DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO...
Transcript of DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO...
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045
S U M Á R I O
EXECUTIVO 2
DECRETOS FINANCEIROS 2
DECRETOS SIMPLES 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 8
LICITAÇÕES 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9
CONTRATOS 10
GABINETE DO PREFEITO - GABP 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 21
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21
EDITAIS 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 26
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.0452
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 29.491 de 08 de fevereiro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19, § único do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436,
de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu
art. 6º, inciso I.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
1.250.000,00 (hum milhão e duzentos e cinquenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar
correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme Processo Nº
7.300/2018-SEFAZ
Art. 3º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de fevereiro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 29.491/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
530002-SEMOB 26.453.0016.2532 3.3.90.39 0.1.00 1.250.000,00
SUB-TOTAL 1.250.000,00
TOTAL GERAL 1.250.000,00
29.491/2018
DECRETO Nº 29.492 de 08 de fevereiro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6º, inciso I.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme Processo Nº 7.302 /2018-SEFAZ
Art. 3º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de fevereiro de 2018
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 29.492/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
616002-SUCOP 15.451.0012.1111 4.4.90.51 0.1.42 10.000.000,00
SUB-TOTAL 10.000.000,00
TOTAL GERAL 10.000.000,00
DECRETO Nº 29.493 de 08 de fevereiro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de fevereiro de 2018
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 29.493/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
600002-SEDUR 04.130.0006.1122 3.3.90.35 0.1.00 108.000,00
15.122.0016.2501 3.3.90.39 0.1.00 108.000,00
SUB-TOTAL 108.000,00 108.000,00
TOTAL GERAL 108.000,00 108.000,00
29.493/2018
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 3DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 08 de fevereiro de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 11.494/2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, e do Decreto nº 17.184/2007, alterado pelo nº 22.518/2011, e tendo em vista o constante do expediente / Ofício nº 079/2018 da SMED,
RESOLVE:
Art. 1º Com base no Regulamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, aprovado pelo Decreto nº 17.299 de 2007, artigo 5º, §4º, reconduzir, desde de 02 de fevereiro de 2018, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, CACS-FUNDEB:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SMED: Titulares: Kellen Gama Pepe, matrícula nº 0877856 e Kátia Maria Alves Graça Conceição,
matrícula nº 0021011;Suplentes: Taise Caroline Longuinho Souza, matrícula nº 0871367 e Maria do Socorro
Oliveira Reis, matrícula nº 0021135.
II - Representantes dos Professores de Educação Básica:Titular: Flávia Ribeiro Alves de Souza, matrícula nº 0875182;Suplente: Clarice Pereira dos Santos, matrícula nº 0022709.
III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:Titular: Cristina Santos da Mata Araújo, matrícula nº 0874281;Suplente: José Santos de Jesus, matrícula nº 0871850.
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Municipais:Titular: Edmilson de Almeida Santos, matrícula nº 0022161;Suplente: Rosana do Espírito Santo, matrícula nº 0871248.
V - Representantes de Pais e Alunos da Educação Básica Pública Municipal:Titulares: Ubirajara de Souza e Sabrina da Conceição Cruz;Suplentes: Ana Clara Santos Cerqueira e Edlene Macario de Mel.
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:Titulares: Claudia Carvalho de Souza e Maria Ednalva Ferreira;Suplentes: Elenilda Damiana da Silva Santos e Marileide da Silva Lopes.
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:Titular: Ana Rita Oliveira Gomes;Suplente: Bass Cheiva Nucinks.
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:Titular: Valderlânia Silva de Almeida;Suplente: Evaldo Batista de Almeida Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo 3906/2017-GABP, e com fundamento no artigo 53, § 1º, da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Colocar a disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sem ônus para a PMS, por 01 (um) ano, a servidora LUCI ANDREA MENDES ALCÂNTARA, matrícula 978064, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Manter a disposição da Câmara Municipal do Salvador, sem ônus para a PMS, até 31/10/2018, à vista do que consta do Processo nº 173/2018-GABP, o servidor DIJALMA DOMINGOS DANTAS, matrícula 888099, lotado na Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de fevereiro de 2018.
RETIFICAÇÃO
No Decreto s/nº de 07/02/2018, publicado no DOM de 08/02/2018, referente a nomeação de IVAN PAES LEME CAMPOS,
Onde se lê:
Considerar nomeado, desde 05/02/2018, IVAN PAES LEME CAMPOS,
Leia-se:
Considerar nomeado, desde 05/02/2018, IVAN PAES LEME CAMPOS ROCHA,...
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 076/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo GABP
nº 47/2018 e com fundamento no Art. 42 da Lei nº 8.629/2014,
RESOLVE:
Autorizar a alteração de carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais do Servidor
JOSÉ PIRES CASTELLO BRANCO NETO, matrícula 810, lotado no Gabinete do Prefeito - GABP.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 05 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO
PROCESSO ORGÃO SERVIDOR
60/2018 SEMGE ALCINETE DE ASSUNÇÃO SILVA
590/2016 SEMGE ISABELA FREITAS JAMBEIRO
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 08 de fevereiro de 2018.
EDUARDO MERLIN
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE
001/2018 04/01/2018ALBA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA MENDES
871.3061140 - ESCOLA
LABORATORIO ESCOLAB SUBURBIO
1140 - ESCOLA LABORATORIO
ESCOLAB COUTOS
002/2018 04/01/2018ALBA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA MENDES
871.3061140 - ESCOLA
LABORATORIO ESCOLAB SUBURBIO
1140 - ESCOLA LABORATORIO
ESCOLAB COUTOS
019/2018 26/01/2018 CELIA SILVA LELIS 879.443
1035 - MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL DE ALMEIDA CRUZ /
NIVEL - DM4
1032 - MUNICIPAL
PROFESSOR RICARDO
PEREIRA / NIVEL - DM1
013/2018 16/01/2018CELMA CRISTINA DE SANTANA VITORIA
872.6630978 - ESCOLA
LABORATORIO ESCOLAB COUTOS
0978 - ESCOLA LABORATORIO
ESCOLAB SUBURBIO
019/2018 26/01/2018MARTA TRINDADE SILVA SANTOS
873.457
1035 - MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL DE ALMEIDA CRUZ /
NIVEL - DM4
1032 - MUNICIPAL
PROFESSOR RICARDO
PEREIRA / NIVEL - DM1
001/2018 04/01/2018UILTON LOPES VIEIRA
875.2181140 - ESCOLA
LABORATORIO ESCOLAB SUBURBIO
1140 - ESCOLA LABORATORIO
ESCOLAB COUTOS
002/2018 04/01/2018UILTON LOPES VIEIRA
875.2181140 - ESCOLA
LABORATORIO ESCOLAB SUBURBIO
1140 - ESCOLA LABORATORIO
ESCOLAB COUTOS
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº. 061 /2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Nomear, pro tempore, os servidores abaixo relacionados, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-diretor nas respectivas Unidades de Ensino:
SERVIDOR MATRÍCULA CÓDIGO/ESCOLA TURNO NÍVEL
DENIZE REIMAO DE SOUZA NADYER
879.6260661 - CRECHE PRÉ ESCOLA
PRIMEIRO PASSO PARQUE SÃO CRISTOVÃO
MATUTINO DM1
ELEN ASSIS MACEDO BRESSY
879.6650740 - MUNICIPAL MARIA
FELIPAVESPERTINO DM1
SIMONE DA CRUZ SILVA
876.1690722 - MUNICIPAL
PROFESSORA ANFRISIA SANTIAGO
NOTURNO DM1
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.0454
PORTARIA Nº. 062 /2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, na Portaria nº 012/2018, publicada no DOM de 16/01/2018, a exoneração das
servidoras abaixo relacionadas, do Cargo em Comissão de Vice-diretor, das respectivas Unidades
de Ensino:
SERVIDOR MATRÍCULA CÓDIGO/ESCOLA TURNO NÍVEL
REGINA CELIA FERREIRA DOS
SANTOS877.078
0610 - MUNICIPAL MANUEL LISBOA
VESPERTINO DM1
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 063 /2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão de Vice-Diretor, das
respectivas Unidades de Ensino:
SERVIDOR MATRÍCULA CÓDIGO/ESCOLA TURNO NÍVEL
ALINE RIBEIRO OLIVEIRA MELO
877.8190120 - MUNICIPAL OLGA
FIGUEIREDO DE AZEVEDOVESPERTINO DM4
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº. 064 /2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Nomear pro tempore, Aline Ribeiro Oliveira Melo, matrícula 877.819, para exercer o Cargo em
Comissão de Vice-diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0978- Escolab Suburbio.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº. 065 /2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei nº 8.722/2014,
RESOLVE:
Considerar designada, desde 10/02/2018, JAMILE BARBOSA DE SOUZA, matrícula 879.240, para
exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria Escolar da Unidade de Ensino 0978 - ESCOLAB
SUBURBIO.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 066 /2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Considerar Designado, no período de 15/02/2018 a 15/03/2018, a servidora JACIREMA PIEDADE DOS
SANTOS, matrícula 871.064, responder pelo cargo em comissão de Gerente Regional, Grau 57, da
Gerência Regional de Educação Subúrbio I, durante o impedimento de seu titular GEISA BARRETO
SOVERAL, matrícula 883.013, por motivo de férias.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE
006/2018 10/01/2018ADRIANA SOARES DE
JESUS877.012
ADRIANA SOARES
ADRIANA SOARES DE JESUS
001/2018 04/01/2018ANA CLERIA LIMA MASCARENHAS
872.743ANA CLERIA
MASCARENHAS DA SILVA
ANA CLERIA LIMA MASCARENHAS
002/2018 04/01/2018ANA CLERIA LIMA MASCARENHAS
872.743ANA CLERIA
MASCARENHAS DA SILVA
ANA CLERIA LIMA MASCARENHAS
014/2018 16/01/2018ANA PATRICIA DOS
SANTOS E SILVA876.361 DM1 DM4
001/2018 04/01/2018DUCICLEIDE RAMOS
DE OLIVEIRA SANTOS875.164
DUCICLEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
DUCICLEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS
002/2018 04/01/2018DUCICLEIDE RAMOS
DE OLIVEIRA SANTOS875.164
DUCICLEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
DUCICLEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS
006/2018 10/01/2018IRIMAR AQUILINA DE
SOUZA BARBOSA876.209
IRIMAR AQUILINA OLIVEIRA DE
SOUZA BARBOSA
IRIMAR AQUILINA DE SOUZA BARBOSA
001/2018 04/01/2018JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE
MIRANDA870.547
JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE MIRANDA
RESENDE
JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE
MIRANDA
002/2018 04/01/2018JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE
MIRANDA870.547
JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE MIRANDA
RESENDE
JOSEMAR MARIA RODRIGUES DE
MIRANDA
014/2018 16/01/2018PATRICIA MARIA
RIBEIRO CORDEIRO DOS SANTOS
881.789
PATRICIA MARIA CORDEIRO
RIBEIRO DOS SANTOS
PATRICIA MARIA RIBEIRO CORDEIRO
DOS SANTOS
006/2018 10/01/2018ROBERTA MELO
NORMANDO877.186
ROBERTA MELO NORMANTO
ROBERTA MELO NORMANDO
001/2018 04/01/2018SARA COSTA DOS
SANTOS 876.985
SARA COSTA DOS SANTOS
VASCONCELOS
SARA COSTA DOS SANTOS
002/2018 04/01/2018SARA COSTA DOS
SANTOS 876.985
SARA COSTA DOS SANTOS
VASCONCELOS
SARA COSTA DOS SANTOS
013/2018 16/01/2018TERESA CRISTINA
TEIXEIRA SILVA GOUVEIA
873.410 DM3 DM5
006/2018 10/01/2018VALDECI MARIA
BOMFIM DE JESUS875.808 875.858 875.808
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 090/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 08/01/2018, a servidora CINTIA MARIA SCHETTINI CABRAL mat. nº 980452,
CHEFE DE SETOR B, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR
II, grau 53, da Subcoordenadoria de Controle dos Serviços de Saúde, da Coordenadoria de Controle
e Avaliação, da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, em substituição da titular IRENE LUCIA
D’ ALBUQUERQUE SETUBAL PIRES, mat. 976718, por motivo de férias regulamentares, pelo período
de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de janeiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 091/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 5RESOLVE:
Designar a partir de 25/01/2018, a servidora CAMILA LYRA BORGES, mat. nº. 989376, para
responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, A1, grau 52, da USF
Candeal Pequeno, do Distrito Sanitário Brotas, durante o impedimento legal da titular NADIA MARIA
PIMENTEL DE MORAES mat. 990639, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de janeiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 092/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/02/2018, o servidor QUERCIO CARDOSO MONTEIRO, mat. nº. 987212, para
responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, C2, grau 52, do CAPSi
Luis Meira Lessa, do Distrito Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal da titular MANUELA
MOREIRA DE SOUZA mat. 992175, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de janeiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 093/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/02/2018, o servidor EDMUR TURINI, mat. nº. 989527, para responder pelo
Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, A1, grau 52, da USF Cajazeiras
IV, do Distrito Sanitário Cajazeiras, durante o impedimento legal da titular CARINA ASSUNÇÃO
FERNANDES mat. 991404, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de janeiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
COMUNICADO
A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, com fundamento na Lei Municipal 6.231/2014, Decreto Municipal nº 28.232/2016, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8080/1990, Lei Municipal nº 8.421/2013 demais normas e regulamentações aplicáveis, comunica aos interessados no Chamamento Público - SMS n.º 001/2017, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para, mediante Contrato de Gestão, realizar o Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Salvador, à luz dos elementos que integram os presentes autos e de acordo com os critérios fixados no Chamamento Público, conclui que os documentos de habilitação apresentado pela preponente classificada Santa Casa de Misericórdia da Bahia necessitam de adequação e complementação e concede prazo de 3 dias úteis para que a Proponente adeque e complemente a referida documentação. Fica programada para as 09:00 horas do dia 20/02/2018 (Sessão de entrega dos documentos complementares). O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados nos dias úteis das 13:00 horas às 17:00 horas, na COPEL/SMS, situada na Rua Grécia - Edfº Caramuru, nº 3 - 6º andar - sala 603 - Comércio.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no 07/02/2018, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS A REVELIA
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS
323204 65405/17MINTAKA
INCORPORADORA LTDA
08.352.435/0001-07
VALDINELIA MOREIRA
R$500,00
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS
607102 3298/18
BALÕES COM ALUGUEL DE
MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA
08.431.415/0001-21
VALDINELIA MOREIRA
R$14.400,00
323136 61482/17
POSTO INDEPENDENCIA
DE LUBRIFICACAO LTDA
15.127.988/0001-21
VALDINELIA MOREIRA
R$500,00
315872 54703/17LUIS ALBERTO OLIVEIRA LIMA
087.298.965-15VALDINELIA
MOREIRAR$750,31
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,
Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,
em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 07/02/2018, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS
324379 30390/17MEGA POSTO BROTAS LTDA.
01.278.020/0001-91
VALDINELIA MOREIRA
R$1.200,00
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,
Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,
em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 07/02/2018, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS NULO
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA
315674 187/18 POUSADA LAIDA LTDA - ME 04.480926/0001-82VALDINELIA
MOREIRA
317674 64321/17 OTICA MARGO LTDA27.422.524/0001-
27VALDINELIA
MOREIRA
324978 21025/17PORTAL DE ITAPUA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
03.067.694/0001-72
VALDINELIA MOREIRA
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARA NA SEDE DA SEDUR.
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,
Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,
em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 07/02/2018, por unanimidade, decide:
RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS
312422 24734/17JOAO G DE FREITAS
- ME04.750.441/0007-
57VALDINELIA
MOREIRAR$1.193,83
314684 49867/17BENJAMIM JESUS
DOS SANTOS073.581.305-10
VALDINELIA MOREIRA
R$200,00
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,
Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,
em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 07/02/2018, por unanimidade, decide:
RECURSOS JULGADOS PROCEDENTES
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA
324922 62744/16CONDOMINIO DO EDIFICIO
VICTORY SIDE73.766.884/0001-82
VALDINELIA MOREIRA
316065 11609/17NH COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA96.789.185/0001-34
VALDINELIA MOREIRA
Salvador, 08 de Fevereiro de 2018.
JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
PORTARIA N° 13/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
nas disposições constantes dos instrumentos de delegação da concessão do serviço público de
transporte coletivo de passageiros por ônibus (STCO) no Município do Salvador,
CONSIDERANDO as disposições constantes do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.0456
04/2017, celebrado entre o Ministério Público do Estado da Bahia, o Município do Salvador, por meio
da Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB, e o Consórcio Salvador Transcard de Bilhetagem
Automática - TRANSCARD; com interveniência da Associação dos Concessionários do Sistema
de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador - INTEGRA, no âmbito do
procedimento tombado no SIMP nº 3.0.90566/2016;
CONSIDERANDO a Portaria SEMOB n.º 057/2017, que cria a Comissão Interdisciplinar de Controle
e Julgamento de Recursos - CIJR, com a finalidade de apreciar as representações, encaminhadas
pelo TRANSCARD, relacionadas com a verificação do cumprimento pelos usuários, das obrigações
atinentes à fruição regular dos benefícios da gratuidade, da meia passagem estudantil, da integração
intra e intermodal e com a fiscalização do uso dos respectivos cartões eletrônicos no STCO, e
deliberar sobre as questões relacionadas à suspensão dos referidos benefícios, nos termos da Lei
Municipal nº 7.201/2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar aos beneficiários da gratuidade abaixo relacionados a sanção administrativa de
suspensão do benefício, pelo prazo indicado, ante a comprovação do uso indevido, nos autos dos
respectivos processos administrativos:
NOME N.º DO PROCESSO INÍCIO DA SANÇÃO DURAÇÃO DA SANÇÃO
ADEMAR FERREIRA DE LEITE
4378765./2017 12/12/2017 180 DIAS
ADEMAR FERREIRA DE LEITE
4378765./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA
3701580/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
CARLOS OLIVEIRA COUTO
2818480/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
CIMIRA DOS SANTOS DURVAL
2683113./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
3559427./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
CLEUSA PEREIRA DOS SANTOS
3553271/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
DAIANA PAIXAO DE JESUS
3630282./2017- DEF 04/10/2017 180 DIAS
DANIEL DE JESUS GOMES
4534817./2017- DEF 04/10/2017 180 DIAS
DIEGO JUNQUEIRA LEAO
3628413/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
EDES DOS SANTOS DA CONCEICAO
2705118/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
EDMAR BISPO DOS SANTOS
2688332./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
EDNALVA SANTOS NASCIMENTO
4038982./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
ELIENE SILVA DE JESUS
3028456/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ELINEUZA SANTOS DOS SANTOS
4054252./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
EREMITA MORAIS SILVA
4078006./2017- DEF 04/10/2017 180 DIAS
FERNANDO BRITO 2705875./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
GERUSA FERREIRA TEIXEIRA
3350721/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
GILVAN SILVA DO NASCIMENTO
4611903./2017- DEF 17/10/2017 180 DIAS
INDIARA COSTA DE ARAUJO
3338965./2017- DEF 23/10/2017 180 DIAS
IRACEMA SOUZA RIBEIRO
4230349./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
IRAILDES FRANCISCA DOS SANTOS
2684366/2017- DEF 23/10/2017 180 DIAS
ISABEL CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS
3753523./2017- DEF 23/10/2017 180 DIAS
ISAIAS CONCEICAO SANTIAGO
2713849./2017- DEF 23/10/2017 180 DIAS
IURE SANTOS DE SOUSA
3956826./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
IVAL SANTANA SANTOS
3556974./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
IVAN SILVEIRA DA CONCEICAO
3482193./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
IVONEI SERRA SOUZA 2713787./2017- DEF 17/10/2017 180 DIAS
JACIRA DE JESUS SANTIAGO
3342581./2017- DEF 17/10/2017 180 DIAS
JACIRA MARIA DOS SANTOS
4606841./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
JAIME SANTOS BISPO 3776330./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
JANAINA JESUS TAVARES SANTOS
2682515./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
JANE PARANHOS DOS SANTOS
3830876./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
JANILSON DOS SANTOS NUNES
2462359/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
JEOK ALMEIDA MIRANDA
2707272/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
JILMAR SANTOS SILVA 4594661./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
NOME N.º DO PROCESSO INÍCIO DA SANÇÃO DURAÇÃO DA SANÇÃO
JOAO DE DEUS SANTOS
2689475./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
JOAO MARQUES DA SILVA
2707093/2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JOAO SANTOS DO PRADO
3541278/2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JORGE CRISPIM SANTOS DE CARVALHO
2714389./2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JORGE SANTOS SANTANA
3558808/2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JOSE EDINALDO RIBEIRO SANTANA
2689691./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
JOSE FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO
4224125./2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JOSE JORGE DOS SANTOS
3949795./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
JOSE JORGE FERREIRA RUVENAL
2684036./2017- DEF 24/10/2017 180 DIAS
JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO
4617401./2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JOSE RAIMUNDO SILVA RIOS
2714312./2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JOSEILTON SANTOS DA PAIXAO
2707005/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
JOSEILTON SANTOS DA PAIXAO
2707005/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
JOSEMIR TELES DOS SANTOS
3558660./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
JOSENICE FRANCA DE JESUS
2291889/2017- DEF 30/10/2017 180 DIAS
JOSSILENE COSTA DOS SANTOS
3140479./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
JOSUE SANTOS SANTOS
2452997./2017- DEF 30/10/2017 180 DIAS
JUCIARA DOS SANTOS CONCEICAO
3695113./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
JULINALVA FERREIRA DA SILVA
2906586/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
JURACI MUNIZ SANTOS
4334035./2017- DEF 26/10/2017 180 DIAS
JUSSARA FERREIRA SANTOS
4160840/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
JUSSARA SANTANA SILVA
3552975./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
JUTAILSON PEREIRA ADORNO
1871966/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
KATIA CONCEICAO TAVARES PIRES
4245312./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
KATIA MARIA PEREIRA SOUZA
2816650/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
KATIA SUZANA SANTOS FERREIRA
4529192/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
KEILA COSTA MOREIRA
3467860/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
KEVIN NASCIMENTO DOS REIS
3193054/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
KLEBER BARBOSA SANTOS
3608366/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LAELSON DE JESUS NEVES
3115280/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LAIANA VITORIA OLIVEIRA DE JESUS
4380512/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LAISE SILVA DE OLIVEIRA
3708891/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LANA CARLA NASCIMENTO DA
HORA3558335./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
3960896/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LAZARO TORRES SOUZA
4206136/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEANDRO BARROS CONCEICAO
2379632/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEANDRO SANTOS DA PAIXAO
2708589/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEANDRO SILVA SANTOS
3539470/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LENIVALDO DUARTE DOS ANJOS
4612412./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LENIVALDO RODRIGUES DA COSTA
4589644./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEOMARIA PEREIRA SOARES
2708301./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEONARDO DA SILVA PACHECO
4203296/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEONARDO JESUS DE NOVAES
2683374/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 7NOME N.º DO PROCESSO INÍCIO DA SANÇÃO DURAÇÃO DA SANÇÃO
LEONARDO SANTOS PIRES LIMA
2943501/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LETICIA DA SILVA ALVES GUIMARAES
4471970/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LEYLA RODRIGUEZ DE ALBUQUERQUE
2684552/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LIALA FERREIRA DE OLIVEIRA
2617827/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LIDIANE PEREIRA DE JESUS
3448712/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LILIA PRATES LOPES 2529351/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LILIANE PINTO CERQUEIRA
3667997/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LOURIVAL GOMES ARAUJO
4532399/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LOURIVANIA CUNHA FERREIRA
2687598./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUA SILVA SANTANA 2679171/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUAN DE FRANCA DE OLIVEIRA
3614990./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUAN SILVA SANTOS 3240122/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUANISON SILVA PEREIRA
3046286/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCAS ALBERTO SANTOS FALCK SOUZA
4147033/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCAS ALVES CRUZ 3166235/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCAS AQUINO DOS SANTOS
3458622/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCAS DE ARAUJO AZEVEDO
2682967/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCAS MORAIS SANTOS
4478179/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
LUCI VALE DOS SANTOS
4478869/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIA ANGELICA SILVA SANTOS
2913494/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIA BATISTA DOS SANTOS
2684927/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIA DE FATIMA CAFFE MOTTA
4485841/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIA MARIA OLIVEIRA RAMOS
4566629/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIA MARIA ROCHA 4252975/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANA JESUS SANTOS
4479537/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANA JOANA DA CONCEICAO
4150822/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANA LIMA DA SILVA
4610431/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANA SILVA DE ARAGAO
3953433/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
LUCIANA SILVA FERREIRA
4613112/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANA SOUZA DOS SANTOS
2912394./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANE SANTOS BARRETO SILVA
2682193./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANO BISPO DOS SANTOS
3956997./2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANO BORGES DE JESUS
2708641/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO
3841055/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIENE MACEDO SANTOS
4048005/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIENE NASCIMENTO SALVADOR
2562217/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCILIA MARIA DIAS 4038408/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCINETE SANTANA SILVA
3956998/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCIO BARBOSA BARRETO
2708363/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUCYGLEIDE DE OLIVEIRA BANDEIRA
4077847/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUIS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
2682479/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUIS DE JESUS CARDOSO
2708836/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS
2993017/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
LUIZ CLAUDIO MOURA DA SILVA
4252353/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
LUIZ CLAUDIO SANTANA DOS
SANTOS3453389/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
LUIZ CONCEICAO SANTANA
2708355./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
NOME N.º DO PROCESSO INÍCIO DA SANÇÃO DURAÇÃO DA SANÇÃO
LUIZ EDMUNDO ARAUJO SANTOS
2691934./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
LUIZ PAULO DE JESUS BARBOSA
3285554/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
LUZIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
4591157/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
LUZINETE BISPO DOS SANTOS
4381950./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MADALENA DE SANTANA GESTEIRA
4000764/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MAIARA JESUS PINTO 2681730/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MAIARA SANTOS SILVA
3630284/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MALENA SANTOS CONCEICAO
2816041/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MANOEL BISPO DE SOUZA
4004134./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
MANOEL GOMES DA SILVA FILHO
3386287/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MANOEL MESSIAS FERREIRA DE
OLIVEIRA4252008./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MANUEL DE JESUS DIAS
2772500/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MANUEL DOS REIS SILVA
3388960./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MANUEL NONATO DOS SANTOS
3162463/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MANUELA SILVA DA CONCEICAO
2682147/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MANUELA SILVA DA CONCEICAO
2682147/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARA APARECIDA DA CRUZ ROCHA
NASCIMENTO2910463./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARCELINO DO NASCIMENTO
BARRETO4449936/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
MARCIA SILVA SANTOS
2482085./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARCIO COSTA CONCEICAO
2968424/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARCO ANTONIO CONCEICAO CERQUEIRA
4244410/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARCOS ADAO SILVA 4599454/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARCOS ROBERTO LIMA
2710010/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MARIA DA GLORIA DE JESUS PARAGUAIO
2611454/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARIA DALVA BARBOSA DOS
SANTOS DE JESUS3388844/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA DAS GRACAS PESSOA CEZAR
2942376./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
2943829/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CRUZ
2909687/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE
ALMEIDA4253420/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
2597801/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARIA ESPIRITO SANTO BARBOSA
CARDOSO2944232./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
MARIA LUCIA DOS SANTOS
4485837./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA LUCILDA BEZERRA
4439022./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
MARIA LUISA SOUSA SAMPAIO
4611801./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA MADALENA DE JESUS
3655966/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARIA NAILDES SANTANA CERQUEIRA
4243223./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARIA REINA DE ABREU
3552537/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA ROQUE PEREIRA BATISTA
3380533/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA SEBASTIANA SOUZA DOS SANTOS
4141688/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIA SONIA LOBO GUERREIRO
4016495/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MARILENE DUCELINA DE SOUSA
3345577./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MARILZA BARBOZA DE SOUZA
3910688./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.0458
NOME N.º DO PROCESSO INÍCIO DA SANÇÃO DURAÇÃO DA SANÇÃO
MARIO CEZAR SANTOS 2764473/2017- DEF 08/11/2017 180 DIAS
MARISA DOS SANTOS 2514326/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARIVONE ALVES DOS SANTOS
2710330./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARIZA PEREIRA DO NASCIMENTO
2349426./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MARIZETE CONCEICAO SANTOS
2689953./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
MARLENE FERREIRA BORGES DOS SANTOS
2683397/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
MARLENE LOPES DOS SANTOS
3388880/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MARLI QUEIROZ DOS SANTOS
3652536/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MATILDE ROCHA RODRIGUES
4534321/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
MAURICIO MELO DOS SANTOS
2709229./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
MAXIMIANO DOS SANTOS FILHO
2613114/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
MICHELE DARLING DOS SANTOS CESAR
2538911./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
NADIRJANE DA SILVA SANTOS
2710683./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
NAIRA SANTOS DE SANTANA BARROSO
4035007/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
NATAN BETMAN FERREIRA
2689136./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
NEIDE BORGES DE SOUZA
2710727./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
NILZA SANTANA DOS SANTOS
2710701./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
NIVALDA SILVA SANTOS
4327745./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ODETE GOMES DO NASCIMENTO
4547643./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
OLGA SANTOS DE JESUS
4512391/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
OSVALDO DOS SANTOS MESQUITA
2683721/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
PATRICIA CERQUEIRA SANTOS
2959552/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
PATRICIA LOREN SANTOS
3079235/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
PAULO ANTONIO DOS SANTOS
4253054./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
PAULO LUIZ DE JESUS SOUZA
3552233/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
PAULO SOUZA SANTOS
2711216./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
RAILSON MARTINS FRAGA
2689364/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
RAIMUNDA PEREIRA MACEDO
3700893./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
RAULINDA PAIVA DE JESUS
2711983/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
REGINALDO VITORIO DOS SANTOS
3355952/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
REINILTON SANTOS BARBOSA
3381733/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
RENILSON PARANHOS DA SILVA
2690270./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
RITA DE CACIA RODRIGUES SOARES
4255544./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
RITA DE CASSIA ESTRELA DA SILVA
4593897./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
ROBELIA MARIA SANTOS DOS SANTOS
4060703/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ROBERTA FERREIRA GUERRA
2994570./2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ROBERTO DAS VIRGENS
2942137/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
ROBERTO NERY VITORIA
2062168./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
ROBERTO ONOFRE BISPO DOS SANTOS
2269487/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ROBSON CONCEICAO SANTOS
2680725./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
RODOLFO DE JESUS SILVA
2712040./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
ROGERIO NERIS DE SOUZA
3547513/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
ROMARIO DE SOUZA LACERDA
2688246./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
ROMILSON BATISTA REIS
1552486./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
RONALDO SOUSA SANTOS
4606812/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ROSANA PEREIRA DE SOUZA
2596789/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
NOME N.º DO PROCESSO INÍCIO DA SANÇÃO DURAÇÃO DA SANÇÃO
ROSANGELA SOUSA RODRIGUES
2811920./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
ROSEMARY RODRIGUES DOS
SANTOS4161960./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
ROSENI ALVES PEREIRA
2682327/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
RUAN DOUGLAS DE JESUS TEIXEIRA
3336435/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
SABRINA DA HORA MONTEIRO
2712176./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
SANDRA MORENO DE ARAUJO
3845374./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
SANTOS DE JESUS LOPES
2712084./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
SEBASTIAO BISPO LIMA
3835999./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
SELMA FERREIRA DE SANTANA
4104003/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
SELMA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
2680762./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
SERGIO SILVA DOS SANTOS
3748202/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
SILVIA DE JESUS 4328987/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
SILVIA SOUZA DOS SANTOS
3051611./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
SIMONE CONCEICAO SILVA SANTOS
2718055/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
SIMONE LINS DOS SANTOS
2687966./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
SINVAL COELHO DOS SANTOS
4118872/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
SOLANGE DA SILVA CERQUEIRA
2686136./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
SONIA MARIA FERREIRA SANTOS
2689363/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
TACIRA RAMOS DA SILVA
2236078./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
TATIANA DANTAS DO NASCIMENTO
4464977/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO
2286778./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
TIAGO SOARES DOS SANTOS
2712455./2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
TIAGO VILAS BOAS NABORACY
4572348./2017 12/12/2017 180 DIAS
UILES SOUSA DE FREITAS
3919834./2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
UILQUER BISPO DA SILVA
2693288/2017- DEF 14/11/2017 180 DIAS
VALNEI CORREIA DA SILVA FRANCO
4337523./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
VALTER DOS SANTOS DOMINGOS
2713057/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
VILMA DOS SANTOS NEVES
2693706./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
VIVIANE SANTOS SILVA MAXIMO
4603273./2017- DEF 12/12/2017 180 DIAS
WALLACE DE ALMEIDA SILVA
3129275./2017- DEF 14/12/2017 180 DIAS
WALTERNEY SILVA DE JESUS
4611380/2017- DEF 24/11/2017 180 DIAS
ZAIRA OLIVEIRA 2316380/2017- DEF 21/11/2017 180 DIAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 06 de fevereiro de 2018.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
PORTARIA Nº 005/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Considerar designada a servidora LAURICE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 20, para responder pela função de confiança de Supervisor, Grau 63, da Coordenadoria de Drenagem, durante o afastamento do titular LUIS PAULO D’ ÁVILA ARGOLLO, matrícula nº 56, por motivo de férias, no período de 01/02/18 a 02/03/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, em 08 de fevereiro de 2018.
VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 9LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 245/2017 - PROC: 3844/2017 - SEMGE, cujo objeto é a
elaboração de registro de preço de serviços de IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO), com fornecimento de equipamentos novos, impressoras e multifuncionais, todas de
primeiro uso, além de fornecimento de suprimentos, manutenção corretiva e preventiva, sistemas
de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo ainda
o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados , sem papel,
com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 27/02/2018; abertura no dia 28/02/2018 às
09h e início da disputa no dia 28/02/2018 às 10h. Obs.: Horário Oficial de Brasília
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
LUCIANO BRAYNER DE CERQUEIRA
Presidente, em exercício
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMGE Nº 035/2017
PUBLICAÇÃO: 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOM 6990 PAG. 22.
PROCESSO: nº 3486/2017.
CONTRATADA: FERNANDO BRITO DOS SANTOS 01942935560.
ONDE SE LÊ:
EMPRESA: FERNANDO BRITO DOS SANTOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
LEIA-SE:
EMPRESA: FERNANDO BRITO DOS SANTOS 01942935560.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
Salvador, 31 de janeiro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02, Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 069/2018Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA BRINQUEDOTECA.Processo n.º 17279/2017-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 27/02/2018 das 08:00 horas até às 10:00 horas do dia 28/02/2018
Abertura das Propostas:28/02/2018 às 10:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:28/02/2018 às 11:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br
Atenção: Horário de Brasília
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 034/2018
Processo nº 14597/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os
presentes autos, declara DESERTO o presente Pregão.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2018.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação CPL/LIMPURB, designada pela Portaria nº 062/2016, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LICITAÇÃO Nº: 002/2018.
PROCESSO Nº: 115/2017 - LIMPURB
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 23/02/2018.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2018 às 08:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2018 às 09:00 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 26/02/2018 às 10:00 horas.
Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da LIMPURB, situada na
Rodovia BR-324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador - BA, CEP 41.280-420, Sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL. Telefone (71) 3202-5008 e no site eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.limpurb.salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 08 de Fevereiro de 2018.
TIAGO GARCEZ DOS REIS
Presidente da CPL/LIMPURB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação nº 001/2018, publicado no DOM nº 7.040, de 03 a 05/02/2018, pág. 16:
Onde se lê:
Dotação: Unidade Orçamentária 61.60.02 - Subação 200130 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - SUCOP; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.00.000000 Tesouro.
Leia-se:
Dotação: Unidade Orçamentária 61.60.02 - Subação 250130 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos - SUCOP; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.00.000000 Tesouro.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de fevereiro de 2018.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Superintendente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04510
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS BANAMIN ERIELI-EPPC.N.P.J.: 07157261/0001-69Processo: 2173/16Objeto: Material de Consumo/ Kit LancheProjeto Atividade: 254400 Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 001269/2018 - R$ 43.809,15 - Data da Assinatura 02.02.2018
Contratada: O MERCADAO COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDAC.N.P.J.: 03823107/0001-28Processo: 3580/2016Objeto: Material de Consumo/ Suco Tipo NectarProjeto Atividade: 250127Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 001266/2018 - R$ 1.580,00 - Data da Assinatura 02.02.2018
Contratada: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDAC.N.P.J.: 10816212/0001-03Processo: 2651/2016Objeto: Material de Consumo/ Gelo Projeto Atividade: 250127Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 001267/2018 - R$ 1.012,80 - Data da Assinatura 02.02.2018
Contratada: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELIC.N.P.J.: 04496562/0001-29Processo: 1478/2017Objeto: Material de Consumo/ Agua MineralProjeto Atividade: 254400Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 001262/2018 - R$ 2.700,00 - Data da Assinatura 02.02.2018
Contratada: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA-EPPC.N.P.J.: 02545164/0001-20Processo: 3971/2016Objeto: Material de Consumo/ Serviço manutenção recarga extintor Projeto Atividade: 254400Elemento de Despesa: 033.90.39Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 001307/2018 - R$ 1.162,02 - Data da Assinatura 05.02.2018
Contratada: J. B. DA SILVA NETO -MEC.N.P.J.: 10666452/0001-60Processo: 2716/2017Objeto: Material de Consumo / Kit Lanche Projeto de Atividade: 254400Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00 - TesouroAFM: 001270/2018 - R$ 8.449,00 - Data da Assinatura 02.02.2018
Salvador 08 de fevereiro de 2018
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2018
PROCESSO: 3797/2013CONTRATO:088/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDACNPJ/MF sob n.º 07.692.000/0001-49DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTODE
DESPESAFONTE
VALORGLOBAL
(R$)
FGM 107600 3.3.90.39 0.1.10 102.680,00
GABP 254600 3.3.90.393.3.90.30 0.1.00 909.310,00
SALTUR 230600 101600
3.3.90.393.3.90.30
0.1.002.930.320,00
SECULT 240300 239900 3.3.90.39 0.1.00
249.800,00
SEMOB 250122 3.3.90.39 0.1.00 10.000,00
SEMOP 250128 111600 3.3.90.39 0.1.00
949.937,59
SEMPS250119 241600 250119
3.3.90.39 0.1.00 0.2.29 142.000,00
SEMTEL
250113 104200 104300 104400 104800 104900 232400 232500
3.3.90.39 0.1.00 0.1.24 198.330,00
SEMUR
250107 102300 215200 215800
3.3.90.39 0.1.00100.000,00
SMED247100 250117 251900
3.3.90.39
0.1.01 0.2.040.2.19 0.1.91
75.800,00
SPMJ
251700 251800 134400 250116
3.3.90.393.3.90.30 0.1.00
85.920,00
TRANSALVADOR 253700 33.90.39 0.2.500.1.00 945.680,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015
PROCESSO Nº 4854/2017.
OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo da execução de
serviços continuados de AGENTE DE APOIO E SERVIÇOS, tendo seu início em 09/02/2018 e término
em 08/02/2019.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
CONTRATADA: WS SOLUÇÕS CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ/MF sob n.º. 63.223.093/00014-33
VALOR GLOBAL R$ 3.017.352,00 (três milhões, dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEDUR 250132 3.3.90.37 0.1.00
SEMAN 250103 3.3.90.37 0.1.00
SEMOB 250122 3.3.90.37 0.1.00
SEMOP 250128 3.3.90.37 0.1.00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2018
PROCESSO Nº 3416/2017.
CONTRATO nº 001/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2013, 24/01/2013.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ANUAL ESTIMADO (R$)
FGM 250133 3.3.90.39 0.1.00 5.000,00
GABP 250127 3.3.90.39 0.1.00 20.000,00
SECIS 250105 3.3.90.39 0.1.00 9.000,00
SEINFRA 250125 3.3.90.39 0.1.00 1.440,00
SEMAN 250103 3.3.90.39 0.1.00 18.500,00
SEMOB 250122 3.3.90.39 0.1.00 10.000,00
SEMPS/NOF 250119 3.3.90.39 0.1.00 1.000,00
SMS 249300 3.3.90.39 0.2.14 300.000,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 11RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2018
PROCESSO nº 4854/2017
CONTRATO nº 018/2015
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO
DE DESPESA
FONTECUSTO SEM EVENTUAL
(R$)
VALOR DO EVENTUAL
(R$)
VALOR TOTAL
MENSAL (R$)
SEDUR 250132 3.3.90.37 0.1.00 13.035,90 2.050,86 15.086,76
SEMAN 250103 3.3.90.37 0.1.00 4.345,30 683,62 5.028,92
SEMOB 250122 3.3.90.37 0.1.00 2.172,65 341,81 2.514,46
SEMOP 250128 3.3.90.37 0.1.00 193.365,85 30.421,09 223.786,94
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 282/2018
PROCESSO: 4761/2017.
CONTRATO nº 008/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL R$
SPMJ 250116 33.90.39 0.1.00 1.433,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013
PROCESSO Nº 3416/2017.CONTRATO: nº:001/2013OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, conforme § 4º do art. 57, da Lei 8.666/93, o fornecimento de 501.612 vales refeição tendo seu valor global estimado em R$ 6.049.440,72 (seis milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).LEI FEDERAL: 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 004/2013, 24 de janeiro de 2013.CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF sob n.º 42.194.191/0001-10.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 6.049.440,72 (seis milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
FGM 250133 3.3.90.39 0.1.00
GABP 250127 3.3.90.39 0.1.00
SECIS 250105 3.3.90.39 0.1.00
SEINFRA 250125 3.3.90.39 0.1.00
SEMAN 250103 3.3.90.39 0.1.00
SEMOB 250122 3.3.90.39 0.1.00
SEMPS/NOF 250119 3.3.90.39 0.1.00
SMS 249300 3.3.90.39 0.2.14
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015
PROCESSO: 4761/2017.CONTRATO nº: 008/2015.
OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo da locação de equipamentos de telecomunicação, com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, englobando a
instalação e manutenção com reposição de peças, para atender a SEMGE, com valor global de R$ 17.196,00 (dezessete mil cento e noventa e seis reais) e o valor mensal estimado de R$ 1.433,00 (um mil quatrocentos e trinta e três reais).
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF sob n.º 13.745.542/0001-35
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SPMJ 250116 33.90.39 0.1.00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO: 172/2017
PROCESSO: 3244/2017
OBJETO: Registro de Preços de aparelho de DVD e aparelho de som mini system.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 01/2018
CONTRATADO: JP EQUIPAMENTOS EIRELI ME
CNPJ: 21.746.899/0001-66
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMTEL
11.122.0015.200157 27.812.0017.111303 23.334.0035.130902 11.334.0007.136.301 11.122.0033.138700 27.812.0017.212103 23.334.0007.226902 23.334.0035.231102 04.126.0015.250442
44.90.520.1.00 0.1.24
SEMPS
08.122.0015.200142 08.422.0035.131001 08.122.0035.230701 08.243.0035.230801 08.126.0015.250431 08.122.0015.200143 08.244.0035.131801 08.244.0014.133101 08.244.0014.133301 08.244.0014.133501 08.241.0014.133701 08.243.0039.135401 08.244.0035.232101 08.244.0035.232301 08.244.0035.232901 08.244.0014.233401 08.244.0014.234001 08.244.0035.234101 08.241.0014.238400
44.90.520.1.00 0.2.29
SMED
12.122.0015.200121 12.361.0031.214400 12.366.0031.214800 12.361.0031.215000 12.361.0031.215100 04.126.0015.250415
44.90.520.1.01 0.2.04
SUCOP15.122.0015.200159 15.451.0003.102002 04.126.0015.250441
44.90.520.1.00 0.2.50
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018
ASSINAM:
ISABELA L. M. CABRAL
SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADRIANO DE CARVALHO ALMEIDA SANTOS
JP EQUIPAMENTOS EIRELI ME
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04512
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01
100001220 - APARELHO DE VÍDEO, TIPO DVD, REPRODUÇÃO: CD / CD-R/RW / DVD-VÍDEO / DVD-R/RW / JPEG³ / MP3 / S-VCD / VCD / WMA, MENU PARA ÁUDIO MP3 E IMAGENS JPEG, DESIGN SLIM.
UN 137,00
02
100001226 - APARELHO DE SOM, MINI SYSTEM, CAPACIDADE PARA 1 CD (CD / CD-R / CD-RW / MP3 CD / WMA CD), RÁDIO AM/FM, FUNÇÃO KARAOKÊ, POTÊNCIA TOTAL MÍNIMA DE 160W RMS, REPETIÇÃO DE FAIXA, ANTENA PARA RÁDIO, ENTRADA USB, ENTRADA AUXILIAR, ENTRADA PARA MICROFONE.
UN 620,47
Salvador, 08 de fevereiro de 2018
GUSTAVO TEIXEIRA MORIS
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 70/2018
EMPRESA: JP EQUIPAMENTOS EIRELI MEPROCESSO: 3244/2017CONTRATO: 01/2018OBJETO: Aparelho de DVD e aparelho de som.AMPARO LEGAL: 8.666/93 E 4.484/92DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 30/01/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMTEL
11.122.0016.250113 27.812.0005.104200 27.812.0005.104300 27.812.0005.104400 11.334.0006.104800 11.334.0006.104.900 11.334.0006.132300 11.122.0014.150202 11.334.0006.232400 11.334.0006.232500 11.126.0016.250403
44.90.520.1.00 0.1.24
SEMPS
08.122.0016.250119 08.306.0004.135700 08.244.0004.148300 08.126.0016.250410 08.122.0016.252600 08.243.0016.253900 08.306.0016.254100 08.306.0016.255000 08.241.0016.255300 08.122.0016.250120 08.244.0004.109300 08.244.0004.109400 08.244.0004.109500 08.241.0004.109600 08.244.0004.109800 08.244.0004.110200 08.244.0004.140900 08.244.0004.147000 08.244.0004.241100 08.242.0004.241200 08.244.0004.241400 08.244.0004.241500 08.244.0004.241600 08.244.0004.241700 08.244.0004.241800 08.244.0004.242000 08.244.0004.242200 08.244.0004.247600 08.244.0004.247700 08.244.0004.247800 08.244.0016.255700 08.244.0016.255800 08.244.0016.255900 08.244.0016.256000 08.241.0004.136500 08.241.0004.136600 08.241.0004.216800 08.241.0016.255400
44.90.52
0.1.00 0.2.11 0.2.29 0.2.28 0.1.91
SMED
12.122.0016.250117 12.368.0001.103700 12.361.0001.103800 12.361.0001.103900 12.361.0001.104100 12.361.0001.116400 12.365.0001.231300 12.365.0001.231400 12.365.0001.231500 12.368.0001.231700 12.368.0001.231800 12.365.0001.239600 12.368.0001.239700 12.361.0001.239800 12.126.0016.250408 12.361.0016.251900 12.366.0016.252000 12.361.0016.252100 12.128.0016.252200
44.90.52
0.1.01 0.2.04 0.2.19 0.1.91
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SUCOP15.122.0016.250130 15.126.0016.250419
44.90.52 0.1.00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ISABELA L. M. CABRAL
Subsecretária/SEMGE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 108/2014
CONTRATANTE: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONTRATADO: Gan Engenharia e Materiais de Construção Ltda - EPP
CNPJ: 07.547.018/0001-57
PROCESSO Nº: 2325/2014
OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato, cujo objeto é a construção da cobertura da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Barbosa Romeo.
PARECER: Da RPGMS de 19 de janeiro de 2018
AMPARO LEGAL: Art. 78, XII e 79, I da Lei 8666/93
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2018
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretaria Municipal da Educação - SMED
RESUMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 109/2014
CONTRATANTE: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONTRATADO: Gan Engenharia e Materiais de Construção Ltda - EPP
CNPJ: 07.547.018/0001-57
PROCESSO Nº: 2324/2014
OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato, cujo objeto é a construção da cobertura da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Profª Alexandrina Santos Pita.
PARECER: Da RPGMS de 19 de janeiro de 2018
AMPARO LEGAL: Art. 78, XII e 79, I da Lei 8666/93
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2018
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretaria Municipal da Educação - SMED
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 030/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SMED Nº010/2017
PROCESSO: 4223/2017
OBJETO: Registro dos preços de gêneros alimentícios não perecíveis (Farinha de tapioca, Farinha
de mandioca), destinados à Rede Municipal de Ensino, para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, MAIS EDUCAÇÃO e AEE.
CONTRATADO: Litoral Norte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP
CNPJ: 03.083.780/0001-79
VALOR: R$ 118.960,00 (cento e dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 01(um) ano, a contar da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.031.2147, Elemento de Despesa 3.3.90.30 e
Fontes: 000 e 015.
AMPARO LEGAL: Decreto Municipal nº 23.748/2013, Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017
LOTE 05
ITEM DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$)
01 FARINHA DE TAPIOCA KG 12.52
02 FARINHA DE MANDIOCA KG 5,48
VALOR GLOBAL DO LOTE 118.960,00
Salvador. 08 de fevereiro de 2018
ASSINAM:
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretaria Municipal da Educação - SMED
LUCIANE MAINART BORGES
Litoral Norte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
No Resumo do Termo de Compromisso nº 003/2017 da Empresa NA Brasil Comércio de Alimentos e
Representações Ltda, publicado no DOM de 04.10.2017.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 13ONDE SE LÊ: TERMO DE COMPROMISSO SMED Nº: 003/2017
LEIA-SE: TERMO DE COMPROMISSO SMED Nº: 279/2017/003/2017- SMED
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro 2018
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário Municipal da Educação
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
No Resumo do Termo de Compromisso nº 002/2017 da Empresa Coremel - Comércio de Alimentos e
Serviços Ltda, publicado no DOM de 07.10.2017.
ONDE SE LÊ: TERMO DE COMPROMISSO SMED Nº: 002/2017
LEIA-SE: TERMO DE COMPROMISSO SMED Nº: 277/2017/002/2017- SMED
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2018
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário Municipal da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2012
PROCESSO: Nº 15811/2017.
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art. 57, § 4°, da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo
da execução do objeto do referido contrato por mais 04 (meses) meses em caráter excepcional, tendo
seu início em 17/12/2017 e seu fim em 16/04/2018, permanecendo o valor mensal de R$ 806.326,91
(oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e o valor global de R$
3.225.307,64 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro
centavos).
CONTRATADA: CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NOSSA SENHORA DA GRAÇA LTDA.
CNPJ: 14.460.609/0001-58
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
RESPONSÁVEL LEGAL: Sérgio Passos Presídio.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Equipamentos e materiais para segurança e salvamentoPROCESSO: 2781/2017AFM Nº: 0732/2018 - R$ 1.400,00 - DATA DA ASSINATURA: 25/01/2018CONTRATADA: DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPPCNPJ: 14.382.142/0001-75
PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2493; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 07 de fevereiro de 2018.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Impressos gráficos
PROCESSO: 2709/2017
AFM Nº: 1097/2018 - R$ 500,00 - DATA DA ASSINATURA: 31/01/2018
CONTRATADA: SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 10.745.021/0001-90
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2493; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 07 de fevereiro de 2018.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2017
Retificação de Publicação do Resumo do Contrato nº 051/2017, celebrado em 20/12/2017, com a empresa NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, publicado no DOM nº 7.042, de 07 de fevereiro de 2018, página 60.
Onde se Lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.028.2096;
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.0002.232900; 10.122.0016.250106; 10.301.0016.249300
Salvador, 07 de fevereiro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003/2018
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, representada pelo seu Secretário, no uso
de suas atribuições, e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 4.484/92, resolve
expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 004/2018 firmado em 05/02/2018, com a empresa
MACIEL ASSESSORES S/S LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria para a elaboração de estudos técnicos e de viabilidade econômica
financeira para gestão do Centro de Convenções de Salvador pela iniciativa privada, passando a
correspondente despesa a correr no exercício de 2018 por conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6000
SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo; FONTE RECURSO: 0.1.00.000000 -
Tesouro de Entidade da Administração Direta, Projeto 1122 - Elaboração de Estudos para Viabilizar
Concessões de PPPs e outras Parcerias - Salvador Investe - SEDUR - NATUREZA DESPESA: 33.90.35
- Serviços de Consultoria.
SALVADOR, 08 de Fevereiro de 2018.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 244/2018
PROCESSO nº 163/2018
INEXIGIBILIDADE nº 158/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA, que tem a exclusividade da atração artística “Jô
Kallado”, para apresentação no dia 09 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04514
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 248/2018
PROCESSO Nº 166/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 161/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DARA AMBIENTAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “Carnaval 2018: Cortejo Samba Raiz”, que será realizado no dia 08 de fevereiro
de 2018, pela ASSOCIAÇÃO DARA AMBIENTAL, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO DARA AMBIENTAL.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 249/2018
PROCESSO Nº 167/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 162/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO OMBRO AMIGO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “O Grito do Carnaval na Barra e na Liberdade - 2018”, que será realizado nos
dias 08 e 11 de fevereiro de 2018, pela ASSOCIAÇÃO OMBRO AMIGO, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO OMBRO AMIGO.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 250/2018
PROCESSO Nº 168/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 163/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “O Grito do Carnaval na Barra e na Liberdade - 2018”, que será realizado
no dia 08 de fevereiro de 2018, pela BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 251/2018
PROCESSO Nº 169/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 164/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA ROLINHA PREGUIÇOSA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “Bloco Rolinha Preguiçosa”, que será realizado no dia 08 de fevereiro de 2018,
pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA ROLINHA PREGUIÇOSA, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA ROLINHA PREGUIÇOSA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 253/2018
PROCESSO nº 2218/2017
OBJETO - Locação de equipamentos de sonorização, para serem utilizados em diversos eventos
promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92
Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI.
CNPJ/MF: 08.052.205/0001-22
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA
FONTE VALOR
SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 462.250,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 254 /2018
PROCESSO nº 4264/2016
OBJETO - Locação de equipamentos de Iluminação cênica, para serem utilizados em diversos
eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92
Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
CNPJ/MF: 05.044.074/0001-43
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA
FONTE VALOR
SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 433.500,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 255/2018
PROCESSO nº 171/2018
INEXIGIBILIDADE nº 166/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, que tem a exclusividade das
atrações artísticas: “Neto Balla”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Palco do
Samba; e “Grupo Miudinho”, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba,
no Carnaval 2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada apresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 15MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 256/2018
PROCESSO nº 172/2018
INEXIGIBILIDADE nº 167/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, que tem a exclusividade da atração
artística “Pagod’art”, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2018, no bairro de Periperi, no
Carnaval 2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 257/2018
PROCESSO nº 173/2018
INEXIGIBILIDADE nº 168/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: CITY MUSIC ENTRETERIMENTO EIRELI - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
CITY MUSIC ENTRETERIMENTO EIRELI - ME, que tem a exclusividade da atração artística “Edcity”,
para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
CITY MUSIC ENTRETERIMENTO EIRELI - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 257/2018PROCESSO nº 173/2018INEXIGIBILIDADE nº 168/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: CITY MUSIC ENTRETERIMENTO EIRELI - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CITY MUSIC ENTRETERIMENTO EIRELI - ME, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Pano de Prato”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
CITY MUSIC ENTRETERIMENTO EIRELI - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 259/2018
PROCESSO nº 175/2018
INEXIGIBILIDADE nº 170/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA, que tem a exclusividade da atração artística “Kainná
Tawá”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Palco Multicultural - Terreiro de Jesus,
no Carnaval 2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 260/2018
PROCESSO nº 176/2018
INEXIGIBILIDADE nº 171/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: WILSON SENA MILITÃO - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
WILSON SENA MILITÃO - ME, que tem a exclusividade da atração artística “Ruy Tapajós”, para
apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro de Plataforma, no Carnaval 2018, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroWILSON SENA MILITÃO - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 261/2018PROCESSO nº 177/2018INEXIGIBILIDADE nº 172/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Pano de Prato”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar; “Preto Tipo A”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro de Plataforma; “Aro 7”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro da Liberdade; e “Luci Laura”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar; no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
VANESSA ALMEIDA MOLINARI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 262/2018
PROCESSO nº 178/2018
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04516
INEXIGIBILIDADE nº 173/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: G9 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
G9 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Demorô”,
para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro de Pau da Lima; no Carnaval 2018, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
G9 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 263/2018
PROCESSO nº 179/2018
INEXIGIBILIDADE nº 174/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da atração
artística “Banda Alaiyé”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro de Plataforma,
no Carnaval 2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 264/2018
PROCESSO nº 180/2018
INEXIGIBILIDADE nº 175/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: WALTER PINHEIRO DE QUEIROZ JUNIOR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
WALTER PINHEIRO DE QUEIROZ JUNIOR, que tem a exclusividade da atração artística: “Walter
Queiroz”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro da Boca do Rio, no Carnaval
2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
WALTER PINHEIRO DE QUEIROZ JUNIOR.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 265/2018
PROCESSO nº 181/2018
INEXIGIBILIDADE nº 176/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: THAIS DA SILVA MOTA 01712623524.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
THAIS DA SILVA MOTA 01712623524, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Balada
Mix”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro de Cajazeiras, no Carnaval 2018,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
THAIS DA SILVA MOTA 01712623524.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 266/2018
PROCESSO nº 182/2018
INEXIGIBILIDADE nº 177/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Samba da
Ladainha”, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2018, no bairro da Boca do Rio, no Carnaval
2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
VANESSA ALMEIDA MOLINARI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 267/2018
PROCESSO nº 183/2018
INEXIGIBILIDADE nº 178/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: JUBARGO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
JUBARGO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da atração artística
“Escola de Música Irmãos Macêdo”, para apresentações nos dias 10 de fevereiro de 2018, no Circuito
Osmar, e dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro de Cajazeiras, no Carnaval 2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
JUBARGO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 268/2018
PROCESSO nº 4565/2016
OBJETO - Locação de gerador, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados
pela SALTUR.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92
Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 08.695.753/0001-70
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 17DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA
FONTE VALOR
SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 3.586,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 269 /2018
PROCESSO nº 4264/2016
OBJETO - Locação de equipamentos de Iluminação cênica, para serem utilizados em diversos
eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92
Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
CNPJ/MF: 05.044.074/0001-43
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA
FONTE VALOR
SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 624.360,00
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 270/2018PROCESSO Nº 184/2018INEXIGIBILIDADE Nº 179/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA CANELIGHT.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “Salvador África Bahia de todos os sambas”, que será realizado nos dias 10 e 13 de fevereiro de 2018, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA CANELIGHT, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA CANELIGHT.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 271/2018PROCESSO Nº 185/2018INEXIGIBILIDADE Nº 180/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS-ABADEF.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “Bloco Me Deixe à Vontade 2018”, que será realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2018, pela ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS-ABADEF, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS-ABADEF.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 272/2018
PROCESSO Nº 186/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 181/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO
MANGAGA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “Bloco da Capoeira”, que será realizado no dia 08 de fevereiro de 2018, pela
ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGAGA, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGAGA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 194/2018, publicado em 03 de fevereiro de 2018.
ONDE SE LE: PROCESSO nº 191/2018
LEIA-SE: PROCESSO nº 119/2018
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2018001564LICITAÇÃO: PE N° 232/2017PROCESSO: N° 5057/2017CONTRATANTE: SALTURCNPJ: 14.909.105/0001-72CONTRATADA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 12.505.744/0001-47OBJETO: Aquisição de 3720 litros de refrigerante, marca coca zero, 4680 litros de refrigerante, marca pepsi twist, 7200 litros de refrigerante, marca coca zero, 2400 litros de refrigerante, marca kuat zero, 9120 litros de refrigerante, marca kuat, 2400 litros de refrigerante, marca fanta, em lata de 350 ml, embalagem plástica, com 12 (doze) latas.VALOR TOTAL: R$ 77.814,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 230600–Elemento Despesa: 3.3.90.30–Fonte: 000
Salvador, 08 de fevereiro de 2018
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 282/2018PROCESSO nº 196/2018INEXIGIBILIDADE nº 191/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Fora Mídia”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Roque Bentequê”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Samba das Estações”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Walmir Lima”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Irradia Samba”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Samba D+”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Samboleiro”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; “Sou do Samba”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no Palco do Samba; no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroVANESSA ALMEIDA MOLINARI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 245/2018PROCESSO nº 164/2018INEXIGIBILIDADE nº 159/2018
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04518
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Banda QDelicia”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro da Liberdade; “Banda Miskuta” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, para apresentação no bairro de Periperi; “Cida Martinez”, para apresentação no dia 09 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar; “Bandão da Cidade”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro da Liberdade, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela apresentação das atrações artísticas “Banda QDelicia” e “Banda Miskuta”, e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para as apresentações da atração “Cida Martinez” e “Bandão da Cidade”. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 280/2018PROCESSO Nº 194/2018INEXIGIBILIDADE Nº 189/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANANA REGGAE.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “Bloco Banana Reggae”, que será realizado nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2018, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANANA REGGAE, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO CULTURAL BANANA REGGAE. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 274/2018PROCESSO nº 188/2018INEXIGIBILIDADE nº 183/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade da atração artística “Bando DNA Dodô”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroVANESSA ALMEIDA MOLINARI. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 273/2018PROCESSO nº 187/2018INEXIGIBILIDADE nº 182/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: SILVIO ROBERTO ROCHA CARVALHO 02401294589.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa SILVIO ROBERTO ROCHA CARVALHO 02401294589, que tem a exclusividade da atração artística “Tabuleiro Musiquim”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro de Itapuã, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroSILVIO ROBERTO ROCHA CARVALHO 02401294589. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 278/2018PROCESSO Nº 192/2018INEXIGIBILIDADE Nº 187/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratado: GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL OLORUM BABA MI.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “Carnaval dos Atabaques 2018”, que será realizado no dia 13 de fevereiro de
2018, pelo GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL OLORUM BABA MI, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL OLORUM BABA MI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 277/2018PROCESSO Nº 191/2018INEXIGIBILIDADE Nº 186/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAMEGO AFRO-REGGAE.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “1º Carnaval Cultural Afro 2018”, que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2018, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAMEGO AFRO-REGGAE, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAMEGO AFRO-REGGAE. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 276/2018
PROCESSO Nº 190/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 185/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBÉJI.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “Ibéji no Mundo dos Quadrinhos”, que será realizado no dia 11 de fevereiro de
2018, pela ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBÉJI, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBÉJI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 275/2018
PROCESSO Nº 189/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 184/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE AFOXÉ LAROYE ARRIBA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “World Arc Cruising Club”, que será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro
de 2018, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE AFOXÉ LAROYE ARRIBA, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 19CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE AFOXÉ LAROYE ARRIBA. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 281/2018PROCESSO nº 195/2018INEXIGIBILIDADE nº 190/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: LBX EVENTOS E LOGÍSTICA – EIRELI - EPP.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa LBX EVENTOS E LOGÍSTICA – EIRELI - EPP, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Alquimea”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô; “Vela no Vento”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô; “Nave Louca ”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô; “Átila e Banda”, para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô; “K Entre Nós”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro de Cajazeiras; no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada apresentação das atrações artísticas “Vela no Vento”, “Átila e Banda” e “K Entre Nós” e, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada apresentação das atrações artísticas “Alquimea” e “Nave Louca ”.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroLBX EVENTOS E LOGÍSTICA – EIRELI - EPP. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 279/2018PROCESSO nº 193/2018INEXIGIBILIDADE nº 188/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: NIVEL DEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa NIVEL DEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Idelfonso e Mil Motivos”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro da Liberdade; “Forró Nº 1”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro do Pau da Lima; “Banda Boa Viagem”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro da Boca do Rio e “Xinelo de Couro”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro da Liberdade, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelas apresentações das atrações artísticas “Idelfonso e Mil Motivos”, “Forró Nº 1”, “Xinelo de Couro”, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a apresentação da “Banda Boa Viagem”CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroNIVEL DEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 258/2018PROCESSO nº 174/2018INEXIGIBILIDADE nº 169/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Larissa Carvalho”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro de Periperi, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 285/2018PROCESSO nº 199/2018INEXIGIBILIDADE nº 194/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BAOBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BAOBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Letieres Leite & Orkestra Rumpilezz”, para apresentação no dia 09 de fevereiro de 2018, no CircuitoDodô, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroBAOBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 243/2018PROCESSO nº 162/2018INEXIGIBILIDADE nº 157/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: IMPACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa IMPACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Pagodão”, para apresentações nos dias 08 e 11 de fevereiro de 2018, no bairro do Nordeste de Amaralina e “Vitrola de Luxo”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para cada apresentação da Banda Pagodão, e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para apresentação da Vitrola de Luxo.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroIMPACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 252/2018PROCESSO nº 170/2018INEXIGIBILIDADE nº 165/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: AVENIDA SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa AVENIDA SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, que tem a exclusividade da atração artística “Dan Miranda”, para apresentações nos dias 08 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô, dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro de Periperi, e dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro da Boca do Rio, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroAVENIDA SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 283/2018PROCESSO nº 197/2018INEXIGIBILIDADE nº 192/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: RS MUSIC PRODUÇÕES EIRELI.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa RS MUSIC PRODUÇÕES EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Igor Kannário”, para apresentações nos dias 09 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô, 12 de fevereiro de 2018, no circuito Osmar e dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro de Periperi, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por cada apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04520
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroRS MUSIC PRODUÇÕES EIRELI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 284/2018PROCESSO nº 198/2018INEXIGIBILIDADE nº 193/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, que tem a exclusividade da atração artística “Laskadipaia”, para apresentação no dia 08 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 289/2018
PROCESSO Nº 203/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 198/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA CORISCO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para
realização do projeto “Carnaval nas Ilhas”, que será realizado no período de 11 a 13 de fevereiro de
2018, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA CORISCO, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA CORISCO.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 288/2018PROCESSO nº 202/2018INEXIGIBILIDADE nº 197/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: IMPACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa IMPACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Banda Paparazzi”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro da Boca do Rio e “Banda Guettho é Guettho”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro do Pau da Lima, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por cada apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroIMPACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 287/2018PROCESSO nº 201/2018
INEXIGIBILIDADE nº 196/2018Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA – ME.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA – ME, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Alegria”, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar, no Carnaval 2018, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA – ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 286/2018
PROCESSO nº 200/2018
INEXIGIBILIDADE nº 195/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, que tem a exclusividade das atrações artísticas:
“Viola de Marujo”, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2018, no circuito Osmar; “Bambeia”,
para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro de Periperi, no Carnaval 2018, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada apresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 247/2018
PROCESSO nº 165/2018
INEXIGIBILIDADE nº 160/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações artísticas: “Jorge
Fogueirão”, para apresentação no dia 09 de fevereiro de 2018, no Circuito Osmar; “Tio Elétrico” para
apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, para apresentação no Circuito Osmar e “Samba do
Princípe”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro de Plataforma, no Carnaval
2018, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
VANESSA ALMEIDA MOLINARI.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 21RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 250/2018, publicado em 08 de fevereiro de 2018.
ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “O Grito do Carnaval na Barra e na Liberdade - 2018”, que será realizado no dia 08 de fevereiro de 2018, pela BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA, neste município.LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para realização do projeto “Carnaval do Alerta Geral”, que será realizado no dia 08 de fevereiro de 2018, pela BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA, neste município.
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2018001528
LICITAÇÃO Nº: 232/2017
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000035
PROCESSO Nº: 5057/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL
CNPJ Nº 13.927.801/0032-45
CONTRATADA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 12.505.744/0001-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 720 REFRIGERANTES PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL 2018
VALOR TOTAL: R$ 1.839,52 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1043
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2018
ADRIANO GALLO
Subsecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017
CONTRATO Nº 002/2017
PROCESSO Nº 133/2017 - LIMPURB
CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB
CNPJ Nº 14.823.017/0001-53
CONTRATADA: OFFICERMAQ INFORMÁTICA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 10.398.142/0001-02
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de outsourcing
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 10/02/2018 a 09/02/2019, mantidas as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2018
ASSINAM: Kaio Vinicius Moraes Leal e Elton Rodrigues Pinto - LIMPURB e Gesyelle Leus de Santana
- OFFICERMAQ INFORMÁTICA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
Salvador, 05 de fevereiro de 2018.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 004/2018
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 18.066.736/0001-28
PROCESSO Nº: 920/2017
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de tubo galvanizado, chapas de
aço e chapas galvanizadas, visando atender as demandas da Secretaria - SEMAN, e manutenções
corretivas, preventivas, no município do Salvador.
PRAZO: 04 (quatro) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 124.990,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte
0.1.00.000000.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2018
Assinam:
Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN
Pela Contratada: Ramon Cardona Fernandes - RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E
ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA
VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 060/2017
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 14.968.227/0001-30
PROCESSO Nº: 694/2017
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de eletrodos, discos de corte e
discos de desbaste, Brocas de aço rápido, Brocas de vídea e lâmina de serra.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 27.991,42 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois
centavos).
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 203301, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte
0.1.00.000000.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017
Assinam:
Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN
Pela Contratada: Mario Cesar Moya Martinez - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP
VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2018
CONTRATO N° 055/2017Cedente: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeExecutora: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano do SalvadorContratada: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI-EPPCNPJ: 13.690.975/0001-30Processo Nº: 695/2017Base Legal: Lei Federal Nº 8.666/93Objeto Original: Aquisição (com entrega inclusa) de Rolamentos. Prazo: 120(cento e vinte) dias.Valor Global: R$ 13.203,00 (treze mil, duzentos e três reais)Unidade Gestora: 567002Dotação Orçamentária: Projeto de Atividade:22.451.0010.240600 Natureza de Despesa 33.90.30Fonte: 0.1.00.000000Data Assinatura: 18/12/2017
VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO
Secretario
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 201800919Nº PROCESSO: 250/2017CONTRATADA: EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA EPPCNPJ: 07571925/0001-31OBJETO: Aquisição de material de limpeza .VALOR TOTAL: R$ 5.992,60 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)Projeto/Atividade: 250104Elemento Despesa: 339030Fonte: Tesouro
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
AILTON GUEDES PEREIRAGerente Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 201800918
Nº PROCESSO: 250/2017
CONTRATADA: ELLO ATACADA DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 03326448/0001-98
OBJETO: Aquisição de material de limpeza .
VALOR TOTAL: R$ 9.340,20 (nove mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos)
Projeto/Atividade: 250104
Elemento Despesa: 339030
Fonte: Tesouro
Salvador, 08 de fevereiro de 2018.
AILTON GUEDES PEREIRA
Gerente Administrativo
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04522
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA que: fica mantida
a desclassificação do candidato relacionado abaixo, por não ter comparecido para submeter-se aos
exames pré-admissionais/ Reavaliação Psicológica em data previamente publicada no Diário Oficial
do Município.
Publicado no DOM n° 6.850 de 27/05/2017 a 29/05/2017
CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
/ - / 40H
NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
ANA MARIA ARAUJO LIMA 127290788 74
Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão, em 02 de fevereiro 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
AVISO DE CONVOCAÇÃO - SMS Nº 10/2018
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2011 - SMS
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, CONVOCA sub judice, em
cumprimento à decisão do Processo Judicial abaixo relacionado, os seguintes candidatos, a
comparecerem à Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº. 125, no
horário das 08:30 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso
Público nº. 01/2011 publicado no DOM nº. 5.392 de 17 de junho de 2011 republicado no DOM nº. 5.427
de 09 de agosto de 2011 e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a
data de comparecimento dos candidatos no endereço citado acima.
A Avaliação Médica consta de realização de exames complementares de acordo com a idade, sexo e
função, além do atendimento clínico.
A Avaliação Psicológica será publicada no Diário Oficial do Município pela Coordenadoria Central
de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS, informando data, horário e local que será
realizada, independentemente de os candidatos já terem se submetido à avaliação médica na CIS,
sob pena de desclassificação.
Os candidatos deverão comparecer COM URGÊNCIA, munidos de original e cópia dos seguintes
documentos: Para os cargos de Nível Superior: Diploma e Histórico Escolar da graduação; Residência
clínica na especialidade em que se candidatou; Registro no respectivo Conselho de Classe quando
exigido em Edital; Para os cargos de Nível Técnico: Diploma e Histórico Escolar de Ensino Médio com
a formação técnica complementar em que se candidatou; Para os cargos de Nível Médio: Diploma
e Histórico Escolar de Ensino Médio e registro no Conselho de Classe quando exigido em Edital;
e para todos os candidatos: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de votação da última eleição,
Certificado de Reservista - se do sexo masculino -, PIS / PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovante
de Residência, Declaração / Comprovante de pagamento da anuidade de 2017/2018 do respectivo
conselho, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF, Antecedentes Criminais e 02
fotos 3x4 coloridas.
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FARMACÊUTICO - SMS / - / 20H
NOME PROCESSO JUDICIAL DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
DANIEL MOTA FERREIRA SILVA 0015074-89.2017.8.05.0000
0766126943 50
MONICA LOPES SAMPAIO SILVA
0015074-89.2017.8.05.0000
1131051696 74
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 08 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
AVISO
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA que: fica mantida a
desclassificação da candidata relacionada abaixo, por ter sido considerada inapta nos exames pré-
admissionais / Reavaliação Psicológica.
Publicado no DOM n° 6.617 de 28/06/2016
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA / - / 20H
NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
MARIA IVANI DOS SANTOS 4468852-07 33
Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão, em 02 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 06/2017
PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESNSINO MÉDIO - EDITAL Nº 06/2017
O Secretário Municipal de Gestão, CONVOCA, os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital,
para contratação, sob pena de desclassificação do Processo Seletivo para Programa de Estágio de
Ensino Médio, conforme item 8 do Edital nº 06/2017, publicado do Diário Oficial do Município do
Salvador de 24 de novembro de 2017.
DATA: 15 a 16 de fevereiro de 2018.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30.
LOCAL: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, Avenida Vale dos Barris, nº 125 - Barris.
DOCUMENTAÇÃO (original e cópia): Documento de Identificação com foto, Cadastro de Pessoa
Física - CPF, Comprovante de Residência - emitido no máximo há 3 (três) meses - e Comprovante de
Matrícula do ano letivo de 2018.
ANEXO I
TURNO MATUTINO
CLASS. NOME DOCUMENTO PONT.
46 JADSON SILVA DOS SANTOS 1583196137 5.0
47 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA21.450.306-
205.0
48 MARIANA SANTOS DA SILVA 1526494418 5.0
49 EDIVAN TAVARES DA SILVA 1441615245 5.0
50 ANDREY LUIZ CARVALHO REIS BARBOSA 1441882014 5.0
51 BRENO PEREIRA DE JESUS 1624474187 5.0
52 KAISSA FONSECA DA SILVA 1555575056 5.0
ANEXO II
TURNO VESPERTINO
CLASS. NOME DOCUMENTO PONT.
52 RAISSA ROSA SANTOS 1626052859 5.5
53 LUCAS DE ALMEIDA PRADO 2027041060 5.5
54 VITORIA CRISTINA GOIS 2068791560 5.5
55 MARCELO DA SILVA GOMES 1541000218 5.5
56 CAROLINA MOTA OLIVEIRA 2108682791 5.5
57 JOÃO VITOR SILVA FREITAS 1587835061 5.5
58 RENATA SOUSA SANTOS 1627560548 5.5
59 DANIEL MARTINS DOS SANTOS 2034377214 5.5
60 MAIANA SOUZA FONSECA 2072138442 5.5
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretárioe
FINAL DE LISTA N° 01/2018 - EDITAL Nº 05/2017
O Secretário Municipal de Gestão no uso de suas atribuições, em relação ao Edital nº 05/2017 -
Processo Seletivo Simplificado - REDA, que visa a contratação temporária de profissionais para
desempenhar atividades no âmbito da Secretaria de Saúde - SMS/Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU.
RESOLVE:
1. TORNAR PÚBLICO nova posição na ordem de classificação do candidato abaixo discriminado,
convocado através do Aviso de Convocação nº 02/2017, publicado no DOM nº 6.969 de 17 de
novembro de 2017, em cumprimento à decisão proferida no PR 6501/2017.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 23FUNÇÃO: MÉDICO SAMU
NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃO
INICIALNOVA
CLASSIFICAÇÃO
PEDRO JULIÃO ZALLIO COELHO
898455367 MEDI520171027 49 85
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 06 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO: N.º 2751/2012 - SMS
OBJETO: Aplicação de sanção.
RECORRENTE: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME
DECISÃO DA EXM.ª SRA. SUBSECRETÁRIA/SEMGE: Negar provimento ao recurso administrativo
interposto pela empresa LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME, conforme Parecer exarado
pela Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COMPEC e da
Representação da Procuradoria Geral do Município - RPGMS/SEMGE, mantendo-se a penalidade
aplicada através da Portaria nº 424/2017.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Fevereiro de 2018.
Salvador, 05 de Fevereiro de 2018.
THIANE COELHO OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - EDITAL N° 07/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 07/2017 – PMS AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07/2017, visando à contratação temporária de profissionais
para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador – PMS, para a função
de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a se apresentarem na Secretaria Municipal
de Gestão – SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e
das 13:30 às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados excepcionalmente para esta
convocação, a partir do dia 15 de fevereiro de 2018, para comprovação de habilitação técnica exigida
no Edital e assinatura do contrato.
Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação
original e cópia:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF,
c) PIS/PASEP,
d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social),
e) Título de Eleitor,
f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa
eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE).
g) Comprovante de residência com CEP,
h) Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;
i) 01 Foto Recente 3x4,
j) Comprovante de Situação Cadastral do CPF,
l) Declaração de Bens,
m) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso do Ensino Fundamental, acompanhado do
Histórico Escolar.
n) Certidão Negativa de antecedentes criminais,
o) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional, informando a aptidão para exercício da função.
p) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal;
q) Declaração quanto ao exercício de outro(s) emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
r) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público
ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
s) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público.
1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá
trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do
órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato
para que se possa verificar a compatibilidade de horários.
2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e
horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho -
GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência de quem é portador com as atribuições da
função, conforme item 5.5 do Edital.
3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,
atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código
correspondente da classificação internacional de doenças –CID.
4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta
convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer
ás vagas reservadas para deficientes.
5. Após a verificação mencionada no item 5 e declarado a compatibilidade da deficiência com
atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo
emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.
FUNÇÃO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
JEMILE DE SOUZA MOREIRA 808021619 405794843 1º
KETSIA SOUSA SANTOS 808005400 912125535 2º
JAMILLE ALVES SANTOS 808022431 825928702 3º
MATEUS AQUINO PEDREIRA RABELO 808013712 1125138599 4º
YURI CARVALHO SOUZA 808015114 1211480500 5º
ARIANE SANT ANNA DA PAIXÃO NERY 808017759 1552721957 6º
MAYRA COSTA DA SILVA 808012053 2011630126 7º
FERNANDA ANJOS DE JESUS BARBOSA 808006936 542304314 8º
PRISCILA DE JESUS SILVA 808017982 1508132879 9º
GEISA CARVALHO SANTOS 808000683 1197419039 10º
RENATA MARIA VIEIRA DOS ANJOS 808017409 1311729801 11º
DANIELA DOS SANTOS CARVALHO 808015152 752152092 12º
GEOCELANE CASTRO FERREIRA CAMPOS 808019670 1207881287 13º
LEANDRO PAIVA DE JESUS 808024692 1263081363 14º
RAFAELA DE OLIVEIRA VIGA 808004167 1528163486 15º
MONICA DE ALENCAR MONTES 808008444 566311380 16º
RAUL ETIENNE RIBEIRO CELUQUE FILHO 808026239 1434303942 17º
LUIZ VITOR DE MELLO SANTANA 808016172 1463806060 18º
CAIO DANTAS MEIRELES NASCIMENTO 808001525 1380385890 19º
ALESSANDRA GOMES DE SANTANA 808009672 351495584 20º
SIMONE FONSECA DE JESUS 808010325 607682582 21º
ELOM DAVI MACHADO DE LIMA PAIXÃO 808016319 1275961274 22º
ELISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 808019072 1404929258 23º
CRISTINA MARIA MARTINS DE SOUZA 808007578 556205820 24º
BRUNO WELBER CIRINEU DA SILVA 808003731 1192669975 25º
JOSENILDE SALES DIOGO 808011820 1322697400 26º
RAQUEL OLIVEIRA SANTANA 808014332 1332319254 27º
LAIS MENDES DE OLIVEIRA 808017980 1479033430 28º
GILMAR FALCÃO CALDAS 808010734 409888729 29º
RICARDO CONCEICAO MENEZES 808008306 1383103194 30º
MARIANA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA DANTAS 808003736 1280892617 31º
JAMILE BARRETO DE OLIVEIRA 808015703 2065663790 32º
ANDREZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 808020271 846597691 33º
SIDNEY RIAN SILVA LIMA 808005123 885103793 34º
JAMILE SALES COSTA 808015064 1206368594 35º
CATARINA FIGUEIREDO DA SILVA NASCIMENTO 808001857 1314216546 36º
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS 808005529 845859439 37º
PRISCILA IASMIN CARVALHO EVANGELISTA DE SOUZA
808002047 1162054581 38º
SUZANE RAMOS SOUSA BARBOSA 808001413 943993601 39º
CAMILA SANTOS DE ALMEIDA COUTO 808017709 1205503340 40º
MESSIAS BISPO DOS SANTOS 808021666 997732954 41º
GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA 808012497 1316294501 42º
ALINE GOMES LIMA 808011648 682138916 43º
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04524
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
CAMILA DOS SANTOS FRANCO 808009970 843945605 44º
PAULA SANTOS OLIVEIRA 808024117 1142762262 45º
FLÁVIO SANTOS SOUZA 808014781 1424713994 46º
ARIADNE MOTA DOS SANTOS 808010879 886687896 47º
CAMILA LARANJEIRA COSTA DE OLIVEIRA 808018462 1261047788 48º
ANDRESA SOUZA SANTOS 808002451 1403796220 49º
VITOR SANTANA BARBOSA PIMENTEL 808016987 1557711593 50º
ADRIANA LUZ SANTOS 808019534 567323846 51º
ANA CARLA ALVES SILVA 808021188 707010756 52º
MARINÊS MIRANDA DE JESUS 808014973 759187061 53º
JOSE FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA 808016435 892822562 54º
LUCAS BISPO DA SILVA 808009336 948029390 55º
HELEN CAROLINE DAMASCENO ALVES 808008008 1412762405 56º
VERONICA DA SILVA GOMES 808006275 704232707 57º
PATRÍCIA ANDRADE DE JESUS 808014030 114557470 58º
CARLOS ALMIR COSTA DA SILVA 808025651 7981090 59º
RICARDO MANOEL DE SOUZA MATOS 808022775 153624850 60º
ANA RITA DE JESUS MOTA 808025866 347111556 61º
THALITA GONÇALVES MARINHO MAIA 808010647 1488604274 62º
DANILLE PRAZERES PEREIRA DE CARVALHO 808019702 884477584 63º
BRUNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 808003832 1326607685 64º
JOSIVAL DE SANTANA ANTUNES 808022663 3031496800 65º
LUZ DIVINA DOS SANTOS VERDE 808000470 589236911 66º
JUÇARA CERQUEIRA BATISTA DOS REIS 808014652 806940808 67º
JAMILE SOUZA DE CASTRO 808001552 949526983 68º
NILSON SILVA OLIVEIRA 808017675 1168183871 69º
IRIS GOMES OLIVEIRA 808007026 1282954652 70º
ALEXSANDRO MAGALHÃES WILSON DE ARAÚJO
808013296 1447331451 71º
EMILI DAMASCENO ALVES 808003592 1412773946 72º
EDIVAN EGAS DE JESUS SILVA 808023606 1610303946 73º
SILVANA MARIA DOS SANTOS 808012300 165777655 74º
VIRGILIO KRUSCHEWSKY MIGUEL NETO 808010887 1316133249 75º
EMILY DE BRITO ALMEIDA 808023665 1483490564 76º
VALDELICE SANTOS DE JESUS 808015965 444194738 77º
CHARLENE DOS SANTOS CONCEICAO 808020538 760334498 78º
MARINILCE PIRES DOS SANTOS 808008864 1356716121 79º
ELISABETH CONCEIÇÃO DOS SANTOS 808018532 1404928286 80º
CAMILA DE OLIVEIRA VASCONCELOS DOS SANTOS
808006220 1456293923 81º
DEIVIDE RAMON DA SILVA COELHO 808004051 1212113802 82º
LEONARDO RODRIGUES ALMEIDA 808006334 1299283217 83º
IZABELE MARQUES GOMES 808001056 1548709603 84º
ROSEANE FERREIRA DOS SANTOS 808024887 1485065348 85º
LISMAR CERQUEIRA ALVES 808004754 1353213870 86º
TARSIS ADRIANI SANTOS SILVA 808021325 1177035758 87º
JADE OLIVEIRA DE SANTANA AZEVEDO 808016007 1374297976 88º
THIAGO RODRIGUES CERQUEIRA TELES 808011262 1297150180 89º
EDLENE LIMA DA SILVA 808005587 140811559 90º
RAQUEL DE JESUS DAMASCENO 808023822 1481405640 91º
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
ADRIEL SOUSA DE ARAÚJO 808021587 1355668190 92º
CAMILA MOREIRA DO NASCIMENTO 808023964 1563579685 93º
KLEWTON JOSE PAULA PASSOS 808017788 434053040 94º
ANA CARLA FERREIRA DE ALMEIDA 808022581 751369101 95º
JÉSSICA ELAINE BARBOSA BRAGA 808004548 1200882580 96º
VALÉRIA COSTA BENEDICTO 808003378 1301228907 97º
DALITA GOMES PEDROSA 808010979 1442176350 98º
DIEGO LOPES MALAN 808001183 1603090347 99º
IAN PEREIRA DA CRUZ 808011866 1435545141 100º
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
CLIMERIO REGINALDO DA SILVA NETO 808017823 450912 32º
CLEYVER JOSE DOS SANTOS 808010163 2141587301 33º
LUANA DIRLENE OLIVEIRA DA SILVA 808021344 116268702 34º
ALINE FERREIRA DA PAIXÃO 808004780 1322218536 35º
MONICA RAMOS RIBEIRO 808008786 244641803 36º
VÂNIA DIAS SANTOS 808004405 2021072053 37º
TAMIRES DA SILVA ALVES 808000510 1380558824 38º
THAÍS DE SOUZA TAVARES 808008143 789314797 39º
ELISMAR DE JESUS SANTOS 808005455 1411542339 40º
GIL SANTOS AMORIM 808014445 793679257 41º
DIEGO DOS SANTOS SILVA 808003372 148361226 42º
DANIELE SILVA SOUZA 808020279 1281001503 43º
ELIENAI MAURICIA DOS SANTOS BORGES 808017482 1268041173 44º
DANIELE SANTOS CARVALHO 808014868 2173900641 45º
ARIELE ANUNCIAÇÃO SANTOS AZEVÊDO 808011540 1313501611 46º
FREDERIC UESLEI NEVES ANDRADE SILVA 808017190 590427962 47º
JANNEIDE ASSIS CARVALHO DE ALCÂNTARA 808014940 1192273044 48º
LEANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS 808023187 1339350190 49º
EVERSON SANTOS MACHADO 808024303 1528110790 50º
SUELI NUNES E SILVA 808004841 540284858 51º
SILVANA SILVA SOUZA 808014647 997983795 52º
PAULA COSTA SANTANA 808024116 941167330 53º
HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES 808011212 1370415516 54º
ALEXSANDRA DE JESUS SARAIVA 808017993 578996146 55º
EDNILSON DOS SANTOS ROCHA 808017674 1164430220 56º
SANDRA DE OLIVEIRA CALDAS 808020885 204876222 57º
RICARDO TORRES COSTA 808007344 513143637 58º
ANDERSON SILVA DE JESUS 808002181 944359108 59º
DIEGO LUDUVICE NUNES VALVERDE 808021169 939908557 60º
JOZIANE VIEIRA SANTOS 808004006 883280400 61º
REJANE CORDEIRO DA LUZ 808020849 902108409 62º
RAILANY MARCOS DA SILVA 808004431 1496273273 63º
ALAN COSTA BISPO 808017656 1481952293 64º
EMILLY FERREIRA SANTANA 808002360 1154503437 65º
RENATA PIRES GENTIL DO NASCIMENTO TOURINHO
808011791 720141214 66º
DIEGO SACRAMENTO DOS SANTOS 808004834 306869892 67º
HUGO LEONARDO CERQUEIRA EVANGELISTA 808023611 1011006120 68º
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XXX | N º 7.045 25NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
RAFAEL WALLACE BATISTA DE SOUZA 808014277 1549276514 69º
KARINA SILVA CARDOSO 808003936 1514755394 70º
IVANILDE SOUZA SANTOS 808013685 998475157 71º
ELIANA SANTOS DA SILVA 808005012 843999373 72º
ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO COPQUE 808016386 1211832970 73º
WANKLEY COSTA VERDIANO JUNIOR 808008333 1520611773 74º
MONIQUE RIBEIRO VILELA 808020114 30883172 75º
JAITAN ALMEIDA DOS SANTOS 808021280 898642639 76º
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
LICIA MARIA BASTOS DE CARVALHO 808000520 65872916 1º
CAROLINE BEATRIZ SANTOS SILVA 808002710 1332626505 2º
AMANDA VERENA SANTOS CARVALHO DO CARMO
808014133 859616800 3º
ZERUZA DOS SANTOS SIMAS 808006673 8438047000 4º
IRACEMA PEREIRA DE SOUZA 808007312 34946160 5º
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 08 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 - EDITAL N° 06/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 06/2017 – PMS AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS
A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 06/2017, visando à contratação temporária de profissionais
para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador – PMS, para a função
de Auxiliar de Serviços Gerais, a se apresentarem na Secretaria Municipal de Gestão
– SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30
às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados excepcionalmente para esta convocação,
a partir do dia 15 de fevereiro de 2018, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e
assinatura do contrato.
Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação
original e cópia:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF,
c) PIS/PASEP,
d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social),
e) Título de Eleitor,
f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa
eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE).
g) Comprovante de residência com CEP,
h) Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;
i) 01 Foto Recente 3x4,
j) Comprovante de Situação Cadastral do CPF,
l) Declaração de Bens,
m) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso do Ensino Fundamental, acompanhado do
Histórico Escolar.
n) Certidão Negativa de antecedentes criminais,
o) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional, informando a aptidão para exercício da função.
p) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal;
q) Declaração quanto ao exercício de outro(s) emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
r) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público
ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
s) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público.
1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá
trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do
órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato
para que se possa verificar a compatibilidade de horários.
2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e
horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho -
GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência de quem é portador com as atribuições da
função, conforme item 5.5 do Edital.
3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,
atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código
correspondente da classificação internacional de doenças –CID.
4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta
convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer
ás vagas reservadas para deficientes.
5. Após a verificação mencionada no item 5 e declarado a compatibilidade da deficiência com
atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo
emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.
FUNÇÃO: AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
VERONICA FIGUEREDO BITENCOURT DE MOURA
806009654 1339017008 86º
DANUBIA GRAZIELE ELOI DE JESUS 806002775 704223201 87º
ALEXNILDA RIBEIRO SANTA ISABEL 806008534 949509540 88º
NELSON SANTOS MUNIZ 806006600 1001710606 89º
PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA 806002207 1155550056 91º
LUIS ANTONIO ROSA DOS SANTOS 806009537 126095523 94º
ELTON DOS SANTOS TELES 806010802 932591310 95º
DIEGO DA PAIXÃO DE ASSIS 806002850 1363995090 96º
JUMA PEREIRA FIGUEIREDO 806013613 385750609 98º
JOANA ANGELICA RAMOS DE ALMEIDA 806002715 141659882 99º
DIEGO SODRÉ DOS SANTOS 806010742 1410208222 102º
MARILDA DE JESUS SOUZA 806005439 448607573 103º
MARIA ALTANETE NASCIMENTO DOS SANTOS 806009874 7188808030 104º
VINICIUS SAMPAIO SANTOS 806010598 1007892005 105º
ESTELA MARIA SILVA ARAÚJO 806010623 1139181432 106º
RODRIGO SANTOS LIANDRO 806011903 1402435509 108º
MARCIA MOREIRA DA CONCEIÇÃO 806003546 799193089 109º
MARIANGELA MOREIRA MUNIZ 806002735 940147955 110º
LIANA MARCIA SANTOS DA SILVA 806002769 831220520 111º
RAONI DAVICO DOS SANTOS 806002429 2063875120 114º
AMARO DA SILVA FILHO 806011425 936227672 115º
EDELZETE SILVA DOS SANTOS 806011482 842422803 117º
MARISE DOS SANTOS SOUSA 806010677 38536021 120º
ADRIANA CARLA FERREIRA ARGOLO 806010982 575102616 121º
MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO DA SILVA 806010581 591941089 122º
LEANDRO SILVA DOS SANTOS 806010067 1261912390 123º
PAULO RICARDO ENCARNAÇÃO DE LIMA 806010871 1116868733 124º
WESLEY SANTOS DE CARVALHO 806000326 1565231163 126º
MARIZA DA CRUZ MELO 806001736 43723560 127º
JEAN CARLOS DA PAIXAO CORREIA 806001315 727149997 129º
ISADORA ALVES RODRIGUES 806009077 826096409 130º
JAMIRES LEITE DE SANTANA 806000068 1151527173 131º
ROSENEIDE DOS SANTOS 806006324 1425109713 132º
JORGE REGINALDO DOS SANTOS COSTA JUNIOR
806000041 851074928 134º
JUSSARA DE ALMEIDA SALES 806002590 1146842600 135º
BÁRBARA ARAUJO DA HORA 806002319 477327761 136º
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE FEVEREIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.04526
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
Coordenador de Tecnologia
Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262
Órgão responsável
Claudio Raphael Pinto
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
RUITANA RODRIGUES DA SILVA LESSA 806009737 970996942 137º
RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS 806006912 1191258890 139º
REJANE DA SILVA DE JESUS 806004043 963275968 140º
RAFAEL ALVES SANTOS DA SILVA 806008314 1169286895 142º
JOSELMA CERQUEIRA BORGES 806013408 851733808 145º
KAREN MONIQUE FERREIRA CONCEIÇÃO 806011466 1322336148 146º
DANILSON DE SOUZA MACHADO 806009876 792463200 148º
RAIÇA BILITARIO COSTA 806015419 1360778977 149º
MARCOS SANTOS RODRIGUES 806007629 71291318 150º
MARLISE LIMA MACHADO DE FRANÇA 806004054 550220577 151º
ROBERTO GUALBERTO DE ARAUJO 806011246 162602952 152º
JOSELITA ALVES DOS ANJOS DOS SANTOS 806011198 497690730 153º
EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS 806013563 574807535 154º
TATIANA SILVA LIMA 806004205 970166400 156º
GLEICIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 806002818 1316200370 157º
ADEMIR JESUS DE ARAUJO 806004607 358241235 158º
SARA DOS SANTOS PORTO 806003371 875926657 159º
MADYSON CAVALCANTE SANTOS 806000240 825793505 160º
JONATAS RIBEIRO NASCIMENTO 806005234 1152004956 161º
FRANCISCO DOUGLAS DOS ANJOS PINHEIRO 806008050 1379434076 162º
JOSELITO BARBOSA DE OLIVEIRA 806013058 160139805 163º
MARCIO FRANK XAVIER BISPO DOS SANTOS JUNIOR
806006175 1436192765 166º
JEFERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS 806003282 1442471603 167º
BEATRIZ DOS SANTOS SANTANA 806000592 1459937449 168º
JADE DO SACRAMENTO MOURA SANTANA 806013589 1626924392 169º
DANIEL PINTO DE SANTANA 806010881 522296025 171º
JUCLEI SANTOS AMORIM 806013838 1147576661 173º
ADAILTON NASCIMENTO FERREIRA 806015101 1112782877 174º
WALLACESILVA BARBOSA 806011773 1178531945 175º
ISIS SILVA PEREIRA SANTOS 806005706 1373063505 176º
CARLOS VALDEC DE MATOS OLIVEIRA 806011753 671392727 178º
ALBERTO SOUZA DOS SANTOS 806011469 557022010 179º
DAISY SANTOS SOUZA 806007829 1003345980 181º
MOYSES DE MELO FILHO 806002682 776392867 182º
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
EDNILSON CONCEICAO SANTOS 806002858 1124699813 56º
ANA PAULA PRAZERES VIEGAS 806013554 835310256 57º
MÁRCIO ARAÚJO ALMEIDA 806014007 586984267 58º
SIDNEI MARINHO PINHEIRO 806015692 75338756 59º
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
TAMIRES MIRANDA CONCEICAO 806003956 947038680 60º
VALDI DOS SANTOS BARROS 806008293 15675221222 61º
RAQUEL DOS SANTOS MARINHO 806012786 1594694303 62º
SERGIO LUIS BITENCOURT DE SOUZA 806000997 317132970 63º
ALISSON FERREIRA DOS SANTOS 806000361 1459984102 64º
ERICA PINHEIRO ALVES 806008725 8318569040 65º
MERCES PEREIRA DE SOUZA 806000061 799939820 66º
MARIO FERREIRA DA SILVA 806001039 499184009 67º
EDSON CARLOS DAS VIRGENS SANTOS 806013707 717621405 68º
RAVIER RODRIGUES ARAÚJO 806007793 1265708258 69º
JAMISON NASCIMENTO SENA 806006730 841546320 70º
ZULENILDES LOPES DOS SANTOS 806001342 298983150 71º
LUCIARA DA SILVA BATISTA 806002209 937923281 72º
DEISA CARLA DOS SANTOS BORGES 806004058 1268040100 73º
DANIELA ROSA RIBEIRO 806009385 1143322746 74º
LUCIANO GOMES COPQUE 806015631 660522039 75º
PAULO CÁSSIO BISPO DE JESUS 806011992 158496317 76º
BARBARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS MILLS 806015428 199187800 77º
MARILUZE SOARES DE JESUS 806008203 950617202 78º
DIOGENES DOS SANTOS REIS 806012865 6600194341 79º
IGOR ROBERTO DE JESUS 806001427 1279008105 80º
NEILTON PRASERES SANTOS SOUSA 806008936 565691732 81º
CÍNTIA DOS SANTOS CARDOSO 806008650 878432426 82º
JORGE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR 806010070 948064897 83º
DAIANE SANTOS DA SILVA 806001423 992349044 84º
HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS NETO 806001646 1449483038 85º
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 08 de fevereiro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
INTIMAÇÃO
O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:
A.I. 605702/2018 AUTUADO: Jairo Tavares Borges
DESCRIÇÃO DO FATO: Fica ciente o autuado por não atender a notificação nº 2610030754, no prazo de 48 horas para efetuar a remoção do portão instalado sem autorização.
GABINETE DO SECRETÁRIO, 08 de Fevereiro de 2018.
SÉRGIO GUANABARA
Secretário