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O candidato atualizou o
CadÚnico após a publicação do
Edital 03.01/2015.
523341 23043768 ELIANE MARQUES
ROCHA PROCURADOR MUNICIPAL
Candidato(a) contesta o
indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O candidato atualizou o
CadÚnico após a publicação do
Edital 03.01/2015.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 4
522387 16553195 FLORISVAM LOPES
DA CRUZ AUXILIAR EDUCACIONAL
Candidato(a) contesta
o indeferimento e solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O candidato apresentou nº do NIS
incorreto no ato de solicitação da
isenção da taxa de inscrição.
520204 07730942 GLEY ANTONIO DOURADO
ASSISTENTE FINANCEIRO
Candidato(a) contesta
o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE. O
edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 era claro quanto a obrigatoriedade de
autenticação do documentação de
identificação.
520209 07730942 GLEY ANTONIO DOURADO
FISCAL SANITARIO Candidato(a) contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE. O edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 era claro quanto a obrigatoriedade de
autenticação do documentação de
identificação.
522110 07730942 GLEY ANTONIO
DOURADO
INSTRUTOR DE
INFORMATICA
Candidato(a) contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE. O edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 era claro
quanto a obrigatoriedade de autenticação do documentação de
identificação.
519025 1355247-3
HEBY ANSELMO
SOUSA SILVA
Candidato(a) alega que recebeu
informação que
poderia requerer isenção apenas para
um cargo
RECURSO IMPROCEDENTE. O edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 não limitava a
quantidade de pedidos de isenção de taxa de inscrição.
523722 121237969 JAIME ALEXANDRE
LEVINSKI
AGENTE
ADMINISTRATIVO
Candidato(a) contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O(a)
candidato(a) anexou a documentação ausente no requerimento de recurso,
ou seja, fora do prazo estipulado em
edital.
523713 121237969 JAIME ALEXANDRE
LEVINSKI AGENTE DE TRANSITO
Candidato(a) contesta
o indeferimento e solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O(a)
candidato(a) anexou a documentação
ausente no requerimento de recurso, ou seja, fora do prazo estipulado em
edital.
523716 121237969 JAIME ALEXANDRE LEVINSKI
FISCAL SANITARIO
Candidato(a) contesta
o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O(a) candidato(a) anexou a documentação
ausente no requerimento de recurso,
ou seja, fora do prazo estipulado em
edital.
522941 17062519 JOSILENE NUNES XAVIER
AGENTE ADMINISTRATIVO
Candidato(a) contesta
o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O
candidato não apresentou o NIS
atribuído pelo CadÚNico
522950 17062519 JOSILENE NUNES XAVIER
AGENTE
ADMINISTRATIVO DA
SAUDE
Candidato(a) contesta
o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O
candidato não apresentou o NIS
atribuído pelo CadÚNico
522958 17062519 JOSILENE NUNES
XAVIER
INSTRUTOR DE
INFORMÁTICA
Candidato(a) contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O candidato não apresentou o NIS
atribuído pelo CadÚNico
519305 1237645-0
KATIUCIA AMORIM
SIMAS DA SILVA
Candidato(a) alega que recebeu
informação que
poderia requerer isenção apenas para
um cargo
RECURSO IMPROCEDENTE. O edital de Abertura do Concurso
Público nº 01.01/2015 não limitava a
quantidade de pedidos de isenção de taxa de inscrição.
520429 1656252-6 MAISA DA SILVA
Candidato(a) alega
que recebeu informação que
poderia requerer
isenção apenas para um cargo
RECURSO IMPROCEDENTE. O
edital de Abertura do Concurso Público nº 01.01/2015 não limitava a
quantidade de pedidos de isenção de
taxa de inscrição.
521680 19375670 PATRICIA MULLER DE
MORAES ANALISTA DE SISTEMAS
Candidato(a) contesta o indeferimento e
solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: O(a)
candidato(a) anexou a documentação ausente no requerimento de recurso,
ou seja, fora do prazo estipulado em
edital.
523939 07088221 ROSANGELA LEAL
AKATSUKA
AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO DENTARIO
Candidato(a) contesta
o indeferimento e solicita revisão.
RECURSO IMPROCEDENTE: Não
ficou comprovado 03 (três) doações
no período de 04/07/2014 a 03/07/2015., conforme previsto no
Edital.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado do Mato Grosso.
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EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO
EXTRATO DE ATAS
Em 03 de agosto de 2015.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
Prefeito Municipal
ROGÉRIO DELMON DA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO
TERMO ADITIVO N.º: 002
CONTRATO DE ORIGEM: 082/2014
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 006/09/2010
CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA SEDE DA
DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 038/2009 FIRMADO ENTRE A
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
VALOR: R$ 91.940,61 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) (SUPRESSÃO)
DATA: 08/07/2015
Mirna Heckler Braff
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 114
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 058/2015 FORNECEDORA: GARANTIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames GLP 13, 45 e 90 e contratação de prestadora de serviços
para instalação de gás VIGÊNCIA: 29/07/2016
ITENS:
ITEM Produto Quantidade Unidade Marca R$ Unit R$ Total
1. 25215 - CARGA DE GAS P45 500 UN
NACIONAL GAS R$ 252,00 R$ 126.000,00
2. 47362 - VASILHAME PRA GAS
(GLP) P45 80 UN
NACIONAL
GAS R$ 548,75 R$ 43.900,00
R$ 169.900,00
ATA Nº: 115
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 058/2015
FORNECEDORA: COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames GLP 13, 45 e 90 e contratação de prestadora de serviços para instalação de gás
VIGÊNCIA: 29/07/2016
ITENS:
ITEM Produto Quantidade Unidade Marca R$ Unit R$ Total
1. 14887 - BOTIJAO P/ GAS 13KG 110 UN COPAGAZ R$ 152,00 R$ 16.720,00
2. 18963 - CARGA DE GAS P90 300 UN COPAGAZ R$ 500,00 R$ 150.000,00
3. 25214 - CARGA DE GAS P13 2.706,00 UN COPAGAZ R$ 64,00 R$ 173.184,00
4. 47363 - VASILHAME PARA GAS (GLP) P90 30 UN COPAGAZ R$ 575,00 R$ 17.250,00
R$ 357.154,00
ATA Nº: 116
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 058/2015
FORNECEDORA: CRUZ E SANTOS LTDA - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames GLP 13, 45 e 90 e contratação de prestadora de serviços
para instalação de gás VIGÊNCIA: 29/07/2016
ITENS:
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 6
PORTARIAS
ITEM Produto Quantidade Unidade Marca R$ Unit R$ Total
1. 47364 - INSTALAÇÃO DE BOTIJÃO P13
(mangueira, braçadeira, válvula de alta
pressão, pictel de mangueira de alta pressão, cano galvanizado, coletor, etc.). 58 SERV NACIONAL GAS R$ 974,52
R$ 56.522,00
2. 47365 - INSTALAÇÃO DE BOTIJÃO P45
(mangueira, braçadeira, válvula de alta
pressão, pictel de mangueira de alta pressão, cano galvanizado, coletor, etc.) 73 SERV NACIONAL GAS R$ 1.824,75
R$ 133.206,75
3. 47366 - INSTALAÇÃO DE BOTIJÃO P90
(mangueira, braçadeira, válvula de alta pressão, pictel de mangueira de alta pressão,
cano galvanizado, coletor, etc.) 50 SERV NACIONAL GAS R$ 1.968,45
R$
98.422,50
4. 5495 - REGISTRO DE BUTIJAO DE GAS 160 UN ALIANCA R$ 37,81
R$ 6.049,00
R$
294.200,25
MIRNA HECKLER BRAFF
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 117
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 055/2015
FORNECEDORA: LIMPA FOSSA IDEAL
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para limpeza de fossa, caixa de gordura e desentupimento de esgoto sanitário
VIGÊNCIA: 30/07/2016
ITENS:
ITEM Produto Quantidade Unidade Marca R$ Unit R$ Total
1. 2129 - LIMPEZA DE FOSSA(CARGA) 1.677,00 SERV IDEAL R$ 50,00 R$ 83.850,00
2. 41053 - LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA 706 SERV IDEAL R$ 80,00 R$ 56.480,00
3. 41509 - DESENTUPIMENTO ESGOTO
SANITARIO 506 SERV IDEAL R$ 56,00 R$ 28.336,00
R$ 168.666,00
MIRNA HECKLER BRAFF PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 772/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora SILVANIA ALVES DOS
SANTOS, que exercia a função de Técnica em Enfermagem, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 056/12.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
2001, no período de 31 de julho a 02 de dezembro de 2015, para o
Servidor WALTER CARVALHO PEREIRA, Técnico em Enfermagem desta Prefeitura, que está fazendo o Curso de Formação
de Soldado Bombeiro Militar – CFSdBM, no Comando Geral do Corpo
de Bombeiros Militar, em Cuiabá-MT. Registre-se e Publique-se
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 773/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395
de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º
do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto
Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Licença para Capacitação, de acordo com o artigo 141, seus
incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de
PORTARIA Nº 774/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei
Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-
MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três)
meses, a contar de 27 de julho de 2015 até 26 de outubro de 2015, ao
Senhor JOABE FREITAS VENÂNCIO, ocupante do cargo de Professora Pedagoga.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de julho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 7
Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 779/15
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade
com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora RENILDA GUILHANDE
LUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
MMD.
PORTARIA Nº 775/15
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da
Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.
R E S O L V E
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho de 2015 até 30 de setembro de 2015, ao
Senhor EPIFÂNIO COELHO PORTELA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Agente e Trânsito. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA Nº 781/15
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de
2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora JUSCILENE ALVES DA
SILVA, ocupante do cargo de Confeccionador de Fraldas
Descartáveis.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a julho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MMD.
PORTARIA Nº 776/15
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora CÍNTIA ALVES
FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
PORTARIA Nº 777/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora LAURA PAULINO DE
MOURA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Saúde.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
PORTARIA Nº 780/15
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de
2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora GERCINA VIEIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MMD.
PORTARIA Nº 778/15
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor EVANIR FOCKINCK,
ocupante do cargo de Técnico em Segurança de Trabalho.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MMD.
PORTARIA Nº 782/15
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de
2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2,
para o Servidor MAURO VIEIRA DOS SANTOS, Professor de Educação Física.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 8
PORTARIA Nº 783/15
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto
Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora NEUZI VALDUGA
SOLETTI, ocupante do cargo de Instrutora de Artesanato.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MMD.
MÁRCIA FERREIRA DE PINHO ROTILI
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MMD.
DE AMORIM, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ERALDO GONÇALVES FORTES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
MMD.
PORTARIA Nº 790/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
PORTARIA Nº 784/15
ERALDO GONÇALVES FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “D”, ao Servidor ACIR FAGUNDES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Pedreiro.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ERALDO GONÇALVES FORTES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
MMD.
PORTARIA Nº 785/15
ERALDO GONÇALVES FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor ADALTO PEREIRA DA
FONSECA, ocupante do cargo de Eletricista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ERALDO GONÇALVES FORTES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
MMD.
PORTARIA Nº 787/15
ERALDO GONÇALVES FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora FERNANDA CRISTINE
RABELO GUENO, ocupante do cargo de Engenheira Civil.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ERALDO GONÇALVES FORTES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
MMD.
PORTARIA Nº 786/15
ERALDO GONÇALVES FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor DENISVALDO PEREIRA
PORTARIA Nº 788/15
ERALDO GONÇALVES FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor FERNANDO VIEIRA DE
FREITAS, ocupante do cargo de Motorista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ERALDO GONÇALVES FORTES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MMD.
PORTARIA Nº 789/15
ERALDO GONÇALVES FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor JÚLIO DE ARAÚJO
SILVA, ocupante do cargo de Motorista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ERALDO GONÇALVES FORTES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MMD.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 9
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ADRIANA PEREIRA
VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora BÁRBARA DALANE
OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo da Saúde.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
PORTARIA Nº 792/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ANA MARIA DO
ESPÍRITO SANTO DE AVILA AGUIAR, ocupante do cargo de
Cirurgião Dentista – 40 Horas.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 795/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora CLAUDETE FERREIRA
DE ARAÚJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de
Farmácia.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 791/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor ALEXANDRE BOTTER
CASTANHO, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista – 20 Horas.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
PORTARIA Nº 793/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ANA PAULA
RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo da Saúde.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
PORTARIA Nº 794/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
PORTARIA Nº 796/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora GIOVANA PAULA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira Padrão.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a janeiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 797/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora GISLAINE CLARICE
MATEUS SOARES PINTO, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem do SAMU.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 10
PORTARIA Nº 802/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora PAULA ROBERTA
NETO, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 798/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora JAQUELINE
GRAZIELLA BRAVIN AOKI, ocupante do cargo de Nutricionista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 799/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora KARLA JACKELINE DA
SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da
Saúde.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
PORTARIA Nº 800/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora KÁTIA REGINA
FURTADO, ocupante do cargo de Farmacêutica.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
PORTARIA Nº 803/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora SEBASTIANA EMILDA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 804/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora SHARON MARJORIE
ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, ocupante do cargo de Médica – 40
Horas.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 801/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora NOELIA NUNES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 805/15
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor WELTON MARTINS
RIBEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro Padrão.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE MMD.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 11
PORTARIA Nº 806/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ANA MACEDO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 807/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ANA PAULA ALVES
MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 810/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora SILMARA DE ANDRADE
GARCIA BARROS, ocupante do cargo de Instrutora de
Informática.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 811/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor EDSON MÁRCIO DA
SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Motorista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a janeiro de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 808/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor GEOVANE JOSÉ
FERREIRA DE LANA, ocupante do cargo de Instrutor de
Informática.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 809/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ROSALINA MARTINS
DE REZENDE VILELA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 812/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora EDUARDA PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a abril de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 813/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 12
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Almoxarife.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a abril de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora PAULA RIBEIRO DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Instrutora de Informática.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a abril de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 814/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor FERNANDO CASTANHO
DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 815/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor JOÃO LUCENA NERI
NETO, ocupante do cargo de Motorista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 819/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor SEBASTIÃO DOS
SANTOS PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Motorista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 818/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor RAY NUNES SILVA,
ocupante do cargo de Técnico Esportivo.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 816/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor JOSUÉ DE SOUZA
TAVARES, ocupante do cargo de Instrutor de Informática.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a abril de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 817/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
PORTARIA Nº 820/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, a Servidora SOLANGE ALVES
FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 13
PORTARIA Nº 821/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no
Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor STEFANO RODRIGUES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Instrutor de Informática.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a abril de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 822/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor VALTER LEITE
PINHEIRO, ocupante do cargo de Motorista.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a fevereiro de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 825/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2, para a Servidora CLÉIA GONDIM DE FREITAS, Professora
Pedagoga. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 826/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2,
para a Servidora MARIA HELENA MOHR DIAS, Professora Pedagoga.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 823/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 4, para a Servidora CARMELI DALLA ROSA, Professora de Educação
Física.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.
PORTARIA Nº 824/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6, para a Servidora CARMEM COSTA DE ALMEIDA, Professora
Pedagoga.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 827/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2, para a Servidora NILSE SANTINA PRIMON SCALCO, Professora
Pedagoga.Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a junho de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 31 de julho de 2015.
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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
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PORTARIA Nº 828/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2,
DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 03 de Agosto de 2015•Edição 752•Ano IX • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006 14
para a Servidora ROSANE TEREZINHA DA SILVA, Professora
Pedagoga.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 31 de julho de 2015.
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MMD.
Bairro Primavera III terá
Terminal Rodoviário
Nova EMEI Rosidelma Almeida
de Primavera é uma das maiores
do Estado
PORTARIA Nº 829/15
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
R E S O L V E
Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei
Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2,
para a Servidora ROSINEI MARIA LINS VALERO, Professora
Pedagoga.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a maio de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 31 de julho de 2015.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD.