Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos [email protected]
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Denise de Oliveira Resende
Gerente-Geral de [email protected]
DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO BRASILEIRO
Perspectiva da Vigilância Sanitária
Brasília, 16 de outubro de 2009
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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
• Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos
• Tendência do Controle da Inocuidade de Alimentos no âmbito da Vigilância Sanitária
• Novos desafios para a regulação de alimentos
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Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos
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Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos
MSMinistério da SaúdeMinistério da Saúde
SASSAS – Política de Alimentação e NutriçãoSVSSVS – Vigilância Ambiental e Epidemiológica
MCTMCT
CNPqCNPqMAPAMAPA
Ministério da Agricultura, Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPecuária e Abastecimento
MDICMDIC
InmetroInmetro
POLÍCIA POLÍCIA FEDERALFEDERAL
DPDCDepartamento de Proteção e Departamento de Proteção e Defesa dos ConsumidoresDefesa dos Consumidores
MJ
MINISTÉRIOMINISTÉRIOPÚBLICOPÚBLICO
MDAMDA
MDSMDS
MREMREMMAMMA
MTurMTur
GGALIGGALI
CTACTA
CSACSA
VISAVISAMUNICIPALMUNICIPAL
VISAVISAEstadualEstadual
INCQSINCQS
LACENLACEN
CTCAFCTCAF
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Produtos de Origem Animal Produtos de Origem Animal
ProduçãoProduçãoPrimáriaPrimária
Comercialização Comercialização Consumo FinalConsumo Final
ArmazenamentoArmazenamentoDistribuiçãoDistribuição
IndustrializaçãoIndustrialização
MAPAMAPA SAÚDESAÚDE
Comercialização Comercialização Consumo FinalConsumo Final
ProduçãoProduçãoPrimáriaPrimária
Minimamente Minimamente ProcessadosProcessados
ArmazenamentoArmazenamentoDistribuiçãoDistribuição
IndustrializaçãoIndustrialização
ProdutosProdutos de Origem Vegetalde Origem Vegetal
MAPAMAPA SAÚDESAÚDE
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Primeiro Desafio do Sistema Nacional:
Integração e Articulação dos Atores Governamentais
ProduçãoPrimária
Comercialização Consumo Final
ArmazenamentoDistribuição
Industrialização
MAPA SAÚDE
JUSTIÇA
Integração Integração das açõesdas ações Mais EficáciaMais Eficácia
na intervenção
OtimizaçãoOtimização de Recursosde Recursos
CQUALI
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Câmara Setorial -CSACâmara Setorial -CSA
Setor ReguladoSetor Regulado• Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIAAssociação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA
• Associação Brasileira de Indústria de Alimentos Dietéticos – ABIADAssociação Brasileira de Indústria de Alimentos Dietéticos – ABIAD
• Associação Brasileira de Bebidas – ABRABEAssociação Brasileira de Bebidas – ABRABE
• Associação Brasileira de Indústria Frigorífica - ABIF; Associação Brasileira de Indústria Frigorífica - ABIF;
• Associação Brasileira dos Supermercados – ABRASAssociação Brasileira dos Supermercados – ABRAS
• Associação Brasileira de Embalagens – ABREAssociação Brasileira de Embalagens – ABRE
• Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBSFederação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAIServiço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
• Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAEServiço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE
Sociedade Civil OrganizadaSociedade Civil Organizada• AbrascoAbrasco
• Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos – SBCTASociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos – SBCTA
• Conselho Federal de Nutrição - CFNConselho Federal de Nutrição - CFN
• Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMVConselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV
• Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDECInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
• Confederação Nacional das Donas de CasaConfederação Nacional das Donas de Casa
• Sociedade Brasileira de ToxicologiaSociedade Brasileira de Toxicologia
• Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDCFórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC
• Movimento Popular em Saúde – MOPSMovimento Popular em Saúde – MOPS
GovernoGoverno
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Tendência do Controle da Inocuidade de Alimentos no âmbito da Vigilância
Sanitária
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CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS
Contexto da Vigilância Sanitária
Inspeção e Inspeção e CertificaçãoCertificação
Sistema de Alerta Sistema de Alerta e Investigaçãoe Investigação
Avaliação de Avaliação de Segurança e EficáciaSegurança e Eficácia
Desregulamentação Desregulamentação do Registrodo Registro
Monitoramento e Monitoramento e Avaliação do RiscoAvaliação do Risco
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIASANITÁRIA
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DESREGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO
1969 – 20001969 – 2000: Todas as categorias de alimentos com : Todas as categorias de alimentos com registro obrigatórioregistro obrigatório
2000 – 20092000 – 2009: Dispensa de registro de algumas : Dispensa de registro de algumas categorias (foco no processo produtivo) categorias (foco no processo produtivo)
TendênciaTendência: Alimentos com novas tecnologias : Alimentos com novas tecnologias ou ingredientes, sem tradição de ou ingredientes, sem tradição de uso ou com alegação. uso ou com alegação.
Pré-mercadoPré-mercado
Pós-mercadoPós-mercado
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CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS
Inspeção e Inspeção e CertificaçãoCertificação
Sistema de Alerta Sistema de Alerta e Investigaçãoe Investigação
Avaliação de Avaliação de Segurança e EficáciaSegurança e Eficácia
Desregulamentação Desregulamentação do Registrodo Registro
Monitoramento e Monitoramento e Avaliação do RiscoAvaliação do Risco
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIASANITÁRIA
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AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA
RegulamentaçãoRegulamentação
Constituição da Constituição da CTCAFCTCAF
Definição dos Definição dos critérios de análise critérios de análise das evidências das evidências científicascientíficas
Sistematização da Sistematização da informaçãoinformação
Estabelecimento de Estabelecimento de um protocolo de um protocolo de trabalhotrabalho
Reavaliação dos Reavaliação dos produtos produtos registrados (pós-registrados (pós-mercado)mercado)
Avaliação do alimento em consonância com as diretrizes da Política Nacional de
Saúde
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CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS
Inspeção e Inspeção e CertificaçãoCertificação
Sistema de Alerta Sistema de Alerta e Investigaçãoe Investigação
Avaliação de Avaliação de Segurança e EficáciaSegurança e Eficácia
Desregulamentação Desregulamentação do Registrodo Registro
Monitoramento e Monitoramento e Avaliação do RiscoAvaliação do Risco
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIASANITÁRIA
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Sistema de Alerta e Investigação
Organização das redes de Organização das redes de comunicação (RCVISA)comunicação (RCVISA)
Fortalecimento da capacidade Fortalecimento da capacidade laboratorial (riscos emergentes)laboratorial (riscos emergentes)
Integração entre o controle sanitário Integração entre o controle sanitário de produtos importados, de consumo de produtos importados, de consumo interno e exportadosinterno e exportados
RastreabilidadeRastreabilidade
Aprimoramento da Comunicação do Aprimoramento da Comunicação do RiscoRisco
Doenças Doenças EmergentesEmergentes
INFOSANINFOSAN
GlobalizaçãoGlobalização
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CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS
Inspeção e Inspeção e CertificaçãoCertificação
Sistema de Alerta Sistema de Alerta e Investigaçãoe Investigação
Avaliação de Avaliação de Segurança e EficáciaSegurança e Eficácia
Desregulamentação Desregulamentação do Registrodo Registro
Monitoramento e Monitoramento e Avaliação do RiscoAvaliação do Risco
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIASANITÁRIA
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Inspeção e Certificação
• Instrumentalização da VISA (BPF, HACCP, Auditoria e Análise de Risco)
Inspeção Sanitária Gestão do Risco
• Certificação de empresas (voluntário)
• Abordagem holística: – integração dos atores governamentais (CQUALI)
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CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS
Inspeção e Inspeção e CertificaçãoCertificação
Sistema de Alerta Sistema de Alerta e Investigaçãoe Investigação
Avaliação de Avaliação de Segurança e EficáciaSegurança e Eficácia
Desregulamentação Desregulamentação do Registrodo Registro
Monitoramento e Monitoramento e Avaliação do RiscoAvaliação do Risco
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIASANITÁRIA
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Monitoramento e Avaliação de Risco
PNMQSA Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (Parasitos em verduras)
PAMVetPrograma de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal
PrebafPrograma Nacional de Monitoramento da Prevalência e da resistência Bacteriana em Frango
PROMAC Programa Nacional de Monitoramento de Aditivos Alimentares e Contaminantes
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Monitoramento e Avaliação de Risco
• Tendência:
1. Avaliação de produtos: Avaliação pós-mercado de eventos adversos (novos alimentos, ingredientes e tecnologias)
2. Avaliação do RiscoAprimoramento da avaliação da exposição
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Novos desafios para a regulação de alimentos
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Integração da vigilância sanitária nas políticas de desenvolvimento agrário
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O impacto da Agricultura Familiar na Segurança Alimentar
DimensãoDimensão SocialSocial
DimensãoDimensãoCulturalCultural
Dimensão Dimensão EconômicaEconômica
DimensãoDimensãoAmbientalAmbiental
A agricultura familiar é responsável por:70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e pela matéria-prima para muitas indústrias
A agricultura familiar envolve aproximadamente 4,1 milhões de famílias, gerando renda e respondendo por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo.
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Promoção da Inocuidade dos Alimentos da Agricultura Familiar
DimensãoDimensão SocialSocial
DimensãoDimensãoCulturalCultural
Dimensão Dimensão EconômicaEconômica
DimensãoDimensãoAmbientalAmbiental
A inclusão da Dimensão Saúde nas políticas de fomento à agricultura familiar é requisito essencial para o alcance da segurança alimentar.
Qual a perspectiva para a vigilância sanitária?
Facilitar a inserção dos produtos da agricultura no mercado e reduzir os impactos à saúde associados ao seu consumo, particularmente por:
- Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos normativos existentes. normativos existentes.
- Racionalização dos instrumentos de regulação e aprimoramento dos Racionalização dos instrumentos de regulação e aprimoramento dos instrumentos de Avaliação do Impacto regulatório.instrumentos de Avaliação do Impacto regulatório.
- Ampliação do conhecimento sobre o risco associado aos modos Ampliação do conhecimento sobre o risco associado aos modos tradicionais de produção.tradicionais de produção.
- Fomento às parcerias para capacitação dos agentes da cadeia produtiva.Fomento às parcerias para capacitação dos agentes da cadeia produtiva.
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Integração da vigilância sanitária nas políticas de promoção de uma alimentação saudável
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O perfil de saúde da população brasileira
Transição Demográfica
Envelhecimento acelerado da populaçãoUrbanização
Queda da fecundidade
Transição Epidemiológica
Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas
Transição Nutricional
Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população
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O Desafio da Transição Nutricional
• Declínio no consumo de alimentos básicos (arroz e feijão).
• Elevado consumo de óleos vegetais e gorduras.
• Elevado consumo de sal (11 g/dia).
• Elevado do consumo de refrigerantes e biscoitos (aumento de 400% na faixa etária de 10 a 19 anos).
• Manutenção do consumo excessivo de açúcar.
• Manutenção do baixo consumo de frutas, legumes e verduras.
• 30% da alimentação fora do domicílio.
Pesquisa de Orçamento Familiar, 2003
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A inserção da Vigilância Sanitária
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Monitoramento do Perfil Nutricional de Alimentos Industrializados
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A regulamentação da Rotulagem Nutricional
Em 2001, o Brasil foi o 3º país do mundo a tornar obrigatória a declaração da rotulagem nutricional.
Após harmonização no MERCOSUL em 2003, as informações de declaração obrigatória incluem: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio.
Segundo dados do serviço Disque-Saúde (2004), aproximadamente 90% das pessoas consultam a rotulagem nutricional e 61% dessas pessoas usam essa informação para escolher os alimentos.
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Promoção do Aleitamento Materno
Regulação da Promoção e Comercialização dos Alimentos Regulação da Promoção e Comercialização dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infânciapara Lactentes e Crianças de Primeira Infância
Resultado do Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância
0
20
40
60
80
100
2006 2007 2008
Ano
% A
mo
str
as
In
sa
tis
fató
ria
s
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“ “ Nenhuma forma de controle alimentar é eficaz Nenhuma forma de controle alimentar é eficaz sem o apoio da maioria dos interessados e o sem o apoio da maioria dos interessados e o respaldo de uma opinião pública bem respaldo de uma opinião pública bem informada. Na verdade, a educação deve informada. Na verdade, a educação deve preceder a lei, pois esta por si só, não melhora preceder a lei, pois esta por si só, não melhora a higiene dos alimentos: lançar regulamentos a higiene dos alimentos: lançar regulamentos sem preparar o caminho é o mesmo que sem preparar o caminho é o mesmo que semear sem ter preparado a terra”semear sem ter preparado a terra”
Prof. Dr José Cezar Panetta, 1982Prof. Dr José Cezar Panetta, 1982
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Para onde estamos conduzindo nossas ações?
Obrigado pela atenção.
[email protected]@anvisa.gov.br
0800642978208006429782