DA NOVAÇÃO
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ArtsArts. 360 a 367 CC.. 360 a 367 CC.
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Criao de nova obrigao ;Criao de nova obrigao ;
Extino da dvida anterior ;Extino da dvida anterior ;
Natureza jurdicaNatureza jurdica negocialnegocial ;;
Modo extintivo no satisfatrio.Modo extintivo no satisfatrio.
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Existncia de obrigao jurdica anterior;Existncia de obrigao jurdica anterior;
Criao de uma nova obrigao;Criao de uma nova obrigao;
AnimusAnimus novandinovandi..
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NOVAO OBJETIVANOVAO OBJETIVA
AlteraAltera--se o objeto da prestao.se o objeto da prestao.
DiferenciaDiferencia--sese dada daodao emem pagamento,pagamento, poispoisaa obrigaoobrigao originriaoriginria permanecepermanece aa mesmamesma.. NaNa
daodao aa primeira primeira obrigaoobrigao quitadaquitada eesubstitudasubstituda..
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NOVAO SUBJETIVANOVAO SUBJETIVA
AlteraAltera--se o sujeito da relao;se o sujeito da relao;
A novao subjetiva ATIVA, quandoA novao subjetiva ATIVA, quandoalteraaltera--se o credor. (Art. 360, III, CC).se o credor. (Art. 360, III, CC).
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NOVAO SUBJETIVANOVAO SUBJETIVA
A A novaonovao subjetivasubjetiva PASSIVA, PASSIVA, quandoquandoalteraaltera--sese oo devedordevedor (Art(Art.. 360360,, II,II, CC)CC);;
PoderPoder ocorrerocorrer porpor EXPROMISSO EXPROMISSO (sem(sem oo
consentimentoconsentimento dodo devedor)devedor) ouou por porDELEGAODELEGAO (com(com seuseu consentimento)consentimento)..
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NOVAO MISTANOVAO MISTA
No est prevista no Cdigo Civil;No est prevista no Cdigo Civil;
AlteraAltera--se objeto e sujeito da relao.se objeto e sujeito da relao.
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De De acordoacordo comcom oo artigoartigo 363363, , CC,CC, aainsolvnciainsolvncia dodo novonovo devedordevedor correcorre porpor contaconta eeriscorisco dodo credor,credor, queque oo aceitouaceitou.. NoNo temtem direitodireito
aa aoao regressivaregressiva contracontra oo primitivoprimitivo devedor,devedor,mesmomesmo porqueporque oo principalprincipal efeitoefeito dada novaonovao extinguirextinguir aa dvidadvida anterioranterior..
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Em Em relaorelao obrigaoobrigao solidria,solidria,operadaoperada novaonovao entreentre oo credorcredor ee apenasapenas umumdosdos devedoresdevedores solidrios,solidrios, osos demaisdemais queque nono aa
contraramcontraram ficam ficam exoneradosexonerados.. Extinta Extinta aaobrigaoobrigao antiga,antiga, exaureexaure--sese aa solidariedadesolidariedade..
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OO principalprincipal efeitoefeito dada novaonovao aa extinoextinodada obrigaoobrigao primitiva,primitiva, substitudasubstituda porpor outra,outra,constitudaconstituda exatamenteexatamente para para provocar provocar aa
extinoextino..
AA novaonovao extingueextingue osos acessriosacessrios ee garantiasgarantias
dada dvida,dvida, sempresempre queque nono houverhouver estipulaoestipulaoemem contrriocontrrio..
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ANTONIO CARLOS
DBORA MONTEIROLAINE PINHEIRO
POLLYANA MALTA
YASMINE LOPES
III Perodo - Vespertino