Curso Sped Contribuições (PIS/COFINS)
Click here to load reader
description
Transcript of Curso Sped Contribuições (PIS/COFINS)
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
CURSO PRÁTICO - SPED PIS e COFINS
INFOFISCO INFORMÁTICA
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
MODALIDADES - PIS
Sobre o faturamento
Sobre a folha de pagamento
Sobre importação
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
MODALIDADES - COFINS
Sobre o faturamento
Sobre importação
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
REGIMES – PIS e COFINS
Regime cumulativo (faturamento)
Regime não-cumulativo (créditos e débitos)
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EMPRESAS OBRIGADAS A NÃO-CUMULATIVIDADE
Pessoas Jurídicas tributadas pelo imposto de renda com base no lucro real, seja trimestral ou anual
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
A base de cálculo da contribuição é o valor do faturamento mensal da empresa, que abrange o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica
NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
SAÍDAS Irão todas as saídas geradoras de Receita, tributadas ou não Operações de Saída que não são geradoras de receita (Faturamento) não fazem parte do arquivo (remessas para demostração, conserto, outras saídas)
ENTRADAS Irão apenas as entradas geradoras de crédito
ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e COFINSCOFINS
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda
Insumos - matérias primas, produtos intermediários, material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações
NFs ENTRADA – GERADORAS DE CRÉDITONFs ENTRADA – GERADORAS DE CRÉDITO
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COFINS:COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA DA EFD PIS e COFINS?
01/04/2011 – PJ LR (acompanhamento diferenciado)
01/07/2011 – PJ LR (todas empresas)
01/01/2012 – PJ LP (todas empresas)
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/o-que-e.htm
CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
5º dia útil do 2º mês subsequente
PRORROGAÇÃO 2011 – 5º dia útil de fev/2012 (IN 1.161/2011)
de abril a dezembro/2011, para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, sujeitas a acompanhamento diferenciado
de julho a dezembro/2011, para as demais pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real
DATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFDDATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFD
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Não entrega da declaração,
Erro de informação e
Omissão de informação
MULTA DE:
R$ 5.000,00 por mês-calendário
PENALIDADES PENALIDADES (Art. 7º IN 10528/2010):(Art. 7º IN 10528/2010):
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
O CONTRIBUINTE PODERÁ RETIFICAR A EFD PIS E COFINS.
A substituição só poderá ser feita até o dia 30 de junho do ano calendário posterior, desde que:
I - Fiscalização em andamento ou empresa intimada
II - Empresa com saldos a pagar pertinentes inscritos na DAU ou na PGFN
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO (IN 1052/2010):(IN 1052/2010):
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Guarda do arquivo TXT da EFD e seu recibo de entrega
Por 5 anos
A empresa deve ter estrutura de backup
Obs: A empresa sem movimento também deve entregar o SPED PIS e COFINS e mantê-lo digitalmente na empresa pele período informado acima
ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física. Ganhe segurança e rapidez!
O QUE É CERTIFICADO DIGITAL:O QUE É CERTIFICADO DIGITAL:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Informações referentes a entidade para o qual o certificado foi emitido (nome, email, CPF/CNPJ, PIS etc.)
O período de validade (A1 x A3)
QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?CERTIFICADO?
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A EFD ?EFD ?
CERTIFICADO e-CPF: Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal Representante Legal da empresa na RFBCERTIFICADO e-CNPJ: Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal O certificado digital da matriz vale também para a filial
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA: PF ou PJ com procuração no e-CAC RFB
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
ESTRUTURA DO SPED PIS e COFINSESTRUTURA DO SPED PIS e COFINS
Bloco / Descrição
0 / Abertura, Identificação e Referências A / Documentos Fiscais – Serviços (ISS)C / Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D / Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F / Demais Documentos e OperaçõesM / Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS1 / Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações 9 / Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
1º - ESCRITURAÇÃO/GERAÇÃO DO ARQUIVO
Apuração mensal
Documentos fiscais emitidos e recebidos
Apuração dos impostos – PIS e COFINS
FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
2º - VALIDAÇÃO
Através do programa PVA – Programa de Validação e Assinatura
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/Default.htm
FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
3º - ASSINATURA
Após a Validação, não existindo erros (advertências não impedem a transmissão do arquivo) a serem corrigidos o arquivo deverá ser assinado digitalmente de acordo com as Normas da – ICP-Brasil
FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
4º - TRANSMISSÃO
Transmitir a EFD através do PVA
O programa Receitanet deve ser instalado no PC
O arquivo da EFD em TXT e o recibo de entrega devem ser armazenados pela empresa para fins de fiscalização
FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
I - dos dados cadastrais do declarante
II - da autoria, autenticidade e validade da assinatura digital
III - da integridade do arquivo
IV - da existência de arquivo já recepcionado para o mesmo período de referência
V - da versão do PVA-EFD e tabelas utilizadas
VALIDAÇÕES DA SEFAZ COM A ENTREGA VALIDAÇÕES DA SEFAZ COM A ENTREGA DA EFDDA EFD
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
I - falha ou recusa na recepção, hipótese em que a causa será informada
II - regular recepção do arquivo, hipótese em que será emitido recibo de entrega
RETORNOS DA SEFAZ COM A ENTREGA DA RETORNOS DA SEFAZ COM A ENTREGA DA EFDEFD
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
O campo NCM é obrigatório:
as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins; as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria), geradoras de crédito presumido; as empresas que realizarem operações de exportação ou importação; as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência
EFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCMEFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
“O” – Obrigatório
“OC” – Campo Obrigatório se houver informação relacionada aquele campo
“S” – Sim
“N” - Não
CAMPOS DE PREENCHIMENTOCAMPOS DE PREENCHIMENTO
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
FUNÇÕES DO PVA:FUNÇÕES DO PVA:
1. Importação de dados 2. Edição de dados 3. Validação do arquivo 4. Correção dos erros detectados na validação 5. Visualização da escrituração 6. Impressão de relatórios 7. Gravação do arquivo para entrega 8. Exportação de arquivos 9. Assinatura digital 10. Transmissão do arquivo via Internet
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA:ASSINATURA:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EMAIL* Secretaria de Estado de MG: [email protected] * Receita Federal do Brasil: [email protected] PORTAL SPED – “Fale Conosco”* http://www1.receita.fazenda.gov.br/fale-conosco/default.htm TELEFONE: 0800 978 23 38
CONTATOS COM A SEFAZ/MGCONTATOS COM A SEFAZ/MG
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Legislação do SPED PIS e COFINS
Decreto nº 6.022, de 2007
Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.009/2011
Ato Declaratório Cofins nº 34/2010
FONTES:FONTES:
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Vinícius CarvalhoDiretor [email protected]. (31) 3224-2039Cel. (31) 9917-0321
OBRIGADO!OBRIGADO!