Curso de Introdução àCurso de Introdução à Psicologia Jurídica - Dr Jorge Trindade Psicologia...
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Escola Superior do Ministério Público de Sergipe
Curso de Introdução à
Psicologia Jurídica
Prof. Dr. Jorge Trindade
Novembro/2011
1
Dados Curriculares
Mestre em Desenvolvimento Comunitário; Doutor (PhD) em Psicologia Clínica e Saúde Mental; Livre-Docente em Psicologia Jurídica; Professor Titular da Universidade Luterana do
Brasil - ULBRA; Professor do Curso de Especialização da Criança e
Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS;
Professor do Curso de Mestrado em Criminologia da Universidade de Aconcágua (Argentina);
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Dados Curriculares
Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ);
Vice-Presidente da Associação Latino Americana de Magistrados e Operadores de Criança, Adolescência e Família;
Membro Associado do Colégio Oficial de Psicólogos da Espanha;
Membro da International Academy of Law and Mental Health.
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Bibliografia
TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 5ª. Edição, 2011. TRINDADE, J. Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. TRINDADE, J. Delinqüência Juvenil: abordagem transdisciplinar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 3ª. Ed, 2004. TRINDADE, J. e BREIER, R. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2ª. Edição, 2010.
TRINDADE, J. Psicopatia: a máscara da justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
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Psicologia Jurídica: uma disciplina ainda por fazer
Psicologia do Direito: explica a essência do direito, a sua fundamentação psicológica. Seria semelhante à Filosofia do Direito.
Psicologia no Direito: estuda a estrutura das normas Jurídicas enquanto estímulos dos vetores das condutas humanas: produz ou evita certos comportamentos.
Psicologia para o Direito: disciplina auxiliar do
direito, convocada a iluminar os fins do próprio direito. Aplicada ao seu melhor exercício.
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Exemplos
psicologia criminal (júri, depoimento, interrogatório) psicologia da vítima psicologia penitenciária psicologia judicial (acusado, testemunhas, réu) psicologia do trânsito psicologia a serviço da criança e do adolescente psicologia da família (SAP) psicologia das decisões judiciais psicologia do testemunho psicologia investigativa
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UMA DISCIPLINA AINDA POR CONSTRUIR
Psicologia Jurídica é:
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A Importância da Psicologia Jurídica para os Profissionais do Direito
1. Parece não haver dúvida de que o sistema de justiça tem se aperfeiçoado em todos os sentidos ao longo do tempo. Isso é fruto do esforço de doutrinadores, legisladores, professores, magistrados, estudiosos, não só do Direito, mas também da Sociologia, da Psicologia e de outros ramos do conhecimento.
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2. Entretanto, é razoável estimar que uma parte dos erros judiciais está associada ao desconhecimento de assuntos psicológicos essenciais.
3. Se pretendemos aprimorar a Justiça e as Instituições, devemos conhecer os mecanismos psicológicos do comportamento humano.
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4. Isso começa por instrumentalizar os advogados, que são sempre o primeiro Juiz da causa (SPOTTA); mas também os Promotores de Justiça, que lidam a todo instante com os conflitos individuais e sociais; e cooperar com os Juízes, que têm a missão de resolver esses conflitos.
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5. Como acontece na Medicina – onde um grande número de consultas médicas, na verdade, é a busca de soluções para problemas psicológicos - também muitos conflitos jurídicos são decorrentes, motivados ou permeados, por questões de natureza emocional e psicológica.
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6. Pensemos nas questões de família: separação, divórcio, regulamentação de visitas, guarda e a adoção, e logo veremos o manancial de problemas emocionais, tais como a raiva, o ciúme e medo de perder o objeto amado, o ódio, a retaliação ou a vingança de um cônjuge contra o outro: a Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um excelente exemplo disso.
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7. Pensemos no Direito Penal. A começar pelo crime e suas motivações. Todo crime é o resultado grave de uma alteração do comportamento humano (conduta).
Homicídio Parricídio/ Matricídio Parenticídio/ Filicídio
Todos são expressões criminosas carregadas de sentimentos conflituosos.
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7.1. Destaque especial merece o crime passional e o uxoricídio, amores que matam (?).
7.2. Pensemos nos delitos sexuais, nas personalidades perversas, na pedofilia, nos crimes perpetrados por sádicos e masoquistas, e, por todos os lados, veremos questões psicológicas informando o mundo jurídico.
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7.3. Pensemos, mais especificamente nas questões de Inimputabilidade e na Responsabilidade Diminuída de que tratam, respectivamente, o artigo 26, “Caput” e parágrafo único do Código Penal.
7.4. Pensemos também nas Medidas de Segurança e no procedimento de Declaração do Incidente de Insanidade Mental.
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Mas não só:
8. Pensemos pelo outro lado. Pensemos na vítima e quão valioso é o estudo acerca da personalidade das vítimas (vitimologia). Por que determinados tipos psicológicos são mais suscetíveis ao crime do que outros; que aspectos conscientes e inconscientes os levam ao lugar da vítima; que mensagens (linguagem) a vítima está emitindo para seu algoz?
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8.1. Pensemos no doloroso processo de re-vitimização (Primária, Secundária e Terciária), na segunda agressão que pode representar a má condução de um procedimento policial, senão mesmo judicial, capaz de fazer a pessoa já vitimada a reviver o momento traumático como um novo insulto.
8.2. Nesse contexto, vejamos a importância do depoimento sem dano (RS).
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9. Pensemos também no homem condenado (réu), que está cumprindo pena, e logo veremos a importância da Psicologia Jurídica no Direito Penitenciário. Afastado pelo direito da sociedade que feriu ele deverá ser reintegrado, pois a função da pena é retributiva e ressocializadora.
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10. Pensemos ainda no Direito da Criança e do Adolescente e no modelo da Proteção Integral proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O direito à família natural; O direito à família saudável, livre de drogas e outras
dependências; O direito à escola e ao processo de aprendizado
formal exitoso; O direito à saúde, que a OMS refere não apenas como
bem-estar físico, mas também emocional e social.
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11. Pensemos nos Direitos do Idoso, daquelas pessoas que trabalharam, produziram, viveram antes de nós e sonharam o que hoje é realidade para nós, e que nos brindaram com sua experiência e que, por tudo isso, merecem cuidados especiais, que estão no umbral mais avançado da existência e, também por isso, merecem esmerada atenção psicológica.
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12. Pensemos na importância da Psicologia Jurídica nos delitos de trânsito – especialidade que hoje se denomina Direito do Trânsito ou Automobilístico, cujas ações tramitam nas Varas Especializadas de Acidentes de Trânsito; mas Pensemos também na delicada tarefa de seleção e preparo de motoristas, bem como na reabilitação de indivíduos sinistrados.
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13. Passemos ainda para um outro lado e logo comprovaremos a importância da Psicologia Jurídica no âmbito do Direito Civil quando, por exemplo, trata da capacidade das pessoas, do agente da compra-venda ou da doação, e, mais especificamente, da interdição, mormente quando a causa é a doença mental ou psicológica.
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14. Pensemos ainda no Processo Penal, nos procedimentos de oitiva de testemunhas, na veracidade dos depoimentos, no interrogatório do réu e nas estratégias de convencimento dos jurados, aspectos que autorizam falar de uma verdadeira Psicologia do Júri.
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15. Pensemos, de outra banda, no Direito do Consumidor e aí novamente encontramos a importância da Psicologia Jurídica nas hipóteses do dano moral e do dano psicológico, nas prestações de serviços médicos, hospitalares, de saúde em geral; nos descapacitados em particular e nas intervenções em casos de tratamento de saúde mental.
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16. Pensemos no toxidependentes, na Psicologia dos usuários de drogas, quase sempre vítimas de uma outra psicologia – aquela que anima a mente inescrupulosa dos traficantes.
17.Pensemos na proposta da Justiça Terapêutica, já implementada em muitos países desenvolvidos (USA, Canadá) e em alguns Estados brasileiros.
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18. Pensemos no trabalhador e no trabalhador desempregado, humilhado, e como ele irá olhar o rosto dos filhos quando chegar em casa com as mãos vazias de pão (Psicologia no Direito do Trabalho e nos Direitos Sociais, dano psicológico e no acosso moral).
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19. Em fim, por qualquer lado que se olhe o vasto Panorama Jurídico está estampada a importância da Psicologia Jurídica e esses exemplos servem para demonstrar como a Psicologia Jurídica permeia todos os ramos do direito, do cível ao crime, do administrativo ao trabalhista, do direito material ao processual.
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20. Pensemos ainda nos direitos do funcionário público que ficou enfermo pela rotina do trabalho ou pelo excesso de responsabilidade ou de risco, como o professor ou o policial – civil ou militar – que expõe sua própria vida e nem sempre é condizentemente remunerado. Pensemos na matéria dos Concursos Públicos e na seleção e recrutamento de recursos humanos, e outra vez lá está a contribuição da Psicologia Jurídica.
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21. Pensemos na mulher violentada ou agredida, às vezes dentro do próprio lar. Pensemos na família, e na violência que ela sofre, às vezes, na frente dos próprios filhos.
22. Pensemos no réu alcoolista, naquele que deliberadamente recorre ao álcool para, nesse estado, cometer o crime, e naquele outro que o comete por um vício ou defeito da mente ou da personalidade.
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23. Pensemos ainda no importante auxílio que a Psicologia Jurídica pode oferecer ao próprio advogado como pessoa humana, ao promotor e, sobretudo, o que a Psicologia pode informar quanto à produção das decisões judiciais: a psicossociologia (sociopsicologia) das decisões judiciais e na formação dos magistrados (psicologia dos magistrados).
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24. Pensemos na tarefa policial e na investigação criminal; nas teorias criminológicas de explicação da delinqüência, da violência e da guerra, do direito dos expatriados e dos grupos minoritários, na psicologia criminal e política e até mesmo no direito internacional.
Então, tudo mostra que a enciclopédia jurídica é também uma enciclopédia da psicologia.
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Direito e Psicologia são duas disciplinas co-irmãs que nascem com o mesmo fim.
Direito e Psicologia compartem o mesmo objeto de estudo: o homem e seu comportamento.
Direito e Psicologia estão ambos destinados a servir o homem e a promover um mundo melhor.
Podemos dizer, figurativa e expressivamente, que Direito e Psicologia estão “condenados” a dar as mãos.
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A Psicologia é fundamental ao Direito e, bem
mais que isso, essencial para a Justiça.
Então, já não é mais preciso recorrer a argumentos ad terrorem para mostrar que uma grande parte dos erros judiciais decorre da falta de conhecimento da Psicologia Jurídica.
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A PSICOLOGIA JURÍDICA/FORENSE/LEGAL
Do Direito à Psicologia:
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Indícios
Não se sabe se aconteceu há séculos, ou há pouco, ou nunca. Na hora de ir para o trabalho, um lenhador descobriu que o machado tinha sumido. Observou o vizinho e comprovou que tinha o aspecto típico de um ladrão de machados, o olhar, os gestos, a maneira de falar...
Alguns dias depois, o lenhador achou o machado, que estava perdido num canto qualquer. E, quando tornou a observar seu vizinho, comprovou que não parecia nem um pouco um ladrão de machados, nem no olhar, nem nos gestos, nem na maneira de falar. Eduardo Galeano
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PERCEPÇÃO
Noções sobre Psicologia do Testemunho:
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Prof. Dr. Jorge Trindade 42
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Prof. Dr. Jorge Trindade 45
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Execução ou Legítima Defesa?
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PERSONALIDADE: “Persona”
Psicológico
Sociológico Biológico
É um conjunto bio-psico-social, dinâmico, que
possibilita a adaptação do homem consigo mesmo e com o meio.
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Equação Etiológica da Personalidade
Pp= Hereditariedade + Vivências
Pp+ = H+ + V+ (forte)
Pp- = H- + V- (fraca)
Pp+-= H- + V+ (média)
Pp+-= H+ + V- (média)
Fatos e Memória dos Fatos
A prova testemunhal não trata sobre fatos
Fatos são acontecimentos que se exaurem em si próprios
A prova testemunhal é: “aquilo que se diz sobre aquilo que aconteceu”.
O que pode ser evocado não são os fatos, mas a memória, aquela que se tem sobre os fatos: aquilo que é passível de ser dito ou falado.
Os fatos são líquidos. O que pode ser evocado são recordações: re-cordis: aquilo que passa de novo pelo coração (Bauman, 2007).
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Convite
Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica
www.sbpj.org
Instituto de Psicologia Prof. Jorge Trindade
www.jorgetrindade.com.br
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