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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Guamá
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
Geovana Pires Diretora Socioeconomia da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Guamá, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI GUAMÁ
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI GUAMÁ
• 651.903 habitantes, 8% da população do Estado do Pará.
• PIB de R$ 4,1 bilhões, 4,5% do PIB paraense.
• 63.689 empregos formais, 5,65% do total do Pará, tendo o 2º maior estoque da indústria de transformação (11%).
• Destaca-se por ser um dos polos pesqueiros do estado.
• Possui indústria de transformação dinâmica, com destaque para a alimentícia e cerâmica.
• 3ª menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 13%.
• 5ª menor taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17%.
• 7ª maior taxa de pobreza do Pará, com 42%.
• 2ª maior produtor de pimenta do reino (25%) e 3ª na produção de mandioca (13%).
• 2ª no cultivo de dendê com 12% da produção do estado.
• Área de 12.264 km², correspondente a 1% do território estadual.
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/Município PIB
(Mil R$)
VA Agropecuária
(Mil R$)
VA Indústria (Mil R$)
VA Serviços (Mil R$)
Impostos (Mil R$)
Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769
Guamá
(4,5%)4.110.969 397.774 579.082 2.742.172 391.940
Castanhal
(48%)1.959.595 32.547 341.454 1.288.888 296.706
Colares 47.252 5.895 4.306 35.553 1.497
Curuçá 141.153 17.212 13.430 107.321 3.189
Igarapé-Açu 170.713 27.960 19.411 116.368 6.973
Inhangapi 44.412 10.316 5.344 27.272 1.481
Magalhães Barata 35.668 5.535 3.284 25.850 999
Maracanã 122.694 22.108 10.696 87.409 2.481
Marapanim 119.223 19.642 10.766 86.005 2.809
Santa Izabel do Pará
(10%)408.373 71.484 60.090 244.403 32.397
Santa Maria do Pará 128.971 28.202 10.965 84.846 4.958
Santo Antônio do Tauá 138.401 34.828 18.312 78.704 6.557
São Caetano de Odivelas 82.734 19.802 6.873 54.370 1.689
São Domingos do Capim 128.043 31.145 11.407 82.236 3.255
São Francisco do Pará 76.150 10.914 6.467 54.452 4.316
São João da Ponta 22.314 3.659 2.047 16.178 431
São Miguel do Guamá 230.750 23.255 29.624 165.053 12.819
Terra Alta 35.800 3.892 4.319 26.346 1.243
Vigia 218.723 29.378 20.287 160.918 8.140
Fonte: IBGE / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
17 11 16 24
13 15 24
17 18 23 25 26 12 17 14 11
19
2
9 12
9
12
9 9
8 9 9
9 9 14
10 12
10 14
16
21
74 76 75 64
78 76 67
74 73 68 66 60
78 71 76 76
65 78
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)
BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Balança Comercial da RI Guamá em 2014
Município Exportação Importação Saldo
US$ (FOB) Part. % US$ (FOB) Part.% US$ (FOB)
Pará 15.852.091.025 100 1.111.198.246 100 14.740.892.779
RI Guamá 235.252.048 1,50 11.821.724 1,00 223.430.324
Castanhal 228.496.274 97,13 10.489.223 88,73 218.007.051
Colares 0 0,00 0 0,00 0
Curuçá 0 0,00 0 0,00 0
Igarapé-Açu 0 0,00 0 0,00 0
Inhangapi 0 0,00 0 0,00 0
Magalhães Barata 0 0,00 0 0,00 0
Maracanã 0 0,00 0 0,00 0
Marapanim 0 0,00 0 0,00 0
Santa Izabel do Pará 5.556.650 2,36 1.332.501 11,27 4.224.149
Santa Maria do Pará 0 0,00 0 0,00 0
Santo Antônio do Tauá 0 0,00 0 0,00 0
São Caetano de Odivelas 0 0,00 0 0,00 0
São Domingos do Capim 0 0,00 0 0,00 0
São Francisco do Pará 0 0,00 0 0,00 0
São João da Ponta 0 0,00 0 0,00 0
São Miguel do Guamá 0 0,00 0 0,00 0
Terra Alta 0 0,00 0 0,00 0
Vigia 1.199.124 0,51 0 0,00 1.199.124
O principal produto exportado é pimenta do reino, sendo Castanhal o maior exportador da RI com 80%.
Os principais produtos importados são insumos para indústria têxtil como tecidos, fibras e fios de juta, respondendo por 70% do valor importado.
Fonte: Redes-FIEPA
Investimento Privados Previsto para o estado do Pará por Região de 2015 a 2020
INVESTIMENTOS REGIONAIS
PARÁ: R$ 171,78 bi
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Equipamento Situação
Portos Espadarte Planejado
Hidrovia Guamá/Rio Capim Planejada
Ferrovia Norte-Sul Planejada
Hidrelétrica - -
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
Infraestrutura Logística e Energética do Guamá
INFRAESTRUTURA
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS
- Indústria alimentícia: Castanhal
- Indústria cerâmica: São Miguel do Guamá
- Construção Civil dinâmica
- Cultivo de mandioca (13%):Sta Maria e São Domingos
- cultivo de pimenta do reino (25%):
- Produção de dendê (12%): Igarapé Açu e Sto Antônio do Tauá
- Polo pesqueiro: Mapanim, São Caetano de Odivelas e Curuçá
- Pecuária de aves: Santa Izabel do Pará e Santo Antônio o Tauá
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
Polo Tapajós
Polo Belém Polo Marajó
Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu
Amazônia Atlântica
TURISMO
05 Municípios Prioritários
Curuçá
Maracanã
Marapanim
São Caetano de Odivelas
Vigia
Segmentos
- Sol e Praia
- Cultural
- Pesca Esportiva
- Ecoturismo
- Eventos
DEMOGRAFIA
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/Município População
2014
Taxa de Crescimento
(%) 2010/2014
Até 18 anos (%)
(2010)
De 19 a 59 anos
(%)
(2010)
Acima de 60
anos (%)
(2010)
Pará 8.104.880 6,91 31,27 57,93 10,79
Guamá
(8%)651.903 6,21 39,27 52,45 8,28
Castanhal
(29%)186.895 7,94 36,65 56,31 7,04
Colares 11.641 2,28 41,54 48,13 10,32
Curuçá 37.188 8,44 40,70 48,95 10,35
Igarapé-Açu 37.112 3,41 39,29 51,70 9,01
Inhangapi 10.876 8,36 40,65 51,02 8,33
Magalhães Barata 8.260 1,79 42,30 46,80 10,89
Maracanã 28.643 0,94 43,23 46,57 10,20
Marapanim 27.262 2,47 40,48 48,56 10,95
Santa Izabel do Pará
(10%)65.251 9,73 36,09 56,87 7,04
Santa Maria do Pará 23.790 3,32 36,94 54,33 8,73
Santo Antônio do Tauá 29.110 9,13 40,09 51,48 8,42
São Caetano de Odivelas 17.344 2,68 40,12 50,47 9,41
São Domingos do Capim 30.701 2,86 48,81 44,18 7,01
São Francisco do Pará 15.341 1,87 37,40 52,98 9,62
São João da Ponta 5.703 8,32 41,48 48,53 9,99
São Miguel do Guamá 55.191 7,03 42,13 50,21 7,66
Terra Alta 10.973 6,93 41,74 48,82 9,44
Vigia 50.622 5,71 38,44 52,96 8,60
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Município Pessoas Ocupadas Taxa de Desocupação (%) Ocupações Formais (%)
Pará 2.901.864 9,15 31,68
Guamá
(8%)228.462 8,03 26,28
Castanhal
(30%)67.766 9,80 42,31
Colares 3.866 5,08 13,04
Curuçá 10.390 8,06 13,91
Igarapé-Açu 12.694 11,74 15,09
Inhangapi 3.403 7,12 24,16
Magalhães Barata 2.448 4,78 12,13
Maracanã 9.694 4,53 8,28
Marapanim 10.249 4,29 11,41
Santa Isabel do Pará
(10%)22.377 9,95 38,04
Santa Maria do Pará 9.492 4,60 14,52
Santo Antônio do Tauá 10.126 8,20 22,78
São Caetano de Odivelas 6.082 8,56 13,53
São Domingos do Capim 11.451 4,00 10,92
São Francisco do Pará 5.292 5,82 16,78
São João da Ponta 2.052 2,38 14,81
São Miguel do Guamá 20.166 5,35 23,71
Terra Alta 3.319 9,93 20,79
Vigia 17.595 8,90 19,74
EMPREGO
Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
EMPREGO
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: FAPESPA
Município Total Extrativa Mineral
Indústria De Transform-
ação
Serviços Industriais
de Utilidade Pública
Construção Civil
Comercio Serviços Administração
Pública
Agropecuária Extração
Vegetal Caca e Pesca
Pará 1.125.536
19.236 89.095 8.149 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878 Guamá (6%)63.689 16 11.057 446 1.259 15.426 8.963 21.118 5.404 Castanhal (50%)31.693 12 6.513 314 1.038 11.001 6.068 5.904 843 Colares 410 0 0 0 0 30 5 375 0 Curuçá 1.570 0 2 2 0 156 50 1.247 113 Igarapé-Açu 2.622 0 122 16 93 350 116 1.256 669 Inhangapi 994 0 316 2 0 22 25 539 90 Magalhães Barata 351 0 0 6 0 10 4 325 6 Maracanã 2.088 0 0 0 5 68 59 1.950 6 Marapanim 239 0 6 9 0 175 26 10 13 Santa Isabel do Pará (13%)8.178 4 1.175 37 46 1.319 1.827 1.573 2.197 Santa Maria do Pará 1.639 0 152 15 1 341 134 940 56 Santo Antônio do Tauá 2.804 0 153 0 15 186 59 1.728 663 São Caetano de Odivelas
1.025 0 15 7 8 42 3 910 40
São Domingos do Capim
1.740 0 18 0 1 105 25 1.439 152
São Francisco do Pará 1.103 0 7 27 0 77 145 681 166 São João da Ponta 349 0 1 0 0 7 2 328 11 São Miguel do Guamá 3.973 0 2.385 2 10 828 263 350 135 Terra Alta 541 0 50 0 0 60 17 354 60 Vigia 2.370 0 142 9 42 649 135 1.209 184
RENDA E DESIGUALDADE
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
Município % de pobres
(2000) % de pobres
(2010) Índice de Gini
(2000) Índice de Gini
(2010)
Razão 10% mais ricos / 40% mais
pobres (2000)
Razão 10% mais ricos / 40% mais
pobres (2010) Pará 46,92 32,33 0,65 0,62 30,56 26,25 Guamá 60,42 42,10 0,59 0,53 24,21 16,78 Castanhal 39,18 22,93 0,56 0,54 17,68 16,32 Colares 64,44 51,27 0,65 0,56 32,54 20,62 Curuçá 69,56 50,49 0,72 0,56 47,58 20,81 Igarapé-Açu 59,32 42,96 0,53 0,56 16,06 17,97 Inhangapi 59,78 43,21 0,60 0,52 21,67 14,69 Magalhães Barata 77,95 50,81 0,66 0,54 49,11 18,58 Maracanã 72,34 54,06 0,58 0,59 23,64 24,09 Marapanim 63,88 43,46 0,53 0,54 17,08 17,40 Santa Isabel do Pará 50,62 26,13 0,55 0,51 17,09 13,60 Santa Maria do Pará 51,11 34,67 0,55 0,52 17,28 14,16 Santo Antônio do Tauá 62,53 33,20 0,50 0,52 12,80 14,62 São Caetano de Odivelas
56,13 43,12 0,46 0,48 10,19 11,41
São Domingos do Capim
60,37 60,67 0,55 0,60 17,68 25,83
São Francisco do Pará 55,91 35,45 0,63 0,48 24,78 11,21 São João da Ponta 70,01 50,08 0,67 0,51 44,97 15,06 São Miguel do Guamá 52,94 37,97 0,59 0,53 20,84 14,97 Terra Alta 67,61 44,56 0,61 0,54 23,32 17,67 Vigia 53,79 32,74 0,60 0,50 21,44 13,07
EDUCAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP
Elaboração: FAPESPA
Município
Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais
IDEB 2013 Taxa de frequência líquida % de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo 2000 2010
4ª Série / 5º Ano
8ª Série / 9º Ano
Ensino fundamental
Ensino médio
Pará 16,77 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21
Guamá 17,00 12,00 3,5 3,2 95,00 31,00 3,00
Castanhal 12,72 7,81 3,9 3,3 91,26 35,31 5,72
Colares 13,93 10,36 3,9 3 97,31 40,88 2,95
Curuçá 12,19 10,83 3,1 3,2 94,15 25,23 1,29
Igarapé-Açu 21,37 15,57 3,1 2,9 92,77 25,36 2,8
Inhangapi 24,54 15,61 3 3,1 93 20,26 2,66
Magalhães Barata 16,37 10,63 3,4 2,5 93,57 30,75 2,09
Maracanã 18,02 12 4 3,3 97,29 30,63 2,08
Marapanim 14,2 9,44 2,9 3,2 96,5 33,79 2,13
Santa Isabel do Pará 12,44 9,43 3,7 3,3 94,81 42,53 3,65
Santa Maria do Pará 28,57 20,15 3,8 4 97,46 30 2,3
Santo Antônio do Tauá 16,14 11,5 3,6 3,7 96,16 36,99 3,06
São Caetano de Odivelas 15,48 11,34 3,2 3,1 94,37 26,29 0,92
São Domingos do Capim 31,49 21,67 2,8 2,7 94,5 16,57 2,52
São Francisco do Pará 18,12 15,91 3,3 3,3 95,64 24,41 1,66
São João da Ponta 18,49 8,74 4,4 3,8 98,46 31,85 1,97
São Miguel do Guamá 22,7 16,99 4 3 95,64 30,17 2,88
Terra Alta 13,56 9,63 3,3 3,4 96,25 34,42 2,32
Vigia 13,6 10,03 3,4 3,6 95,28 37,41 3,66
SAÚDE 2013
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado/RI/Município Mortalidade Infantil (por
mil hab.)
Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos
(por mil hab.)
Taxa de Mortalidade Materna
(por 100 mil hab.) Pará 16,5 19,7 66,90
Guamá 16,9 20,2 105,61
Castanhal 15,5 17,7 94,91
Colares 0,0 0,0 0,00
Curuçá 8,5 12,7 211,86
Igarapé-Açu 16,1 19,3 161,03
Inhangapi 21,9 27,3 0,00
Magalhães Barata 9,6 19,2 0,00
Maracanã 20,4 24,9 0,00
Marapanim 34,2 37,3 621,12
Santa Isabel do Pará 19,0 22,0 100,10
Santa Maria do Pará 13,0 18,2 0,00
Santo Antônio do Tauá 22,4 22,4 0,00
São Caetano de Odivelas 17,9 26,9 0,00
São Domingos do Capim 17,7 22,5 0,00
São Francisco do Pará 13,0 21,6 0,00
São João da Ponta 27,8 27,8 0,00
São Miguel do Guamá 17,8 24,1 104,60
Terra Alta 11,1 11,1 555,56
Vigia 17,5 17,5 125,16
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Município Proporção de
cobertura dos ACS Proporção de
cobertura das ESF Postos e centros (por 10 mil hab.)
Leitos (por mil hab.)
Pará 82,20 48,9 2,4 2,2
Guamá 100,0 87,1 4,3 1,8
Castanhal 100,0 86,7 2,8 2,9
Colares 100,0 100,0 9,4 0,0
Curuçá 100,0 100,0 2,7 0,8
Igarapé-Açu 100,0 100,0 3,5 1,3
Inhangapi 100,0 99,6 10,1 1,8
Magalhães Barata 100,0 84,4 10,9 0,0
Maracanã 100,0 100,0 7,0 1,0
Marapanim 100,0 64,2 5,9 0,7
Santa Isabel do Pará 100,0 83,6 4,8 2,0
Santa Maria do Pará 100,0 88,6 2,9 1,5
Santo Antônio do Tauá 100,0 99,6 4,8 2,9
São Caetano de Odivelas 100,0 80,8 5,8 1,2
São Domingos do Capim 100,0 100,0 3,6 1,0
São Francisco do Pará 100,0 100,0 7,2 0,0
São João da Ponta 100,0 100,0 7,0 0,0
São Miguel do Guamá 100,0 45,5 4,3 3,0
Terra Alta 100,0 100,0 4,6 0,0
Vigia 100,0 35,2 3,8 0,7
SAÚDE 2014
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010
Elaboração: FAPESPA
Município
Percentual de domicílios com
abastecimento de água (rede geral)
(2010)
Percentual de domicílios com água encanada
(2010)
Percentual de domicílios com esgotamento
sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010)
Percentual de domicílios com coleta de lixo
(2010)
Percentual de Moradias
Adequadas (2010)
Pará 48 85 71 85 89
Guamá 66 87 56 87 80 Castanhal 45 93 90 93 91
Colares 78 89 32 89 89
Curuçá 87 92 52 92 79
Igarapé-Açu 72 86 66 86 68
Inhangapi 46 77 34 77 79
Magalhães Barata 90 94 38 94 64
Maracanã 64 80 30 80 60
Marapanim 67 89 57 89 74
Santa Isabel do Pará 65 91 74 91 88
Santa Maria do Pará 76 90 67 90 75
Santo Antônio do Tauá 78 93 60 93 90
São Caetano de Odivelas 71 90 48 90 88
São Domingos do Capim 46 69 41 69 90
São Francisco do Pará 61 87 49 87 72
São João da Ponta 79 90 73 90 77
São Miguel do Guamá 36 74 55 74 90
Terra Alta 80 94 67 94 77
Vigia 43 90 71 90 93
SEGURANÇA
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE
Elaboração: FAPESPA
Município Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)
Taxa de Assassinato de Jovens
(por 100 mil hab.)
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito
(por100 mil hab.)
Pará 41,69 77,86 21,50
Guamá 18,25 61,51 33,01
Castanhal 53,64 107,02 23,47
Colares 0,00 0,00 8,70
Curuçá 19,71 30,57 14,08
Igarapé-Açu 13,73 18,34 21,97
Inhangapi 9,62 32,33 0,00
Magalhães Barata 0,00 0,00 48,91
Maracanã 0,00 0,00 10,53
Marapanim 7,44 13,71 3,72
Santa Isabel do Pará 48,45 91,45 30,69
Santa Maria do Pará 59,94 58,68 21,41
Santo Antônio do Tauá 28,87 24,66 18,05
São Caetano de Odivelas 11,70 20,20 17,56
São Domingos do Capim 23,17 23,65 0,00
São Francisco do Pará 13,17 22,83 32,93
São João da Ponta 18,35 66,18 0,00
São Miguel do Guamá 22,60 44,51 5,65
Terra Alta 28,40 33,18 56,79
Vigia 36,69 81,14 10,19
VULNERABILIDADE Município Extrema Pobreza (% ) Gravidez Precoce (%) Vulnerabilidade Familiar (%) Trabalho Infantil (%)
Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Guamá 19,7 27,2 29,8 10,2
Castanhal 7,2 22,6 21,2 5,8
Colares 26,1 24,7 40,7 6,8
Curuçá 27,5 26,5 31,9 7,8
Igarapé-Açu 17,8 27,4 22,7 9,6
Inhangapi 21,5 30,6 26,1 10,8
Magalhães Barata 31,3 29,8 36,0 6,9
Maracanã 31,1 32,0 40,6 11,0
Marapanim 20,6 28,9 30,5 12,1
Santa Isabel do Pará 7,3 32,2 19,8 5,2
Santa Maria do Pará 9,6 31,4 23,7 10,7
Santo Antônio do Tauá 12,0 28,4 32,2 8,7
São Caetano de Odivelas 17,3 31,4 42,1 10,6
São Domingos do Capim 36,2 25,2 15,1 22,0
São Francisco do Pará 14,2 22,1 24,4 8,0
São João da Ponta 27,4 22,2 32,7 13,8
São Miguel do Guamá 14,1 31,6 32,9 14,4
Terra Alta 21,8 34,4 28,3 10,6
Vigia 11,2 28,2 36,2 8,8
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS
Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 613.790 (2010)
População Pobre: 258.406 (42,1%)
População Ext. Pobre: 120.842 (19,7%)
Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 46,8%
*Estimativa
DESMATAMENTO
Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas
Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.
Guamá: Área total desmatada de 7.811 km² (2013), equivalente a 3% do desmatamento do estado do Pará e 64% em relação a área total da Região.
DESMATAMENTO
Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
Município Área Km² Desmatado 2013 (%)
Pará 1.247.780 255.250 21 Guamá 12.264 7.811 64 Castanhal 1.034 903 87 Colares 612 90 15 Curuçá 675 272 40 Igarapé-Açu 789 687 87 Inhangapi 476 327 69 Magalhães Barata 326 163 50 Maracanã 860 326 38 Marapanim 795 401 50 Santa Isabel do Pará 720 534 74 Santa Maria do Pará 460 415 90 Santo Antônio do Tauá 540 325 60
São Caetano de Odivelas 752 232 31
São Domingos do Capim 1.686 1.337 79
São Francisco do Pará 480 417 87 São João da Ponta 197 108 55 São Miguel do Guamá 1.117 885 79 Terra Alta 209 171 82 Vigia 536 218 41
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
Municípios participante do PMV da RI Guamá
Município Categoria
PMV
Termo de Compromisso
com MPF
Acordo específico com PMV
Castanhal - - -
Colares - - -
Curuçá - - -
Igarapé-Açu Consolidado em 10/02/2011 não possui
Inhangapi - - -
Magalhães Barata - - -
Maracanã - - -
Marapanim - - -
Santa Isabel do Pará Consolidado em 03/05/2011 não possui
Santa Maria do Pará Consolidado em 30/11/2010 não possui
Santo Antônio do Tauá - - -
São Caetano de Odivelas Consolidado em 22/02/2011 não possui
São Domingos do Capim Consolidado em 28/02/2011 não possui
São Francisco do Pará - - -
São João da Ponta - - -
São Miguel do Guamá Consolidado em 22/02/2011 não possui
Terra Alta Consolidado não possui em 10/06/2013
Vigia - - -
GESTÃO AMBIENTAL
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Guamá
Município
Área Cadastrável Área Cadastrada
km² % do
município km² %
Castanhal 1.009,59 98,12 383,33 37,97
Colares 222,24 36,44 20,96 9,43
Curuçá 427,3 63,52 32,65 7,64
Igarapé-Açu 781,67 99,45 308,19 39,43
Inhangapi 444,09 94,21 174,93 39,39
Magalhães Barata 294,37 90,94 15,06 5,12
Maracanã 597,28 69,68 48,29 8,09
Marapanim 760,56 95,55 92,43 12,15
Santa Isabel do Pará 688,28 95,9 223,57 32,48
Santa Maria do Pará 454,67 99,34 80,99 17,81
Santo Antônio do Tauá 437,42 81,37 103,98 23,77
São Caetano de Odivelas 438,42 58,97 66,91 15,26
São Domingos do Capim 1.654,05 98,61 875,44 52,93
São Francisco do Pará 477,88 99,64 197,95 41,42
São João da Ponta 161,41 82,39 17,36 10,76
São Miguel do Guamá 1.085,19 97,75 320,05 29,49
Terra Alta 206,23 99,92 52,08 25,26
Vigia 380,6 70,6 73,63 19,35
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
53% de Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
DIMENSÃO 1 –
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Cas
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Vig
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Necessidades Humanas Básicas
Nutrição e cuidados médicos básicos
Subnutrição
Mortalidade por desnutrição
Mortalidade materna
Mortalidade infantil até 5 anos
Mortalidade por doenças infecciosas
Água e saneamento
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Saneamento rural
Moradia
Moradia inadequada
Acesso à energia elétrica
Coleta de lixo
Segurança pessoal
Homicídios
Mortes por acidente no trânsito
Assassinatos de jovens
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 2 –
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Cas
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Co
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Vig
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Fundamentos para o Bem-estar
Acesso ao conhecimento básico
Analfabetismo
Acesso ao ensino médio
Qualidade da educação
Acesso ao ensino fundamental
Acesso à informação e comunicação
Conexão de voz
Conexão de dados de internet móvel
Saúde e bem-estar
Mortalidade por doenças crônicas
Expectativa de vida ao nascer
Obesidade
Mortalidade por doenças respiratórias
Suicídio
Sustentabilidade dos ecossistemas
Desmatamento recente
Áreas degradadas
Desperdício de água
Desmatamento acumulado
Áreas Protegidas
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 3 –
OPORTUNIDADES
Cas
tan
hal
Co
lare
s
Cu
ruçá
Igar
apé
-Açu
Inh
anga
pi
Mag
alh
ães
Bar
ata
Mar
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ã
Mar
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San
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Par
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San
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Par
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São
Do
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Cap
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Par
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São
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São
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do
Gu
amá
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lta
Vig
ia
Oportunidades
Direitos individuais
Diversidade partidária
Mobilidade urbana
Pessoas ameaçadas
Liberdade individual e de escolha
Trabalho infantil
Gravidez na infância e adolescência
Vulnerabilidade familiar
Acesso à cultura, esporte e lazer
Tolerância e inclusão
Violência contra a mulher
Violência contra indígenas
Desigualdade racial na educação
Acesso à educação superior
Pessoas com ensino superior
Educação feminina
Frequência ao ensino superior
IPS E DIMENSÕES
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Município
Índice de Progresso
Social
Necessidades
humanas básicas
Fundamentos para
o bem-estar Oportunidades
Pará 55,40 57,10 63,2 45,90
Castanhal 61,12 62,20 68,05 53,10
Colares 54,60 62,00 54,63 47,17
Curuçá 58,63 67,26 63,91 44,73
Igarapé-Açu 55,66 58,23 58,08 50,69
Inhangapi 61,51 60,29 74,72 49,50
Magalhães Barata 63,62 65,80 78,56 46,51
Maracanã 55,59 64,83 58,59 43,36
Marapanim 56,76 62,40 62,62 45,25
Santa Isabel do Pará 61,10 60,30 69,15 53,85
Santa Maria do Pará 54,95 56,10 62,73 46,02
Santo Antônio do Tauá 55,61 62,43 55,04 49,35
São Caetano de Odivelas 57,14 61,59 65,45 44,38
São Domingos do Capim 52,23 53,01 58,72 44,94
São Francisco do Pará 59,68 63,54 65,61 49,87
São João da Ponta 56,24 72,34 55,58 40,81
São Miguel do Guamá 54,02 55,79 59,91 46,36
Terra Alta 58,19 56,97 69,85 47,75
Vigia 56,62 58,63 64,31 46,93
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