DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR … · COMÉRCIO EXTERIOR DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO...
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORCOMÉRCIO EXTERIOR
DESENVOLVIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
EM 2004EM 2004
BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
JANEIRO/DEZEMBRO- 2004/2003US$ MILHÕES
2004 2003 VAR. %
Exportação 96.475 73.084 32,0
Importação 62.782 48.291 30,0
Saldo 33.693 24.793
Corrente de Comércio
159.257 121.375 31,2
EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
1994 / 2004 – US$ MILHÕES
73.084
60.362
96.475
43.545 46.506 47.74752.994 51.140 48.011
55.086 58.223
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EM 2004, AS EXPORTAÇÕES REGISTRARAM VALOR RECORDE HISTÓRICO PARA O ANO
EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
1994 / 2004 – US$ MILHÕES
48.29147.240
62.782
33.079
49.972 53.34659.741 57.764
49.29555.839 55.572
-5.000
5.000
15.000
25.000
35.000
45.000
55.000
65.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EM 2004, AS IMPORTAÇÕES APRESENTARAM O MAIOR RESULTADO PARA O PERÍODO
EVOLUÇÃO DO SALDO COMERCIAL
1994 / 2004 – US$ MILHÕES
10.466
-3.466-5.599 -6.747 -6.624
-1.284 -753
2.651
13.122
24.793
33.693
-6.000
0
6.000
12.000
18.000
24.000
30.000
36.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EM 2004, OCORREU O MAIOR SUPERÁVIT COMERCIAL ANUAL
PARTICIPAÇÃO (%) DA CORRENTE DE COMÉRCIO NO PIB 1990/2004*
11,113,0 14,5 14,8 14,1 13,7 13,0 14,0 13,8
18,1 18,422,3 23,4 24,6
26,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004(*)
* PREVISÃO* PREVISÃO
DESEMPENHO RECENTE DO SETOR EXTERNODESEMPENHO RECENTE DO SETOR EXTERNO
• SALDO COMERCIAL2004: US$ 33,7 bilhões2003: US$ 24,8 bilhões
• SALDO EM TRANSAÇÕES CORRENTES2004: US$ 11,7 bilhões (1,94% do PIB)2003: US$ 4,2 bilhões (0,82% do PIB)
Importância estratégica da balança comercial para oequilíbrio do balanço de pagamentos e redução da vulnerabilidade externa.
DESEMPENHO RECENTE DO SETOR EXTERNODESEMPENHO RECENTE DO SETOR EXTERNO
SALDO DA BALANÇA COMERCIAL E EM TRANSAÇÕES CORRENTES SALDO DA BALANÇA COMERCIAL E EM TRANSAÇÕES CORRENTES
ACUMULADO EM 12 MESES ACUMULADO EM 12 MESES –– US$ milhõesUS$ milhões
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
dez-
03
jan-
04
fev-
04
mar
-04
abr-
04
mai
-04
jun-
04
jul-0
4
ago-
04
set-
04
out-
04
nov-
04
dez-
04
SALDO DA BALANÇA COMERCIAL
TRANSAÇÕES CORRENTES
EXPORTAÇÃO BRASILEIRAEXPORTAÇÃO BRASILEIRAPOR FATOR AGREGADO POR FATOR AGREGADO –– PART. (%) PART. (%)
20042004
BÁSICOS 29,6%
OP. ESPECIAIS1,6%
MANUFATURADOS54,9%
SEMIMANUFATURADOS13,9%
DESEMPENHO DAS EXPORTAÇÕES
2004/2003
EXPORTAÇÃO TOTAL : US$ 96,5 BILHÕES
MANUFATURADOS : US$ 52,9 BILHÕES +33,5%
BÁSICOS: US$ 28,5 BILHÕES +34,7%
SEMIMANUFATURADOS: US$ 13,4 BILHÕES +22,7%
AS EXPORTAÇÕES DAS TRÊS CATEGORIAS APRESENTARAM VALORES RECORDES HISTÓRICOS
PARA O PERÍODO
VARIAÇÃO (%) DOS ÍNDICES DE PREÇO E QUANTUM
JAN/DEZ– 2004/2003
18,3
14,2
7,5
23,4
11,3
17,5
13,8
7,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Total Básicos Semimanuf. Manufaturados
ÍNDICE DEÍNDICE DE
QUANTUMÍNDICE DEÍNDICE DE
PREÇO
PRINCIPAIS GRUPOS DE PRODUTOS EXPORTADOSPARTICIPAÇÃO % NA PAUTA
JAN/DEZ- 2004
3,0
3,2
3,2
3,5
5,4
5,8
5,9
6,2
6,4
10,4
10,7
16,6
PAPEL E CELULOSE
MADEIRA
MATERIAIS ELÉTRICOS
CALÇADOS E COURO
MINÉRIOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PETRÓLEO E DERIVADOS
QUÍMICOS
CARNE
COMPLEXO SOJA
METALÚRGICOS
MATERIAL DE TRANSPORTE
ESTADOS EXPORTADORES PARTICIPAÇÃO %
JANEIRO-DEZEMBRO – 2004 / 2003
BRASIL 100,0 CEARÁ 0,9SÃO PAULO 32,2
10,410,2
9,77,35,04,24,23,93,21,51,31,2
MATO GROSSO DO SUL 0,7MINAS GERAIS RIO GRANDE DO NORTE 0,6RIO GRANDE DO SUL PERNAMBUCO 0,5
PARANÁ ALAGOAS 0,5RIO DE JANEIRO PARAÍBA 0,2SANTA CATARINA RONDÔNIA 0,1BAHIA TOCANTINS 0,1ESPÍRITO SANTO PIAUÍ 0,1PARÁ SERGIPE 0,05MATO GROSSO AMAPÁ 0,05GOIÁS DISTRITO FEDERAL 0,03MARANHÃO ACRE 0,01AMAZONAS RORAIMA 0,01
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPORTAÇÕES
PARTICIPAÇÃO % - JAN/DEZ 2004
7,6
2,6
3,8
4,4
9,2
11,2
15,1
21,1
25,0
DEMAIS
EUROPA ORIENTAL
ORIENTE MÉDIO
ÁFRICA
MERCOSUL
ALADI, EXCLUSIVE MERCOSUL
ÁSIA
ESTADOS UNIDOS
UNIÃO EUROPÉIA
PARTICIPAÇÃO (%) DAS EXPORTAÇÕES POR BLOCO ECONÔMICO E FATOR AGREGADO JAN/DEZ - 2004
47
8
51
11 5 24 54 61 31
11
18
27
3 4 14 14 23 12
42
74 22
8691
62 32 16 57
0
5
10
15
20
25
30
UN
IÃO
EUR
OPÉ
IA
ESTA
DO
SU
NID
OS
ÁSI
A
ALA
DI,
EXC
.M
ERC
OSU
L
MER
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SUL
ÁFR
ICA
OR
IEN
TEM
ÉDIO
EUR
OPA
OR
IEN
TAL
DEM
AIS
MANUFATURADOSSEMIMANUFATURADOSBÁSICOS
DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS
MAIORES CRESCIMENTOS DAS EXPORTAÇÕES POR REGIÃO
JAN/DEZ– 2004/2003
COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES: 62,8%
COMUNIDADE E MERCADO COMUM DO CARIBE: 58,7%
MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: 57,6%
ÁFRICA: 48,4%
LIGA ÁRABE: 46,2%
CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES PARA MERCADOS TRADICIONAIS
2004/2003
MERCOSUL: 57,1%
- ARGENTINA: 61,7%
UNIÃO EUROPÉIA: 30,9%
ESTADOS UNIDOS: 20,4%
PRINCIPAIS PAÍSES COMPRADORESJAN/DEZ – 2004/2003
US$ MILHÕES
Valor Var.% Part %
1 – Estados Unidos 20.341 20,4 21,12 – Argentina 7.373 61,7 7,63 – Países Baixos 5.917 39,4 6,14 – China 5.440 20,0 5,6
6 – México 3.948 44,0 4,17 – Itália 2.904 31,5 3,08 – Japão 2.768 19,7 2,99 – Chile 2.546 35,4 2,610 – França 2.190 27,7 2,3
5 – Alemanha 4.036 28,7 4,2
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR EMPRESA
JANEIRO/DEZEMBRO - 2004/2003
2004 –18.608 EXPORTADORES
2003 –17.743 EXPORTADORES
AUMENTO DE 865 EXPORTADORES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
DESEMPENHO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR CATEGORIA DE USO - JAN/DEZ– 2004/2003
IMPORTAÇÃO TOTAL : US$ 62,8 BILHÕES, +30,0%
MATÉRIAS PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS: US$ 33,5 BILHÕES, +29,7%
BENS DE CAPITAL: US$ 12,1 BILHÕES, +17,2%
COMBÚSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: US$ 10,3 BILHÕES, +56,6%
BENS DE CONSUMO: US$ 6,9 BILHÕES, +23,8%
IMPORTAÇÃO POR CATEGORIAS DE USO
PARTICIPAÇÃO % NA PAUTA
JANEIRO/DEZEMBRO- 2004
10,9
16,4
19,3
53,4
BENS DECONSUMO
COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES
BENS DECAPITAL
MATÉRIAS-PRIMAS E
INTERMEDIÁRIOS
,
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS IMPORTAÇÕES
PARTICIPAÇÃO % - JANEIRO/DEZEMBRO 2004
5,2
2,1
3,7
5,8
9,8
10,2
18,3
19,6
25,4
DEMAIS BLOCOS
EUROPA ORIENTAL
ORIENTE MÉDIO
ALADI, EXCLUSIVE MERCOSUL
ÁFRICA
MERCOSUL
ESTADOS UNIDOS
ÁSIA
UNIÃO EUROPÉIA
PRINCIPAIS PAÍSES FORNECEDORES AO BRASILJAN/DEZ – 2004/2003
US$ MILHÕES
Valor Var. % Part %
1 – Estados Unidos 11.511 18,4 18,32 – Argentina 5.572 19,3 8,93 – Alemanha 5.072 20,6 8,14 – China 3.710 72,7 5,9
6 – Japão 2.868 13,8 4,67 – França 2.284 29,5 3,68 – Itália 2.048 18,2 3,39 – Argélia 1.935 73,5 3,110 – Coréia do Sul 1.730 60,5 2,8
5 – Nigéria 3.499 130,7 5,6
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORCOMÉRCIO EXTERIOR
INTERCÂMBIO COMERCIAL ENTRE INTERCÂMBIO COMERCIAL ENTRE
O BRASIL E OS DEMAIS PAÍSES DO O BRASIL E OS DEMAIS PAÍSES DO
MERCOSULMERCOSUL
BALANÇA COMERCIAL BRASIL/MERCOSUL
JANEIRO/DEZEMBRO- 2004US$ MILHÕES
2004 2003 VAR. %
Exportação 8.912 5.672 57,1
Importação 6.393 5.685 12,5
Saldo 2.519 -13
Corrente de Comércio
15.305 11.357 34,8
EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA O MERCOSUL
1994 / 2004 – US$ MILHÕES
5.672
3.311
8.912
5.921 6.1547.305
9.045 8.878
6.7787.733
6.364
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000
10.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DO MERCOSUL
1994 / 2004 – US$ MILHÕES
5.6855.6116.393
4.583
6.844
8.3029.426 9.416
6.7197.795
7.009
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000
10.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EVOLUÇÃO DO SALDO COMERCIAL BRASIL/MERCOSUL
1994 / 2004 – US$ MILHÕES
-645-6259
-538-381-997-690
1.338
2.519
-2.300
-13
-3.000
-2.000
-1.000
0
1.000
2.000
3.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA PARA OS PAÍSES DO MERCOSUL
JAN/DEZ – 2004/2003US$ MILHÕES
Valor
2004 2003
TOTAL 8.912 5.672 57,1 100
Var.% 2004/03
Part. % 2004
ARGENTINA 7.373 4.561 61,7 82,7
PARAGUAI 871 707
404
23,2 9,8
URUGUAI 667 65,1 7,5
IMPORTAÇÃO BRASILEIRA DOS PAÍSES DO MERCOSUL
JAN/DEZ – 2004/2003US$ MILHÕES
Valor
2004 2003
TOTAL 6.393 5.685 12,5 100
Var.% 2004/03
Part. % 2004
ARGENTINA 5.572 4.672 19,3 87,2
URUGUAI 523 538
475
-2,8 8,2
PARAGUAI 298 -37,3 4,6
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA P/ O MERCOSULEXPORTAÇÃO BRASILEIRA P/ O MERCOSULPOR FATOR AGREGADO POR FATOR AGREGADO –– PART. (%) PART. (%)
20042004
BÁSICOS 5,1%
MANUFATURADOS91,1%
SEMIMANUFATURADOS3,8%
PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS P/ O MERCOSUL
JAN/DEZ – 2004/2003 - US$ MILHÕES
Valor Var.% Part %
AUTOMÓVEIS 981 114,9 11,0
VEÍCULOS DE CARGA 445 115,5 5,0
APARS. TRANS./RECEPTS 387 198,8 4,3
AUTOPEÇAS 333 67,5 3,7
TRATORES 289 83,1 3,2
MÁQS./APARS. P/USO AGRÍCOLA 256 40,8 2,9
MOTORES PARA VEÍCULOS 202 105,0 2,3
PNEUMÁTICOS 197 7,2 2,2
MINÉRIOS DE FERRO 185 20,8 2,1
POLÍMEROS DE ETILENO/PROPILENO 292 61,2 3,3
PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS DO MERCOSUL
JAN/DEZ – 2004/2003 - US$ MILHÕES
Valor Var.% Part %
TRIGO 719 -18,1 11,2
NAFTAS 577 65,1 9,0
AUTOPEÇAS 301 65,3 4,7
POLÍMEROS DE ETILENO/PROPILENO 231 49,6 3,6
AUTOMÍVEIS 217 0,0 3,4
ARROZ EM GRÃOS 188 -12,7 2,9
INSETICIDAS E FORMICIDAS 171 82,5 2,7
GÁS BUTANO 156 18,0 2,4
MALTE NÃO TORRADO 136 31,5 2,1
VEÍCULOS DE CARGA 222 21,4 3,5
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
http://http://wwwwww.desenvolvimento.gov.br.desenvolvimento.gov.br (Página do Ministério)(Página do Ministério)
http://http://wwwwww..portaldoexportadorportaldoexportador.gov.br.gov.br (Vitrine)(Vitrine)
http://http://alicewebaliceweb.desenvolvimento.gov.br.desenvolvimento.gov.br (Estatísticas(Estatísticas onon--lineline))
http://http://radarradarcomercial.desenvolvimento.gov.brcomercial.desenvolvimento.gov.br (Análise de produtos e(Análise de produtos e mercados)mercados)
27 de abril de 200527 de abril de 2005
Política Externa Comercial Brasileira
Estabelecer parcerias com terceiros países ou blocos por meio de acordos internacionais de de comércio, diversificando mercados para as exportações brasileiras.
Objetivos•Desenvolver a economia do País;•Reduzir a vulnerabilidade externa;•Desenvolvimento regional;•Combater o protecionismo•Agentes envolvidos: governo e setor privado
Política Externa Comercial Brasileira
•Foro Multilateral ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC
•Foros RegionaisALADI (ACE’s e MERCOSUL)ALCAMERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA
•OutrosÍNDIA, SACU, EGITO E MARROCOS
PRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSULPRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O CHILE, CELEBRADO EM 25/06/1996
NA ALADINA ALADI
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM A BOLÍVIA, CELEBRADO EM 17/12/1996
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O PERU, CELEBRADO EM 25/08/2003
PRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSULPRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL
NA ALADINA ALADI
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM A COMUNIDADE ANDINA (VENEZUELA, COMUNIDADE ANDINA (VENEZUELA, COLÔMBIA E EQUADOR)COLÔMBIA E EQUADOR)
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O MÉXICOMÉXICO, OBJETIVANDO UM ACORDO , OBJETIVANDO UM ACORDO ÚNICO DOS 4 ESTADOSÚNICO DOS 4 ESTADOS--PARTESPARTES
PRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSULPRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL
FORA DA ALADIFORA DA ALADI
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM A UNIÃO EUROPÉIA
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM A ÁFRICA DO SUL (UNIÃO SUL AFRICANA)
ACORDO DE PREFERÊNCIAS FIXAS COM A ÍNDIA
PRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSULPRINCIPAIS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL
FORA DA ALADIFORA DA ALADI
ACORDO DE PREFERÊNCIAS FIXAS COM O EGITO
ACORDO DE PREFERÊNCIAS FIXAS COM o MARROCOS
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O CARICOM
MERCOSUL X CHILEMERCOSUL X CHILEMERCOSUL X CHILE
ACE 35ACE 35ACE 35
firmado em 25.06.96firmado em 25.06.96firmado em 25.06.96
em vigor desde 01.10.96em vigor desde 01.10.96em vigor desde 01.10.96
• livre circulação de bens e serviços• plena utilização dos fatores produtivos• estímulo aos investimentos recíprocos• desenvolvimento da infra-estrutura física• cooperação econômica, energética, científica e
tecnológica
• livre circulação de bens e serviços• plena utilização dos fatores produtivos• estímulo aos investimentos recíprocos• desenvolvimento da infra-estrutura física• cooperação econômica, energética, científica e
tecnológica
ObjetivosObjetivosObjetivos
MERCOSUL X BOLÍVIAMERCOSUL X BOLÍVIAMERCOSUL X BOLÍVIA
1996 ACE 36, em vigor desde 28.02.19971996 1996 ACE 36, em vigor desde 28.02.1997ACE 36, em vigor desde 28.02.1997
ObjetivosObjetivosObjetivos
zona de livre comércio entre as partes contratanteszona de livre comércio entre as partes contratantes
desenvolvimento da infra-estrutura físicadesenvolvimento da infra-estrutura física
cooperação econômica, energética, científica e tecnológicacooperação econômica, energética, científica e tecnológica
estímulo aos investimentosestímulo aos investimentos
MERCOSUL X COMUNIDADE ANDINAMERCOSUL X COMUNIDADE ANDINAMERCOSUL X COMUNIDADE ANDINA
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA No 59ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA No 59ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA No 59
ACORDO – QUADRO DE LIVRE COMÉRCIOACORDO ACORDO –– QUADRO DE LIVRE COMÉRCIOQUADRO DE LIVRE COMÉRCIO
• livre circulação de bens e serviços• plena utilização dos fatores produtivos• estímulo aos investimentos recíprocos• desenvolvimento da infra-estrutura física• cooperação econômica, energética, científica e
tecnológica
• livre circulação de bens e serviços• plena utilização dos fatores produtivos• estímulo aos investimentos recíprocos• desenvolvimento da infra-estrutura física• cooperação econômica, energética, científica e
tecnológica
ObjetivosObjetivosObjetivos
MERCOSUL X PERUMERCOSUL X PERUMERCOSUL X PERU
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIOACORDO DE LIVRE COMÉRCIOACORDO DE LIVRE COMÉRCIO
Firmado em 25.08.2003, no âmbito do Acordo-Quadro Mercosul x Comunidade Andina,
constituindo o Acordo de Complementação Econômica 58 (ACE-58)
Firmado em 25.08.2003, Firmado em 25.08.2003, no âmbito do Acordono âmbito do Acordo--Quadro Mercosul x Comunidade Andina, Quadro Mercosul x Comunidade Andina,
constituindo o Acordo de Complementação Econômica 58 (ACEconstituindo o Acordo de Complementação Econômica 58 (ACE--58)58)
MERCOSUL X MÉXICOMERCOSUL X MÉXICOMERCOSUL X MÉXICO
• ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 54 (ACE. 54)•• ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 54 (ACE. 54)ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 54 (ACE. 54)
ACORDO – QUADRO DE LIVRE COMÉRCIO, firmado em 05.07.2002ACORDO ACORDO –– QUADRO DE LIVRE COMÉRCIO, firmado em 05.07.2002QUADRO DE LIVRE COMÉRCIO, firmado em 05.07.2002
• ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 (ACE. 55)•• ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 (ACE. 55)ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 (ACE. 55)
NEGOCIAÇÃO DO SETOR AUTOMOTIVO, firmado em 27.09.2002NEGOCIAÇÃO DO SETOR AUTOMOTIVO, firmado em 27.09.2002NEGOCIAÇÃO DO SETOR AUTOMOTIVO, firmado em 27.09.2002
Negociações BRASIL X MÉXICONegociações BRASIL X MÉXICO
Início 2000Início 2000
DiretrizesDiretrizes
recuperar o Patrimônio Histórico do AAP.9, harmonizando as preferências.recuperar o Patrimônio Histórico do AAP.9, harmonizando as preferências.
negociar produtos novosnegociar produtos novos
maioria das concessões com reciprocidademaioria das concessões com reciprocidade
Acordos celebrados: ACE 53 – 792 itens NALADI/SH diversos setores produtivos; ACE 55 – Regulamenta comércio setor Automotivo
Acordos celebrados: ACE 53 – 792 itens NALADI/SH diversos setores produtivos; ACE 55 – Regulamenta comércio setor Automotivo
amparar acordo automotivo – quota para automóveis e comerciais leves, livre acesso para autopeças.
amparar acordo automotivo – quota para automóveis e comerciais leves, livre acesso para autopeças.
MERCOSUL – MÉXICO
DIFICULDADES NEGOCIADORAS
• Brasil: dar preferências para eletro-eletrônicos, químicos e petroquímicos
• México: dar preferências, mesmo que recíprocas para agroindustrial, têxtil/confecções, calçados, siderúrgicos, alumínio e móveis
MERCOSUL – MÉXICO
POSIÇÃO DO BRASIL• por acordo de livre comércio em lugar de ampliar os ACE – 53
e ACE - 55
• negociação do universo tarifário
• produtos sensíveis com número definido
• desgravação imediata dos produtos de interesse das partes
• preferência inicial superior a 20% (PTR)
• regime de origem próprio
• poderia incluir Serviços, Compras Governamentais e Investimentos
BRASIL X CUBABRASIL X CUBABRASIL X CUBA
ACE. 43ACE. 43ACE. 43
firmado em 22/12/1999firmado em 22/12/1999firmado em 22/12/1999
Substituiu o AAP.21 com base no artigo 25 do TM.80
Substituiu o AAP.21 com base no Substituiu o AAP.21 com base no artigo 25 do TM.80artigo 25 do TM.80
BRASIL outorgou preferências para 813 itens, sendo:• 18 com 50%• 78 com 80%• 717 com 100%
CUBA outorgou preferências para 1.087 itens, sendo:• 26 com 50%• 28 com 65%• 14 com 70%• 97 com 80%• 922 com 100%
BRASIL outorgou preferências para 813 itens, sendo:• 18 com 50%• 78 com 80%• 717 com 100%
CUBA outorgou preferências para 1.087 itens, sendo:• 26 com 50%• 28 com 65%• 14 com 70%• 97 com 80%• 922 com 100%
ResumoResumoResumo
BRASIL X GUIANABRASIL X GUIANABRASIL X GUIANA
AAP.CE.25TM39AAP.CE.25TM39AAP.CE.25TM39
firmado em 27/06/2001firmado em 27/06/2001firmado em 27/06/2001
• BRASIL outorgou preferências de 100% para 132 itens
• GUIANA outorgou preferências para 888 itens:
• 712 itens a 100%• 176 itens a 50%
• BRASIL outorgou preferências de 100% para 132 itens
• GUIANA outorgou preferências para 888 itens:
• 712 itens a 100%• 176 itens a 50%
ResumoResumoResumo
BRASIL X TRINIDAD E TOBAGOBRASIL X TRINIDAD E TOBAGOBRASIL X TRINIDAD E TOBAGO
AAP.25TM.39AAP.25TM.39AAP.25TM.39
firmado em 29/06/2001firmado em 29/06/2001firmado em 29/06/2001
ResumoResumoResumo
Preferências fixas variando entre 50% e 100%
• BRASIL outorgou preferências para 122 itens
• TRINIDAD E TOBAGO outorgou preferências para 186 itens
Preferências fixas variando entre 50% e 100%
• BRASIL outorgou preferências para 122 itens
• TRINIDAD E TOBAGO outorgou preferências para 186 itens
NEGOCIAÇÕES MERCOSUL X ÍNDIA
OBJETIVO:
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO, INICIANDO POR UM ACORDO DE PREFERÊNCIAS FIXAS
ASSINADO O ACORDO DE PREFERÊNCIAS FIXAS EM 20/03/2005, EM NOVA DELHI
CONCESSÕES DO MERCOSUL: 452NCM
CONCESSÕES DA ÍNDIA: 450 CÓDIGOS
NEGOCIAÇÕES MERCOSUL X ÁFRICA DO SUL
OBJETIVO: ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO, INICIANDO POR UM ACORDO DE PREFERÊNCIAS FIXAS
CRIADA COMISSÃO NEGOCIADORA
AS NEGOCIAÇÕES EVOLUIRAM PARA UM ACORDO COM A UNIÃO SUL-AFRICANA (SACU)
ACORDO GERAL FIRMADO EM 16/12/2004, PENDENTE DE DEFINIÇÃO DE ALGUMAS REGRAS DE ORIGEM
NEGOCIAÇÕES MERCOSUL X ÁFRICA DO SUL
CONCESSÕES DO MERCOSUL: 958 NCM
CONCESSÕES DA SACU: 951 CÓDIGOS
REGRAS DE ORIGEM:
ARQUITETURA GERAL JÁ ACORDADA
PENDÊNCIAS EM REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEM (EM TÊXTEIS NÃO HÁ PROPOSTA FORMAL DO MERCOSUL)
Sistema Geral de Preferências (SGP)
• No Brasil, o gerenciamento do SGP cabe ao DEINT, que responde a consultas quanto a países outorgantes, margens de preferência e condições para usufruir do benefício, atualiza e divulga as listas de produtos beneficiados, bem como responde a inquéritos de verificação de origem das aduanas dos países outorgantes;
• Os países outorgantes ao Brasil: Estados Unidos, União Européia, Japão, Canadá, Noruega, Suíça, Nova Zelândia, Rússia, Bulgária, Bielo-Rússia, Hungria e Turquia.
Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
O SGPC é administrado no Brasil pelo DEINT. Foi criado com o objetivo de funcionar como uma instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e pretende ser um instrumento para a promoção do comércio entre os membros do Grupo. Tal iniciativa tem o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
MERCOSUL X UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL X UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL X UNIÃO EUROPÉIA
Acordo Marco Inter-regional de Cooperação 15.12.1995, em MadriAcordo Marco InterAcordo Marco Inter--regional de Cooperação regional de Cooperação 15.12.1995, em Madri15.12.1995, em Madri
aprofundamento das relações entre as Partesaprofundamento das relações entre as Partesaprofundamento das relações entre as Partes
preparação das condições para uma Associação Inter-regionalpreparação das condições para uma Associação Interpreparação das condições para uma Associação Inter--regionalregionalObjetivosObjetivos
Cooperação ComercialCooperação Comercial
• acesso aos mercados, liberalização e disciplinas comerciais;• relações comerciais com terceiros países;• identificação de prioridades e sensibilidades;• cooperação em matéria de serviços;• cooperação sobre normas agro-alimentares, industriais, aduaneiras, propriedade intelectual e
estatísticas.
• acesso aos mercados, liberalização e disciplinas comerciais;• relações comerciais com terceiros países;• identificação de prioridades e sensibilidades;• cooperação em matéria de serviços;• cooperação sobre normas agro-alimentares, industriais, aduaneiras, propriedade intelectual e
estatísticas.
Cooperação econômicaCooperação econômica
• expansão das economias;• fortalecimento da competitividade internacional;• estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico;• diversificação e estreitamento dos vínculos econômicos;• cooperação em setores, como: investimentos, energia, transportes, telecomunicações e meio
ambiente.
• expansão das economias;• fortalecimento da competitividade internacional;• estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico;• diversificação e estreitamento dos vínculos econômicos;• cooperação em setores, como: investimentos, energia, transportes, telecomunicações e meio
ambiente.
MERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIA
ESTRUTURA DAS NEGOCIAÇÕESESTRUTURA DAS NEGOCIAÇÕESESTRUTURA DAS NEGOCIAÇÕES
⇒COMITÊ DE NEGOCIAÇÕES BIRREGIONAIS - CNB
⇒GRUPOS TÉCNICOS (DE NEGOCIAÇÃO)
⇒COMITÊ DE NEGOCIAÇÕES BIRREGIONAIS - CNB
⇒GRUPOS TÉCNICOS (DE NEGOCIAÇÃO)
MERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIA
GRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHO
GRUPO TÉCNICO Nº 1
⇒Comércio de bens
⇒Barreiras tarifárias e não-tarifárias
⇒Medidas sanitárias e fitossanitárias
⇒Normas técnicas e certificação de conformidade
⇒Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas
⇒Regras de Origem
⇒Procedimentos aduaneiros
GRUPO TÉCNICO Nº 1
⇒Comércio de bens
⇒Barreiras tarifárias e não-tarifárias
⇒Medidas sanitárias e fitossanitárias
⇒Normas técnicas e certificação de conformidade
⇒Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas
⇒Regras de Origem
⇒Procedimentos aduaneiros
MERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIAMERCOSUL x UNIÃO EUROPÉIA
GRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHO
GRUPO TÉCNICO Nº 2
⇒Comércio de Serviços
⇒Propriedade intelectual
⇒ Investimentos
GRUPO TÉCNICO Nº 3
⇒Compras Governamentais
⇒Defesa da concorrência
⇒Solução de controvérsias
GRUPO TÉCNICO Nº 2
⇒Comércio de Serviços
⇒Propriedade intelectual
⇒ Investimentos
GRUPO TÉCNICO Nº 3
⇒Compras Governamentais
⇒Defesa da concorrência
⇒Solução de controvérsias
MERCOSUL – UNIÃO EUROPÉIA
PARÂMETROS DO MERCOSULI) TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO
1) BENS
• transição do período de desgravação em favor do Mercosul
• reciprocidade não plena no global e setorial
• reconhecimento do programa do Mercosul de livre circulação
• aceitação do uso pelo Mercosul de draw-back/admissão temporária
• flexibilização de requisitos específicos de origem
• atenção especial para países mediterrâneos
MERCOSUL – UNIÃO EUROPÉIA
I) TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO
2) SERVIÇOS E INVESTIMENTOS
• tratamento diferencial e cobertura de requerimentos de acesso a mercados
• reconhecimento de condições diferentes aplicados à circulação de serviços no Mercosul
• reciprocidade não plena no global e setorial
• espaços para Mercosul implementar políticas de investimentos (incentivos) e subsídios consistentes com OMC
PARÂMETROS DO MERCOSUL
MERCOSUL – UNIÃO EUROPÉIA
I) TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO
3) COMPRAS GOVERNAMENTAIS
• reconhecimento do uso pelo Mercosul de instrumento de políticas públicas
PARÂMETROS DO MERCOSUL
MERCOSUL – UNIÃO EUROPÉIA
II) OUTROS
• criação de comércio
• condicionalidades (anulam quotas)
• subsídios às exportações e medidas de apoio interno da UE
• propriedade intelectual
PARÂMETROS DO MERCOSUL
MERCOSUL – UNIÃO EUROPÉIA
1) LIVRE CIRCULAÇÃO
• sem dupla cobrança da TEC
• requerimentos mínimos em aduanas
• regulamentos de produtos industriais
• medidas sanitárias e fitossanitárias
• livre circulação de serviços
PARÂMETROS DA U.E.
MERCOSUL – UNIÃO EUROPÉIA
2) OUTROS
• desgravar substancial de comércio (90%)
• acesso a mercados em Serviços cobrindo substancialmente todos os setores e modos
• não utilização de draw-back
• indicações geográficas
• tratamento nacional em investimentos
PARÂMETROS DA U.E.
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICASAMÉRICAS
Composta por 34 paísesComposta por 34 países
As negociações foram lançadas em abril de 1998, em Santiago-Chile, com conclusão prevista para o ano de 2005.
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCAÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS -- ALCAALCA
34 PAÍSES-MEMBROS34 PAÍSES34 PAÍSES--MEMBROSMEMBROS
Antigua e Barbuda Argentina BarbadosBelize Bolívia BrasilCanadá Chile Colômbia
Comunidade das Bahamas Costa Rica DominicaEl Salvador Equador Estados UnidosGuatemala Granada HaitiHonduras Jamaica MéxicoNicarágua Panamá Paraguai
Rep. Cooperativa da Guiana Peru Rep. DominicanaSão Cristóvão e Nevis Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Trinidad e Tobago Suriname UruguaiVenezuela
Antigua e Barbuda Argentina BarbadosBelize Bolívia BrasilCanadá Chile Colômbia
Comunidade das Bahamas Costa Rica DominicaEl Salvador Equador Estados UnidosGuatemala Granada HaitiHonduras Jamaica MéxicoNicarágua Panamá Paraguai
Rep. Cooperativa da Guiana Peru Rep. DominicanaSão Cristóvão e Nevis Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Trinidad e Tobago Suriname UruguaiVenezuela
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMERICAS - ALCA
ESTRUTURA DAS NEGOCIAÇÕES
• Reunião de Ministros de Comércio
• Comitê de Negociações Comerciais - CNC
• 9 Grupos de Negociação (GN’s)
• Comitê Consultivo de Economias Menores - CPE
• Comitê Sobre Participação da Sociedade Civil - CSC
• Comitê de Conjunto De Peritos do Governo e Setor Privado sobre Comércio Eletrônico – CCPCE - SUSPENSO
ALCAGRUPOS DE NEGOCIAÇÃO
GRUPOS DE
NEGOCIAÇÃOPRESIDÊNCIA
VICE
PRESIDÊNCIAAcesso a Mercados Colômbia República Dominicana
Investimentos Panamá Nicarágua
Serviços Caricon Equador
Compras do Setor Público Costa Rica Paraguai
Soluções de Controvérsias Canadá Caricom
Agricultura Uruguai México
Direitos de Propriedade Intelectual República Dominicana Venezuela
Subsídios, Antidumping e Medidas Compensatórias
Argentina Canadá
Política de Concorrência Peru
12
ALCAPRESIDÊNCIA DE NEGOCIAÇÕES
VICE PRESIDÊNCIAPRESIDÊNCIAPERÍODO
De 01.05.1998 a 31.10.1999 CANADÁ ARGENTINA
De 01.11.1999 a 30.04.2001 ARGENTINA EQUADOR
De 01.05.2001 a 31.10.2002 EQUADOR CHILE
De 01.11.2002 a 31.12.2004
Co-Presidência entre BRASIL e EUA
ALCA
SEDE DAS NEGOCIAÇÕES
De 01.05.1998
a 28.02.2001
MIAMI
(EUA)
PANAMÁ
(PANAMÁ)
PUEBLA
(MÉXICO)
De 01.03.2001
a 28.02.2003
De 01.03.2003
a 31.12.2004
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCAÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS -- ALCAALCA
PROPOSTA DO MERCOSULPROPOSTA DO MERCOSULPROPOSTA DO MERCOSUL
NEGOCIAÇÃO EM 3 NÍVEIS:
1) BILATERAL NA ALCA - Acesso a mercados:
• Bens agrícolas e não agrícolas. A cláusula de Nação Mais Favorecida (NMF) regional será aplicada ao final do período de transição.
• Serviços: cobertura de setores específicos, nos 4 modos de prestação, no formato de listas positivas. As regras serão objeto de negociações na OMC
• Investimentos: disciplinas limitadas a investimentos estrangeiros diretos e cobertura de setores específicos, em listas positivas. As regras serão objeto de negociações na OMC
NEGOCIAÇÃO EM 3 NÍVEIS:
1) BILATERAL NA ALCA - Acesso a mercados:
• Bens agrícolas e não agrícolas. A cláusula de Nação Mais Favorecida (NMF) regional será aplicada ao final do período de transição.
• Serviços: cobertura de setores específicos, nos 4 modos de prestação, no formato de listas positivas. As regras serão objeto de negociações na OMC
• Investimentos: disciplinas limitadas a investimentos estrangeiros diretos e cobertura de setores específicos, em listas positivas. As regras serão objeto de negociações na OMC
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCAÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS -- ALCAALCA
PROPOSTA DO MERCOSULPROPOSTA DO MERCOSULPROPOSTA DO MERCOSUL
NEGOCIAÇÃO EM 3 NÍVEIS:
2) MULTILATERAL NA ALCA:
•Preâmbulo•Regras de acesso a mercados (regras de origem, procedimentos aduaneiros, barreiras técnicas e salvaguardas)•Subsídios às exportações e outras medidas de efeito equivalente(dentro da região)•Política da concorrência (medidas de transparência)•Compras governamentais (medidas de transparência)•Solução de controvérsias•Temas institucionais•Programa de cooperação hemisférica, fundos de compensação•Tratamento especial e diferenciado•Sociedade Civil•Facilitação de negócios
NEGOCIAÇÃO EM 3 NÍVEIS:
2) MULTILATERAL NA ALCA:
•Preâmbulo•Regras de acesso a mercados (regras de origem, procedimentos aduaneiros, barreiras técnicas e salvaguardas)•Subsídios às exportações e outras medidas de efeito equivalente(dentro da região)•Política da concorrência (medidas de transparência)•Compras governamentais (medidas de transparência)•Solução de controvérsias•Temas institucionais•Programa de cooperação hemisférica, fundos de compensação•Tratamento especial e diferenciado•Sociedade Civil•Facilitação de negócios
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCAÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS -- ALCAALCA
PROPOSTA DO MERCOSULPROPOSTA DO MERCOSULPROPOSTA DO MERCOSUL
NEGOCIAÇÃO EM 3 NÍVEIS3) NA OMC:
•Serviços (regras)•Compras Governamentais (regras)•Propriedade Intelectual•Agricultura (medidas de Apoio Interno)•Subsídios às exportações em terceiros mercados•Subsídios, antidumping e direitos compensatórios (regras substantivas)•Política da concorrência (regras)
NEGOCIAÇÃO EM 3 NÍVEIS3) NA OMC:
•Serviços (regras)•Compras Governamentais (regras)•Propriedade Intelectual•Agricultura (medidas de Apoio Interno)•Subsídios às exportações em terceiros mercados•Subsídios, antidumping e direitos compensatórios (regras substantivas)•Política da concorrência (regras)
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCAÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS -- ALCAALCA
OFERTA DO MERCOSUL INICIAL PARA BENSOFERTA DO MERCOSUL INICIAL PARA BENSOFERTA DO MERCOSUL INICIAL PARA BENS
CONDICIONANTES DO MERCOSUL
• Equilibrio das negociações
•“Single Undertaking”
• Balança de pagamentos – Artigo XVIII - Seção B, do GATT-1994
• Disciplinas para evitar o uso abusivo de medidas de defesa comercial
• Eliminação dos subsidios às exportacões e disciplinamento dasmedidas de efeito equivalente
• Único mecanismo de Salvaguardas Preferenciais
• Eliminação das tarifas ad valorem, específicas e mistas e das bandasde preços. Produtos com picos tarifários devem ter quotas com tarifaszero e ampliação progressiva dessas quotas
• Cláusula da indústria nascente (alíquotas inferiores a 2%)
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
• Adotada em todos os 4 Países-Membros a partir de 01.01.95, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
OBJETIVOS:
• incentivar a competitividade dos Estados Partes
• seus níveis tarifários devem contribuir para evitar a formação de oligopólios ou de reservas de mercado
ORIENTAÇÂO GERAL:
• pequeno número de alíquotas
• baixa dispersão
• maior homogeneidade possível nas taxas de proteção efetiva X promoção efetiva
• nível de agregação para o qual seriam definidas as alíquotas - 6 dígitos
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
ESTRUTURA TARIFÁRIA
• amplitude: 0% a 20%, podendo casos excepcionais em níveis superiores
• nível de determinação da NCM: 8 dígitos
• intervalos tarifários: 11 níveis, pares, variando 2 pontos percentuais, mais a faixa de 35%
• produtos não produzidos: 0% e 2%
• produtos com produção regional: mínima de 4% e máxima de 35%
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
LISTAS DE EXCEÇÕES À TEC (INICIAIS)1) Lista básica
Argentina, Brasil e Uruguai ........ 300 itens NCM até 01.01.2001
Paraguai ...................................... 399 itens NCM até 01.01.2006
2) Bens de Capital
Argentina e Brasil ...................... até 01.01.2001
Paraguai e Uruguai .................... até 01.01.2006
3) Bens de Informática e Telecomunicações......... até 01.01.2006
4) Produtos do Regime de Adequação
Argentina e Brasil .......... de 01.01.95 a 31.12.98
Paraguai e Uruguai ........ de 01.01.96 a 31.12.99
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
OUTRAS LISTAS DE EXCEÇÕES AUTORIZADAS• DE 100 CÓDIGOS PARA OS 4 PAÍSES - (DEC. CMC 68/00, 21/02 e 31/03) -
Vigência prorrogada até 31/12/2005
• DE 399 CÓDIGOS PARA PARAGUAI – (DEC. CMC 7/94) - até 31/12/2005
• TEMPORÁRIAS PARA BRASIL - POR QUESTÕES INFLACIONÁRIAS E DE ABASTECIMENTO - Já encerradas
• REDUÇÕES TEMPORÁRIAS PONTUAIS, POR PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO (RES. GMC 69/00) - em vigor
• “EX” TARIFÁRIOS PARA BK E BIT NÃO PRODUZIDOS- em vigor
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
OUTRAS LISTAS DE EXCEÇÕES AUTORIZADAS• ADICIONAL DE 150 CÓDIGOS PARA PARAGUAI E 125 CÓDIGOS PARA
URUGUAI (DEC. CMC 31/03) - Vigência até 31/12/2010
• BRASIL - TEMPORÁRIAS PARA MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – encerrada
• ARGENTINA - REDUÇÂO A ZERO PARA UMA LISTA DE BK- em vigor
• PARAGUAI E URUGUAI- REDUÇÂO DE BK E BIT PARA 2% - em vigor
• TODOS OS 4 PAÍSES – REDUÇÃO DE BK E BIT A 0% - sujeita a consultas
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO À TEC
1997 - 3 pontos percentuais (Dec. CMC 15/97) -
excetuando lista reduzida de produtos para todos
2000 - 2,5 pontos percentuais (Dec. CMC 67/00) -
Brasil ampliou a lista, excetuando BK e outros
2002 - 1,5 ponto percentual (Dec. CMC 06/01) -
Brasil ampliou sua lista de bens excetuados
2003 - 1,5 ponto percentual (Dec. CMC 21/02) -
Brasil excetuou têxteis, BIT e siderúrgicos
MERCOSUL
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
GRUPO DE ALTO NÍVEL PARA EXAMINAR A
CONSISTÊNCIA E DISPERSÃO DA TEC - GANTEC
• avaliação geral da TEC para propor ajustes de alíquotasem cadeias produtivas
• avaliar eventual redução dos níveis de proteção e dispersão tarifária nas cadeias de Bens de Capital e Bens de informática e Telecomunicações, produzidosou não no Mercosul
• No Brasil, coordenação da SECEX/MDIC
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
EVOLUÇÃO TARIFÁRIA DO BRASILEVOLUÇÃO TARIFÁRIA DO BRASIL
Mínima Máxima Média Modal Mediana1989 12.444 0 85 35,50 40 351990 12.750 0 105 32,20 40 301991 12.763 0 85 25,30 20 251992 12.578 0 65 21,15 20 201993 13.117 0 55 16,50 20 201994 12.745 0 40 14,38 20 201995 8.766 0 62 12,60 14 141996 9.046 0 70 11,13 14 141997 9.212 0 63 13,81 17 171998 9.212 0 49 13,81 17 171999 9.226 0 35 13,80 17 172000 9.372 0 55 13,80 17 152001 9.414 0 55 12,82 4,5 142002 9.626 0 55 11,79 3,5 13,5
AlíquotaAno Número de itens
SITES DO MDIC PARA A TEC E ACORDOS
Tarifa Externa ComumTarifa Externa Comum
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/tec/apresetec/apresentacao.phpntacao.php
Tarifas na OMCTarifas na OMC
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/omc/gatt.pomc/gatt.phphp
Acordos comerciaisAcordos comerciais
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/acoComercacoComerciais/acoComAladi.phpiais/acoComAladi.php
UNCTAD: SGP e SGPCUNCTAD: SGP e SGPC
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/acoComercacoComerciais/preTarAmbUnctda.phpiais/preTarAmbUnctda.php
ELIANE DE SOUZA FONTESDIRETORA SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Telefone - (61) 2109-7052
Fax - (61) 2109-7385
E-mail – [email protected]