Descentralização de Créditos Orçamentários e Empenho no...
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Descentralização de Créditos Orçamentários Descentralização de Créditos Orçamentários
e Empenho no e Empenho no SIAFISIAFI
Oficina Oficina 6868
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Oficina Nº 58 - Descentralização de Crédito Orçamentário e Empenho no SIAFI Carga Horária: 4h
Pré-requisito(s) exigido(s):
É imprescindível possuir acesso ao SIAFI Educacional. Conhecimentos práticos de acesso ao SIAFI e navegação no sistema.
Conteúdo:
1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI;
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo
orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de
dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito
orçamentário;
3. Detalhamento do Orçamento;
4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão;
5. Execução orçamentária. Empenho da despesa. Conceito. Tipos de empenho;
6. A relação entre descentralização de crédito e programação financeira.
Objetivo:
Ao final do curo o aluno será capaz de identificar, no Quadro de Detalhamento das Ações, anexo da Lei Orçamentária Anual, as informações
ali registradas, seus significados e relações. Criar, detalhar, descentralizar e empenhar uma parcela do Orçamento da Lei Orçamentária
Anual em vigor – LOA, no SIAFI. O aluno também deverá ser capaz de identificar a relação entre a descentralização de crédito e as contas
de controle da programação financeira.
Desenvolvimento:
Aula expositiva / participativa e oficinas pedagógicas.
Recursos Utilizados:
O professor utilizará de slides e laboratório com acesso ao Siafi.
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Despesa OrçamentáriaDespesa Orçamentária
Conceito:
“Despesa Orçamentária – toda transação que depende de autorização legislativa,
na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.” (5ª
edição MCASP)
“..a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte de autoridade ou agente
público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de fim
a cargo do governo.” (Aliomar Baleeiro)
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ModalidadesModalidades de de DispêndiosDispêndios
Dispêndios Orçamentários = estão previstos no orçamento anual onde estão destacadas
as despesas correntes (Pessoal, Juros da Dívida e Outras Correntes) e despesas de
capital (Investimento, Inversão Financeira e Amortização da Dívida).
Dispêndios ExtraOrçamentários = aqueles que não constam na lei orçamentária anual,
compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos,
pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de
receita e recursos transitórios.
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PlanejamentoPlanejamento (PPA,(PPA, LDO,LDO, LOA)LOA)
DescentralizaçãoDescentralização dede CréditosCréditos
LicitaçãoLicitação
EmpenhoEmpenho
ContrataçãoContratação
FornecimentoFornecimento dosdos bensbens ouou serviçosserviços
LiquidaçãoLiquidação
RetençãoRetenção
PagamentoPagamento
RecolhimentoRecolhimento dede TributosTributos
Fases de Execução da Despesa OrçamentáriaFases de Execução da Despesa Orçamentária
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Tipos de Tipos de EmpenhoEmpenho
Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria
para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
(Lei 4.320/64)
Ordinário
Estimativo
Global
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Lei Orçamentária AnualLei Orçamentária Anual
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
O QUÊ?
EM QUE ÁREA?
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
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Classificação INSTITUCIONAL: QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Tribunal Superior Eleitoral
1
TIPO ADMINISTRAÇÃO 1 – Direta 2 – Autarquia, Fundação e Agência 3 – Hospitais Universitários (há exceções) 4 – Institutos Federais (há exceções) 9 - Fundo
14 ORGÃO Tribunal Superior Eleitoral
UO
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Classificação PROGRAMÁTICA PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
0570
AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial) Gestão e Administração do Programa
LOCALIZADOR DO GASTOLOCALIZADOR DO GASTO Nacional
0001 2272
PROGRAMA
Gestão do Processo Eleitoral
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Classificação por NATUREZA DE DESPESA: O QUÊ? 90
ELEMENTO DE DESPESA Material de Consumo
SUBITEM DA DESPESA Combustíveis e Lub. Automotivos
01 30
MODALIDADE DE APLICAÇÃO Aplicação Direta
3
GRUPO DE DESPESA Outras Despesas Correntes
3
CATEGORIA ECONÔMICA Despesa Corrente
ND
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20 - Transf. à União 30 - Transf. a Estados e ao DF 31 - Transf. a Estados e ao DF – Fundo a Fundo 40 - Transf. a Municípios 41 - Transf. a Municípios – Fundo a Fundo 50 - Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 60 - Transf. a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 70 – Transf. a Instituições Multigovernamentais Nacionais 71 – Transf. a Consórcios Públicos 72 – Exec. Orçam. Delegada a Consórcios Públicos 80 - Transferências ao Exterior 90 - Aplicações Diretas 91 - Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias 99 - A Definir
MODALIDADES DE APLICAÇÃO
1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização / Refinanciamento da Dívida
GRUPO DE DESPESA
3 – Despesas Correntes 4 – Despesas de Capital
CATEGORIA ECONÔMICA
Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04 de maio de 2001
Classificação por Natureza de DespesaClassificação por Natureza de Despesa
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Classificação FUNCIONAL EM QUE ÁREA?
122
SUBFUNÇÃO Administração Geral
02
FUNÇÃO Judiciária
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Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 -- MPOGMPOG
Tabela de Funções e SubfunçõesTabela de Funções e Subfunções
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Classificação por FONTE DE RECURSOS DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
27
FONTE DE RECURSOS 27 – Custas e Emolumentos – Poder Judiciário
1
GRUPO FONTE 1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente 2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente 3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores 6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores 9 – Recursos Condicionados
0
ID USO 0 – Não Destinado à Contrapartida (exceto ações da Saúde) 1 – Contrapartida BIRD 2 – Contrapartida BID 3 – Contrapartida C/ Enfoque Setorial Amplo 4 – Contrapartida de Outros Empréstimos 5 – Contrapartida de Doações 6 - Não Destinado à Contrapartida (ações da Saúde)
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QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
O QUÊ?
EM QUE ÁREA?
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
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0- FinanceiraFinanceira;
1- PrimáriaPrimária obrigatóriaobrigatória (consta(consta emem anexoanexo específicoespecífico dada LDO)LDO), considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta;
2- PrimáriaPrimária discricionáriadiscricionária, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;
3- PrimáriaPrimária discricionáriadiscricionária, considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e abrangida pelo PAC;
4- PrimáriaPrimária discricionáriadiscricionária constanteconstante dodo orçamentoorçamento dede investimento,investimento, nãonão considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e não abrangida pelo PAC;
5- PrimáriaPrimária discricionáriadiscricionária constanteconstante dodo orçamentoorçamento dede investimento,investimento, nãonão considerada na apuração do resultado primário para cumprimento da meta e abrangida pelo PAC.
Identificador de Resultado Primário (RP)
Tem como finalidade auxiliar a apuração do Resultado Primário previsto na LDO.
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“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 5º - A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento FISCAL referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de INVESTIMENTO das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da SEGURIDADE SOCIAL, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.”
(Constituição Federal de 1988)
Esfera Orçamentária
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Programa de Trabalho
No SIAFI >CONPT
Função – 02 + Subfunção – 122 + Programa – 0570 + Ação – 2272 + Localizador – 0001
PT = 02 122 0570 2272 0001
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Transação >CONPT
__ SIAFI2014SE-TABORC-PT-CONPT (CONSULTA PROGR TRABALHO)______________________
19/09/14 16:01 USUARIO : GILDETE
PROG. TRABALHO : 02122057022720001
TITULO : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL
DESCRICAO : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL
REGIAO : NA - NACIONAL
UF : -
MUNICIPIO : -
TIPO PROJ. ATIV.: ATIVIDADE INDICADOR MEIO/FIM :
COMPLEMENTO :
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ALTERA PF12=RETORNA
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Programa de Trabalho Resumido – PTRES
Unidade Orçamentária (UO) - (99999) + Programa de Trabalho (PT) - (99 999 9999 9999 9999) + Indicador de Resultado (RP) – (9) + Tipo de Crédito (TC) - (A) + Plano Orçamentário (PO) - (9999)
= 999999 PTRES
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__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________
28/07/14 17:24 USUARIO : LIANE
NATUREZA DE DESPESA : 33903916
TITULO : MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS
TITULO REDUZIDO : MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS
FUNCAO :
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REPAROS, CONSERTOS, RE-
VISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS.
VALORIZAVEL : SIM
OPERACAO INTERNA : NAO
LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG
INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO:
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA
Transação >CONNATSOF
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Execução Simplificada da Despesa – Contas de Controle Orçamentário:
Dotação Na Setorial Orçamentária
D – 52211.0101 – Créd. Inicial
C – 62211.00.00 – Créd. Disp.
Documento Classe de Eventos
Lançamentos Simplificados
ND 20
Descentralização Na Setorial Orçamentária
D – 62211.00.00 – Créd. Disp.
C – 62221.01.00 – Provisão Conc
Na Unidade executora
D – 52221.01.00 – Provisão recebida
C – 62211.00.00 – Créd. Disp.
NC 30
Empenho Na Unidade executora
D – 62211.00.00 – Créd. Disp.
C – 62213.01.00 – Créd. Emp. a Liq.
NE 40
Inclusão do DH Na Unidade executora
D – 62213.01.00 – Créd. Emp a Liq
C – 62213.02.00 – Créd. Emp. Em Liq.
(Se Liquidado = Não)
D – 62213.02.00 – Créd. Emp. em Liq.
C – 62213.03.00 – Créd. Emp. Liquidado
(Se Liquidado = Sim)
NS 40 + 51 ou 55
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>NC 30.0.063 (Provisão)
TRANSAÇÃO UG/GESTÃO DOCUMENTO
>DETAORC 070026/00001 ND
>NC 070026/00001 NC
>ATULI 070019/00001 NE
>NE 070019/00001
TRANSAÇÕES:
EVENTOS:
>CONUO >CONORIGEM >CONCONTA >CONRAZAO >CONPTRES >CONORGAO >CONPI >DETAORC >NC >CONNATSOF >ATULI >NE
Prática
Órgão: 14000
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Transação >CONUO
__ SIAFI2014SE-TABADM-UO-CONUO (CONSULTA UO)__________________________________
19/09/14 14:12 USUARIO : GILDETE
UO : 14101
TITULO : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ORGAO : 14000 - JUSTICA ELEITORAL
UG RESPONSAVEL : 070026 - SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - TSE
GESTAO PRINCIPAL : 00001 - TESOURO NACIONAL
ORGAO SUPERVISOR :
DETALHAMENTO DE FONTE : SIM - OBRIGATORIO
CONTROLE DESPESA ESSENCIAL : - NAO
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Transação >CONORIGEM
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
13/08/14 15:13 USUARIO : GILDETE
CONTA CONTABIL PCASP : _________
TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________
CONTA CONTABIL ORIGEM : 292110000
TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________
TRANSAL : _
PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM
PF6=CONTAS PCASP PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA
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Transação >CONORIGEM
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
13/08/14 15:16 USUARIO : GILDETE
PAGINA : 001
CTA PCASP TITULO CONTA PCASP CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM SIT T
622110000 CREDITO DISPONIVEL 292110000 CREDITO DISPONIVEL N
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA
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Transação >CONORIGEM
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)________
13/08/14 15:19 USUARIO : GILDETE
PAGINA : 001
CONTA PCASP : 622110000 - CREDITO DISPONIVEL
TRANSAL : N
ISF : N
CONTA ORIGEM TITULO
292110000 CREDITO DISPONIVEL
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM
PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA
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Transação >CONCONTA
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
29/08/14 09:16 USUARIO : GILDETE
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL : 6.2.2.1.1.00.00
TITULO : = CREDITO DISPONIVEL
ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA
ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: ORCAMENTARIA
CONTA CORRENTE N : 080 - CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA OPCION
CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA
TIPO DE SALDO : CREDOR
INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO
RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : SIM
INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF12=RETORNA
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Transação >CONRAZAO
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)__
13/08/14 15:39 USUARIO : GILDETE
UG EMITENTE : 070026
GESTAO EMITENTE: 00001
CONTA CONTABIL : 622110000
CONTA CORRENTE :
_____________________________________________________________________________
MES : AGO OU DIA/MES INICIAL: __ / ___
DIA/MES FINAL : __ / ___
ISF : _
OPCAO : 1
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=LISTA C/C
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Transação >CONRAZAO
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___
13/08/14 15:40 USUARIO : GILDETE
PAGINA : 4
UG EMITENTE : 070026 - SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - TSE
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO : AGOSTO - ABERTO
CONTA CONTABIL : 622110000 - CREDITO DISPONIVEL
CONTA CORRENTE SALDO EM R$
N 1 059582 0100000000 339000 10.603.721,00 C
N 1 059583 0100000000 339000 458.512.203,00 C
N 1 059583 0100000000 339100 1.920.585,00 C
N 1 059584 0100000000 339000 82.650.726,00 C
O “N” (Não se aplica) é o indicador de superávit financeiro. As informações do conta corrente aparecem separadas
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Órgão Central de Progr. Financeira
MEC – órgão 26000
UNB – órgão 26271
STN/ COFIN
SF
SF
UG da UO
Cota a Programar
Repasse a Programar
Sub-repasse a Programar
Crédito Disponível
Registro da dotação orçamentária e das contas de controle da
Programação Financeira
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Registro da Dotação Orçamentária
D - Crédito inicial OGU
C – Crédito disponível
5.2.2.1.1.01.01
6.2.2.1.1.00.00 Orçamentária
Natureza da Informação Na UG da UO
D - Conc./Receb. Sub-repasse
C – Sub-Repasse a programar
D – Conc./Receb. Cota
C – Cota a programar
7.2.2.2.1.00.00
8.2.2.2.1.01.00 Controle
7.2.2.1.1.00.00
8.2.2.1.1.01.00
SF Órg. Subord.
SF Órg. Superior
D - Conc./Receb. Repasse
C – Repasse a programar
7.2.2.2.2.00.00
8.2.2.2.2.01.00
7.2.2.1.2.00.00
8.2.2.1.2.01.00
SF Órg. Superior
STN
Controle
SF Órg. Subord.
UG da UO
7.2.2.1.3.00.00
8.2.2.1.3.01.00
7.2.2.2.3.00.00
8.2.2.2.3.01.00 Controle
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52211.01.00 CREDITO INICIAL 52211.01.01 = ORIGINARIO DO OGU 52211.01.02 = NAO ORIGINARIO DO OGU 52211.02.00 CREDITOS ANTECIPADOS - LDO 52211.02.01 = ANTECIPACAO - LDO 52212.00.00 DOTACAO ADICIONAL POR TIPO DE CREDITO 52212.01.00 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 52212.01.01 = ORIGINARIO DO OGU 52212.02.00 CREDITO ADICIONAL – ESPECIAL 52212.02.01 = CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS 52212.02.02 = CREDITOS ESPECIAIS REABERTOS 52212.03.00 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO 52212.03.01 = CREDITOS EXTRAORDINARIOS ABERTOS 52212.03.02 = CREDITOS EXTRAORDINARIOS REABERTOS 52219.00.00 CANCELAMENTO/REMANEJAMENTO DE DOTACAO 52219.01.00 ALTERACAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 52219.01.01 = ACRESCIMO 52219.01.09 * = REDUCAO
Contas da Fixação da Despesa
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
62200.00.00 EXECUCAO DA DESPESA 62210.00.00 DISPONIBILIDADES DE CREDITO 62211.00.00 = CREDITO DISPONIVEL ... 62213.00.00 CREDITO UTILIZADO 62213.01.00 = CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 62213.02.00 = CREDITO EMPENHADO EM LIQUIDACAO 62213.03.00 = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR 62213.04.00 = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO ... 62220.00.00 MOVIMENTACAO DE CREDITOS CONCEDIDOS 62221.00.00 DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS - PROVIS 62221.01.00 = PROVISAO CONCEDIDA 62221.02.00 = PROVISAO CONCEDIDA - BLOQUEADA 62221.09.00 ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS 62221.09.01 = ACRESCIMO 62221.09.09 * = REDUCAO 62222.00.00 DESCENTRALIZACAO EXTERNA DE CREDITOS/DESTAQUE 62222.01.00 = DESTAQUE CONCEDIDO ...
Contas da Execução da Despesa
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-TABORC-PT-CONPTRES (CONSULTA PTRES)____________________________
19/09/14 15:16 USUARIO : GILDETE
PTRES : 059584
UO : 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PT : 02122057020GP0001 - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NACIO
NAL
RESULTADO LEI : 2 - PRIMARIO DISCRICIONARIO
TIPO DE CREDITO : A - INICIAL(LOA)
PLANO ORCAMENTARIO: 0001 - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINISTRATIVA
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Transação >CONPTRES
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-TABADM-ORGAO-CONORGAO (CONSULTA ORGAO)_________________________
19/09/14 15:06 USUARIO : GILDETE
ORGAO : 14000 - JUSTICA ELEITORAL
USA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA : NAO
COORDENADOR ORCAMENTARIO : 070026 - SEC. DE ORC.E FIN.
FASE DE PROGRAMACAO :
PRIORIDADE PROPOSTA :
FASE DE PROGRAMACAO ATUAL : 00
NR AJUSTE AUTOMATICO :
BLOQUEIO NA INVERSAO DE SALDO : NAO
PERTENCE ORCAMENTO FISCAL/SEGURIDADE : PERTENCE
ACUMULA BALANCO DA UNIAO : SIM
ACUMULA BALANCO GFSM : SIM
CLASSIFICACAO BALANORC : ORGAO GERAL
GRUPO DESP. PARA REGISTRO DIRETO :
UTILIZA PLANO INTERNO : UTILIZA PI SEM RELACIONAMENTO UNICO
GESTAO UTILIZADA : TODAS
TEM RELACAO COM SUBACAO : NAO
ATO DE CRIACAO : TIPO : NUMERO :
DATA : ORIGEM :
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF9=CLASS.BALANORC PF12=RETORNA
Transação >CONORGAO
ABOP Slide 38
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-TABORC-PI-CONPI (CONSULTA PLANO INTERNO)_______________________
19/09/14 15:10 USUARIO : GILDETE
PAGINA : 1
ORGAO : 14000 - JUSTICA ELEITORAL
PLANO INTERNO : TREINO
TITULO : PARA CONTROLE COM TREINAMENTO
OBJETIVO : CONTROLAR DESPESA COM PROJETO DE TREINAMENTO
UO :
PT :
RES. PRIMARIO :
TP. CREDITO :
PLANO ORCAMENT. :
PTRES :
TIPO : 0 GERAL
ALTERADO POR : 01410379701 - GILDETE UG : 170500 DATA : 02/09/14
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=PTRES RELAC. PF6=VINCUL.CONTABIL PF12=
Transação >CONPI
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_______
19/09/14 15:32 USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO : 19Set14 ESPECIE: 1 NUMERO : 2014ND
UG/GESTAO EMITENTE: 070026 / 00001 - SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS - TSE
ESFERA : 1 PTRES : 059584 FONTE: 0100 GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL : NUMERO: DATA : IDOC : 9999
OBSERVACAO TAXA CAMBIO :
DETALHAMENTO DE ND
R/A DET.FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R
R 000000 9000 10,00
A 000000 9039 TREINO 10,00
CONFIRMA INCLUSAO ? _ ( S-SIM N-NAO A-ALTERA )
PF1=AJUDA
Transação >DETAORC
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Detalhamento do Crédito (DETAORC)
D - Crédito disponível
C – Redução
6.2.2.1.1.00.00
5.2.2.1.9.01.09 Orçamentária
Natureza da Informação
D – Acréscimo
C – Crédito disponível
5.2.2.1.9.01.01
6.2.2.1.1.00.00 Orçamentária
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Movimentação de Crédito
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
MEC
ESAF
SF
SF
UG1 UG2
Provisão
Provisão
Destaque
UG1
Destaque
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NC (MOVIMENTACAO DE CREDITO)______________
19/09/14 15:52 USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO : 19Set14 NUMERO : 2014NC ______
UG/GESTAO EMITENTE : 70026_ / 1____ PRENC : 2014PM
UG/GESTAO FAVORECIDA: 70019_ / 1____
TAXA DE CAMBIO : __________ NUM.TRANSFERENCIA: ______
OBSERVACAO
PROVISÃO______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R
300063 1 59584_ 0100000000 339039 __ ______ TREINO_____ 1000_____________
______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________
______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________
______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________
PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF4=COPIA PF6=LIMPA
Transação >NC
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Movimentação de Crédito – Provisão
D - Crédito disponível
C –Provisão Concedida
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.2.1.01.00 Orçamentária
Natureza da Informação UG Emitente (SF)
D – Recebimento Sub-repasses 7.2.2.2.3.00.00
C – Sub-repasse a programar 8.2.2.2.3.01.00
D – Provisão Recebida
C –Crédito disponível
5.2.2.2.1.01.00
6.2.2.1.1.00.00 Orçamentária
UG Favorecida
Controle
D – Concessão sub-repasses
C – Sub-repasse a programar
7.2.2.1.3.00.00
8.2.2.1.3.01.00 Controle
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho
ABOP Slide 46
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho da Despesa
D – Crédito disponível
C – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.1.3.01.00 Orçamentária
Natureza da Informação
D – Exec. da Disp. Recursos – DDR
C – Exec. da Disp. de Recursos – DDR comprometida
Por empenho
8.2.1.1.1.00.00
8.2.1.1.2.00.00 Controle
D – Emissão de Empenhos (NE)
C –Empenhos a Liquidar (NE + subitem)
5.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.01 Orçamentária
UG Emitente
D – Crédito utilizado – controle na UO (célula da despesa)
C – Crédito a liquidar – controle na UO (célula da despesa)
5.2.2.9.2.02.01
6.2.2.9.2.02.01 Orçamentária
UG resp. UO
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Ex: Precatórios
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Empenho
Liquidação
Pagamento
Reconhecimento do passivo (permanente)
Pagamento
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços
C 2.1.3 Precatórios (P)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 2.1.3 Precatórios (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Reconhecimento do passivo (financeiro)
D 2.1.3 Precatórios (P)
C 2.1.3 Precatórios (F)
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
Dotação
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE
NUMERO : 2014NE ______
UG/GESTAO EMITENTE: 070019 / 1____
NUMERO DA LISTA : 2014LI 46____
ESPECIE DE EMPENHO: 1_
PASSIVO ANTERIOR : S
DOCUMENTO DE REFERENCIA
NUMERO : ____________
UG/GESTAO : ______ / _____
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA
Nota de Empenho com Passivo Anterior
Nota de Empenho – 1ª Tela
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho – 2ª Tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE
UG/GESTAO EMITENTE: 070019 / 00001
NUMERO DA LISTA : 2014LI000046
FAVORECIDO : 00082024000137 GESTAO : _____
TAXA CAMBIO : __________
PASSIVO ANTERIOR : S - SIM CONTA PASSIVO : 213110400
OBSERVACAO / FINALIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R
401091 1 058584 0100000000 339039 ______ ___________ 1000_____________
TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 08
AMPARO : ________ INCISO : __
PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _
MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF
NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Nota de Empenho com Passivo Anterior
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Nota de Empenho – 3ª tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:40 USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE
UG EMITENTE : 070019 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
CONTA PASSIVO : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
CONTA CORRENTE (F) :
F0134000000 00082024000137____________________________________________________
VALOR DO EMPENHO : 10,00 VALOR INFORMADO :
CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R
P00082024000137
20.000,00 1000_____________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Nota de Empenho com Passivo Anterior
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho da Despesa com Passivo Anterior
D – Crédito disponível
C – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa) 6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.1.3.01.00 Orçamentária
Natureza da Informação
D – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa)
C – Crédito empenhado em liquidação (célula despesa)
6.2.2.1.3.01.00
6.2.2.1.3.02.00 Orçamentária
D – Empenhos a liquidar (NE + subitem)
C – Empenhos em liquidação (NE + subitem)
6.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.02 Orçamentária
D –
C –
Emissão de empenhos (NE)
Empenhos a liquidar (NE + subitem)
5.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.01 Orçamentária
UG Emitente
ABOP Slide 52
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Empenho da Despesa com Passivo Anterior
D – Exec. da Disp. Recursos – DDR
C – Exec. da Disp. de Recursos – DDR comprometida
por empenho
8.2.1.1.1.00.00
8.2.1.1.2.00.00 Controle
Natureza da Informação
D – Passivo (Permanente)
C – Passivo (Financeiro )
2.X.X.X.X.XX.XX
2.X.X.X.X.XX.XX Patrimonial
UG Emitente
D – Crédito Utilizado – controle na UO (célula da despesa)
C – Crédito a liquidar – controle na UO (célula da despesa)
5.2.2.9.2.02.01
6.2.2.9.2.02.01 Orçamentária
UG responsável pela UO da UG Emitente
Natureza da Informação
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________
19/09/14 16:27 USUARIO : GILDETE
CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1
ND => 33903900
ND TITULO
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
33903901 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES
33903902 CONDOMINIOS
33903903 COMISSOES E CORRETAGENS
33903904 DIREITOS AUTORAIS
33903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
33903906 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
33903907 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
33903908 MANUTENCAO DE SOFTWARE
33903909 ARMAZENAGEM
33903910 LOCACAO DE IMOVEIS
33903911 LOCACAO DE SOFTWARES
33903912 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
...
33903922 EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS
PF2=DET PF3=SAI PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET
Transação >CONNATSOF
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULI (ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO)_
19/09/14 16:47 USUARIO : GILDETE
PAGINA: 1
UG/GESTAO EMITENTE: 070019/00001 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
NUMERO: 2014LI
SEQUENCIAL : 001
NAT. DESP. : 339039 SUBITEM : 22
QUANTIDADE : 1_______________ VALOR UNITARIO : 500______________
VALOR DO SEQ. : _________________
DESCRICAO
DESPESA COM SERVICOS__________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
PF1=AJUDA PF2=AVANCA DESC. PF3=SAI PF4=COPIA ITEM
PF12=RETORNA
Transação >ATULI
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
19/09/14 16:50 USUARIO : GILDETE
NUMERO : 2014NE ______
UG/GESTAO EMITENTE: 70019_ / 1____
NUMERO DA LISTA : 2014LI ______
ESPECIE DE EMPENHO: 1_
PASSIVO ANTERIOR : N
DOCUMENTO DE REFERENCIA
NUMERO : ____________
UG/GESTAO : ______ / _____
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA
Transação >NE
ABOP Slide 56
XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
19/09/14 17:00 USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO : 19Set14 NUMERO : 2014NE
UG/GESTAO EMITENTE: 070019 / 00001
NUMERO DA LISTA : 2014LI000001
FAVORECIDO : 02122628000195 GESTAO : _____
TAXA CAMBIO : __________
PASSIVO ANTERIOR : N - NAO
OBSERVACAO / FINALIDADE
DESPESA COM SERVICOS DE PAPELARIA_____________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R
401091 1 059584 0100000000 339039 ______ TREINO__ 500______________
TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 08
AMPARO : ________ INCISO : __
PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _
MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : PR
NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Transação >NE
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Secretaria do Tesouro Nacional Secretaria do Tesouro Nacional -- STNSTN
CoordenaçãoCoordenação--GeralGeral de de ProgramaçãoProgramação Financeira Financeira -- COFINCOFIN
Tel: (61) Tel: (61) 34123412-- 31103110
ee--mail mail InstitucionalInstitucional: [email protected]: [email protected]