Desapropriação e Reassentamento

no âmbito da Contratação Integrada

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISACoordenação de Desapropriação e Reassetamento

2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP

Padronização relativa à execução dos procedimentos de desapropriação e reassentamento no âmbito de empreendimentos

a serem licitados por meio do RDC - Contratação Integrada.

Parecer nº 01325/2012/MN/PFE/DNIT:

2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP

2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP• Modelo de Responsabilidade

Compartilhada: Iniciativa Privada Administração Pública

Realizar todos os serviços que visam fornecer os elementos/requisitos

necessários à execução das desapropriações e/ou

reassentamentos.

(PROJETOS)

Arcar com os custos desses procedimentos e

proceder aos acordos e/ou pagamentos na esfera

judicial ou administrativa.

Execução de serviços e obras para o

reassentamento

Anexo II – Escopo do Projeto de Desapropriação e Reassentamento

no âmbito do RDC Integrado

3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços

Elaboração do

Projeto

Aprovação do

Projeto

Declaraçãode

Utilidade Pública

Contrataçãodas

obras

Editalde

Obras

Nomeação de Comissão e Definição da Forma deExecução dos Serviços

de Desapropriação

Modelo Tradicional Obras e procedimentos de desapropriação ocorrem

concomitantemente

3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços

Elaboração do

Projeto

Aprovação do

Projeto

Declaraçãode Utilidade

Pública

Contrataçãodas

obras

Editalde

Obras

Pregão paraserviços de

Desapropriação

Contrataçãodos serviços de desapropriação

Modelo 2012 - Pregão

Nomeação de comissão de

desapropriação

Procedimentos de desapropriação são iniciados antes da obra, porém ainda ocorrem concomitantemente

ao empreendimento

3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços

Contratação dos Projetos e Obras

por RDC Integrado

Declaraçãode Utilidade

Pública e Execução

dos Serviços

Modelo 2013 – RDC Integrado

Mutirões de

conciliação

Procedimentos de desapropriaçãoe reassentamento ocorrem,

em sua maioria, antes da obra.

Fase de Projeto

Aprovaçãoda

Geometria

Fase de Obra

Obras para oReassentamento

4. Conceito Geral de Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Conjunto de elementos técnicos capazes de fornecer à Administração as informações necessárias e suficientes para:

• Definir o custo estimado de indenizações a serem pagas a título de desapropriação;

• Definir o custo estimado de execução dos serviços de desapropriação e reassentamento;

• Identificar a necessidade de procedimentos de reassentamento;

• Identificar pontos críticos que possam influenciar as propostas de preço ou ensejar alterações de traçado;

• Caracterizar a região afetada pelo empreendimento, procurando identificar fatores que influenciam o preço de terras e/ou imóveis;

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 1 - Levantamento Preliminar

• Análise do Traçado/Geometria proposto;

• Identificação de faixa de domínio existente e/ou projetada;

• Espacialização do empreendimento (Aerofotogrametria / Imagens de Satélite);

• Pesquisas Complementares;

- INCRA, IBGE, IBAMA, ICMBIO, Secretarias Estaduais e Municipais, Institutos de Terras, Federação de Produtores Rurais etc.

- Características locais/regionais em seus aspectos sociais, econômicos, políticos, territoriais, ambientais e históricos.

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 2 – Análise in loco

• Aproximação das informações e dados preliminares com a realidade efetiva;

• Identificação de segmentos homogêneos;

• Pesquisa Expedita no Mercado Imobiliário Regional

(i) área urbana;

(ii) área de expansão urbana;

(iii) área rural produtiva;

(iv) área de vegetação natural;

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 3 – Processamento dos Dados

• Sistematização, tabulação, ordenação e análise dos dados coletados preliminarmente (fase 1) e in loco (fase 2);

• Diagramas Lineares

(i) indicações qualitativas e quantitativas do segmento homogêneo;

(ii) tipologia das atividades econômicas desenvolvidas;

(iii) tipologia e padrão dos imóveis/benfeitorias;

(iv) indicação de polos influenciantes;

(v) Indicação de pontos críticos;

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 4 – Orçamentação

Custo Estimado para Indenizações por

Desapropriação e Execução de Reassentamentos

Custo Estimado para Execução dos Serviços de

Desapropriação e Reassentamento

Qual o nível quantitativo e

qualitativo dos dados

disponíveis ???

AltoRazoável

BaixoInexistente

Composição

Parametrização

Administração Iniciativa Privada

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 4 – Orçamentação

• Custo Estimado para Indenizações por Desapropriação e Execução de Reassentamentos

(i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG);

(ii) Composição do Custo: Dimensionamento do quantitativo de áreas/benfeitorias a serem desapropriadas em cada segmento homogêneo e aplicação dos valores unitários obtidos mediante pesquisa expedita de mercado;

-

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 4 – Orçamentação

• Custo Estimado dos Serviços de Desapropriação e Reassentamento

(i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG);

(ii) Composição dos custos;

- Dimensionamento de equipes e prazos de execução com base nos Índices Médios de Produtividade e aplicação dos valores unitários constantes da tabela de consultoria do DNIT

Encontra-se em elaboração estudo de CMG dos serviços em relação ao valor da obra

SERVIÇO EQUIPEMÍNIMA AÇÃO QTDE

CADASTROS UND

Topografia e Desenho

1 Agrimensor1 Topógrafo3 Auxiliares

Levantamento topográfico (Terreno + benfeitorias) para elaboração de

planta geral de desapropriação

90 MÊS

1 Tec. Edificações1 Cadista

Elaboração de Plantas e Memoriais

Descritivos (Terreno + Benfeitorias)

70 MÊS

Avaliação

1 Eng. Avaliador1 Eng. Agrônomo2 Aux. Engenharia

Elaboração de RGV para todo o trecho (cerca de 100 km)

Und BIMESTRE

1 Eng. Avaliador1 Aux. Engenharia

Vistoria e Elaboração de laudo de

avaliação

50 MÊS

Jurídico

1 Assistente Social1 Tec. Campo

Coleta de Documentação

45 MÊS

1 Advogado1 Auxiliar

Análise de documentação e

instrução de processo

90 MÊS

Reassentamento

1 Assistente Social1 Auxiliar

Aplicação da Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Social 80 MÊS

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento

Fase 5 – Consolidação do Anteprojeto

• Capítulo I : Caracterização geral da região afetada pelo empreendimento;

• Capítulo II: Caracterização específica dos lotes do empreendimento;

• Capítulo III: Pesquisa expedita no mercado de terras;

• Considerações Finais;

> TOMO I : Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento (Memória Justificativa);

> TOMO II : Detalhamento do Orçamento (Memória de Cálculo);

• Capítulo IV: Referências orçamentárias;

5. Atos Preparatórios (Termo de Referência)

• Considerando que as atividades de desapropriação e reassentamento caracterizam-se como ações preparatórias de qualquer empreendimento, os projetos relativos a essas disciplinas deverão ser elaborados tão logo se tenha a definição da geometria e, portanto, da faixa de domínio projetada.

• Caberá à contratada adequar seu cronograma de execução e priorizar a elaboração/apresentação dos Projetos de Desapropriação e Reassentamento, permitindo que o DNIT promova, no tempo oportuno, a efetiva liberação das frentes de serviço.

> FASE DE PROJETOS

• Remeter ao Anexo II da Nota Técnica nº 11/2013/DES/DPP: Escopo de Projetos de Desapropriação e Reassentamento no âmbito do RDC – Contratação Integrada.

5. Atos Preparatórios

• Considerando que o projeto de desapropriação apresentará todos os elementos necessários à efetivação dos acordos, caberá ao DNIT, com apoio técnico e logístico da contratada, promover os acordos na via administrativa ou judicial.

• Responsabilidade pelos custos: o que está e o que não está contemplado no orçamento referencial e na matriz de riscos.

• Nos empreendimentos que exigem procedimentos de reassentamento, necessário detalhar quais as modalidades de remoção estarão disponíveis e quais serviços competirão à contratada.

> FASE DE OBRAS

6. Matriz de Riscos

> MODELO PADRÃO

6. Matriz de Riscos

• Pontuar que a responsabilidade pela liberação das frentes é compartilhada.

• Necessidade complementar com os riscos inerentes aos procedimentos de reassentamento.

• Nos casos em que restar comprovado que a própria contratada motivou o atraso na liberação das frentes de obras, não haverá repactuação contratual.

> NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO

• Ajustar prazos de execução.

Obrigado!

Bruno Marquesbruno.santos@dnit.gov.br