08715 Ruy Ohtake - Tomie Ohtake residence, São Paulo SP Brazil
Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM Req. Data ... · Tomie Ohtake, do Museu de Arte de...
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Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
1 14/09/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Requer a convocação do Sr. JOSÉ PEREIRA DE
ABREU JÚNIOR para prestar depoimento nesta
Comissão Parlamentar de Inquérito.
CVCPronta para
Pauta
2 14/09/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Requer a convocação do Sra. CAMILA PAOLA
MOSQUELLA para prestar depoimento nesta
Comissão Parlamentar de Inquérito.
CVCPronta para
Pauta
3 14/09/2016Expedito Netto (PSD-
RO)
RCP - Comissão Parlamentar de Inquérito,
Deputado Expedito Netto solicita informações ao
Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, sobre as
atividades da Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura.
INF 04/10/2016 OF. 1/2016 DOCCPI 4/2016
Aguardando
Providências
Internas
4 14/09/2016Pompeo de Mattos
(PDT-RS)
Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer
nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr.
Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da
Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho
desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
CVT 04/10/2016 OF. 12/2016 | OF. 13/2016 |
OF. 16/2016 | OF. 23/2016 DOCCPI 221/2017
Compareceu parcial: Anna Maria Buarque, Marcelo
Calero e Juca Ferreira
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, ESTENDENDO O
CONVITE A TODOS OS EX-MINISTROS DA CULTURA.
Aguardando
Providências
Internas
5 14/09/2016Pompeo de Mattos
(PDT-RS)
Requer ao Ministério da Cultura relação dos
últimos dez anos dos projetos autorizados para
receber recursos pela lei Rouanet; a relação dos
beneficiários; e informações de como ocorre a
fiscalização dos recursos autorizados sob a égide
da Lei Rouanet.
INF 04/10/2016 OF. 2/2016 | OF. 334/2017 DOCCPI 3/2016 | DOCCPI
207/2017
Aguardando
Providências
Internas
6 15/09/2016Expedito Netto (PSD-
RO)
Requer a convocação do Sr Marcelo Calero,
Ministro da Cultura, para prestar depoimento
perante a Comissão Parlamentar de Inquérito.CVC Compareceu em 27/10/2016
Pronta para
Pauta
7 16/09/2016Expedito Netto (PSD-
RO)
RCP - Requer a convocação dos representantes da
Aventura Entretenimento Ltda., Sr. Luiz Calainho,
Sócio Diretor, do Instituto Tomie Ohtake, Sra.
Tomie Ohtake, do Museu de Arte de São Paulo
Assis Chateaubriand, Sr. Miguel Gutierrez, Diretor
Administrativo Financeiro, do Instituto Itaú
Cultural, Sr. Roberto Egydio Setubal, Diretor
Presidente e da T4F Entretenimento S.A. Fernando
Luiz Alterio, Diretor Presidente para prestar
depoimento perante esta Comissão Parlamentar
de Inquérito.
CVC
Pronta para
Pauta
8 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, seja COMPARTILHADA a íntegra do
inquérito policial aberto em razão da Operação
"Boca Livre" pela Polícia Federal, inclusive em
meio eletrônico, com esta Comissão.
CMP 04/10/2016 OF. 3/2016 | OF. 17/2016 |
OF. 35/2016 | OF. 24/2016
DOCCPI 11/2016 | DOCCPI
6/2016 | DOCCPI 18/2016
Aguardando
Providências
Internas
9 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
COMPARTILHADA a íntegra do procedimento
investigativo aberto em razão das fraudes
constatadas no âmbito da Lei Rouanet pelo
Ministério Público Federal, inclusive em meio
eletrônico, com esta Comissão.
CMP 04/10/2016 OF. 4/2016 | OF. 18/2016 |
OF. 340/2017
Aguardando
Providências
Internas
10 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADA o(a) Sr.(a) KAREN LOUISE KAHN para
prestar depoimento.
CVT 04/10/2016 OF. 15/2016 DOCCPI 8/2016 Compareceu em 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
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Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
11 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) MARCELO CALERO para
prestar depoimento.
CVT 04/10/2016 OF. 8/2016 Compareceu em 27/10/2016
Aguardando
Providências
Internas
12 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) RODRIGO DE CAMPOS
COSTA para prestar depoimento.
CVT 04/10/2016 OF. 21/2016 | OF. 22/2016 |
OF. 11/2016 DOCCPI 12/2016 Compareceu em 25/10/2016
Aguardando
Providências
Internas
13 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE DO AMARAL
CRESPO para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
14 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
CONVOCADOS os Srs. ANTÔNIO CARLOS BELLINI
AMORIM, FELIPE VAZ AMORIM e BRUNO VAZ
AMORIM para prestarem depoimento.
CVC 08/11/2016
OF. 36/2016 | OF. 32/2016 |
OF. 34/2016 | OF. 326/2017 |
OF. 327/2017 | OF. 329/2017 |
OF. 330/2017
Compareceu parcial: Antônio Carlos Bellini Amorim
Aguardando
Providências
Internas
15 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) ARLÍCIO OLIVEIRA DOS
SANTOS para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016 OF. 30/2016 | OF. 31/2016 Compareceu em 16/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
16 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) CAMILA COSTA para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
17 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) CARLOS BEYRODT PAIVA
NETO para prestar depoimento.
CVC 06/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
18 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) CINTHIA ANHESINI para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
19 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
CONVOCADOS os Srs. EDINHO RODRIGUES e
DECO GEDEON para prestarem depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
20 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA PASTRE para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
21 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO PINTO para prestar
depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
22 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO PORCHAT para
prestar depoimento.
CVC 14/02/2017 OF. 333/2017
Aguardando
Providências
Internas
23 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO RABELLO para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016 OF. 338/2017
Aguardando
Providências
Internas
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Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
24 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO RALSTOM SALLES
para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016 DOCCPI 217/2017 | OF.
339/2017
Aguardando
Providências
Internas
25 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO SOARES
MARTINS para prestar depoimento.
CVC 06/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
26 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) JUCA FERREIRA para
prestar depoimento.
CVC Compareceu em 22/11/2016
Pronta para
Pauta
27 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) KÁTIA DOS SANTOS PIAUY
para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016 OF. 33/2016 Compareceu em 16/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
28 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO
HAIDAR MICHALUATE para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
29 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) MICHELLE GORDO para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016 OF. 32/2016
Aguardando
Providências
Internas
30 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) MONICA FREITAS para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
31 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) ODILON COSTA FILHO
para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
32 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) SELIA CERQUEIRA LEITE
para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
33 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) TÂNIA REGINA GUERTAS
para prestar depoimento.
CVC 08/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
34 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA o(a) Sr.(a) ZULEICA AMORIM para
prestar depoimento.
CVC 08/11/2016 OF. 325/2017 Compareceu em 14/02/2017
Aguardando
Providências
Internas
35 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em
meio eletrônico, dos relatórios de fiscalização e
auditoria relativos às fraudes identificadas na
aplicação dos recursos captados via Lei Rouanet
ao Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controle.
INF 04/10/2016 OF. 5/2016 | OF. 19/2016 |
OF. 328/2017 | OF. 341/2017
DOCCPI 2/2016 | DOCCPI
204/2017 | DOCCPI 205/2017
Aguardando
Providências
Internas
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Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
36 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em
meio eletrônico, dos documentos a seguir
especificados ao Ministério da Cultura.
INF 04/10/2016 OF. 6/2016 | DOCCPI
182/2017 | OF. 342/2017
DOCCPI 5/2016 | DOCCPI
14/2016 | DOCCPI 19/2016 |
DOCCPI 22/2016 | DOCCPI
23/2016 | DOCCPI 182/2017 |
DOCCPI 220/2017
Aguardando
Providências
Internas
37 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em
meio eletrônico, dos relatórios de fiscalização e
INF 04/10/2016 OF. 7/2016 | OF. 20/2016 |
OF. 21/2016 DOCCPI 1/2016
Aguardando
Providências
Internas
38 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da
QUEPronta para
Pauta
39 20/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da
empresa SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM
PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
07.481.398/0001-74, no período compreendido
entre 01/07/2006 e 01/07/2016.
QUE
Pronta para
Pauta
40 20/09/2016
Jorge Solla (PT-BA),
Orlando Silva (PCdoB-
SP) e Vicente Candido
(PT-SP)
Requer o convite ao senhor João Luiz Silva
Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar
esclarecimentos a esta CPI.CVT 04/10/2016 Compareceu em 22/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
41 20/09/2016 Jorge Solla (PT-BA)
Requer que seja convidada a Procuradora Federal
Thaméa Danelon para prestar esclarecimentos
quanto à Operação Boca Livre.CVT 04/10/2016
Aguardando
Providências
Internas
42 20/09/2016 Jorge Solla (PT-BA)Requer seja convidada a Senadora Marta Suplicy,
ex-ministra da Cultura no governo da presidente
de Dilma Rousseff.
CVT 04/10/2016 OF. 9/2016 | OF. 14/2016 DOCCPI 7/2016 Aguardando
Providências
Internas
43 20/09/2016 Jorge Solla (PT-BA)Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Bellini
Amorim, presidente do Grupo Bellini Cultural para
prestar depoimento
CVC 08/11/2016 OF. 34/2016 | OF. 36/2016 Compareceu em 24/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
44 20/09/2016 Jorge Solla (PT-BA)
Requer que seja convidado o Delegado da Polícia
Federal Rodrigo de Campos Costa para prestar
esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre.CVT 04/10/2016 OF. 10/2016 | OF. 11/2016 DOCCPI 12/2016 Compareceu em 25/10/2016
Aguardando
Providências
Internas
45 21/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. JOSÉ DE MIRANDA DIAS
presidente da Magna Sistemas Consultoria S.A.
para prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
46 21/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. LUIZ EDUARDO VIOLLAND,
presidente da Nycomed Pharma no Brasil para
prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
47 21/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. REMÍGIO DALLA VECCHIA
proprietário empresa Lojas CEM - "Centro dos
Eletrodomésticos e Móveis" para prestar
depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
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Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
48 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da
empresa MASTER PROJETOS EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS S/C LTDA, CNPJ nº 04.750.630/0001-
34, no período compreendido entre 01/07/2006 e
01/07/2016.
QUE
Pronta para
Pauta
49 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da
empresa PACATU CULTURA, EDUCAÇÃO E
AVIAÇÃO, CNPJ nº 72.783.608/0001-40, no
período compreendido entre 01/07/2006 e
01/07/2016.
QUE
Pronta para
Pauta
50 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da
empresa VISION MIDIA & PROPAGANDA LTDA,
CNPJ nº 10.435.582/0001-92, no período
compreendido entre 01/11/2008 e 01/07/2016.
QUE
Pronta para
Pauta
51 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. CHRISTOPHER PODGORSKI,
presidente da operação brasileira da Scania no
Brasil para prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
52 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. IRLAU MACHADO FILHO
presidente do Grupo Intermédica Notre Dame
para prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
55 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. PEDRO MELO presidente da
KPMG do Brasil para prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
54 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADA a Sra. MARIA ANTONIETTA
CERVETTO, diretora presidente da Cecil S/A -
Laminação de Metais para prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
53 26/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. MARCELO RIBEIRO DE
MENDONÇA, presidente da Colorado
Administração e Participações S/A - Grupo
Colorado para prestar depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
56 28/09/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. RICARDO ROLDÃO, presidente
da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço
Comércio de Alimentos LTDA. para prestar
depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
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Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
57 04/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita que esta CPI requisite à Polícia Federal o
compartilhamento dos dados e informações
constantes do Inquérito Policial e do Relatório
Final da Polícia Federal no âmbito das
investigações da Operação BOCA LIVRE.
CMP
Pronta para
Pauta
58 04/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Antônio Carlos Bellini
Amorim, Proprietário do Grupo Bellini Cultura, e
seu filho o Sr. Felipe Vaz Amorim para prestar
depoimento nesta CPI.
CVC 08/11/2016 OF. 36/2016 | OF. 34/2016 Compareceu parcial: Antônio Carlos Bellini Amorim
Aguardando
Providências
Internas
59 04/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita que esta CPI requisite ao Ministério da
Cultura o compartilhamento dos dados e
informações dos beneficiários da Lei Rouanet e do
Programa Nacional da Cultura - PRONAC que
estejam inadimplentes.
CMP 08/11/2016 OF. 28/2016 DOCCPI 15/2016
Aguardando
Providências
Internas
60 04/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita que seja convidada a Sra. Karen Louise
Kahn, Procuradora da República, para prestar
depoimento nesta CPI.
CVTPronta para
Pauta
61 04/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat,
Presidente da Academia Latino-Americana de Arte
- ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta
CPI.
CVC 14/02/2017
Aguardando
Providências
Internas
62 04/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Katia dos Santos
Piauy, auxiliar administrativo-financeiro do Grupo
Bellini Cultural no ano de 2014, para prestar
depoimento nesta CPI.
CVC 08/11/2016 OF. 33/2016 Compareceu em 16/11/2016
Aguardando
Providências
Internas
63 04/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, sejam
CONVOCADOS os Srs. JOSÉ SETTI DIAZ e PAULO
FRANK COELHO DA ROCHA, Sócios e Diretores
Executivos da Demarest & Almeida Advogados -
razão social: Almeida, Rotenberg e Boscoli -
Sociedade de Advogados para prestar
depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
64 04/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o Sr. KOJI KONDO presidente da
Toyota do Brasil para prestar depoimento.
CVC
Retirado pelo
Autor
65 05/10/2016Vicente Candido (PT-
SP)
Requer a convocação dos advogados FÁBIO DE
SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO,
Presidente da Comissão de Direito às Artes da
OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante
esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
CVC
Pronta para
Pauta
66 05/10/2016Vicente Candido (PT-
SP)
Requer a convocação dos Ministros da Cultura
que assumiram o cargo a partir da sanção da Lei
nº 8.313 de 1991, Lei Rouanet, para prestar
CVCPronta para
Pauta
67 05/10/2016Orlando Silva (PCdoB-
SP)
Requer que seja convidado o Senhor Henilton
Menezes, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura do Ministério da Cultura. CVT 06/12/2016 Compareceu em 14/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
68 05/10/2016 Chico D'Angelo (PT-RJ)
Solicita informações ao Ministério da Cultura
acerca dos proponentes que se encontram
inadimplentes com a Lei 8.313, de 1991, a
chamada Lei Rouanet.
INF 08/11/2016 OF. 28/2016 DOCCPI 15/2016
Aguardando
Providências
Internas
Página 6 de 12
Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
69 06/10/2016 Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Requer informações ao Ministério da Cultura
sobre repasse de recursos pela Lei Rouanet para
cada região geográfica do país.INF 08/11/2016 OF. 29/2016 DOCCPI 16/2016
Aguardando
Providências
Internas
70 06/10/2016 Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Requer convidar a Sra. Alesandra Maestrini, atriz,
que em audiência pública possa apresentar
denuncias feitas no Programa Morning Show na
Joven Pan.
CVT 06/12/2016 OF. 41/2016
Aguardando
Providências
Internas
71 07/10/2016 Jorge Solla (PT-BA)
Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos
bancário, fiscal, telefônico e telemático da
Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso.QUE
Pronta para
Pauta
72 07/10/2016 Jorge Solla (PT-BA)
Requer sejam tomadas as providências
necessárias à convocação do Senhor Fernando
Henrique Cardoso, presidente do Instituto FHC. CVC
Pronta para
Pauta
73 10/10/2016Jandira Feghali (PCdoB-
RJ)
Requer a convocação do Sra. BEATRIZ MARIA
BETTANIN DORIA para prestar depoimento nesta
Comissão Parlamentar de Inquérito.
CVCPronta para
Pauta
74 11/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita que seja convidado do Sr. Marcelo Calero,
Ministro da Cultura, para prestar depoimento
nesta CPI.
CVT Compareceu em 27/10/2016
Pronta para
Pauta
75 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) DIEGO ZANI TARNOS,
empresário e sócio da ZANI FILMES, produtora
responsável pela produção do vídeo da festa de
casamento de Felipe Amorim, para prestar
depoimento.
CVC
Pronta para
Pauta
76 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVOCADO o(a) Sr.(a) HERMAN MOTA,
empresário responsável pelo show na festa de
casamento de Felipe Amorim, para prestar
depoimento.
CVC 06/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
77 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) EDUARDO SARON, Diretor
do Instituto Itaú Cultural, para prestar
depoimento.
CVT
Pronta para
Pauta
78 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) FÁBIO DE SÁ CESNIK,
advogado e especialista em legislações de
incentivo à cultura, para prestar depoimento.
CVT 06/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
79 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) HENILTON MENEZES, ex-
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura -
SEFIC, para prestar depoimento.
CVT 06/12/2016 OF. 42/2016 Compareceu em 14/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
80 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) ROBERTO VIEGAS,
servidor do Ministério da Transparência, para
prestar depoimento.
CVT 06/12/2016 Compareceu em 14/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
Página 7 de 12
Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
81 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Do Sr. Izalci)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) JÚLIO MEDAGLIA, maestro
e protagonista de diversos projetos da Bellini
Eventos, para prestar depoimento.
CVT
Pronta para
Pauta
82 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Do Sr. Izalci)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) SÉRGIO PAULO ROUANET,
autor da Lei Rouanet, para prestar depoimento.
CVT 14/02/2017
Aguardando
Providências
Internas
83 11/10/2016 Izalci (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
CONVIDADO o(a) Sr.(a) TORQUATO LORENA
JARDIM, Ministro da Transparência, Fiscalização e
Controle, para prestar depoimento.
CVT 06/12/2016
Aguardando
Providências
Internas
84 11/10/2016 Chico D'Angelo (PT-RJ)
Convida os Senhores Henílton Menezes, Carlos
Beyrodt Paiva Neto e José Paulo Soares Martins a
prestarem esclarecimentos à CPI da Lei Rouanet CVT 06/12/2016 OF. 323/2017 | OF. 324/2017
Aguardando
Providências
Internas
85 31/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita que esta CPI requisite à Advocacia Geral
da União - AGU informações acerca ações
ajuizadas contra pessoas e empresas envolvidas
em fraudes relacionadas a Lei Rouanet e o
Programa Nacional da Cultura - PRONAC.
INF 06/12/2016 OF. 39/2016 DOCCPI 214/2017
Aguardando
Providências
Internas
86 31/10/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio
Rouanet, Ex-ministro da Cultura, para prestar
esclarecimentos nesta CPI.
CVTPronta para
Pauta
87 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação da Sra. Nelsa Volpato
Costenaro, Presidente da Empresa Associação
Cultura Fratelli Ditalia, para prestar depoimento
nesta CPI.
CVC
Pronta para
Pauta
88 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. André Luiz Bruno
Simões, Presidente da Empresa Escola Brasil, para
prestar depoimento nesta CPI. CVC
Pronta para
Pauta
89 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Sergio de Giacometti,
Presidente da Empresa Liga Independente das
Escolas de Samba de Joaçaba e Herval D''Oeste,
para prestar depoimento nesta CPI. CVC
Pronta para
Pauta
90 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sra. Elza Miranda
Cavalcante Fonseca, proponente junto ao
Ministério da Cultura do Projeto Dança Anápolis -
Mostra Competitiva de Dança, para prestar
depoimento nesta CPI.
CVC
Pronta para
Pauta
91 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sra. Crismarie Casper
Hackenberg, Sócia da Empresa - RioAcappella
Produções Artísticas Ltda., para prestar
depoimento nesta CPI.
CVC
Pronta para
Pauta
Página 8 de 12
Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
92 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Roberval Santos
Aquino, Presidente da Empresa Instituto Sócio
Cultural e Ecológico do Brasil - ISCEBRA, para
prestar depoimento nesta CPI.
CVC
Pronta para
Pauta
93 09/11/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sra. Ilna Cristina de
Vasconcelos Leite Inácio, Sócia Administradora da
Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar
depoimento nesta CPI.
CVC 06/12/2016
OF. 40/2016 | OF. 322/2017 |
OF. 331/2017 | OF. 332/2017 |
OF. 347/2017
Aguardando
Providências
Internas
94 30/11/2016Delegado Edson
Moreira (PR-MG)
Requer a convocação do ex-ministro da Cultura,
sr. Marcelo Calero Faria Garcia, para prestar
esclarecimentos quanto aos projetos aprovados
com base na Lei Rouanet que originaram a criação
da CPI da Lei Rouanet, como testemunha.
CVC Compareceu em 27/10/2016
Pronta para
Pauta
95 08/12/2016 Izalci Lucas (PSDB-DF)
Requer, em sintonia com as disposições
constitucionais, legais e regimentais, seja
concedido o prazo de até 10(dez) dias às
empresas patrocinadoras que efetivamente
aportaram recursos nos projetos culturais do
Grupo Bellini Cultural, para que encaminhem à CPI
todas as informações, comprovantes e
documentos relacionados aos referidos projetos,
sob pena de CONVOCAÇÃO.
INF
Pronta para
Pauta
96 12/12/2016 Erika Kokay (PT-DF)
Requer sejam convocados a prestar
esclarecimentos nesta CPI os Srs. ANDREA
MATARAZZO, MARCELO MATTOS ARAÚJO e JOSÉ
ROBERTO SADEK.
CVC
Pronta para
Pauta
97 13/12/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Arnaldo Spindel, Sócio
Administrador da Empresa - Base Sete Projetos
Culturais, para prestar depoimento nesta CPI. CVC
Pronta para
Pauta
99 13/12/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira
Neto, Secretário de Cultura do Município de São
Bernardo do Campo, para prestar depoimento
nesta CPI.
CVC
Pronta para
Pauta
98 13/12/2016Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Solicita a convocação do Sr. Luiz Marinho, Prefeito
da Município de São Bernardo do Campo, para
prestar depoimento nesta CPI. CVC
Pronta para
Pauta
100 03/02/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feito convite ao Sr. José Paulo
Soares Martins, Secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic), para prestar
esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Lei Rouanet em relação a
eventuais detecções de irregularidades e a
aperfeiçoamentos administrativos vinculados à
gestão dos mecanismos de financiamento da Lei
Rouanet.
CVT
Pronta para
Pauta
101 03/02/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei
Rouanet por 60 (sessenta) dias.PRO 08/02/2017
Aguardando
Providências
Internas
Página 9 de 12
Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
102 03/02/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feito convite ao Sr. Carlos
Beyrodt Paiva Neto, ex-Secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic) na gestão do ex-
Ministro da Cultura Juca Ferreira (2015-2016),
para prestar esclarecimentos a esta Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet em
relação a eventuais detecções de irregularidades e
a aperfeiçoamentos administrativos vinculados à
gestão dos mecanismos de financiamento da Lei
Rouanet.
CVT
Pronta para
Pauta
103 03/02/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feito convite ao Sr. Roberto João
Pereira Freire, Ministro de Estado da Cultura, para
prestar esclarecimentos a esta Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet em
relação a eventuais detecções de irregularidades e
a aperfeiçoamentos administrativos vinculados à
gestão dos mecanismos de financiamento da Lei
Rouanet.
CVT
Pronta para
Pauta
104 03/02/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer o compartilhamento do
– Procedimento Inquérito Policial - 0001071-
40.2016.403.6181 - Quebra de Sigilo
Bancário 0009781-49.2016.403.6181, da 3ª
Vara Federal Criminal da 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo, relativa a quebras
de sigilo de pessoas ligadas ao Grupo
Bellini Cultural.
CMP 08/02/2017 OF. 321/2017 | OF. 337/2017 DOCCPI 218/2017
Aguardando
Providências
Internas
105 21/02/2017Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Requer a convocação do Sra. Lia Roitburd, Sócia
Administradora da Empresa - Catraca Livre Portal
e Comunicação LTDA, para prestar depoimento
nesta CPI.
CVC
Pronta para
Pauta
106 21/02/2017Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ)
Requer a convocação do Sr. Gilberto Dimenstein,
Sócio Administrador da Empresa - Cidade Aberta
Administradora de Empreendimentos Sociais
LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.
Pronta para
Pauta
107 10/3/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Solicita a convocação do Sr. Cláudio Junior,
Administrador da Empresa - PRODUTORA CIEL
LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.CVC 14/3/2017
OF. 343/2017 | OF. 346/2017
| OF. 348/2017
Aguardando
Providências
Internas
Página 10 de 12
Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
108 10/3/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feito convite ao Sr. Solielson
Goethe, para prestar esclarecimentos a esta
Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto
Cultural Ltda. ter apresentado um projeto cultural
nos quais o referido maestro se apresentaria,
junto ao também regente João Carlos Martins,
mas sobre os quais este segundo afirmou nunca
ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos
de imprensa o questionaram a esse respeito.
CVT 14/3/2017 OF. 344/2017
Aguardando
Providências
Internas
109 10/3/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feito convite aos responsáveis
legais da L S Music Produções Artísticas Ltda.,
produtora que atuou como proponente de projeto
cultural aprovados - a despeito de ter sido
ARQUIVADO a pedido do próprio proponente -
pelo MinC pelo mecanismo de isenção fiscal da Lei
Rouanet para a organização de shows do artista
Luan Santana, para prestar esclarecimentos a esta
Comissão em relação à apresentação do projeto
cultural "Luan Santana - Turnê: Nosso Tempo é
Hoje - Parte II" (nº Pronac 147328).
CVT 14/3/2017
Aguardando
Providências
Internas
110 10/3/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer sejam convidados os diretores de
marketing do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), do Banco da
Amazônia S.A., do Banco do Brasil S.A., do Banco
do Nordeste S.A., da Caixa Econômica Federal,
das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás),
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(EBCT) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás).
Pronta para
Pauta
111 10/3/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feita convocação aos
representantes legais da Rannavi Projeto Cultural
Ltda., produtora que apresentou dois projetos
culturais, aprovados pelo Ministério da Cultura
(MinC) pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei
Rouanet, nos quais propunha apresentações do
maestro João Carlos Martins, sobre os quais o
referido regente alegou nunca ter tido
conhecimento, para esclarecimentos acerca do
ocorrido.
14/3/2017
Aguardando
Providências
Internas
112 10/3/2017Domingos Sávio (PSDB-
MG)
Requer que seja feito convite ao Sr. João Carlos
Martins, para prestar esclarecimentos a esta
Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto
Cultural Ltda. ter apresentado dois projetos
culturais nos quais o referido maestro se
apresentaria, mas sobre os quais o regente alega
nunca ter tido conhecimento, a não ser quando
órgãos de imprensa o questionaram a esse
respeito.
CVT 14/3/2017 OF. 345/2017 DOCCPI 219/2017
Aguardando
Providências
Internas
Página 11 de 12
Lista de Requerimentos Data de Atualização: 24/03/2017 03:33:32 PM
Req. Data Autores Ementa Tipo¹ Aprovação Providências Respostas Observações Situação
Câmara dos Deputados
CPI - LEI ROUANET
113 21/3/2017
Domingos Sávio (PSDB-
MG) e Carlos Andrade
(PHS-RR)
Requer Informações dos diretores de marketing
do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), do Banco da
Amazônia S.A., do Banco do Brasil S.A., do Banco
do Nordeste S.A., da Caixa Econômica Federal,
das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás),
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(EBCT) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás).
22/3/2017
OF. 350/2017 | OF. 351/2017
| OF. 352/2017 | OF. 353/2017
| OF. 354/2017 | OF. 355/2017
| OF. 356/2017 | OF. 357/2017
Aguardando
Providências
Internas
114 21/3/2017
Domingos Sávio (PSDB-
MG) e Carlos Andrade
(PHS-RR)
Requer que seja feita convocação ao Sr. VALTER
ADRIANO FERREIRA, sócio da empresa VF
Eventos, Projetos Culturais e Editora S. A. (nome
fantasia: Connection Live Entertainment), para
prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto a
apresentação, aprovação e execução de projetos
culturais incentivados pela Lei Rouanet.
22/3/2017
Aguardando
Providências
Internas
115 21/3/2017
Domingos Sávio (PSDB-
MG) e Carlos Andrade
(PHS-RR)
Requer que seja feita convocação à Sra. LENI
ROCHA, esposa do Sr. Fábio Rodrigues Rocha,
sócio da RANNAVI Projeto e Marketing Cultural
Ltda. ME, para prestar esclarecimentos a esta
Comissão quanto a apresentação, aprovação e
execução de projetos culturais incentivados pela
Lei Rouanet.
CVC 22/3/2017
Aguardando
Providências
Internas
116 22/3/2017Benjamin Maranhão
(SD-PB)
Requer que esta CPI convoque o senhor Alfredo
Bertini, economista e produtor cultural, para que
preste esclarecimentos e informações acerca do
financiamento da produção cultural, em especial
ao incentivo federal, tratada pela Lei Rouanet.
CVC
Pronta para
Pauta
Observações: 1- BSC - Busca e Apreensão; CMP - Compartilhamento de Informação; CVC – Convocação; CVT – Convite; DLG – Diligências; DOC – Documentos; INF – Informação; INQ - Instauração de Inquérito (Pedido);
OIT – Oitivas; PRO - Prorrogação ; QUE – Quebras; RQS - Requisição de Servidor
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