Desenvolvimentos Económicos Recentes, Discussões do ... · ... e um aperto agressivo da politica...
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Desenvolvimentos Económicos Recentes, Discussões do Programa e Assistência Técnica1
Moçambique
1 Este documento foi preparado para efeitos de discussão apenas. Ele não representa necessariamente a visão do FMI, sua direcção geral, ou Conselho Executivo. Dados e projecções serão actualizados nas próximas missões do FMI (novo programa ou Artigo IV).
Apresentação para a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos da América
Ari Aisen
12 de Abril, 2017
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Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
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Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
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Um choque nos preços de commodities abalou a economia no final de 2014…
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Índice de preço de mercadorias (2005=100), preço de alumínio
Índice geral Carvão Alimentos Preço de alumínio (eixo direito: $/tonelada métrica)
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…num contexto de políticas fiscal e monetária extremamente relaxadas.
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Saldo fiscal global incluindo donativos(% do PIB)
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As exportações caíram e o défice da conta corrente se agravou durante 2015…
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…desencadeando uma severa depreciação da taxa de câmbio e desgaste das reservas internacionais.
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Uma quebra de confiança no início de 2016 prolongou a reversão do influxo de capitais iniciada anteriormente.
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IDE e desembolsos de empréstimosexternos
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Desembolsos de empréstimos externos
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Como resultado, a inflação aumentou e o crescimento desacelerou notavelmente em 2016.
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Inflação e crescimento do PIB (variação percentual)
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Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
– Assistência técnica
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Resposta de política (1): Aperto da política fiscal, particularmente no segundo semestre de 2016.
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Saldo fiscal incluindo donativos (% do PIB) /1
1Dados de 2016 são preliminares.
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Taxa de juros de empréstimos do banco central (FPC) e reservasobrigatórias
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…reduziram a liquidez significativamente, aumentaram as taxas de juro de mercado e refrearam o crescimento do crédito.
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Taxas de juro do mercado e crescimento do crédito
Taxa de juro interbancária (overnight) Taxa de juros de BTs para 3 meses
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Há sinais de uma recuperação incipiente em curso: o mercado cambial reequilibrou-se, o Metical apreciou-se, e o banco central está novamente acumulando reservas.
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Um ajustamento massivo nas importações melhorou os saldos das balanças comercial e corrente…
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…apoiado em parte pela recuperação do preço do carvão.
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Índice de preço e exportações de carvão
Exportações de carvão (milhões de USD)
Índice de preço de carvão (2005=100)
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Contudo, a inflação permanece elevada, apesar da recente apreciação do Metical…
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Taxas de inflação e depreciação (MT/ZAR) anual
Inflação de Maputo Inflação nacional Depreciação da taxa MT/ZAR (eixo direito)
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…uma vez que a política fiscal precisa ser consolidada ainda mais.
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– As receitas excederam a meta e as despesas correntes/de investimento foramreduzidas em 2016, resultando numa melhoria do défice fiscal após donativos.
• Contudo, esses resultados são incertos devido a uma substancial acumulação deatrasados de pagamentos a fornecedores (ex., gasolineiras) e de reembolso de IVA.
– Boas políticas fiscais recentemente adoptadas para remover subsídiosinsustentáveis (aos combustíveis e ao pão).
– Mas novos empréstimos para projectos de investimentos estão sendocontraídos (não sujeitos aos tectos típicos dos programas do FMI).
– Consolidação fiscal adicional ajudaria a reduzir o fardo do ajustamentomacroeconómico, que tem sobrecarregado desproporcionalmente o sectorprivado através de taxas de juros mais elevadas (efeito “crowding out”).
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A dívida pública permanece em níveis insustentáveis…
– O Governo recentemente falhou um pagamento de dívidaexterna:
• Janeiro de 2017: $60 milhões para MOZAM (Ex-Ematum);
– MAM falhou um pagamento de $178 milhões em Maio de 2016 eProindicus outro de $119 milhões em Março de 2017.
– Negociações sobre restruturação de dívida entre o Governo ecredores são necessárias para restaurar a sustentabilidade dadívida dentro de um horizonte temporal razoável.
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…apesar de uma recuperação emergente da confiança.
• Transação ENI-Exxon Mobil por gerar $350 milhões em receitas de mais valias para oGoverno, e decisão final de investimento para projecto de LNG da Área 4 da ENI podeser tomada em 2017;
• Acordo Vale-Mitsui em Março é também positivo para o sector do carvão;
• Trégua militar em curso apoiando recuperação nos sectores de comércio e turismo.
Esses factores podem ter melhorado a percepção de risco dos investidores sobreMoçambique.
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Taxa de juros do título "Mozam" (fim de período)
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Existem riscos e preocupações importantes:
Risco de confiança:
– Capacidade efectiva de reconstruir confiança, e incerteza de fluxos de ajudaexterna;
– Lidar com legados do passado: “ressaca da dívida”, restruturação da dívidapara um território sustentável.
Risco fiscal:
– Transparência fiscal (para além do Governo central/Tesouro) ematerialização de riscos significativos relacionados com empresas estatais;
– Necessidade de remover outros subsídios ineficientes (ex., ajustamento datarifa de electricidade), salvaguardando a estabilidade social.
Risco do sector financeiro: Capitalização adequada do sistema bancário.
Risco político: Estabilidade política no contexto de período eleitoral.
Risco externo: “Spillovers” de choques regionais (ex., África do Sul).
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Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
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Objectivos do Programa do FMI
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• Restaurar a estabilidade macroeconómica e financeira.
• Restaurar a sustentabilidade da dívida e fiscal.
• Apoiar as reformas de política monetária em curso.
• Assegurar uma cobertura adequada (de importações) das reservasinternacionais.
• Apoiar reformas estruturais para conter riscos fiscais críticos:
Gestão financeira pública, boa governação e transparência.
Políticas de investimento público e de gestão da dívida.
Supervisão bancária e enforcement de requisitos prudenciais para assegurarestabilidade financeira.
• Apoiar o desenvolvimento do sector privado (“crowding out”)
• Por solicitação das autoridades, discussões sobre um novo programa iniciaramem Dezembro de 2016.
• Um novo programa do FMI ajudaria a restaurar a confiança nos investidoresprivados, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil.
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Discussões com vista a um novo programa do FMI precisam contornar desafios significantes.
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– Progresso efectivo na auditoria à Ematum, MAM e Proindicus• Relatório da auditoria adiado para 28 de Abril (tempestividade vs. objectivos de boa qualidade)
• Relatório sumário por ser publicado
– Sustentabilidade da dívida pública• Análise da Sustentabilidade da Dívida e Estratégia da Dívida ainda em actualização
• Processo de renegociação da dívida tem enfrentado desafios (falta de visão clara/estratégia,arrefecimento das negociações, novos acordos de empréstimos sendo assinados…)
– Políticas macroeconómicas sólidas por serem implementadas• Algum progresso em relação aos subsídios (ex., combustíveis, trigo) mas outros ainda precisam ser
removidos.
• Conter a expansão da massa salarial;
• Limitar os riscos fiscais apresentados por algumas grandes empresas estatais.
– Discussões irão prosseguir durante as Reuniões de Primavera (Abril de 2017).
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Estrutura
– Antecedentes
– Desenvolvimentos económicos recentes
– Discussões do programa do FMI
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Missões de assistência técnica do FMI continuam a apoiar reformas chave.
– Banco de Moçambique:• Quadro de operações da política monetária
• Supervisão bancária
• Mercados interbancários monetário e cambial
– Ministério da Economia e Finanças:• Gestão financeira pública
• Gestão de riscos fiscais
• Gestão das empresas estatais e da dívida
• Massa salarial e reformas aos subsídios
– Autoridade Tributária:• Modernização da estrutura organizacional, Gestão de tax compliance, e de grandes contribuintes
• Gestão efectiva, Liderança, Planeamento estratégico e Gestão de talentos
• Sistema integrado de E-tributação para imposto sobre o rendimento
• Administração tributária dos recursos naturais
– Instituto Nacional de Estatísticas:• Compilação e cobertura das contas nacionais
• Estatísticas de preços
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Obrigado
Mais informação em:
http://www.imf.org/en/Countries/ResRep/MOZ
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