DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO
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DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO
Brasília, dezembro de 2012
DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO
AGENDA
AGENDA REGULATÓRIA
• DEFINIÇÕES
• OBJETIVOS
• AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012
• AGENDA REGULATÓRIA 2013-2014
• CONSTRUÇÃO E REVISÃO
• ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• EIXOS TEMÁTICOS
• PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
• DIVULGAÇÃO
AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES
O QUE É?
Ferramenta de Planejamento, para efetividade na aplicação das normas e direcionamento de esforços para cumprimento da Missão e dos Objetivos institucionais da ANTT
Instrumento indicativo de atuação prioritária da ANTT
AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES
OBJETIVOS
IdentificaçãoUnidade Tema Matéria(s) Problema(s)
Sigla da UnidadeDescrição sucinta do tema a
ser regulamentado ou alterado
Descrição sucinta da(s) matéria(s) a ser(em) regulamentada(s) ou
alterada(s)
Descrição sucinta do(s) problema(s)
GUTGravidade Urgência Tendência
1 = SEM GRAVIDADE 1 = NÃO TEM PRESSA 1 = NÃO VAI PIORAR
2 = POUCO GRAVE 2 = PODE ESPERAR UM POUCO 2 = VAI PIORAR EM LONGO PRAZO
3 = GRAVE 3 = O MAIS CEDO POSSÍVEL 3 = VAI PIORAR EM MÉDIO PRAZO
4 = MUITO GRAVE 4 = COM ALGUMA URGÊNCIA 4 = VAI PIORAR EM POUCO TEMPO
5 = EXTREMAMENTE GRAVE 5 = AÇÃO IMEDIATA 5 = VAI PIORAR RAPIDAMENTE
Histórico
Existe Resolução? Existe Processo Administrativo? Existe estudo ou Nota? Existe Parecer Jurídico?
Indicar número da(s) Resolução(ões) que podem
necessitar alteração ou revogação
Indicar número(s) do(s) Processo(s) relacionado(s)
ao tema
Indicar documentação existente relacionada ao tema
Indicar número(s) do(s) Parecer(es) relacionado(s) ao
tema
Unidade TemasTAV/SUEXE 11
SUINF 7GEROT/SUPAS 14
SUPAS 6NATAD/SUPAS 1GEFIS/SUFIS 84
GEROC/SUCAR 10GEROF/SUCAR 19GEATO/SUREG 9GEAFI/SUREG 11GEDUC/SUREG 3
TOTAL 175
AGENDA REGULATÓRIA
Resolução n.º 3.688/2011
(69 TEMAS)
AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012
AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012
• Iniciada em 2010
• Temas pendentes de Regulamentação e Temas com necessidade de revisão normativa
• 175 temas para avaliação inicial – Seleção por Análise GUT
• Edição da Resolução ANTT n.º 3.688/2011 - AGENDA REGULATÓRIA da ANTT 2011/2012 - (69 TEMAS)
• Primeira Revisão Ordinária da Agenda Regulatória – aprovada pela Resolução ANTT nº 3.813/2012;
AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014CONSTRUÇÃO E REVISÃO
ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Desenvolver e Implantar Sistemas de Informação
Integrados
Internalizar a Identidade ANTT no Ambiente de Trabalho
Desenvolver Comunicação Interna Ágil e Eficaz
Desenvolver e Reter Talentos
Implantar Gestão por Processos
Implantar Gestão Orientada a Resultados
Desenvolver e Implantar
Metodologia de Análise do Mercado
Promover Açõesde P&D Geradoras
de InovaçõesTecnológicas
Ampliar Conhecimento
do MercadoRegulado
Unificar e PadronizarProcedimentos de
Fiscalização
Aperfeiçoar ArcabouçoJurídico de Sanções
e Penalidades
Aperfeiçoar o Processo de Fiscalização
Aperfeiçoarinstrumentos de Outorga
Aperfeiçoar o Marco Regulatório
Ampliar o Reconhecimentoda Agência pela
Sociedade
Ampliar Interaçãocom Agentes
do Setor e Usuários
Aperfeiçoar Mecanismos
de Transparência
Ser Referência na Regulação de Transportes Terrestres
Ser Agente de Integraçãodo Mercado de Transportes
Terrestres
Garantir a Adequada Atuação do Mercado
Regulado
Garantir o Atendimento às Demandas do Usuário
Pro
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de
Pesquisa e Desenvolvimento Regulação
Fiscalização
Relacionamento com a Sociedade
Administração
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resc
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toMissâo: Assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e
exploração de infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada.
AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014
ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014
AGENDA REGULATÓRIA – EIXOS TEMÁTICOS
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Consulta Pública
Consulta Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
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Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
Tomada de Subsídio:
•construção do conhecimento;•desenvolvimento de propostas;•aberto ao público ou restrito a convidados;•encaminhamento de contribuições por escrito.
Consulta Pública
Consulta Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Tomada de Subsídio
Reunião Reunião ParticipativParticipativ
aa
Tomada de Subsídio
Reunião Reunião ParticipativParticipativ
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Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Reunião Participativa:
•construção do conhecimento;•desenvolvimento de propostas;•aberto ao público ou, a critério da ANTT, restrito a convidados;•participação oral ou escrita em discussões presenciais.
Consulta Pública
Consulta Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Consulta Pública:
•consolidar proposta final;•aberto ao público;•contribuições por escrito.
Consulta Pública
Consulta Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Audiência Pública: •consolidar proposta;•aberto ao público;•participação oral ou escrita;•sessões presenciais.
Consulta Pública
Consulta Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência Pública
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Tomada de Subsídio
Reunião Participativ
a
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
AGENDA REGULATÓRIA – DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃOHTTP://AGENDAREGULATORIA.ANTT.GOV.BR