DECRETO Nº. 70.274 – 9 DE MARÇO DE 1972 Aprova as...
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CERIMONIAL PÚBLICO
DEFINIÇÃO, REGRAS E PRECEITOS
CURSO BÁSICO
Consultor José C. Rodrigues
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Cerimonial
noções básicas
José Carlos Rodrigues
Consultor Técnico de Cerimonial
Origens
Os chineses, no século XII a.C., escreveram três obras que são praticamente o primeiro registro sistematizado de regras de cerimonial
Da mesma forma, tanto os gregos como os romanos nos legaram inúmeros costumes cerimoniais, os quais encontram suas origens na civilização egípcia.
Porém, foi na Idade Média que o cerimonial ganhou muito destaque nas cortes feudais da Itália, Espanha, França e Áustria.
Os austríacos elaboraram várias normas com refinados rituais para seus reis. Esses rituais passaram a ser difundidos e consagrados na maioria das cortes européias, sendo aprimorados mais tarde, nos séculos XV e XVII.
Utilização e tendências...
Nas relações entre os estados soberanos, desde o seu advento até hoje, os serviços diplomáticos obedecem regras estritas, válidas não só para os hierárquicos do próprio Estado, mas, sobretudo, para as visitas de chefes de Estado, do Governo ou de autoridades civis e militares estrangeiras.
A tendência atual é pela simplificação. Muitas regras caíram em desuso, outras são simplesmente ignoradas, devido, principalmente, à massificação dos costumes e do consumo.
Funções
função ritual - além das precedências, os gestos e preceitos, honrarias e privilégios, símbolos do poder.
função semiológica - linguagem formal, linguagem internacional e diplomática, tratamento e fórmulas de cortesia, redação e expressão oficial e diplomática.
função legislativa - codificação das regras e preceitos em normas de protocolo e cerimonial, nos planos interno e externo.
função gratuita - hedonismo, frivolidade, festividade, atividade lúdica que pode chegar à disfunção e descaracterizar e etiqueta.
função pedagógica - ensino de civilização e cultura.
Histórico do Cerimonial no Brasil
Desde 1972, o cerimonial, no Brasil, é regulamentado pelo Decreto 70.274, que contém normas de cerimonial público e ordem geral de precedência. Estas normas orientam as solenidades deste fim de século, considerando suas tradições, porém ajustando-as às características de nossa época.
Decreto nº. 70.274 – 9 de março de 1972
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art 1º São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil.
Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 9 de março de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Cerimonial x Protocolo
Protocolo “é o conjunto de normas para conduzir atos oficiais sob regras de diplomacia, tais como a ordem geral de precedência”. Ordena as regras do cerimonial e controla sua execução. É a aplicação prática e concreta do cerimonial.
Cerimonial “é a técnica de conduzir cerimônias, assim como a seqüência lógica de programas, recepção, acesso a um evento e outros fatos”. É a aplicação do protocolo, ou seja, de suas regras. O Cerimonial Público é formado pelo Cerimonial da Presidência, Cerimonial Civil e Militar e o Cerimonial Diplomático (Itamaraty), seguido do Cerimonial dos Estados.
conjunto de regras para melhorar o relacionamento com os
públicos estratégicos.
Para evitarmos uma confusão freqüente:
cerimonial não é organização de eventos ou
de festas ou banquetes e nem etiqueta, que
é mais uma correta postura social e
profissional
Cerimonial x Protocolo x Etiqueta
Cerimonial, Protocolo e Etiqueta são três expressões que reúnem tudo o que é relativo à preparação e execução, tanto de atos oficiais, como de caráter privado. O rápido desenvolvimento da sociedade e a simplificação dos termos têm levado os indivíduos a concentrar na palavra protocolo todo o campo de ação, incluindo a etiqueta e o cerimonial.
O protocolo, na maioria dos países,
O trabalho do profissional responsável pelo cerimonial inclui
também outras atividades, como elaborar roteiros, definição dos
trajes, a ornamentação, decide o local do evento, recepciona as
autoridades, elabora a lista de convidados, auxilia o mestre de
cerimônias.
Cabe ao cerimonial, desenvolver o processo de comunicação
entre pessoas físicas ou jurídicas que estejam inseridas em
determinado evento ou cerimônia, incluindo nesse processo o
conjunto de normas que se estabelece com a finalidade de
ordenar corretamente o desenvolvimento de qualquer ato público
ou não, que necessite, pelas suas características e importância,
de formalidade ou informalidade
Cerimonial
Organização de Cerimônias
Solenidades
Ordem de Precedência
Eventos Empresarias
Pronomes de Tratamento
Sobre a Bandeira Nacional
Sobre o Hino Nacional
Solenidades
Cerimônia ao ar livre
Cerimônia em local fechado
Composição de mesa
Inaugurações
Outorga de títulos
Assinatura de atos
Audiências
Solenidade ao ar livre: Visita Precursora
Verificação do local onde será realizado a cerimônia.
Palanque coberto - posição do sol, segurança das
autoridades, melhor local para tomadas de vídeo e fotos (a
metragem utilizada para palanque levando em conta a
segurança é de um metro quadrado por pessoa e a altura é
de 30 a 100 cm).
Som - qualidade do equipamento e número de microfones. Local para imprensa credenciada.
Banheiros disponíveis.
Estacionamento vip e para convidados em geral.
Lista de convidados.
Solenidade ao ar livre: Providências
Mestre de Cerimônias - responsável pela condução da solenidade sob a orientação do cerimonial e por testar o som.
Placa Inaugural - toda placa a ser descerrada deverá ser previamente aprovada pelo Coordenador de Cerimonial, bem como, o local de sua instalação. O descerramento poderá ocorrer no trajeto para a solenidade, na própria solenidade ou simbolicamente no palanque oficial onde estará depositada em um cavalete para ser afixada posteriormente. Para descerrá-la convida-se as principais autoridades presentes. Nunca utilize Bandeiras como cobertura de placa.
Solenidade ao ar livre: Providências
Pano de Placa - poderá ser confeccionado em tecido
verde, verde e branco ou ainda nas cores
institucionais da empresa.
Água Mineral - copos plásticos em isopor com gelo
em apoio colocado em local de fácil acesso.
Solenidade ao ar livre: Roteiro Composição de palanque de autoridades por ordem de
precedência (a ordem de precedência será sempre do maior para o menor hierarquicamente.
Registro das demais autoridades.
Texto com informações sobre o tema do evento.
Homenagem/ assinaturas / descerramento de placas inaugurais (quando a placa estiver no palanque).
As assinaturas de atos, convênios, ordens de serviço, protocolo, etc. serão conduzidas pelo mestre de cerimônias, seguindo roteiro elaborado pelo cerimonial.
Pronunciamentos - a ordem de precedência será sempre do menor para o maior (exemplo: Secretário - Presidente da Assembléia – Governador).
Visita as instalações.
Coquetel (opcional) servido sempre após o término da cerimônia.
Solenidade em lugar fechado Lista de convidados.
Convites.
Local - verificação do local (auditório ou espaço previamente adaptado), bem como iluminação e instalação de banners. Sempre que necessário, montar um pequeno tablado onde as autoridades presentes se farão posicionar.
Mesa de Cerimônia - convém lembrar que um número ímpar de autoridades a mesa proporcionará maior equilíbrio.
A decoração não deverá obstruir os participantes da mesa ou palanque.
É importante a observação de boa ventilação e boa iluminação.
Solenidade em lugar fechado
Bandeiras.
Som - instalação de equipamento de som, com um microfone para o Mestre de Cerimônias na Tribuna e um mínimo de dois microfones na mesa.
Copos de água na mesa – copos de vidro sem garrafa.
Mestre de Cerimônias
Lista de autoridades sob a responsabilidade de um Cerimonialista que deverá registrar as presenças e encaminhar ao Mestre de Cerimônias.
Solenidade em lugar fechado: roteiro
Composição da mesa de cerimônia ou indicativo para as autoridades virem a frente (no praticável), por ordem de precedência (a ordem de precedência será sempre do maior para o menor hierarquicamente).
Registro das demais autoridades.
Texto com informações sobre o tema do evento.
Homenagem/ assinaturas / descerramento de placas inaugurais (quando a placa estiver no palanque).
Cartão com o registro dos componentes da mesa e outras autoridades para o anfitrião e para os que farão uso da palavra.
Pronunciamentos - a ordem de precedência será sempre do menor para o maior (exemplo: Secretário - Presidente da Assembléia - Governador).
Coquetel (opcional) servido sempre após o término da cerimônia
Composição da mesa:
Maior autoridade presente (preside a mesa)
Segunda maior autoridade
Anfitrião
Terceira maior autoridade
Quarta maior autoridade
Inaugurações
As Inaugurações podem ocorrer em locais abertos ou
fechados. Devem ser evitados ambientes pequenos e
superlotados, ou ainda grandes com poucos
convidados.
Caberá ao anfitrião ou Coordenador da Solenidade
acompanhar a autoridade, apresentar as pessoas e
prestar esclarecimentos sobre detalhes técnicos,
econômicos e sociais do evento.
Inaugurações A menos que se tenha uma situação atípica, a
seqüência será a seguinte: Composição do palanque (praticável)
Registro de autoridades
Texto
Pronunciamentos
Corte simbólico da fita
Descerramento de placa comemorativa (quando fora do palanque/praticável). O descerramento poderá ocorrer no trajeto para a solenidade, na própria solenidade ou simbolicamente no palanque oficial onde estará afixada num dispositivo próprio ou cavalete. Nunca se deve utilizar a bandeira como cobertura de placa. Além do governador e do anfitrião, poderão descerrá-la outras pessoas convidadas no momento.
Pedra fundamental é a cerimônia que marca o início de uma
obra. O local deverá ser previamente cimentado com uma
abertura no centro, que conterá uma caixa de alvenaria com
tampa um pouco abaixo do nível do solo e nela será depositada
uma caixa de metal contendo texto relativo a cerimônia ou itens
relativos a obra que se está iniciando. O deverá ser
disponibilizado um local para a assinatura de documentos, som
e serviço de água se necessário.
Visita as instalações
Coquetel/almoço/jantar (conforme ocasião).
Normalmente o hasteamento de bandeiras e a
execução do Hino Nacional a corte simbólico da
fita.
Outorga de títulos
Na Capital do Estado a Solenidade de outorga de títulos se dá em sessão solene na Assembléia Legislativa ou na Câmara Municipal.
O homenageado é conduzido por uma comissão designada previamente, e o Presidente da casa abre a sessão.
O Hino Nacional é executado; o Deputado ou Vereador que propôs a homenagem fará seu pronunciamento ressaltando o mérito do homenageado e é feita a entrega do título.
O homenageado faz seu pronunciamento.
Ouve-se o Hino do Estado ou da Cidade, seguindo-se do encerramento da sessão.
Assinaturas de Atos
As Solenidades de assinaturas de atos, convênios, protocolos, etc., serão conduzidos pelo Mestre de Cerimônias, de acordo com o roteiro elaborado pelo Coordenador de Cerimonial em entendimento prévio com órgão envolvido;
Quando houver grande número de autoridades presentes, as assinaturas poderão ocorrer em pé, tribuna ou mesa, com a seguinte seqüência:
Composição de mesa ou indicativo para as autoridades virem à frente no praticável;
Registro de presença de autoridades;
Breve relato do ato a ser assinado;
Assinaturas;
Pronunciamentos.
Audiências
As audiências individuais ou de pequenos
grupos, que não fazem parte da rotina de uma
determinada autoridade, poderão ser realizadas
nos gabinetes ou em salas preparadas
especialmente para esse fim.
Posse É a cerimônia de investidura num cargo público, privado ou
honorífico (Academia Brasileira de Letras);
A posse é regulamentada de acordo com a Instituição onde ocorre, podendo ser individual ou coletiva. Nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são regidas por cerimoniais próprios.
Roteiro de Posse Individual: – Registro de presença de autoridades;
– Leitura de Termo de Posse, ou Ato de Designação;
– Assinatura do empossado;
– Pronunciamentos (antecessor e empossado);
– A cerimônia de posse do Governador, se dá na Assembléia Legislativa do Estado onde é prestado juramento de acordo com a Constituição Estadual;
– Segue-se a transmissão de cargo pelo antecessor, na sede do Governo do Estado. Neste ato o novo governador dá posse aos seus Secretários de Estado.
Ordem de Precedência
Critérios Gerais de precedência:
Segundo o caráter do ato, costuma-se ceder, por cortesia, a precedência aos representantes estrangeiros e autoridades visitantes.
Anfitrião é o ponto de partida para organizar a precedência.
Idade: o mais velho tem precedência sobre o mais novo.
Sexo: a mulher tem precedência sobre o homem.
Antigüidade histórica: antigüidade no credenciamento (representantes diplomáticos), data de criação da instituição.
Ordem alfabética.
Titulação: organizada com base nos títulos (Bacharel, Mestre, Doutor).
Indicativos de Precedência nas
solenidades
Nas solenidades federais, a presidência das mesmas cabe, nesta ordem, ao Presidente da República e ao Vice-Presidente.
Nas solenidades estaduais, os Governadores presidem as mesmas, desde que não compareçam o Presidente da República ou o Vice-Presidente;
Indicativos de Precedência nas
solenidades
Nas solenidades dos poderes Legislativo, Judiciário e Militares, seguem cerimonial próprio e são presididas por membros dos respectivos poderes. Com a presença do Presidente da República ou Governador, os mesmos ficarão à direita do Presidente de Poder.
Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer. Nos Estados e no Distrito Federal, o Governador presidirá as solenidades a que comparecer, salvo a dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Indicativos de Precedência nas
solenidades
No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.
Tal determinação não se aplica aos Presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de Informações, ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao Consultor Geral da República, que passarão logo após o Governador.
Indicativos de Precedência nas
solenidades No município, o prefeito presidirá as solenidades
municipais.
Em casos especiais, a ordem de precedência poderá ser ajustada pelo Chefe do Cerimonial, para evitar constrangimentos de qualquer ordem.
A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, a saber: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima.
A precedência entre membros do Congresso Nacional
e entre membros das Assembleias Legislativas é
determinada pela ordem de criação da unidade
federativa a que pertençam e, dentro da mesma
unidade, sucessivamente, pela data da diplomação ou
pela idade.
Representações Os representantes das autoridades não tem a mesma precedência das
autoridades que representam, exceto os representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, quando membros dos mesmos (senadores, deputados, membros dos tribunais, desembargadores, etc.).
Tratando-se do representante do Presidente da República ou do Governador do Estado, em solenidades federais e estaduais, respectivamente, ocupará o lugar à direita da autoridade que preside.
Nas demais representações, o representante ocupará o lugar que seu cargo lhe confere, sendo citado como representante da autoridade ausente. Na presença do Presidente da República não existe representatividade.
Em jantares e almoços, nenhum convidado poderá se fazer representar.
Eventos Empresariais A definição e as normas são as mesmas que a do Cerimonial Público.
O Chefe do Cerimonial deve conhecer as normas da Empresa e seguí-las corretamente, usando a ordem de precedência Empresarial entre Assessores, Diretores, Superintendentes e o Presidente da Empresa.
O Presidente Mundial de uma Multinacional terá sempre lugar de honra nas solenidades que comparecer e nas visitas que fizer às filiais do Grupo.
O Cerimonial Empresarial pode ser mais criativo, menos burocrático.
Quando as visitas forem oficiais ou as solenidades contarem com a presença de autoridades públicas do primeiro escalão, o Cerimonial deve seguir as normas do Cerimonial Público, adaptando-se a elas.
Pronomes de Tratamento: Poder Executivo
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Presidente da
República
Vossa
Excelência
Não se usa Excelentíssimo Senhor
Presidente da República,
Excelentíssimo Senhor
Fulano de Tal
Presidente da
República
Endereço
Vice-Presidente da
República
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor Vice-Presidente, Excelentíssimo Senhor
Fulano de tal Vice-
Presidente da
República
Ministro de Estado Vossa Excelência
V. Exa. Senhor Ministro, Excelentíssimo Senhor
Fulano de Tal
Ministro...
Secretário-Geral da
Presidência da
República
Vossa Excelência V.Exa. Senhor
Secretário,
Excelentíssimo Senhor
Fulano de Tal
Secretário-Geral da
Presidência
Consultor-Geral da
República
Vossa Excelência V. Exa. Senhor Consultor Excelentíssimo Senhor
Fulano de Tal
Consultor-Geral da
República
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Chefe do
Estado- Maior
das Três Armas
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor
Chefe
Excelentíssimo
Senhor Fulano de
Tal Chefe do
Estado Maior das
Três Armas
Oficiais-
Generais das
Forças Armadas
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + Cargo
respectivo
Excelentíssimo
Senhor Fulano de
Tal Oficial-
General da
República
Chefe do
Gabinete Militar
da Presidência
da República
Vossa Excelência
V. Exa. Senhor Chefe, Excelentíssimo
Senhor Fulano de
Tal Chefe do
Gabinete Militar
da Presidência da
República
Chefe do
Gabinete
Pessoal da
Presidência da
República
Vossa Excelência V.Exa. Senhor Chefe, Excelentíssimo
Senhor Fulano de
tal Chefe do
Gabinete Pessoal
da Presidência da
República.
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Secretários da
Presidência da
República
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor
Secretario
Excelentíssimo
Senhor Fulano de
Tal Secretário da
Presidência da
República.
Secretário
Executivo e
Secretário
Nacional de
Ministérios
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor Secretário Excelentíssimo
Senhor Fulano de
tal Secretário
Executivo ou
Secretário
Nacional de
Ministérios.
Procurador-
Geral da
República
Vossa Excelência
V. Exa. Senhor Procurador Excelentíssimo
Senhor Fulano de
Tal Procurador-
Geral da
República
Governador de
Estado
Vossa Excelência V.Exa. Senhor Governador Excelentíssimo
Senhor Fulano de
Tal Governador
do Estado
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Vice-
Governador do
Estado
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor Vice-
Governador
Excelentíssimo
Senhor
Secretário de
Estado dos
Governos
Estaduais
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor
Secretário,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal Secretário
de Estado de
Prefeitos
Municipais
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor Prefeito Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal Prefeito
do Município
Embaixador Vossa
Excelência
V.Exa. Senhor
Embaixador,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal
Embaixador
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Presidente do
Congresso
Nacional
Vossa
Excelência
Não usa Excelentíssimo
Senhor Presidente
do Congresso
Nacional,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal
Presidente do
Congresso
Nacional
Presidente da
Câmara
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor
Presidente,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal
Presidente da
Câmara
Vice-Presidente
da Câmara
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor Vice-
Presidente
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal Vice-
Presidente da
Câmara
Membro da
Câmara dos
Deputados
Vossa
Excelência
V.Exa. Senhor
Deputado,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal Deputado
Pronomes de Tratamento: Poder Legislativo
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Membros do
Senado Federal
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor
Senador,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal Senado
Federal
Endereço
Presidente e
Membros do
Tribunal de
Contas da
União e dos
Tribunais de
Contas
Estaduais
Vossa
Excelência
V. Exa.
Senhor
+ cargo respectivo,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal
Cargo respectivo
Presidente e
Membros das
Assembléias
Legislativas
Estaduais
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + cargo
respectivo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidentes das
Câmaras
Municipais
Vossa
Excelência
V.Exa. Senhor + cargo
respectivo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal Cargo
respectivo
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Presidente do
Supremo
Tribunal
Federal
Vossa
Excelência
Não usa Excelentíssimo
Senhor Presidente
do Supremo Tribunal
Federal,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal
Presidente do
Supremo
Tribunal Federal
Membros do
Supremo
Tribunal
Federal
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + cargo
respectivo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidente e
Membros do
Superior
Tribunal de
Justiça
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + respectivo
cargo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidente e
Membros do
Tribunal
Superior Militar
Vossa
Excelência
V.Exa. Senhor + respectivo
cargo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Pronomes de Tratamento: Poder Judiciário
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Presidente e
Membros do
Tribunal
Superior
Eleitoral
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + respectivo
cargo,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidente e
Membros do
Tribunal
Superior do
Trabalho
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + cargo
respectivo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidente e
Membros dos
Tribunais de
Justiça
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + respectivo
cargo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidente e
Membros dos
Tribunais
Regionais
Federais
Vossa
Excelência
V.Exa. Senhor + respectivo
cargo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Presidente e
Membros dos
Tribunais
Regionais
Eleitorais
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + respectivo
cargo,
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Presidentes e
Membros dos
Tribunais
Regionais do
Trabalho
Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor + cargo
respectivo
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Juízes Vossa
Excelência
V. Exa. Senhor Juiz, Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Desembargadores Vossa
Excelência
V.Exa. Senhor
Desembargador
Excelentíssimo
Senhor Fulano
de Tal cargo
respectivo
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Reitor de
Universidade
Vossa
Magnificência
Não usa Magnífico
Reitor,
A Vossa
Magnificência o
Senhor Fulano
de Tal Reitor da
Universidade
Presidentes e
Diretores de
Empresas
Vossa
Senhoria
V. Sa.
Senhor Fulano de Tal
ou Senhor + cargo
respectivo
Ao Senhor
Fulano de Tal
Cargo
Respectivo
Cônsul Vossa
Senhoria
V. Sa. Senhor Cônsul Ao Senhor
Fulano de Tal
Cônsul da
Embaixada Local
Outras
Autoridades
Vossa Senhoria V. Sa. Senhor + cargo
respectivo,
Ao Senhor fulano
de Tal Cargo
respectivo
Endereço
Pronomes de Tratamento: Outros Casos
Destinatário Tratamento Abrev. Vocativo Envelope
Papa Vossa
Santidade
Não
Existe
Santíssimo
Padre
Santíssimo Padre
Fulano de Tal
Endereço
Cardeais
Vossa Eminência
ou Vossa
Eminência
Reverendíssima
Não
Existe
Eminentíssimo Senhor
Cardeal ou
Eminentíssimo e
Reverendíssimo Senhor
Cardeal
Senhor
Cardeal Fulano de
Tal
Endereço
Arcebispos e
Bispos
Vossa Excelência
Reverendíssima
Não
Existe
Excelentíssimo e
Reverendíssimo Senhor
Arcebispo ou Bispo
Senhor Arcebispo
ou Bispo Fulano de
Tal Endereço
Monsenhores,
Cônegos e
superiores
religiosos
Vossa
Reverendíssima ou
Senhoria
Reverendíssima
Não
Existe
Reverendíssimo
Monsenhor( ou cônego,
etc.)ou Reverendíssimo
Senhor Cônego
Senhor Monsenhor
(ou Cônego, etc.)
Fulano de Tal
Endereço
Sacerdotes,
Cléricos e demais
religiosos
Vossa Reverência Não
Existe
Reverendo
Sacerdote (ou Cléricos,
etc.)
Senhor Sacerdote
(ou Clérico, etc.)
Fulano de Tal
Pronomes de Tratamento: Hierarquia Eclesiástica
Sobre a Bandeira Nacional
Da Bandeira e Símbolos Nacionais e Estaduais estão regulamentados a partir do Artigo 22 do Decreto 70.274, de 9 de Março de 1972, que rege as normas do Cerimonial Público. "A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra" (Art.31).
Sobre a Bandeira Nacional
"Central ou mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes" (Art.31-I).
"Destacada à frente de outras Bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles" (Art.31-II).
"À direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho" (Art.31-III).
"Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras à direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para platéia ou, de modo geral, para o público que observa o dispositivo" (art.31 § único).
Providências Em eventos elas já poderão estar hasteadas, ou se
houver hasteamento, o mesmo deverá ser feito ao som do Hino Nacional, no inicio da cerimônia, e o coordenador indicará quem deverá hasteá-las. A maior autoridade presente hasteia a Bandeira Nacional. Normalmente o hasteamento de bandeiras e a execução do Hino Nacional antecedem o corte simbólico da fita
Quando várias Bandeiras, são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
Se a Bandeira Nacional permanecer hasteada à noite, a mesma deverá estar devidamente iluminada.
Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas.
De acordo com a Lei 3.770 e com a nova redação, o
inciso III do Art. 31 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“III – É proibido usá-la como revestimento de
tribuna, ou como cobertura de placas, retratos,
estampas em roupas, painéis ou monumentos a
inaugurar”
As formas de precedência entre
Bandeiras estrangeiras:
por ordem alfabética
por ordem de chegada do Chefe da Missão
Para eventos do Mercosul segue-se a mesma
ordem de autoridades aplicadas ao Mercosul
Ordem de Precedência de
Bandeiras: EVENTOS REALIZADOS NO BRASIL
1. Brasil
2. Argentina
3. Paraguai
4. Paraná
5. Curitiba
1. Brasil
2. Argentina
3. Paraná
4. Curitiba
1. Brasil
2. Uruguai
3. Paraná
4. Curitiba
5. Institucional (FIEP)
Evento no Paraná (Estado), na cidade de Curitiba (capital)
Precedência de Bandeira: Eventos do
Mercosul Realizados no Brasil
1. Brasil
2. Paraguai
3. Uruguai
4. Argentina
Precedência de Bandeira: Eventos do
Mercosul Realizados no Paraguai
1. Paraguai
2. Uruguai
3. Argentina
4. Brasil
Precedência de Bandeira: Eventos do
Mercosul Realizados na Argentina
1. Argentina
2. Brasil
3. Paraguai
4. Uruguai
A Bandeira
As medidas de bandeiras no Brasil forma normatizadas por um tamanho padrão
chamado “pano” que é igual à 0,64m de largura por 0,45m de altura. Os demais
tamanhos são múltiplos ou submúltiplos deste padrão. Assim uma bandeira de 02
panos tem largura de 1,28 e altura de 0,90.
Panos Tamanho
1 0,64x0,45
1.1/2 1,00x0,70
2 1,28x0,90
2.1/2 1,60x1,12
3 1,93x1,35
3.1/2 2,24x1,57
QUADRO DEMONSTRATIVO: Com proporção
entre Bandeiras e Mastros
Mastro Min
Dividido por 1/7
Max
Dividido por 1/5
Bandeiras
Indicadas
Altura (m)
3,00 m 0,43 m 0,60 m 0,45
3,50 m 0,50 m 0,70 m 0,70
4,00 m 0,58 m 0,80 m 0,70
5,00 m 0,72 m 1,00 m 0,90
6,00 m 0,86 m 1,10 m 0,90 ou 1,12
7,00 m 1,00 m 1,40 m 1,12 ou 1,35
Sobre o Hino Nacional Durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de
respeito, de pé e em silêncio. É vedada qualquer outra forma de
saudação.Nos casos de simples execução instrumental, tocar-se-á a
música integralmente, mas sem repetição. Nos casos de execução
vocal, serão cantadas as duas partes do poema. O Hino Estrangeiro, por
cortesia, deve preceder o Hino Nacional. Aplauso ao Hino Nacional -
trata-se de um tema que sempre suscita polêmica, porém, pode-se e
deve-se aplaudir o Hino Nacional, porque:
O aplauso é uma manifestação de aprovação; ninguém aplaude o que
não gosta.
Não há na legislação nada que diga que o aplauso é proibido.
O aplauso é uma demonstração civil e cidadã, de regozijo para com a
Pátria e seu símbolo musical.
No âmbito de uma cerimônia, sendo espontâneo, não se pode controlar
aplausos.
Assuntos Estrangeiros: Recepção de autoridades e visitantes estrangeiros e brasileiros
série de providências que devem ser tomadas para o sucesso da visita. Estas providências podem ser agrupadas numa check-list, como a que é apresentada neste texto. Vale lembrar que cada instituição pode preparar sua própria check-list, de acordo com suas necessidades e particularidades.
Além das providências elencadas na check-list, alguns pontos merecem ser lembrados por aqueles envolvidos diretamente na recepção de visitantes e convidados:
•Interesse do visitante
O visitante normalmente demonstra interesse não só
pela instituição e/ou projeto que veio conhecer, como
também pela região, Estado ou município. É
importante que o responsável pelo receptivo conheça
o local e possa, em uma conversa, satisfazer a
curiosidade do visitante. Evidentemente, não é
possível conhecer tudo, mas sempre se pode ir atrás
da resposta para satisfazer seu interesse.
Assuntos Estrangeiros: Recepção de autoridades e visitantes estrangeiros e brasileiros
Deve-se tomar um cuidado especial na escolha
do traje a ser usado. Para tanto, leva-se em
consideração os locais a serem visitados e a
programação a ser seguida.
Trajes em cores sóbrias são os mais indicados,
pois ficam bem em todas as pessoas e
transmitem uma imagem profissional.
Trajes
Não se deve esquecer que, por mais que o visitante
tenha contato com diversas pessoas durante sua
estada, provavelmente passará mais tempo com o
responsável pelo receptivo. Assim, o responsável é a
"vitrine" da instituição. Quanto mais bem preparado
estiver, melhor será a impressão que se guarda do
local.
Papel do Responsável pelo
Receptivo
Responsável pela organização da visita, o Ministério das Relações Exteriores elaborará o projeto do programa das visitas oficiais e fornecerá ao Cerimonial do Estado os elementos do programa a ser seguido.
As visitas de Chefes de Estado estrangeiros ao Brasil, começarão oficialmente, sempre que possível, na Capital Federal.
Tipos de visitas: oficiais ou privadas.
Órgão ou instituição a que se deve reportar.
Objetivo da visita - Área de interesse. Nas visitas de Chefes de Estado aos Estados da União, será o mesmo recebido, no local de desembarque, pelo Governador, pelo Vice-Governador, pelos Presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, pelo Prefeito Municipal e pélas autoridades militares previstas no § 1º do artigo 59, além do Decano do Corpo Consular, do Cônsul do país do visitante e das altas autoridades civis e militares especialmente convidadas.
Check-list
Vindo o Chefe de Estado acompanhado de sua
Senhora, o Governador e as autoridades acima
indicadas far-se-ão acompanhar acompanhar das
respectivas Senhoras
Local de hospedagem do visitante, em se tratando
de Chefe de Estado, é vistoriado pela Policia
Federal e pelo Cerimonial.
•Confirmação dos horários de chegada e partida.
•Comitiva do visitante.
•Reserva da sala de recepções, quando chegar em aeroporto.
•Intérprete, quando necessário.
•Currículo do visitante.
Check-list
•Restrições alimentares.
•Hábitos particulares.
•Recepção no aeroporto ou local de chegada.
•Envio de "mimos" para as Senhoras, junto com
cartão de boas-vindas.
•Programa detalhado de todos os compromissos,
incluindo deslocamentos, endereços e telefones.
Check-list
•Programa turístico.
•Informar as pessoas responsáveis pela imprensa,
quando for o caso.
•Veículos.
•Bandeiras, quando necessário.
•Presentes, quando for o caso
Check-list
•Dados sobre o País/Estado/ Instituição do visitante,
quando for o caso.
•Vocabulário básico no idioma do visitante, quando for o
caso.
•Informações sobre nosso Estado, município, região e/ou
instituição.
•Agradecimentos após a visita.
•Avaliação da visita
Check-list
Deve-se tomar um cuidado especial na escolha do traje
a ser usado. Para tanto, leva-se em consideração os
locais a serem visitados e a programação a ser seguida.
Trajes
Tipos de Trajes Gênero Vestuário Ocasião Período Tecido
ESPORTE
Calça
comprida
Bermuda
Jeans
Compras
Viagens
Clubes
Praias
Manhã
Tarde
Brim
Veludo cotelê
Couro
Camurça
ESPORTE FINO
PASSEIO
TENNUE DE
VILLE
Tailleur
Saia e blusa
Pantalona
Chemisier
Almoços
Teatros
Cinemas
Jantar
Íntimos
Manhã
Tarde
Noite
Linhos
Sedas Mistas
Viscoses
Antílopes
Lãs puras
**PASSEIO
COMPLETO OU
SOCIAL
Pantalona
Tailleur
Vestidos
Coquetéis
Chás
Desfiles
Jantares
formais *
Tarde
Noite
Organzas
Sedas
Casimira
*Eventos bem formais: jantares, coquetéis, casamento após às 18 horas, óperas e grandes comemorações.
**O termo Passeio Completo é utilizado exclusivamente para designar trajes masculinos com uso obrigatório
de gravatas.