Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional
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FÓRUM NACIONALCONSELHO
NACIONAL DE SECRETÁRIOS
ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE C,T&I
Macapá, Novembro de 2012
I Conferência Nacional de DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Espaço público de diálogo, debates e proposições/deliberações sobre determinada política pública.
• Espaço de eleição de representantes que levam adiante ideias/propostas aprovadas.
• Instância convocada e coordenada pelo Poder Executivo.
• Mecanismo institucional de democracia participativa
• Instância de concertação política.
Objetivo Geral
• Promoção de debate de âmbito nacional do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - (PNDR), por intermédio da concertação federativa e social.
Objetivos Específicos• Constituir um espaço de diálogo federativo: temas e
políticas de DR;• Contribuir para a elevação da PNDR à condição de
política de Estado;• Apontar caminhos para a interação entre as políticas
de DR e demais políticas públicas;• Promover o fortalecimento da cooperação com os
demais entes federados, academia e sociedade em geral; e
• Lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.
Tema e Eixos Temáticos
Tema:Desenvolvimento Regional para a Integração NacionalEixos Temáticos: - Governança, Participação Social e Diálogo Federativo - Financiamento do Desenvolvimento Regional - Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade - Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável• Estrutura Produtiva• Infraestrutura• Inovação e Recursos Humanos• Rede de Cidades
Origem: Constituição Federal de 1988 destinou 3% de toda a arrecadação com o IR e IPI.
FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO
Criados pela Lei nº 7.827/1989, objetivando contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
CRIAÇÃO E OBJETIVO
ÁREA DE ATUAÇÃO
Empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas, constituídas na forma de Sociedade por Ações, que venham a ser implantados, ampliados, modernizados ou diversificados.
BENEFICIÁRIOS
Sobre cada liberação de recursos 1,5% (FDNE, FDA) ou 2% (FDCO) é destinado para o custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional
Representa R$ 51,3 milhões da LOA 2012
APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
As Rotas de Integração Nacional:Estratégia de operacionalização da PNDR
As Rotas são espaços de articulação, convergência e coordenação das diversas iniciativas de fomento ao desenvolvimento socioeconômico e superação da pobreza, conduzidas por órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil em um território comum.
Rotas de Integração Nacional
Objetivo Principal:
Promover a estruturação produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas do país por meio do fortalecimento de suas redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Rotas de Integração Nacional:Dimensão Territorial e Setorial
• O recorte territorial define o espaço comum a ser trabalhado e o modelo de governança;
• O recorte setorial sinaliza o conteúdo das ações a serem definidas e trabalhadas de modo integrado e cooperativo.
Rotas de Integração Nacional:Estratégia de Ação
As Rotas buscam equacionar os gargalos da cadeia produtiva priorizada, seja no campo da produção, do crédito, da infraestrutura, da inovação, da formação profissional ou da comercialização.
Rotas de Integração Nacional:Premissa do Projeto
A estruturação das Rotas deve contar com o esforço conjunto das diversas instituições de fomento à inclusão produtiva e ao desenvolvimento econômico em operação no país, públicas e privadas, nas três esferas da federação.
Proposta em consonância com as diretrizes dos planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior
Rota do Pescado – Alto SolimõesMunicípios
AÇÕES 2012• Finalização e consolidação dos projetos em implementação – unidades de beneficiamento de pescado em
Santo Antônio do Içá e Tabatinga, flutuantes de armazenamento de pescado, barcos. Definição de modelo de gestão do sistema.
• Articulação MDA para elaboração de Planos de Cadeia/Planos de Negócio e implementação de Bases de Serviço na região
• Articulação MPA: implementação de 2 Centros Integrados de Pesca Artesanal (Tabatinga e Santo Antônio do Içá)
• Projetos
• 1º projeto (parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas):• - Estruturação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, com implantação de Laboratório
de Inovação Tecnológica em Aquicultura• - Capacitação de pescadores, indígenas e aquicultores em manejo de lagos e aquicultura• a) Manejo de lagos: municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de
Olivença e Tabatinga.• b) Aquicultura: 9 municípios da mesorregião.• c) Capacitação na área de gestão de empreendimentos, beneficiamento de pescado e serviços técnicos
associados: 9 municípios da mesorregião.• Público beneficiado pelo projeto: 3.000• Estimativa de público beneficiado BSM: 2.300• Valor do projeto: R$ 2.000.00,00
• 2º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de fábrica de farinha de peixe para produção de matéria-prima para ração animal em
Tabatinga-AM e aquisição de barco frigorífico de capacidade 50 t/dia (projeto em substituição às ações do convênio nº 040/2005)
• Valor do projeto: R$ 2.490.000,00
• 3º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Ampliação da indústria de beneficiamento de pescado com inclusão de processamento em Tabatinga-AM
(projeto em substituição às ações do convênio nº 060/2005)• Valor do projeto: R$ 1.100.00,00• Nº de pescadores registrados nos 6 municípios de abrangência das unidades do 2º e 3º projeto (público
potencial diretamente beneficiado): 11.200
• 4º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de 8 unidades municipais de produção de alevinos. As unidades atuarão em articulação com a
unidade de produção de alevinos de Benjamin Constant e sua implementação será acompanhada de atividade de capacitação executadas pelo IFAM (projeto 1).
• Nº de aquicultores registrados nos 8 municípios beneficiários (público potencial diretamente beneficiado): 147
• Valor do projeto: R$ 840.00,00
AÇÕES 2013-2015
• Extensão da rota pela calha do Rio Solimões• Transformar a unidade de resfriamento de Santo Antônio do
Içá em unidade de peixe congelado (agilizaria o processo de comercialização)
• Estruturar todos os municípios com pelo menos uma fábrica de gelo
• Aquisição de um barco-escola para realização de atividades de capacitação em pesca e aquicultura
Proposta Orçamentária para 2013 – PLOA 2013
Famílias APLs Valores
Rota do Peixe
9.300
26 R$ 47.890.700,00
Rota do Cordeiro
9.589
41 R$ 48.900.500,00
Rota do Mel
9.769
32 R$ 50.303.000,00
Rota da Fruta
1.689
14 R$ 8.695.500,00
Economia criativa
1.780
15 R$ 9.163.000,00
TOTAL 32.128 128 R$ 164.952.700,00
MUITO OBRIGADO
Walber Santana Santos
Coordenador Geral de Programas Sub-Regionais
Secretaria de Desenvolvimento Regional
e-mail: [email protected]