Diagnóstico Social - Analise SWOT
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
II VV .. AA NN LL II SS EE SS .. WW .. OO .. TT .. II DD EE NN TT II FF II CC AA OO DD AA SS
PP RR OO BB LL EE MM TT II CC AA SS
Neste captulo, pretendemos abordar os
dados recolhidos neste diagnstico tendo em
conta as reas-Problema ou Problemticas que
foram previamente identificadas, por vrios
actores locais com interveno social no
te uma articulao das dimenses e compreenso
as e dos recursos existentes. Uma abordagem
al dificulta uma viso integrada e pode diluir
s.
m utilizadas algumas tcnicas facilitadoras para a
A elaborao do
Diagnstico contribui
para a CONSTRUO e
CONSOLIDAO das
parcerias e significa
CONHECER osConcelho, o que permi
integrada dos problem
exclusivamente sectori
problemticas especfica
Deste modo, fora ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 254 _______________________________________________________________________________________
construo de um diagnstico social participado que passamos a
descrever.
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 255
1. Levantamento dos Problemas e Identificao das
Problemticas
1.1. Sesso de Trabalho Alargada
Realizmos uma sesso de trabalho alargada, no dia 4 de Dezembro
de 2003, com a presena de vrios actores locais1, considerados como
fontes privilegiadas no que respeita realidade social do Concelho, sua
contextualizao e dinmicas que a operam, com o objectivo de recolher
opinies e ideias acerca dos principais problemas do nosso Concelho,
tendo em conta o que estava a ser feito na Rede Social, contribuindo,
deste modo, para o processo de construo de um Diagnstico Social
Participado.
Pretendeu-se compreender as causas dos problemas no
restringindo este trabalho apenas a uma anlise quantitativa, de recolha de
1 Grupo constitudo em sede de Ncleo Executivo do CLAS, com os seguintes representantes: 3 Juntas de Freguesia do Concelho, representantes ligados Educao e Ensino, representantes ligados Formao Profissional, representantes ligados ao Emprego, representantes ligados Solidariedade Social e Aco Social, representantes de uma Associao Humanitria e representantes de Entidades Pblicas como a Cmara Municipal e Centro de Sade.
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 256
dados estatsticos, mas tambm a uma anlise qualitativa, identificando os
problemas e situando-os no contexto scio-econmico local.
As tcnicas utilizadas nesta sesso de trabalho tinham como
objectivo facilitar a obteno de vises partilhadas das situaes
rompendo com a lgica sectorial, isto , com a viso compartimentada da
realidade e pensar em intervenes de forma transversal e no arrumada
por sectores, ou seja, de um modo integrado.
Os problemas que a seguir apresentamos foram enunciados pelos
elementos presentes nesta sesso de trabalho que, depois de identificarem
a importncia de cada um dos problemas, agruparam os mesmos tendo
em conta as reas associadas e as suas afinidades, definindo-se
posteriormente sete problemticas.
a) Famlia e Valores: Baixa adeso da populao idosa aos apoios
existentes; Problemas scio-familiares (relaes familiares
degradadas); Falta de ocupao de tempos livres para os jovens;
Crise de valores no seio da famlia; Falta de formao cvica;
Baixo nvel de educao das crianas e jovens;
Toxicodependncia na adolescncia; Promiscuidade juvenil;
Famlias desenraizadas (vivendo no concelho no se sentem de
c); Dificuldade em trabalhar em equipa(s); Falta de grupos inter-
geracionais; Falta de qualidade na alimentao; Falta de apoio a
famlias disfuncionais.
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 257
b) Educao/Formao: Falta de formao profissional; Baixa
formao profissional e motivao dos formandos; Falta de
Escolas-oficinas; Falta de formao profissional para minorias
discriminadas; Desajuste entre a formao realizada e os
interesses das empresas; Analfabetismo; Desorganizao da Rede
Escolar e da estrutura curricular; Abandono escolar precoce;
Baixo nvel de participao cvica e cultural da populao.
c) Cultura Organizacional: Falta de Coordenao no apoio aos
idosos; Falta de estudos prospectivos que indiquem recentes
cenrios das caractersticas da populao; Ausncia de interaco
entre as instituies/Falta de Comunicao; Falta de informao
dos meios disponveis; Falta de Informao mbito da rede social
e acesso sua interveno; Descoordenao dos vrios servios
sociais.
d) Habitao: Habitao degradada; Falta de local para pernoitar em
casos pontuais; Falta de uma gesto urbanstica (expanso
urbana desordenada sem equipamentos colectivos, ex: espaos
verdes, parques infantis, etc.); Desajuste do Plano Director
Municipal; Falta de habitao social; Escassez de recursos
financeiros da Autarquia para apoio construo e recuperao
de casas degradadas e com poucas condies de habitabilidade;
Necessidade de regularizao das escrituras dos Bairros Sociais o
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 258
que impede a utilizao das casas devolutas; Incumprimento do
pagamento das rendas das habitaes sociais; Elevado preo das
rendas das casas; Falta de divulgao e informao populao
dos apoios existentes ao nvel de recuperao, e beneficiao das
habitaes; Gesto desorganizada dos Bairros Sociais (vendas
ilegais e construes prprias por parte das pessoas).
e) Emprego: Falta de apoio s famlias desempregadas; Desemprego
dos chefes de famlia; Falta de apoio aos empresrios e
funcionrios em caso de falncia; Desemprego; Procura do 1
Emprego; Falta de formao profissional (trabalhadores e
empresrios); Desajuste entre a oferta e procura de emprego.
f) Cultura e Lazer: Pouca animao social e cultural; Falta de
qualidade das actividades dos ATL; Falta de espaos para ATL;
Falta de espaos de lazer, actividades culturais, convvio; Falta de
espao adequado numa das valncia de ATL.
g) Estruturas Sociais de Apoio: Ausncia de residncia para
deficientes; Falta de apoio a pessoas dependentes; Falta de
equipamentos sociais para idosos dependentes; Falta de
estruturas de voluntariado; Carncia no apoio aos idosos; Falta de
cuidados de sade primrios; Falta de preveno na sade; Falta
de apoio domicilirio em certos servios (higiene, limpeza
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 259
pessoal e de roupas, etc); Falta de cuidados continuados;
Ausncia de residncias nocturnas; Inexistncia de um centro de
recursos de solidariedade integrado; Carncias de alimentao;
Dificuldade na integrao social dos Imigrantes.
1.2. Anlise S.W.O.T. ou F.O.F.A.
A anlise detalhada das informaes disponveis a partir da sesso
de trabalho alargada foi sintetizada nas grandes linhas de fora da matriz
S.W.O.T. (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats), que em
Portugus se traduz por F.O.F.A (Fraquezas, Oportunidades, Foras e
Ameaas) e, que tem sido muito utilizada em planeamento para o
conhecimento do "ambiente" em que se vai planear (uma empresa, uma
parceria, uma instituio, um concelho, etc.).
As Foras e Fraquezas correspondem aos pontos positivos e
negativos, e referem-se situao presente e realidade interna do
Concelho. Ressalva-se que alguns dos aspectos identificados como Foras,
ainda no existem no Concelho. A dinmica que cada um deles poder
proporcionar, aconselha-nos a consider-los neste conjunto de pontos
positivos.
As Oportunidades e Ameaas referem-se a dinmicas externas, que
podem afectar ou vir a afectar positiva e negativamente o contexto em
anlise.
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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A utilizao desta tcnica contribuiu para organizar o diagnstico,
antecipando alguns factores que podero ser condicionantes da situao
social no Concelho.
A matriz F.O.F.A. foi elaborada a partir de reunies temticas, isto ,
por Anexo A), com grupos de trabalho especializados,
dur
vri
CLA
2.
cru
trat
rea problemticas (ver ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 260 ___________________________________________________________________________________
ante o ms de Fevereiro de 2004, onde participaram representantes de
as entidades do Concelho, escolhidos em sede de Ncleo Executivo do
S.
FORAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAAS
Posteriormente construo das matrizes S.W.O.T., foi possvel
zar os dados recolhidos com dados objectivos sobre os problemas
ados, dando origem a uma identificao transversal e integrada da
lidade social, que passamos a apresentar de seguida.
a) FORAS
FAMLIA E VALORES
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 261
Equipamentos e recursos humanos para desenvolver um processo de
adeso e optimizao de servios;
Reunies entre Tcnicas das instituies locais para troca e partilha de
informao;
Existncia de alguns voluntrios a realizar actividades em Instituies
de carcter social;
Sensibilizao junto dos adolescentes e jovens para promoo do
voluntariado com exemplos/experincias de jovens da mesma idade;
Consultas de Planeamento Familiar no Centro de Sade de Rio Maior
destinada aos adolescentes;
Conjugao de esforos (Igreja, Escola, Apoio Social) para a
sensibilizao e formao das Famlias;
A existncia da Comisso de Proteco de Crianas e Jovens de Rio
Maior e a interveno que tem vindo a realizar no Concelho junto de
Escolas, Professores, Famlias, Crianas e Jovens e Comunidade em
geral;
Criao de grupos de formao para voluntrios;
Organizao de uma Escola de Pais (em Juntas de Freguesia e Escolas),
perto dos locais onde os pais residem (descentralizar);
Servios de Psicologia e Orientao e Ncleo de Apoio Educativo do
Concelho de Rio Maior
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 262
b) FRAQUEZAS
Baixa adeso da populao idosa aos apoios existentes;
Problemas scio-familiares (relaes familiares degradadas);
Falta de ocupao de tempos livres para os jovens;
Crise de valores no seio da famlia;
Falta de formao cvica;
Aumento do nmero de comportamentos desviantes na adolescncia;
Promiscuidade juvenil;
Famlias desenraizadas (vivendo no concelho no se sentem de c);
Dificuldade em trabalhar em equipa(s);
Falta de grupos inter-geracionais;
Falta de qualidade na alimentao;
Falta de apoio a famlias disfuncionais;
c) OPORTUNIDADES
Elaborao de um Projecto de uma Equipa Multidisciplinar de
interveno nos domiclios para apoio a famlias disfuncionais
d) AMEAAS
Inrcia das Instituies e rotina dos servios;
Resistncia mudana e baixa procura de informao;
Desculpabilizao pela falta de meios;
Falta de coordenao e conjugao entre os vrios servios e dentro
de cada servio.
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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EDUCAO/FORMA
a) FORAS
Existncia de algumas valncias preventivas do insucesso escolar
como o Programa PROVITA, Projecto Descobrir a Escola, e a
diversificao das vias de ensino;
Localizao no Concelho de estruturas de formao profissional inicial
(Escola Profissional de Rio Maior);
Existncia de aces pontuais de formao para minorias (Projecto de
Luta contra a Pobreza);
A Coordenao Concelhia de Ensino Recorrente do Concelho e o
crescimento dos cursos de alfabetizao constituem uma fora do
Concelho;
Experincia de algumas Freguesias do Concelho com cursos de
Escola-Oficina;
Existncia de vrias Associaes locais como forma de suporte para
apoio posterior formao adquirida (Ex: Empresas de Insero);
Servios de Psicologia e Orientao e Ncleo de Apoio Educativo do
Concelho de Rio Maior
esidentes de Junta de Freguesia na organizao de Colaborao dos Pr ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 263 _____________________________________________________________________________________
cursos de formao;
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 264
Ajustar a oferta formativa aos interesses e necessidades das
Empresas;
Existncia de vrias Associaes de Pais no Concelho de Rio Maior;
Diminuio da taxa de analfabetismo em 13 Freguesias do Concelho,
relativamente a 1991 (Apenas uma Freguesia se verificou o aumento da
Taxa de Analfabetismo);
Boa distribuio do Pr-escolar em todo o Concelho, registando-se
em 2003, 25 estabelecimentos de educao pr-escolar (rede pblica e
privada), com uma capacidade para 793 crianas, representando uma
cobertura de 127% (existe um maior nmero de vagas que o nmero de
crianas residentes no Concelho registadas em 2001, com idades entre
os 3 e os 5 anos2;
Crescimento, embora lento, do nmero de crianas e jovens inscritos
nos diversos nveis de ensino. No Pr-Escolar este crescimento j se
revela significativo;
Organizao da Rede Escolar e da estrutura curricular;
Promoo de aces de sensibilizao e motivao, junto dos
Professores, Pais, crianas e jovens para preveno da fraca assiduidade
e abandono escolar;
Maior divulgao da interveno da Comisso de Proteco de
Crianas e Jovens e fomento da sinalizao precoce dos casos de
abandono precoce;
2 Valor calculado sobre a populao residente no Concelho, segundo os Censos de 2001, entre os 3 e 5 anos, de 625
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 265
Implementao do Conselho Municipal de Educao;
Maior divulgao populao em geral das aces de formao a
realizar, atravs dos jornais e rdios locais;
b) FRAQUEZAS
Taxa de Analfabetismo, registada em 2001, relativamente superior
mdia nacional (embora abaixo da Lezria do Tejo);
Baixo nvel de escolaridade da populao (cerca de 63% da populao
possui escolaridade ao nvel do Ensino Bsico, at ao 9 ano);
Nvel de Ensino Atingido
Taxa de
Analfabetismo
1 Ciclo 2 Ciclo 3 Ciclo Ens.
Secundrio
Ensino
Mdio
Ensino
Superior 1991 2001
Concelho de Rio
Maior 39,4% 12,8% 10,6% 14,3% 0,4% 6,6% 14,2% 10,6%
Lezria do Tejo 36,8% 11,45% 10,4% 15,3% 0,5% 8,1% 16,4% 13%
Portugal 35,1% 12,5% 10,8% 15,6% 0,7% 10,7% 11% 9%
Assimetria quanto taxa de utilizao dos Jardins-de-Infncia nas
vrias Freguesias do Concelho;
Existncia de Escolas de Ensino Bsico com reduzido nmero de
alunos e alunos de anos diferentes na mesma sala de aula;
Sobrelotao das Escolas Bsicas Integradas;
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 266
Abandono Escolar precoce Verificou-se um aumento do nmero de
casos de abandono escolar, no ano de 2003 e que foram sinalizados
junto da Comisso de Proteco de Crianas (de 16,7% dos casos
acompanhados em 2002, para 48,3% dos casos apoiados em 2003);
Baixa motivao dos formandos na frequncia dos cursos de
formao;
Escassez de formao profissional para minorias discriminadas;
Baixo nvel de participao cvica e cultural da populao;
c) OPORTUNIDADES
Cursos de Formao Profissional do Centro de Formao Profissional
de Santarm;
Programa Portugal Acolhe para populao Imigrante do Instituto do
Emprego e Formao Profissional para;
O Centro de reconhecimento, validao e certificao de competncias
do Centro de Formao Profissional providencia meios para aquisio
de certificao escolar;
Candidatura ao Programa Equal, co-financiado pelo Fundo Social
Europeu. Este programa ocupa-se das medidas de preveno e de
combate ao desemprego e de desenvolvimento de recursos humanos e
promoo da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao
mercado de trabalho e na manuteno dos postos de trabalho. Procura
beneficiar prioritariamente as pessoas que so vtimas das principiais
formas de discriminao (ligadas ao sexo, raa, origem tnica,
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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religio ou s convices, a deficincia, idade, orientao sexual) e
de desigualdade;
d) AMEAAS
Disperso da oferta formativa;
Cultura dominante e fechamento das instituies e associaes;
Desajuste dos cursos de formao relativamente s expectativas e
necessidades dos formandos, nomeadamente no que se relaciona com
o mercado de trabalho.
CULTURA ORGANIZACIONAL
a)
fr
so
S
im
D
te
re ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 267 __________________________________________________________________________________
FORAS
Intervenes locais em cada freguesia (p.ex. convidar algum da
eguesia) e atravs dessas pessoas informara a populao da freguesia
bre a existncia de apoios;
ensibilizao das Direces e dirigentes das vrias instituies para a
portncia da troca de informao;
ivulgao do trabalho de cada instituio realiza atravs de reunies
mticas com a presena das Direces;
Existncia de instituies e espaos fsicos que podem ser
aproveitados e rentabilizados;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 268
Possibilidade de dilogo entre responsveis, dirigentes e tcnicos para
uma melhor coordenao e organizao dos apoios existentes;
Necessidade de uma maior troca de informao entre os voluntrios e
tcnicos sobre as suas aces;
Informao e formao do voluntariado (que recursos para actuar?
Como actuar?)
Encontros de trabalho, planeados entre Directoras Tcnicas das
instituies do Concelho, para troca de informaes, ideias, superviso
do trabalho;
b) FRAQUEZAS
Falta de Coordenao no apoio aos idosos;
Falta de estudos prospectivos que indiquem recentes cenrios das
caractersticas da populao;
Ausncia de interaco entre as instituies/Falta de Comunicao;
Falta de informao dos meios disponveis;
Falta de Informao mbito da rede social e acesso sua interveno;
Descoordenao dos vrios servios sociais;
d) OPORTUNIDADES
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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Apoio financeiro para aquisio de mais equipamentos como carrinhas
e contratao de mais pessoal para alargamento dos horrios de
permanncia no Centro de Dia;
Acordo com Segurana Social para alargamento do Servio de Apoio
Domicilirio no Concelho;
Coordenao ao nvel distrital para definir linhas orientadoras das IPSS
e mbito geogrfico de cada instituio.
e)
I
B
A
P
decis
a)
re
20definio do ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 269 __________________________________________________________________________________
AMEAAS
nrcia das Instituies;
urocracia;
comodao das Instituies;
eso de algumas organizaes e dificuldade em trabalhar em equipa;
Depois do dilogo existe a dificuldade em assumir e executar das
es.
HABITAO
FORAS
O parque habitacional do Concelho de Rio Maior considerado
cente, uma vez que a maioria dos edifcios e posterior a 1981 (39%) e
,2% posterior a 1970;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 270
As condies de alojamento (instalaes elctricas e abastecimento de
gua) e a existncia apenas pontual, de barracas ou famlias a viver em
habitaes degradadas (que no podem ser menosprezadas, numa
perspectiva individualizada, como problemas a resolver), constituem
outra fora do Concelho;
O levantamento efectuado pela Seco do Patrimnio da Cmara
Municipal, relativo aos terrenos e habitaes propriedade da mesma;
Existncia de projectos em curso nesta rea Projecto de Luta Contra
a Pobreza do Concelho de Rio Maior Percursos de Cidadania e a aco
de requalificao de habitaes levada a cabo em 2003;
Indicadores de ocupao muito favorveis relativamente mdia de
famlias por alojamento (1), mdia de pessoas por alojamento (3) e
mdia de pessoas por divises (1);
Existncia de um Projecto de Requalificao Urbana da Cidade de Rio
Maior, que j se iniciou com a requalificao do Jardim Municipal;
Possibilidade da futura reviso do Plano Director Municipal (PDM)
contemplar exposio dos requerentes ao nvel da expanso
urbanstica;
Existncia de alguns casos de cumprimento do pagamento das rendas
relativas ao arrendamento das habitaes sociais;
Existncia de 18 Bairros Sociais Camarrios com um total de 130
fogos;
Existncia de algumas casas devolutas nos Bairros Sociais Camarrios;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 271
Regularizao dos Bairros Sociais de Arrouquelas, Arruda dos Pises,
Correias. Malaqueijo, Outeiro da Cortiada e S. Sebastio, ao nvel dos
contratos de compra e venda e respectivas escrituras;
Mais divulgao e informao populao dos apoios existentes para
recuperao e beneficiao das habitaes.
b) FRAQUEZAS
Cobertura insuficiente da rede pblica de esgotos. 47,3% dos
alojamentos utilizados como residncia habitual, possuem um sistema
particular de esgotos( por ex.: fossas) que constituem uma alternativa
na grande maioria das Freguesias onde a rede pblica de esgotos ainda
no est plenamente instalada;
Existncia de casos de habitao degradada e sem as mnimas
condies de habitabilidade e a solicitao junto da Cmara Municipal
para apoio. Entre 1997 e 1998, foram sinalizados 101 casos de
habitao degradada, dos quais 68 (67,3%) foram consideradas
situaes graves e prioritrias para uma interveno ao nvel das infra-
estruturas bsicas e melhorias na habitao;
Ausncia de um local para pernoitar no caso de situaes especficas e
urgentes como o caso dos passantes;
Ausncia de uma gesto urbanstica organizada (ex. expanso urbana
desordenada sem equipamentos colectivos como espaos verdes e
parques infantis);
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 272
Necessidade de regularizao das escrituras dos Bairros Sociais de
Asseiceira, Azinheira, S. Joo da Ribeira, Vale de bidos e Vila da
Marmeleira, ao nvel da posse dos respectivos terrenos pela Cmara
Municipal, o que impede a utilizao e atribuio das casas devolutas a
novas famlias;
Necessidade de regularizao do pagamento dos valores de aquisio
de alguns lotes de habitao social por parte dos respectivos titulares e
consequente escritura do contrato de compra e venda, nos Bairros
Sociais de Alcobertas, Assentiz, Azambujeira, Frguas e Ribeira de
S.Joo;
Aumento do nmero de solicitaes para atribuio de habitao
social, conforme dados do Sector de Interveno Social, na sua maioria
candidaturas a casas desocupadas situadas nos Bairros Sociais das
Freguesias de Rio Maior (Bairro da Azinheira e Asseiceira);
Escassez de recursos financeiros para apoio construo e
recuperao de casas degradadas e com poucas condies de
habitabilidade, por parte da Autarquia;
Elevado preo das rendas das casas.
c) OPORTUNIDADES
Contributo de vrios programas e medidas com vista melhoria das
condies de habitabilidade dos alojamentos e apoio s famlias no
acesso habitao;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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Candidaturas por parte da Cmara Municipal a projectos e programas
de apoio existentes nestas reas;
Elaborao de um projecto de recuperao de casas, propriedade da
Cmara Municipal, para arrendamento social;
Projecto de construo de habitaes sociais para arrendamento.
d) AMEAAS
Escassez de informao relativa aos programas existentes a nvel
na ra apoio nestas reas;
ne
ac
D
Sa
re
V
na
cocional pa ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 273 __________________________________________________________________________________
Limitaes dos programas existentes e no adequao s
cessidades reais (financiamento escasso e exigncia de critrios de
esso).
EMPREGO
ados de Partida:
Em Maro de 2003, estavam inscritos no Centro de Emprego de
ntarm 660 desempregados, representando 6,6% da populao activa
censeada em 2001;
erificou-se no Concelho de Rio Maior um maior nmero de inscritos
situao de procura de novo emprego, na sua maioria mulheres,
m idades compreendidas entre os 25 e 44 anos;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 274
A maioria da populao inscrita no Centro de Emprego possua o 2 e
3 Ciclo do Ensino Bsico, seguindo-se o Ensino Secundrio;
Relativamente a Setembro de 2003, registou-se um aumento do
nmero de desempregados inscritos;
Apesar deste aumento, o Concelho de Rio Maior continua a registar a
mais baixa Taxa de Desemprego da Sub-Regio da Lezria do Tejo,
comparativamente com outros Concelhos da mesma Sub-Regio;
A Taxa de Desemprego feminina registada em 2001 de 9,6%
considerada uma das mais baixas da Sub-Regio da Lezria do Tejo.
a) FORAS
A Taxa de Actividade Feminina no Concelho de Rio Maior (39,7%),
prxima da Taxa Nacional (42%), registada nos Censos de 2001
constitui uma fora do Concelho;
Aumento considervel, na ltima dcada, da taxa de emprego
decorrente da entrada no mercado de trabalho de largas camadas de
populao feminina e do aumento do sector tercirio;
Existncia de entidades formadoras no Concelho, desenvolvendo
aces de formao integrada (ex: ARFOR, Associao Empresarial do
Concelho de Rio Maior e Escola Profissional de Rio Maior);
A Coordenao Concelhia de Ensino Recorrente do Concelho de Rio
Maior providencia diversos meios para a aquisio de certificao
escolar;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 275
Existncia de vrios cursos Escola-Oficina a funcionar em vrias
Freguesias do Concelho;
Aumento do nmero de aces de formao disponveis, no Concelho,
para desempregados;
Ajustar a oferta formativa ao quadro das necessidades e melhorar a
comunicao e articulao entre o Centro de Emprego e as entidades
formadoras e, estas entre si;
Maior conjugao de esforos entre Tcnicas que trabalham na rea
social e Centro de Emprego para preparao dos possveis candidatos
formao profissional (no sentido de proporcionar as condies
bsicas, ao nvel da habitao, sade, etc.);
Maior sensibilizao s Escolas e aos alunos, por parte das Tcnicas
de Orientao Vocacional, para divulgao das diversas alternativas de
formao e cursos existentes;
b) FRAQUEZAS
Valor da Taxa de Desemprego feminino superior Taxa de
Desemprego na populao masculina;
A maioria dos desempregados inscritos no Centro de Emprego
possua habilitao escolar igual ou inferior ao 6 ano de escolaridade;
Tendncia para o aumento de desempregados com escolaridade ao
nvel superior;
Baixos nveis de educao e formao profissional, em geral dos mais
adultos e dos mais idosos em particular.
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 276
Desajuste entre a oferta e a procura de emprego relacionada com as
necessidades das empresas;
c) OPORTUNIDADES
O Centro de Reconhecimento, Validao e Certificao de
Competncias do Centro de Formao Profissional de Santarm
providencia diversos meios para a aquisio de certificao escolar;
Existncia do Programa Estgios Profissionais no Centro de Emprego,
para apoio ao primeiro emprego e transio para a vida activa;
Programas de Emprego e Proteco Social e Formao para
Desempregados do Centro de Emprego;
Existncia de Formao Profissional e Cursos de Aprendizagem no
Centro de Emprego;
At 2006, III QCA integrar diversas medidas de qualificao
profissional e escolar;
Candidatura ao Programa Equal, co-financiado pelo Fundo Social
Europeu. Este programa ocupa-se das medidas de preveno e de
combate ao desemprego e de desenvolvimento de recursos humanos e
promoo da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao
mercado de trabalho e na manuteno dos postos de trabalho. Procura
beneficiar prioritariamente as pessoas que so vtimas das principiais
formas de discriminao (ligadas ao sexo, raa, origem tnica,
religio ou s convices, a deficincia, idade, orientao sexual) e
de desigualdade;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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Aumentar nveis de escolaridade (do 4 para o 6ano e do 6 para
9ano) e melhorar o nvel de formao profissional so duas vias que se
podero colocar face ao grupo de desempregados com baixos nveis de
habilitaes;
d) AMEAAS
Taxa de Desemprego que tem vindo a aumentar como em todo o Pas,
passando assim a constituir uma nova ameaa;
Peso acentuado do desemprego de longa durao;
A Unio Europeia integrar novos pases com nveis de qualificao
lar superiores aos nossos; profissional e esco ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 277 ___________________________________________________________________________________
CULTURA E LAZER
a) FORAS
Organizao de campos de frias para crianas e jovens nos meses de
vero pela Associao de Trabalhadores da Cmara Municipal;
Organizao de passeios e visitas para pessoas com mais de 65 anos;
Existncia de algumas iniciativas de animao cultural como o Projecto
Descobrir Rio Maior, para pessoas com mais de 65 anos. Programado
o alargamento do projecto s idades escolares;
Aumento de iniciativas de animao cultural na Biblioteca Municipal de
Rio Maior;
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 278
Publicao bimestral da Agenda Municipal com a divulgao de
eventos culturais, recreativos e desportivos por todo o Concelho;
Aumento da dinmica e iniciativas culturais por parte do Sector da
Cultura da Autarquia (Concertos de Outono, Noites Convida, ect);
Existncia de valncia de ATL que pode ser rentabilizado na Freguesia
de Asseiceira;
Sensibilizao de Pais e Professores para utilizao dos equipamentos
culturais existentes e motivao s crianas e jovens frequentarem
estes espaos necessidade das crianas e jovens se apropriarem destes
espaos);
Questionar as crianas e jovens sobre as actividades que gostariam de
ter;
Existncia de espaos de ocupao de tempos livres nas duas Escolas
Bsicas Integradas do Concelho (apesar de abrangerem um nmero
reduzido de crianas);
Organizao de formaes para Monitores de ATL;
Projecto Descobrir a Escola que desenvolve actividades de ocupao
de tempos livres nas escolas;
Dinamismo associativo de vrias Associaes locais; que de carcter
de animao e ocupao de tempos livres, quer de carcter desportivo;
b) FRAQUEZAS
Pouca animao social e cultural;
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 279
Pouco apoio scio-cultural e actividades extra-escolares, para os
alunos do 1 Ciclo do Ensino Bsico, depois da componente lectiva;
Fraco envolvimento dos Professores e Pais no incentivo da utilizao
dos espaos existentes;
Falta de qualidade das actividades de tempos livres ao nvel da
formao dos monitores;
Falta de espaos, estruturas, actividades e organizaes para
ocupao dos tempos livres da comunidade, das crianas e jovens e
dos idosos;
Insuficiente taxa de cobertura territorial das valncias de ATL no
Concelho, cerca de 3,6% em 2003 (10% no Distrito de Santarm para
esta resposta social, valor ligeiramente inferior mdia nacional de
12,4%);
Apesar da insuficiente taxa de cobertura dos ATL, verifica-se no
Concelho uma baixa utilizao desta mesma resposta (72%), o que
significa que est a ser subaproveitada. No ano lectivo 2003/2004,
encerrou-se uma valncia de ATL situada na Freguesia de Asseiceira;
Espao pouco adequado, numas das valncias de ATL, para o
desenvolvimento das actividades, na Freguesia de Rio Maior;
f) OPORTUNIDADES
Desenvolvimento de actividades de animao e ocupao de tempos
livres, em horrio mais adequado, mobilizando os recursos materiais e
a base associativa existente e promovendo o voluntariado;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
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g) AMEAAS
No foram identificadas ameaas para esta problemtica
ESTRUTURAS SOCIAIS DE
a) FORAS
Projecto de Interveno Precoce do Concelho de Rio Maior PIP RIO,
desde o ano lectivo de 2001/2002; que actualmente acompanha 26
crianas, com idades compreendidas entre os 7 e 60 meses, e suas
famlias;
A existncia de estruturas de diferentes nveis de apoio para idosos,
em quase todas as freguesias do Concelho e uma maior rentabilizao
a fora do Concelho; das mesmas, revela-se como um ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 280 ___________________________________________________________________________________
Os 5 Centros de Dia, envolvendo uma capacidade para 210 utentes,
uma maior divulgao dos seus servios, mais incentivos sua
utilizao (como animao scio-cultural e desportiva) revelam-se
como bons recursos do nosso Concelho;
Rentabilizao do internamento do Centro de Sade para a criao de
uma Rede de Cuidados Continuados com protocolo entre Ministrio da
Sade e Ministrio da Segurana Social;
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 281
Visitao domiciliria ao nvel da sade com cobertura em todo o
Concelho;
Consultas de Sade de Recurso no Centro de Sade;
Implementao do apoio domicilirio no Centro de Convvio do
Outeiro da Cortiada atravs do Projecto de Luta contra a Pobreza de
Rio Maior;
Existncia de um Grupo de Apoio Paroquial ao Imigrante;
A experincia de voluntariado e apoio aos mais carenciados da
estrutura de interajuda - Conferncia de S. Vicente de Paulo;
Projecto de Residncia para pessoas com deficincia do Centro de
Educao Especial O Ninho, j elaborado;
Pedido ao Centro Distrital de Solidariedade e Segurana Social para o
alargamento do n de utentes, de vrias valncias das IPSS do Concelho;
Projecto de animao e rentabilizao dos Centros de Estar das
Freguesias;
Candidatura a um financiamento atravs do PLCP para o Projecto
Banco da Solidariedade.
b) FRAQUEZAS
No ano de 2003, existiam 11 Amas e uma Creche, com uma
capacidade total de 81 crianas, representando uma taxa de cobertura
de 12,4% (inferior mdia nacional de 17%);
Situao de sobrelotao da nica Creche existente no nosso
Concelho (taxa de utilizao de 100%). De salientar que, no Distrito de
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 282
Santarm, verifica-se uma situao crtica de sobrelotao desta
resposta social, sendo mesmo considerado um distrito prioritrio para
a instalao deste tipo de equipamentos;
Em 2003, registavam-se 2 ATL, com uma capacidade de 75 crianas e
jovens, representando uma cobertura de 3,6%. Apesar da insuficiente
taxa de cobertura dos ATL, verifica-se no Concelho uma baixa
utilizao desta mesma resposta (72%), o que significa que est a ser
subaproveitada.
No se regista no Concelho um Lar de Apoio a Crianas e Jovens com
deficincia;
O Concelho no detm nenhum Lar Residencial para Adultos com
deficincia;
Falta de condies das instalaes do Centro de Actividades
Ocupacionais, com 30 utentes e uma taxa de utilizao de 100%. Estes
utentes possuem entre 20 e 47 anos de idade;
Aumento da interveno da Comisso de Proteco de Crianas e
Jovens em casos de abandono escolar (de 16,7% dos casos
acompanhados em 2002, para 48,3% dos casos apoiados em 2003) e
em casos de crianas ou jovens expostos a modelos de comportamento
desviante;
A fraca taxa de utilizao dos Centros de Estar do Concelho (53%) e
fraca animao scio-cultural destes espaos;
A taxa mdia de utilizao dos Centros de Dia (43,3%) fica muito
aqum dos valores mdios para o Distrito de Santarm (71,5%) bem
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 283
como para o territrio continental (78,5%). A procura deste tipo de
resposta social muito heterognea, nas vrias Freguesias do
Concelho, conforme podemos constatar pela taxa de utilizao dos
respectivos Centros de Dia que se situam entre os valores de 37,5% e
83,3%;
O Concelho possui 3 lares de idosos com uma capacidade para 136
utentes. A taxa de utilizao destes equipamentos regista uma
sobrelotao de +5% em relao sua capacidade.
Falta de equipamentos sociais para idosos dependentes;
Ausncia de Residncias Nocturnas para Idosos;
Inexistncia de um Hospital de Retaguarda e de cuidados continuados;
Existem 3 servios de apoio domicilirio com capacidade para 41
utentes. Tendo em conta o nmero de pessoas com mais de 65 anos
residentes no Concelho de Rio Maior e potencialmente utilizadores
deste tipo de servio, 1,3 pessoas em cada mil esto abrangidas por
um Servio de Apoio Domicilirio. No entanto, esta valncia apresenta
no Concelho uma capacidade de resposta para apenas 41 pessoas,
possuindo assim uma capacidade instalada de 1,06%. (O Distrito de
Santarm apresenta uma capacidade instalada de 2,64%);
Torna-se necessrio requalificar o servio de apoio domicilirio, dada
a disparidade de servios prestados pelas instituies (alimentao,
higiene pessoal, limpeza do lar, acompanhamento na sade, etc.);
Falta um Centro de Recursos de Solidariedade Integrado, com servio
de refeitrio/cantina social, balnerio e dormida;
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Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior
ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 284
No geral, no interior do Concelho, algumas zonas permanecem
deficitrias: um conjunto de lugares com dfice em servios e
equipamentos sociais populao;
Ausncia de estruturas organizadas de voluntariado;
Dificuldade de integrao social dos Imigrantes;
c) OPORTUNIDADES
Atingir, at 2010, a disponibilidade de creches de acolhimento de 33%
das crianas com menos de 3 anos um dos objectivos nacionais
inscritos no PNAI 2003-2005;
Em termos novos equipamentos/servios de ATLs cresce cada vez
mais esta necessidade por parte dos pais, vindo-se a colocar a
necessidade de encontrar novas solues para a relao entre o horrio
escolar e o horrio ps-escolar;
d) AMEAAS
A populao idosa vem aumentando;
O envelhecimento da populao, a fragilizao das estruturas
familiares (aumento das famlias monoparentais, diminuio da
dimenso dos ncleos familiares, aparecimento do fenmeno dos
isolados) aumentam as dificuldades de compatibilizao trabalho-vida
familiar;
O surgimento de uma larga rede de equipamentos e servios de apoio
aos idosos transporta uma srie de efeitos no previstos, como sejam:
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ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 285
descomprometimento da famlia e comunidade face ao idoso;
institucionalizao da pessoa idosa, uma rea que inclui a
desvalorizao social do idoso e um corte do contacto de geraes.
Assimetria na distribuio das respostas sociais para Idosos,
nomeadamente centros de Dia e Servios de Apoio Domicilirio ao nvel
de vrios Distritos do Pas, entre os quais, o Distrito de Santarm;
No existe nenhum servio especfico para pessoas infectadas pelo
VIH/SIDA e suas famlias no Distrito de Santarm - Centro de
Atendimento e Acompanhamento Psicossocial, Servio de Apoio
Domicilirio, Residncia;
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