DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADO DE...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELESTADO DE INCONSCIÊNCIA AMBIENTAL
– TEORIA ECONÔMICA MERCANTILISTA: A RIQUEZA DAS NAÇÕES ESTÁ NO OURO E NA PRATA
– QUALIDADE DE VIDA = PODER ECONÔMICO– CULTURA OCIDENTAL: QUALIDADE DE VIDA X
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
– BRASIL (DÉCADA DE 60) – PLANO DE METAS DE JUCELINO KUBITSCHEK: 50 ANOS EM 05 (DESENVOLVIMENTO ACELERADO) – RESPONSÁVEL PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM GRANDE ESCALA
– BRASIL (DÉCADA DE 70) – MÉDICI “MILAGRE BRASILEIRO” – CRESCIMENTO ECONÔMICO, RESPONSÁVEL POR INDUSTRIALIZAR O PAÍS: “NÓS AINDA TEMOS MUITO A POLUIR” – ESSA IDÉIA ATRASOU A ESTRUTURA DA POLÍTICA AMBIENTAL NO PAÍS.
INICÍO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTALCONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO
AMBIENTE – ESTOCOLMO, SUÉCIA - 1972: “PRINCÍPIO 1 - O HOMEM TEM DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE, À IGUADADE, E AO DESFRUTE DE CONDIÇÕES DE VIDA ADEQUADAS, EM UM MEIO AMBIENTE DE QUALIDADE TAL QUE LHE PERMITA LEVAR UMA VIDA DIGNA, GOZAR DE BEM-ESTAR E É PORTADOR SOLENE DE OBRIGAÇÃO DE PROTEGER E MELHORAR O MEIO AMBIENTE, PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS...”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
– FOI NESSE ENCONTRO ONDE PELA 1ª VEZ SE ELEVOU O MEIO AMBIENTE A CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - Documento intitulado NOSSO FUTURO COMUM, no qual
o desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
- Elaborado pela COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, chefiado pela primeira Ministra da Noruega, a Sra. Gro Harlem Brundtland, tendo sido publicado em 1987.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
- Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas, entre elas:- GARANTIA DOS RECURSOS BÁSICOS (ÁGUA,
ALIMENTOS E ENÉRGIA);- PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS
ECOSSISTEMAS;- CONTROLE DA URBANIZAÇÃO DESORDENADA ;- CRESCIMENTO ECONÔMICO ORDENADO PELA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, etc.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – ECO 92:
“PRINCÍPIO 1 – OS SERES HUMANOS ESTÃO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TÊM DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL E PRODUTIVA, EM HARMONIA COM A NATUREZA”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
“PRINCÍPIO 3 – O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DEVE SER EXERCIDO, DE MODO A PERMITIR QUE SEJAM ATENDIDAS EQUITATIVAMENTE AS NECESSIDADES DE GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”
• FOI EM ESTOCOLMO QUE O TERMO “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” FOI INTRODUZIDO, MAS FOI NA ECO-92 QUE O PRINCÍPIO OBTEVE DESTAQUE.
• FOI NESSA CONFERÊNCIA ONDE FOI DIFUNDIDA COM MAIS INFLUÊNCIA A IDÉIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
CONCEITO LEGAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ART. 4° DA LEI N.° 6.938/81: A POLÍTICA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE VISARÁ: I – À COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO-SOCIAL COM A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO”
PREVISÃO DE TUTELA LEGAL: ART. 225, §1°, V, DA CF/88 E ART. 170, VI, DA CF/88.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - É UM PROCESSO INTEGRADO ONDE AS ESTRUTURAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DEVEM SE COMPATIBILIZAR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
AMBIENTE E PROGRESSO SÃO INSEPARÁVEIS. A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É A META A SER ATINGIDA. QUALIDADE DE VIDA ALIADA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É UM
IMPERATIVO. O MEIO AMBIENTE DEIXA DE SER UM COADJUVANTE E PASSA A
SER COLOCADO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É DEFINIDO PELA COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO COMO AQUELE QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM COMPROMETER A POSSIBILIDADEDE DAS GERAÇÕES FUTURAS SATISFAZEREM AS SUAS PRÓPRIAS NECESSIDADES, PODENDO TAMBÉM SER EMPREGADO COM O SIGNIFICADO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA HUMANA DENTRO DOS LIMITES DA CAPACIDADE DE SUPORTE DOS ECOSSISTEMAS.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
FATORES DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HARMONIOSO
PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SEJA CONSIDERADO SUSTENTÁVEL, NECESSÁRIO QUE O PROGRESSO SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO, JURIDICAMENTE POSSÍVEL E ECOLOGICAMENTE ADEQUADO
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECISA SER ENCARADO COMO UMA NECESSIDADE GLOBAL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÓ SE SOLIDIFICA NUMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ONDE A RESPONSABILIDADE PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJA UMA META CONJUNTA DO ESTADO, DA SOCIEDADE ORGANIZADA E DOS CIDADÃOS.
DE NADA ADIANTA FALARMOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUANDO AINDA CONVIVERMOS COM A MORTE HUMANA CAUSADA PELA FOME (ECOLOGIA SOCIAL).
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
A sustentabilidade dos recursos está associada à sua DURABILIDADE, ou seja, um bem ou recurso é sustentável na medida em que pode – ou deve durar para atender às necessidades dos ecossistemas naturais e às demandas dos ecossistemas sociais (processos de produção e consumo);
No direito do ambiente, como também na gestão ambiental, a sustentabilidade dever abordada sob vários primas: o econômico, o social, o cultural, o político, o tecnológico, o jurídico, etc.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
Na realidade, o que se busca, É UM NOVO PARADIGMA OU MODELO DE SUSTENTABILIDADE, QUE SUPÕE ESTRATÉGIAS BEM DIFERENTES DAQUELES QUE TÊM SIDO ADOTADAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO (ECODESENVOLVIMENTO).
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
ECODESENVOLVIMENTO – CONDUTA COMPORTAMENTAL APERFEIÇOADA A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .
O ECODESENVOLVIMENTO É ESTRUTURADO PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PELA RESONSABILIDADE SOCIAL (ISO 14.000).
NO ECODESENVOLVIMENTO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL É MAIS INTENSA, SENDO ACOMPANHADA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
NO ECODESENVOLVIMENTO SURGE UM NOVO HOMEM: O QUE RESPEITA A NATUREZA, O QUE RECICLA SEU LIXO, O QUE ECONOMIZA E EVITA O DESPERDÍCIO, O QUE CONHECE SEUS DIREITOS E SUAS OBRIGAÇÕES E EXERCE PLENAMENTE SUA CIDADANIA.
NO ECODESENVOLVIMENTO O HOMEM PASSE A PENSAR, RESPIRAR E AGIR, COMO SE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE SEJA UM SÓ CORPO.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
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REFERÊNCIAS
ATENÇÃOParte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.
• _________________Obrigado pela atenção!!
• Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
• Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista
• Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
• Bacharel em Teologia
• Especialista em Direito Educacional - FTC
• Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
• Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
Facebook: Ney Maximus
FIM