DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS...
Transcript of DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS...
![Page 1: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/1.jpg)
DESASTRES NATURAIS
E
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Tiago Antunes
![Page 2: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/2.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 3: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/3.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 4: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/4.jpg)
CHEIAS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 5: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/5.jpg)
SECAS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 6: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/6.jpg)
FUCACÕES
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 7: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/7.jpg)
FOGOS FLORESTAIS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 8: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/8.jpg)
TEMPESTADES
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 9: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/9.jpg)
ONDAS DE CALOR
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 10: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/10.jpg)
DESLIZAMENTOS DE TERRAS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 11: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/11.jpg)
TORNADOS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 12: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/12.jpg)
ASPETOS EM COMUM:
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Eventos extremos
Desastres naturais
(não humanos)
Relacionados com o clima
![Page 13: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/13.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 14: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/14.jpg)
ASPETOS EM COMUM:
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Eventos extremos
Desastres naturais
(não humanos)
Relacionados com o clima
![Page 15: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/15.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 16: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/16.jpg)
ASPETOS EM COMUM:
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Eventos extremos
Desastres naturais
(não humanos)
Relacionados com o clima
![Page 17: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/17.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 18: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/18.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 19: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/19.jpg)
«A CHANGING CLIMATE LEADS TO CHANGES
IN THE FREQUENCY, INTENSITY, SPATIAL
EXTENT, DURATION, AND TIMING OF EXTREME
WEATHER AND CLIMATE EVENTS, AND CAN
RESULT IN UNPRECEDENTED EXTREME
WEATHER AND CLIMATE EVENTS»
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
FONTE: IPCC SREX SUMMARY FOR POLICYMAKERS
![Page 20: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/20.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
FONTE: IPCC SREX SUMMARY FOR POLICYMAKERS
![Page 21: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/21.jpg)
ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
The Conference of the Parties:
14. Invites all Parties to enhance action on adaptation under the Cancun Adaptation
Framework […] by undertaking, inter alia, the following:
(a) Planning, prioritizing and implementing adaptation actions [including in the areas of
water resources; health; agriculture and food security; infrastructure; socioeconomic
activities; terrestrial, freshwater and marine ecosystems; and coastal zones];
[…]
(e) Enhancing climate change related disaster risk reduction strategies, taking into
consideration the Hyogo Framework for Action;
Fonte: Acordos de Cancun
![Page 22: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/22.jpg)
REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015:
1) Ensure that disaster risk reduction is a national and a local priority with
a strong institutional basis for implementation.
2) Identify, assess and monitor disaster risks and enhance early warning.
3) Use knowledge, innovation and education to build a culture of safety
and resilience at all levels.
4) Reduce the underlying risk factors.
5) Strengthen disaster preparedness for effective response at all levels.
![Page 23: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/23.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Adaptação aos fenómenos meteorológicos extremos
![Page 24: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/24.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
• Planeamento territorial
• Regras de construção + exigentes Prevenção
• Alerta precoce
• Planos de contingência Preparação
• Evacuação/alojamento temporário
• Primeiros socorros Reação
• Reconstrução
• Apoio financeiro Reabilitação
CICLO DE GESTÃO DOS DESASTRES
![Page 25: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/25.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Adaptação às alterações climáticas através da lei
Adaptação da lei às alterações climáticas
![Page 26: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/26.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Adaptação normativa aos fenómenos meteorológicos extremos
Os fenómenos meteorológicos extremos afetam o sistema
jurídico, alterando o seu equilíbrio.
Logo, o sistema jurídico tem de adaptar-se / preparar-se
para lidar com as respetivas consequências
Porquê?
![Page 27: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/27.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
ADAPTAÇÃO NORMATIVA
Através dos instrumentos jurídicos existentes
Modificação dos instrumentos jurídicos existentes
Novos instrumentos jurídicos
![Page 28: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/28.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
ADAPTAÇÃO NORMATIVA
Ex ante
Ex post
![Page 29: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/29.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Alguns exemplos (ex ante):
1. Princípio da prevenção
(não basta antecipar, é preciso preparar)
2. Ponderação de cenários extremos (principio da precaução contra danos catastróficos?)
![Page 30: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/30.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 31: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/31.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Alguns exemplos (ex post):
1. Estado de exceção
2. Estado de necessidade
3. Alteração das circunstâncias (rebus sic stantibus)
4. Força maior (act of God)
5. Princípio da subsidiariedade
![Page 32: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/32.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
O sistema jurídico é um
instrumento da preparação
para os desastres
E uma vítima desses
mesmos desastres
Assim,
Alterações climáticas não
são apenas alterações de
temperatura, mas também
alterações à lei
![Page 33: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/33.jpg)
REFUGIADOS CLIMÁTICOS?
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
![Page 34: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/34.jpg)
REFUGIADOS CLIMÁTICOS?
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Refugiados são:
pessoas perseguidas, no respetivo país de origem, «em virtude da sua raça,
religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões
políticas» (artigo 1.º)
pessoas que atravessaram um fronteira internacional e se encontram no
território de um outro Estado
pessoas individualmente consideradas (fenómenos grupais ou em massa)
Convenção de Genebra, de 1951
![Page 35: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/35.jpg)
REFUGIADOS CLIMÁTICOS?
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
Princípios Orientadores relativos aos Deslocados Internos, da CDH, de 1998
[Protocolo sobre proteção e assistência aos deslocados internos, de 2006 /
Convenção de kampala, de 2009]?
Projeto de convenção sobre o estatuto dos deslocados por razões ambientais,
de 2010?
Quadro de Adaptação de Cancun, de 2010?
Convenção internacional sobre a proteção das pessoas em caso de desastres,
em preparação pela CDI?
Direito Internacional dos Direitos Humanos (4.º/1 PIDCP / 15.º CEDH / 27.º
CADH)?
![Page 36: DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS · DESASTRES NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS «Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional» 24 de Outubro de 2012 Tiago](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022071219/6058f945ebbf3d3867027608/html5/thumbnails/36.jpg)
«Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional»
24 de Outubro de 2012
OBRIGADO