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Demarca Terra Indigena Ms
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Normann KalmusNormann Kalmus
• Economista, especialista em perícia (CORECON/MS)
• Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ)
• Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC)
• Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID)
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas: Antonio BrandBases teóricas das portarias FUNAI
788, 789, 790, 791, 792 e 793
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas
Antonio BRAND
O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre: PUC/RS, 1997.
O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, 1993.
Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007
Falácias NarrativasPovos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação
Antonio BRAND
Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande
Falácias Narrativas“O Brasil Indígena
Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas.
Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos... 180 línguas.
Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural.
No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais.”
Falácias Narrativas
“Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”.
“... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”.
“... nessa região residem não mais que 60% do total da populaçãoindígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.
Falácias Narrativas“No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá)
“Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.”
“... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.”
“...como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...”
“A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.
“Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados porfronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.”
“O maior contingente Guaraniencontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.”
“Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-sepor uma área de aproximadamente 26.000 km2, área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha
26.000km2=2,6 milhões ha
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Coincidências?
“...o território Guarani espraiava-sepor ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand”
A área total destes municípios soma 28,7 mil km2
Falácias Narrativas
Conclusões “Científicas” InverídicasX
Fatos
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Conclusões “Científicas” Inverídicas
FATOS
• 700.000 índios
• 108.429.222 ha = 12,54% do território nacional.
• 405 na Amazônia legal
• 98,61% das terras indígenas já demarcadas
•residem não mais que 60% do total
•apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena
CONCLUSÕES:
Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional).
Diferença: 72,3 milhões/hectares
Equivalente a 258 ha/pessoa
“A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand.
Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas?
A experiência no mundo demonstra que
NÃO
Conclusões “Científicas” Inverídicas
• Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde 1824. Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia)
• 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde
• Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas
• Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio)
• Educação para 44.000 estudantes
Fatos
Orçamento FUNAI/08: R$ 63.191.209,15
Núcleo Apoio Dourados R$ 2.071.011,97Serviços Terceiros – PJ R$576.403,44Material de Consumo R$407.061,91Indenizações e Restituições R$272.550,42Locação de Mão-de-Obra R$244.382,66Serviços Terceiros – PF R$167.544,68Passagens / Locomoção R$166.661,67Diárias – Civil R$153.549,80
FUNAI C. Grande R$ 1.317.383,55
Fatos
Fato: Estrutura FUNAI - 1
Conselho Indigenista
Conselho Fiscal
Auditoria
Coordenação de Assuntos Fundiários
Coordenação de Assuntos Contenciosos
Coordenação de Assuntos Administrativos
Procuradoria Geral
Coordenação da Mulher Indígena
Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas
Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas
Coordenação Geral de Assuntos Externos
Coordenação Geral de Projetos Especiais
Chefia de Gabinete do Presidente
I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai
Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira
Fato: Estrutura FUNAI - 2
Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados
Coordenação Geral de Índios Isolados
Coordenação de Atividades Produtivas
Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais
Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário
Coordenação de Proteção às Terras Indígenas
Coordenação de Patrimônio Indígena
Coordenação de Meio Ambiente
Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
Coordenação de Apoio Pedagógico
Coordenação de Administração Escolar
Coordenação Geral de Educação
Coordenação de Comercialização de Artesanato
Coordenação de Promoção Cultural
Coordenação Geral de Artesanato
Diretoria de Assistência
II – diretorias
Fato: Estrutura FUNAI - 3
Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento
Coordenação de Transporte Aéreo
Coordenação de Serviços Gerais
Coordenação de Gestão de Pessoal
Coordenação de Legislação de Pessoal
Coordenação Geral de Administração
Coordenação Financeira
Coordenação de Orçamento
Coordenação de Contabilidade
Coordenação de Modernização de Administrativa
Coordenação Geral de Planejamento
Coordenação de Tecnologia da Informação
Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação
Diretoria de Administração
Fato: Estrutura FUNAI - 4
Coordenação de Cálculo
Coordenação de Cartografia
Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas
Coordenação de Delimitação e Análise
Coordenação de Antropologia
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação
Coordenação de Levantamento Fundiário
Coordenação de Regularização Fundiária
Coordenação Geral de Assuntos Fundiários
Diretoria de Assuntos Fundiários
Fato: Estrutura FUNAI - 5
Museu do Índio
IV - órgão descentralizado
Postos Indígenas
Administrações Executivas Regionais
III - órgãos regionais
• A mais alta taxa de gravidez adolescente 15-19 anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população
• Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000)
• Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA)
• Evasão escolar: mais alto (54% - EUA)
• Renda per capita: menor dos EUA
• Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%)
• 1% dos índios são donos de algum negócio
• 40% das tribos reconhecidas operam cassinos
Fatos - População Indígena
562582Tribos
962,9864,4Área do País (milhões ha)
26, 7108,4Área de Reservas (milhões ha)
FederalFederal + ONGsComposição do Orçamento
BIAFUNAIÓrgão Executor
66,75225,83Área de Reservas per capita (ha)
400.000480.000População vivendo em reservas
2,77%12,54%Percentual sobre área total
1.700.000700.000População 2.000
EUA/AlascaBrasil
Fatos: Brasil X EUA
Fatos: Mashantucket Pequot
The Fox People
• Reserva: – 1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston– Reduzida a menos de 4.000 m²– 1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através
do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs)– Total das terras 561,6 hectares
A População e seu governo
– 1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes– Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com
presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)
Fatos: Mashantucket Pequot
2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões.Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.
Economia: Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo
maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino).
Reflexos Econômicos ReaisProdução Agrícola
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2007
1.830.415.000TOTAL
+ 4,2%270.000GrãoTriticale
+ 2,8%13.816.000GrãoTrigo
+ 9,8%2.689.000GrãoSorgo
01.293.257.000GrãoSoja
+ 7,9%441.810GrãoMilho
+ 43,2%89.000BagaMamona
ND2.273.000GrãoGirassol
+ 8%13.636.000GrãoFeijão
+ 11,8%1.179.000GrãoAveia
+ 10,6%47.167.000CascaArroz
+ 19,2%292.000CascaAmendoim
+ 1,5%13.937.000CaroçoAlgodão Herbáceo
Varia. Prod. 07/08ValorCultura
Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
641.895Galinhas
8.335.903Frangos
149.422Ovino
8.957Caprino
220.923Suíno
12.214Muar
1.125Asinino
84.378Eqüino
3.731Bubalino
4.904.165Bovino
Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand)
Fonte: IBGE – Dez/2006
Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand)
Fonte: IBGE – Dez/2006
Toneladas
Toneladas
Toneladas
1000 dúzias
1000 dúzias
1000 litros
49Lã
120Casulo Bicho da Seda
203Mel
21Ovos Codorna
6.365 Ovos Galinha
93.519Leite
Reflexos Econômicos ReaisInvestimentos
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais Investimentos
23.0764,368 BILHÕESTOTAL
2.100400 milhõesAmambai11. Usina 3 Barras
2.019741 milhõesDourados10. Usina Eldorado IV
785330 milhõesMaracajú9. Usina Brilhante
1.122330 milhõesDourados8. S.Fernando Ltda
2.040298,4 milhõesPonta Porã7. Monteverde Agro
2.900620 milhõesRio Brilhante6. LDC Bioenergia
1.600510 milhõesNaviraí5. Laranjay S/A
4.000377 milhõesIguatemi4. Infinity Bio Energy
4.000377 milhõesNaviraí3. Infinity Bio Energy
1.110235 milhõesFatima do Sul2. Fatima Sul Agro Energ. S/A
1.400150 milhõesSete Quedas1. Agropec. Corema
EMPREGOINVESTIMENTOMUNICÍPIOEMPRESA
Reflexos Econômicos Reais Investimentos
Reflexos Econômicos ReaisRecursos Naturais
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
Praticamente sem limitação
Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
Reflexos Econômicos ReaisRecursos Estratégicos
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM
Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM
Rochas O
rnam.
Pto
.Murtinho
CobreP.Murtinho
/BonitoManganêsBela Vista
Dolomito Bela Vista
Dolomito Jardim
MármoreBonito
Calcário Jardim
Fosfato Bonito /Bodoquena
Chumbo /Bonito
Turfa
Cristal de Rocha / Bonito
Turfa
Basalto
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisDiretoria de Geologia e Recursos Minerais
Departamento de Recursos Minerais
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICADE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL.
PIMA
PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS
FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENAMATO GROSSO DO SUL
Lorenzo J. E. Cuadros Justo
Superintendência Regional de GoiâniaOutubro 2000
• Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável
• 1946: pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil
• Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
• Estado do MS: primeiras notícias de fosfato → 1976
• 1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) → ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Fragmento do texto original do estudo
• “As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena ... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado”.
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
DNPM / 2007: importações brasileiras.
• “As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%)
• O potássio foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com 6.804 mil toneladas e US$ 1.513 milhões
• A rocha fosfática destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de 5.283 mil toneladas (US$ 1.818 milhões).”
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Especulações
Demarcação de Terras Indígenas em MS
• Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste limitada” - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO
• Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex)
• Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI
• Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%)
Especulações
Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. PauloProced.: São PauloRelator: Min. Marco AurélioRcte: União FederalAdvda: PFN – Marisa S. VasconcellosRecdos.: Francisco Nacarato e outraAdvdos.: Valdemar Geo Lopes e outros
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso Extraordinário.
Aspectos Legais - STF
Conclusões
Demarcação de Terras Indígenas em MS
Conclusões• Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e
poderá inviabilizar o estado
• Impacto econômico direto: culturas de grãos, oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de empregos.
• Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela desconsideração da propriedade
• O maior impacto, no entanto, será o impedimento de lavra da jazida de fosfato
• Questão estratégica e de geopolítica
• Questão legal: decisão do STF (01.12.98)
Conclusões“As maiores reservas de urânio do mundo estão
em Roraima e estão dentro da terra Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo, uma mina que tem o apelido de Alexandrita, só foi encontrada na América na terra Ianomâmi.
Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo uma política.
E esta política vai acontecer o que? Eles vão voltar, dentro de um ou dois anos – que talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês vão – daqui a uns dois ou três anos essa gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando, falando inglês, uma outra mentalidade. E o que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um território Ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai dar e dá, como tutora no começo dessa nova gleba, a América do Norte.
E por que faz isso? É amor dos americanos com relação ao Ianomâmi? Não!”
Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha - 2002
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