DESEMPENHO GLOBAL FNHIS ABRIL/2015 HABITAÇÃO Ministério das Cidades.
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DESEMPENHO GLOBAL FNHISABRIL/2015
Ministério das Cidades
(continua...)
POR TIPO DE INTERVENÇÃO
POR MODALIDADE
Tipo Selecionado Cancelado Ativo Percentual
cancelado
Qtde VIR$ milhões Qtde VI
R$ milhões Qtde VIR$ milhões Qtde VI
DI 2.857 239,20 1.163 105,56 1.694 133,64 41% 44% OBRA 1.812 5.031,45 532 1.266,09 1.280 3.765,35 29% 25%
TOTAL 4.669 5.270,64 1.695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26%
Modalidade
Selecionado Cancelado Ativo Percentual cancelado
Qtde VIR$ milhões Qtde VI
R$ milhões Qtde VIR$ milhões Qtde VI
AT 979 124,46 767 84,93 212 39,53 78% 68% PLHIS 1.878 114,74 396 20,63 1.482 94,11 21% 18%
HIS 1.273 1.430,59 402 500,43 871 930,17 32% 35% UAP 539 3.600,85 130 765,67 409 2.835,19 24% 21%
TOTAL 4.669 5.270,64 1.695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26%
POR TOMADOR
POR ANO DE SELEÇÃO
Tomador Selecionado Cancelado Ativo Percentual
cancelado
Qtde VIR$ milhões Qtde VI
R$ milhões Qtde VIR$ milhões Qtde VI
Poder Público 4.438 5.030,15 1.524 1.187,70 2.914 3.842,44 34% 24%
Entidade 231 240,50 171 183,95 60 56,55 74% 76%
TOTAL 4.669 5.270,64 1.695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26%
Ano seleção
Selecionado Cancelado Ativo Percentual cancelado
Qtde VIR$ milhões Qtde VI
R$ milhões Qtde VIR$ milhões Qtde VI
2007 1.547 1.294,24 499 265,98 1.048 1.028,26 32% 21%2008 1.588 1.232,47 570 322,85 1.018 909,62 36% 26%2009 581 1.746,04 181 469,51 400 1.276,53 31% 27%2010 838 843,60 405 262,96 433 580,63 48% 31%2014 115 154,30 40 50,35 75 103,95 35% 33%
TOTAL 4.669 5.270,64 1695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26%
(continua...)
POR ANO DE CANCELAMENTO Ano de
cancelamento
Cancelado
Qtd % Qtd VIR$ milhões % VI
2007 49 3% 52,74 4%
2008 0 0% - 0%
2009 69 4% 57,84 4%
2010 364 21% 103,72 8%
2011 477 28% 385,23 28%
2012 356 21% 403,81 29%
2013 204 12% 223,39 16%
2014 176 10% 144,92 11%
2015 0 0% - 0%
Total 1695 100% 1.371,65 100%
Planos e projetosTermos de Compromisso firmados entre 2007 e 2010 no âmbito do PLHIS: 60 dias para publicação o edital de licitação (20 de abril) e 120 dias para obtenção de AIO (20 de junho), contados do e-mail de 20 de fevereiro de 2014;
Termos de Compromisso firmados entre 2007 e 2010 no âmbito da AT: máximo de 36 meses para obtenção de AIO, contados da data de assinatura do Termo.
ObrasPortaria nº 43: Obras Paralisadas;
Portaria nº 12: Termos de Compromisso sem Autorização de Início de Objeto - AIO ou sem Início de Execução;
Portaria nº 550: Amplia prazo para AIO e apresentação de relatório de execução – 30/11/2014.
A Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2014, que abrange os TC que não obtiveram a AIO dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses após a celebração do TC, estabeleceu condicionantes para a concessão de prazo adicional de 120 (cento e vinte) dias para aobtenção da AIO.
Àqueles TC abrangidos pela Portaria que atenderem a, no mínimo, um dos requisitos citados, foi concedido, além do prazo adicional de 120 (cento e vinte) dias para a obtenção da AIO, 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório de execução à Mandatária, contados a partir da obtenção desta AIO, nos termos do art. 4º da Portaria.
Esse grupo de operações fizeram jus a um prazo total de até 180 (cento e oitenta) dias.
Em observância ao princípio da isonomia entre o grupo de operações beneficiadas, aos Termos de Compromisso (TC) firmados no âmbito do PAC 2 que obtiveram Autorização de Início de Objeto (AIO) dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses após celebração do TC e que, contudo, não apresentaram relatório de execução a essa Mandatária no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da obtenção da citada autorização, estendeu-se o benefício do prazo para apresentar o relatório de execução até 14 de julho de 2014 (ou seja, também um total de 180 dias)
Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2014 estabeleceu procedimentos relacionados à redução de metas de Termos de Compromisso, firmados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não apresentaram Relatório de Execução por mais de 12 meses consecutivos.
A adoção dessa medida ensejou a reprogramação das metas da operação de modo a manter apenas os recursos necessários à execução das metas mínimas indispensáveis para dar funcionalidade às obras iniciadas, excluindo-se as demais.
Os executores tiveram até 30 de junho de 2014 entregarem proposta de ajuste de metas.
Após essa data, a IF realizou os procedimentos administrativos que visam à supressão dos recursos remanescentes, calculando saldo para dar funcionalidade às obras iniciadas e submetendo à apreciação deste Ministério o novo quadro de composição do investimento.
Àquelas operações que foram completando os 12 meses consecutivos sem Relatório de Execução, tiveram prazo de 60 dias para apresentação da reprogramação, findo o qual resta configurado desinteresse tácito do executor
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014Estabelece condições especiais para continuidade dos Termos de Compromissocelebrados no âmbito dos programas geridos pelo Ministério das Cidades integrantesdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:Art. 1º. O art. 3º da Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º Aos Termos de Compromisso abrangidos pelo art. 1º desta Portaria, fica concedido prazo, até 30 de novembro de 2014, para obtenção da AIO.Art. 2º Os Termos de Compromisso referentes aos empreendimentos selecionados pelas Portarias nº 534, de 11 de novembro de 2010, e nº 644, de 22 de dezembro de 2010, que tenham obtido a Autorização para Início de Objeto (AIO), nos termos estabelecidos no Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa deAceleração do Crescimento (PAC), aprovado pela Portaria MCidades nº 164, de 12 de abril de 2013, poderão apresentar o relatório de execução à mandatária até 30 de novembro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OPERAÇÕES INICIADAS
Encontra-se em andamento os procedimentos visando redução das metas das operações com obras paralisadas há mais de 12 meses;Estão sendo realizada reuniões bimensais com os proponentes objetivando estabelecimento de calendário de conclusão, tendo em vista as dificuldades identificadas
OPERAÇÕES NÃO INICIADAS
Seleção 2014 para conclusão de obras remanescentes em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes;Foram contratadas 75 operações. Das quais, apenas 5 obtiveram êxito no levantamento das cláusulas suspensivas. Por esse motivo, está em curso procedimento administrativo que tem como objetivo concessão de novo prazo para aprovação dos projetos – 30/06/2016;Foram encaminhadas as previsões de início das ações nos Termos do Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015 e suas alterações.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Objetivo de melhoria das atividades prestadas pela CAIXA.
Elaboração de novo contrato de prestação de serviços a ser celebrado entre MCidades e CAIXA.
Portaria 380, de 15 de julho de 2014, foi instituído grupo de trabalho composto pelas secretarias finalísticas do ministério, bem como pela consultoria jurídica e assessoria especial de controle interno do órgão.
O cerne dos trabalhos é a definição clara e objetiva das competências da CAIXA e do MCidades, respectivamente, no acompanhamento e gestão das operações firmadas.
Participação da Controladoria Geral da União.
SITUAÇÃO CONTRATAÇÃO UH MCMVUF UH Prevista UH Contratada % Contratada
AC 0 0 AL 550 350 64%AM 607 0 0%AP 1.000 0 0%BA 1.403 861 61%CE 632 0%ES 171 150 88%GO 324 111 34%MA 851 57 7%MG 1.048 553 53%MS 1.941 1.746 90%MT 792 600 76%PA 726 326 45%PB 686 0 0%PE 687 0 0%PI 313 0 0%PR 1.913 1.751 92%RJ 1.687 361 21%RN 232 144 62%RO 100 100 100%RR 60 0 0%RS 3.261 1.861 57%SC 1.321 1.081 82%SE 0 0 SP 1.260 27 2%TO 276 40 14%
TOTAL 21.841 10.119 46%
Resumo das operações PAC 1 - FNHIS UAPSituação das ativas Quantidade % qtd sobre
ativasInvestimento (R$
milhões) % R$ sobre ativas
Concluídas 52 20% 232,11 10%Concluída obra física 28 11% 229,26 10%
Em execução 182 69% 1.867,95 80%Total ativas 262 100% 2.329,32 100%
URBANIZAÇÃO PAC 1
HIS PAC1Resumo das operações PAC 1 - FNHIS HIS
Situação das ativas Quantidade % qtd sobre
ativasInvestimento (R$
milhões) % R$ sobre ativas
Concluídas 599 75% 521,94 63%Concluída obra física 32 4% 39,84 5%
Em execução 165 21% 272,37 33%Total ativas 796 100% 834,14 100%
Resumo das operações PAC 1 - FNHIS PLHISSituação das ativas Quantidade % qtd sobre
ativasInvestimento (R$
milhões) % R$ sobre ativas
Concluídas 1309 88% 86,01 90%Concluída obra física 1 0,07% 0,06 0,07%
Em execução 169 11% 9,84 10%Em licitação 3 0% 0,15 0,15%Total ativas 1482 100% 96,06 100%
PLHIS PAC 1
Resumo das operações PAC 1 - FNHIS ATSituação das ativas Quantidade % qtd sobre
ativasInvestimento (R$
milhões) % R$ sobre ativas
Ação Preparatória 8 4% 1,00 3%
Concluída 120 65% 4,64 16%Em execução 53 29% 23,00 79%Em Licitação 3 2% 0,45 2%Total ativas 184 100% 29,09 100%
ASSISTENCIA TÉCNICA PAC1
URBANIZAÇÃO PAC 2
ESTUDOS PLANOS E PROJETOS PAC 2
Resumo das operações PAC 2 - FNHIS UAP
Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas
Investimento (R$ milhões)
% R$ sobre ativas
Ação Preparatória 4 3% 13,42 3%Concluídas 3 2% 1,58 0,32%Concluída obra física 3 2% 10,32 2%Em execução 136 93% 472,43 95%Em licitação 1 1% 0,34 0,07%Total ativas 147 100% 498,09 100%
Resumo das operações PAC 2 - FNHIS ESTUDOS E PROJETOS
Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas
Investimento (R$ milhões)
% R$ sobre ativas
Ação Preparatória 4 14% 0,65 6%Concluídas 3 11% 0,85 8%Em execução 19 68% 8,74 84%Em licitação 2 7% 0,21 2%Total ativas 28 100% 10,46 100%
POR SITUAÇÃO DA OPERAÇÃOResumo das operações PAC 2 - FNHIS HIS
Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas
Investimento (R$ milhões)
% R$ sobre ativas
Ação Preparatória 74 99% 102,92 99%Em licitação 1 1% 1,05 1%Total ativas 75 100% 103,95 100%
UF Contratado Em suspensiva Em situação normal
Qtde Operações
VIR$ milhões % VI Qtde
Operações VI
R$ milhões % VI Qtde Operações
VIR$ milhões % VI
AL 2 1,97 100% 2 1,97 100% - - 0% AM 1 0,89 100% 1 0,89 100% - - 0% BA 29 39,07 100% 29 39,07 100% - - 0% MA 9 12,79 100% 9 12,79 100% - - 0% MS 1 1,05 100% 1 1,05 100% - - 0% PA 12 20,47 100% 11 18,50 90% 1 1,97 10% PI 2 1,97 100% - - 0% 2 1,97 100% RJ 12 18,86 100% 11 14,76 78% 1 4,10 22% SP 2 1,48 100% 1 0,98 66% 1 0,50 34% TO 5 5,41 100% 5 5,41 100% - - 0%
TOTAL 75 103,95 100% 70 95,41 92% 5 8,54 8%
CONTRATAÇÃO POR UF - OPERAÇÕES
UF Contratado Em suspensiva Em situação normal Qtde UH % UH Qtde UH % UH Qtde UH % UH
AL 60 100% 60 100% - 0%
AM 27 100% 27 100% - 0%
BA 1.170 100% 1.170 100% - 0%
MA 390 100% 390 100% - 0%
MS 30 100% 30 100% - 0%
PA 624 100% 564 90% 60 10%
PI 60 100% - 0% 60 100%
RJ 510 100% 450 88% 60 12% SP 41 100% 30 73% 11 27%
TO 150 100% 150 100% - 0%
TOTAL 3.062 100% 2.871 94% 191 6%
CONTRATAÇÃO POR UF – QTD UH
CAMACUÃ - RSProvisão Habitacional - Loteamento das Flores
2,90 milhões
100% REALIZADOS
101 UH - PM
ARACAJU/SEUrbanização - Loteamento Lamarão
20,3 milhões
100% REALIZADOS
410 UH - PM
CAMBÉ/PRProvisão Habitacional - Conjunto Habitacional Antônio Euthymio Casaroto
2,6 milhões
99,4% REALIZADOS
62 UH - GE
OSASCO/SPUrbanização - Assentamentos BK E BN
22,8 milhões
92 % REALIZADOS
1541 famílias - PM