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Meio AMbiente <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<08Nova lei para serviços de compensação ambiental.

De olho no futuro

associação de agricultores e irrigantes da bahia

Novembro|2014 . aNo 22 . Nº 227

www.a iba .o rg .b r

institucionAl <<<<<<<<<<<03aiba e abapa elegem nova diretoria.

cefir <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<11Cadastramento terminaem maio de 2015.

06 e 07

Pensando na continuidade e nasustentabilidade do negócio, os agricultores do oeste da bahia já começam apreparar o processo sucessório dentrode seu grupo familiar.

2 3novembro|2014 . ano 22 . nº 227 novembro|2014 . ano 22 . nº 227

www.aiba.org.br AssociAção de Agricultores e irrigAntes dA BAhiA |www.aiba.org.br| AssociAção de Agricultores e irrigAntes dA BAhiA

SEGURANÇA

Publicação mensal pela associação de agricultores e irrigantes da bahia - aiba

Redação e edição: rassana milcentapRovação Final: Ivanir maia

pRojeto GRáFico e editoRação: Leilson Castro - marca Studio de CriaçãoimpRessão: Gráfica Irmãos ribeiro

tiRaGem: 3.000 exemplares

Comentários sobre o conteúdo desta publicação, sugestões e críticas, devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. a reprodução parcial ou total do conteúdo desta publicação é permitida desde que citada a fonte.

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Tel.: 77 3613-8000 | Fax: 77 9613.8020

iNStitUcioNAl 3

Em assembleia Geral extraordinária, realizada no dia 24 de novembro, júlio cézar Busato foi reeleito para a presi-dência da aiba, biênio 2015-16. na oca-

sião também foram apresentados e aprovados os demais membros dos conselhos diretor e fiscal que atuarão de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

já a abapa elegeu, no dia 27 de outubro, uma a nova diretoria para o mandato de 2015-16. os membros assumirão seus cargos a partir do dia 01 de janeiro de 2015.

Comunidades agrícolas do oeste da Bahia foram visitadas, de 10 a 19 de novembro, por representantes da aiba, abapa e polícia militar para

orientar os produtores sobre como proceder durante a operação safra 2014-15. até abril do próximo ano, as propriedades serão moni-toradas por patrulhas da cipe cerrado com o objetivo de coibir assaltos.

durante as reuniões, os produtores foram instruídos a designar funcionários para serem os responsáveis por recepcionar as patrulhas e fornecer as informações solicitadas. os pro-dutores também foram informados que serão realizadas blitz nas estradas da zona rural e re-ceberam adesivos com os telefones de contato das patrulhas e das centrais de polícia da região.

presente na reunião de Barreiras, o produ-tor rural, carlos Kojio, ressaltou a importância da operação safra para o reestabelecimento da paz no campo. “essa operação chegou no mo-mento em que mais somos alvo dos assaltan-tes, a época do plantio. o trabalho já está sendo eficiente, inibindo os roubos. espero que a atua-ção da polícia militar tenha pleno êxito até o final

ANIVERSARIANTES DO MÊS01/1201/1201/1202/1202/1202/1202/1203/1203/1203/1203/1204/1204/1204/1204/1205/1205/1207/1207/1207/1208/1209/1209/1210/1210/1210/1211/1212/1212/1213/1213/1213/1214/1215/1215/1216/1217/1217/1217/1218/1218/1219/1219/1219/1220/1220/1221/1221/1222/1222/1222/1222/1223/1223/1223/1224/1224/1224/1224/1225/1226/1227/1227/1227/1229/1229/1230/1230/1231/12

CANDIDO HIDEOMI UEMURAMAXIMINO JOSE MINGORIPAULO CEZAR KRAUSPENHARALFREDO JANKEEDMAR FRIZONMARCOS ROBERTO MARANGONRUDI HOFFMANNAURI FRANCISCO NENES BRUMJOAO ANTONIO GORGENODACIL RANZIROQUE AFONSO STRIEDERFRANCISCO HUGO RANGEL SOBRINHOLUIZ MARCON CARASSAMEIRI TAKAHASHI UEMURATEOFILO BOIKOERNANI EDVINO SABAIJOACIR JORGE OTTONICARTHAGE BRASIL FARMS LTDAHERTZ BRAZIL FARM LTDAJOHN DANIEL CARROLLROMEU FRANCIOSIANTONIO GRESPANVALQUIRIA MARIA FRANCIOSIALDAIR PEDRO JOHNERARMANDO BERWANGBERMILTON AKIO IDESILVIA MANO SHIMOHIRAKIOSHI HOSHINOMOISES ALMEIDA SCHMIDTARNALDO MAGARINOS JUNIORNILO DELLA SENTASEVERIANO JOSE FREIRE JUNIORANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHOALEX ANDER MENEZES C. DE ALCKMINCLACI GORETE MALACARNE KUHNLEONILDO INACIO MARCHALL HENDGESCASSIANO ANTONIO CAUSFLAVIO SILVA VIEIRA GONALVESVALDIR COSERSEVERINO GIARETTONVALMOR BRAGAGNOLOALDORI JULIANICARINA FRANCIOSIELIA MACHADO HOLNIKANILDO ERNO WINTERCARLOS WINTERAPARECIDO JAIME NEGRIARTUR JANZENCLOVIS CEOLINGILBERTO LEANDRO MAGERLOSVALDO HANISCHPAULO ROBERTO MAGERLALBERTO QUESINSKIMASAHARU KAWANOVALDSON DA MATA SOBREIRADOUGLAS ORTHEDSON TRESSINOMESSALA LEMOSSILVANA TRUFFA DE CARVALHO BERLATTOJOSE WEBERLUIZ CARLOS WAMMESALBINO LUIZ ROSSATOGUIOMAR DE SOUZAMILTON GRIMMANIVIO ARMANDO TIMMSELMO JOSE CERRATOELTON WALKERILTON WALKERTALITA RATHKE ZANINI

Produtores baianos são orientados sobre como proceder durante a Operação Safra da PM

Aiba e Abapa elegem nova diretoria

para que tenhamos tranquilidade”, disse Kojio.como as reuniões foram realizadas na

época do plantio, a aiba e a abapa aproveita-ram para ressaltar a importância do manejo integrado de pragas. Foi alertado que a Bahia permanece em “estado de emergência fitos-sanitária” diante da existência da Helicoverpa armigera, o que demandará mais atenção dos produtores. também foi apresentada a impor-tância da mobilização dos produtores vizinhos para ações conjuntas no combate às pragas, a fim de evitar focos de proliferações.

DIretorIa aDmINIStratIva:

pResidente: júlio cézar Busato 1º vice pResidente: isabel da cunha2º vice pResidente: odacil RanzidiR. administRativo: moisés almeida schmidtvice diRetoR adm: Franklin akira HigakidiRetoR FinanceiRo: ildo joão Rambovice diR. FinanceiRo: davi marcelino a. schmidt

CoNSeLho FISCaL

titulaR: luiz carlos Berlatto joão antônio Gorgen joão c. R. jacobsen Filho

suplentes: adilson Heidi sujuki luiz pradella Fabrício R. pacheco

CoNSeLho DIretor:

pResidente: celestino Zanella1º vice pResidente: luis carlos Bergamaschi2º vice pResidente: paulo massayoshi mizote1 secRetáRia: isabel da cunha2º secRetáRio: marcelo leomar Kappes1º tesouReiRo: marcelino Flores de oliveira2º tesouReiRo: osvino Fabio Ricardi

CoNSeLho FISCaL

1º titulaR: joão antonio Gorgen2º titulaR: sergio nogueira3ª titulaR: celito eduardo Breda1º suplente: celito missio2º suplente: douglas alexsandre Radoll3º suplente: sergio Figueiredo Freire

CoNSeLho CoNSuLtIvo:

Walter Yukio Horita joão carlos jacobsen Rodrigues isabel da cunha joão antônio Franciosi marcos antônio Busato luiz carlos Fernandes



Novembro|2014 . aNo 22 . Nº 227SoJA PlUScRÉDito

Aiba e Abapa solicitam melhores condições de crédito ao BNB

Soja Plus mira mercado europeu para mostrar avanços na gestão econômica, social e ambiental da soja brasileira

As mudanças e perspectivas do se-tor produtivo regional. este foi o tema do XX Fórum Banco do nor-deste de desenvolvimento, reali-

zado no dia 06 de novembro, em Fortaleza. estiveram presentes no evento, o presiden-te da aiba, júlio cézar Busato; a presidente da abapa, isabel da cunha; e o presidente eleito da abapa para o biênio 2015/16, ce-lestino Zanella.

na ocasião, os presidentes da aiba e da abapa, além dos produtores marcos antô-nio Busato e Fabricio pacheco, que também participaram do Fórum, se reuniram com o superintendente do BnB na Bahia, jorge antônio Bagdéve; o diretor de negócios do BnB, paulo Ferraro; e o superintendente de distribuição e supervisão da Rede de agên-cias do BnB, Helton chagas mendes, para falar sobre o aumento da arrecadação para o Fundesis; agilidade na liberação das opera-ções bancárias e limites de crédito separado para custeio, como o empréstimo do Governo Federal (eGF), para que não retire limites de custeio já que a garantia é o próprio produto armazenado. os produtores também refor-çaram a necessidade de instalação de uma central de análise de crédito para a região do cerrado para agilizar as operações.

diante destas solicitações, o presidente da aiba, júlio cézar Busato, convidou o presi-dente do BnB, nelson antônio de souza, para visitar, novamente, o oeste da Bahia e avaliar a implantação das mudanças sugeridas.

4ª reunião anual do soja plus foi rea-lizada em são paulo com resulta-dos positivos em 4 estados e pro-postas de ampliação

com a participação de 120 represen-tantes de 45 instituições, entre elas a aiba, o programa soja plus realizou sua quarta reunião anual em são paulo, no dia 4 de novembro, apontando para a expansão de suas atividades nos próximos anos.

o soja plus começou por mato Grosso (1º produtor nacional da oleaginosa), em 2011. está presente, também, em mato Grosso do sul (5º maior), minas Gerais (6º) e Bahia (7º).

“Queremos chegar a outros estados em até três anos. o programa é demandante e precisa de mais pessoas, técnicos, para le-var às propriedades as capacitações e o que precisa ser feito de melhorias para elas se adequarem as exigências da legislação bra-sileira”, diz carlo lovatelli.

o investimento total do soja plus, desde 2011, é da ordem de R$ 20 milhões.

um dos idealizadores do programa, Ri-cardo arioli, ressaltou que um dos objetivos, além de proporcionar melhorias às proprie-dades, é “transformar o soja plus no passa-porte para levar a soja brasileira à europa”.

para o presidente da abiove, o mer-cado europeu é o que mais impõe res-trições. “Queremos que o soja plus seja um programa de referência e qualidade, tudo o que o europeu quer”, destaca lo-

a presidente da abapa, isabel da cunha, ressaltou a importância da reunião. “Foi um evento de extrema importância. com a apresentação dos estudos e análises feitas, pode-se compreender a dimensão do po-tencial de crescimento e desenvolvimento do nordeste como um todo”, disse.

O Fórum - de acordo com o que foi apresentado no Fórum, na ultima década, o nordeste tem apresentado uma taxa de crescimento superior à nacional, porém as desigualdades entre as regiões ainda é muito grande. na área da educação, por exemplo, o ensino básico continua deficien-te, embora tenham sido feitos importantes investimentos na educação superior com a instalação de várias universidades públicas

e privadas. no setor de infraestrutura, a re-gião possui estradas em péssimo estado e portos que precisam ser ampliados e equi-pados. isso limita o crescimento industrial e agrícola do nordeste e tem reflexo direto na qualidade de vida da população.

merece destaque o esforço feito para a atração e instalação de empresas que tra-balham com a produção de energia eólica. o agronegócio praticado no cerrado nor-destino, com destaque para o oeste da Bah-ia, onde a agricultura está impactando posi-tivamente o piB local e de todo o nordeste.

o Fórum contou com a presença do se-cretário-executivo adjunto do ministério da Fazenda, dyogo Henrique de oliveira; o pre-sidente do BnB, nelson antônio de souza; o ex-ministro e presidente do instituto na-cional de altos estudos (inae), joão paulo velloso; o chefe do departamento Regional nordeste do Bnds, paulo Ferraz Guima-rães; a representante da ceplan, tania Bacelar; e o presidente do BtG pactual, an-dré esteves; além de outras autoridades.

vatelli. nesse sentido, um dos importan-tes desafios do programa é a divulgação no exterior, especialmente na europa, dos seus avanços e resultados de quatro anos de implementação.

SOja PluS nOS eStadOS - Ricardo tomczyk, presidente da aprosoja – mt, des-taca que no seu estado foram 600 proprie-dades atendidas com orientação individual pelo soja plus, em 2014. em parceria com o serviço nacional de aprendizagem Rural (senar-mt), foram treinados 1.100 produ-tores neste ano. ao todo, mais de 4.000 produtores rurais já foram capacitados desde 2011. ele diz que a demanda veio direta do produtor, que tem consciência sobre a necessidade de cumprir as legis-lações ambiental e trabalhista.

“o soja plus é importante porque traz ferramentas e instruções para que o pro-dutor rural possa se adequar corretamen-te à legislação vigente. “não traz penali-dade, não traz nenhum tipo de custo. dá condições práticas para cumprir as nor-mas do Brasil”, disse.

mauricio saito, presidente da aproso-ja-ms, conta que todos os associados da entidade, em torno de 500, estão aderindo ao soja plus. ele destaca a importância de a propriedade ter, em sua entrada, a placa de participação do soja plus, “um motivo de orgulho para o produtor rural poder mos-

trar que está produzindo dentro das normas de sustentabilidade”.

ivanir maia, diretor de Relações institu-cionais da associação de agricultores e irrigantes da Bahia (aiba), ressaltou que muitos produtores não têm condições de contratar uma consultoria, à altura, para sobre como se adequar à legislação. “o soja plus veio para permitir, de forma gratuita, essas orientações”.

claudionor nunes de morais, presidente da comissão de Grãos da Faemg, diz que o soja plus, introduzido em agosto, em minas Gerais, tem tudo para dar certo no estado, e conta com a parceria da renomada uni-versidade Federal de viçosa. lembra que as propriedades são mais antigas e o produtor mineiro é mais conservador. “porém, quan-do vemos a legislação existente, sentimos que não há outro caminho”.

no mato Grosso, a parceria entre a abiove e a aprosoja é com o senar-mt, a Federação de agricultura e pecuária do es-tado de mato Grosso (Famato) e o instituto algodão social (ias). no mato Grosso do sul, os parceiros da abiove são senar-ms, Federação de agricultura e pecuária do mato Grosso do sul (Famasul) e aprosoja – ms. na Bahia, o trabalho com a abiove é desenvolvido com a aiba. em minas Gerais, os coordenadores são o sistema Faemg e a universidade Federal de viçosa (uFv). (com informações da ascom abiove).



Agricultores do Oeste da Bahia falam sobre sucessão familiar

Com famílias que se instalaram na região há aproximadamente 30 anos, o oeste da Bahia possui hoje uma agricultura consolidada, mas

que inicia um novo ciclo. pensando na con-tinuidade e na sustentabilidade do negócio, os agricultores já começam a preparar o processo sucessório dentro de seus grupos familiares. nesse cenário, foi realizado, no dia 11 de novembro, em Barreiras, o XX Fó-rum de lideranças B+, com o tema “desafios do agronegócio - a caminho da gestão pro-fissional”, que teve como palestrantes o pro-dutor rural e vice-presidente da aiba, odacil Ranzi, e o consultor Renato Bernhoeft.

diante de agricultores e empresários, odacil Ranzi relatou como foi feito o proces-so sucessório dentro do grupo passo Fun-do, do qual é sócio. segundo ele, com a che-gada dos herdeiros para trabalhar no grupo, os sócios perceberam a necessidade de or-

cAPA cAPA 7

Passamos longos períodos conversando, tentando chegar a um consenso sobre a melhor estrutura organizacional e hoje, já está tudo definido"odacil ranzi,vice-presidente da aiba

Penso emtrabalhar com a área de produção, mas se a parte administrativa precisar de mim,eu irei".

"Eu escolhi fazer Agronomia.Fui estudar fora com a consciência de que voltaria para trabalhar

Isabela busato

Carolina Zuttion

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ganizar a sucessão patrimonial. assim, em 2011, eles contrataram uma empresa espe-cializada no assunto para orientar, definir regras de governança e formalizar a suces-são. cada sócio fundou uma empresa com os filhos, em seguida criaram uma holding que administra as três empresas. o tra-balho só foi concluído três anos depois de iniciado. “passamos longos períodos con-versando, tentando chegar a um consenso sobre a melhor estrutura organizacional e hoje, já está tudo definido. o diálogo franco e sincero é o mais importante para se che-gar a um entendimento”, relatou Ranzi.

a afirmação de Ranzi foi partilhada pelo consultor Renato Bernhoeft que apresentou dados que apontam a falta de diálogo como o principal responsável pelo fim das empre-sas no Brasil. segundo ele, cerca de 70% dos grupos familiares desaparecem devido a conflitos internos provocados pela disputa

uma nOva geraçãO - na plateia, ca-rolina Zuttion, ouvia tudo com muita aten-ção. Filha de produtores rurais e formada em agronomia, ela retornou há um ano e meio para a cidade onde vivem os pais e já está trabalhando no grupo da família. “eu es-colhi fazer agronomia. Fui estudar fora com a consciência de que voltaria para trabalhar”, relatou carolina. além do conhecimento cien-tífico, ela está trazendo modernidade aos ne-gócios da família e hoje, é responsável pela implantação de um software de gestão que vai facilitar a administração do grupo.

já isabela Busato, também filha de agri-cultor, está concluindo o curso de agronomia com a consciência de que precisará atuar na empresa da família onde houver maior ca-rência. “penso em trabalhar com a área de produção, mas se a parte administrativa pre-cisar de mim, eu irei”, disse isabela.

juntas, carolina e isabela fazem parte da nova geração de agricultores do oeste da Bahia, que trazem modernidade e vigor a estrutura empresarial dos grupos familia-res, porém sem esquecer o valor do conheci-mento dos pais e da história de luta deles.

de poder ou pela falta de preparo dos her-deiros diante da necessidade de lidar com uma estrutura administrativa societária. para Bernhoeft, iniciar o diálogo dentro da família é o primeiro passo para uma sucessão patri-monial tranquila. “não basta profissionalizar a empresa, é indispensável profissionalizar a família que precisa se tornar uma família em-presária”, disse o consultor acrescentando ainda que “não basta preparar os herdeiros para serem técnicos, eles precisam ser pre-parados para serem sócios”.

um grande desafio, para Bernhoeft, é manter o jovem no campo e interessado nos negócios da família. dessa maneira, ele orienta que, para formar um sucessor, é pre-ciso não proporcionar facilidades e conquis-tas; criar e manter na família a cultura indivi-dual e preparar os filhos para serem sócios.

o consultor explicou ainda que cada nova geração necessita de um processo su-

cessório independente, uma vez que já te-rão surgido outros membros na família, um novo cenário e outros valores. “a primeira geração se vincula pelo trabalho e a segun-da pelo capital. para perpetuar a empresa, é preciso criar uma estrutura organizacio-nal com cargos e funções definidos”, con-cluiu Bernhoeft.



MEio AMBiENtE MEio AMBiENtE8 Novembro|2014 . aNo 22 . Nº 227

A comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da câmara dos deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei

(pl 1274/11) que cria o programa nacional de compensação por serviços ambientais. a proposta também prevê um fundo federal específico para esse fim.

pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua pro-priedade pode ser recompensado finan-ceiramente por isso.

de acordo com o ministério do meio ambiente, o Brasil tem 1.836 unidades de conservação distribuídas entre os governos federal, estaduais e municipais.

o diretor do departamento de áreas protegidas da secretaria de Biodiversida-de e Florestas, sérgio Henrique collaço, explica que o instituto Brasileiro do meio ambiente e dos Recursos naturais Renová-veis (ibama) realoca recursos de compen-sações ambientais para empreendimentos, de acordo com a lei 9.985/00.

Com o tema “Gestão ambiental e do saneamento básico: de-safios para o desenvolvimento sustentável”, foi realizado, em

Barreiras, de 17 a 20 de novembro, o iii congresso Baiano de engenharia sanitá-ria ambiental (cobesa). a aiba foi repre-sentada pelo diretor de Relações institu-cionais, ivanir maia, que participou de um debate sobre impactos socioambientais do agronegócio no oeste da Bahia.

diante de estudantes, professores, técnicos e especialistas, ivanir maia abordou a dinâmica da economia regio-nal, ressaltando a constante presença da agropecuária na base da cadeia eco-nômica do oeste da Bahia. segundo ele, na década de 80, a região deu uma grande guinada com a chegada dos sulistas e o desenvolvimento de uma agricultura al-tamente tecnificada. Foi a partir daí que houve a ampliação da oferta de empregos, melhoria da renda, educação, diversifica-ção do comércio e serviços.

“É importante ressaltar que a produ-ção agrícola no oeste da Bahia cresce acompanhada da responsabilidade am-

Câmara aprovaprograma de compensação por serviços ambientais

Agronegócio e desenvolvimento sustentável em debate

unidadeS de cOnServaçãOpara o diretor, o atual modelo fun-

ciona bem para os projetos de compen-sação das unidades de conservação, mas a legislação precisa ser aperfei-çoada com relação à questão dos ser-viços ambientais. “o Brasil conseguiu trabalhar com um modelo que supera algumas tecnicalidades da discussão de compensação de impacto por traba-lhar diretamente com o sistema nacio-nal de unidade de conservação.”

collaço acrescenta que outros países se perdem na discussão sobre a nãore-paração do dano, e a compensação de hectares por áreas equivalentes em al-gum lugar. “já a parte de serviços am-bientais, essa a gente precisa avançar muito no debate, porque a compensação não é um arranjo de pagamento por ser-viços ambientais. a compensação é mais uma questão de, realmente, perda de biodiversidade.”

o debate sobre um pagamento por serviços ambientais a produtores rurais já vinha tramitando na câmara por meio

de diferentes projetos. com a aprovação do código Florestal, a discussão retor-nou com mais força.

o autor do projeto, deputado onofre santo agostini (psd-sc), defende a dis-cussão não só de punições aos agriculto-res que desmatem áreas de preservação permanente, mas também a compensa-ção aos que mantêm a vegetação nativa em sua propriedade.

PrOPOSiçõeSo relator do projeto, deputado arnal-

do jordy (pps-pa), explica que a me-dida amplia o pagamento dos serviços ambientais não apenas envolvendo o ente público, mas permite ser feito in-clusive entre entes da iniciativa privada. “ao mesmo tempo dá oportunidade para aquelas pessoas terem algum rendimen-to em função das políticas de proteção de meio ambiente e principalmente desses ativos de biodiversidade de florestas que nós temos no Brasil.”

os recursos que vão formar o fundo vêm de dotações orçamentárias, doa-ções, convênios, empréstimos, metade da arrecadação da taxa de controle e Fiscalização ambiental, além de parte dos recursos distribuídos como com-pensação pela exploração de petróleo, entre outros.

Ficará a cargo do conselho nacional do meio ambiente (conama) os valores que serão pagos aos prestadores de ser-viços ambientais, sendo ouvidos os de-mais órgãos ambientais. para participar do programa, o produtor precisa ter o projeto aprovado, comprovar o uso regu-lar do terreno e formalizar um contrato específico.

tramitaçãOo texto aprovado pela comissão foi

um substitutivo do relator que reúne o pl 1274/11 e o pl 1326/11, que institui a política nacional de Bens e serviços ambientais e ecossistêmicos. o relator rejeitou as cinco emendas apresentadas pela comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento Rural.

o texto ainda vai tramitar em caráter conclusivo na comissão de Finanças e tributação, inclusivo no mérito. depois segue para a comissão de constituição e justiça e de cidadania. com informações da agência câmara de notícias.

biental, à medida que o produtor cumpre a legislação vigente, mantendo suas app´s e reservas legais. sem falar nos projetos privados de combate a incêndios flores-tais e demarcação de veredas e o trabalho da aiba, junto a seus associados, para a realização do cefir”, explicou maia.

sobre a regularização ambiental das propriedades rurais, o especialista em re-cursos hídricos do instituto do meio am-biente e Recursos Hídricos (inema), Rodri-go martins, afirmou que o oeste do estado é a região que mais tem realizado o cadas-tro estadual Florestal de imóveis Rurais – cefir. de acordo com dados da secretaria estadual do meio ambiente, já foram ca-dastrados 5,5 milhões hectares na Bahia, sendo que 4,1 milhões estão no oeste.

É exatamente esta integração entre crescimento econômico e preservação ambiental que o oeste da Bahia tem pra-ticado que a professora janes lavoratti, apontou como fundamental à promoção do desenvolvimento sustentável. “para que não haja conflito de interesses que ocasio-

nem na queda dos dois sistemas, ambos têm que ceder para conviver. esse diálogo não é fácil, mas precisa ser feito”, afirmou.

Quanto à questão social, maia foi questionado pelo representante da ong 10envolvimento, martin mayr, sobre uma possível situação de desigualdade social promovida pelo agronegócio. apresentan-do dados regionais, o diretor de Relações institucionais da aiba, explicou que de 2006 a 2012 foram gerados 116 mil postos de trabalho pelo agronegócio no oeste.

“o agronegócio é responsável por 49% dos postos de trabalho gerados na re-gião. para cada emprego criado no cam-po, surgem três novos postos de trabalho fora dele. Quem não encontrar emprego no agronegócio, vai achar indiretamente nele”, afirmou ivanir maia.

o debate foi encerrado com o enten-dimento de que quando o agronegócio é praticado com responsabilidade socioam-biental, promove-se um desenvolvimento sustentável onde todos os atores da socie-dade se beneficiam.



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MEio AMBiENtE coMUNicADo

De acordo com dados divulga-dos pelo instituto nacional de processamento de embalagens vazias (inpev), entre janeiro e

setembro de 2014, a Bahia devolveu 2.817 toneladas de embalagens vazias de defen-sivos agrícolas. este número corresponde a uma ampliação de 14% em relação ao mes-mo período do ano anterior, o que reflete o compromisso dos agricultores associados da aiba em cumprir a legislação ambiental.

a lei federal n° 9.974/2000 determina que todas as embalagens de defensivos devem ser devolvidas no prazo de até um ano, contado da data de sua compra. na Bahia, o cumprimento desta legislação federal é tida como condicionante no pro-cesso de licenciamento ambiental, como explica a diretora de meio ambiente da aiba, alessandra chaves. “ a legislação

Oagricultor baiano tem apenas seis meses para regu-larizar ambientalmente sua propriedade. para isso, é necessário que ele faça o cadastro estadual Florestal de imóveis Rurais (cefir) até maio de 2015. o cadastro

é obrigatório e, caso não seja realizado, outros serviços ambien-tais solicitados ao estado não serão atendidos.

o cadastramento é feito apenas pela internet através do site www.sistema.seia.ba.gov.br. entretanto, antes de dar início ao processo, é preciso ter em mãos o documento de posse ou pro-priedade; dados de reserva legal, app, área produtiva e passivos; dados do responsável técnico; localização geográfica do imóvel e informações gerais como itR/ Receita Federal. todos os docu-mentos devem estar autenticados e digitalizados.

devido à importância do cadastramento, a aiba está ofere-cendo o serviço de assessoria para realização do cefir ao pro-dutor-associado. para agendar o atendimento, o produtor deve ligar para o telefone (77) 3613-8027 (diretoria de meio ambiente).

ao finalizar o cefir é importante que o proprietário assuma as informações prestadas, uma vez que será gerada uma senha com a qual, e só através dela, o produtor poderá ter acesso às informações cadastradas.

na Bahia, já foram cadastrados 5,5 milhões hectares, sendo que 4,1 milhões estão no oeste da Bahia. isso reflete diretamen-te a preocupação do produtor da região em regularizar ambien-talmente sua propriedade.

Bahia amplia onúmero de embalagens devolvidas no campo

Prazo para realização do Cefir está chegando ao fim

No oeste da bahia existem seis unidades do sistema Campo Limpo, administradas pela aciagri, localizadas nos seguintes endereços:

barreIraSkm 868 da BR 020/242, Fazenda novaesperança, zona rural.

telefone: (77) 3628 4929 / (77) 3628 6590

roDa veLhaKm 141 da BR 020, zona rural de Roda velha.

telefone: (77) 3628-4929 / (77) 9916-5570

roSárIoBR 020, Fazenda passagem Funda, zona rural de correntina, a 10 km da vila Rosário.

telefone: (62) 9946-3801 / (62) 9945-7851

CoaCeraLBR 135, zona rural da vila coaceral. Referência: 20 km depois de Formosa do Rio preto, virar a esquerda na Ba 225 e percorrer mais 90 km.

PaNambIBa 225, zona rural da vila panambi, a 200 km de Formosa do Rio preto. Referência: fica à direita, no entroncamento de dianópolis para Garganta.

CamPo GraNDeKm 267 da BR 135, zona rural da vila campo Grande em são desidério.

ambiental da Bahia se baseia na lei fe-deral e determina que qualquer atividade que cause impacto ambiental, precisa da gestão dos resíduos sólidos. o produtor do oeste baiano está atento a legislação e, atualmente, devolve 95% das embalagens que são utilizadas no campo”, disse.

o processo de recolhimento tem início na propriedade rural com a separação das embalagens por capacidade de volume. em seguida, elas passam por um proces-so de tríplice lavagem e depois são arma-zenadas atendendo as obrigações fitos-sanitárias. vencida esta etapa, o produtor agenda a entrega do material na central campo limpo, unidades do inpev distri-buídas por todo o país, que fazem o tra-balho de gerenciamento das embalagens através da logística reversa e cuidam também da destinação final do produto.

Devolução agenDaDa o instituto nacional de processamento

de embalagens vazias (inpev) está oferecen-do o serviço de agendamento eletrônico para a devolução de embalagens vazias utilizadas no campo. todo processo é feito através do site do instituto e, após ser concluído, o pro-dutor saberá dia, hora e local onde poderá fazer a entrega, sem ter que enfrentar fila.

para fazer o agendamento eletrônico, o produtor precisa se cadastrar no site do inpev (www.inpev.org.br/agendamento). a partir daí, terá que preencher um formulá-rio e, no final do processo, será gerado um protocolo que deverá ser apresentado no dia da entrega programada.

vale lembrar que, no dia da devolução, além do protocolo, o produtor precisará apresentar as cópias das notas fiscais de aquisição dos produtos. no oeste da Bahia, as centrais campo limpo, administradas pela aciagri, também solicitam que, no dia do agendamento, seja informado o número de embalagens que serão devolvidas.



2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especifica-dos, constantes do item “1.10 - OUTROS”, da Instrução Normati-va 04/2009, de 27/01/2009:

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 05 de novembro de 2014.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZASuperintendente de Administração Tributária

ESPECIFICAÇÃO

Algodão em PlumaCaroço de Algodão

Soja em Grãos

UNIDADE

ARROBAKG

SC 60 KG

VALOR R$

54,000,41

54,00

Um ano após ter sido iniciado, o pro-jeto app´s já demarcou 550 pon-tos em quatro municípios do oeste da Bahia. com o apoio do instituto

Brasileiro do algodão (iBa) e executado pela abapa e aiba, o projeto tem o objetivo de preservar a vegetação nativa para garantir

Aiba e Abapa demarcam áreas de APP no Oeste baiano

a sustentabilidade do agronegócio, através da determinação de áreas de preservação permanente em veredas. esse projeto foi desenvolvido com base na lei 12.727/12 que define app´s em veredas.

utilizando ortofotos cedidas pelo insti-tuto do meio ambiente e Recursos Hídricos

(inema), os técnicos do projeto verificam in loco se os pontos indicados nos mapas correspondem a áreas de app. após a con-ferência, as áreas são demarcadas. essa atividade auxilia, com precisão, o planeja-mento das atividades de campo, a partir do momento em que o produtor fica sabendo até onde ele pode expandir sua lavoura sem infringir a legislação ambiental.

os técnicos do projeto app’s já percor-reram cerca de 48 mil Km. os municípios de luís eduardo magalhães, Baianópolis, são desidério e Riachão das neves já estão com suas áreas demarcadas. o trabalho está em andamento em Barreiras e Formosa do Rio preto e será concluído quando os municí-pios de correntina, jaborandi e cocos tam-bém estiverem com suas app´s definidas.

a expectativa é estender o trabalho para todo o oeste da Bahia.

MEio AMBiENtE

O que é outorga de água? outorga é uma concessão que o órgão gestor de águas emite ao usuário para uso racional dos recur-sos hídricos. no estado da Bahia, o órgão é o insti-tuto de meio ambiente e Recursos Hídricos (inema), ligado à secretaria estadual de meio ambiente e Re-cursos Hídricos (sema). para rios federais (aqueles que passam por mais de um estado), quem emite a outorga é a agência nacional de águas (ana). Qual o processo para se conseguir uma outorga?para solicitar outorga no estado da Bahia, a primeira exigência é que a propriedade esteja cadastrada no cefir (cadastro estadual Flo-restal de imóveis Rurais). depois, o produtor tem que entrar no sistema estadual de infor-mações ambientais (seia), responder todos os questionamentos e finalizar enviando para análise. após esse trâmite, o inema dará uma resposta aceitando ou não a proposta. a outorga de água tem validade? sim, o prazo máximo é de 35 anos, com reno-vações a cada quatro anos.

um produtor pode ter maisde uma outorga?sim, um produtor pode ter mais de uma outorga, des-de que o empreendimento não seja o mesmo e que, o novo ponto de captação pretendido atenda às reco-mendações do órgão gestor dos recursos hídricos.

a água utilizada para irrigaras plantações do Oeste da Bahia pode secar os rios da região?não. aqui no oeste da Bahia, a maioria dos sistemas de irrigação não funciona no período de pior vazão, que é entre setembro e outubro, devido ao vazio sani-tário. no caso do algodão, por exemplo, quem planta em pivô central suspende a irrigação em julho para poder realizar a colheita e destruir as soqueiras até o dia 31 de agosto; voltando a irrigar somente em ou-tubro, o que coincide com o início da chuva.

Tire suadúvida

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ-RIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 490-A, inciso IV, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780/12, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO:

1 - Fica alterado o valor do produto a seguir especificado, cons-tante do item “1.1 - CEREAIS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO

Milho

UNIDADE

SC 60 KG

VALOR R$

19,50

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/2014(Publicada no Diário Oficial de 07/11/2014)

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeirode 2009, que trata da Pauta Fiscal.



Representação do setor diante das entidades governamentais, desen-volvimento de pesquisas e projetos de interesse do segmento, ação junto

ao sistema financeiro para negociar melhores condições de crédito e triagem de empresas e fornecedores que desejem trabalhar com o setor. essas são algumas vantagens que o agricultor pode ter ao se associar a uma enti-dade que trabalhe para resolver os entraves e interesses da sua atividade.

no Brasil, o associativismo foi o grande impulsionador do desenvolvimento no cam-po. no oeste baiano, onde o agronegócio é a mola propulsora da economia, existem mais de 100 cooperativas e associações, que fo-ram determinantes no processo de estrutu-ração, desenvolvimento e fortalecimento da atividade agrícola na região.

um exemplo na região, é a associação de agricultores e irrigantes da Bahia (aiba) que atua, há 23 anos, promovendo o desenvol-

Associativismo proporciona conquistas para o Agronegócio

DESENVolViMENto REGioNAl14

vimento do agronegócio no oeste da Bahia de forma integrada, sustentável e socialmente responsável, atendendo às necessidades dos seus mais de 1.300 associados.

desde a criação da associação, impor-tantes conquistas foram alcançadas, como a suspensão das cobranças do Fundo de assistência e previdência do trabalhador Rural (Funrural) e do salário educação. estão em andamento, ações para melhoria das estradas, do fornecimento de energia e da regularidade do serviço telefônico.

de olho na sustentabilidade, a regulari-zação ambiental tem sido um dos principais focos da gestão aiba. para isso, ela oferece assessoria técnica ao produtor rural, refe-rente a procedimentos vinculados ao cum-primento da legislação ambiental vigente. entre os procedimentos estão o programa de Regularização ambiental (pRa), a adesão ao cadastro estadual Florestal de imóveis Rurais (cefir) e/ou cadastro ambiental Ru-

ral (car), licenciamento ambiental, supres-são de vegetação, outorga e/ou dispensa de uso da água. no combate aos incêndios florestais, a aiba já implantou duas unidades de monitoramento e combate a incêndios, abrangendo os municípios de são desidério, luís eduardo magalhães e Barreiras.

“ as ações da aiba vão desde a questão da infraestrutura até a fitossanitária, passando pelas áreas social e de pesquisa. É importan-te que todos os produtores do oeste baiano procurem a aiba e se associem. É a única ma-neira de crescermos todos juntos, de maneira integrada”, afirmou ivanir maia, diretor de Re-lações institucionais da aiba.

Abrir um novo mercado consumi-dor para os grãos produzidos no oeste da Bahia, através do in-centivo a estruturação da pecuá-

ria leiteira do vale do Rio Grande. este foi o objetivo da associação de agricultores e irri-gantes da Bahia (aiba) ao participar do i sim-pósio de pecuária leiteira do oeste da Bahia, promovido pela associação dos produtores de leite de Riachão das neves (Rialeite). Realizado no dia 17 de outubro, em Barrei-ras, o evento reuniu produtores, estudantes, agentes financeiros e representantes de en-tidades da agropecuária estadual.

atualmente, o oeste da Bahia possui um rebanho estimado em cinco milhões de ca-beças de gado de corte e de leite, prevale-cendo a prática da pecuária de subsistência, com animais sem melhoramento genético e baixo nível tecnológico no manejo. segundo o presidente da Rialeite, neuci vigna, apesar

Aiba incentiva o desenvolvimentoda pecuária leiteira no Oeste baiano

da falta de estrutura, a pecuária é a principal fonte de renda do produtor do vale. “o oeste tem potencial para aumentar e regularizar toda sua produção, mas é necessário que os produtores se organizem de tal forma que, o ciclo produtivo funcione”, disse vigna.

Reforçando a necessidade de organiza-ção do setor para gerar desenvolvimento local, o diretor de projetos e pesquisa em agronegócio da aiba, ernani sabai, afirmou durante sua palestra que, os grãos do oes-te que, atualmente, abastecem o norte e o nordeste do país, poderiam mudar de rota e suprir as necessidades dos pecuaristas do vale do Rio Grande.

“os criadores poderiam ter uma eco-nomia de 22 a 30% no preço da ração, por exemplo, se estivessem reunidos em uma associação ou cooperativa e buscassem aqui mesmo na região a alimentação ani-mal”, explicou sabai.

de acordo com os dados apresentados por ele, o oeste produz 4,2 milhões de to-neladas por ano de milho, soja e caroço de algodão, quantidade suficiente para atender as necessidades do rebanho local. a área cultiva corresponde a 1,9 milhão de hecta-res, podendo ser triplicada caso cresça a demanda do mercado consumidor.

15Novembro|2014 . aNo 22 . Nº 227DESENVolViMENto REGioNAlNovembro|2014 . aNo 22 . Nº 227

www.aiba.org.br| associação de aGRicultoRes e iRRiGantes da BaHia

16 novembro|2014 . ano 22 . nº 227

www.aiba.org.br| AssociAção de Agricultores e irrigAntes dA BAhiA

Atarde do dia 20 de novembro foi inesquecível para 100 jovens de Bar-reiras, luís eduardo, são desidério, Roda velha e novo paraná. os estu-

dantes receberam o certificado de conclusão do curso de informática Básica oferecido pelo Fundo para o desenvolvimento do agronegócio do algodão (Fundeagro), em parceria com a mi-crolins, através do projeto “inclusão digital”.

durante seis meses de curso, os estudan-tes conheceram as principais ferramentas de informática e aprenderam a utilizar o Word, power point, excel, Windows e internet. se-gundo a diretora da microlins/Barreiras, so-lange Zanetti, os estudantes também tiveram aulas de digitação, aprenderam a fazer currí-

Fundeagro capacita mais100 jovens do Oeste da Bahia

RESPoNSABiliDADE SociAl

culo e como se comportar em uma entrevista de emprego. “cada vez mais cedo os jovens precisam escolher sua profissão. Quem tem um curso de informática básica chega à frente dos seus concorrentes”, disse solange.

os conhecimentos adquiridos no curso serão fundamentais para claudinéia alves, 17 anos, que considerou essa oportunidade o primeiro passo a caminho da profissiona-lização. “não teria como pagar essa capa-citação e para qualquer vaga de emprego é preciso ter informática no currículo. sem dúvida esse é apenas o começo da minha vida profissional”, disse claudinéia.

diante de um mercado de trabalho cada vez mais exigente e concorrido, o presiden-

te do Fundeagro, ademar marçal, ressaltou a importância do curso para a melhoria da qualidade dos profissionais que chegam ao mercado. “o objetivo dessa capacitação é preparar os jovens para o primeiro emprego e suprir a carência de profissionais qualifi-cados”, afirmou marçal.

durante a formatura, os estudantes rea-lizaram apresentações de dança, teatro e música, em agradecimento ao trabalho do Fundeagro e da microlins.

no fim da solenidade, foram sorteados 26 computadores, equipados com impres-sora, como forma de valorização do desem-penho dos estudantes no curso.

o projeto “inclusão digital” foi criado em 2006 e já formou mais de 800 jovens. para par-ticipar, o jovem precisa ter entre 16 e 19 anos, estudar em uma instituição da rede municipal de ensino e ter um bom desempenho escolar. os estudantes selecionados recebem vale-transporte, uniforme e material didático.

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