Debate As Ações da Frente Parlamentar para as Micro e Pequenas Empresas Brasileiras, 27/06/2011 -...
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CONSELHO DA CONSELHO DA PEQUENA EMPRESAPEQUENA EMPRESA
O Conselho da Pequena Empresa foi lançado oficialmente pela
Fecomercio no início de 2011 e tem como missão estudar e
sugerir medidas de apoio para as pequenas empresas no Brasil,
no sentido do aumento da sua participação no PIB brasileiro
melhorando sua competitividade.
Em pouco tempo de existência, o Conselho já esteve com o
Ministro Gilberto Carvalho a quem encaminhou uma relação de
propostas de medidas de politicas publicas que foram por este
entregues à Presidente Dilma.
QUAL A PARTICIPAÇÃO NO PIB DAS QUAL A PARTICIPAÇÃO NO PIB DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ?MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ?
• Brasil 20,0 %
• Espanha 52,6 %
• Grécia 55,6 %
• Itália 58,6 %
• Argentina 55,0 %
• Média América Latina 35,0 %
CONSELHO DA PEQUENA EMPRESACONSELHO DA PEQUENA EMPRESA
ESTATISTICAS BRASILEIRAS ESTATISTICAS BRASILEIRAS
• Os dados brasileiros são preocupantes
– Enquanto as pequenas e micro são responsáveis por 56,2 % dos empregos existentes elas são responsáveis por apenas 20 % do PIB.
– Lembrando que do total de empresas brasileiras (5,8 milhões) cerca de 99,0 % são pequenas e micro.
– Do total exportado pelo Brasil apenas 1,3% é feito por pequenas e micro empresas(Na Itália elas são responsáveis por 41 % das exportações) .
– 75 % das pequenas empresas no Brasil morrem antes de completar 5 anos
CONSELHO DA PEQUENA EMPRESACONSELHO DA PEQUENA EMPRESA
ANALISANDO AS CAUSAS DA ALTA ANALISANDO AS CAUSAS DA ALTA MORTALIDADE DA PEQUENA EMPRESA:MORTALIDADE DA PEQUENA EMPRESA:
• 1. Há causas tradicionais que também afetam a grande empresa – taxa de juros, carga tributária, infraestrutura deficiente, etc. MAS :
• 2. Há absoluta falta da capacidade de inovar.
• 3. Há falta de estímulos para se unir e atuar em parcerias/associações.
• 4. Desconhecimento por parte do empresário de conhecimentos mínimos de gestão.
• 5. Ter que concorrer com uma enorme economia informal
CONSELHO DA PEQUENA EMPRESACONSELHO DA PEQUENA EMPRESA
O QUE PRECISA SER FEITO ?O QUE PRECISA SER FEITO ?
• Há 2 caminhos diferentes :
– Uma politica industrial para apoiar o desenvolvimento das pequenas e micro – O plano diretor para a pequena ser O plano diretor para a pequena ser protagonista.protagonista.
– As mudanças fiscais, tributárias de que trata o PL 591 .
CONSELHO DA PEQUENA EMPRESACONSELHO DA PEQUENA EMPRESA
OS PILARES DO PLANO DIRETOROS PILARES DO PLANO DIRETOR
1. Estimular e facilitar a união de empresas via parcerias e associações
entre si.
2. Criação de uma “Embrapa” que dê assessoria para as micro e
pequenas empresas. Rever o papel do SEBRAE .
3. Mudanças no ensino médio para o jovem aprender conhecimentos
básicos de gestão.
4. Crédito de longo prazo a taxas decentes e prazos razoáveis.
5. Segurança jurídica com combate à informalidade.
1. Necessidade de dar tranquilidade ao pequeno empresário para que ele
não tema perder seus bens pessoais
2. Agressiva politica de microcrédito como forma de diminuir a
informalidade.
6. Poder de compra do Estado apoiando as micro e pequenas empresas
CONSELHO DA PEQUENA EMPRESACONSELHO DA PEQUENA EMPRESA
PROPOSTAS REFERENTES PROPOSTAS REFERENTES AO PL 591/2010AO PL 591/2010
1. Facilitar a inclusão digital do pequeno empresário.
2. Fim do desestímulo ao crescimento. 3. Atualização das tabelas da Lei 123/06 para que os
valores de faturamento contemplados atinjam 4,8 milhões de reais anuais.
4. Eliminar a obrigatoriedade para que as entidades de classe e instituições de representação devam criar mecanismos de acompanhamento e apoio as empresas com parcelamento especial
5. Medidas de desburocratização dos mecanismos de abertura e encerramento de empresas ( a seguir )
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PROPOSTAS REFERENTES PROPOSTAS REFERENTES AO PL 591/2010AO PL 591/2010
Medidas de desburocratização dos mecanismos de abertura e encerramento de empresas :
1. Eliminar as despesas iniciais de abertura2. Documento único valido em todas esferas 3. Implantação da ficha cadastral única4. Agilizar o fechamento de empresas 5. Simplificar as exigências sanitárias e de meio
ambiente
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A QUESTÃO DO COMBATE À MISÉRIA A QUESTÃO DO COMBATE À MISÉRIA
• A Presidente Dilma definiu que sua prioridade maior é o combate à miséria.
• Não há como criar emprego para os 16 milhões de miseráveis .
• A saída é transforma-los em pequenos empreendedores .
• Para isso temos que desenvolver o microcrédito.
CONSELHO DA PEQUENA EMPRESACONSELHO DA PEQUENA EMPRESA
AGENDA DOS TEMAS DO CONSELHO NO 2º SEMESTRE DE 2011
Discutindo o papel e a eficiência do SEBRAE
O Consórcio de pequenas empresas
O que é necessário para a pequena empresa se
tornar inovadora
Incubadoras de empresas
Mudanças no ensino médio para contemplar gestão
e empreendedorismo
Microcrédito de verdade
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